Millenium em Redações - Judiciário

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Millenium nas Redações Valores do Instituto • Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência • Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos • Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura • Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres Objetivo do Projeto em si • Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o desenvolvimento econômico e democrático no país. Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]

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João Antônio Wiegerinck, advogado e especialista do Instituto Millenium

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• Valores do Instituto• Economia de mercado – Livre iniciativa e Justa Concorrência• Estado de Direito – Normas Constitucionais válidas para todos• Democracia – Expressão dos pensamentos sem censura• Liberdade – Exercício pleno de Direitos e Deveres

• Objetivo do Projeto em si• Refletir sobre o papel da imprensa e aprofundar o conhecimento e o diálogo para o

desenvolvimento econômico e democrático no país.

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PAUTA•Estrutura existente no Poder Judiciário

•Ações Iniciais desdobradas em Recursos• O excesso de recursos

•Método de promoção dos magistrados• Indicação feita ao STF e os Métodos políticos de avaliação

•Propostas para melhorar a estrutura e os serviços do Poder Judiciário

•Análise do julgamento do Mensalão - aspecto técnico e político• Possíveis mudanças para o futuro

A GAZETA – ES21 de novembro de 2012

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Os Atores nas Relações Jurídicas

DIREITO PÚBLICO

DIREITO PRIVADO

Advogado do Réu

Advogado do Autor

Magistrado

Magistrado

AdvogadoPromotor ou Porcurador

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Magistrados e seu STAFF

Oficiais de Justiça

Auxíliares e Arquivistas

Diretor de Cartório

Estagiários Escrevente

Magistrado (Juízes – Desembargadores – Ministros)

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Da petição inicial ao ultimo recurso – 1ª Instância

Embargos de Declaração - Apelação

Decião de 1ª Instância

Agravo Retido – Agravo de Instrumento

Decisões quanto ao andamento do processo

Petição Inicial – Contestação - Réplica

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Da Petição Inicial ao último Recurso – 2ª Instância

Embargos de Declaração – Apelação

Embargos Infringentes – Agravo de Instrumento – Agravo Regimental

Recurso Especial – Recurso Extraordinário

Embargos de Declaração – Agravo Regimental

O que ainda ficou de fora: Medidas Cautelares, Mandados de Segurança, Impugnações, Recursos Ordinários.

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Proposta de Reforma do Código de Processo Civil

-Redução dos recursos:- Exclusão dos Embargos- Fim dos Agravos

-Resultados:- Aumento dos Mandados de Segurança- Sobrecarga às Instâncias Superiores

-Proposta:- Adição dos Embargos à Apelação- Manuntenção do Agravo de forma simplificada

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Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - I

•Dificuldade: • Normalizar os serviços é uma meta quase impossível. Seria preciso contratar um

número tal de magistrados, promotores e procuradores que o Estado não teria como arcar com uma folha de pagamento dessas.

•Possibilidades - I:

• Capacitação: Treinar melhor os funcionários que atuam abaixo dos magistrados. • São pessoas indicadas ou concursadas mas com nenhuma vocação, nenhum treinamento e um nível

de insatisfação beirando o máximo.

• Meritocracia: avaliar constantemente a produtividade dos funcionários• Dispensar os inaptos, bonificação para quem superasse metas previamente estipuladas.

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Sugestões para melhorar o Poder Judiciário - II

•Possibilidades - II:

•Especialização: Estudo de demandas para criação de setores ou varas especializadas com magistrados e pessoal especializado.

• As questões mais numerosas deveriam receber mais magistrados e assim por diante.

•Mediação e da Conciliação em todas as Instâncias: são muito mal empregados no Brasil.

• Falta pessoal bem preparado e mais incentivo dos próprios juízes.

• Nas Câmaras de Mediação existentes no Tribunal de Justiça de São Paulo, voltadas por exemplo para Direito de Família e Direito Empresarial, com ênfase em Societário, o número de casos bem sucedidos é encorajador. Isso precisa ser melhor explorado e divulgado.

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Considerações Iniciais (Segundo as Academias Jurídicas):•Quatro momentos da Cultura

• MÍSTICO – Baseado em crenças existentes até os dias atuais

• LÓGICO – Proposta Iluminista da prevalência científica

• INFORMATIVO – Crescimento econômico e Diversidade de veículos de informação, sem acesso em massa

• MIDIÁTICO – Proliferação de dados acessíveis de forma massiva sem contole de origem ou qualidade. Exposição como objetivo.• Falha na Educação, nas Políticas Sociais Assistencialistas, nas campanhas populistas;

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Considerações Objetivas - I:

•Exposição do STF e seus Ministros:

• O desconhecimento leva ao conceito cinematográfico de Hollywood

•Como a divergência entre os julgadores é percebida?

• Tecnicamente (Operadores do Direito, Imprensa Especializada)

• Politicamente (Representantes do Estado e Seus Representados)

• Na prática (membros de todas as classes que se importam apenas com o ganho financeiro)

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Considerações Objetivas - II:•A condenação dos acusados provocou:

• Certeza de punibilidade?• Apenas quando a Imprensa está presente? • Em geral, o que pode ser considerado pena justa?

• A sensação de vitória do Justo x O Poder (econômico/eleitoral/relacional)?• Como interpreter a eleição de celebridades sem nenhum preparo acadêmico?

•O Mito do Heroi• Presidente Lula/Dilma x Ministro Joaquim Barbosa e Maioria do STF

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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Considerações Objetivas - III:•Seria, então, o papel da Imprensa fazer a conversão entre informação e divulgação mantendo o conhecimento útil e confiável?

• Hoje, qual a diferença, para os leigos, entre MÍDIA e IMPRENSA?•Não existe uma degradação progressiva a respeito disso?

• A Imprensa pode julgar antecipadamente um caso?

• Nos casos de imperícia, quem responsobiliza a Imprensa?•Qual o papel da formação acadêmica?

• Quem contrata e quem relata?

• A falta de um Código de Ética para a Imprensa não a compromete?

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JUDICIÁRIO NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTOAs reticências são um brinde regional

Conselho da Magistratura - Sessão: Segunda-feira às 13 hrs E-mail: [email protected]âmaras Criminais Reunidas - Sessão: 2ª Segunda-feira do mês às 14:30 hrs E-mail: criminai...Primeira Câmara Criminal - Sessão: Quarta-Feira às 14 hrs E-mail: [email protected] Câmara Cível - Sessão: Terça-Feira - 14hrsE-mail: [email protected] Grupo Cível - Sessão: 1ª Segunda-Feira do mês às 15 hrs DES. CARLOS ROBE...Quarta Câmara Cível - Sessão: Segunda-feira - 14hsE-mail: [email protected] Câmara Criminal - Sessão às: Quarta-feira 14hsE-mail: [email protected] Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hrsE-mail: [email protected] Grupo Câmara Cíveis Reunidas - Sessão: 2ª Quarta-Feira do mês às 14hs DES.CARLOS ROBERTO...Terceira Câmara Cível - Sessão: Terça-feira às 14hsE-mail: [email protected] Pleno - Reunião - quinta-feira - 14hsE-mail: [email protected] – NA VERDADE O MAIS IMPORTANTEFonte: http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=frontpage&Itemid=35

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O Instituto Millenium - composto democraticamente por seus Dirigentes, Colaboradores, Patrocinadores e Espacialistas

agradece a oportunidade e principalmente enaltece a determinação da

A GAZETA – ES na sua busca pelo aprimoramento Moral, Ético e Digno

como elemento básico da Evolução Consciente.Autoria: Prof. João Antonio Wiegerinck Contato: www.imil.org.br - [email protected] - [email protected]

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