Ministério da Ciência e Tecnologia Mini-Simpósio: Coleções de Culturas de Microrganismos,...

Ministério da

Ciência e Tecnologia

Mini-Simpósio: Mini-Simpósio:

Coleções de Culturas de Microrganismos,Coleções de Culturas de Microrganismos,

Centros de Recursos Biológicos e a Centros de Recursos Biológicos e a

Avaliação da Conformidade Avaliação da Conformidade

de Material de Material

BiológicoBiológico

25 de novembro de 2005

- Centro de Referência em Informação Ambiental

- Tecnologia Industrial Básica- Tecnologia Industrial Básica

Presença cada vez mais acentuada do Presença cada vez mais acentuada do material biológico em diversos segmentos da material biológico em diversos segmentos da economiaeconomia

Ausência de um mecanismo que ofereça a Ausência de um mecanismo que ofereça a garantia de que o material biológico garantia de que o material biológico empregado em uma atividade de P&D ou de empregado em uma atividade de P&D ou de produção corresponda à sua caracterização produção corresponda à sua caracterização científicacientífica

Tratamento do tema em nível internacionalTratamento do tema em nível internacional

Grupo de Trabalho instituído no MCTGrupo de Trabalho instituído no MCT

Ponto de PartidaPonto de Partida

MCTMCTMCTMCT

Objetivo do Grupo de TrabalhoObjetivo do Grupo de Trabalho

Elaborar documento técnico sobre o Elaborar documento técnico sobre o

panorama relativo às atividades de panorama relativo às atividades de

metrologia, normalização, regulamentação metrologia, normalização, regulamentação

técnica, avaliação da conformidade e do técnica, avaliação da conformidade e do

marco legal aplicáveis a material marco legal aplicáveis a material

biológicobiológico

MCTMCTMCTMCT

Panorama InternacionalPanorama Internacional

Ministério daCiência e Tecnologia

Panorama Internacional 1/4Panorama Internacional 1/4

18901890 - Praga - PragaColeção Kral - 1ª coleção de serviço estruturada para Coleção Kral - 1ª coleção de serviço estruturada para fornecer culturas puras para estudos comparativos e fornecer culturas puras para estudos comparativos e identificação de bactérias patogênicasidentificação de bactérias patogênicas

Início do século 20Início do século 20 - Europa, EUA e Japão - Europa, EUA e JapãoOutras coleções de serviço foram estabelecidas com a Outras coleções de serviço foram estabelecidas com a finalidade de conservar e fornecer material de referência finalidade de conservar e fornecer material de referência para estudos taxonômicos e monitoramento epidemiológicopara estudos taxonômicos e monitoramento epidemiológico

Final do século 20Final do século 20 Consolidação das principais coleções internacionais como Consolidação das principais coleções internacionais como infra-estrutura para a prestação de serviçosinfra-estrutura para a prestação de serviços

MCTMCTMCTMCT

Década de 90Década de 90

Mudanças de cunho político, regulatório e tecnológico:Mudanças de cunho político, regulatório e tecnológico:Necessidade de desenvolvimento de capacidade Necessidade de desenvolvimento de capacidade institucional (infra-estrutura e recursos humanos) para institucional (infra-estrutura e recursos humanos) para atender as novas demandas associadas ao depósito de atender as novas demandas associadas ao depósito de material biológico (regras estabelecidas na CDB)material biológico (regras estabelecidas na CDB)

Mudanças no marco legal internacional (bio-ética, Mudanças no marco legal internacional (bio-ética, bioterrorismo e segurança biológica):bioterrorismo e segurança biológica):Medidas restritivas ao acesso a material biológico - Medidas restritivas ao acesso a material biológico - fundamental para o controle epidemiológico de doenças fundamental para o controle epidemiológico de doenças infecciosas, controle de pragas agrícolas e testes de infecciosas, controle de pragas agrícolas e testes de qualidade de produtos industrializadosqualidade de produtos industrializados


MCTMCTMCTMCT

1999/20011999/2001 - OCDE - Grupo de Trabalho (Fase 1): - OCDE - Grupo de Trabalho (Fase 1):Discutir os desafios e as oportunidades associadas ao Discutir os desafios e as oportunidades associadas ao estabelecimento de uma Rede Global de Centros de estabelecimento de uma Rede Global de Centros de Recursos Biológicos para abrigar novas coleções com perfil Recursos Biológicos para abrigar novas coleções com perfil complementar visando assegurar a participação de coleções complementar visando assegurar a participação de coleções localizadas em países não afiliados à OCDElocalizadas em países não afiliados à OCDE

2002/20042002/2004 - OCDE - Grupo de Trabalho (Fase 2): - OCDE - Grupo de Trabalho (Fase 2):Definir a estratégia de implementação da Rede Global de Definir a estratégia de implementação da Rede Global de CRB;CRB;

Discutir e definir critérios de acreditação de acordo com Discutir e definir critérios de acreditação de acordo com normas internacionalmente aceitas, critérios de qualidade e normas internacionalmente aceitas, critérios de qualidade e padrões de operação de CRB e na abordagem de questões padrões de operação de CRB e na abordagem de questões associadas à biossegurança e harmonização do marco legal.associadas à biossegurança e harmonização do marco legal.


MCTMCTMCTMCT

Início de 2004Início de 2004 - Reunião de Ministros de Ciência e - Reunião de Ministros de Ciência e Tecnologia da OCDETecnologia da OCDE

O Comitê de Políticas em Ciência e Tecnologia O Comitê de Políticas em Ciência e Tecnologia

((Committee for Science and Technology PolicyCommittee for Science and Technology Policy-CSTP) -CSTP)

recomendou que a OCDE envide esforços visando o recomendou que a OCDE envide esforços visando o

desenvolvimento e consolidação de instrumentos desenvolvimento e consolidação de instrumentos

necessários para a implementação da Rede Global de necessários para a implementação da Rede Global de

CRB até o final de 2006CRB até o final de 2006


MCTMCTMCTMCT

Panorama NacionalPanorama Nacional


19731973 A primeira discussão sobre proposta de criação de uma A primeira discussão sobre proposta de criação de uma Rede de Coleções de Culturas no Brasil ocorreu durante a Rede de Coleções de Culturas no Brasil ocorreu durante a 2ª Conferência Internacional sobre Coleções de Culturas 2ª Conferência Internacional sobre Coleções de Culturas em São Pauloem São Paulo

1976 e 19771976 e 1977 Especialistas brasileiros revisaram o tema, propondo a Especialistas brasileiros revisaram o tema, propondo a implantação de uma Rede Nacional de Coleções de implantação de uma Rede Nacional de Coleções de Culturas de Referência Culturas de Referência

Panorama Nacional 1/4Panorama Nacional 1/4

19821982 A Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André A Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André Tosello" iniciou o levantamento dos acervos das coleções Tosello" iniciou o levantamento dos acervos das coleções de culturas do paísde culturas do país MCTMCTMCTMCT

19841984 Publicação do primeiro catálogo de Coleções de Culturas Publicação do primeiro catálogo de Coleções de Culturas de Microrganismos (Canhos et al, 1984)de Microrganismos (Canhos et al, 1984)


19851985 Os dados do Catálogo foram colocados on-line por meio do Os dados do Catálogo foram colocados on-line por meio do Serviço Cirandão da EMBRATEL - fato pioneiro no Serviço Cirandão da EMBRATEL - fato pioneiro no panorama internacionalpanorama internacional

19861986 Elaboração de um diagnóstico da situação das coleções de Elaboração de um diagnóstico da situação das coleções de culturas no Brasilculturas no Brasil

MCTMCTMCTMCT

19891989 Lançado o 1º volume da 3ª edição do Catálogo Nacional de Lançado o 1º volume da 3ª edição do Catálogo Nacional de Linhagens: Bactérias (Canhos et al, 1989)Linhagens: Bactérias (Canhos et al, 1989)


19901990 Lançado o 2º volume: Leveduras e Fungos Filamentosos e o Lançado o 2º volume: Leveduras e Fungos Filamentosos e o 3º volume: Células e Tecidos Celulares (Canhos et al, 1990)3º volume: Células e Tecidos Celulares (Canhos et al, 1990)

19871987 A FINEP desenvolveu um programa emergencial de apoio aos A FINEP desenvolveu um programa emergencial de apoio aos acervos de relevância comprovada para o desenvolvimento acervos de relevância comprovada para o desenvolvimento científico e tecnológico do País, denominado Programa científico e tecnológico do País, denominado Programa Setorial de Coleções de Culturas - PSCCSetorial de Coleções de Culturas - PSCC

19911991 O PSCC não teve continuidade devido a problemas de O PSCC não teve continuidade devido a problemas de repasse de recursos da União à FINEPrepasse de recursos da União à FINEP MCTMCTMCTMCT


20012001

O apoio a coleções foi retomado no escopo do Programa de O apoio a coleções foi retomado no escopo do Programa de Biotecnologia e Recursos Genéticos do MCT com o Biotecnologia e Recursos Genéticos do MCT com o objetivo de consolidar uma rede de centros de serviços com objetivo de consolidar uma rede de centros de serviços com coleções abrangentes e permanentes nas áreas de saúde, coleções abrangentes e permanentes nas áreas de saúde, agricultura, meio ambiente e indústriaagricultura, meio ambiente e indústria

20022002

o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou o livro Sistema o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou o livro Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico, de Avaliação da Conformidade de Material Biológico, resultado de mais de um ano e meio de atividades de um resultado de mais de um ano e meio de atividades de um grupo de trabalho instituído para estudar e propor ações grupo de trabalho instituído para estudar e propor ações com vistas à organização das atividades de certificação com vistas à organização das atividades de certificação nessa áreanessa área

MCTMCTMCTMCT

Identificação da necessidade do sistema de Identificação da necessidade do sistema de avaliação avaliação da conformidade da conformidade

Sistematização das funções dos Centros de Sistematização das funções dos Centros de Recursos Recursos Biológicos (CRB) Biológicos (CRB)

Levantamento do marco legalLevantamento do marco legal

Relevância do material biológico na cadeia Relevância do material biológico na cadeia produtiva produtiva

Compreensão da amplitude do material Compreensão da amplitude do material biológico biológico e das informações associadase das informações associadas

Pontos Fortes da Proposta MCTPontos Fortes da Proposta MCT

MCTMCTMCTMCT

Material BiológicoMaterial Biológicodefinição adotadadefinição adotada

Todo material que contenha informação Todo material que contenha informação genética e seja capaz de auto-reprodução ou de genética e seja capaz de auto-reprodução ou de ser reproduzido em um sistema biológico, ser reproduzido em um sistema biológico, incluindo entre outros:incluindo entre outros:

Bactérias, fungos, algas e protozoáriosBactérias, fungos, algas e protozoários

Células humanas, animais e vegetais e suas Células humanas, animais e vegetais e suas partes replicáveis partes replicáveis

Bibliotecas genômicas, plasmídeos, vírus e Bibliotecas genômicas, plasmídeos, vírus e fragmentos de DNA clonadofragmentos de DNA clonado

Organismos ainda não cultivadosOrganismos ainda não cultivados MCTMCTMCTMCT

Cadeia ProdutivaCadeia Produtiva

CICLO DE VIDA SETORES DESTINORESULTADOSATIVIDADES

Manipulação

Construção

Cultivo

Liberação

Transporte

Comercialização

Consumo

Descarte

Depósito

Ensino

P&D

Projeto

Produção

Uso

Disposição final

Saúde

Agropecuária

Meio Ambiente

Indústria

Produtos

Medicamentos

Alimentos

Fertilizantes

Defensivos

Domissanitários

Serviços

diagnósticos

consultoria

NOVAS DEMANDAS

Mercado

e

Sociedade

CADEIA PRODUTIVA DO MATERIAL BIOLÓGICO

MCTMCTMCTMCT

Desafios e OportunidadesDesafios e Oportunidades Identificação do uso de material biológico Identificação do uso de material biológico

(indústria de transformação, alimentos, fármacos e (indústria de transformação, alimentos, fármacos e meio ambiente)meio ambiente)

Convenção sobre Diversidade BiológicaConvenção sobre Diversidade Biológica

Acesso e remessa de material biológicoAcesso e remessa de material biológico

Autoridade depositária para fins patentáriosAutoridade depositária para fins patentários

Novas áreas de pesquisa (sistemática Novas áreas de pesquisa (sistemática molecular, filogenia e genômica molecular, filogenia e genômica funcional)funcional)

Comércio e legislação internacionalComércio e legislação internacional

Aplicação dos conceitos da TIB para material Aplicação dos conceitos da TIB para material biológico biológico

MCTMCTMCTMCT

Avaliação da ConformidadeAvaliação da Conformidade

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEAVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

É um exame sistemático do grau de atendimento por É um exame sistemático do grau de atendimento por parte de um produto, processo ou serviço a parte de um produto, processo ou serviço a requisitos específicosrequisitos específicos

GARANTIA DA CONFORMIDADEGARANTIA DA CONFORMIDADEGARANTIA DA CONFORMIDADEGARANTIA DA CONFORMIDADE

É a atividade que resulta em uma declaração É a atividade que resulta em uma declaração proporcionando confiança que um produto, processo proporcionando confiança que um produto, processo ou serviço atende aos requisitos especificadosou serviço atende aos requisitos especificados

Autor: José Augusto Pinto de Abreu MCTMCTMCTMCT

Funções da Tecnologia Industrial Básica (TIB)Funções da Tecnologia Industrial Básica (TIB)

MCTMCTMCTMCT

TECNOLOGIAS DE GESTÃODesenvolvimento e Difusão de Metodologias

(Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança, Responsabilidade Social, Tecnologias de Produção mais Limpa, APPCC, Sistemas Complexos, Conhecimento, Turismo Sustentável, Design e outros temas)

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA Serviço Brasileiro de Resposta Técnicas - SBRT

NORMALIZAÇÃO

METROLOGIA

PROPRIEDADE INTELECTUAL Núcleos de Apoio ao Patenteamento Escritórios de Transferência de Tecnologia Capacitação de Recursos Humanos

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Acreditação Ensaios Rotulagem Certificação Procedimentos de Autorização ou Aprovação

A Cadeia da Avaliação da ConformidadeA Cadeia da Avaliação da Conformidade

EXCELÊNCIAEXCELÊNCIA

QQQQAvaliação da ConformidadeAvaliação da ConformidadeRegulamentação Regulamentação

ENSAIOSENSAIOS

NORMAS

TÉCNICAS

NORMAS

TÉCNICAS

ACORDOS INTERNACIONAIS

ACORDOS INTERNACIONAIS

MetrologiaMetrologia

SERVIÇOS DE

VERIFICAÇÃO

METROLÓGICA

SERVIÇOS DE

VERIFICAÇÃO

METROLÓGICA

SERVIÇOS DE

CALIBRAÇÃO

SERVIÇOS DE

CALIBRAÇÃO

ORG.CERTIFICAÇÃO• Produtos• Processos• Serviços• Sistemas• Pessoal

ORG.CERTIFICAÇÃO• Produtos• Processos• Serviços• Sistemas• Pessoal

ACREDITAÇÃOACREDITAÇÃO

OR

GA

NIS

MO

DE

IN

SP

EÇ

ÃO

OR

GA

NIS

MO

DE

IN

SP

EÇ

ÃO

LA

BO

RA

TÓ

RIO

DE

EN

SAIO

LA

BO

RA

TÓ

RIO

DE

EN

SAIO

SISTEMA

INTERNACIONAL

DE NORMALIZAÇÃO

• ISO / IEC• ITU

SISTEMA

INTERNACIONAL

DE NORMALIZAÇÃO

• ISO / IEC• ITU

CREDIBILIDADE INTERNACIONAL

CREDIBILIDADE INTERNACIONAL

ACREDITAÇÃOACREDITAÇÃO

RECONHECIMENTOINTERNACIONAL

RECONHECIMENTOINTERNACIONAL

NormalizaçãoNormalização CONFORMIDADECONFORMIDADE

INSTITUTO

NACIONAL DE

METROLOGIA

INSTITUTO

NACIONAL DE

METROLOGIA

PROC.AUTORIZAÇÃO/ APROVAÇÃO

PROC.AUTORIZAÇÃO/ APROVAÇÃO

CERTIFICAÇÃO CERTIFICAÇÃO

QUALIFICAÇÃOQUALIFICAÇÃO

DECL.FORNECEDORDECL.FORNECEDOR

ROTULAGEM **ROTULAGEM **INSPEÇÃOINSPEÇÃO

REGULAMENTOS

TÉCNICOS

REGULAMENTOS

TÉCNICOS

MCTMCTMCTMCT

Desenvolvimento Científico e Tecnológico Desenvolvimento Científico e Tecnológico e e

Implicações sobre a Avaliação da ConformidadeImplicações sobre a Avaliação da Conformidade

MCTMCTMCTMCT

Medições em escala Subatômica

Medições em escala Subatômica

Tendências Tecnológicas

Tendências Tecnológicas

Gestão de SistemasComplexos

Gestão de SistemasComplexos

MetrologiaMetrologiaNormalizaçãoNormalização

EnsaiosEnsaiosDeclaraçãoDeclaração

QualificaçãoQualificação

CertificaçãoCertificação

Qualidade pela ConformidadeProdutos, Serviços e Sistemas (Normas - Regulamentos) Sistemas (NBR ISO 9000 / NBR ISO 14000, novos campos)

Qualidade pela ConformidadeProdutos, Serviços e Sistemas (Normas - Regulamentos) Sistemas (NBR ISO 9000 / NBR ISO 14000, novos campos)

Procedimentos Laboratoriais(NBR ISO 9000 , 10012 - NBR ISO/IEC 17025 -

Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2)Comparações-Chaves

Procedimentos Laboratoriais(NBR ISO 9000 , 10012 - NBR ISO/IEC 17025 -

Guias ABNT ISO/IEC 57, 43-1, 43-2)Comparações-Chaves

Regulamentação TécnicaRegulamentação Técnica

Barreiras Tarifárias X Barreiras TécnicasBarreiras Tarifárias X Barreiras Técnicas um exercício conceitualum exercício conceitual

MCTMCTMCTMCT

700.000700.000

(SGQ)(SGQ)

Tarifa Média AplicadaTarifa Média Aplicada

(BENS)(BENS)> 40%> 40%

19471947

Criação do GATTCriação do GATT

Criação ISOCriação ISO

19491949

Normas MilitaresNormas Militares

BSBS

19871987

ISO 9000ISO 900019951995Criação da OMCCriação da OMC

20042004

< 5%< 5%>40.000 >40.000 SGASGA

19931993

ISO 14.000ISO 14.000

Classes de Produtos?Classes de Produtos?(EUA: 100% Produtos (EUA: 100% Produtos Elétricos Baixa Tensão)Elétricos Baixa Tensão)

Modelo de Referência para o Delineamento do Modelo de Referência para o Delineamento do Sistema de Avaliação da Conformidade de Sistema de Avaliação da Conformidade de

Material BiológicosMaterial Biológicos

AUTORIDADES REGULAMENTADORAS

ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO ORGANISMOS DE ACREDITAÇÃO

METROLOGIA

ENSAIOSCENTRO

DE

RECURSOS

BIOLÓGICOS

ORGANISMO DE

CERTIFICAÇÃO

DE

MATERIAL

BIOLÓGICO

REGULAMENTOS

TÉCNICOS

NORMAS

TÉCNICAS E

GUIAS

ORGANISMO DE NORMALIZAÇÃO

CERTIFICADOS

SELOS

RÓTULOS

OUTROS

MCTMCTMCTMCT

METROLOGIA

NORMAS

REGULAMENTOS

CENTRO DE RECURSOS

BIOLÓGICOS

ORGANISMO DE

CERTIFICAÇÃO

CERTIFICADO

ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO

LABORATÓRIOS DE

ENSAIO

LICENÇA

Modelo de Organização da Avaliação da Modelo de Organização da Avaliação da Conformidade de Material BiológicoConformidade de Material Biológico

MCTMCTMCTMCT

Interdependência dos Interdependência dos Procedimentos de AutorizaçãoProcedimentos de Autorização

NORMA TÉCNICA

NORMA TÉCNICA

SISTEMA REGULAMENTADOR 1



REGULAMENTO

TÉCNICO

REGULAMENTO

TÉCNICOPROCEDIMENTO

DE AUTORIZAÇÃO

PROCEDIMENTO DE

AUTORIZAÇÃO

NORMA TÉCNICA

NORMA TÉCNICA

REGULAMENTO

TÉCNICO

REGULAMENTO

TÉCNICOPROCEDIMENTO

DE AUTORIZAÇÃO

PROCEDIMENTO DE

AUTORIZAÇÃO

RESULTADO

(licença ou aprovação)

RESULTADO


RESULTADO


RESULTADO


MCTMCTMCTMCT

Centros de Recursos Biológicos (CRB)Centros de Recursos Biológicos (CRB)

Parte essencial da infra-estrutura de apoio às Parte essencial da infra-estrutura de apoio às Ciências da Vida e à Biotecnologia:Ciências da Vida e à Biotecnologia:

Conservação e distribuição de recursos genéticosConservação e distribuição de recursos genéticos

Disseminação de informaçãoDisseminação de informação

TreinamentoTreinamento

Prestação de serviços especializadosPrestação de serviços especializados

Pesquisa e DesenvolvimentoPesquisa e DesenvolvimentoMCTMCTMCTMCT

Apoio aos CRB 1/2Apoio aos CRB 1/2

Parte da infra-estrutura básica do Sistema de Parte da infra-estrutura básica do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Avaliação da Conformidade de Material Biológico:Biológico:

Consolidação de uma rede de centros de serviços Consolidação de uma rede de centros de serviços (coleções abrangentes nas áreas de saúde, (coleções abrangentes nas áreas de saúde, agricultura, meio ambiente e indústria)agricultura, meio ambiente e indústria)

Consolidação de uma rede de centros de referência Consolidação de uma rede de centros de referência e repositórios de material biológico (coleções e repositórios de material biológico (coleções especializadas e complementares)especializadas e complementares)

Apoio complementar ao estabelecimento de Apoio complementar ao estabelecimento de autoridades depositárias para fins patentáriosautoridades depositárias para fins patentários

MCTMCTMCTMCT

Apoio aos CRB 2/2Apoio aos CRB 2/2

Parte da infra-estrutura básica do Sistema de Parte da infra-estrutura básica do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Avaliação da Conformidade de Material Biológico:Biológico:

Estabelecimento de um sistema integrado de Estabelecimento de um sistema integrado de informaçãoinformação

Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento na Apoio a projetos de pesquisa e desenvolvimento na área de taxonomia e bioprospecçãoárea de taxonomia e bioprospecção

Apoio a eventos, estudos e avaliação (subsídios Apoio a eventos, estudos e avaliação (subsídios para a condução do programa)para a condução do programa)

MCTMCTMCTMCT

Pontos Fortes do Sistema 1/2Pontos Fortes do Sistema 1/2

Avaliação para o comprador/usuário da Avaliação para o comprador/usuário da conformidade do produto/serviço com relação a conformidade do produto/serviço com relação a normas ou regulamentos técnicos, feita por normas ou regulamentos técnicos, feita por organismo reconhecido como independenteorganismo reconhecido como independente

Aumento da aceitação dos produtos/serviços no Aumento da aceitação dos produtos/serviços no mercado/sociedade com a evidência da conformidade mercado/sociedade com a evidência da conformidade (selo, certificado, entre outros), facilitando a relação (selo, certificado, entre outros), facilitando a relação com os mercados interno e externocom os mercados interno e externo

Contribui para o bem estar público em áreas como Contribui para o bem estar público em áreas como saúde, segurança e proteção ambiental, devido a saúde, segurança e proteção ambiental, devido a garantia da conformidade com relação aos aspectos garantia da conformidade com relação aos aspectos de biossegurançade biossegurança

MCTMCTMCTMCT

Pontos Fortes do Sistema 2/2Pontos Fortes do Sistema 2/2 Propicia um modelo de controle eficaz de Propicia um modelo de controle eficaz de

processos/operaçõesprocessos/operações

Influencia o aumento da produtividade e do nível da Influencia o aumento da produtividade e do nível da qualidade de produtos e de serviçosqualidade de produtos e de serviços

Facilita a comparação entre diversos produtos, como Facilita a comparação entre diversos produtos, como instrumento de defesa da concorrênciainstrumento de defesa da concorrência

Evita a multiplicação de avaliações por parte dos clientes Evita a multiplicação de avaliações por parte dos clientes pelo reconhecimento e confiança no Sistema de pelo reconhecimento e confiança no Sistema de Avaliação da Conformidade de Material BiológicoAvaliação da Conformidade de Material Biológico

Contribui para a detecção de não-conformidades a Contribui para a detecção de não-conformidades a partir das auditorias de avaliação e, consequentemente, partir das auditorias de avaliação e, consequentemente, para a evolução contínua das organizações e processos para a evolução contínua das organizações e processos provedores de bens e serviçosprovedores de bens e serviços MCTMCTMCTMCT

Ações a serem Implementadas 1/2Ações a serem Implementadas 1/2Política de Fomento para a Construção da Base Técnica Política de Fomento para a Construção da Base Técnica para Avaliação da Conformidade de Material Biológicopara Avaliação da Conformidade de Material Biológico

Estabelecer critérios que definam as regras de acesso à Estabelecer critérios que definam as regras de acesso à rede de CRBrede de CRB

Desenvolver um sistema de acreditação de CRB, com Desenvolver um sistema de acreditação de CRB, com base em critérios internacionalmente aceitosbase em critérios internacionalmente aceitos

Identificar e selecionar entidades capazes de exercer as Identificar e selecionar entidades capazes de exercer as funções de CRBfunções de CRB

Fortalecer seletivamente os CRB e criar novos centros Fortalecer seletivamente os CRB e criar novos centros visando atender as lacunas existentesvisando atender as lacunas existentes

Capacitar centros selecionados visando o alcance da Capacitar centros selecionados visando o alcance da qualidade requerida para a acreditação como CRB qualidade requerida para a acreditação como CRB nacionaisnacionais MCTMCTMCTMCT

Capacitar pessoal técnico específico para atuar tanto Capacitar pessoal técnico específico para atuar tanto nas diferentes funções dos CRB como na acreditação nas diferentes funções dos CRB como na acreditação desses Centrosdesses Centros

Desenvolver e implantar um sistema de informação que Desenvolver e implantar um sistema de informação que possibilite a integração de dados associados aos possibilite a integração de dados associados aos materiais biológicos existentes em centros distribuídosmateriais biológicos existentes em centros distribuídos

Desenvolver pesquisas destinadas ao contínuo Desenvolver pesquisas destinadas ao contínuo aperfeiçoamento dos protocolos utilizados pelos CRBaperfeiçoamento dos protocolos utilizados pelos CRB

Harmonizar os procedimentos laboratoriaisHarmonizar os procedimentos laboratoriais

Ações a serem Implementadas 2/2Ações a serem Implementadas 2/2Política de Fomento para a Construção da Base Técnica Política de Fomento para a Construção da Base Técnica para Avaliação da Conformidade de Material Biológicopara Avaliação da Conformidade de Material Biológico

MCTMCTMCTMCT

Implantação do Sistema de Avaliação da Implantação do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material BiológicoConformidade de Material Biológico

Ações de cunho técnicoAções de cunho técnico Estruturar, na ABNT, uma comissão de estudo especial Estruturar, na ABNT, uma comissão de estudo especial

temporária para propor os textos básicos de um conjunto temporária para propor os textos básicos de um conjunto de normas técnicas, seja para manipulação, seja para de normas técnicas, seja para manipulação, seja para ensaios de material biológicoensaios de material biológico

Estudar o contexto da metrologia aplicável à área junto Estudar o contexto da metrologia aplicável à área junto ao INMETRO. Tal ação é importante, na medida em que ao INMETRO. Tal ação é importante, na medida em que não há, ainda, uma atividade organizada nesse camponão há, ainda, uma atividade organizada nesse campo

Debater, com o INMETRO e com outros agentes Debater, com o INMETRO e com outros agentes regulamentadores da área, o modelo de certificação e os regulamentadores da área, o modelo de certificação e os instrumentos de apoio aplicáveis, seja para a acreditação instrumentos de apoio aplicáveis, seja para a acreditação de laboratórios, organismos de certificação e CRB, seja de laboratórios, organismos de certificação e CRB, seja para a implantação de programas de certificação e seus para a implantação de programas de certificação e seus respectivos procedimentos de avaliação da conformidaderespectivos procedimentos de avaliação da conformidade

MCTMCTMCTMCT

Implantação do Sistema de Avaliação da Implantação do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material BiológicoConformidade de Material Biológico

Ações de cunho político e estratégicoAções de cunho político e estratégico

Criação de um Grupo InterministerialCriação de um Grupo Interministerial

Detalhamento do SistemaDetalhamento do Sistema

Criação de uma lógica que permita sua implementação Criação de uma lógica que permita sua implementação por partespor partes

Implantação piloto do Sistema de Avaliação da Implantação piloto do Sistema de Avaliação da Conformidade de Material Biológico em áreas Conformidade de Material Biológico em áreas previamente escolhidaspreviamente escolhidas

MCTMCTMCTMCT

Rede de Centros de Recursos BiológicosRede de Centros de Recursos BiológicosAções em articulação 1/2Ações em articulação 1/2

Designação, pelo INPI, de um Centro Depositário de Designação, pelo INPI, de um Centro Depositário de Material Biológico para fins patentários, em cumprimento Material Biológico para fins patentários, em cumprimento à Lei de Propriedade Industrialà Lei de Propriedade Industrial**o INPI se utilizará de instalações especiais do INMETRO, em Xerém, pelas facilidades logísticas e aspectos de segurança

Apoio à capacitação do INMETRO em Metrologia Apoio à capacitação do INMETRO em Metrologia aplicada à Biotecnologiaaplicada à Biotecnologia**a ser proporcionado pelo INPI/MDIC, em contrapartida à cessão das instalações em Xerém

Essas atividades receberão aporte anual do INPI de Essas atividades receberão aporte anual do INPI de R$ 3,0 milhõesR$ 3,0 milhões

MCTMCTMCTMCT

Rede de Centros de Recursos BiológicosRede de Centros de Recursos BiológicosAções em articulação 2/2Ações em articulação 2/2

Consolidação do Sistema de Informação e de uma Rede de Consolidação do Sistema de Informação e de uma Rede de

Coleções de Serviços, bem como sua capacitação para Coleções de Serviços, bem como sua capacitação para

atuar como Centro de Recursos Biológicos, atendendo a atuar como Centro de Recursos Biológicos, atendendo a

critérios internacionalmente aceitoscritérios internacionalmente aceitos

Essa atividade esta sendo avaliada, no âmbito do MCT, Essa atividade esta sendo avaliada, no âmbito do MCT, como Ação Transversal junto aos Fundos Setoriais, com como Ação Transversal junto aos Fundos Setoriais, com valor de R$ 3,0 milhões em 2006 e de R$ 5,0 milhões por valor de R$ 3,0 milhões em 2006 e de R$ 5,0 milhões por ano nos exercícios seguintesano nos exercícios seguintes

MCTMCTMCTMCT

MATERIAL BIOLÓGICOMATERIAL BIOLÓGICOCentros Depositários, Avaliação da Conformidade e CRBCentros Depositários, Avaliação da Conformidade e CRB

MCTMCTMCTMCT

uma ação articuladauma ação articulada

INMETRO

Metrologia aplicada

à Biotecnologia

INMETRO

Metrologia aplicada

à Biotecnologia

Sistema de Informação e

Rede de Coleções de Serviços

Sistema de Informação e

Rede de Coleções de Serviços

Rede de Centros Acreditados

Material Biológico Certificado

Rede de Centros Acreditados

Material Biológico Certificado

INPI INMETROCentro Depositário

de Material Biológico

INPI INMETROCentro Depositário

de Material Biológico

MDICMDIC MCTMCT

MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!

Reinaldo Dias Ferraz de Souza

[email protected]


Ministério da Ciência e Tecnologia Mini-Simpósio: Coleções de Culturas de Microrganismos,...

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