METAS E PRIORIDADES...- Contratação de bens e serviços para amplia-ção do nível de...

METAS E PRIORIDADES

PODER LEGISLATIVO

2

CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Função: Legislativa

Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exer-cício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTA AO ORÇAMENTO DE 2021

AÇÃO PROGRAMADA META

- Dar continuidade ao desenvolvimento do pro-grama de modernização das atividades legislati-vas e administrativas e dar-lhes transparência edivulgação, fortalecendo a imagem da CâmaraMunicipal junto à sociedade Carioca, incluindo odesenvolvimento do canal de televisão próprio.

- Modernização e acompanhamento da evolu-ção tecnológica da área da plataforma compu-tacional, objetivando maior eficiência, agilidade,racionalidade e transparência dos trabalhos le-gislativos e administrativos;

- Democratizar, difundir e dar publicidade àsatividades legislativas e administrativas daCMRJ;

- Publicação dos atos, programas, obras, servi-ços e campanhas do Poder Legislativo Munici-pal, com caráter educativo, informativo e deorientação social;

- Desenvolvimento de projeto que levará asações do legislativo municipal aos diversosbairros da Cidade, com objetivo de aproximar ocidadão carioca do Poder Legislativo através deatividades externas e periódicas;

- Criação e editoração da revista própria daCMRJ, estabelecendo mais um canal de comu-nicação com os munícipes;

- Destinar recursos alocados para serviços depublicidade, em pelo menos trinta por cento,para a contratação de agências de propagandaenquadradas como microempresas ou empre-sas de pequeno porte, que ficarão responsá-veis pela contratação dos canais comunitáriose/ou alternativos;

- Preparar o Plano de Mídia para Veículos Co-munitários e/ou Alternativos, envolvendo: o es-tudo, o planejamento, a conceituação, a con-cepção, a criação, a intermediação, a execu-ção, a supervisão e a distribuição da publicida-de para os veículos comunitários e/ou alternati-vos.

3









- Dar continuidade ao desenvolvimento do pro-grama de modernização das atividades legislati-vas e administrativas e dar-lhes transparência e divulgação, fortalecendo a imagem da Câmara Municipal junto à sociedade Carioca.

- Contratação de bens e serviços para amplia-ção do nível de informação dos Órgãos e Enti-dades, bem como de serviços de transmissão de dados na área dos resultados da CMRJ;

- Dar continuidade aos trabalhos de desenvol-vimento e instalação do canal exclusivo de te-levisão da CMRJ e ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibili-tando maior aproximação com a população;

- Dar continuidade aos estudos sobre o Canal da Cidadania como alternativo para o Canal Próprio exclusivo de televisão;

- Ampliar a democratização, difusão e publici-dade das atividades legislativas e administrati-vas da CMRJ utilizando de jornais alternativos, com distribuição direta em espaços culturais, museus, galerias, bares, restaurantes, ônibus, trens, metrôs, sinais de trânsitos e outros;

- Contratar rádios comunitárias amparadas pela Lei No 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e di-versificação do alcance;

- Contratar TVs comunitárias amparadas pela Lei No 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, estabelecendo mais um canal de comunicação com os munícipes e di-versificação do alcance.

4









- Dar continuidade aos trabalhos de restaura-ção do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas.

- Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras e pertences;

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout, para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;

- Otimização dos espaços para correta instala-ção dos diversos Órgãos que compõem a estru-tura organizacional da CMRJ.

5









- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico-profissional dos servido-res da Câmara Municipal, bem como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e inter-nacionais.

- Prosseguimento dos programas de aperfeiço-amento profissional do corpo funcional;

- Melhor desempenho e otimização das ativida-des administrativas e legislativas, em todos os níveis de atuação;

- Ampliação dos centros de referência e da do-cumentação para apoio à produção legislativa.

6









- Otimizar os fluxos de trabalhos legislativos, de fiscalização e administrativos, assim como seu controle.

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos tecnológicos necessários ao cumpri-mento do seu objetivo institucional.

7









- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu melhor desempenho.

- Prosseguimento da análise e providências pa-ra atendimento às necessidades de mão de obra da casa;

- Preenchimento de Cargos Vagos.

8









- Propiciar o resgate da memória do Poder Le-gislativo carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da população às manifestações cultu-rais, inclusive através de intercâmbio com enti-dades nacionais e internacionais, públicas e privadas.

- Aquisição de equipamentos e publicações pa-ra suporte aos trabalhos do Centro Cultural; contratações de equipe multiprofissional;

- Criar rubrica de patrocínio e apoio cultural pa-ra otimizar as ações do Centro Cultural.

9









- Assegurar recursos para expansão e aperfei-çoamento das atividades desenvolvidas no âm-bito da CMRJ, prevendo recursos em especial para as atividades constantes do artigo segun-do da Lei No 5.131, de 17 de dezembro de 2009, que Instituiu o Fundo Especial da CMRJ.

- Aquisição, construção, ampliação, adaptação e reforma de imóveis, materiais e equipamen-tos destinados à CMRJ, inclusive, entre outros, que proporcionem condições de acessibilidade as pessoas idosas e portadoras de necessida-des especiais.

10









- Assegurar recursos para expansão e aperfei-çoamento das atividades desenvolvidas no âm-bito do Centro Cultural da CMRJ, prevendo re-cursos para os projetos desenvolvidos.

- Aprimorar o acesso e ampliar as visitas cultu-rais à sede do Legislativo Municipal;

- Garantir recursos financeiros para as ativida-des desenvolvidas pelo Coral da CMRJ.

11

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2021

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro Unidade: Tribunal de Contas Função: Legislativa Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do

Rio de Janeiro e das Entidades da Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade,

economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que impliquem em despesas e/ou renúncia

de receita.

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2021

AÇÃO PROGRAMADA META 2021 - Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.

- Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas áreas de conhecimento relacionadas com o controle; - Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos; - Melhorar o desempenho e otimização das atividades de fiscalização

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

- Aprimorar o acesso e ampliar o intercâmbio aos sistemas informatizados de auditoria da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro; - Ampliação da certificação digital atendendo novos quesitos de segurança; - Adaptação evolutiva do sítio e dos sistemas; - Contínua implementação do Processo Eletrônico e da microfilmagem / digitalização e armazenamento de documentos.

- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

-Racionalização dos espaços e aprimoramento do leiaute; -Aquisição e reposição do material permanente; -Recuperação, manutenção e melhoria dos equipamentos e instalações, para melhor atender às necessidades administrativas; -Obras diversas.

- Realização de concurso público. - Preenchimento de cargos vagos; - Expansão do programa de publicações e trabalhos

-Divulgação dos trabalhos técnicos por intermédio da distribuição da Revista do Tribunal, do parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pelo Prefeito, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestral, difundir e dar publicidade as demais Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica. -Difundir e informar a sociedade sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal.

12

PODER EXECUTIVO

13

CET-RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET-RIO

COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB

COR CENTRO DE OPERACOES E RESILIENCIA

CVL SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

CVL/SUBBEA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL

CVL/SUBEL SUBSECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

CVL/SUBLO SUBSECRETARIA DO LEGADO OLIMPICO

CVL/SUBPAR SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE RESULTADOS

CVL/SUBSC SUBSECRETARIA DE SERVICOS COMPARTILHADOS

EFEB EDUCACAO FISICA NA EDUCACAO BASICA

F-RIO FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

FEIP FUNDO ESPECIAL DE ILUMINACAO PUBLICA - FEIP

FEOP FUNDO ESPECIAL DE ORDEM PUBLICA - FEOP

FPJ FUNDACAO PARQUES E JARDINS - FPJ

GBP GABINETE DO PREFEITO

GEO-RIO FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

GM-RIO GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO

IC EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA CIDADE

IPLANRIO EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA - IPLANRIO

IPP INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP

MULTIRIO MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS

PLANETARIO FUNDACAO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - PLANETARIO

PREVI-RIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

RIO-AGUAS FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIO-AGUAS

RIOCENTRO RIOCENTRO S/A - CENTRO DE FEIRAS, EXPOSICOES E CONGRESSOS DO RIO DE JANEIRO

RIOFILME DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME

RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RIOTUR

RIOURBE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - RIOURBE

S/SUBVISA SUBSECRETARIA DE VIGILANCIA, FISCALIZACAO SANITARIA E CONTROLE DE ZOONOSES

SEMESQVE SECRETARIA MUNICIPAL DO ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, QUALIDADE DE VIDA E EVENTOS

SEOP SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PUBLICA

SETUR SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO

SMAC SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA CIDADE

SMASDH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

SMC SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SMDEI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, EMPREGO E INOVACAO

SMDT SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA E TECNOLOGIA

SME SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SMF/CGP COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS

SMIHC SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E CONSERVACAO

SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SMTR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

SMU SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

PP

A_0028

Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

Relação de Órgãos Executores

14

Relação de Programas

Área Resultado / Programa

0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

0502 - ALFABETIZACAO

0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

0505 - TIME RIO

0508 - CULTURA CIDADA

0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

0510 - SEGURANCA CIDADA

0511 - MONITORA RIO

0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

0306 - ATENCAO HOSPITALAR

0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

0514 - ATENCAO A MULHER

0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

0517 - RIO INCLUSIVO

0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

PP

A_0028

Anexo de Metas e Prioridades por Área de Resultado - 2021

15



0519 - IDOSO CARIOCA

0520 - RESTAURANTES POPULARES

0564 - REGULACAO EM SAUDE

0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

0071 - CONSERVA RIO

0073 - ILUMINA RIO

0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

0200 - RIO OBRAS VIARIAS

0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

0320 - MAIS MORADIAS

0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

0522 - RIO CONECTA

0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE

0526 - PATRIMONIO CARIOCA

0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

0531 - TRANSITO SEGURO

0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

0533 - PARQUES CARIOCAS

0534 - PRACAS CARIOCAS

0535 - AGUAS DO RIO

0536 - RIO + VERDE

0537 - RIO + SUSTENTAVEL

PP

A_0028


16



0538 - CIDADE PELO CLIMA

0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

0310 - INOVA RIO

0539 - ECONOMIA DO FUTURO

0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

0541 - CAPACITA RIO

0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

0311 - GESTAO DE PESSOAS

0376 - PREFEITURA & VOCE

0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

0544 - PLANEJA RIO

0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

0547 - CIDADE DIGITAL

0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

0551 - RIO METROPOLITANO

0553 - PROCESSOS DIGITAIS

0554 - LICENCA FACIL

0555 - PARCERIAS RIO

PP

A_0028


17


Área Resultado: 0001 - CAPITAL HUMANO NA FORMACAO DO CARIOCA

Programa: 0024 - MIDIA, ESCOLA E SOCIEDADE

Objetivo Geral: Atender a educadores e alunos da rede municipal de ensino e a sociedade, atraves da criacao, producao e divulgacao de materiais educativos, culturais e de entretenimento em distintas midias, desenvolver acoes educativas que promovam a utilizacao pedagogica destes materiais, bem como sobre a qualidade e adequacao destes ao publico a que se destinam.

Público Alvo: Educadores e alunos da rede publica municipal de ensino e populacao da cidade

Tïpo Programa: COMPLEMENTAR

Ação: 3633 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA E DE INFRAESTRUTURA DA MULTIRIO

Tipo: Projeto

Objetivo Específico:

Suprir o desgaste natural dos equipamentos do parque tecnico da MULTIRIO, com atualizacao e complementacao do parque tecnico. Oferecer ao corpo tecnico da empresa condicoes de seguranca e de funcionalidade adequadas ao desenvolvimento do trabalho.

REGIONALIZAÇÃO DAS METAS FÍSICAS

Produto UNIDADEDE MEDIDA AP1 AP2 AP3 AP4 AP5 MUNICÍPIO TOTAL ÓRGÃO

EXECUTOR

3217 - EQUIPAMENTO MODERNIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO

3218 - OBRA REALIZADA M2 - - - - - 1 1 MULTIRIO

Ação: 4638 - QUALIDADE NA EDUCACAO

Tipo: Atividade


Participar da construcao de uma educacao de qualidade para a cidade do Rio de Janeiro - vista como espaco de civilidade, civilizacao e cidadania -, por meio de acoes de aperfeicoamento da pedagogia escolar e da pedagogia da vida na cidade, utilizando as midias disponiveis.



EXECUTOR

3220 - PUBLICACAO DA MULTIRIO IMPRESSA UNIDADE - - - - - 57.000 57.000 MULTIRIO

4183 - PRODUTO ELABORADO PARA APERFEICOAMENTO DA EDUCACAO

UNIDADE - - - - - 359 359 MULTIRIO

4184 - PROGRAMACAO DA MULTIRIO VEICULADA EM TV, WEB RADIO, WEB TV E PORTAL

HORA - - - - - 26.352 26.352 MULTIRIO

Ação: 4639 - PROJETOS ESPECIAIS DA MULTIRIO

Tipo: Atividade


Desenvolver e executar projetos e produtos para orgaos da administracao direta e indireta das esferas municipal, estadual e federal.



EXECUTOR

3215 - EVENTO REGISTRADO UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO

4185 - PRODUTO ELABORADO NAS DIFERENTES MIDIAS

UNIDADE - - - - - 1 1 MULTIRIO

Legenda:

* - Não cumulativo por Exercício# - Não cumulativo por AP


PP

A_0028

18


Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Objetivo Geral: Planejar, coordenar e supervisionar o desenvolvimento do esporte e lazer, implantar equipamentos esportivos em areas estrategicamente localizadas a fim de ampliar a rede de atendimento em esporte e lazer, bem como desenvolver acoes socioeducativas que viabilizem a integracao dos equipamentos da Prefeitura, em especial, as escolas e as vilas olimpicas, incluindo acoes que permitam o contraturno da Rede Municipal de Ensino.

Público Alvo: Populacao da cidade


Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

Tipo: Atividade


Realizacao de eventos, projetos esportivos, campeonatos, seminarios, torneios, visando o fomento do esporte de rendimento.



EXECUTOR

0153 - EVENTO ESPORTIVO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 4 4 CVL/SUBEL

Ação: 2068 - PROMOCAO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS PARA PREVENCAO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS

Tipo: Atividade


Ampliar, atraves do esporte e do lazer, o campo experimental do individuo, criando obrigacoes, estimulando a personalidade intelectual e fisica, oferecendo chances reais de integracao social e reduzindo a vulnerabilidade social.



EXECUTOR

4343 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE 1.539 972 2.763 1.161 3.483 - 9.918 CVL/SUBEL

Ação: 2087 - RIO DE JANEIRO - CIDADE ATIVA - PROMOCAO DO ESPORTE E DO LAZER

Tipo: Atividade


Integrar a atividade fisica na rotina do dia a dia dos cidadaos cariocas de forma a prevenir doencas cronicas nao transmissiveis (DCNT).



EXECUTOR

0152 - PESSOA ATENDIDA UNIDADE - - - - - 1.215 1.215 CVL/SUBEL

Ação: 2238 - MANUTENCAO DO PROJETO RIO ESPORTE

Tipo: Atividade


Atender criancas, jovens, pessoas carentes e deficientes atraves de atividades esportivas no Rio Esporte.



EXECUTOR

4772 - PESSOA ATENDIDA NO RIO ESPORTE - NAO ALUNO DA REDE MUNICIPAL

UNIDADE - - - - - 2.250 2.250 CVL/SUBEL

Legenda:



PP

A_0028

19


Programa: 0154 - VALORIZACAO DA REDE DE CULTURA

Objetivo Geral: Criar mecanismos de melhoria continua e gestao sustentavel de equipamentos da Rede Municipal de Cultura, pautados em estudos de viabilidade socioeconomica e equidade territorial, bem como valorizar a rede de equipamentos culturais como forma de ampliar a oferta de cultura a populacao da Cidade do Rio de Janeiro.


Tïpo Programa: ESTRATÉGICO

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto


Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.



EXECUTOR

3167 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA / REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 5 5 SMC

Ação: 1505 - RECUPERACAO DO ESPACO SOLAR DEL REY

Tipo: Projeto


Recuperar e reabrir ao publico o Espaco Solar Del Rey, edificio historico localizado na Ilha de Paqueta. Tombado pelo Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional - IPHAN, o casarao outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A restauracao do imovel permitira que a populacao usufrua novamente de seu espaco e sua biblioteca, renovando o cenario cultural da Ilha de Paqueta.



EXECUTOR

5005 - ESPACO SOLAR DEL REY RECUPERADO

PERCENTAGEM 100 - - - - - - * # SMC

Ação: 3103 - CONSTRUCAO, REFORMA E RESTAURACAO DE UNIDADES CULTURAIS

Tipo: Projeto


Restaurar, reformar e construir espacos destinados a atividades culturais da cidade.



EXECUTOR

0436 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA

UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

0437 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA


1062 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA


Ação: 4012 - APOIO A CULTURA

Tipo: Atividade


Promover o fomento de acoes culturais.



EXECUTOR

4364 - ATIVIDADE CULTURAL APOIADA DIA - - - - - 4 4 * F-RIO

Legenda:



PP

A_0028

20


Programa: 0315 - MODERNIZACAO DA GESTAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA NA EDUCACAO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade de atendimento a populacao na idade escolar, mantendo atualizada a infraestrutura fisica, organizacional e tecnologica adequada a um ensino de qualidade.

Público Alvo: Comunidade escolar


Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto


Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.



EXECUTOR

4780 - OBRA REALIZADA EM ESCOLAS

UNIDADE 1 3 12 4 15 - 35 SME

Ação: 1113 - OBRAS EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo: Projeto


Melhorar o funcionamento e promover a modernizacao das Unidades de Educacao Infantil.



EXECUTOR

4781 - OBRA EM UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL REALIZADA

UNIDADE 2 5 5 - 3 - 15 SME

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO

Tipo: Atividade


Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.



EXECUTOR

0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA UNIDADE 97 154 589 182 552 - 1.574 * SME

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR

Tipo: Atividade


Melhorar os habitos alimentares para que se aumente a resistencia a doencas, com a consequente melhoria do aproveitamento escolar.



EXECUTOR

0328 - REFEICAO SERVIDA UNIDADE 12.382.595 18.302.408 74.197.856 32.350.270 111.663.864 - 248.896.993 SME

Legenda:



PP

A_0028

21


Ação: 2181 - DESCENTRALIZACAO DA GESTAO PARTICIPATIVA

Tipo: Atividade


Promover a aplicacao eficiente e eficaz dos recursos distribuidos as unidades administrativas com a participacao dos Conselhos Escola com Unidade - CEC.



EXECUTOR

0412 - ESCOLA / CRECHE INCLUIDA NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)

UNIDADE 96 152 584 181 547 - 1.560 * SME

1516 - COTA DO SISTEMA DESCENTRALIZADO DE PAGAMENTO (SDP) DISTRIBUIDA

UNIDADE 194 306 1.178 364 1.100 - 3.142 SME

Ação: 2213 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO

Tipo: Atividade


Fornecer o material de apoio pedagogico aos alunos do Ensino Fundamental.



EXECUTOR

4782 - ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL ATENDIDO

UNIDADE 22.772 37.700 182.695 78.358 184.470 - 505.995 SME

Legenda:



PP

A_0028

22


Programa: 0316 - MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO CARIOCA

Objetivo Geral: Assegurar padrao de excelencia para o ensino publico na Cidade do Rio de Janeiro, utilizando novas tecnologias em beneficio do processo de aprendizagem, a fim de que o aluno conclua o Ensino Fundamental com um projeto de vida para o futuro.

Público Alvo: Alunos e profissionais do magisterio da rede publica municipal de ensino


Ação: 2024 - MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Tipo: Atividade


Garantir um espaco democratico de discussao, valorizando a representatividade e assegurando uma educacao democratica e inclusiva.



EXECUTOR

1515 - SESSAO REALIZADA UNIDADE - - - - - 40 40 SME

Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCACAO ESPECIAL NA EDUCACAO BASICA

Tipo: Atividade


Proporcionar educacao escolar de qualidade ao aluno que apresenta necessidades educacionais especiais na Educacao Basica.



EXECUTOR

0299 - CRIANCA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO

UNIDADE - - - - - 16.000 16.000 * SME

Ação: 2117 - PROMOCAO DE ATIVIDADE FISICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Evitar a obesidade e melhorar o rendimento escolar inserindo a crianca na cultura da pratica esportiva.



EXECUTOR

4361 - ALUNO ATENDIDO - ATIVIDADES ESPORTIVAS

UNIDADE 6.156 3.888 11.052 4.644 13.932 - 39.672 EFEB

Ação: 2133 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DA EDUCACAO INFANTIL

Tipo: Atividade


Aprimorar e implementar a qualidade da Educacao Infantil.



EXECUTOR

4768 - ALUNO DE EDUCACAO INFANTIL ATENDIDO

UNIDADE 10.159 10.500 54.166 20.413 61.480 - 156.718 * SME

4769 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL MANTIDA

UNIDADE 48 49 196 61 183 - 537 * SME

Legenda:



PP

A_0028

23


Ação: 2222 - PROGRAMA DE ESTAGIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SME

Tipo: Atividade


Apoiar a formacao dos futuros professores, atraves da experiencia na sala de aula.



EXECUTOR

4770 - VOLUNTARIO / ESTAGIARIO PARTICIPANTE

UNIDADE - - - - - 2.500 2.500 SME

Ação: 2225 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

Tipo: Atividade


Dar prosseguimento ao Programa de Educacao Continuada, propiciando aos professores da Rede Publica Municipal o contato com modernas tecnicas pedagogicas permitindo a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.



EXECUTOR

4906 - EVENTO DE FORMACAO CONTINUADA REALIZADO

UNIDADE - - - - - 12 12 SME

Ação: 2307 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade


Acompanhar, avaliar e melhorar os diferentes atendimentos oferecidos pelo Sistema Municipal de Ensino, de acordo com as diretrizes da Politica Educacional.



EXECUTOR

1509 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

UNIDADE - - - - - 10 10 SME

Ação: 2511 - ACAO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA

Tipo: Atividade


Promover atividades socio-educativas na comunidade escolar, reduzindo a crescente situacao de violencia nas escolas municipais e em seu entorno.



EXECUTOR

1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL

UNIDADE - - - - - 1.027 1.027 * SME

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade


Avaliar, ampliar e qualificar atividades relacionadas a educacao de jovens e adultos no ensino fundamental.



EXECUTOR

1511 - ATIVIDADE PEDAGOGICA PARA O ENRIQUECIMENTO CURRICULAR REALIZADA

UNIDADE - - - - - 6 6 SME

Legenda:



PP

A_0028

24


Programa: 0418 - PROGRAMA INTEGRADO DE FOMENTO A CULTURA

Objetivo Geral: Desenvolver um marco regulatorio de fomento a cultura como politica de Estado e institucionalizar uma politica de fomento sustentavel, ao longo do tempo, que tenha como pressuposto o desenvolvimento de diferentes mecanismos de apoio a cultura.



Ação: 2235 - PRODUCAO E APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Tipo: Atividade


Possibilitar a producao, o apoio e o patrocinio a atividades, eventos e projetos culturais.



EXECUTOR

3036 - PROJETO ESPECIAL APOIADO UNIDADE - - - - - 8 8 SMC

Ação: 2739 - APOIO E FOMENTO A PRODUCAO CULTURAL

Tipo: Atividade


Promover e apoiar as atividades culturais em geral.



EXECUTOR

3903 - PROJETO CULTURAL APOIADO UNIDADE - - - - - 10 10 SMC

4640 - PROJETO CULTURAL APOIADO ATRAVES DE EDITAL DE FOMENTO

UNIDADE - - - - - 30 30 SMC

Ação: 5703 - APOIO A EVENTOS NA AREA CULTURAL ATRAVES DA LEI DE INCENTIVOS CULTURAIS - LEI No 5.553 DE 14/01/2013 - PBL 15/01/13

Tipo: Operação Especial


Apoiar diretamente ou por concursos a producao artistica, subsidiando projetos que contribuam para o desenvolvimento cultural, estimular o habito de leitura e da pesquisa e divulgar os classicos literarios da cidade, bem como incentivar as atividades artisticas e culturais.



EXECUTOR

4104 - PROJETO CULTURAL IMPLANTADO ATRAVES DE LEI DE ISENCAO DE TRIBUTOS

UNIDADE - - - - - 220 220 SMC

Legenda:



PP

A_0028

25


Programa: 0500 - CARIOQUINHAS NAS CRECHES E PRE-ESCOLAS

Objetivo Geral: Ampliar o numero de vagas em creches e pre-escolas e otimizar a infraestrutura existente, por meio de parcerias publico-privadas, que contemplarao investimentos para a construcao e manutencao das unidades.

Público Alvo: Criancas de 6 meses a 5 anos e onze meses, e suas familias


Ação: 1121 - CONSTRUCAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo: Projeto


Ampliar o numero de unidades de educacao infantil mediante a construcao de novos espacos.



EXECUTOR

4888 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL CONSTRUIDA

UNIDADE - - 3 2 2 - 7 SME

Ação: 2209 - IMPLANTACAO DE UNIDADES DE EDUCACAO INFANTIL

Tipo: Atividade


Ampliar o numero de Unidades de Educacao Infantil.



EXECUTOR

4783 - UNIDADE DE EDUCACAO INFANTIL IMPLANTADA


Legenda:



PP

A_0028

26


Programa: 0501 - RIO ESCOLA INTEGRAL

Objetivo Geral: Expandir o ensino em tempo integral para os alunos da Rede Municipal garantindo curriculo e aprendizagem adequados, atrativos e inovadores para cada etapa de seu desenvolvimento.

Público Alvo: Alunos da rede publica municipal de ensino


Ação: 1111 - CONSTRUCAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo: Projeto


Construcao de Unidades Escolares que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.



EXECUTOR

4786 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONSTRUIDA

UNIDADE - - 5 4 5 - 14 SME

Ação: 2211 - IMPLANTACAO DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

Tipo: Atividade


Ampliar o numero de unidades que oferecam atendimento em tempo integral de, no minimo, sete horas.



EXECUTOR

4788 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL IMPLANTADA


Legenda:



PP

A_0028

27


Programa: 0502 - ALFABETIZACAO

Objetivo Geral: Garantir a aprendizagem aos alunos durante o processo de alfabetizacao, para que todos concluam o segundo ano do Ensino Fundamental plenamente alfabetizados.

Público Alvo: Alunos do primeiro e segundo ano do ensino fundamental


Ação: 2210 - ALFABETIZACAO NO PRIMEIRO E SEGUNDO ANO

Tipo: Atividade


Garantir, aos alunos do primeiro e segundo anos, a proficiencia na leitura, escrita e matematica.



EXECUTOR

4790 - INSTRUMENTO DE AVALIACAO ANUAL IMPLANTADO


4791 - MATERIAL PEDAGOGICO PRODUZIDO


Legenda:



PP

A_0028

28


Programa: 0503 - FORMACAO DE PROFESSORES

Objetivo Geral: Avancar no delineamento de solucoes inovadoras para qualificar cada vez mais a carreira do magisterio na Rede Publica Municipal de Educacao, valorizando em especial a equipe gestora das escolas.

Público Alvo: Corpo docente da Secretaria Municipal de Educacao


Ação: 2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL

Tipo: Atividade


Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.



EXECUTOR

4792 - SERVIDOR CAPACITADO UNIDADE - - - - - 3.500 3.500 SME

4793 - PROFESSOR CAPACITADO UNIDADE - - - - - 10.000 10.000 SME

Legenda:



PP

A_0028

29


Programa: 0504 - ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Objetivo Geral: Implantar acoes que visem, atraves de praticas inovadoras, o desenvolvimento da familia e da comunidade local, a transmissao de valores a os alunos e a construcao de um Rio de Paz.

Público Alvo: Comunidade escolar


Ação: 0596 - PROMOCAO DE ATIVIDADES PELAS ESCOLAS PARA UM RIO DE PAZ

Tipo: Ação Não Orçamentária


Promover atividades pelas Escolas para Um Rio de Paz entre a comunidade escolar.



EXECUTOR

4798 - ALUNO PARTICIPANTE UNIDADE 22.772 37.700 182.695 78.358 184.470 - 505.995 * SME

Legenda:



PP

A_0028

30


Programa: 0505 - TIME RIO

Objetivo Geral: Organizar e sistematizar uma rede de descoberta de talentos esportivos e de apoio aos jovens aptos para o esporte de alto rendimento, ampliando o interesse pela formacao esportiva e democratizando o acesso aos meios de desenvolvimento de vocacoes.



Ação: 1117 - CONSTRUCAO DE VILAS OLIMPICAS

Tipo: Projeto


Construir Vilas Olimpicas para praticas esportivas em todos os niveis de rendimento esportivo.



EXECUTOR

4866 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA - OP UNIDADE - - - - - 1 1 CVL/SUBEL

4871 - VILA OLIMPICA CONSTRUIDA UNIDADE - - - - - 1 1 CVL/SUBEL

Ação: 2236 - APOIO AOS ATLETAS DE RENDIMENTO

Tipo: Atividade


Atender aos gastos inerentes a manutencao de atletas de alto rendimento que representarao a Prefeitura do Rio.



EXECUTOR

4771 - ATLETA DE RENDIMENTO APOIADO

UNIDADE - - - - - 20 20 * CVL/SUBLO

Legenda:



PP

A_0028

31


Programa: 0508 - CULTURA CIDADA

Objetivo Geral: Legitimar o dialogo como ferramenta de construcao de diretrizes para uma politica publica multifacetada, tendo como pressuposto trabalhar, cada vez mais, a transversalidade entre cultura e educacao.



Ação: 2230 - PROMOCAO DA CIDADANIA E DA DIVERSIDADE CULTURAL

Tipo: Atividade


Promover a cidadania e a diversidade cultural e implementar o programa Vale Cultura, que visa atender familias cujos filhos estejam matriculados em escolas da Rede Publica municipal, em areas com baixo indice de desenvolvimento social - IDS, de forma a ampliar o acesso a diversas atividades culturais, fortalecendo a promocao da cidadania e da diversidade cultural.



EXECUTOR

4909 - CADEIRA CATIVA IMPLEMENTADA UNIDADE - - - - - 24.000 24.000 SMC

Legenda:



PP

A_0028

32


Programa: 0565 - RIO - LIDERANCA E DIVERSIDADE NO AUDIOVISUAL

Objetivo Geral: Retomar a vocacao da Riofilme como distribuidora de obras audiovisuais nacionais ou internacionais, incentivar eventos de audiovisual, garantir a demogratizacao da oferta de conteudos audiovisuais, estimular as atividades do audiovisual nas escolas municipais, ampliar o dialogo com a classe cinematografica e implantar o Centro de Referencia do Audiovisual.



Ação: 4206 - FOMENTO A EVENTOS DO AUDIOVISUAL

Tipo: Atividade


Apoiar eventos anualmente ligados ao audiovisual, Festivais e Mostras de Cinema (incluindo games), Feiras de Negocio e Seminarios, por meio de editais no Brasil e no exterior em cidades selecionadas, além do Festi Rio e do Rio Content Market.



EXECUTOR

4716 - EVENTO DO AUDIOVISUAL SELECIONADO POR EDITAL

UNIDADE - - - - - 4 4 RIOFILME

Ação: 4207 - REVITALIZACAO DA RIO FILM COMMISSION

Tipo: Atividade


Revitalizar a Rio Film Commission, que atuara no sentido de atrair producoes de obras audiovisuais de outros Estados e/ou internacionais para a Cidade do Rio de Janeiro, gerando emprego, renda e tributos, proporcionando maior visibilidade da cidade no Brasil e no exterior.



EXECUTOR

4698 - EVENTO INTERNACIONAL E NACIONAL REPRESENTADO


4941 - PROJETO DESENVOLVIDO NO FESTIVAL DE CANNES


Ação: 4208 - FORMACAO DE PLATEIAS E DIFUSAO

Tipo: Atividade


Ampliar as salas de cinemas da Rede Cine Carioca, por meio de PPPs com empresas exibidoras e de utilizacao de equipamentos da SMC e de outros orgaos da Prefeitura, do Estado e da esfera Federal, assim como atuar em conjunto com as redes exibidoras, com o objetivo de implementar projetos de formacao de publico, particularmente para os filmes brasileiros e em localidades carentes de salas, e estimular as atividades culturais e educativas do audiovisual nas escolas da Rede de Ensino do municipio, como parte de uma politica de inclusao.



EXECUTOR

4700 - PROFESSOR DE ARTES VISUAIS DA REDE DE ENSINO CAPACITADO


4703 - COMPLEXO E / OU SALA DE EXIBICAO MANTIDO

UNIDADE - 1 1 - - - 2 * RIOFILME

Legenda:



PP

A_0028

33


Ação: 4209 - REATIVACAO DA DISTRIBUICAO DE OBRAS AUDIOVISUAIS

Tipo: Atividade


Implementar uma nova politica para o desenvolvimento da industria audiovisual do Rio de Janeiro, desconcentrando os investimentos da RIOFILME e retomando a sua vocacao original como distribuidora de produtos audiovisuais em qualquer midia, veiculo ou processo, produzidos, coproduzidos ou nao pela empresa.



EXECUTOR

4706 - LONGA-METRAGEM LANCADO UNIDADE - - - - - 5 5 RIOFILME

4707 - OBRA AUDIOVISUAL PRODUZIDA OU COPRODUZIDA ATRAVES DE EDITAL


Legenda:



PP

A_0028

34


Área Resultado: 0002 - RIO SEGURO E VIGILANTE

Programa: 0302 - PROTECAO CIVIL DO CIDADAO

Objetivo Geral: Operar e coordenar as acoes de defesa civil, com foco no fortalecimento institucional e nas acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias, visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).



Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade


Operar e coordenar as acoes de defesa civil, enfatizando o fortalecimento institucional e as acoes preventivas, aumentando o numero de vistorias visando reduzir a ocorrencia de emergencias (desastres).



EXECUTOR

2000 - CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 50 50 SEOP

2001 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 14.000 14.000 SEOP

3042 - CAPACITACAO COMUNITARIA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 350 350 SEOP

Legenda:



PP

A_0028

35


Programa: 0509 - POLITICA DE INCENTIVOS E PROGRAMA SEGURANCA PRESENTE

Objetivo Geral: Integrar as forcas de seguranca da cidade, a serem compostas de forma extraordinaria, em areas de concentracao de crimes de menor potencial de risco a vida, potencializando a atuacao operacional, o aumento da sensacao de seguranca e a reducao dos indices criminais e de desordem urbana de forma regionalizada. Adicionalmente, buscar o alinhamento e a integracao da GM-RIO com as forcas de seguranca publica.



Ação: 2146 - OPERACOES DE REMOCAO DE VEICULOS DE VIAS PUBLICAS

Tipo: Atividade


Promover a ordem e a disciplina do uso do espaco publico atraves da remocao de veiculos em situacao irregular ou abandonados nas vias publicas.



EXECUTOR

4887 - DEMANDA ATENDIDA 1746 - REMOCAO DE VEICULOS ABANDONADOS

PERCENTAGEM - - - - - 80 - * # FEOP

4914 - VEICULO ABANDONADO / ESTACIONADO EM LOCAL IRREGULAR REMOVIDO - OP

PERCENTAGEM - 100 100 - 90 - - * # FEOP

Legenda:



PP

A_0028

36


Programa: 0510 - SEGURANCA CIDADA

Objetivo Geral: Sistematizar e integrar as acoes dos orgaos municipais, ampliar a abrangencia de atuacao da GM-RIO, por meio do aumento de seu efetivo, da modernizacao de seus procedimentos e de sua infraestrutura, com a ampliacao da frota de veiculos e do sistema de informacao e da aquisicao de tecnologia nao letal, buscando reduzir a ilegalidade e aumentar a percepcao de seguranca da populacao.



Ação: 0589 - CAPACITACAO E QUALIFICACAO EM IMPO, SRC E POLICIAMENTO COMUNITARIO



Capacitar pessoas para exercer a atividade de Guarda Municipal e qualificar servidores para operar com instrumentos de menor potencial ofensivo e sistemas de radio comunicacao, bem como exercer nova funcao de comando, visando ampliar a qualidade da execucao operacional da GM-RIO junto a sociedade, atraves do controle, da fiscalizacao e de melhor gestao.



EXECUTOR

4825 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM INSTRUMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO -IMPO

PERCENTAGEM - - - - - 80 - * # GM-RIO

4826 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM SISTEMA DE RADIO COMUNICACAO - SRC


4827 - GUARDA MUNICIPAL CAPACITADO E QUALIFICADO EM POLICIAMENTO COMUNITARIO


Legenda:



PP

A_0028

37


Programa: 0511 - MONITORA RIO

Objetivo Geral: Ampliar a capacidade do monitoramento de seguranca publica realizado pela Prefeitura, por meio do aumento do numero de cameras de vigilancia proprias, de parceria com cameras da iniciativa privada e da expansao da infraestrutura fisica e tecnologica do Centro de Operacoes da Cidade, bem como viabilizar a implantacao de novas solucoes voltadas para o monitoramento de seguranca publica.



Ação: 0592 - AMPLIACAO DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)



Atender as novas prioridades relacionadas a seguranca publica, contando com mecanismos mais eficazes para identificacao de ocorrencias e coordenacao de acoes reativas.



EXECUTOR

4655 - EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL PRESENTE NO CENTRO DE OPERACOES RIO

UNIDADE - - - - - 30 30 * COR

Ação: 1138 - INFRAESTRUTURA FISICA E TECNOLOGICA DO CENTRO DE OPERACOES RIO (COR)

Tipo: Projeto


Ampliar a infraestrutura fisica e tecnologica de monitoramento do Centro de Operacoes Rio (COR).



EXECUTOR

4652 - OBRA EXECUTADA - AMPLIACAO DO PREDIO DO COR

UNIDADE - - - - - 1 1 * COR

Ação: 1139 - EXPANSAO DO SISTEMA DE CERCO ELETRONICO

Tipo: Projeto


Expandir o atual sistema de Cerco Eletronico, por meio da ampliacao dos pontos de observacao realizados por cameras de monitoramento, com a finalidade de ajudar os orgaos de Seguranca Publica no combate ao roubo de veiculos e cargas, bem como outras atividades criminosas.



EXECUTOR

4653 - PONTO DE OBSERVACAO IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 3 3 FEOP

Legenda:



PP

A_0028

38


Área Resultado: 0003 - SAUDE PREVENTIVA E EMERGENCIA SOCIAL

Programa: 0089 - PROMOCAO E INCLUSAO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS

Objetivo Geral: Promover e incluir socialmente pessoas com deficiencia e suas familias.

Público Alvo: Pessoas com deficiencia e suas familias


Ação: 2731 - INCLUSAO SOCIO-EDUCATIVA INTEGRAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo: Atividade


Favorecer o convivio familiar e comunitario da PCD e sua inclusao nas politicas publicas da Prefeitura, desenvolvendo atividades educativas.



EXECUTOR

4345 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NAS CASAS LARES E CENTROS DE CONVIVENCIA

UNIDADE - - 3.060 3.060 5.868 - 11.988 * SMDT

Ação: 2801 - DESENVOLVIMENTO GLOBAL E INCLUSAO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIENCIA E SUA FAMILIA

Tipo: Atividade


Ampliar o numero de atendimentos a pessoas com deficiencia e seus familiares, oferecendo o minimo necessario a seu pleno desenvolvimento, por meio de acoes pedagogicas.



EXECUTOR

4346 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NOS CMRPDS

UNIDADE 8.717 33.912 17.364 - 21.607 - 81.600 * SMDT

Legenda:



PP

A_0028

39


Programa: 0099 - RIO REFERENCIA NO ENVELHECIMENTO E PROMOCAO DA VIDA SAUDAVEL

Objetivo Geral: Proporcionar acoes e servicos voltados a populacao carioca nas areas de atividade fisica, promocao de saude, assistencia social e garantia de direitos a pessoa idosa, visando tornar o Rio a capital do bem estar e do envelhecimento ativo.

Público Alvo: Populacao idosa e em processo de envelhecimento da cidade


Ação: 2000 - ACOES DE PROMOCAO E PROTECAO AO IDOSO

Tipo: Atividade


Financiar o desenvolvimento de programas de capacitacao e aperfeicoamento de recursos humanos ligados a politica de atendimento a pessoa idosa e custear melhorias para adequacao da rede fisica de prestacao de servicos.



EXECUTOR

5020 - ACAO DE PROMOCAO E PROTECAO DA PESSOA IDOSA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 84 84 SEMESQVE

5021 - CAPACITACAO EM POLITICAS PARA O IDOSO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 7 7 SEMESQVE

Ação: 2861 - ACOES DE CONVIVENCIA E PROMOCAO DE VIDA SAUDAVEL PARA PESSOAS EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO E IDOSOS

Tipo: Atividade


Oferecer servicos de convivencia e atividades fisicas que valorizem a preservacao da saude biopsicossocial, o desenvolvimento intelectual, cultural e social, que promovam a qualidade de vida, a inclusao social e a criacao de rede social de apoio, evitando o isolamento social, a solidao e as doencas relacionadas, diminuindo o impacto de gastos na rede de saude.



EXECUTOR

4839 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDA ATRAVES DE EXERCICIOS FISICOS

UNIDADE - - - - - 21.000 21.000 * SEMESQVE

4840 - IDOSO ATENDIDO - CASAS DE CONVIVENCIA E LAZER PARA IDOSOS

UNIDADE - - - - - 30.000 30.000 * SEMESQVE

4841 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDA - NOSSO ESPACO

UNIDADE - - - - - 5.000 5.000 SEMESQVE

4842 - PESSOA EM PROCESSO DE ENVELHECIMENTO ATENDIDA - QUALIMOVEL

UNIDADE - - - - - 48.000 48.000 SEMESQVE

4868 - PESSOA ATENDIDA - CONVIVENCIA PARA A PROMOCAO DA SAUDE, EMPODERAMENTO E BEM ESTAR - OP

UNIDADE - - - - - 150 150 * SEMESQVE

Legenda:



PP

A_0028

40


Programa: 0305 - ACOES E PROGRAMAS DE SAUDE E LINHAS DE CUIDADO

Objetivo Geral: Promover a assistencia a saude e a prevencao aos agravos e as doencas na populacao, com enfase na estrategia da Saude da Familia.



Ação: 2128 - ATENCAO A SAUDE ATRAVES DAS LINHAS DE CUIDADOS PARA DOENCAS E AGRAVOS TRANSMISSIVEIS

Tipo: Atividade


Ofertar acoes e servicos de saude, com enfase na deteccao precoce e no cuidado integral das pessoas com agravos transmissiveis.



EXECUTOR

4242 - LATA DE FORMULA LACTEA ADAPTADA PARA LACTENTES EXPOSTOS AO HIV MENORES DE 06 MESES DISTRIBUIDA

UNIDADE - - - - - 30.000 30.000 SMS

4608 - BACILOSCOPIA PARA HANSENIASE REALIZADA

UNIDADE - - - - - 420 420 SMS

4609 - TESTE RAPIDO MOLECULAR PARA DIAGNOSTICO DE TUBERCULOSE PULMONAR REALIZADO

UNIDADE - - - - - 29.000 29.000 SMS

4610 - TESTE PARA HIV, SIFILIS, HEPATITE B E HEPATITE C REALIZADO

UNIDADE - - - - - 712.759 712.759 SMS

Ação: 2223 - PROVIMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA

Tipo: Atividade


Prover aos usuarios recursos e servicos que contribuam para proporcionar ou ampliar suas habilidades funcionais, promovendo qualidade de vida e a inclusao social.



EXECUTOR

4611 - PRODUTO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA DISTRIBUIDO

UNIDADE - - - - - 550.000 550.000 SMS

Legenda:



PP

A_0028

41


Programa: 0306 - ATENCAO HOSPITALAR

Objetivo Geral: Garantir os insumos adequados a rede hospitalar, custear os investimentos em infraestrutura e as acoes relacionadas ao acesso da populacao aos servicos de saude hospitalar, alem de investir na qualificacao do atendimento das unidades, organizando e ampliando a oferta dos servicos prestados.

Público Alvo: Populacao usuaria da rede SUS na cidade


Ação: 1063 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES HOSPITALARES

Tipo: Projeto


Realizar obras de construcao, reforma e/ou adequacao de unidades hospitalares.



EXECUTOR

3067 - OBRA DE CONSTRUCAO / REFORMA / AMPLIACAO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 6 6 SMS

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA

Tipo: Atividade


Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.



EXECUTOR

4353 - LEITO QUALIFICADO DE CUIDADO A GESTANTE E AO BEBE MANTIDO

UNIDADE 88 35 183 82 - - 388 * SMS

4354 - GESTANTE ATENDIDA NO PROGRAMA CEGONHA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 35.490 35.490 SMS

Legenda:



PP

A_0028

42


Programa: 0308 - VIGILANCIA EM SAUDE, INFORMACAO EPIDEMIOLOGICA, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS

Objetivo Geral: Coletar, consolidar e analisar dados referentes aos agravos agudos de notificacao compulsoria, nascimentos e obitos, assim como promover a vacinacao e o controle de vetores para a prevencao de doencas, permitindo direcionar e desenvolver acoes para a saude da populacao.



Ação: 1888 - REFORMA, AMPLIACAO E ADEQUACAO DAS UNIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

Tipo: Projeto


Otimizar a capacidade de trabalho e a resposta das Unidades de Vigilancia em Saude existentes, por meio de adequacao nas instalacoes do arquivo temporario da SVS, das declaracoes de nascidos vivos, obitos e fichas de investigacao, de obras / reformas e da aquisicao de equipamentos.



EXECUTOR

3087 - OBRA REALIZADA UNIDADE - - - 1 - - 1 SMS

4379 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO UNIDADE - - - - - 1 1 SMS

Ação: 2003 - ACOES DE INTEGRACAO DA VIGILANCIA EM SAUDE, ATENCAO PRIMARIA E PROMOCAO NOS BAIRROS

Tipo: Atividade


Manter e custear acoes de integracao da vigilancia em saude, atencao primaria e de promocao da saude nos bairros, em conformidade com a Portaria Ministerial No 3.252 de 2009.



EXECUTOR

4247 - ACAO DESCENTRALIZADA DE VIGILANCIA EM SAUDE IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE 21 42 63 21 63 21 231 SMS

4620 - ACAO DESCENTRALIZADA DE PROMOCAO EM SAUDE REALIZADA

UNIDADE 5 10 15 5 15 - 50 SMS

Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo: Atividade


Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.



EXECUTOR

3086 - OBITO EM MULHERES EM IDADE FERTIL INVESTIGADO

PERCENTAGEM - - - - - 94 - * # SMS

4253 - DOSE DE VACINA APLICADA ANUALMENTE, INCLUINDO CAMPANHAS

UNIDADE - - - - - 4.700.000 4.700.000 SMS

4612 - VISTORIA DE ROTINA REALIZADA NOS IMOVEIS DA CIDADE, EXCETUANDO O LIRA

UNIDADE - - - - - 9.000.000 9.000.000 SMS

4613 - SURTO NOTIFICADO OPORTUNAMENTE (EM 24 HORAS)


4614 - DOENCA DE NOTIFICACAO COMPULSORIA IMEDIATA ENCERRADA EM ATE 60 DIAS


Legenda:



PP

A_0028

43


Ação: 2856 - VIGILANCIA EM SAUDE, PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS

Tipo: Atividade


Colher, tratar e analisar informacoes sobre a saude da populacao, visando subsidiar o planejamento de acoes que intervenham preventivamente no processo de saude da populacao da cidade.



EXECUTOR

4626 - CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR (CEREST) MANTIDO

UNIDADE - - - - - 3 3 * SMS

Legenda:



PP

A_0028

44


Programa: 0309 - VIGILANCIA E CONTROLE DO RISCO SANITARIO

Objetivo Geral: Estabelecer acoes e atividades voltadas para a diminuicao e erradicacao de agravos a saude da populacao por meio de medidas de licenciamento, fiscalizacao, profilaxia, controle, promocao da saude e educacao voltadas aos segmentos de alimentos, saude, zoonoses, engenharia sanitaria e saude do trabalhador, de forma a contribuir para a inclusao social, formalizacao, desenvolvimento economico e ambiental do Municipio.



Ação: 2216 - VIGILANCIA EM ZOONOSE

Tipo: Atividade


Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam a diminuicao e / ou prevencao da transmissao das zoonoses.



EXECUTOR

4624 - PROCEDIMENTO PARA CONTROLE REPRODUTIVO EM CAES E GATOS REALIZADO

UNIDADE - - - - - 4.500 4.500 S/SUBVISA

4625 - CONSULTA CLINICA PARA DIAGNOSTICO DE ZOONOSES REALIZADA


Ação: 2217 - MANUTENCAO E CUSTEIO DO LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA

Tipo: Atividade


Manter a estrutura, suprir e coordenar os procedimentos laboratoriais que visam auxiliar no controle de produtos e nos diagnosticos de zoonoses.



EXECUTOR

4628 - EXAME DE DIAGNOSTICO DE ZOONOSE REALIZADO


4629 - ENSAIO DE CONTROLE DE PRODUTOS REALIZADO


Ação: 2292 - VIGILANCIA E FISCALIZACAO SANITARIA

Tipo: Atividade


Organizar a infraestrutura, coordenar e executar acoes que visam diminuir ou prevenir riscos a saude, intervindo nos problemas sanitarios decorrentes do meio ambiente, da producao e circulacao de bens e da prestacao de servicos de interesse da saude.



EXECUTOR

4623 - ATIVIDADE DE FISCALIZACAO REALIZADA


Legenda:



PP

A_0028

45


Programa: 0318 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DO SUS

Objetivo Geral: Subsidiar as diversas acoes que envolvem a gestao SUS no Municipio do Rio de Janeiro, das demandas de infraestrutura e logistica aos elementos essenciais para a oferta de servicos de saude com qualidade, incluindo as acoes de capacitacao de recursos humanos, acoes de gestao contratual e de convenios, alem do acompanhamento e custeio das estruturas de controle social (COMS - Conselho Municipal de Saude e CODS - Conselho Distrital de Saude) e da Ouvidoria.



Ação: 2041 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS UNIDADES CAMPO DE ESTAGIO DA SMS

Tipo: Atividade


Promover atualizacao tecnologica de unidades campo de estagio, centro de estudos e coordenacao de desenvolvimento de pessoas, atraves da aquisicao de mobiliario, equipamentos e modernizacao de bibliotecas.



EXECUTOR

4271 - UNIDADE DA SMS EQUIPADA / MOBILIADA

UNIDADE - - - - - 15 15 SMS

Ação: 2088 - GESTAO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Tipo: Atividade


Implementar acoes de educacao, formacao e capacitacao do capital humano para o fortalecimento dos principios do SUS.



EXECUTOR

1681 - BOLSISTA GRADUANDO E POS-GRADUANDO QUALIFICADO

UNIDADE - - - - - 1.661 1.661 SMS

1683 - SERVIDOR CAPACITADO EM GESTAO E EDUCACAO EM SAUDE

UNIDADE - - - - - 3.000 3.000 SMS

Legenda:



PP

A_0028

46


Programa: 0330 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Objetivo Geral: Aprimorar a atencao primaria a saude, garantindo o acesso, fortalecendo a integralidade, a continuidade e a coordenacao do cuidado, e consolidando a Estrategia Saude da Familia como modelo de atencao, com enfase na ampliacao da cobertura assistencial em areas de maior vulnerabilidade social.



Ação: 1115 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO PADRONIZADO

Tipo: Projeto


Utilizar Prontuario eletronico E-SUS, de facil manuseio, integrando e padronizando as unidades de saude, com baixo custo.



EXECUTOR

4646 - UNIDADE DE SAUDE COM PRONTUARIO ELETRONICO DO CIDADAO IMPLANTADO


Ação: 1885 - RENOVACAO DO PARQUE TECNOLOGICO EM UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo: Projeto


Renovar o parque de equipamentos e mobiliario das Unidades de Atencao Primaria.



EXECUTOR

3072 - MOBILIARIO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

UNIDADE - - - - - 150 150 SMS

3073 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO PARA UNIDADES DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

UNIDADE - - - - - 250 250 SMS

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA

Tipo: Projeto


Construir e/ou reformar Unidades de Saude da Familia.



EXECUTOR

3074 - OBRA REALIZADA UNIDADE - - - - - 5 5 SMS

4915 - CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE REFORMADO / AMPLIADO - OP

PERCENTAGEM - - 100 - - - - * # SMS

Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo: Atividade


Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.



EXECUTOR

4637 - ACAO DE PROMOCAO DE SAUDE E DE DIREITOS SOCIAIS REALIZADA

UNIDADE - - - - - 1.166.000 1.166.000 SMS

Legenda:



PP

A_0028

47


Ação: 2218 - ACOES ESTRATEGICAS DE PROMOCAO DA SAUDE E REDUCAO DE INIQUIDADES

Tipo: Atividade


Estimular o desenvolvimento de habitos saudaveis na populacao e apoiar acoes e campanhas afirmativas para a promocao de direitos sociais e reducao de iniquidades.



EXECUTOR

4638 - JOVEM / ADOLESCENTE INSCRITO NO CURSO DE FORMACAO - RAP DA SAUDE

UNIDADE - - - - - 300 300 SMS

4639 - UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA COM ACOES DE PROMOCAO DA SAUDE / DIREITOS SOCIAIS NAS ESCOLAS

UNIDADE - - - - - 231 231 * SMS

Ação: 2849 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Tipo: Atividade


Garantir o acesso a medicamentos essenciais no ambito da Atencao Basica de Saude.



EXECUTOR

4007 - MEDICAMENTO FITOTERAPICO DISTRIBUIDO

UNIDADE - - - - - 29.172 29.172 SMS

4272 - UNIDADE FARMACEUTICA DISTRIBUIDA A POPULACAO

UNIDADE - - - - - 1.300.000.000 1.300.000.000 SMS

Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.



EXECUTOR

3384 - POPULACAO COBERTA PELAS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - CAP 1.0

PERCENTAGEM 91 - - - - - - * # SMS


PERCENTAGEM - 35 - - - - - * # SMS


PERCENTAGEM - 42 - - - - - * # SMS








PERCENTAGEM - - - 49 - - - * # SMS

Legenda:



PP

A_0028

48


Ação: 2854 - MANUTENCAO DA REDE DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a Rede de Atencao Primaria visando a consolidacao do nivel primario de atencao a saude.



EXECUTOR


PERCENTAGEM - - - - 83 - - * # SMS





3394 - CAP APOIADA - ACOES DE DESCENTRALIZACAO

UNIDADE 1 2 3 1 3 - 10 * SMS

4241 - EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA E DE SAUDE BUCAL MANTIDA PELAS CAPS

UNIDADE 71 91 470 95 379 - 1.106 * SMS

4261 - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA (NASF) IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE 4 10 28 7 36 - 85 * SMS

Ação: 2855 - QUALIFICACAO DA ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE BUCAL

Tipo: Atividade


Qualificar a oferta de acoes da Atencao Primaria visando a ampliacao do acesso em saude bucal e a maior resolutividade dos casos.



EXECUTOR

4645 - PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO AMBULATORIAL REALIZADO NA ATENCAO PRIMARIA

UNIDADE - - - - - 1.215.752 1.215.752 SMS

Legenda:



PP

A_0028

49


Programa: 0331 - GOVERNANCA HOSPITALAR E URGENCIA E EMERGENCIA

Objetivo Geral: Ofertar servicos de saude a populacao atraves da reestruturacao de sua Rede de Saude, de acordo com as necessidades e fragilidades de cada area da cidade, tendo como importantes coadjuvantes as Coordenacoes de Emergencia Regional (CER) e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), componentes de um conceito moderno de transversalidade / horizontalidade e estruturacao das acoes de suporte de urgencia e emergencia.



Ação: 1114 - IMPLANTACAO DE PRONTUARIO ELETRONICO NA REDE HOSPITALAR

Tipo: Projeto


Implantar prontuario eletronico na rede de hospitais visando facilitar e contribuir com a organizacao do trabalho dos profissionais de saude, elemento decisivo para a qualidade da atencao a saude prestada a populacao.



EXECUTOR

4647 - HOSPITAL COM PRONTUARIO ELETRONICO IMPLANTADO

UNIDADE - - - - 2 - 2 SMS

Ação: 1517 - IMPLANTACAO DE CENTRO DE EMERGENCIA REGIONAL

Tipo: Projeto


Dar seguimento e finalizar o projeto de implantacao da Coordenacao de Emergencia Regional do Meier.



EXECUTOR

5014 - CER IMPLANTADO PERCENTAGEM - - 100 - - - - * # SMS

Ação: 1701 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA EM EMERGENCIAS

Tipo: Projeto


Realizar obras de reforma e/ou adequacao em emergencias hospitalares e construir / reformar os centros de emergencia regionais.



EXECUTOR

3503 - REFORMA / AMPLIACAO / CONSTRUCAO EM EMERGENCIAS REALIZADA

UNIDADE - - 1 - - - 1 SMS

Ação: 2776 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

Tipo: Atividade


Manter a capacidade de funcionamento das coordenacoes de emergencia regionais e coordenar o fluxo de urgencia e emergencia, evitando a desorganizacao da porta de entrada dos hospitais de emergencia da SMS.



EXECUTOR

3945 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS COORDENACOES DE EMERGENCIA REGIONAIS (CER)

UNIDADE 155.694 151.587 76.241 216.742 512.060 - 1.112.324 SMS

Legenda:



PP

A_0028

50


Ação: 2777 - MANUTENCAO DO CUSTEIO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)

Tipo: Atividade


Manter a capacidade de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA).



EXECUTOR

3944 - ATENDIMENTO REALIZADO NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO FIXO (UPA)

UNIDADE - 77.000 926.674 148.880 1.037.276 - 2.189.830 SMS

Ação: 2851 - QUALIFICACAO DO ATENDIMENTO NAS EMERGENCIAS DA REDE MUNICIPAL

Tipo: Atividade


Ampliar, qualificar e manter os leitos de retaguarda da Rede de Urgencia e Emergencia (RUE).



EXECUTOR

4260 - LEITO DE TERAPIA INTENSIVA / ENFERMARIA DE RETAGUARDA PARA A RUE QUALIFICADO / MANTIDO

UNIDADE 12 26 90 34 54 - 216 * SMS

Legenda:



PP

A_0028

51


Programa: 0332 - DESOSPITALIZACAO - PROGRAMA DE ATENCAO DOMICILIAR AO IDOSO (PADI)

Objetivo Geral: Promover a desospitalizacao e realizar atendimento domiciliar por equipe multidisciplinar, prioritariamente, ao paciente idoso portador de doencas cronico-degenerativas agudizadas, de patologias que necessitem de cuidados paliativos, portador de incapacidade funcional provisoria ou permanente, e em recuperacao pos cirurgica.



Ação: 2701 - ATENCAO DOMICILIAR

Tipo: Atividade


Promover a reducao da demanda por atendimento hospitalar e / ou reducao do periodo de permanencia de usuarios internados, a humanizacao da atencao, a desospitalizacao e a ampliacao da autonomia dos usuarios.



EXECUTOR

3647 - PROCEDIMENTO REALIZADO EM ATENCAO DOMICILIAR SEGUNDO TABELA DO SUS

UNIDADE - - - - - 498.460 498.460 SMS

Legenda:



PP

A_0028

52


Programa: 0373 - CARTAO FAMILIA CARIOCA

Objetivo Geral: Diminuir a incidencia de pobreza extrema na cidade, reduzir a evasao e melhorar o desempenho escolar das criancas em idade escolar das familias beneficiadas e reduzir a mortalidade materna e infantil.



Ação: 2765 - TRANSFERENCIA DE RENDA NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Promover esforcos para a distribuicao, complementacao de renda e resgate da dignidade humana de familias situadas abaixo do Indice de Pobreza no Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4617 - FAMILIA BENEFICIADA - CARTAO FAMILIA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 51.228 51.228 * SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

53


Programa: 0426 - ATENCAO PSICOSSOCIAL

Objetivo Geral: Transformar o modelo hospitalar psiquiatrico numa rede de servicos de atencao psicossocial que garanta acolhimento, atencao a crise, continuidade de cuidados e moradia, promovendo a inclusao social pelo trabalho, cultura e lazer, oferecendo iniciativas de reducao de danos e cuidado destinado a populacao com vulnerabilidade e com transtornos decorrentes do uso de crack, alcool e drogas, alem de desenvolver iniciativas de qualificacao e formacao de novos profissionais de saude mental.



Ação: 1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo: Projeto


Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.



EXECUTOR

3946 - OBRA REALIZADA UNIDADE - - 1 - 2 - 3 SMS

Ação: 2021 - ACOLHIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES USUARIOS DE CRACK E OUTRAS SUBSTANCIAS PSICOATIVAS

Tipo: Atividade


Garantir protecao integral a criancas e adolescentes usuarios de crack e outras substancias psicoativas atraves da oferta de acolhimento especializado, de forma articulada com as demais politicas setoriais, em especial as de saude e educacao.



EXECUTOR

4145 - ACOLHIMENTO DE CRIANCA E ADOLESCENTE REALIZADO - SERVICOS ESPECIALIZADOS

UNIDADE - - - - - 48 48 * SMASDH

Ação: 2746 - ACOES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL

Tipo: Atividade


Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves do desenvolvimento de acoes de educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de reabilitacao psicossocial e da manutencao e implantacao de servicos e dispositivos comunitarios.



EXECUTOR

3924 - USUARIO ACOMPANHADO PELOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)

UNIDADE - 1.888 6.249 3.067 2.812 1.182 15.198 * SMS

4003 - USUARIO COM TRANSTORNO POR USO DE CRACK, ALCOOL E OUTRAS DROGAS ACOMPANHADO PELOS CAPS

UNIDADE - 1.022 1.203 1.270 641 1.189 5.325 * SMS

4650 - NUCLEO ORGANIZADOR DA REABILITACAO PSICOSSOCIAL ESTRUTURADO

UNIDADE - - - - - 1 1 SMS

Legenda:



PP

A_0028

54


Ação: 2748 - ACOES DE DESINSTITUCIONALIZACAO EM SAUDE MENTAL

Tipo: Atividade


Consolidar a reorientacao do modelo de atencao hospitalar para o modelo de atencao de base territorial, atraves de acoes de formacao e educacao permanente dos profissionais de saude, de acoes de desinstitucionalizacao e de acompanhamento continuo na comunidade dos usuarios em situacao de vulnerabilidade, bem como efetuar a manutencao e implantacao dos servicos residenciais terapeuticos e moradias assistidas.



EXECUTOR

3909 - USUARIO INSERIDO NOS SERVICOS RESIDENCIAIS TERAPEUTICOS E NAS MORADIAS ASSISTIDAS

UNIDADE - - - - - 360 360 * SMS

3925 - USUARIO CADASTRADO NAS BOLSAS DE INCENTIVO A DESOSPITALIZACAO E DE RESSOCIALIZACAO

UNIDADE - - - - - 190 190 * SMS

Legenda:



PP

A_0028

55


Programa: 0512 - CLINICA DE ESPECIALIDADES

Objetivo Geral: Estruturar o nivel secundario de cuidados a saude com foco na ampliacao da oferta regulada de servicos especializados, contribuindo com o aumento da resolutividade da Rede de Atencao a Saude.



Ação: 2845 - QUALIFICACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE BUCAL

Tipo: Atividade


Otimizar a oferta de acoes na media e alta complexidade em saude bucal, objetivando garantir a integralidade e a continuidade do cuidado em saude bucal na Cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

1697 - PROCEDIMENTO ODONTOLOGICO AMBULATORIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE REALIZADO

UNIDADE - - - - - 105.065 105.065 SMS

Ação: 2847 - MANUTENCAO DA REDE DE APOIO SECUNDARIO A SAUDE

Tipo: Atividade


Manter a Rede de Atencao Secundaria a Saude.



EXECUTOR

4237 - CENTRO DE REABILITACAO IMPLANTADO / MANTIDO

UNIDADE - 2 2 1 2 - 7 * SMS

4249 - CLINICA DE ESPECIALIDADE IMPLANTADA / MANTIDA

UNIDADE 1 3 9 3 4 - 20 * SMS

4377 - EXAME DE CITOPATOLOGICO DE COLO UTERINO REALIZADO

UNIDADE 19.200 22.384 121.844 32.865 113.318 - 309.611 SMS

4378 - EXAME LABORATORIAL REALIZADO NAS UNIDADES AMBULATORIAIS

UNIDADE 564.500 902.499 3.561.002 1.130.900 3.551.700 - 9.710.601 SMS

Legenda:



PP

A_0028

56


Programa: 0513 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo Geral: Ofertar atencao especializada, por meio de apoio, orientacao e acompanhamento, a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos, bem como garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.

Público Alvo: Pessoas em situacao de vulnerabilidade e riscos na cidade


Ação: 2028 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Garantir acolhimento e protecao integral a individuos e familias em situacao de extrema vulnerabilidade social, com vinculos familiares e/ou comunitarios rompidos e vivenciando risco social.



EXECUTOR

4154 - USUARIO BENEFICIADO - PROJETO DE VOLTA A TERRA NATAL

UNIDADE - - - - - 240 240 * SMASDH

4942 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE DE HOTEIS DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 280 280 * SMASDH

4943 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PUBLICA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 1.900 1.900 * SMASDH

4944 - ACOLHIMENTO REALIZADO - REDE PRIVADA DE PROTECAO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 675 675 * SMASDH

Ação: 2239 - PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

Tipo: Atividade


Ofertar atencao especializada de media complexidade, atraves de apoio, orientacao e acompanhamento a individuos e familias em situacao de ameaca e violacao de direitos.



EXECUTOR

4165 - ABORDAGEM REALIZADA - SERVICO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL

UNIDADE - - - - - 4.000 4.000 SMASDH

4168 - ATENDIMENTO PRESTADO A PESSOAS COM DEFICIENCIA

UNIDADE - - - - - 5.105 5.105 * SMASDH

4607 - ATENDIMENTO PRESTADO - REDE DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

UNIDADE - - - - - 13.440 13.440 * SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

57


Programa: 0514 - ATENCAO A MULHER

Objetivo Geral: Desenvolver politicas publicas para a reducao de todas as formas de discriminacao contra as mulheres, visando a igualdade de direitos, o fortalecimento da cidadania e da autoestima.

Público Alvo: Populacao feminina


Ação: 2240 - ATENDIMENTO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA E DE OUTRAS CONDUTAS OU AMEACAS TIPIFICADAS COMO CRIMES

Tipo: Atividade


Promover acoes de prevencao, protecao e combate a violencia.



EXECUTOR

4618 - ACOMPANHAMENTO EFETUADO

UNIDADE - - - - - 960 960 SMASDH

Ação: 2241 - IMPLEMENTACAO DE SERVICOS VOLTADOS A GARANTIA DA IGUALDADE, DIREITOS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA

Tipo: Atividade


Promover acoes de cunho informativo que gerem conhecimento, contribuindo para o fortalecimento da mulher no que se refere a garantia de direitos e de oportunidades e acoes de capacitacao profissional e incentivo ao empreendedorismo com vistas a ampliar a insercao no mercado de trabalho.



EXECUTOR

4187 - ATENDIMENTO EFETUADO UNIDADE - - - - - 16.800 16.800 SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

58


Programa: 0515 - PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

Objetivo Geral: Realizar, no ambito da Assistencia Social, o acompanhamento familiar de gestantes e criancas de 0 a 6 anos, de forma integrada com as Secretarias de Saude e de Educacao, priorizando as familias em situacao de vulnerabilidade e risco social, nos territorios de maior concentracao deste publico, visando oferecer as condicoes favoraveis para o pleno desenvolvimento infantil e a reducao das desigualdades sociais.

Público Alvo: Criancas de 0 a 6 anos beneficiarias de programas de transferencia de renda


Ação: 1118 - ACOMPANHAMENTO FAMILIAR REALIZADO PELO PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA - PIC

Tipo: Projeto


Realizar, no ambito da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos, o acompanhamento familiar do publico atendido no projeto Primeira Infancia Carioca atraves de um conjunto articulado de atividades, tais como: construcao do Plano de Acompanhamento Familiar / PAS e cumprimento do Protocolo Unico Intersetorial, entre outros.



EXECUTOR

4600 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO PRIMEIRA INFANCIA CARIOCA

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 * SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

59


Programa: 0516 - TERRITORIOS SOCIAIS

Objetivo Geral: Diminuir o risco social de 95% das familias com o menor indice de desenvolvimento social calculado pelo IPP, por meio de acoes integradas e multisetoriais com o objetivo da superacao da vulnerabilidade.



Ação: 2245 - DOCUMENTACAO CIVIL BASICA E INCLUSAO NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS - CADUNICO

Tipo: Atividade


Atender, nos CRAS da cidade, as familias prioritarias que estejam sem documentacao civil, incluindo as familias de extrema vulnerabilidade no Cadastro Unico / CADUNICO para Programas Sociais do Governo Federal, encaminhando-as, tambem, para acompanhamento do Servico de Protecao e Atendimento Integral a Familia / PAIF.



EXECUTOR

4622 - USUARIO ATENDIDO - PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

UNIDADE - - - - - 4.700 4.700 * SMASDH

Ação: 3105 - EXPANSAO DO PROJETO TERRITORIOS SOCIAIS

Tipo: Projeto


Desenvolver e coordenar a metodologia de selecao dos territorios a serem pesquisados, coordenar a pesquisa de busca ativa das familias a serem inseridas no Programa Territorios Sociais, alem de calcular o risco social e realizar o monitoramento e a avaliacao das acoes do programa.



EXECUTOR

4766 - FAMILIA EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 IPP

Legenda:



PP

A_0028

60


Programa: 0517 - RIO INCLUSIVO

Objetivo Geral: Implantar dois Centros Municipais de Referencia da Pessoa com Deficiencia: Centro Especializado Municipal de Autismo, no Centro (AP1), com capacidade de acompanhamento de 400 pessoas e Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia, na Zona Oeste (AP4), com capacidade de acompanhamento de 500 pessoas.

Público Alvo: Pessoas com deficiencia e suas familias


Ação: 2227 - IMPLANTACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE REFERENCIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA NA ZONA OESTE

Tipo: Atividade


Implantar o Centro Municipal de Referencia da Pessoa com Deficiencia no bairro de Jacarepagua (Mato Alto), com servicos especializados nas areas de Reabilitacao, Cultura, Esporte e Trabalho.



EXECUTOR

4616 - PESSOA COM DEFICIENCIA / FAMILIAR ATENDIDO NA AP 4

UNIDADE - - - 2.400 - - 2.400 * SMDT

Ação: 2229 - IMPLANTACAO DE CENTRO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE AUTISMO - CEMA

Tipo: Atividade


Implantar Centro de Servico, Estudo, Pesquisa e Informacoes voltado para o autismo, em parceria com Universidades e Centros Especializados, bem como realizar o atendimento extensivo a familia, abrangendo acompanhamento social, orientacao e oficinas.



EXECUTOR

4619 - PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/FAMILIAR ATENDIDO

UNIDADE - - - 2.400 - - 2.400 * SMDT

Legenda:



PP

A_0028

61


Programa: 0518 - PELOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo Geral: Difundir a cultura em Direitos Humanos na Cidade do Rio de Janeiro, buscando sua efetivacao na pratica.

Público Alvo: Servidores publicos municipais e populacao da cidade


Ação: 1119 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Projeto


Fomentar e fortalecer a garantia dos direitos humanos atraves da promocao, defesa e articulacao das politicas setoriais, da educacao em direitos humanos e do dialogo com a populacao e com a sociedade civil.



EXECUTOR

4601 - CAMPANHA DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDA / IMPLANTADA


4602 - SELO DE DIREITOS HUMANOS INSTITUIDO


4603 - OFICINA DE DIREITOS HUMANOS REALIZADA


4604 - PESSOA SENSIBILIZADA EM DIREITOS HUMANOS


4606 - FESTIVAL DE DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIDO / REALIZADO


Ação: 2258 - PROJETOS ESPECIAIS DO RIO MAIS RESPEITO

Tipo: Atividade


Realizar politicas e campanhas de cunho inclusivo das minorias e pela transformacao da civilizacao carioca numa sociedade mais justa com as diferencas, em prol e respeito a diversidade sexual.



EXECUTOR

4838 - PROJETO ESPECIAL PARA A DIVERSIDADE SEXUAL CONCEBIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 CVL

Legenda:



PP

A_0028

62


Programa: 0519 - IDOSO CARIOCA

Objetivo Geral: Promover acoes com vistas a ampliacao de acesso ao Beneficio de Transferencia de Renda, visando manter o idoso na residencia, preservando os vinculos familiares e comunitarios e evitar a institucionalizacao.

Público Alvo: Populacao idosa em situacao de vulnerabilidade social, residente na cidade


Ação: 2242 - IDOSO EM FAMILIA - TRANSFERENCIA DE RENDA DO PROGRAMA IDOSO CARIOCA

Tipo: Atividade


Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidade social, propiciando sua manutencao no domicilio e na comunidade, atraves de apoio / suporte financeiro e social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos com o abrigamento.



EXECUTOR

4621 - IDOSO BENEFICIADO - PROGRAMA IDOSO EM FAMILIA

UNIDADE - - - - - 220 220 * SEMESQVE

Legenda:



PP

A_0028

63


Programa: 0520 - RESTAURANTES POPULARES

Objetivo Geral: Garantir que a populacao em situacao de vulnerabilidade social tenha uma vida mais digna e acesso a uma alimentacao saudavel, com condicoes de higiene.



Ação: 2279 - APOIO AO CIDADAO

Tipo: Atividade


Garantir alimentacao saudavel, com condicoes de higiene adequadas e a preco modico, a populacao circulante nas regioes em que forem implantados Restaurantes Populares, principalmente em apoio ao cidadao em situacao de vulnerabilidade social por baixa renda, subemprego, desemprego e abandono.



EXECUTOR

4516 - REFEICAO SERVIDA UNIDADE - - 537.200 - 1.162.800 - 1.700.000 SMDEI

Legenda:



PP

A_0028

64


Programa: 0564 - REGULACAO EM SAUDE

Objetivo Geral: Ampliar o acesso com enfase no aprimoramento dos processos e fluxos de regulacao para os diversos pontos de atencao a saude (Atencao Primaria, Especializada e Hospitalar), a partir de sistemas informatizados, para atender as necessidades de saude da populacao e garantir a equidade no servico prestado, de forma integral, qualificada e em tempo oportuno.



Ação: 2150 - ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA

Tipo: Atividade


Realizar servicos de transporte de apoio as atividades assistenciais da SMS, notadamente de emergencia, incluindo o transporte inter-hospitalar, com veiculos tipo ambulancias, e dar apoio logistico as acoes assistenciais, como o transporte de material biologico transfusional e de outros insumos de suporte assistencial a serem usados em Unidades de Emergencia da SMS.



EXECUTOR

4666 - TEMPO MEDIO DE LIBERACAO DE AMBULANCIA EM CASOS DE URGENCIA DA ATENCAO PRIMARIA

MINUTO - - - - - 25 - * # SMS

Ação: 2220 - REGULACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA

Tipo: Atividade


Aprimorar os processos e fluxos de regulacao, com vistas a promover a equidade no acesso a atencao especializada, bem como garantir atendimento a populacao em tempo oportuno.



EXECUTOR

4668 - CONSULTA / EXAME MARCADO PARA ATE 90 DIAS DA DATA DE SOLICITACAO


Ação: 2224 - QUALIFICACAO DA AUDITORIA DAS UNIDADES DO SUS

Tipo: Atividade


Qualificar as acoes de monitoramento das Unidades Prestadoras de Servicos da Rede SUS, a fim de garantir qualidade, eficiencia e efetividade no atendimento a populacao carioca.



EXECUTOR

4665 - INSTRUMENTO DE AVALIACAO DE AUDITORIA ELABORADO / IMPLANTADO


Ação: 5709 - CONTRATACAO DA REDE CREDENCIADA

Tipo: Operação Especial


Contratar acoes e servicos de saude de forma complementar ao SUS, para atender as necessidades de saude da populacao carioca de maneira equanime e em tempo adequado.



EXECUTOR

4667 - UNIDADE DE SAUDE PRESTADORA DE SERVICOS AO SUS MUNICIPAL CONTRATUALIZADA


Legenda:



PP

A_0028

65


Programa: 0566 - GESTAO CARIOCA DA POLITICA DE TRANSFERENCIA DE RENDA E CADASTRO UNICO

Objetivo Geral: Promover acoes integradas com vistas a ampliacao do acesso ao cadastro unico para programas sociais e aos programas de transferencia de renda aos cidadaos em situacao de vulnerabilidade social, visando contribuir para a reducao dos indices de pobreza e universalizacao da cobertura socioassistencial no Municipio do Rio de Janeiro.



Ação: 2243 - GESTAO DESCENTRALIZADA DO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Tipo: Atividade


Ampliar o acesso da populacao ao Cadastro Unico para programas sociais, propiciando ao poder publico municipal conhecer a realidade socioeconomica das familias de baixa renda da cidade, bem como estruturar os processos de cadastramento, com vistas ao aumento da qualidade das informacoes cadastrais.



EXECUTOR

4627 - FAMILIA CADASTRADA - CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

UNIDADE - - - - - 64.568 64.568 * SMASDH

Ação: 2251 - AMPLIACAO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DE TRANSFERENCIA DE RENDA

Tipo: Atividade


Ampliar o alcance dos programas de transferencia de renda para a populacao carioca em situacao de vulnerabilidade social, diminuindo a incidencia de pobreza extrema na cidade, potencializando beneficios com acoes de combate a reproducao intergeracional da pobreza e fortalecendo a articulacao intersetorial com a promocao de acoes de integracao de politicas publicas para a emancipacao das familias beneficiadas.



EXECUTOR

4630 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA

UNIDADE - - - - - 196 196 * SMASDH

4631 - PESSOA BENEFICIADA - PROGRAMA DE ERRADICACAO DO TRABALHO INFANTIL

UNIDADE - - - - - 100 100 * SMASDH

4632 - PESSOA BENEFICIADA DO PROGRAMA RENDA COMPLEMENTAR - RIO DIGNIDADE

UNIDADE - - - - - 130 130 * SMASDH

4633 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO MORADIA COM APOIO


4634 - PESSOA BENEFICIADA - PROJETO AGENTE EXPERIENTE

UNIDADE - - - - - 250 250 * SMASDH

4635 - FAMILIA INSERIDA NO BENEFICIO - PROGRAMA BOLSA FAMILIA

UNIDADE - - - - - 14.000 14.000 SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

66


Programa: 0567 - PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo Geral: Prevenir situacoes de risco e vulnerabilidade as familias e individuos por meio das aquisicoes e servicos previstos na politica de Assistencia Social, articulando-os em uma atuacao intersetorial.



Ação: 2043 - INCLUSAO PRODUTIVA E SEGURANCA ALIMENTAR

Tipo: Atividade


Possibilitar o acesso a qualificacao profissional, ao trabalho e a geracao de renda e promover a seguranca alimentar e nutricional de individuos e familias em situacao de pobreza e de extrema pobreza.



EXECUTOR

4161 - ALUNO CERTIFICADO - QUALIFICACAO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E SEGURANCA ALIMENTAR

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMASDH

4829 - EMPREENDEDOR PARTICIPANTE DE FEIRA COMUNITARIA


4830 - USUARIO CAPACITADO EM AGRICULTURA ORGANICA - UNIDADES DE REINSERCAO SOCIAL


Ação: 2244 - SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

Tipo: Atividade


Assegurar espacos de convivio e desenvolvimento de relacoes de afetividade, sociabilidade, o sentimento de pertencimento e de identidade, bem como promover a socializacao, a convivencia e a participacao comunitaria de usuarios atendidos pelos Centros de Referencia de Assistencia Social.



EXECUTOR

4834 - USUARIO ATENDIDO UNIDADE - - - - - 11.810 11.810 * SMASDH

Ação: 2246 - SERVICO DE PROTECAO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMILIA

Tipo: Atividade


Desenvolver potencialidades no tocante ao fortalecimento de vinculos familiares e comunitarios, por meio de acoes de carater preventivo, protetivo e proativo, realizados nos territorios vinculados aos Centros de Referencia e Assistencia Social.



EXECUTOR

4367 - BENEFICIO EVENTUAL DE POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL CONCEDIDO

UNIDADE - - - - - 500 500 * SMASDH

4832 - FAMILIA ACOMPANHADA UNIDADE - - - - - 23.500 23.500 * SMASDH

5023 - ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 47.000 47.000 * SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

67


Ação: 2249 - AVALIACAO NUTRICIONAL DOS IDOSOS DOS SERVICOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS DOS CRAS

Tipo: Atividade


Tracar o perfil nutricional dos idosos participantes dos grupos dos Servicos de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos do Centro de Referencia de Assistencia Social de cada Coordenadoria de Assistencia Social e Direitos Humanos (CASDH) e subsidiar acoes especificas em Seguranca Alimentar e Nutricional direcionadas a esta faixa etaria.



EXECUTOR

4643 - IDOSO AVALIADO / ACOMPANHADO NUTRICIONALMENTE

UNIDADE - - - - - 200 200 * SMASDH

Legenda:



PP

A_0028

68


Programa: 0568 - PROMOCAO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Objetivo Geral: Implementar mecanismos e acoes para promocao e garantia dos Direitos Humanos, articulando as politicas setoriais numa perspectiva de transversalidade e integracao no ambito da administracao publica municipal.



Ação: 1123 - FORTALECIMENTO DAS COORDENADORIAS TEMATICAS

Tipo: Projeto


Alinhar os eixos centrais de acoes tematicas das coordenadorias, com a finalidade de garantir uniformidade nas politicas de direitos humanos.



EXECUTOR

4848 - SEMINARIO DE DIALOGO INTERRELIGIOSO REALIZADO


4946 - EVENTO DE PROMOCAO A TEMATICA DOS REFUGIADOS E DOS IMIGRANTES REALIZADO


Ação: 1124 - IMPLANTACAO DO SISTEMA DE INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS

Tipo: Projeto


Implantar um sistema de indicadores Direitos Humanos - SIDH - visando a informacao, a transparencia e o controle da Administracao Publica.



EXECUTOR

4850 - BANCO DE INDICADORES IMPLANTADO / MANTIDO


Ação: 2025 - POLITICAS DE PROTECAO INTEGRAL PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES

Tipo: Atividade


Ampliar e fortalecer o sistema de garantia de direitos e as acoes de protecao a crianca e ao adolescente.



EXECUTOR

4176 - PROFISSIONAL / AGENTE SOCIAL CAPACITADO - FMDCA


4177 - CRIANCA / ADOLESCENTE ATENDIDO - FMDCA

UNIDADE - - - - - 1.500 1.500 SMASDH

4178 - DIAGNOSTICO DA SITUACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE REALIZADO


Legenda:



PP

A_0028

69


Ação: 2027 - PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Promover a cultura de direitos humanos atraves do estabelecimento do acesso igualitario aos direitos fundamentais e fortalecer o sistema de garantia de direitos.



EXECUTOR

4853 - ESPACO DE PROTECAO DE CRIANCA E ADOLESCENTE CRIADO / MANTIDO


4945 - CONSELHO TUTELAR MANTIDO UNIDADE 2 3 6 3 5 - 19 * SMASDH

4951 - ACOLHIMENTO REALIZADO - CUIDADO E PREVENCAO EM COMUNIDADES TERAPEUTICAS

UNIDADE - - - - - 225 225 * SMASDH

Ação: 2254 - PROMOCAO DA CULTURA DE DIREITOS HUMANOS, EQUIDADE E RESPEITO A DIVERSIDADE

Tipo: Atividade


Promover a cultura de direitos humanos, a equidade e o respeito a diversidade.



EXECUTOR

4855 - CONFERENCIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL REALIZADA


Legenda:



PP

A_0028

70


Programa: 0569 - INFRAESTRUTURA E GESTAO DA SMASDH

Objetivo Geral: Organizar a gestao em Assistencia Social e Direitos Humanos por meio de melhorias na infraestrutura das Unidades, da capacidade de gerenciamento e formacao dos recursos humanos, do monitoramento e avaliacao do servico prestado e das necessidades de assistencia social e direitos humanos da populacao.



Ação: 1122 - IMPLANTACAO DE NOVAS UNIDADES DA SMASDH

Tipo: Projeto


Implantar novas unidades da SMASDH para atendimento das legislacoes especificas que normatizam os respectivos servicos.



EXECUTOR

4862 - NOVO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS IMPLANTADO


4863 - NOVO CENTRO ESPECIALIZADO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS IMPLANTADO


4864 - NOVA UNIDADE DE ACOLHIMENTO IMPLANTADA


Ação: 2029 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Tipo: Atividade


Oferecer aos agentes sociais e profissionais da rede socioassistencial a formacao e capacitacao permanentes, com conhecimentos essenciais para as funcoes desempenhadas na prestacao de servicos qualificados no ambito da politica de Assistencia Social.



EXECUTOR

4153 - AGENTE CAPACITADO / FORMADO

UNIDADE - - - - - 1.200 1.200 SMASDH

Ação: 2036 - MONITORAMENTO, AVALIACAO E VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL

Tipo: Atividade


Ampliar e manter um sistema informatizado de dados e informacoes georeferenciadas que viabilizem a efetivacao da funcao da vigilancia socioassistencial, o monitoramento e a avaliacao da estrutura, dos processos de execucao e dos resultados dos programas, projetos, servicos e beneficios socioassistenciais e contribuir, assim, para a qualificacao e a otimizacao da gestao e para a implementacao da politica municipal de Desenvolvimento Social.



EXECUTOR

4858 - ESTUDO DE SERVICOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS DESENVOLVIDOS PELA SMASDH REALIZADO


4859 - DIAGNOSTICO SOCIOTERRITORIAL REALIZADO


Legenda:



PP

A_0028

71


Ação: 2113 - RIO SEM PRECONCEITO

Tipo: Atividade


Promover o desenvolvimento sustentavel e multidisciplinar para o exercicio da cidadania e o combate ao preconceito, esclarecendo a populacao sobre os direitos civis, na busca de uma melhor integracao social.



EXECUTOR

4208 - EVENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL PROMOVIDO


Legenda:



PP

A_0028

72


Área Resultado: 0004 - TERRITORIO DESCENTRALIZADO, INCLUSIVO E CONECTADO

Programa: 0023 - PROTECAO DE ENCOSTAS E AREAS DE RISCO GEOTECNICO

Objetivo Geral: Reduzir os riscos de acidentes geotecnicos, atraves do diagnostico situacao-problema apos vistoria, do monitoramento e da realizacao de obras preventivas e emergenciais em encostas e areas de risco, e da recuperacao de obras ja executadas.



Ação: 3539 - ESTABILIZACAO GEOTECNICA

Tipo: Projeto


Executar obras preventivas, corretivas e emergenciais em encostas e areas de risco de erosao acelerada, eixos viarios, protecao de cais e emboques, visando garantir a seguranca da populacao, bem como atuar preventivamente minimizando ou suprimindo os problemas causados pelas chuvas de verao, alem de intervir com rapidez, eficiencia e de forma descentralizada nas ocorrencias de deslizamentos e outras situacoes de emergencia.



EXECUTOR

0007 - OBRA DE CONTENCAO E DRENAGEM EXECUTADA

M3 294 616 915 426 278 - 2.529 GEO-RIO

1783 - CONTENCAO / DRENAGEM EXECUTADA - CONVENIOS

M3 296 416 172 116 103 - 1.103 GEO-RIO

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZACAO E LICENCIAMENTO

Tipo: Atividade


Realizar vistorias para licenciamento e fiscalizacao de obras de contencao, desmonte a frio e a fogo e implantacao de empreendimentos urbanisticos privados, como edificacoes, loteamentos e outros, assim como promover o licenciamento e a fiscalizacao de obras de contencao de natureza privada e vistorias para licenciamento e fiscalizacao de extracao mineral, bem como vistorias emergenciais com o sistema da Defesa Civil.



EXECUTOR

1637 - ATENDIMENTO REALIZADO UNIDADE 260 778 519 778 260 - 2.595 GEO-RIO

Legenda:



PP

A_0028

73


Programa: 0071 - CONSERVA RIO

Objetivo Geral: Conservar, manter, recuperar e modernizar os espacos publicos da Cidade do Rio de Janeiro.



Ação: 1104 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO OPERACIONAL

Tipo: Projeto


Implantar ou recuperar infraestrutura de apoio de forma a aumentar o nivel operacional das unidades que compoem a SECONSERMA.



EXECUTOR

4737 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMIHC

Ação: 2735 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE DRENAGEM

Tipo: Atividade


Manter e melhorar a capacidade de escoamento das aguas pluviais do sistema de drenagem dos logradouros e espacos de interesse publico.



EXECUTOR

3928 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA METRO - - - - - 1.100.000 1.100.000 SMIHC

Ação: 2778 - CONSERVACAO DE LOGRADOUROS

Tipo: Atividade


Conservar e melhorar as condicoes de seguranca e conforto na utilizacao dos logradouros e espacos de interesse publico.



EXECUTOR

0370 - SOLICITACAO DE DEMOLICAO OU OPERACAO EMERGENCIAL ATENDIDA

UNIDADE - - - - - 2.500 2.500 SMIHC

3602 - MONUMENTO / CHAFARIZ CONSERVADO / RECUPERADO


3926 - TUNEL CONSERVADO KM - - - - - 1 1 * SMIHC

4136 - LOGRADOURO CONSERVADO M2 - - - - - 405.000 405.000 SMIHC

4720 - VIA ESPECIAL RECUPERADA KM - - - - - 5 5 SMIHC

4721 - PRACA / PARQUE CONSERVADO

M2 - - 256.000 - - - 256.000 * SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

74


Ação: 4042 - MANEJO DA ARBORIZACAO URBANA EM AREAS PUBLICAS

Tipo: Atividade


Manter a arborizacao nos logradouros publicos, que envolve poda de arvore, remocao, destoca, manejo do sistema radicular e conserto da calcada danificada pela raiz do vegetal, bem como determinar as atividades de manejo que tem maior urgencia, como as arvores com risco de queda iminente que devem ter alta prioridade, alem de classificar todos os exemplares arboreos situados em logradouro publico, por especie, altura e diametros de tronco e copa, para identificar necessidade de manejo e indicar o servico necessario, assim como manter o mobiliario e os jardins das pracas e parques da cidade em bom estado de conservacao, aumentando a vida util dos mesmos, possibilitando a sua utilizacao e a geracao de bem estar para a populacao.



EXECUTOR

3149 - ARVORE MANEJADA UNIDADE 6.674 51.370 75.853 39.229 59.974 - 233.100 * COMLURB

3150 - INTERVENCAO REALIZADA EM PRACAS E JARDINS

UNIDADE 260 530 1.300 280 1.015 - 3.385 * COMLURB

Legenda:



PP

A_0028

75


Programa: 0073 - ILUMINA RIO

Objetivo Geral: Oferecer a populacao iluminacao publica eficiente e de qualidade, promovendo melhor ambiencia urbana, com sustentabilidade, reducao do consumo de energia eletrica e melhor gerenciamento do parque de iluminacao.



Ação: 1147 - CONTRATACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - ILUMINACAO

Tipo: Projeto


Contratacao de parceria publico-privada (PPP) para a execucao dos servicos de modernizacao, eficientizacao, operacao e manutencao do Parque de Iluminacao Publica do Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4886 - PONTO DE ILUMINACAO REFORMULADO

UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 FEIP

Legenda:



PP

A_0028

76


Programa: 0147 - INFORMACOES ESTATISTICAS, CARTOGRAFICAS E DADOS GERAIS SOBRE A CIDADE

Objetivo Geral: Fornecer informacoes estatisticas e cadastrais sobre a cidade para todos os cidadaos, em especial para os gestores publicos, implementando o Cadastro Tecnico Multifinalitario atraves da atualizacao constante do mapeameto digital e do uso do geoprocessamento, no contexto do SIURB - Sistema de Informacoes Urbanas.



Ação: 3043 - SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES URBANAS - SIURB

Tipo: Projeto


Reunir, gerir, integrar e atualizar o conjunto de informacoes sobre a Cidade do Rio de Janeiro, estabelecendo um canal de comunicacao eficiente entre os orgaos de forma a subsidiar politicas publicas da Administracao Municipal.



EXECUTOR

4451 - ESTUDO / SEMINARIO TECNICO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 6 6 IPP

4452 - APLICATIVO SETORIAL TEMATICO CRIADO


4757 - PLATAFORMA TECNOLOGICA - SIURB ATUALIZADA / MANTIDA


Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL

Tipo: Projeto


Aerofotografar e mapear a cidade, para fins de planejamento e controle urbano, ambiental e de aplicacoes tributarias.



EXECUTOR

0913 - MAPEAMENTO DIGITAL PRODUZIDO KM2 - - - - - 1.255 1.255 * IPP

Ação: 3114 - PROJETO RIO DE EXCELENCIA - IPP

Tipo: Projeto


Elaborar de projeto de modernizacao do Armazem de Dados, no contexto de um DATA WAREHOUSE e B.I. ALFA e GEO e contratar sistema de monitoramento (modelagem, infraestrutura, desenvolvimento, instalacao, migracao de banco de dados e operacao assistida).



EXECUTOR

4756 - PORTAL ARMAZEM DE DADOS REMODELADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * IPP

Ação: 3280 - INFORMACOES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS

Tipo: Projeto


Aquisicao, tratamento, atualizacao e divulgacao de informacoes estatisticas, urbanas e gerenciais.



EXECUTOR

1553 - PESQUISA / ESTUDO REALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 IPP

Legenda:



PP

A_0028

77


Ação: 4031 - DIVULGACAO, INFORMACAO E DISPONIBILIZACAO DO ACERVO DO IPP AO CIDADAO

Tipo: Atividade


Disseminar informacoes sobre a cidade e, em especial, sobre projetos desenvolvidos e informacoes produzidas pelo instituto, disponibilizando seu acervo, servicos e produtos tecnicos.



EXECUTOR

0670 - CIDADAO ATENDIDO UNIDADE - - - - - 6.000 6.000 IPP

Legenda:



PP

A_0028

78


Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS

Objetivo Geral: Desenvolver o sistema viario do municipio, em seus diversos modais, implantando e desenvolvendo elementos de infraestrutura urbana, no que diz respeito a pavimentacao, drenagem, obras de arte e afins.



Ação: 1143 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS

Tipo: Atividade


Construir e recuperar as obras de arte especiais (viadutos, pontes, passarelas e tuneis) da cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA

UNIDADE - - - 2 3 - 5 SMIHC

2016 - OBRA DE ARTE ESPECIAL RECUPERADA

UNIDADE 1 1 3 2 3 - 10 SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

79


Programa: 0304 - OPERACAO URBANA CONSORCIADA DA REGIAO PORTUARIA DO RIO DE JANEIRO

Objetivo Geral: Implementar a operacao urbana consorciada da Regiao Portuaria do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Complementar 101/2009.

Público Alvo: Populacao circulante na regiao


Ação: 1924 - PARTICIPACAO NO CAPITAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CDURP

Tipo: Projeto


Prover os recursos para a participacao do municipio no capital da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Regiao do Porto do Rio de Janeiro - CDURP.



EXECUTOR

3398 - OPERACAO DE CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 CVL

Legenda:



PP

A_0028

80


Programa: 0319 - INTERVENCOES DE REVITALIZACAO E REESTRUTURACAO URBANA

Objetivo Geral: Requalificar e revitalizar bairros degradados e espacos publicos, implantando o conceito da acessibilidade universal, e reestruturar areas da cidade, iniciando o processo para garantir nova dinamica aos locais, bem como disponibilizar espacos para empreendimentos imobiliarios privados e reabilitar o patrimonio cultural, visando atrair investimentos para o desenvolvimento economico da cidade.



Ação: 3015 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS

Tipo: Projeto


Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e Parques urbanos e esportivos da cidade.



EXECUTOR

0452 - AREA / PRACA REURBANIZADA M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

3137 - AREA / PARQUE ESPORTIVO IMPLANTADO

M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

4752 - AREA / PARQUE URBANO IMPLANTADO M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

4753 - LOGRADOURO REVITALIZADO M2 - - - - - 1.000 1.000 RIOURBE

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS

Tipo: Projeto


Reformar e requalificar conjuntos residenciais.



EXECUTOR

1063 - CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUIDO/REFORMADO


Ação: 3164 - CONSTRUCAO E REFORMA DE IMOVEIS

Tipo: Projeto


Modernizar e universalizar o espaco fisico predial, implantando o conceito de acessibilidade.



EXECUTOR

0438 - PREDIO CONSTRUIDO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

0439 - PREDIO REFORMADO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOURBE

Legenda:



PP

A_0028

81


Programa: 0320 - MAIS MORADIAS

Objetivo Geral: Viabilizar a producao de unidades habitacionais para familias com renda de ate 10 salarios minimos em areas infraestruturadas, com vistas a diminuicao do deficit habitacional e ao acesso democratico a cidade.

Público Alvo: Familias com renda de ate 10 salarios minimos


Ação: 1080 - HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo: Projeto


Realizar acoes para a formulacao ou implantacao de investimentos habitacionais em areas de especial interesse social.



EXECUTOR

4742 - ATENDIMENTO REALIZADO - TRABALHO TECNICO SOCIAL

UNIDADE - - 5.140 1.200 - - 6.340 SMIHC

Ação: 1891 - ADEQUACAO DA DEMANDA AOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS - REASSENTAMENTO

Tipo: Projeto


Fornecer moradia a familias realocadas, devido a obras de urbanizacao executadas pelo poder publico municipal ou a familias desalojadas por eventos adversos.



EXECUTOR

3117 - UNIDADE HABITACIONAL PRODUZIDA / COMERCIALIZADA

UNIDADE - - - - - 11.915 11.915 * SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

82


Programa: 0321 - TERRITORIOS INTEGRADOS

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade de vida da populacao urbana de baixa renda, aumentando a disponibilidade dos servicos urbanos em favelas e loteamentos irregulares e articulando acoes que contribuam para a integracao dos assentamentos atendidos.

Público Alvo: Populacacao de baixa renda residente nas areas de especial interesse social


Ação: 1125 - REGULARIZACAO URBANISTICA E FUNDIARIA

Tipo: Projeto


Reduzir a informalidade do uso e ocupacao do solo, atraves da aprovacao de projetos de alinhamentos e loteamentos e de reconhecimento de logradouros em Areas de Especial Interesse Social.



EXECUTOR

4749 - DOMICILIO ATENDIDO COM PROCEDIMENTO DE REGULARIZACAO

UNIDADE - - - - - 5.000 5.000 * SMIHC

Ação: 1215 - URBANIZACAO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS

Tipo: Projeto


Promover a melhoria das condicoes de habitabilidade nos assentamentos precarios, por meio de recursos oriundos do tesouro municipal, de operacoes de credito e de convenios diversos, atraves da urbanizacao integrada.



EXECUTOR

3126 - DOMICILIO ATENDIDO - OBRAS DE URBANIZACAO E INFRAESTRUTURA

UNIDADE - - 5.018 1.392 - - 6.410 * SMIHC

Ação: 1860 - ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA

Tipo: Projeto


Desenvolver projetos para a implantacao de infraestrutura urbana em assentamentos informais precarios.



EXECUTOR

4215 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - - 3 3 * SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

83


Programa: 0522 - RIO CONECTA

Objetivo Geral: Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pe, e os acessos a estacoes de transporte publico.

Público Alvo: Populacao circulante na cidade


Ação: 1128 - ESTUDOS E PROJETOS - RIO CONECTA

Tipo: Projeto


Elaborar estudos e projetos para requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro e os acessos a estacoes de transporte publico, em especial aqueles selecionados a partir de concurso de ideias.



EXECUTOR

4777 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - - 50 50 * SMU

Ação: 1140 - REQUALIFICACAO DE ESPACOS PUBLICOS

Tipo: Projeto


Requalificar espacos publicos com grande fluxo de pedestres, como os centros de bairro, onde ocorre a maioria dos deslocamentos exclusivamente a pe e os acessos a estacoes de transporte publico.



EXECUTOR

4779 - OBRA DE REQUALIFICACAO EXECUTADA

UNIDADE - - - - - 50 50 * SMU

Legenda:



PP

A_0028

84


Programa: 0523 - CENTRALIDADES CARIOCAS

Objetivo Geral: Promover projetos e acoes para reforcar centralidades, diminuir deslocamentos pendulares e fortalecer potencial habitacional no Centro, bem como fortalecer outras centralidades para torna-las mais atraentes e dinamicas.



Ação: 1141 - PRODUCAO HABITACIONAL NA AREA CENTRAL

Tipo: Projeto


Realizar acoes que resultem em oferta de unidades habitacionais de interesse social em areas do Centro da cidade.



EXECUTOR

4754 - UNIDADE HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DISPONIBILIZADA

UNIDADE 283 - - - - - 283 SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

85


Programa: 0524 - MAIS ACESSIBILIDADE

Objetivo Geral: Ampliar a acessibilidade a logradouros publicos, com enfase nas centralidades, visando maior integracao com os servicos publicos.



Ação: 1100 - IMPLANTACAO DE ROTAS ACESSIVEIS

Tipo: Projeto


Implantar rotas e rampas de acessibilidade com enfase nas centralidades, visando ampliar a autonomia e o alcance aos servicos publicos e as areas de interesse.



EXECUTOR

4680 - ROTA ACESSIVEL IMPLANTADA

KM - - - - - 3 3 SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

86


Programa: 0525 - CONSERVACAO INTELIGENTE

Objetivo Geral: Elevar os indices de conservacao da cidade, a partir da implantacao e validacao de um sistema de gestao integrado.



Ação: 1101 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA DE LOGRADOUROS

Tipo: Projeto


Realizar inventario das condicoes de pavimentacao e conservacao dos logradouros da cidade, elaborando um plano de manutencao preventiva para aplicacao racional e eficiente dos recursos publicos.



EXECUTOR

4723 - SISTEMA DE GESTAO IMPLANTADO / ATUALIZADO

PERCENTAGEM - - - - - 100 100 * SMIHC

Legenda:



PP

A_0028

87


Programa: 0526 - PATRIMONIO CARIOCA

Objetivo Geral: Promover a divulgacao e valorizacao do Patrimonio Cultural da cidade por meio de acoes que criem um ambiente favoravel a manutencao e recuperacao do espaco urbano, com destaque para a valorizacao turistica das areas de protecao do ambiente cultural, priorizando o Sitio Rio Patrimonio Mundial Paisagem Cultural e a promocao do Cais do Valongo como Patrimonio Mundial Cultural.

Público Alvo: Populacao da cidade e potenciais turistas


Ação: 1134 - IMPLANTACAO DO LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA - LAAU

Tipo: Projeto


Implantar o Laboratorio Aberto de Arqueologia Urbana - LAAU para abrigar em carater definitivo o acervo arqueologico proveniente das pesquisas arqueologicas realizadas na cidade, com enfase no material coletado durante as obras do Porto Maravilha.



EXECUTOR

4813 - LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA CONSTRUIDO

PERCENTAGEM 100 - - - - - - * # SMU

4814 - LABORATORIO ABERTO DE ARQUEOLOGIA URBANA EQUIPADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMU

Ação: 1135 - REABILITACAO E VALORIZACAO DA PRACA TIRADENTES

Tipo: Projeto


Reabilitar e valorizar a Praca Tiradentes e seu entorno, atraves de recursos oriundos do convenio MINC/BID MONULMENTA.



EXECUTOR

4319 - IMOVEL PRESERVADO UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

Ação: 1136 - VALORIZACAO E PROTECAO DO PATRIMONIO CULTURAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto


Proteger, pesquisar, cadastrar, conservar, fomentar, divulgar e promover o patrimonio cultural, o ambiente urbano e a paisagem cultural urbana da cidade.



EXECUTOR

4801 - CALCADAO ROBERTO BURLE MARX RECUPERADO

PERCENTAGEM - 100 - - - - - * # SMU

4802 - EDIFICIO AUTOMOVEL CLUBE DO BRASIL RESTAURADO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMU

4803 - EQUIPAMENTO NA PRACA DO TREM POS-JOGOS IMPLANTADO

PERCENTAGEM - - 100 - - - - * # SMU

4804 - OBRA EXECUTADA - CAIS DO VALONGO

PERCENTAGEM 100 - - - - - - * # SMU

4805 - PROJETO ELABORADO - PARQUE DOS JESUITAS

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

Legenda:



PP

A_0028

88


Ação: 2204 - PROMOCAO, DIVULGACAO E EDUCACAO PATRIMONIAL

Tipo: Atividade


Tornar mais acessiveis as informacoes acerca do Patrimonio Cultural da cidade e do seu potencial economico e turistico.



EXECUTOR

4808 - EVENTO REALIZADO UNIDADE - - - - - 3 3 SMU

4809 - PLACA INSTALADA - CIRCUITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

UNIDADE - - - - - 30 30 * SMU

4810 - PORTAL IMPLANTADO - MEMORIA DO PATRIMONIO CULTURAL CARIOCA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU

4811 - MATERIAL EDITORIAL / AUDIOVISUAL PRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 24 24 * SMU

4812 - SINALIZACAO INSTALADA - SITIO RIO PATRIMONIO MUNDIAL UNESCO

UNIDADE - - - - - 6 6 * SMU

Legenda:



PP

A_0028

89


Programa: 0529 - EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Objetivo Geral: Aumentar a eficiencia do transporte publico, por meio da ampliacao da rede estrutural de transportes, do reordenamento dos eixos prioritarios e da requalificacao de servicos de transporte publico coletivo.



Ação: 1133 - INFRAESTRUTURA PARA EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo: Projeto


Aumentar a eficiencia do transporte publico por meio de sua Rede Estrutural,com o desenvolvimento de novas ligacoes, a insercao de modais mais eficientes e adequados ao contexto urbano, a conclusao de novos corredores, a implantacao de novos terminais, a reestruturacao de servicos alimentadores, bem como com a ampliacao dos corredores prioritarios.



EXECUTOR

4670 - ESTUDO / PROJETO DE EXPANSAO DO SISTEMA DE TRANSPORTES REALIZADO

UNIDADE - - - - - 5 5 * SMTR

4671 - SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO LOCAL IMPLANTADO

UNIDADE - - - - 2 3 5 * SMTR

Ação: 1754 - ESTUDOS E PROJETOS TRANSBRASIL

Tipo: Projeto


Realizar estudos e projetos relativos a racionalizacao do transporte coletivo e a definicao do plano operacional do sistema.



EXECUTOR

3938 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO UNIDADE - - - - - 5 5 * SMTR

Legenda:



PP

A_0028

90


Programa: 0530 - MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA

Objetivo Geral: Melhorar a mobilidade urbana e a circulacao na cidade, a partir de iniciativas que promovam a efetividade das operacoes de transporte publico e seguranca viaria.



Ação: 1130 - RACIONALIZACAO E INTEGRACAO FISICO TARIFARIA - BILHETE UNICO CARIOCA

Tipo: Projeto


Racionalizar o sistema de transporte coletivo e a integracao tarifaria atraves da expansao do Bilhete Unico Carioca para todos os modais de transporte coletivo, com aumento para o periodo de 3 horas.



EXECUTOR

3942 - INTEGRACAO REALIZADA UNIDADE - - - - - 2 2 * SMTR

Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA

Tipo: Projeto


Promover projetos que integrem a malha rodoviaria, metroviaria e hidroviaria em harmonia com o plano diretor de transporte e mobilidade urbana.



EXECUTOR

3006 - ESTUDO / PROJETO DE TRANSPORTE REALIZADO

UNIDADE - - - - - 5 5 * SMTR

4675 - ESTUDO / PROJETO REALIZADO - VLT DO CENTRO

UNIDADE - - - - - 7 7 * SMTR

Ação: 2097 - CONTROLE E SEGURANCA DE TRANSPORTE URBANO

Tipo: Atividade


Dar suporte as atividades de controle, fiscalizacao e seguranca do transporte urbano, atraves da Secretaria Municipal de Transportes.



EXECUTOR

1667 - VISTORIA DE VEICULOS DE TRANSPORTE PUBLICO REALIZADA

UNIDADE - - - - - 43.700 43.700 SMTR

Ação: 2262 - APERFEICOAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTES

Tipo: Atividade


Aperfeicoar o sistema de transportes, por meio do desenvolvimento de estudos e da busca de solucoes integradas com as concessionarias de transporte publico e com o COR Rio, a fim de reduzir os custos de integracao e permitir uma radiografia mais precisa das deficiencias do sistema de onibus, bem como desenvolver ferramentas para maior participacao social no planejamento do sistema, visando a resolucao de problemas para melhorar a mobilidade da populacao da cidade.



EXECUTOR

4673 - CENTRO INTEGRADO DE MOBILIDADE URBANA IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 5 5 * SMTR

4674 - OBSERVATORIO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 5 5 * SMTR

Legenda:



PP

A_0028

91


Programa: 0531 - TRANSITO SEGURO

Objetivo Geral: Promover acoes fundamentadas no tripe da seguranca viaria (engenharia, educacao e fiscalizacao), atraves da implantacao de gestao eficaz do transito, expandindo a rede de equipamentos inteligentes com o controle de trafego em tempo real, a melhoria da qualidade da sinalizacao grafica, a fiscalizacao eletronica e a Educacao para o Transito, visando a qualidade de vida do cidadao, a expansao economica e a protecao ambiental na nossa cidade.



Ação: 3722 - SINALIZACAO INTELIGENTE

Tipo: Projeto


Dotar a cidade de sinalizacao eletronica eficiente quanto a visibilidade, informacao e seguranca viaria, controlada remotamente pelo Centro de Operacoes Rio.



EXECUTOR

4197 - SINALIZACAO SEMAFORICA IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 12 12 CET-RIO

4204 - BLOCO SEMAFORICO A LED IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 200 200 CET-RIO

4894 - SINALIZACAO GRAFICA COM INFORMACAO DE TEMPO DE VIAGEM IMPLANTADA


Ação: 4005 - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS INTELIGENTES

Tipo: Atividade


Implantar equipamentos e sistemas inteligentes de modo que o controle de trafego atue na funcao tempo real,permitindo intervencoes que minimizem os congestionamentos, reduzindo o tempo de deslocamento na cidade.



EXECUTOR

4194 - ROTA COM TEMPO DE VIAGEM VEICULADA

UNIDADE - - - - - 60 60 * CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO

UNIDADE 104 222 160 239 147 - 872 * CET-RIO

4205 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZACAO E MONITORAMENTO MANTIDO / IMPLANTADO

UNIDADE - - 60 120 20 - 200 * FEOP

4375 - DADO DE TRANSPORTE PESQUISADO

HORA - - - - - 25.000 25.000 CET-RIO

4677 - SISTEMA DE DETECCAO AUTOMATICA DE INCIDENTES EM TUNEIS E VIAS EXPRESSAS - KM MANTIDO

KM - - - - - 6 6 * CET-RIO

4904 - PAINEL DE MENSAGEM VARIAVEL APLICADO A FISCALIZACAO ELETRONICA MANTIDO

UNIDADE - - - - - 13 13 * CET-RIO

Legenda:



PP

A_0028

92


Ação: 4067 - EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO

Tipo: Atividade


Promover e garantir campanhas e acoes educativas com vistas a formacao cidada para a seguranca e a sustentabilidade no transito.



EXECUTOR

1573 - ATIVIDADE DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO REALIZADA

HORA - - - - - 160 160 CET-RIO

1573 - ATIVIDADE DE EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO REALIZADA

HORA - - - - - 1.000 1.000 FEOP

4321 - BOLETIM INFORMATIVO DE TRANSITO EMITIDO

UNIDADE - - - - - 40.000 40.000 * CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO CONFECCIONADO

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 CET-RIO

4394 - MATERIAL DE COMUNICACAO EM EDUCACAO E SEGURANCA NO TRANSITO CONFECCIONADO

UNIDADE - - - - - 560.000 560.000 FEOP

4679 - APLICATIVO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DISPONIBILIZADO

UNIDADE - - - - - 1 1 FEOP

4679 - APLICATIVO DE EDUCACAO PARA O TRANSITO DISPONIBILIZADO


4900 - PUBLICIDADE E CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO APLICADA

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 CET-RIO

4900 - PUBLICIDADE E CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO APLICADA

UNIDADE - - - - - 250.000 250.000 FEOP

Ação: 4205 - SINALIZACAO GRAFICA E SEMAFORICA

Tipo: Atividade


Promover e garantir a seguranca e fluidez no transito atraves da implantacao e da manutencao da sinalizacao grafica e semaforica de maneira eficiente e eficaz.



EXECUTOR

1574 - SINALIZACAO GRAFICA IMPLANTADA M2 - - - - - 5.750 5.750 CET-RIO

1575 - SINALIZACAO GRAFICA MANTIDA M2 - - - - - 10.511 10.511 * CET-RIO

3907 - SINALIZACAO SEMAFORICA MANTIDA

UNIDADE - - - - - 2.425 2.425 * CET-RIO

Legenda:



PP

A_0028

93


Programa: 0532 - INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA

Objetivo Geral: Aperfeicoar o processo de planejamento cicloviario e consolidar a rede cicloviaria, integrando-a a Rede Estrutural de Transporte, promovendo melhoria na satisfacao dos ciclistas.



Ação: 1797 - IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA CICLOVIARIA

Tipo: Projeto


Implantar ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e infraestrutura de apoio ao uso da bicicleta na cidade.



EXECUTOR

4732 - SISTEMA CICLOVIARIO IMPLANTADO

KM - - - - - 16 16 SMAC

Legenda:



PP

A_0028

94


Programa: 0562 - MOBILIDADE, LOGISTICA E OPERACAO PARA O TRANSITO

Objetivo Geral: Promover o ordenamento do transito, por meio de apoio operacional e de monitoramento das vias.



Ação: 4062 - OPERACAO DE TRANSITO

Tipo: Atividade


Atuar na fluidez viaria atraves da presenca operacional e do monitoramento das vias do Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

3002 - ATENDIMENTO EM VIAS DA CIDADE REALIZADO

UNIDADE 7.400 4.800 11.600 9.800 2.600 - 36.200 CET-RIO

4196 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) MANTIDA

UNIDADE - - - - - 596 596 * CET-RIO

4322 - PAINEL ELETRONICO DE MENSAGEM VARIAVEL MANTIDO

UNIDADE - - - - - 13 13 * CET-RIO

4908 - CAMERA DE CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV) COM X-SETA MANTIDO

UNIDADE - - - - - 20 20 * CET-RIO

Legenda:



PP

A_0028

95


Programa: 0563 - PROJETOS ESPECIAIS, PESQUISA E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Objetivo Geral: Desenvolver projetos, pesquisas de campo, monitoramento e avaliacao que apoiem a implementacao de politicas publicas inclusivas, permitindo elevar, de forma transversal, os indicadores sociais da cidade.



Ação: 3101 - PESQUISAS DE CAMPO, MONITORAMENTO E AVALIACAO DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo: Projeto


Realizar estudos, diagnosticos, desenvolver indices sinteticos, monitoramento e avaliacao de politicas publicas.



EXECUTOR

4758 - ESTUDO / NOTA TECNICA PUBLICADO UNIDADE - - - - - 2 2 IPP

Ação: 3102 - PROJETOS ESPECIAIS DE POLITICAS PUBLICAS

Tipo: Projeto


Elaborar e coordenar e/ou articular projetos especiais que apoiem politicas publicas que promovam o desenvolvimento socio economico da populacao mais vulneravel, visando o direito a cidadania e a reducao das desigualdades intra urbanas.



EXECUTOR

4759 - PROJETO AGENTES DA TRANSFORMACAO AMPLIADO / MANTIDO


4760 - PORTAL REDE COMUNIDADE INTEGRADA IMPLEMENTADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * IPP

Legenda:



PP

A_0028

96


Área Resultado: 0005 - RIO VERDE, LIMPO E SAUDAVEL

Programa: 0051 - GESTAO SUSTENTAVEL DOS RESIDUOS SOLIDOS

Objetivo Geral: Manter e garantir a cidade limpa, melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover a coleta, o tratamento e a destinacao sustentavel do Residuo Solido Urbano (RSU) no Municipio do Rio de Janeiro, alem de realizar acoes de fiscalizacao e acoes educativas de reducao, reutilizacao e reciclagem dos RSU.



Ação: 3104 - OBRAS E INSTALACOES

Tipo: Projeto


Planejar e executar obras de construcao, ampliacao, reforma ou modificacao predial, bem como a instalacao de equipamentos, objetivando modernizar a infraestrutura predial para assegurar o melhor desempenho na realizacao das atividades de varricao, coleta, remocao, tratamento e destinacao final dos residuos solidos urbanos.



EXECUTOR

4503 - PLANEJAMENTO / OBRA / INSTALACAO / REFORMA REALIZADA

UNIDADE - - - - - 2 2 COMLURB

Ação: 4002 - FISCALIZACAO INTENSIFICADA DA LEI DE LIMPEZA URBANA

Tipo: Atividade


Promover acoes de fiscalizacao dos logradouros, pracas, parques e areas publicas do Municipio do Rio de Janeiro, de forma a fazer cumprir a Lei da Limpeza Urbana, inclusive impondo as sancoes cominadas, quando for o caso, a fim de manter o municipio limpo, bem como melhorar as condicoes sanitario-ambientais e promover acoes educativas junto a populacao para manutencao da cidade limpa e para reducao, reutilizacao e descarte correto de residuos solidos urbanos.



EXECUTOR

4147 - BAIRRO FISCALIZADO UNIDADE 14 23 62 17 20 - 136 * COMLURB

Ação: 4003 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS SELETIVOS

Tipo: Atividade


Motivar acoes ambientalmente corretas, incentivar a melhoria da qualidade de vida, usar racionalmente os recursos disponiveis, destinar adequadamente os materiais reciclaveis, possibilitar melhorias na gestao de recurso. Coletar e transportar os residuos seletivos gerados no municipio do Rio de Janeiro, promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem. Destinar, de maneira responsavel e em conformidade com as diretrizes socioambientais, os residuos ofertados e coletados porta a porta, encaminhando o material reciclavel para cooperativas de catadores.



EXECUTOR

4146 - RESIDUO SOLIDO URBANO SELETIVO COLETADO

TONELADA 2.016 10.971 3.313 4.462 3.262 - 24.024 * COMLURB

Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo: Atividade


Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.



EXECUTOR

4148 - RESIDUO SOLIDO URBANO TRATADO E DISPOSTO NO CTR - SEROPEDICA

TONELADA 236.035 435.571 1.135.711 508.799 977.017 - 3.293.133 * COMLURB

Legenda:



PP

A_0028

97


Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL SUSTENTAVEL

Tipo: Atividade


Manter unidades de tratamento e destinacao final, visando a qualidade sanitaria e ambiental destes servicos.



EXECUTOR

4403 - ATERRO MANTIDO - CTR GERICINO

UNIDADE - - - - - 1 1 * COMLURB

Ação: 4060 - LIMPEZA E COLETA DE RESIDUOS EM COMUNIDADES CARENTES

Tipo: Atividade


Coletar o lixo gerado e limpar os logradouros internos e de acesso as comunidades de baixa renda, de forma a garantir condicoes sanitarias a populacao, atraves de trabalhadores comunitarios contratados por associacoes de moradores locais, bem como promover campanhas educativas e de conscientizacao da populacao das comunidades carentes.



EXECUTOR

3631 - COMUNIDADE LIMPA UNIDADE 33 21 81 27 24 - 186 * COMLURB

Ação: 4126 - REMOCAO E TRANSPORTE DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

Tipo: Atividade


Coletar, limpar logradouros e transportar os residuos gerados no Municipio do Rio de Janeiro, bem como promover a reducao, a reutilizacao e a reciclagem, visando diminuir a quantidade de residuos em aterros, alem de incentivar o uso de material reciclavel e disponibilizar alternativas de trabalho e renda.



EXECUTOR

0257 - RESIDUO SOLIDO URBANO COLETADO

TONELADA 252.181 462.466 1.185.105 519.873 1.009.197 - 3.428.822 * COMLURB

Ação: 4637 - RECUPERACAO E READEQUACAO DAS INSTALACOES PREDIAIS

Tipo: Atividade


Executar obras de construcao, ampliacao, reforma, recuperacao e restauracao de imoveis proprios.



EXECUTOR

3152 - INSTALACAO PREDIAL RECUPERADA

UNIDADE - - - - - 2 2 COMLURB

Legenda:



PP

A_0028

98


Programa: 0080 - MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS

Objetivo Geral: Promover politicas publicas que integrem os animais urbanos excedentes a sociedade.



Ação: 2019 - MANUTENCAO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS URBANOS

Tipo: Atividade


Punir maus tratos a animais, cumprir a legislacao de defesa dos direitos dos animais e divulgar o conceito de posse responsavel como dever de cidadania.



EXECUTOR

0414 - ANIMAL ATENDIDO UNIDADE - - - - - 60.000 60.000 CVL/SUBBEA

0416 - PROGRAMA EDUCACIONAL REALIZADO

UNIDADE - - - - - 24 24 CVL/SUBBEA

Legenda:



PP

A_0028

99


Programa: 0097 - CONTROLE DE ENCHENTES

Objetivo Geral: Diminuir a frequencia de inundacoes por meio do controle do pontos de enchentes e do adequado manejo hidrico nas bacias hidrograficas da Cidade do Rio de Janeiro.



Ação: 3046 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS E DE INFRAESTRUTURA URBANA DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo: Projeto


Melhoria das condicoes de escoamento dos rios, canais e galerias visando o manejo adequado das aguas pluviais urbanas e implantacao de infraestrutura nas diversas bacias hidrograficas do municipio.



EXECUTOR

3710 - MACRODRENAGEM IMPLANTADA

METRO - - - - 1.485 - 1.485 RIO-AGUAS

4002 - AREA URBANIZADA / REURBANIZADA

M2 - - - - 36.905 - 36.905 RIO-AGUAS

Ação: 4728 - MANUTENCAO DE SISTEMAS DE MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS DAS BACIAS HIDROGRAFICAS

Tipo: Atividade


Dessassorear e manter em condicoes adequadas o funcionamento das diversas estruturas hidraulicas das bacias hidrograficas, trazendo, dentre outros beneficios, a melhoria das condicoes de vida da populacao do Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

3935 - MATERIAL DESASSOREADO M3 4.055 798.734 6.066 12.594 28.842 - 850.291 RIO-AGUAS

4011 - REDE DE DRENAGEM MANTIDA / OPERADA

HORA / MES 720 1.440 - - - - 2.160 RIO-AGUAS

Legenda:



PP

A_0028

100


Programa: 0098 - QUALIDADE DE AGUAS URBANAS E GESTAO COSTEIRA

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos e a gestao integrada da zona costeira em consonancia com os planos estadual e nacional de gerenciamento costeiro, de forma a valorizar os corpos hidricos no aspecto ambiental, paisagistico, recreativo e economico e integra-los a cidade.



Ação: 4202 - IDENTIFICACAO DE LANCAMENTO IRREGULAR DE EFLUENTES NAS GALERIAS E CORPOS HIDRICOS

Tipo: Atividade


Melhorar a qualidade das aguas dos corpos hidricos urbanos, nos aspectos paisagistico, ambiental, recreativo e economico-social, integrando-os a cidade.



EXECUTOR

4656 - REDE DE DRENAGEM INSPECIONADA

KM - 69 - - - - 69 RIO-AGUAS

Ação: 4729 - MANUTENCAO E OPERACAO DE SISTEMAS DE QUALIDADE DE AGUAS URBANAS

Tipo: Atividade


Operar e manter os dispositivos, equipamentos e sistemas implantados para melhoria da qualidade das aguas urbanas.



EXECUTOR

3936 - SISTEMA DE QUALIDADE DE AGUA MANTIDO / OPERADO

HORA / MES - 1.440 360 720 720 - 3.240 RIO-AGUAS

Legenda:



PP

A_0028

101


Programa: 0202 - RIO NO CONTROLE AMBIENTAL

Objetivo Geral: Prevenir e combater as agressoes ao meio ambiente, mediante licenciamento ambiental rigoroso somado a uma intensa fiscalizacao das atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, realizando acoes para melhoria das condicoes ambientais locais baseadas na analise continua dos recursos naturais e na conscientizacao da populacao para a manutencao dos resultados alcancados.



Ação: 2206 - GESTAO DE INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL

Tipo: Atividade


Desenvolver atividades de apoio ao licenciamento, fiscalizacao e monitoramento ambiental.



EXECUTOR

1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DA AREIA DIVULGADO

UNIDADE - - - - - 24 24 SMAC

1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO

UNIDADE 684 684 513 171 1.026 - 3.078 SMAC

4765 - RELATORIO / DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL EMITIDO

UNIDADE - - - - - 15.000 15.000 SMAC

Legenda:



PP

A_0028

102


Programa: 0357 - EXPANSAO DO SANEAMENTO

Objetivo Geral: Melhorar a saude publica e a qualidade de vida atraves da reducao de despejo de esgotos sem tratamento nos rios, nas baias e no sistema lagunar e consolidar o saneamento da cidade, por meio da urbanizacao dos logradouros.



Ação: 0593 - EXPANSAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO REALIZADO PELA CONCESSIONARIA



Realizar o acompanhamento da execucao de investimentos pela concessionaria, conforme definido no contrato de concessao do Sistema de Esgotamento Sanitario.



EXECUTOR

4658 - ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTO AMPLIADA

PERCENTAGEM - - - - 13 - - * # RIO-AGUAS

Ação: 4713 - MANUTENCAO E OPERACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO

Tipo: Atividade


Garantir a preservacao do meio ambiente e promover a melhoria das condicoes de habitabilidade das diversas areas de planejamento do Municipio, atraves da manutencao e operacao do Sistema de Esgoto Sanitario.



EXECUTOR

3731 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO

HORA / MES - - 185 185 - - 370 RIO-AGUAS

Legenda:



PP

A_0028

103


Programa: 0533 - PARQUES CARIOCAS

Objetivo Geral: Implantar parques, especialmente na Area de Planejamento 5, oferendo opcoes de lazer para a populacao da regiao e contribuindo para a preservacao de areas ambientalmente frageis.

Público Alvo: Populacao da cidade e potenciais turistas


Ação: 1131 - IMPLANTACAO DE PARQUES URBANOS

Tipo: Projeto


Executar obras e realizar despesas acessorias visando a implantacao de parques urbanos.



EXECUTOR

4738 - ESTUDO / PROJETO ELABORADO UNIDADE - - - - 1 - 1 * RIOURBE

4739 - PARQUE IMPLANTADO UNIDADE - - - - 1 - 1 * RIOURBE

Legenda:



PP

A_0028

104


Programa: 0534 - PRACAS CARIOCAS

Objetivo Geral: Requalificar pracas com baixos indices de conservacao e arborizacao.



Ação: 1102 - REQUALIFICACAO E RECUPERACAO DE PRACAS

Tipo: Projeto


Recuperar e requalificar pracas, considerando a acessibilidade, a manutencao dos equipamentos e a arborizacao.



EXECUTOR

4727 - PRACA REQUALIFICADA / RECUPERADA


4727 - PRACA REQUALIFICADA / RECUPERADA

UNIDADE - - - - - 50 50 FPJ

Legenda:



PP

A_0028

105


Programa: 0535 - AGUAS DO RIO

Objetivo Geral: Melhorar a qualidade dos corpos hidricos da cidade, reduzindo o lancamento de efluentes e de residuos solidos em suas aguas, e ampliar o conhecimento sobre os mananciais da cidade, identificando os meios para sua preservacao, recuperacao e uso sustentavel.



Ação: 1109 - INFRAESTRUTURA DE CONSERVACAO E RECUPERACAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo: Projeto


Implantar a infraestrutura de apoio as atividades de conservacao e recuperacao de recursos hidricos.



EXECUTOR

4724 - PROJETO / ESTUDO REALIZADO - RECURSOS HIDRICOS

UNIDADE - - - - - 1 1 SMAC

4725 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA / RECUPERADA


Ação: 2200 - GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS

Tipo: Atividade


Desenvolver atividades de monitoramento e recuperacao que contribuam para a melhoria da qualidade dos recursos hidricos da Cidade.



EXECUTOR

4114 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AGUA DIVULGADO

UNIDADE - 240 - - - - 240 SMAC

4763 - FRENTE DE TRABALHO EM ATIVIDADE - RECUPERACAO DE MARGENS DE CORPOS HIDRICOS

UNIDADE - - - - - 35 35 * SMAC

Legenda:



PP

A_0028

106


Programa: 0536 - RIO + VERDE

Objetivo Geral: Assegurar ao Bioma Mata Atlantica condicoes sustentaveis que possibilitem manter sua diversidade e extensao no Municipio do Rio de Janeiro e oferecer ao cidadao um espaco urbano digno e de qualidade, com o incremento das areas verdes, por meio de plantios em areas publicas e do incentivo a agricultura ecologica.



Ação: 1107 - INFRAESTRUTURA VERDE

Tipo: Projeto


Implantar infraestrutura de apoio a conservacao e recuperacao da cobertura vegetal e ao fortalecimento da agricultura ecologica na Cidade.



EXECUTOR

4111 - INFRAESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA / RECUPERADA


Ação: 3010 - TRATAMENTO PAISAGISTICO

Tipo: Projeto


Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4125 - PRACA/PARQUE REFORMADO - OP UNIDADE - - - - 2 - 2 FPJ

Ação: 4010 - CONSERVACAO DE AREAS VERDES DE LAZER

Tipo: Atividade


Conservar, recuperar, manter e modernizar os espacos publicos da cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4127 - PRACA / PARQUE CONSERVADO

UNIDADE - - - - - 70 70 * FPJ

Legenda:



PP

A_0028

107


Programa: 0537 - RIO + SUSTENTAVEL

Objetivo Geral: Disseminar instrumentos, praticas e acoes que estimulem a sociedade a adotar um comportamento mais sustentavel em seu dia a dia, utilizando-se de incentivos e de conscientizacao ambiental.



Ação: 1106 - IMPLANTACAO DE PRATICAS SUSTENTAVEIS

Tipo: Projeto


Implantar praticas que promovam a conscientizacao da populacao quanto a adocao de comportamento ambientalmente sustentavel.



EXECUTOR

4730 - PRATICA SUSTENTAVEL IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 14 14 SMAC

Ação: 4004 - IMPLANTACAO DE PRATICAS E GESTOES SUSTENTAVEIS

Tipo: Atividade


Implantar praticas e gestoes sustentaveis visando tornar o Planetario uma instituicao ambientalmente sustentavel e disseminadora das boas praticas ambientais, utilizando a metodologia aplicada pela G.R.I. (Global Reporting Initiative).



EXECUTOR

4132 - PRATICA / GESTAO SUSTENTAVEL IMPLANTADA

UNIDADE - 1 - - 1 - 2 PLANETARIO

Legenda:



PP

A_0028

108


Programa: 0538 - CIDADE PELO CLIMA

Objetivo Geral: Promover acoes de intervencao urbana integrada para requalificar espacos publicos e vazios urbanos, potencializando o desenvolvimento de projetos sustentaveis com objetivo de democratizar a cidade e disseminar a melhoria da qualidade de vida de forma descentralizada, assim como criar instrumentos de incentivo ao desenvolvimento tecnologico, ao uso e a instalacao de sistemas de conversao e/ou aproveitamento de energia solar e a implementacao do programa Governo pelo Clima.



Ação: 1146 - GOVERNO PELO CLIMA

Tipo: Projeto


Implantar o Sistema de Planejamento e Gestao Ambiental, em atendimento a Lei 5.248 de 27/11/2011, para a criacao do Plano de Acao Municipal frente as mudancas climaticas.



EXECUTOR

4836 - PLANO DE ACAO MUNICIPAL SOBRE MUDANCAS CLIMATICAS DESENVOLVIDO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # CVL/SUBPAR

4837 - SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSAO DE GASES IMPLEMENTADO


Legenda:



PP

A_0028

109


Área Resultado: 0006 - RIO GLOBAL, PRODUTIVO, INOVADOR E DE OPORTUNIDADES

Programa: 0045 - RIO DE JANEIRO A JANEIRO

Objetivo Geral: Tornar a cidade mais atraente para os turistas nacionais e estrangeiros, por meio da elaboracao e execucao anual do calendario estrategico "Rio de Janeiro a Janeiro", de acoes de relacionamento com o turista e do trade turistico, alem de acoes de promocao e marketing.

Público Alvo: Profissionais do setor e potenciais turistas


Ação: 0588 - APROVACAO DO PLANO DIRETOR PLURIANUAL DE TURISMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO



Construir politicas publicas que garantam o incremento sustentavel do fluxo turistico no Municipio do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4905 - ENCONTRO REALIZADO UNIDADE - - - - - 6 6 SETUR

Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

Tipo: Projeto


Realizar eventos de grande atracao turistica e criacao de novos empreendimentos turisticos, estimulando a atividade turistica na cidade.



EXECUTOR

1299 - PROJETO REVEILLON REALIZADO

UNIDADE 1 3 4 1 2 - 11 RIOTUR

1301 - SHOW TURISTICO, CULTURAL E ESPORTIVO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 20 20 RIOTUR

4835 - EVENTO DO RIO DE JANEIRO A JANEIRO REALIZADO


4922 - EVENTO JURIDICO REALIZADO UNIDADE - - - - - 2 2 RIOCENTRO

4923 - PROJETO / EVENTO UNIVERSITARIO REALIZADO

UNIDADE - - - - - 2 2 RIOCENTRO

4924 - PROJETO / EVENTO PARA JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE REALIZADO


4925 - PROJETO / EVENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA REALIZADO


4926 - PROJETO / EVENTO EM REFERENCIA A LEI MUNICIPAL 5.919 / 2015 REALIZADO






4929 - PROJETO / EVENTO PARA PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA REALIZADO


Legenda:



PP

A_0028

110


Ação: 3006 - EVENTOS TURISTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

Tipo: Projeto


Criar uma mentalidade turistica nos estudantes e na populacao em geral, objetivando a visitacao aos diversos recursos e atrativos historicos, culturais, artisticos e naturais do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4806 - ALUNO ATENDIDO - PROJETO ANFITRIOES MIRINS

UNIDADE - - - - - 100.000 100.000 RIOTUR

4807 - PESSOA ATENDIDA - PROJETO ANFITRIOES DO RIO


Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL

Tipo: Projeto


Promover a maior festa popular do mundo e a consequente divulgacao da cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

1648 - DESFILE DA PASSARELA REALIZADO

UNIDADE 6 - - - - - 6 RIOTUR

1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELANDIA


1653 - BAILE POPULAR REALIZADO UNIDADE - - - - - 16 16 RIOTUR

3096 - CONCURSO REALIZADO UNIDADE 3 - - - - - 3 RIOTUR

3097 - CONCURSO REI MOMO E RAINHA DO CARNAVAL REALIZADO


3098 - DESFILE DE BLOCOS DE RUA REALIZADO


3164 - EVENTO RIO FOLIA REALIZADO UNIDADE - - - - - 1 1 RIOTUR

3354 - CARNAVAL DA CIDADE REALIZADO UNIDADE 4 - 4 - - - 8 RIOTUR

Ação: 4215 - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ADM. INDIRETA

Tipo: Atividade


Implantar, aprimorar e integrar a infraestrutura receptiva, visando ao aumento do quantitativo de turistas e do tempo de permanencia na cidade.



EXECUTOR

4930 - PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA REALIZADO


4932 - SINALIZACAO TURISTICA IMPLANTADA


Legenda:



PP

A_0028

111


Ação: 4233 - MARKETING DO PRODUTO TURISTICO RIO

Tipo: Atividade


Promover e divulgar o produto turistico Rio, visando ao crescimeto dos fluxos turisticos dos mercados emissores nacionais e internacionais.



EXECUTOR

0193 - EVENTO DO CALENDARIO TURISTICO REALIZADO


0198 - ACAO DE RELACOES PUBLICAS REALIZADA


1645 - INFORMACAO TURISTICA PRESTADA UNIDADE - - - - - 36.000 36.000 RIOTUR

3100 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO

UNIDADE - - - - - 2.330.000 2.330.000 RIOTUR

3101 - PESQUISA MERCADOLOGICA DE TURISMO REALIZADA


3102 - CAMPANHA DE MARKETING REALIZADA


4933 - PROJETO REALIZADO - GESTAO E INTELIGENCIA COMPETITIVA EM TURISMO


4934 - PROJETO REALIZADO - TURISMO PARA JUVENTUDE E TERCEIRA IDADE


4936 - PROJETO REALIZADO - INOVACAO E TECNOLOGIA INOVADORAS PARA O TURISMO


4937 - PROJETO REALIZADO - DIFUSAO CULTURAL E DIVULGACAO DO RIO DE JANEIRO NO EXTERIOR


4938 - ESCOLA DE TURISMO DA RIOTUR IMPLANTADA


4939 - PROJETO REALIZADO - PREVENCAO A CRIMINALIDADE EM AREAS TURISTICAS


4940 - PROJETO REALIZADO - TURISMO EM CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 5.675 / 2013


Legenda:



PP

A_0028

112


Programa: 0303 - DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO

Objetivo Geral: Desenvolver estudos e projetos que promovam o desenvolvimento socioeconomico da cidade e a reducao da desigualdade territorial.



Ação: 3635 - PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ESTRATEGICO

Tipo: Projeto


Desenvolver, coordenar e apoiar estudos, pesquisas e projetos para a implantacao de politicas setoriais de fomento as atividades economicas, com atracao de investimentos para a cidade, geracao de empregos, elevacao da renda da populacao e da receita publica, com aumento da base para arrecadacao de impostos e a reducao das desigualdades territoriais e sociais.



EXECUTOR

3339 - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO IMPLANTADO


Legenda:



PP

A_0028

113


Programa: 0310 - INOVA RIO

Objetivo Geral: Transformar a Cidade do Rio de Janeiro em capital do conhecimento, com capacidade para aprendizagem e inovacao, com base na populacao, nas instituicoes de criacao do conhecimento e na infraestrutura digital de comunicacao e de gestao do conhecimento para difundir e empreender o conhecimento cientifico por meio de projetos, eventos, midias, cursos e outras acoes de ampliacao de acesso da populacao aos equipamentos municipais que garantam o direito a informacao, ao conhecimento e a comunicacao.

Público Alvo: Pequenos empreendedores e gestores em tecnologias digitais e ciencias da inovacao


Ação: 2221 - APOIO A INOVACAO E CRIATIVIDADE

Tipo: Atividade


Democratizar os acessos ao Mundo Digital e Fomento a Economia Criativa, a Navegacao gratuita e a realizacao de procedimentos "on line" e / ou remotos e a Experimentos Interativos, visando a popularizacao da ciencia e a divulgacao cientifica entre criancas e jovens.



EXECUTOR

3255 - NAVE DO CONHECIMENTO IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE 1 - 6 - 3 2 12 * SMDT

4713 - GALPAO TECNOLOGICO DO PORTO IMPLANTADO / GERIDO

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMDT

4714 - CIRCUITO DE DADOS IMPLANTADO / GERIDO

UNIDADE 1 - 6 - 3 2 12 * SMDT

4717 - CASA RIO DIGITAL IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE - - 3 - 3 1 7 * SMDT

4718 - CARAVANA DA CIENCIA / EVENTO CONGENERE REALIZADO

UNIDADE - - - - - 18 18 SMDT

Ação: 3004 - IMPLANTACAO DE NAVES DO CONHECIMENTO

Tipo: Projeto


Implantacao de espaco para vivencia do mundo da Internet, para ensino de informatica e tecnologia da informacao e para disponibilizacao de uma biblioteca digital, promovendo a universalizacao do conhecimento.



EXECUTOR

4129 - NAVE DO CONHECIMENTO CONSTRUIDA


Ação: 4070 - DIFUSAO CULTURAL NO PLANETARIO

Tipo: Atividade


Promover eventos culturais complementares e de apoio as atividades cientificas, buscando a difusao do conhecimento de forma ludica.



EXECUTOR

0205 - EVENTO CULTURAL REALIZADO UNIDADE - 45 - - 6 - 51 PLANETARIO

Legenda:



PP

A_0028

114


Ação: 4506 - DIFUSAO CIENTIFICA NO PLANETARIO

Tipo: Atividade


Promover eventos de carater cientifico, visando a difusao da Astronomia e das ciencias afins, atraves de projecoes, cursos, palestras, oficinas, exposicoes, dentre outras atividades oferecidas pelo Planetario.



EXECUTOR

0228 - PROGRAMA DE CUPULA PRODUZIDO UNIDADE - - - - - 2 2 PLANETARIO

0230 - EVENTO CIENTIFICO REALIZADO

UNIDADE - 750 - - 10 750 1.510 PLANETARIO

Legenda:



PP

A_0028

115


Programa: 0539 - ECONOMIA DO FUTURO

Objetivo Geral: Fazer frente a arrecadacao da Prefeitura e a consequente capacidade de investimento, a queda na renda das familias e a crescente taxa de desemprego no municipio, por meio de estudos e politicas desenvolvidos para melhor aproveitamento do potencial da Cidade do Rio de Janeiro, sob o ponto de vista da geracao de emprego e renda.



Ação: 2285 - FOMENTO A MELHORIA DE RENDA NAS COMUNIDADES

Tipo: Atividade


Proporcionar, atraves dos Convenios Federais de Economia Solidaria e das Unidades de Desenvolvimento Economico, treinamento, equipacao, fabrico e escoamento de manufaturados das comunidades e da agricultura familiar de produtos organicos.



EXECUTOR

4391 - UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE 1 - - - - - 1 * SMDEI

Legenda:



PP

A_0028

116


Programa: 0540 - RIO VOCACAO GLOBAL

Objetivo Geral: Fortalecer a posicao da cidade no cenario economico mundial nas areas de sutentabilidade, mudancas climaticas e desenvolvimento urbano, ampliar o investimento externo recebido pelo Rio de Janeiro, com diversificacao de paises investidores, captar recursos nao rembolsaveis para o desenvolvimento de projetos, bem como aumentar o poder de influencia da cidade no cenario internacional e atrair novas tecnologias e conhecimentos atraves de cooperacao tecnica bilateral e multilateral.



Ação: 1127 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Projeto


Estabelecer estrategias de atratividade de novos investimentos internos e externos na Cidade do Rio de Janeiro nos campos de infraestrutura, industria, exportacao e gestao do conhecimento.



EXECUTOR

4878 - PLANO DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS DESENVOLVIDO

UNIDADE - - - - - 1 1 * GBP

Legenda:



PP

A_0028

117


Programa: 0541 - CAPACITA RIO

Objetivo Geral: Capacitar o trabalhador, principalmente os mais jovens, para acessar o mercado de trabalho.



Ação: 2274 - APOIO A CAPACITACAO PARA O EMPREGO

Tipo: Atividade


Capacitar trabalhadores, principalmente jovens, por meio das oficinas para o emprego e formar Programadores de Sistemas por meio do FORSOFT-RIO, em parceria com empresas madrinhas que contratarao os 30% formandos de melhor performance, alem de capacitar Promotores Musicais (DJ do Amanha), para aperfeicoarem suas tecnicas com vistas a contratos de trabalho perenes em eventos, e adolescentes (Jovem Alerta) junto aos Centros de Emprego, com interveniencia do Centro Integrado Empresa Escola - CIEE.



EXECUTOR

4687 - PROGRAMADOR FORMADO - FORSOFT RIO

UNIDADE - - - - - 70 70 SMDEI

4688 - RESIDENTE / BOLSISTA PREPARADO PARA O MERCADO


4689 - DISCOTECARIO CAPACITADO UNIDADE - - - - - 288 288 SMDEI

4690 - JOVEM CAPACITADO UNIDADE 70 35 70 35 70 - 280 SMDEI

4708 - OFICINA PARA O EMPREGO / VAGA DISPONIBILIZADA

UNIDADE - - - - - 10.000 10.000 SMDEI

4903 - CARAVANA DO TRABALHO / EVENTO CONGENERE REALIZADO


Ação: 2275 - EMPREGABILIDADE COM QUALIDADE

Tipo: Atividade


Proporcionar oportunidades de emprego formal com acoes de apoio a intermediacao de mao de obra, qualificacao social e profissional, certificacao profissional, pesquisa e informacoes do trabalho.



EXECUTOR

1563 - PROFISSIONAL INSERIDO NO MERCADO DE TRABALHO

UNIDADE 119 915 178 184 604 - 2.000 SMDEI

4004 - BOLETIM DO TRABALHO ELABORADO


Ação: 4081 - EDUCACAO PROFISSIONAL

Tipo: Atividade


Treinar e capacitar jovens e menores, atraves de convenios firmados entre a Imprensa da Cidade e as Instituicoes, nos setores da industria, administracao da EMAG e na fabrica de reciclagem de papel, visando integracao no mercado de trabalho.



EXECUTOR

3174 - MENOR TREINADO UNIDADE - - - - - 45 45 IC

Legenda:



PP

A_0028

118


Programa: 0542 - EMPREENDEDORISMO SOCIAL CARIOCA

Objetivo Geral: Incentivar e orientar os pequenos empreendedores, em particular nas areas menos favorecidas economicamente, a aumentar a formalizacao de negocios e pequenas empresas, principalmente atraves de Zonas Francas Sociais e de Casas do Empreendedor Carioca.

Público Alvo: Pequenos empreendedores de areas menos favorecidas economicamente


Ação: 2284 - FORMALIZACAO DE NOVOS NEGOCIOS E INCREMENTO DA RENDA LOCAL

Tipo: Atividade


Orientar e apoiar pequenos empreendedores, em particular na areas menos favorecidas, para formalizarem seus negocios (atraves da Casa do Empreendedor), oferecendo oportunidades, pelas Zonas Francas Sociais, de sevicos e vendas para a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

3242 - PEQUENO EMPREENDEDOR FORMALIZADO

UNIDADE - - - - - 1.000 1.000 SMDEI

4357 - MERCADO PESQUEIRO / AGRICULTURAL APOIADO

UNIDADE - - - - 1 - 1 * SMDEI

4407 - POLO GASTRONOMICO / EVENTO APOIADO

UNIDADE 6 11 4 2 5 - 28 * SMDEI

4684 - ZONA FRANCA SOCIAL IMPLANTADA / MONITORADA

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMDEI

4686 - CASA DO EMPREENDEDOR CARIOCA IMPLANTADA / GERIDA

UNIDADE - - - - - 2 2 * SMDEI

Ação: 2286 - COORDENACAO E APOIO AS FEIRAS LIVRES CARIOCAS

Tipo: Atividade


Incrementar e aperfeicoar as feiras livres na cidade, alem de realizar a supervisao de feirantes, feiras de ambulantes e / ou outras feiras tematicas que possam ser ministradas sazonalmente.



EXECUTOR

4692 - FEIRA LIVRE COORDENADA UNIDADE 17 52 97 22 30 - 218 * SMDEI

Legenda:



PP

A_0028

119


Área Resultado: 0007 - GOVERNANCA PARA OS CIDADAOS

Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES

Objetivo Geral: Garantir os recursos futuros para o pagamento dos beneficios concedidos aos servidores estatutarios e seus dependentes, buscando o equilibrio financeiro e atuarial dos sistemas previdenciario e assistencial da Prefeitura.

Público Alvo: Servidores publicos municipais


Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS - FUNPREVI

Tipo: Projeto


Realizar reformas em imoveis da carteira de investimentos.



EXECUTOR

1203 - REFORMA REALIZADA UNIDADE - - - - - 1 1 PREVI-RIO

Legenda:



PP

A_0028

120


Programa: 0049 - MODERNIZACAO DA GESTAO FAZENDARIA

Objetivo Geral: Aperfeicoar a gestao fiscal, patrimonial, orcamentaria e financeira da Prefeitura, sempre procurando um melhor resultado nas areas de receita e despesa e, consequentemente, um aumento da eficiencia no servico prestado a populacao.



Ação: 1309 - MODERNIZACAO DA GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO - PROJETO RIO DE EXCELENCIA

Tipo: Projeto


Promover a automacao dos processos administrativos tributarios, visando melhorar a eficiencia das acoes relacionadas ao atendimento ao cidadao, de forma que iniciem, tramitem e finalizem de forma virtual.



EXECUTOR

3737 - GESTAO DO INVESTIMENTO PUBLICO MODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF

Ação: 2202 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL - PNAFM

Tipo: Atividade


Aprimorar a infraestrutura da SMF, por meio do Programa Nacional de Apoio a Modernizacao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM.



EXECUTOR

4761 - PNAFM IMPLANTADO PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF

Ação: 2442 - MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL

Tipo: Atividade


Modernizar a infraestrutura da SMF por meio do Programa de Modernizacao da Adminstracao Tributaria.



EXECUTOR

4450 - PMAT-IV IMPLANTADO PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF

Legenda:



PP

A_0028

121


Programa: 0311 - GESTAO DE PESSOAS

Objetivo Geral: Melhorar a eficiencia e a eficacia na gestao publica, desenvolvendo processos de gestao de pessoas por intermedio de acoes de recrutamento e selecao de novos servidores, avaliacao de desempenho e introducao de mecanismos que estimulem a produtividade funcional.



Ação: 2135 - CAPACITACAO DO SERVIDOR - ADM. DIRETA

Tipo: Atividade


Planejar e implementar programas de treinamento e desenvolvimento para os servidores da Prefeitura, com vistas a torna-los, cada vez mais, qualificados e aptos no cumprimento de suas funcoes, proporcionando assim, o aumento da produtividade e a melhoria dos servicos prestados a populacao.



EXECUTOR

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 2.100 2.100 CVL/SUBSC

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 50 50 CVL

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 50 50 SMF

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 5 5 SMIHC

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE 40 - - - - - 40 SMDEI

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 2 2 SMU

4337 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 10 10 SMC

Ação: 4009 - CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS - ADM. INDIRETA

Tipo: Atividade


Promover a qualidade na gestao publica, dando continuidade a qualificacao dos servidores, assegurando a melhoria dos servicos e o aumento da produtividade.



EXECUTOR

4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 45 45 CET-RIO

4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 300 300 IPLANRIO

4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 2 2 PREVI-RIO

4340 - SERVIDOR TREINADO UNIDADE - - - - - 20 20 RIOURBE

Legenda:



PP

A_0028

122


Programa: 0376 - PREFEITURA & VOCE

Objetivo Geral: Centralizar a gestao do relacionamento entre cidadao e Prefeitura de forma a facilitar aos cidadaos o acesso aos servicos e politicas publicas, aprimorando, concomitantemente, a gestao dos canais de atendimento e a prestacao de servicos, e utilizando indicadores de monitoramento que possibilitem responsabilizacao e acoes de melhoria nos processos.



Ação: 0587 - AMPLIACAO DO ATENDIMENTO VIRTUAL AO CIDADAO



Ampliar os canais de atendimento aos cidadaos.



EXECUTOR

4907 - TAXA DE SERVICO VIA REDES SOCIAIS IMPLANTADO

PERCENTAGEM - - - - - 40 - # CVL

Legenda:



PP

A_0028

123


Programa: 0423 - MODERNIZACAO DA GESTAO E DE PROCESSOS

Objetivo Geral: Aumentar o desempenho da Prefeitura com a melhoria dos processos e da eficacia na implementacao dos projetos estrategicos, com a concretizacao do sistema de meritocracia como politica de Estado e com o aumento da qualidade das informacoes sobre a cidade para a tomada de decisoes.



Ação: 1801 - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA E DO ATENDIMENTO AO CIDADAO - PNAFM

Tipo: Projeto


Promover a modernizacao da gestao publica e do atendimento ao cidadao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na administracao direta, na area de resultado de Gestao e Financas Publicas.



EXECUTOR

4119 - UNIDADE DE EXECUCAO MUNICIPAL DO PNAFM MANTIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMF

4517 - SERVIDOR CAPACITADO NO PROGRAMA DE LIDERES CARIOCAS

UNIDADE - - - - - 200 200 * SMF

Legenda:



PP

A_0028

124


Programa: 0425 - GENTE DE EFETIVIDADE

Objetivo Geral: Capacitar servidores e ocupantes de cargos de gestao da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, alem de manter cadastro centralizado com informacoes dos servidores.



Ação: 2744 - MODELAGEM E CAPACITACAO DO PROJETO LIDERES CARIOCAS

Tipo: Atividade


Identificar, desenvolver e apoiar a alocacao de lideres da Prefeitura.



EXECUTOR

3969 - LIDER CARIOCA ALOCADO EM AREA ESTRATEGICA DA PCRJ

UNIDADE - - - - - 80 80 * SMF

Legenda:



PP

A_0028

125


Programa: 0544 - PLANEJA RIO

Objetivo Geral: Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, alinhar e direcionar os esforcos de planejamento na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, difundir os conceitos de sustentabilidade no processo de planejamento em todos os orgaos da Prefeitura e melhorar a qualidade das informacoes sobre a cidade.



Ação: 1126 - IMPLANTACAO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA

Tipo: Projeto


Fortalecer a estrutura de planejamento e gestao, dissiminando conceitos de sustentabilidade, alinhando e direcionando esforcos na direcao da visao estrategica da Alta Gestao, a fim de promover a otimizacao de prazos e custos e a melhoria das entregas, viabilizando analises de dados transversais em tempo habil para tomada de decisoes estrategicas e melhorar a qualidade de informacoes sobre a cidade.



EXECUTOR

4877 - SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E RESILIENCIA IMPLANTADO


Ação: 1142 - MODERNIZACAO DA MODELAGEM DE PROJETOS E PROCESSOS - PNAFM

Tipo: Projeto


Promover a modernizacao da gestao publica atraves da modelagem de projetos e processos estruturantes ou de gestao, utilizando recursos de operacoes de credito celebrados com o Governo Federal, atraves do Programa Nacional de Apoio a Gestao Administrativa e Fiscal dos Municipios Brasileiros - PNAFM, na Administracao Direta, na area de resultado de Governanca para os Cidadaos.



EXECUTOR

4872 - MODELAGEM DE PROCESSOS DESENVOLVIDA

UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBPAR

4873 - PLATAFORMA DE INTEGRACAO DE PLANOS E DIAGNOSTICOS DA CIDADE IMPLANTADA

UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBPAR

Legenda:



PP

A_0028

126


Programa: 0546 - RIO RESPONSAVEL E TRANSPARENTE

Objetivo Geral: Colocar em pratica acoes de lideranca, estrategia e controle a serem adotados pela administracao para avaliar, direcionar e monitorar a atuacao da gestao, com vistas a conducao de politicas publicas, a prestacao de servicos de interesse da sociedade e a geracao de valor publico, e sua interacao com a sociedade para conceber, implementar e manter essas politicas e servicos.

Público Alvo: Usuarios das informacoes produzidas


Ação: 1144 - GESTAO TRANSPARENTE

Tipo: Projeto


Aperfeicoar e otimizar o acesso a informacao para a populacao carioca nos sitios virtuais da Prefeitura do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4876 - CONSULTORIA CONTRATADA UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL

Legenda:



PP

A_0028

127


Programa: 0547 - CIDADE DIGITAL

Objetivo Geral: Promover melhorias na capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao, buscando diminuir os riscos tecnologicos dos servicos oferecidos e melhorar a seguranca da informacao, assim como implantar a modalidade de teletrabalho na cidade e um projeto piloto de telecentro para aproximar profissionais da sociedade em geral e fomentar a integracao entre os setores, com ganhos em mobilidade, despoluicao atmosferica e melhoria da qualidade de vida do cidadao.



Ação: 3013 - MODERNIZACAO TECNOLOGICA

Tipo: Projeto


Promover a modernizacao da gestao publica e melhorar a capacidade de processamento de informacoes para suportar os servicos prestados ao cidadao.



EXECUTOR

4458 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO (TIC) MODERNIZADA

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # IPLANRIO

4774 - UNIDADE ADMINISTRATIVA CONECTADA EM FIBRA OTICA

UNIDADE - - - - - 28 28 * IPLANRIO

Ação: 3017 - MODERNIZACAO DA ARQUITETURA DE APLICACAO E DADOS

Tipo: Projeto


Implantar nova governanca de Tecnologia de Informacao e Comunicacao (TIC) na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, considerando suas principais bases de informacao, seus sistemas transversais estruturantes, a otimizacao processual, a gestao de projetos, metas e resultados e a orientacao dos servicos de TIC com foco no cidadao, de modo a embasar uma gestao de alto desempenho.



EXECUTOR

4296 - ARQUITETURA DE INFORMACOES DA PCRJ IMPLANTADA


Ação: 3106 - IMPLANTACAO DA MODALIDADE DE TELETRABALHO

Tipo: Projeto


Implantar a Politica Municipal de Incentivo ao Teletrabalho e o Projeto Piloto de Telecentro e Teletrabalho no Ambito da PCRJ, considerando a capacitacao de pessoas e a adequacao de infraestrutura.



EXECUTOR

4776 - SERVIDOR ALOCADO NA MODALIDADE DE TELETRABALHO

UNIDADE - - - - - 2.000 2.000 * IPLANRIO

Legenda:



PP

A_0028

128


Programa: 0549 - ORCAMENTO EFICIENTE

Objetivo Geral: Buscar a eficiencia fiscal e orcamentaria para garantir a manutencao e a melhoria dos servicos publicos, por meio de acoes concomitantes que visem aumento da receita e otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e financeiro



Ação: 1103 - EFICIENCIA FISCAL E ORCAMENTARIA

Tipo: Projeto


Desenvolver acoes que visem o aumento da receita e a otimizacao da despesa, focadas em inteligencia fiscal, orcamento base zero e solucao tecnologica para gestao integrada de processos de contabilidade, controle, gestao de contratos externos, orcamento e financeiro.



EXECUTOR

4329 - SISTEMA DE GESTAO INTEGRADA MODERNIZADO - CONTABILIDADE, CONTRATOS, ORCAMENTO E FINANCEIRO

PERCENTAGEM - - - - - 100 - * # SMF

Legenda:



PP

A_0028

129


Programa: 0551 - RIO METROPOLITANO

Objetivo Geral: Ampliar a estrutura de governanca da regiao metropolitana visando o atingimento de objetivos compartilhados de forma sistemica na rede urbana da metropole.

Público Alvo: Populacao da regiao metropolitana


Ação: 0595 - COMPARTILHAMENTO E INTEGRACAO DE ACOES SETORIAIS NA REGIAO METROPOLITANA



Alcancar maior equilibrio entre os Municipios e a melhoria nos servicos da regiao metropolitana atraves de compartilhamento de acoes como as operacoes urbanas consorciadas interfederativas, o compartilhamento institucional de servicos publicos de saneamento e as politicas integradas de transporte, seguranca e saude, dentre outras.



EXECUTOR

4755 - TERMO DE COOPERACAO TECNICA CELEBRADO COM MUNICIPIOS DA REGIAO METROPOLITANA

UNIDADE - - - - - 20 20 * SMU

Legenda: * - Não cumulativo por Exercício# - Não cumulativo por AP


PP

A_0028

130


Programa: 0553 - PROCESSOS DIGITAIS

Objetivo Geral: Implantar no ambito da Administracao Publica Municipal o Sistema Eletronico de Informacoes (SEI), que permitira a interligacao e tramitacao eletronica de documentos e processos entre todos os orgaos e entidades, bem como racionalizar a guarda terceirizada (Gestao de Documentos), diminuindo a massa documental acumulada na Prefeitura, por meio da elaboracao e atualizacao do Plano de Classificacao e Tabela de Temporalidade de Documentos da Administracao Publica Municipal.



Ação: 3107 - SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES (SEI)

Tipo: Projeto


Implantar a gestao eletronica de documentos e processos, a fim de permitir a interligacao e a tramitacao eletronica deles com todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, cuja implantacao permitira diminuir o consumo de papel, reduzir os custos e o impacto no meio ambiente. alem de proporcionar mais agilidade, transparencia e controle nas analises de processos.



EXECUTOR

4775 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL IMPLANTADO




PP

A_0028

131


Programa: 0554 - LICENCA FACIL

Objetivo Geral: Modernizar e simplificar os processos de licenciamento no ambito da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, promovendo maior integracao entre os orgaos e reducao significativa no prazo para a emissao de licencas.



Ação: 1110 - IMPLANTACAO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ONLINE

Tipo: Projeto


Implementar sistema de licenciamento ambiental online.



EXECUTOR

4719 - LICENCA AMBIENTAL EXPEDIDA UNIDADE - - - - - 217 217 SMAC

Ação: 1132 - MODERNIZACAO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO

Tipo: Projeto


Implantar sistemas informatizados para agilizacao e melhoria dos procedimentos de licenciamento da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro referentes ao licenciamento de obras, a emissao de certidoes de logradouros e numeracoes e ao licenciamento ambiental.



EXECUTOR

4773 - SISTEMA DE LICENCIAMENTO IMPLANTADO

UNIDADE - - - - - 1 1 * SMU



PP

A_0028

132


Programa: 0555 - PARCERIAS RIO

Objetivo Geral: Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas (PPPs), bem como implementar os projetos da PROPAR-RIO e gerir as PPPs.



Ação: 2148 - IMPLANTACAO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Tipo: Atividade


Estudar, planejar e implementar projetos que se concretizarao em novas parcerias publico-privadas que beneficiem o interesse publico dos habitantes da Cidade do Rio de Janeiro.



EXECUTOR

4392 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA EFETIVADA

UNIDADE - - - - - 1 1 SMF/CGP

Ação: 2288 - PARCERIA PUBLICO-PRIVADA DO PARQUE OLIMPICO

Tipo: Atividade


Manter o contrato de concessao (parceria publico-privada) ou articular qualquer outra atividade correlata a construcao, operacionalizacao e transicao de legado do Parque Olimpico e Paralimpico Rio 2016.



EXECUTOR

4515 - CONTRATO ADMINISTRADO UNIDADE - - - - - 1 1 * CVL/SUBLO



PP

A_0028

133

METAS E PRIORIDADES...- Contratação de bens e serviços para amplia-ção do nível de...

Documents

Transcript of METAS E PRIORIDADES...- Contratação de bens e serviços para amplia-ção do nível de...