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X ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2014

MIGRAÇÃO INTERESTADUAL NO BRASIL: PERFIL DO RETORNADO – EVIDÊNCIAS PARA O PERÍODO DE 1998-2008

Wellington Ribeiro Justo*Renato de Alencar Ferreira**

RESUMO

A migração tem sido evidenciada como de grande importância nas mudanças demográficas e econômicas das localidades. Este artigo tem como objetivo principal analisar o perfil do migrante de retorno, ou seja, verificar um conjunto de características pessoais (sexo, idade, anos de estudo, chefe da família, raça, ocupação e situação no mercado de trabalho) que tornam estes indivíduos diferentes do migrante não retornado e do não migrante. Através da construção das matrizes de fluxos migratórios entre os estados e as macrorregiões identificam-se os fluxos de migrantes e retornados. Identificou-se também o perfil do migrante, do retornado e não migrante para os dois quinquênios. A estimação do modelo probit multinomial permitiu identificar o papel de características pessoais e atributos do mercado de trabalho na decisão de migração e de retornar. Os resultados apontaram para uma redução nos fluxos migratórios totais nos dois períodos e alta participação da migração de retornados no fluxo total de migrantes dos estados da Região Nordeste em especial Paraíba, Ceará e Bahia assim como Minas Gerais na Região Sudeste. Destaca-se também, o maior nível de escolaridade do retornado quando comparado ao de não migrantes.

Palavras-chave: Migração. Retornados. Probit multinomial.

ABSTRACT

Migration has been shown to have great importance in demographic and economic changes. This article aims to analyze the profiles of the returning migrants; that is, verify a set of personal characteristics (gender, age, years of study, being the head of a household, race, occupation, and situation in the job market) that make these individuals different from non-returning migrants and from non-migrants. Through the construction of migratory flow matrices between the states and macro-regions, the flows of migrants and returners can be identified. The profiles of the migrant, the returning migrant, and the non-migrant for the two five-year periods were also identified. The estimation of the multinomial probit model enabled the identification of the role of personal characteristics and attributes of the job market in the decision to migrate and to return. The results point to a reduction in the total migratory flows in the two periods, and high participation of returning migration in the total flow of migrants from the states of the Northeastern Region, especially Paraiba, Ceará, and Bahia, as well as Minas Gerais in the Southeastern Region. The greater education levels of returning migrants as compared to non-migrants is also notable.

Keywords: Migration. Returning migrants. Multinomial probit.

* Doutor em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor-associado do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca). [email protected]

** Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Regional do Cariri (Urca). [email protected]

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Wellington Ribeiro Justo, Renato de Alencar Ferreira

X ENCONTRO DE ECONOMIA BAIANA – SET. 2014 ECONOMIA REGIONAL • 395

1 INTRODUÇÃO O processo migratório é de fundamental importância para o entendimento dos

acontecimentos econômicos e sociais de um país, especialmente dos impactos regionais desses fatos, pois está relacionado a condições econômicas e sociais de cada região. Uma das preocupações nos estudos de migração é a contribuição dos migrantes, em termos de dotação de capital humano, para as regiões que os enviam e para aquelas que os recebem. Já são numerosos os estudos realizados no Brasil sobre as migrações internas. A crescente intensidade e a variedade de rumos que elas têm assumido no território nacional despertaram a atenção de economistas, geógrafos e sociólogos. As migrações assumem importância pelas suas diferentes implicações relacionadas a aspectos sociais e econômicos.

As migrações são motivadas por vários fatores, que podem ser: políticos, religiosos, naturais, culturais, mas o fator que tem sido relevante é o econômico, ou seja, os deslocamentos populacionais são essencialmente uma busca por bem estar, motivados pelas variáveis emprego e renda. Em pesquisa acerca do movimento migratório a definição do conceito de migração é algo ainda não fechado. Sobre o conceito de migração Lee (1980, p.99) diz:

De maneira geral, define-se migração como uma mudança permanente ou semipermanente de residência. Não se põem limitações com respeito à distância do deslocamento. Ou à natureza voluntária ou involuntária do ato, como também não se estabelece distinção entre migração externa e migração interna [...]

Cushing e Poot (2004) apresentam um levantamento sobre as pesquisas que tratam da migração enaltecendo a grande contribuição das ciências regionais para a pesquisa deste tema. Os autores relatam a longa história destas pesquisas apontando para mais de 12.000 artigos publicados sobre a migração em importantes periódicos desde 1969, notadamente para os países desenvolvidos, mas evidenciam a escassez de pesquisa para os países em desenvolvimento. Além de apontarem as principais áreas de pesquisa, especificamente: migração interna e externa, com respectiva evolução e modelagem (determinantes de migração, consequências da migração, o papel do espaço na pesquisa de migração, entre outros) os autores destacam que as características espaciais no processo de migração têm recebido pouco reconhecimento explícito. Como mostraram recentemente Justo e Silveira Neto (2006), ainda que fatores locais específicos afetem parte dos fluxos migratórios internos observados no país, são as diferenças regionais de oportunidades econômicas que explicam a maior parte dos movimentos interestaduais de pessoas no Brasil.

Carleial (2002, p.3), ao estudar cultura migratória nordestina, aponta que de modo geral:

A migração representa para o indivíduo a sua transformação em estranho, em estrangeiro onde vive. Os migrantes são alienígenas, porque diferem dos povos locais, de seus costumes e de seus valores culturais. Portanto, as relações que se estabelecerão entre os imigrantes e os naturais, em decorrência, serão baseadas em desigualdades diversas.

Podem-se distinguir, de maneira bem geral, dois grandes tipos de migração: a migração internacional e a migração interna. A migração internacional estar relacionada ao movimento de saída de pessoas de um país para outro. A migração interna está relacionada aos movimentos estabelecidos dentro de um mesmo país. E dentre as diferentes migrações internas, o alvo de discussão será a migração de retorno com destaque para o perfil do migrante.

Por migrante de retorno, entende-se, como a pessoa que deixa o seu lugar de origem, reside algum tempo em outro estado e depois regressa ao seu lugar de nascimento. Geralmente, o motivo da saída do indivíduo é de origem econômica, ou seja, ele sai em busca de melhores oportunidades de emprego e da expectativa de incremento de renda. O




seu retorno se dá por algum erro na avaliação do local de destino, fazendo com que ele tenha uma frustração das suas expectativas quanto ao emprego e renda, ou pode fazer parte ainda de um plano ótimo de residência ao longo de sua vida. Nesta última hipótese, o migrante acumula riqueza no tempo da sua estada fora e planeja retornar na sua velhice para vivenciá-la junto aos seus familiares (BORJAS e BRASTBERG, 1996, NEWBOLD e BELL, 2001).

O nordeste brasileiro tem-se caracterizado como uma área de intensos fluxos emigratórios. No cerne desses movimentos podem ser localizados alguns fatores historicamente conhecidos, como a estagnação econômica, e as mais diversas manifestações de desigualdades sociais, sobretudo os elevados níveis de desemprego nas áreas urbanas da região. As transformações na estrutura produtiva brasileira e as novas configurações do desenvolvimento regional que se delineiam a partir da década de 1970 ambientam importantes modificações na dinâmica migratória nordestina. O processo de desconcentração econômica, amparado pelas políticas de incentivo ao investimento industrial no Nordeste, influenciou o comportamento da migração nordestina na década de 1980, onde se destacaram os fluxos de retorno (CUNHA; BAENINGER, 2000). Durante algumas décadas a região sudeste teve o papel de grande receptora de mão-de-obra, que se estendeu até meados da década de 1980. Vindo a mudar essa característica devido:

[…] as crises econômicas que marcaram toda a década de 90 aumentaram as dificuldades de inserção, ou mesmo de manutenção laboral, nos grandes centros urbanos e, assim, favorecem a intensificação do retorno ao nordeste. […] (OLIVEIRA E JANNUZZI, 2005)

Ao longo destas décadas, tais modificações fazem surgir novas configurações regionais, de que são exemplo os espaços produtivos modernos como o complexo petroquímico de Camaçari (BA), o pólo têxtil e de confecções de Fortaleza (CE), o pólo agroindustrial de Petrolina (PE), entre outros Estados que também tiveram investimento e gerando retorno de migrantes.

O comportamento recente da migração brasileira é o crescente volume de pessoas voltando para o seu Estado de naturalidade e expressiva participação destas nos fluxos migratórios. A migração de retorno é um acontecimento comum dentro do processo de migração. Dentre outros fatores, os indivíduos que não se adaptam ao local de destino tendem a volver para os seus lugares de origem ou para outros destinos. Dentro deste fluxo de migração, ainda existe aquelas pessoas que retornam aos seus lugares de origem, após obterem os ganhos desejados com o deslocamento ou por terem se aposentado. O seu retorno pode ser visto como um evento planejado ou uma resposta às condições encontradas no destino.

No presente trabalho, será analisado a migração interna do Brasil e caracterizar o perfil do migrante, não migrante e migrante de retorno, em evidências aos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2003 e 2008. O período selecionado foi com intuito de analisar o fluxo migratório no primeiro quinquênio (1998-2003) e o segundo quinquênio (2003-2008) fazendo o comparativo da migração interna do Brasil entre os dois períodos. Desta forma, o intento principal do trabalho é analisar o perfil do migrante de retorno, ou seja, verificar um conjunto de características pessoais (sexo, idade, anos de estudo, chefe da família, raça, ocupação e situação no mercado de trabalho) que tornam estes indivíduos diferentes do migrante não retornado e do não migrante. O modelo Logit Multinomial é aplicado para fazer associação entre atributos pessoais e a probabilidade de o indivíduo ser um migrante de retorno.

A inclusão de quesitos referentes à migração nas PNADs ainda é relativamente recente (desde 1992). Um fator que facilita a análise é que, pela primeira vez, a PNAD de 2004 inclui a área rural da Região Norte, à exceção do Estado de Tocantins, até então não tinha sido considerada nas PNADs. Isto possibilita uma análise mais representativa dos fluxos migratórios dirigidos a essa Região e uma avaliação mais correta dos saldos migratórios de todas as UFs.




Neste sentido este artigo em como objetivo identificar o perfil do migrante de retorno no Brasil no período 1998-2008. De forma específica, mas não menos importante também mensurar os fluxos migratórios e fazer uma comparação com o perfil do migrante e não migrante e, finalmente identificar os determinantes da migração de retorno.

Este artigo contribui para a literatura do tema ao utilizar uma base de dados mais recente e corrigir uma falha em outros trabalhos que utilizam o logit multinomial e não testam uma hipótese bastante forte deste modelo que é a independência das alternativas irrelevantes (IIA) o que coloca em suspeição a validade dos resultados. Aqui, então, utiliza-se o modelo probit multinomial que relaxa esta hipótese.

O artigo está dividido em mais quatro seções além desta introdução. A seção seguinte traz a fundamentação teórica. Na terceira seção apresenta-se a metodologia. Na quarta seção discutem-se os resultados. Finalmente a última seção traz as conclusões.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Do ponto de vista do local de origem, receber de volta um “filho da terra” pode representar ganhos, no sentindo de que ele traga consigo novos conhecimentos e a qualificação da sua mão-de-obra, e ainda, dado que este indivíduo tenha programado a sua volta, ele pode trazer consigo riquezas que venham a tomar formas de novos investimentos locais (DUSTMANN e KIRCHKAMP, 2002). Por outro lado, a contribuição pode ser negativa, uma vez que existe a possibilidade de que o regresso seja realizado por indivíduos mais velhos, desmotivados e desempregados. Segundo a teoria neoclássica, se não existir barreiras à migração, a livre mobilidade das pessoas entre as regiões gera um equilíbrio das forças de mercado e uma tendência à nivelação dos salários.

A trajetória da migração no Brasil tem sido predominantemente, direcionada para as regiões Sul e Sudeste do país, particularmente, para o estado de São Paulo. Atualmente tem-se verificado uma diminuição relativa da capacidade destas regiões em atraírem migrantes (JUSTO E SILVEIRA NETO, 2008). Observam-se um maior crescimento da migração para os Estados tradicionalmente fornecedores de mão-de-obra, como Minas Gerais e os estados da região Nordeste. Neste caso, os fluxos migratórios estão sendo alimentados pelo maior movimento de retorno das pessoas aos seus lugares de origem.

Estudos realizados no Brasil mostram evidências da seletividade positiva no grupo de migrantes inicial (SANTOS JUNIOR et al., 2005 e JUSTO e SILVEIRA NETO, 2006). Estes trabalhos apontam que os migrantes são, em média, pessoas com maior nível de escolaridade, mais jovens, com maiores níveis de renda e de horas trabalhadas.

Oliveira e Jannuzzi (2005) falam das transformações ocorridas na estrutura produtiva do Brasil a partir de meados da década de 1970 e que se deve aos investimentos industriais no Nordeste, que por sua vez acabou influenciando no movimento migratório, denotando assim a migração de retorno. Essas transformações ocorreram devido ao processo de desconcentração industrial, que fez com que agregassem além de setores de consumo não duráveis a exemplo da cana de açúcar, setores de bem de consumo duráveis como complexo petroquímico de Camaçari (BA), o polo têxtil e de confecções de Fortaleza (CE), entre outras. Tendo o emigrante agora uma motivação para retornar à sua terra natal, pois além de ter uma maior possibilidade de conseguir um emprego, vai estar da volta com seus parentes e em suas raízes.

A migração de retorno tem representado um papel importante no cenário das migrações no Brasil. De acordo com Ribeiro (1997) a região Nordeste apresentava, em 1970, um fluxo significativo de pessoas retornando ao local de nascimento, o que se intensificou nas décadas seguintes. O autor coloca, ainda, que a queda dos saldos migratórios e taxas líquidas de migração, nas décadas anteriores, tiveram como principal agente, não a queda da emigração, mas o aumento da imigração para a região fortalecida, principalmente, por nordestinos.




2.1 Estudos recentes de migração de retorno

Diversos estudos internacionais têm dado ênfase a essa questão da migração de retorno ou da migração progressiva, na qual o indivíduo faz mais de um movimento ao longo da sua vida. Newbold (2001) estuda a migração de retorno e a migração progressiva com base em dois tipos de referência (Canadá e Inglaterra), uma considerando como local de origem o lugar de nascimento e outra adotando como o lugar de residência anterior. Ao usar referências distintas, o autor chegou à conclusão de que tomar como referência o lugar de residência anterior se mostrava mais apropriado na migração de retorno, na medida em que representa melhor às ligações afetivas com o local, onde o indivíduo estudou e cresceu; a existência de famílias e amigos, do que quando se considera somente o local de nascimento, ou seja, a naturalidade vai perdendo a sua importância ao longo do tempo. Outro ponto interessante do estudo é a verificação da probabilidade do migrante ser de retorno ou progressivo de acordo com os atributos pessoais e aqueles específicos das regiões tanto de destino como de origem.

Por que de tais sujeitos retornarem justamente para os lugares em que outrora se viram obrigados a se retirar em busca de sobrevivência?

O fenômeno do retorno nordestino pode ser analisado, por um lado, numa ótica sociológica, isto é, representaria um retorno aos lugares de origem, onde a rede de relações e conhecimentos facilitaria sobreviver durante os anos de crise. Do ponto de vista econômico, e numa interpretação complementar mais otimista, o retorno pode estar ligado ao fato de que, durante a década de oitenta, o nordeste teria manifestado sinais positivos, por exemplo, uma administração pública mais eficaz, a abertura de novas fontes de trabalho, etc., fatos estes que teriam alentado o retorno. (MARTINE, 1994; RIBEIRO, 1997; apud CUNHA, 2000, p. 1).

Garcia e Ribeiro (2004) trataram da migração de retorno em Minas Gerais com a intenção de analisar o impacto demográfico deste tipo de migração. Neste caso, os autores averiguaram os efeitos diretos e indiretos da migração de retorno, ou seja, o crescimento da imigração realizada para região por pessoas que são naturais e daqueles que não são, mas estão acompanhando um retornado. Eles observaram que, durante o decênio, 1991-2000, 75% das migrações para a região foram realizadas por retornados e por seus acompanhantes.

Observou-se que os migrantes que tendem a realizar mais de um movimento são, em média, pessoas mais educadas e qualificadas, quando comparada ao migrante de retorno. Quanto à região, aquelas que apresentam maiores crescimentos são geralmente as que retêm maiores números de indivíduos e as que mais atraem de volta os seus filhos.

Borjas e Bratsberg (1996) em um trabalho pioneiro, realizado para os EUA, trataram da questão da seletividade dentro do grupo de migrantes de retorno. Para estes autores, se o grupo inicial for positivamente selecionado, o regresso pode ser realizado pelos indivíduos menos qualificados, dentro do grupo de melhores, com isto as regiões de destino retêm os melhores. Entretanto, se o grupo de partida for negativamente selecionado, o retorno pode ser realizado pelos trabalhadores mais qualificados.

Zhao (2001) faz uma análise similar ao de Newbold (2001) utilizando um modelo de probabilidade para o migrante de retorno na China e constata que este é um indivíduo mais velho, mais educado e casado com uma esposa que nunca migrou, apresentando menor probabilidade de trabalhar na agricultura do que o não migrante.

Queiroz (2007) realizou um estudo das alterações nos fluxos migratórios cearenses nos anos 90 (aumento nas entradas e redução nas saídas), a partir dos efeitos do desempenho da economia brasileira e cearense durante os últimos vinte anos do século XX. Constatou que o fraco desempenho da economia brasileira e as taxas de desemprego no Brasil influenciaram as migrações para o Ceará e, este acontecimento foi resultado do favorável desempenho da economia cearense no período 1980-2000, aumentando suas




entradas e reduzindo suas saídas. Os maiores volumes de migrantes que se dirigiram (de retorno e não-naturais) para o Ceará, nos anos 1990, vieram da região Nordeste e Sudeste, especialmente de São Paulo. Além disso, a autora atribuiu o aumento do fluxo de regresso ao Ceará à crise econômica vivenciada na região metropolitana de São Paulo e ao bom desempenho da economia cearense. A autora cita que seus resultados foram confirmados no próximo Censo Demográfico, como por exemplo, a inversão no saldo migratório do Ceará (ao passar de negativo para positivo).

3 METODOLOGIA

Através de um modelo de escolha microeconômico, o objetivo desta parte do estudo é identificar quem são estes indivíduos que estão realizando o movimento de retorno. Parte da suposição que o motivo do retorno pode estar sendo ocasionado como resposta às más condições encontradas no destino ou pode fazer parte ainda de uma situação planejada. Pretende-se encontrar através do perfil dos indivíduos retornados evidências de qual tipo de motivação está sendo a principal causa da migração de retorno brasileira.

3.1 Modelo Probit multinomial

O modelo empírico utilizado neste artigo segue Cameron and Trivedi (2005) e Newbold (2001). Enquanto os primeiros autores tratam do modelo probit multinomial o segundo trata de modelos multinomiais aplicados para o caso de migração. Mais especificamente este autor associa às características pessoais a probabilidade do indivíduo ser migrante de retorno. A ideia é que determinados indivíduos, de acordo com os seus atributos pessoais, apresentam maior propensão de serem retornados dentro do grupo de migrantes.

O modelo probit multinomial é aplicado em situações nas quais os indivíduos i têm j escolhas e eles realizam as escolhas que maximizam as suas funções de utilidade. A vantagem deste modelo em relação ao modelo logit multinomial é que a hipótese da Independência das Alternativas Irrelevantes é relaxada.

O modelo de MNP é usado com variáveis dependentes discretas que assumem mais de dois resultados e não tem uma ordenação natural. O Modelo probit multinomial é frequentemente utilizado usando a estrutura de variável latente. A variável latente para a jth alternativa, J = 1, ...,J é:

ij i j ijZ (1)

Onde o vetor coluna 1xq Zi contem as variáveis independentes observadas para o ith indivíduo. Associado com Zi tem os J vetores dos coeficientes dos regressores ßj. Os ξi,1, . . . , ξi,J são independentes e identicamente distribuídos. Os indivíduos escolhem as alternativas k tais que ηik≥ ηim for m ≠ k.

Suponha que caso i escolha a alternativa k e tomando a diferença entre a variável latente ηik e as J-1 outras:

' '

= Z ( )

= Z

ikk ij ik

i j k ij ik

i j ij

(2)

A probabilidade que a alternativa k seja escolhida é:

1

1 1 1

Pr( escolha k) = Pr( 0,..., , 1, 0)

= Pr( ,..., , 1 )

i k i

i i i i J

i J k

Z J Z

(3)

Ou a probabilidade que o indivíduo i escolha a alternativa k é dada por:

1 1

1 1 1

Pr( ) 1/ 2 ( 2 ( 2 )J JK

i k k ij k ij

k j j

y k x x

(4)




Considerando que a categoria j=1 foi tomada como referência (retornado ao Estado de nascimento). A escolha de uma categoria evita que o modelo se torne sobre identificado. Portanto, tornando o parâmetro ß0 = 0, os demais coeficientes ß 1, ß 2, ß j irão fornecer mudanças relativas da probabilidade (em relação à categoria base), quando alguma das variáveis independentes sofrer uma variação de uma unidade e todas as demais variáveis permanecerem constantes.

Devido a esta dificuldade de interpretação dos parâmetros, pode-se ter uma noção de como as características pessoais afetam a probabilidade P de migrar para cada opção j, calculando os efeitos marginais:

[ ]iij j ij j

i

PP P

x

(5)

Para as variáveis contínuas, o efeito marginal é a variação da probabilidade de ocorrência de um acontecimento j em resposta ao aumento de uma determinada variável independente, avaliada as demais variáveis nos seus valores médios.

Em se tratando de variáveis binárias, como é o caso de todas as utilizadas no estudo, o efeito marginal dá a variação da probabilidade de acontecimento j quando se altera o estado da dummy de zero para um. Portanto, a forma correta do efeito marginal é dada por:

Pr[ 1| , 1] Pr[ 1| , 0]dY

Y x d Y x ddx

(6)

Onde Y representa as escolhas, d descreve o estado da variável dummy e s são os valores na média das demais variáveis ou valores especificamente atribuídos. Desta forma, capta-se o efeito de mudança de estado da dummy em questão. Por exemplo, se o objetivo é verificar o efeito da educação sobre a probabilidade de retornar, admitindo-se que a categoria base é o indivíduo sem instrução, mudando a base para um, ou seja, considerando o indivíduo agora com algum grau de instrução, o efeito marginal fornecerá o acréscimo que a variável educação exerceu sobre a probabilidade de remigrar.

Outra forma de se extrair as informações é utilizando o logaritmo da razão das probabilidades:

( ) , se k=0ij

j k i j i

ik

PLn x x

P

(7)

Neste caso, o valor de j ke

representa o efeito sobre a probabilidade de se fazer

a escolha j em relação à alternativa de referência k decorrente de uma mudança marginal no valor de uma determinada variável (GREENE, 2003).

3.2 Definição dos modelos e das variáveis

Nesta seção, é apresentado o modelo econométrico e as variáveis utilizadas na estimação. A fonte dos dados é são os microdados das PNADs de 2003 e 2008. A fim de se fazer uma comparação da migração de retorno à UF de nascimento com as demais opções de migração têm-se as seguintes alternativas para o Probit Multinomial:

Yi = 0, se o indivíduo é migrante; Yi = 1, se o indivíduo é retornado ao estado de nascimento; Yi = 2, se o indivíduo é não migrante.

A escolha do não migrante como categoria base facilita a análise, uma vez que, a partir dele, podem-se comparar os indivíduos não migrantes com os migrantes e com os retornados, ou seja, permite saber quais tipos de indivíduos apresentam a maior probabilidade de migrarem e, depois, comparar com aqueles que têm mais chances de realizarem o movimento de retorno. Vale ressaltar que, neste caso, se está comparando os indivíduos que simplesmente fazem um deslocamento entre UFs, com aqueles que estão se dirigindo para os seus Estados de nascimento. A situação em comum entre estes dois tipos de migração é que ambos foram realizados nos períodos: 1998-2003 e 2003-2008.




No modelo as variáveis independentes são representadas por características pessoais como o sexo, a idade, a raça, anos de estudo, o chefe da família, o ramo de atividade e a situação no mercado de trabalho.

Uma das principais variáveis explicativas incluídas no modelo é o grau de escolaridade. Pretende-se, averiguar se o grau de instrução torna a pessoa menos ou mais propensa a se tornar um migrante de retorno. A expectativa a priori, segundo a literatura internacional (Zhao, 2001; Newbold, 2001; Danvazo, 1983) é de que os indivíduos com maiores níveis de escolaridade apresentem uma menor probabilidade de retornar. A suposição que se faz por trás disto é a de que estes tendem a procurar melhores informações sobre o destino, sendo capazes de avaliar com mais precisão os ganhos da migração. Com isto, as chances, de eles se decepcionarem com o local escolhido são menores. No estudo adota-se a seguinte classificação de escolaridade: primário, entre 1 e 5 anos de estudo; intermediário entre 6 e 11 anos de estudo, e nível superior entre 12 e 15 ou mais de estudo. Como categoria base, escolhe-se o indivíduo declarado sem nenhum grau de instrução.

A idade é outro fator considerado determinante na decisão de migrar. As pessoas mais velhas tendem a não migrar, devido ao curto horizonte de ganhos obtidos com a migração (Kauhanen e Tervo, 2002). Porém, quando se trata da decisão de remigrar, a propensão a retornar pode diminuir com a idade. Davanzo (1983) parte da hipótese de que são os jovens os mais propensos ao retorno. A falta de experiência e a tendência a processarem as informações de condições do destino. Newbold (2001) associa vários motivos para as pessoas em diferentes grupos de idade remigrarem. Ele diz que a remigração entre jovens pode estar ligada a pequenas experiências de moradia fora, por motivos de estudo, trabalhos ou para se ter um período de independência longe dos pais. Para jovens adultos, a explicação fornecida é a de que o retorno pode estar ligado a atividades de trabalho ou ainda ao não êxito de alguns indivíduos no seu processo de migração.

Por outro lado, o retorno pode ser vista como o encerramento de um ciclo migratório, por isso, espera-se que as pessoas mais velhas tendam a efetuar o movimento de volta. Para os mais velhos as ligações com a família e os amigos que ficaram no lugar de origem podem ter um peso maior sobre esta escolha. Geralmente, decisão de voltar já não é mais tomada somente pelo indivíduo remigrado e sim por todos os membros da família.

Tendo como base Justo (2009) foi incluída na amostra pessoas entre 18 e 65 anos uma vez que a migração, na teoria neoclássica é uma decisão de investimento intertemporal na qual o indivíduo decide migrar, caso ele perceba que a sua utilidade intertemporal aumentará com a decisão de migração. Portanto, neste estudo não será levado a efeito a migração de aposentados. Os mais jovens ficam de fora uma vez que, estariam fora do processo de decisão de migração, embora possam migrar em função da decisão de adultos, sejam eles pais ou responsáveis.

Assim, com o intuito de averiguar a influência da idade sobre a decisão de remigrar, os indivíduos são classificados em quatro grupos de acordo com as suas idades: entre 30 e 41 anos, entre 42 e 53 anos, e entre 54 anos e menores de 65 anos, sendo todas estas referentes ao ano de 1998. Neste caso, escolhe-se como categoria de referência a pessoa com idade entre 18 e 29 anos.

Em se tratando de características do mercado de trabalho, escolhe-se, portanto, as seguintes categorias: empregador, conta própria, trabalhador sem carteira assinada e como base do modelo trabalhador com carteira assinada.

Ressalta-se que, no caso do retornado à UF de nascimento, o termo origem indica o lugar de nascimento e onde este se encontra residindo no momento em que foi entrevistado, e o destino, o lugar onde ele declarou que esteve no ano de 1998.

A fim de classificar os estados de acordo com o nível de Renda, utilizou-se a variável renda e foi calculada a média da renda de cada estado. Com base nesta renda média foi classificado cada estado em relação à renda. Desta forma: estados ricos são aqueles que estão acima da média mais um desvio-padrão; estados de renda intermediária são aqueles que se encontram na média com um desvio-padrão para cima e para baixo.




Finalmente os estados pobres são os que se encontram abaixo da média subtraída do desvio-padrão.

A Taxa Líquida de Retornados foi calculada pela divisão do saldo migratório de retornados do estado por sua população residente, portanto os valores positivos serão os estados que mais atraem o retorno do migrante e os valores negativos os que mais emitem retornados.

4 RESULTADOS E DISCUSSÕES 4.1 Evidências Recentes sobre os Fluxos Migratórios: 2003-20081

Nesta seção, são apresentadas informações sobre o comportamento recente da migração, com destaque para a participação que a migração de retorno tem desempenhado sobre os fluxos migratórios brasileiros.

A trajetória da migração no Brasil tem sido predominantemente, direcionada para as regiões Sul e Sudeste do país, principalmente, para o Estado de São Paulo. Verifica-se, contudo, que nos últimos anos há uma diminuição relativa da capacidade destas regiões em atraírem migrantes. Por outro lado, observa-se um crescimento da migração para os estados tradicionalmente fornecedores de mão-de-obra, como Minas Gerais e os estados da Região Nordeste.

O retorno é um acontecimento comum dentro do processo de migração. Os indivíduos que não se adaptam ao local de destino tendem a voltar para os seus lugares de partida ou a seguir para outros destinos. Dentro do fluxo de retorno, ainda existe aquelas pessoas que retornam aos seus lugares de origem, após obterem os ganhos desejados com a migração ou por terem se aposentado.

A região Norte, no período de 1998-2003, apresentou saldo negativo entre a diferença do número de imigrantes e de emigrantes da região. Esta recebeu cerca de 9% dos imigrantes do país e apresentou uma participação de aproximadamente 9% na emigração nacional. Quanto ao retorno, observa-se que este fluxo tem sido bastante reduzido para a região. O número de retornados representou somente 19% do total de pessoas que se destinaram para esta região.

No período de 1998-2003, o Nordeste apresentou saldo negativo de aproximadamente 92 mil indivíduos. Somente o Piauí e o Rio Grande do Norte receberam mais pessoas, registrando uma diferença favorável aos dois estados. O que merece destaque é que a região Nordeste obteve um grande número de emigrantes com percentual aproximado de 29% da emigração brasileira, porém não foi a região que mais emitiu pessoas. Também apresentou uma alta representação na imigração, próximo a 25%, esses valores podem estar ligados ao volume de pessoas naturais da região que estão voltando.

Dos 496.518 mil imigrantes da região Nordeste, aproximadamente 60% destes indivíduos são retornados de outras regiões. Estes resultados estão em acordo com os de Oliveira e Jannuzzi (2005). Desta forma, observa-se uma mudança significativa nas trajetórias de migração propiciada pela alta participação de retornados para o Nordeste correspondente a 48% do total de retornados no Brasil.

Quando é realizada a análise migratória relativa na Região Nordeste, verifica-se que a Paraíba destaca-se em primeiro lugar na atração de retornados, com aproximadamente 70% do número de imigrantes para o estado. Estados do Ceará, Bahia e Pernambuco, por exemplo, apresentam uma proporção de retornados acima de 60% comparando-se ao fluxo de imigrantes.

Em se tratando da região Sudeste, a região lidera como a preferida dos migrantes, estando de acordo com a literatura sobre este fluxo migratório. Cerca de 36% de todos os migrantes do país ainda estão indo para esta região, embora aponte o maior número de emigrantes em torno de 38% do total do país. No entanto, como também apontado por

1 Por falta de espaço será apresentada apenas a tabela para o segundo período. Os autores podem disponibilizar.




Siqueira (2008) há uma inversão de migrantes da região Sudeste apontando saldo negativo para região pela primeira vez nos dados do quinquênio de 1999-2004.

Outro destaque para região Sudeste é o Estado de Minas Gerais que apesar de indicar saldo migratório negativo apresentou quase 9% do número de imigrantes de todo o país, sendo que 48% destes são retornados, evidenciando valores relevantes para com o número de retornados perdendo somente para os estados da região Nordeste.

O Estado de São Paulo merece destaque por apresentar valor negativo no saldo migratório, com perdas populacionais de 20.780 mil indivíduos. Entretanto o que se observa é que São Paulo ainda continua com uma elevada participação tanto na imigração quanto na emigração do país, na proporção de 21% e 22%, respectivamente. Com isto o estado que mais enviou pessoas para os demais estados também é o que mais recebe. Destes valores na imigração para São Paulo é importante dizer que 14% destes são retornados para o estado, que em valores relativos é um valor abaixo do percentual de 23% dos retornados da região.

Dando sequência a análise por região, observa-se que os fluxos migratórios foram levemente desfavoráveis para a Região Sul, por apresentar uma perda populacional somente de 3.777 mil indivíduos, porém apontou o número de retornados bastante significante que em valores relativos corresponde a 35% só perdendo para o Nordeste líder de retornados por região. O Estado de Santa Catarina, por sua vez, foi o único estado da região que apresentou saldo migratório positivo, enquanto Paraná e o Rio Grande do Sul representam os dois juntos uma perda populacional de 53.606 mil indivíduos. O destaque desta região é que apesar do grande número de emigrantes eles apresentaram os maiores percentuais de retornados da região com 44% e 45%, respectivamente.

A Região Centro-Oeste, por sua vez, apresenta o maior saldo migratório quando comparado com as demais regiões do Brasil. Sendo que os imigrantes representam 17% de todo o país e os emigrantes 10% do total brasileiro, contudo com valores de ganho populacional de 131.874 mil indivíduos é o maior entre as macrorregiões do país. Dentre os estados da Região Centro-Oeste, todos apresentaram saldos positivos e o estado com maior número de imigrantes foi o Goiás com aproximadamente 126 mil indivíduos. Entretanto, o que se observa é que o número de retornados de somente 11% não foi tão elevado quanto o ganho populacional na região, confirmando um grande número de migrantes não retornados para esta região. A capital Distrito Federal mostrou valores pouco relevantes ou quase quatro mil indivíduos retornados correspondendo cerca de 1% do número de retornados de todo o Brasil apesar de apresentar cerca de 81 mil pessoas entrando em seu território.

A tabela 1 contém dados sobre a migração realizada entre os anos de 2003-2008. O número de migrantes é de 1.647.309 milhões de pessoas sendo que 517.163 mil são retornados para seus estados de origem.

Os fluxos migratórios no período de 2003-2008 para a Região Norte apresentaram inversões especialmente para o Estado do Amapá.

Já para a Região Nordeste no período de 2003-2008 continuou a apresentar o menor saldo migratório do Brasil, em torno de 166 mil pessoas. No entanto, o número de retornados para a região Nordeste ainda lidera com valores relativos por volta de 60% dos indivíduos que entraram na região. O maior percentual de retornados por região do país ainda prevalece a região Nordeste com cerca de 41% destes. Os estados que obtiveram os maiores percentuais de retornados no Brasil continuaram sendo Paraíba, Ceará e Piauí com respectivos valores 68%, 66% e 65%.




Tabela 1 Fluxo migratório, saldos migratórios e volume de retornados por UF durante o

período de 2003-2008

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PNAD de 2003 e 2008. Ainda de acordo a tabela 1, quando se trata da região Sudeste o que se enfatiza é

a reversão dos saldos migratórios quando comparados com a tabela 1, onde agora o número de imigrantes é maior que o número de emigrantes representando valores positivos por volta de 102 mil pessoas. Dos 645 mil indivíduos que imigraram para a região Sudeste, 158 mil são retornados para região que em valores percentuais equivale a 25% da população que entrou e 31% da população de retornados do Brasil. Em relação aos estados, foi à única região que apresentou saldo migratório positivo em todos os estados.

O Estado de São Paulo apresenta comportamento distinto quando comparado aos fluxos do período 1998-2003, pois mostra um ganho populacional de 71.258 mil indivíduos. Sendo que cerca de 54 mil indivíduos são retornados, representando 15% do total de imigrantes para o estado. No entanto, São Paulo ainda continua com o destaque de ser o estado que mais recebe migrantes do Brasil e o que mais emite para os demais estados com valores de 22% e 17%, respectivamente.

Estados Entrada

(A) Saída

(B)

Saldo Migratório

(A-B)

Retornados ao Estado

(C)

% (C/A)

NORTE 164.638 154.102 10.536 35.425 21,52

RO 17.168 19.471 -2.303 2.441 14,22 AC 4.678 3.718 960 1.224 26,17 AM 27.218 18.863 8.355 4.287 15,75 RR 9.255 3.586 5.669 1.158 12,51 PA 69.043 69.867 -824 18.145 26,28 AP 5.731 9.755 -4.024 - 0,00 TO 31.545 28.842 2.703 8.170 25,90

NORDESTE 349.577 515.404 -165.827 211.203 60,42 MA 50.064 87.446 -37.382 30.740 61,40 PI 31.284 30.531 753 20.309 64,92 CE 49.840 50.935 -1.095 32.997 66,21 RN 22.154 22.730 -576 11.787 53,20 PB 21.934 45.054 -23.120 14.955 68,18 PE 46.751 64.396 -17.645 26.342 56,35 AL 10.652 36.839 -26.187 5.606 52,63 SE 23.706 19.002 4.704 11.524 48,61 BA 93.192 158.471 -65.279 56.943 61,10

SUDESTE 645.316 543.521 101.795 158.378 24,54

MG 153.310 139.346 13.964 68.171 44,47 ES 41.474 29.019 12.455 11.441 27,59 RJ 96.117 91.999 4.118 25.038 26,05 SP 354.415 283.157 71.258 53.728 15,16

SUL 231.400 214.613 16.787 79.212 34,23 PR 106.425 108.557 -2.132 46.565 43,75 SC 89.696 43.612 46.084 13.098 14,60 RS 35.279 62.444 -27.165 19.549 55,41

CENTRO-OESTE 256.378 219.669 36.709 53.845 21,00

MS 32.062 42.743 -10.681 8.407 26,22 MT 44.794 47.987 -3.193 26.694 12,93 GO 125.328 69.775 55.553 14.474 11,55 DF 54.194 59.164 -4.970 4.270 7,88

BRASIL 1.647.309 1.647.309 0 517.163 31,39




Para a região Sul, segundo tabela 1, observa-se que os fluxos migratórios foram favoráveis para a região, apresentando ganho populacional por volta de 17 mil indivíduos. Porém ainda nesse período apontou novamente o número de retornados bastante elevado de quase 80 mil indivíduos representando cerca de 34% dos retornados para a região e 15% dos retornados de todo o país. O Estado de Santa Catarina continua sendo o único estado da região com saldo migratório positivo sendo que 21% dos imigrantes são retornados para o estado. Paraná e Rio Grande do Sul representaram juntos perdas populacionais de 29.297 mil pessoas, mas com 43% e 45%, respectivamente, de retornados para os estados.

Finalmente a Região Centro-Oeste presenciou 256.378 mil pessoas que entraram na região representando cerca de 16% da população total do Brasil. O número de retornados comparado com a tabela 1 permaneceu constante com valores acima dos 30 mil indivíduos e por volta de 13% à população que voltou. Em se tratando dos estados, no período de 2003 todos os saldos migratórios foram positivos, entretanto para o período de 2008, somente Goiás demonstrou saldo positivo com 55.553 mil indivíduos, pode-se ter acontecido devido o número de emigrantes que diminuiu, pois o número de imigrantes permaneceu constante. Já para os estados com saldo migratório negativo, percebe-se que o número de imigrantes reduziu bastante e aumentou o número de emigrantes de cada estado justificando assim o saldo migratório negativo da região.

A figura 1 apresenta o saldo migratório de retornados por unidade da federação para os dois quinquênios analisados. Percebe-se que estados tradicionalmente emissores de migrantes aparecem com saldo migratório de retornados positivos. Ou seja, há um retorno maior de migrantes que a saída destes para seus estados de origem. Neste sentido destacam-se Minas Gerais, Bahia, Ceará e Maranhão. No sentido inverso, ou seja, estados que sempre se destacaram como receptores na migração tradicional aparecem com saldo negativo na migração de retorno. Destacam-se, então São Paulo e Rio de Janeiro.

Outro resultado evidenciado na figura 1 é que o há um arrefecimento nos saldos migratórios de retornados entre os dois períodos. Apenas para os estados de Sergipe e Paraná houve aumento do saldo migratório de retornados neste período. Estes resultados estão em acordo com a queda dos movimentos migratórios nas últimas décadas já mostrados por Justo (2006).




Figura 1 Saldo migratório de retornados nos quinquênios: 1998-2003 e 2003-

2008. Fonte: Elaborado pelos autores com base nas PNAD’s de 2003 e 2008.

4.2 Caracterização do Perfil do Retornado, do Migrante e do Não-Migrante2

Nesta seção são apresentados resultados das características gerais do perfil do retornado, do migrante e não migrante, realizando uma análise comparativa do retornado com os demais indivíduos mostrando valores percentuais e médios das variáveis nos dois períodos.

Os dados evidenciam para o período de 1998-2003, que o retornado é basicamente: homem, predominantemente de cor parda, apresentava-se como chefe da família, pertencente ao ramo de atividades comércio e serviços, sabe ler e escrever, com faixa etária fundamentalmente entre 18 a 41 anos de idade, tem de 4 a 7 anos de estudo, trabalha com carteira assinada com carga horária de 40 a 44 horas de trabalho semanais.

Apesar da descrição do perfil de cada um destes indivíduos (retornado, migrante e não migrante), existem algumas complementações. Estas observações servirão para adicionar elementos de algumas generalizações anteriores.

2 Por falta de espaço será apresentada a tabela apenas para o segundo período. Os autores podem disponibilizar.




Conforme foi descrito no perfil do retornado percebe-se algumas disparidades deste individuo com as outras categorias (migrante e não migrante). De acordo com período mencionado as principais diferenças entre o migrante e o retornado ocorrem nos atributos pessoais raça e idade, onde o migrante é caracterizado por ser um individuo de cor branca, com a idade predominantemente entre 18 a 29 anos. Com relação ao não migrante também surgiram disparidades com o perfil do retornado destacando a raça, anos de estudo e a idade anunciando que o não migrante é de cor branca, têm de 11 a 14 anos de estudo e faixa etária entre 18 e 29 anos de idade.

O indivíduo do sexo masculino apresenta ser predominante nas três categorias migratórias, porém para o não migrante o percentual de mulher aparece com percentuais elevados quando comparados às demais categorias migratórias.

O perfil dos retornados em 2008, apresentado na tabela 2, evidencia o retornado tendo certa similaridade com o retornado de 2003, mas diferindo em relação à raça, idade e anos de estudo. De acordo com os resultados sugerem o seguinte perfil: o retornado é basicamente homem com raça dominante branca, responsável pela família, encontra-se no ramo de atividade de Comércio e Serviços, sabe ler e escrever, com idade aproximadamente entre 18 e 29 anos, tem de 11 a 14 anos de estudo, trabalhando com carteira assinada com carga horária de 40 a 44 horas de trabalho semanais.

A proporção da idade do retornado está dividida em quatro grupos, mas a idade dominante para as três categorias de migrantes é para o intervalo de 18 a 29 anos. O grau de instrução para os não migrantes aponta que as pessoas possivelmente tenham nível superior, pois se aponta de 11 a 14 anos de estudo. Apesar de os migrantes e retornados terem de 4 a 7 anos de estudo possuem valores relevantes para característica de 11 a 14 anos aproximadamente 26% e 24%, respectivamente. A característica sem instrução ou menos de 1 ano de estudo apresenta valores percentuais próximos entre os três grupos de migrantes, entretanto o que se observa é o não-migrante com alto índice de pessoas sem instrução maior que os demais com cerca de 10%.

Tabela 2

Perfil do Migrante, Não-Migrante e Migrante de Retorno no período de 2003-2008

VARIÁVEL GRUPO POP.

MIGRANTE (%)

POP. RETORNADOS

(%)

POP. NÃO-MIGRANTE

(%)

SEXO Homem Mulher

61,68 38,32

61,51 38,49

56,69 43,31

RAÇA OU COR

Branco Preto Amarelo Pardo Indígena

47,14 7,41 0,58

44,71 0,16

48,06 6,83 0,90

44,07 0,14

49,97 7,62 0,54 41,61 0,26

CHEFE DO DOMICILIO

Pessoa de Referência Cônjuge Filho Outro Parente Outros

51,68 24,30 10,46 8,77 4,79

52,96 21,94 18,17 5,49 1,43

47,35 25,71 22,63 3,62 0,90

RAMOS DE ATIVIDADE

Agricultura Indústria Comércio e Serviços Administração Pública Social Outros

11,07 25,76 44,65 4,90 5,29 8,32

16,34 22,36 44,23 5,26 5,53 6,27

16,61 22,71 42,85 5,33 4,30 8,21

SABER LER E ESCREVER

Saber ler e escrever Não saber ler

95,17 4,83

93,51 6,49

92,75 7,25

IDADE 18-29 30-41 42-53

47,28 33,02 15,09

37,76 36,64 18,67

34,51 30,80 24,08




54-65 4,61 6,93 10,61

ANOS DE ESTUDO

Sem Instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 a 7 anos 8 a 10 anos 11 a 14 anos 15 anos ou mais

6,07 6,70

22,16 18,52 33,56 13,00

7,15 8,50

24,58 17,40 29,82 12,56

7,69 8,56 22,10 16,42 34,99 10,24

POSIÇÃO DE OCUPAÇÃO

Empregado com carteira Empregado sem carteira Empregador Conta Própria Outros

43,96 26,47 3,31

15,95 10,30

30,89 29,59 3,59

23,10 12,84

38,63 21,82 4,31 19,65 15,58

HORAS DE TRABALHO

Até 14 15-39 40-44 45-48 49 ou mais

3,12 16,31 39,56 17,45 23,55

4,82 21,94 34,68 16,19 22,38

4,97 20,59 40,52 14,89 19,02

TOTAL 1.647.309 517.163 66.417.494

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados da PNAD de 2003.

Conforme explicado no início desta subseção além dos valores em percentuais

utilizados neste capítulo, trabalha-se também com valores médios devido às diferentes informações que pode acrescentar.

Com base na tabela 3, serão demonstradas quatro variáveis em valores médios (média de idade, média de anos de estudo, total de rendimentos médio em todos os trabalhos e total de rendimentos médio no trabalho principal), que foram mensurados nos dois períodos da pesquisa.

Tabela 3

Perfil em valor médio do Retornado, Migrante e Não-Migrante

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados das PNADs de 2003 e 2008. Obs 1:Os valores médios que expressam rendimentos são valores em R$ de 2008. Obs 2:O símbolo (*) é apresentado nos casos em que a diferença na média entre retornado/não-migrante e migrante/não-migrante é significante a 5%.

Notam-se, na tabela 3, maiores diferenças entre as três classes – retornados,

migrantes e não migrantes, principalmente do ponto de vista econômico. Os dados apontam que o migrante apresenta menor média de idade nos dois períodos comparando com as demais classes. Ainda referente à média de idade a classe de migrante e dos retornados evidenciam valores abaixo do não migrante, significando que os indivíduos que migraram são mais jovens.

2003 2008

Variável Retornado Migrante Não-

Migrante Retornado Migrante

Não-Migrante

Média de idade 34* 32* 36 35* 32* 37

Média de anos de estudo

8* 9* 8 9* 10* 9

Total de rendimentos médio em todos os trabalhos

789,50* 963,09* 797,22 1106* 1208* 937

Total de rendimentos médio no trabalho principal

752,21* 929,66* 763,78 1048* 1157* 897




Em relação à variável, anos de estudo, observaram-se valores significativos, pois nos dois períodos o migrante demonstra ser o indivíduo que mais estudou e desejou migrar a fim de melhores rendimentos. Entretanto, o retornado e não migrante apresentaram médias iguais para os períodos de 2003 e 2008 com valores de 8 e 9 anos, respectivamente.

Com relação os rendimentos em todos os trabalhos, em 2003, o indivíduo migrante apresentou renda maior que o não migrante. Já o retornado apresentou renda inferior ao não migrante. Aqui pode estar acontecendo o retorno por frustração de expectativas para a grande maioria dos retornados. O mesmo não acontece em 2008, onde tanto o migrante como o retornado apresenta renda maior que o não migrante. Neste caso o retorno pode ser em função de melhores oportunidades de trabalho no local de origem. Comportamento similar ocorre para o rendimento médio do trabalho principal nos dois períodos.

4.3 O papel dos atributos pessoais nas decisões de escolhas de migração

Nesta seção são apresentados os resultados do modelo Probit Multinomial para os anos de 2003 e 2008. Através deste modelo é possível identificar as características pessoais do indivíduo retornado, principalmente na questão da idade e da escolaridade, que faz com que este se diferencie do migrante não retornado e daquele que não migra.

No modelo, a variável dependente assume os seguintes valores: y=0 para o migrante não retornado, y=1 para o migrante retornado à UF de nascimento e y=2 para o não migrante. O não migrante é tomado como categoria base do modelo, em virtude do grande número de pessoas não migrantes na amostra, a probabilidade para esta alternativa se mostra bastante elevada em relação às demais escolhas. São consideradas, ainda, como categorias de referência do modelo: mulher, pessoa responsável pelo domicílio, branco, pessoas sem instrução (escolaridade), trabalhadores com carteira, região de renda intermediária, trabalhadores do setor da Agricultura, jovens com idade entre 18 e 29 anos.

A amostra da tabela 4 contém 126.224 mil pessoas, sendo que 96,51% destas são não migrantes; os migrantes não retornados representam somente 2,38% e os retornados 1,11% do total. Todos os coeficientes das variáveis foram significantes a 5%.

Quando se verifica o perfil do retornado em relação ao não migrante, observa-se pelo sinal positivo do coeficiente que os indivíduos sexo masculino são mais prováveis de serem retornados do que um não migrante. E quando comparado com a mulher, o homem tem mais probabilidade de ser retornado3.

De acordo com o sinal do coeficiente para os intervalos de idade verifica-se que pessoas entre 30 a 41 anos têm mais chances de serem indivíduos retornados do que pessoas com idade entre 18 e 29 anos, considerada como jovem. Enquanto para as pessoas acima dos 42 anos até os 65 anos diminuem as chances de o indivíduo ser retornado, quando comparado com as pessoas mais jovens (18-29 anos). Conforme tratado anteriormente, o corte nesta variável foi para que ficasse com indivíduos entre 18 e 65 anos. Zhao (2001) aponta, contudo, na migração internacional, que nesta faixa de idade aumenta-se a probabilidade de migração de retorno. Newbold (2001) afirma que o retorno dos jovens e adultos pode estar ligado a atividades de trabalho ou ainda ao não êxito de alguns indivíduos no seu processo de migração.

Em relação ao atributo raça, o sinal positivo indicou que os indivíduos não brancos são mais prováveis de serem retornados e no caso contrário os brancos tem uma probabilidade mais remota de ser não migrante.

Tendo em vista o sinal negativo do coeficiente da variável chefe de família, observa-se que esta característica diminui a probabilidade de ser retornado com relação ao não migrante e migrante com relação ao não migrante.

Quanto aos resultados para as diferentes regiões divididas pelo nível de renda (pobre, intermediária e rica), a probabilidade de o indivíduo retornar para região pobre é

3 Para não tornar a análise mais cansativa. Daqui em diante a análise do efeito de cada variável é analisada

sempre considerando as demais variáveis constantes.




maior quando comparada com a região intermediária. Já quando esta comparada com a região rica a probabilidade é menor de o indivíduo ser retornado. Este fato é corroborado pelos altos valores da migração de retorno do Estado de São Paulo para a Região Nordeste.

Tabela 4

Modelo Probit Multinominal: Retornado e Migrante versus Não-Migrante (2003)

Log likelihood = -9690301 Número de Observações=126.224 LR chi2(36) =541327,36 Prob > chi2=0,0000 Pseudo R2=0,0272

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da PNAD de 2003. Obs.: Foram consideradas como referência para cada categoria as seguintes variáveis bases: mulher, pessoa responsável pela família, branco, sem instrução (escolaridade), com carteira, Região de Riqueza Intermediária, Agricultura, Idade 18-29.

Observa-se que o trabalhador sem carteira assinada tem mais chance de ser retornado quando comparado aos de carteira assinada. Este pode ser um indício de que o retorno foi realizado por pessoas que não obtiveram êxito na sua migração. Por outro lado, há também um aumento na probabilidade de ser migrante e retornado quando estes são trabalhadores por conta própria e empregador. Neste caso, pode-se fazer a suposição de que o individuo tenha adquirido algum recurso no seu período fora do estado de origem e invista no seu próprio negócio no período pós-retorno.

Em termos educacionais, qualquer alteração nos anos de estudo aumenta a probabilidade do indivíduo vir a ser retornado. Os sinais dos coeficientes revelaram-se positivos para qualquer grau de instrução, demonstrando, portanto que maior escolaridade aumenta a chance do indivíduo ser retornado. Logo, é possível que os indivíduos consigam aumentar a escolaridade antes de retornar ao seu lugar de origem.

Em relação ao setor de atividade (indústria, comércio e serviços, administração pública e setor social) o retornado tem mais chance de ir trabalhar na agricultura do que nos demais setores.

Retornado (y=1)

Migrante (y=0)

Coeficiente Prob. Coeficiente Prob.

Sexo 0.004 0.041 0.080 0.000

Idade entre 30-41 0.011 0.000 -0.278 0.000

Idade entre 42-53 -0.415 0.000 -0.478 0.000

Idade entre 54-65 -0.528 0.000 -0.861 0.000

Não Branco 0.118 0.000 0.096 0.000

Chefe de Família -0.293 0.000 -0.236 0.000

Região Pobre 0.174 0.000 -0.485 0.000

Região Rica -0.587 0.000 0.156 0.000

Nível Primário 0.201 0.000 -0.116 0.000

Nível Intermediário 0.186 0.000 -0.159 0.000

Nível Superior 0.385 0.000 0.042 0.000

Sem Carteira 0.123 0.000 0.061 0.000

Empregador 0.010 0.021 -0.176 0.000

Conta Própria 0.100 0.000 -0.106 0.000

Indústria -0.069 0.000 0.222 0.000

Comércio e Serviços -0.048 0.000 0.244 0.000

Administração Pública -0.030 0.000 -0.059 0.000

Setor Social -0.044 0.000 0.286 0.000

Constante -2.728 0.000 -2.131 0.000




Observam-se pelos sinais negativos dos coeficientes que o aumento da idade diminui a chance do indivíduo ser migrante e retornado. A faixa entre 30 e 41 anos, contudo eleva a probabilidade do indivíduo ser retornado.

Quanto à dummy raça, observa-se que os indivíduos não brancos têm maior probabilidade de serem migrantes quando comparados com os brancos. Nesta variável percebe-se mais uma similaridade do migrante com retornado.

Em se tratando da variável chefe da família, mostra-se novamente, pelo sinal negativo uma similaridade entre o migrante e o retornado, pois a pessoa responsável demonstrar ter mais chances de ser não migrante, no entanto qualquer outro representante da família tem mais probabilidade de ser migrante.

Observando os resultados por região, o migrante evidencia uma possível probabilidade de ele ir para a região rica e menos para região pobre, pois se percebe que o individuo migrante prefere arriscasse para região que proporcione a ele um grau de renda maior do que tinha no local de saída. Além do mais o individuo migrante prefere migrar para uma região de renda intermediária do que ficar na região pobre.

A probabilidade de ser migrante diminui para os níveis de educação: primário e intermediário. Esta revelação se dá pelos sinais negativos de coeficientes, todas essas informações comparadas à categoria base, ou seja, o individuo sem instrução. Importante que mudanças nos níveis de escolarização diminuem as chances do indivíduo ser migrante, entretanto para quem possua nível superior aumenta a probabilidade de ser migrante significando uma possível fuga de cérebros devido ao valor positivo no seu coeficiente marginal.

O valor positivo do coeficiente da variável sem carteira informa que os trabalhadores sem carteira são mais prováveis de serem migrantes quando comparado com o trabalhador de carteira assinada. Enquanto para os indivíduos que trabalham por conta própria e o empregador, apresentaram resultados não esperados, uma vez que tenderam a ser não migrantes. Esperava-se que esta categoria apresentasse uma probabilidade maior de ser migrante dado à sua autonomia na escolha de onde se instalar.

Segundo os ramos de atividade, quem trabalha na indústria, no comércio e serviços ou no setor social apresente uma probabilidade maior de ser migrante, enquanto para o ramo da administração pública provavelmente seja um não migrante, devido o sinal negativo do coeficiente.

Quanto aos resultados da estimação do modelo para o ano de 2008 verifica-se na tabela 5 que todos os coeficientes são significantes a 1% exceto em dois: idade entre 30-41 anos e empregador que são significantes a 5 e a10%, respectivamente.

Para os homens aumenta a probabilidade de serem retornados. Também, a probabilidade de ser retornado aumenta quando o indivíduo se encontra no intervalo de idade de 30 a 41 anos. Para indivíduos com idade maiores de 42 anos e menores de 65 anos, contudo, diminuem as possibilidades de serem retornados.

Com relação à raça, os indivíduos brancos têm maior probabilidade de ser retornado e menor de ser migrante. Nesta variável, portanto, observa-se mudança do perfil do retornado em relação ao período anterior.

De acordo com a dummy chefe de família, mostra que a pessoa responsável pela família tem menos chances de ser retornado do que comparado com outros indivíduos do domicílio, todavia para a pessoa responsável aumenta a probabilidade de ser não migrante.

Em relação às regiões de nível de renda, percebe-se que o retornado tem mais probabilidade de voltar para a região pobre quando comparado com a região intermediária. Mas o retornado apresenta menor chance de ir para região rica em comparação a região intermediária.

Para as pessoas com mais anos de estudo são mais prováveis de retornarem. Os sinais dos coeficientes se mostraram positivos para qualquer nível de educação, portanto mudanças nos anos de estudo aumentam as chances desta pessoa ser retornado e para pessoas sem grau de instrução as chances são menores de retornar. Neste caso as pessoas que retornam com anos de estudo mais elevados, podem estar levando ao local de origem mais qualificação com seu retorno.




Tabela 5 Modelo Probit Multinominal: Retornado e Migrante versus Não-Migrante (2008)

Log likelihood = -8512312,2 Número de Observações=139.644 LR chi2(36) =540096,07 Prob > chi2=0,0000 Pseudo R2=0,0307

Fonte: Elaborado pelos autores com base nos dados da PNAD de 2008. Obs.: Foram consideradas como referência para cada categoria as seguintes variáveis bases: mulher, pessoa responsável pela família, branco, sem instrução (escolaridade), com carteira, Região de Riqueza Intermediária, Agricultura, Idade 18-29.

Os indivíduos que trabalham no mercado informal e os por conta própria têm mais

chances de serem os retornados. No caso de serem trabalhadores sem carteira aponta um indício da seletividade negativa dos retornados. Enquanto o trabalhador por conta própria será aquele indivíduo que conseguiu juntar algumas economias e retornar para montar seu próprio negócio no local de origem.

Em se tratando dos ramos de atividade, os indivíduos que trabalham em qualquer setor citado na tabela possuem uma probabilidade maior para ser retornado em relação à ao setor agrícola. Mais uma vez, aqui há uma mudança no perfil do retornado em relação ao período anterior.

Em relação ao sexo do indivíduo, o perfil não se altera em relação ao período anterior onde há maior predominância de homens entre os migrantes e retornados.

Conforme os sinais negativos da dummy idade, os indivíduos de qualquer idade acima dos 30 anos até os 65 anos demonstram ter menos probabilidade de ser migrante comparado ao não migrante.

Para os migrantes o perfil é diferenciado em relação aos retornados na característica raça. Pois o fato de ser não branco eleva a probabilidade de ser migrante neste último período.

Outra diferença no perfil entre o retornado e o migrante é ao contrário do primeiro, pertencer a uma região rica diminui a probabilidade de serem migrantes em relação à região

Retornado (y=1)

Migrante (y=0)

Coeficiente Prob. Coeficiente Prob.

Sexo 0.104 0.000 0.078 0.000

Idade entre 30-41 0.005 0.020 -0.284 0.000

Idade entre 42-53 -0.285 0.000 -0.658 0.000

Idade entre 54-65 -0.414 0.000 -0.947 0.000

Não Branco -0.051 0.000 0.154 0.000

Chefe de Família -0.168 0.000 -0.291 0.000

Região Pobre 0.259 0.000 -0.531 0.000

Região Rica -0.403 0.000 0.294 0.000

Nível Primário 0.098 0.000 -0.176 0.000

Nível Intermediário 0.019 0.000 -0.102 0.000

Nível Superior 0.230 0.000 0.013 0.000

Sem Carteira 0.286 0.000 0.041 0.000

Empregador -0.009 0.068 -0.155 0.000

Conta Própria 0.221 0.000 -0.187 0.000

Indústria 0.078 0.000 0.220 0.000

Comércio e Serviços 0.114 0.000 0.188 0.000

Administração Pública 0.087 0.000 0.073 0.000

Setor Social 0.216 0.000 0.302 0.000

Constante -3.140 0.000 -2.329 0.000




de renda intermediária. Por outro lado, pertencer a uma região pobre aumenta a probabilidade de ser migrante.

Também se observa diferença entre o perfil do migrante e do retornado em relação ao nível de escolaridade. Exceto para indivíduos com nível superior os demais níveis de escolaridade diminui a probabilidade de ser migrante. Uma possível explicação para isto se deve ao fato de haver migração para regiões de fronteira agrícola onde há aumento de uso de novas tecnologias que necessitam de pessoas mais escolarizadas.

Finalmente outra diferença no perfil do migrante em relação ao retornado se dá na categoria conta-própria onde pertencer a esta categoria diminui a probabilidade de ser migrante.

5 CONCLUSÕES

Ao longo deste trabalho foi analisado o comportamento recente da migração interestadual no Brasil com ênfase no papel que a migração de retorno tem desempenhado sobre os fluxos migratórios no Brasil nos dois quinquênios: 1998-2003 e 2003-2008.

Outro foco de estudo foi obtido para determinar o perfil do migrante, do retornado e não migrante, realizando o comparativo para os três grupos. As estimações do Modelo Probit Multinomial utilizando as características pessoais, de estudo e ocupação permitiu identificar o padrão de migração para cada indivíduo: migrante, retornado e não migrante.

As evidências obtidas por meio do fluxo migratório no primeiro quinquênio (1998-2003) foram reversões nos saldos migratórios de alguns estados e o destaque da alta participação da migração de retornados para o Nordeste. A migração de retornados em Estados como Paraíba, Ceará e Bahia correspondeu a mais de 60% do fluxo migratório total para estes estados. Já na Região Sul a participação dos retornados correspondeu a 15% do total de migrantes. Na Região Sudeste destaca-se o Estado de Minas Gerais, tradicionalmente um grande estado emissor de migrantes, onde a participação dos retornados atinge cerca de 50% do total de migrantes.

Em relação ao perfil do retornado no primeiro período 1998-2003 observou-se que indivíduos homens e com maior nível de escolaridade têm maior probabilidade de retornar. A probabilidade de migração de retornados aumenta para regiões pobres, o que em parte é explicada pela alta participação de retornados para a Região Nordeste.

No período 2003-2008, contudo, ficou mais evidente o maior nível de escolaridade do retornado e este com maior probabilidade de retornar para as regiões mais pobres e com menor probabilidade de trabalhar na agricultura.

Trabalhos futuros deveriam explorar possíveis efeitos do fluxo de retornados na renda média dos seus locais de origem assim como no mercado de trabalho.




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