MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E … fileRegulamento do Ministério da Agricultura da Albânia...

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO

DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS

COORDENAÇÃO GERAL DE NEGOCIAÇÕES NA OMC - CGOMC

RELATÓRIO DE NOTIFICAÇÕES CADASTRADAS

Número Notificadores Notificados Conteúdo Datas (*) Link

G/SPS/GEN/204/Rev.14 SecretariadoAplicável a todos os

países

Notifica que os interesses comerciais específicos da revisão catorze G/SPS/GEN/204 mantêm osnúmeros previamente designados de acordo com a ordem cronológica das reuniões do Comitê emque foram levantadas pela primeira vez; e que esses números servem como identificadores únicos etêm a intenção de facilitar o rastreamento de preocupações comerciais individuais ao longo dotempo. Esta revisão foi dividida em duas seções.

N: 04/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/ALB/172 Albânia Coreia do Sul

Regulamento do Ministério da Agricultura da Albânia com o qual legisla sobre algumas medidasprotetoras contra a febres aftosa na Coréia, interrompendo a importação de todos os animais vivos(domésticos e selvagens) como bovinos, suínos, ovinos e caprinos procedentes do território daRegião de Sadong P´yongyang-SI, República da Coréia.

N: 04/03/2014V: 28/02/2014C: - - -

G/SPS/N/ALB/173 Albânia PolóniaRegulamento do Ministério da Agricultura da Albânia com o qual legisla sobre algumas medidasprotetoras contra a Peste Suína Africana na Polônia.

N: 04/03/2014V: 28/02/2014C: - - -

G/SPS/N/DOM/51Dominicana,

RepúblicaAplicável a todos os

países

Notifica que todas as empresas desse país que desenvolvem programas de BPF agropecuárias,HACCP, ou qualquer procedimento relacionado para garantir a inocuidade da produção nacional deagro-alimentos, devem registrar-se no Departamento de Inoquidade Agro-alimentar (DIA) doMinistério da Agricultura dominicano.

N: 04/03/2014V: 27/07/2014C: 03/05/2014

G/SPS/N/EU/67 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação da Comissão com o qual altera os anexos II, VII, VIII, IX e X doRegulamento (CE) n º 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para aprevenção, o controle e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis,mais correspondente anexo.

N: 04/03/2014V: 04/01/2015C: 03/05/2014

G/SPS/N/EU/68 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação da Comissão com o qual altera os anexo II do Regulamento (EC) nº1333/2008 DO Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a o uso de cores de caramelo emcerveja e bebidas de malte.

N: 04/03/2014V: - - -C: 03/05/2014

G/SPS/N/RUS/49 Rússia PolóniaNotifica regulamentação do Serviço Federal de Supervisão Veterinária e Fitossanitária com a qualintroduz restrição temporária ás importação de suínos vivos e seus produtos em decorrência ao surtode Peste Suína Africana em território polonês.

N: 04/03/2014V: 27/02/2014C: - - -

G/SPS/N/SAU/96 Arábia SauditaAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamento técnico aplicado aos aditivos alimentares permitidos para uso emprodutos alimentícios.

N: 04/03/2014V: - - -C: 03/05/2014

(*) N = Data de Notificação, V = Data de Entrada em Vigor e C = Data Limite Para Comentários Página 1/28

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS*&IssuingDateFrom=03%2f03%2f2014&IssuingDateTo=05%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=122942&PageAnchorPosition=122942&SearchPagePageNumber=10&SearchPage














G/SPS/N/UKR/94 Ucrânia PolóniaNotifica a proibição de importação para o território da Ucrânia, de suínos vivos, produtos de suínose matérias primas procedentes da República da Polônia, em decorrência do surto de Peste SuínaAfricana.

N: 04/03/2014V: 18/02/2014C: 03/05/2014


paísesNotifica documento que fornece informações detalhadas sobre cada atividade específica SPS daOMC planejada para 2014.

N: 06/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/PER/515 PeruEstados Unidos da

AméricaNotifica que foram estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de plantas deframboesa (Rubus idaeus L.) de origem e procedência dos Estados Unidos de América.

N: 06/03/2014V: 10/02/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1311 SecretariadoAplicável a todos os

paísesNotifica documento que fornece uma visão geral das atividades STDF - Mecanismo de Normas eDesenvolvimento do Comércio - em curso e planejadas em apoio ao seu programa de trabalho.

N: 06/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/ARE/195 Emirados Árabes

UnidosAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamentação técnica que diz respeito a todos os tipos de farinha de trigo“atta” para consumo humano direto preparada a partir de diferentes variedades de tipos de trigo.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014



paísesNotifica projeto de regulamentação técnica que diz respeito aos requisitos e especificações paraovos de galinha comestíveis em vários tipos: líquido, congelado, seco e seco-congelado.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014



paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata dos requisitos gerais de água potável essencialdestinada consumo humano.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014



paísesRequisitos gerais essenciais para água potável.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014



países

Notifica projeto de regulamento técnico que trata das variedades comerciais das raízes de mandiocadoce cultivadas a partir de Manihot esculenta Crantz, da família Euphorbiaceae, para ser fornecidasfrescas ao consumidor, após preparação e empacotamento.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014

G/TBT/N/NIC/134 NicaráguaAplicável a todos os

paísesEstabelecem os procedimentos e requisitos, especificações fitossanitárias e de qualidade que devecumprir o material de propagação de cacau para sua distribuição e comercialização.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014






https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT*&IssuingDateFrom=03%2f03%2f2014&IssuingDateTo=06%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=122988&PageAnchorPosition=122988&SearchPagePageNumber=10&SearchPage












G/TBT/N/SAU/721 Arábia SauditaAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamento técnico aplicado a aditivos alimentares permitidos para uso emprodutos alimentícios.

N: 06/03/2014V: - - -C: 05/05/2014

G/TBT/N/ECU/72/Add.3 EquadorAplicável a todos os

paísesNotifica que o projeto de regulamento técnico sobre ovos e produtos de ovos fora publicado noRegistro Oficial nº 192 de 26/02/2014.

N: 05/03/2014V: 26/02/2014C: - - -


paísesNotifica que o projeto de regulamento técnico sobre molhos e temperos fora publicado no RegistroOficial nº 192, de 26/02/2014.

N: 05/03/2014V: 26/02/2014C: - - -

G/TBT/N/ECU/208 EquadorAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata da segurança e higiene do maquinário dealimentos.

N: 05/03/2014V: 27/02/2015C: 27/05/2014

G/TBT/N/HND/83 HondurasAplicável a todos os

paísesEstabelece as especificações que deve cumprir o creme elaborado, que se ajusta à definição queconsta na seção 3 do regulamento RTCA 67.04.71:14.

N: 05/03/2014V: - - -C: 04/05/2014

G/TBT/N/HND/84 HondurasAplicável a todos os

paísesEstabelece as especificações gerais que devem cumprir os queijos que se ajustam à definição queconsta na seção 4 do Regulamento técnico RTCA 67.04.70:14.

N: 05/03/2014V: - - -C: 04/05/2014

G/TBT/N/SLV/173/Corr.1 El SalvadorAplicável a todos os

paísesNotifica a correção feita no item 2 da notificação em tela que diz respeito ao Órgão Responsável.

N: 05/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/USA/891 Estados Unidos da

AméricaAplicável a todos os

paísesNotifica regulamento que relaxa o tamanho mínimo atualmente prescrito para laranjas sob anormativa de marketing para laranjas e toronjas cultivadas no Vale do Baixo Rio Grande no Texas.

N: 05/03/2014V: 01/03/2014C: 29/04/2014



países

Notifica normativa que relaxa os requisitos mínimos de tamanho e grau atualmente prescritos paratoronja sob a forma de marketing para as laranjas e toranjas cultivadas no Vale do Baixo RioGrande, no Texas.

N: 05/03/2014V: 01/03/2014C: 29/04/2014


paísesNotifica modificação e sua publicação do regulamento técnico RTE INEN 085, para batatas fritascongeladas.

N: 03/03/2014V: 20/02/2014C: - - -



















paísesNotifica a modificação e sua publicação do regulamento técnico RTE INEN 100 que trata dosmateriais e artigos plásticos destinados a entrar em contato com os alimentos.

N: 03/03/2014V: 21/02/2014C: - - -

G/TBT/N/MEX/257/Add.1 MéxicoAplicável a todos os

países

Comunica que a Secretaria de Saúde do México publicara no Diário Oficial da Federação, asrespostas aos comentários recebidos ao projeto de Normativa Oficial mexicanaPROY-NOM-186-SSA1/SCFI-2012 sobre o cacau, chocolate e produtos similares, e derivados docacau; especificações sanitárias; denominação comercial; métodos de teste.

N: 03/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/MEX/257/Add.2 MéxicoAplicável a todos os

países

Comunica a publicação e entrada em vigor da Normativa mexicana NOM-186-SSA1/SCFI-2013sobre o cacau, chocolate e produtos similares, e derivados do cacau. Especificações sanitárias.Denominação comercial. Métodos de teste.

N: 03/03/2014V: 27/04/2014C: - - -


paísesNotifica documento que fornece uma atualização de toda a assistência técnica SPS e as atividades detreinamento realizadas pela Secretaria a partir de 1ª/09/1994 a 31/12/2013.

N: 07/03/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica documento base, em seguimento prático de três anteriores revisões e que forneceinformações sobre a implantação e operação de 13 questões sobre o acordo SPS.

N: 07/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CHN/635 ChinaAplicável a todos os

paísesNotifica regulamentação que estabelece 164 limites máximos residuais – LMR, para 91 agrotóxicos,incluindo 2,4-D, etc, em alimentos.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014

G/SPS/N/DOM/52 Dominicana,

RepúblicaAplicável a todos os

países

Notifica regulamentação que proíbe a importação de plantas de cacau, frutas, sementes e qualquerparte desta, bem como proíbe plantas musáceas provenientes de países onde se encontram as pragasde vassoura de bruxa (Moniliophthora perniciosa = Crinipellis perniciosa) e monilíase(Moniliophthora roreri).

N: 10/03/2014V: 09/06/2014C: 09/05/2014

G/SPS/N/MYS/27 MalásiaAplicável a todos os

paísesPropõe revisão e implementar novos requisitos de importação para Malásia, de plantas, produtos devegetais e artigos regulamentados pela Lei 2011.

N: 10/03/2014V: 01/07/2014C: 09/05/2014

G/SPS/N/NIC/82 NicaráguaAplicável a todos os

paísesEstabelece os procedimentos, requisitos, especificações fitossanitárias e qualidade que deve cumpriro material de propagação de cacau para sua distribuição e comercialização.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014


















paísesNotifica documento que estabelece as especificações gerais que devem cumprir os queijos que seajustam com a definição da seção 4 do regulamento técnico RTCA 67.04.70:14.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014


países

Notifica documento que estabelece as especificações que devem cumprir o creme (nata) e o creme(nata) processado que se ajustam à definição constante na seção 3 do regulamento RTCA67.04.71:14.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014

G/SPS/N/PER/516 PeruEstados Unidos da

América

Estabelecem os requisitos fitossanitários para observação na importação de flor “wax”(Chamelaucium uncinatum), de origem do Estado da Califórnia e de procedência dos EstadosUnidos da América.

N: 10/03/2014V: 21/02/2014C: - - -

G/SPS/N/PER/517 PeruAplicável a todos os

países

Notifica a presença da bactéria Burkholderia glumae (apodrecimento da panícula de arroz) que estáafetando cultivos de arroz em vários departamentos peruanos e que dispõe a sua exclusão da lista depragas quarentenária presentes no Peru e aprova-se um guia de manejo integrado para essaenfermidade.

N: 10/03/2014V: 21/02/2014C: - - -

G/SPS/N/TUR/42 TurquiaAplicável a todos os

países

Notifica alteração que determina os critérios para azeite de oliva e óleo de bagaço de azeitona, emconformidade com as normas do Codex Alimentarius, à legislação da UE e às Normas do ConselhoOleícola Internacional.

N: 10/03/2014V: 30/05/2014C: 09/05/2014


paísesNotifica proposta de projeto de resolução dos requisitos fitossanitários para a importação de turfa aoPeru.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014

G/SPS/N/USA/2639 Estados Unidos da


países

Notifica regulamentação que estabelece as tolerâncias para os resíduos - LMR indiretos ouinadvertidos do agrotóxico fluopicolide em milho do campo, forragem; milho do campo, grãos;milho do campo, palha.

N: 10/03/2014V: 05/03/2014C: - - -

G/SPS/N/USA/2640 Estados Unidos da


paísesNotifica regulamento que estabelece as tolerâncias para resíduos - LMR de triflumizole em váriascommodities.

N: 10/03/2014V: 05/03/2014C: - - -

G/TBT/N/CAN/368/Add.1 CanadáAplicável a todos os

paísesComunica que os regulamentos propostos foram adotados em 26/02/2014 como os Regulamentosque alteram a Regulamentação de Produtos de Controle de Pragas.

N: 10/03/2014V: 26/08/2014C: - - -

G/TBT/N/ISR/372/Add.2 IsraelAplicável a todos os

paísesNotifica que fora revisto recentemente pelo comitê técnico da Instituição de Padrões de Israel oprojeto de substituição do padrão obrigatório SI 526 pelo SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -



















paísesNotifica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), a proposta de substituição do padrão obrigatório SI 550 pelo SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -



N: 10/03/2014V: - - -C: - - -



N: 10/03/2014V: - - -C: - - -



N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


paísesComunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), a proposta de substituição do padrão obrigatório SI 662 pelo SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


paísesComunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), a proposta de substituição do padrão obrigatório SI 1242 pelo SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Comunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o terceiro projeto de alteração do padrão obrigatório SI 55, que substitui todos os parágrafos ecapítulos que tratam de métodos de teste com uma referência ao SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Comunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o primeiro projeto de alteração do padrão obrigatório SI 115, que substitui todos os parágrafose capítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência ao SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o primeiro projeto de alteração do padrão obrigatório SI 237 que substitui todos os parágrafose capítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência ao SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o segundo projeto de alteração do padrão obrigatório SI 244 que substitui todos os parágrafose capítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência para o SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -



















países

Notifica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o quarto projeto de alteração do padrão obrigatório SI 284, que substitui todos os parágrafos ecapítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência para o SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o terceiro projeto de alteração do padrão obrigatório SI 285, que substitui todos os parágrafose capítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência para o SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Comunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o segundo projeto de alteração do padrão obrigatório SI 323, que substitui todos os parágrafose capítulos que tratam com os métodos de teste com uma referência para o SI 5930.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica a revisão recente da comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel (SII), do primeiroprojeto de alteração para o futuro padrão obrigatório SI 5930, que ainda não está publicado ou queainda não entrou em vigor.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


países

Comunica que fora recentemente revisto, pela comissão técnica da Instituição de Padrões de Israel(SII), o segundo projeto de alteração do futuro padrão obrigatório SI 5930, que ainda não estápublicado ou que ainda não entrou em vigor.

N: 10/03/2014V: - - -C: - - -


paísesEstabelecem as especificações gerais que devem cumprir os queijos que se ajustam com a definiçãoque consta na seção 4 do regulamento técnico RTCA 67.04.70:14.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014


paísesEstabelecem as especificações que deve cumprir o creme (nata) e creme (nata) processada, que seajustam à definição que consta na seção 3 do regulamento RTCA 67.04.71:14.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014

G/TBT/N/QAT/136/Rev.1 QatarAplicável a todos os

paísesNotifica conteúdo técnico para esclarecimento, item 4.6 do GSO 832/2010, que será emendado emanexo.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014

G/TBT/N/TPKM/155 TaiwanAplicável a todos os

paísesComunica a FDA que requer que o número de registro de autorização deve ser impresso de formadestaca no rótulo de um único aditivo alimentar.

N: 10/03/2014V: - - -C: 14/04/2014

G/TBT/N/QAT/182/Rev.1 QatarAplicável a todos os

paísesNotifica conteúdo técnico para esclarecimento, item 4.15 do GSO 2096/2010 previamentecomunicado, que será emendado em anexo.

N: 10/03/2014V: - - -C: 09/05/2014




















paísesPropõe a alteração dos regulamentos de rotulagem para alimentos convencionais e suplementosalimentares para fornecer informações nutricionais atualizadas no rótulo.

N: 10/03/2014V: - - -C: 02/06/2014

G/TBT/N/USA/895Estados Unidos da


países

O Ministério da Agricultura americano notifica que adota como regulamento final, sem mudanças,um regulamento interino que relaxa o grau de requisitos mínimos sob a forma de marketing parakiwis cultivados na Califórnia.

N: 10/03/2014V: 07/03/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1313 União EuropéiaAplicável a todos os

países

A UE comunica suas sérias preocupações quanto à gravidade das restrições comerciais introduzidaspela Federação Russa, uma vez que vai além dos padrões internacionais da OIE sobre Peste SuínaAfricana e sua regionalização (zoneamento).

N: 11/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/CAN/627/Add.1 CanadáAplicável a todos os

países

Notifica a adoção da regulamentação proposta sobre a alteração ao regulamento para registro deagrotóxico, para estabelecer equivalência entre produtos registrados e importados, assim comosimplificar aspectos administrativos.

N: 11/03/2014V: 26/02/2014C: - - -

G/SPS/N/CAN/800 CanadáAplicável a todos os

paísesNotifica proposta do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico clorotalonil em avelãs.

N: 11/03/2014V: - - -C: 13/05/2014

G/SPS/N/CHL/455/Add.1 ChileAplicável a todos os

paísesNotifica que fora publicado o regulamento que estabelece os requisitos fitossanitários para ingressode fungos para propagação e consumo, procedentes de qualquer origem.

N: 11/03/2014V: 10/03/2014C: - - -

G/SPS/N/CHL/462 ChileAplicável a todos os

paísesNotifica normativa que estabelece os requisitos fitossanitários para tipos de materiais de plantas paracultivo: planta, planta em pote, mudas e estacas.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


países

A República do Equador divulga o Projeto de Primeira Revisão do Regulamento TécnicoEquatoriano RTE INEN 022 (1R) – Rotulagem de produtos alimentícios processados, embalados eempacotados.

N: 12/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/PAN/42 PanamáAplicável a todos os

países

Estabelece os requisitos gerais que devem ser obedecidos pelos queijos que atendem à definiçãocontida na seção 4 deste Regulamento Técnico. Aplica-se ao queijo destinado ao consumo humanodireto ou processamento posterior no território dos Estados Partes.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


paísesNotifica que após a realização da análise de risco de pragas quarentenárias para sementes deTriticum spelta, tem estabelecido os requisitos fitossanitários correspondentes.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014









https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fTBT%2f*&IssuingDateFrom=11%2f03%2f2014&IssuingDateTo=12%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=123180&PageAnchorPosition=123180&SearchPagePageNumber=10&SearchP









G/TBT/N/PAN/43 PanamáAplicável a todos os

países

Estabelece as especificações que devem ser cumpridas pelas natas e natas preparadas, que seenquadram na definição contida na seção 3 do presente regulamento. Aplica-se as natas e nataspreparadas destinadas ao consumo humano direto ou processamento posterior no território dosEstados Partes.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014

G/TBT/N/QAT/320 QatarAplicável a todos os

paísesEste projeto de regulamento técnico diz respeito aos requisitos gerais para o abate de animais - eaves - de acordo com a lei islâmica.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


países

Este projeto de regulamento técnico diz respeito aos vegetais misturados congelados que sãopreparados para consumo imediato após processos de fabricação apropriados antes de submetidos aoprocesso de congelamento rápido. Trata de definições, requisitos, embalagem, amostragem emétodos de ensaio, transporte, armazenagem e rotulagem.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


países

Este projeto de regulamento técnico diz respeito às peças de frangos de corte completas temperadasou marinadas, conservadas em condições de refrigeração específicas, laboratórios ou irradiação delaboratório.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


países

Estabelecem os requisitos fitossanitários para a importação, admissão temporária e trânsito demaquinário usado nas atividades agrícolas e florestal, de jardinagem, de movimento de terra,compactadoras de lixo e os implementos associados a estas e; e revoga resolução nº 2.979 de 2001.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


países

Este regulamento técnico do Golfo inclui: definições; tipos; número de orientação; descrição;características; embalagens; transporte; armazenamento; e rotulagem para óleos minerais dequalidade alimentar.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


paísesNotifica as exigências sanitárias específicas para a internação no Chile de eqüinos em formadefinitiva e de duplo hemisfério.

N: 11/03/2014V: - - -C: 31/03/2014


paísesNormativa que trata dos alimentos processados pela radiação ionizante, contendo os termos edefinição, requisitos técnicos, etc.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNormativa que prescreve água de beber embalada para consumo humano oral direto, não incluindoos itens prescritos no GB 8537.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


















paísesNotifica normativa de segurança alimentar nacional de alimentos para a saúde.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar para produtos de feijão.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


países

Este projeto de regulamento técnico diz respeito às mortadelas preparadas a partir de carne animalou carne de aves que foram embaladas em quaisquer materiais de embalagem adequados. Trata dasdefinições, requisitos, embalagem, amostragem, métodos de ensaio, transporte, armazenagem erotulagem.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


paísesNotifica normativa que especifica os requisitos para o pepino do mar seco, métodos de teste, regraspara inspeção, rotulagem, embalagem, transporte, e requisitos de armazenamento.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar que trata das geléias.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar que trata de goma de mascar a qual contem ostermos e definições técnicas e requisitos, etc.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar que trata do glúten.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar que prescreve os alimentos defumados.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


países

Comunica normativa nacional de segurança alimentar aplicada a fungos comestíveis frescos eprodutos com fungos comestíveis como matéria prima principal, processados por processospróprios, incluindo secagem, em salmoura, e fungos comestíveis instantâneos, etc.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar a qual prescreve os óleos animais comestíveis,incluindo banha, gordura da carne e sebo de carneiro.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014



















países

Comunica normativa nacional de segurança alimentar a qual prescreve os produtos de óleoscomestíveis, incluindo óleos hidrogenados, margarina, substituto de gorduras e de manteiga decacau.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesComunica normativa nacional de segurança alimentar a qual prescreve sobre as oleaginosascomestíveis.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica normativa nacional de segurança alimentar a qual trata do pó gourmet.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014

G/SPS/N/CRI/146 Costa RicaAplicável a todos os

paísesEstabelecem as especificações gerais que devem cumprir os queijos compatíveis com a definiçãoque consta na seção 4 do regulamento RTCA 67.04.70:14.

N: 11/03/2014V: - - -C: 03/05/2014

G/SPS/N/CRI/147 Costa RicaAplicável a todos os

países

Estabelecem as especificações gerais que devem cumprir os cremes (natas) e cremes (natas)processados, compatíveis com a definição que consta na seção 4 do regulamento RTCA67.04.71:14.

N: 11/03/2014V: - - -C: 03/05/2014

G/SPS/N/EU/47/Add.1 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Notifica que a proposta regulamento de alteração dos limites máximos de resíduos (LMR) propostospara acetamiprida, butralina, clorotoluron, daminozide, isoproturon, picoxistrobina, pirimetanilo etrinexapac em certas commodities, foi adotada, publicada e entrou em vigor.

N: 11/03/2014V: 25/02/2014C: - - -


países

Notifica a adoção do regulamento de execução da Comissão sobre sanidade animal e de saúdepública e das condições de certificação veterinária para o ingresso na UE de colostro e os produtos abase de colostro destinados para o consumo humano, procedentes de países não membros de UE.

N: 11/03/2014V: 26/03/2014C: - - -

G/SPS/N/IND/83 ÍndiaAplicável a todos os

países

O Projeto de Quarentena Vegetal (Regulamento de Importação para a Índia) (Terceiro Aditamento)Decreto de 2014 que visa liberalizar mais as disposições que regem a importação de sete itensnotificados nos termos do Anexo VI do Decreto em pauta.

N: 11/03/2014V: 30/04/2014C: 20/04/2014

G/SPS/N/JPN/316/Add.1 JapãoAplicável a todos os

paísesNotifica a publicação das revisões propostas para a Portaria de Execução da Lei de Proteção vegetale editais em questão.

N: 11/03/2014V: 24/08/2014C: - - -

G/SPS/N/PAN/57 PanamáAplicável a todos os

paísesEstabelece as especificações gerais que devem cumprir os queijos compatíveis com a definição queconsta na seção 4 do regulamento técnico RTCA 67.04.70:14.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


















G/SPS/N/PAN/58 PanamáAplicável a todos os

paísesEstabelece as especificações gerais que deve cumprir o creme (nata) e creme (nata) processada, quesão compatíveis com a definição que consta na seção 3 do regulamento RTCA 67.04.71:14.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesComunica projeto de regulamento técnico relevante para frutas de caroço em conserva adequadaspara consumo humano; não se aplica ao produto preparado para posterior processamento.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata de grãos defumados adequados para o consumohumano.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata de água não engarrafada para beber que é válidapara consumo humano.

N: 11/03/2014V: - - -C: 10/05/2014

G/SPS/N/USA/2641Estados Unidos da


paísesEste regulamento altera as tolerâncias atuais para resíduos do agrotóxico metconazole no milho decampo, na palha e milho de pipoca, na palha.

N: 11/03/2014V: 05/03/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1306/Rev.1 BurundiAplicável a todos os

países

O governo de Burundi notifica a adoção do Decreto nº 100/99, de 31/03/2013 com o qual determinaa criação, organização, missão e funcionamento da Comissão Nacional de Coordenação eAcompanhamento de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias.

N: 12/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1314 IICAAplicável a todos os

países

O IICA apresenta algumas ações ou atividades consideradas de interesse para o Comitê de MedidasSanitárias e Fitossanitárias (MSF), em resposta ao convite a apresentar informes sobre as atividadesrealizadas para promover a compreensão e implementação do Acordo MSF.

N: 12/03/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico pendimetalina em cebola(verde).

N: 12/03/2014V: 04/03/2014C: - - -


paísesNotifica a modificação da data final para comentários sobre a proposta de limite máximo residual –LMR em mel, estendendo o prazo para 21/03/2014.

N: 12/03/2014V: - - -C: 21/03/2014

G/SPS/N/TPKM/289/Add.1 TaiwanAplicável a todos os

paísesNotifica promulgação, em 4/12/2013, da proposta de norma para recipientes usados com produtoscontendo álcool e comunica data para entrada em vigor.

N: 13/03/2014V: 04/06/2014C: - - -











https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=G%2fSPS%2f*&IssuingDateFrom=13%2f03%2f2014&IssuingDateTo=13%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=123213&PageAnchorPosition=123213&SearchPagePageNumber=10&SearchP







G/SPS/N/TPKM/306 TaiwanAplicável a todos os

países

Notifica proposta de LMRs para os seguintes pesticidas: abamectina, acefato, Acrinatrina,azoxistrobina, Cartap, clorantraniliprol, Clorfenapir, Clorpirifós, Clothianidin, cialotrina, Cimoxanil,Ciprodinil, dinotefurano, Famoxadona, Fenpiroximato, Fenvalerate, Fluazinam, Flucitrinato,Fludioxonil, Fluopicolida, Imidacloprida, Milbemectina, Propamocarb cloridrato, piraclostrobina,pirimetanil, setoxidime, espinetorame, Tebufenepirade, Tiametoxam, trifloxistrobina e Zoxamidapresentes no interior ou na superfície de frutas, legumes ou cereais.

N: 13/03/2014V: - - -C: 19/03/2014


paísesNotifica a proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico dimetomorfe em raízes deginseng.

N: 12/03/2014V: - - -C: 13/05/2014


paísesNotifica proposta de LMRs para vários pesticidas presentes no interior ou na superfície de frutas,vegetais e cereais.

N: 13/03/2014V: - - -C: 19/03/2014


paísesNotifica proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico aminocyclopyraclor emcommodities de origem animal.

N: 12/03/2014V: - - -C: 14/05/2014

G/SPS/N/CHL/459/Add.1 ChileEstados Unidos da

América

Notifica a modificação da data limite para apresentação de observações ao documento queestabelece os requisitos fitossanitários de importação de estacas de nogueira preta (Juglans hindsii)procedentes do Estado da Califórnia, Estados Unidos de América.

N: 12/03/2014V: 03/04/2014C: 05/05/2014

G/SPS/N/CHL/466 Chile Israel

Comunica a modificação de regulamento de 2012 que estabelece os requisitos fitossanitários para aimportação de plantas, estacas ou galhos de Prunus salicina (ameixa japonesa), Púnica granatum(romã) e Pyrus communis (Pera européia), eliminando da lista de pragas quarentenárias do Chile ofungo Coniella granati, em decorrência da reportagem da presença de nesse país.

N: 12/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/JPN/335 JapãoAplicável a todos os

paísesNotifica a alteração da lista de Organismos Vivos regulamentados sob a Lei das Espécies InvasorasExóticas.

N: 12/03/2014V: 01/06/2014C: 11/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico aplicado aos substitutos do açúcar, como adoçantes,permitidos para uso em alimentos de baixo valor energético.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico aplicado aos requisitos gerais a serem observados emxarope de alto teor de frutose (42% e 55%) que é usado em alimentos manufaturados.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014

















G/SPS/N/SLV/114 El SalvadorAplicável a todos os

paísesEstabelece as especificações gerais que devem observar os queijos condizentes com a definição queconsta na seção 4 do regulamento técnico RTCA 67.04.70:14.

N: 12/03/2014V: - - -C: 11/05/2014

G/SPS/N/CHL/424/Add.1 Chile BrasilNotifica a adoção e entrada em vigor do regulamento que estabelece os requisitos fitossanitáriospara ingresso de frutas frescas de melão (Cucumis melo) e Melancia (Citrullus lanatus), procedentesdo Brasil.

N: 14/03/2014V: 11/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção da proposta oficial dos controles sobre Salmonella em carcaças de suínos, comoRegulamento (UE) 217/2014, de 07/03/2014, alterando o Regulamento (CE) nº 2073/2005.

N: 14/03/2014V: 28/03/2014C: - - -


países

Notifica a adoção da proposta oficial dos controles oficiais para Trichinella em carnes, comoRegulamento da Comissão (EU) 216/2014, de 07/03/2014, alterando o Regulamento (EC) n°2075/2005.

N: 14/03/2014V: 28/03/2014C: - - -

G/SPS/N/JPN/336 JapãoAplicável a todos os

paísesNotifica a autorização do “advantame” como aditivo alimentar e estabelece os padrões eespecificações.

N: 14/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/W/277Chile, Marrocos,Noruega, União

Européia

Aplicável a todos ospaíses

Apresenta obrigações em matéria de transparência previstas no Acordo MSF (Artigo 7 e anexo b)em base à opinião compartilhada pelos Membros da petição.

N: 14/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1139/Add.2 União EuropéiaAplicável a todos os

países

Comunica que a União Européia está submetendo informações sobre a assistência técnica a outrospaíses em 2013, no termos do Art. 9º do Acordo sobre a aplicação de Medidas SPS, em resposta àsolicitação da Secretaria da OMC.

N: 14/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1315 Rússia União Européia

A Federação da Rússia comunica em decorrência dos comentários da UE através da notificaçãoG/SPS/GEN/1305, de 19/02/2014, sobre a notificação G/SPS/N/RUS/48 e, destaca que tem exercidoseu direito sob o Artigo 2 do Acordo SPS e que tinha aplicado as medidas sanitárias efitossanitárias, notificado em consonância com medidas necessárias para proteger a saúde e vidahumana e animal.

N: 14/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1316 Peru União Européia

Peru argumenta novamente perante o Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias a suapreocupação comercial sobre o Regulamento 258/97 do Parlamento e Conselho Europeu a respeitodos Novos Alimentos (“novel food”), pelo qual continua havendo restrição ao acesso de produtostradicionais derivados da biodiversidade ao mercado europeu.

N: 14/03/2014V: - - -C: - - -

















G/SPS/N/AUS/337 AustráliaAplicável a todos os

paísesProposta que pretende alterar o Código de Padrões de Alimentos da Austrália e Nova Zelândia paraadequar certos limites residuais máximos – LMRs para vários químicos de agricultura e veterinária.

N: 14/03/2014V: - - -C: 19/05/2014

G/SPS/N/NZL/501Nova Zelândia

(Aotearoa)Aplicável a todos os

países

Notifica padrão de sanidade para importação que fornece medidas de mitigação da Nova Zelândiapara uma série de doenças relacionadas ao sêmen e embriões de ovinos (Ovis aries) e caprinos(Capra hircus).

N: 14/03/2014V: - - -C: 14/05/2014



países

Notifica regulamento que estabelece as tolerâncias de resíduos – LMRs de fenamidona em váriosprodutos; e remove várias tolerâncias individuais que são substituídas pela inclusão nas tolerânciasno subgrupo da cultura.

N: 14/03/2014V: 12/03/2014C: - - -


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata de todos os tipos de farinha de trigo “atta” paraconsumo humano direto.

N: 14/03/2014V: - - -C: 13/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata dos requisitos gerais das bebidas gasosas nãoalcoólicas.

N: 14/03/2014V: - - -C: 13/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata das variedades doces comerciais das raízes demandioca cultivadas a partir de Manihot esculenta Crantz, da família Euphorbiaceae.

N: 14/03/2014V: - - -C: 13/05/2014

G/TBT/N/TUR/46 TurquiaAplicável a todos os

paísesComunica sobre os métodos de amostragem e de análise para azeite de oliva e óleo de resíduos deazeitona.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


paísesNotifica a comunicação com a qual identifica as características para o leite de consumo tratadatermicamente para garantir sua produção, armazenamento, transporte e comercialização.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


paísesNotifica a comunicação com a qual identifica as características para o queijo processado paraconsumo direto ou processo adicional.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


paísesNotifica regulamento que altera a regulamentação de alimentos da Turquia sobre materiais e artigosdestinados a entrar em contato com alimentos.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014



















países

Notifica regulamentação que tem o propósito de determinar a composição essencial e regras derotulagem de formulas resultantes e leite de transição que se destinam para nutrição específica paracrianças.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


países

Notifica regulamento que abrange o procedimento de autorização da colocação no mercado e o usode aditivos em ração animal e estabelece as regras de supervisão e rotulagem de esses aditivos deração animal e pré-misturas.

N: 14/03/2014V: 18/01/2014C: - - -


paísesNotifica a determinação das características dos sucos de fruta e outros produtos semelhantes a sucode fruta.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


paísesNotifica a normativa que determina as características de azeitonas de mesa e variedades de azeitonasde mesa.

N: 14/03/2014V: 30/04/2014C: 25/04/2014


países

Notifica proposta de alteração de regulamentação visando a determinação dos critérios para o azeitede oliva e o óleo de bagaço em alinhamento com as normas do Codex Alimentarius, a legislação daUE e com as normas do Conselho Oleícola Internacional.

N: 14/03/2014V: 30/05/2014C: 13/05/2014

G/SPS/GEN/1196/Add.1 CanadáAplicável a todos os

países

Canadá comunica que está fornecendo uma atualização sobre a prestação de assistência técnica feitade janeiro a dezembro 2012 para países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, emconformidade com o Art. 9º do Acordo sobre a aplicação de medidas sanitárias e fitossanitárias.

N: 17/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1317 OIEAplicável a todos os

países

A OIE apresenta uma atualização informando aos membros do 59º Comitê de Medidas Sanitárias yFitossanitárias, quatro tópicos: 1) o desenvolvimento das normas de OIE para os animais terrestres eaquáticos, 2) o lançamento da interface WAHIS Wild, 3) as recomendações da conferência sobre oensino veterinário e o papel dos órgãos veterinários estatutários e 4) o reforço de competências pormeio do Processo PVS.

N: 17/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/EU/202 União EuropéiaAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de regulamento da Comissão sobre a autorização de uma alegação de saúde sobreos alimentos e que se refere à redução de risco de enfermidade.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014


países

Notifica projeto de regulamento da Comissão sobre a recusa de autorizar certas alegações feitassobre alimentos, que não se referem à redução do risco de doença e ao desenvolvimento e saúde decrianças.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014


















paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata dos requisitos e especificações para ovos degalinha comestíveis em vários tipos.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014

G/TBT/N/SAU/733 Arábia SauditaAplicável a todos os

países

Notifica projeto de regulamento técnico aplicado aos substitutos do açúcar permitidos para uso emalimentos de baixa energia como adoçantes, alimentos sem adição de açúcar ou diabéticos ealimentos para usos de regimes particulares.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014


países

Notifica a comunicação que identifica as características do chá preto e verde visando garantir a suaprodução, armazenamento, transporte e comercialização em conformidade com as condiçõeshigiênicas e técnicas relevantes.

N: 17/03/2014V: 30/05/2014C: 16/05/2014

G/SPS/N/BRA/926 BrasilAplicável a todos os

países

Submete a consulta pública para críticas e sugestões, a proposta de Resolução que dispõe sobre oingrediente ativo F47 – Fluazinam, na relação de monografias dos ingredientes ativos deagrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira.

N: 17/03/2014V: - - -C: 12/04/2014


paísesNotifica as normas para bebidas com cafeína e tonalidade azul em água mineral de embalagem.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014

G/SPS/N/PER/519 Peru BulgáriaComunica que está submetendo a consulta pública proposta de requisitos fitossanitários para aimportação ao Peru de grãos de girassol com casca e grãos de girassol sem casca (Helianthusannuus), de origem e procedentes de Bulgária.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014

G/SPS/N/PER/520 Peru MéxicoNotifica proposta de requisitos fitossanitários para mudas de framboesa (Rubus idaeus), paraimportação ao Peru, de origem e procedência do México.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014

G/SPS/N/PER/521 Peru BulgáriaComunica que está submetendo a consulta pública proposta de requisitos fitossanitários para aimportação ao Peru de sementes de girassol (Helianthus annuus), de origem e procedência daBulgária.

N: 17/03/2014V: - - -C: 16/05/2014

G/SPS/GEN/1318 CanadáAplicável a todos os

países

Canadá comunica uma atualização a respeito das providências de assistência técnica a partir dejaneiro a dezembro 2012, providenciada a países desenvolvidos e menos desenvolvidos emconformidade com o Artigo 9º do Acordo sobre a aplicação das medidas SPS. Menciona,concomitantemente, os valores monetários efetivas em dólares canadenses.

N: 18/03/2014V: - - -C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para "Quizalofop-ethyl" em vários produtos.

N: 18/03/2014V: 09/03/2014C: - - -



















paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para “clomazone” em produtos do subgrupopimenta/berinjela.

N: 18/03/2014V: 09/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para Azoxystrobin em sementes de calêndula,prímula, jojoba, níger, açafrão, eucalipto e melaleuca.

N: 18/03/2014V: 09/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para “imazethapyr” em feijão fava.

N: 18/03/2014V: 09/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para Imazamox em ervilhas suculentas semcasca.

N: 18/03/2014V: 11/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico Thiamethoxam em váriasfrutas e vegetais.

N: 18/03/2014V: 11/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR para o agrotóxico S-metolachlor em raízes debatata-doce.

N: 18/03/2014V: 11/03/2014C: - - -


paísesNotifica a adoção do limite máximo residual – LMR do fitoprotetor benoxacor em raízes debatata-doce.

N: 18/03/2014V: 11/03/2014C: - - -


países

Notifica projeto de alteração de regulamentação sobre segurança e padrões, 2013, (Normas deprodutos alimentícios e aditivos alimentares), propõe-se o uso de vários aditivos alimentares emprodutos alimentícios.

N: 18/03/2014V: - - -C: 17/05/2014

G/SPS/N/KOR/471 Coreia do SulAplicável a todos os

paísesNotifica regulamentação que propõe a alteração às normas e especificações para os alimentos.

N: 18/03/2014V: - - -C: 17/05/2014

G/SPS/N/SAU/102 Arábia Saudita MongóliaNotifica a proibição temporária de importação de bovinos vivos, ovinos e caprinos originários daRepública da Mongólia, em decorrência do surto de febre aftosa sorotipo A.

N: 18/03/2014V: 25/02/2014C: - - -


















G/SPS/W/276China, Nova Zelândia


paísesRelatório dos co-administradores do grupo de trabalho eletrônico, sobre normas privadas sobre aAção 1 (G/SPS/55).

N: 18/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1319 OIRSAAplicável a todos os

paísesRelatório do órgão internacional regional de sanidade agropecuária - OIRSA para o comitê demedidas sanitárias e fitossanitárias, 25 e 26/03/2014.

N: 19/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/QAT/47 Qatar

Arábia Saudita,Bahrain, Emirados

Árabes Unidos, Irão,Iraque, Kuwait

Notifica projeto de regulamento técnico que trata de frutas de caroço em lata, e apresentadas para oconsumo direto, inclusive para fins de restauração ou para reembalagem, se necessário.

N: 19/03/2014V: - - -C: 18/05/2014

G/SPS/N/RUS/9/Add.1 Rússia União EuropéiaComunica a substituição da notificação G/SPS/N/RUS/9, DE 06/02/2013 pela notificaçãoG/SPS/N/RUS/22, de 03/04/2013, em decorrência da informação contida na primeira notificação foiincorporada na de número 22.

N: 19/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/RUS/34/Add.1 Rússia PaquistãoNotifica que a medida anunciada sobre a restrição temporária da importação de produtosregulamentados com alto risco de pragas procedente do Paquistão para Rússia foi eliminada a partirde 24/02/2014 pela normativa nº FS-AS-3/2744, de 21/02/2014.

N: 19/03/2014V: - - -C: - - -


países

Apresenta documento que informa ao Comitê SPS de algumas recentes atividades relevantes dosmembros do grupo, em particular em relação ao progresso no desenvolvimento de orientações sobreas vias e na implementação do quadro regulamentar internacional aplicável às espécies exóticasinvasoras.

N: 20/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/TPKM/135/Add.3 TaiwanAplicável a todos os

países

Notifica que fora publicada com modificações (itens 2-6) e comunica a data de entrada em vigor, aproposta de regulamento que trata de bebidas pré-embaladas que se expõem como produtos quecontêm suco de frutas e/ou de verduras.

N: 20/03/2014V: 01/07/2014C: - - -

G/SPS/N/ARG/165/Add.1 ArgentinaAplicável a todos os

paísesNotifica a publicação e adoção da Resolução com a qual se aprovam as condições sanitárias para aimportação à República Argentina de grandes felinos destinados a zoológicos.

N: 20/03/2014V: 07/02/2014C: - - -

G/SPS/N/ARG/166/Add.1 ArgentinaAplicável a todos os

paísesNotifica a publicação e adoção das condições sanitárias para autorizar a importação à RepúblicaArgentina de rinocerontes destinados a jardins e zoológicos.

N: 20/03/2014V: 03/02/2014C: - - -

















G/SPS/N/ARG/177 ArgentinaAplicável a todos os

paísesNotifica projeto de resolução que trata da incorporação de enfermidades dos animais aquáticos noRegulamento de Política Sanitária.

N: 20/03/2014V: - - -C: 19/05/2014

G/SPS/N/PER/522 Peru

Argentina, Brasil,Canadá, Chile, China,Colômbia, Espanha,

Filipinas, México

Notifica resolução com a qual apresenta revisão da lista de pragas consideradas nos requisitosfitossanitários para a importação de plantas e produtos vegetais e outros artigos, retira pragas quetêm sido relatadas no país ou que representam pouca importância econômica para cultivosrelacionados.

N: 20/03/2014V: 09/03/2014C: - - -


paísesNotifica normativa que estabelece novos requisitos fitossanitários para a importação ao Peru demadeira serra e postes de madeira descortiçados.

N: 20/03/2014V: 11/04/2014C: - - -

G/SPS/N/PHL/243/Add.1 Filipinas AustráliaNotifica normativa que procede ao levantamento da proibição temporária de importação de avesdomésticas e selvagens, incluindo carne de aves, pintos de um dia, ovos e sêmen provenientes daAustrália.

N: 20/03/2014V: 27/02/2014C: - - -

G/SPS/GEN/1312/Corr.1 SecretariadoAplicável a todos os

paísesNotifica que o parágrafo de nº 8 – Tratamento especial e diferenciado (Artigo 10), foiinadvertidamente omitido.

N: 21/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/N/SAU/92/Add.1 Arábia SauditaAplicável a todos os

países

Notifica a Autoridade Saudita de Alimento e Medicamentos que tem mudado a data proposta deentrada em vigor relativo ao procedimento para levantar a proibição temporária de exportação decarnes e seus produtos para esse País.

N: 21/03/2014V: 15/04/2014C: - - -

G/SPS/N/SAU/93/Add.1 Arábia SauditaAplicável a todos os

países

Notifica a Autoridade Saudita de Alimento e Medicamentos que observa apropriado a mudança dadata proposta para entrada em vigor dos procedimentos para inspeção e aprovação deestabelecimentos estrangeiros de carne.

N: 21/03/2014V: 15/04/2014C: - - -


países

Notifica normativa que modifica a lista de enzimas de alimentos permitidos para habilitar o uso dalipase obtida a partir Mucor javanicus como uma enzima em preparação aromatizante a base deprodutos lácteos.

N: 21/03/2014V: 20/03/2014C: 03/06/2014
















G/SPS/N/KOR/472 Coreia do Sul

África do Sul,Argélia, Argentina,Arménia, Austrália,Azerbeijão, Bolívia,

Brasil, Butão,Canadá, Chile, Costa

Rica, Cuba,Dominica, Egipto, ElSalvador, Emirados

Árabes Unidos,Equador, Estados

Unidos da América,Geórgia, Guatemala,

Haiti, Honduras,Iémen, Índia, Irão,

Iraque, Israel,Jamaica, Jordânia,

Líbano, Líbia,Malvinas, Ilhas

(Falkland), Marrocos,México, Myanmar(antiga Birmânia),Nepal, Nicarágua,

Nova Zelândia(Aotearoa), Peru,Porto Rico, Reino

Unido daGrã-Bretanha e

Irlanda do Norte,Síria, Suíça, Taiwan,

Tunísia, Turquia,







Uruguai, Venezuela,União Européia

A Agência de quarentena de animais e plantas (QIA) coreana notifica a mudança de áreas proibidasde folha congelada de caule de plantas de pimenta (Capsicum annum), e que entra em vigor a partirda remessa que é inspecionada após 28/02/2014.

N: 21/03/2014V: 28/02/2014C: - - -









G/SPS/N/LKA/28/Add.2 Sri LankaAplicável a todos os

paísesNotifica a modificação de conteúdo e/ou escopo do projeto de regulamentação previamentenotificado, assim como a entrada em vigor.

N: 24/03/2014V: 01/03/2010C: - - -

G/SPS/N/NZL/502Nova Zelândia


países

Pequenas mudanças aos padrões sanitários de importação e que acompanha proposta de gestão derisco para diversos produtos importados comestíveis, produtos de origem animal para a NovaZelândia.

N: 24/03/2014V: 02/06/2014C: 23/05/2014

G/SPS/N/PER/524 Peru ArgentinaNotifica a consulta pública de proposta de requisitos fitossanitários para a importação de grãosdescascados de pistache (Pistácia vera), de origem e procedência argentina.

N: 24/03/2014V: - - -C: 23/05/2014

G/SPS/N/USA/2542/Add.1Estados Unidos da

AméricaMalásia

Notifica adoção, publicação e entrada em vigor do regulamento final que trata da importação de jacafresca, abacaxi e carambola da Malásia para o território continental dos Estados Unidos de América.

N: 24/03/2014V: 18/04/2014C: - - -



paísesNotifica regulamentação que estabelece as tolerâncias para resíduos – LMR´s de ipconazol emhortaliças, leguminosas, grupo 6.

N: 24/03/2014V: 19/03/2014C: - - -

G/SPS/N/BRA/927 BrasilAplicável a todos os

países

Notifica a consulta pública para apresentarem críticas e sugestões relativas á proposta de Resoluçãoque dispõe sobre o ingrediente ativo T42 – Transflutrina, propondo um limite máximo permitidopara uso em produtos domissanitários e na venda ao público nas formas de líquidos e aerosóis,repelente líquido, de pastilhas e tiras, em espirais, em papel antitraça, em repelentes gel e emrepelentes de longa duração, pastilhas e discos.

N: 24/03/2014V: - - -C: 12/04/2014

G/SPS/N/THA/222 TailândiaAplicável a todos os

países

Notifica normativa que estabelece controle de temperatura durante a fabricação, armazenamento etransporte de produtos agrícolas de rápido congelamento que é a base para o processamento deprodutos seguros e de qualidade.

N: 24/03/2014V: - - -C: 23/05/2014

G/TBT/N/CHL/219/Add.2 ChileAplicável a todos os

paísesInforma as respostas aos comentários recebidos durante o período de consulta pública, a publicaçãodo regulamento final e a data de entrada em vigor.

N: 24/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/CHL/221/Add.1 ChileAplicável a todos os

paísesInforma as respostas aos comentários recebidos durante o período de consulta pública, a publicaçãodo regulamento final e a data de entrada em vigor.

N: 24/03/2014V: - - -C: - - -


















paísesNotifica regulamento técnico que trata das frutas de caroço enlatadas e oferecidas para o consumodireto inclusive para fins de restauração ou de reembalagem, se necessário.

N: 25/03/2014V: - - -C: 24/05/2014


países

Notifica projeto de regulamento técnico que trata da exigência geral para xarope com alto teor defrutose (42% e 55%), que é usado na fabricação de alimentos, definições, requisitos de amostragem,métodos de teste, embalagem, transporte, armazenamento e rotulagem.

N: 24/03/2014V: - - -C: 23/05/2014


paísesNotifica projeto de regulamento técnico que trata de grãos defumados, definições, requisitos,amostragem, métodos de teste, embalagem, transporte, armazenamento e rotulagem.

N: 24/03/2014V: - - -C: 23/05/2014


países

Notifica projeto de regulamento técnico que trata da quantidade máxima peermitida para ácidosgraxos trans e a declaração dos ácidos graxos trans na etiqueta de nutrição por porção, definições,requisitos, amostragem, métodos de teste, e rotulagem.

N: 24/03/2014V: - - -C: 23/05/2014

G/SPS/GEN/1321 CIPVAplicável a todos os

países

O relatório cobre o período de outubro 2013 a março 2014 e abrange as atividades gerais quetiveram lugar depois do último relatório, em Outubro de 2013. As atividades que ocorrem nas áreasde desenvolvimento de capacidades e revisão da implementação e sistema de suporte (IRSS) sãoapresentados separadamente.

N: 25/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1322 CODEXAplicável a todos os

paísesComunicação da Comissão do Codex Alimentarius - CODEX.

N: 25/03/2014V: - - -C: - - -

G/SPS/GEN/1323 BrasilAplicável a todos os

países

Brasil comunica que está apoiando a iniciativa da Indonésia no tocante a substituir ou reduzir o usode brometo de metilo, em tratamento fitossanitários, em linha com a recomendação de 2008 daComissão de Medidas Fitossanitárias da IPPC.

N: 25/03/2014V: - - -C: - - -

G/TBT/N/ARE/198/Corr.1Emirados Árabes


paísesNotifica correção do item 6 – Descrição do conteúdo, da notificação G/TBT/NARE/198.

N: 25/03/2014V: - - -C: 05/05/2014


países

Projeto de regulamento de execução da Comissão o qual estabelece os requisitos para a prestação deinformações sobre a ausência ou reduzida presença de glúten nos alimentos (declarações "livre deglúten" e "glúten muito baixo").

N: 25/03/2014V: 20/07/2016C: 24/05/2014

















G/TBT/N/TUR/41/Add.2 TurquiaAplicável a todos os

países

Notifica que o comunicado sobre as advertências estampadas nos vasilhames das bebidas alcoólicasfora publicado em 17/01/2014 e que foi modificado dispondo diminuição da área e a dimensão dasmensagens de advertências para os produtos com volume de empacotamento de 50 cl e menor.Apresenta tabela que providencia explicações detalhadas das alterações.

N: 25/03/2014V: 17/01/2014C: - - -


paísesNotifica que a proposta de limite máximo residual – LMR para myclobutanil em várias frutas evegetais, foi adotado e estabelecido.

N: 26/03/2014V: 15/03/2014C: - - -


paísesNotifica que a proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico acetamiprida em váriasfrutas e vegetais, foi adotado e estabelecido.

N: 26/03/2014V: 15/03/2014C: - - -


paísesNotifica que a proposta de limite máximo residual – LMR para o agrotóxico fluazinam em grãos desoja secos, foi adotado e estabelecido.

N: 26/03/2014V: 15/03/2014C: - - -


paísesNotifica modificação da lista de conservantes permitidos para habilitar o uso de tocoferois comoconservantes em carne de frango seca e cozida.

N: 26/03/2014V: 21/03/2014C: 04/06/2014

G/SPS/N/MEX/241/Add.1 México PeruNotifica que os requisitos aplicáveis para a importação de fibra de algodão (Gossypium barbadense)não cardada nem penteada, para a industrialização, originária e procedente do Peru, entraram emvigor.

N: 26/03/2014V: 19/02/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/242/Add.1 MéxicoEstados Unidos da

América, IsraelNotifica que os requisitos aplicáveis para a importação de sementes de berinjela (Solanummelongena L.) originária de Israel e procedente dos Estados Unidos de América entraram em vigor.

N: 26/03/2014V: 10/02/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/243/Add.1 MéxicoNova Zelândia

(Aotearoa), PaísesBaixos (Holanda)

Notifica que entraram em vigor os requisitos aplicáveis para a importação de sementes debeterraba-sacarina (Beta vulgaris L.), originária de Nova Zelândia e procedente dos Países Baixos.

N: 26/03/2014V: 27/02/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/244/Add.1 MéxicoItália, Países Baixos

(Holanda)Notifica que entraram em vigor os requisitos aplicáveis para a importação de semente de cebola(Allium cepa L.), originária de Itália e procedente dos Países Baixos.

N: 26/03/2014V: 27/02/2014C: - - -

G/SPS/N/MEX/245/Add.1 México ChinaNotifica que entraram em vigor os requisitos fitossanitários aplicáveis para a importação de sementehíbrida de abóbora-cheirosa (Cucurbita moschata Duschesne ex. Poiret x Cucurbita máxima L.),originária e procedente da China.

N: 26/03/2014V: 27/02/2014C: - - -


















G/SPS/N/MEX/247/Add.1 México BrasilNotifica que entraram em vigor os requisitos fitossanitários aplicáveis para a importação de grão dearroz (Oriza sativa L.) originário e procedente do Brasil.

N: 26/03/2014V: 06/03/2014C: - - -


países

Anuncia que foi feito alteração da Lei de Administração de Segurança Alimentar e Saneamento aqual trata entre outros, da alteração do nome da Lei de Administração de Saneamento de Alimentospara a Lei de Administração de Segurança Alimentar e Saneamento; que o Ministério da Saúde eBem-Estar está autorizado a estabelecer um fundo de segurança alimentar.

N: 26/03/2014V: 07/02/2014C: - - -


países

Comunica que o projeto de primeira revisão do Regulamento Técnico RTE INEN 022 (1R) –“Rotulagem de produtos alimentícios processados, embalados e empacotados, fica ineficaz, bemcomo faz conhecer a Modificação nº 3 do Regulamento Técnico Equatoriano RTE INEN 022 –“Rotulagem de produtos alimentícios processados, embalados e empacotados”, notificado com aassinatura G/TBT/N/ECU/19/Add.1, de 21/04/2010.

N: 26/03/2014V: - - -C: - - -


países

Notifica primeira revisão do Regulamento Técnico Equatoriano RTE INEN 022 (1R) – “Rotulagemde produtos alimentícios processados, embalados e empacotados”, notificado pela assinaturaG/TBT/N/ECU/19/Add.1, de 21/04/2010.

N: 26/03/2014V: - - -C: - - -



países

Notifica que a Comissão Federal do Comércio – FTC revisa sistematicamente as suas regras e guiaspara garantir que elas continuem a atingir sua finalidade sem prejudicar o comércio e solicitacomentários públicos sobre os custos globais, benefícios e outros.

N: 26/03/2014V: - - -C: 21/05/2014

G/SPS/N/URY/19 UruguaiAplicável a todos os

países

Notifica regulamento do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca uruguaio com o qual controla aimportação, exportação e abastecimento de produtos agropecuários e alimentos para animais a efeitode verificar que se cumpram as condições sob as quais se concederam as autorizações ouhabilitações.

N: 27/03/2014V: 01/01/2011C: - - -



países

Notifica que a Administração de Alimentos e Drogas – FDA Americano está estendendo o períodode comentários para a notificação com a qual propõe estratégias de mitigação focadas a proteger osalimentos contra adulterações intencionais.

N: 27/03/2014V: - - -C: 30/06/2014


paísesNotifica projeto de normas para limites máximos residuais – LMR de vários agrotóxicos emalimentos.

N: 27/03/2014V: - - -C: 26/05/2014







https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=g%2fsps*&IssuingDateFrom=27%2f03%2f2014&IssuingDateTo=27%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=123574&PageAnchorPosition=123574&SearchPagePageNumber=10&SearchPage

https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=g%2fsps*&IssuingDateFrom=27%2f03%2f2014&IssuingDateTo=27%2f03%2f2014&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=123575&PageAnchorPosition=123575&SearchPagePageNumber=10&SearchPage










países

Notifica a extensão do período para comentários para a proposta de regulamento sobre a publicaçãodo apêndice 4 do projeto de avaliação qualitativa dos riscos relativos às combinações de atividades eprodutos alimentícios, em particular as atividades (não incluídas na definição de exploraçãoagropecuária) que se realizam num estabelecimento anexo a uma exploração agropecuária.

N: 27/03/2014V: - - -C: 30/06/2014



países

A FDA americana notifica que está retirando a aprovação de uma nova aplicação de medicamentopara animais (NADA) e duas abreviações de aplicações de medicamentos para animais para trêsvias, combinação de razão fixa de drogas do tipo A, artigos medicamentosos contendoclortetraciclina, sulfatiazol e penicilina.

N: 27/03/2014V: 31/03/2014C: - - -

G/TBT/N/THA/434 TailândiaAplicável a todos os

países

O Ministério da Saúde Pública (MOPH) tailandês propõe estabelecer a notificação sobre leite frescade vaca pasteurizada integral e leite de vaca que são rotuladas como “Premium” na etiqueta, deverãoser aprovadas pela FDA tailandesa e que deverão cumprir certos termos e condições.

N: 27/03/2014V: - - -C: 26/05/2014


paísesNotifica que o Ministério da Saúde Pública -MOPH tailandês propõe estabelecer regulamentaçãosobre a rotulagem “Premium” na rotulagem dos alimentos.

N: 27/03/2014V: - - -C: 26/05/2014


países

Projeto de Regulamento da Comissão que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobreos alimentos que não referem a redução do risco de doença e ao desenvolvimento e a saúde dascrianças.

N: 28/03/2014V: - - -C: 27/05/2014


paísesNotifica projeto de notificação do controle de bebidas alcoólicas que trata das regras, procedimentoe condição para rótulos de bebidas alcoólicas.

N: 28/03/2014V: - - -C: 27/05/2014


paísesNotifica que a Agência de Inspeção de Alimentos – CFIA tem revisado sua política sobre o controleda contaminação de E. coli 0157:H7/NM em produtos de carne bovina crus.

N: 31/03/2014V: 01/07/2013C: 30/05/2014


paísesNotifica Resolução da Comissão Nacional de Registro e Controle de Substâncias Tóxicas quepropõe cancelamento de registros de algumas substâncias.

N: 31/03/2014V: 27/02/2014C: - - -



países

Notifica que o Departamento de Alimentos e Medicamentos (FDA) está emitindo aviso prévio deproposta de regulamentação (ANPRM) para solicitar comentários, dados e informações para ajudara Agência na implementação da Lei de Modernização da FDA de segurança alimentar (FSMA), queintroduziu novos dispositivos aos requisitos de Registro Reportável de Alimentos (RFR) da LeiFederal de Alimentos, Drogas e Cosméticos (Lei FD & C).

N: 31/03/2014V: - - -C: 09/06/2014


















AméricaMéxico

O Serviço de Inspeção de animais e de Saúde Vegetal está alterando as regras relativas à importaçãode frutas e legumes para permitir a importação de batata fresca (Solanum tuberosum L.) do Méxicopara os Estados Unidos.

N: 31/03/2014V: 25/04/2014C: - - -


paísesProjeto de regulamento da Comissão que autoriza e que recusa autorizar determinadas alegações desaúde sobre os alimentos e referindo-se a redução do risco de doença.

N: 31/03/2014V: - - -C: 30/05/2014


países

Notifica projeto de regulamento da Comissão que se refere à recusa da autorização de oitoreclamações feitas sobre alimentos, distintas das que se referem à redução do risco de enfermidade aao desenvolvimento e a saúde de crianças de acordo com o Artigo 18(5) do Regulamento (EC) nº1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20/12/2006.

N: 25/03/2014V: - - -C: 24/05/2014

G/TBT/N/BRA/584 BrasilAplicável a todos os

países

Notifica projeto de Instrução Normativa nº 08, de 10/03/2014 pela qual se adotam disposiçõesrelativas a produtos sanitários, produtos de higiene, cosméticos e alimentos que se podem produzirem instalações utilizadas também para produzir medicamentos para uso humano, autorizadospreviamente pela ANVISA.

N: 24/03/2014V: - - -C: 17/04/2014

G/TBT/N/TPKM/149/Add.1 TaiwanAplicável a todos os

paísesNotifica publicação e entrada em vigor do projeto de regulamento relativo à rotulagem de alérgenosalimentares.

N: 20/03/2014V: 01/07/2015C: - - -




https://docs.wto.org/dol2fe/Pages/FE_Search/FE_S_S007.aspx?SymbolList=%22G%2fTBT%2fN%2fEU%2f204%22+OR+%22G%2fTBT%2fN%2fEU%2f204%2f*%22&AllTranslationsCompleted=1&MetaCollection=WTO&Id=123666&PageAnchorPosition=123666&SearchPagePageNumber=10&SearchPageCurr

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