Microsoft · 2021. 1. 12. · Senhor Procurador-Geral do Estado, com base no art. 60 XXI, c/c art....

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MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... · X.elaborar seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Procurador-Geral de Justiça. Art. 3º Na composição

MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... · X.elaborar seu regimento interno, submetendo-o à aprovação do Procurador-Geral de Justiça. Art. 3º Na composição

EDIÇÃO Nº 2.798 / ANO XII / 8 PÁGINAS PONTA GROSSA, …Prefeito Municipal JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município Art. 3º. _____ D E C R E T O Nº 1 7. 1 4 1,

EDIÇÃO Nº 2.798 / ANO XII / 8 PÁGINAS PONTA GROSSA, …Prefeito Municipal JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município Art. 3º. _____ D E C R E T O Nº 1 7. 1 4 1,

Art. 87, I, “f” - cvm.gov.br · Art. 38, inciso V, da ICVM 356 – Guarda de créditos de ação judicial de cobrança 34 6.2.5. Art. 38, inciso V, c/c § 7º da ICVM 356 –

Art. 87, I, “f” - cvm.gov.br · Art. 38, inciso V, da ICVM 356 – Guarda de créditos de ação judicial de cobrança 34 6.2.5. Art. 38, inciso V, c/c § 7º da ICVM 356 –

Procurador Autárquico 1

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Câmara Municipal de Colatina...64, art. 60. CRFB/88, art. 37, caput c/c Lei 4.320/19 64, arts. 94 a 96. LC 101/2000, art. 43 c/c § 3º, do artigo 164 da Câmara Municipal de Colatina

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A~PE · 2017-12-26 · Magna Carta de 1988, ... (art. 127, caput, da CF/88, c/c art. 257-IIdo CPP). ... 1. É nulaa decisão no ...

A~PE · 2017-12-26 · Magna Carta de 1988, ... (art. 127, caput, da CF/88, c/c art. 257-IIdo CPP). ... 1. É nulaa decisão no ...

Procurador Da Fazenda

Procurador Da Fazenda

1 4 N O T Í C I A S D O S I N C O R Procurador fala em almoço do CVG-ES O procurador federal Marcello Teixei-ra Bittencourt foi o convidado do CVG-ES para o almoço-palestra realizado

1 4 N O T Í C I A S D O S I N C O R Procurador fala em almoço do CVG-ES O procurador federal Marcello Teixei-ra Bittencourt foi o convidado do CVG-ES para o almoço-palestra realizado

TÍTULO I DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA … · DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seções I DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Art.5º O Procurador Geral do

TÍTULO I DA COMPETÊNCIA E ESTRUTURA … · DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES Seções I DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO Art.5º O Procurador Geral do

Ano 23 Edição 3335 Prefeitura inaugura Centro de …4, Diretora Escolar, com fundamento legal no art. 112, I e III c/c Art. 123 e 125, todos da Lei Municipal 2.160/90. Art. 2º -

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Poder Judiciário Foro Central da Comarca da Região ...estaticog1.globo.com/2018/03/02/sentencacondenatoria.pdf · penal. habeas corpus. art. 121, caput e art. 121, caput c/c art.

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prova objetiva procurador

prova objetiva procurador

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · Governador do Estado iniciar o presente processo legislativo 1nos termos do disposto no art. 2º c/c art. 60, II2 e art. 84, III3, todos

DIÁRIO OFICIAL PODER LEGISLATIVO€¦ · Governador do Estado iniciar o presente processo legislativo 1nos termos do disposto no art. 2º c/c art. 60, II2 e art. 84, III3, todos

26/04/2017 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2859.pdf · 208, § 4° c/c art. 312, parágrafo único e art. 313, inciso III, do CPP e art.

26/04/2017 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2859.pdf · 208, § 4° c/c art. 312, parágrafo único e art. 313, inciso III, do CPP e art.

Diário Oficial do Município - portal.natal.rn.gov.brportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20150814.pdf · Art. 1º - Conceder ao Procurador Municipal, FERNANDO PINHEIRO

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de Legislação PGE/RJ · 2021. 2. 3. · §11, II, CE e Lei nº 6.901/2014 NOMEAÇÃO » Procurador do Estado – art. 14, LC no 15/1980 » Servidor público – art. 2º, Decreto-Lei

de Legislação PGE/RJ · 2021. 2. 3. · §11, II, CE e Lei nº 6.901/2014 NOMEAÇÃO » Procurador do Estado – art. 14, LC no 15/1980 » Servidor público – art. 2º, Decreto-Lei

Edital Procurador

Edital Procurador

Ofício nº 063/2020 JUR A/C Exmo. Senhor Procurador Geral ......1º As centrais sindicais, com base no art. 29 da Lei nº 11.457, de 2007, indicarão conselheiros, representantes

Ofício nº 063/2020 JUR A/C Exmo. Senhor Procurador Geral ......1º As centrais sindicais, com base no art. 29 da Lei nº 11.457, de 2007, indicarão conselheiros, representantes

Entidade Relator Procurador

Entidade Relator Procurador

 · Art. 6Q O Procurador Federal oficiante deverá informar à PFE/lncra, emails pfeincra.sede@aau.aov.br meio dos ou por pfeincra.sede@incra.gov.br …

 · Art. 6Q O Procurador Federal oficiante deverá informar à PFE/lncra, emails [email protected] meio dos ou por [email protected] …