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    Conhea os produtos dos autores do Em Dia com a Gesto

    ENCONTRO COM O AUTORPalestras - Seminrios Workshop

    EM DIA COM A GESTOCases Conceitos - Informaes

    Solues com Aprendizagem FORMEXCursos de Formao de Executivos

    LIVROS E CDsProf. Marcus Vinicius Rodrigues

    CASOConsultores Associados

    Pesquisas, Avaliao de Projetos e

    Administrao da Cincia e a Tecnologia.

    Departamento de Economia:Universidade Agrria da Havana.

    ENDEREO:

    CALLE MAZON no. 161 ENTRE VALLE Y SAN JOSE 2 PISO

    CIUDAD HABANA CUBA CP: 10400

    METODOLOGIAS E CRITRIOS DE AVALIAO ESELEO DE PROJETOS DE P&D NA AGROPECURIA. UMA

    ABORDAGEM TERICA DESTA PROBLEMTICA NAECONOMIA CAPITALISTA E SOCIALISTA.

    Autor: Lic. Lzaro Camilo Recompensa JosephDoutor em Cincias Econmicas pela UNICAMP.

    Professor do Departamento de Economia: Universidade Agrria daHavana.E-mail: [email protected], [email protected]

    Resumo: O objetivo deste trabalho apresentar as diferentes metodologias e

    critrios utilizados nas diferentes economias na priorizao ou alocao dos recursos

    escassos e limitados a inmeros projetos de P&D na agropecuria. Destaca-se no

    trabalho as vantagens e desvantagens do uso dos diferentes critrios ou indicadoresutilizados na quantificao do excedente gerado pela atividade de P&D na economia

    capitalista e socialista.

    Introduo

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    mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]
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    O trabalho busca analisar os mtodos e critrios de avaliao e seleo de

    projetos utilizados na organizao das atividades de P&D. necessrio destacar que

    no se deve confundir, dentro do referido processo, os critrios ou mecanismos

    empregados para avaliar a (in) eficincia das instituies pblicas de P&D com oscritrios ou metodologias aplicados na avaliao e seleo da eficincia econmica de

    um determinado conjunto de projetos dentro de uma instituio.

    Com relao a isto Salles refere-se ao chamado estigma da ineficincia, termo

    utilizado para explicar que as instituies de P&D pblicas na agroindstria, como o

    resto das instituies e empresas pblicas em geral, so cobradas para mostrar maior

    eficincia, o que na ausncia de qualificativos apropriados acaba sendo identificado

    como eficincia comercial. Esse conceito de eficincia tem como base de referncia o

    pressuposto de eficincia privada. Portanto, trabalhar com uma lgica de mercado

    dentro das instituies no significa que a instituio deva gerar lucro ou ser

    superavitria no balano de receitas e despesas, mas antes, que ela no pode ignorar

    os mecanismos econmicos que organizam os mercados, tratando-os como

    externalidades que no lhes dizem respeito.(Salles, 2000, p:85).

    Mas quando vai ser avaliado um projeto o mesmo problema se coloca: como

    avalia-lo? Com base em que critrios e em que tipo de preos, ou seja: nos preos de

    mercados (avaliao privada) ou em preos sociais (avaliao social)?

    Para precisar isto til comear definindo os conceitos de projeto, projeto de

    P&D e projeto de investimento e suas principais caratersticas. Define-se o projeto como

    o conjunto de atividades orientadas a alcanar objetivos e metas especficas, com um

    oramento definido, pessoas/entidades responsveis num prazo determinado.

    (Martinez, 1993, p:513).

    Um projeto de P&D refere-se ao conjunto de atividades (cientficas e

    tecnolgicas) sistmicas que implicam o uso de recursos fsicos, financeiros ouhumanos durante determinado perodo de tempo. Baseado nisso, possvel determinar

    os requerimentos correspondentes, avaliar os seus custos e medir os seus resultados

    (ainda que com margens de erro) em funo dos objetivos propostos. A seleo,

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    programao e utilizao desses recursos responsabilidade de um agente pblico

    e/ou privado.

    Projeto de investimento, segundo a FAO, um plano de ao para a criao

    (produo) de um produto, isto , a mobilizao de um estoque de material produtivo ede recursos humanos que proporcionar um fluxo de bens e servios. (FAO, 1988, p: 5-

    10). Como se sabe, tal projeto submetido avaliao que costuma ser chamada de

    viabilidade econmico/financeira ou anlise benefcio/custo, as quais tambm podem

    ser, aplicadas tanto a projetos privados como a projetos pblicos.

    Para os efeitos do trabalho sero utilizados os conceitos de projetos, projetos de

    P&D ou simplesmente projetos de investimentos, que definem o uso dos diferentes

    recursos para alcanar fins especficos. Os recursos mobilizados podem ser financeiros,

    tcnicos, humanos ou outros, sendo que os fins a serem obtidos podem ser de

    produo (bens ou servios), a organizao da produo de informao de

    conhecimento etc.

    A experincia internacional tem ensinado que a vinculao dos resultados das

    atividades de P&D prtica produtiva atravs da realizao dos projetos desde a idia

    inicial at a sua execuo e operao um processo contnuo de intercmbio de

    questes de ordem tcnicas e econmicas. Processo que realizado em um quadro de

    fatores sociais, polticos e econmicos que podem se traduzir em regras de tipo

    nacional e internacional e situaes contigentes de toda ordem que influem sobre as

    caratersticas tcnicas dos projetos, a sua factibilidade financeira, econmica, social e

    ambiental.

    1- Metodologias e critrios de avaliao e seleo de projetos na economia

    capitalista.

    Um dos principais problemas com que se defrontam os diferentes agentes na

    tomada de deciso dentro do processo de organizao das atividades de P&D nosdiferentes pases estabelecer se um determinado projeto deve ou no ser executado.

    Do mesmo modo, seja pela escassez de recursos seja por outros aspectos de natureza

    fsica ou tecnolgica, os agentes devem tomar decises relacionadas seleo entre

    dois ou mais projetos.

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    importante deixar explcito que os termos avaliao e seleo no so

    equivalentes, pois a seleo refletiria um processo do qual a avaliao seria um dos

    componentes fundamentais. Dependendo de serem projetos pblicos ou privados, os

    critrios para a avaliao dos seus resultados podem ser privados ou sociais. Aavaliao e seleo de projetos pode ser baseada em metodologias quantitativas e

    qualitativas. No primeiro so includos os mtodos de Anlise Custo Benefcio (ACB) e

    o Economtrico. No modelo qualitativo usam-se metodologias de escores ou

    pontuao.

    1.2- Metodologia de Anlise Benefcio/Custo (ou Metodologia do Excedente

    Econmico).

    A Anlise Benefcio/Custo (ABC) baseada na teoria da administrao financeira

    (do ponto de vista da empresa em particular) ou na teoria do Bem Estar Social (do

    ponto de vista da comunidade ou da coletividade), tendo por objetivo proporcionar os

    elementos para a tomada de decises, quanto convenincia econmica de

    empreender ou no projetos.

    A avaliao de projetos pode ser tratada sob os seguintes enfoques: privado e

    social. Costuma-se iniciar a anlise utilizando o enfoque privado e completando-se

    posteriormente com a introduo de ajustes necessrios para convert-lo numa

    avaliao social.

    Para realizar a Avaliao Privada so necessrios 1o estimar os benefcios (ou

    ganhos e receitas) do projeto; (2o) estimar os custos do projeto; (3o) comparar estas

    duas estimativas mediante um procedimento de clculo que permita a obteno de um

    resultado que indique qual a melhor opo ou projeto. Como se v, trata-se de, em

    ltima instncia, de calcular (determinar ou quantificar) o excedente econmico gerado

    pelo projeto, exprimido em termos de Valor Atual Liquido, Taxa Interna de Retorno,

    Relao Beneficio / Custo entre outros.Trata-se, neste sentido, de uma anlise eminentemente microeconmica em que

    tanto para os benefcios como para os custos o responsvel do projeto deve levar em

    conta os preos de mercado, sejam os valores presentes ou os previstos no futuro, pois

    so eles os que definem o interesse que apresenta o projeto.

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    Na avaliao Social dos projetos (s vezes identificada como anlise

    macroeconmica) os procedimentos aplicveis so formalmente anlogos aos da

    avaliao privada, ou seja, cabe seguir os trs passos mencionados anteriormente,

    embora no terceiro utilizam-se os mesmos critrios ou indicadores para medir aefetividade do projeto, o valor atual liquido e retorno de investimentos, etc. No caso do

    primeiro e segundo no h um acordo definitivo em relao s bases aplicveis da

    anlise. Neste sentido, o mtodo proposto para avaliar a rentabilidade dos projetos do

    ponto de vista da coletividade pode ser resumido como segue.

    Na passagem da avaliao privada para a avaliao social trata-se de buscar um

    numerrio (um novo sistema de preo) que permita acrescentar outros aspectos no

    considerados na avaliao privada.

    Este numerrio denominado de diversas formas preos sociais, preos

    sombras ou de eficincia. Chegam a novos resultados, mas que acabam recebendo o

    mesmo nome da avaliao privada, (taxas de retorno social, valor atual lquido

    social, etc.). Em outras palavras, trata-se de considerar as externalidades, no

    captadas na anlise privada.

    Basicamente utilizam-se atualmente trs numerrios (ou sistemas de preos)

    diferentes que requerem, portanto metodologias diferentes para o clculo dos preos

    sociais. O primeiro numerrio foi definido a partir de um trabalho publicado pelo ONUDI

    em 1972. O segundo foi proposto pelo OCDE em 1968 e desenvolvido pelo Banco

    Mundial juntamente com o BID em 1975, e por ltimo surgiu a metodologia da

    Universidade de Chicago.

    O mtodo de Analise Benefcio/Custo amplamente utilizado pelas diferentes

    agncias e instituies internacionais dedicadas ao desenvolvimento como Banco

    Mundial, a Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO),o Banco Interamericano do Desenvolvimento entre outros.

    Existem diferenas entre a avaliao privada e avaliao social (pblica).

    Quando se empreende a tarefa de fazer os ajustes requeridos para transformar a

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    avaliao privada em social, o Quadro 1 resume as diferenas bsicas que existem

    entre a avaliao privada e a avaliao social ou pblica.

    Quadro 1. Diferencias bsicas entre a avaliao privada e a avaliao social.

    Elemento de avaliao Privada Social

    1. Preos

    2. Benefcios e Custos

    Benefcios

    Taxa de desconto

    Preos do mercado

    No inclui externalidades

    Medidos pelo fluxo de caixa

    Juros

    Preos Sociais

    Inclui externalidades

    Medidos pelo excedente doconsumidor e ajustado peloimpacto redistributivo

    Taxa de desconto social

    Fonte: Elaborado pelo autor. Baseado em Contador, 1997.1.3- O Enfoque Economtrico

    Quanto ao objeto de anlise, os estudos economtricos abordam tanto casos de

    produtos especficos como variveis macroeconmicas de produo. As estimaes

    economtricas so baseadas, em geral, no uso das funes clssicas de produo ou

    produtividade. A maioria dos estudos deste tipo utiliza a funo de produo Cobb-

    Douglas ou suas variantes. A equao abaixo exemplifica uma funo do tipo Cobb-

    Douglas em termos de taxas de crescimento (Equao 1 ). O conceito essencial a

    noo de estoque de capital de pesquisa, elemento R, que mede o estoque acumulado

    de conhecimento resultante de pesquisa anterior. Este estoque construdo como uma

    soma proporcional de gastos anteriores em P&D, cujos pesos variam de acordo com a

    taxa de obsolescncia do conhecimento mais antigo perante o mais novo, sendo a

    tecnologia uma varivel separada. O elemento essencial da equao r, que exprime

    a parcela do crescimento da produo resultante do investimento em P&D (Mairesse &

    Mohnen, 1994).

    Equao 1

    itrRitjXjitjTQit 2 +++=

    Onde:i: representa uma firma ou setor;t: representa um perodo de usualmente um ano;

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    Q = medida da taxa de crescimento do valor adicionado da produo;R = medida da taxa de crescimento do estoque de capital de pesquisa;Xj = medida da taxa de crescimento de outros fatores de produo que no o capital empesquisa (tal como capital, trabalho e possivelmente insumos intermedirios);

    T = ndice de autonomia do progresso tcnico;= varivel estocstica de erro, sumariando efeito dos demais fatores.

    Assim os parmetros a serem estimados so:

    T = taxa de progresso tcnico autnomo;

    j = elasticidade da produo com respeito aos insumos X j (demais fatores de

    produo);

    r= elasticidade da produo com respeito ao capital em pesquisa ou produtividade da

    pesquisa.

    Nesta funo de produo, a pesquisa agropecuria includa no modelo

    economtrico como varivel independente, medida em termos de investimentos, artigos

    publicados etc., junto com as demais variveis tradicionais em estudo deste tipo

    (relaes de preo de insumos-fertilizantes, terra, mo-de-obra, etc.) rea cultivada no

    ano anterior, ndices climticos entre outros.

    As taxas de retorno da pesquisa, no caso das anlises baseadas em funes de

    produo, so estimadas a partir dos produtos marginais da varivel pesquisa.

    Na primeira vertente, Griliches (1958) realizou trabalho original de anlise de

    quanto o milho hbrido e o sorgo geraram de excedente ao consumidor dos EUA. Entre

    1949 e 1959, a taxa de retorno social que relacionava o custo da P&D a este excedente

    foram respectivamente de 40 % e 20%. A partir deste trabalho, surgiu extensa tradio

    de estimao da taxa de retorno pblico da P&D de produtos agrcolas especficos.

    Esta abordagem tambm foi alvo de novos desenvolvimentos (Mansfield, 1977), com

    aplicao na indstria e obteno taxas de retorno pblica e privada tambm positivas.

    A desvantagem que este mtodo apresenta em primeiro lugar a de colocarnuma mesma funo de produo, variveis explicativas das variaes na produo ou

    produtividade (no caso mais comum, rendimento por unidade de rea), variveis

    endgenas (preos, por exemplo), com variveis exgenas (pesquisa, extenso,

    escolaridade etc.). Em segundo lugar, este mtodo muito exigente quanto

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    necessidade de pessoal especializado, alm de que requerer normalmente a

    disponibilidade de sries histricas em sua utilizao.

    Quando se pensa a avaliao e seleo de projetos de P&D aplicando os

    mtodos quantitativos referidos anteriormente (metodologia de Anlise benefcio/ custoe Enfoque Economtrico), o processo apresenta dificuldades ou problemas especficos.

    Na agropecuria, o uso do mtodo quantitativo para avaliar e selecionar projetos

    de P&D tambm apresenta as especificidades a seguir:

    Na atividade de pesquisa agropecuria a maior parte dos resultados ou

    tecnologias tem carter de bem pblico e de livre acesso, isto , beneficiam a

    sociedade mas no geram retorno financeiro direto para a organizao que gerou a

    tecnologia. Alm disto, o conhecimento cientfico flui entre as diferentes organizaes,

    como universidades, institutos e/ou empresas e centros nacionais e internacionais de

    pesquisa. Esta diversidade do resultado da pesquisa e a fluidez do conhecimento entre

    as instituies cientficas fazem com que a tarefa de avaliao e seleo dos projetos,

    seja um processo extremadamente complexo.

    No processo de mensurao dos benefcios da pesquisa, um aspecto importante

    o relacionado aos efeitos da transferncia de conhecimento, os quais podem ocorrer

    internamente ou externamente rea de influncia da instituio (as chamadas

    externalidades). Estes efeitos so resultantes da imitao das empresas em um mesmo

    ramo, transferncias (legais e ilegais) de conhecimento, processos e inovaes em

    geral, entre os diversos setores e regies e at mesmo entre pases.

    No caso da pesquisa agropecuria, cujo produto em geral no patentevel, os

    conhecimentos se originam em universidades, instituies de pesquisas pblicas e

    privadas e tambm produtores, podem ir e vir de uma fonte a outra sem nenhum

    controle. Por isso grande a dificuldade de estabelecer qual a proporo dos mritos

    que devem ser atribudo a um projeto, instituio ou fonte de financiamento.A avaliao das externalidades dificultada quando ela ocorre no passado (inicio

    do processo de gerao). Na literatura, em geral, estas participaes tem sido

    consideradas como bens gratuitos, o que pode provocar uma subestimao dos

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    custos da pesquisa e portanto, superestimar o impacto gerado pelo projeto que est

    sendo avaliado. (vila, 1985).

    O intercmbio entre os investigadores das diferentes instituies de pesquisa

    torna ainda mais complexa a quantificao dos custos. Autores como Kahlon (1977) eCruz (1982) utilizaram vrios critrios com a inteno de isolar as participaes de

    outras instituies nos projetos e programas de pesquisa sob avaliao. Em todos os

    casos tentaram ratear os benefcios das tecnologias segundo a participao das

    diversas instituies envolvidas nos projetos de pesquisa sob avaliao.

    Na avaliao do projeto de P&D na agropecuria, outro aspecto que tambm

    exige uma ateno especial o tempo transcorrido entre os gastos na gerao da

    tecnologia e os efeitos desta tecnologia em seus diversos nveis (produtor, consumidor,

    ambiente etc.). Segundo Evenson (1977), o perodo de tempo entre a gerao e a

    adoo da tecnologia gerada pela pesquisa agropecuria gira em torno de pelo menos

    trs anos, e o perodo mdio entre a apario dos primeiros resultados e a mxima

    adoo por parte dos agricultores estaria em torno de sete anos.

    Tendo em conta estas caratersticas do processo de adoo, determina-se o

    perodo de tempo a ser usado na avaliao, em que apenas os custos da pesquisa so

    considerados. Em tal perodo, inexistiro benefcios, portanto, o fluxo de benefcios

    econmicos lquidos ser negativo. Benefcios eventuais que sejam gerados neste

    perodo devem ser atribudos a investimentos realizados anteriormente por outras

    instituies.

    Deve-se ainda levar em conta que, a partir do momento em que a tecnologia

    comea a ser substituda, inicia seu perodo de obsolescncia, que pode ser curto ou

    relativamente longo, dependendo do dinamismo da agricultura, do tipo de tecnologia e

    do nvel de pesquisa.

    Para a utilizao do ABC, necessrio dispor de grande conjunto de dados, nemsempre disponveis ou de fcil coleta, especialmente quando se trata de avaliao ex-

    antes. Os dados exigidos em cada projeto ou linha de pesquisa por esse mtodo so os

    seguintes: a) dados econmicos: preos, quantidades a produzir, elasticidade de oferta

    e de demanda, tipo de beneficirios etc.; b) dados tecnolgicos: probabilidade de xito

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    da pesquisa a ser desenvolvida, taxas de adoo esperadas, taxa de participao dos

    parceiros na gerao dos resultados, etc. Alm disso, indispensvel que este conjunto

    de dados seja levantado de forma tal que se possa construir uma srie temporal em que

    estejam quantificados os benefcios lquidos esperados, aps a finalizao do projeto. importante destacar que este tipo de mtodo, exige que se desconte do fluxo

    de benefcios aqueles atribudos a outras instituies, quando estas so parceiras ou

    concorrentes no processo de gerao e/ou adaptao das tecnologias e processos

    resultantes, caso estas no estejam includas no fluxo de custos.

    O principal inconveniente do uso do mtodo de ABC que muitas pesquisas

    geram resultados de difcil quantificao e, portanto, sem condies de se chegar a

    uma mensurao confivel dos benefcios econmicos.

    1.4- Mtodos Qualitativos

    Os mtodos qualitativos so utilizados para enfrentar o problema da seleo de

    projetos de pesquisa perante as dificuldades apresentadas pelos mtodos quantitativos.

    A sua grande simplicidade assim como a possibilidade de uso de recursos modernos

    (software tais como o Decision Pad e PROMCALC) o tornam um instrumento muito

    adequado de anlise, fundamentalmente em mbitos de baixa complexidade

    tecnolgica e administrativa, como geralmente ocorre em muitas instituies de

    pesquisa de Amrica Latina, (Barba-Romero, 1993, p:297).

    Com esta metodologia deve-se considerar a existncia de uma lista de projetos

    independentes, cada um com um conjunto de avaliaes referidas a cada um dos

    critrios relevantes definido pelos que tomaro a deciso. O problema de selecionar o

    melhor de todos aqueles ou, mais interessante ainda, o de obter uma ordenao de

    melhor a pior (o que se denomina de ranking) dos ditos projetos, aparece como a

    questo central.

    A metodologia consta basicamente de 2 tipos de dados que formam seu ponto departida, que devero ser estimados por quem tomar a deciso. Em primeiro lugar,

    deve-se partir de uma enumerao das diferentes alternativas ou projetos; em segundo

    lugar, os critrios (ou atributos, ou caratersticas) sobre os quais ser tomada a deciso.

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    Uma vez definidas as alternativas e os critrios resta estruturar adequadamente

    a informao que os relaciona e define. As avaliaes de cada alternativa ou projeto em

    relao a cada critrio formam a chamada matriz de deciso (Ver Figura .1): a que

    descreve cada projeto analisado em funo dos critrios. A cada resultado obtido paracada um dos projetos ou alternativas dentro da matriz de deciso atribui-se um peso

    que representa as preferncias de quem toma a deciso. Assim possvel determinar

    a melhor alternativa, aquela que satisfaz as preferncias do tomador de deciso.

    Figura. 1 Estrutura do Mtodo dos escores ou pontuao

    C1, C2, C3,.... Cj...Cn

    A1

    ALTERNATIVAS A2OU

    PROJETOSAi

    An

    MATRIZDE DECISO

    .........................rij

    W1, W2, W3,... Wj ... Wn

    Fonte: Barba-Romero, 1993, p: 298.Legenda:rij: Avaliao (rating)da alternativa ou projeto irespeito ao critrioj.

    Wj: peso do critrioj.C: Critrios ou atributos sobre o qual ser tomada a deciso.A: Alternativas ou projetos.

    Para isto so utilizados diferentes mtodos (ou metodologias) de ordenao para

    a seleo dos melhor(es) projeto(s) de P&D:

    a- Ponderao Lineal: Foi o primeiro mtodo a implantar-se em organizaes

    pouco tecnificadas ( de especial relevncia na Amrica Latina); permite

    recolher informao incompleta e a incerteza associadas s decises de

    seleo de inovaes.b- Mtodo Hierrquico de Saaty (Analytic Hierarchy Process) (AHP): A sua

    aplicao na seleo de projetos tem sido numerosa.

    O uso dos pacotes de software como o Deciso Pad e PROMCALC permite

    avaliar e implementar na prtica as metodologias anteriormente mencionadas e

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    contrastar seus resultados. Constitui-se assim o Mtodo de Pontuao num recurso

    operacional para a avaliao e seleo de projetos de pesquisa.

    Em sntese, o mtodo de escores ou pontuao aplica-se a diferentes opes de

    pesquisa (projetos ou linhas (programas) de pesquisas, produto, etc.,) Os projetospropostos recebem uma nota de um painel de juizes, segundo um conjunto de critrios

    selecionados, que intervm com um determinado peso na deciso ou nos resultados

    alcanados.

    Tanto a ponderao dos critrios, quanto a avaliao dos projetos a literatura

    recomendam o uso de uma escala ordinal de 1 a 5, em que 1 seria o grau de menor

    importncia e 5, o de maior importncia (Ver Contini, 1998, Souza, 1988, Medina,

    1991). Na seqncia, os resultados devem ser transformados em valores percentuais,

    usando-se mtodos especficos como os mencionados anteriormente.

    A pontuao obtida o parmetro para a alocao de recursos entre os projetos

    de pesquisa. A distribuio dos recursos ser proporcional importncia relativa e ao

    peso da pontuao mdia obtida. Algumas de suas aplicaes mais recentes e

    diretamente relacionadas ao propsito deste esforo de priorizao da pesquisa so os

    trabalhos de Macagno (1994), Solero (1996) e Contini & vila (1997).

    2- Metodologias e critrios de avaliao e seleo de projetos nas

    economias socialistas.

    A anlise de projetos nas economias socialistas tem em conta um corpo de

    proposies baseadas no planejamento da economia em seu conjunto, dando-se

    extrema importncia ao uso mais eficaz dos fundos de investimentos que permitam

    aumentar a capacidade de produo, incrementar o volume de produo nos prazos

    mais curtos devido ao aumento da produtividade do trabalho e a diminuio dos custos

    de produo com um menor emprego de recursos.

    Assim, as avaliaes dos projetos eram baseadas nas informaes e estatsticasutilizadas na elaborao e anlises dos planos de investimentos. Como assinala Kalecki

    (1970), avaliar os projetos nas economias socialistas centralmente planejadas possui

    em princpio duas finalidades: em primeiro lugar, comparar diversas alternativas ou

    diversos projetos para alcanar uma mesma meta de produo e, em segundo lugar,

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    comparar as diferentes possibilidades de obter as quantidades de divisas estrangeiras

    necessrias para cobrir as exigncias de importao, seja atravs da exportao ou

    atravs da produo nacional destinada a substituir as importaes.

    Nas economias socialistas, na anlise de projeto definiam-se em primeiro lugaros benefcios do projeto e em segunda ordem os custos dos mesmos; uma vez

    comparados ambos elementos mediante um simples procedimento de clculo obtinha-

    se a sua eficincia. A anlise feita possua um sentido macroeconmico e para

    determinar os benefcios e custos do projeto tomavam-se os preos fundamentados nos

    custos prprios ou de fbrica e os preos do mercado internacional. A partir da

    comparao dos fluxos de receitas e despesas os avaliadores do projeto aplicavam

    diversos indicadores ou critrios econmicos que brindavam o valor da eficcia ou

    interesse do projeto, como:

    Efetividade econmica geral: Nas novas empresas.

    Eig:Taxa de efetividade econmicaI

    G

    I

    CpVpEig =

    =

    )(

    Vp: Valor da produo promedio anualCp: Custo de produo

    I: Valor total do investimentoG: Ganncia promedio anual

    Efetividade econmica comparativa: Para a escolha de alternativas entre asdiferentes tecnologias.

    MinimoIiEnCi =+ )(

    Ci: Custo de produo promedio anual da alternativa i.En: Coeficiente normativo ramal da efetividade econmica do investimentoIi:Custo do investimento da variante i.

    Perodo de recuperao do investimento (sem levar em conta o valor varivel dodinheiro no tempo):

    13

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    [ ]

    n

    DkCkYk

    Ik

    Ttn

    k

    N

    k

    =

    1

    )(

    Tt:Tempo de recuperao do investimento totalN: Perodo de amadurecimenton:perodo de vida tilYk: Ingressos no ano k.Ck: Custos de produo no ano k.Dk: Depreciao no ano k.Ik: Custo total do investimento no ano k.

    Baseados nesses critrios, os projetos eram escolhidos se a taxa de efetividadeeconmica fosse maior que a taxa de efetividade econmica normativa no setor, se o

    perodo de recuperao do projeto fosse menor que o perodo de recuperao

    normativo, caso contrrio os projetos eram rejeitados, e para a seleo de diferentes

    alternativas ou projetos dentro do mesmo setor era escolhido aquele que apresentasse

    um menor custo de investimento. (Ver Kalecki, 1976, p:126).

    Segundo esta metodologia so objeto de avaliao os diferentes tipos de

    impactos socioeconmicos contidos numa proposta de investimento e as possibilidades

    de solues tecnolgicas nacionais.

    Na realidade, esta metodologia apresentou vrias dificuldades na quantificao

    do excedente gerado a partir da avaliao e seleo de projetos pelos seguintes

    fatores:

    a- A existncia nas economias planejadas de dois nveis de clculos dos

    indicadores econmicos bem diferentes: o primeiro compreende os clculos

    feitos em escala social, fundamentados mais num clculo estratgico

    efetuado pelo rgo central de planejamento, cujo contedo ao mesmo

    tempo econmico (quando se refere s relaes de produo e s foras

    produtivas), que toma a forma de um clculo econmico social), e poltico

    (quando se refere s relaes entre as classes sociais). Em segundo lugar, os

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    clculos efetuados ao nvel das empresas, que so clculos em preos ou

    quantidades.

    b- Esta dualidade de clculo econmico corresponde existncia de dois nveis

    de decises diferentes no tempo: o clculo estratgico, referente sdecises futuras ou de largo prazo, isto , planificao econmica

    centralizada, e o clculo econmico (efetuado com a ajuda de um sistema de

    preos) refere-se s decises econmicas correntes presentes ou de curto

    prazo, que correspondem essencialmente gesto das empresas dotadas de

    meios de produo que lhe foram atribudos por um perodo mais ou menos

    longo.

    Segundo Dobb (1969,p:163), esta dualidade de preos:

    ...inevitavelmente exercem uma influncia de distoro no tipo e natureza doproduto: um desvio que s por coincidncia contribuir para a utilidade do produto ouda variedade da produo global e mais tender a fazer o contrrio (...)enquanto salgumas, e no todas as quantidades so estipuladas no plano central, no haverindicador fcil a que recorrer para conhecer a quantidade correta ou socialmentedesejvel.

    Ou seja, os preos planejados (os baseados nos clculos estratgicos) no

    coincidem necessariamente com os custos reais das empresas, o que provoca: em

    primeiro lugar, uma desatualizao e desnaturalizao dos preos; em segundo lugar, o

    aumento da inconsistncia e a desconfiana com relao aos clculos econmicos e,

    por ltimo, afasta a possibilidade de se dispor de um sistema de preos adequados.

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    c- A metodologia e os principais critrios econmicos utilizados nas avaliaes

    dos projetos como: a Taxa de Efetividade Econmica e o Prazo de

    Recuperao dos Investimentos so calculados utilizando-se ndices

    diferentes: o primeiro, baseado nos custos da produo e o segundo; combase nos preos correntes. Portanto, os resultados obtidos com a

    implementao desses indicadores no refletem a realidade do processo de

    avaliao e seleo de projetos j que se utilizam simultaneamente duas

    escalas totalmente diferentes, ou seja, no possvel medir a eficcia

    absoluta do projeto (ou investimentos) sobre uma base nica de custos da

    produo (Ver Kantorovich, 1968,p:216-220).

    d- Os indicadores mencionados no levam em considerao o fator tempo, ou

    seja, consideravam-se os fluxos de caixas (benefcios custos) gerados

    pelo(s) projeto(s) como se os mesmos fossem gerados num momento nico.

    O indicador perodo de recuperao de grande utilizao nas ex-economias

    socialistas no reflete a incerteza existente quanto efetividade econmica

    dos projetos de investimentos durante todo o perodo de vida til. A sua

    determinao ou clculo nem sempre a melhor, j que no leva em conta a

    grande incidncia dos pressupostos e premissas que usualmente se adotam

    ao se determinarem os parmetros de benefcios, custos de produo e

    investimentos nos projetos. (Idem).

    e- Aprecia-se a no existncia de taxas de atualizao, que so parte do

    contexto avaliativo dos projetos, pela incidncia da longevidade de alguns

    projetos quanto sua vida til e aos seus efeitos em longo prazo.

    f- Com relao aos projetos de P&D, tentava-se avalia-los com base nos

    critrios j mencionados, sendo muito difcil quantificar os benefcios

    relacionados pesquisa bsica devido ao fluxo de conhecimentos que elagera num perodo prolongado e num ambiente no alheio de incerteza.

    Neste aspecto necessrio mencionar a critica feita por Kornai ao constatar uma

    diferena essencial entre as economias de mercado e as centralmente planejadas: nas

    primeiras prevalece um mercado de compradores onde os produtores competem entre

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    si para conseguir vender; nas segundas os vendedores possuem a primazia, pois a

    demanda insatisfeita faz com que sejam os compradores os que concorram entre si,

    pelos produtos.

    Mesmo que no mercado de produtos seja compensada a oferta com a demandaisso no significa que traga equilbrio.

    Nas economias de mercado, o ciclo da acumulao (ou reproduo) est limitado

    pelas restries da demanda, assim os mercados trabalham sob presso: h

    capacidade de produo ociosa e as vendas so diminudas pela falta de poder

    aquisitivo. Nas economias planejadas, a tendncia inversa, as capacidades so

    utilizadas ao mximo e a demanda permanece insatisfeita, ou seja, os mercados esto

    em suco.

    Estar em uma ou outra situao apresenta conseqncias de longo prazo com

    relao ao comportamento das empresas. No mercado sob presso os produtores

    esto obrigados a concorrer em qualidade e preo e a inovao tecnolgica se converte

    num elemento fundamental da produo. No mercado em suco no h mecanismos

    de feedback (retroalimentao) entre os usurios e os produtores j que o mercado

    engole tudo quanto seja colocado, a reduo de custo e a qualidade deixam de

    constituir uma premissa para a realizao da produo.

    Segundo Kornai, as causas para isso nas economias centralmente planejadas,

    esto relacionadas a restries financeiras. No caso da produo de bens de consumo,

    tem sido uma regularidade nessa economia que as medidas distributivas superem as

    solues produtivas, provocando o vis de utilizar o racionamento direto e indireto. Os

    preos so mantidos abaixo do ponto de equilbrio entre a oferta e a demanda, surgindo

    assim a chamada inflao reprimida, caraterizada, no pelo aumento dos preos, como

    pelo incremento da moeda em mos da populao e a escassez de bens.

    Na produo de bens produtivos o mercado em suco gera a formulao dediretivas de produo tensas, sem considerar as restries de custos (sempre se

    prefere o plano de produo mais alto mesmo que se encarea o custo). Na prtica, isto

    se manifesta no aumento constante das metas produtivas e uma fome insacivel das

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    empresas e instituies por acumular recursos, processo que somente detido quando

    falta algum determinado recurso e no pela falta de meios financeiros.

    A sobrevivncia das empresas e das instituies no depende do que manifeste

    o balano entre receitas e despesas em relao aos recursos utilizados, mas que secumpra as diretivas emanadas do nvel central do planejamento. A empresa sempre

    ter a possibilidade de obter subsdios ou de aumentar os preos dos seus produtos

    para cobrir a suas dificuldades financeiras.

    Com relao avaliao e seleo dos projetos o cumprimento dos planos

    tensos e a escassez de recursos no mercado em suco provocam uma grande

    presso para inscrever projetos no plano de investimentos estatais e para facilitar sua

    aprovao so apresentados custos estimados da forma mais razovel possvel, que

    depois no perodo de execuo vo se incrementando por diferentes causas, sim que

    as restries oramentarias sejam eficazes. Por outra parte, ao estarem os projetos

    financiados pelo o oramento pblico as empresas e instituies no comprometem a

    sua situao se no alcanam um retorno adequado. Como resultado, com freqncia a

    capacidade de investimento real ultrapassada e os projetos se dilatam ou

    interrompem.

    Consideraes Finais

    Percebe-se que, para quantificar o excedente (resultado) obtido nas atividades

    de P&D na agropecuria, as economias de mercado utilizam a metodologia de anlise

    benefcio/custo (fundamentalmente) e os mtodos economtricos, que permitem

    quantificar os resultados em termos de retornos privados ou sociais (TIR, RB/C e VAL).

    Naqueles projetos em que no possvel quantificar os resultados utilizam-se

    metodologias qualitativas, como o Mtodo dos escores ou pontuao.

    Nas economias planejadas aplicavam-se metodologias quantitativas, baseadas

    em critrios de taxa de eficincia econmica e perodo de recuperao dosinvestimentos. Critrios simples que no consideram o valor varivel do dinheiro no

    tempo e, portanto menos eficientes na quantificao do excedente, alm de outros

    inconvenientes j citados anteriormente.

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    Portanto a metodologia aplicada nas economias planejadas tem se mostrado

    menos eficiente do que a aplicada nas economias de mercado, no que se refere

    quantificao dos resultados de P&D na agropecuria.

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