Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura

Cultura VivaCultura Viva&&

Mais CulturaMais CulturaAções do Governo Federal na Ações do Governo Federal na

formulação, implantação e formulação, implantação e gestão de políticas públicas gestão de políticas públicas

para cultura no Brasilpara cultura no Brasil

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Mais CulturaMais Cultura

Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura MAIS CULTURA

O maior programa do ministério em 2009Inserido no PAC Social do Governo

FederalPrevê 14 ações em 3 eixos estruturantes

Eixos estruturantes: Cultura e Cidadania; Cultura e Cidade; e Cultura e Economia.

Diretrizes: garantir o acesso aos bens e serviços; qualificar o ambiente social das cidades; e gerar oportunidades de ocupação, emprego e negócios.

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Cultura e Cidades

Conteúdos para TV Pública: FICTV | Tô Sabendo | +Cultura na

TV

Agentes de Leitura | +Cultura

Cultura e Cidadania

Livros | +Cultura

Vale Cultura

Cultura e Economia

MicrocréditoCulturalPROMOARTE Promoção do Artesanato

Programas, projetos e ações

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Cultura VivaCultura Viva

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Pontos de CulturaO Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva, é um Programa da Secretaria da Cidadania Cultural (SCC), do Ministério da Cultura. Iniciado em 2004, tem como diretriz apoiar Ações Culturais das comunidades por meio da parceria entre o Estado e a Sociedade, potencializando e reconhecendo pessoas, entidades e instituições que fazem a riqueza cultural do Povo Brasileiro. Busca atuar nas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Tudo isso com a missão de reconhecer e reverenciar a complexidade da Cultura Viva produzida pelo nosso povo.

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O edital para 300 Pontos de Cultura, é fruto do convênio firmado entre o MinC e o Governo do Estado de São Paulo e fica em vigor entre 2009 e 2012. O montante de investimentos é de R$ 54 milhões, sendo R$ 36 milhões do MinC e R$ 18 milhões de contrapartida do Estado.

Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas comunitárias, associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Organizações Sociais (OS) e Pontos de Cultura, sediados e com atuação comprovada na área cultural há pelo menos dois anos no estado de São Paulo.

Pontos de Cultura

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Públicos alvo Populações de baixa renda em áreas com precária oferta de Populações de baixa renda em áreas com precária oferta de

serviços públicosserviços públicos Adolescentes e jovens adultos em situação de Adolescentes e jovens adultos em situação de

vulnerabilidade socialvulnerabilidade social Estudantes da rede básica de ensino públicoEstudantes da rede básica de ensino público Comunidades indígenas, rurais e remanescentes de Comunidades indígenas, rurais e remanescentes de

quilombosquilombos Militantes sociais que desenvolvem ações de combate à Militantes sociais que desenvolvem ações de combate à

exclusão social e culturalexclusão social e cultural Habitantes de regiões e municípios com grande relevância Habitantes de regiões e municípios com grande relevância

para a preservação do patrimônio histórico, cultural e para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiroambiental brasileiro

Pontos de Cultura

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Princípios do Programa Autonomia Autonomia

O Ponto de Cultura deve funcionar respeitando a dinâmica própria local, não importando se tem ou não um Ponto de Cultura, de ter ou não investimento do Estado.

Autonomia não se dá.

Adquire-se no processo, na relação entre os pares (os outros Pontos de Cultura), na interação com a autoridade (sociedade-Estado) e na aquisição do conhecimento, incorporado ao patrimônio cultural.

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ProtagonismoProtagonismoO protagonismo dos movimentos sociais aparece à medida que suas organizações são entendidas como sujeitos de suas práticas, que intervêm nas políticas de desenvolvimento social, nos hábitos da sociedade e na elaboração de políticas públicas.

Princípios do Programa

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EmpoderamentoEmpoderamentoEntendido como um processo, o empoderamento social nos Pontos de Cultura pode ser caracterizado como o instrumento pelo qual podem se transformar as relações econômicas e de poder. Como o Programa visa potencializar ações culturais já desenvolvidas por setores historicamente alijados das políticas públicas, cria condições de desenvolvimento econômico alternativo e autônomo para a sustentabilidade da comunidade.

Da mesma forma, à medida que os movimentos sociais são reconhecidos como sujeitos de manifestações culturais legítimas, os poderes locais passam a respeitá-los e a reconhecê-los.

Princípios do Programa

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Autonomia, protagonismo e empoderamento não podem ser entendidos separadamente, de maneira estática ou como modelos. São conceitos em construção e seus significados só ganham relevância na proporção em que se relacionam e quando expressam as experiências dos próprios Pontos de Cultura, contribuindo para a construção de uma gestão compartilhada e transformadora.

Unindo Conceitos

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Ampliar e garantir o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural

Identificar parceiros e promover pactos com diversos atores sociais, visando um desenvolvimento humano sustentável, tendo na cultura “a principal forma de construção e de expressão da identidade nacional, a forma como o povo se reinventa e pensa criticamente”

Incorporar referências simbólicas e linguagens artísticas no processo de construção da cidadania, ampliando a capacidade de apropriação criativa do patrimônio cultural pelas comunidades e pela sociedade brasileira como um todo

Objetivos Gerais Pontos de Cultura

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Potencializar energias sociais e culturais, dando vazão à dinâmica própria das comunidades e entrelaçando ações e suportes dirigidos ao desenvolvimento de uma cultura cooperativa, solidária e transformadora

Fomentar uma rede horizontal de “transformação, de invenção, de fazer e refazer, no sentido da geração de uma teia de significações que nos envolve a todos”

Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos de diferentes meios e linguagens artísticas e lúdicas nos processos educacionais, bem como a utilização de museus, centros culturais e espaços públicos em diferentes situações de aprendizagem e desenvolvendo uma reflexão crítica sobre a realidade em que os cidadãos se inserem

Promover a cultura enquanto expressão e representação simbólica, direitos e economia

Pontos de Cultura

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Promover o amplo acesso aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural

Potencializar o que já existe e atua com legitimidade comunitária

Promover a autonomia, protagonismo e empoderamento dos sujeitos e dos coletivos envolvidos

Gestão compartilhada entre Estado e Sociedade

Objetivos Específicos Pontos de Cultura

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O O Ponto de CulturaPonto de Cultura agrega agentes culturais agrega agentes culturais que articulam e impulsionam um conjunto de que articulam e impulsionam um conjunto de ações em suas comunidades, e destas entre si. O ações em suas comunidades, e destas entre si. O Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem Ponto de Cultura não tem um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e compartilhada entre poder público e comunidade.comunidade.

Pontos de Cultura

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O que é um Ponto de Cultura? Entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada através Entidade pública ou privada, sem fins lucrativos, selecionada através

de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção de edital público, que desenvolve atividades de formação, produção e difusão cultural junto à comunidade local.e difusão cultural junto à comunidade local.

Trabalha em parceria com o MinC através de convênio firmado, Trabalha em parceria com o MinC através de convênio firmado, recebendo o valor de até R$ 180.000,00 em 3 parcelas para recebendo o valor de até R$ 180.000,00 em 3 parcelas para desenvolver suas atividades. Oferece contrapartida de 20% do valor desenvolver suas atividades. Oferece contrapartida de 20% do valor total do projeto. Atualmente trabalha com o conceito total do projeto. Atualmente trabalha com o conceito descentralização, fazendo parceria com as Secretarias e Municípios.descentralização, fazendo parceria com as Secretarias e Municípios.

Kit multimídia: inclusão digital muito além do acesso à internet. Kit multimídia: inclusão digital muito além do acesso à internet. Câmeras digitais, filmadoras, ilhas de edição, estúdios de som, Câmeras digitais, filmadoras, ilhas de edição, estúdios de som, computadores, gravadores digitais, etc, transformando espectadores computadores, gravadores digitais, etc, transformando espectadores em produtores de conteúdo. Pelo menos R$ 20 mil devem ser em produtores de conteúdo. Pelo menos R$ 20 mil devem ser destinados à aquisição do Kit Multimídia.destinados à aquisição do Kit Multimídia.

Pontos de Cultura

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O que é um Pontão de Cultura?Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do Pontão de Cultura é um instrumento de promoção do intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais intercâmbio e difusão da cultura brasileira em suas mais diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou diversas linguagens e formas, no âmbito regional ou nacional, gerido por ente público ou privado sem fins nacional, gerido por ente público ou privado sem fins lucrativos, que desenvolverá ações que visem:lucrativos, que desenvolverá ações que visem:

a)a) a capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados a capacitação e formação dos agentes de cultura vinculados aos Pontos de Cultura;aos Pontos de Cultura;

b)b) a criação e apresentação de obras artísticas realizadas em a criação e apresentação de obras artísticas realizadas em conjunto por 2 ou mais Pontos de Cultura;conjunto por 2 ou mais Pontos de Cultura;

c)c) a criação de mecanismos de distribuição, comercialização e a criação de mecanismos de distribuição, comercialização e difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de difusão dos produtos culturais produzidos pelos Pontos de Cultura;Cultura;

d)d) a organização de festivais, encontros, fóruns e atividades a organização de festivais, encontros, fóruns e atividades correlatas que promovam o encontro, a troca de correlatas que promovam o encontro, a troca de experiências e articulação entre Pontos de Cultura.experiências e articulação entre Pontos de Cultura.

Pontão de Cultura

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Ações do Programa Cultura Viva Ação Escola Viva:Ação Escola Viva: busca integrar os Pontos de Cultura busca integrar os Pontos de Cultura

à escola de modo a colaborar para a construção de um à escola de modo a colaborar para a construção de um conhecimento reflexivo e sensível por meio da cultura. conhecimento reflexivo e sensível por meio da cultura. Editais conjuntos entre MinC e MEC – Prêmio Escola Editais conjuntos entre MinC e MEC – Prêmio Escola VivaViva

Ação Griôs:Ação Griôs: mestres dos saberes populares que mestres dos saberes populares que recebem bolsas para formar aprendizes e vincular a recebem bolsas para formar aprendizes e vincular a tradição oral com a educação formaltradição oral com a educação formal

Cultura Digital:Cultura Digital: acesso aos meios de produção e acesso aos meios de produção e fruição da cultura em suporte digital para que um fruição da cultura em suporte digital para que um número cada vez maior de brasileiros possam veicular número cada vez maior de brasileiros possam veicular suas visões de mundo.suas visões de mundo.

Pontos de Cultura

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Prêmios Interações Estéticas:Interações Estéticas: Prêmio em parceria com a Funarte

para que artistas brasileiros façam residência nos Pontos de Cultura e desenvolvam projetos que resultem em produtos culturais. Foram disponibilizados pelo Ministério da Cultura R$2milhões que contemplam 71 projetos nas cinco regiões brasileiras. Em julho de 2009, estará aberto um novo edital para Interações Estéticas.

Ação Cultura e Saúde: Ação Cultura e Saúde: Concessão de até 30 prêmios no valor de R$15mil cada a entidades sem fins lucrativos, legalmente constituídas, e instituições governamentais estaduais, distritais e municipais que atuam com propostas sócio-culturais, bem como Pontos de Cultura, com foco em ações de promoção da saúde

Pontos de Cultura

Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura Representação Regional do

MinC em São PauloEquipe:Cecília Garçoni – Chefe da RepresentaçãoCarla Dozzi e Heloize Campos – Consultoras no

Programa Cultura Viva e para os Pontos de CulturaCristiano Lafetá e Henry Durante – Assessores nos

Programas Cultura Viva e Mais Cultura; para o Sistema Nacional de Cultura e Plano Nacional de Cultura (conferências municipais e estaduais); Plano Nacional de Livro e Leitura e outros programas e projetos. Cristiano – Comunicação (comunicacao.sp@cultura.gov.br)

Atendimento de dúvidas das leis de incentivo (Rouanet) e apoio aos gestores públicos de cultua (11 5539.2094 – 5539.6304)

Ministério da Cultura e Secretaria Estadual de Cultura Representação Regional do

MinC em São PauloContatos:www.cultura.gov.brcristiano.lafeta@cultura.gov.brcomunicacao.sp@cultura.gov.br11 5539.2094 – 5539.630411 9306.5684 – celular do CrisSkype: crislafeta