Migração e Ambiente em São Paulo

Migrao e Ambienteem So Paulo

Aspectos relevantes da dinmica recente

ReitorProf. Dr. Hermano Medeiros Ferreira Tavares

Vice ReitorProf. Dr. Fernando Galembeck

Pr-Reitor de Desenvolvimento UniversitrioProf. Dr. Luis Carlos Guedes Pinto

Pr-Reitor de Extenso e Assuntos ComunitriosProf. Dr. Roberto Teixeira Mendes

Pr-Reitor de GraduaoProf. Dr. Angelo Luiz Cortelazzo

Pr-Reitor de PesquisaProf. Dr. Ivan Emlio Chambouleyron

Pr-Reitor de Ps-GraduaoProf. Dr. Jos Cludio Geromel

Coordenadoria de Centros e Ncleos Interdisciplinares de PesquisaProfa. Dra. tala Maria Loffredo DOttaviano

Coordenador do Ncleo de Estudos de PopulaoProf. Dr. Daniel Joseph Hogan

Daniel Joseph HoganJos Marcos Pinto da Cunha

Rosana BaeningerRoberto Luiz do Carmo

(Organizadores)

Migrao e Ambienteem So Paulo

Aspectos relevantes da dinmica recente

NEPO/UNICAMPCaixa Postal 6166 - CEP 13081-970 - [email protected]

Campinas - SP - Brasil - Tel. (19) 3788-5890 - Fax (19) 3788-5900Apoio:

Programa de Apoio a Ncleos de Excelncia (PRONEX)FINEP/CNPq

Capa:Fabiana Grassano

Produo Editorial e Diagramao:Fabiana Grassano e Flvia Fbio

Reviso Final:Daniel Joseph Hogan

Rosana BaeningerReviso de texto:

Paulo Roberto TremacoldiReviso Bibliogrfica:

Adriana FernandesColaborao:

Maria Ivonete Zorzetto TeixeiraCludia Fbio

Equipe Tcnica:Adalberto Mantovani Martiniano de Azevedo

Alberto Augusto E. JakobAlessandra BorinCamila Sardeschirica Kawanaka

Fbia Adriana Silveira DuarteFabiano Biudes

Fernanda MoraesJuliana Bozzo

Patrcia PasqualiFotolito e Impresso:

MPC Artes Grficas

Catalogao: Adriana FernandesHogan, Daniel Joseph (org.)

Migrao e ambiente em So Paulo: aspectos relevantes da dinmica recente / Daniel JosephHogan; et al (orgs.). - Campinas: Ncleo de Estudos de Populao/UNICAMP, 2000.518 p.

ISBN

1.Migrao-So Paulo. 2.Ambiente-So Paulo. 3.Demografia. I.Cunha, Jos Marcos Pinto (org.).II.Baeninger, Rosana (org.). III. Carmo, Roberto Luiz (org.). IV.Ttulo.

ndice para catlogo sistemtico 1. Migrao - 301.32 2. Demografia- 301.32

Autores de Captulo

Daniel Joseph HoganProfessor do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas

Coordenador do Ncleo de Estudos de PopulaoUNICAMP

Jos Marcos Pinto da CunhaProfessor do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas

Pesquisador do Ncleo de Estudos de PopulaoUNICAMP

Rosana BaeningerProfessora do Instituto de Filosofia e Cincias Humanas

Pesquisadora do Ncleo de Estudos de PopulaoUNICAMP

Roberto Luiz do CarmoPesquisador do Ncleo de Estudos de Populao

UNICAMPCludia Antico

Doutoranda em DemografiaIFCH/UNICAMP

Aurlio CaiadoPesquisador da Fundao SEADE

Srgio Barreira de Faria TavolaroDoutorando em Cincias Sociais

IFCH/UNICAMPLuzia Alice Conejo Guedes PintoDoutoranda em Demografia - IFCH

Pesquisadora do Ncleo de Estudos de PopulaoUNICAMP

Izilda Aparecida RodriguesDoutoranda em Demografia

IFCH/UNICAMPHumberto Prates da Fonseca Alves

Doutorando em Cincias SociaisIFCH/UNICAMPFernanda Raquel

Graduanda em Cincias SociaisIFCH/UNICAMP

Valria Troncoso BaltarAssistente de PesquisaNEPO/UNICAMP

Regina Clia MoranProfessora do Instituto de Matemtica, Estatstica e Cincia da Computao

UNICAMP

Projeto Redistribuio da Populao e Meio Ambiente:So Paulo e Centro-Oeste

Pesquisadores:Daniel Joseph Hogan (Coordenador)Jos Marcos Pinto da Cunha (sub-Coordenador)Rosana BaeningerRoberto Luiz do CarmoNeide Lopes PatarraCarlos Amrico PachecoDonald SawyerDuval Fernandes MagalhesEduardo Nunes Guimares

Assistentes de Pesquisa e Colaboradores:Adalberto Mantovani Martiniano de AzevedoAlberto Augusto Eichman JacobBruno PagnoccheschiCarla Andra Leoncy BezerraCarlos Jos DinizCludio Alves Cherci NogueiraFbia Adriana Silveira DuarteGisele Maria Ribeiro de AlmeidaHumberto Prates da Fonseca AlvesIzilda Aparecida RodriguesLucilene Dias CordeiroMaria Clia CaiadoRoberta AfonsoSrgio Barreira de Faria TavalaroValria Troncoso BaltarVera Regina BaraZoraide Amarante Itapura Miranda

Estagirios:Ana Cludia TaBianca Correa VianaClio Cristiano DelgadoDouglas Rodrigues MontalvoFabiano BiudesFernanda Carolina MoraesFernanda RaquelFlvia de Arruda CandidoJulia SwartMarcel SuziganPatrcia PasqualiRenata Franco de Paula GonalvesSharon NarimatsuSuzana Dias Rabelo de OliveiraVinicius Velasco Rondon

Analista de Sistemas:Raquel de Oliveira Santos Eichman Jakob

Migrao e Ambiente em So PauloAspectos relevantes da dinmica recente

Introduo

A Migrao nos Estados Brasileiros no perodo recente:principais tendncias e mudanas

Jos Marcos Pinto da CunhaRosana Baeninger

Dinmica Migratria no Estado de So PauloJos Marcos Pinto da CunhaRosana BaeningerRoberto Luiz do CarmoCludia Antico

So Paulo no Contexto dos Movimentos MigratriosInterestaduais

Rosana Baeninger

Espaos Ganhadores e Espaos Perdedores na DinmicaMigratria Paulista

Rosana Baeninger

A Economia Paulista nos Anos 90Aurilio Caiado

Um Breve Perfil Ambiental do Estado de So PauloDaniel Joseph Hogan (coordenador)Roberto Luiz do CarmoSrgio Barreira de Faria TavolaroLuzia Alice Conejo Guedes PintoIzilda Aparecida RodriguesHumberto Prates da Fonseca AlvesFernanda Raquel

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Sustentabilidade no Vale do Ribeira (SP):conservao ambiental e melhoria das condies de vida da populao

Daniel Joseph HoganRoberto Luiz do CarmoHumberto Prates da Fonseca AlvesIzilda Aparecida Rodrigues

Estudo de Semelhanas e Diferenas entre os Municpios dosRios Piracicaba, Capivari e Jundia

Valria Troncoso BaltarDaniel Joseph HoganRegina Clia Moran

Bibliografia

Anexos

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Introduo

O presente livro fruto do projeto Redistribuio da Populao e Meio Ambiente:So Paulo e Centro-Oeste, realizado no Ncleo de Estudos de Populao-NEPO daUniversidade Estadual de Campinas, no mbito do Programa de Ncleos deExcelncia do Ministrio de Cincia e Tecnologia. Alm da equipe do NEPO,colaboram no projeto o Ncleo de Estudos Urbanos e Regionais do Instituto deEconomia, tambm da UNICAMP; o Instituto Sociedade, Populao e Nature-za e a Companhia de Desenvolvimento do Planalto, de Braslia; e o Ncleo deEstudos e Pesquisas em Desenvolvimento Regional e Urbano, da UniversidadeFederal de Uberlndia.

Em nvel mais geral, o projeto procura entender, de um lado, a dinmicamigratria e, de outro, as mudana ambientais ocorridas em duas reas de ca-ractersticas distintas, tendo como preocupao estabelecer relaes entre essesdois processos. Parte-se do suposto que na poca de ps-transio demogrficaque se inicia nesse final de sculo, a migrao ser o componente mais decisivo nadinmica demogrfica brasileira. Com a queda continuada das taxas de fecundidadee de mortalidade, bem como com sua tendncia - lenta claro - homogeneizaoem nvel regional, sero os movimentos migratrios os maiores responsveispela alterao do tamanho e perfil da populao tanto dos Estados quanto dosmunicpios do pas.

Os determinantes e conseqncias da mobilidade populacional assumem,nesse contexto, um papel fundamental na matriz das relaes econmico-demogrfico-ambiental. Este novo regime demogrfico emerge de um momentode outra transio secular: a do paradigma da relao homem-natureza. Cadavez mais as atividades humanas so limitadas por, e limitam os recursos naturais.O esgotamento, a degradao e a escassez naturais se impe como considera-es centrais para o desenvolvimento. O mesmo pode-se dizer quanto s possi-bilidades de que os diferentes espaos ainda tm de reter seus contigentespopulacionais, sejam aqueles nativos, sejam aqueles atrados no passado por al-gum tipo de atividade econmica. A disponibilidade de novos territrios, denovas fontes de recursos e de substitutos para os recursos no mais igual quela

Introduo

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que marcou a histria da humanidade e, particularmente, a histria no to antigado Brasil. O ordenamento das atividades e das pessoas no espao se torna no sdesejvel e racional (como sempre foi), mas imperativo. Garantir qualidade devida, hoje, implica em harmonizar a distribuio da populao e das suas ativida-des e oportunidades econmicas com as novas tendncias de modernizao ereestruturao produtiva, bem como com a preservao e o uso sustentvel dosrecursos naturais.

no caminho de entender melhor todas essas questes que o projeto enve-reda, sendo que para tanto optou-se pelo estudo comparativo do Centro-Oestee So Paulo, duas realidades demogrficas, econmicas e ambientais bastantedistintas e que apresentam um conjunto de situaes suficientemente diversaspara que possam resultar em uma metodologia mais generalizvel.

Migrao e Ambiente em So Paulo o primeiro livro de uma srie que pretendeapresentar os resultados da primeira fase do projeto. Na presente publicao,lanando mo de estudos realizados no contexto deste e de outro projeto, oobjetivo foi apresentar, mesmo que ainda de maneira pouco articulada, anlisesvoltadas a identificar as principais tendncias migratrias, ambientais e econmi-cas do Estado de So Paulo. Nestes textos, busca-se construir um mosaico dealgumas das questes consideradas pelos autores como relevantes dos referidosprocessos, de modo a brindar ao leitor uma viso o mais atualizada possvel.

Neste livro, Jos Marcos Pinto da Cunha, Rosana Baeninger e seus colabo-radores analisam a dinmica migratria de So Paulo, no contexto dos movi-mentos e padres regionais e nacionais. Em seguida, Aurlio Caiado traa umperfil do desenvolvimento regional do Estado de So Paulo, no contexto daevoluo da economia nacional e suas repercusses no territrio paulista. Final-mente, Daniel Joseph Hogan e seus colaboradores traam um perfil ambientaldo Estado de So Paulo e examinam alguns aspectos das relaes entre migraoe meio ambiente em duas regies paulistas. Vale a pena registrar o carter pionei-ro do perfil ambiental, que procura desenhar a situao ambiental territorialmentedistinta em termos dos problemas ambientais mais prementes. Embora tenhaaproveitado o banco de dados recentemente lanado pela Fundao SEADE, otexto procura ir alm dos dados disponveis ao nvel municipal. Desta forma, operfil representa uma verso embrionria de um estado ambiental de So Paulo, umameta da equipe.

Este primeiro volume conta tambm com as anlises realizadas por umprojeto financiado pelo CNPq Mobilidade e Redistribuio Espacial da Popu-lao no Estado de So Paulo: caractersticas recentes, padres e impactos noprocesso de urbanizao, cuja coordenao e execuo ficou a cargo de vriosdos membros da equipe responsvel por essa publicao.

Este livro ser seguido por um volume parecido sobre a regio Centro-Oeste e outro sobre alguns aglomerados urbanos que foram objetos de ateno

Daniel Joseph Hogan e Jos Marcos Pinto da Cunha

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especial. Acredita-se que estes estudos parciais contm informaes e anlises quemerecem ser difundidas antes do final do projeto. Em um volume final, inte-grando e sintetizando os resultados do projeto, muitas informaes teis seronecessariamente suprimidas. Entrega-se, assim, estes resultados de uma obra emandamento ao pblico.

Daniel Joseph HoganCoordenador

Projeto Redistribuio da Populao eMeio Ambiente: So Paulo e Centro Oeste

Jos Marcos Pinto da CunhaCoordenador

Projeto: Mobilidade e Redistribuio Espacial da Populaono Estado de So Paulo: caractersticas recentes, padres

e impactos no processo de urbanizao, CNPq

Dezembro/2000

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A Migrao nos EstadosBrasileiros no perodo recente:

principais tendncias e mudanasJos Marcos Pinto da Cunha

Rosana Baeninger

Um dos fatos que mais chamou a ateno, quando da divulgao dos da-dos do Censo de 1991, foi a reduo do crescimento demogrfico na maioriados estados brasileiros nos anos 80. Se verdade que essa tendncia, corrobora-da pelos dados mais recentes provenientes da Contagem de 1996, refletia emgrande medida a importante queda da fecundidade registrada, tambm certoque para muitos estados brasileiros tal comportamento refletiu uma mudanasignificativa na migrao.

Assim, reas antes de grande atrao populacional, como eram os casosdos estados do Centro-Oeste ou de Rondnia, experimentaram forte arrefecimentode sua imigrao. O mesmo se passou com a grande rea de atrao migratriado Brasil, So Paulo, que registrou uma queda acentuada em seus volumes deimigrantes; muitos desses migrantes deixaram de sair de estados tradicionalmenteexpulsores de populao, como Minas Gerais e Paran, configurando, provavel-mente, um redirecionamento do fluxos para dentro de seus prprios estados.

Quanto ao Nordeste, em particular os estados como Cear, Pernambuco eBahia, os dados mais recentes mostraram que, mesmo com um pequeno declnio,os volumes de emigrao continuaram em nveis elevados, tendo inclusive au-mentado no caso do ltimo estado. Apesar da continuidade dessa tendncia, ofenmeno novo que se pode observar para a regio refere-se ao aumento semprecedentes de sua imigrao, grande parte fruto de um movimento de retorno.Essa aparente contradio, em termos do processo migratrio, envolvendo oNordeste, foi sem dvida umas das grandes questes emergentes da realidademigratria nacional.

No contexto intra-estadual, algumas tendncias redistributivas em mbitosmais amplos, como no caso da interiorizao da populao em So Paulo, oumais restritos, como o crescimento perifricos de vrias regies metropolitanas,

A Migrao nos Estados Brasileiros no perodo recente

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tambm sugeriram a continuidade de certas tendncias de mobilidade populacionalou, no mnimo, o crescimento de suas importncias frente ao visvel arrefecimentodos movimentos migratrios interestaduais.

Portanto, as ltimas dcadas foram muito ricas em termos de transforma-es na dinmica demogrfica nacional, sendo que os dois processos mais im-portantes detectados por Martine (1993), ou seja, os centrpetos (em direo aosudeste) e os centrfugos (em direo fronteira) sofreram importantes modifi-caes implicando na necessidade de novas reflexes sobre as migraes internasno Brasil.

Nesse sentido, procura-se neste texto sistematizar algumas informaes pro-venientes dos Censos Demogrficos brasileiros, de maneira a fornecer um qua-dro relativamente atualizado do fenmeno migratrio. Embora ainda prelimi-nar, acredita-se que esse esforo possibilita uma viso mais ampla da questo,podendo suscitar novos e mais aprofundados estudos sobre temas emergentes eoutros de fundamental importncia para o melhor entendimento da migraono Brasil.

Crescimento Populacional Recente

As dcadas de 80 e de 90 foram marcadas pela diminuio no ritmo decrescimento da populao brasileira e por suas formas de distribuio espacial.De fato, os dados do Censo Demogrfico de 1991 e os da Contagem de Popu-lao de 1996 revelaram um decrscimo generalizado no crescimento demogrficodas regies brasileiras. Na verdade, no nvel do Pas como um todo, tal diminui-o j era esperada em funo da queda da fecundidade, que desde meados dosanos 60 j vinha sendo detectada. No entanto, o comportamento de algumasregies chamou a ateno, quer seja pela drstica reduo do crescimento, comonos casos dos estados do Sudeste, quer seja pela manuteno de taxas de cresci-mento ainda elevadas, como ocorreu no Norte (Tabela 1).

Para o conjunto da populao nacional, observa-se que de uma taxa decrescimento correspondente a 3,05% a.a., no perodo 1950-1960, o Pas passoupara 2,48% a.a. nos anos 70, diminuindo para 1,93% a.a., no perodo 1980-1991.No perodo 1991-1996, a taxa de crescimento da populao brasileira chegou a1,38% a.a., valor que era esperado apenas para a virada do sculo.

Quanto ao crescimento da populao regional, a Regio Norte destacou-se, no perodo 1980-1991, por apresentar a taxa de crescimento da populaomais elevada (3,85% a.a.), demonstrando a importncia da fronteira agrcola nosanos 80 como canalizadora de importantes fluxos migratrios para as reas ru-rais, particularmente para os estados de Rondnia e Par. A taxa de crescimento

Jos Marcos Pinto da Cunha e Rosana Baeninger

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da populao rural da Regio Norte foi a nica que se revelou positiva no pe-rodo 1980-1991 (2,04% a.a.), sendo que sua taxa de crescimento da populaourbana tambm superou a das demais regies, 5,37% a.a., contribuindo para que,em 1991, 59% da populao dessa regio estivesse residindo em reas urbanas.Essa regio tambm ganhou peso relativo na distribuio de sua populao nototal do Pas: respondia por 4,43% da populao nacional, em 1970, passandopara 5,57%, em 1980, e alcanando 6,83%, em 1991.

Tabela 1Taxa Mdia Geomtrica de Crescimento segundo Grandes RegiesBrasil1940/1996

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1940 a 1991 e Contagem da Populao de 1996.

Esse enorme crescimento populacional da Regio Norte esteve condicio-nado, sem dvida, aos fluxos migratrios que para l se dirigiram do final dadcada de 70 at meados da dcada de 80. Entretanto, como aponta Martine(1994: 13/14) a partir de 1986, a atrao migratria da fronteira agrcola foiarrefecida, ou praticamente cessou. Coincidiram para isso o fim do Polonoroestee de outros subsdios agricultura na Amaznia; as dificuldades inerentes aodesenvolvimento econmico da Regio e a ausncia de solues tecnolgicaspara a agricultura; as mudanas nas polticas de preo mnimo e de transportesfeitas no intuito de fortalecer os mecanismos de mercado; o custo dos subsdiospara a industrializao na Zona Franca de Manaus; o protesto nacional e interna-cional contra as polticas pblicas que favoreciam o desmatamento amaznico eoutros fatores correlacionados (...) Na regio amaznica, a ocupao da fronteiraj no se processa de forma clssica (assiste-se a um maior incremento da popu-lao urbana); as migraes no so mais predominantemente compostas de


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pessoas com origem e destino rural (...) a rpida expanso do garimpo, das ativi-dades madeireiras, do comrcio, do setor de servios, e at do narcotrfico,serviram para multiplicar as condies de habitabilidade das localidades da re-gio.

Nesse sentido, o autor conclui que, na verdade, a magnitude do crescimentodemogrfico verificado para a dcada de 80 reflete uma realidade j ultrapassa-da, e que, em termos prospectivos, dificilmente se mantenha a sustentabilidadedesse crescimento demogrfico na Regio. De fato, no perodo 1991-1996, ataxa de crescimento da populao do Norte diminuiu para 2,44% a.a., apesar deser a mais elevada dentre as regies.

As regies Nordeste e Centro-Oeste, no perodo 1980-1991, registraramtaxas de crescimento da populao (1,82% a.a. e 2,99% a.a., respectivamente)superiores s das regies Sudeste (1,76% a.a.) e Sul (1,38% a.a.). No caso daRegio Nordeste, o recente dinamismo ligado ao Plo Petroqumico de Camaari,s atividades tursticas e produo de frutas para exportao (Bacelar, 1993)ampliaram e diversificaram a estrutura econmica nordestina, contribuindo tantopara a absoro de uma populao que potencialmente migraria quanto paraincentivar fluxos migratrios de retorno, oriundos principalmente do Sudeste,em especial de So Paulo e Rio de Janeiro - reas onde a crise econmica dosanos 80 foi mais acentuada, com o crescente desemprego.

importante destacar que os anos 80 marcaram o decrscimo em nme-ros absolutos da populao rural nordestina (de 17,2 milhes para 16,7 milhes),registrando taxa negativa de crescimento desse contingente: -0,28% a.a., entre1980-1991. Apesar de ainda concentrar quase a metade da populao rural doBrasil, a Regio Nordeste experimentou significativas transformaes econmi-cas, sociais e demogrficas ao longo da ltima dcada, o que se refletiu em suaelevada taxa de crescimento urbano (3,55% a.a.); taxa esta que superou at mes-mo a mdia nacional (2,97% a.a.). O grau de urbanizao do Nordeste que erade 42%, em 1970, passou para 50,5%, em 1980, alcanando 60,6%, em 1991.

Considerando a Regio Centro-Oeste, o elevado crescimento populacionalobservado no perodo 1980-1991 esteve condicionado sua situao de frontei-ra agrcola, mas com uma nova dinamizao das atividades agropecuria, volta-das para o complexo gros/carne. Nesse contexto, o setor tercirio e a atividadeindustrial da Regio esto fortemente atrelados ao dinamismo agropecurio comreflexos importantes na configurao urbana regional, chegando o Centro Oestea registrar 81% de sua populao em localidades urbanas, em 1991. De fato, ataxa de crescimento da populao urbana do Centro Oeste apresentou-se bas-tante elevada nas duas ltimas dcadas, situando-se bem acima da mdia nacio-nal; nos anos 70, essa taxa havia sido de 7,63% a.a. e , no perodo 1980-1991, de4,31%a.a., inferior apenas taxa da Regio Norte. A participao relativa dapopulao do Centro-Oeste no total da populao do Brasil tambm aumentou


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nas ltimas dcadas, passando de 4,9%, em 1970, para 6,4%, em 1991. SegundoMartine (1994), pode-se constatar na Regio Centro Oeste dois padres diferen-ciados de crescimento econmico-demogrfico: o Estado do Mato Grosso quevem se destacando pela expanso do cultivo da soja e seus efeitos multiplicadoresnas reas urbanas e os estados de Gois e Mato Grosso do Sul que j no deno-tam o dinamismo de reas de fronteira ou de nova capital, como Braslia.

Quanto ao crescimento da Regio Sudeste, sua populao urbana, apesardo decrscimo em seu ritmo de crescimento, chegou a registrar uma taxa de2,34% a.a., entre 1980-1991, enquanto que sua populao rural continuou regis-trando queda absoluta, de 8,8 milhes, em 1980, para 7,5 milhes, em 1991.Assim, o crescimento da regio se estabeleceu em localidades urbanas; 88% dapopulao do Sudeste estavam concentradas em reas urbanas, em 1991. Apesarde ter registrado taxa de crescimento inferior a algumas das regies brasileiras, oSudeste ainda concentrava, em 1991, 42,8 % da populao nacional.

Para a Regio Sul, o perodo 1980-1991 apresentou a menor taxa de cresci-mento populacional (1,38% a.a.), refletindo, em grande medida, sua taxa nega-tiva de crescimento da populao rural (-2,0% a.a.), devido ao grande xodorural do Paran, que se iniciou nos anos 70 estendendo-se aos 80. O crescimentodas reas urbanas do Sul (com uma taxa de crescimento da populao de 3% a.a.e um grau de urbanizao de 74%) garantiu o incremento populacional da regio,manifestando os efeitos do desempenho apresentado pela indstria sulista naltima dcada, em especial a catarinense e mesmo paranaense (Bandeira, 1994).

Os anos 90 acentuaram o processo de desacelerao no ritmo de cresci-mento populacional em todas as regies brasileiras, especialmente a Regio Nor-te urbana: de 6,6% a.a., nos anos 70, para 3,5% a.a. no perodo 1991-1996. Narealidade, as regies Sudeste e Sul registraram taxas de crescimento da populaourbana abaixo da mdia nacional (2,1% a.a.), enquanto que as demais superaramessa mdia de crescimento urbano.

Nos primeiros anos da dcada de 90, as taxas de crescimento da populaototal foram mais elevadas para as regies Norte e Centro-Oeste (em torno de2% a. a., entre 1991-1996), sendo que nas regies Nordeste e Sul essas foraminferiores taxa mdia do pas (1,4% a.a.) e o Sudeste acompanhou o ritmo docrescimento nacional. Assim, o Brasil registrou, nos anos 80 e incio dos 90, rit-mos diferenciados de crescimento de suas populaes regionais, onde o cresci-mento das reas urbanas teve papel fundamental no processo de urbanizao ede redistribuio espacial da populao em nvel nacional.

No que se refere distribuio espacial da populao brasileira, esta estevepautada, pelo menos at o incio dos anos 80, por um lado, pela progressivaconcentrao demogrfica em algumas regies como a Sudeste, sobretudo emSo Paulo e, em menor medida, pelo crescimento da importncia relativa dasregies de fronteiras agrcolas. Desde 1950, a Regio Sudeste concentra mais de


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40% da populao brasileira, sendo que s o Estado de So Paulo abrigou, emmdia no perodo, 19% dos brasileiros. Em termos das principais tendnciasentre 1950 e 1996, o que se observa que apenas as regies Norte e Centro-Oeste aumentaram seus pesos relativos, comportamento que espelha a ocupaode suas reas de fronteiras agrcolas.

Contudo, a despeito de todos os movimentos de populao ocorridos aolongo de vrias dcadas, o que se observa, na verdade, que o padroconcentrador que adquiriu a dinmica demogrfica brasileira pouco tem se alte-rado, sobretudo, se se consideram as duas ltimas dcadas. De fato, de 1970 para1996 poucas foram as modificaes nos pesos relativos da populao de cadaum dos Estados (Tabela 2). Mesmo com uma ligeira diminuio relativa de suapopulao no total nacional, de 43,5% nos anos 70 para 42,7% no perodo 1991-1996, o Sudeste detm o maior volume populacional do Pas.

Tabela 2Distribuio da Populao Total Regional no Brasil (%)1970-1996


Na verdade, tendo em vista os diferenciais regionais de fecundidade aindaexistentes no Brasil - a despeito da forte reduo no nmero mdio de filhostidos pelas mulheres -, onde as reas mais desenvolvidas do Sudeste e Sul regis-tram taxas de fecundidade, em mdia, 25% menores que as mais pobres1, pode-se deduzir facilmente que o efeito da migrao foi decisivo nesse processo dedistribuio espacial da populao brasileira.

Pelo menos at os anos 70, impulsionada pela intensa imigrao, a RegioSudeste e, em particular, o Estado de So Paulo, cresceram a taxas significativa-mente maiores que o Pas, fato que j no se observou nos anos 80 e primeirametade dos 90, e que, como se ver, explica-se pelo importante arrefecimentodos movimentos migratrios para essas reas.

A contrapartida para essa situao pode ser obtida a partir da observaodo comportamento das taxas de crescimento das regies historicamente for-

1 Nos anos 50, as mulheres brasileiras possuam, em mdia, 6,3 filhos, em 1980 esse valor caiu para 4,3(Arruda et alli, 1987) e, mais recentemente estima-se que a mdia esteja prxima dos 2,5 filhos por mulher(BENFAM and MACRO, 1997). No caso do Nordeste, as mulheres ainda apresentam uma fecundidadeprxima aos 3,1 filhos enquanto em So Paulo este valor est prximo dos 2,2 filhos.


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necedoras de migrantes, como o Paran, Minas Gerais e o Nordeste2. Nessescasos, constata-se que a diminuio das taxas de crescimento da populao foibem menor que no Sudeste ou mesmo no Brasil, o que um indcio de que aemigrao deve ter diminudo. Contudo, isso no significa que a evasodemogrfica destas reas tenha se esgotado, haja vista que as taxas de crescimen-to registradas para os anos 80 foram ainda muito baixas (vide Tabela 1).

Por outro lado, o crescimento demogrfico acima da mdia nacional apre-sentado pelas regies Norte e Centro-Oeste mostra que ainda nos anos 80 eparte dos 90 essas reas registraram saldos migratrios positivos que certamenteforam mais importantes na primeira regio, em especial nos estados de Rondnia,Roraima e Par que cresceram a taxas elevadas da ordem de 5,5%, 8,7% e 3,6%a.a., respectivamente.

Os diferentes ritmos de crescimento da populao brasileira regional apon-tados acima revelam, portanto, que a partir dos anos 80 ocorreram significativasmudanas no quadro migratrio nacional, sendo uma delas o arrefecimento dosmovimentos interestaduais.

A Migrao no Brasil nos ltimos 30 Anos

Embora nos anos 70, o volume da migrao interestadual tenha alcanadocifra inferior ao da dcada de 80 - 9,5 milhes de pessoas contra pouco mais de10,8 milhes (Tabela 3) - visvel o fato de que a intensidade dessa migraoarrefeceu-se entre os dois perodos, uma vez que a taxa calculada passou de0,81% para 0,74% ao ano. J nos anos 90, os dados da PNAD 95 mostram queessa tendncia persistiu com a taxa caindo um pouco mais e ficando na casa dos0,65%. Na verdade, esse ltimos dados relativos primeira metade da dcadaapontam um volume migratrio da ordem de 5 milhes, o que projeta, nahiptese de uniformidade da migrao ao longo do perodo, algo em torno de10 milhes na dcada inteira, ou seja, valor parecido ao da dcada de 80.

Deve-se considerar, entretanto, independentemente da queda da intensida-de da migrao interestadual no Brasil, o fato desse tipo de movimentopopulacional ter mantido, em nmeros absolutos, volumes significativos e muitoprximos em todo o perodo considerado; visto luz da evoluo das taxas decrescimento demogrfico das regies, isto j permite vislumbrar a existncia demodificaes significativas nas trocas migratrias lquidas estabelecidas entre asUnidades da Federao.

2Para que se tenha uma idia, nos municpios do Estado de So Paulo, em 1980, foram registrados 2,83milhes de pessoas no-naturais provenientes de outros estados da federao, das quais 1,2 milhes(42%) eram provenientes do Nordeste, 667 mil do Paran (23%) e 554 mil de Minas Gerais (19%).


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Tabela 3Evoluo de Migrao Interestadual e IntermunicipalBrasil1970/1996

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1970 e 1991 e PNAD 1995 (a taxa para 90/95 foi calculada compop.estimada para 95 de 154.977.204 pessoas).(*) para o clculo do percentual no foi considerado no total da migrao intermunicipal a migrao do DF.

De fato, como mostra a Tabela 4, em comparao dcada de 70, osdecnios 80 e 90 registraram significativas mudanas no perfil migratriodas regies brasileiras. Nesse sentido, destaca-se a progressiva reduo dosganhos populacionais de antigas reas de atrao populacional, como oSudeste, Norte e Centro-Oeste, sendo que, nesse ltimo caso, a maior quedadeu-se somente j dentro da dcada de 90.

Como ser melhor detalhado mais adiante, o entendimento desse com-portamento passa, por um lado, pelo progressivo esgotamento das frontei-ras agrcolas - cuja ocupao alavancou, ao longo de vrias dcadas, o cres-cimento dos estados do Centro-Oeste e Norte do Pas3 -, por outro lado,pela diminuio significativa nos volumes de perdas populacionais de algunsestados como Paran e Minas Gerais e o crescimento da fluxos migratriosdirecionados para o Nordeste - mesmo a despeito da manuteno de eleva-do volume de emigrao. Esses so fatores que ajudam a entender o moti-vo das quedas dos saldos migratrios de reas do Sudeste, como So Pauloe, sobretudo, Rio de Janeiro, que j registra perdas populacionais lquidas nombito intra-regional.

Assim, mais que mudanas no padro migratrio, o que as ltimasdcadas presenciaram foram alteraes no volume, intensidade e espacializaodos fluxos migratrios tradicionalmente observados. Se de um lado, foramregistradas redues significativas em alguns fluxos historicamente impor-tantes, de outro lado, a grande novidade foi a intensificao, a partir dos

3 Alis, esse arrefecimento havia sido interpretado por Martine (1994). Segundo o autor, o grandecrescimento da Regio Norte sustentou-se apenas at meados da dcada de 80, em funo dos fluxosmigratrios impulsionados principalmente pelo apoio multifacetado dado pelo governo... coloniza-o, j que depois disso, a atrao migratria da fronteira agrcola foi arrefecida ou praticamentecessou em funo do fim dos subsdios governamentais Amaznia (p. 14 e 15).


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anos 80, das contra-correntes migratrias4, fenmeno que, isolada ou con-juntamente com o anterior, estaria explicando parte das alterao no cresci-mento demogrfico de estados e regies.

Tabela 4Saldos Migratrios para Grandes Regies do Brasil1960/1996

Fonte: 1960/1980, Carvalho e Fernandes (mimeo) e 1986/1996 FIBGE, Censo Demogrfico de 1991 eContagem Populacional de 1996.(*) estimado a partir da informao sobre residncia 5 anos antes do levantamento censitrio. Assim, o dado corresponde apenass pessoas com 5 anos ou mais de idade.

Ainda sobre a dcada de 80, percebe-se que a reduo da migrao interes-tadual tambm teve seus efeitos sobre o crescimento das Regies Metropolita-nas. De fato, como se nota na Tabela 5, o crescimento demogrfico das RMsbrasileiras sofreu uma reduo significativa a partir dos anos 80, fato que apesarde refletir a forte queda da fecundidade, a exemplo do que ocorreu com a popu-lao brasileira, est tambm muito atrelado reduo da intensidade migratriapara essas reas, sobretudo aquelas do Sudeste, como So Paulo e Rio de Janeiro.

Apesar das regies metropolitanas terem se configurado como receptorasde grandes contingentes populacionais h vrias dcadas, no perodo 1970/1980j se podia evidenciar um arrefecimento no ritmo de crescimento da populaoresidente nessas reas: a taxa mdia de crescimento populacional metropolitanopassou de 4,7% a.a., em 1960-70, para 3,8%, em 1970-80. Mesmo assim, ovolume migratrio que havia se dirigido para essas metrpoles justificava apon-tar um padro crescente de concentrao populacional. Nos anos 80, no entan-to, a taxa de crescimento da populao metropolitana nacional apresentou um

4 Trata-se de uma terminologia usada nos estudos migratrios. Para os movimentos populacionais, emambas as direes, envolvendo duas reas distintas, considera-se como corrente aquela direo queabriga o maior fluxo migratrio e contra-corrente a direo inversa.


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decrscimo considervel, registrando 1,99% a.a., baixando para 1,5% a.a. entre1991-1996.

Tabela 5Taxa de Crescimento dos Estados e respectivas Regies MetropolitanasBrasil1980/1991 e 1991/1996

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1970, 1980 e 1991 e Contagem da Populao de 1996.

Embora o Censo de 91 tenha registrado 42 milhes de pessoas vivendo nasnove reas metropolitanas, a proporo de populao residente nessas reasmanteve-se estvel, representando 29% do total da populao brasileira em 1980,1991 e 1996. O incremento absoluto da populao metropolitana nacional redu-ziu-se, passando de 10,6 milhes no perodo de 70-80, para 8,3 milhes entre1980-91, chegando a 3,4 milhes de 1991 para 1996, o que representou umdecrscimo considervel desse incremento no crescimento absoluto da popula-o brasileira. No perodo 1970-80, o acrscimo populacional das reas metro-politanas respondeu por 41,3% do incremento absoluto do Pas; no perodo,1980-91, a participao do crescimento absoluto das reas metropolitanas pas-sou a ser de 30,0% do incremento total, mantendo este nvel no perodo 1991-1996.

Assim, nos ltimos quinze anos, 70% do incremento populacional se deveuao crescimento de municpios no-metropolitanos, demonstrando a nova facedo processo de redistribuio espacial da populao no Brasil. Mesmo aindarespondendo por importante parcela da populao brasileira, o crescimentometropolitano atual aponta para um processo de desconcentrao populacionalque parte das principais reas metropolitanas, em especial da Regio Metropoli-tana de So Paulo; de fato, o crescimento populacional desta regio havia sidoresponsvel por 17,2% do incremento populacional brasileiro nos anos 70, bai-


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xando essa participao para 10,3%, no perodo 1980-1991 e para 11,1%, entre1991-1996.

Essa desconcentrao metropolitana mais visvel nos estados do Rio deJaneiro e So Paulo, onde se pode observar, inclusive, uma diminuio da parti-cipao relativa da populao das respectivas regies metropolitanas no totalpopulacional de cada estado, bem como maiores taxas de crescimento no Interi-or dos respectivos estados, nos anos 80. No caso do Estado de So Paulo obser-va-se que, em 1980, 50,3% de sua populao estava residindo em municpiosmetropolitanos, baixando para 48,9%, em 1991; a Grande Rio respondia por77,8% da populao do estado, passando para 76,6%, nos anos mencionados.

Para todas as regies metropolitanas, no entanto, as taxas de crescimentoregistraram ritmos decrescentes. As regies metropolitanas do Nordeste, apesarda diminuio em suas taxas de crescimento populacional, apresentaram ritmosmais acentuados em seu crescimento metropolitano que as demais regies. Nocaso da Regio Metropolitana de Fortaleza, a taxa de crescimento passou de4,3% a.a., entre 1970-1980, para 3,5% a.a., sendo que na de Salvador, as taxasforam de 4,4% a.a. e de 3,2% a.a., respectivamente, taxas maiores que as registradas,nos anos 80, para o interior do Estado do Cear (0,83% a.a.) e da Bahia (1,82%a.a.). A Regio Metropolitana de Recife passou de uma taxa de 2,7% a.a., nos 70,para 1,8% a.a., no perodo 1980-1991, mesmo assim demonstrando ritmo decrescimento maior na metrpole que o interior do Estado de Pernambuco, queregistrou uma taxa de 1,04%, no perodo 1980-1991.

As metrpoles do Sudeste, especialmente So Paulo e Rio de Janeiro foramreas fortemente concentradoras de populao no contexto estadual, ao longodos ltimos cinqenta anos, manifestando com maior intensidade o processo dedesconcentrao populacional. De fato, a Regio Metropolitana de So Paulopassou de uma taxa de crescimento populacional de 4,5% a.a., no perodo 1970-1980, para 1,9% a.a., nos anos 80; alm disso, o interior paulista cresceu, noperodo 1980-1991, a uma taxa mais elevada que a metropolitana: 2,4% a.a.,indicando a consolidao e emergncia de novas reas de recepo migratria. ARegio Metropolitana do Rio de Janeiro passou de uma taxa de 2,4% a.a. para1,0% a.a., nos perodos em estudo, sendo que o interior do Estado do Rio deJaneiro tambm cresceu a um ritmo mais elevado, 1,6% a.a. No caso do Estadode Minas Gerais, sua rea metropolitana registrou, nos anos 80, taxa de cresci-mento mais elevada (2,5% a.a.) que as demais metrpoles da Regio Sudeste esua rea interiorana tambm apresentou uma elevao em sua taxa de crescimen-to, passando de 0,92% a.a., no perodo 1970-1980, para 1,2% a.a., nos anos 80,apontando maior capacidade de reteno de sua populao, inclusive com mi-grao de retorno, alm de menor emigrao.

As regies metropolitanas de Curitiba e Porto Alegre, mesmo com dimi-nuio nas suas taxas de crescimento, demonstraram maior vigor que o interior


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dos respectivos estados. O Estado do Paran cresceu a taxas baixas nas duasltimas dcadas (inferior a 1% a.a.) em funo do esgotamento de sua fronteiraagrcola a partir do final dos anos 60, tendo o esvaziamento populacional serefletido fortemente no interior do estado, que nos anos 70 registrou uma taxa de0,13% a.a. e nos 80, de 0,37% a.a.; sua regio metropolitana, no entanto, chegoua apresentar uma taxa de 5,8% a.a. e 3,6% a.a., respectivamente. No Estado doRio Grande do Sul, ocorreu o mesmo, com o interior crescendo a taxas inferio-res a 1% a.a., e a Regio Metropolitana de Porto Alegre, com taxas de 3,8% a.a.,no perodo 1970-1980, e de 2,1% a.a., nos 80.

De qualquer maneira, ainda nos anos 90 a maioria da RMs brasileiras cresciademograficamente acima da mdia dos seus respectivos estados, mostrando quea reduo do processo de concentrao demogrfica nas grandes metrpolestem sido muito mais um fenmeno do Sudeste, em particular de So Paulo e Riode Janeiro, que sabidamente possuem um interior com reas dinmicas que justi-ficariam tal desconcentrao.

Ao lado desse intenso fenmeno da metropolizao, j vinha se delineandotambm um marcante processo de periferizao da populao metropolitananacional; a maioria das regies havia apresentado no perodo 1970-80 taxas decrescimento mais elevadas em seus municpios perifricos5. Nos anos 80 eviden-ciou-se que, a par desse processo de desconcentrao populacional, embora assedes metropolitanas tenham registrado decrscimos em suas taxas de cresci-mento populacional, o processo de periferizao intensificou-se, no qual a peri-feria das reas metropolitanas continuaram exibindo taxas elevadas e superioress de seu ncleo.

De fato, no plano interno do estados a dinmica demogrfica dessas reasapresentou caractersticas bastante peculiares, sendo que, ao longo do tempo,observou-se um crescimento cada vez mais intenso das reas perifricas em de-trimento das zonas centrais. Estudos realizados a esse respeito (Matos, 1994;Rigotti, 1994; Lago, 1998; Cunha,1994) mostraram que esse fenmeno esteveestreitamente associado com a migrao intrametropolitna e que, portanto, jnos 70, seria necessrio adicionar um novo componente ao processo deredistribuio da populao nacional.

Na verdade, no apenas a migrao intrametropolitana ganhou importn-cia no contexto migratrio nacional, mas tambm muitos movimentos deinteriorizao da populao nos estados tambm comearam a ganhar desta-que, sendo um caso exemplar, o Estado de So Paulo que, como mostramalguns estudos (Cunha, 1997; Baeninger, 1996), experimentou um grande volu-me migratrio desde a regio metropolitana em direo ao interior.

5Considera-se como ncleo a sede regional de determinada rea metropolitana ou regio, e comoperiferia os demais municpios que compem tais reas.


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De fato, os dados sobre o volume e importncia relativa da migrao intra-estadual sobre o conjunto dos movimentos intermunicipais no deixam lugar advida quanto sua crescente importncia na dinmica demogrfica dos estados,sobretudo nos anos 80. Assim, se na dcada de 70, mais de 15,4 milhes depessoas fizeram um movimento intra-estadual, representando 60,7% do total demigrantes intermunicipais, na dcada seguinte esse nmero aumentou sua impor-tncia em todos os sentidos: 16,7 milhes e 66,7% dos movimentos intermunicipais.Nos anos noventa, os dados da PNAD 95 apontam para um volume de mais de6,7 milhes em cinco anos - ou quase 14 milhes na dcada, supondo certauniformidade no perodo -, o que mostra o flego desse tipo de movimentomigratrio.

H que se registrar ainda que boa parte dessa migrao intra-estadual esteverepresentada pelos movimentos populacionais ocorridos no interior das regiesmetropolitanas (conhecidos como intrametropolitanos). No caso Estado de SoPaulo, tanto na dcada de 70 quanto na de 80, quase 26% dos deslocamentos intra-estaduais ficavam por conta das mudanas de residncias dentro da Regio Metro-politana de So Paulo. Considere-se, no entanto, que tais deslocamentos, por suascaractersticas de curta ou curtssima distncia, integrao funcional entre as reas deorigem e destino, desdobramentos em movimentos pendulares etc. e condicionantes,dificilmente poderiam ser catalogados com o mesmo status conceitual da migraointermunicipal ocorridas entre reas de Estados distintos ou at mesmo entre regiesdistintas de uma mesma Unidade da Federao.

Os primeiros anos da dcada de 90 consolidaram o processo de menorritmo de crescimento metropolitano iniciado no decorrer dos anos 80, onde osncleos metropolitanos de Belm, Recife, Belo Horizonte, So Paulo, Rio deJaneiro e Porto Alegre registraram taxas de crescimento de suas populaes infe-riores a 1% a.a. e permanecendo a tendncia de taxas superiores s dos ncleosnos entornos metropolitanos. Destacam-se os crescimentos elevados dos muni-cpios perifricos das regies metropolitanas de Curitiba (5% a.a., entre 1991-96),Belo Horizonte (4% a.a.), Salvador, So Paulo e Belm (em torno de 3% a.a.),demonstrando o rigor dos processos internos de redistribuio espacial das po-pulaes metropolitanas, em especial os deslocamentos intrametropolitanos quepartem dos ncleos para os entornos das regies metropolitanas.

O cenrio da migrao recente no Pas indica ainda, como no caso dosmovimentos interestaduais, a reduo da intensidade da migrao intermunicipalno Brasil, que de uma taxa de 2,13% a.a. na dcada de 70, cai para pouco mais de1,5% a.a. nos anos 90.

Outra questo a ser destacada no processo migratrio brasileiro diz respeito migrao entre situao de domiclio. Como se sabe, o Brasil passou, nas ltimas trsdcadas, por um intenso processo de desruralizao de sua populao, a ponto dechegar, em 1996, a uma porcentagem de 78,4% de populao vivendo nas cidades,


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embora com variaes regionais: de 62% no Norte at 89% no Sudeste. Comomostram Martine e Camargo (1984), nos anos 60 e 70 o Pas registrou umaperda de populao rural sem precedentes em sua histria. Segundo os autores,no primeiro perodo, cerca de 13,5 milhes de pessoas deixaram o campo, volu-me que aumenta para 15,6 milhes nos anos 70. Alm disso, na dcada 70/80 oBrasil, pela primeira vez, registrou um diminuio absoluta de sua populaorural. Dados calculados por Carvalho e Fernandes mostram, por exemplo, queno Nordeste o saldo migratrio negativo da zona rural aumentou, de 3,4 mi-lhes para 4,6 milhes entre a dcada de 60 e 70, o mesmo passando com o Sul,que de 1,2 milhes negativos passou para mais 4,3 milhes e Centro-Oeste, de183 mil para 1,08 milhes. Mesmo tendo diminudo, tambm as perdas no Su-deste as foram enormes: 5,9 e 4,9 milhes, respectivamente. Somente no Norte,o xodo rural no se mostrou importante no perodo considerado, j que foram312 mil nos anos 60 e apenas 101 mil nos 70.

Em termos dos movimentos migratrios intermunicipais ou mesmointerestaduais, essa desruralizao teve como implicao que, ao longo do tem-po, os mesmos fossem cada vez mais do tipo urbano-urbano. Como se percebena Tabela 6, enquanto essa classe de migrao respondia por cerca de 47% nosanos 70, esse percentual subiu para quase 65% na dcada de 80.

Na verdade, a migrao desde as reas rurais em direo s urbanas perdeusignificativamente sua intensidade sendo que, segundo o Censo de 1991, apenas pou-co mais de 18% dos indivduos que mudaram de municpio na dcada de 80 fizeramesse tipo de movimento. Assim, a partir desses dados, poder-se-ia dizer que o xodorural j teria sofrido importante arrefecimento e, portanto, que a problemtica migra-tria ou, de forma mais geral, da dinmica socioeconmica e demogrfica estariamcada vez mais circunscritas ao contexto das cidades. Infelizmente, tanto a Contagemde Populao de 1996 quanto as PNADs no permitem investigar esse tipo defenmeno, razo pela qual somente com o Censo do ano 2000 que se poderatualizar as tendncias desse movimento nos anos 90.

Tabela 6Migrao por Situao Domicliar Atual e Anterior (*)Brasil1970/1991

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1980 e 1991 e Contagem de 1996.(*) Para o perodo 1970/80 os volumes correspondem apenas aos no naturais do municpio, que representam cerca de 95% dototal de migrantes intermunicipais.


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Considerando, contudo, as novas formas de relaes que tm sido obser-vadas mais recentemente entre campo e cidade, acredita-se que a questo dosdeslocamentos campo-cidade ou vice-versa possa ganhar cada vez mais novoscontorno, no apenas em termos de seus significados, mas tambm, em certasreas, em termos de suas intensidades e volumes.

Esse tema h algum tempo vem sendo debatido; Graziano da Silva (1997)se refere ao fato de que est cada vez mais difcil delimitar o que rural e o que urbano e que o rural hoje s pode ser entendido como um continum dourbano, do ponto de vista espacial. Ainda segundo o autor do ponto de vistada organizao da atividade econmica, as cidades no podem mais seridentificadas apenas com a atividade industrial, nem os campos com a agriculturae a pecuria(p.43). Trata-se, portanto, de uma nova realidade com a qual osestudiosos, em particular os de migrao, tero que se deparar, o que implica emuma modificao da maneira tradicional de encarar os movimentos populacionaisentre situao de domiclio.

Assim, tendo em vista as mais variadas formas de articulao entre o urba-no e rural em termos de moradia e trabalho, tais deslocamentos poderiam dar-seem sentidos distintos do tradicionalmente estudado como, por exemplo, o urba-no-rural, no caso, de pessoas - ricas e pobres - indo morar em rea rurais, espe-cialmente de extenso urbana6, ou simplesmente deixarem de sair do campo emfuno das novas possibilidades de atividades no-agrcolas l disponveis.

A situao migratria regional nas Unidades da Federao

O cenrio da distribuio espacial da populao brasileira a partir dos anos60, segundo Martine e Camargo (1984), foi movido por foras centrfugas, coma expanso populacional (migraes inter-regionais) rumo s reas de fronteiras,e por foras centrpetas, com a migrao rural-urbana em direo s grandescidades do Sudeste, particularmente para a Regio Metropolitana de So Paulo7.J, no bojo desta bipolaridade, faziam-se notar as foras de reforo concentra-o, com a emigrao das reas de fronteiras agrcolas em direo s cidadesmaiores. Nesse contexto, a urbanizao nacional operava-se em moldes cada vezmais concentradores, levando ao estabelecimento de um processo de distribui-o da populao que tendia a privilegiar os grandes centros urbanos do Sudeste.

6Um caso tpico dessa situao o que ocorre nas Regies Metropolitanas ou suas imediaes, seja pelaocupao dos espaos perifricos pela populao de baixa renda, seja pela fuga dos pessoas de estratosmais abastados para reas afastadas rumo aos condomnios, chcaras etc. No Distrito Federal, por exem-plo, o crescimento de sua rea rural foi muito significativo, sem que isso tivesse qualquer ligao com oreal crescimento da populao estritamente rural.7 Em Pacheco e Patarra (1998) encontra-se uma resenha sobre as migraes internas e industrializao noBrasil.


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No entanto, as foras centrfugas, resultantes da fora de atrao exercida pelasfronteiras agrcolas, j haviam acentuado sua perda de importncia nos anos 708,muito embora seus desdobramentos tenham ainda se refletido, nos anos 80 e inciodos 90, nos movimentos migratrios. J as foras centrpetas, em especial a exercidapela metrpole de So Paulo, arrefeceram a partir dos anos 80, porm no desapa-receram. Compondo um movimento mais amplo de distribuio populacional, aRegio Metropolitana de So Paulo, ao mesmo tempo que ainda se mantm comoo maior centro de recepo migratria, passou tambm a se destacar pela importn-cia de seu volume emigratrio em nvel nacional, emprestando recentes caractersticasao processo de distribuio espacial da populao e redefinindo alguns aspectos damigrao interna (Baeninger, 1999).

No mbito dos movimentos migratrios entre as Grandes Regies comoapresentado a seguir o incio dos anos 90 tendeu a consolidar as transformaes nadinmica migratria brasileira, com o fortalecimento de duas vertentes complemen-tares do atual processo de distribuio espacial da populao: de um lado, a continui-dade da centralidade do Sudeste no processo migratrio nacional, bem como de seuexpressivo refluxo populacional aos estados de nascimento; de outro lado, o prosse-guimento da reduo no mpeto das migraes de longa distncia.

Os movimentos migratrios inter-regionais9 envolveram 6.795.926 pessoas noperodo 1981-199110; a Regio Sudeste concentrou 41,0% dessa imigrao (2.783.820pessoas) e, em contrapartida, o Nordeste respondeu por 38,9% da emigrao entreas regies (2.643.184 pessoas). Ainda que os estoques populacionais sejam diferenci-adas por regio, interessante observar os nmeros que envolvem o fenmenomigratrio: o Nordeste registrou uma imigrao superior (1.115.396 pessoas) Re-gio Norte (1.030.628 pessoas), que neste perodo ainda se configurava como reade atrao populacional, sendo o volume da imigrao nordestina no muito distan-te do verificado para a Regio Centro-Oeste (1.265.834 pessoas), a qual j moderni-zava sua frente de expanso, constituindo-se em regio de recepo migratria nesteperodo.

No perodo 1986-1991 e 1991-199611, entretanto, algumas modificaes nos

8 Em Martine (1987) encontra-se a evoluo e declnio das reas de fronteira no Brasil.9 Refere-se s pessoas que declararam no Censo Demogrfico de 1991 ter mudado, pelo menos uma vez,de UF no perodo 1981-1991 (inclui no-natural e retorno) e ter se dirigido para um Estado pertencentea outra Grande Regio; portanto no computa a migrao entre os estados de cada Grande Regio(migrao intra-regional).10 Os dados referentes a migrao dizem respeito ao perodo 1981-1991, pois considera-se comomigrante a populao residente h menos de 10 anos no municpio atual.11 Refere-se informao sobre UF de residncia 5 anos antes do levantamento censitrio de 1991; noinclui as crianas menores de 5 anos. Utiliza-se a informao presente no Censo Demogrfico de 1991e na Contagem da Populao de 1996 referente ao local de residncia em uma data fixa. Trata-se, portanto,de uma definio distinta daquela onde se identificava o migrante a partir do ltimo municpio deresidncia anterior; parte dos indivduos podem ter realizado etapas migratrias intermunicipais entre adata fixada e a data do levantamento populacional (Carvalho e Machado, 1992).


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processos migratrios entre as Grandes Regies j podiam ser vislumbradas; dentreelas, a continuidade na diminuio dos volumes de migrantes inter-regionais12 (de3.225.915 pessoas, no perodo 1986-1991, para 2.675.162, no perodo 1991-1996), bem como o aumento da participao relativa da imigrao do Sudesteno total nacional (44,2% no perodo 1986-1991 e 45,6%, no perodo 1991-1996).

Este aumento relativo da migrao no Sudeste foi resultado da menor en-trada de pessoas na Regio Norte - que respondia por 15,2% da imigrao totalao longo do perodo 1981-1991, baixando para 12,7% no perodo 1986-1991 echegando a 11,6% no perodo 1991-1996 -, e no Nordeste, que declinou suaparticipao na imigrao inter-regional de 16,4%, no perodo 1981-1991, para14,4%, entre 1991-1996. Torna-se importante frisar que, em nmeros absolutos,o Sudeste vem registrando uma contnua diminuio na entrada de migrantes:1.426.934, no perodo 1986-1991, e 1.219.899, no perodo 1991-1996.

No movimento emigratrio nacional, o Nordeste aumentou sua participa-o relativa: respondia por 42,0% da emigrao inter-regional, no perodo 1986-1991, alcanando 46,2% no perodo 1991-1996; mesmo com a diminuio noseu volume de sadas de pessoas: 1.354.449, no perodo 1986-1991, e 1.237.023,no de 1991-1996. Esse aumento relativo compensou a acentuada diminuio naemigrao sulina ocorrida entre 1986-1991 e 1991-1996: de 470.655 emigrantes,no perodo 1986-1991, passou para 285.228, no de 1991-1996.

A Regio Norte aumentou tambm sua participao relativa na emigraonacional, elevando-se de 8,6% do total do Pas, no perodo 1986-1991, para9,3%, no perodo seguinte. Em contrapartida, as demais regies diminuram suasparticipaes relativas nesse movimento emigratrio j no ltimo qinqnio dosanos 80.

Em sntese, a situao migratria das Grandes Regies brasileiras indicoupara o perodo 1991-1996:

a continuidade na reduo dos volumes migratrios inter-regionais; a retomada do Sudeste na absoro migratria nacional, especialmente

pela menor sada de migrantes da Regio; a inverso no quadro migratrio da Regio Norte, com a perda de seu

dinamismo; a reverso da situao migratria na Regio Sul, com indcios de recupe-

rao demogrfica; e o novo papel da Regio Centro-Oeste no contexto migratrio

nacional.

12 Deve-se mencionar os efeitos da queda da fecundidade na reduo desses volumes de migrantes, umavez que tendo diminudo o potencial demogrfico das regies, com taxas de crescimento declinantes,reduziu-se o prprio estoque de migrantes. So poucos os exemplos de estudos contemplando amensurao desse efeito; veja-se Goldani (1983).


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No que se refere aos movimentos migratrios entre os estados brasileiros,como j se mencionou, o volume da migrao interestadual no se alterou deforma drstica nos ltimos trinta anos, embora o mesmo no pudesse ser ditocom relao intensidade do fenmeno que sofreu, a sim, uma significativaalterao. Contudo, observando o comportamento dos dados sobre imigraoe emigrao das Unidades da Federao, ao longo do tempo, percebe-se queesse comportamento no foi uniforme entre essas reas (Tabela 7).

Tabela 7Volumes de Imigrao e Emigrao InterestaduaisUnidades da Federao1970-1996

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1980 e 1991 e Contagem de 1996.Notas: 1) Para o perodo 1970/80, Fernando de Noronha foi incorporado UF de Pernambuco. 2) No total de imigrantes, exclui os estrangeiros e sem especificao de estado de residncia anterior.


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Como se observa nos Grficos 1 e 2, entre as dcadas de 70, 80 eprimeira metade dos 9013, ocorreram importantes mudanas, no apenasnos volumes, mas tambm na intensidade da imigrao dos Estados. Nocaso daqueles do Nordeste, no decnio 81/91, percebeu-se um aumentoexpressivo dos volumes de pessoas que rumaram para essas reas, o mesmoacontecendo com os Estados do Norte e com Mato Grosso. No entanto, hque se lembrar que tais processos foram bastantes distintos, sendo que, noprimeiro caso, como ser mostrado mais adiante, boa parte da imigraoera composta por retornados, enquanto no segundo caso, a migrao deno-naturais a que predominava. Trata-se, portanto, de dois dos tiposmarcantes de migrao dos anos 80, ou seja, o retorno a reas de expulso,no caso do Nordeste, e a continuidade, embora em ritmo mais lento, daocupao da fronteira seja agrcola, como no caso ainda de Rondnia, oumesmo para reas de minerao, como poderia ser o caso de Roraima.

Tambm sofreram aumentos expressivos nos contigentes de imigrantesos Estados do Sul, em especial Santa Catarina e Rio Grande do Sul que, dealguma forma, acabaram sendo beneficirios do redirecionamento de flu-xos provenientes do Paran e tambm da migrao de retorno dos desbra-vadores das fronteiras do Sul. No Centro-Oeste, alm de Mato Grosso, jmencionado, tambm Gois sofreu um incremento do seu volume de imi-grao, contudo, muito mais que um caso de ocupao de fronteira, pareceespelhar muito mais a emigrao do Distrito Federal que deu grande impul-so a esse crescimento.

Minas Gerais e Paran tambm aumentaram seus volumes imigratriosentre as duas dcadas que, como se ver, coincide tambm com a reduoda emigrao e o incremento do volume de retorno para estas reas. Naverdade, tais modificaes espelham as transformaes socioeconmicassofridas por esses dois estados, em especial, por Minas Gerais; mudanasestas que, certamente, aumentaram suas capacidades de reteno de popula-o, em especial, em suas reas metropolitanas e principais centros urbanos.

13 importante alertar para o fato de que, para os anos 90, a informao utilizada para identificao dosmigrantes (residncia em um data fixa) qualitativamente distinta daquela usada nos casos das dcada de70 e 80 (ltima residncia). Na verdade, na medida em que esses quesitos identificam de maneira distintaos migrantes, os volumes observados, ainda que fossem referidos a um mesmo perodo de migrao noseriam comparveis. De fato, considerando o caso de um indivduo que 5 anos antes realizao dolevantamento tenha sado e retornado ao lugar onde foi entrevistado, este seria contado a partir daprimeira definio e desconsiderado pela segunda. De qualquer forma, os dados analisados para esseestudo do conta de que as diferenas nesse sentido no parecem ser muito significativas. No entanto,discrepncias mais importantes podem ser encontradas com relao aos saldos e fluxos migratriosregistrados por ambas as definies, uma vez que as reas de origem dos movimentos podem seralteradas se se observa a UF anterior ou aquela de residncia 5 anos atrs, sobretudo, ao se considerar aincidncia de movimentos mltiplos por parte dos indivduos.


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Grfico 1Taxas de Imigrao por Unidades da Federao1970/1996

Grfico 2Evoluo da imigrao mdia anual por Unidades da FederaoBrasil1970/1996



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Finalmente, surgem aqueles estados que reduziram seus volumes de imigra-o, dos quais h que se destacar So Paulo e Rio de Janeiro e, em menor grau, oDistrito Federal. No caso do DF, por exemplo, todas as evidncias apontam queparte da reduo da imigrao est ligada no necessariamente reduo dopoder atrativo da rea, mas sim ao processo de expanso urbana em que ela estinserida. Ou seja, essa reduo poderia estar muito mais ligada ao redirecionamentode parte dos fluxos migratrios para os municpios vizinhos ao DF (na verdade,no Estado de Gois), fruto do processo de espraiamento da regio polarizadapor ele. Alis, o que vem ocorrendo at mesmo com a populao l residentepreviamente, uma vez que, como ser mostrado, tem se registrado volumes con-siderveis de migrao desde o DF em direo s cidades vizinhas do Estado deGois.

No Rio de Janeiro e, com muito mais fora em So Paulo, a reduo daimigrao, alm dos elementos ligados s transformaes de seus setores produ-tivos, interiorizao do desenvolvimento e desconcentrao econmica, deve tam-bm ser entendida luz do ocorrido nas reas de expulso de populao, nessescasos, muito mais em Minas Gerais e Paran. De fato, como se poder ver naanlise dos fluxos migratrios, h uma clara relao entre a diminuio das cor-rentes migratrias em direo a So Paulo desde esses Estados e a reduo daimigrao registrada.

Todas essas modificaes implicaram tambm na alterao da distribuioda imigrao entre os estados brasileiros. Seno vejamos.

Enquanto, nos anos 70, o Sudeste recebia 51,3% do mais de 9,6 milhes demigrantes interestaduais, esse percentual caiu para 40,7% na dcada seguinte. NaTabela 8 fica claro que grande parte dessa reduo deveu-se desconcentraoda imigrao em So Paulo que, de cerca de um tero, passou a receber poucomais de um quarto dos migrantes. Note-se tambm que Minas Gerais aumentousua quota de participao, sendo que o mesmo se passou com o Norte, Nordes-te e Sul. J no Centro-Oeste, praticamente no houve alterao, contudo, isso noreflete o comportamento diferencial de seus Estados, haja vista que Mato Gros-so e Gois ainda apresentaram um pequeno aumento do percentual de migrantesque se moveram no Pas.

Do lado da emigrao, a Regio Sudeste e, em particular, o Estado de SoPaulo, constituram-se no apenas em duas das principais reas de destino dosmovimentos migratrios interestaduais, durante todo o perodo aqui considera-do, mas tambm nas mais importantes reas de evaso demogrfica. Assim,mesmo com o peso relativo mais recente reduzindo-se em comparao com odos anos 70, a participao da Regio e do Estado, no que tange emigrao,continua sendo significativa, perdendo apenas para o Nordeste brasileiro.


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Tabela 8Distribuio da Imigrao e Emigrao segundo Grandes Regies e UF selecionadasBrasil1970/1991

Fonte: FIBGE, Censos Demogrficos de 1980 e 1991 e Contagem da Populao de 1996.

De fato, nessa ltima regio, percebe-se que o peso relativo da emigraocresceu progressivamente ao longo dos anos observados sendo que, segundo aContagem de 1996, cerca de 38% dos migrantes apresentaram como origemalgum dos estados do Nordeste; merecem destaque, nessa ordem, Bahia,Pernambuco e Cear. O que chama a ateno nos dados apresentados que opeso relativo da Bahia subiu de forma significativa nos anos 90, o que reflete noapenas a reduo continuada da participao das antigas reas de expulsopopulacional, como Minas Gerais e Paran, mas tambm o que parece ter sidoum aumento do volume de emigrao a partir de meados dos anos 80.

Ao se considerar os volumes de emigrao total (vide Tabela 7) e mdiosanuais dos estados brasileiros emergem algumas questes que caracterizam asprincipais tendncias do processo migratrio nacional. Assim, pode-se dizer que,na Regio Nordeste, mesmo tendo apresentado um ligeiro crescimento da emi-grao entre as dcadas de 70 e 80, e uma ligeira diminuio nos 90, os dadosno deixam dvidas de que esses volumes permaneceram em nveis bastanteelevados, no obstante deva-se reconhecer que, em termos de intensidade, amesma tenha sofrido um queda significativa.

Particularmente nos Estados do Cear e Pernambuco, historicamente algu-


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mas das reas brasileiras de maior evaso, a reduo da intensidade emigratriafoi bastante significativa, o que poderia estar refletindo uma certa recuperaodesses estados especialmente o Cear que experimentaram um crescimentoeconmico na ltima dcada. Contudo, no caso da Bahia e Alagoas, essa quedafoi bem menor inclusive, pelo que sugerem os dados, com um ligeiro cresci-mento no segundo qinqnio da dcada de 8014 -, mostrando que o mpeto desada desses estados continuou com sua fora, apesar da continuidade do retor-no. Nos estados mais ao norte como Maranho e Piau, que, como se ver,tendem a manter trocas migratrias mais intensas com a Regio Centro-Oeste,no apenas os volumes como tambm a intensidade pouco se alteram. Registre-se ainda as fortes quedas das taxas de emigrao do Rio Grande do Norte eSergipe, a despeito da manuteno de volumes muito semelhantes ao longo doperodo.

Assim, percebe-se que o Nordeste no apresentou um comportamentouniforme e, mais que isso, a tendncia da emigrao, por um lado, no apresen-tou uma relao muita clara com o desenvolvimento dos estados e, por outrolado, esteve muito atrelada s condies existentes nas principais reas de destinodos movimentos. De fato, se a manuteno (e at aumento em um determinadomomento) dos volumes de emigrao de estados como a Bahia no necessaria-mente refletiram o crescimento e desenvolvimento econmico (embora pontu-ais) registrado na rea, tambm verdade que os estados (mais ao norte) quehistoricamente trocam populao com as reas de fronteira do Centro-Oeste -que mantiveram e mantm alguma capacidade atrativa -, sustentaram em maiorgrau os nveis e intensidades de suas emigraes em comparao com os fluxospara o Sudeste.

Deve-se observar tambm que, no Norte, o que mais chama a ateno ogrande aumento da intensidade da emigrao de Rondnia, fato que certamentereflete o esgotamento progressivo das possibilidades oferecidas nas fronteirasagrcolas brasileiras. Essa mesma situao pode ser constatada no Centro-Oeste,em particular, nos estados de Mato Grosso e Gois. A grande reduo da taxade evaso populacional no Mato Grosso do Sul, comparativamente ao que eranos anos 70, certamente reflete o arrefecimento progressivo da marcha para onorte rumos s novas fronteiras para a qual os habitantes que deixaram esseestado pioneiro em termos de fronteiras - tiveram importante participao.

Quanto ao Distrito Federal, como j se mencionou, a manuteno dos vo-lumes e de elevadas taxas de emigrao apenas refletem sua expanso para aperiferia localizada no estado vizinho de Gois. Paran e Minas Gerais, estados

14 Embora, como j se alertou, os dados para as dcadas e para os qinqnios tenham alguma diferenaconceitual, muito interessante notar que o volume mdio de emigrao desses estados sofreu umincremento entre 86/91.


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que experimentaram grande recuperao econmica em funo de serempartcipes privilegiados da desconcentrao industrial observada no Pas (Pacheco,1998), tambm reduziram abruptamente, ao mesmo tempo, suas taxas e volu-mes de emigrao. O mesmo poder-se-ia dizer com relao ao Rio Grande doSul que, assim como os casos anteriores, tambm experimentou os efeitos dareorganizao das atividade econmicas no espao brasileiro; de fato, no apenassua emigrao reduziu-se em volume e intensidade, mas tambm houve, nosanos 80, um significativo ganho em termos da imigrao. Em contrapartida,Santa Catarina apresenta, na mesma dcada, um pequeno crescimento da emi-grao.

Como ser apresentado mais adiante, o comportamento migratrio dosestados do Regio Sul parece ter uma estreita relao com o comportamentodos fluxos migratrios estabelecidos entre essa reas. Por exemplo, parte do au-mento da imigrao de Santa Catarina est ligada ao aumento dos fluxos origina-dos no Paran da mesma forma que o aumento de sua emigrao se explicariaem alguma medida ao incremento dos fluxos em direo ao vizinho Rio Grandedo Sul que, por sua vez se beneficiou, tanto desse fato quanto da reduo deemigrantes enviados para o Paran e imigrantes recebido de l.

No caso de So Paulo, percebe-se que sua emigrao sofreu um crescimen-to importante nos anos 80, resultado que espelha, em grande medida, o aumentoda emigrao de retorno, sobretudo de nordestinos, nesse perodo. Os dadosmostram que, j nos anos 90, esta tendncia parece ter se arrefecido, muito em-bora os volumes registrados de sada ainda tenham permanecido em nveis ele-vados. O diagnstico dos fluxos migratrios a ser feito a seguir permitir mos-trar as conseqncias dessas e outras tendncias na configurao dos intercmbiopopulacionais estabelecidos entre os estados brasileiros.

Os fluxos migratrios entre os estados brasileiros

De modo geral, pode-se verificar que as modificaes ocorridas na migra-o nos ltimos trinta anos estiveram ligadas muito mais aos volumes e intensida-des do que propriamente aos fluxos estabelecidos. Na verdade, no seria exage-ro pensar que se se pudesse falar na existncia de um padro15 migratrionacional no sentido da ocorrncia de certas regularidades em termos das caracte-rsticas do fenmeno, em particular, quanto s correntes identificadas, poder-se-

15 Na verdade, no mbito do NEPO, no se compartilha muito a idia que possa existir um padromigratrio, tendo em vista no apenas o carter dinmico dos movimentos populacionais, mas tambmque tal conceito iria de encontro com a formulao da migrao como um processo histrico. Portanto,os distintos comportamentos do fenmeno obedeceriam no a padres diferenciados (como sefossem modelos ou formas vlidos para cada momento) mas apenas refletiriam variaes de um mesmoprocesso historicamente referenciado no tempo e no espao.


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ia at mesmo arriscar dizer que este no sofreu grandes alteraes. Ou seja, osdados mostram que, apesar dos volumes, poucas foram as modificaes ocorri-das nas direes dos principais fluxos registrados no pas; esta tendncia se refor-a quando a anlise dos fluxos migratrios no contempla a desagregao dosmovimentos no contexto intra-regional (entre os estados de uma mesma regio)e aqueles de carter inter-regional (entre estados de diferentes regies). Como seapontar adiante, essa separao dos espaos da migrao vem indicando a impor-tncia desses contextos no atual processo de distribuio espacial da populao.

No conjunto dos movimentos migratrios nacionais, o perodo 1970/1996assistiu a continuidade de alguns fluxos histricos: NordesteSudeste, SulCentro-Oeste, SulNorte, Centro-OesteNorte, NordesteNorte, MinasSo Pauloe ParanSo Paulo. Mesmo no caso da migrao de retorno, os dados mos-tram claramente que esses fluxos j existiam e que apenas se intensificaram nosanos 80, como especialmente os fluxos: de So Paulo para o Nordeste; de SoPaulo para Minas Gerais; de So Paulo para o Paran; do Centro-Oeste para oSul, dentre outros. Contudo, algumas novidades em termos de fluxos migrat-rios parecem ter ocorrido como, por exemplo, uma visvel reverso dos fluxosno Sul envolvendo seus trs estados (em particular com o Rio Grande do Sul,passando a receber migrantes dos outros estados), e a importncia dos fluxosentre estados prximos etc.

O movimento migratrio interestadual do perodo 1986-1991 mobilizou5.012.421 migrantes, sendo este volume de 4.092.029, em 1991-1996. Apesardessa reduo no volume de migrantes, alguns fluxos demonstraram aumentosabsolutos, de um para outro perodo, principalmente para os estados do Amap,Tocantins, Gois, So Paulo e Paran.

Os dois primeiros estados canalizaram a imigrao com origem nos esta-dos do Norte e do Maranho e Piau; j os demais tiveram nos fluxos oriundosdos estados do Nordeste, em seu conjunto, o aumento em seus volumes deentrada de pessoas.

No movimento emigratrio interestadual, os estados que registraram au-mento em seu volume, de um para outro perodo, pertencem Regio Norte:Roraima e Par, refletindo o esgotamento da absoro migratria na fronteiraagrcola e mineral, e Tocantins, cuja emigrao para Gois relaciona-se ao pro-cesso de desmembramento territorial, alm do aumento da emigrao em dire-o a So Paulo e Bahia. O Estado de Roraima elevou suas sadas de populaopara praticamente todos os estados brasileiros, mesmo que se tratem de volumespequenos. No Nordeste, apenas Bahia e Sergipe viram aumentados seus volumesde emigrantes em direo, principalmente, a So Paulo.

Os principais fluxos migratrios ocorridos entre os estados brasileiros noperodo 1991-1996 indicam a expressiva mobilidade espacial da populao, jdelineando regies receptoras de migrantes no contexto intra-regional, principal-


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mente na Regio Centro-Oeste. Nas principais trocas migratrias, no perodo1991-1996, nota-se como So Paulo continuou absorvendo a populao migranteoriunda dos estados do Nordeste e do Paran, bem como de Minas Gerais e Riode Janeiro. Os estados de Gois e Distrito Federal tambm se constituram nodestino para os migrantes nordestinos vindos do Maranho, do Piau e da Bahia.Em comparao com o mapa das migraes internas no Brasil dos anos 80,mantiveram-se como centros regionais de atrao migratria, no perodo 1991-1996, apenas o Estado do Esprito Santo e Santa Catarina, desaparecendo os doNorte - Par e Rondnia - e do Nordeste Sergipe (Baeninger, 1999).

Regio Norte

No que se refere imigrao para essa Regio, pelo menos dois tiposde fluxos distintos se destacam: o primeiro originado no Centro-Oeste eParan em direo a Rondnia que, claramente, configura o rumo fron-teira agrcola norte e, o segundo, refletindo as relaes histricas existentesda Regio com alguns Estados do Nordeste, em particular, o Maranho. Jno que tange emigrao, fica configurado que as sadas de migrantes darea acabam se concentrando, em maior medida, nos Estados de So Paulo,Paran e Maranho, sendo que esses ltimos casos muito provavelmente se-jam em boa parte constitudos de migrao de retorno.

No mbito da prpria regio, o Par, j no perodo 1986-1991, des-pontava como uma rea de perda populacional no mbito regional; situaoque contrastou com sua posio de plo de atrao verificada para o pero-do 1981-1991. Essa tendncia se reafirmou entre 1991-1996, com este Esta-do aumentando suas perdas de populao de 33.772 pessoas para 44.826pessoas, do perodo 1986-1991 para o de 1991-1996, respectivamente. As-sim consolidou-se, nos anos 90, como rea de evaso populacional no con-texto da Regio Norte, passando a responder por mais da metade dos emi-grantes regionais no perodo 1991-1996. Os principais fluxos destinaram-seao Amazonas, Tocantins, Amap e Roraima.

Essa nova configurao da migrao interna no Norte deslocou a reade polarizao da migrao, fazendo emergir o Amap como rea de forteabsoro da populao regional, devido ao fluxo oriundo do Par, assimcomo de Roraima. O Amazonas constituiu uma das grandes portas de en-tradas e de sadas de populao da Regio Norte. Destaca-se que Tocantinsreverteu sua situao de expulsor de populao, ainda no perodo 1986-1991, passando a ter ganhos populacionais, especialmente, do Par.

O fluxo com origem no Par em direo aos demais estados nortistasno registrou nenhuma corrente expressiva de retorno aos estados de nasci-


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mento16, tratando-se, portanto, da busca de novas reas capazes de absorveressa populao no-natural do local de destino no mbito da prpria Regio.

Regio Nordeste

O Nordeste vem se caracterizando, em termos migratrios, por ser umarea de emisso de migrantes para o Sudeste, em particular, So Paulo e Rio deJaneiro h vrias dcadas. Apesar dessa tendncia histrica, o Nordeste guardaespecificidades: os fluxos estabelecidos entre o Maranho e o Piau com os esta-dos da Regio Norte (em particular com Par e com e Tocantins), bem comocom o Centro-Oeste (em especial, o Distrito Federal e Gois).

Alm desses, a intensa movimentao populacional interna na regio, emparticular com alguns estados vizinhos, vem se configurando em importante ques-to para o entendimento do processo de disribuio espacial da populao emesmo das tendncias em nvel nacional, tendo em vista os expressivos volumesde migrantes envolvidos nesses deslocamentos intra-regionais.

No caso da Regio Nordeste, o Maranho - que ao longo do perodo1981-1991 ainda registrava, no contexto regional, ganho lquido populacional de13 mil pessoas passou, j no perodo 1986-1991, a se configurar como deperda populacional no mbito interno; tendncia que se confirmou no incio dosanos 90, quando obteve um saldo negativo de 6.072 pessoas. Os principais flu-xos emigratrios se destinaram ao Piau e Cear.

Pernambuco foi outro estado que, mesmo em nvel interno, manteve-secomo de perda populacional, embora bastante baixa. De fato, este estado con-centrou 22,0% dos emigrantes da Regio nos dois perodos: 101.758 pessoas noperodo 1986-1991, e 72.206, no perodo de 1991-1996; mas tambm foi oestado de maior volume de imigrantes intra-regionais: 91.672 e 72.206, respecti-vamente.

O Piau apresentou no mbito regional volumes de entradas e sadas emtorno de 30 mil pessoas, configurando-se quase de circulao de populao. Jnesses fluxos a presena do retorno era mais expressiva, onde, em mdia, 25%dos emigrantes intra-regionais do Piau estavam retornando a seus estados denascimento, nos primeiros anos da dcada de 90. Mais da metade da imigraopara o Piau, no perodo 1991-1996, deveu-se ao movimento intra-regional.

16 J com o Censo Demogrfico de 1991 era possvel identificar que o fluxo oriundo do Par para seusestados vizinhos no Norte registravam em torno de 10% de populao de retorno aos estados denascimento, sendo que no caso de Tocantins chegava a 30%; com as informaes da PNAD 1995 pode-se verificar que esta emigrao de retorno em direo aos estados do Norte manteve-se na proporo de10% em cada fluxo.


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Tratando-se o Nordeste de uma rea de emigrao para estados de outrasregies, a migrao intra-regional passou a adquirir maior importncia relativa, jque foram esses movimentos que garantiram a maior entrada de pessoas. Para oPiau, Paraba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, pelo menos, a metade de suaimigrao tinha origem na prpria regio, em anos recentes.

Pode-se verificar no Nordeste que os deslocamentos populacionais in-ternos conferiram papel de absoro migratria regional para alguns esta-dos. O Rio Grande do Norte, Sergipe e Bahia registraram ganhospopulacionais intra-regionais no perodo 1986-1991, incluindo-se, no pero-do 1991-1996, o Estado do Cear - que de perdas intra-regionais (5.048pessoas), no perodo 1986-1991, passou a saldo positivo (3.099) no de 1991-1996; estes estados, em conjunto, tiveram um ganho populacional de 24 milpessoas, entre 1991-1996.

No perodo 1986-1991, Sergipe despontava como o mais importanteabsorvedor de populao intra-regional, com um ganho populacional de 17.593pessoas neste perodo17; esta situao no se sustentou no perodo seguinte, quan-do seu saldo migratrio baixou para 6.957 pessoas e a Bahia passou a ocupar suaposio (passando de um ganho populacional de 4.496 pessoas para 8.397). Omesmo pode-se notar para o Rio Grande do Norte, que chegou a ter um saldomigratrio intra-regional de 13.434 pessoas no perodo 1986-1991, baixandopara 5.407, no de 1991-1996. De qualquer modo, os estados acima mencionadosconfiguram-se como absorvedores da populao migrante regional, inclusivecom a reverso em seus processos de expulso de populao no mbito daprpria regio, como foram os casos do Piau e do Cear.

No mbito intra-regional, a migrao de retorno tambm tem desempe-nhado importante papel na distribuio da populao nordestina. Os movimen-tos de retorno intra-regionais mais significativos partiram de Pernambuco paraAlagoas, com de 40,3% de emigrantes na condio de retorno, no perodo 1981-1991, elevando-se para 47,4%, no de 1990-1995; da Bahia para Sergipe, comproporo de retorno de 32,4%, nos anos 80, passando para 36,9%, no perodo1990-1995. exceo do Maranho e Pernambuco, que consolidaram no inciodos anos 90 sua situao de evaso populacional intra-regional, os demais esta-dos (Paraba e Alagoas) vm reduzindo suas perdas populacionais no mbito doNordeste.

J no que diz respeito imigrao recebida, o Nordeste tambm apresen-tou uma importante modificao, particularmente nos anos 80, com o incremen-to da migrao de retorno que, por sua prpria natureza, implicou que as reasdo Sudeste figurassem entre os principais pontos de sada dos migrantes.

17 Nos anos 80, Sergipe beneficiou-se do processo de instalao da nova indstria nordestina, configu-rando-se como ilha de prosperidade em meio crise econmica (Pacheco, 1998).


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Assim, se, por um lado, certo que o Nordeste continua sendo uma rea deexpulso demogrfica, por outro, existem outros fluxos migratrios que deveri-am ser destacados, entre eles, aqueles historicamente estabelecidos com a RegioNorte e as trocas migratrias entre estados da prpria regio. Nesse ltimo caso,a importncia tal que para a maioria dos estados nordestinos a principal rea deemisso de seus imigrantes acaba se localizando na regio, em geral, em algumarea vizinha.

Regio Sudeste

Como notrio, essa Regio tem sido, historicamente, a zona de maioratrao migratria do pas, muito embora o Esprito Santo e, principalmente,Minas Gerais tenham se configurado como reas de atrao de migrantes so-mente mais recentemente e, mesmo assim, ainda de forma muito tmida e comalcance regionalmente limitado.

De fato, So Paulo e Rio de Janeiro, sendo esse ltimo mais intensamente nadcada de 70, atraram milhares de migrantes provenientes principalmente doNordeste, com destaque para os Estados da Bahia, Pernambuco e Cear, do Sul,em especial do Paran e, finalmente, da prpria regio, sendo Minas Gerais ogrande fornecedor de migrantes.

interessante notar que, ao longo do perodo considerado, para MinasGerais e Esprito Santo boa parte da imigrao originou-se nos Estados de SoPaulo e Rio de Janeiro o que d a dimenso das trocas migratrias entre essasreas e, mais que isso, sugere a importncia da migrao de retorno. Em particu-lar, para o Esprito Santo, o Estado de Minas Gerais tem sido a mais importanteorigem de sua imigrao, resultando ganhos populacionais para o primeiro. Ain-da para o Esprito Santo, merece destaque a emigrao significativa existente, aolongo dos ltimos trinta anos, para Rondnia, fato que o diferencia das demaisreas da Regio.

Em termos das principais modificaes dos fluxos na Regio Sudeste, de-ver-se-ia destacar que, para Minas Gerais, ao mesmo tempo que os fluxos emsua direo provenientes de So Paulo e Rio de Janeiro (as contra-correntes) tmcrescido em volume, a sua emigrao para essas reas tem diminudo significati-vamente, o que implicou na reduo de suas perdas populacionais e, portanto, nareverso paulatina de sua posio como zona de expulso demogrfica.

No Sudeste, So Paulo configura-se como o canalizador da migrao intra-regional, embora tenha passado de um ganho lquido populacional de 118.934pessoas, no perodo 1986-1991, para 54.808, no perodo 1991-1996. Esse de-crscimo deveu-se fundamentalmente diminuio da emigrao de mineirospara So Paulo; entraram 236.086 pessoas do Estado de Minas Gerais, no perodo


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1986-1991, e 163.056, no perodo seguinte. Minas Gerais chegava a perder 90.264pessoas, no primeiro perodo, para So Paulo, baixando para 36.313 no perodode 1991-1996. Alm disso, So Paulo tambm passou a registrar um movimentode retorno para Minas Gerais que representou, nos anos 80, cerca de 51,4% domovimento oriundo de So Paulo para aquele estado, e embora tenha diminudoessa proporo no perodo 1990-1995, para 38,6%, ainda foi expressiva a parti-cipao desse movimento. Assim, no contexto intra-regional, mesmo que semantendo como rea de evaso populacional, Minas Gerais vem dando sinais derecuperao migratria18.

Afora o Estado de So Paulo, que tem nos deslocamentos com estados deoutras regies sua dinmica da migrao, Minas Gerais, Esprito Santo e Rio deJaneiro concentraram sua migrao no contexto intra-regional. No caso do Riode Janeiro, principalmente sua emigrao; na verdade, o saldo migratrio negati-vo revelado pelo Estado do Rio de Janeiro, j no perodo 1986-1991, expressasua situao ao nvel intra-regional, pois nas trocas estabelecidas com os estadosde outras regies, em especial com o Nordeste, ainda registrou no, perodo 1991-1996, ganhos populacionais (Baeninger, 1999). O Esprito Santo, por sua vez,inverteu nos anos 80, seu papel de expulsor de populao (Rigotti e Carvalho,1987), com um ganho populacional de 29.643 pessoas, no perodo 1991-1996; jo Rio de Janeiro chegava a ter uma perda de 48.098 pessoas nesse mesmoperodo.

No caso dos estados do Sudeste, de se destacar o papel dos deslocamen-tos intra-regionais especialmente para o Estado do Esprito Santo, que vem con-centrando uma migrao oriunda de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nesses flu-xos, a participao do retorno elevou-se dos anos 80 para os 90: representava13,4% do fluxo vindo de Minas Gerais e alcanou 22,1%; na entrada de pessoasvindas do Rio de Janeiro, o retorno correspondeu a 30,8%, no perodo 1981-1991, e 33,3%, no de 1990-1995. O fluxo que partiu do Esprito Santo paraMinas Gerais, ao contrrio, chegava a ter mais da metade constituda de retorno.

O Sudeste mostra uma grande heterogeneidade em termos das caractersti-cas migratrias de seus estados. Enquanto Minas Gerais e Esprito Santo passampor um processo de recuperao, So Paulo e, principalmente, Rio de Janeiro jno vivenciam os tempos quando os ganhos populacionais eram imensos. Se porum lado, uma certa recuperao e desconcentrao econmica ajudam a enten-der a situao dos primeiros estados, por outro lado, a deteriorao da capacida-de de absorver os migrantes das duas ltimas Unidades da Federao, em espe-cial de suas reas metropolitanas, acaba por condicionar o incremento da emi-grao, grande parte dela composta por migrantes de retorno para os estados deorigem como Minas Gerais, Paran e reas do Nordeste.

18 Veja Brito (1997).


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Regio Sul

No caso dessa Regio, o que se pde notar dos dados at aqui analisados que houve uma generalizada recuperao demogrfica em seus estados, entendi-da como se no uma reverso, pelo menos, um arrefecimento importante dasperdas populacionais que, por exemplo, caracterizavam os anos 70. De fato,tanto o Paran que, como se mostrou reduziu significativamente sua emigrao,quanto o Rio Grande do Sul que reduz de forma considervel seu saldo migra-trio negativo so mostras dessa recuperao. Santa Catarina, o nico estado aapresentar ganhos populacionais no perodo estudado, tambm experimenta umaelevao desses saldos migratrios positivos.

Como entender tais comportamentos luz dos fluxos migratrios? Emprimeiro lugar deve-se avaliar o caso do Paran. Esse estado reduziu abrupta-mente seus fluxos de emigrao para So Paulo nos anos 80 e 90, o mesmoacontecendo para Mato Grosso do Sul. Reduo significativa tambm experi-mentaram os fluxos destinados para o Mato Grosso e Rondnia, embora issoapenas nos anos 90. Em contrapartida teve seus fluxos de imigrao provenien-tes de So Paulo e Mato Grosso bastante aumentados nos anos 80. Tal compor-tamento certamente espelha o processo de desenvolvimento do Paran, especial-mente de sua Regio Metropolitana, induzido, entre outras questes, peladesconcentrao da indstria, sobretudo a automobilstica. O Estado passa, as-sim, a assimilar uma maior parcela do contigente sobrante de outras reas,como aquelas mais ao norte, onde a agricultura extensiva e a concentrao fundirialimitam a absoro de mo-de-obra. Tambm reflete a crise da fronteira que,como j se mencionou, deixou de receber incentivos aps a segunda metade dadcada de 80.

Nessa regio os movimentos estabelecidos entre os seus estados assumemum papel relevante no perfil migratrio dos mesmos. Na verdade, para todoseles os fluxos estabelecidos com os prprios estados da regio, constituem-se,via de regra, nos mais importantes seja, o que mais interessante, observando aimigrao ou emigrao. Esse fato particularmente mais visvel em Santa Catarinae Rio Grande do Sul.

De fato, no Sul, a dinmica intra-regional respondeu pelos processos mi-gratrios mais importantes de Santa Catarina (72,0% no perodo 1991-1996) eRio Grande do Sul (56,3%), j que o Paran estabelecia principalmente com SoPaulo seus movimentos migratrios. Nas trocas migratrias intra-regionais, noentanto, foi Santa Catarina o plo de atrao e absoro regional, chegando a umganho intra-regional de 34.152 migrantes, no perodo 1991-1996; os demais es-tados constituram reas de evaso populacional ao nvel intra-regional. O fluxooriundo do Paran para Santa Catarina imprimiu a nova face migratria da din-mica desse estado no contexto regional; nesse fluxo cerca de 30,0% eram migrantes


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de retorno.Santa Catarina e Rio Grande do Sul, contudo, tambm mantm trocas

com So Paulo e como o Centro-Oeste, mais fortemente com o Mato Grosso,mostrando que seus fluxos tambm obedecem, em parte, tendncia nac

Migração e Ambiente em São Paulo

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