GovernosDilma RousseffMichel Temer

Instituto Federal de Brasília - IFBTecnologia em Gestão Pública - TGPDesenvolvimento Econômico Brasileiro - DEBProf. Me. Rafael Lavrador Sant Anna

Alunos:Antônio LucasDaniel VicenteMarcos Perini

Rafaell PereiraSandra CastroSybelle Zaiden2018

Quem é Dilma VanaRousseff?

Dilma Vana Rousseff★ 14-12-1947 ⊙ Belo Horizonte

⚖� Economista e Política

migrante búlgaro Pedro Rousseff (Pétar Rusev) dona de casa mineira Dilma Jane

vida de classe média alta

casa grande, com 3 empregadas, colégio particular

1970 - 1972 reclusão pelos militares da Operação Bandeirante OBAN

- Dilma e Carlos filiam-se ao PDT, de Leonel Brizola, onde se elegeu deputado estadual 3x seguidas

1985 - 1988 Secretária Municipal de Fazenda da prefeitura de Porto Alegre, sob gestão de Alceu Collares

1991 - 1993 torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser

1967 - 1972 descobre a vida política aos 17 anos, ainda no ensino secundário

conhece Cláudio Galeno, aos 19 anos, e casa-se um ano depois, iniciando a militância contra a ditadura, sob os codinomes Stela, Wanda, Luísa, Marina ou Maria Lúcia

1974 após a soltura do militante Carlos Araújo, ambos têm a filha Paula Rousseff

1993-94 / 99-2002 torna-se Secretária Estadual de Minas e Energia, sob gestão de Olívio Dutra

-

2002 assume a chefia do Ministério de Minas e Energia

conhece Erenice Guerra, sua secretária-­executiva e sucessora na Casa Civil, derrubada por um escândalo de corrupção em 2010, quando seu filho, Israel Guerra, foi denunciado por esquema de cobrança para intermediar projetos privados junto a órgãos do governo

2005 assume a Casa Civil, ocupada por José Dirceu, e o controle do Programa de Aceleração do Crescimento, promover crescimento econômico por meio de grandes obras de infraestrutura

2009 descobre um linfoma (câncer nos gânglios), raspa a cabeça e usa peruca

2010 é eleita a 1ª mulher a assumir a chefia de Estado e de governo, com 56,05% dos votos

2014

12-05-2016

-

Sem experiência como candidata à política, Dilma passou por um processo de construção de sua imagem pública

com o apoio do presidente Lula

O presidente Lula participa da convenção nacional do PT, em junho de 2010, que confirmou a candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff à Presidência da República

Proposta de continuidade de programas-chave da gestão Lula, como o Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e ProUni (Universidade para Todos)

Dilma recebeu apoio de 11 partidos na coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”

Posse de Dilma Rousseff, 1º de janeiro de 2011

A Presidente2011 a 2014País rico, é país sem pobreza

➢ PIB: R$ 3,675 trilhões, crescimento de 7,5% em relação a 2009➢ Inflação: 5,91%➢ Taxa de Juros: 10,66% a.a➢ Desemprego: 6.7%➢ Cotação do dólar: R$ 1,66➢ Superávit primário do setor público: R$ 101,6 bi, ou 2,78% do PIB➢ IDH: 0,699, 73ª colocação➢ Gini: 0,5304

➢ Forças de segurança tomam o controle do Complexo do Alemão➢ Arruda se torna o primeiro governador preso da história na operação

Caixa de Pandora➢ Terremoto no Haiti➢ Espanha vence a Copa do Mundo de 2010

DadosSocioeconômicos

do Paísem 2010

EventosImportantes

A presidente empossa os 39 ministros que fazem parte de seu governo

políticaseconômicas

“Nos últimos anos, o governo fez desonerações, concedeu subsídios e aumentou seus gastos. Isso foi muito bem sucedido, pois o país saiu rapidamente da crise.

Hoje, está com a economia crescendo, com demanda forte. E já estamos retirando esses incentivos”

“A nossa intenção é manter até o fim do ano, mas nada impede que haja alguma mudança pontual nesse quadro, mesmo porque, a cada bimestre temos de rever

a arrecadação, como está indo a despesa. É diferente de outros anos quando você contingenciava e depois devolvia os recursos. Será mais drástico neste ano

[o ajuste fiscal]”

Guido Mantega, 2011

❖ Início de 2011:➢ Reversão de estímulos e desonerações com o corte recorde de R$ 50 bilhões no

orçamento federal de 2011, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB)➢ O Banco Central elevou a taxa juros para 11,25% ao ano, e a expectativa é de que os

juros básicos da economia avancem para até 12,50% ao ano até o fim de 2011➢ Previsão de crescimento do PIB para este ano é de 5%➢ Meta central de inflação é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de dois pontos

percentuais para cima ou para baixo

❖ Fim de 2011:➢ Inflação em 6,5% (a maior desde 2004 e no teto da meta)➢ Taxa de juros encerra o ano em 10,90% a.a.➢ No ano de 2011 o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 2,7% sobre o ano

anterior, totalizando R$ 4,143 trilhões ou US$ 2,367 trilhões

❖ Principais Pacotes Econômicos de 2011:

■ Desoneração da folha de pagamentos de quatro setores■ Criação do programa Reintegra, de devolução imediata de crédito tributário à

indústria exportadora

■ Banco Central (BC) reduz de 16,5% para 11% o requerimento de capital mínimo para empréstimos ao consumo

■ Corta de 20% para 15% o porcentual mínimo de pagamento das faturas de cartão de crédito

■ Governo reduz de 3% para 2,5% a alíquota do IOF que incide sobre o crédito para o consumidor

■ Corta o IPI sobre eletrodomésticos da linha branca e zera o PIS/COFINS

PlanoBrasil Maior

Liberaçãode Crédito

Desoneração

Variação do Câmbio Variação do IPCA

Fonte: Relatório de Inflação de 2011 - Banco Central.

Variação do PIB em relação aos anos anteriores

Fonte: IBGE

Variação do PIB em relação aos demais países

Variação do PIB em 2011 - por setores (%)

Fonte: G1, IBGE

Variação do PIB em 2011 - por setores (%)

“O que explica o desempenho pífio da indústria brasileira são aqueles pontos que estamos falando faz tempo: câmbio e juros elevados, altíssima carga tributária, custo de energia e spreads maiores do mundo, infraestrutura deficitária e “invasão” de produtos importados, que se valem não só do câmbio, mas também de incentivos fiscais ilegais oferecidos por alguns

estados para atrair importações (guerra dos portos)”

Paulo Skaf, presidente da FIESP, 2012

Principais Pacotes Econômicos de 2012:■ Desoneração da folha de pagamentos é ampliada de 4 para 15 setores■ Tesouro Nacional repassa R$ 45 bilhões ao BNDES; forte redução das taxas

de juros nas linhas PSI e Finame■ Anúncio do novo regime automotivo

■ BC libera R$ 18 bilhões do depósito compulsório dos bancos para financiamento de carros novos; redução do IPI para indústria automotiva

■ Nova redução do IOF que incide sobre o crédito ao consumidor, de 2,5% para 1,5%

■ BNDES cria linha especial de R$ 20 bilhões (“Pró-Investe”) para financiar os investimentos em infraestrutura dos Estados

■ Elevação do limite dos Estados para contratação de PPPs, de 3% para 5% da receita corrente líquida

Ampliação doBrasil Maior

MedidasEmergenciaispara Veículos

Investimentodos Estados

Principais Pacotes Econômicos de 2012:■ Governo anuncia programa de R$ 8,4 bi em compras públicas de máquinas, material

escolar, equipamentos, retroescavadeiras, materiais hospitalares e fármacos■ Redução da TJLP, a taxa básica dos empréstimos do BNDES, de 6% para 5,5%

■ Presidente Dilma Rousseff anuncia concessões de R$ 166 bilhões em 7,5 mil km de rodovias e 10 mil km de ferrovias

■ Dilma anuncia o corte nas tarifas de energia elétrica a partir de 2013 durante seu pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio para as festividades da Independência

■ Governo anuncia estímulos para financiamento habitacional■ Inclui o setor de construção civil na desoneração da folha de pagamentos

Dilma vaiàs Compras

Concessõescomeçam

PacoteEnergético

Estímulos paraConstrução

Civil

Principais Pacotes Econômicos de 2012:■ Dilma anuncia ampla reforma nos portos do País

■ O ministro da Fazenda, Guido Mantega,anuncia a prorrogação do Programa de Sustentação do Investimento por mais um ano, e leva o caixa dessa linha do BNDES a R$ 100 bilhões

■ Governo anuncia a concessão de três grandes terminais à iniciativa privada, um programa estatal de R$ 7,2 bilhões em investimentos em construção e reforma de 270 aeroportos regionais

Fim de 2012:➢ Inflação em 5,84% (meta 4,5%)➢ Taxa de juros encerra o ano em 7,14% a.a. (começou em 10,90% a.a.)➢ Desemprego em 7,4%➢ O PIB do Brasil cresceu 0,9% em relação a 2011 (meta era 4%)

Reforma noSetor Portuário

Linha doBNDES

Novo modelopara Aeroportos

Fonte: Estadão, IBGE

Fonte: G1, IBGE

Mercado de Trabalho em 2012

Principais Pacotes Econômicos de 2013:■ A presidente Dilma anuncia a desoneração total de tributos federais dos produtos

da cesta básica, numa renúncia de R$ 5,5 bilhões em receitas já em 2013■ A cesta também é ampliada de 13 para 16 produtos■ Dilma também anunciou medidas para aumentar a defesa do consumidor

■ Governo lança o “Inova Empresa”, com linha especial de crédito subsidiado da ordem de R$ 32,9 bilhões (entre Finep e BNDES) para financiar investimentos de seis setores em inovação

■ Criação de uma nova empresa pública para aumentar a relação entre empresas e universidades, a Embrapii

■ Governo edita MP com a inclusão de novos 14 setores no benefício, além de desonerações para construção civil

■ Renúncia fiscal total de R$ 5,4 bilhões

CestaBásica

Inovação

Desoneraçãoda Folha

Principais Pacotes Econômicos de 2013:■ Governo reduz de 5,6% para 1% a alíquota do PIS/Cofins para os fabricantes

de matérias-primas para a indústria química■ Renúncia fiscal de R$ 1,1 bi em 2013 e R$ 1,7 bi em 2014

■ Governo zera o PIS/Cofins dos fabricantes de etanol e mantém o crédito presumido das usinas com o Fisco

■ Renúncia fiscal de R$ 1 bi em 2013 e R$ 1,4 bi em 2014■ Redução dos juros do BNDES, de 8,5% para 5,5%, para linha voltada a

renovação dos canaviais

■ Governo reforça caixa da Valec e do BNDES para aumentar o crédito e os investimentos em infraestrutura

SetorQuímico

Etanol

Infraestrutura

Principais Pacotes Econômicos de 2013:■ Governo anuncia novo marco regulatório da mineração, para aumentar

arrecadação e estimular os investimentos no setor

■ Dilma anuncia pacote de R$ 3 bilhões para melhorar contas das prefeituras, e pede em troca mais investimentos

■ Governo altera regras do FGTS, e amplia o teto para contrapartida de investimentos do PAC e do Minha Casa, Minha Vida. Objetivo era ampliar os investimentos no setor

Fim de 2013:➢ Inflação em 5,91% (meta 4,5%)➢ Taxa de juros encerra o ano em 9,4% a.a. (começou em 7,14% a.a.)➢ Desemprego em 7,1%;➢ O PIB do Brasil cresceu 2,3% em relação a 2012 (meta era 1%)

Mineração

Municipalização

FGTS

Principais Pacotes Econômicos de 2014:■ Governo baixa pacote de R$ 12 bilhões e anuncia leilão extraordinário de energia

térmica

■ Dilma anuncia reajuste dos benefícios do Bolsa Família e promete estender a política de valorização do salário mínimo, em estímulos direto ao consumo das famílias

■ Mantega anuncia mais um pacote para estimular a indústria com recriação do Reintegra, agora com alíquota de 0,3%, instituição de alíquota única de 25% de sobrepreço para produto nacional nas compras governamentais e promessa de prorrogação do PSI

■ Governo baixa um pacote de R$ 1,1 bi às indústrias automobilística e moveleira■ A renúncia fiscal para a União ficou em R$ 800 mi para fabricantes de veículos e

outros R$ 320 mi para o setor de móveis

Energia

Consumodas Famílias

Estímulos

MaisDesoneração

Principais Pacotes Econômicos de 2014:■ Dilma anuncia o programa Minha Casa, Minha Vida 3, voltado à estimular a

indústria de construção civil e material de construção e acabamento

■ Governo edita medidas de estímulo ao mercado de capitais, como a isenção do IR sobre os ganhos de capital no investimento em ações de empresas pequenas e médias

■ Banco Central anuncia um grande pacote para incentivar o crédito ao consumo e para investimentos

■ Foram liberados nada menos do que R$ 30 bilhões em depósitos compulsórios aos bancos, para que estes ampliem o crédito e também comprem carteiras de instituições menores

■ Os efeitos do pacote podem aumentar em até R$ 15 bilhões, segundo o BC, totalizando um pacote de R$ 45 bilhões

Mais estímulos na Construção Civil

Estímulos noMercado de

Capitais

A Cereja do Bolo

➢ PIB: R$ 5,52 trilhões, crescimento de 0,1% em relação a 2013➢ Inflação: 6,41%➢ Taxa de Juros: 11,65% a.a.➢ Desemprego: 6,8%➢ Cotação do dólar: R$ 2,66➢ Déficit primário de R$ 32,53 bilhões, ou 0,63% do PIB➢ IDH: 0,755, 75ª colocação➢ Gini: 0,49

➢ Eleições 2014➢ Início da Lava Jato➢ A Copa das Copas de 2014 (Alemanha 7x1 Brasil)

DadosSocioeconômicos

do Paísem 2014

EventosImportantes

Fonte: G1, IBGE

Fonte: G1, IBGE

políticassociais e outros

Sancionou a lei que instituiu a Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso à Informação (LAI)Criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)

Criação do Brasil Carinhoso que retirou 2,8 milhões de crianças de até seis anos de idade da extrema pobrezaDilma sanciona lei que prevê a construção de 6 mil creches e escolas até 2014

Governo Dilma lançou o programa Mais Médicos, criado para suprir a carência de médicos nos municípios do interior e nas periferias das grandes cidades do BrasilDas escolas e creches prometidas:

- O Ministério da Educação contabiliza 894 obras em fase de planejamento e de licitação- 2.822 obras estão em fase de construção- E das 888 creches concluídas, 659 estão em funcionamento

Sancionou o Marco Civil da Internet

2011

2012

2013

2014

Ações e Programas Sociais

Brasil Sem Miséria

Ciência Sem Fronteiras

retirada de 22 milhões de brasileiros da extrema pobreza

100 mil beneficiados

FIES

Mais Médicos

1,3 milhões de pessoas com financiamento universitário

14 mil novos profissionais e 50 milhões de beneficiados

Minha Casa Minha Vida

Luz para Todos

1,5 milhões de famílias beneficiadas

9,5 milhões de pessoas beneficiadas

PRONATEC 6 milhões de pessoas

PROUNI 1,2 milhão de bolsas42 milhões de pessoas

saíram da miséria

38 milhões de pessoas ascenderam à Nova

Classe Média (Classe C)

Criação de 6.427 creches

Produto Interno Bruto

2002

2013

R$ 1,48 trilhões

R$ 4,84 trilhões

PIB per capita

2002

2013

R$ 7,6 mil

R$ 24,1 mil

Dívida do setor público

2002

2013

60% do PIB

34% do PIB

Lucro do BNDES

2002

2013

R$ 550 milhões

R$ 8,15 bilhões

Produção de veículos

2002

2013

1,8 milhões

3,7 milhões

Safra agrícola

2002

2013

97 milhões ton.

188 milhões ton.

Investimento estrangeiro

2002

2013

US$ 16 bilhões

US$ 64 bilhões

Reservas internacionais

2002

2013

US$ 37 bilhões

US$ 375,8 bilhões

Empregos gerados

FHC

Dilma

627 mil/ano

1,79 milhão/ano

Salário mínimo

2002

2014

R$ 200

R$ 724

Exportações

2002

2013

US$ 60 bilhões

US$ 242 bilhões

Taxa de desemprego

2002

2013

12,2%

5,4%

Inflação anual média

FHC

Dilma

9,1%

5,8%

Taxa SELIC

2002

2012

18,9%

8,5%

Capacidade energética

2001

2013

74.800 MW

122.900 MW

Universidades Federais

FHC

Dilma

-

18

Escolas Técnicas

FHC

Dilma

-

214

Desigualdade social

2002

2013

- 2,2%

- 11,4%

Taxa de pobreza

2002

2012

34%

15%

Varas da Justiça Federal

2002

2010

100

513

Mortalidade infantil

2002

2012

25,3 em 1 mil

12,9 em 1 mil

Taxa de extrema pobreza

2002

2012

15%

5,2%

Índice BOVESPA

2002

2013

11.268 pontos

51.507 pontos

Índice de Desenv. Humano

2000

2013

0,669

0,730

Uma nação dividida2015 a 2016Pátria Educadora

Resultado das eleições de 2014

Fonte: Revista Época.

Desafios do governo reeleito

● Metas Fixadas:

Políticas Econômica e Fiscal

Crescimentoda economia

Aumento da produtividade e competitividade

Estabilidade macroeconômica

Crescimento doemprego e da renda

Principais Propostas

➢ Manter a inflação sob controle➢ Continuar a política de valorização do salário mínimo➢ Implantar o programa Brasil sem burocracia➢ Fazer uma reforma tributária➢ Manter um modelo sustentável de desenvolvimento➢ Aprovar projeto que muda indexador da dívida dos estados e

municípios➢ Produzir 3,8 milhões de barris de petróleo por dia

Economia

DesempenhoMeta da inflação para o período: 4,5%

Reajuste do salário mínimo: inflação do ano anterior + variação do PIB de 2 anos antes

2015: aumento de 11,6% gerou impacto nas contas públicas

Principais Propostas

➢ Expandir o parque gerador de energia➢ Lançar o PAC 3 e priorizar os modais ferroviário e hidroviário➢ Tratar segurança hídrica como prioridade➢ Ampliar o Programa Luz para Todos

➢ Fortalecer o Mercosul, a Unasul e a CELAC➢ Defender a democracia e o princípio de não intervenção

Infraestrutura

PolíticaExterna

Desempenho

Políticas Sociais● Metas Fixadas:

Superação da extrema pobreza

Reduzir desigualdadesAumentar e utilizar conhecimentos e

capacidades

Maior qualidade naoferta de bens

e serviços

Principais Propostas➢ Criar a Casa da Mulher Brasileira➢ Criminalizar a homofobia➢ Criar o Sistema Nacional de Participação Popular➢ Garantir efetividade da lei de cotas➢ Ampliar o Programa Juventude Viva

➢ Ampliar o Ciência sem Fronteiras➢ Ampliar o Pronatec➢ Reformular o currículo do ensino básico e médio➢ Criar o Pronatec Jovem Aprendiz

DireitosHumanos

Educação

Principais Propostas

➢ Implantar o Mais Especialidades➢ Expandir o Mais Médicos➢ Ampliar as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs)➢ Universalizar o SAMU

➢ Mudar a Constituição para que a União possa cuidar de segurança pública

➢ Implantar o Programa de Segurança Integrada➢ Criar a Academia Nacional de Segurança Pública➢ Implantar uma política para recuperação de presos

Saúde

SegurançaPública

O QUE ELA DISSE “Quando se mudam as relações de trabalho, a legislação tem que mudar. Essas mudanças na legislação não podem comprometer direitos. Se essas mudanças precisam ser feitas para garantir que todas as alterações sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, férias e horas extra, (não se muda) nem que a vaca tussa.”

O QUE ELA FEZEm 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pensão por morte e auxílio-doença

LEIS

TRAB

ALHI

STAS

EDUC

AÇÃO O QUE ELA DISSE

“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades.”O QUE ELA FEZBloqueou R$ 7 bilhões do orçamento anual do Ministério da Educação.

O QUE ELA DISSE“Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita superávit primário, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir salário. Para eles, emprego e salário não garantem produtividade”O QUE ELA FEZO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%

O QUE ELA DISSE“Não vai haver tarifaço. Pode ter aumento do preço da gasolina, mas não tarifaço”O QUE ELA FEZAnunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilhões de aumento da arrecadação para União neste ano. Medidas afetam o preços da gasolina e do álcool, encarecem o crédito para a pessoa física e eleva os tributos sobre as importações.

TAXA

DE JU

ROS

TARIF

AÇO

Extrema pobreza voltou a crescer. A quantidade de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário-mínimo subiu em 2015, segundo dados divulgados pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (2/12). Essa classe da sociedade saltou de 8%, em 2014, para 9,2% em 2015. Foi o primeiro aumento desde 2009.

Apesar de três regiões inteiras do país terem ficado sem luz por uma hora, o governo continua negando o risco de apagão, ciente do custo político de um racionamento. O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, disse ontem que o que motivou o blecaute foi uma falha técnica, mesma coisa que afirmou o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga.

“Mesmo com uma severa estiagem, prolongadíssima e preocupante, nós não temos risco de apagão por causa de falta de geração e falta de distribuição como ocorreu no passado”, afirmou Vargas.

Rompimento daBarragem doFundão

BentoRodrigues

Minas Gerais

A popularidade de Dilma se inverteu no segundo mandato, com os efeitos da situação econômica e da crise de governabilidade. Nos primeiros 3 meses de 2016, pesquisa CNI-Ibope apontou que somente 24% dos entrevistados diziam confiar em Dilma, o pior resultado desde o início do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

Em 2015, encabeçado pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o ajuste voltou a fazer parte da agenda econômica do governo, a nova prioridade da política econômica era reequilibrar as contas públicas. A taxa de desemprego do país cresceu para 8,5% na média de 2015.

PopularidadeAbalada

Ajuste Fiscale Desemprego

Erros naGestão

Econômica

LavaJato

Protestos"Fora Dilma"

Falta dehabilidade

política

Saída do PMDB e isolamento

Miopia política diante de problemas

Polarização e revanchismo

Impacto da corrupção

Impeachment

Votação naCâmara dosDeputados

Votação noSenadoFederal

O que foram as pedalas

Votação do Impeachment

Manifestantes pró e contra o Impeachment de Dilma

De Vice a Presidente2016 a 2018Ordem e ProgressoO Brasil voltou, 20 anos em 2

Michel Miguel Elias Temer Lulia★ 23-09-1940 ⊙ São Paulo

Nakhoul "Miguel" Elias Temer Lulia Marchi Barbar Lulia

⚖� Advogado - Professor - Escritor

1978 tornou-se procurador-chefe da Empresa Municipal de Urbanização de São Paulo

1983 - 1984 nomeado Procurador-Geral do Estado, pelo governador Franco Montoro

1986 candidatou-se a deputado federal constituinte, mas obteve a suplência

1990 candidatou-se a deputado federal, mas novamente obteve a suplência

1995 convidado a liderar o PMDB na Câmara dos Deputados, sendo presidente por 2 vezes

2001 eleito Presidente Nacional do PMDB

2011 empossado Vice-Presidente da República

31-08-2016 após o impeachment de Dilma, assumiu a presidência do Brasil

Trajetória para chegar à Presidência● Eleito pela primeira vez em 1994 para Deputado Federal;

● Reeleito vice-presidente em 2014;

● Assumiu Interinamente em 12 de maio de 2016. Após três meses foi efetivado;

● No dia da posse, Temer nomeia os novos 24 ministros (atualmente são 29);

GOVERNO TEMERSlogan: Ordem e Progresso

(entra no lugar do “Brasil, pátria educadora”, do governo Dilma)

Introdução● Mudança profunda no pensamento econômico● Temer afirmou, no ato da posse, que seu governo haveria de ser um governo

reformista● Apoio do mercado financeiro (equipe econômica de Temer)● 1º Ministro da fazenda: Henrique Meirelles (economista que presidiu o BC no

governo Lula); Atual ministro da fazenda: Eduardo Refinetti Guardia● O novo governo tinha de lidar com a chamada aversão ao risco, ou seja, lidar com o

medo de colocar dinheiro em países emergentes como o Brasil e perder

Ao assumir, Temer anuncia novos ministros● Henrique Meirelles – Fazenda● Romero Jucá – Planejamento● Marcos Pereira – Desenvolvimento, Indústria e Comércio● José Serra – Relações Exteriores● Eliseu Padilha – Casa Civil● Geddel Vieira Lima – Secretaria de Governo● Mendonça Filho: Educação e Cultura● Ricardo Barros – Saúde● Alexandre de Morais - Justiça e Cidadania● Blario Maggi – Agricultura

● Ronaldo Nogueiran – Trabalho● Ormar Terra – Desenvolvimento Social e Agrário● Sarney Filho – Meio Ambiente● Bruno Araújo – Cidades● Gilberto Kassab – Ciência, Tecnologia e Comunicações● Maurílio Quintela – Transportes● Raul Jungmann – Defesa● Henrique Alves – Turismo● Leonardo Picciani – Esportes● Entre PMDB e PSB – Minas e Energia● Entre PMDB e PSB – Integração Nacional● Sérgio Etchegoyen – Secretaria de Segurança Institucional

● Fábio Medina – Advocacia-Geral da União (AGU)● Fabiano Augusto Martins Silveira - Ministério da Transparência e Controladoria-Geral

da União (ex-CGU)

Corte nos ministérios: de 32 a 24● Foram extintos:

○ Secretaria de Portos da Presidência da República;

○ Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;

○ Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

○ Controladoria-Geral da União;

○ Ministério da Cultura;

○ Ministérios das Comunicações;

○ Ministério do Desenvolvimento Agrário;

○ Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direito Humanos;

○ Casa Militar da Presidência República

Pastas transformadas para abrigar competências das secretaria e ministérios extintos

- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior se tornou  Ministério da Indústria, Comércio e Serviços;

- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação se tornou Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;

- Ministério da Educação se tornou Ministério da Educação e Cultura;- Ministério do Trabalho e Previdência se tornou Ministério do Trabalho;- Ministério da Justiça se tornou Ministério da Justiça e Cidadania;- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se tornou Ministério do Desenvolvimento

Social e Agrário;- Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão se tornou Ministério do Planejamento,

Desenvolvimento e Gestão;- Ministério dos Transportes se tornou Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil;

Ficam criados● Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (ex-CGU);● Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Como estava a Economia no Brasil e no mundo no momento da posse de Temer?Dados socioeconômicos do país em maio de 2016:

➢ Inflação (IPCA): 9,32%➢ Taxa de Juros (Selic): 14,25% (Presidente do BC: Alexandre Tombini)➢ Desemprego: 11,5 milhões➢ Cotação do dólar: R$ 3,47; IDH: 0,699, 73ª colocação➢ Risco país: 375 em pontos

E no mundo:➢ O crescimento da economia global seria de 3,2% em 2016 (segundo o FMI)

Medidas econômicas (impopulares) tomadas antes do governo Temer➢ Exemplos:

➢ Austeridade fiscal (rigor no controle de gastos e cortes na despesa)

➢ Aumento de impostos

➢ Aumento da luz e da gasolina (aumentando consequentemente toda cadeia econômica)

Situação geral contextualizada no Brasil em 2016➢ Desemprego alto➢ Economia caindo➢ Inflação alta (IPCA)➢ Taxa de juros elevada (Selic)➢ Sinal de desarranjo na Economia➢ Déficit de quase R$ 100 bilhões➢ Recessão

Objetivos principais do governo Temer● Maior desafio: Estancar o processo de queda livre da atividade

econômica● Diminuir o desemprego (dando continuidade ao legado de Dilma)● Reequilibrar as contas● Recuperar investimentos● Manter programas sociais

Resultados obtidos após o 1º ano do governo➢ A inflação cai pela metade➢ Taxa de juros também diminui➢ O desemprego aumenta➢ Petrobras tem aumento no valor das ações➢ Alta do PIB (1%), após dois anos de retração➢ Risco país diminui➢ Dólar cai:

➢ Ruim para competitividade de nossos produtos.

Como está agora após dois anos?

○ Governo festeja economia

○ Queda da inflação

○ Redução da taxa de juros

Pontos positivos Pontos negativos

○ Aumento no número de desempregados

○ Enfrenta impopularidade (altos índices de rejeição)

■ 6% de aprovação, segundo Datafolha■ 70% consideram ruim ou péssimo

○ Denúncias (alvo da PGR)

○ Crise política

Resultados obtidos pelo governo

Fonte: BC, IBGE, Caged, Valor Pro, B3

Índice Maio de 2016 Maio de 2017 Maio de 2018

Inflação – IPCA 9,32% 4,08% 2,76%

Taxa de juros (Selic) 14,25% ao ano 11,25% ao ano 6,50% ao ano

Desemprego 11,5 (11,4 milhões) 14,2 13,1% (13,7 milhões)

Empregos formais 38,9 milhões 38 milhões

Dólar R$ 3,47 R$ 3,12 R$ 3,60

Risco País em pontos 375 255

Bovespa 48.471 pontos 85.190 pontos

Valor ação Petrobrás R$ 9,79 R$ 15,50

Principais mudanças em Órgãos e Entidades➢ Petrobras

➢ Série de mudança na gestão;

➢ Para de subsidiar a gasolina no Brasil;

➢ Cria mecanismo de preço que acompanha a flutuação do mercado internacional;

➢ Redução da dívida;

➢ Venda de Ativos;

➢ Diminuindo de tamanho e ficando mais enxuta;

➢ Aumento da produção.

Principais mudanças em Órgãos e Entidades➢ Banco Central do Brasil

➢ Sai Alexandre Tombini da presidência, entra Ilan Goldfajn

➢ Nova gestão: a partir de outubro de 2016, a Taxa de Juros começa a sofrer reduções

Principais características do governo● Equipe econômica do governo tem o apoio do mercado financeiro● Governo com pouco apoio popular (reprovação muito alta, inclusive maior do que

governos anteriores)

● 7 ministros do governo acusados de corrupção● Operação “Carne Fraca”● Greve dos caminhoneiros● Prisão de Lula

Escândalos e eventualidades que ocorreram no período

principais políticas emedidas que foram tomadas

Aprovação da PEC dos gastos (PEC 55)● Emenda Constitucional n.º 95, de 2016 ( Novo Regime Fiscal ou o Teto dos Gastos Públicos)● Limitação ao crescimento das despesas do governo brasileiro durante 20 anos (podendo ser alterada a

partir do décimo ano)● Alcança os três poderes, além do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União● As despesas e investimentos públicos ficam limitadas aos mesmos valores gastos no ano anterior,

corrigidos pela inflação● O objetivo é evitar o crescimento da relação dívida pública/PIB por meio da contenção das despesas

públicas● Em 2014, houve um déficit de 17,24 bilhões de reais e, em 2015, um déficit fiscal recorde de 114,98

bilhões de reais● O ex-Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sem reforma da previdência social, entre 2016 a 2060, a

despesa do INSS passará de 8 para 17,2 por cento do PIB● O desafio será evitar a inclusão de mecanismos que possam enfraquecer a medida, como o

engessamento dos recursos para saúde e educação

Proposta de reforma da previdência● Dos sindicatos aos congressistas, sofre forte resistência a medida;● Não incluem grupos como os militares;

Proposta de reforma da previdência● Pelo fato de ser uma Proposta de Emenda à Constituição necessita de três quintos

dos votos do Congresso para ser aprovada● O governo não conseguiria aprovar no Congresso a referida reforma. A Reforma da

Previdência é uma pauta tida como negativa pela maioria dos brasileiros. Por este motivo, os deputados – mesmo aqueles que são aliados do governo – calculam o impacto que uma eventual aprovação poderia causar nas eleições de 2018

Sancionada Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), comumente conhecida como Reforma Trabalhista

Tendo como um dos pontos mais polêmicos a flexibilização das regras de contratação dos trabalhadores, o governo tratou de atender, com a reforma, a um pleito do empresariado

Reforma Trabalhista

Por um lado, temos empresários que classificavam as leis trabalhistas brasileiras como custosas e burocráticas. Por outro lado, temos os trabalhadores que reclamam ter tido seus direitos recortados com as mudanças realizadas

O governo Temer insiste, porém, que não houve perda de direitos, ainda que diversos atores, incluindo o judiciário, admitam que direitos trabalhistas adquiridos com a CLT foram perdidos com as novas regras. A reforma entrou em vigor em 11 de novembro 2017

Reforma Trabalhista

EducaçãoO orçamento previsto para novos investimentos no Ministério da Educação (MEC) vai ter redução de 32% em 2018 com relação ao ano anterior. Em 2017, foram destinados mais de R$ 6,6 bilhões para investimentos no setor, enquanto a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 reserva apenas R$ 4,52 bilhões.

CulturaCom a reforma promovida nos ministérios pelo Governo Temer, pretendia-se extinguir o Ministério da Cultura, o que acabou não ocorrendo devido, principalmente, ao fato de grandes protestos realizados pela classe artística. Com tudo, não deixou de sofrer grandes cortes

Com a extinção deste ministério as pautas dele seriam transferidas para o ministério da Educação

Habitação● O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para

o Minha Casa Minha Vida, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos

● O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil

● O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta

No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que o baixo atendimento da meta foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado

Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote

● Se existe um setor do governo do qual o presidente Michel Temer não pode se queixar é a área ambiental. O ex-ministro Sarney Filho deixou o ministério do Meio Ambiente com o mais alto índice de aprovação entre todas as pastas do governo, de acordo com a recente pesquisa da CNI/IBOPE

● E o maior mérito de Sarney Filho, durante a sua gestão, foi exatamente construir uma sólida ponte para o diálogo entre o governo e a sociedade civil organizada

● o governo está “ciente e consciente” da necessidade de cumprir as metas Acordo de Paris, tratado intergovernamental sobre mudança climática. O desafio para o Brasil, sétimo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, é a redução de 37% de suas emissões até 2025

Meio Ambiente

Liberação do FGTS● Para tentar compensar parte do desgaste político gerado pelas reformas, o governo

Temer decidiu liberar o saque das contas inativas do FGTS● Tentativa de reaquecer a economia● Pelos cálculos do Governo, os saques chegariam a R$30 bilhões, o que equivale a

0,5% do PIB

● Medida bem recebida pelas famílias● Objetivo de aquecer a economia● Recebe o benefício quem trabalhou entre 1971 a 1988● Quem trabalhou em empresa privada receberá pela Caixa Econômica● Quem trabalhou em empresa pública receberá pelo Banco do Brasil● Medida tomada em junho de 2018

Liberação do PIS/PASEP

Crises● Temer enfrenta uma série de polêmicas

○ Denúncias (denunciado ao STF pela PGR duas vezes ano passado)

■ Crimes: Corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça

○ Delações da JBS fazem Temer viver seu pior momento no governo

■ Áudio autoriza compra do silêncio de Eduardo Cunha

■ “Não renunciarei”, afirma Temer

○ Prisões de assessores mais próximos

○ Investigação da PF

● STF precisa de autorização para analisar denúncias● Nos dois casos os deputados votaram contra o prosseguimento dos processos● Com isso, as acusações contra Temer só poderão ser analisadas após deixar o

planalto

● Desde quando assumiu, Temer viu integrantes de seu governo envolvidos em inúmeras crises políticas. Dentre eles estão: Romero Jucá e Geddel Vieira Lima.

○ Apenas duas semanas após Temer assumir o Poder, Romero Jucá pediu demissão do cargo de Ministro do Planejamento devido a divulgação de áudios que supostamente teriam a intenção de calar a operação “Lava Jato”

Investigações● Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF

○ Delações da JBS e da Odebrecht.

○ Suspeito de receber propina na edição do decreto dos portos e em contratos da Secretaria de Aviação Civil;

● Uma semana após Jucá, vem a vez de Fabiano Silveira pedir demissão da chefia do Ministério da Transparência por conta de uma gravação criticando a Lava Jato

Intervenção militar no RJ

● Governo Federal determina intervenção pelo Exército no Rio de Janeiro;● TCU autoriza General Braga Neto, interventor na cidade do Rio de Janeiro, a fazer

contratos sem licitação;

Conclusão

No geral, podemos afirmar que ganhamos mais do que perdemos em relação a economia, ou melhor, tivemos mais vitórias do que derrotas.

Estamos seguindo uma direção correta.

"MinistraCarmenLúcia, doSTF, pedepara ser

chamada depresidente"

Obrigado!