Metrologia Em Supermercados
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METROLOGIA EM SUPERMERCADOS
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O QUE METROLOGIA?
De acordo com o Vocabulrio Internacional de Termos Fundamentais da Metrologia (VIM)
Metrologia a cincia de medio e suas aplicaes.
Isso significa que todas as etapas de verificao, ajustes, correes e incertezas so atribudas na calibrao dos equipamentos de medio.
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O que Calibrar?
De acordo com a legislao atual (lei 8078 de 11 de Setembro de 1990) em seu artigo 19 pargrafo 2, afirma:
2 O fornecedor imediato ser responsvel quando fizer a pesagem ou a medio e o instrumento utilizado no estiver aferido segundo os padres oficiais.
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O que calibrar?
De acordo com o pargrafo anterior, se pode afirmar que todos os sistemas de medio como:
Balanas;
Termmetros;
Controladores de temperatura;
Controladores de presso;
Cmaras fias;
Etc...
So passveis de calibrao.
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Por que Calibrar?
A calibrao dos instrumentos de medio importantssima para a garantia da qualidade. Ela assegura que os instrumentos usados para controlar o seu produto esto dentro de um critrio aceitvel e que no vo prejudicar a qualidade final do produto.
A calibrao segue normas rgidas nacionais ou internacionais e o laboratrio Metrosert garante os resultados.
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A verificao anual pelo IPEM me libera da calibrao?
O IPEM (instituto de pesos e medidas) um rgo estadual que possui a obrigao legal de verificao metrolgica de alguns setores.
A verificao, apenas enumera os erros e desvios apresentados pelo equipamento.
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Verificao o mesmo que calibrao?
A Verificao um processo de conferncia de capacidade do equipamento de medio em confronto com critrios legais.
A Calibrao um processo de verificao, ajuste e em alguns casos, manuteno do equipamento para adequao aos critrios estabelecidos pelo cliente ou pela legislao.
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Vantagens de calibrar:
A calibrao peridica ajuda a conhecer os desvios apresentados pelo equipamento de medio.
A calibrao mantm o equipamento em condies metrolgicas.
A calibrao consegue definir o momento de substituio do equipamento antes de eventuais punies pelo IPEM.
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Vantagens de Calibra:
Os custos de calibrao so baixos.
Os ajustes, se forem necessrios, atendem determinaes do cliente.
O prazo de calibrao curto e pode ser realizado no local de instalao do equipamento, evitando a paralizao por tempos longos.
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Legislaes para setor de alimentos:
DECRETO N 55.964, DE 29 DE JUNHO DE 2010 , que aprova o Regulamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de So Paulo - IPEM/SP
LEI COMPLEMENTAR N 1.103, DE 17 DE MARO DE 2010 (com anexos), que Cria o Quadro de Pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de So Paulo - IPEM - SP, institui o Plano de Carreiras, de Empregos Pblicos e Sistema Retribuitrio especfico para os seus integrantes, e d outras providncias correlatas.
Lei Estadual 9.286/95Confere personalidade jurdica ao Ipem-SP e d providncias correlatas.
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Lei n 14.948, de 31 de janeiro de 2013, que dispe sobre a comercializao de banana "in natura" no Estado de So Paulo, e d outras providncias correlatas.
Lei Federal 5.966/73Cria o Sinmetro - Sistema Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade Industrial e define a estrutura e a competncia do Conmetro e do Inmetro.Resoluo Conmetro 08/2006Dispe sobre o regulamento administrativo para processamento e julgamento das infraes nas Atividades de Natureza Metrolgica e da Avaliao da Conformidade de produtos, de processos e de servios, e a instituio de Comisso Permanente para apreciao e julgamento, em segunda e ltima instncia, dos recursos interpostos em sede de processo administrativo instaurado por fora do artigo 8 da Lei n. 9.933, de 20 de dezembro de 1999.
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Lei Federal 9.933/99Dispe sobre as competncias do Conmetro, do Inmetro e institui a Taxa de Servios Metrolgicos e revoga o artigo 9 da Lei 5.966/73.
Portaria Inmetro 179 de 16 de junho 2009 (revoga a portaria Inmetro 73/2006)Aprova o Regulamento para uso das marcas, dos smbolos de acreditao e dos selos de identificao do Inmetro
Portaria Ipem-SP n 076/03Regulamenta o uso e a aplicao da logomarca do Ipem-SP e do smbolo de certificao ISO 9001:2000.Decreto-Lei Federal n 1.060/69Dispe o sequestro de bens por infraes fiscais e d outras providncias.
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Portaria Inmetro n 339/2009
Referente a autorizao das pessoas jurdicas de direito pblico, a quem o Inmetro, mediante convnio, delegou atividades de sua competncia, a realizarem acordos ou transaes com vistas ao recebimento dos crditos das penalidades de multas aplicadas em processos administrativos, em dvida ativa.
Portaria Ipem-SP n 21/2010
Documento sobre o Programa de Recuperao de Crditos do Inmetro, no mbito do Ipem-SP. Vlida apenas para parcelamento, conformeofcio n 94/2010AGU ememorando circular n001/2010. Acesseaquiestes dois ltimos documentos.
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Decreto-Lei n 986, de 21 de outubro de 1969. Institui Normas Bsicas sobre Alimentos.
Lei n 6360, de 23 de setembro de 1976. Dispe sobre a vigilncia sanitria a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacuticos e correlatos, cosmticos, saneantes e outros produtos, e d outras providncias.
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Lei n 6437, de 20 de agosto de 1977, e suas alteraes. Configura infraes a legislao sanitria federal, estabelece as sanes respectivas e d outras providncias.
Ministrio da Sade. Diviso Nacional de Vigilncia Sanitria de Produtos Saneantes Domissanitrios. Portaria n 15, de 23 de agosto de 1988. Normas para Registro dos Saneantes Domissanitrios com Ao Antimicrobiana.
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Ministrio da Sade. Secretaria Nacional de Organizao e Desenvolvimento de Servios de Sade. Programa de Controle de Infeco Hospitalar. LAVAR AS MOS: INFORMAES PARA PROFISSIONAIS DE SADE. 39 pginas na Impresso Original, il. - Srie A: Normas e Manuais Tcnicos - 11, 1989.
Ministrio da Sade. Secretaria de Vigilncia Sanitria. Portaria n 1.428, de 26 de novembro de 1993. Regulamentos Tcnicos sobre Inspeo Sanitria, Boas Prticas de Produo/ Prestao de Servios e Padro de Identidade e Qualidade na rea de Alimentos.
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Ministrio da Sade. Gabinete do Ministro. Portaria n 3.523, de 28 de agosto de 1998. Regulamento Tcnico contendo Medidas Bsicas referentes aos Procedimentos de Verificao Visual do Estado de Limpeza, Remoo de Sujidades por Mtodos Fsicos e Manuteno do Estado de Integridade e Eficincia de todos os Componentes dos Sistemas de Climatizao, para garantir a Qualidade do Ar de Interiores e Preveno de Riscos Sade dos Ocupantes de Ambientes Climatizados.
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Servios de Calibrao realizados pela MetroSert:
Balanas;
Termmetros de contato;
Termmetros infravermelhos;
Termmetros de espeto;
Manmetros;
Manuvacumetros;
Esfigmomanmetros;
Cmaras frias;
entre outros.
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MetroSert Metrologia e Controle Ltda.
Rua Soldado Reginaldo, 1577 Centro
Sertozinho SP
16 3524 2832
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Fim
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