Nº 74Junho 2015

Sindicato do Comércio Varejista de Derivadosde Petróleo no Estado

de Minas Gerais

Revista

Fechamento autorizadoPode ser aberto pela Ect

Página 12

O que esperar?Carga tributária elevada, crise na Petrobras e baixa

no consumo afetam revendedores

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A ÚNICA QUE TE DA 15 ANOS DE GARANTIA NO TANQUE

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cenário econômico do Brasil não é dos mais animadores. No últi-mo mês, vimos que a crise já chegou inclu-

sive ao segmento de combustí-veis, que registrava constante crescimento há anos. Além da queda nas vendas, a majoração dos tributos incidentes sobre os combustíveis, tanto estaduais quanto federais, tem pesado no nosso bolso. Um dos palestrantes do 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, ressaltou esta pers-pectiva durante o evento e a refor-ça na entrevista que concedeu à Revista Minaspetro que está nes-ta edição. Segundo ele, a situação está complicada e vai piorar ainda mais antes de começar a melho-rar. Contudo, ele é animador ao dizer que não há razão para ima-ginar que a economia brasileira se manterá em queda. A maré vai passar, embora não seja possível prever em quanto tempo.

Enquanto isso, o que nós, em-presários, podemos fazer? Temos duas opções: cruzar os braços e esperar a crise nos engolir ou vi-sualizar o seu lado bom e fazer o que está ao nosso alcance.

Prefiro ficar com a segunda opção. Afinal, não é apenas clichê o alerta de que são nos momen-tos de crise que surgem as me-lhores oportunidades e nascem as melhores ideias, que considero uma grande verdade.

Para lidarmos com este mo-mento ruim da economia temos que nos reinventar, buscar ma-neiras diferentes de atrair nossos clientes e superar suas expectati-

vas. Oferecer serviços exclusivos e personalizados, que agreguem valor ao estabelecimento - como limpeza de para-brisa, checagem e troca de óleo, calibragem de pneus - e produtos como extinto-res e palhetas do limpador, entre outros, são algumas das opções.

Podemos aproveitar também para revisar o nosso estabeleci-mento e verificar se está tudo em dia, de acordo com todas as normas e portarias, observar se o posto precisa de alguma revi-talização, se a identidade visual está agradável e prestar atenção ao comportamento da equipe são medidas importantes em todas as ocasiões. Se o movimento está um pouco menor, talvez seja uma boa hora para oferecer treinamentos motivacionais e de atendimento ou mesmo aqueles previstos na legislação (NR-20, NR-35).

Sem dúvida, o momento é de cautela. Com inflação e juros em alta, aumento da energia e do custo com funcionários, nós, em-presários, temos que pensar mui-to antes de tomarmos qualquer decisão sem esquecer que, às ve-zes, atitudes impensadas podem arruinar o nosso negócio e que situações difíceis podem trazer consigo boas oportunidades.

As possibilidades estão à nos-sa frente. Precisamos somente pensar com calma e consciên-cia e dedicar um tempo maior ao nosso negócio. Assim será possível ver a crise com outros olhos, como um momento de crescimento pessoal e do nosso empreendimento.

Seja consciente, capacite-se e, claro, conte sempre conosco.

Um abraço

MensageM dO PResidente

Carlos Guimarães Jr.Presidente do Minaspetrocarlos@minaspetro.com.br

É hora de buscar alternativas

Nº 74 – Junho 2015

O

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Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas GeraisSede: Rua Amoroso Costa, 144, Santa LúciaCEP 30350-570 – Belo Horizonte/MGTel.: (31) 2108-6500 Fax: (31) 2108-6547

Diretoria MinaspetroPresidente: Carlos Eduardo Mendes Guimarães JúniorPrimeiro Vice-Presidente: João Victor Carneiro de Rezende Renault Segundo Vice-Presidente: Paulo Miranda Soares Primeiro Secretário: Bráulio Baião Barbosa ChavesSegundo Secretário: Bruno Henrique Leite Almeida Alves Primeiro Tesoureiro: Fernando Antônio de Azevedo Ramos Segundo Tesoureiro: Rodrigo Costa Mendes 

Diretores de Áreas EspecíficasDiretor de Relações Trabalhistas: Mauricio da Silva VieiraDiretor de Lojas de Conveniência: Felipe Campos BretasDiretor de Postos de Rodovia: Wagner Carvalho VillanuevaDiretor de Postos Próprios de Distribuidoras: Flávio Marcus Pereira Lara

Diretores RegionaisMárcio Croso Soares (Belo Horizonte)Carlos Roberto de Sá (Caratinga)Juvenal Cabral Nunes Junior Machado (Contagem)Roberto Rocha (Divinópolis)Vilmar Rios Dias Júnior (Governador Valadares)Marco Antônio Alves Magalhães (Ipatinga)Genilton Cícero Machado (João Monlevade)Carlos Alberto Lima Jacametti (Juiz de Fora)Marcos Abdo Samia (Lavras)Gildeon Gonçalves Durães (Montes Claros)José Rabelo de Souza Junior (Paracatu)Carlos Roberto da Silva Cavalcante (Passos)Moisés Elmo Pinheiro (Patos de Minas)Fábio Aguinaldo da Silva (Poços de Caldas)Luiz Anselmo Rigotti (Pouso Alegre)Wellington Luiz do Carmo (Sete Lagoas)Leandro Lorentz Lamego (Teófilo Otoni)Jairo Tavares Schiavon (Ubá)José Antonio Nascimento Cunha (Uberaba)Jairo José Barbosa (Uberlândia)Leandro Lobo Motteram (Varginha)

Conselho FiscalMembros Efetivos:Bernardo Farnezi GontijoHumberto Carvalho RiegertRogério Lott Pires

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Departamento de ComunicaçãoGeisa Brito

Departamento JurídicoCível/ComercialFlávia LobatoArthur Villamil MartinsMariana Cerizze Priscila Foureax

MetrológicoSimone MarçoniAna Violeta Guimarães

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TributárioGustavo Fonseca

AmbientalBernardo SoutoLígia Macedo

Sindical Klaiston Soares

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diRetORiaSindicato do Comércio Varejista de Derivados

de Petróleo no Estado de Minas Gerais

exPediente

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• Comitê Editorial: Bráulio Baião B. Chaves, Bruno Henrique Leite Almeida Alves, Carlos Eduardo Mendes Guimarães Júnior, Cássia Barbosa Soares, Fernando Antônio de Azevedo Ramos, Flávio Marcus Pereira Lara, Geisa Brito, Rodrigo Costa Mendes e Stenyo Fonseca• Produção: Prefácio Comunicação • Editora e jornalista responsável: Ana Luiza Purri (MG 05523 JP) • Redação: Guilherme Barbosa e Lilian Lobato • Projeto gráfico: Tércio Lemos• Rua Dr. Sette Câmara, 75 • CEP: 30380-360 • Tel.: (31) 3292-8660 - www.prefacio.com.br• Impressão: Paulinelli Serviços Gráficos• As opiniões dos artigos assinados e informações dos anúncios não são responsabilidade da Revista ou do Minaspetro.• Para ser um anunciante, solicite uma proposta pelo telefone (31) 3224-2723 ou peloe-mail minaspetro@minasmarca.com.• Sede Minaspetro: (31)2108-6500 e 0800-005-6500 (interior).

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Mensagem do presidente 3

Atenção à “cláusula de

galonagem mínima” 9

O licenciamento ambiental

dos municípios 10

Planta simplificada 18

Gotas 20

Operação Mandrake 22

Minaspetro recebe representante

mineiro da ANP 25

Tabela 26

12 Os futuros da economia

Revenda diz: a culpa nãoé nossa

Novo aplicativodo Minaspetro

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sUMÁRiO

6

imagine que, para mobiliar a sua casa com o mínimo necessário (sofá para dois lugares, TV, geladeira, micro-ondas, rack, fogão, armário, mesas e cadeiras), ao somar os valores, você

tenha que desembolsar R$ 7 mil. No momento de pagar a conta, porém, o vendedor lhe oferece um desconto de 41%, cerca de R$ 3 mil. O valor abatido nesse caso corresponde aos impostos cobrados so-bre esses produtos, que, muitas vezes, o consumidor paga sem saber que a diferença – significativa, por sinal – se deve exatamente à carga tributária que incide sobre esses artigos.

A Casa sem Imposto foi a grande novidade da nona edição do Dia da Liberdade de Impostos (DLI), promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e pelo Centro de Desenvolvimen-to Lojista Jovem (CDL Jovem), em parceria com o Mi-naspetro. A casa foi montada dentro de um posto de combustíveis para oferecer aos consumidores a exata dimensão dos tributos. Além disso, como tradicional-mente ocorre nessa data, o Posto Pica Pau, em Belo Horizonte, comercializou gasolina comum livre de

impostos. A promoção permitiu que 105 motoristas e 120 motociclistas se beneficiassem da redução de preços, que causou longas filas no local.

“A população, muitas vezes, tem a percepção de que se paga muito imposto somente quando chega o momento de fazer a declaração do Imposto de Ren-da, mas essa impressão é equivocada. Os tributos estão embutidos em praticamente tudo o que consu-mimos no dia a dia. E é preciso mostrar à sociedade o que representa o ‘Custo Brasil’”, explica Frederico Papatella, presidente do CDL Jovem.

Com roupas de cama dentro do veículo, Daniel Rocha, corretor de seguros, chegou ao posto ainda de madrugada para reservar um bom lugar na fila. Embora cansado, ele garante que valeu a pena a espera. “É em eventos como esse que percebemos que a culpa do aumento da gasolina não é dos donos dos postos, e sim do governo.”

Para Luciano Porto, diretor do Posto Cata-Vento II, em Pará de Minas, é exatamente essa a mensagem que a Revenda deseja passar à sociedade. “A ideia é mostrar que a culpa não é nossa.”

MeRcadO Nº 74 – Junho 2015

a culpa não éda RevendaDia da Liberdade de Impostos atrai grande número de consumidores em Belo Horizonte. Evento é realizado pela primeira vez em posto de Montes Claros

Enorme saco de dinheiro foi içado para chamar a atenção sobre a

elevada carga tributária

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DLI PELa PrImEIra vEz EmmoNtEs CLaros

Quem passou próximo ao posto Via Dupla, em Montes Claros, não teve como não notar o evento do DLI. Um trio elétrico chamava a atenção para os tri-butos abusivos cobrados sobre o combustível, e um backdrop foi posicionado dentro da revenda para in-formar à população sobre como a taxação é distribu-ída. “Colocamos também um palhaço, que represen-tou a população brasileira”, conta Marcus Denucci, diretor do estabelecimento e membro da direção da

CDL Montes Claros. Assim como em Belo Horizonte, os montes-clarenses não perderam a oportunidade. As filas para o abastecimento começaram a se formar às quatro horas da manhã.

“O Minaspetro acredita que é fundamental infor-mar a população sobre a carga tributária e mostrar quem é o verdadeiro vilão desta história, pois somen-te assim os consumidores poderão exigir dos órgãos competentes a correta aplicação dos recursos obtidos com a arrecadação”, declarou Carlos Guimarães Jr., presidente da entidade.

Fonte: Confaz, Decreto 8.395, de 28/1/2015 e ANPPreço médio da semana de 26/4 a 2/5 de 2015

EM R$/L EM %

tRiBUtaÇÃO gasOLina - BeLO HORiZOnte

Daniel superou o cansaço e enfrentou a fila para encher o tanque

População também compareceu massivamente em montes Claros

0,073

0,279

1,015

1,366

2%

8%

31%

41%

3,302

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MeRcadO Nº 74 – Junho 2015

Presidente do CDL Jovem afirma que é importante que a sociedade tenha consciência dos impostos que paga

Fonte: Confaz, Decreto 8.395, de 28/1/2015 e ANPPreço médio da semana de 3/5 a 9/5 de 2015

tRiBUtaÇÃO gasOLina - MOntes cLaROs

EM R$/L EM %

0,073

0,279

1,015

1,366

2%

8%

30%

41%

3,307

ImPrENsa CobrE o DLIApós o evento, o que se viu foi uma cobertura mas-

siva dos grandes jornais, rádios e TVs. A repercussão na mídia é importante para o Minaspetro, pois mostra à sociedade que o alto preço praticado dos combus-tíveis é resultado de uma política tributária abusiva dos governos.

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ao celebrar um contrato de revenda com deter-minada distribuidora, o revendedor deve cercar-

-se de alguns cuidados, dentre os quais se destaca a atenção com a chamada de “cláusula de galona-gem mínima”.

Essa disposição, a princípio, visa definir um volume mínimo a ser adquirido da distribuidora e, na maioria dos casos, prevê a rescisão de pleno direito do contrato contra o revendedor em razão do descumprimento da galonagem mínima estabelecida.

Por outro lado, caso não seja adquirido o volume de combustíveis acordado, em certos casos pode ocorrer a prorrogação compulsória do contrato, sob pena de multas contratuais bastante elevadas. Dessa forma, em decorrência de tais disposições, alguns revendedores acabam vinculados à distribuidora mesmo após findo o prazo do contrato, além de correrem risco de aplicação de multas elevadas caso a galonagem mínima não seja cumprida.

Portanto, quando da assinatura do contrato com a distribuidora, é de extrema importância que o revendedor se certifique de que o volume de produtos acordado está em consonância com a real e efetiva capacidade de vendas do seu estabelecimento. Para tanto, há que se avaliar a possibilidade de eventuais alterações no mercado da região e no entorno físico de seu estabelecimento (fechamento de ruas e acessos, abertura de postos ocorrentes próximos, retração do mercado consumidor etc.). Além disso, o empresário deve buscar que do contrato conste a quantidade total de combustível a ser adquirida, e não individual de cada produto, permitindo expressamente a compensação entre eles. Essas providências facilitam o cumprimento da galonagem mínima e tornam mais segura a assinatura de contratos com essa cláusula.

Uma vez observados tais cuidados, o revendedor poderá ajustar melhores condições em seu contrato, tornando mais lucrativo e proveitoso o instrumento celebrado com a distribuidora.

atenção à “cláusula de galonagem mínima”

aRtigONº 74 – Junho 2015

Mariana CerizzeAdvogada do Departamento Cível/Comercial do Minaspetromariana@minaspetro.com.br

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na Revenda Nº 74 – Junho 2015

Meio ambiente:burocracia dificulta,mas não impede avanços

Pequenas atitudes fazem a diferença, sobretudo quando se trata da preser-vação do meio ambiente. Por isso, é fundamental que cada um contribua

para que desenvolvimento socioeconômico e conservação da natureza não sejam concei-tos necessariamente antagônicos. Para refle-tir sobre o tema, em 5 de junho, comemora-se o Dia do Meio Ambiente. Mais do que pensar sobre o que os postos de combustíveis po-dem fazer em favor da sustentabilidade, é o momento de avaliar os avanços registrados.

Segundo o engenheiro ambiental Bernar-do Souto, que também atua como advogado no Minaspetro, o setor de combustíveis em Minas Gerais já avançou muito em relação à legislação. Tanto que, atualmente, é con-siderado o ramo de atividade mais sujeito às diretrizes previstas para licenciamento de operação. “É a única classe que, além de ter que investigar o passivo – pré-requisito para o licenciamento –, é obrigada a cumprir uma série de regras para operação e funcio-namento, fixadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pelos órgãos ambientais”, explica.

Daí ser necessário, segundo ele, padroni-zar as ações que cabem tanto aos órgãos am-bientais quanto aos revendedores. “Cumprir exatamente o que prevê a legislação está se tornando a cada dia mais complicado e deve-rá ficar mais difícil ainda com a municipali-zação do licenciamento”, avalia o engenheiro ambiental. Vale lembrar que, recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência dos municípios para formular políticas públicas destinadas a viabilizar a proteção local do meio ambiente.

A Revenda, segundo Souto, está mais aten-ta ao cumprimento do que estabelecem os órgãos ambientais. No entanto, muitos reven-dedores, mesmo conhecedores da legislação,

relevam as exigências. “Eles entendem que, se não foram multados até o momento, não precisam cumprir as obrigações. Porém, o não cumprimento ou a demora reiterada podem causar prejuízos aos revendedores. Muitos ór-gãos estão começando a indeferir os pedidos de renovação, por exemplo, por cumprimento incompleto de condicionantes”, observa.

O advogado acrescenta que o revendedor deve estar atento ao fato de que atender as condicionantes é condição básica para que a empresa renove, com tranquilidade, sua Li-cença de Operação (LO), expedida pelo órgão ambiental. Para Souto, as condicionantes são mais importantes que a própria licença, pois irão lastrear a renovação da documentação do posto.

Em relação à LO, ele recomenda atenção dos revendedores à Resolução ANP 41/2013. Em outubro do ano passado, a norma foi al-terada, e aqueles que possuíam autorização da ANP emitida antes do dia 6 de novembro daquele ano ganharam um prazo especial de carência – que termina em 19 de outubro deste ano – para apresentar à Agência os do-cumentos pendentes.

Os desafios são muitos na área ambien-tal, mas Souto destaca dois que considera principais: cumprir a legislação e superar a burocracia do licenciamento, principalmente, municipal. De acordo com ele, muitas cidades ainda não passaram pelo processo de ama-durecimento já experimentado pelos Estados. “O licenciamento ambiental não deve servir de penduricalho de outros documentos. Há casos em que o licenciamento ambiental mu-nicipal representou um retrocesso em termos de simplificação, quando comparado às nor-mas estaduais. Outro ponto que nos desafia é o conhecimento das obrigações e programas de sustentabilidade, principalmente os rela-cionados à energia e à água”, conclui.

A maioria dos revendedores está com a documentação em dia

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20 DE outubroData limite para apresentar os documentos referentes à LO.

revendedores têm dificuldade em obter licenciamento

Em alguns municípios mineiros, as dificuldades para obter o licenciamento ambiental prosseguem. Em Conta-gem, dos 92 postos de combustíveis, 69 não são licencia-dos. No ano passado, inclusive, o Minaspetro promoveu uma reunião com a presença dos revendedores e do secre-tário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município, Ivayr Soalheiro, na tentativa de solucionar o problema.

Neste ano, durante o 14º Congresso dos Revendedo-res de Combustíveis de Minas Gerais e IV Encontro de Revendedores de Combustíveis do Sudeste –, ao destacar a importância do segmento para o país, o prefeito de Con-tagem, Carlin Moura, se comprometeu a trabalhar para que todos os postos estejam credenciados até outubro deste ano, para atender a determinação legal, e ressaltou a necessidade de atualização das leis. “Compreendo que os revendedores enfrentam uma luta diária no sentido de desburocratizar as nossas legislações. É preciso que as leis sejam modernas e eficientes, mas que, acima de tudo, es-timulem a produção e a circulação de mercadorias”, disse.

Em Montes Claros, um revendedor, que preferiu não se identificar, aguarda a renovação de sua licença desde 23 de outubro de 2013, data em que a validade do documento expirou. “Ainda está em análise na Superintendência Re-gional de Regularização Ambiental (Supram)”, conta. Ele cita algumas das dificuldades para a liberação: demora na análise da documentação e dos certificados e descompas-so em relação ao vencimento de cadastros que dependem um do outro. “O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), por exemplo, vence em uma data diferente da data da licença da outorga d’agua e do alvará de localização, e um impede a liberação do outro. Quando o processo de licenciamento atrasa, os prazos vão vencendo, e outros projetos, cuja análise é feita por outros órgãos, também demoram a ser avaliados”, lamenta.

Há outras dificuldades. “Em 2014, houve uma greve prolongada dos funcionários da Supram. Quando a pa-ralisação finalmente terminou, a equipe que analisava o nosso processo foi trocada. Além disso, há um despreparo para análise de relatórios ambientais, quando existem. A impressão que temos é que nossa atividade é a maior po-luidora entre todas as demais, o que não procede. Precisa-mos mudar essa imagem diante dos órgãos fiscalizadores e a sociedade”, avalia o revendedor.

Para sanar o problema, ele busca atualmente outra equipe para assessorá-lo e mantém contato permanente com a Supram na tentativa de esclarecer dúvidas relacio-nadas aos procedimentos que precisa cumprir.

como obtera licença

ambiental

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PassO a PassO

Primeiramente, o revendedor deve protocolar o documento que lista as características do empreendimento e aguardar que o órgão responsável repasse as orientações para o licenciamento.

Em seguida, o empreendedor deve reunir os documentos necessários e protocolá-los.

O órgão, então, analisa e emite a Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) ou Licença de Operação (LO) se os documentos estiverem completos; se incompletos, são solicitadas informações complementares.

Após todas as exigências terem sido atendidas, a LO ou AAF são emitida.

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caPa

a combinação entre inflação em alta, de-semprego crescente e carga tributária ele-vada faz atualmente com que o cenário econômico brasileiro não seja dos mais

animadores. Muitas são as incertezas que rondam o mercado e deixam a população precavida, sobretudo em relação ao orçamento doméstico, situação que já se reflete na redução do consumo de combustí-veis. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) apontam queda de 2% nas vendas de gasolina e diesel e de 3% para o Gás Natural Veicular (GNV) no primeiro trimestre deste ano ante igual período de 2014. Embora as vendas de etanol tenham aumentado 27% na mesma base de comparação, essa evolução não contribuiu para um resultado positivo do setor.

Para o economista Maílson da Nóbrega, pales-trante do 14º Congresso dos Revendedores de Com-bustíveis de Minas Gerais, realizado em maio, pelo

Minaspetro, a situação não poderia ser diferente, visto que a queda da atividade econômica impacta todos os setores da economia. “Além disso, hoje, se usa cada vez menos o carro, porque a renda está caindo, o desemprego aumentando e as pessoas ficam mais conservadoras. A queda não foi maior no conjunto porque o consumo de etanol subiu no primeiro trimestre, mas o resultado negativo já era esperado”, avaliou o ex-ministro da Fazenda.

Ele observou que, no momento, não há razão para imaginar que a especialista brasileira se manterá em queda, mas o economista não apos-ta em uma reviravolta dos números ainda neste governo. “Os erros cometidos pela presidente Dil-ma Rous seff são gigantescos, e seus efeitos serão duradouros. Creio, entretanto, que em um próximo governo poderemos voltar a crescer. Mas, até 2018 pelo menos, o país não deverá avançar mais que 2% ao ano”, estimou.

impactos da criseSetor de combustíveis não escapa aos efeitos provocados pelas incertezas na economia

Nº 74 – Junho 2015

um dos motivos da queda nas vendas de combustíveis é o baixo consumo do diesel, reflexo dos resultados da indústria nacional

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economia encolhe no1º trimestre do ano

0,2%4,7%1,6%

4%0,3%

A crise enfrentada pela Petrobras também foi lembrada por Maílson. Além do reflexo no preço dos combustíveis, as investigações de corrupção já afetam negativamente diversos segmentos, tanto do setor público quanto do privado. E o fato de empreiteiras e construtoras estarem en-volvidas nos escândalos provoca impacto direto na área de infraestrutura, que leva muitas em-presas a venderem seus ativos. Para completar, muitas obras se encontram paralisadas em todo o país, e o avanço do desemprego no segmento já é uma realidade.

O cenário também preocupa a economista da Fecombustíveis Isalice Galvão Marinho. “As pre-visões são de encolhimento do PIB e da produção industrial, com inflação acima do teto definido pelo Banco Central. Além disso, a taxa Selic – que baliza as demais taxas de juros – encontra-se em seu maior nível desde 2009, e a expectativa é de

A economia brasileira encolheu 0,2% no primeiro trimestre deste ano em relação ao último trimestre do ano passado, e 1,6% em relação aos três primeiros meses de 2014, segundo os dados do PIB. O resultado só não foi pior por causa da agropecuária, que registrou crescimento de 4,7% em re-lação ao trimestre anterior, e de 4% em comparação com o mesmo período de 2014. Indústria segue com resultados insatisfatórios e encolheu 0,3%.

manutenção desse patamar ao longo do ano”, explica.

Ela ressalta a importância do setor de combus-tíveis para a economia do país. “É de se destacar a contribuição dada pelo segmento para o cresci-mento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.” A economista acrescenta que, historicamente, o crescimento do mercado de combustíveis tem superado a variação do PIB e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) prevê, para 2015, avanço de 1,6% na venda desses produtos.

rEvENDEDorEs aPostam EmDIvErsIfICação Para vENCEr CrIsE

A reportagem da Revista Minaspetro conver-sou com alguns revendedores do Estado, que opinaram de forma variada quanto aos efeitos da crise sobre o setor de combustíveis. Mesmo com o cenário adverso, o revendedor Nagib Saib

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caPa Nº 74 – Junho 2015

entRevista

“caminhamos para o fim do ciclo do Pt no governo”Logo após a palestra proferida durante o 14º Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais, realizado simultaneamente ao IV Encontro dos Revendedores da Região Sudeste, o economista Maílson da Nóbrega conversou com a reportagem da Revista Minaspetro. Confira os principais trechos da entrevista.

Maílson da Nóbrega

observa que o empresário deve seguir em busca de melhorar a prestação do serviço. “Houve uma queda na demanda, mas podemos avançar em outros aspectos, como o atendimento ao cliente.”

Já Rubens Silva, proprietário do posto Boca do Rancho, acredita que a frota de veículos con-tinuará crescendo e a procura por combustíveis se manterá. “Temos 45 milhões de carros leves circulando pelas ruas do país e teremos 51 mi-lhões em 2020. Nosso mercado vivencia a crise de outra maneira, porque o combustível é essen-cial”, avalia.

José Miguel de Oliveira Fernandes, proprietário do Posto São Jorge, na região da Zona da Mata, afirma que, em seu estabelecimento, as vendas

se mantêm estáveis. “Não posso reclamar das vendas, embora tenha reduzido as margens de lucro. Ao mesmo tempo, busco oferecer sempre um bom atendimento para atrair o cliente. Além disso, o meu negócio é diversificado. Tenho hotel, restaurante e boa troca de óleo no posto. A partir do momento em que aumenta o movimento no abastecimento, cresce a demanda em todos os meus negócios”, explica.

Marcos Carvalho, dono do Posto Mangueira, em Ferros, crê que a crise é uma realidade em todos os setores da economia e que o consumidor está guardando o carro na garagem, o que reduz a venda de combustíveis. “Para melhorar, tento oferecer outros serviços ao cliente”, diz.

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o país vive um momento de incertezas, em que há poucas perspectivas de crescimento da economia, desequilíbrio das contas públicas e alta da inflação. Como chegamos a essa situação?

O governo aumentou a oferta de crédito, deu incentivo fiscal para expandir o consu-mo, e isso é uma das causas do desequilíbrio que temos hoje. Outro erro foi a intervenção desastrosa no setor de energia elétrica, que desestruturou o mercado. Agora, a popula-ção está pagando o preço, com o reajuste, que é a principal causa da inflação. Tudo isso gerou um ambiente de incertezas, de ineficiência da máquina pública.

segundo a aNP, no primeiro trimestre deste ano foi registrada queda no consumo de combustível, o que mostra que a crise afetou também o setor. Como o sr. vê isso?

Não poderia ser de outra maneira, por-que a queda da atividade econômica afeta todos os setores da economia, com raríssi-mas exceções. Hoje, as pessoas estão usando cada vez menos o carro, porque a renda está caindo, o desemprego, aumentando, e todos se tornam mais conservadores. A queda não foi maior no conjunto porque o consumo de etanol subiu 27% no período, mas o resulta-do negativo já era esperado. Isso é parte do processo de ajuste pelo qual estamos pas-sando. São muitos os erros do governo, que levaram à perda de confiança, redução de in-vestimentos, piora do ambiente regulatório e de negócios e a uma queda da produtividade e do dinamismo da economia brasileira. A questão hoje é saber quanto tempo vai durar essa travessia.

Diante desse cenário, o que o sr. recomenda?

Para fazer o país crescer é preciso elevar a produtividade, que é a chave do processo de desenvolvimento. O país não tem como avançar sem produtividade, que, por sua vez, pressupõe reformas. O Brasil também não vai à frente se não fizer uma reforma tributária digna desse nome. O sistema tri-butário é um dos principais entraves ao desenvolvimento do país, e, claro, a educa-ção é o principal elemento de mudança. O

Brasil tem, inclusive, que mudar a visão de que a melhora da educação está atrelada a maiores gastos. Isso não é verdade. O Brasil gasta mais que os Estados Unidos, a China e até o Japão, e a qualidade não melhora ou melhora muito pouco.

o setor de combustíveis é fortemente afetado pela diferença de alíquotas entre os Estados, e uma das demandas é a unificação. acredita que há perspectivas de que isso aconteça?

No Brasil, temos duas situações ao mes-mo tempo: uma tributação excessiva e o fato de que cada Estado faz a sua lei. O ideal é adotar uma alíquota nacional, definida pelo Senado, e não pelos governadores. Não acho viável que isso ocorra nesse governo, porque requer o mínimo de liderança política. Esse sistema já está complicado e tende a piorar. Este é o país onde as empresas gastam mais tempo lidando com tributos – são 2.060 ho-ras por ano. No mundo, o tempo consumido é menor do que 200 horas anuais. Não tenho ilusão para o curto prazo. O setor continua precisando lidar com o problema.

o país está claramente dividido, e a população mostra cada vez mais a sua insatisfação. Que avaliação o sr. faz?

Estamos caminhando para o fim do ciclo do Partido dos Trabalhadores (PT) no gover-no. A deterioração do mercado de trabalho, a queda da renda, o escândalo da Petrobras, a incompetência cada vez mais clara mos-tram que o PT perde terreno e relevância.

muito se fala que o ajuste fiscal penaliza a população e reduz direitos. o sr. concorda?

Esse é um velho discurso que não se sustenta. O seguro-desemprego e a pensão por morte continuam a existir. O governo não faz o que quer, faz o que pode. O Brasil aumentou gigantescamente os gastos com o seguro-desemprego e não pode continu-ar gastando porque os trabalhadores estão reclamando. Temos que reequilibrar as fi-nanças, e isso implica aumentar tributos e cortar gastos. E é preciso paciência, porque teremos um longo caminho pela frente.

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gestÃO de PessOas Nº 74 – Junho 2015

a produtividade de uma equipe está di-retamente relacionada à qualificação proporcionada aos profissionais e à motivação para o trabalho. Por isso,

o Minaspetro investe com frequência na prepa-ração dos assessores comerciais para o atendi-mento à Revenda. Entre os dias 4 e 6 de maio, por

exemplo, o Sindicato realizou um treinamento sobre carregamento e descarregamento de com-bustíveis – o conteúdo da capacitação também in-cluiu informações sobre a atuação sindical, além das facilidades oferecidas pelo Sindisoluções.

“O Minaspetro busca permanentemente capa-citar e motivar os assessores comerciais para que

equipe capacitada e motivada para

atender a RevendaTreinamento de assessores comerciais para ajudar

a Revenda enfrentar as dificuldades e crescer

assessores visitaram a base da zema Distribuidora durante o treinamento

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estejam aptos a atender as demandas dos revendedores. É fundamental que es-ses profissionais se mantenham atuali-zados sobre o setor, que é dinâmico e está em constante evolução. Nosso objetivo é que os postos de combustíveis estejam preparados para vencer as dificuldades e crescer. É isso que garante também a satisfação dos assessores com o trabalho realizado”, observa Carlos Guimarães Jr., presidente do Sindicato.

Esdras Costa Reis, supervisor comer-cial do Minaspetro e coordenador dos assessores comerciais, tem a mesma opinião sobre a importância dos treina-mentos. Ele, que acompanhou os asses-sores durante a capacitação realizada em maio, destaca a necessidade de aliar teo-ria e prática para um bom atendimento à Revenda. “Somente o conhecimento é capaz de gerar confiabilidade à atuação dos assessores. Eles precisam saber, por exemplo, como carregar um caminhão--tanque na base da distribuidora e como funcionam os novos sistemas de bombas, além de conhecer o que está previsto no Programa Jogue Limpo.”

Celso Guilherme Figueiredo Borges, gerente de Relações Públicas da Fecom-bustíveis, que ministrou palestra durante o treinamento realizado em maio, frisa ser essencial que o assessor comercial enxer-gue o empresário como cliente do Sindica-to. “Foi muito produtivo, uma oportunidade de renovar o conhecimento. Os profissio-nais puderam refletir, por exemplo, sobre a importância das estratégias de marketing para a obtenção de resultados positivos. A equipe precisa estar preparada para aten-der as necessidades da categoria.”

busCa DE EfICIêNCIaOs assessores comerciais que partici-

param do treinamento também aprova-ram a iniciativa. Assessor comercial há dois meses, Júlio César Espinosa Moraes, que atende a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Triângulo Mineiro e mu-nicípios como Divinópolis e Sete Lagoas, afirma que desde que foi contratado já passou por diversas qualificações.

“São oportunidades de obter informações e trocar experiências. Apesar de fazer parte da equipe há pouco tempo, tenho boas ex-pectativas em relação ao meu trabalho. Te-nho buscado contribuir para o crescimento do revendedor. Se o empresário está bem informado, atua de maneira correta e tam-bém fortalece a categoria”, avalia.

De olho no seu principal desafio, que é tornar o revendedor cada vez mais atua-lizado, satisfeito e esclarecido, João Már-cio Gonçalves Cayres, assessor comercial há mais tempo no Minaspetro, conta o que mudou em seu trabalho ao longo do tempo. “Os revendedores adquiriram mais conhecimento sobre a atuação dos assessores e hoje reconhecem a impor-tância desse profissional. O contato tam-bém contribui para o aperfeiçoamento das ferramentas de comunicação entre o revendedor e o Minaspetro.”

Ele, que acompanha de perto as ne-cessidades e dúvidas dos estabelecimen-tos instalados nos Vales do Mucuri e do Aço, observa que as principais dúvidas da Revenda estão relacionadas às mudanças frequentes das normas que regulamen-tam o setor. “Muitas vezes, as normas não têm a clareza necessária, o que dificulta a interpretação do empresário.”

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MeU negóciO Nº 74 – Junho 2015

Plantasimplificada é obrigação

Exemplo de planta simplificada do Posto Dget

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P ara atender as exigências da Agên-cia Nacional do Petróleo, Gás Na-tural e Biocombustíveis (ANP), os revendedores precisam manter

em seus estabelecimentos toda a docu-mentação atualizada. É o caso da planta simplificada, que inclui a localização e a identificação dos tanques, das bombas medidoras para combustíveis, dos bicos de abastecimento e das tubulações que os interligam, bem como filtros, bocas de tanques, poços de inspeção, respiros de tanques, localização do sistema de com-pressão de Gás Natural Veicular (GNV) e outros equipamentos acessórios.

A planta simplificada é uma exigência da Resolução ANP 41/2013, que regula-menta a atividade da Revenda de com-bustíveis automotivos. Vale observar que, caso o agente fiscal verifique que o posto não possui o documento, uma notificação é expedida, e o revendedor tem prazo de até cinco dias úteis para providenciá-lo. A partir daí, se a exigência não for cum-prida, a autuação pode ser feita em uma próxima visita.

Para auxiliar os revendedores que en-contram dificuldades na elaboração da planta simplificada, o engenheiro Bruno Hilário Bethonico, que atende o Minaspe-tro, auxilia na tarefa. Sócio da Arquitetu-ral Arquitetura e Consultoria, ele atua há 15 anos na área de projetos de postos de combustíveis e explica que a fiscalização passou a atuar com maior rigor a partir deste ano. Por esse motivo, os revendedores devem estar atentos à exigência e manter o documento permanentemente atualizado.

“Normalmente, a revenda possui a plan-ta simplificada em seus arquivos, mas des-conhece o documento. Muitas vezes, é pre-

ciso apenas atualizar o material devido à troca de produtos nos tanques/bombas ou adicionar informações, como a indicação dos bicos das bombas e localização dos respiros”, adverte. O engenheiro acrescenta que a maior dificuldade ocorre quando o revendedor não possui em seu arquivo a planta da edificação, que facilita a elabo-ração do modelo simplificado.

Ainda segundo ele, é importante ter o documento nas instalações para facilitar a visualização do sistema de armazenagem subterrânea de combustíveis e proporcio-nar maior segurança às operações de des-carga de combustíveis. Vale lembrar que, para isso, é necessário que o revendedor esteja bem orientado. “É preciso contra-tar um profissional especializado para a elaboração do documento, em função dos detalhes técnicos exigidos”, destaca.

Ao receber a visita de um fiscal no co-meço deste ano, Rogério Lott, proprietário do Posto CN, em BH, foi advertido de que a planta simplificada não estava atualizada. Depois disso, providenciou o documento no prazo previsto e, agora, já está com tudo em ordem. “É importante alertar os reven-dedores sobre essa exigência. Eu realmente não sabia da obrigação até ser avisado pelo fiscal. E, mesmo que o agente não retorne, é importante manter toda a documentação em dia”, afirma.

André Aguiar, proprietário do Posto Dget, também na capital, viveu a mesma situação. Ele também foi informado sobre a exigência pelo fiscal da ANP. Para elabo-rar a planta, contou com o apoio do en-genheiro que atende o Minaspetro. “Não tinha conhecimento, por isso não havia elaborado a planta anteriormente, mas conseguimos resolver.”

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gOtas Nº 74 – Junho 2015

Ocorrências pelo celular

A Polícia Civil lançou, recentemente, o aplicati-vo Delegacia Virtual, já disponível para usuários de celulares e dispositivos móveis com o sistema An-droid. A ferramenta oferece ao cidadão a facilidade de registrar acidentes de trânsito – quando não há vítimas fatais – pelo smartphone. O recurso tam-bém permite que o usuário obtenha informações sobre a localização por meio de GPS e anexe fotos e vídeos à ocorrência.

No site, o registro é feito por meio do preenchi-mento de formulários que são apresentados grada-tivamente na tela. Após a inclusão dos dados no sis-tema, a ocorrência passa por uma triagem. Em até 15 minutos, é emitida uma mensagem com o nú-mero do Registro de Evento de Defesa Social (Reds), bem como a forma de acessá-lo no site do Sistema Integrado de Defesa Social (Sids) e imprimi-lo. O en-dereço é www.delegaciavirtual.sids.mg.gov.br.

app desburocratiza o processode registro de acidentes

Patr

ícia

Sac

co

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Fiscais do ipem presos em Juiz de Fora

No dia 22 de maio, dois fiscais do Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais (Ipem-MG) fo-ram presos, em Juiz de Fora, suspeitos de cobrar propina de um dono de posto. De acordo com o Boletim de Ocorrência, os dois funcionários públicos ameaçaram autuar o estabelecimento caso não recebessem uma quantia em dinheiro. A infração apontada pelos fiscais seria forjada, de acordo com colaboradores. A Revista Minas-petro está apurando o caso e fará uma reporta-gem especial na próxima edição da publicação.

anP estabelece novasespecificações para oetanol vendido no Brasil

expoPostos 2015debate tendênciase apresentatecnologias dofuturo

Em 16 de abril, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no “Diário Oficial da União” (DOU), a Resolução 19, que estabelece novas especificações para o etanol ani-dro e o etanol hidratado vendidos em todo o terri-tório nacional.

A resolução mantém a exigência de que o con-trole de qualidade do etanol vendido nos postos do Brasil seja feito pelos agentes econômicos que co-mercializam o produto. O documento reforça, ain-da, que é proibida a venda do etanol – anidro e hi-dratado – que não se enquadre nas especificações previstas no Regulamento Técnico.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo departa-mento Jurídico do Minaspetro, por meio dos tele-fones: (31) 2108-6500 ou 0800-005-6500 (interior de Minas Gerais).

A ExpoPostos & Conveniência, maior evento do setor de distribuição de com-bustíveis do país, chega à 12ª edição em 2015 com a perspectiva de repetir o sucesso dos últimos eventos e movi-mentar pelo menos R$ 150 milhões em negócios. Com realização prevista para o período de 5 a 7 de agosto, em São Paulo/SP, a ExpoPostos vai reunir forne-cedores e profissionais dos vários seg-mentos voltados à comercialização de combustíveis e lojas de conveniência.

A expectativa dos organizadores é receber 180 expositores e 20 mil visi-tantes. A ExpoPostos & Conveniência é realizada pela Abieps (Associação Bra-sileira da Indústria de Equipamentos para Postos de Serviços), Fecombustí-veis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) e Sindicom (Sindicato Nacional das Em-presas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes).

estaMOs de OLHO

Minaspetro é novo integrante da câmara automotivaNovos membros foram incorporados à Câma-

ra Automotiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), em 15 de abril. Entre eles, o Minaspetro, representado pelo dire-tor Bráulio Baião Barbosa Chaves. Com isso, o Sin-dicato terá a oportunidade de se integrar a outras

entidades empresariais. Segundo o presidente da Câmara Automotiva, Fábio Sacioto, o convite re-sultou de novas diretrizes implantadas pela enti-dade. A Câmara tem como pilares gerar negócios, qualificar mão de obra para o setor e gerir a reali-zação de feiras e eventos.

A ÚNICA QUE TE DA 15 ANOS DE GARANTIA NO TANQUE

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FiscaLiZaÇÃO Nº 74 – Junho 2015

OperaçãoMandrake

A Polícia Federal realizou em 10 de março, no Sul de Minas, a Operação Mandrake, com o ob-jetivo de desarticular um grupo que atua em crimes relaciona-dos à venda de combustíveis, como golpe da bomba baixa, adulteração de combustíveis e sonegação de impostos por meio da utilização fraudulen-ta do Programa Fiscal do Emis-sor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).. A operação foi deflagrada nos municípios de Varginha, Três Corações, Campanha, Elói Men-des, Três Pontas, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Juiz de Fora e Guaranésia. Na ocasião, foram cumpridos mandados de prisão, e alguns postos chegaram a ser fechados. No entanto, segundo o diretor da regional do Minaspe-tro em Varginha, Leandro Motte-ran, que acompanha a situação e também teve seu posto fisca-lizado, na época, os postos com problemas ficaram lacrados apenas dez dias e já voltaram a funcionar.

“Soubemos que foram cole-tadas amostras de gasolina de todos os postos de Varginha e al-guns da região, inclusive amos-tras-testemunha, além de terem sido recolhidos o Livro de Mo-vimentação de Combustíveis e notas de entrada. Ainda foi rea-lizado o teste de aferição em to-dos os bicos de combustíveis dos

postos visitados, por três vezes em cada um deles, bem como foram conferidos os lacres das bombas. Além disso, nos postos em que foi verificado algum tipo de problema, as bombas foram lacradas, e as placas e os blo-cos medidores dessas bombas foram coletados, além de com-putadores, para perícia. A PF comprovou, nos postos lacrados, a manipulação de encerrantes via cupom fiscal, visto que o encerrante ficava menor de um dia para o outro, o que mostra a entrada de produtos no tanque sem origem fiscal. Entretanto, ainda não recebemos os resulta-dos finais da operação”, informa Motteran.

Conforme o delegado João Carlos Girotto, chefe da DPF/VAG/MG, o trabalho encontra-se em fase de perícia nos combus-tíveis coletados nos postos (158 amostras), e todos os estabeleci-mentos investigados estão sen-do monitorados. Ele acrescenta que a operação deverá prosse-guir, a depender do resultado da análise do material submetido a exame.

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Fone: (31) 3215-6400contato@LBC.com.br - www.LBC.com.br

Solicite-nos uma visita!

20 anos de mercadoExcelência em atendimento

É sempre muito bom reencontrar e fazernovos amigos!A LBC agradece a todos que nos visitaram no 14º Congresso de Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais.

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navegUe

O Brasil é o sexto país do mundo em número de smartphones: são 38,8 milhões de apa-relhos registrados em 2014, segundo um estudo do eMarketer, empresa de pesquisa

do mercado digital. E a tendência é que esse núme-ro cresça em razão das facilidades proporcionadas por esses telefones. Para acompanhar a tendência, o Minaspetro lançou um aplicativo que possibilitará estreitar ainda mais o relacionamento com os asso-ciados. A plataforma gratuita está disponível tanto na Apple Store quanto no Google Play e pode ser acessa-da em celulares ou tablets. Confira as principais fun-cionalidades:

• Acesso à área do associado, que disponibiliza serviços como segunda via de boleto, arquivos exclusivos, banco de currículos, circulares, leis e portarias, convenções e modelos de placas.• Atalho para as redes sociais do Sindicato. • Alertas de temas urgentes e eventos.• Calendário de eventos, galerias de fotos e registros importantes.• Contato direto com o Minaspetro.

O lançamento oficial do aplicativo foi realizado em maio, durante o 14° Congresso dos Revendedores de Combustíveis de Minas Gerais. A adesão foi bastan-te significativa, com 332 downloads e mais de 2.500 acessos nos dois primeiros dias de funcionamento. Os usuários aprovaram o conteúdo: “Achei interes-sante o fato de podermos receber alertas e mensa-gens. O acesso às novidades será bem mais rápido e prático. Está aprovado, foi uma ótima ideia”, diz Ênio Coelho, da rede de postos Exata, em Governador Vala-dares/MG. Para Gustavo Salazar, do Posto São Vicente, em Formiga/MG, “o acesso aos serviços exclusivos do Sindicato e as notícias do segmento são muito úteis”.

Minaspetrolança aplicativo

BlogOutra novidade oferecida pelo

Minaspetro é o blog:www.minaspetro.com.br/blog.

O espaço divulga dicas de negócio importantes do segmento. Os internautas também podem comentar os artigos, compartilhá-los em suas redes sociais e até mesmo sugerir novos temas.

Diretoria do minaspetro se reuniu na sede do sindicato com roberto Jonas saldys

o novo fiscal da aNP em minas é engenheiro químico e atua na agência há 10 anos

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MinasPetRONº 74 – Junho 2015

Foco na Resolução 41 é a principal orientação do novo

coordenador da anP no estado

no dia 24 de abril, o Minaspetro realizou um café da manhã de boas-vindas ao novo coor-denador-geral da Agência Nacional do Petró-leo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em

Minas Gerais, Roberto Jonas Saldys. Estiveram presentes o presidente do Sindicato, Carlos Guimarães Jr., direto-res que atuam em Belo Horizonte e as advogadas da área Metrológica. Em uma conversa franca e transpa-rente, o Minaspetro expôs alguns dos problemas que a Revenda mineira enfrenta em termos de fiscalização e demonstrou sua insatisfação em relação ao tratamento diferenciado dado às distribuidoras.

Saldys chega ao escritório de Belo Horizonte para substituir o ex-coordenador Oiama Guerra. Ele é en-genheiro químico, tem 55 anos e há dez atua na ANP; tem uma maneira rígida e legalista de coordenar, ca-racterísticas que o definem, segundo fontes da própria Agência, e que foram determinantes para a sua nome-ação ao cargo.

Antes de assumir a nova função, o novo coorde-nador da Agência em Minas Gerais esteve à frente da Superintendência de Fiscalização, em São Paulo/SP. Nesse período, atuou na coordenação de grupos e na elaboração de manual de fiscalização e de estudos para melhorias, entre outras atividades. “Vou trabalhar dentro do que é legal e justo. Cheguei com a vontade de acertar as coisas e otimizar a utilização dos recursos para fazer deste o escritório padrão da ANP”, afirma.

Por representar os interesses do setor, o Minaspe-tro, segundo ele, atua como um elo entre a Revenda e a Agência. “A aproximação da ANP com o Minaspetro cria um canal de comunicação entre o empresário e o nosso escritório em Minas, por isso, a importância desta parceria”, observa.

Saldys informa que, desde que assumiu o escritó-rio, em 3 de março, tem trabalhado para reestruturar o serviço, a partir da elaboração de um planejamento estratégico para o ano, cujo foco é o atendimento em todo o Estado, de modo a evitar a concentração em determinadas regiões. Aos revendedores, ele reco-menda: “Estejam sempre atualizados para não serem pegos de surpresa. Procurem manter em ordem toda a documentação exigida, principalmente o que prevê a Resolução 41 (licença ambiental, AVCB, alvará de funcionamento atualizado etc.). Não percam tempo, corram atrás das adequações para evitar problemas”, conclui.

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FORMaÇÃO de PReÇOsFORMaÇÃO de PReÇOs

Confira as tabelas completas e atualizadas semanalmente em nosso site – www.minaspetro.com.br –,no link serviços, e saiba qual o custo dos combustíveis para a sua distribuidora.

Os preços de etanol anidro e hidratado foram obtidos em pesquisa feita pela Cepea/USP/Esalq no site http://www.cepea.esalq.usp.br/etanol/. Importante ressaltar que os preços de referência servem apenas para balizar a formação de custos, uma vez que as distribuidoras também compram etanol por meio de contratos diretos com as usinas. Esses valores não entram na formação de preços, de acordo com a metodologia usada pela Cepea/USP/Esalq.Os preços de gasolina e diesel foram obtidos pela formação de preço de produtores segundo o site da ANP, usando como referência o preço médio das refinarias do Sudeste.A tributação do etanol anidro e do hidratado foi publicada com base nos dados fornecidos pela Siamig.Os valores do biodiesel foram obtidos por meio do preço médio Sudeste homologado no 35º leilão realizado pela ANP.Os percentuais de carga tributária foram calculados com base no preço médio no Estado de Minas Gerais, do respectivo mês, pesquisado pelo Sistema de Levantamentos de Preços da ANP.Os valores de contribuição de PIS/Pasep e Cofins da gasolina e diesel sofreram alterações pelo Decreto 8.395, de 28/1/15.

Gasolina – minas Gerais / abrIL/maIo 2015

Carga tributária – % 39,8% 39,8% 39,3% 39,3% 39,8% 39,8% 39,3%

Carga tributária – r$/L r$ 1,3611 r$ 1,3611 r$ 1,3738 r$ 1,3738 r$ 1,3611 r$ 1,3611 r$ 1,3738

4/4 - 10/4 11/4 - 17/4 18/4 - 24/4 25/4 - 1/5 2/5 - 8/5 9/5 - 15/5 16/5 - 22/5

r$ 2,90

r$ 2,75

r$ 2,60

Etanol – minas Gerais / abrIL/maIo 2015

4/4 - 10/4 11/4 - 17/4 18/4 - 24/4 25/4 - 1/5 2/5 - 8/5 9/5 - 15/5 16/5 - 22/5

r$ 1,75

r$ 1,60

r$ 1,45

Diesel s500 e s10 – minas Gerais / abrIL/maIo 2015

4/4 - 10/4 11/4 - 17/4 18/4 - 24/4 25/4 - 1/5 2/5 - 8/5 9/5 - 15/5 16/5 - 22/5

r$ 2,60

r$ 2,45

r$ 2,30

s500 s10

r$ 2,3940 r$ 2,3936 r$ 2,3936 r$ 2,3936 r$ 2,3823 r$ 2,3823 r$ 2,3823r$ 2,4968 r$ 2,4983 r$ 2,4983 r$ 2,4983 r$ 2,4890 r$ 2,4890 r$ 2,4890

r$ 2,8163r$ 2,8344

r$ 2,8054r$ 2,7874r$ 2,8107 r$ 2,8287r$ 2,8104

Carga tributária – % 14% 14% 14% 14% 14% 14% 14%

Carga tributária – r$/L r$ 0,4538 r$ 0,4538 r$ 0,4538 r$ 0,4311 r$ 0,3338 r$ 0,3338 r$ 0,3338

Carga tributária – % 24,7% 24,7% 24,7% 24,7% 24,7% 24,7% 24,7%

Carga tributária – r$/L r$ 0,7071 r$ 0,7071 r$ 0,7071 r$ 0,7071 r$ 0,7071 r$ 0,7071 r$ 0,7071

r$ 1,6925r$ 1,7242r$ 1,7167r$ 1,7106

r$ 1,5669 r$ 1,5568r$ 1,5651