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TTULO: Mtodos de Avaliao e Identificao de Riscos nos Locais de Trabalho

AUTORIA: Ricardo Pedro

PUBLICAES: TECNOMETAL n. 167 (Novembro/Dezembro de 2006)

1. Enquadramento legal

A avaliao e identificao de riscos constitui um dos princpios de preveno consagrados no artigo 272. da Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Cdigo do Trabalho, devendo o empregador proceder identificao e avaliao dos riscos previsveis aquando da concepo das instalaes, locais e processos de trabalho, bem como no decurso da actividade da empresa, estabelecimento ou servio.

Na sequncia desta identificao e avaliao, que se traduz num processo global de estimativa da grandeza do risco e de deciso sobre a sua aceitabilidade, devem-se planificar as actividades de preveno.

Decorre tambm do artigo 240. da Lei n. 35/2004, de 29 de Julho, que regulamentou o Cdigo do Trabalho, que uma das actividades principais dos servios de segurana, higiene e sade no trabalho, independentemente da modalidade de organizao adoptada (interna, externa ou interempresas), consiste na identificao e avaliao dos riscos para a segurana e sade nos locais de trabalho.

No entanto, a lei no indica a metodologia a adoptar nesta identificao e avaliao, o que significa que compete ao tcnico superior de segurana e higiene do trabalho a escolha do mtodo que considere adequado face realidade que pretende avaliar.

2. Introduo aos mtodos de avaliao de riscos profissionais

Ao longo do tempo, foram sendo criados, desenvolvidos e aperfeioados inmeros mtodos com capacidade para identificar os perigos existentes no local de trabalho e efectuar a anlise racional das consequncias dos riscos associados, bem como as possveis redues dos danos, mediante a adopo de diferentes medidas de controlo.

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Estes mtodos podem ser integrados em diferentes categorias de acordo com as suas caractersticas especficas, os objectivos para que foram desenvolvidos, os meios utilizados e os factores que relacionam. A ttulo de exemplo, em funo da importncia relativa de cada uma das suas componentes de identificao e de quantificao do risco, habitual distingui-los como mtodos qualitativos, mtodos quantitativos e mtodos semi-quantitativos. Passamos a uma breve descrio de cada uma destas categorias.

Mtodos qualitativos Descrevem ou esquematizam, sem chegar a uma quantificao dos riscos, os pontos perigosos de um posto de trabalho ou instalao, bem como as medidas de segurana disponveis, sejam estas preventivas ou correctivas. Identificam tambm quais os acontecimentos com capacidade e probabilidade de gerarem situaes de perigo, bem como desencadeiam medidas para garantir que no ocorram. O nvel de segurana

Reavaliao, com o

objectivo de verificar o

impacto das medidas

Definio e implementa

o das medidas de

controlo dos riscos.

Deciso sobre a

aceitabilidade dos riscos (avaliao).

Quantificao e

hierarquizao dos

riscos.

Identificao dos

riscos associados.

Identificao de

situaes perigosas.

Descrio da instalao ou

do posto de trabalho a avaliar.

Plano de Identificao

de perigos,

avaliao

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normalmente determinado em funo da conformidade da instalao, dos processos e dos procedimentos com as normas e regulamentos de segurana aplicveis. Como exemplo de mtodos qualitativos temos as listas de verificao.

Mtodos quantitativos Quantificam o que pode acontecer e atribuem valorao probabilidade de uma determinada ocorrncia. Como exemplo de mtodos quantitativos temos as rvores lgicas e os mtodos de esquemas de pontos. As rvores lgicas permitem quantificar um risco, desde que a cada acontecimento esteja associado um valor estimado para a probabilidade da sua materializao, bem como estimada a dimenso dos prejuzos esperados. Os chamados mtodos de esquemas de pontos, em que se integram o Mtodo de Gretener e o Mtodo Simplificado de Avaliao do Risco de Incndio, baseiam-se num modelo matemtico, no qual se atribui um valor numrico aos diversos factores que podem originar ou agravar o risco, permitindo estimar um valor numrico para o risco efectivo.

Mtodos semi-quantitativos Atribuem ndices s situaes de risco previamente identificadas e estabelecem planos de actuao, em que o objectivo a hierarquizao do risco, a definio e implementao de um conjunto de aces preventivas e correctivas para controlar o risco. Incluem-se neste tipo o Mtodo de William T. Fine e o Sistema Simplificado de Avaliao de Riscos de Acidente. Atendendo facilidade de aplicao deste ltimo nas indstrias, nomeadamente nas metalrgicas e metalomecnicas, passamos a descrev-lo de forma mais detalhada.

3. Sistema simplificado de avaliao de riscos de acidente

A metodologia que se apresenta permite quantificar a magnitude dos riscos existentes e, como consequncia, hierarquizar de modo racional a prioridade da sua eliminao ou correco.

Os conceitos-chave da avaliao so:

A probabilidade de que determinados factores de risco (perigos) se materializem em danos;

A magnitude dos danos (tambm designado por severidade ou to somente consequncias).

O risco , em termos gerais, o resultado do produto da probabilidade pela severidade. Tendo em ateno que estamos no campo dos acidentes laborais, a probabilidade traduz a medida de desencadeamento do acontecimento inicial. Integra em si a durao/exposio das pessoas ao perigo e as medidas preventivas existentes. Assim sendo, podemos afirmar que a probabilidade funo do nvel de exposio e do conjunto das deficincias (que o oposto das medidas preventivas existentes para os factores em anlise) que contribuem para o desencadear de um determinado acontecimento no desejvel.

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No desenvolvimento do mtodo no se aplicam valores absolutos mas antes intervalos discretos pelo que se utiliza o conceito de nvel. Assim, o nvel de risco (NR) ser funo do nvel de probabilidade (NP) e do nvel de consequncias (NC).

O presente mtodo pode ser representado pelo seguinte esquema.

Nvel de Deficincia (ND)

Designa-se por nvel de deficincia (ND), ou nvel de ausncia de medidas preventivas, a magnitude esperada entre o conjunto de factores de risco considerados e a sua relao causal directa com o acidente.

A tabela que se segue enquadra-nos a avaliao num determinado nvel de deficincia:

Nvel de Deficincia ND Significado Aceitvel

(A) 1 - No foram detectadas anomalias. - O perigo est controlado.

Insuficiente (I) 2

- Foram detectados factores de risco de menor importncia. - de admitir que o dano possa ocorrer algumas vezes.

Deficiente (D) 6

- Foram detectados alguns factores de risco significativos. - O conjunto de medidas preventivas existentes tem a sua eficcia reduzida de forma significativa.

Muito Deficiente (MD) 10

- Foram detectados factores de risco significativos. - As medidas preventivas existentes so ineficazes. - O dano ocorrer na maior parte das circunstncias.

Deficincia Total (DT) 14

- Medidas preventivas inexistentes ou desadequadas. - So esperados danos na maior parte das situaes.

Nvel de Exposio (NE)

O nvel de exposio uma medida que traduz a frequncia com que se est exposto ao risco.

Nvel de deficincia

Nvel de exposio

Nvel de probabilidade

Nvel de severidade

Nvel de risco

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A tabela que se segue enquadra-nos a avaliao num determinado nvel de exposio:

Nvel de Exposio NE Significado

Espordica 1 - Uma vez por ano ou menos e por pouco tempo (minutos). Pouco Frequente 2 - Algumas vezes por ano e por perodo de tempo determinado.

Ocasional 3 - Algumas vezes por ms.

Frequente 4 - Vrias vezes durante o perodo laboral, ainda que com tempos curtos vrias vezes por semana ou dirio.

Continuada Rotina 5 - Vrias vezes por dia com tempo prolongado ou continuamente.

O nvel de probabilidade determinado em funo das medidas preventivas existentes e do nvel de exposio ao risco. Pode ser expresso num produto de ambos os termos, apresentado na tabela abaixo.

Nvel de Exposio

Espo

rdi

ca

Pouco

Fr

equen

te

Oca

sional

Freq

uen

te

Contin

ua

1 2 3 4 5

Aceitvel 1 1 2 3 4 5 Insuficiente 2 2 4 6 8 10 Deficiente 6 6 12 18 24 30

Muito Deficiente 10 10 20 30 40 50

Nvel de Deficincia

Deficincia Total 14 14 28 42 56 70

Nvel de Probabilidade NP Significado

Muito Baixa [1;3] No de esperar que a situao perigosa se materialize, ainda que possa ser concebida.

Baixa [4;6] A materializao da situao perigosa pode ocorrer.

Mdia [8;20] A materializao da situao perigosa passvel de ocorrer pelo menos uma vez com danos.

Alta [24;30] A materializao da situao perigosa pode ocorrer vrias vezes durante o perodo de estudo. Muito Alta [40;70] Normalmente a materializao da situao perigosa ocorre com frequncia.

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Nvel de Severidade (NS)

O nvel de severidade do dano refere-se ao dano mais grave que razovel esperar de uma ocorrncia envolvendo o perigo avaliado:

Significado Nveis de Severidade NS Danos Pessoais Danos Materiais

Insignificante 10 No h danos pessoais Pequenas perdas materiais nas empresas

Leve 25 Pequenas leses que no requerem hospitalizao. Apenas primeiros socorros

Reparao dos danos, sem paragem da actividade das empresas.

Moderado 60 Leses com incapacidade transitria. Requerem tratamento mdico Requer a paragem das actividades para efectuar a reparao nas empresas

Grave 90 Leses graves que podem ser irreparveis. Destruio parcial do sistema em estudo (reparao complexa e onerosa)

Mortal ou catastrfico 155

Um morto ou mais. Incapacidade total ou permanente

Destruio de um ou mais sistemas (difcil renovao / reparao).

Nvel de Risco (NR)

O nvel de risco ser o resultado do produto do nvel de probabilidade pelo nvel das consequncias NR=NP x NS e que pode apresentar-se na tabela seguinte:

N

o

de es

pera

r qu

e o ris

co se

mat

eria

lize

A

m

ater

ializ

ao

do

ris

co po

de oco

rrer

.

A

m

ater

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ao

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ris

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A

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ris

co po

de oco

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vr

ias

vez

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ran

te o pe

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de

activ

idad

es

A

m

ater

ializ

ao

oco

rre

com

fre

qun

cia.

NP

Pessoas Material NS

1 a 3 4 a 6

8 a 18

24 a 30 40 a 70

No h danos pessoais.

Pequenas perdas de material.

10 10 30 40 60 80

180 240 300 400 700

7

Pequenas leses que no requerem hospitalizao.

Reparao sem paragem das actividades. 25 25 75 100 150 20

0

450 600 750 1000 1750

Leses com incapacidade temporria.

Requer a paragem das actividades para efectuar a reparao. 60 60 180 240 360 48

0

1080

1440 1800 2400 4200

Leses graves que podem ser irreparveis.

Destruio parcial do sistema em estudo (reparao complexa e onerosa).

90 90 270 360 540 720

1620

2160 2700 3600 6300

Um morto ou mais. Incapacidade total ou permanente.

Destruio de um ou mais sistemas (difcil renovao / reparao).

155 155 465 620 930 1240

2790

3720 4650 6200 10850

Nvel de Controlo (NC)

O nvel de controlo pretende dar uma orientao para implementar programas de eliminao ou reduo de riscos, atendendo avaliao do custo/eficcia.

Nvel de Controlo NC Significado

I 3600

a 10850

- Situao critica. - Interveno imediata. - Eventual paragem imediata. - Isolar o perigo at serem adoptadas medidas de controlo permanentes

II 1240

a 3100

- Situao a corrigir. - Adoptar medidas de controlo enquanto a situao perigosa no for eliminada ou reduzida.

III 360

a 1080

- Situao a melhorar. - Devero ser elaborados planos, programas ou procedimentos documentados de interveno

IV 90 a

300 - Melhorar se possvel justificando a interveno

V 10 a

80 - Intervir apenas se uma analise mais pormenorizada o justificar

Definio da aceitabilidade dos riscos avaliados

O critrio utilizado para definir a aceitabilidade ou no aceitabilidade o seguinte: Para valores de controlo (NC) iguais ou inferiores a 300, consideraram-se os riscos aceitveis.

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Para valores do controlo (NC) iguais ou superiores a 360, consideraram-se os riscos no aceitveis, o que implica que devem ser desencadeadas medidas no sentido de os eliminar ou reduzir ao mnimo possvel.

* Tcnico Superior de SHT / Colaborador da Factor Segurana, Lda. ricardopedro@factor-segur.pt