METODOLOGIAS

A CAMPANHA INTERNACIONAL DO ICLEI - CIDADES PELA PROTEÇÃO

DO CLIMATM - CCP

Laura Valente S. de Macedo – Diretora Regional, ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

laura.valente@iclei.org www.iclei.org/lacs/portugues

Mudanças Climáticas e Ação LocalPor que Governos Locais são importantes na proteção ao cl ima

Foto FUNDAP

� Mais do que 50% da população mundial vive em cidades

� Mais do que 80% da população no Brasil vive em cidades

� Até 2030, 2/3 da humanidade viverá em áreas urbanas

� Mais de 80% de toda a energia é consumida em cidades

� Areas urbanas geram cerca de 2/3 das emissão de CO2 com tendência de aumento (geração de energia, transporte, atividade industrial, queima de combustíveis fósseis e biomassa para consumo doméstico)

� Cidades, especialmente as de rápido crescimento em países emdesenvolvimento, são vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas.

� Prefeitos e governos locais são o nível de governança mais próximo dos cidadãos (crítico quando se trata de ações concretas pelo clima)

Cidades são parte do problema,mas também podem ser parte da solução!

Ação Local

Cidades são Parte do Problema

• Atividades consumidoras de

energia e portanto emissoras

de GEE.

• De 60-90% das emissões das

cidades vêm do uso de

combustível fóssil em geração de energia e transporte.

• Geração de GEE por lixo

• Impacto indireto de ocupação desordenada e desmatamento

reduzindo sumidouros de

CO2.

http://www.ntlworld.com/microsites/lifestyledating/quiz/stressed/london-traffic-jam.jpg

Foto FUNDAP

Foto Fundap

Ação Local

Cidades são parte da Solução

• Ação de fato, envolvimento direto na implementação de medidas que afetam o dia a dia dos cidadãos

• Oportunidade para intercâmbio de informações, participação pública e envolvimento dos principais atores sociais

• Grande potencial de projetos de pequena e média escalas e agilidade para promover reduções de GEE reais (projetos elegíveis para o MDL e outros mecanismos)

Ação Local

• O primeiro governo a reconhecer o problema do aquecimento global foi um governo local: Toronto, no Canadá.

• Em 1989, Toronto estabeleceu metas de redução e conseguiu diminuir suas emissões em mais de 20%, sem comprometer a qualidade de vida de seus habitantes.

• Em 1993 o ICLEI estabeleceu a campanha CCP com 14 cidades, inspirada pelo exemplo de Toronto.

• Atualmente são 1179 cidades no mundo• Responsáveis por cerca de 15% das emissões globais de GEE

Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP

Ação Local

Campanha Cidades pela Proteção do Clima CCP

� A CCP é uma campanha global, iniciada em 1993, que visa diminuir a tendência de aquecimento global através da redução de emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) gerados por atividades urbanas e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade do ar e de vida, garantindo a sustentabilidade nas cidades.

Ação Local

Benefícios Locais da CCP

� Melhorar a qualidade do ar� Melhorar a saúde pública� Reduzir o congestionamento de tráfego� Reduzir os custos de operação municipal � Contribuir para o desenvolvimento local� Contribuir na geração de empregos� Melhorar a qualidade de vida na comunidade

Ação Local

Benefícios Globais da CCP

� Reduções mensuráveis de emissões dos GEE

� Mitigação dos impactos sobre o aquecimento

global

� Dar o exemplo para governos nacionais

� Estimular a noção de cidadania planetária

Ação Local

Oportunidades para Cidades

� Captura de metano em aterros� Substituição de combustível fóssil por alternativas

mais limpas para frotas� Melhorias no sistema de transporte público� Substituição de sistemas de iluminação pública e

bombeamento de água � Participação no mecanismo de desenvolvimento

limpo – MDL – créditos

Ação Local

A Metodologia CCP

Cumprir 5 Marcos para reduzir as emissões e alcança r o desenvolvimento urbano sustentável:

Marco 1 – Inventário/emissões e projeção

Marco 2 – Definir meta de redução

Marco 3 – Estabelecer Plano de Ação Local

Marco 4 – Implementar Plano

Marco 5 – Monitorar resultados

Ação Local

1o Marco: Inventário e Projeções

a) Perfil de uso de energia & emissões para o ano base • definir um ano base• coletar dados• Introduzir dados no software

b) Fazer projeção inercial a partir do ano base do inventário de dados para 10 e 20 anos no futuro (critério conservador:Business as Usual BAU)

Ação Local

2o Marco – Definir metas

a) Determinar meta baseada em uma estimativa de redução de emissões a partir do resultado do inventário

b) Obter aprovação do Conselho ou Câmara de Vereadores (legislativo local) para o Plano de Ação

Ação Local

3o Marco – Plano de Ação Local

a) Identificar fontes críticas e os potenciais setorespara redução

b) Analisar e priorizar medidas

c) Desenvolver e concluir o plano de ação local

d) Obter aprovação do legislativo municipal

Ação Local

4o Marco – Implementar Medidas

a) Avaliar as medidas de acordo com fatores taiscomo custos, prazos, aceitabilidade, etc.

b) Iniciar implementação

c) Mobilizar agentes do governo local

d) Buscar parcerias para fortalecer ações

Ação Local

5o Marco – Monitorar e Verificar

a) Estabelecer um programa de monitoramento

b) Monitorar e verificar o andamento daimplementação de medidas

c) Fazer relatório público e ao ICLEI sobre as reduções de emissões de GEE obtidas

d) Reavaliar e reiniciar o processo com novas medidas

Ação Local

América Latina

• Argentina• Buenos Aires• Avellaneda

• Chile• Tomé

• México • 8 cidades • (inclusive Cidade do México)

• Brasil• Belo Horizonte (2008)• Betim• Goiânia• Palmas• Porto Alegre• Rio de Janeiro • São Paulo• Volta Redonda

Exemplos de Medidas :

Tomé, ChileParticipação pública no planejamento do Plano de Ação

São Paulo, SPCaptura e aproveitamento do gás de metano no Aterro Bandeirantes e troca de

lâmpadas na iluminação de ruas

Betim, Minas GeraisPrograma de reciclagem e Coleta Seletiva

Buenos Aires, ArgentinaPrograma de Ciclovias – Bicisendas e Coleta Seletiva

Palmas, Tocantins Programa de Compostagem e reflorestamento

Ação Local

A Campanha CCP

A Campanha CCP no Brasil

RESULTADOSTodas as cidades:• Realizaram Inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEE)• Desenvolveram planos de ação climática local• Implementaram pelo menos 3 medidas de redução de GEE• Apresentaram suas boas práticas em eventos mundiais• Participaram de eventos paralelos para GLs e da COP10 em Buenos

Aires em 2004• Participaram da Cúpula Mundial de Prefeitos paralela à COP11 em

Montreal, Canadá em dezembro de 2005 (adesão à Declaração de Prefeitos do ICLEI, 190 signatários)

Ação Local

RESULTADOS

� Carta da Cidade do México: sobre Gênero e mudanças climáticas

� Programa ‘Cidades irmãs CCP’ S-N e S-S� Publicação e distribuição de Guia do ICLEI sobre

Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Limpo para Governos Locais

� 6 edições do boletim anual Conexão Clima

Ação Local

A Campanha CCP no Brasil

Desdobramentos

� Inclusão da CCP na Comunicação Nacional do Brasil (pg 258)� Adesão a Declarações Internacionais de Líderes Locais� Projetos associados (Rede Elo, CPS, PAVS, PEClima, PoliCS)� Lei Municipal de Mudança do Clima de São Paulo 530/2009� Mapa do Caminho de Governos Locais de Bali a Poznan a

Copenhague

Ação Local

A Campanha CCP no Brasil