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1 METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG 1 METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Montes Claros2008

Marcos Esdras LeiteAnete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

EDITORA UNIMONTESCampus Universitário Prof. Darcy Ribeiro - s/n

Cx. Postal: 126 - CEP: 39401-089 - Montes Claros (MG) -e-mail: [email protected] - Fone:(038) 3229-8214

2008Proibida a reprodução total ou parcial.

Os infratores serão processados na forma da lei.

REITORPaulo César Gonçalves de Almeida

VICE-REITORJoão dos Reis Canela

DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃOE INFORMAÇÕESGiulliano Vieira Mota

DIRETOR DA IMPRENSAUNIVERSITÁRIAHumberto Velloso Reis

CHEFE DA DIVISÃO GRÁFICAPaulo Henrique Pimentel Veloso

REVISÃOMaria Telma Ramos Beckhauser

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

CONSELHO EDITORIALMaria Cleonice Souto de FreitasRosivaldo Antônio GonçalvesSílvio Fernando Guimarães de CarvalhoWanderlino Arruda

CRIAÇÃO/ IMPRESSÃO/MONTAGEMImprensa Universitária/ UnimontesCampus Universitário Prof. Darcy Ribeiro

EDITORAÇÃO GRÁFICA/LAYOUT CAPAMaria Rodrigues MendesIlustração da capa: Satélite Quick Bird/2005 deMontes Claros

Copyrigth © : Universidade Estadual de Montes Claros

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Catalogação: Biblioteca Central Professor Antônio Jorge.

Leite, Marcos Esdras.Metamorfose do espaço intra-urbano de Montes Claros-MG /

Marcos Esdras Leite, Anete Marília Pereira.– Montes Claros, MG :Unimontes, 2008.

208 p. : il.

Inclui referências.ISBN 978-85-7739-076-2

1. Sociologia urbana. 2. Crescimento urbano – Montes Claros (MG). I.Pereira, Anete Marília. II. Título.

CDD 307.76

L533m

EDITORA UNIMONTESCampus Universitário Prof. Darcy Ribeiro - s/n

Cx. Postal: 126 - CEP: 39401-089 - Montes Claros (MG) -e-mail: [email protected] - Fone:(038) 3229-8214

2008Proibida a reprodução total ou parcial.

Os infratores serão processados na forma da lei.

REITORPaulo César Gonçalves de Almeida

VICE-REITORJoão dos Reis Canela

DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃOE INFORMAÇÕESGiulliano Vieira Mota

DIRETOR DA IMPRENSAUNIVERSITÁRIAHumberto Velloso Reis

CHEFE DA DIVISÃO GRÁFICAPaulo Henrique Pimentel Veloso

REVISÃOMaria Telma Ramos Beckhauser

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES

CONSELHO EDITORIALMaria Cleonice Souto de FreitasRosivaldo Antônio GonçalvesSílvio Fernando Guimarães de CarvalhoWanderlino Arruda

CRIAÇÃO/ IMPRESSÃO/MONTAGEMImprensa Universitária/ UnimontesCampus Universitário Prof. Darcy Ribeiro

EDITORAÇÃO GRÁFICA/LAYOUT CAPAMaria Rodrigues MendesIlustração da capa: Satélite Quick Bird/2005 deMontes Claros

Copyrigth © : Universidade Estadual de Montes Claros

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Catalogação: Biblioteca Central Professor Antônio Jorge.

Leite, Marcos Esdras.Metamorfose do espaço intra-urbano de Montes Claros-MG /

Marcos Esdras Leite, Anete Marília Pereira.– Montes Claros, MG :Unimontes, 2008.

208 p. : il.

Inclui referências.ISBN 978-85-7739-076-2

1. Sociologia urbana. 2. Crescimento urbano – Montes Claros (MG). I.Pereira, Anete Marília. II. Título.

CDD 307.76

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V

O que vale na vida não é o ponto de partida esim a caminhada. Caminhando e semeando,no fim terás o que colher. Cora Coralina

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O que vale na vida não é o ponto de partida esim a caminhada. Caminhando e semeando,no fim terás o que colher. Cora Coralina

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APRESENTAÇÃO...............................................................INTRODUÇÃO.......................................................................MONTES CLAROS: O MUNICÍPIO E A CIDADE NAREGIÃO NORTE DE MINAS.............................................1.1 O meio ambiente como contextualização física......1.2 O processo de formação socioespacial: um breve

histórico..................................................................1.3 A inserção de Montes Claros na área da SUDENE e

as mudanças socioeconômicas...............................1.4 As modificações nos aspectos demográficos............1.5 O contexto econômico municipal...........................1.6 O espaço dos fixos e dos fluxos.................................O CRESCIMENTO URBANO E SEUS REFLEXOS NAESTRUTURA FÍSICO-TERRITORIAL DA CIDADE...........2.1 A expansão urbana..................................................2.2 A especulação imobiliária.......................................REESTRUTURAÇÃO URBANA DE MONTES CLAROS......3.1 A área central e o surgimento de novas centralidades3.2 O Bairro Major Prates: um exemplo de subcentro

comercial...................................................................3.3 A área central e o processo de coesão: o caso dos

serviços de saúde....................................................

SUMÁRIO

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2729

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46485258

6161728183

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APRESENTAÇÃO...............................................................INTRODUÇÃO.......................................................................MONTES CLAROS: O MUNICÍPIO E A CIDADE NAREGIÃO NORTE DE MINAS.............................................1.1 O meio ambiente como contextualização física......1.2 O processo de formação socioespacial: um breve

histórico..................................................................1.3 A inserção de Montes Claros na área da SUDENE e

as mudanças socioeconômicas...............................1.4 As modificações nos aspectos demográficos............1.5 O contexto econômico municipal...........................1.6 O espaço dos fixos e dos fluxos.................................O CRESCIMENTO URBANO E SEUS REFLEXOS NAESTRUTURA FÍSICO-TERRITORIAL DA CIDADE...........2.1 A expansão urbana..................................................2.2 A especulação imobiliária.......................................REESTRUTURAÇÃO URBANA DE MONTES CLAROS......3.1 A área central e o surgimento de novas centralidades3.2 O Bairro Major Prates: um exemplo de subcentro

comercial...................................................................3.3 A área central e o processo de coesão: o caso dos

serviços de saúde....................................................

SUMÁRIO

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A GESTÃO URBANA: REPENSANDO A POLÍTICAURBANA........................................................................4.1 Instrumentos de política urbana...........................4.2 Geotecnologias aplicadas à gestão urbana...........4.3 Uma nova divisão para o planejamento urbano de

Montes Claros........................................................A CIDADE DO CONTRASTE: DA PERIFERIA ÀPERIFERIA.....................................................................5.1 A auto-segregação socioespacial...........................5.2 Os processos de desigualdade socioespacial..........5.3 Condição social e a questão ambiental................CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................REFERÊNCIAS...............................................................

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A GESTÃO URBANA: REPENSANDO A POLÍTICAURBANA........................................................................4.1 Instrumentos de política urbana...........................4.2 Geotecnologias aplicadas à gestão urbana...........4.3 Uma nova divisão para o planejamento urbano de

Montes Claros........................................................A CIDADE DO CONTRASTE: DA PERIFERIA ÀPERIFERIA.....................................................................5.1 A auto-segregação socioespacial...........................5.2 Os processos de desigualdade socioespacial..........5.3 Condição social e a questão ambiental................CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................REFERÊNCIAS...............................................................

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Este livro tem um duplo significado. Em primeiro lugar pro-põe uma reflexão sobre a cidade de Montes Claros, conside-rando seus aspectos geográficos, seus problemas e suas pers-pectivas. Nesse sentido, nosso objetivo é oferecer uma biblio-grafia para os estudos locais, de fácil acesso e entendimen-to, sem contudo comprometer a complexidade que o estudodo urbano contém.

Em segundo lugar, ele é fruto de nossas pesquisas teóricase empíricas, realizadas durante o mestrado e o doutorado, énosso olhar sobre a realidade da qual fazemos parte. Assim,falar da cidade de Montes Claros representa para nós umgrande desafio. Desafio que se amplia ao tentarmos cons-truir uma visão objetiva da cidade, quando o sentimento depertencimento nos conduz à subjetividade. Vivemos emMontes Claros e é com o olhar de cidadãos montes-clarensesque analisamos essa cidade, por mais que a suposta neu-tralidade científica nos exija uma outra perspectiva. Dissoresulta a nossa dificuldade e, no decorrer da nossa análise,deixamos transparecer o forte vínculo que temos com a ci-dade, o “nosso lugar”.

Movidos pela necessidade de contribuir para os estudos darealidade local, é que propomos, nessa obra, uma análisegeográfica da cidade de Montes Claros, ainda que de formabastante ampla. Nosso eixo norteador é a evolução da áreaurbana, seus problemas e perspectivas. Assim, buscamoscaracterizar a cidade atual, tendo por base o seu processo deformação socioespacial, fator que vai ser determinante na

APRESENTAÇÃO

Este livro tem um duplo significado. Em primeiro lugar pro-põe uma reflexão sobre a cidade de Montes Claros, conside-rando seus aspectos geográficos, seus problemas e suas pers-pectivas. Nesse sentido, nosso objetivo é oferecer uma biblio-grafia para os estudos locais, de fácil acesso e entendimen-to, sem contudo comprometer a complexidade que o estudodo urbano contém.

Em segundo lugar, ele é fruto de nossas pesquisas teóricase empíricas, realizadas durante o mestrado e o doutorado, énosso olhar sobre a realidade da qual fazemos parte. Assim,falar da cidade de Montes Claros representa para nós umgrande desafio. Desafio que se amplia ao tentarmos cons-truir uma visão objetiva da cidade, quando o sentimento depertencimento nos conduz à subjetividade. Vivemos emMontes Claros e é com o olhar de cidadãos montes-clarensesque analisamos essa cidade, por mais que a suposta neu-tralidade científica nos exija uma outra perspectiva. Dissoresulta a nossa dificuldade e, no decorrer da nossa análise,deixamos transparecer o forte vínculo que temos com a ci-dade, o “nosso lugar”.

Movidos pela necessidade de contribuir para os estudos darealidade local, é que propomos, nessa obra, uma análisegeográfica da cidade de Montes Claros, ainda que de formabastante ampla. Nosso eixo norteador é a evolução da áreaurbana, seus problemas e perspectivas. Assim, buscamoscaracterizar a cidade atual, tendo por base o seu processo deformação socioespacial, fator que vai ser determinante na

APRESENTAÇÃO

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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análise da sua relação com a região na qual se encontrainserida. Para tanto, além de uma vasta revisão bibliográfi-ca, incluindo memoralistas, historiadores, antropólogos egeógrafos, bem como publicações oficiais, utilizamos comofontes jornais e revistas que circulam na cidade. Pesquisacartográfica, trabalhos de campo e documentação fotográfi-ca também fizeram parte da metodologia que utilizamos. Aelaboração dos mapas foi realizada com a utilização desoftwares variados.

O livro está organizado em cinco capítulos, estruturados emforma de grandes eixos que não exigem uma leitura linear.A introdução tem por pressuposto básico a idéia de que acidade de Montes Claros constitui o principal centro urbanoda extensa região Norte de Minas, sendo esse um fator queinfluencia a sua configuração espacial. Interessa-nos nes-se capítulo compreender o papel regional de Montes Claros,o seu significado enquanto “pólo regional”, fator que interfe-re de forma expressiva no seu crescimento e na sua confi-guração territorial.

No primeiro capítulo, tentamos mostrar, de forma sucinta,as principais características do município e da cidade, o pro-cesso de formação sócio-espacial de Montes Claros, imbuí-dos do propósito de diagnosticar a realidade conforme ela seapresenta.

No segundo capítulo centramos a nossa análise na cidadede Montes Claros, nas transformações recentes que a trans-formaram em um centro urbano e industrial, o papel do Es-tado e das oligarquias locais. Mostramos a evolução urbanada cidade, a expansão da malha urbana e a atuação de dife-rentes atores sociais na construção do espaço urbano.

No terceiro capítulo, buscamos mostrar o processo dereestruturação urbana de Montes Claros, o processo dedescentralização, bem como o novo papel desempenhado pelaárea central e a formação de novas centralidades. No quarto

análise da sua relação com a região na qual se encontrainserida. Para tanto, além de uma vasta revisão bibliográfi-ca, incluindo memoralistas, historiadores, antropólogos egeógrafos, bem como publicações oficiais, utilizamos comofontes jornais e revistas que circulam na cidade. Pesquisacartográfica, trabalhos de campo e documentação fotográfi-ca também fizeram parte da metodologia que utilizamos. Aelaboração dos mapas foi realizada com a utilização desoftwares variados.

O livro está organizado em cinco capítulos, estruturados emforma de grandes eixos que não exigem uma leitura linear.A introdução tem por pressuposto básico a idéia de que acidade de Montes Claros constitui o principal centro urbanoda extensa região Norte de Minas, sendo esse um fator queinfluencia a sua configuração espacial. Interessa-nos nes-se capítulo compreender o papel regional de Montes Claros,o seu significado enquanto “pólo regional”, fator que interfe-re de forma expressiva no seu crescimento e na sua confi-guração territorial.

No primeiro capítulo, tentamos mostrar, de forma sucinta,as principais características do município e da cidade, o pro-cesso de formação sócio-espacial de Montes Claros, imbuí-dos do propósito de diagnosticar a realidade conforme ela seapresenta.

No segundo capítulo centramos a nossa análise na cidadede Montes Claros, nas transformações recentes que a trans-formaram em um centro urbano e industrial, o papel do Es-tado e das oligarquias locais. Mostramos a evolução urbanada cidade, a expansão da malha urbana e a atuação de dife-rentes atores sociais na construção do espaço urbano.

No terceiro capítulo, buscamos mostrar o processo dereestruturação urbana de Montes Claros, o processo dedescentralização, bem como o novo papel desempenhado pelaárea central e a formação de novas centralidades. No quarto

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capítulo, discutimos a questão da gestão urbana tendo por pres-suposto a utilização das geotecnologias nesse processo. Apre-sentamos ainda uma proposta de organização socioespacialda cidade em forma de regionalização, através da qual desta-camos múltiplas características da cidade.

Finalizando, o último capítulo traz considerações sobre oscontrastes existentes na cidade, a sua estrutura social eeconômica, a questão do valor do solo urbano, a pobreza ur-bana, a ocupação diferenciada do espaço e os problemassocioambientais dele decorrentes.

Os Autores

capítulo, discutimos a questão da gestão urbana tendo por pres-suposto a utilização das geotecnologias nesse processo. Apre-sentamos ainda uma proposta de organização socioespacialda cidade em forma de regionalização, através da qual desta-camos múltiplas características da cidade.

Finalizando, o último capítulo traz considerações sobre oscontrastes existentes na cidade, a sua estrutura social eeconômica, a questão do valor do solo urbano, a pobreza ur-bana, a ocupação diferenciada do espaço e os problemassocioambientais dele decorrentes.

Os Autores

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O estudo do urbano é objeto dos diferentes ramos da ciência,sob as mais diversas abordagens e metodologias. Por isso mes-mo, é um assunto amplo e bastante complexo, havendo mes-mo certos momentos em que se que confunde o fenômenourbano com a sua materialidade, a cidade. Deixando de ladoos interesses de outros cientistas que estudam o urbano, ourbanismo e a cidade, procuramos restringir a nossa análisea Geografia. A essa ciência, sempre interessou discutir comoesse fenômeno urbano se expressa espacialmente e mesmonela, os pressupostos teórico-metodológicos e as temáticasenfocadas variaram ao longo do tempo.

Para início da análise que pretendemos fazer sobre a cidadede Montes Claros, alguns conceitos devem ser resgatados,no propósito de dar uma maior sustentação teórica e facili-tar a compreensão dos processos elucidados. Inicialmenteconsideramos necessário discutir, ainda que de forma su-cinta, a origem das cidades.

Não há consenso entre os estudiosos da história urbana so-bre o momento preciso e sua origem, já que há registros decidades em diferentes lugares do mundo com datações queora se aproximam ora divergem. Mas há um elemento co-mum entre tais estudiosos quando afirmam que as cidadesse originaram a partir do momento em que o homem passoua ser sedentário, com a revolução agrícola. Agrupados nasproximidades de rios, os agricultores se fixaram em locaisque se transformaram em cidades, como é o caso da regiãoda Mesopotâmia, no vale do Tigre e Eufrates.

INTRODUÇÃO

O estudo do urbano é objeto dos diferentes ramos da ciência,sob as mais diversas abordagens e metodologias. Por isso mes-mo, é um assunto amplo e bastante complexo, havendo mes-mo certos momentos em que se que confunde o fenômenourbano com a sua materialidade, a cidade. Deixando de ladoos interesses de outros cientistas que estudam o urbano, ourbanismo e a cidade, procuramos restringir a nossa análisea Geografia. A essa ciência, sempre interessou discutir comoesse fenômeno urbano se expressa espacialmente e mesmonela, os pressupostos teórico-metodológicos e as temáticasenfocadas variaram ao longo do tempo.

Para início da análise que pretendemos fazer sobre a cidadede Montes Claros, alguns conceitos devem ser resgatados,no propósito de dar uma maior sustentação teórica e facili-tar a compreensão dos processos elucidados. Inicialmenteconsideramos necessário discutir, ainda que de forma su-cinta, a origem das cidades.

Não há consenso entre os estudiosos da história urbana so-bre o momento preciso e sua origem, já que há registros decidades em diferentes lugares do mundo com datações queora se aproximam ora divergem. Mas há um elemento co-mum entre tais estudiosos quando afirmam que as cidadesse originaram a partir do momento em que o homem passoua ser sedentário, com a revolução agrícola. Agrupados nasproximidades de rios, os agricultores se fixaram em locaisque se transformaram em cidades, como é o caso da regiãoda Mesopotâmia, no vale do Tigre e Eufrates.

INTRODUÇÃO

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A sua evolução ao longo do tempo acompanhou o desenvolvi-mento da própria sociedade. A cidade teve seu auge duranteo Império Romano, sendo Roma considerada uma das maio-res cidades da Antiguidade. No período medieval, há um re-torno da população ao campo, com a economia girando emtorno dos feudos e, assim, há um arrefecimento no processode crescimento das cidades.

Tanto na Antigüidade como no período medieval as cidadesrepresentavam, sobretudo, o lugar de poder político e religio-so, sendo a maioria delas verdadeiras cidades fortalezas.

Com a ascensão da burguesia e a Revolução Comercial, ascidades começaram a passar por um novo processo de de-senvolvimento, que encontra sua expressão máxima naRevolução Industrial, momento a partir do qual podemos fa-lar em um processo de urbanização.

Em outras palavras, as cidades evoluíram desde que o ho-mem deixou de ser sedentário e se consolidaram com o de-senvolvimento do capitalismo. Das cidades fortalezas daAntiguidade, as cidades comerciais do mercantilismo, as ci-dades industriais a partir do século XVII, chegamos ao perío-do das cidades do consumo, conforme constata Castells(2000).

Nesse sentido, a cidade possui origem na Antigüidade, en-quanto o processo de urbanização remonta ao final do séculoXVIII, inicialmente na Inglaterra e, posteriormente, ocor-rendo em outros países europeus, americanos e asiáticos.

Há muita discussão em torno da questão da urbanização.Normalmente a urbanização ocorre quando o número da po-pulação urbana supera o da população rural. Hoje há certoconsenso em que o grau de urbanização não se define ape-nas em termos demográficos.

Para Scarlato (1995), mais importante do que os números depopulação urbana ou rural são as atividades desenvolvidas,

A sua evolução ao longo do tempo acompanhou o desenvolvi-mento da própria sociedade. A cidade teve seu auge duranteo Império Romano, sendo Roma considerada uma das maio-res cidades da Antiguidade. No período medieval, há um re-torno da população ao campo, com a economia girando emtorno dos feudos e, assim, há um arrefecimento no processode crescimento das cidades.

Tanto na Antigüidade como no período medieval as cidadesrepresentavam, sobretudo, o lugar de poder político e religio-so, sendo a maioria delas verdadeiras cidades fortalezas.

Com a ascensão da burguesia e a Revolução Comercial, ascidades começaram a passar por um novo processo de de-senvolvimento, que encontra sua expressão máxima naRevolução Industrial, momento a partir do qual podemos fa-lar em um processo de urbanização.

Em outras palavras, as cidades evoluíram desde que o ho-mem deixou de ser sedentário e se consolidaram com o de-senvolvimento do capitalismo. Das cidades fortalezas daAntiguidade, as cidades comerciais do mercantilismo, as ci-dades industriais a partir do século XVII, chegamos ao perío-do das cidades do consumo, conforme constata Castells(2000).

Nesse sentido, a cidade possui origem na Antigüidade, en-quanto o processo de urbanização remonta ao final do séculoXVIII, inicialmente na Inglaterra e, posteriormente, ocor-rendo em outros países europeus, americanos e asiáticos.

Há muita discussão em torno da questão da urbanização.Normalmente a urbanização ocorre quando o número da po-pulação urbana supera o da população rural. Hoje há certoconsenso em que o grau de urbanização não se define ape-nas em termos demográficos.

Para Scarlato (1995), mais importante do que os números depopulação urbana ou rural são as atividades desenvolvidas,

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numa concepção de que a urbanização decorre da dinâmicaeconômica da região. Esse autor define uma área urbanacomo

todo o aglomerado permanente cujas atividades não secaracterizam como agrícolas. A grande concentração dasatividades terciárias públicas e privadas do aglomera-do e a forma contínua dos espaços edificados onde sedá a proximidade das habitações da população que vivedessas atividades são atributos que permitem carac-terizar o termo cidade (SACARLATO, 1995, p. 401).

Nessa perspectiva, a análise da intensidade da concentra-ção urbana, os tipos de relações que as cidades estabelecementre si, as atividades econômicas da população, o estágiode desenvolvimento tecnológico, os hábitos de vida, dentreoutros, são elementos essenciais no estudo de uma áreaurbana. Além disso, as características da urbanização e dascidades são diferentes sob muitos aspectos.

O processo de urbanização no Brasil, já bastante discutidopor autores como Santos (1982) e Spósito (2001), foi desen-cadeado nos meados do século XX e se caracterizou pela in-tensidade e rapidez, adquirindo um caráter concentrador.Fatores como a industrialização, a modernização agrícola, aqualidade de vida na zona rural, entre outros, contribuírampara tornar o País como eminentemente urbano, mas comuma característica bastante peculiar: o adensamentopopulacional nas grandes cidades, o Brasil metropolitano. Éóbvio que essa nova realidade chamou a atenção dos estudi-osos do urbano, que direcionaram a maioria dos seus estu-dos para as grandes cidades, buscando compreender a suadinâmica, seus problemas e suas perspectivas.

Recentemente, como mostram os dados do último censo doIBGE (2000), as transformações demográficas e os padrõesde crescimento das cidades denominadas médias têm sus-citado a necessidade de um corpo referencial que expresseas possibilidades analíticas desse importante componente

numa concepção de que a urbanização decorre da dinâmicaeconômica da região. Esse autor define uma área urbanacomo

todo o aglomerado permanente cujas atividades não secaracterizam como agrícolas. A grande concentração dasatividades terciárias públicas e privadas do aglomera-do e a forma contínua dos espaços edificados onde sedá a proximidade das habitações da população que vivedessas atividades são atributos que permitem carac-terizar o termo cidade (SACARLATO, 1995, p. 401).

Nessa perspectiva, a análise da intensidade da concentra-ção urbana, os tipos de relações que as cidades estabelecementre si, as atividades econômicas da população, o estágiode desenvolvimento tecnológico, os hábitos de vida, dentreoutros, são elementos essenciais no estudo de uma áreaurbana. Além disso, as características da urbanização e dascidades são diferentes sob muitos aspectos.

O processo de urbanização no Brasil, já bastante discutidopor autores como Santos (1982) e Spósito (2001), foi desen-cadeado nos meados do século XX e se caracterizou pela in-tensidade e rapidez, adquirindo um caráter concentrador.Fatores como a industrialização, a modernização agrícola, aqualidade de vida na zona rural, entre outros, contribuírampara tornar o País como eminentemente urbano, mas comuma característica bastante peculiar: o adensamentopopulacional nas grandes cidades, o Brasil metropolitano. Éóbvio que essa nova realidade chamou a atenção dos estudi-osos do urbano, que direcionaram a maioria dos seus estu-dos para as grandes cidades, buscando compreender a suadinâmica, seus problemas e suas perspectivas.

Recentemente, como mostram os dados do último censo doIBGE (2000), as transformações demográficas e os padrõesde crescimento das cidades denominadas médias têm sus-citado a necessidade de um corpo referencial que expresseas possibilidades analíticas desse importante componente

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do sistema urbano nacional. De acordo com Maricato (2001,p. 25), “as cidades de porte médio, com população entre 100mil e 500 mil habitantes, crescem a taxas maiores do queas das metrópoles, nos anos 80 e 90 (4,8% contra 1,3%)”.

Tal fato implicou a necessidade de se buscar formas de com-preender essa nova realidade na dinâmica urbana brasilei-ra. Assim sendo, alguns estudos sobre as cidades médias fo-ram desenvolvidos, sob diferentes abordagens e metodologias.Tendo, inicialmente, como parâmetro o tamanho demográficopara classificá-las como médias, os estudos evoluíram, agre-gando novos indicadores e buscando a construção de umreferencial teórico-metodológico que possibilitasse aprofundaros estudos sobre tais cidades. Em conseqüência, para a aná-lise das cidades médias, além do tamanho populacional, de-vem ser utilizadas outras variáveis como as funções, a dinâ-mica intra-urbana, a intensidade das relações interurbanase com as áreas rurais no seu entorno, indicadores de quali-dade de vida e infra-estrutura, entre outros.

Nos últimos anos, as cidades médias vêm constituindo-seem elementos fundamentais nos processos de desenvolvi-mento regional e urbano, se consolidando como pólos alter-nativos às grandes cidades. Nas regiões menos desenvolvi-das, além de serem reconhecidas como áreas de atraçãoregional, assumem um papel privilegiado na interligaçãoentre as redes locais e globais. Distante das áreas metropo-litanas, a cidade de Montes Claros se individualiza no con-texto regional norte-mineiro, pela sua situação geográficafavorável, pela capacidade de retenção da população migrantee pela estrutura para ofertar bens e serviços, fatores quefiguram entre os atributos para uma nova definição do queseja uma cidade média.

E então nos deparamos com um novo desafio: como estudaressas cidades? Elas podem ser vistas como um conjunto decidades com características semelhantes? Que elementospermitem associá-las? O que é, de fato, uma cidade média?

do sistema urbano nacional. De acordo com Maricato (2001,p. 25), “as cidades de porte médio, com população entre 100mil e 500 mil habitantes, crescem a taxas maiores do queas das metrópoles, nos anos 80 e 90 (4,8% contra 1,3%)”.

Tal fato implicou a necessidade de se buscar formas de com-preender essa nova realidade na dinâmica urbana brasilei-ra. Assim sendo, alguns estudos sobre as cidades médias fo-ram desenvolvidos, sob diferentes abordagens e metodologias.Tendo, inicialmente, como parâmetro o tamanho demográficopara classificá-las como médias, os estudos evoluíram, agre-gando novos indicadores e buscando a construção de umreferencial teórico-metodológico que possibilitasse aprofundaros estudos sobre tais cidades. Em conseqüência, para a aná-lise das cidades médias, além do tamanho populacional, de-vem ser utilizadas outras variáveis como as funções, a dinâ-mica intra-urbana, a intensidade das relações interurbanase com as áreas rurais no seu entorno, indicadores de quali-dade de vida e infra-estrutura, entre outros.

Nos últimos anos, as cidades médias vêm constituindo-seem elementos fundamentais nos processos de desenvolvi-mento regional e urbano, se consolidando como pólos alter-nativos às grandes cidades. Nas regiões menos desenvolvi-das, além de serem reconhecidas como áreas de atraçãoregional, assumem um papel privilegiado na interligaçãoentre as redes locais e globais. Distante das áreas metropo-litanas, a cidade de Montes Claros se individualiza no con-texto regional norte-mineiro, pela sua situação geográficafavorável, pela capacidade de retenção da população migrantee pela estrutura para ofertar bens e serviços, fatores quefiguram entre os atributos para uma nova definição do queseja uma cidade média.

E então nos deparamos com um novo desafio: como estudaressas cidades? Elas podem ser vistas como um conjunto decidades com características semelhantes? Que elementospermitem associá-las? O que é, de fato, uma cidade média?

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Ao realizarmos uma revisão sobre essa temática percebe-mos que a partir da década de 1970 há certo interesse pelarealidade das cidades médias, sobretudo nas políticas públi-cas de ordenamento territorial, que tinham como prioridadeconter a migração para as metrópoles e criar pólos de de-senvolvimento em regiões periféricas II Plano Nacional deDesenvolvimento (PND). Entretanto, não havia a preocupa-ção com a questão conceitual. A esse respeito, Pereira (2005)comenta que

o termo cidade média, apesar de largamente utilizado,não possui uma definição teórica muito precisa. É co-mum encontrar estudos que utilizam as expressões“cidade intermediária”, “cidade regional”, “cidade demédio porte”, “centros regionais e subregionais” com omesmo significado de cidade média. Trata-se, na ver-dade, mais de uma noção do que de um conceito.

No âmbito acadêmico, estudos como os de Andrade e Lodder(1979, p.35) definiram cidades médias como centros e aglo-merados que possuíam, em 1970, uma população urbanaentre 50 mil e 250 mil habitantes. Em outro estudo maisrecente, Andrade e Serra (2001) consideraram como cida-des médias aquelas que, segundo o censo de 1991, apresen-tavam uma população urbana entre 100 mil e 500 mil habi-tantes, critério que também é utilizado pelas instituiçõesoficiais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE, 1996) considera como médias as aglomerações urba-nas com população entre 100.000 e 500.000 habitantes e aONU define como médias as cidades com população entre100 mil e um milhão de habitantes.

Os estudos mais recentes buscam avançar na construçãode um conceito que, além do tamanho demográfico, leve emconsideração outros elementos como funções, intensidadedas relações interurbanas e com o campo, indicadores dequalidade de vida e infra-estrutura, dinâmica intra-urbana,entre outros.

Ao realizarmos uma revisão sobre essa temática percebe-mos que a partir da década de 1970 há certo interesse pelarealidade das cidades médias, sobretudo nas políticas públi-cas de ordenamento territorial, que tinham como prioridadeconter a migração para as metrópoles e criar pólos de de-senvolvimento em regiões periféricas II Plano Nacional deDesenvolvimento (PND). Entretanto, não havia a preocupa-ção com a questão conceitual. A esse respeito, Pereira (2005)comenta que

o termo cidade média, apesar de largamente utilizado,não possui uma definição teórica muito precisa. É co-mum encontrar estudos que utilizam as expressões“cidade intermediária”, “cidade regional”, “cidade demédio porte”, “centros regionais e subregionais” com omesmo significado de cidade média. Trata-se, na ver-dade, mais de uma noção do que de um conceito.

No âmbito acadêmico, estudos como os de Andrade e Lodder(1979, p.35) definiram cidades médias como centros e aglo-merados que possuíam, em 1970, uma população urbanaentre 50 mil e 250 mil habitantes. Em outro estudo maisrecente, Andrade e Serra (2001) consideraram como cida-des médias aquelas que, segundo o censo de 1991, apresen-tavam uma população urbana entre 100 mil e 500 mil habi-tantes, critério que também é utilizado pelas instituiçõesoficiais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE, 1996) considera como médias as aglomerações urba-nas com população entre 100.000 e 500.000 habitantes e aONU define como médias as cidades com população entre100 mil e um milhão de habitantes.

Os estudos mais recentes buscam avançar na construçãode um conceito que, além do tamanho demográfico, leve emconsideração outros elementos como funções, intensidadedas relações interurbanas e com o campo, indicadores dequalidade de vida e infra-estrutura, dinâmica intra-urbana,entre outros.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

Não pretendemos aqui realizar uma longa revisão de todosos estudos que tratam das cidades médias, apenas mostraros avanços teóricos que têm sido feitos na tentativa de cons-truir um conceito, ou estabelecer alguns critérios que sir-vam como norteadores no processo de estudo dessas cida-des. Está claro que o tamanho populacional é uma variávelimportante, mas outros elementos devem ser consideradosquando estamos realizando uma análise de uma cidademédia. Sposito (2001, p. 635) chama a atenção para a neces-sidade de pautar a análise a partir da divisão regional dotrabalho, para entender a sua situação funcional, acrescen-tando que

podemos caracterizar as “cidades médias”, afirmandoque a classificação delas, pelo enfoque funcional, sem-pre esteve associada à definição de seus papéis regio-nais e ao potencial de comunicação e articulação pro-porcionado por suas situações geográficas, tendo o con-sumo um papel mais importante que a produção naestruturação dos fluxos que definem o papel interme-diário dessas cidades.

Autores como Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982), Soares(1999) Pereira e Lemos (2004), Sposito (2001) alertam sobrea necessidade de incorporarmos outras variáveis nos nos-sos estudos sobre as cidades médias, como a posição e suaimportância na região na qual se inserem, as relações inte-rurbanas e intra-urbanas, a sua especialização e diversifi-cação econômica, entre outros. Pereira (2005) destaca que

a definição de cidade média tem por base as funçõesurbanas da cidade, relacionadas, sobretudo, aos níveisde consumo e ao comando da produção regional nosseus aspectos técnicos. Já não é mais um centro nomeio da hierarquia urbana, mas, sim, uma cidade comcapacidade para participar de relações que se estabe-lecem nos sistemas urbanos nacionais e internacio-nais. Os estudos sobre essas cidades devem estar cal-cados numa concepção, em rede, da cidade e da região,numa perspectiva que priorize, mais que a dimensão

Não pretendemos aqui realizar uma longa revisão de todosos estudos que tratam das cidades médias, apenas mostraros avanços teóricos que têm sido feitos na tentativa de cons-truir um conceito, ou estabelecer alguns critérios que sir-vam como norteadores no processo de estudo dessas cida-des. Está claro que o tamanho populacional é uma variávelimportante, mas outros elementos devem ser consideradosquando estamos realizando uma análise de uma cidademédia. Sposito (2001, p. 635) chama a atenção para a neces-sidade de pautar a análise a partir da divisão regional dotrabalho, para entender a sua situação funcional, acrescen-tando que

podemos caracterizar as “cidades médias”, afirmandoque a classificação delas, pelo enfoque funcional, sem-pre esteve associada à definição de seus papéis regio-nais e ao potencial de comunicação e articulação pro-porcionado por suas situações geográficas, tendo o con-sumo um papel mais importante que a produção naestruturação dos fluxos que definem o papel interme-diário dessas cidades.

Autores como Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982), Soares(1999) Pereira e Lemos (2004), Sposito (2001) alertam sobrea necessidade de incorporarmos outras variáveis nos nos-sos estudos sobre as cidades médias, como a posição e suaimportância na região na qual se inserem, as relações inte-rurbanas e intra-urbanas, a sua especialização e diversifi-cação econômica, entre outros. Pereira (2005) destaca que

a definição de cidade média tem por base as funçõesurbanas da cidade, relacionadas, sobretudo, aos níveisde consumo e ao comando da produção regional nosseus aspectos técnicos. Já não é mais um centro nomeio da hierarquia urbana, mas, sim, uma cidade comcapacidade para participar de relações que se estabe-lecem nos sistemas urbanos nacionais e internacio-nais. Os estudos sobre essas cidades devem estar cal-cados numa concepção, em rede, da cidade e da região,numa perspectiva que priorize, mais que a dimensão

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demográfica, o modo como a cidade média articula assuas relações com os demais componentes do sistemaurbano.

Considerando que não é possível compreender as cidadesmédias como um conjunto homogêneo em sua funcionali-dade, pois cada cidade é única e apresenta uma singulari-dade que depende, sobretudo, da realidade regional na qualse encontra inserida, procuramos elucidar alguns aspectosde Montes Claros que permitem a sua identificação comocidade média. No Esquema 1 estão representados algunsdesses elementos.

Esquema 1: Variáveis para identificação de cidade média

Consideramos necessário destacar que a relação com a re-gião é fundamental para compreender as diferenças entrevárias cidades que mesmo desempenhando papéis seme-lhantes, podem não ter a mesma importância no contextoregional no qual se encontram inseridas. Assim, apesar devários estudos já tratarem Montes Claros como uma cidademédia, há a necessidade de aprofundarmos tal temática, atémesmo para entender a organização socioespacial da cida-de e seus problemas.

demográfica, o modo como a cidade média articula assuas relações com os demais componentes do sistemaurbano.

Considerando que não é possível compreender as cidadesmédias como um conjunto homogêneo em sua funcionali-dade, pois cada cidade é única e apresenta uma singulari-dade que depende, sobretudo, da realidade regional na qualse encontra inserida, procuramos elucidar alguns aspectosde Montes Claros que permitem a sua identificação comocidade média. No Esquema 1 estão representados algunsdesses elementos.

Esquema 1: Variáveis para identificação de cidade média

Consideramos necessário destacar que a relação com a re-gião é fundamental para compreender as diferenças entrevárias cidades que mesmo desempenhando papéis seme-lhantes, podem não ter a mesma importância no contextoregional no qual se encontram inseridas. Assim, apesar devários estudos já tratarem Montes Claros como uma cidademédia, há a necessidade de aprofundarmos tal temática, atémesmo para entender a organização socioespacial da cida-de e seus problemas.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

Ao realizarmos uma revisão da literatura específica verifi-camos que, desde as décadas de 1950 e 1960, Montes Clarosé classificada, nos estudos sobre a rede urbana de MinasGerais, como um centro regional, embora considerado“subequipado para poder intensificar seu poder de polariza-ção, situação que era reforçada pela fragilidade das infra-estruturas de transportes regionais” (ARRUDA e AMORIMFILHO, 2002, p. 194).

Estudo realizado por Andrade e Lodder (1979), no final da dé-cada de 1970, identifica Montes Claros como uma cidademédia, considerando como critério a sua dinâmicademográfica. Nessa mesma década, a cidade foi incluída noPrograma Cidades de Porte Médio, parte integrante da políti-ca pública definida pelo II Plano Nacional de Desenvolvimen-to (PND).

Também no estudo de Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982)Montes Claros foi classificada como uma cidade média denível superior que, pela sua funcionalidade, exerce o papelde verdadeira capital regional. Já o estudo do IPEA/IBGE/UNICAMP (1999) identificou, no sistema urbano do norte deMinas Gerais, apenas a cidade de Montes Claros classifica-da como um centro regional 2. Esse nível de cidade polarizaapenas os municípios de seu entorno.

Pereira e Lemos (2004), ao analisarem as cidades médiasmineiras, propuseram uma classificação baseada na capa-cidade de polarização intra-regional. Para esses autores, oNorte de Minas tem Montes Claros como mesopólo,

classificado como “enclave agropecuário”, tipologia quetem como principal característica um desenvolvimentourbano não consolidado (...) são centros urbanos inca-pazes de criar uma rede urbana regional com algumnível de complementaridade produtiva. Desta forma,polarizam áreas de mercado regional de baixa intensi-dade de renda, sendo que os principais mecanismosde atração de empresas são incentivos fiscais e o bai-

Ao realizarmos uma revisão da literatura específica verifi-camos que, desde as décadas de 1950 e 1960, Montes Clarosé classificada, nos estudos sobre a rede urbana de MinasGerais, como um centro regional, embora considerado“subequipado para poder intensificar seu poder de polariza-ção, situação que era reforçada pela fragilidade das infra-estruturas de transportes regionais” (ARRUDA e AMORIMFILHO, 2002, p. 194).

Estudo realizado por Andrade e Lodder (1979), no final da dé-cada de 1970, identifica Montes Claros como uma cidademédia, considerando como critério a sua dinâmicademográfica. Nessa mesma década, a cidade foi incluída noPrograma Cidades de Porte Médio, parte integrante da políti-ca pública definida pelo II Plano Nacional de Desenvolvimen-to (PND).

Também no estudo de Amorim Filho, Bueno e Abreu (1982)Montes Claros foi classificada como uma cidade média denível superior que, pela sua funcionalidade, exerce o papelde verdadeira capital regional. Já o estudo do IPEA/IBGE/UNICAMP (1999) identificou, no sistema urbano do norte deMinas Gerais, apenas a cidade de Montes Claros classifica-da como um centro regional 2. Esse nível de cidade polarizaapenas os municípios de seu entorno.

Pereira e Lemos (2004), ao analisarem as cidades médiasmineiras, propuseram uma classificação baseada na capa-cidade de polarização intra-regional. Para esses autores, oNorte de Minas tem Montes Claros como mesopólo,

classificado como “enclave agropecuário”, tipologia quetem como principal característica um desenvolvimentourbano não consolidado (...) são centros urbanos inca-pazes de criar uma rede urbana regional com algumnível de complementaridade produtiva. Desta forma,polarizam áreas de mercado regional de baixa intensi-dade de renda, sendo que os principais mecanismosde atração de empresas são incentivos fiscais e o bai-

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xo custo da força de trabalho local. (...) São localidadestípicas de acumulação de bolsões de pobreza proveni-entes do êxodo rural, expresso na variável pobreza ur-bana. (PEREIRA E LEMOS, 2004, p.15).

Em todos esses estudos, a cidade de Montes Claros surge comoum centro regional que comanda as áreas do seu entorno eos municípios com menor diversidade de funções. Abriga flu-xos regulares de mercadorias, pessoas, informação,interagindo com a capital estadual (que a polariza) e communicípios vizinhos. Além de seu papel como centro do co-mércio regional, é também receptáculo de migrações, o quetem gerado significativas alterações no espaço intra-urbano,a exemplo da ocupação desordenada do solo urbano, da degra-dação ambiental, dos processos de segregação socioespaciale da pobreza, como já comentamos anteriormente.

O sistema urbano liderado por Montes Claros abrange ex-tensa área territorial. De acordo com Arruda e Amorim Fi-lho (2002, p. 222), a localização da cidade e a rede viárianela centrada facilitaram, de certa forma, o processo de cen-tralização que tem um grande conteúdo institucional – apertinência à Superintendência de Desenvolvimento doNordeste (SUDENE).

Essa centralização exercida por Montes Claros pode serexplicada por sua localização numa região caracterizada porfraco dinamismo econômico e baixo nível de bem-estar soci-al, além do fato de estar distante de outros centros superio-res na hierarquia urbana. Essa idéia encontra respaldo naspalavras de Santos (1989, p.17), quando afirma que

nas zonas onde a divisão de trabalho é menos densa,em vez de especializações urbanas, há acumulação defunções numa mesma cidade e, conseqüentemente, aslocalidades do mesmo nível, incluindo as cidades mé-dias, são mais distantes umas das outras.

Dentre as principais relações de Montes Claros com os mu-nicípios de sua área de polarização, merecem destaque, por

xo custo da força de trabalho local. (...) São localidadestípicas de acumulação de bolsões de pobreza proveni-entes do êxodo rural, expresso na variável pobreza ur-bana. (PEREIRA E LEMOS, 2004, p.15).

Em todos esses estudos, a cidade de Montes Claros surge comoum centro regional que comanda as áreas do seu entorno eos municípios com menor diversidade de funções. Abriga flu-xos regulares de mercadorias, pessoas, informação,interagindo com a capital estadual (que a polariza) e communicípios vizinhos. Além de seu papel como centro do co-mércio regional, é também receptáculo de migrações, o quetem gerado significativas alterações no espaço intra-urbano,a exemplo da ocupação desordenada do solo urbano, da degra-dação ambiental, dos processos de segregação socioespaciale da pobreza, como já comentamos anteriormente.

O sistema urbano liderado por Montes Claros abrange ex-tensa área territorial. De acordo com Arruda e Amorim Fi-lho (2002, p. 222), a localização da cidade e a rede viárianela centrada facilitaram, de certa forma, o processo de cen-tralização que tem um grande conteúdo institucional – apertinência à Superintendência de Desenvolvimento doNordeste (SUDENE).

Essa centralização exercida por Montes Claros pode serexplicada por sua localização numa região caracterizada porfraco dinamismo econômico e baixo nível de bem-estar soci-al, além do fato de estar distante de outros centros superio-res na hierarquia urbana. Essa idéia encontra respaldo naspalavras de Santos (1989, p.17), quando afirma que

nas zonas onde a divisão de trabalho é menos densa,em vez de especializações urbanas, há acumulação defunções numa mesma cidade e, conseqüentemente, aslocalidades do mesmo nível, incluindo as cidades mé-dias, são mais distantes umas das outras.

Dentre as principais relações de Montes Claros com os mu-nicípios de sua área de polarização, merecem destaque, por

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ordem de prioridade, os serviços de saúde, o comércio deveículos e peças automotivas, o comércio em geral, o ensinosuperior e o lazer.

Montes Claros exerce uma centralidade ímpar no setor desaúde e dela depende a maioria dos municípios norte-mi-neiros. Podemos constatar ainda que em mais de 50% dosmunicípios o setor de saúde restringe-se à atenção básicaou básica ampliada. Isso justifica o grande número de am-bulâncias que diariamente se deslocam para Montes Cla-ros, vindas dos mais diversos municípios da região. A posi-ção de Montes Claros no plano diretor de regionalização dasaúde como Macro Pólo Regional é justificada pela varieda-de e oferta de serviços de maior complexidade. De acordocom o IBGE (2000), existiam em Montes Claros 138 estabe-lecimentos de saúde, sendo 52 públicos e 86 privados, com739 leitos disponíveis para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Há, em Montes Claros, uma rede de hospitais, clínicas eserviços de saúde interligados, assim como serviços médi-cos especializados, o que torna a cidade uma referência re-gional. Além da localização dos serviços de saúde, os aspec-tos ligados aos movimentos sociais, circulação de pessoas,mercadorias ou informações também são considerados quan-do estamos abordando a relação cidade e região. É possívelidentificar também sedes de empresas de seguro saúde,seguindo a lógica nacional do sistema de saúde privado. Atre-lado ao sistema de saúde, encontramos também grandesredes de farmácias e drogarias, lojas e magazines,especializados na venda de artigos de diferentes origens.

Também na área da educação, em todos os níveis de ensino,a cidade é referência na região norte-mineira. A trama so-cial e espacial vinculada ao setor educacional cria, de formacada vez mais contundente, uma reorganização do espaçoregional, tendo Montes Claros como centro difusor do referi-do serviço. Encontramos em Montes Claros a UniversidadeEstadual de Montes Claros - UNIMONTES, um campus da

ordem de prioridade, os serviços de saúde, o comércio deveículos e peças automotivas, o comércio em geral, o ensinosuperior e o lazer.

Montes Claros exerce uma centralidade ímpar no setor desaúde e dela depende a maioria dos municípios norte-mi-neiros. Podemos constatar ainda que em mais de 50% dosmunicípios o setor de saúde restringe-se à atenção básicaou básica ampliada. Isso justifica o grande número de am-bulâncias que diariamente se deslocam para Montes Cla-ros, vindas dos mais diversos municípios da região. A posi-ção de Montes Claros no plano diretor de regionalização dasaúde como Macro Pólo Regional é justificada pela varieda-de e oferta de serviços de maior complexidade. De acordocom o IBGE (2000), existiam em Montes Claros 138 estabe-lecimentos de saúde, sendo 52 públicos e 86 privados, com739 leitos disponíveis para o Sistema Único de Saúde - SUS.

Há, em Montes Claros, uma rede de hospitais, clínicas eserviços de saúde interligados, assim como serviços médi-cos especializados, o que torna a cidade uma referência re-gional. Além da localização dos serviços de saúde, os aspec-tos ligados aos movimentos sociais, circulação de pessoas,mercadorias ou informações também são considerados quan-do estamos abordando a relação cidade e região. É possívelidentificar também sedes de empresas de seguro saúde,seguindo a lógica nacional do sistema de saúde privado. Atre-lado ao sistema de saúde, encontramos também grandesredes de farmácias e drogarias, lojas e magazines,especializados na venda de artigos de diferentes origens.

Também na área da educação, em todos os níveis de ensino,a cidade é referência na região norte-mineira. A trama so-cial e espacial vinculada ao setor educacional cria, de formacada vez mais contundente, uma reorganização do espaçoregional, tendo Montes Claros como centro difusor do referi-do serviço. Encontramos em Montes Claros a UniversidadeEstadual de Montes Claros - UNIMONTES, um campus da

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Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, ambas pú-blicas, e nove faculdades particulares, nas quais são reali-zados cursos nas mais diferentes áreas do conhecimentocientífico. Existem em algumas cidades norte-mineiras,cursos de graduação ligados a Universidades/Faculdades comsede em outras regiões ou estados, que atuam principal-mente através de cursos virtuais.

Cabe ressaltar que a expansão dos setores de saúde e ensi-no superior em Montes Claros implica uma série de mu-danças econômicas e sociais com reflexos diretos na orga-nização de outras atividades a eles associados, como as ati-vidades imobiliárias, restaurantes, o comércio, o lazer, den-tre outras. Assim, os fluxos intra-urbanos e inter-regionaispassaram, nos últimos anos, por transformações visíveis,em função das alterações econômicas em curso e da redu-ção da participação do Estado enquanto indutor do desenvol-vimento.

Também na área comercial, há um maior desenvolvimentoda cidade de Montes Claros, haja vista o fato de que o papelde um centro regional também é caracterizado por sua ca-pacidade de distribuição, à região, dos bens necessários.Montes Claros centraliza os serviços ligados ao mercadoautomobilístico, bem como concessionárias de veículos no-vos e usados. A cidade possui ainda, uma vasta rede de co-mércio varejista, na qual predominam médias e pequenasempresas. Não há, na cidade, nenhum hipermercado, ape-nas uma média de 45 supermercados que, pela variedade deprodutos e preços, atraem consumidores das cidades vizi-nhas.

A localização nessa cidade de diretorias regionais de órgãose instituições governamentais também confirma acentralidade de Montes Claros, sendo que todos os municí-pios da região mantêm relações com a cidade em virtudedesse fator.

Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, ambas pú-blicas, e nove faculdades particulares, nas quais são reali-zados cursos nas mais diferentes áreas do conhecimentocientífico. Existem em algumas cidades norte-mineiras,cursos de graduação ligados a Universidades/Faculdades comsede em outras regiões ou estados, que atuam principal-mente através de cursos virtuais.

Cabe ressaltar que a expansão dos setores de saúde e ensi-no superior em Montes Claros implica uma série de mu-danças econômicas e sociais com reflexos diretos na orga-nização de outras atividades a eles associados, como as ati-vidades imobiliárias, restaurantes, o comércio, o lazer, den-tre outras. Assim, os fluxos intra-urbanos e inter-regionaispassaram, nos últimos anos, por transformações visíveis,em função das alterações econômicas em curso e da redu-ção da participação do Estado enquanto indutor do desenvol-vimento.

Também na área comercial, há um maior desenvolvimentoda cidade de Montes Claros, haja vista o fato de que o papelde um centro regional também é caracterizado por sua ca-pacidade de distribuição, à região, dos bens necessários.Montes Claros centraliza os serviços ligados ao mercadoautomobilístico, bem como concessionárias de veículos no-vos e usados. A cidade possui ainda, uma vasta rede de co-mércio varejista, na qual predominam médias e pequenasempresas. Não há, na cidade, nenhum hipermercado, ape-nas uma média de 45 supermercados que, pela variedade deprodutos e preços, atraem consumidores das cidades vizi-nhas.

A localização nessa cidade de diretorias regionais de órgãose instituições governamentais também confirma acentralidade de Montes Claros, sendo que todos os municí-pios da região mantêm relações com a cidade em virtudedesse fator.

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Quanto aos fluxos existentes, verificamos que a dissemina-ção da informação na região e mesmo o deslocamento depessoas e mercadorias são mais fáceis para os municípiosque estão mais próximos de Montes Claros e que com elemantêm relações mais estreitas. Essa facilidade de manu-tenção de fluxos é justificada pela existência de uma redede estradas em melhor estado de conservação, bem comopelo alcance das redes de rádio, de televisão e pelos jornais.

Como resultado desses processos, a rede urbana regionaltem Montes Claros como principal pólo. Podemos caracteri-zar essa rede como pouco densa, desarticulada, com fortedependência do seu principal centro, além das longas dis-tâncias entre os núcleos urbanos.

Todos os municípios, de forma direta ou indireta mantêmrelações com Montes Claros. Cidades como Bocaiúva,Pirapora, Janaúba, Salinas e Januária possuem infra-es-trutura em alguns setores e são capazes de atender a de-manda de cidades do seu entorno, principalmente no comér-cio varejista e nos serviços de menor complexidade da saú-de. Consideramos essas cidades como centros emergentes.A maioria das outras cidades são centros locais, sendo quealguns possuem uma precária infra-estrutura urbana, co-mércio local restrito, deficiência no acesso, forte dependên-cia do poder público local e ligação com atividades ruraistradicionais e carência de serviços urbanos.

Nessa perspectiva, percebemos que no caso do Norte de Mi-nas, Montes Claros é a única cidade da região capaz de ofe-recer serviços mais complexos e comércio mais diversifica-do, nutrindo de informação, tecnologia, bens e serviços oscentros emergentes e as pequenas cidades que fazem parteda rede urbana regional.

A cidade de Montes Claros surge como um centro regionalque comanda as áreas do seu entorno e os municípios commenor diversidade de funções. Abriga fluxos regulares de

Quanto aos fluxos existentes, verificamos que a dissemina-ção da informação na região e mesmo o deslocamento depessoas e mercadorias são mais fáceis para os municípiosque estão mais próximos de Montes Claros e que com elemantêm relações mais estreitas. Essa facilidade de manu-tenção de fluxos é justificada pela existência de uma redede estradas em melhor estado de conservação, bem comopelo alcance das redes de rádio, de televisão e pelos jornais.

Como resultado desses processos, a rede urbana regionaltem Montes Claros como principal pólo. Podemos caracteri-zar essa rede como pouco densa, desarticulada, com fortedependência do seu principal centro, além das longas dis-tâncias entre os núcleos urbanos.

Todos os municípios, de forma direta ou indireta mantêmrelações com Montes Claros. Cidades como Bocaiúva,Pirapora, Janaúba, Salinas e Januária possuem infra-es-trutura em alguns setores e são capazes de atender a de-manda de cidades do seu entorno, principalmente no comér-cio varejista e nos serviços de menor complexidade da saú-de. Consideramos essas cidades como centros emergentes.A maioria das outras cidades são centros locais, sendo quealguns possuem uma precária infra-estrutura urbana, co-mércio local restrito, deficiência no acesso, forte dependên-cia do poder público local e ligação com atividades ruraistradicionais e carência de serviços urbanos.

Nessa perspectiva, percebemos que no caso do Norte de Mi-nas, Montes Claros é a única cidade da região capaz de ofe-recer serviços mais complexos e comércio mais diversifica-do, nutrindo de informação, tecnologia, bens e serviços oscentros emergentes e as pequenas cidades que fazem parteda rede urbana regional.

A cidade de Montes Claros surge como um centro regionalque comanda as áreas do seu entorno e os municípios commenor diversidade de funções. Abriga fluxos regulares de

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mercadorias, pessoas, informação, interagindo com a capi-tal estadual (que a polariza) e com municípios vizinhos. En-tretanto, é importante ressaltar que a pobreza da população,o isolamento de alguns municípios, a inércia do poder públi-co em atrair investimentos e a falta de empregos criam umquadro de estagnação na maior parte da região e aumenta adependência das pequenas cidades em relação a MontesClaros.

Diante do exposto, cabe questionarmos como essa cidade póloregional se organiza internamente, quais as suasespecificidades intra-urbanas, seus problemas e capacida-de de gestão. Compreender tais aspectos constitui o nossoobjetivo nesta obra.

mercadorias, pessoas, informação, interagindo com a capi-tal estadual (que a polariza) e com municípios vizinhos. En-tretanto, é importante ressaltar que a pobreza da população,o isolamento de alguns municípios, a inércia do poder públi-co em atrair investimentos e a falta de empregos criam umquadro de estagnação na maior parte da região e aumenta adependência das pequenas cidades em relação a MontesClaros.

Diante do exposto, cabe questionarmos como essa cidade póloregional se organiza internamente, quais as suasespecificidades intra-urbanas, seus problemas e capacida-de de gestão. Compreender tais aspectos constitui o nossoobjetivo nesta obra.

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Ninguém ama aquilo que não conhece, acomeçar pela cidade onde vivemos. Todacidade é única, tem personalidade própria eoferece algo diferente a cada um de nós.Sebastião Martins

Pensar o espaço geográfico da cidade de Montes Claros im-plica conhecer o seu processo de formação socioespacial, bemcomo as características do meio físico. Partindo da premissade que a divisão territorial do trabalho atribui a alguns seg-mentos e lugares um papel privilegiado na organização doespaço, o nosso principal objetivo é conhecer a realidadegeográfica de Montes Claros, contextualizando-a no mundoglobalizado. Para tanto, buscamos compreender o processode consolidação de Montes Claros como pólo regional do Nor-te de Minas, o seu crescimento físico-territorial, as mudan-ças na sua estrutura espacial e as características que pos-sibilitam identificá-la como uma cidade média.

Montes Claros é um dos 853 municípios que compõem o Es-tado de Minas Gerais. Vale destacar que este estado é o quartoda federação em extensão territorial, com cerca de 588 milkm² e uma população de mais de 17 milhões de habitantes(IBGE, 2000). No caso específico de Minas Gerais, a maioriados estudos sobre sua geografia quase sempre destaca agrande diversidade de suas regiões, enfatizando a diferenci-ação regional em seus aspectos ambientais, sociais, econô-micos e culturais. Queiroz (2001, p. 66) considera que

1 MONTES CLAROS: O MUNICÍPIO E ACIDADE NA REGIÃO NORTE DE MINAS

Ninguém ama aquilo que não conhece, acomeçar pela cidade onde vivemos. Todacidade é única, tem personalidade própria eoferece algo diferente a cada um de nós.Sebastião Martins

Pensar o espaço geográfico da cidade de Montes Claros im-plica conhecer o seu processo de formação socioespacial, bemcomo as características do meio físico. Partindo da premissade que a divisão territorial do trabalho atribui a alguns seg-mentos e lugares um papel privilegiado na organização doespaço, o nosso principal objetivo é conhecer a realidadegeográfica de Montes Claros, contextualizando-a no mundoglobalizado. Para tanto, buscamos compreender o processode consolidação de Montes Claros como pólo regional do Nor-te de Minas, o seu crescimento físico-territorial, as mudan-ças na sua estrutura espacial e as características que pos-sibilitam identificá-la como uma cidade média.

Montes Claros é um dos 853 municípios que compõem o Es-tado de Minas Gerais. Vale destacar que este estado é o quartoda federação em extensão territorial, com cerca de 588 milkm² e uma população de mais de 17 milhões de habitantes(IBGE, 2000). No caso específico de Minas Gerais, a maioriados estudos sobre sua geografia quase sempre destaca agrande diversidade de suas regiões, enfatizando a diferenci-ação regional em seus aspectos ambientais, sociais, econô-micos e culturais. Queiroz (2001, p. 66) considera que

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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o estado de Minas Gerais é, provavelmente, uma dasregiões mais heterogêneas do país: coexistem no es-tado regiões dinâmicas, modernas, e com indicadoressocioeconômicos de alto nível com localidades atrasa-das, estagnadas, que não oferecem a mínima condiçãode vida para sua população.

Em virtude dessa diferenciação regional, várias são as for-mas de regionalização do território mineiro. O Norte de Mi-nas é uma das 12 mesorregiões instituídas pelo IBGE1 noEstado de Minas Gerais, ocupando uma área territorial de128.602 km², onde vive uma população de aproximadamen-te 1.473.367 habitantes (IBGE, 2000). No contexto mineiro,o Norte de Minas constitui uma das regiões com menor ín-dice de desenvolvimento socioeconômico, representandouma zona de fronteira entre o Sudeste e o Nordeste, confor-me já salientamos em trabalhos anteriores quando consta-tamos que “o Norte de Minas individualiza-se tanto pelosseus aspectos fisiográficos (zona de transição cerrado/caa-tinga) como pelos seus baixos indicadores socioeconômicos”(PEREIRA, 2005, p. 1).

O Norte de Minas tem como uma das suas característicasmais marcantes o fato de localizar-se numa área de transi-ção, tanto do ponto de vista ambiental, quantosocioeconômico. Com seus ecossistemas de cerrado e caa-tinga, seu clima tendendo à semi-aridez e as precárias con-dições de vida da maior parte da sua população, apresentauma maior proximidade com a realidade nordestina.

É comum relacionar a região com a pobreza, a seca, amarginalização, o isolamento regional, a dependência dosmunicípios frente às transferências da União e do Estado,

1 Segundo o IBGE (2002), as mesorregiões são um conjunto demicrorregiões também agrupadas com base no quadro natural,no processo social e na rede de comunicação e de lugares.

o estado de Minas Gerais é, provavelmente, uma dasregiões mais heterogêneas do país: coexistem no es-tado regiões dinâmicas, modernas, e com indicadoressocioeconômicos de alto nível com localidades atrasa-das, estagnadas, que não oferecem a mínima condiçãode vida para sua população.

Em virtude dessa diferenciação regional, várias são as for-mas de regionalização do território mineiro. O Norte de Mi-nas é uma das 12 mesorregiões instituídas pelo IBGE1 noEstado de Minas Gerais, ocupando uma área territorial de128.602 km², onde vive uma população de aproximadamen-te 1.473.367 habitantes (IBGE, 2000). No contexto mineiro,o Norte de Minas constitui uma das regiões com menor ín-dice de desenvolvimento socioeconômico, representandouma zona de fronteira entre o Sudeste e o Nordeste, confor-me já salientamos em trabalhos anteriores quando consta-tamos que “o Norte de Minas individualiza-se tanto pelosseus aspectos fisiográficos (zona de transição cerrado/caa-tinga) como pelos seus baixos indicadores socioeconômicos”(PEREIRA, 2005, p. 1).

O Norte de Minas tem como uma das suas característicasmais marcantes o fato de localizar-se numa área de transi-ção, tanto do ponto de vista ambiental, quantosocioeconômico. Com seus ecossistemas de cerrado e caa-tinga, seu clima tendendo à semi-aridez e as precárias con-dições de vida da maior parte da sua população, apresentauma maior proximidade com a realidade nordestina.

É comum relacionar a região com a pobreza, a seca, amarginalização, o isolamento regional, a dependência dosmunicípios frente às transferências da União e do Estado,

1 Segundo o IBGE (2002), as mesorregiões são um conjunto demicrorregiões também agrupadas com base no quadro natural,no processo social e na rede de comunicação e de lugares.

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fenômenos que, historicamente, aproximam-na mais doNordeste brasileiro do que do Sudeste. É considerada comouma região de transição, conforme mostra estudo da Funda-ção João Pinheiro (FJP, 1975, p.15),

as características de uma região de transição tambémsão encontradas na sua organização espacial e nospadrões de assentamento em que se estruturou. Gran-de parte da área, povoada em decorrência da expansãodos currais, que subindo o vale do rio São Francisco,vieram a ocupar as grandes extensões dos Gerais, apre-senta sua ligação com o nordeste na origem do povoa-mento e na forma de ocupação então implantada.

Ainda nesse sentido, Gervaise (1975) considera que “o nortede Minas apresenta talvez o mais espetacular dualismo doEstado a imagem de dinamismo se superpõe a uma tradiçãode atraso que caracteriza toda a metade norte do Estado”.

Conhecendo mais de perto o Norte de Minas não podemosdeixar de dar razão a essa visão dualista da região, atravésda qual identificamos, concomitantemente, muita pobrezae nichos de riqueza, modernidade e tradicionalismo, produ-ção e escassez, discursos e realidade. É nessa região queMontes Claros se individualiza por ser o centro urbano maisdesenvolvido.

1.1 O meio ambiente como contextualização física

Considerando que os aspectos ambientais continuam a terum papel importante nos estudos geográficos, iniciamosnosso estudo contextualizando-os. Não por seguir a tradiçãogeográfica determinista, que os coloca em primeiro lugar,mas por acreditarmos que eles representam importantescomponentes na organização da superfície terrestre, na pro-dução do espaço, dos lugares, das paisagens e das regiões.

O município de Montes Claros está localizado na mesorregião

fenômenos que, historicamente, aproximam-na mais doNordeste brasileiro do que do Sudeste. É considerada comouma região de transição, conforme mostra estudo da Funda-ção João Pinheiro (FJP, 1975, p.15),

as características de uma região de transição tambémsão encontradas na sua organização espacial e nospadrões de assentamento em que se estruturou. Gran-de parte da área, povoada em decorrência da expansãodos currais, que subindo o vale do rio São Francisco,vieram a ocupar as grandes extensões dos Gerais, apre-senta sua ligação com o nordeste na origem do povoa-mento e na forma de ocupação então implantada.

Ainda nesse sentido, Gervaise (1975) considera que “o nortede Minas apresenta talvez o mais espetacular dualismo doEstado a imagem de dinamismo se superpõe a uma tradiçãode atraso que caracteriza toda a metade norte do Estado”.

Conhecendo mais de perto o Norte de Minas não podemosdeixar de dar razão a essa visão dualista da região, atravésda qual identificamos, concomitantemente, muita pobrezae nichos de riqueza, modernidade e tradicionalismo, produ-ção e escassez, discursos e realidade. É nessa região queMontes Claros se individualiza por ser o centro urbano maisdesenvolvido.

1.1 O meio ambiente como contextualização física

Considerando que os aspectos ambientais continuam a terum papel importante nos estudos geográficos, iniciamosnosso estudo contextualizando-os. Não por seguir a tradiçãogeográfica determinista, que os coloca em primeiro lugar,mas por acreditarmos que eles representam importantescomponentes na organização da superfície terrestre, na pro-dução do espaço, dos lugares, das paisagens e das regiões.

O município de Montes Claros está localizado na mesorregião

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Norte de Minas (Mapa 1), entre as coordenadas geográficas16º 04' 57" e 17º 08' 41" de Latitude sul e entre as Longitu-des 43º 41’ 56" e 44º 13’ 1" oeste de Greenwich, a uma dis-tância de 418 km da capital mineira, Belo Horizonte. Possuiuma área territorial correspondente a 3.582 km².

Mapa 1: Localização do Município de Montes Claros

Está inserido na área mineira do polígono da seca ou Re-gião Mineira do Nordeste – RMNE, tendo como municípioslimítrofes ao Norte São João da Ponte, a Nordeste CapitãoEnéas, a Leste Francisco Sá, a Sudeste Juramento eGlaucilândia, ao Sul Bocaiúva, a Sudoeste Claro dos Po-ções, a Oeste São João da Lagoa, Coração de Jesus e a No-roeste Mirabela e Patis. O Mapa 2 mostra Montes Clarosna microrregião de Montes Claros, composta por 22 muni-cípios.

Norte de Minas (Mapa 1), entre as coordenadas geográficas16º 04' 57" e 17º 08' 41" de Latitude sul e entre as Longitu-des 43º 41’ 56" e 44º 13’ 1" oeste de Greenwich, a uma dis-tância de 418 km da capital mineira, Belo Horizonte. Possuiuma área territorial correspondente a 3.582 km².

Mapa 1: Localização do Município de Montes Claros

Está inserido na área mineira do polígono da seca ou Re-gião Mineira do Nordeste – RMNE, tendo como municípioslimítrofes ao Norte São João da Ponte, a Nordeste CapitãoEnéas, a Leste Francisco Sá, a Sudeste Juramento eGlaucilândia, ao Sul Bocaiúva, a Sudoeste Claro dos Po-ções, a Oeste São João da Lagoa, Coração de Jesus e a No-roeste Mirabela e Patis. O Mapa 2 mostra Montes Clarosna microrregião de Montes Claros, composta por 22 muni-cípios.

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Mapa 2: Montes Claros na Microrregião de Montes Claros

O município possui oito distritos, conforme mostra o Mapa3. Possui, ainda, localidades rurais de grande importânciano que diz respeito à produção de hortifrutigranjeiros quecontribuem para o abastecimento da área urbana.

Mapa 2: Montes Claros na Microrregião de Montes Claros

O município possui oito distritos, conforme mostra o Mapa3. Possui, ainda, localidades rurais de grande importânciano que diz respeito à produção de hortifrutigranjeiros quecontribuem para o abastecimento da área urbana.

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Mapa 3: Distritos e localidades do Município de Montes Claros

Do ponto de vista geomorfológico, o município encontra-selocalizado em uma área de Superfícies de Aplainamento, deNíveis Elevados, representados pelo Planalto do São Francis-co que constitui um conjunto de plataformas aplainadas, comníveis de chapadas em amplos degraus tabulares, com alti-tudes variando de 500 a 1200m, cobertas, geralmente porcerrados, com litologias da formação Urucuia e GrupoBambuí. Na litologia do município percebemos a presençade calcários e siltitos.

Mapa 3: Distritos e localidades do Município de Montes Claros

Do ponto de vista geomorfológico, o município encontra-selocalizado em uma área de Superfícies de Aplainamento, deNíveis Elevados, representados pelo Planalto do São Francis-co que constitui um conjunto de plataformas aplainadas, comníveis de chapadas em amplos degraus tabulares, com alti-tudes variando de 500 a 1200m, cobertas, geralmente porcerrados, com litologias da formação Urucuia e GrupoBambuí. Na litologia do município percebemos a presençade calcários e siltitos.

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Mapa 4: Relevo do município de Montes Claros

A cidade de Montes Claros está situada na bacia hidrográficado Rio Verde Grande, numa altitude média de 638m, na gran-de unidade geomorfológica denominada DepressãoSanfranciscana, conforme é mostrado na Figura 1.

Figura 1: Aspectos da Depressão SanfranciscanaFonte: LEITE, R de F. C., 2003

Mapa 4: Relevo do município de Montes Claros

A cidade de Montes Claros está situada na bacia hidrográficado Rio Verde Grande, numa altitude média de 638m, na gran-de unidade geomorfológica denominada DepressãoSanfranciscana, conforme é mostrado na Figura 1.

Figura 1: Aspectos da Depressão SanfranciscanaFonte: LEITE, R de F. C., 2003

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No que se refere aos solos, há uma predominância absolutade latossolos e podzólicos. De acordo com a nova classifica-ção da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA), os solos PEe7, PEe1, PEe44 fazem parte do grupodos solos podzólicos vermelho-escuro, eutróficos, com hori-zontes de estrutura variada e são geralmente ocupados pelavegetação subcaducifólia e hipoxerófita. Conforme o mapaeles predominam na porção norte e leste do município. OPEa2, também podzólicos vermelho-escuro, porém álico temcomo cobertura o cerrado e cerrado subcaducifólio. Os tre-chos compostos por solos LVa26 e LVa27, os latossolos ver-melho-amarelo, álicos, cobertos por cerrado subcaducifólio,ocorrem de forma mais expressiva na parte centro sul domunicípio, enquanto o solo LEd1, latossolo em pequenos tre-chos no oeste. Analisando o Mapa 5 verifica-se, ainda, a ocor-rência de areias quartzosas (AQe10), cambissolo (Ca15) esolos litólicos eutróficos (Re1) também com cobertura de cer-rado e cerrado subcaducifólio. Os solos que apresentam boaaptidão agrícola são, apenas, os latossolos, os podzólicos e oscambissolos, estes quando profundos.

No que se refere aos solos, há uma predominância absolutade latossolos e podzólicos. De acordo com a nova classifica-ção da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA), os solos PEe7, PEe1, PEe44 fazem parte do grupodos solos podzólicos vermelho-escuro, eutróficos, com hori-zontes de estrutura variada e são geralmente ocupados pelavegetação subcaducifólia e hipoxerófita. Conforme o mapaeles predominam na porção norte e leste do município. OPEa2, também podzólicos vermelho-escuro, porém álico temcomo cobertura o cerrado e cerrado subcaducifólio. Os tre-chos compostos por solos LVa26 e LVa27, os latossolos ver-melho-amarelo, álicos, cobertos por cerrado subcaducifólio,ocorrem de forma mais expressiva na parte centro sul domunicípio, enquanto o solo LEd1, latossolo em pequenos tre-chos no oeste. Analisando o Mapa 5 verifica-se, ainda, a ocor-rência de areias quartzosas (AQe10), cambissolo (Ca15) esolos litólicos eutróficos (Re1) também com cobertura de cer-rado e cerrado subcaducifólio. Os solos que apresentam boaaptidão agrícola são, apenas, os latossolos, os podzólicos e oscambissolos, estes quando profundos.

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Mapa 5: Tipos de solo do município de Montes Claros

Também o estudo dos fatores climáticos é primordial, devidoà importância e atuação dos elementos meteorológicos comoagentes condicionadores dos processos geomorfológicos,pedogenéticos e hidrológicos, os quais, por sua vez, determi-nam a diversidade da fauna e flora.

No que se refere ao clima, ocorre o predomínio do TropicalSemi-úmido, classificado, segundo Köppen como Aw, influ-enciado principalmente pela baixa latitude. Caracteriza-se por ser quente e chuvoso no verão e quente e seco noinverno, com uma temperatura média anual de 24,20º C. Atemperatura média anual máxima corresponde a 35º C e amédia mínima é de 25º C. Já o índice médio pluviométricoanual é de aproximadamente 1082,3 mm. Conforme mos-tra a Figura 2, em Montes Claros há registros de deficiên-

Mapa 5: Tipos de solo do município de Montes Claros

Também o estudo dos fatores climáticos é primordial, devidoà importância e atuação dos elementos meteorológicos comoagentes condicionadores dos processos geomorfológicos,pedogenéticos e hidrológicos, os quais, por sua vez, determi-nam a diversidade da fauna e flora.

No que se refere ao clima, ocorre o predomínio do TropicalSemi-úmido, classificado, segundo Köppen como Aw, influ-enciado principalmente pela baixa latitude. Caracteriza-se por ser quente e chuvoso no verão e quente e seco noinverno, com uma temperatura média anual de 24,20º C. Atemperatura média anual máxima corresponde a 35º C e amédia mínima é de 25º C. Já o índice médio pluviométricoanual é de aproximadamente 1082,3 mm. Conforme mos-tra a Figura 2, em Montes Claros há registros de deficiên-

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cia hídrica de abril a outubro, sendo que no período de no-vembro a janeiro ocorre a recarga e o excedente hídrico(INMET, 2007).

Figura 2: Balanço Hídrico de Montes Claros – 1960 a1990Fonte: INMET, 2007

A vegetação predominante é o cerrado, subdividido em cer-rado caducifólio, cerrado subcaducifólio, mas há incidênciada caatinga ao norte, conforme demonstrado no Mapa 6. Asprincipais espécies vegetais são: pau d’arco (Tabebuiaimpetiginosa), pequizeiro (Caryocar brasiliense), mangabeira(Hancornia speciosa) buriti (Mauritius Flexuosa), jatobá(Hymenaea Coubaril), macambira (Bromelia laciniosa), braúna(Melanoxylon brauna), barriguda (Cavanillesia arbórea), cagaita(Eugenia dysenterica), entre outras, além de possuir uma flo-ra rica em plantas medicinais. A porção norte e nas áreasno entorno da cidade de Montes Claros a vegetação apresen-ta-se antropizada (IBGE, 2006).

cia hídrica de abril a outubro, sendo que no período de no-vembro a janeiro ocorre a recarga e o excedente hídrico(INMET, 2007).

Figura 2: Balanço Hídrico de Montes Claros – 1960 a1990Fonte: INMET, 2007

A vegetação predominante é o cerrado, subdividido em cer-rado caducifólio, cerrado subcaducifólio, mas há incidênciada caatinga ao norte, conforme demonstrado no Mapa 6. Asprincipais espécies vegetais são: pau d’arco (Tabebuiaimpetiginosa), pequizeiro (Caryocar brasiliense), mangabeira(Hancornia speciosa) buriti (Mauritius Flexuosa), jatobá(Hymenaea Coubaril), macambira (Bromelia laciniosa), braúna(Melanoxylon brauna), barriguda (Cavanillesia arbórea), cagaita(Eugenia dysenterica), entre outras, além de possuir uma flo-ra rica em plantas medicinais. A porção norte e nas áreasno entorno da cidade de Montes Claros a vegetação apresen-ta-se antropizada (IBGE, 2006).

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Mapa 6: Montes Claros: Formações vegetais

Em termos hidrográficos, os principais cursos de água quedrenam o município são: o Rio Verde Grande, Rio Pacuí, RioRiachão e Rio São Lamberto e alguns rios intermitentes,todos componentes da bacia do Rio São Francisco. Os riosnorte-mineiros possuem um regime tropical, ou seja, comchuvas de verão. Algumas lagoas também se destacam nahidrografia do município, como é o caso das Lagoas: Tiriricas,Lagoão, do Periperi, São João, Brejão, da Garça, Vereda dosCaetanos, Mombuca, São Jorge, dos Freitas, dos Matos e doBarreiro (ver Mapa 7).

Mapa 6: Montes Claros: Formações vegetais

Em termos hidrográficos, os principais cursos de água quedrenam o município são: o Rio Verde Grande, Rio Pacuí, RioRiachão e Rio São Lamberto e alguns rios intermitentes,todos componentes da bacia do Rio São Francisco. Os riosnorte-mineiros possuem um regime tropical, ou seja, comchuvas de verão. Algumas lagoas também se destacam nahidrografia do município, como é o caso das Lagoas: Tiriricas,Lagoão, do Periperi, São João, Brejão, da Garça, Vereda dosCaetanos, Mombuca, São Jorge, dos Freitas, dos Matos e doBarreiro (ver Mapa 7).

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Mapa 7: Hidrografia do Município de Montes Claros Mapa 7: Hidrografia do Município de Montes Claros

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Na área urbana, merecem destaque o Rio Vieiras, Melanci-as, Cintra, Bicano, entre outros, que, em virtude da urbani-zação apresentam-se com elevado grau de poluição. De acordocom a Empresa de Assistência Técnica Rural (EMATER, 2003),a bacia do Rio Vieira tem como afluentes os córregos daGameleira, dos Porcos, Palmital (Nascentes), São Geraldo,Vargem Grande, São Marcos, dos Bois, Lapa Grande, Morce-go, Cintra, Pau Preto, Barrocão, Mocambo Firme, Cabecei-ras, Mumbuca e os Rios Cedro e Canoas. O Mapa 8 mostraessa rede hidrográfica.

Mapa 8: Bacia hidrográfica do Rio VieiraFonte: EMATER, 2003

Na área urbana, merecem destaque o Rio Vieiras, Melanci-as, Cintra, Bicano, entre outros, que, em virtude da urbani-zação apresentam-se com elevado grau de poluição. De acordocom a Empresa de Assistência Técnica Rural (EMATER, 2003),a bacia do Rio Vieira tem como afluentes os córregos daGameleira, dos Porcos, Palmital (Nascentes), São Geraldo,Vargem Grande, São Marcos, dos Bois, Lapa Grande, Morce-go, Cintra, Pau Preto, Barrocão, Mocambo Firme, Cabecei-ras, Mumbuca e os Rios Cedro e Canoas. O Mapa 8 mostraessa rede hidrográfica.

Mapa 8: Bacia hidrográfica do Rio VieiraFonte: EMATER, 2003

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Consideramos relevante destacar que na bacia do Rio Vieiraocorre o predomínio de formas endocársticas, destacando aregião da Lapa Grande/Cedro, um conjunto de grutas e va-les cegos com nascentes e ressurgências, no qual encon-tramos um importante manancial subterrâneo, rios ecórregos intermitentes.

Mapa 9: Hidrografia da área urbana de Montes Claros

Consideramos relevante destacar que na bacia do Rio Vieiraocorre o predomínio de formas endocársticas, destacando aregião da Lapa Grande/Cedro, um conjunto de grutas e va-les cegos com nascentes e ressurgências, no qual encon-tramos um importante manancial subterrâneo, rios ecórregos intermitentes.

Mapa 9: Hidrografia da área urbana de Montes Claros

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Na área urbana (Mapa 9) merece destaque o Rio Vieira, seusafluentes e subafluentes, como os córregos Melancias,Cintra, Bicano, Pai João, Cedro, Mangue que, em virtude daurbanização apresentam-se com elevado grau de poluição. Épreciso lembrar que os rios do município sofrem a ameaçaconstante de processos de degradação como o assoreamentodo leito, o desaparecimento de muitas nascentes, a destrui-ção da mata ciliar, a poluição por esgoto domiciliar e rejeitosindustriais e outros produtos tóxicos resultantes da indús-tria e atividades agrícolas. O Rio Verde Grande é um dosexemplos da interferência antrópica.

1.2 O processo de formação socioespacial: um brevehistórico

A cidade de Montes Claros tem sua origem relativamenterecente, quando comparada a outras cidades brasileiras.Antes de se constituir em uma cidade, a fazenda da qual seoriginou era conhecida como “passagem” e não tinha gran-de significado na economia regional. Situada na rota entreas áreas de criação de gado e as zonas de garimpo, foi essasua localização um dos fatores que contribuiu para torná-la,com o passar dos tempos, o mais importante centro comer-cial regional.

Sua organização socioespacial plasmou-se pelo fornecimentode gado e derivados da pecuária, primeiro para a regiãocanavieira e, depois, para a área da mineração. Diante doexposto, é correto considerarmos que a unidade econômica,matriz da formação do município, foi a grande fazenda decriação de gado, mas outras atividades também foram res-ponsáveis pela ocupação do espaço, a exemplo da mineraçãode salitre que era aqui explorado.

Segundo historiadores e memoralistas, o chamado“desbravamento” da região que hoje é Montes Claros ocor-

Na área urbana (Mapa 9) merece destaque o Rio Vieira, seusafluentes e subafluentes, como os córregos Melancias,Cintra, Bicano, Pai João, Cedro, Mangue que, em virtude daurbanização apresentam-se com elevado grau de poluição. Épreciso lembrar que os rios do município sofrem a ameaçaconstante de processos de degradação como o assoreamentodo leito, o desaparecimento de muitas nascentes, a destrui-ção da mata ciliar, a poluição por esgoto domiciliar e rejeitosindustriais e outros produtos tóxicos resultantes da indús-tria e atividades agrícolas. O Rio Verde Grande é um dosexemplos da interferência antrópica.

1.2 O processo de formação socioespacial: um brevehistórico

A cidade de Montes Claros tem sua origem relativamenterecente, quando comparada a outras cidades brasileiras.Antes de se constituir em uma cidade, a fazenda da qual seoriginou era conhecida como “passagem” e não tinha gran-de significado na economia regional. Situada na rota entreas áreas de criação de gado e as zonas de garimpo, foi essasua localização um dos fatores que contribuiu para torná-la,com o passar dos tempos, o mais importante centro comer-cial regional.

Sua organização socioespacial plasmou-se pelo fornecimentode gado e derivados da pecuária, primeiro para a regiãocanavieira e, depois, para a área da mineração. Diante doexposto, é correto considerarmos que a unidade econômica,matriz da formação do município, foi a grande fazenda decriação de gado, mas outras atividades também foram res-ponsáveis pela ocupação do espaço, a exemplo da mineraçãode salitre que era aqui explorado.

Segundo historiadores e memoralistas, o chamado“desbravamento” da região que hoje é Montes Claros ocor-

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reu ainda no século XVI, com a expedição de FranciscoEspinosa, que partiu de Porto Seguro (Bahia), em 1553. Foi aprimeira expedição que subiu o rio Jequitinhonha e alcan-çou o Verde Grande, descendo em direção ao São Francisco.Dentre os participantes desta expedição estavam Fernão DiasPaes Leme e Antônio Gonçalves Figueira.

O rei de Portugal, Afonso VI, ouvindo relatos de riquezasminerais nos sertões brasileiros, mandou uma carta aospaulistas em setembro de 1667, incitando-os a buscar nointerior ouro e pedras preciosas. Antônio Gonçalves Figuei-ra, participou da bandeira de Matias Cardoso, seu cunhado.Com o aniquilamento dos índios Caiapós, que ocupavam aregião, Antônio Gonçalves Figueira teve como prêmio asesmaria dos seus sonhos, a região na qual fundou a fazen-da dos Montes Claros em 1707, cujo nome origina-se da exis-tência dos montes de pouca vegetação e que sempre se apre-sentam claros (OLIVEIRA, 2000, p.22) .

O povoamento dessa área foi iniciado nos fins do século XVII,decorrente da expansão do gado ao longo do Rio São Francis-co. Isso porque não tinha como concentrar o gado e a cana-de-açúcar na mesma região (nordeste). Para facilitar o trân-sito de gado, o colonizador abriu caminhos ligando sua fa-zenda a Tranqueiras, na Bahia, ao Rio São Francisco, a Ser-ro e a Pitangui, tornando o local centro comercial de gado deuma vasta região.

Em 1768, a fazenda de Montes Claros foi vendida ao AlferesJosé Lopes de Carvalho, que em 1769 construiu capela deNossa Senhora da Conceição e São José. A partir daí, come-ça o processo de ocupação dessa área, com a construção decasas domingueiras pelos fazendeiros vizinhos. Com o pas-sar do tempo esta área veio a ser chamada de Arraial dasFormigas.

Saint Hilaire, em 1817 (p. 326), descreveu que

reu ainda no século XVI, com a expedição de FranciscoEspinosa, que partiu de Porto Seguro (Bahia), em 1553. Foi aprimeira expedição que subiu o rio Jequitinhonha e alcan-çou o Verde Grande, descendo em direção ao São Francisco.Dentre os participantes desta expedição estavam Fernão DiasPaes Leme e Antônio Gonçalves Figueira.

O rei de Portugal, Afonso VI, ouvindo relatos de riquezasminerais nos sertões brasileiros, mandou uma carta aospaulistas em setembro de 1667, incitando-os a buscar nointerior ouro e pedras preciosas. Antônio Gonçalves Figuei-ra, participou da bandeira de Matias Cardoso, seu cunhado.Com o aniquilamento dos índios Caiapós, que ocupavam aregião, Antônio Gonçalves Figueira teve como prêmio asesmaria dos seus sonhos, a região na qual fundou a fazen-da dos Montes Claros em 1707, cujo nome origina-se da exis-tência dos montes de pouca vegetação e que sempre se apre-sentam claros (OLIVEIRA, 2000, p.22) .

O povoamento dessa área foi iniciado nos fins do século XVII,decorrente da expansão do gado ao longo do Rio São Francis-co. Isso porque não tinha como concentrar o gado e a cana-de-açúcar na mesma região (nordeste). Para facilitar o trân-sito de gado, o colonizador abriu caminhos ligando sua fa-zenda a Tranqueiras, na Bahia, ao Rio São Francisco, a Ser-ro e a Pitangui, tornando o local centro comercial de gado deuma vasta região.

Em 1768, a fazenda de Montes Claros foi vendida ao AlferesJosé Lopes de Carvalho, que em 1769 construiu capela deNossa Senhora da Conceição e São José. A partir daí, come-ça o processo de ocupação dessa área, com a construção decasas domingueiras pelos fazendeiros vizinhos. Com o pas-sar do tempo esta área veio a ser chamada de Arraial dasFormigas.

Saint Hilaire, em 1817 (p. 326), descreveu que

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a povoação de Formigas, sucursal da paróquia deItacambira, está situada à entrada de uma planície, aquatro jardas de Vila do Fanado, a cinqüenta léguasde Tejuco, e a mais de duzentas da Bahia e do Rio deJaneiro. Um dos dois ramais da estrada de Tejuco aBahia passa por Formigas. Essa povoação, que podecompreender atualmente (1817) duzentas casas, emais de oitocentas almas, é certamente uma das maisbelas que vi na Província de Minas; mas não adquiriuimportância senão depois que se começou a fabricar osalitre na região, o que, por ocasião da minha viagem,não dava mais de oito anos. A maioria das casas éconstruída ao redor de uma praça irregular que formaum quadrilátero alongado, e, por sua extensão, seriadigna das maiores cidades. Essa praça aberta do ladopelo qual se chega quando se vêem de Tejuco e Vilado Príncipe, não tem, por conseguinte, senão três la-dos, e é um dos pequenos que falta. A igreja está si-tuada no fundo da praça, muito perto (...). Além dapraça que acabo de falar, há ainda em Formigas algu-mas ruas paralelas a dois lados da própria praça. Ascasas são quase todas pequenas, mais ou menos qua-dradas, baixas e cobertas de telhas. Três ou quatrotêm sobrado; algumas são construídas de adobe, asoutras de barro e varas cruzadas. As janelas são pe-quenas, quadradas, pouco numerosas, fechadas porsimples postigo. Vêem-se na povoação hospedaria,várias vendas, e enfim, algumas lojas em que se ven-dem fazendas e quinquilharias.

Comprovando as palavras de Saint-Hilaire, a planta do nú-cleo central do Arraial das Formigas pode ser ilustrada naFigura 3. Essa planta tem características típicas das cida-des sertanejas dos séculos XVIII e XIX.

a povoação de Formigas, sucursal da paróquia deItacambira, está situada à entrada de uma planície, aquatro jardas de Vila do Fanado, a cinqüenta léguasde Tejuco, e a mais de duzentas da Bahia e do Rio deJaneiro. Um dos dois ramais da estrada de Tejuco aBahia passa por Formigas. Essa povoação, que podecompreender atualmente (1817) duzentas casas, emais de oitocentas almas, é certamente uma das maisbelas que vi na Província de Minas; mas não adquiriuimportância senão depois que se começou a fabricar osalitre na região, o que, por ocasião da minha viagem,não dava mais de oito anos. A maioria das casas éconstruída ao redor de uma praça irregular que formaum quadrilátero alongado, e, por sua extensão, seriadigna das maiores cidades. Essa praça aberta do ladopelo qual se chega quando se vêem de Tejuco e Vilado Príncipe, não tem, por conseguinte, senão três la-dos, e é um dos pequenos que falta. A igreja está si-tuada no fundo da praça, muito perto (...). Além dapraça que acabo de falar, há ainda em Formigas algu-mas ruas paralelas a dois lados da própria praça. Ascasas são quase todas pequenas, mais ou menos qua-dradas, baixas e cobertas de telhas. Três ou quatrotêm sobrado; algumas são construídas de adobe, asoutras de barro e varas cruzadas. As janelas são pe-quenas, quadradas, pouco numerosas, fechadas porsimples postigo. Vêem-se na povoação hospedaria,várias vendas, e enfim, algumas lojas em que se ven-dem fazendas e quinquilharias.

Comprovando as palavras de Saint-Hilaire, a planta do nú-cleo central do Arraial das Formigas pode ser ilustrada naFigura 3. Essa planta tem características típicas das cida-des sertanejas dos séculos XVIII e XIX.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

Figura 3: Planta do núcleo central do Arraial das FormigasFonte: PAULA, Virgílio. Arquivo pessoal.

Em 1831, o arraial é elevado à categoria de Vila de MontesClaros de Formigas, tendo uma câmara de vereadores e umagente executivo (Cel. José Pinheiro Neves), ocorre a eman-cipação político-administrativa. O nome da vila é modificadoem 1844 passando a se chamar Vila de Montes Claros.

Mesmo na condição de Vila, Montes Claros já se destacavacomo centro comercial e político-administrativo da regiãoNorte de Minas. Em 3 de julho de 1857, a Vila de Montes

LEGENDA:1. Primeira capela2. Sobrado que pertence hoje aos descendentes do Sr.Hidelbrando Mendes3. Sede da Fazenda dos Montes Claros4. Sobrado pertencente hoje ao Sr. João Maurício Filho5. Lagoa hoje totalmente drenada e área ocupada pela Praçade Esportes6. Estrada real para o Tijuco7. Rio Vieira8. Morro Dois Irmãos9. Início da atual Rua Padre Teixeira

Figura 3: Planta do núcleo central do Arraial das FormigasFonte: PAULA, Virgílio. Arquivo pessoal.

Em 1831, o arraial é elevado à categoria de Vila de MontesClaros de Formigas, tendo uma câmara de vereadores e umagente executivo (Cel. José Pinheiro Neves), ocorre a eman-cipação político-administrativa. O nome da vila é modificadoem 1844 passando a se chamar Vila de Montes Claros.

Mesmo na condição de Vila, Montes Claros já se destacavacomo centro comercial e político-administrativo da regiãoNorte de Minas. Em 3 de julho de 1857, a Vila de Montes

LEGENDA:1. Primeira capela2. Sobrado que pertence hoje aos descendentes do Sr.Hidelbrando Mendes3. Sede da Fazenda dos Montes Claros4. Sobrado pertencente hoje ao Sr. João Maurício Filho5. Lagoa hoje totalmente drenada e área ocupada pela Praçade Esportes6. Estrada real para o Tijuco7. Rio Vieira8. Morro Dois Irmãos9. Início da atual Rua Padre Teixeira

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Claros recebe o título de cidade.

Na “Monografia Histórica de Montes Claros”, o desembargadorAntônio Augusto Veloso, conta que em 1892 Montes Claros jáse firmava como centro agrícola pastoril, com um comérciomuito ativo, escola normal, telégrafo e imprensa, contandocom cerca de 500 casas de telhas.

A área urbana de Montes Claros no final do século XIX seresumia apenas ao em torno da Praça Dr. Chaves, mais co-nhecida como Praça da Matriz, onde está localizada a Cape-la de Nossa Senhora da Conceição e São José.

Até meados do século XX, apesar da sua importância regio-nal, Montes Claros era uma cidade que tinha a economiacalcada no comércio e na agropecuária, possuindo a maiorparte da população residindo na área rural. Nesse contexto,as feiras e festas religiosas representavam os períodos emque a cidade experimentava uma maior concentração depessoas.

Foi, portanto, a chegada da ferrovia que consolidou a posiçãode principal cidade da região e estreitou as relações comer-ciais com Belo Horizonte e Rio de Janeiro, especialmente ocomércio de gado. Nessa época, também o comércio ataca-dista impulsionou o desenvolvimento da cidade, que centra-lizava o poder econômico e político. Oliveira (2000) conside-ra que antes disso, já no final do século XIX, com a decadên-cia das cidades ribeirinhas, Montes Claros já se definia comoo principal núcleo urbano do Norte de Minas, a “capital dosertão mineiro”. Assim,

a segunda metade do século XIX e o início do seguinteforam marcados por políticas de apoio à construção deuma rede de transportes, acompanhada pelo incentivoà sua industrialização, atividade que viria se somar àagricultura e à pecuária tradicionais na região (RIBEI-RO, 2005, p. 415).

Claros recebe o título de cidade.

Na “Monografia Histórica de Montes Claros”, o desembargadorAntônio Augusto Veloso, conta que em 1892 Montes Claros jáse firmava como centro agrícola pastoril, com um comérciomuito ativo, escola normal, telégrafo e imprensa, contandocom cerca de 500 casas de telhas.

A área urbana de Montes Claros no final do século XIX seresumia apenas ao em torno da Praça Dr. Chaves, mais co-nhecida como Praça da Matriz, onde está localizada a Cape-la de Nossa Senhora da Conceição e São José.

Até meados do século XX, apesar da sua importância regio-nal, Montes Claros era uma cidade que tinha a economiacalcada no comércio e na agropecuária, possuindo a maiorparte da população residindo na área rural. Nesse contexto,as feiras e festas religiosas representavam os períodos emque a cidade experimentava uma maior concentração depessoas.

Foi, portanto, a chegada da ferrovia que consolidou a posiçãode principal cidade da região e estreitou as relações comer-ciais com Belo Horizonte e Rio de Janeiro, especialmente ocomércio de gado. Nessa época, também o comércio ataca-dista impulsionou o desenvolvimento da cidade, que centra-lizava o poder econômico e político. Oliveira (2000) conside-ra que antes disso, já no final do século XIX, com a decadên-cia das cidades ribeirinhas, Montes Claros já se definia comoo principal núcleo urbano do Norte de Minas, a “capital dosertão mineiro”. Assim,

a segunda metade do século XIX e o início do seguinteforam marcados por políticas de apoio à construção deuma rede de transportes, acompanhada pelo incentivoà sua industrialização, atividade que viria se somar àagricultura e à pecuária tradicionais na região (RIBEI-RO, 2005, p. 415).

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O final da década de 1960 e início da década de 1970 mar-cam um intenso crescimento econômico de Montes Claros,com significativos reflexos no espaço intra-urbano e umatransformação em todos os setores da sociedade. Esse cres-cimento não pode ser visto de forma isolada da conjunturaeconômica e política do país, num período em que se aprego-ava o “milagre brasileiro”.

1.3 A inserção de Montes Claros na área da SUDENE e asmudanças socioeconômicas

Nessa perspectiva, é possível analisar o desenvolvimento dacidade ligado à industrialização resultante da intervençãoestatal através da SUDENE, autarquia federal criada a par-tir da política desenvolvimentista do governo Kubitscheck,quando se procurava alcançar o crescimento econômico dopaís, de forma acelerada, e a integração das áreas conside-radas periféricas ao núcleo mais dinâmico (ANDRADE, 1993,p.38). Como na época da sua criação dominava a idéia deque a industrialização era a chave do desenvolvimento, osetor secundário foi a preocupação básica dessa autarquia.Essa ainda era a filosofia predominante em 1963, quandoocorre a inclusão do Norte de Minas na SUDENE, que usou omecanismo dos subsídios para atrair capital para a região, aser aplicado, principalmente, na industrialização.

Entre as cidades da área mineira da SUDENE, Montes Cla-ros foi a que atraiu mais investimentos, em virtude da loca-lização geográfica, da posição como centro regional e do fatode possuir boa infra-estrutura urbana. Essa idéia é confir-mada por Oliveira (2001, p.224) quando constata que

os centros urbanos mais bem estruturados, com umempresariado mais dinâmico e com maiorrepresentatividade regional, foram os mais beneficia-dos. Estes centros, especialmente Montes Claros, tan-to reforçaram quanto ampliaram a sua importância re-lativa na região.

O final da década de 1960 e início da década de 1970 mar-cam um intenso crescimento econômico de Montes Claros,com significativos reflexos no espaço intra-urbano e umatransformação em todos os setores da sociedade. Esse cres-cimento não pode ser visto de forma isolada da conjunturaeconômica e política do país, num período em que se aprego-ava o “milagre brasileiro”.

1.3 A inserção de Montes Claros na área da SUDENE e asmudanças socioeconômicas

Nessa perspectiva, é possível analisar o desenvolvimento dacidade ligado à industrialização resultante da intervençãoestatal através da SUDENE, autarquia federal criada a par-tir da política desenvolvimentista do governo Kubitscheck,quando se procurava alcançar o crescimento econômico dopaís, de forma acelerada, e a integração das áreas conside-radas periféricas ao núcleo mais dinâmico (ANDRADE, 1993,p.38). Como na época da sua criação dominava a idéia deque a industrialização era a chave do desenvolvimento, osetor secundário foi a preocupação básica dessa autarquia.Essa ainda era a filosofia predominante em 1963, quandoocorre a inclusão do Norte de Minas na SUDENE, que usou omecanismo dos subsídios para atrair capital para a região, aser aplicado, principalmente, na industrialização.

Entre as cidades da área mineira da SUDENE, Montes Cla-ros foi a que atraiu mais investimentos, em virtude da loca-lização geográfica, da posição como centro regional e do fatode possuir boa infra-estrutura urbana. Essa idéia é confir-mada por Oliveira (2001, p.224) quando constata que

os centros urbanos mais bem estruturados, com umempresariado mais dinâmico e com maiorrepresentatividade regional, foram os mais beneficia-dos. Estes centros, especialmente Montes Claros, tan-to reforçaram quanto ampliaram a sua importância re-lativa na região.

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Aliado a esses fatores, os incentivos da SUDENE fizeram comque várias indústrias se instalassem em Montes Claros. Atémeados da década de 1970, a economia da cidade estava ba-seada na exploração agropecuária e no comércio, sendo im-portante entreposto comercial no Norte de Minas Gerais, fi-cando em terceiro lugar a produção industrial.

Com a expansão das relações capitalistas de produção atra-vés de políticas governamentais de desenvolvimentosocioeconômico, houve a implantação de várias indústriasde pequeno e médio porte na área urbana. Assim, o municí-pio passa por profundas transformações em sua economia e,conseqüentemente, em suas características sociais.

O setor terciário torna-se a principal base da economia mon-tes-clarense, havendo uma inversão no quadro até então exis-tente, com a pecuária ocupando o terceiro lugar e o secundá-rio em segundo, mantendo-se essa ordem até o presente mo-mento. Portanto, para Leite (2003, p.132) “essa década divide aMontes Claros agrária da Montes Claros urbano-industrial”.

Essa mudança na estrutura econômica de Montes Clarosnão foi um fato isolado, pois se insere no contexto econômi-co nacional, onde houve grandes transformações, como ex-plica Diniz (2000, p.52)

Os efeitos do aumento de custo, passando a gerardeseconomias externas em algumas áreas metropoli-tanas, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, ocrescimento das economias externas em outras cida-des ou regiões, derivado da expansão da infra-estrutu-ra (transportes, energia elétrica e telecomunicações) eda oferta de serviços urbanos, promoveram, em con-junto, um processo de desconcentração regional daindústria a partir do final da década de 60 (...). O resul-tado desse processo foi o crescimento urbano e indus-trial de uma rede de cidades médias em várias partesdo território nacional.

Aliado a esses fatores, os incentivos da SUDENE fizeram comque várias indústrias se instalassem em Montes Claros. Atémeados da década de 1970, a economia da cidade estava ba-seada na exploração agropecuária e no comércio, sendo im-portante entreposto comercial no Norte de Minas Gerais, fi-cando em terceiro lugar a produção industrial.

Com a expansão das relações capitalistas de produção atra-vés de políticas governamentais de desenvolvimentosocioeconômico, houve a implantação de várias indústriasde pequeno e médio porte na área urbana. Assim, o municí-pio passa por profundas transformações em sua economia e,conseqüentemente, em suas características sociais.

O setor terciário torna-se a principal base da economia mon-tes-clarense, havendo uma inversão no quadro até então exis-tente, com a pecuária ocupando o terceiro lugar e o secundá-rio em segundo, mantendo-se essa ordem até o presente mo-mento. Portanto, para Leite (2003, p.132) “essa década divide aMontes Claros agrária da Montes Claros urbano-industrial”.

Essa mudança na estrutura econômica de Montes Clarosnão foi um fato isolado, pois se insere no contexto econômi-co nacional, onde houve grandes transformações, como ex-plica Diniz (2000, p.52)

Os efeitos do aumento de custo, passando a gerardeseconomias externas em algumas áreas metropoli-tanas, especialmente Rio de Janeiro e São Paulo, ocrescimento das economias externas em outras cida-des ou regiões, derivado da expansão da infra-estrutu-ra (transportes, energia elétrica e telecomunicações) eda oferta de serviços urbanos, promoveram, em con-junto, um processo de desconcentração regional daindústria a partir do final da década de 60 (...). O resul-tado desse processo foi o crescimento urbano e indus-trial de uma rede de cidades médias em várias partesdo território nacional.

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Para Carlos (1988, p.38), “o rápido crescimento industrialtraz à cidade mudanças significativas, tanto no que se refe-re ao modo de vida da população, quanto ao processo espaci-al”. Nessa perspectiva, a industrialização traz para MontesClaros uma série de mudanças socioespaciais.

Ao estudar o processo de industrialização de Montes Claros,Carvalho (1983, p. 3) constatou que “cidade sem nenhumatradição industrial, Montes Claros se viu escolhida para sedede uma área industrial, na qual convivem indústrias de vá-rios tipos, o que veio a provocar profundas alterações na es-trutura econômica, social e urbana da cidade”.

1.4 As modificações nos aspectos demográficos

Depois das instalações de várias indústrias, o crescimentoda cidade ganhou impulso em decorrência, sobretudo, dogrande número de migrantes que passou a atrair. Uma bre-ve análise da evolução da população urbana de Montes Cla-ros mostra que na década de 1960, a população era estima-da em 50 mil habitantes, quando em 1980 esse número su-biu para mais de 150 mil habitantes, o que equivale a umaumento de mais de 200% da população montes-clarenseem vinte anos (conforme Tabela 1). Grande parte desses imi-grantes vinha da zona rural de Montes Claros e de váriascidades vizinhas. A taxa de urbanização, que na década de1990 era de 91,08%, passa para 94,21% em 2000 (IBGE, 2000).

TABELA 1 - Montes Claros - Crescimento da população 1960 - 2000

Para Carlos (1988, p.38), “o rápido crescimento industrialtraz à cidade mudanças significativas, tanto no que se refe-re ao modo de vida da população, quanto ao processo espaci-al”. Nessa perspectiva, a industrialização traz para MontesClaros uma série de mudanças socioespaciais.

Ao estudar o processo de industrialização de Montes Claros,Carvalho (1983, p. 3) constatou que “cidade sem nenhumatradição industrial, Montes Claros se viu escolhida para sedede uma área industrial, na qual convivem indústrias de vá-rios tipos, o que veio a provocar profundas alterações na es-trutura econômica, social e urbana da cidade”.

1.4 As modificações nos aspectos demográficos

Depois das instalações de várias indústrias, o crescimentoda cidade ganhou impulso em decorrência, sobretudo, dogrande número de migrantes que passou a atrair. Uma bre-ve análise da evolução da população urbana de Montes Cla-ros mostra que na década de 1960, a população era estima-da em 50 mil habitantes, quando em 1980 esse número su-biu para mais de 150 mil habitantes, o que equivale a umaumento de mais de 200% da população montes-clarenseem vinte anos (conforme Tabela 1). Grande parte desses imi-grantes vinha da zona rural de Montes Claros e de váriascidades vizinhas. A taxa de urbanização, que na década de1990 era de 91,08%, passa para 94,21% em 2000 (IBGE, 2000).

TABELA 1 - Montes Claros - Crescimento da população 1960 - 2000

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O gráfico abaixo mostra de maneira mais clara a intensida-de do êxodo rural ocorrido entre os anos de 1960 e 1970,sendo que a população rural decresceu vertiginosamente,ao passo que a população urbana teve um acréscimo de qua-se100%, concluindo que houve uma saída em massa da po-pulação rural desse município e de outros para a cidade deMontes Claros.

Figura 4 - Evolução demográfica de Montes ClarosFonte: IBGE. Censos de 1960 a 2000

No período inter-censitário de 1991-2000, a população deMontes Claros teve uma taxa média de crescimento anualde 2,39%, passando de 250.062 em 1991 para 306.947 em2000. A taxa de urbanização cresceu 3,44, passando de91,08% em 1991 para 94,21% em 2000. Em 2000, a popula-ção do município representava 1,72% da população do Esta-do e 0,18% da população do País (IBGE, 2000). De acordo comestimativa do IBGE realizada em 1º/07/2005, a populaçãode Montes Claros já era de 342.586 habitantes.

Analisando a estrutura etária da população montes-clarense, verificamos que entre 1991 e 2000 a populaçãocom menos de 15 anos teve uma pequena redução, caindode 92.419 para 92.066. O município tem maiores percentuais

O gráfico abaixo mostra de maneira mais clara a intensida-de do êxodo rural ocorrido entre os anos de 1960 e 1970,sendo que a população rural decresceu vertiginosamente,ao passo que a população urbana teve um acréscimo de qua-se100%, concluindo que houve uma saída em massa da po-pulação rural desse município e de outros para a cidade deMontes Claros.

Figura 4 - Evolução demográfica de Montes ClarosFonte: IBGE. Censos de 1960 a 2000

No período inter-censitário de 1991-2000, a população deMontes Claros teve uma taxa média de crescimento anualde 2,39%, passando de 250.062 em 1991 para 306.947 em2000. A taxa de urbanização cresceu 3,44, passando de91,08% em 1991 para 94,21% em 2000. Em 2000, a popula-ção do município representava 1,72% da população do Esta-do e 0,18% da população do País (IBGE, 2000). De acordo comestimativa do IBGE realizada em 1º/07/2005, a populaçãode Montes Claros já era de 342.586 habitantes.

Analisando a estrutura etária da população montes-clarense, verificamos que entre 1991 e 2000 a populaçãocom menos de 15 anos teve uma pequena redução, caindode 92.419 para 92.066. O município tem maiores percentuais

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de habitantes nas faixas etárias entre 15 a 64 anos, sendoque essa população em 1991 era de 149.154 habitantes eaumentou para 201.712 em 2000. Também a população ido-sa aumentou de 8.489 para 13.169. No período em questão,a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 13,28%,passando de 25,68 (por mil nascidos vivos) em 1991 para22,27 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança devida ao nascer cresceu 2,82 anos, passando de 69,43 anosem 1991 para 72,25 anos em 2000.

Quanto à taxa de analfabetismo, esta caiu de 20,2% em 1991para 12,7% em 2000. De acordo com o IBGE, a renda percapita média do município cresceu 45,74%, passando de R$168,40 em 1991 para R$ 245,43 em 2000. A pobreza (medidapela proporção de pessoas com renda domiciliar per capitainferior a R$75,50, equivalente à metade do salário mínimovigente em agosto de 2000) diminuiu 28,30%, passando de48,2% em 1991 para 34,5% em 2000. Entretanto, a desigual-dade cresceu: o Índice de Gini passou de 0,61 em 1991 para0,62 em 2000. O Índice de Desenvolvimento Humano teveum aumento, conforme mostra a Tabela 2.

TABELA 2 - Montes Claros:Indicadores de desenvolvimento humano

Fonte: IBGE, 2000

Os números da tabela indicam que o município de MontesClaros está entre as regiões consideradas de médio desen-volvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Quando compara-do aos municípios mineiros, Montes Claros ocupa a 101ª

de habitantes nas faixas etárias entre 15 a 64 anos, sendoque essa população em 1991 era de 149.154 habitantes eaumentou para 201.712 em 2000. Também a população ido-sa aumentou de 8.489 para 13.169. No período em questão,a taxa de mortalidade infantil do município diminuiu 13,28%,passando de 25,68 (por mil nascidos vivos) em 1991 para22,27 (por mil nascidos vivos) em 2000, e a esperança devida ao nascer cresceu 2,82 anos, passando de 69,43 anosem 1991 para 72,25 anos em 2000.

Quanto à taxa de analfabetismo, esta caiu de 20,2% em 1991para 12,7% em 2000. De acordo com o IBGE, a renda percapita média do município cresceu 45,74%, passando de R$168,40 em 1991 para R$ 245,43 em 2000. A pobreza (medidapela proporção de pessoas com renda domiciliar per capitainferior a R$75,50, equivalente à metade do salário mínimovigente em agosto de 2000) diminuiu 28,30%, passando de48,2% em 1991 para 34,5% em 2000. Entretanto, a desigual-dade cresceu: o Índice de Gini passou de 0,61 em 1991 para0,62 em 2000. O Índice de Desenvolvimento Humano teveum aumento, conforme mostra a Tabela 2.

TABELA 2 - Montes Claros:Indicadores de desenvolvimento humano

Fonte: IBGE, 2000

Os números da tabela indicam que o município de MontesClaros está entre as regiões consideradas de médio desen-volvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Quando compara-do aos municípios mineiros, Montes Claros ocupa a 101ª

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posição sendo que 100 municípios estão em situação me-lhor e 752 municípios estão em situação pior ou igual. Emrelação aos outros municípios do Brasil, Montes Claros ocu-pa a 969ª posição.

No que diz respeito a população economicamente ativa, omunicípio possui cerca de 69,30% de seus trabalhadoresatuando no comércio e na prestação de serviços, conformemostra a Tabela 3.

TABELA 3 - Montes Claros - População ocupada por setoreseconômicos - 2000

Fonte: www.almg.gov.br, 2005

Os dados da tabela mostram que, mesmo sendo importante,o setor industrial ocupa um percentual de mão-de-obra infe-rior ao setor terciário. Esses dados confirmam a idéia já dis-cutida sobre o papel de pólo regional que Montes Claros exercena região Norte de Minas, pois grande parte dos usuários docomércio e dos serviços ofertados residem em outras cida-des da região.

Conforme salientado anteriormente, Montes Claros é umacidade com grande parcela de população migrante. Essaspessoas buscavam um sonho: mudar de vida, sair da vidasimples do campo, trabalhar e morar em uma cidade pro-missora como Montes Claros. Porém, quando chegavam àcidade, a situação era totalmente diferente. Montes Claros,apesar do seu desenvolvimento industrial, não conseguiaabsorver toda essa mão-de-obra desqualificada. Além disso,o poder público não tinha recursos para investir em infra-

posição sendo que 100 municípios estão em situação me-lhor e 752 municípios estão em situação pior ou igual. Emrelação aos outros municípios do Brasil, Montes Claros ocu-pa a 969ª posição.

No que diz respeito a população economicamente ativa, omunicípio possui cerca de 69,30% de seus trabalhadoresatuando no comércio e na prestação de serviços, conformemostra a Tabela 3.

TABELA 3 - Montes Claros - População ocupada por setoreseconômicos - 2000

Fonte: www.almg.gov.br, 2005

Os dados da tabela mostram que, mesmo sendo importante,o setor industrial ocupa um percentual de mão-de-obra infe-rior ao setor terciário. Esses dados confirmam a idéia já dis-cutida sobre o papel de pólo regional que Montes Claros exercena região Norte de Minas, pois grande parte dos usuários docomércio e dos serviços ofertados residem em outras cida-des da região.

Conforme salientado anteriormente, Montes Claros é umacidade com grande parcela de população migrante. Essaspessoas buscavam um sonho: mudar de vida, sair da vidasimples do campo, trabalhar e morar em uma cidade pro-missora como Montes Claros. Porém, quando chegavam àcidade, a situação era totalmente diferente. Montes Claros,apesar do seu desenvolvimento industrial, não conseguiaabsorver toda essa mão-de-obra desqualificada. Além disso,o poder público não tinha recursos para investir em infra-

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estrutura urbana, o que gerou uma série de problemas ur-banos.

Com a intensa urbanização e a conseqüente expansãoterritorial, houve na cidade um crescimento também da suaperiferia. Assim como outras cidades brasileiras, tambémem Montes Claros o processo de ampliação da malha urbanaocorreu sem obedecer a um planejamento efetivo o que deuorigem a um tecido urbano que se apresenta hoje bastantefragmentado.

O rápido processo de urbanização, agravado pela falta de pla-nejamento, resultou numa diferenciação espacial intra-ur-bana, com várias áreas demarcadas por focos de pobreza cominfra-estrutura básica deficiente, gerando, conseqüentemen-te, uma série de problemas de ordens socioeconômica eambiental. Porém, outras áreas da cidade tiveram uma aten-ção maior do poder público municipal e os agentes imobiliá-rios, sendo, portanto, essas áreas ocupadas por população demédio e alto poder aquisitivo.

1.5 O contexto econômico municipal

A economia municipal, que até meados dos anos de 1960estava baseada nas atividades primárias, encontra-se hojebastante diversificada. A atividade agropecuária ainda pos-sui grande importância, mas atualmente verificamos ativi-dades secundárias e, de forma mais expressiva, as terciárias.No setor primário, merecem destaque os rebanhos bovino,suíno e asinino. Os principais produtos agrícolas estão rela-cionados na Tabela 4.

estrutura urbana, o que gerou uma série de problemas ur-banos.

Com a intensa urbanização e a conseqüente expansãoterritorial, houve na cidade um crescimento também da suaperiferia. Assim como outras cidades brasileiras, tambémem Montes Claros o processo de ampliação da malha urbanaocorreu sem obedecer a um planejamento efetivo o que deuorigem a um tecido urbano que se apresenta hoje bastantefragmentado.

O rápido processo de urbanização, agravado pela falta de pla-nejamento, resultou numa diferenciação espacial intra-ur-bana, com várias áreas demarcadas por focos de pobreza cominfra-estrutura básica deficiente, gerando, conseqüentemen-te, uma série de problemas de ordens socioeconômica eambiental. Porém, outras áreas da cidade tiveram uma aten-ção maior do poder público municipal e os agentes imobiliá-rios, sendo, portanto, essas áreas ocupadas por população demédio e alto poder aquisitivo.

1.5 O contexto econômico municipal

A economia municipal, que até meados dos anos de 1960estava baseada nas atividades primárias, encontra-se hojebastante diversificada. A atividade agropecuária ainda pos-sui grande importância, mas atualmente verificamos ativi-dades secundárias e, de forma mais expressiva, as terciárias.No setor primário, merecem destaque os rebanhos bovino,suíno e asinino. Os principais produtos agrícolas estão rela-cionados na Tabela 4.

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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TABELA 4 - Montes Claros: Produtos agrícolas,área plantada e produção

Fonte: FAEMG – Agricultura Mineira 2000

Quanto a participação no Produto Interno Bruto (PIB) de Mi-nas Gerais, Montes Claros está entre os dez maiores mu-nicípios que contribuem para o PIB estadual, ocupando a 8ªposição. Entretanto, quando comparado a outros municípi-os, verificamos que sua participação é, ainda, bastante re-duzida.

TABELA 4 - Montes Claros: Produtos agrícolas,área plantada e produção

Fonte: FAEMG – Agricultura Mineira 2000

Quanto a participação no Produto Interno Bruto (PIB) de Mi-nas Gerais, Montes Claros está entre os dez maiores mu-nicípios que contribuem para o PIB estadual, ocupando a 8ªposição. Entretanto, quando comparado a outros municípi-os, verificamos que sua participação é, ainda, bastante re-duzida.

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TABELA 5 - Municípios líderes na geração do Produto InternoBruto (PIB) estadual – Minas Gerais – 1999 – 2000

Fonte: Fundação João Pinheiro (2000)

Ao fazerem referência ao PIB industrial mineiro, Abreu et al(2002, p.258) comentam que

tanto Montes Claros quanto o Vale do Aço se caracte-rizam por um aspecto de “enclave”, cercados por muni-cípios de baixo produto industrial. Aparentemente, oprocesso de industrialização do Estado, a partir da dé-cada de 1960/1970, não gerou efeito multiplicador nes-sas duas regiões. Isso é particularmente visível emMontes Claros, situada em região pouco desenvolvidado Estado, e cuja industrialização é fruto de uma polí-tica governamental específica (Sudene), da qual Mon-tes Claros se beneficiou marcantemente mais que osoutros municípios.

A análise da Tabela 6, que trata da evolução do PIB munici-pal de 1998 a 2002, segundo a Fundação João Pinheiro, dei-xa evidente uma oscilação no crescimento de todos os seto-res da economia montes-clarense, sendo que no ano de 1999apenas o setor de serviços apresentou um pequeno aumen-to em relação ao ano anterior.

TABELA 5 - Municípios líderes na geração do Produto InternoBruto (PIB) estadual – Minas Gerais – 1999 – 2000

Fonte: Fundação João Pinheiro (2000)

Ao fazerem referência ao PIB industrial mineiro, Abreu et al(2002, p.258) comentam que

tanto Montes Claros quanto o Vale do Aço se caracte-rizam por um aspecto de “enclave”, cercados por muni-cípios de baixo produto industrial. Aparentemente, oprocesso de industrialização do Estado, a partir da dé-cada de 1960/1970, não gerou efeito multiplicador nes-sas duas regiões. Isso é particularmente visível emMontes Claros, situada em região pouco desenvolvidado Estado, e cuja industrialização é fruto de uma polí-tica governamental específica (Sudene), da qual Mon-tes Claros se beneficiou marcantemente mais que osoutros municípios.

A análise da Tabela 6, que trata da evolução do PIB munici-pal de 1998 a 2002, segundo a Fundação João Pinheiro, dei-xa evidente uma oscilação no crescimento de todos os seto-res da economia montes-clarense, sendo que no ano de 1999apenas o setor de serviços apresentou um pequeno aumen-to em relação ao ano anterior.

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Na composição do PIB municipal, os dados do ano de 2002mostram que o setor agropecuário contribuiu com R$66.875,a indústria com R$718.227 e os serviços com R$850.993,totalizando R$1.636.095 (IBGE, 2000). O PIB per capita ficouem torno de R$5.270.

TABELA 6 - Montes Claros: Produto Interno Bruto (PIB) apreços correntes unidade R$(mil)

Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP)Centro de Estatística e Informações (CEI)

Na atualidade, Montes Claros tem como base de sua econo-mia as atividades ligadas ao setor terciário, notadamenteaquelas ligadas aos serviços e ao comércio, principalmenteo varejo, que emprega grande parte dos habitantes da cida-de. Cabe lembrar que uma das características do setor decomércio e serviços é a ausência de uma tipologia adequa-da para a definição do setor, que tem características própri-as e diferenciadas do ponto de vista analítico, englobandodiversas atividades que muitas vezes não são comparáveisentre si.

O IBGE utiliza uma classificação mais abrangente das ativi-dades consideradas de comércio e serviço, que engloba: co-mércio de mercadorias, transportes, comunicações, servi-ços pessoais e auxiliares, atividades financeiras e governa-mentais. O comércio é, tradicionalmente, dividido em doisgrandes segmentos, alimentos e não alimentos; ou, ainda,entre bens de consumo duráveis, semiduráveis e não durá-veis. As duas definições compreendem diversas categorias

Na composição do PIB municipal, os dados do ano de 2002mostram que o setor agropecuário contribuiu com R$66.875,a indústria com R$718.227 e os serviços com R$850.993,totalizando R$1.636.095 (IBGE, 2000). O PIB per capita ficouem torno de R$5.270.

TABELA 6 - Montes Claros: Produto Interno Bruto (PIB) apreços correntes unidade R$(mil)

Fontes: Fundação João Pinheiro (FJP)Centro de Estatística e Informações (CEI)

Na atualidade, Montes Claros tem como base de sua econo-mia as atividades ligadas ao setor terciário, notadamenteaquelas ligadas aos serviços e ao comércio, principalmenteo varejo, que emprega grande parte dos habitantes da cida-de. Cabe lembrar que uma das características do setor decomércio e serviços é a ausência de uma tipologia adequa-da para a definição do setor, que tem características própri-as e diferenciadas do ponto de vista analítico, englobandodiversas atividades que muitas vezes não são comparáveisentre si.

O IBGE utiliza uma classificação mais abrangente das ativi-dades consideradas de comércio e serviço, que engloba: co-mércio de mercadorias, transportes, comunicações, servi-ços pessoais e auxiliares, atividades financeiras e governa-mentais. O comércio é, tradicionalmente, dividido em doisgrandes segmentos, alimentos e não alimentos; ou, ainda,entre bens de consumo duráveis, semiduráveis e não durá-veis. As duas definições compreendem diversas categorias

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de lojas, sendo que a última inclui a venda de veículos, deautopeças e de material de construção.

O setor terciário tem destacado-se como o principal respon-sável pelo papel regional de Montes Claros. O comércio, a ex-pansão de atividades de apoio, transportes, setores financei-ros, comunicação, saúde, educação, cultura e diversão des-pontam como as atividades mais importantes na composiçãoda economia municipal, conforme destacado no Quadro 1.

QUADRO 1 - Montes Claros - empresas e pessoal ocupado – 2000

Fonte: IBGE, 2000

A indústria montes-clarense, como já abordamos anterior-mente, é resultado da política de desenvolvimento adotadapelo país, na década de 1960. De acordo com Carvalho (1985,p. 62) “tornava-se necessário implantar indústrias no nortedo estado para gerar empregos; elevar a renda ‘per capita’regional e estancar o fluxo migratório desta região em dire-ção ao centro-sul do estado”. Acrescenta, ainda, que MontesClaros, pelo papel regional que possuía, foi escolhida comopalco para a primeira experiência mineira de criação de um

de lojas, sendo que a última inclui a venda de veículos, deautopeças e de material de construção.

O setor terciário tem destacado-se como o principal respon-sável pelo papel regional de Montes Claros. O comércio, a ex-pansão de atividades de apoio, transportes, setores financei-ros, comunicação, saúde, educação, cultura e diversão des-pontam como as atividades mais importantes na composiçãoda economia municipal, conforme destacado no Quadro 1.

QUADRO 1 - Montes Claros - empresas e pessoal ocupado – 2000

Fonte: IBGE, 2000

A indústria montes-clarense, como já abordamos anterior-mente, é resultado da política de desenvolvimento adotadapelo país, na década de 1960. De acordo com Carvalho (1985,p. 62) “tornava-se necessário implantar indústrias no nortedo estado para gerar empregos; elevar a renda ‘per capita’regional e estancar o fluxo migratório desta região em dire-ção ao centro-sul do estado”. Acrescenta, ainda, que MontesClaros, pelo papel regional que possuía, foi escolhida comopalco para a primeira experiência mineira de criação de um

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

Distrito Industrial2 planejado. Montes Claros possuía, na dé-cada de 1960, cerca de 82 indústrias, em 1970 contava com102 estabelecimentos industriais e, em 1980, com 179.3

A década de 1990 foi marcada por uma redução dos empre-endimentos industriais na cidade e na região. Algumasempresas abandonaram a cidade em busca de outras áreascom melhores vantagens competitivas, já que a SUDENEestava em franca decadência e a crise econômica interna-cional atingiu o Brasil no final dessa década, favorecendo asaída de capital para países mais atrativos como a China.Hoje, Montes Claros possui grupos importantes como: Lafarge(cimento), Coteminas (tecidos) Novo Nordisk (medicamen-tos), Nestlé (produtos lácteos), Vallée (produtos veterinários)e Somai Nordeste (alimentos). Existem ainda pequenas emédias empresas. Entretanto, apesar dos incentivos esta-duais e municipais, a cidade não tem atraído investimentosindustriais mais expressivos4.

2 O Distrito Industrial “Ubaldino Assis”, está estrategicamentelocalizado a cinco km do centro da cidade, entre a rodovia BR135 e o anel Rodoviário BR 135/BR 122. É servido por rede deágua, energia elétrica, telefonia, pavimentação asfáltica e ser-viço regular de transporte urbano.

3 IBGE - Censo industrial de Minas Gerais (1960, 1970 e 1980)4 A lei Municipal 2.300, de 26/12/95, garante às empresas que

se instalarem no Município, concessão de incentivos fiscais esubsídio na aquisição ou doação de terrenos para implantaçãode indústrias. Todos os benefícios e incentivos são definidosatravés do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industri-al. Outros benefícios são oferecidos através da Lei nº2566/97(Código Tributário Municipal). No período de 1997/2001, diver-sas indústrias foram beneficiadas, num total de 18 (dezoito).Dentre essas, destacam-se a Hartmann Mapol, Expansão,Coteminas e Plásticos VZP.

Distrito Industrial2 planejado. Montes Claros possuía, na dé-cada de 1960, cerca de 82 indústrias, em 1970 contava com102 estabelecimentos industriais e, em 1980, com 179.3

A década de 1990 foi marcada por uma redução dos empre-endimentos industriais na cidade e na região. Algumasempresas abandonaram a cidade em busca de outras áreascom melhores vantagens competitivas, já que a SUDENEestava em franca decadência e a crise econômica interna-cional atingiu o Brasil no final dessa década, favorecendo asaída de capital para países mais atrativos como a China.Hoje, Montes Claros possui grupos importantes como: Lafarge(cimento), Coteminas (tecidos) Novo Nordisk (medicamen-tos), Nestlé (produtos lácteos), Vallée (produtos veterinários)e Somai Nordeste (alimentos). Existem ainda pequenas emédias empresas. Entretanto, apesar dos incentivos esta-duais e municipais, a cidade não tem atraído investimentosindustriais mais expressivos4.

2 O Distrito Industrial “Ubaldino Assis”, está estrategicamentelocalizado a cinco km do centro da cidade, entre a rodovia BR135 e o anel Rodoviário BR 135/BR 122. É servido por rede deágua, energia elétrica, telefonia, pavimentação asfáltica e ser-viço regular de transporte urbano.

3 IBGE - Censo industrial de Minas Gerais (1960, 1970 e 1980)4 A lei Municipal 2.300, de 26/12/95, garante às empresas que

se instalarem no Município, concessão de incentivos fiscais esubsídio na aquisição ou doação de terrenos para implantaçãode indústrias. Todos os benefícios e incentivos são definidosatravés do Conselho Municipal de Desenvolvimento Industri-al. Outros benefícios são oferecidos através da Lei nº2566/97(Código Tributário Municipal). No período de 1997/2001, diver-sas indústrias foram beneficiadas, num total de 18 (dezoito).Dentre essas, destacam-se a Hartmann Mapol, Expansão,Coteminas e Plásticos VZP.

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Quanto à fonte de recursos do município, a maior parcela éproveniente do ICMS, que no ano de 2005 foi deR$96.397.868,17, sendo que R$38.313.571,46 foram origina-dos por outras receitas, totalizando um montante deR$134.711.439,63.

Inserida numa região historicamente caracterizada pelo bai-xo desempenho econômico e com graves problemas sociais,Montes Claros desempenha a função de centralizar os servi-ços de saúde, educação, suporte administrativo e serviços fi-nanceiros. A localização da cidade, entre entroncamento deimportantes eixos rodoviários, facilita a realização de contínu-os fluxos entre os municípios vizinhos: comércio varejista, inter-relação político-administrativa, serviços de saúde e ensino denível superior. Cabe avaliar a intensidade, a abrangência e asconseqüências dessa influência no âmbito regional.

1.6 O espaço dos fixos e dos fluxos

A cidade é dotada de uma infra-estrutura urbana com aproxi-madamente 90% de saneamento básico e energia elétrica,além de 95% de coleta de lixo. A rede de infra-estrutura desaúde é composta por quinze centros de saúde, três policlíni-cas, além de sete hospitais, dentre eles apenas um é público,o Hospital Clemente de Faria, mais conhecido como HospitalUniversitário, por ser de responsabilidade da UNIMONTES.

O sistema educacional é formado por várias escolas públi-cas e particulares de ensino fundamental, médio e pré-ves-tibulares, duas universidades públicas, a UNIMONTES e oNúcleo de Ciências Agrárias da UFMG, oito faculdades parti-culares: Faculdade Unidas do Norte de Minas (Funorte), Fa-culdades Integradas Pitágoras (FIP), Faculdade Santo Agos-tinho (FASA), Faculdades Ibituruna de Saúde (FASI), Insti-tuto Superior de Ensino Ibituruna (ISEIB), Faculdade de Ci-ência e Tecnologia (Facit), Universidade Presidente Anto-nio Carlos (Unipac), Universidade do Norte do Paraná (Unopar)e Faculdade de Computação (Facomp). Com essa infra-es-

Quanto à fonte de recursos do município, a maior parcela éproveniente do ICMS, que no ano de 2005 foi deR$96.397.868,17, sendo que R$38.313.571,46 foram origina-dos por outras receitas, totalizando um montante deR$134.711.439,63.

Inserida numa região historicamente caracterizada pelo bai-xo desempenho econômico e com graves problemas sociais,Montes Claros desempenha a função de centralizar os servi-ços de saúde, educação, suporte administrativo e serviços fi-nanceiros. A localização da cidade, entre entroncamento deimportantes eixos rodoviários, facilita a realização de contínu-os fluxos entre os municípios vizinhos: comércio varejista, inter-relação político-administrativa, serviços de saúde e ensino denível superior. Cabe avaliar a intensidade, a abrangência e asconseqüências dessa influência no âmbito regional.

1.6 O espaço dos fixos e dos fluxos

A cidade é dotada de uma infra-estrutura urbana com aproxi-madamente 90% de saneamento básico e energia elétrica,além de 95% de coleta de lixo. A rede de infra-estrutura desaúde é composta por quinze centros de saúde, três policlíni-cas, além de sete hospitais, dentre eles apenas um é público,o Hospital Clemente de Faria, mais conhecido como HospitalUniversitário, por ser de responsabilidade da UNIMONTES.

O sistema educacional é formado por várias escolas públi-cas e particulares de ensino fundamental, médio e pré-ves-tibulares, duas universidades públicas, a UNIMONTES e oNúcleo de Ciências Agrárias da UFMG, oito faculdades parti-culares: Faculdade Unidas do Norte de Minas (Funorte), Fa-culdades Integradas Pitágoras (FIP), Faculdade Santo Agos-tinho (FASA), Faculdades Ibituruna de Saúde (FASI), Insti-tuto Superior de Ensino Ibituruna (ISEIB), Faculdade de Ci-ência e Tecnologia (Facit), Universidade Presidente Anto-nio Carlos (Unipac), Universidade do Norte do Paraná (Unopar)e Faculdade de Computação (Facomp). Com essa infra-es-

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trutura, Montes Claros representa o mais importante cen-tro educacional do norte e noroeste de Minas Gerais, do Valedo Jequitinhonha e do sul da Bahia.

Conscientes da importância, que os eixos de circulação têmpara a centralidade exercida por uma cidade, consideramosnecessário abordar a realidade de Montes Claros, ainda quede forma sucinta. Para tanto, destacamos que o principal meiode transporte é a rodovia. A localização geográfica da cidadede Montes Claros a coloca entre os principais entroncamen-tos rodoviários do país, contando com as BRs 135 (Bocaiúva/Montes Claros/Januária), a 365 (Montes Claros/Pirapora), a251 (Montes Claros/Salinas), conforme destacado no Mapa105 . Infelizmente, grandes distâncias de estradas federais eestaduais permanecem em leito natural, o que dificulta oacesso a algumas cidades da região norte-mineira.

Mapa 10: Sistema de transportes de Montes Claros, 2006.

5 No mapa, as rodovias denominadas LMG são rodovias de ligação,as MGs são rodovias estaduais e as BRs são rodovias Federais.

trutura, Montes Claros representa o mais importante cen-tro educacional do norte e noroeste de Minas Gerais, do Valedo Jequitinhonha e do sul da Bahia.

Conscientes da importância, que os eixos de circulação têmpara a centralidade exercida por uma cidade, consideramosnecessário abordar a realidade de Montes Claros, ainda quede forma sucinta. Para tanto, destacamos que o principal meiode transporte é a rodovia. A localização geográfica da cidadede Montes Claros a coloca entre os principais entroncamen-tos rodoviários do país, contando com as BRs 135 (Bocaiúva/Montes Claros/Januária), a 365 (Montes Claros/Pirapora), a251 (Montes Claros/Salinas), conforme destacado no Mapa105 . Infelizmente, grandes distâncias de estradas federais eestaduais permanecem em leito natural, o que dificulta oacesso a algumas cidades da região norte-mineira.

Mapa 10: Sistema de transportes de Montes Claros, 2006.

5 No mapa, as rodovias denominadas LMG são rodovias de ligação,as MGs são rodovias estaduais e as BRs são rodovias Federais.

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O atual terminal rodoviário de Montes Claros, denominadoHildeberto Alves de Freitas, foi inaugurado em 3 de outubrode 1980, à praça presidente Tancredo Neves, s/n, no bairroCanelas. Até então, a rodoviária funcionava na área cen-tral, ao lado da estação ferroviária. O aumento do fluxo deônibus tornou essa localização inadequada, justificando,assim, sua transferência.

As empresas que operam com linhas estaduais e interesta-duais são: Alprino, Santo Antônio, Viação Expresso, Saritur,Expresso União, Viação Novo Horizonte, Gontijo, Transnortee Viação Xavier. Quanto às linhas municipais, elas ficamsob a responsabilidade das empresas Expresso Ribeiro, Via-ção Mariano, PAS Transporte, Viação São Pedro e Viação Ir-mãos Silva.

A única ferrovia que existe na região, a Centro Atlântica,faz apenas o transporte de cargas e, no que diz respeito aotransporte aéreo, apesar de várias cidades da região possu-írem aeroportos ou pista de pouso, Montes Claros é a únicaque disponibiliza de vôos regulares, sendo que atualmentesão realizados oito vôos diários para Belo Horizonte, pelaempresa TOTAL. Pela OceanAir são realizados dois vôos diá-rios para São Paulo, de segunda a sábado, e dois para Ipatinga,também de segunda a sábado e um vôo para Salvador, desegunda à sexta.

O atual terminal rodoviário de Montes Claros, denominadoHildeberto Alves de Freitas, foi inaugurado em 3 de outubrode 1980, à praça presidente Tancredo Neves, s/n, no bairroCanelas. Até então, a rodoviária funcionava na área cen-tral, ao lado da estação ferroviária. O aumento do fluxo deônibus tornou essa localização inadequada, justificando,assim, sua transferência.

As empresas que operam com linhas estaduais e interesta-duais são: Alprino, Santo Antônio, Viação Expresso, Saritur,Expresso União, Viação Novo Horizonte, Gontijo, Transnortee Viação Xavier. Quanto às linhas municipais, elas ficamsob a responsabilidade das empresas Expresso Ribeiro, Via-ção Mariano, PAS Transporte, Viação São Pedro e Viação Ir-mãos Silva.

A única ferrovia que existe na região, a Centro Atlântica,faz apenas o transporte de cargas e, no que diz respeito aotransporte aéreo, apesar de várias cidades da região possu-írem aeroportos ou pista de pouso, Montes Claros é a únicaque disponibiliza de vôos regulares, sendo que atualmentesão realizados oito vôos diários para Belo Horizonte, pelaempresa TOTAL. Pela OceanAir são realizados dois vôos diá-rios para São Paulo, de segunda a sábado, e dois para Ipatinga,também de segunda a sábado e um vôo para Salvador, desegunda à sexta.

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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“Montes Claros tem umas coisasque as outras terras não têm.”(Canto da marujada)

2.1 A expansão urbana

Para Milton Santos, o meio de vida do homem não é mais oque, há décadas ainda chamava-se de meio-técnico. A par-tir dos anos de 1970, esse autor passa a analisar o que eledenomina de meio técnico-científico-informacional, um meiogeográfico onde o território inclui ciência, tecnologia e in-formação que fazem parte dos afazeres humanos, do cotidia-no das pessoas. Nesse sentido, é possível segundo Santos,redefinir, na contemporaneidade, o espaço urbano e suasnovas conformações. As cidades sedes de municípios, gra-ças ao seu papel na produção e circulação, tornam-se, tam-bém, pontos do meio técnico-científico-informacional.

O meio técnico-científico-informacional está na base de to-das as formas de utilização do espaço, da mesma forma queparticipa da criação de novos processos vitais. Na cidade, oespaço torna-se mais diversificado e heterogêneo e recri-am-se novas desigualdades. Forma-se uma nova segrega-ção espacial, pois áreas com melhor qualidade ambiental sejustapõem e contrapõem ao resto da cidade, onde vivem ospobres. É importante ressaltar que a concentração do meiotécnico-científico-informacional dificulta o acesso a bens e

2 O CRESCIMENTO URBANO E AESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

“Montes Claros tem umas coisasque as outras terras não têm.”(Canto da marujada)

2.1 A expansão urbana

Para Milton Santos, o meio de vida do homem não é mais oque, há décadas ainda chamava-se de meio-técnico. A par-tir dos anos de 1970, esse autor passa a analisar o que eledenomina de meio técnico-científico-informacional, um meiogeográfico onde o território inclui ciência, tecnologia e in-formação que fazem parte dos afazeres humanos, do cotidia-no das pessoas. Nesse sentido, é possível segundo Santos,redefinir, na contemporaneidade, o espaço urbano e suasnovas conformações. As cidades sedes de municípios, gra-ças ao seu papel na produção e circulação, tornam-se, tam-bém, pontos do meio técnico-científico-informacional.

O meio técnico-científico-informacional está na base de to-das as formas de utilização do espaço, da mesma forma queparticipa da criação de novos processos vitais. Na cidade, oespaço torna-se mais diversificado e heterogêneo e recri-am-se novas desigualdades. Forma-se uma nova segrega-ção espacial, pois áreas com melhor qualidade ambiental sejustapõem e contrapõem ao resto da cidade, onde vivem ospobres. É importante ressaltar que a concentração do meiotécnico-científico-informacional dificulta o acesso a bens e

2 O CRESCIMENTO URBANO E AESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA

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serviços e gera vazios de consumo representados pela po-breza.

Com base nesses pressupostos, buscaremos analisar a orga-nização espacial da cidade de Montes Claros, o processo deexpansão físico-territorial, as desigualdades sociais no uso eocupação do solo e as conseqüências de tais processos.

As várias formas do uso do solo urbano, justapostos entre si,é que vão definir as características de determinado espaçourbano. O crescimento e o direcionamento dessa expansãovão ser definidos de acordo com os interesses dos agentesresponsáveis pela produção do espaço urbano.

O desenvolvimento urbano de Montes Claros está relacio-nada a sua origem rural, pelo fato, da área onde está a cida-de ser, anteriormente, uma fazenda. Assim, seu crescimen-to urbano ocorreu em patamares descontínuos. Conseqüen-temente, houve um crescimento urbano espontâneo, comum padrão disperso e horizontalizado.

Até o início de 1970 a ocupação urbana, em Montes Claros,se restringia à área central e bairros adjacentes. Mas, apartir dessa data, alterações significativas ocorrem na áreaurbana, as zonas norte, leste e sul tiveram uma expansãomais intensa do que a zona oeste, que é ocupada por umapopulação de maior renda.

A distribuição desigual da infra-estrutura urbana associadaaos interesses de maximização do capital, através da espe-culação imobiliária, fez com que, algumas áreas da cidadeficassem pouco ocupadas, restando grandes áreas vazias.Portanto, o processo de ocupação da cidade de Montes Clarosnão ocorreu de forma homogênea.

Objetivando facilitar a análise do processo de ocupação e cres-cimento horizontal de Montes Claros, fizemos uma divisão dacidade em seis grandes regiões baseada na localização geográ-

serviços e gera vazios de consumo representados pela po-breza.

Com base nesses pressupostos, buscaremos analisar a orga-nização espacial da cidade de Montes Claros, o processo deexpansão físico-territorial, as desigualdades sociais no uso eocupação do solo e as conseqüências de tais processos.

As várias formas do uso do solo urbano, justapostos entre si,é que vão definir as características de determinado espaçourbano. O crescimento e o direcionamento dessa expansãovão ser definidos de acordo com os interesses dos agentesresponsáveis pela produção do espaço urbano.

O desenvolvimento urbano de Montes Claros está relacio-nada a sua origem rural, pelo fato, da área onde está a cida-de ser, anteriormente, uma fazenda. Assim, seu crescimen-to urbano ocorreu em patamares descontínuos. Conseqüen-temente, houve um crescimento urbano espontâneo, comum padrão disperso e horizontalizado.

Até o início de 1970 a ocupação urbana, em Montes Claros,se restringia à área central e bairros adjacentes. Mas, apartir dessa data, alterações significativas ocorrem na áreaurbana, as zonas norte, leste e sul tiveram uma expansãomais intensa do que a zona oeste, que é ocupada por umapopulação de maior renda.

A distribuição desigual da infra-estrutura urbana associadaaos interesses de maximização do capital, através da espe-culação imobiliária, fez com que, algumas áreas da cidadeficassem pouco ocupadas, restando grandes áreas vazias.Portanto, o processo de ocupação da cidade de Montes Clarosnão ocorreu de forma homogênea.

Objetivando facilitar a análise do processo de ocupação e cres-cimento horizontal de Montes Claros, fizemos uma divisão dacidade em seis grandes regiões baseada na localização geográ-

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fica e no processo histórico de desenvolvimento. As regiõessão: centro, centro-oeste, norte, sul, leste e oeste.

A configuração da malha urbana na década de 1970 pode servisualizada através do Mapa 11. Nesse período, a região cen-tral da cidade era a mais desenvolvida da cidade, nela coe-xistiam os usos residencial e comercial e compreendia osbairros: São José, São João, Morrinhos, Vila Guilhermina,Sumaré, Santa Rita, Lourdes, Francisco Peres.

A região que mais cresceu na década em questão foi a nor-te. Não é necessário fazer um esforço muito grande paraentender porque isso aconteceu. A causa é simples: o Dis-trito Industrial foi instalado nessa região. Mesmo antes dainstalação do Distrito Industrial, aí já se encontravam doisbairros: Renascença e Santos Reis, bastante populosos. De-pois da implantação das indústrias surgiram mais oito no-vos bairros: Jardim Eldorado, Santa Eugênia, Vila AntônioNarciso, Vila Atlântida, Esplanada do Aeroporto, Vila Ipê, Ali-ce Maia e Vila Regina, além de três favelas: São Vicente,Morro do Frade e Tabajara.

Desde o seu surgimento a região centro-oeste de MontesClaros é uma zona de classe média alta, onde residem osfazendeiros, médicos, advogados, engenheiros e chefes polí-ticos. Na década de 1970, a região abrangia os bairros: Todosos Santos, São Luiz, Melo e Santa Maria. Todos dotados deboa infra-estrutura. Talvez tenha sido essa área a que me-nos mudou, tanto na forma física, quanto no perfil dos mora-dores, ao longo dos anos.

A área territorial da região centro-oeste teve pequena am-pliação, ocorrendo a ocupação do espaço vazio à margem es-querda do Rio Vieira, surgindo apenas três novos bairrosneste local: Vila Brasília, Vila Três Irmãs e Vila Santo Antô-nio. No que diz respeito ao padrão de renda da população re-sidente, este permaneceu praticamente o mesmo, com ex-

fica e no processo histórico de desenvolvimento. As regiõessão: centro, centro-oeste, norte, sul, leste e oeste.

A configuração da malha urbana na década de 1970 pode servisualizada através do Mapa 11. Nesse período, a região cen-tral da cidade era a mais desenvolvida da cidade, nela coe-xistiam os usos residencial e comercial e compreendia osbairros: São José, São João, Morrinhos, Vila Guilhermina,Sumaré, Santa Rita, Lourdes, Francisco Peres.

A região que mais cresceu na década em questão foi a nor-te. Não é necessário fazer um esforço muito grande paraentender porque isso aconteceu. A causa é simples: o Dis-trito Industrial foi instalado nessa região. Mesmo antes dainstalação do Distrito Industrial, aí já se encontravam doisbairros: Renascença e Santos Reis, bastante populosos. De-pois da implantação das indústrias surgiram mais oito no-vos bairros: Jardim Eldorado, Santa Eugênia, Vila AntônioNarciso, Vila Atlântida, Esplanada do Aeroporto, Vila Ipê, Ali-ce Maia e Vila Regina, além de três favelas: São Vicente,Morro do Frade e Tabajara.

Desde o seu surgimento a região centro-oeste de MontesClaros é uma zona de classe média alta, onde residem osfazendeiros, médicos, advogados, engenheiros e chefes polí-ticos. Na década de 1970, a região abrangia os bairros: Todosos Santos, São Luiz, Melo e Santa Maria. Todos dotados deboa infra-estrutura. Talvez tenha sido essa área a que me-nos mudou, tanto na forma física, quanto no perfil dos mora-dores, ao longo dos anos.

A área territorial da região centro-oeste teve pequena am-pliação, ocorrendo a ocupação do espaço vazio à margem es-querda do Rio Vieira, surgindo apenas três novos bairrosneste local: Vila Brasília, Vila Três Irmãs e Vila Santo Antô-nio. No que diz respeito ao padrão de renda da população re-sidente, este permaneceu praticamente o mesmo, com ex-

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ceção da população desses novos bairros, que são considera-dos como bairros de classe média baixa.

Na região sul, o crescimento e desenvolvimento, no iníciodos anos 1970, foram insignificantes. Houve a conservaçãode áreas que já tinham certa infra-estrutura, como foi o casodo bairro Santo Expedito, após o qual, em direção ao sul, exis-tiam amplos vazios urbanos e apenas algumas casas nosbairros Major Prates e Maracanã.

O processo de ocupação, na década de 1970, foi pouco ex-pressivo, na região leste da cidade, pois, como mencionadoanteriormente, os imigrantes, no período em estudo, se di-rigiam para as regiões norte e sul, principalmente a norte.

Para se ter uma noção de como a ocupação desta área foipequena nessa época, depois da Avenida Deputado PlínioRibeiro em toda sua extensão, em direção leste, havia ape-nas dois bairros e com poucos domicílios: Delfino Maga-lhães e Jardim Palmeiras. Ou seja, do bairro Jardim Pal-meiras (leste) até o bairro Esplanada (norte), existia ape-nas uma grande área desocupada que servia de pasto paraanimais.

Ocorreu na região oeste, no início da década de 1970, o mes-mo que na leste, pois pouco foi o espaço ocupado nessa épo-ca. Existiam apenas os bairros Vila Oliveira, Vila Mauricéiae Jardim Panorama. A área à margem esquerda do Rio Vieira(região oeste) até o bairro Todos os Santos, não era povoadanessa época. A região oeste de Montes Claros tem uma ca-racterística que a diferencia das outras, pois está localizadaem uma área de uma beleza natural exuberante – o chama-do Morro do Mel ou Morro do Ibituruna. É uma área de relevocárstico, coberta por mata seca, onde se localizam os doisparques ecológicos da cidade, o Parque Guimarães Rosa e oParque Sapucaia.

ceção da população desses novos bairros, que são considera-dos como bairros de classe média baixa.

Na região sul, o crescimento e desenvolvimento, no iníciodos anos 1970, foram insignificantes. Houve a conservaçãode áreas que já tinham certa infra-estrutura, como foi o casodo bairro Santo Expedito, após o qual, em direção ao sul, exis-tiam amplos vazios urbanos e apenas algumas casas nosbairros Major Prates e Maracanã.

O processo de ocupação, na década de 1970, foi pouco ex-pressivo, na região leste da cidade, pois, como mencionadoanteriormente, os imigrantes, no período em estudo, se di-rigiam para as regiões norte e sul, principalmente a norte.

Para se ter uma noção de como a ocupação desta área foipequena nessa época, depois da Avenida Deputado PlínioRibeiro em toda sua extensão, em direção leste, havia ape-nas dois bairros e com poucos domicílios: Delfino Maga-lhães e Jardim Palmeiras. Ou seja, do bairro Jardim Pal-meiras (leste) até o bairro Esplanada (norte), existia ape-nas uma grande área desocupada que servia de pasto paraanimais.

Ocorreu na região oeste, no início da década de 1970, o mes-mo que na leste, pois pouco foi o espaço ocupado nessa épo-ca. Existiam apenas os bairros Vila Oliveira, Vila Mauricéiae Jardim Panorama. A área à margem esquerda do Rio Vieira(região oeste) até o bairro Todos os Santos, não era povoadanessa época. A região oeste de Montes Claros tem uma ca-racterística que a diferencia das outras, pois está localizadaem uma área de uma beleza natural exuberante – o chama-do Morro do Mel ou Morro do Ibituruna. É uma área de relevocárstico, coberta por mata seca, onde se localizam os doisparques ecológicos da cidade, o Parque Guimarães Rosa e oParque Sapucaia.

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Mapa 11: Mapa urbano de Montes Claros - 1970

A década de 1980 foi a mais importante na questão da ex-pansão física e de infra-estrutura urbana em Montes Cla-ros. A região norte foi a que mais cresceu nesse período,pois nessa época foi implantado o Projeto Cidade de PorteMédio, que tinha como objetivo possibilitar a população debaixa renda, especialmente a que residia em áreas invadi-das ou favelas da cidade, acesso à casa própria, a serviçosurbanos e de saneamento básico, bem como a legalização de

Mapa 11: Mapa urbano de Montes Claros - 1970

A década de 1980 foi a mais importante na questão da ex-pansão física e de infra-estrutura urbana em Montes Cla-ros. A região norte foi a que mais cresceu nesse período,pois nessa época foi implantado o Projeto Cidade de PorteMédio, que tinha como objetivo possibilitar a população debaixa renda, especialmente a que residia em áreas invadi-das ou favelas da cidade, acesso à casa própria, a serviçosurbanos e de saneamento básico, bem como a legalização de

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posse de terra, elevando assim a qualidade de vida dessapopulação carente.

Esse projeto foi executado pela Secretária de Planejamentoe Coordenação de Montes Claros, com 70% do capital inves-tido no projeto proveniente do Banco Interamericano de Re-construção e Desenvolvimento (BIRD), 20% do cofre doEstado de Minas Gerais e 10% da Prefeitura de Montes Cla-ros. Parte da população das favelas dessa área foi removidae instalada no conjunto habitacional Tabajara, que estavalocalizado em uma área próximo ao bairro Renascença, comaproximadamente 72.700 metros quadrados, de propriedadeda Prefeitura de Montes Claros, e permitiu a transferênciade 265 famílias, provenientes da região norte da cidade.

As famílias que ainda ficaram nas favelas receberam umasérie de melhoramentos em seus lotes como: saneamentobásico (água, esgoto e energia elétrica), pavimentaçãoasfáltica de ruas e a legalização da posse dos lotes. O referi-do projeto beneficiou também outras áreas ocupadas que nãoconstituíam favelas através da ampliação de infra-estrutu-ra urbana.

A situação apresentada pela região sul da cidade se alterabruscamente a partir dos anos de 1980, quando a região apre-senta um considerável crescimento. Sua posição geográficae a proximidade com importantes vias de acesso, como a BR135 e a BR 365, que ligam Montes Claros a cidades comoClaros dos Poções, Bocaiúva, Coração de Jesus e Jequitaí,além de alguns lugarejos como São João da Vereda, Cantodo Engenho, Santa Bárbara e Claraval, são consideradas ascausas principais da expansão da zona sul.

Os bairros da zona sul montes-clarense são ocupados, pre-dominantemente, por migrantes provenientes das cidadesvizinhas supra citadas. O baixo valor dos lotes e a proximi-dade com importantes eixos viários constituíram fatores de

posse de terra, elevando assim a qualidade de vida dessapopulação carente.

Esse projeto foi executado pela Secretária de Planejamentoe Coordenação de Montes Claros, com 70% do capital inves-tido no projeto proveniente do Banco Interamericano de Re-construção e Desenvolvimento (BIRD), 20% do cofre doEstado de Minas Gerais e 10% da Prefeitura de Montes Cla-ros. Parte da população das favelas dessa área foi removidae instalada no conjunto habitacional Tabajara, que estavalocalizado em uma área próximo ao bairro Renascença, comaproximadamente 72.700 metros quadrados, de propriedadeda Prefeitura de Montes Claros, e permitiu a transferênciade 265 famílias, provenientes da região norte da cidade.

As famílias que ainda ficaram nas favelas receberam umasérie de melhoramentos em seus lotes como: saneamentobásico (água, esgoto e energia elétrica), pavimentaçãoasfáltica de ruas e a legalização da posse dos lotes. O referi-do projeto beneficiou também outras áreas ocupadas que nãoconstituíam favelas através da ampliação de infra-estrutu-ra urbana.

A situação apresentada pela região sul da cidade se alterabruscamente a partir dos anos de 1980, quando a região apre-senta um considerável crescimento. Sua posição geográficae a proximidade com importantes vias de acesso, como a BR135 e a BR 365, que ligam Montes Claros a cidades comoClaros dos Poções, Bocaiúva, Coração de Jesus e Jequitaí,além de alguns lugarejos como São João da Vereda, Cantodo Engenho, Santa Bárbara e Claraval, são consideradas ascausas principais da expansão da zona sul.

Os bairros da zona sul montes-clarense são ocupados, pre-dominantemente, por migrantes provenientes das cidadesvizinhas supra citadas. O baixo valor dos lotes e a proximi-dade com importantes eixos viários constituíram fatores de

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atração também para a população do campo. Entretanto, ointenso crescimento não foi acompanhado de uma infra-es-trutura adequada e também nessa região surgiram, na dé-cada de 1980, as favelas, como a favela da Rua 20 e a dasTrês Pilastras, todas no bairro Major Prates.

A região sul também foi beneficiada com Projeto Cidade dePorte Médio, quando ocorreram algumas mudanças na infra-estrutura como pavimentação de ruas e avenidas, constru-ção de posto de saúde e praça de lazer, obras que mudaram aregião e fizeram com que ela se valorizasse. Há que se res-saltar que foi construído ainda um conjunto habitacional, oRotary, que tinha o objetivo de abrigar a população que vivianas favelas da região sul da cidade. Este conjunto estavalocalizado em uma área no bairro Major Prates, com 128.401m2 e compreendia 80 casas, 212 lotes e 128 embriões, alémde uma área verde, escola e um campo de futebol.

O adensamento populacional fez com que alguns bairros de-senvolvessem um amplo comércio varejista, em especial oMajor Prates, contribuindo para a ocorrência do processo dedescentralização da cidade. É importante destacar que aimplantação da rodoviária e a construção do shopping centercontribuíram para o processo de ocupação e valorização des-sa região. A ocupação desta área vem acontecendo nos gran-des espaços vazios que foram deixados para se valorizaremcom o passar do tempo, como ocorre com o bairro Canelas I eII, que só agora estão sendo loteados.

A partir da década de 1980, essa região da cidade tem tidoum desenvolvimento urbano-social acima da média. Essaregião é hoje dotada de boa infra-estrutura, com exceção depoucas áreas, e possui um diversificado comércio, o que fazcom que a população fique um pouco “isolada” do centro co-mercial da cidade.

atração também para a população do campo. Entretanto, ointenso crescimento não foi acompanhado de uma infra-es-trutura adequada e também nessa região surgiram, na dé-cada de 1980, as favelas, como a favela da Rua 20 e a dasTrês Pilastras, todas no bairro Major Prates.

A região sul também foi beneficiada com Projeto Cidade dePorte Médio, quando ocorreram algumas mudanças na infra-estrutura como pavimentação de ruas e avenidas, constru-ção de posto de saúde e praça de lazer, obras que mudaram aregião e fizeram com que ela se valorizasse. Há que se res-saltar que foi construído ainda um conjunto habitacional, oRotary, que tinha o objetivo de abrigar a população que vivianas favelas da região sul da cidade. Este conjunto estavalocalizado em uma área no bairro Major Prates, com 128.401m2 e compreendia 80 casas, 212 lotes e 128 embriões, alémde uma área verde, escola e um campo de futebol.

O adensamento populacional fez com que alguns bairros de-senvolvessem um amplo comércio varejista, em especial oMajor Prates, contribuindo para a ocorrência do processo dedescentralização da cidade. É importante destacar que aimplantação da rodoviária e a construção do shopping centercontribuíram para o processo de ocupação e valorização des-sa região. A ocupação desta área vem acontecendo nos gran-des espaços vazios que foram deixados para se valorizaremcom o passar do tempo, como ocorre com o bairro Canelas I eII, que só agora estão sendo loteados.

A partir da década de 1980, essa região da cidade tem tidoum desenvolvimento urbano-social acima da média. Essaregião é hoje dotada de boa infra-estrutura, com exceção depoucas áreas, e possui um diversificado comércio, o que fazcom que a população fique um pouco “isolada” do centro co-mercial da cidade.

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Para a região leste, os anos de 1980, também, representa-ram um momento importante, já que essa região vivenciaum grande adensamento populacional, com o surgimentode vários bairros, como o bairro Independência que absor-veu uma enorme população de baixa renda.

Na região oeste, na década de 1980, surge um novo bairro, oIbituruna, que é um bairro de classe média alta, de grandedimensão, com considerável área verde, boa infra-estrutu-ra e beleza paisagística. Mas a efetiva ocupação desse bair-ro só se intensifica na década de 1990 com a construção demansões por toda parte do bairro. Os lotes desse bairro estãoentre os mais caros da cidade.

Mapa12: Mapa urbano de Montes Claros - 1980

Para a região leste, os anos de 1980, também, representa-ram um momento importante, já que essa região vivenciaum grande adensamento populacional, com o surgimentode vários bairros, como o bairro Independência que absor-veu uma enorme população de baixa renda.

Na região oeste, na década de 1980, surge um novo bairro, oIbituruna, que é um bairro de classe média alta, de grandedimensão, com considerável área verde, boa infra-estrutu-ra e beleza paisagística. Mas a efetiva ocupação desse bair-ro só se intensifica na década de 1990 com a construção demansões por toda parte do bairro. Os lotes desse bairro estãoentre os mais caros da cidade.

Mapa12: Mapa urbano de Montes Claros - 1980

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Na década de 1990, ocorre um crescimento periférico ehorizontalizado na cidade de Montes Claros, principalmentepor uma população de baixa renda proveniente de cidadesvizinhas, sendo que a contribuição da zona rural para essefluxo de imigrantes é pequena.

As regiões de maior destaque em crescimento físico epopulacional são as regiões sul e leste, ambas ocupadas nes-sas áreas recentes por uma população de menor poder aqui-sitivo. No caso da região sul, o surgimento dos bairros SantaRafaela e Santo Amaro, merece evidência, haja vista que setrata de bairros com traços rurais, pois estão na franja urba-na de Montes Claros.

A falta de infra-estrutura nesses bairros é preocupante, umavez que são uns dos poucos bairros da cidade que não temrede de esgoto, ruas asfaltadas são raras e mesmo a ilumi-nação de algumas ruas não existe.

Na região leste, nos anos de 1990, destacou-se o surgimentodo loteamento do Novo Delfino, que na verdade é fruto doespraiamento do bairro Delfino Magalhães. A população des-sa nova área também se caracteriza por baixos indicadoresde renda e de infra-estrutura.

A doação de lotes e a conseqüente construção de casa debaixo padrão também foi destaque no crescimento urbanode Montes Claros nessa década. O Ciro do Anjos, na regiãosul, e o Conjunto Bandeirante, na região leste, são exem-plos dessa política habitacional adotada pelo poder públicomunicipal desse período.

A população de maior poder aquisitivo, como na década de1980, continuou e continua ocupando lotes no bairroIbituruna na região oeste da cidade, tornando esse bairroem uma das áreas de maior renda da cidade. Devido ao ta-manho desse bairro e à quantidade de área vazia, esse vai

Na década de 1990, ocorre um crescimento periférico ehorizontalizado na cidade de Montes Claros, principalmentepor uma população de baixa renda proveniente de cidadesvizinhas, sendo que a contribuição da zona rural para essefluxo de imigrantes é pequena.

As regiões de maior destaque em crescimento físico epopulacional são as regiões sul e leste, ambas ocupadas nes-sas áreas recentes por uma população de menor poder aqui-sitivo. No caso da região sul, o surgimento dos bairros SantaRafaela e Santo Amaro, merece evidência, haja vista que setrata de bairros com traços rurais, pois estão na franja urba-na de Montes Claros.

A falta de infra-estrutura nesses bairros é preocupante, umavez que são uns dos poucos bairros da cidade que não temrede de esgoto, ruas asfaltadas são raras e mesmo a ilumi-nação de algumas ruas não existe.

Na região leste, nos anos de 1990, destacou-se o surgimentodo loteamento do Novo Delfino, que na verdade é fruto doespraiamento do bairro Delfino Magalhães. A população des-sa nova área também se caracteriza por baixos indicadoresde renda e de infra-estrutura.

A doação de lotes e a conseqüente construção de casa debaixo padrão também foi destaque no crescimento urbanode Montes Claros nessa década. O Ciro do Anjos, na regiãosul, e o Conjunto Bandeirante, na região leste, são exem-plos dessa política habitacional adotada pelo poder públicomunicipal desse período.

A população de maior poder aquisitivo, como na década de1980, continuou e continua ocupando lotes no bairroIbituruna na região oeste da cidade, tornando esse bairroem uma das áreas de maior renda da cidade. Devido ao ta-manho desse bairro e à quantidade de área vazia, esse vai

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ser o ponto de convergência da população rica da cidade du-rante mais alguns anos.

A nova população de classe média de Montes Claros está sealojando nos bairros recentes como Morada do Sol (regiãosul), Jaraguá (região norte), Barcelona Park e Panorama (re-gião oeste).

Mapa 13: Mapa urbano de Montes Claros - 1990

ser o ponto de convergência da população rica da cidade du-rante mais alguns anos.

A nova população de classe média de Montes Claros está sealojando nos bairros recentes como Morada do Sol (regiãosul), Jaraguá (região norte), Barcelona Park e Panorama (re-gião oeste).

Mapa 13: Mapa urbano de Montes Claros - 1990

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Podemos afirmar com base nos loteamentos já aprovados ena valorização do solo urbano que há uma tendência de ocu-pação das áreas vazias dentro da malha urbana de MontesClaros. Fato que é importante para reduzir a especulaçãoimobiliária.

Mapa 14: Expansão urbana de Montes Claros de 1970 a 2000

Podemos afirmar com base nos loteamentos já aprovados ena valorização do solo urbano que há uma tendência de ocu-pação das áreas vazias dentro da malha urbana de MontesClaros. Fato que é importante para reduzir a especulaçãoimobiliária.

Mapa 14: Expansão urbana de Montes Claros de 1970 a 2000

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Um breve olhar sobre o processo histórico recente de Mon-tes Claros nos permite constatar que expansão da área ur-bana ocorreu, de forma mais intensa, após a implantação doDistrito Industrial, uma vez que apenas na região norte, lo-cal onde está situado o distrito, surgiram oito novos bairrose algumas favelas. Na década de 1980, alterações expressi-vas ocorreram na malha urbana com a ocupação de vaziosurbanos na região sul, reforma de avenidas para permitirum melhor fluxo, verticalização na área central e suas pro-ximidades, alteração na distribuição espacial de diversas ati-vidades e dispersão da periferia. A década de 1990 foimarcada por uma maior expansão horizontal da periferia,notadamente ocupada por população de baixa renda. E, a par-tir de 2000, tem se verificado um maior adensamento daárea urbana de Montes Claros, com a ocupação dos vaziosdentro da malha urbana.

2.2 A especulação imobiliária

Não é possível falarmos de expansão urbana sem levarmosem consideração o papel que a especulação imobiliária temnesse processo. A especulação imobiliária é um fator(des)ordenador do crescimento urbano, sendo responsávelpelos vazios urbanos e pela instalação de infra-estrutura,influenciando na valorização da área e, conseqüentemente,estabelecendo que grupos de pessoas vão habitar determi-nado espaço. Sendo assim,

a classe dominante ou uma de suas frações por outrolado segrega os outros grupos sociais na medida emque controla o mercado de terras, a incorporação imo-biliária e a construção direcionando seletivamente alocalização dos demais grupos sociais do espaço urba-no (CORRÊA, 2001, p. 64).

A especulação imobiliária é segregacionista e traz gravesproblemas socioespaciais, “pois pressiona a população de

Um breve olhar sobre o processo histórico recente de Mon-tes Claros nos permite constatar que expansão da área ur-bana ocorreu, de forma mais intensa, após a implantação doDistrito Industrial, uma vez que apenas na região norte, lo-cal onde está situado o distrito, surgiram oito novos bairrose algumas favelas. Na década de 1980, alterações expressi-vas ocorreram na malha urbana com a ocupação de vaziosurbanos na região sul, reforma de avenidas para permitirum melhor fluxo, verticalização na área central e suas pro-ximidades, alteração na distribuição espacial de diversas ati-vidades e dispersão da periferia. A década de 1990 foimarcada por uma maior expansão horizontal da periferia,notadamente ocupada por população de baixa renda. E, a par-tir de 2000, tem se verificado um maior adensamento daárea urbana de Montes Claros, com a ocupação dos vaziosdentro da malha urbana.

2.2 A especulação imobiliária

Não é possível falarmos de expansão urbana sem levarmosem consideração o papel que a especulação imobiliária temnesse processo. A especulação imobiliária é um fator(des)ordenador do crescimento urbano, sendo responsávelpelos vazios urbanos e pela instalação de infra-estrutura,influenciando na valorização da área e, conseqüentemente,estabelecendo que grupos de pessoas vão habitar determi-nado espaço. Sendo assim,

a classe dominante ou uma de suas frações por outrolado segrega os outros grupos sociais na medida emque controla o mercado de terras, a incorporação imo-biliária e a construção direcionando seletivamente alocalização dos demais grupos sociais do espaço urba-no (CORRÊA, 2001, p. 64).

A especulação imobiliária é segregacionista e traz gravesproblemas socioespaciais, “pois pressiona a população de

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baixa renda a se deslocar para as áreas periféricas da cida-de, onde há escassez de infra-estrutura básica” (RODRIGUES,1994, p.21).

O sítio urbano de Montes Claros contribui para a maior valo-rização do solo urbano e, conseqüentemente, para a especu-lação imobiliária. A cidade está localizada em uma depres-são, portanto, quase totalmente, cercada por serras, comopode ser visto na imagem do Satélite CBERS, na qual a áreaurbana aparece representada pela mancha central em tommais claro, a parte rugosa que cerca a mancha urbana sãoas serras.

Figura 5 - Imagem CBERS, sensor CCD, bandas 3b4r5g, de Mon-tes Claros/2000

baixa renda a se deslocar para as áreas periféricas da cida-de, onde há escassez de infra-estrutura básica” (RODRIGUES,1994, p.21).

O sítio urbano de Montes Claros contribui para a maior valo-rização do solo urbano e, conseqüentemente, para a especu-lação imobiliária. A cidade está localizada em uma depres-são, portanto, quase totalmente, cercada por serras, comopode ser visto na imagem do Satélite CBERS, na qual a áreaurbana aparece representada pela mancha central em tommais claro, a parte rugosa que cerca a mancha urbana sãoas serras.

Figura 5 - Imagem CBERS, sensor CCD, bandas 3b4r5g, de Mon-tes Claros/2000

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Foto 1 – Região Leste da cidade de Montes Claros: ao fundo aramificação da Serra do Ibituruna que cerca a cidadeAutor: LEITE, 2006.

Conforme podemos verificar na Foto 1, as serras que cer-cam o sítio urbano de Montes Claros atuam como barreirasnaturais que dificultam a expansão horizontal da mesma.Sendo assim, a área para de expansão urbana é limitada,isso leva a uma maior valorização do solo urbano, incenti-vando, a prática da especulação imobiliária.

Em Montes Claros, a especulação imobiliária é praticadapelas famílias tradicionais e pelas empresas imobiliárias,que podem ser consideradas como verdadeiras latifundiári-os urbanos. Esses agentes encontraram no solo urbano umamercadoria mais rentável que o boi gordo, fazendo com quegrandes pecuaristas da região redirecionassem seus inves-timentos em imóveis na cidade.

Foto 1 – Região Leste da cidade de Montes Claros: ao fundo aramificação da Serra do Ibituruna que cerca a cidadeAutor: LEITE, 2006.

Conforme podemos verificar na Foto 1, as serras que cer-cam o sítio urbano de Montes Claros atuam como barreirasnaturais que dificultam a expansão horizontal da mesma.Sendo assim, a área para de expansão urbana é limitada,isso leva a uma maior valorização do solo urbano, incenti-vando, a prática da especulação imobiliária.

Em Montes Claros, a especulação imobiliária é praticadapelas famílias tradicionais e pelas empresas imobiliárias,que podem ser consideradas como verdadeiras latifundiári-os urbanos. Esses agentes encontraram no solo urbano umamercadoria mais rentável que o boi gordo, fazendo com quegrandes pecuaristas da região redirecionassem seus inves-timentos em imóveis na cidade.

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Foto 2 – Vazio urbano na região leste de Montes ClarosAutor: LEITE, 2006.

Os grandes vazios urbanos de Montes Claros estão localiza-dos em sua maioria na região leste da cidade (ver Mapa 15),uma vez que as áreas com melhor infra-estrutura estão nasoutras regiões. O leste da cidade teve seu processo de ocu-pação mais recente, o que favorece a prática da especulaçãoimobiliária.

Sem infra-estrutura e ocupado por pessoas de baixo poderaquisitivo, pois o preço do solo é muito baixo, os loteadoresdeixam terrenos vazios esperando a sua valorização, espe-ram a ocupação dos pequenos vazios urbanos nas outras re-giões da cidade e a instalação da infra-estrutura nessa re-gião para depois começarem a lotear os terrenos.

Foto 2 – Vazio urbano na região leste de Montes ClarosAutor: LEITE, 2006.

Os grandes vazios urbanos de Montes Claros estão localiza-dos em sua maioria na região leste da cidade (ver Mapa 15),uma vez que as áreas com melhor infra-estrutura estão nasoutras regiões. O leste da cidade teve seu processo de ocu-pação mais recente, o que favorece a prática da especulaçãoimobiliária.

Sem infra-estrutura e ocupado por pessoas de baixo poderaquisitivo, pois o preço do solo é muito baixo, os loteadoresdeixam terrenos vazios esperando a sua valorização, espe-ram a ocupação dos pequenos vazios urbanos nas outras re-giões da cidade e a instalação da infra-estrutura nessa re-gião para depois começarem a lotear os terrenos.

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Mapa 15 – Grandes vazios urbanos da cidade de Montes Clarosem 2000

É interessante discutirmos essa situação, pois se os terre-nos vazios da região leste fossem loteados agora, sem infra-estrutura, haveria uma crítica muito grande pelo fato e osmoradores dessa área ficarem sem uma infra-estrutura ur-bana adequada, ao que Ferraz (1999, p. 39) alerta:

O loteador não pode ser considerado um explorador domigrante. Se o processo de crescimento das cidades

Mapa 15 – Grandes vazios urbanos da cidade de Montes Clarosem 2000

É interessante discutirmos essa situação, pois se os terre-nos vazios da região leste fossem loteados agora, sem infra-estrutura, haveria uma crítica muito grande pelo fato e osmoradores dessa área ficarem sem uma infra-estrutura ur-bana adequada, ao que Ferraz (1999, p. 39) alerta:

O loteador não pode ser considerado um explorador domigrante. Se o processo de crescimento das cidades

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obedece ao comando da expansão industrial, a acomo-dação dos novos moradores urbanos destinado a apoi-ar essa expansão deve ser compatível com a situaçãoeconômica destes.

Conforme postula o autor supracitado, só o terreno sem infra-estrutura é acessível para as pessoas de baixa renda, sehouver a instalação de equipamentos urbanos o preço daterra aumenta e exclui a classe pobre. Portanto, o fato delotear uma área na periferia sem infra-estrutura não é umaespoliação do sistema, pois o pobre, indiscutivelmente, estáformando um patrimônio ao comprar um lote, o que vai tra-zer benefícios psicossociais para os moradores dessa área(FERRAZ, 1999, p.39).

Com base na idéia acima, podemos afirmar que seria me-lhor lotear os vazios urbanos de Montes Claros, mesmo sema infra-estrutura adequada, do que esperar pela instalaçãoda mesma que encareceria os lotes e marginalizaria a po-pulação de baixa renda, que conseqüentemente procurariaoutros meios de habitação mais baratos, no caso as favelas.

Na região sudoeste da cidade, área de grande valorizaçãodos imóveis, devido à localização e à boa infra-estrutura,encontra dois grandes vazios urbanos, próximo ao ParqueMunicipal Milton Prates, no bairro Major Prates (foto 3),onde, em média, o preço do m² do solo urbano era de R$61,00em 2000. Esses dois terrenos pertencem a mesma família,que tem vários imóveis na cidade. Talvez pela sua riquezae pelo seu poder político nunca foi pressionada para lotearesses terrenos. Esse exemplo é a real representação da con-centração de terra urbana. Normalmente, osconcentradores de terra urbana são pessoas muito ricas einfluentes na política.

obedece ao comando da expansão industrial, a acomo-dação dos novos moradores urbanos destinado a apoi-ar essa expansão deve ser compatível com a situaçãoeconômica destes.

Conforme postula o autor supracitado, só o terreno sem infra-estrutura é acessível para as pessoas de baixa renda, sehouver a instalação de equipamentos urbanos o preço daterra aumenta e exclui a classe pobre. Portanto, o fato delotear uma área na periferia sem infra-estrutura não é umaespoliação do sistema, pois o pobre, indiscutivelmente, estáformando um patrimônio ao comprar um lote, o que vai tra-zer benefícios psicossociais para os moradores dessa área(FERRAZ, 1999, p.39).

Com base na idéia acima, podemos afirmar que seria me-lhor lotear os vazios urbanos de Montes Claros, mesmo sema infra-estrutura adequada, do que esperar pela instalaçãoda mesma que encareceria os lotes e marginalizaria a po-pulação de baixa renda, que conseqüentemente procurariaoutros meios de habitação mais baratos, no caso as favelas.

Na região sudoeste da cidade, área de grande valorizaçãodos imóveis, devido à localização e à boa infra-estrutura,encontra dois grandes vazios urbanos, próximo ao ParqueMunicipal Milton Prates, no bairro Major Prates (foto 3),onde, em média, o preço do m² do solo urbano era de R$61,00em 2000. Esses dois terrenos pertencem a mesma família,que tem vários imóveis na cidade. Talvez pela sua riquezae pelo seu poder político nunca foi pressionada para lotearesses terrenos. Esse exemplo é a real representação da con-centração de terra urbana. Normalmente, osconcentradores de terra urbana são pessoas muito ricas einfluentes na política.

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Foto 3 – Vazio urbano na região sudoeste de Montes Claros.Autor: LEITE, 2006.

A força financeira e política dos latifundiários urbanos sãograndes problemas encontrados para erradicar amarginalização socioespacial. Em Montes Claros, onde acultura coronelista ainda tem resquícios, esse problema ain-da é maior.

A influência política dessas pessoas é tamanha que as pró-prias ferramentas legislativas de ocupação do espaço urba-no não estabelecem medidas para conter essa concentra-ção de terra urbana, tendo trazido uma série de problemassocioambientais, pois a população pobre da cidade não temacesso a determinadas regiões que são destinadas aos ri-cos, forçando a população de baixa renda a se fixar nas áreassem infra-estrutura, desencadeando a degradaçãosocioambiental. Portanto, o crescimento urbano de MontesClaros fica condicionado aos interesses econômicos dosespeculadores imobiliários, cujas estratégias contribuempara que ocorra a expansão horizontal da cidade, sem que

Foto 3 – Vazio urbano na região sudoeste de Montes Claros.Autor: LEITE, 2006.

A força financeira e política dos latifundiários urbanos sãograndes problemas encontrados para erradicar amarginalização socioespacial. Em Montes Claros, onde acultura coronelista ainda tem resquícios, esse problema ain-da é maior.

A influência política dessas pessoas é tamanha que as pró-prias ferramentas legislativas de ocupação do espaço urba-no não estabelecem medidas para conter essa concentra-ção de terra urbana, tendo trazido uma série de problemassocioambientais, pois a população pobre da cidade não temacesso a determinadas regiões que são destinadas aos ri-cos, forçando a população de baixa renda a se fixar nas áreassem infra-estrutura, desencadeando a degradaçãosocioambiental. Portanto, o crescimento urbano de MontesClaros fica condicionado aos interesses econômicos dosespeculadores imobiliários, cujas estratégias contribuempara que ocorra a expansão horizontal da cidade, sem que

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terrenos vazios, localizados em áreas de ocupação mais an-tiga, já dotadas de infra-estrutura, sejam ocupados.

A região oeste da cidade, onde está localizado o bairroIbituruna, tem um dos maiores números de lotes vagos queainda pertencem à imobiliária, isso pelo fato de essa regiãojá ter toda infra-estrutura instalada e estar na área nobreda cidade, tornando a aquisição de um imóvel nessa regiãoinacessível à população de renda baixa.

Podemos perceber no Mapa 16 que no centro da área urbanahá alguns lotes vazios, porém são muito pequenos, diferen-temente da periferia que de maneira geral tem grandes es-paços vazios, mas com custo ainda baixo. A região norte tam-bém se destaca na concentração de vazios urbanos, isso sedá devido à localização do Distrito Industrial que, além deter grandes áreas desocupadas no seu interior, contribui,através da poluição, para que o norte dessa cidade seja umaárea de pequena atração populacional.

Mapa 16 – Classificação superviosionada da imagem IKONOS/2000,mostrando o uso do solo na cidade de Montes Claros em 2000

terrenos vazios, localizados em áreas de ocupação mais an-tiga, já dotadas de infra-estrutura, sejam ocupados.

A região oeste da cidade, onde está localizado o bairroIbituruna, tem um dos maiores números de lotes vagos queainda pertencem à imobiliária, isso pelo fato de essa regiãojá ter toda infra-estrutura instalada e estar na área nobreda cidade, tornando a aquisição de um imóvel nessa regiãoinacessível à população de renda baixa.

Podemos perceber no Mapa 16 que no centro da área urbanahá alguns lotes vazios, porém são muito pequenos, diferen-temente da periferia que de maneira geral tem grandes es-paços vazios, mas com custo ainda baixo. A região norte tam-bém se destaca na concentração de vazios urbanos, isso sedá devido à localização do Distrito Industrial que, além deter grandes áreas desocupadas no seu interior, contribui,através da poluição, para que o norte dessa cidade seja umaárea de pequena atração populacional.

Mapa 16 – Classificação superviosionada da imagem IKONOS/2000,mostrando o uso do solo na cidade de Montes Claros em 2000

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Ao analisarmos a expansão territorial de Montes Claros,verificamos um contraste social explícito, pois as duas regi-ões que mais crescem na cidade, embora com intensidadediferenciada, são a leste e o oeste. A primeira é uma dasáreas mais populosas da cidade ocupadas por uma classesocial de menor poder aquisitivo, onde os lotes são muitopequenos e há deficiência em infra-estrutura urbana. Jána região oeste de Montes Claros há uma boa infra-estrutu-ra, o valor do solo urbano é mais elevado e, conseqüente-mente, é habitada por pessoas de classe média e alta. Nessesentido, a desigualdade social se vê refletida na estruturaçãofísico-territorial do espaço urbano.

Ao analisarmos a expansão territorial de Montes Claros,verificamos um contraste social explícito, pois as duas regi-ões que mais crescem na cidade, embora com intensidadediferenciada, são a leste e o oeste. A primeira é uma dasáreas mais populosas da cidade ocupadas por uma classesocial de menor poder aquisitivo, onde os lotes são muitopequenos e há deficiência em infra-estrutura urbana. Jána região oeste de Montes Claros há uma boa infra-estrutu-ra, o valor do solo urbano é mais elevado e, conseqüente-mente, é habitada por pessoas de classe média e alta. Nessesentido, a desigualdade social se vê refletida na estruturaçãofísico-territorial do espaço urbano.

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A cidade é a expressão concreta de processossociais na forma de um ambiente físicoconstruído sobre o espaço geográfico.David Harvey

A expansão urbana de Montes Claros trouxe mudanças naorganização social dessa cidade, como abordamos no capítu-lo anterior, o que conseqüentemente traz reflexos na suaforma física, dando uma nova organização para a mesma.

A organização da cidade, para Corrêa (2001, p. 121),

caracteriza-se por usos da terra extremamente dife-renciados tais como o da área central, áreas industri-ais e áreas residenciais diversas, e pelas interaçõescomo fluxo de capital, migrações diárias entre local deresidência e local de trabalho, e deslocamentos de con-sumidores, que permitem integrar essas diferentespartes.

Já foi bastante discutido na literatura específica que o espa-ço urbano é um espaço heterogêneo, marcado pela comple-xidade e, por isso, difícil de ser analisado. O fato de ser umespaço em constante transformação permite que se fale emreestruturação urbana, processo que cria e recria novasconfigurações espaciais. A estrutura urbana diz respeito àmorfologia da cidade constituída, por sua vez, pelos diferen-tes usos do solo, ocupado de acordo com as funções urbanas.

3 REESTRUTURAÇÃOURBANA DE MONTES CLAROS

A cidade é a expressão concreta de processossociais na forma de um ambiente físicoconstruído sobre o espaço geográfico.David Harvey

A expansão urbana de Montes Claros trouxe mudanças naorganização social dessa cidade, como abordamos no capítu-lo anterior, o que conseqüentemente traz reflexos na suaforma física, dando uma nova organização para a mesma.

A organização da cidade, para Corrêa (2001, p. 121),

caracteriza-se por usos da terra extremamente dife-renciados tais como o da área central, áreas industri-ais e áreas residenciais diversas, e pelas interaçõescomo fluxo de capital, migrações diárias entre local deresidência e local de trabalho, e deslocamentos de con-sumidores, que permitem integrar essas diferentespartes.

Já foi bastante discutido na literatura específica que o espa-ço urbano é um espaço heterogêneo, marcado pela comple-xidade e, por isso, difícil de ser analisado. O fato de ser umespaço em constante transformação permite que se fale emreestruturação urbana, processo que cria e recria novasconfigurações espaciais. A estrutura urbana diz respeito àmorfologia da cidade constituída, por sua vez, pelos diferen-tes usos do solo, ocupado de acordo com as funções urbanas.

3 REESTRUTURAÇÃOURBANA DE MONTES CLAROS

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A análise da produção e reestruturação do espaço urbano deMontes Claros implica uma abordagem sobre o uso do solo.Isso se justifica porque o estudo do solo urbano nos permiteanalisar a estrutura urbana pela relação entre a ocupaçãoespacial e as atividades socioeconômicas. A cidade é umespaço funcional de produção, moradia, lazer e consumo, por-tanto, as classes de uso do solo estão associadas às funçõesurbanas: residir, trabalhar, circular e recrear. Se o espaçourbano reflete a própria sociedade que o gerou, o solo é ocu-pado e organizado conforme fatores históricos, econômicos,políticos, sociais e geográficos.

Na cidade de Montes Claros, a análise das formas de apropria-ção e usos do solo urbano, os movimentos e os fluxos existen-tes no espaço urbano nos permitiram inferir que este é, si-multaneamente, um espaço segmentado e articulado. Do pon-to de vista institucional, a legislação que organiza a cidade jáestabelece normas que diferenciam e separam física e social-mente os seus habitantes, bem como as atividades econômi-cas. A cidade foi zoneada definindo as funções. Nesse sentido,algumas áreas adquiriram características basicamenteresidenciais, industriais, de lazer ou de comércio.

Em Montes Claros, verificamos o consumo diferenciado doespaço habitacional, com as classes de maior poder aquisi-tivo escolhendo o melhor local para suas moradias, enquan-to às classes de menor renda resta a opção das áreas maisbaratas ou de maior fragilidade ambiental, ou mesmo asinvasões.

Essa distribuição das classes no espaço urbano segundo osditames do mercado imobiliário remete à idéia da “segrega-ção espacial urbana”, termo bastante utilizado para se refe-rir a maior ou menor distância física existente entre grupossociais distintos existentes nas cidades. Essa idéia é corro-borada por Carlos (1994, p.12) ao afirmar que

A análise da produção e reestruturação do espaço urbano deMontes Claros implica uma abordagem sobre o uso do solo.Isso se justifica porque o estudo do solo urbano nos permiteanalisar a estrutura urbana pela relação entre a ocupaçãoespacial e as atividades socioeconômicas. A cidade é umespaço funcional de produção, moradia, lazer e consumo, por-tanto, as classes de uso do solo estão associadas às funçõesurbanas: residir, trabalhar, circular e recrear. Se o espaçourbano reflete a própria sociedade que o gerou, o solo é ocu-pado e organizado conforme fatores históricos, econômicos,políticos, sociais e geográficos.

Na cidade de Montes Claros, a análise das formas de apropria-ção e usos do solo urbano, os movimentos e os fluxos existen-tes no espaço urbano nos permitiram inferir que este é, si-multaneamente, um espaço segmentado e articulado. Do pon-to de vista institucional, a legislação que organiza a cidade jáestabelece normas que diferenciam e separam física e social-mente os seus habitantes, bem como as atividades econômi-cas. A cidade foi zoneada definindo as funções. Nesse sentido,algumas áreas adquiriram características basicamenteresidenciais, industriais, de lazer ou de comércio.

Em Montes Claros, verificamos o consumo diferenciado doespaço habitacional, com as classes de maior poder aquisi-tivo escolhendo o melhor local para suas moradias, enquan-to às classes de menor renda resta a opção das áreas maisbaratas ou de maior fragilidade ambiental, ou mesmo asinvasões.

Essa distribuição das classes no espaço urbano segundo osditames do mercado imobiliário remete à idéia da “segrega-ção espacial urbana”, termo bastante utilizado para se refe-rir a maior ou menor distância física existente entre grupossociais distintos existentes nas cidades. Essa idéia é corro-borada por Carlos (1994, p.12) ao afirmar que

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o processo de produção do espaço urbano é desigual –isso se evidencia claramente através do uso do solo –e decorre do acesso diferenciado da sociedade à propri-edade privada e da estratégia das empresas que produ-zem o solo, o que faz surgir a segregação espacial.

Na tentativa de melhor compreender as dinâmicas das loca-lizações no espaço urbano, o termo reestruturação urbanapassou a ser utilizado após a década de 1980, para referir astransformações territoriais decorrentes do processo de valo-rização capitalista do espaço, enquanto movimento dinâmi-co de renovação da cidade. Spósito (2001, p. 235) argumentaque

para a compreensão da estrutura interna das cidades,é necessário pensá-la como processo em contínuatransformação, por isso o uso do conceito dereestruturação urbana no lugar do conceito clássico deestrutura urbana.

No caso específico da cidade de Montes Claros, optamos emestudar a questão da reestruturação urbana a partir da for-mação de subcentros. Consideramos necessário estabele-cer algumas diferenças entre alguns conceitos que utiliza-mos e que estão englobados na noção de centralidade.

3.1 A área central e o surgimento de novas centralidades

Compreendemos a área central como centralização, confor-me definido por Corrêa (2001, p.123). O centro é o ponto deconvergência e divergência dos diversos fluxos existentesna cidade. Em outras palavras, o centro é o nó que polarizaatividades econômicas, notadamente as comerciais e finan-ceiras. Santos (1981, p. 181) considera que nos países sub-desenvolvidos as características mais marcantes dos cen-tros são as de constituir o nódulo principal da rede de viasurbanas (quanto a esse ponto, pode haver vários centros deuma mesma cidade) e de apresentar uma forte concentra-

o processo de produção do espaço urbano é desigual –isso se evidencia claramente através do uso do solo –e decorre do acesso diferenciado da sociedade à propri-edade privada e da estratégia das empresas que produ-zem o solo, o que faz surgir a segregação espacial.

Na tentativa de melhor compreender as dinâmicas das loca-lizações no espaço urbano, o termo reestruturação urbanapassou a ser utilizado após a década de 1980, para referir astransformações territoriais decorrentes do processo de valo-rização capitalista do espaço, enquanto movimento dinâmi-co de renovação da cidade. Spósito (2001, p. 235) argumentaque

para a compreensão da estrutura interna das cidades,é necessário pensá-la como processo em contínuatransformação, por isso o uso do conceito dereestruturação urbana no lugar do conceito clássico deestrutura urbana.

No caso específico da cidade de Montes Claros, optamos emestudar a questão da reestruturação urbana a partir da for-mação de subcentros. Consideramos necessário estabele-cer algumas diferenças entre alguns conceitos que utiliza-mos e que estão englobados na noção de centralidade.

3.1 A área central e o surgimento de novas centralidades

Compreendemos a área central como centralização, confor-me definido por Corrêa (2001, p.123). O centro é o ponto deconvergência e divergência dos diversos fluxos existentesna cidade. Em outras palavras, o centro é o nó que polarizaatividades econômicas, notadamente as comerciais e finan-ceiras. Santos (1981, p. 181) considera que nos países sub-desenvolvidos as características mais marcantes dos cen-tros são as de constituir o nódulo principal da rede de viasurbanas (quanto a esse ponto, pode haver vários centros deuma mesma cidade) e de apresentar uma forte concentra-

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ção de serviços de todos os níveis, especialmente comérci-os.

Castells (1983, p 311), ao abordar essa questão, afirma que

o centro é a parte da cidade que, delimitada espacial-mente, por exemplo situada na confluência de um es-quema radial das vias de comunicação, desempenhaum papel ao mesmo tempo integrador e simbólico. Ocentro é o espaço que permite, além das característi-cas de sua ocupação, uma coordenação das atividadesurbanas, uma identificação simbólica e ordenada des-tas atividades e, daí, a criação das condições necessá-rias à comunicação entre os atores.

Para Sposito (2001, p.6), o centro é

o nó de circulação, é o ponto de onde todos se deslo-cam para interação dessas atividades aí localizadas comas outras que se realizam no interior da cidade ou foradela. Assim o centro pode ser qualificado comointegrador e dispersor ao mesmo tempo.

Já a centralidade deve ser entendida como a expressão dadinâmica dos fluxos no interior da cidade, ou “como processoe o centro, ou centros, como sua expressão territorial”(SPOSITO, 1996, p.120). Por sua vez, Whitacker (2003, p.123)chama a atenção para o fato de que a concepção de centro ede subcentros compreende uma concentração localizável elocalizada na cidade, ao passo que a centralidade não se de-fine pela localização, mas pelas “articulações entre localiza-ções”, uma vez que expressa relações espaciais.

Sobre as formas de centralidade, Pereira (2001, p.55) ressal-ta que

há, no entanto, diferentes escalas de centralidade quese articulam em função dos diferentes níveis de espe-cialização funcional e diferenciação e/ou segregaçãosocial, havendo interesse dos proprietários fundiários

ção de serviços de todos os níveis, especialmente comérci-os.

Castells (1983, p 311), ao abordar essa questão, afirma que

o centro é a parte da cidade que, delimitada espacial-mente, por exemplo situada na confluência de um es-quema radial das vias de comunicação, desempenhaum papel ao mesmo tempo integrador e simbólico. Ocentro é o espaço que permite, além das característi-cas de sua ocupação, uma coordenação das atividadesurbanas, uma identificação simbólica e ordenada des-tas atividades e, daí, a criação das condições necessá-rias à comunicação entre os atores.

Para Sposito (2001, p.6), o centro é

o nó de circulação, é o ponto de onde todos se deslo-cam para interação dessas atividades aí localizadas comas outras que se realizam no interior da cidade ou foradela. Assim o centro pode ser qualificado comointegrador e dispersor ao mesmo tempo.

Já a centralidade deve ser entendida como a expressão dadinâmica dos fluxos no interior da cidade, ou “como processoe o centro, ou centros, como sua expressão territorial”(SPOSITO, 1996, p.120). Por sua vez, Whitacker (2003, p.123)chama a atenção para o fato de que a concepção de centro ede subcentros compreende uma concentração localizável elocalizada na cidade, ao passo que a centralidade não se de-fine pela localização, mas pelas “articulações entre localiza-ções”, uma vez que expressa relações espaciais.

Sobre as formas de centralidade, Pereira (2001, p.55) ressal-ta que

há, no entanto, diferentes escalas de centralidade quese articulam em função dos diferentes níveis de espe-cialização funcional e diferenciação e/ou segregaçãosocial, havendo interesse dos proprietários fundiários

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e imobiliários e empresários de cada área para ampliarsua capacidade de atração. Assim, a ocorrência de di-ferentes níveis de especialização e importância entreos centros é denominada como multicentralidade. Ascaracterísticas e complexidade funcionais, permitir adiferenciação socioeconômica dessas áreas de concen-tração, segundo seus freqüentadores e consumidores,gerando uma centralidade diversificada oupolicentralidade.

Ao discutir o processo de centralização, Corrêa (2001, p. 124)argumenta que

a concentração de atividades nesta área representa,pois, a maximização de externalidades, seja de acessi-bilidade, seja de aglomeração. Do ponto de vista docapital a Área Central constituída, na segunda metadedo século XIX e ainda hoje, para muitas atividades,uma localização ótima, racional, que permitiriam umamaximização de lucros.

No caso de Montes Claros, o centro coincide com o local noqual a cidade se originou. Até o início da década de 1970,existia, em Montes Claros, uma tendência à concentraçãode população e das principais atividades econômicas no nú-cleo consolidado, definindo-se uma estrutura urbana con-cêntrica. Havia um lugar central único que agregava os ser-viços de saúde, o mercado municipal, os bancos, o correio, ocomércio, o comando do poder público, o cinema. Era o cen-tro de decisão, de lazer, de compras, de encontros. Isso per-mite afirmar que existia, nessa cidade, uma centralidadeúnica formada pela concentração de usos comerciais, usosresidenciais e serviços na área central.

À medida que a malha urbana foi expandindo, as rápidastransformações dos padrões produtivos começaram a pres-sionar o centro tradicional para uma crescente redefiniçãoespacial. Começa, então, a ocorrer um processo dedescentralização, primeiro das residências para com status

e imobiliários e empresários de cada área para ampliarsua capacidade de atração. Assim, a ocorrência de di-ferentes níveis de especialização e importância entreos centros é denominada como multicentralidade. Ascaracterísticas e complexidade funcionais, permitir adiferenciação socioeconômica dessas áreas de concen-tração, segundo seus freqüentadores e consumidores,gerando uma centralidade diversificada oupolicentralidade.

Ao discutir o processo de centralização, Corrêa (2001, p. 124)argumenta que

a concentração de atividades nesta área representa,pois, a maximização de externalidades, seja de acessi-bilidade, seja de aglomeração. Do ponto de vista docapital a Área Central constituída, na segunda metadedo século XIX e ainda hoje, para muitas atividades,uma localização ótima, racional, que permitiriam umamaximização de lucros.

No caso de Montes Claros, o centro coincide com o local noqual a cidade se originou. Até o início da década de 1970,existia, em Montes Claros, uma tendência à concentraçãode população e das principais atividades econômicas no nú-cleo consolidado, definindo-se uma estrutura urbana con-cêntrica. Havia um lugar central único que agregava os ser-viços de saúde, o mercado municipal, os bancos, o correio, ocomércio, o comando do poder público, o cinema. Era o cen-tro de decisão, de lazer, de compras, de encontros. Isso per-mite afirmar que existia, nessa cidade, uma centralidadeúnica formada pela concentração de usos comerciais, usosresidenciais e serviços na área central.

À medida que a malha urbana foi expandindo, as rápidastransformações dos padrões produtivos começaram a pres-sionar o centro tradicional para uma crescente redefiniçãoespacial. Começa, então, a ocorrer um processo dedescentralização, primeiro das residências para com status

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de melhor qualidade ambiental e, posteriormente, de comér-cio e serviços.

A área central transforma-se cada vez mais num ambientecomercial e de negócios, apresentando-se como espaço depoder, sem desconsiderar o seu significado simbólico. Hoje,há uma grande variedade de serviços e comércio que estãoconcentrados na área central de Montes Claros.

Concomitante a essa reestruturação da área central houveo início de um processo de descentralização de algumas ati-vidades. Novas áreas passaram a desempenhar funções an-tes restritas ao centro, constituindo novas centralidades.

Fazendo uma relação entre crescimento urbano edescentralização, Corrêa (2001, p. 125) explica que

a descentralização está também associada ao cresci-mento das cidades, tanto demográfica como espacial-mente, aumentando as distâncias entra a Área Cen-tral e as novas áreas ocupadas. Neste caso pode severificar ou aparecimento de firmas novas que já nas-cem descentralizadas ou a criação de filiais de firmaslocalizadas centralmente, as quais, em função da com-petição entre elas procuram uma localização junto aojá distante mercado consumidor.

Falarmos do surgimento de subcentros em Montes Claros nãosignifica necessariamente que o centro está perdendo suafuncionalidade. No caso dessa cidade, podemos dizer que ossubcentros são aglomerações comerciais e residências quevisam a atender a população local e de áreas próximas com oobjetivo de diminuir a concorrência e aumentar o lucro.

Em Montes Claros, podemos localizar alguns dessessubcentros ao longo dos principais eixos de circulação, comoas Avenidas Deputado Plínio Ribeiro e Dulce Sarmento, ondehá uma grande concentração de lojas especializadas no co-mércio de automóveis e de peças automotivas (Fotos 4 e 5),

de melhor qualidade ambiental e, posteriormente, de comér-cio e serviços.

A área central transforma-se cada vez mais num ambientecomercial e de negócios, apresentando-se como espaço depoder, sem desconsiderar o seu significado simbólico. Hoje,há uma grande variedade de serviços e comércio que estãoconcentrados na área central de Montes Claros.

Concomitante a essa reestruturação da área central houveo início de um processo de descentralização de algumas ati-vidades. Novas áreas passaram a desempenhar funções an-tes restritas ao centro, constituindo novas centralidades.

Fazendo uma relação entre crescimento urbano edescentralização, Corrêa (2001, p. 125) explica que

a descentralização está também associada ao cresci-mento das cidades, tanto demográfica como espacial-mente, aumentando as distâncias entra a Área Cen-tral e as novas áreas ocupadas. Neste caso pode severificar ou aparecimento de firmas novas que já nas-cem descentralizadas ou a criação de filiais de firmaslocalizadas centralmente, as quais, em função da com-petição entre elas procuram uma localização junto aojá distante mercado consumidor.

Falarmos do surgimento de subcentros em Montes Claros nãosignifica necessariamente que o centro está perdendo suafuncionalidade. No caso dessa cidade, podemos dizer que ossubcentros são aglomerações comerciais e residências quevisam a atender a população local e de áreas próximas com oobjetivo de diminuir a concorrência e aumentar o lucro.

Em Montes Claros, podemos localizar alguns dessessubcentros ao longo dos principais eixos de circulação, comoas Avenidas Deputado Plínio Ribeiro e Dulce Sarmento, ondehá uma grande concentração de lojas especializadas no co-mércio de automóveis e de peças automotivas (Fotos 4 e 5),

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as Avenidas João XXIII e Cula Mangabeira (Fotos 6 e 7), nasquais destacam o comércio varejista diversificado, a Aveni-da Donato Quintino (Foto 8), no entorno da rodoviária e doMontes Claros Shopping Center.

Foto 4 – Avenida Dep. Plínio Ribeiro: concentração de lojas depeças automotivasAutor: LEITE, 2006.

Foto 5 – Avenida Dulce Sarmento: concentração de lojas de auto-móveis novos e usadosAutor: LEITE, 2006.

as Avenidas João XXIII e Cula Mangabeira (Fotos 6 e 7), nasquais destacam o comércio varejista diversificado, a Aveni-da Donato Quintino (Foto 8), no entorno da rodoviária e doMontes Claros Shopping Center.

Foto 4 – Avenida Dep. Plínio Ribeiro: concentração de lojas depeças automotivasAutor: LEITE, 2006.

Foto 5 – Avenida Dulce Sarmento: concentração de lojas de auto-móveis novos e usadosAutor: LEITE, 2006.

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Foto 6 – Avenida João XXIII: centro comercial com várias lojasvarejistasAutor: LEITE, 2006.

Foto 7 – Avenida Cula Mangabeira: comércio varejista diversificadoAutor: LEITE, 2006.

Foto 6 – Avenida João XXIII: centro comercial com várias lojasvarejistasAutor: LEITE, 2006.

Foto 7 – Avenida Cula Mangabeira: comércio varejista diversificadoAutor: LEITE, 2006.

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Foto 8 – Avenida Donato Quintino: concentração de lojas em fren-te ao Shopping Center Montes ClarosAutor: LEITE, 2006.

Além dos eixos de circulação, alguns bairros, desta cidadedestacam-se como subcentros comerciais (ver Mapa 17) sãoeles: Major Prates (Foto 9), Santos Reis (Foto 10), Maracanã(Foto 11), Esplanada (Foto 12), Renascença (Foto 13) e DelfinoMagalhães (Foto 14).

Foto 8 – Avenida Donato Quintino: concentração de lojas em fren-te ao Shopping Center Montes ClarosAutor: LEITE, 2006.

Além dos eixos de circulação, alguns bairros, desta cidadedestacam-se como subcentros comerciais (ver Mapa 17) sãoeles: Major Prates (Foto 9), Santos Reis (Foto 10), Maracanã(Foto 11), Esplanada (Foto 12), Renascença (Foto 13) e DelfinoMagalhães (Foto 14).

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Mapa 17 - Subcentros comercias da cidade de Montes Claros Mapa 17 - Subcentros comercias da cidade de Montes Claros

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Foto 9 – Avenida Francisco Gaetani no Bairro Major PratesAutor: LEITE, 2006

Foto 10 – Rua Cel. Coelho, principal área comercial do BairroEsplanadaAutor: LEITE, 2006

Foto 9 – Avenida Francisco Gaetani no Bairro Major PratesAutor: LEITE, 2006

Foto 10 – Rua Cel. Coelho, principal área comercial do BairroEsplanadaAutor: LEITE, 2006

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Foto 11 – Avenida Bio Lopes no Bairro RenascençaAutor: LEITE, 2006

Foto 12 - Rua Padre Gangana no Bairro Santos ReisAutor: LEITE, 2006

Foto 11 – Avenida Bio Lopes no Bairro RenascençaAutor: LEITE, 2006

Foto 12 - Rua Padre Gangana no Bairro Santos ReisAutor: LEITE, 2006

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Foto 13 – Avenida Padre Chico, principal área comercial do BairroMaracanãAutor: LEITE, 2006

Foto 14 – Avenida das Palmeiras no Bairro DelfinoAutor: LEITE, 2006

Foto 13 – Avenida Padre Chico, principal área comercial do BairroMaracanãAutor: LEITE, 2006

Foto 14 – Avenida das Palmeiras no Bairro DelfinoAutor: LEITE, 2006

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Essas novas áreas formam-se a partir do dinamismo econô-mico, das políticas do poder público e da atuação dos grupossociais nelas existentes. Apesar de englobarem uma diver-sidade de atividades e de usuários, os subcentros referem-se às concentrações de atividades surgidas nas zonas deexpansão urbana, devido ao transbordamento das atividadesda área central ou a sua deterioração. Verificamos, ainda,uma estreita vinculação entre o sistema viário e as ativida-des comerciais, pois novas centralidades estão constituin-do-se em áreas profundamente marcadas por alguns eixosviários. Atendem às necessidades da população local e dasimediações, principalmente através do comércio varejista.

A distribuição desses subcentros, apesar de terem surgido deforma espontânea, é estratégica, visto que se localizam nasprincipais saídas da cidade de Montes Claros. Portanto, a loca-lização geográfica dessas áreas é o que possibilitou esse pro-cesso. Devido à localização, encontramos nessas áreas pontosde ônibus intermunicipais, facilitando o acesso da populaçãodas localidades e cidades vizinhas a esses subcentros, aque-cendo, assim, o comércio, aumentando o fluxo de capital e tra-zendo alguns benefícios sociais como a geração do empregoformal e informal para os moradores dos subcentros que, emsua grande maioria, são originários de municípios vizinhos.

Um fato interessante nessas áreas e que acaba por compro-var o grande fluxo de capital é a verticalização observadanas vias de integração entre outras áreas fora do perímetrourbano com os subcentros, em que verificamos um aumen-to crescente de imóveis bifuncionais, ou seja, imóveis dedois ou mais pavimentos, onde o primeiro é destinado aocomércio e o segundo a moradia.

Com essa abordagem, constatamos que a formação dessessubcentros traz certos benefícios para a população dos mes-mos, devido ao dinamismo econômico proporcionado por essareestruturação espacial da cidade.

Essas novas áreas formam-se a partir do dinamismo econô-mico, das políticas do poder público e da atuação dos grupossociais nelas existentes. Apesar de englobarem uma diver-sidade de atividades e de usuários, os subcentros referem-se às concentrações de atividades surgidas nas zonas deexpansão urbana, devido ao transbordamento das atividadesda área central ou a sua deterioração. Verificamos, ainda,uma estreita vinculação entre o sistema viário e as ativida-des comerciais, pois novas centralidades estão constituin-do-se em áreas profundamente marcadas por alguns eixosviários. Atendem às necessidades da população local e dasimediações, principalmente através do comércio varejista.

A distribuição desses subcentros, apesar de terem surgido deforma espontânea, é estratégica, visto que se localizam nasprincipais saídas da cidade de Montes Claros. Portanto, a loca-lização geográfica dessas áreas é o que possibilitou esse pro-cesso. Devido à localização, encontramos nessas áreas pontosde ônibus intermunicipais, facilitando o acesso da populaçãodas localidades e cidades vizinhas a esses subcentros, aque-cendo, assim, o comércio, aumentando o fluxo de capital e tra-zendo alguns benefícios sociais como a geração do empregoformal e informal para os moradores dos subcentros que, emsua grande maioria, são originários de municípios vizinhos.

Um fato interessante nessas áreas e que acaba por compro-var o grande fluxo de capital é a verticalização observadanas vias de integração entre outras áreas fora do perímetrourbano com os subcentros, em que verificamos um aumen-to crescente de imóveis bifuncionais, ou seja, imóveis dedois ou mais pavimentos, onde o primeiro é destinado aocomércio e o segundo a moradia.

Com essa abordagem, constatamos que a formação dessessubcentros traz certos benefícios para a população dos mes-mos, devido ao dinamismo econômico proporcionado por essareestruturação espacial da cidade.

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Foto 15 – Centro comercial da cidade de Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

Com essas reflexões inferirmos que nos últimos anos hou-ve uma intensificação de vários processos sociais na cidadede Montes Claros que se encontram refletidos na sua confi-guração espacial. O crescimento rápido, espontâneo edesordenado de sua área urbana e as transformações dossetores produtivos implicaram em contínuos processos dereestruturação urbana. De uma cidade monocentralizada,passa a prevalecer uma tendência à formação demulticentralidade. Isso não significa que o centro principaltenha perdido importância, pois junto ao núcleo original dacidade ainda estão concentradas atividades de comércio eserviços. Além disso, todos os bairros mantêm relações di-retas com o centro.

A discussão sobre a reestruturação do espaço urbano deMontes Claros neste capítulo é importante, devido, não sóàs transformações espaciais ocorridas, como também às

Foto 15 – Centro comercial da cidade de Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

Com essas reflexões inferirmos que nos últimos anos hou-ve uma intensificação de vários processos sociais na cidadede Montes Claros que se encontram refletidos na sua confi-guração espacial. O crescimento rápido, espontâneo edesordenado de sua área urbana e as transformações dossetores produtivos implicaram em contínuos processos dereestruturação urbana. De uma cidade monocentralizada,passa a prevalecer uma tendência à formação demulticentralidade. Isso não significa que o centro principaltenha perdido importância, pois junto ao núcleo original dacidade ainda estão concentradas atividades de comércio eserviços. Além disso, todos os bairros mantêm relações di-retas com o centro.

A discussão sobre a reestruturação do espaço urbano deMontes Claros neste capítulo é importante, devido, não sóàs transformações espaciais ocorridas, como também às

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transformações sociais, uma vez que houve a valorização deáreas que, até então, tinham pouco valor comercial, por es-tarem distantes do centro comercial e com pequena infra-estrutura urbana, mas a reestruturação urbana e a trans-formação dessas áreas em subcentros provocaram um au-mento significativo no valor do solo urbano das mesmas.

A valorização dessas áreas apresenta pontos positivos, comocitado anteriormente, pois promove certo dinamismo econô-mico, o que aumenta a geração de empregos e a melhora dainfra-estrutura. Por outro lado, a permanência das famíliasmais carentes nessas áreas fica comprometida, já que os tri-butos seguem a valorização e a implantação de infra-estrutu-ra. Nesse sentido, essa população terá que arcar com o au-mento do IPTU, com as taxas de iluminação pública, de lim-peza e de saneamento. Além dos encargos tributários, osmoradores sofrerão uma pressão econômica por parte dos co-merciantes e de outras pessoas mais abastadas que quereminvestir nesses novos subcentros.

Diante dessa situação, a maioria dos moradores, carentes derecursos financeiros, venderá seus imóveis e se deslocarão parauma área necessitada de maior infra-estrutura urbana que,conseqüentemente, é menos valorizada. Assim, areestruturação urbana traz consigo o processo de periferização,caracterizado pelo crescimento desordenado das periferias seminfra-estrutura, dando forma espacial à desigualdadesocioeconômica nas cidades. A área melhor dotada de infra-es-trutura passa a ser habitada pelos mais ricos, enquanto a áreacom menor infra-estrutura é ocupada pelas pessoas pobres.

Esse processo pode ser visto no Major Prates, subcentro maiscompleto de Montes Claros, no qual a valorização do solo ur-bano tem provocado a sucessão da população que, quantomais carente, tende a migrar desse bairro em direção a ou-tros próximos, os quais apresentam um valor do solo beminferior ao Major Prates. Diante da complexidade desse bairroé necessário apresentarmos uma discussão maisaprofundada das condições socioespaciais do mesmo.

transformações sociais, uma vez que houve a valorização deáreas que, até então, tinham pouco valor comercial, por es-tarem distantes do centro comercial e com pequena infra-estrutura urbana, mas a reestruturação urbana e a trans-formação dessas áreas em subcentros provocaram um au-mento significativo no valor do solo urbano das mesmas.

A valorização dessas áreas apresenta pontos positivos, comocitado anteriormente, pois promove certo dinamismo econô-mico, o que aumenta a geração de empregos e a melhora dainfra-estrutura. Por outro lado, a permanência das famíliasmais carentes nessas áreas fica comprometida, já que os tri-butos seguem a valorização e a implantação de infra-estrutu-ra. Nesse sentido, essa população terá que arcar com o au-mento do IPTU, com as taxas de iluminação pública, de lim-peza e de saneamento. Além dos encargos tributários, osmoradores sofrerão uma pressão econômica por parte dos co-merciantes e de outras pessoas mais abastadas que quereminvestir nesses novos subcentros.

Diante dessa situação, a maioria dos moradores, carentes derecursos financeiros, venderá seus imóveis e se deslocarão parauma área necessitada de maior infra-estrutura urbana que,conseqüentemente, é menos valorizada. Assim, areestruturação urbana traz consigo o processo de periferização,caracterizado pelo crescimento desordenado das periferias seminfra-estrutura, dando forma espacial à desigualdadesocioeconômica nas cidades. A área melhor dotada de infra-es-trutura passa a ser habitada pelos mais ricos, enquanto a áreacom menor infra-estrutura é ocupada pelas pessoas pobres.

Esse processo pode ser visto no Major Prates, subcentro maiscompleto de Montes Claros, no qual a valorização do solo ur-bano tem provocado a sucessão da população que, quantomais carente, tende a migrar desse bairro em direção a ou-tros próximos, os quais apresentam um valor do solo beminferior ao Major Prates. Diante da complexidade desse bairroé necessário apresentarmos uma discussão maisaprofundada das condições socioespaciais do mesmo.

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3.2 O Bairro Major Prates: um exemplo de subcentrocomercial

O bairro Major Prates está localizado na região sudoeste da cida-de de Montes Claros (Mapa 18) e, segundo dados da Prefeitura(2003), conta com uma área de 955.244,00 m², sendo 718.866m² de área de lotes; 153.786 m² de rua e 82.610 m² área verde,sendo aí incluídas as praças e jardins. O Major Prates limita-seao sul com o bairro Morada do Sol, ao norte com o Sagrada Famí-lia, a leste com Jardim São Geraldo, São Geraldo, Vargem Gran-de e Canelas e a oeste com o Augusta Mota.

Mapa 18 – Localização do bairro Major Prates

3.2 O Bairro Major Prates: um exemplo de subcentrocomercial

O bairro Major Prates está localizado na região sudoeste da cida-de de Montes Claros (Mapa 18) e, segundo dados da Prefeitura(2003), conta com uma área de 955.244,00 m², sendo 718.866m² de área de lotes; 153.786 m² de rua e 82.610 m² área verde,sendo aí incluídas as praças e jardins. O Major Prates limita-seao sul com o bairro Morada do Sol, ao norte com o Sagrada Famí-lia, a leste com Jardim São Geraldo, São Geraldo, Vargem Gran-de e Canelas e a oeste com o Augusta Mota.

Mapa 18 – Localização do bairro Major Prates

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Esse bairro se formou a partir de um loteamento aprovadoem 18 de fevereiro de 1964, em terrenos de propriedade doSr. Luiz Milton Prates. Segundo relatos dos moradores maisantigos dessa região a área do bairro Major Prates era umafazenda que pertencia à família Prates, em toda área haviapresença de pasto para gado, que era arrendado para outrospecuaristas. Com o passar dos anos e o crescimento da cida-de de Montes Claros a área de pastagem foi loteada, mas aocupação só ocorreu alguns anos depois.

A localização desse bairro foi o principal fator para o cresci-mento e desenvolvimento que ao longo dos anos vem ocor-rendo. A intensidade da expansão inicia em 1970 e está re-lacionada ao crescimento urbano de Montes Claros a partirdo processo de industrialização (como exposto no capítulo 2).Mas foi na década de 1980 que ocorreu a maior concentra-ção de pessoas, pois atraídas pelas novas oportunidades deemprego, as pessoas deixavam as cidades e povoados ao suldo município de Montes Claros e se instalavam no BairroMajor Prates que foi o primeiro dessa região da cidade.

Logo, a grande ocupação do bairro levou os políticos locais ase preocuparem com a implantação de infra-estrutura, mascom essa grande procura pelo bairro, problemas sociais tam-bém foram surgindo. Nesse sentido, destacamos a formaçãode duas favelas nesse bairro, a favela da Rua 20 e a favela daRua da Prata.

A favela da Rua 20 surgiu em uma área pertencente ao De-partamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, às margens da antiga estrada que ligava Montes Clarosa Coração de Jesus, localizada na parte sudeste do bairroMajor Prates, próximo ao bairro Chiquinho Guimarães. Como passar dos anos, as famílias foram expandindo seus lotesem direção a uma área limítrofe, de propriedade da famíliaSantiago.

Esse bairro se formou a partir de um loteamento aprovadoem 18 de fevereiro de 1964, em terrenos de propriedade doSr. Luiz Milton Prates. Segundo relatos dos moradores maisantigos dessa região a área do bairro Major Prates era umafazenda que pertencia à família Prates, em toda área haviapresença de pasto para gado, que era arrendado para outrospecuaristas. Com o passar dos anos e o crescimento da cida-de de Montes Claros a área de pastagem foi loteada, mas aocupação só ocorreu alguns anos depois.

A localização desse bairro foi o principal fator para o cresci-mento e desenvolvimento que ao longo dos anos vem ocor-rendo. A intensidade da expansão inicia em 1970 e está re-lacionada ao crescimento urbano de Montes Claros a partirdo processo de industrialização (como exposto no capítulo 2).Mas foi na década de 1980 que ocorreu a maior concentra-ção de pessoas, pois atraídas pelas novas oportunidades deemprego, as pessoas deixavam as cidades e povoados ao suldo município de Montes Claros e se instalavam no BairroMajor Prates que foi o primeiro dessa região da cidade.

Logo, a grande ocupação do bairro levou os políticos locais ase preocuparem com a implantação de infra-estrutura, mascom essa grande procura pelo bairro, problemas sociais tam-bém foram surgindo. Nesse sentido, destacamos a formaçãode duas favelas nesse bairro, a favela da Rua 20 e a favela daRua da Prata.

A favela da Rua 20 surgiu em uma área pertencente ao De-partamento de Estrada e Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, às margens da antiga estrada que ligava Montes Clarosa Coração de Jesus, localizada na parte sudeste do bairroMajor Prates, próximo ao bairro Chiquinho Guimarães. Como passar dos anos, as famílias foram expandindo seus lotesem direção a uma área limítrofe, de propriedade da famíliaSantiago.

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A favela da Rua da Prata está localizada na região leste des-se bairro e se formou em uma área reservada para constru-ção de uma praça de lazer. A posição geográfica dessa favelaé muito interessante, pois está inserida entre três aveni-das importantes do bairro, são elas as avenidas FranciscoGaetani, Castelar Prates e Pompéia.

A infra-estrutura dessas duas áreas foi melhorada na déca-da de 1980, com o Projeto Cidade de Porte Médio, através doqual foi possível pavimentar as ruas e criar a rede de água eesgoto. Porém, a situação social das mesmas ainda está abai-xo de uma condição de vida digna. Problemas como desem-prego, violência e tráfico de drogas são os mais preocupantesdessas áreas.

Dos diferentes usos que se desenvolveram no bairro, a aglo-meração de comércio e serviços merece ser mais bem ana-lisada. A elevação do grau de atratividade do bairro tem ocor-rido em função, sobretudo, do processo de expansão comer-cial.

Atualmente, o Major Prates é o bairro de Montes Claros commaior grau de descentralidade comercial e um dos mais po-pulosos. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento,há apenas 426 lotes vagos (SEPLA, 2003), que são frutos daespeculação imobiliária, pois a valorização do solo urbanono Major Prates é muito grande, devido ao seu caráter co-mercial. As atividades comerciais do bairro estão concen-tradas em dois pontos principais, a Avenida Francisco Gaetanie a Avenida Castelar Prates. A primeira se destaca por umadiversidade de lojas, dentre as quais se destacam as lojas devestuário, calçados, material escolar e móveis. As farmáci-as e padarias do bairro também estão localizadas nessa ave-nida. A segunda se caracteriza por uma grande concentra-ção de bares, pizzarias e sorveterias.

A favela da Rua da Prata está localizada na região leste des-se bairro e se formou em uma área reservada para constru-ção de uma praça de lazer. A posição geográfica dessa favelaé muito interessante, pois está inserida entre três aveni-das importantes do bairro, são elas as avenidas FranciscoGaetani, Castelar Prates e Pompéia.

A infra-estrutura dessas duas áreas foi melhorada na déca-da de 1980, com o Projeto Cidade de Porte Médio, através doqual foi possível pavimentar as ruas e criar a rede de água eesgoto. Porém, a situação social das mesmas ainda está abai-xo de uma condição de vida digna. Problemas como desem-prego, violência e tráfico de drogas são os mais preocupantesdessas áreas.

Dos diferentes usos que se desenvolveram no bairro, a aglo-meração de comércio e serviços merece ser mais bem ana-lisada. A elevação do grau de atratividade do bairro tem ocor-rido em função, sobretudo, do processo de expansão comer-cial.

Atualmente, o Major Prates é o bairro de Montes Claros commaior grau de descentralidade comercial e um dos mais po-pulosos. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento,há apenas 426 lotes vagos (SEPLA, 2003), que são frutos daespeculação imobiliária, pois a valorização do solo urbanono Major Prates é muito grande, devido ao seu caráter co-mercial. As atividades comerciais do bairro estão concen-tradas em dois pontos principais, a Avenida Francisco Gaetanie a Avenida Castelar Prates. A primeira se destaca por umadiversidade de lojas, dentre as quais se destacam as lojas devestuário, calçados, material escolar e móveis. As farmáci-as e padarias do bairro também estão localizadas nessa ave-nida. A segunda se caracteriza por uma grande concentra-ção de bares, pizzarias e sorveterias.

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A composição social desse bairro é heterogênea e percebe-mos uma diferenciação socioespacial interna, as regiõespróximas aos bairros mais valorizados concentram uma po-pulação de melhor nível socioeconômico, ao contrário dasáreas que fazem limite com os bairros mais pobres. Ratifi-cando essa afirmativa, analisaremos as quatro regiões dobairro. Na região sul, limite com o Bairro Morada do Parque,está concentrada a população com melhor padrão de vida, eem uma escala decrescente de poder econômico, encontram-se a regiões oeste e norte que fazem limite com os bairrosAugusta Mota e Sagrada Família, respectivamente. Já naregião leste que limita com bairros pobres, como São Geral-do e Vargem Grande, reside a população mais carente. Nes-sa área estão localizadas as duas favelas citadas anterior-mente.

Uma análise da planta de valores do solo urbano do MajorPrates (Mapa 19) nos permite constatar que o valor do solourbano segue essa influência dos bairros vizinhos, sendoque o valor em reais (R$) do metro quadrado (m²) do solo ur-bano na região leste é de R$ 27,82, enquanto nas regiõesnorte, sul e leste é R$ 30,89. Como não poderia ser diferen-te, as áreas mais valorizadas do bairro são as comerciais,ou seja, as avenidas Francisco Gaetani (71,79 reais o m² dosolo urbano) e a Castelar Prates (93,59 reais o m² do solourbano).

A composição social desse bairro é heterogênea e percebe-mos uma diferenciação socioespacial interna, as regiõespróximas aos bairros mais valorizados concentram uma po-pulação de melhor nível socioeconômico, ao contrário dasáreas que fazem limite com os bairros mais pobres. Ratifi-cando essa afirmativa, analisaremos as quatro regiões dobairro. Na região sul, limite com o Bairro Morada do Parque,está concentrada a população com melhor padrão de vida, eem uma escala decrescente de poder econômico, encontram-se a regiões oeste e norte que fazem limite com os bairrosAugusta Mota e Sagrada Família, respectivamente. Já naregião leste que limita com bairros pobres, como São Geral-do e Vargem Grande, reside a população mais carente. Nes-sa área estão localizadas as duas favelas citadas anterior-mente.

Uma análise da planta de valores do solo urbano do MajorPrates (Mapa 19) nos permite constatar que o valor do solourbano segue essa influência dos bairros vizinhos, sendoque o valor em reais (R$) do metro quadrado (m²) do solo ur-bano na região leste é de R$ 27,82, enquanto nas regiõesnorte, sul e leste é R$ 30,89. Como não poderia ser diferen-te, as áreas mais valorizadas do bairro são as comerciais,ou seja, as avenidas Francisco Gaetani (71,79 reais o m² dosolo urbano) e a Castelar Prates (93,59 reais o m² do solourbano).

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Mapa 19 – Planta de valores do solo urbano do Bairro Major Prates

Além disso, precisamos considerar o valor simbólico do bairro,haja vista o fato de que foi formado por processos sociais e,portanto, por agentes cujos comportamentos são condiciona-dos por valores culturais. Esta área desponta, hoje, como objetode orgulho dos moradores, indo ao encontro de suas represen-tações sociais, fortalecendo, assim, a identidade da cidade.

Diante do exposto, percebemos que o bairro Major Prates seapresenta como o principal bairro comercial de Montes Cla-ros, tendo na sua localização e no grande mercado consumi-dor os fatores responsáveis por essa concentração comerci-al. A formação desse subcentro é um reflexo da expansão

Mapa 19 – Planta de valores do solo urbano do Bairro Major Prates

Além disso, precisamos considerar o valor simbólico do bairro,haja vista o fato de que foi formado por processos sociais e,portanto, por agentes cujos comportamentos são condiciona-dos por valores culturais. Esta área desponta, hoje, como objetode orgulho dos moradores, indo ao encontro de suas represen-tações sociais, fortalecendo, assim, a identidade da cidade.

Diante do exposto, percebemos que o bairro Major Prates seapresenta como o principal bairro comercial de Montes Cla-ros, tendo na sua localização e no grande mercado consumi-dor os fatores responsáveis por essa concentração comerci-al. A formação desse subcentro é um reflexo da expansão

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urbana e da saturação do centro principal. Portanto, pode-mos afirmar que há uma tendência de que o processo dedescentralização comercial continue em Montes Claros, hajavista que a expansão da mancha urbana é crescente.

Também como conseqüência do crescimento espacial dacidade, existe a concentração de determinados tipos de ser-viços em pontos da cidade, formando as áreas especializadas.Nesse sentido, o centro de Montes Claros surgiu como umaárea que concentra alguns serviços, dentre esses os serviçode saúde são destaque.

3.3 A área central e o processo de coesão: o caso dosserviços de saúde

A área central da cidade sempre atraiu determinados servi-ços, bem como o comércio, tanto pela facilidade de acesso,como pela proximidade de diferentes atividades. No caso deMontes Claros, verificamos que o centro principal sempreexerceu importante papel no desenvolvimento da cidade.Escolhemos o setor de saúde para exemplificar essacentralidade, deixando claro que enquanto algumas ativida-des se concentram outras descentralizam.

No setor de saúde, realizamos uma pesquisa que abrange operíodo de 1982 a 2002, integralizando 20 anos. Interessou-nos saber que mudanças ocorreram nesse setor no que dizrespeito à localização e expansão de especialidades.

Notamos que a concentração de recursos e forte atraçãoexercida pelos hospitais caracterizaram a estrutura espaci-al dos serviços de saúde em Montes Claros, no início dosanos de 1980, quando existiam na cidade 11 hospitais, sen-do quatro localizados na área central6 e os demais, em áre-

6 A área central é aqui utilizada conforme definição do Plano Dire-tor de Montes Claros.

urbana e da saturação do centro principal. Portanto, pode-mos afirmar que há uma tendência de que o processo dedescentralização comercial continue em Montes Claros, hajavista que a expansão da mancha urbana é crescente.

Também como conseqüência do crescimento espacial dacidade, existe a concentração de determinados tipos de ser-viços em pontos da cidade, formando as áreas especializadas.Nesse sentido, o centro de Montes Claros surgiu como umaárea que concentra alguns serviços, dentre esses os serviçode saúde são destaque.

3.3 A área central e o processo de coesão: o caso dosserviços de saúde

A área central da cidade sempre atraiu determinados servi-ços, bem como o comércio, tanto pela facilidade de acesso,como pela proximidade de diferentes atividades. No caso deMontes Claros, verificamos que o centro principal sempreexerceu importante papel no desenvolvimento da cidade.Escolhemos o setor de saúde para exemplificar essacentralidade, deixando claro que enquanto algumas ativida-des se concentram outras descentralizam.

No setor de saúde, realizamos uma pesquisa que abrange operíodo de 1982 a 2002, integralizando 20 anos. Interessou-nos saber que mudanças ocorreram nesse setor no que dizrespeito à localização e expansão de especialidades.

Notamos que a concentração de recursos e forte atraçãoexercida pelos hospitais caracterizaram a estrutura espaci-al dos serviços de saúde em Montes Claros, no início dosanos de 1980, quando existiam na cidade 11 hospitais, sen-do quatro localizados na área central6 e os demais, em áre-

6 A área central é aqui utilizada conforme definição do Plano Dire-tor de Montes Claros.

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as próximas ao centro. Também os consultórios médicos elaboratórios se aglomeravam na área central, principalmen-te nas proximidades da Pça. Dr. Carlos Versiani e nas ruasDr. Santos e Pedro II (Mapa 20). Havia pequena variedade deespecialidades médicas, sendo a maioria dos consultóriosde clínica geral. Naquela época, verificava-se, ainda, a ne-cessidade de deslocamento de pacientes para as grandesmetrópoles, em busca de certos serviços mais complexos,ainda inexistentes no município.

Mapa 20 – Serviços de saúde no centro de Montes Claros – 1982

as próximas ao centro. Também os consultórios médicos elaboratórios se aglomeravam na área central, principalmen-te nas proximidades da Pça. Dr. Carlos Versiani e nas ruasDr. Santos e Pedro II (Mapa 20). Havia pequena variedade deespecialidades médicas, sendo a maioria dos consultóriosde clínica geral. Naquela época, verificava-se, ainda, a ne-cessidade de deslocamento de pacientes para as grandesmetrópoles, em busca de certos serviços mais complexos,ainda inexistentes no município.

Mapa 20 – Serviços de saúde no centro de Montes Claros – 1982

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Tendo por base um modelo de assistência à saúde que tinhapor princípio a medicina biologista e individualista, o siste-ma de saúde em Montes Claros se organizava a partir dacentralidade exercida pelos hospitais, que além do atendi-mento mais especializado, responsabilizavam-se também pelaatenção primária. Dada à sua posição de maior cidade da re-gião norte-mineira, os hospitais atendiam a demanda da áreaurbana e de municípios vizinhos. Isso justifica, de certa for-ma, a aglomeração de serviços na área central que apresen-tava algumas vantagens, como a facilidade de acesso.

Já no final da década de 1980, novos arranjos políticos e eco-nômicos começaram a se estruturar no âmbito nacionalrepercutindo em transformações nos processos de assistên-cia à saúde. A Constituição de 1988 veio implementar umnovo modelo assistencial, definindo a saúde como um direi-to social. Conforme exposto no artigo 198, “as ações de saú-de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons-tituem um sistema único”.

Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde – SUS – se organi-za com base no nível local, tendo como princípios auniversalização, a eqüidade e a integralidade. Suas princi-pais diretrizes são a descentralização e a participação. Issosignifica que a gestão global do sistema de saúde é respon-sabilidade da administração municipal, mas em novos mol-des, pois o setor de saúde deve estar inserido no planeja-mento local e ter a participação social nos processosdecisórios. Essa nova realidade altera significativamente aorganização dos serviços de saúde, tanto do ponto de vistaadministrativo, quanto do aspecto espacial.

Em Montes Claros, as mudanças na política pública nacionalpara o setor de saúde, que começaram a ser implementadasa partir da década de 1990, associadas à intensificação daurbanização ocorrida nessa década, provocaram alteraçõessignificativas na organização dos serviços de saúde.

Ocorreu, no período analisado, o fechamento de alguns hos-

Tendo por base um modelo de assistência à saúde que tinhapor princípio a medicina biologista e individualista, o siste-ma de saúde em Montes Claros se organizava a partir dacentralidade exercida pelos hospitais, que além do atendi-mento mais especializado, responsabilizavam-se também pelaatenção primária. Dada à sua posição de maior cidade da re-gião norte-mineira, os hospitais atendiam a demanda da áreaurbana e de municípios vizinhos. Isso justifica, de certa for-ma, a aglomeração de serviços na área central que apresen-tava algumas vantagens, como a facilidade de acesso.

Já no final da década de 1980, novos arranjos políticos e eco-nômicos começaram a se estruturar no âmbito nacionalrepercutindo em transformações nos processos de assistên-cia à saúde. A Constituição de 1988 veio implementar umnovo modelo assistencial, definindo a saúde como um direi-to social. Conforme exposto no artigo 198, “as ações de saú-de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e cons-tituem um sistema único”.

Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde – SUS – se organi-za com base no nível local, tendo como princípios auniversalização, a eqüidade e a integralidade. Suas princi-pais diretrizes são a descentralização e a participação. Issosignifica que a gestão global do sistema de saúde é respon-sabilidade da administração municipal, mas em novos mol-des, pois o setor de saúde deve estar inserido no planeja-mento local e ter a participação social nos processosdecisórios. Essa nova realidade altera significativamente aorganização dos serviços de saúde, tanto do ponto de vistaadministrativo, quanto do aspecto espacial.

Em Montes Claros, as mudanças na política pública nacionalpara o setor de saúde, que começaram a ser implementadasa partir da década de 1990, associadas à intensificação daurbanização ocorrida nessa década, provocaram alteraçõessignificativas na organização dos serviços de saúde.

Ocorreu, no período analisado, o fechamento de alguns hos-

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pitais e a abertura de centros de saúde da rede pública nosbairros, como uma tentativa de descentralização de servi-ços. Os centros de saúde nos bairros buscam suprir as ne-cessidades da comunidade sem que essa precise deslocar-se até os hospitais para o atendimento primário.

Existiam em Montes Claros, em 2002, seis hospitais, sendoum universitário e os demais da iniciativa privada. Destesúltimos, dois são filantrópicos. O Hospital Santa Casa é o maisantigo da cidade, o maior e o único localizado na área central.Os outros estão situados em bairros próximos ao centro. Hána cidade um total de 907 leitos disponíveis, dos quais 747são destinados aos pacientes do SUS e 160 para pacientesparticulares e conveniados. Nos hospitais, são realizados,além das necessidades de emergências, os tratamentos querequerem internação e pessoal especializado.

Em 1982, havia na cidade em foco uma loja de aparelhosmédicos (ortomédica), uma de aparelhagem dentária e cin-co óticas. Quanto aos profissionais de saúde, atuavam nacidade 72 cirurgiões-dentistas, 10 médicos pediatras, oitooftalmologistas, seis cardiologistas e dois oncologistas e/ounefrologistas. Não havia nenhum serviço especializado desaúde – tomografia computadorizada, medicina nuclear ehemodiálise, cirurgias especializadas – de olhos,cardiovasculares, neurocirurgias e transplantes.

O aumento das especialidades médicas veio atender à de-manda local e regional, pois antes as pessoas tinham de sedeslocar até Belo Horizonte para consultas dessa natureza.Merecem destaque as atividades ligadas à medicina esté-tica, à cirurgia plástica, à dermatologia e à endocrinologiaque apresentaram um expressivo crescimento, a exemplodo que acontece no país7, que, segundo pesquisas recen-

7 Na elaboração do mapa os centros de saúde e os postos de saúdeforam considerados sob a denominação de postos de saúde.

pitais e a abertura de centros de saúde da rede pública nosbairros, como uma tentativa de descentralização de servi-ços. Os centros de saúde nos bairros buscam suprir as ne-cessidades da comunidade sem que essa precise deslocar-se até os hospitais para o atendimento primário.

Existiam em Montes Claros, em 2002, seis hospitais, sendoum universitário e os demais da iniciativa privada. Destesúltimos, dois são filantrópicos. O Hospital Santa Casa é o maisantigo da cidade, o maior e o único localizado na área central.Os outros estão situados em bairros próximos ao centro. Hána cidade um total de 907 leitos disponíveis, dos quais 747são destinados aos pacientes do SUS e 160 para pacientesparticulares e conveniados. Nos hospitais, são realizados,além das necessidades de emergências, os tratamentos querequerem internação e pessoal especializado.

Em 1982, havia na cidade em foco uma loja de aparelhosmédicos (ortomédica), uma de aparelhagem dentária e cin-co óticas. Quanto aos profissionais de saúde, atuavam nacidade 72 cirurgiões-dentistas, 10 médicos pediatras, oitooftalmologistas, seis cardiologistas e dois oncologistas e/ounefrologistas. Não havia nenhum serviço especializado desaúde – tomografia computadorizada, medicina nuclear ehemodiálise, cirurgias especializadas – de olhos,cardiovasculares, neurocirurgias e transplantes.

O aumento das especialidades médicas veio atender à de-manda local e regional, pois antes as pessoas tinham de sedeslocar até Belo Horizonte para consultas dessa natureza.Merecem destaque as atividades ligadas à medicina esté-tica, à cirurgia plástica, à dermatologia e à endocrinologiaque apresentaram um expressivo crescimento, a exemplodo que acontece no país7, que, segundo pesquisas recen-

7 Na elaboração do mapa os centros de saúde e os postos de saúdeforam considerados sob a denominação de postos de saúde.

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tes, é um dos maiores consumidores do mundo desse tipode serviço.

Acatando a prerrogativa constitucional da descentralização,existem na cidade 15 centros de saúde, oito postos de saúde8,quatro policlínicas e um centro de apoio diagnóstico e assis-tência e oftalmologia distribuídos pelos diferentes bairros, comexceção da policlínica da Unimontes que se localiza na áreacentral. Nos centros e nos postos de saúde, é feito o atendi-mento básico à população através da atuação de médicos maisgeneralistas. Quando necessário, são feitos os encaminha-mentos para outras unidades de saúde nas quais existem osserviços mais especializados. Nas policlínicas há uma maiordiversidade de especializações médicas.

Pela análise das informações supracitadas, verificamos queMontes Claros exerce uma centralidade ímpar no setor desaúde e dela depende a maioria dos municípios norte-mi-neiros. Podemos constatar ainda que em mais de 50% dosmunicípios o setor de saúde restringe-se à atenção básicaou básica ampliada. Isso justifica o grande número de am-bulâncias que diariamente se desloca para Montes Claros,vindas dos mais diversos municípios da região.

Quando se focaliza os médicos que atuam em seus consultó-rios como profissionais autônomos, verifica-se uma tendên-cia de localização na área central, nas proximidades do mai-or hospital da cidade, a Santa Casa. Ruas como: Irmã Beata,Coronel Spyer, Santa Maria, Coronel Prates e Praça HonoratoAlves apresentam a maior concentração de consultóriosmédicos da cidade. Também estão concentradas na área

8 Território é aqui utilizado conforme a definição de Raffestin(1993:143), como o resultado de uma ação conduzida por umator sintagmático. Em outras palavras, os territórios são as re-lações sociais projetadas no espaço.

tes, é um dos maiores consumidores do mundo desse tipode serviço.

Acatando a prerrogativa constitucional da descentralização,existem na cidade 15 centros de saúde, oito postos de saúde8,quatro policlínicas e um centro de apoio diagnóstico e assis-tência e oftalmologia distribuídos pelos diferentes bairros, comexceção da policlínica da Unimontes que se localiza na áreacentral. Nos centros e nos postos de saúde, é feito o atendi-mento básico à população através da atuação de médicos maisgeneralistas. Quando necessário, são feitos os encaminha-mentos para outras unidades de saúde nas quais existem osserviços mais especializados. Nas policlínicas há uma maiordiversidade de especializações médicas.

Pela análise das informações supracitadas, verificamos queMontes Claros exerce uma centralidade ímpar no setor desaúde e dela depende a maioria dos municípios norte-mi-neiros. Podemos constatar ainda que em mais de 50% dosmunicípios o setor de saúde restringe-se à atenção básicaou básica ampliada. Isso justifica o grande número de am-bulâncias que diariamente se desloca para Montes Claros,vindas dos mais diversos municípios da região.

Quando se focaliza os médicos que atuam em seus consultó-rios como profissionais autônomos, verifica-se uma tendên-cia de localização na área central, nas proximidades do mai-or hospital da cidade, a Santa Casa. Ruas como: Irmã Beata,Coronel Spyer, Santa Maria, Coronel Prates e Praça HonoratoAlves apresentam a maior concentração de consultóriosmédicos da cidade. Também estão concentradas na área

8 Território é aqui utilizado conforme a definição de Raffestin(1993:143), como o resultado de uma ação conduzida por umator sintagmático. Em outras palavras, os territórios são as re-lações sociais projetadas no espaço.

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central as clínicas e unidades de apoio à diagnose e terapia(Mapa 21).

Mapa 21 – Serviços de saúde no centro de Montes Claros – 2002

Há uma tendência à agregação de atividades similares ecomplementares no centro da cidade, criando certa especi-alização. Aplica-se nesse caso o entendimento de Singer,quando afirma que

a organização espacial das atividades de produção ecirculação tem sua lógica, que consiste, para um bomnúmero delas, na tendência a se aglomerarem, seja

central as clínicas e unidades de apoio à diagnose e terapia(Mapa 21).

Mapa 21 – Serviços de saúde no centro de Montes Claros – 2002

Há uma tendência à agregação de atividades similares ecomplementares no centro da cidade, criando certa especi-alização. Aplica-se nesse caso o entendimento de Singer,quando afirma que

a organização espacial das atividades de produção ecirculação tem sua lógica, que consiste, para um bomnúmero delas, na tendência a se aglomerarem, seja

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para tirar proveito de sua complementaridade, seja parafacilitar a tomada de decisões por parte dos clientes,que desejem escolher entre um maior número de ofer-tas (SINGER, 1979, p. 30).

Podemos afirmar que entre 1982 e 2002, além da redução donúmero de hospitais e aumento dos centros de saúde, ocor-reu em Montes Claros uma expansão dos consultórios mé-dicos, que passaram a se localizar no entorno da Santa Casa,ocupando edifícios mais modernos. Esta é também uma dasáreas mais verticalizadas da cidade e alguns edifícios sãoverdadeiros “territórios”9 de serviços médicos.

Há ainda uma outra justificativa para a existência dessaconcentração de serviços na área central de Montes Claros.Como citado anteriormente, a cidade atende à demanda re-gional tanto no que se refere aos serviços de emergência,quanto nos casos que exigem um atendimento mais especi-alizado. A concentração desses serviços numa mesma áreafacilita o acesso de usuários que vêm de outros municípiose que necessitam, na maioria das vezes, de serviços com-plementares, como exames laboratoriais.

Não é propósito deste estudo avaliar a acessibilidade dosusuários aos serviços de saúde na cidade de Montes Claros,mas é importante destacar que esse é um dos mais sériosproblemas detectados no setor, pois a capacidade de atendi-mento é muito inferior à demanda e as filas e a insatisfaçãode quem viaja em busca de um tratamento mais especi-alizado são assuntos constantes nos noticiários locais.

Na busca de solução para essa problemática, foi criado, emabril de 1997, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Altodo Rio Verde Grande, do qual o município de Montes Claros é

9 Para o setor de saúde, o território se confunde com a baseterritorial na qual vive uma determinada população.

para tirar proveito de sua complementaridade, seja parafacilitar a tomada de decisões por parte dos clientes,que desejem escolher entre um maior número de ofer-tas (SINGER, 1979, p. 30).

Podemos afirmar que entre 1982 e 2002, além da redução donúmero de hospitais e aumento dos centros de saúde, ocor-reu em Montes Claros uma expansão dos consultórios mé-dicos, que passaram a se localizar no entorno da Santa Casa,ocupando edifícios mais modernos. Esta é também uma dasáreas mais verticalizadas da cidade e alguns edifícios sãoverdadeiros “territórios”9 de serviços médicos.

Há ainda uma outra justificativa para a existência dessaconcentração de serviços na área central de Montes Claros.Como citado anteriormente, a cidade atende à demanda re-gional tanto no que se refere aos serviços de emergência,quanto nos casos que exigem um atendimento mais especi-alizado. A concentração desses serviços numa mesma áreafacilita o acesso de usuários que vêm de outros municípiose que necessitam, na maioria das vezes, de serviços com-plementares, como exames laboratoriais.

Não é propósito deste estudo avaliar a acessibilidade dosusuários aos serviços de saúde na cidade de Montes Claros,mas é importante destacar que esse é um dos mais sériosproblemas detectados no setor, pois a capacidade de atendi-mento é muito inferior à demanda e as filas e a insatisfaçãode quem viaja em busca de um tratamento mais especi-alizado são assuntos constantes nos noticiários locais.

Na busca de solução para essa problemática, foi criado, emabril de 1997, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Altodo Rio Verde Grande, do qual o município de Montes Claros é

9 Para o setor de saúde, o território se confunde com a baseterritorial na qual vive uma determinada população.

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a sede, mas não tem tido uma participação efetiva. Fazemparte desse consórcio os municípios de Montes Claros, Cla-ro dos Poções, Itacambira, São João da Lagoa, Jequitaí, SãoJoão do Pacuí e Lagoa dos Patos, abrangendo uma populaçãototal de 340.746 pessoas.

Em 1998, teve início a implantação do programa saúde dafamília, cuja concepção básica defende a idéia de saúdecentrada na promoção da qualidade de vida, aqui entendidacomo bem-estar geral da população. Para isso, foi feita umaterritorialização10 da cidade tendo por base dimensionar osserviços de saúde, inverter o modelo de assistência, conhe-cer os processos de saúde/doença dos moradores e consoli-dar a participação popular. Nesse processo de territorializaçãoforam delimitadas 15 áreas de abrangência do PSF.

A partir das informações analisadas, foi possível constatar-mos um rearranjo espacial dos serviços médicos na cidadede Montes Claros, no período de vinte anos. Apesar do cres-cimento urbano e das medidas de descentralização recente-mente adotadas pelo poder público municipal, o centro con-tinua sendo o suporte de todo um conjunto de serviços dosetor de saúde.

É importante ressaltar que as mudanças na ordem espacialurbana ocorreram conjuntamente com a transformação domodelo de assistência à saúde. A expansão da oferta dos ser-viços de saúde durante a década de 1990 não foi suficientepara diminuir as desigualdades geográficas e os serviçosmais especializados continuam aglomerados na área cen-tral. Há que se considerar a viabilidade econômica das loca-

9 Território é aqui utilizado conforme a definição de Raffestin(1993:143), como o resultado de uma ação conduzida por umator sintagmático. Em outras palavras, os territórios são as re-lações sociais projetadas no espaço.

a sede, mas não tem tido uma participação efetiva. Fazemparte desse consórcio os municípios de Montes Claros, Cla-ro dos Poções, Itacambira, São João da Lagoa, Jequitaí, SãoJoão do Pacuí e Lagoa dos Patos, abrangendo uma populaçãototal de 340.746 pessoas.

Em 1998, teve início a implantação do programa saúde dafamília, cuja concepção básica defende a idéia de saúdecentrada na promoção da qualidade de vida, aqui entendidacomo bem-estar geral da população. Para isso, foi feita umaterritorialização10 da cidade tendo por base dimensionar osserviços de saúde, inverter o modelo de assistência, conhe-cer os processos de saúde/doença dos moradores e consoli-dar a participação popular. Nesse processo de territorializaçãoforam delimitadas 15 áreas de abrangência do PSF.

A partir das informações analisadas, foi possível constatar-mos um rearranjo espacial dos serviços médicos na cidadede Montes Claros, no período de vinte anos. Apesar do cres-cimento urbano e das medidas de descentralização recente-mente adotadas pelo poder público municipal, o centro con-tinua sendo o suporte de todo um conjunto de serviços dosetor de saúde.

É importante ressaltar que as mudanças na ordem espacialurbana ocorreram conjuntamente com a transformação domodelo de assistência à saúde. A expansão da oferta dos ser-viços de saúde durante a década de 1990 não foi suficientepara diminuir as desigualdades geográficas e os serviçosmais especializados continuam aglomerados na área cen-tral. Há que se considerar a viabilidade econômica das loca-

9 Território é aqui utilizado conforme a definição de Raffestin(1993:143), como o resultado de uma ação conduzida por umator sintagmático. Em outras palavras, os territórios são as re-lações sociais projetadas no espaço.

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lizações desses serviços, dentre as quais se destaca a facili-dade das vias de acesso, a existência de atividades comple-mentares e os meios de transportes disponíveis.

A distribuição geográfica dos serviços deveria ser consoanteàs necessidades individuais e coletivas, respeitando as di-ferenças demográficas, epidemiológicas e socioeconômicasexistentes nas diferentes áreas urbanas. Mesmo o processode territorialização proposto pelo Programa Saúde da Famí-lia enfrenta dificuldades na sua efetiva definição eimplementação.

Apesar da integralidade defendida pelo SUS, observa-se umacompartimentação que mantém a prioridade na assistên-cia e pouco investimento na prevenção. Além disso, servi-ços prestados pelo PSF convivem paralelamente com os ser-viços convencionais prestados pelos centros de saúde.

A deterioração da situação econômica do país e da regiãoNorte de Minas indica a possibilidade de agravamento dosproblemas já existentes no setor de saúde em Montes Cla-ros. Isso porque há expectativa de que a população continuea crescer em virtude do processo migratório, a dificuldadede atuação do setor público são mais graves e há o retornode doenças julgadas extintas, sobretudo aquelas relaciona-das à pobreza.

Nessa conjuntura, uma análise mais aprofundada da orga-nização dos serviços de saúde na cidade de Montes Clarosdepara com certas dificuldades, principalmente pela diferen-ciação de formas de subdividir o espaço urbano, o que im-possibilita cruzar dados de outros estabelecimentos de saú-de, além disso, a sistematização desses dados, por parte dosórgãos competentes, é inexistente.

Essa explanação nos permite constatar que a funcionalida-de regional de Montes Claros nos serviços de saúde eviden-

lizações desses serviços, dentre as quais se destaca a facili-dade das vias de acesso, a existência de atividades comple-mentares e os meios de transportes disponíveis.

A distribuição geográfica dos serviços deveria ser consoanteàs necessidades individuais e coletivas, respeitando as di-ferenças demográficas, epidemiológicas e socioeconômicasexistentes nas diferentes áreas urbanas. Mesmo o processode territorialização proposto pelo Programa Saúde da Famí-lia enfrenta dificuldades na sua efetiva definição eimplementação.

Apesar da integralidade defendida pelo SUS, observa-se umacompartimentação que mantém a prioridade na assistên-cia e pouco investimento na prevenção. Além disso, servi-ços prestados pelo PSF convivem paralelamente com os ser-viços convencionais prestados pelos centros de saúde.

A deterioração da situação econômica do país e da regiãoNorte de Minas indica a possibilidade de agravamento dosproblemas já existentes no setor de saúde em Montes Cla-ros. Isso porque há expectativa de que a população continuea crescer em virtude do processo migratório, a dificuldadede atuação do setor público são mais graves e há o retornode doenças julgadas extintas, sobretudo aquelas relaciona-das à pobreza.

Nessa conjuntura, uma análise mais aprofundada da orga-nização dos serviços de saúde na cidade de Montes Clarosdepara com certas dificuldades, principalmente pela diferen-ciação de formas de subdividir o espaço urbano, o que im-possibilita cruzar dados de outros estabelecimentos de saú-de, além disso, a sistematização desses dados, por parte dosórgãos competentes, é inexistente.

Essa explanação nos permite constatar que a funcionalida-de regional de Montes Claros nos serviços de saúde eviden-

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cia a sua posição no contexto regional e nos leva a pensarsobre esse espaço urbano, pois o fluxo de pessoas em dire-ção a essa cidade é cada vez mais crescente. Sendo, portan-to, necessário planejar esse espaço com base nesses fatos ecom as tendências de reestruturação, só assim a adminis-tração municipal poderá programar ações que atenderá asdemandas atuais e futuras. Para refletirmos sobre essa re-alidade local algumas idéias referentes à gestão urbana deMontes Claros serão apresentadas e discutidas no próximocapítulo.

cia a sua posição no contexto regional e nos leva a pensarsobre esse espaço urbano, pois o fluxo de pessoas em dire-ção a essa cidade é cada vez mais crescente. Sendo, portan-to, necessário planejar esse espaço com base nesses fatos ecom as tendências de reestruturação, só assim a adminis-tração municipal poderá programar ações que atenderá asdemandas atuais e futuras. Para refletirmos sobre essa re-alidade local algumas idéias referentes à gestão urbana deMontes Claros serão apresentadas e discutidas no próximocapítulo.

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Ou planejamos ou somos escravos da circunstância.Carlos Matus

A realidade existente no mundo contemporâneo nos temmostrado que a cidade é, acima de tudo, fruto de realizaçãohumana, um espaço que foi sendo moldado ao longo de umprocesso histórico e que ganhou materialização diferencia-da. Em conseqüência, praticamente todas as cidades apre-sentam um contraste entre uma parte com boa infra-estru-tura, que possui alguma condição de urbanidade, e outraparte cuja infra-estrutura é incompleta ou inexiste. Nessaperspectiva, também a gestão é, por mais que os instrumen-tos legais sejam os mesmos, bastante diferenciada.

Considerando que a gestão pública pode ser entendida comoa situação em que o Estado assume seu papel de gestor earticulador de políticas públicas por meio de instâncias polí-tico-administrativas, a gestão local, no âmbito municipal, éum agente de suma importância na produção e organizaçãodo espaço. As estratégias adotadas localmente, sejam na for-ma tradicional (normalmente ligadas à oferta de meios deconsumo coletivos) ou através da implantação de novas for-mas de gestão pública, de políticas sociais e de desenvolvi-mento econômico resultam em alterações do conteúdo e dosignificado do espaço construído.

Entretanto, antes de abordarmos essa questão é importanteesclarecermos, do ponto de vista teórico, o que entendemos

4 A GESTÃO URBANA:REPENSANDO A POLÍTICA URBANA

Ou planejamos ou somos escravos da circunstância.Carlos Matus

A realidade existente no mundo contemporâneo nos temmostrado que a cidade é, acima de tudo, fruto de realizaçãohumana, um espaço que foi sendo moldado ao longo de umprocesso histórico e que ganhou materialização diferencia-da. Em conseqüência, praticamente todas as cidades apre-sentam um contraste entre uma parte com boa infra-estru-tura, que possui alguma condição de urbanidade, e outraparte cuja infra-estrutura é incompleta ou inexiste. Nessaperspectiva, também a gestão é, por mais que os instrumen-tos legais sejam os mesmos, bastante diferenciada.

Considerando que a gestão pública pode ser entendida comoa situação em que o Estado assume seu papel de gestor earticulador de políticas públicas por meio de instâncias polí-tico-administrativas, a gestão local, no âmbito municipal, éum agente de suma importância na produção e organizaçãodo espaço. As estratégias adotadas localmente, sejam na for-ma tradicional (normalmente ligadas à oferta de meios deconsumo coletivos) ou através da implantação de novas for-mas de gestão pública, de políticas sociais e de desenvolvi-mento econômico resultam em alterações do conteúdo e dosignificado do espaço construído.

Entretanto, antes de abordarmos essa questão é importanteesclarecermos, do ponto de vista teórico, o que entendemos

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por gestão de cidade. Inicialmente, é preciso fazer uma dife-renciação entre gestão urbana e gestão de cidades. Já co-mentamos na introdução que o termo cidade serve mais paradesignar a forma construída, enquanto o urbano englobariaas relações sociais que produzem e consomem na/da cida-de (LEFEBVRE, 1999).

Nessa perspectiva, a idéia de gestão urbana encontra-seassociada às intervenções na forma física da cidade, sendoque a gestão de cidades seria entendida como a administra-ção da cidade, que também produz intervenções no ambien-te construído, mas define-se por um conjunto múltiplo deação coletiva entre os diferentes atores sociais (Estado, agen-tes imobiliários, empresários detentores do capital, popula-ção excluída, entre outros).

Para os fins deste estudo, lembramos as palavras de Rezendee Frey (2005, p. 53-54) quando afirmam que

[...] a cidade é um organismo dinâmico e complexo. Esseorganismo pode ser caracterizado por grandes diversi-dades e múltiplos contrastes, gerando inúmeras difi-culdades ao gestor público. Nesse sentido a gestãourbana deve desempenhar um papel relevante paracontribuir na diminuição desses contrastes, dificulda-des e conflitos e também na solução dos múltiplos pro-blemas enfrentados. A gestão urbana também pode serentendida como governança urbana. Nesse sentido elaapresenta um novo conceito em gestão pública e polí-tica, [...] frisando novas tendências de uma gestão com-partilhada e interinstitucional que envolve o setor pú-blico, o setor produtivo, o crescente setor voluntárioou terceiro setor. A criação de redes e as parceriaspúblicas-privadas são processos políticos cada dia maisdominantes no novo mundo urbano fragmentado e sãoessenciais para a abordagem da governança.

No caso brasileiro, após a década de 1980, o poder local seincorporou à agenda política do Brasil, sendo que a Consti-

por gestão de cidade. Inicialmente, é preciso fazer uma dife-renciação entre gestão urbana e gestão de cidades. Já co-mentamos na introdução que o termo cidade serve mais paradesignar a forma construída, enquanto o urbano englobariaas relações sociais que produzem e consomem na/da cida-de (LEFEBVRE, 1999).

Nessa perspectiva, a idéia de gestão urbana encontra-seassociada às intervenções na forma física da cidade, sendoque a gestão de cidades seria entendida como a administra-ção da cidade, que também produz intervenções no ambien-te construído, mas define-se por um conjunto múltiplo deação coletiva entre os diferentes atores sociais (Estado, agen-tes imobiliários, empresários detentores do capital, popula-ção excluída, entre outros).

Para os fins deste estudo, lembramos as palavras de Rezendee Frey (2005, p. 53-54) quando afirmam que

[...] a cidade é um organismo dinâmico e complexo. Esseorganismo pode ser caracterizado por grandes diversi-dades e múltiplos contrastes, gerando inúmeras difi-culdades ao gestor público. Nesse sentido a gestãourbana deve desempenhar um papel relevante paracontribuir na diminuição desses contrastes, dificulda-des e conflitos e também na solução dos múltiplos pro-blemas enfrentados. A gestão urbana também pode serentendida como governança urbana. Nesse sentido elaapresenta um novo conceito em gestão pública e polí-tica, [...] frisando novas tendências de uma gestão com-partilhada e interinstitucional que envolve o setor pú-blico, o setor produtivo, o crescente setor voluntárioou terceiro setor. A criação de redes e as parceriaspúblicas-privadas são processos políticos cada dia maisdominantes no novo mundo urbano fragmentado e sãoessenciais para a abordagem da governança.

No caso brasileiro, após a década de 1980, o poder local seincorporou à agenda política do Brasil, sendo que a Consti-

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tuição de 1988 assegurou maior autonomia de decisões aosmunicípios, tendo por pressuposto os princípios dadescentralização, da democracia e da participação da popu-lação. Para Costa (1996, p. 115),

[...] a Constituição de 1988 deve ser considerada partede um processo mais amplo de mudanças sociais epolíticas ocorrido na sociedade e da ressignificação dopoder local no Brasil. Isso fica evidente quando se fazuma rápida recuperação histórica do estatuto jurídico-político do município nas Constituições brasileiras [an-teriores] [...].

Assim, a Constituição fortaleceu a autonomia política, ad-ministrativa e financeira dos municípios. Através de leisorgânicas, os municípios estabelecem sua própria organiza-ção administrativa. Com a descentralização, é possível amunicipalidade tomar muitas decisões que antes estavamatreladas ao poder do Estado como, por exemplo, a busca dodesenvolvimento econômico local, implementação de políti-cas sociais e implantação de serviços urbanos. Todavia, opleno exercício do novo poder local não tem sido tão simples.Concordamos com Coelho (1994, p.24) quando ele assinalaque

[...] a administração municipal brasileira encontra-sediante de uma potencialidade de ações de desenvolvi-mento econômico ainda não exploradas na medida emque estas têm sido consideradas como funções e com-petência do Estado e da União. Atuando mais na áreade políticas de uso do solo, os Municípios não têm con-seguido integrar política urbana e desenvolvimentoeconômico [sendo que] as definições presentes naConstituição de 1988 - votada sob influência de idéiasmunicipalistas e de descentralização - necessitam ga-nhar uma dinâmica própria e se materializar em proje-tos e arranjos institucionais específicos no interior doExecutivo [já que] os municípios não têm se assumidoenquanto um agente de desenvolvimento econômico.

tuição de 1988 assegurou maior autonomia de decisões aosmunicípios, tendo por pressuposto os princípios dadescentralização, da democracia e da participação da popu-lação. Para Costa (1996, p. 115),

[...] a Constituição de 1988 deve ser considerada partede um processo mais amplo de mudanças sociais epolíticas ocorrido na sociedade e da ressignificação dopoder local no Brasil. Isso fica evidente quando se fazuma rápida recuperação histórica do estatuto jurídico-político do município nas Constituições brasileiras [an-teriores] [...].

Assim, a Constituição fortaleceu a autonomia política, ad-ministrativa e financeira dos municípios. Através de leisorgânicas, os municípios estabelecem sua própria organiza-ção administrativa. Com a descentralização, é possível amunicipalidade tomar muitas decisões que antes estavamatreladas ao poder do Estado como, por exemplo, a busca dodesenvolvimento econômico local, implementação de políti-cas sociais e implantação de serviços urbanos. Todavia, opleno exercício do novo poder local não tem sido tão simples.Concordamos com Coelho (1994, p.24) quando ele assinalaque

[...] a administração municipal brasileira encontra-sediante de uma potencialidade de ações de desenvolvi-mento econômico ainda não exploradas na medida emque estas têm sido consideradas como funções e com-petência do Estado e da União. Atuando mais na áreade políticas de uso do solo, os Municípios não têm con-seguido integrar política urbana e desenvolvimentoeconômico [sendo que] as definições presentes naConstituição de 1988 - votada sob influência de idéiasmunicipalistas e de descentralização - necessitam ga-nhar uma dinâmica própria e se materializar em proje-tos e arranjos institucionais específicos no interior doExecutivo [já que] os municípios não têm se assumidoenquanto um agente de desenvolvimento econômico.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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A descentralização na administração local prevê, antes detudo, uma maior democracia nas tomadas de decisões e, paraisso, tem de ocorrer uma maior participação popular. Essa éuma questão problemática, pois até pouco tempo a gestão eracentralizada e o povo não tinha oportunidade ou mesmo o “cos-tume” de participar. Portanto, somente agora está sendo cri-ada uma cultura de participação popular, assunto que geraainda muita polêmica no meio científico e também junto àsociedade civil. A criação de conselhos é muito criticada, mastem sido o caminho utilizado pelo poder local para atender alegislação, bem como para propiciar uma gestão participativa.

Para o poder local, implementar políticas públicas, inclusiveas urbanas, tem significado enfrentar muitas dificuldades,como a falta de pessoal técnico qualificado para tratar deassuntos como execução orçamentária, plano diretor, pres-tação de contas, entre outros. Quase sempre precisam utili-zar o sistema de consultoria para realizar serviços básicos.Além disso, com o avanço das novas tecnologias, é significa-tiva a proliferação de financiamentos para a implantação desistemas de informação computadorizada para municípiosque desejam ter maior eficiência econômica.

Compreender o novo papel do poder local e colocar na práticaessa descentralização não tem sido tarefa fácil para os mu-nicípios brasileiros. Montes Claros não foge à regra nacio-nal, enfrentando dificuldades relacionadas com a estruturapolítica que possui, a existência ou não de recursos, os dife-rentes planos de governo, a participação popular, dentre ou-tros fatores.

4.1 Instrumentos de gestão urbana

O movimento popular urbano brasileiro, durante o processode consolidação da Constituição de 1988, lutou para incluirno texto constitucional instrumentos que levassem à ins-

A descentralização na administração local prevê, antes detudo, uma maior democracia nas tomadas de decisões e, paraisso, tem de ocorrer uma maior participação popular. Essa éuma questão problemática, pois até pouco tempo a gestão eracentralizada e o povo não tinha oportunidade ou mesmo o “cos-tume” de participar. Portanto, somente agora está sendo cri-ada uma cultura de participação popular, assunto que geraainda muita polêmica no meio científico e também junto àsociedade civil. A criação de conselhos é muito criticada, mastem sido o caminho utilizado pelo poder local para atender alegislação, bem como para propiciar uma gestão participativa.

Para o poder local, implementar políticas públicas, inclusiveas urbanas, tem significado enfrentar muitas dificuldades,como a falta de pessoal técnico qualificado para tratar deassuntos como execução orçamentária, plano diretor, pres-tação de contas, entre outros. Quase sempre precisam utili-zar o sistema de consultoria para realizar serviços básicos.Além disso, com o avanço das novas tecnologias, é significa-tiva a proliferação de financiamentos para a implantação desistemas de informação computadorizada para municípiosque desejam ter maior eficiência econômica.

Compreender o novo papel do poder local e colocar na práticaessa descentralização não tem sido tarefa fácil para os mu-nicípios brasileiros. Montes Claros não foge à regra nacio-nal, enfrentando dificuldades relacionadas com a estruturapolítica que possui, a existência ou não de recursos, os dife-rentes planos de governo, a participação popular, dentre ou-tros fatores.

4.1 Instrumentos de gestão urbana

O movimento popular urbano brasileiro, durante o processode consolidação da Constituição de 1988, lutou para incluirno texto constitucional instrumentos que levassem à ins-

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tauração da função social da cidade e da propriedade no pro-cesso de construção das cidades. Pela primeira vez na histó-ria brasileira, a Constituição incluiu um capítulo específicopara a política urbana, que prevê alguns instrumentos paraa garantia, no âmbito de cada município, do direito à cidade,da defesa da função social da cidade e da propriedade e dademocratização da gestão urbana (os artigos 182 e 183).

A regulamentação do capítulo de política urbana da Consti-tuição Federal demorou vários anos e foi aprovada atravésda Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001, que ficou conheci-da como o Estatuto das cidades.

É certo que a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Ci-dade poderá auxiliar a definir cidade, coibir a evasão de divi-sas e ao mesmo tempo evitar desperdícios para ampliaçãoda infra-estrutura urbana com recursos públicos. Para isso,conta essa lei com instrumentos de indução do desenvolvi-mento urbano, instrumentos de financiamento da políticaurbana, instrumentos de regularização fundiária, instru-mentos de democratização da gestão urbana.

Dentre os instrumentos de indução do desenvolvimento ur-bano podemos destacar:

• Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

• IPTU progressivo no Tempo

• Consórcio Imobiliário

• Desapropriação com pagamentos em títulos

• Outorga Onerosa do Direito de Construir, Direito de Su-perfície.

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbanoenglobam

tauração da função social da cidade e da propriedade no pro-cesso de construção das cidades. Pela primeira vez na histó-ria brasileira, a Constituição incluiu um capítulo específicopara a política urbana, que prevê alguns instrumentos paraa garantia, no âmbito de cada município, do direito à cidade,da defesa da função social da cidade e da propriedade e dademocratização da gestão urbana (os artigos 182 e 183).

A regulamentação do capítulo de política urbana da Consti-tuição Federal demorou vários anos e foi aprovada atravésda Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001, que ficou conheci-da como o Estatuto das cidades.

É certo que a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Ci-dade poderá auxiliar a definir cidade, coibir a evasão de divi-sas e ao mesmo tempo evitar desperdícios para ampliaçãoda infra-estrutura urbana com recursos públicos. Para isso,conta essa lei com instrumentos de indução do desenvolvi-mento urbano, instrumentos de financiamento da políticaurbana, instrumentos de regularização fundiária, instru-mentos de democratização da gestão urbana.

Dentre os instrumentos de indução do desenvolvimento ur-bano podemos destacar:

• Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios

• IPTU progressivo no Tempo

• Consórcio Imobiliário

• Desapropriação com pagamentos em títulos

• Outorga Onerosa do Direito de Construir, Direito de Su-perfície.

Os instrumentos de indução do desenvolvimento urbanoenglobam

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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• Transferência do Direito de Construir

• Operações Urbanas Consorciadas

• Direito de Perempção

Já os instrumentos de indução de regularização fundiáriasão os seguintes:

• Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)

• Usucapião Especial de Imóvel Urbano

• Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

• Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)

Finalizando, temos os instrumentos de indução de demo-cratização da gestão

• Órgão colegiado de política urbana

• Obrigatoriedade de realização de audiências, debates econsultas públicas

• Estudo de impacto de vizinhança

Não caberia aqui explicar o significado de cada instrumentodesses, já que várias obras se preocuparam com essa ques-tão. Devemos ressaltar, entretanto, que o poder local, com oEstatuto da Cidade, passou a ter uma variedade de instru-mentos que; se colocados em prática, proporcionarão a cons-trução de espaços urbanos mais justos e menos desiguais.

O referido Estatuto preconiza uma concepção de plano comoprocesso político, partindo do pressuposto que a cidade é umproduto da ação de uma multiplicidade de agentes que cons-troem e, ao mesmo tempo, utilizam o espaço urbano. Se-gundo Bassul (2002, p.1),

• Transferência do Direito de Construir

• Operações Urbanas Consorciadas

• Direito de Perempção

Já os instrumentos de indução de regularização fundiáriasão os seguintes:

• Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)

• Usucapião Especial de Imóvel Urbano

• Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

• Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)

Finalizando, temos os instrumentos de indução de demo-cratização da gestão

• Órgão colegiado de política urbana

• Obrigatoriedade de realização de audiências, debates econsultas públicas

• Estudo de impacto de vizinhança

Não caberia aqui explicar o significado de cada instrumentodesses, já que várias obras se preocuparam com essa ques-tão. Devemos ressaltar, entretanto, que o poder local, com oEstatuto da Cidade, passou a ter uma variedade de instru-mentos que; se colocados em prática, proporcionarão a cons-trução de espaços urbanos mais justos e menos desiguais.

O referido Estatuto preconiza uma concepção de plano comoprocesso político, partindo do pressuposto que a cidade é umproduto da ação de uma multiplicidade de agentes que cons-troem e, ao mesmo tempo, utilizam o espaço urbano. Se-gundo Bassul (2002, p.1),

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[...] o Estatuto da Cidade oferece aos governos munici-pais e aos movimentos sociais um conjunto expressi-vo de instrumentos que, na prática, buscam materiali-zar o “direito à cidade”, definido na própria lei como o“direito à terra urbana, à moradia, ao saneamentoambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte eaos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para aspresentes e futuras gerações”.

Nesse sentido, a política urbana deve ser tratada como umprocesso, com etapas sucessivas: a formulação de instru-mentos urbanísticos, sua aprovação na Câmara Municipal,sua aplicação conforme os objetivos originais, sua fiscaliza-ção e revisão periódica.

Diante do exposto, cabe questionar como têm sidoimplementadas as políticas urbanas em Montes Claros.Quais os instrumentos utilizados? Que legislações regulama organização do espaço intra-urbano e quais as suas priori-dades? Tentaremos discutir um pouco dessas temáticas.

No que diz respeito ao Plano Diretor, a situação de MontesClaros acompanhou a lógica brasileira. Villaça (1999), aoestudar o planejamento urbano no Brasil, afirma que há umaenorme confusão acerca do conceito de plano diretor. Paraesse autor, uma definição mais tradicional considera-o como

[...] um plano que, a partir de um diagnóstico científicoda realidade física, social, econômica, política e admi-nistrativa da cidade, do município e de sua região, apre-sentaria um conjunto de propostas para o futuro de-senvolvimento socioeconômico e futura organizaçãoespacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estruturaurbana, para a cidade e para o município, propostasestas definidas para curto, médio e longo prazos, eaprovadas por lei municipal (VILLAÇA, 1999, p.238).

Ainda que simples discurso, o plano diretor sempre estevepresente na história do planejamento urbano brasileiro, tanto

[...] o Estatuto da Cidade oferece aos governos munici-pais e aos movimentos sociais um conjunto expressi-vo de instrumentos que, na prática, buscam materiali-zar o “direito à cidade”, definido na própria lei como o“direito à terra urbana, à moradia, ao saneamentoambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte eaos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para aspresentes e futuras gerações”.

Nesse sentido, a política urbana deve ser tratada como umprocesso, com etapas sucessivas: a formulação de instru-mentos urbanísticos, sua aprovação na Câmara Municipal,sua aplicação conforme os objetivos originais, sua fiscaliza-ção e revisão periódica.

Diante do exposto, cabe questionar como têm sidoimplementadas as políticas urbanas em Montes Claros.Quais os instrumentos utilizados? Que legislações regulama organização do espaço intra-urbano e quais as suas priori-dades? Tentaremos discutir um pouco dessas temáticas.

No que diz respeito ao Plano Diretor, a situação de MontesClaros acompanhou a lógica brasileira. Villaça (1999), aoestudar o planejamento urbano no Brasil, afirma que há umaenorme confusão acerca do conceito de plano diretor. Paraesse autor, uma definição mais tradicional considera-o como

[...] um plano que, a partir de um diagnóstico científicoda realidade física, social, econômica, política e admi-nistrativa da cidade, do município e de sua região, apre-sentaria um conjunto de propostas para o futuro de-senvolvimento socioeconômico e futura organizaçãoespacial dos usos do solo urbano, das redes de infra-estrutura e de elementos fundamentais da estruturaurbana, para a cidade e para o município, propostasestas definidas para curto, médio e longo prazos, eaprovadas por lei municipal (VILLAÇA, 1999, p.238).

Ainda que simples discurso, o plano diretor sempre estevepresente na história do planejamento urbano brasileiro, tanto

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é que a Constituição Federal restabelece o seu prestígio aoatribuir

[...] a lei do plano diretor municipal a condição de ins-trumento básico da política de desenvolvimento e deexpansão urbana, bem como a de instrumento aferidordo cumprimento da função social da propriedade urba-na, na medida em que atenda às exigências fundamen-tais de ordenação da cidade nele expressas (MOTTA,2000, p. 6).

De acordo com o artigo 182 da Constituição, o plano diretordeve obrigatoriamente explicitar as funções sociais da cida-de e seu pleno desenvolvimento, mostrar o nível de bem-estar a ser garantido à população e os objetivos e diretrizesda política de desenvolvimento e expansão urbana, bem comoexpressar as exigências fundamentais de ordenação da ci-dade. O Estatuto das cidades reafirma essas características.

Em Montes Claros, ainda em meados da década de 1950, opoder público municipal já manifestava certa preocupaçãocom o desordenado crescimento da cidade. Teve início a ela-boração do primeiro Plano Diretor e de Urbanização da cida-de, através da Lei 247 de 11 de março de 1955, que tinhacomo objetivo principal estabelecer as diretrizes norteadorasdo crescimento urbano. Dada às dificuldades da época, o pla-no só foi aprovado em 1970.

Cabe ressaltar que a iniciativa da administração públicade Montes Claros, ao propor a elaboração do plano diretorcomo solução para a problemática urbana, não pode serdissociada da realidade do Brasil, pois já se percebia nessaépoca uma concepção de planejamento enquantoracionalidade técnica, numa visão centralizadora. No en-tender de Villaça (1999), essa fase foi uma transição dosplanos de embelezamento que predominaram no país até adécada de 1930, para o planejamento enquanto discurso,destituído de seu caráter político. Além disso, a crença na

é que a Constituição Federal restabelece o seu prestígio aoatribuir

[...] a lei do plano diretor municipal a condição de ins-trumento básico da política de desenvolvimento e deexpansão urbana, bem como a de instrumento aferidordo cumprimento da função social da propriedade urba-na, na medida em que atenda às exigências fundamen-tais de ordenação da cidade nele expressas (MOTTA,2000, p. 6).

De acordo com o artigo 182 da Constituição, o plano diretordeve obrigatoriamente explicitar as funções sociais da cida-de e seu pleno desenvolvimento, mostrar o nível de bem-estar a ser garantido à população e os objetivos e diretrizesda política de desenvolvimento e expansão urbana, bem comoexpressar as exigências fundamentais de ordenação da ci-dade. O Estatuto das cidades reafirma essas características.

Em Montes Claros, ainda em meados da década de 1950, opoder público municipal já manifestava certa preocupaçãocom o desordenado crescimento da cidade. Teve início a ela-boração do primeiro Plano Diretor e de Urbanização da cida-de, através da Lei 247 de 11 de março de 1955, que tinhacomo objetivo principal estabelecer as diretrizes norteadorasdo crescimento urbano. Dada às dificuldades da época, o pla-no só foi aprovado em 1970.

Cabe ressaltar que a iniciativa da administração públicade Montes Claros, ao propor a elaboração do plano diretorcomo solução para a problemática urbana, não pode serdissociada da realidade do Brasil, pois já se percebia nessaépoca uma concepção de planejamento enquantoracionalidade técnica, numa visão centralizadora. No en-tender de Villaça (1999), essa fase foi uma transição dosplanos de embelezamento que predominaram no país até adécada de 1930, para o planejamento enquanto discurso,destituído de seu caráter político. Além disso, a crença na

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idéia de que os problemas urbanos eram decorrentes dafalta de planejamento das cidades já fazia, parte dos dis-cursos de urbanistas brasileiros.

A urbanização e a expansão territorial desordenada que ocor-reu a partir da industrialização, levou o poder público a pro-por diretrizes para nortear o crescimento urbano. Foi elabo-rado, em 1975, o Plano de Desenvolvimento Local Integrado(PDLI) através do qual foram implementados a lei de uso eocupação do solo, o código de obras e o código de posturas,que exerceram importante papel na estruturação da malhaurbana. Permeia o texto desse plano uma concepção de pla-nejamento que tinha por objetivo promover o desenvolvimentointegrado da cidade, com uma visão idealizadora da cidadedo futuro.

Os anos de 1980 foram marcados por uma nova fase de ex-pansão da cidade, sobretudo na zona sul, com o surgimentode novos bairros, a construção de conjuntos habitacionais, arevitalização de favelas e novos loteamentos, sem, contudo,obedecer a um planejamento global e efetivo. As ações dopoder público continuavam pontuais e setorializadas.

O Plano Diretor, em vigor nos dias atuais foi elaborado nofinal dos anos de 1980 e aprovado em 27 de agosto de 2001pela lei nº 2921. O atual Plano Diretor é definido no seu pre-âmbulo como

o instrumento básico da política de desenvolvimentourbano - sob o aspecto físico, social, econômico e ad-ministrativo, objetivando o desenvolvimento susten-tado do Município, tendo em vista as aspirações dacoletividade - e de orientação da atuação do Poder Pú-blico e da iniciativa privada.

Um dos problemas do plano diretor de Montes Claros é a suaabrangência. O plano pode ser classificado como geral e le-gisla sobre planejamento urbano, saúde, meio ambiente,

idéia de que os problemas urbanos eram decorrentes dafalta de planejamento das cidades já fazia, parte dos dis-cursos de urbanistas brasileiros.

A urbanização e a expansão territorial desordenada que ocor-reu a partir da industrialização, levou o poder público a pro-por diretrizes para nortear o crescimento urbano. Foi elabo-rado, em 1975, o Plano de Desenvolvimento Local Integrado(PDLI) através do qual foram implementados a lei de uso eocupação do solo, o código de obras e o código de posturas,que exerceram importante papel na estruturação da malhaurbana. Permeia o texto desse plano uma concepção de pla-nejamento que tinha por objetivo promover o desenvolvimentointegrado da cidade, com uma visão idealizadora da cidadedo futuro.

Os anos de 1980 foram marcados por uma nova fase de ex-pansão da cidade, sobretudo na zona sul, com o surgimentode novos bairros, a construção de conjuntos habitacionais, arevitalização de favelas e novos loteamentos, sem, contudo,obedecer a um planejamento global e efetivo. As ações dopoder público continuavam pontuais e setorializadas.

O Plano Diretor, em vigor nos dias atuais foi elaborado nofinal dos anos de 1980 e aprovado em 27 de agosto de 2001pela lei nº 2921. O atual Plano Diretor é definido no seu pre-âmbulo como

o instrumento básico da política de desenvolvimentourbano - sob o aspecto físico, social, econômico e ad-ministrativo, objetivando o desenvolvimento susten-tado do Município, tendo em vista as aspirações dacoletividade - e de orientação da atuação do Poder Pú-blico e da iniciativa privada.

Um dos problemas do plano diretor de Montes Claros é a suaabrangência. O plano pode ser classificado como geral e le-gisla sobre planejamento urbano, saúde, meio ambiente,

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educação, serviços urbanos, turismo, cultura, lazer, dentreoutros. Estabelece princípios gerais a serem detalhados eaprofundados em legislação complementar.

A concepção expressa nesse plano permite classificá-lo comoum instrumento da política urbana geral, uma vez que in-clui normas para o adensamento, expansão territorial, defi-nição de zonas de uso do solo e redes de infra-estrutura. Nãoincorpora as propostas do Estatuto da Cidade, sendo possívelvislumbrar certa tendência tecnocrático-funcionalista no seutexto final. A análise da sua amplitude territorial permiteafirmar que o plano se encontra circunscrito ao município,apesar de dar maior ênfase aos aspectos da zona urbana. Asua amplitude temporal é indeterminada.

Maricato (2000, p.124) chama a atenção para um outro as-pecto que deve ser considerado quando se analisa essa ques-tão, ele afirma que “como convém a um país onde as leis sãoaplicadas de acordo com as circunstâncias, o chamado pla-no diretor está desvinculado da gestão urbana. Discurso ple-no de boas intenções, mas distante da prática”. Isso signifi-ca que a produção real da cidade não obedece à lógica doplano diretor, considerando que a cidade é dinâmica e a le-gislação é, quase sempre, rígida e estática. No caso de Mon-tes Claros, o atual plano diretor está sendo rediscutido, nopropósito de adequá-lo a realidade que ora se configura.

De acordo com o IBGE (2001), identificamos os seguintes ins-trumentos de gestão urbana em Montes Claros: a Lei deOrçamento Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Pla-no Plurianual de Investimentos, o Plano de Governo, a LeiOrgânica Municipal, bem como alguns conselhos munici-pais.

Além do plano diretor, Montes Claros possui os seguintesinstrumentos de planejamento urbano: o Código Tributário,Plano Plurianual, a Lei Orgânica, a Lei de Uso e Ocupação

educação, serviços urbanos, turismo, cultura, lazer, dentreoutros. Estabelece princípios gerais a serem detalhados eaprofundados em legislação complementar.

A concepção expressa nesse plano permite classificá-lo comoum instrumento da política urbana geral, uma vez que in-clui normas para o adensamento, expansão territorial, defi-nição de zonas de uso do solo e redes de infra-estrutura. Nãoincorpora as propostas do Estatuto da Cidade, sendo possívelvislumbrar certa tendência tecnocrático-funcionalista no seutexto final. A análise da sua amplitude territorial permiteafirmar que o plano se encontra circunscrito ao município,apesar de dar maior ênfase aos aspectos da zona urbana. Asua amplitude temporal é indeterminada.

Maricato (2000, p.124) chama a atenção para um outro as-pecto que deve ser considerado quando se analisa essa ques-tão, ele afirma que “como convém a um país onde as leis sãoaplicadas de acordo com as circunstâncias, o chamado pla-no diretor está desvinculado da gestão urbana. Discurso ple-no de boas intenções, mas distante da prática”. Isso signifi-ca que a produção real da cidade não obedece à lógica doplano diretor, considerando que a cidade é dinâmica e a le-gislação é, quase sempre, rígida e estática. No caso de Mon-tes Claros, o atual plano diretor está sendo rediscutido, nopropósito de adequá-lo a realidade que ora se configura.

De acordo com o IBGE (2001), identificamos os seguintes ins-trumentos de gestão urbana em Montes Claros: a Lei deOrçamento Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Pla-no Plurianual de Investimentos, o Plano de Governo, a LeiOrgânica Municipal, bem como alguns conselhos munici-pais.

Além do plano diretor, Montes Claros possui os seguintesinstrumentos de planejamento urbano: o Código Tributário,Plano Plurianual, a Lei Orgânica, a Lei de Uso e Ocupação

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do Solo, o Código de Obras, a Lei de Perímetro Urbano, o Có-digo de Posturas, Legislação sobre Áreas de Interesse Espe-cial, a Lei de Parcelamento do Solo, Legislação sobre Áreasde Interesse Social, o Código de Vigilância Sanitária, o IPTUProgressivo, a Lei de Zoneamento e Operações Urbanas Nãopossui Lei do Solo Criado, Operação Interligada e Transfe-rência de Potencial Construtivo (IBGE, 2001).

Quanto à inserção de novas tecnologias na administraçãomunicipal, verificamos ser essa uma preocupação da pre-feitura, que busca com isso agilizar serviços e ampliar acobrança de tributos. Segundo o IBGE, os setores de contabi-lidade, o de folha de pagamentos, o cadastro de pagamentose execução orçamentária já se encontram informatizados,bem como já foi feito o mapeamento digital.

A existência de conselhos em Montes Claros vem aumen-tando tanto em virtude da exigência legal, e da pressão dasociedade. Os exemplos mais expressivos são encontradosna área da saúde, já que essa tem sido uma das prerrogati-vas do Sistema Único de Saúde – SUS - para o repasse derecursos, e nas áreas da educação, ambiental, assistênciasocial, turismo, cultura, transporte, direito das crianças/adolescentes, emprego/trabalho desenvolvimento urbano,desenvolvimento econômico. Não possuem conselhos os se-tores de habitação nem de orçamento (IBGE, 2001). Cabelembrar que os dados do IBGE só mostram a existência ounão de conselhos no município, mas não explicitam comoeles funcionam.

Avaliando-se os planos urbanos que foram elaborados para acidade de Montes Claros, pode-se concluir que não é por fal-ta de planos ou pela má qualidade dos mesmos que a cidadeapresenta problemas graves. Na verdade, o que falta é a prá-tica do planejamento enquanto processo, para não haver umdistanciamento entre o plano e a realidade vivenciada pelacidade. Nesse sentido, não basta ter mecanismos legais para

do Solo, o Código de Obras, a Lei de Perímetro Urbano, o Có-digo de Posturas, Legislação sobre Áreas de Interesse Espe-cial, a Lei de Parcelamento do Solo, Legislação sobre Áreasde Interesse Social, o Código de Vigilância Sanitária, o IPTUProgressivo, a Lei de Zoneamento e Operações Urbanas Nãopossui Lei do Solo Criado, Operação Interligada e Transfe-rência de Potencial Construtivo (IBGE, 2001).

Quanto à inserção de novas tecnologias na administraçãomunicipal, verificamos ser essa uma preocupação da pre-feitura, que busca com isso agilizar serviços e ampliar acobrança de tributos. Segundo o IBGE, os setores de contabi-lidade, o de folha de pagamentos, o cadastro de pagamentose execução orçamentária já se encontram informatizados,bem como já foi feito o mapeamento digital.

A existência de conselhos em Montes Claros vem aumen-tando tanto em virtude da exigência legal, e da pressão dasociedade. Os exemplos mais expressivos são encontradosna área da saúde, já que essa tem sido uma das prerrogati-vas do Sistema Único de Saúde – SUS - para o repasse derecursos, e nas áreas da educação, ambiental, assistênciasocial, turismo, cultura, transporte, direito das crianças/adolescentes, emprego/trabalho desenvolvimento urbano,desenvolvimento econômico. Não possuem conselhos os se-tores de habitação nem de orçamento (IBGE, 2001). Cabelembrar que os dados do IBGE só mostram a existência ounão de conselhos no município, mas não explicitam comoeles funcionam.

Avaliando-se os planos urbanos que foram elaborados para acidade de Montes Claros, pode-se concluir que não é por fal-ta de planos ou pela má qualidade dos mesmos que a cidadeapresenta problemas graves. Na verdade, o que falta é a prá-tica do planejamento enquanto processo, para não haver umdistanciamento entre o plano e a realidade vivenciada pelacidade. Nesse sentido, não basta ter mecanismos legais para

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orientar o crescimento urbano, é necessário garantir a suaaplicabilidade e a sua eficiência. Além disso, não é possívelplanejar uma cidade sem levar em conta o quadro econômi-co da região na qual ela está inserida.

O plano diretor em vigor não responde às questões conflitantesdo contexto socioespacial da cidade. Na busca de alternativaspara o futuro, deve ser viabilizada a construção de uma políti-ca urbana calcada em novas práticas de gestão, que articulediferentes setores da administração pública e da sociedadecivil. Necessário se faz a revisão dos instrumentos e práticasde planejamento, numa concepção que busque a resposta paraos problemas urbanos junto às forças sociais existente no pró-prio espaço urbano.

4.2 Geotecnologias aplicadas à gestão urbana

A falta de informações setorizada da cidade associada à nãopadronização dos dados dificulta a gestão e interfere em todasas áreas da administração urbana. Uma alternativa para ten-tar reverter alguns desses problemas são as geotecnologiasque surgem como uma técnica de grande relevância no plane-jamento e gestão das cidades. A capacidade de obter, armaze-nar, cruzar, gerar novas informações e espacializá-las, comrapidez e agilidade, faz com que essa tecnologia contribua parao melhor conhecimento da cidade e, conseqüentemente, paratomar a decisão correta quanto à gestão.

O dinamismo socioespacial dificulta essa sistematização deinformações da cidade, notadamente, referentes a recortesespaciais menores, como loteamentos e bairros. Dessa for-ma, as políticas públicas passam a ser elaboradas com umavisão generalista. Isso pode afetar o sucesso das ações devárias formas, haja vista que a necessidade de uma área dacidade pode não ser a mesma de outra, mesmo se essas áre-as fossem semelhantes socioeconomicamente.

orientar o crescimento urbano, é necessário garantir a suaaplicabilidade e a sua eficiência. Além disso, não é possívelplanejar uma cidade sem levar em conta o quadro econômi-co da região na qual ela está inserida.

O plano diretor em vigor não responde às questões conflitantesdo contexto socioespacial da cidade. Na busca de alternativaspara o futuro, deve ser viabilizada a construção de uma políti-ca urbana calcada em novas práticas de gestão, que articulediferentes setores da administração pública e da sociedadecivil. Necessário se faz a revisão dos instrumentos e práticasde planejamento, numa concepção que busque a resposta paraos problemas urbanos junto às forças sociais existente no pró-prio espaço urbano.

4.2 Geotecnologias aplicadas à gestão urbana

A falta de informações setorizada da cidade associada à nãopadronização dos dados dificulta a gestão e interfere em todasas áreas da administração urbana. Uma alternativa para ten-tar reverter alguns desses problemas são as geotecnologiasque surgem como uma técnica de grande relevância no plane-jamento e gestão das cidades. A capacidade de obter, armaze-nar, cruzar, gerar novas informações e espacializá-las, comrapidez e agilidade, faz com que essa tecnologia contribua parao melhor conhecimento da cidade e, conseqüentemente, paratomar a decisão correta quanto à gestão.

O dinamismo socioespacial dificulta essa sistematização deinformações da cidade, notadamente, referentes a recortesespaciais menores, como loteamentos e bairros. Dessa for-ma, as políticas públicas passam a ser elaboradas com umavisão generalista. Isso pode afetar o sucesso das ações devárias formas, haja vista que a necessidade de uma área dacidade pode não ser a mesma de outra, mesmo se essas áre-as fossem semelhantes socioeconomicamente.

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Portanto, diante da problemática socioespacial pela qual a ci-dade de Montes Claros passa, torna-se necessário pensarmossobre novas técnicas e instrumentos para subsidiar a tomadade decisão por parte do poder público municipal, com a finali-dade de ter maior precisão e eficácia na gestão urbana.

Umas das alternativas para isso são as geotecnologias. Essatecnologia é extremamente importante para se planejar oespaço urbano, permitindo o uso racional do espaço e, con-seqüentemente, subsidiar a estruturação de uma cidadeque possa oferecer melhor qualidade de vida para sua po-pulação.

A geotecnologia é um termo complexo que engloba ogeoprocessamento (Sistemas de Informação Geográfica-SIG,Cartografia Digital, processamento digital de imagem), alémdo Sensoriamento Remoto (imagens de satélites,fotogrametria e etc), do Sistema de localização por satélite(GPS e Galileo), da Geodésia e da Topografia Clássica.

Nessa linha de pensamento, Câmara et al. (1996, p. 28) ex-põem que as “aplicações sócio-econômicas tanto podem serrealizadas com o objetivo de planejamento quanto para ava-liação de mudanças em uma região em resposta a uma de-terminada política”. E ainda ressaltam, “tradicionalmente,o papel de SIGs é grande no estágio de pós processamentodas informações, onde dados são analisados e facilmenteespacializados gerando mapas”.

O uso prático da geotecnologia é sub-explorado, principal-mente nas áreas urbanas para estudos socioambientais, issopor falta de profissionais qualificados que dominem essastécnicas. O elevado custo dos equipamentos degeoprocessamento (hardware e software) era o argumentoutilizado por muitos para não se investir nessa tecnologia,hoje, há uma popularização desses equipamentos.

Portanto, diante da problemática socioespacial pela qual a ci-dade de Montes Claros passa, torna-se necessário pensarmossobre novas técnicas e instrumentos para subsidiar a tomadade decisão por parte do poder público municipal, com a finali-dade de ter maior precisão e eficácia na gestão urbana.

Umas das alternativas para isso são as geotecnologias. Essatecnologia é extremamente importante para se planejar oespaço urbano, permitindo o uso racional do espaço e, con-seqüentemente, subsidiar a estruturação de uma cidadeque possa oferecer melhor qualidade de vida para sua po-pulação.

A geotecnologia é um termo complexo que engloba ogeoprocessamento (Sistemas de Informação Geográfica-SIG,Cartografia Digital, processamento digital de imagem), alémdo Sensoriamento Remoto (imagens de satélites,fotogrametria e etc), do Sistema de localização por satélite(GPS e Galileo), da Geodésia e da Topografia Clássica.

Nessa linha de pensamento, Câmara et al. (1996, p. 28) ex-põem que as “aplicações sócio-econômicas tanto podem serrealizadas com o objetivo de planejamento quanto para ava-liação de mudanças em uma região em resposta a uma de-terminada política”. E ainda ressaltam, “tradicionalmente,o papel de SIGs é grande no estágio de pós processamentodas informações, onde dados são analisados e facilmenteespacializados gerando mapas”.

O uso prático da geotecnologia é sub-explorado, principal-mente nas áreas urbanas para estudos socioambientais, issopor falta de profissionais qualificados que dominem essastécnicas. O elevado custo dos equipamentos degeoprocessamento (hardware e software) era o argumentoutilizado por muitos para não se investir nessa tecnologia,hoje, há uma popularização desses equipamentos.

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Esse instrumento é ferramenta fundamental para o plane-jamento urbano, tornando seu uso imprescindível nas to-madas de decisões por parte dos órgãos públicos destacandoas prefeituras, gestora imediata do município. Pereira e Sil-va (2001, p.105) afirmam que

a maior parte das tomadas de decisões por órgãos deplanejamento e gestão urbana, envolve um componen-te geográfico diretamente ou por implicação, daí a im-portância que as tecnologias de geoprocessamento ad-quirem para a moderna gestão da cidade.

Defendendo o uso do geoprocessamento pelos gestores urba-nos, Nieto e Levi (2003, p.433) destacam que “los tomadoresde decisiones tienen la possibilidad de poder hacer uso delas herramientas de consulta, despliegue, análisis,actualización de información para sacar conclusión”.

Diante de tal contribuição para a gestão urbana, essa foiuma das alternativas adotadas pela Prefeitura de MontesClaros: implantar um Sistema de Informação Geográfica -SIG, através do qual poderia ser criado um banco de dadoscomplexo, integrando dados de todos os setores da adminis-tração pública municipal, o que iria respaldar todas asações.

Com objetivo de coordenar esse sistema de informações foicriado no organograma da Secretaria Municipal de Planeja-mento - SEPLA, em 2000, a Divisão de Informação Geográfi-ca – DIGEO. A mesma foi dividida em duas seções: a seçãode informação geográfica urbana e a seção de informaçãogeográfica rural.

Para o sucesso da implantação da DIGEO, era imprescindí-vel possuir profissionais que conhecessem as geotecnologias,o que não era o caso da Prefeitura de Montes Claros. Essasituação levou a Prefeitura a fazer alto investimento naterceirização de uma empresa de consultoria.

Esse instrumento é ferramenta fundamental para o plane-jamento urbano, tornando seu uso imprescindível nas to-madas de decisões por parte dos órgãos públicos destacandoas prefeituras, gestora imediata do município. Pereira e Sil-va (2001, p.105) afirmam que

a maior parte das tomadas de decisões por órgãos deplanejamento e gestão urbana, envolve um componen-te geográfico diretamente ou por implicação, daí a im-portância que as tecnologias de geoprocessamento ad-quirem para a moderna gestão da cidade.

Defendendo o uso do geoprocessamento pelos gestores urba-nos, Nieto e Levi (2003, p.433) destacam que “los tomadoresde decisiones tienen la possibilidad de poder hacer uso delas herramientas de consulta, despliegue, análisis,actualización de información para sacar conclusión”.

Diante de tal contribuição para a gestão urbana, essa foiuma das alternativas adotadas pela Prefeitura de MontesClaros: implantar um Sistema de Informação Geográfica -SIG, através do qual poderia ser criado um banco de dadoscomplexo, integrando dados de todos os setores da adminis-tração pública municipal, o que iria respaldar todas asações.

Com objetivo de coordenar esse sistema de informações foicriado no organograma da Secretaria Municipal de Planeja-mento - SEPLA, em 2000, a Divisão de Informação Geográfi-ca – DIGEO. A mesma foi dividida em duas seções: a seçãode informação geográfica urbana e a seção de informaçãogeográfica rural.

Para o sucesso da implantação da DIGEO, era imprescindí-vel possuir profissionais que conhecessem as geotecnologias,o que não era o caso da Prefeitura de Montes Claros. Essasituação levou a Prefeitura a fazer alto investimento naterceirização de uma empresa de consultoria.

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Porém, ao analisarmos o custo-benefício da implantação des-sa Divisão ao longo do tempo, seria mais vantajoso para omunicípio se, ao invés de terceirizar o serviço, qualificassealguns funcionários públicos efetivos nessa área. Assim, acontinuidade do trabalho estaria assegurada, não dependen-do de muito capital ou de novos contratos. Mas, de qualquerforma, a iniciativa de implantar a DIGEO é louvável.

O trabalho nessa divisão iniciou-se com a criação de bancode dados geográficos do município, com dados alfanuméricose bases cartográficas digitais, que, a partir de então, foramcorrelacionados e espacializados e, por último, pôde-se ge-rar informações em forma de texto, gráfico e, principalmen-te, mapas.

Para estruturação da base cartográfica digital da cidade, foiadquirida uma imagem de satélite Ikonos II de 20 de julhode 2000, pancromática, com resolução espacial de 1 metro,abrangendo 97 km², ou seja, todo o perímetro urbano. As-sim, foi possível criar o mapa urbano digital no Auto CadMap 2000. Quanto à criação da base cartográfica digital domunicípio, foi utilizado como base o mapa municipal de 1979,depois de escaneado e digitalizado, também no Auto Cad Map2000, foram feitas as correções e atualizações com visita acampo e auxílio do GPS.

Fruto desse trabalho inicial, foi gerado o mapa urbano e omapa municipal de Montes Claros. O primeiro é atualizadotodo ano com a inserção dos novos loteamentos aprovados eas respectivas mudanças no traçado urbano, o último é bas-tante completo, constando todas as localidades municipais.

Nesses mapas digitais urbanos, foram distribuídos espacial-mente vários equipamentos públicos como: escolas, postosde saúde, creches, além disso, foi inserida a hidrografia. Nomapa municipal, foram localizadas as fazendas, rodovias,estradas vicinais e inseridas as curvas de nível.

Porém, ao analisarmos o custo-benefício da implantação des-sa Divisão ao longo do tempo, seria mais vantajoso para omunicípio se, ao invés de terceirizar o serviço, qualificassealguns funcionários públicos efetivos nessa área. Assim, acontinuidade do trabalho estaria assegurada, não dependen-do de muito capital ou de novos contratos. Mas, de qualquerforma, a iniciativa de implantar a DIGEO é louvável.

O trabalho nessa divisão iniciou-se com a criação de bancode dados geográficos do município, com dados alfanuméricose bases cartográficas digitais, que, a partir de então, foramcorrelacionados e espacializados e, por último, pôde-se ge-rar informações em forma de texto, gráfico e, principalmen-te, mapas.

Para estruturação da base cartográfica digital da cidade, foiadquirida uma imagem de satélite Ikonos II de 20 de julhode 2000, pancromática, com resolução espacial de 1 metro,abrangendo 97 km², ou seja, todo o perímetro urbano. As-sim, foi possível criar o mapa urbano digital no Auto CadMap 2000. Quanto à criação da base cartográfica digital domunicípio, foi utilizado como base o mapa municipal de 1979,depois de escaneado e digitalizado, também no Auto Cad Map2000, foram feitas as correções e atualizações com visita acampo e auxílio do GPS.

Fruto desse trabalho inicial, foi gerado o mapa urbano e omapa municipal de Montes Claros. O primeiro é atualizadotodo ano com a inserção dos novos loteamentos aprovados eas respectivas mudanças no traçado urbano, o último é bas-tante completo, constando todas as localidades municipais.

Nesses mapas digitais urbanos, foram distribuídos espacial-mente vários equipamentos públicos como: escolas, postosde saúde, creches, além disso, foi inserida a hidrografia. Nomapa municipal, foram localizadas as fazendas, rodovias,estradas vicinais e inseridas as curvas de nível.

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Com esses dados espacializados na área urbana e rural, oplanejamento público pode se tornar mais efetivo, pois há ouso de uma ferramenta imprescindível para análise geográ-fica. Sendo assim, houve um avanço por parte da Prefeiturade Montes Claros no atendimento das necessidades da po-pulação, exemplo dessa afirmativa é a agilidade no atendi-mento do Programa de Saúde da Família, no qual se usa dosdados e a base cartográfica para verificar a necessidade deinstalação de uma equipe desse programa ou se é mais viá-vel direcionar a população para outra região de atendimen-to, e qual região estaria mais acessível.

Com o auxilio da base cartográfica digital e alguns dados daPrefeitura, o Décimo Batalhão da Polícia Militar em MontesClaros também planeja suas ações extensivas e preventi-vas através do sistema de informações geográficas. Assim,é possível mapear as áreas mais violentas, como os princi-pais pontos de tráfico, e quais as rotas mais viáveis para sechegar a esses pontos, sendo essas informações de sumaimportância para o sucesso da operação militar.

Todavia, as atividades de planejamento usando correlaçãode dados alfanuméricos e suas respectivas espacializações,ou seja, o sistema de informação geográfica, ainda são bas-tante restritas, primeiro devido à falta de dadosalfanuméricos, sendo utilizados basicamente os dadoscensitários do IBGE, que só são atualizados a cada dez anosquando ocorre o censo demográfico, e segundo por falta deprofissionais qualificados para trabalharem com softwaresde Sistema de Informação Geográfica-SIG.

Portanto, as atividades da Divisão de Sistema de Informa-ção Geográfica da Secretaria Municipal de Planejamentoestão mais voltadas para as atividades cartográficas que pro-priamente para o SIG. Para reverter essa situação, serianecessário maior investimento na qualificação dos profis-

Com esses dados espacializados na área urbana e rural, oplanejamento público pode se tornar mais efetivo, pois há ouso de uma ferramenta imprescindível para análise geográ-fica. Sendo assim, houve um avanço por parte da Prefeiturade Montes Claros no atendimento das necessidades da po-pulação, exemplo dessa afirmativa é a agilidade no atendi-mento do Programa de Saúde da Família, no qual se usa dosdados e a base cartográfica para verificar a necessidade deinstalação de uma equipe desse programa ou se é mais viá-vel direcionar a população para outra região de atendimen-to, e qual região estaria mais acessível.

Com o auxilio da base cartográfica digital e alguns dados daPrefeitura, o Décimo Batalhão da Polícia Militar em MontesClaros também planeja suas ações extensivas e preventi-vas através do sistema de informações geográficas. Assim,é possível mapear as áreas mais violentas, como os princi-pais pontos de tráfico, e quais as rotas mais viáveis para sechegar a esses pontos, sendo essas informações de sumaimportância para o sucesso da operação militar.

Todavia, as atividades de planejamento usando correlaçãode dados alfanuméricos e suas respectivas espacializações,ou seja, o sistema de informação geográfica, ainda são bas-tante restritas, primeiro devido à falta de dadosalfanuméricos, sendo utilizados basicamente os dadoscensitários do IBGE, que só são atualizados a cada dez anosquando ocorre o censo demográfico, e segundo por falta deprofissionais qualificados para trabalharem com softwaresde Sistema de Informação Geográfica-SIG.

Portanto, as atividades da Divisão de Sistema de Informa-ção Geográfica da Secretaria Municipal de Planejamentoestão mais voltadas para as atividades cartográficas que pro-priamente para o SIG. Para reverter essa situação, serianecessário maior investimento na qualificação dos profis-

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sionais, hoje apenas cadistas11, para se capacitarem a tra-balhar com o SIG.

Essa falta de qualificação dos profissionais da prefeitura deMontes Claros em trabalhar com as geotecnologias é umentrave a novos avanços na gestão urbana, haja vista quehá uma gama de possibilidades de se aplicar asgeotecnologias no espaço urbano para obtenção de informa-ções da realidade socioeconômica e ambiental da populaçãoda cidade de Montes Claros.

Um exemplo prático, viável e até mesmo lucrativo para aPrefeitura é aplicar técnicas do sensoriamento remoto naatualização do cadastro técnico imobiliário, ou seja, atuali-zar a área construída dos imóveis urbanos em Montes Cla-ros, possibilitando maior arrecadação, através do IPTU. Alémde aumentar a arrecadação, essa aplicação do sensoriamentoremoto poderá contribuir na implantação de políticas públi-cas para coibir a especulação imobiliária.

O custo total dessas ações será baixo, uma vez que a Prefei-tura já possui uma imagem do satélite norte-americanoQuick Bird, georreferenciada, com uma resolução de 0,61m, no modo multiespectral (colorida), datada de maio de 2006.Restando apenas o peopleware (pessoa para operar o softwaree o hardware), já que o software para trabalhar essa imagem(Spring) pode ser adquirido gratuitamente no Instituto Naci-onal de Pesquisa Espacial-INPE.

Diante do exposto, entendemos que um maior investimentoem geotecnologias e em capacitação de profissionais da Pre-feitura Municipal de Montes Claros para trabalharem comessas tecnologias trará melhores resultados na gestão urba-

11 Cadista é o termo usado para referir ao profissional que traba-lha com softwares de CAD (desenho assistido por computador).O CAD é usado apenas para desenho de mapas digitais, nãopossibilitando o cruzamento de dados para geração de novasinformações.

sionais, hoje apenas cadistas11, para se capacitarem a tra-balhar com o SIG.

Essa falta de qualificação dos profissionais da prefeitura deMontes Claros em trabalhar com as geotecnologias é umentrave a novos avanços na gestão urbana, haja vista quehá uma gama de possibilidades de se aplicar asgeotecnologias no espaço urbano para obtenção de informa-ções da realidade socioeconômica e ambiental da populaçãoda cidade de Montes Claros.

Um exemplo prático, viável e até mesmo lucrativo para aPrefeitura é aplicar técnicas do sensoriamento remoto naatualização do cadastro técnico imobiliário, ou seja, atuali-zar a área construída dos imóveis urbanos em Montes Cla-ros, possibilitando maior arrecadação, através do IPTU. Alémde aumentar a arrecadação, essa aplicação do sensoriamentoremoto poderá contribuir na implantação de políticas públi-cas para coibir a especulação imobiliária.

O custo total dessas ações será baixo, uma vez que a Prefei-tura já possui uma imagem do satélite norte-americanoQuick Bird, georreferenciada, com uma resolução de 0,61m, no modo multiespectral (colorida), datada de maio de 2006.Restando apenas o peopleware (pessoa para operar o softwaree o hardware), já que o software para trabalhar essa imagem(Spring) pode ser adquirido gratuitamente no Instituto Naci-onal de Pesquisa Espacial-INPE.

Diante do exposto, entendemos que um maior investimentoem geotecnologias e em capacitação de profissionais da Pre-feitura Municipal de Montes Claros para trabalharem comessas tecnologias trará melhores resultados na gestão urba-

11 Cadista é o termo usado para referir ao profissional que traba-lha com softwares de CAD (desenho assistido por computador).O CAD é usado apenas para desenho de mapas digitais, nãopossibilitando o cruzamento de dados para geração de novasinformações.

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na e também torna-se um instrumento que contribuirá paramelhorar a qualidade de vida da população montes-clarense.

No intuito de mostrar a potencialidade de aplicação dasgeotecnologias na administração pública de Montes Claros,apresentaremos, a título de contribuição, uma proposta dedivisão intra-urbana que permita padronizar as formas deregionalização dessa cidade.

4.3 Uma Nova Divisão para o Planejamento Urbano deMontes Claros

A situação atual das cidades brasileiras, no que tange à orga-nização espacial e aos problemas socioambientais, é bastantegrave, pois basta verificar o índice de urbanização atual, que ésuperior a 80% (IBGE,2000). Nesse caso, há concentração ex-cessiva de pessoas nas cidades e é válido lembrar que a ocupa-ção dos espaços urbanos ocorreu de forma rápida e desordenada,não havendo, assim, um planejamento prévio para ocupaçãodo solo urbano provocando um intenso processo de periferizaçãoe uma conseqüente marginalização socioespacial.

Diante da necessidade de planejar as cidades, vários órgãosde pesquisa, tanto públicos quanto privados, estão cada vezmais empenhados no estudo do espaço urbano. Um dos re-quisitos prévios para se estudar o espaço urbano é ter dadosdisponíveis para a sua transformação em informações. Po-rém, vários órgãos coletam dados do espaço urbano e usamcritérios de divisão espacial diferente, o que dificulta, namaioria das vezes, uma correlação dos dados de diferentesfontes, haja vista que há uma incompatibilidade espacialdesses dados, ou seja, os órgãos usam divisões diferentespara coletar dados, tornando impossível relacionar dados deum órgão, que usou de uma divisão para coletar esses da-dos, com outro que utilizou de outra divisão.

Portanto, a falta de uma divisão intra-urbana padronizadatraz problemas para o estudo urbano, uma vez que há várias

na e também torna-se um instrumento que contribuirá paramelhorar a qualidade de vida da população montes-clarense.

No intuito de mostrar a potencialidade de aplicação dasgeotecnologias na administração pública de Montes Claros,apresentaremos, a título de contribuição, uma proposta dedivisão intra-urbana que permita padronizar as formas deregionalização dessa cidade.

4.3 Uma Nova Divisão para o Planejamento Urbano deMontes Claros

A situação atual das cidades brasileiras, no que tange à orga-nização espacial e aos problemas socioambientais, é bastantegrave, pois basta verificar o índice de urbanização atual, que ésuperior a 80% (IBGE,2000). Nesse caso, há concentração ex-cessiva de pessoas nas cidades e é válido lembrar que a ocupa-ção dos espaços urbanos ocorreu de forma rápida e desordenada,não havendo, assim, um planejamento prévio para ocupaçãodo solo urbano provocando um intenso processo de periferizaçãoe uma conseqüente marginalização socioespacial.

Diante da necessidade de planejar as cidades, vários órgãosde pesquisa, tanto públicos quanto privados, estão cada vezmais empenhados no estudo do espaço urbano. Um dos re-quisitos prévios para se estudar o espaço urbano é ter dadosdisponíveis para a sua transformação em informações. Po-rém, vários órgãos coletam dados do espaço urbano e usamcritérios de divisão espacial diferente, o que dificulta, namaioria das vezes, uma correlação dos dados de diferentesfontes, haja vista que há uma incompatibilidade espacialdesses dados, ou seja, os órgãos usam divisões diferentespara coletar dados, tornando impossível relacionar dados deum órgão, que usou de uma divisão para coletar esses da-dos, com outro que utilizou de outra divisão.

Portanto, a falta de uma divisão intra-urbana padronizadatraz problemas para o estudo urbano, uma vez que há várias

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formas de se espacializar os dados, o que dificulta o planeja-mento das cidades.

No caso específico da cidade de Montes Claros, o estudo doespaço urbano é limitado e bastante recente, em virtudenão só a dificuldade de correlação de dados de fontes diver-sas, mas também devido à escassez de dados intra-urbanos.Essa situação torna mais urgente a proposta de criação deuma nova divisão do espaço intra-urbano, sendo que essanova divisão poderá ser padronizada, o que facilitará a pes-quisa na área urbana de Montes Claros, na qual esses estu-dos até o presente momento, não são tabulados e geradosem linguagem confiável.

A cidade de Montes Claros tem duas divisões intra-urbanasoficiais: a divisão em loteamentos, usada pela prefeitura, ea divisão em setores censitários, utilizada pelo IBGE para acoleta de dados durante a realização do censo demográficoque ocorre nas cidades brasileiras de dez em dez anos.

O estudo estatístico do espaço urbano de Montes Claros ape-nas na perspectiva das duas divisões intra-urbanas, citadasanteriormente, tem-se mostrado insuficiente, uma vez quea discrepância dos dados oriundos dos dois critérios dificul-tam a integração das informações demográficas esocioeconômicas. Nesse sentido, a Prefeitura de Montes Cla-ros, no uso de suas atribuições, é carente de informaçõesdemográficas e socioeconômicas do município e da cidade.

Tanto a divisão do IBGE quanto a divisão da prefeitura sãofalhas. No caso da divisão em setores censitários, os critéri-os adotados não são claros, pelo contrário são confusos, cau-sando o desconhecimento e o desentendimento da popula-ção de maneira geral sobre essa divisão. A divisão emloteamentos também é bastante confusa. Primeiro, pela gran-de quantidade de loteamentos e a falta de critério para acriação de novos loteamentos são os principais problemas. APrefeitura de Montes Claros não usa um critério técnico para

formas de se espacializar os dados, o que dificulta o planeja-mento das cidades.

No caso específico da cidade de Montes Claros, o estudo doespaço urbano é limitado e bastante recente, em virtudenão só a dificuldade de correlação de dados de fontes diver-sas, mas também devido à escassez de dados intra-urbanos.Essa situação torna mais urgente a proposta de criação deuma nova divisão do espaço intra-urbano, sendo que essanova divisão poderá ser padronizada, o que facilitará a pes-quisa na área urbana de Montes Claros, na qual esses estu-dos até o presente momento, não são tabulados e geradosem linguagem confiável.

A cidade de Montes Claros tem duas divisões intra-urbanasoficiais: a divisão em loteamentos, usada pela prefeitura, ea divisão em setores censitários, utilizada pelo IBGE para acoleta de dados durante a realização do censo demográficoque ocorre nas cidades brasileiras de dez em dez anos.

O estudo estatístico do espaço urbano de Montes Claros ape-nas na perspectiva das duas divisões intra-urbanas, citadasanteriormente, tem-se mostrado insuficiente, uma vez quea discrepância dos dados oriundos dos dois critérios dificul-tam a integração das informações demográficas esocioeconômicas. Nesse sentido, a Prefeitura de Montes Cla-ros, no uso de suas atribuições, é carente de informaçõesdemográficas e socioeconômicas do município e da cidade.

Tanto a divisão do IBGE quanto a divisão da prefeitura sãofalhas. No caso da divisão em setores censitários, os critéri-os adotados não são claros, pelo contrário são confusos, cau-sando o desconhecimento e o desentendimento da popula-ção de maneira geral sobre essa divisão. A divisão emloteamentos também é bastante confusa. Primeiro, pela gran-de quantidade de loteamentos e a falta de critério para acriação de novos loteamentos são os principais problemas. APrefeitura de Montes Claros não usa um critério técnico para

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criação da divisão em loteamentos, apenas, insere no mapaos loteamentos aprovados pela Secretaria Municipal de Pla-nejamento, com isso o número de loteamentos é crescente.

Grande parte da população desconhece os loteamentos queforam criados e nem mesmo os limites advindos dessa cria-ção. Na maioria dos casos, os moradores da cidade não sa-bem o nome dos novos loteamentos. Essa divisão é conheci-da apenas dos técnicos da Prefeitura. Além da falta de co-nhecimento da população sobre os loteamentos de MontesClaros, ocorre, também, uma grande confusão para a locali-zação de imóveis na área urbana, pois a cidade de MontesClaros não é dividida oficialmente em bairros, mas sim emloteamentos.

Cumpre ressaltar que a população montes-clarense conhe-ce os bairros mais antigos da cidade, porém o que vem acon-tecendo é que a Secretaria Municipal de Planejamento apro-va uma grande quantidade de loteamentos que estão nes-sas áreas conhecidas pelos moradores como bairros. Quan-do esses moradores vão registrar seus endereços em algumlugar acabam dando o nome do que eles chamam de bairro,porém, oficialmente, esses moradores residem em umloteamento de nome diferente, o que tem causado transtor-no tanto para os moradores quanto para os comerciantesque fazem entrega em domicílio.

O primeiro passo para a criação do mapa das regiões deplanejamento foi fazermos as correções no mapa urbanodigital da Prefeitura de Montes Claros. O mapa usado pelaPMMC foi elaborado no software Auto Cad Map 2000 econstruído em linha, sendo que para utilizarmos essa basecartográfica digital no software Arc View GIS 3.2 é neces-sário exportá-lo como polígono. Portanto, o Mapa Urbano di-gital da Prefeitura foi refeito em polígono fechado no AutoCad Map 2000, permitindo, assim, sua manipulação no ArcView.

criação da divisão em loteamentos, apenas, insere no mapaos loteamentos aprovados pela Secretaria Municipal de Pla-nejamento, com isso o número de loteamentos é crescente.

Grande parte da população desconhece os loteamentos queforam criados e nem mesmo os limites advindos dessa cria-ção. Na maioria dos casos, os moradores da cidade não sa-bem o nome dos novos loteamentos. Essa divisão é conheci-da apenas dos técnicos da Prefeitura. Além da falta de co-nhecimento da população sobre os loteamentos de MontesClaros, ocorre, também, uma grande confusão para a locali-zação de imóveis na área urbana, pois a cidade de MontesClaros não é dividida oficialmente em bairros, mas sim emloteamentos.

Cumpre ressaltar que a população montes-clarense conhe-ce os bairros mais antigos da cidade, porém o que vem acon-tecendo é que a Secretaria Municipal de Planejamento apro-va uma grande quantidade de loteamentos que estão nes-sas áreas conhecidas pelos moradores como bairros. Quan-do esses moradores vão registrar seus endereços em algumlugar acabam dando o nome do que eles chamam de bairro,porém, oficialmente, esses moradores residem em umloteamento de nome diferente, o que tem causado transtor-no tanto para os moradores quanto para os comerciantesque fazem entrega em domicílio.

O primeiro passo para a criação do mapa das regiões deplanejamento foi fazermos as correções no mapa urbanodigital da Prefeitura de Montes Claros. O mapa usado pelaPMMC foi elaborado no software Auto Cad Map 2000 econstruído em linha, sendo que para utilizarmos essa basecartográfica digital no software Arc View GIS 3.2 é neces-sário exportá-lo como polígono. Portanto, o Mapa Urbano di-gital da Prefeitura foi refeito em polígono fechado no AutoCad Map 2000, permitindo, assim, sua manipulação no ArcView.

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

No processo de reconstrução do novo mapa urbano de Mon-tes Claros no Auto Cad Map 2000, foi utilizado uma imagemda área urbana de Montes Claros do satélite Ikonos II, cedi-da pela PMMC. Com o auxílio da imagem corrigimos asdistorções no desenho do mapa pré-existente. Para a atuali-zação desse mapa usamos a planta dos loteamentos aprova-da recentemente pela Divisão de Urbanismo da SecretariaMunicipal de Planejamento da PMMC.

Na seqüência operacional da construção da base cartográficadas regiões de planejamento, ainda, no Auto Cad Map 2000,foi atachado o mapa digital de loteamentos (Mapa 22) sobre omapa digital dos setores censitários (Mapa 23), ambos cedi-dos pela Divisão de Informações Geográficas da SecretariaMunicipal de Planejamento e coordenação da PMMC.

Visualizando essa sobreposição dos mapas, percebemosquais os setores que abrangiam determinados loteamentos.Na quase totalidade, não há uma simetria entre a divisãoem setores censitários e a divisão em loteamentos, sendoque um setor censitário abrange mais de um loteamento evice e versa.

A partir de então podemos, com base no conhecimentoempírico e nos dados do IBGE, regionalizar o espaço intra-urbano em regiões de planejamento. Os critérios utilizadosforam a semelhança socioeconômica, que será mostradaatravés da espacialização dos dados censitários; a localiza-ção geográfica, pois há uma influência locacional na distri-buição das classes sociais dessa cidade e a divisão informal,muito utilizada pelos moradores, na qual se divide a cidadeem grandes regiões de influência do bairro com maior de-senvolvimento econômico.

No processo de reconstrução do novo mapa urbano de Mon-tes Claros no Auto Cad Map 2000, foi utilizado uma imagemda área urbana de Montes Claros do satélite Ikonos II, cedi-da pela PMMC. Com o auxílio da imagem corrigimos asdistorções no desenho do mapa pré-existente. Para a atuali-zação desse mapa usamos a planta dos loteamentos aprova-da recentemente pela Divisão de Urbanismo da SecretariaMunicipal de Planejamento da PMMC.

Na seqüência operacional da construção da base cartográficadas regiões de planejamento, ainda, no Auto Cad Map 2000,foi atachado o mapa digital de loteamentos (Mapa 22) sobre omapa digital dos setores censitários (Mapa 23), ambos cedi-dos pela Divisão de Informações Geográficas da SecretariaMunicipal de Planejamento e coordenação da PMMC.

Visualizando essa sobreposição dos mapas, percebemosquais os setores que abrangiam determinados loteamentos.Na quase totalidade, não há uma simetria entre a divisãoem setores censitários e a divisão em loteamentos, sendoque um setor censitário abrange mais de um loteamento evice e versa.

A partir de então podemos, com base no conhecimentoempírico e nos dados do IBGE, regionalizar o espaço intra-urbano em regiões de planejamento. Os critérios utilizadosforam a semelhança socioeconômica, que será mostradaatravés da espacialização dos dados censitários; a localiza-ção geográfica, pois há uma influência locacional na distri-buição das classes sociais dessa cidade e a divisão informal,muito utilizada pelos moradores, na qual se divide a cidadeem grandes regiões de influência do bairro com maior de-senvolvimento econômico.

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Mapa 22 - Divisão da cidade de Montes Claros em loteamentos Mapa 22 - Divisão da cidade de Montes Claros em loteamentos

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

Lista de Loteamentos da Cidade de Montes Claros

12345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940

Quinta da Boa VistaAsamarDistrito IndustrialCidade IndustrialVila ProdaconJardim EldoradoSanta EfigêniaNova MoradaVila AtlântidaVila ÁureaBela PaisagemSão Francisco de AssisBela VistaSantos ReisVila Antônio NarcisoNossa Senhora AparecidaJardim BrasilVila IpêEdgar PereiraVila ToncheffJardim AméricaCondomínio Pai JoãoTodos os Santos IITodos os SantosVila BrasíliaVila MarietaAmérico SoutoVila Caetano MacedoCurtumeVila N. S da ConceiçãoVila MauricéiaJardim PanoramaVila OliveiraPanorama IIBarcelona ParkResidencial PanoramaIbiturunaSão NorbertoJardim São LuísCidade Santa Maria

41424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980

Vila MarianaVila Ramiro HiginoVila GuilherminaVila GuimarãesVila São SebastiãoVila São VicenteVila OperáriaVila JuramentoVila AmorimSanto ExpeditoSagrada FamíliaVila Raios de SolVila N. S. do CarmoCidade NovaVila TerezinhaVila LuizaDos CanelasDos Canelas Prolong. IIVila Antônio CanelaDos Canelas Prolong. IVargem Grande IISão GeraldoJardim São GeraldoChiquinho GuimarãesVila dos ManguesMajor PratesAugusta MotaJardim Morada do SolParque Morada do SolJardim LiberdadeMorada do ParqueMorada da SerraChácara ParaísoChácara Santa TerezinhaCj. José Correa MachadoMaracanãCiro dos AnjosConjunto Joaquim CostaVila GreiceVila Campos

Lista de Loteamentos da Cidade de Montes Claros

12345678910111213141516171819202122232425262728293031323334353637383940

Quinta da Boa VistaAsamarDistrito IndustrialCidade IndustrialVila ProdaconJardim EldoradoSanta EfigêniaNova MoradaVila AtlântidaVila ÁureaBela PaisagemSão Francisco de AssisBela VistaSantos ReisVila Antônio NarcisoNossa Senhora AparecidaJardim BrasilVila IpêEdgar PereiraVila ToncheffJardim AméricaCondomínio Pai JoãoTodos os Santos IITodos os SantosVila BrasíliaVila MarietaAmérico SoutoVila Caetano MacedoCurtumeVila N. S da ConceiçãoVila MauricéiaJardim PanoramaVila OliveiraPanorama IIBarcelona ParkResidencial PanoramaIbiturunaSão NorbertoJardim São LuísCidade Santa Maria

41424344454647484950515253545556575859606162636465666768697071727374757677787980

Vila MarianaVila Ramiro HiginoVila GuilherminaVila GuimarãesVila São SebastiãoVila São VicenteVila OperáriaVila JuramentoVila AmorimSanto ExpeditoSagrada FamíliaVila Raios de SolVila N. S. do CarmoCidade NovaVila TerezinhaVila LuizaDos CanelasDos Canelas Prolong. IIVila Antônio CanelaDos Canelas Prolong. IVargem Grande IISão GeraldoJardim São GeraldoChiquinho GuimarãesVila dos ManguesMajor PratesAugusta MotaJardim Morada do SolParque Morada do SolJardim LiberdadeMorada do ParqueMorada da SerraChácara ParaísoChácara Santa TerezinhaCj. José Correa MachadoMaracanãCiro dos AnjosConjunto Joaquim CostaVila GreiceVila Campos

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81828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122

Dona GregóriaNossa Senhora das GraçasAlterosaVila Murici ou ItatiaiaConjunto Olga BenárioSanta RafaelaSanto AmaroParque VerdeSanto InácioVila TelmaSanta LuziaVila Sion IVila Sion IIAlto da Boa VistaSanto AntônioConjunto BandeirantesJosé Carlos Vale de LimaConjunto HavaíVila Maria CândidaDoutor João AlvesSão Judas TadeuVila São Judas TadeuDoutor Antônio PimentaVila SumaréJoão BotelhoVila ProgressoVila WalkyriaSanta Rita IClarindo LopesSanta Rita IIVila Senhor do BonfimVila Francisco Peres IINossa Senhora de FátimaJardim AlvoradaJardim PalmeirasDelfino MagalhãesNovo DelfinoVila AnáliaVila Camilo PratesColoradoVeneza ParqueSanta Lúcia II

123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146.147148149150151152153154155156157158159160161162163164

Santa Lúcia IRegina PeresIpirangaLourdesMonte AlegreVila São LuísVila MendonçaVila VirgíniaSão JoséCristo ReiVila Marciano SimõesCidade Cristo ReiVila AliceVila NazarethCarmeloDas AcáciasIndependênciaChácara CeresVila RealInterlagosParque PampulhaEsplanada do AeroportoVila TupãSanta LauraAlcides RabeloVila ExposiçãoVila AuraVila ReginaVila João GordoVila São GeraldoSão JoãoVila Alice MaiaRenascençaTancredo NevesSanta CecíliaConjunto FlorestaVila RenascençaUniversitárioJKVila TiradentesRaul LourençoPlanalto II

81828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122

Dona GregóriaNossa Senhora das GraçasAlterosaVila Murici ou ItatiaiaConjunto Olga BenárioSanta RafaelaSanto AmaroParque VerdeSanto InácioVila TelmaSanta LuziaVila Sion IVila Sion IIAlto da Boa VistaSanto AntônioConjunto BandeirantesJosé Carlos Vale de LimaConjunto HavaíVila Maria CândidaDoutor João AlvesSão Judas TadeuVila São Judas TadeuDoutor Antônio PimentaVila SumaréJoão BotelhoVila ProgressoVila WalkyriaSanta Rita IClarindo LopesSanta Rita IIVila Senhor do BonfimVila Francisco Peres IINossa Senhora de FátimaJardim AlvoradaJardim PalmeirasDelfino MagalhãesNovo DelfinoVila AnáliaVila Camilo PratesColoradoVeneza ParqueSanta Lúcia II

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Santa Lúcia IRegina PeresIpirangaLourdesMonte AlegreVila São LuísVila MendonçaVila VirgíniaSão JoséCristo ReiVila Marciano SimõesCidade Cristo ReiVila AliceVila NazarethCarmeloDas AcáciasIndependênciaChácara CeresVila RealInterlagosParque PampulhaEsplanada do AeroportoVila TupãSanta LauraAlcides RabeloVila ExposiçãoVila AuraVila ReginaVila João GordoVila São GeraldoSão JoãoVila Alice MaiaRenascençaTancredo NevesSanta CecíliaConjunto FlorestaVila RenascençaUniversitárioJKVila TiradentesRaul LourençoPlanalto II

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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165166167168169

PlanaltoGuarujáJardim PrimaveraRecanto do AracasJaraguá I

170171172173174

Jaraguá IIConjunto Clarisse AthaídeVillage do LagoVillage do Lago IINova América

Mapa 23 - Divisão da cidade de Montes Claros em setorescensitários, segundo IBGE-2000

165166167168169

PlanaltoGuarujáJardim PrimaveraRecanto do AracasJaraguá I

170171172173174

Jaraguá IIConjunto Clarisse AthaídeVillage do LagoVillage do Lago IINova América

Mapa 23 - Divisão da cidade de Montes Claros em setorescensitários, segundo IBGE-2000

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A região polarizada pelo bairro com melhor infra-estruturaacaba por receber seu nome. Por exemplo, o Bairro MajorPrates, por ser o mais influente de sua região, impõe sobreos bairros adjacentes certa dependência da sua infra-estru-tura e do comércio existentes, então, os moradores conhe-cem toda essa área de influência do bairro Major Prates comoo “Grande Major Prates”.

Essa idéia é semelhante a das regiões metropolitanas, emque a cidade principal integra outras cidades de menor im-portância econômica a sua área de influência e toda essaregião recebe o nome da cidade principal acrescida do adje-tivo grande, como por exemplo, “Grande São Paulo”.

A semelhança econômica em algumas áreas da cidade cons-titui-se no critério principal para dividir a cidade e susten-tar a confiabilidade da nova divisão intra-urbana em Regi-ões de Planejamento. Para tanto, precisamos espacializaros dados socioeconômicos do censo de 2000 disponibilizadospelo IBGE.

A nossa opção pela espacialização de dados por setorescensitários é justificada por ser essa divisão do IBGE quesetoriza a cidade em menores recortes espaciais, até mes-mo em relação a divisão da Prefeitura de Montes Claros emloteamentos, além do que é a divisão com a maior disponibi-lidade de dados.

Com base na exposição de alguns dados socioeconômicos(população, domicílios, acesso a saneamento básico, escola-ridade, renda per capita e idosos) perceberemos a distribui-ção semelhante desses indicadores pelas regiões geográfi-cas de Montes Claros, ressaltando que não é o objetivo dessaetapa analisar esses dados, mas apenas especializá-los parasubsidiar a proposta de uma nova divisão intra-urbana.

Analisando o mapa da distribuição da população (Mapa 24) é

A região polarizada pelo bairro com melhor infra-estruturaacaba por receber seu nome. Por exemplo, o Bairro MajorPrates, por ser o mais influente de sua região, impõe sobreos bairros adjacentes certa dependência da sua infra-estru-tura e do comércio existentes, então, os moradores conhe-cem toda essa área de influência do bairro Major Prates comoo “Grande Major Prates”.

Essa idéia é semelhante a das regiões metropolitanas, emque a cidade principal integra outras cidades de menor im-portância econômica a sua área de influência e toda essaregião recebe o nome da cidade principal acrescida do adje-tivo grande, como por exemplo, “Grande São Paulo”.

A semelhança econômica em algumas áreas da cidade cons-titui-se no critério principal para dividir a cidade e susten-tar a confiabilidade da nova divisão intra-urbana em Regi-ões de Planejamento. Para tanto, precisamos espacializaros dados socioeconômicos do censo de 2000 disponibilizadospelo IBGE.

A nossa opção pela espacialização de dados por setorescensitários é justificada por ser essa divisão do IBGE quesetoriza a cidade em menores recortes espaciais, até mes-mo em relação a divisão da Prefeitura de Montes Claros emloteamentos, além do que é a divisão com a maior disponibi-lidade de dados.

Com base na exposição de alguns dados socioeconômicos(população, domicílios, acesso a saneamento básico, escola-ridade, renda per capita e idosos) perceberemos a distribui-ção semelhante desses indicadores pelas regiões geográfi-cas de Montes Claros, ressaltando que não é o objetivo dessaetapa analisar esses dados, mas apenas especializá-los parasubsidiar a proposta de uma nova divisão intra-urbana.

Analisando o mapa da distribuição da população (Mapa 24) é

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possível ver que segue um padrão de distribuição por seto-res censitários, no qual os setores censitários localizadosnas periferias apresentam uma maior concentraçãopopulacional, que tende a diminuir nas regiões mais próxi-mas ao centro. Na distribuição dos domicílios, essa tendên-cia se mantém (Mapa 25).

Mapa 24 - Distribuição da população de Montes Claros por seto-res censitários do IBGE/2000

possível ver que segue um padrão de distribuição por seto-res censitários, no qual os setores censitários localizadosnas periferias apresentam uma maior concentraçãopopulacional, que tende a diminuir nas regiões mais próxi-mas ao centro. Na distribuição dos domicílios, essa tendên-cia se mantém (Mapa 25).

Mapa 24 - Distribuição da população de Montes Claros por seto-res censitários do IBGE/2000

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Mapa 25 – Distribuição dos domicílios de Montes Claros por seto-res censitários do IBGE/2000

Os próximos três mapas (Mapas 26, 27 e 28), respectivamen-te, representam o acesso aos serviços de água, esgoto e co-leta de lixo, e em ambos podemos constatar que o grau deacesso é maior nas áreas centrais e menor nas áreas peri-féricas, mantendo, assim, a tendência de semelhança dosdados nas regiões mais próximas geograficamente .

Mapa 25 – Distribuição dos domicílios de Montes Claros por seto-res censitários do IBGE/2000

Os próximos três mapas (Mapas 26, 27 e 28), respectivamen-te, representam o acesso aos serviços de água, esgoto e co-leta de lixo, e em ambos podemos constatar que o grau deacesso é maior nas áreas centrais e menor nas áreas peri-féricas, mantendo, assim, a tendência de semelhança dosdados nas regiões mais próximas geograficamente .

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Mapa 26 - Acesso ao serviço de água por setores censitários doIBGE/2000

Mapa 26 - Acesso ao serviço de água por setores censitários doIBGE/2000

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Mapa 27- Acesso à rede de esgoto por setores censitários do IBGE/2000

Mapa 27- Acesso à rede de esgoto por setores censitários do IBGE/2000

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Mapa 28 - Acesso ao serviço de coleta de lixo por setorescensitários do IBGE/2000

Quanto aos dados relacionados à escolaridade (média de anosde estudo do chefe da família) e renda per capita a seme-lhança socioeconômica regional é ainda mais nítida, bastaconferir os dois mapas 29 e 30.

Mapa 28 - Acesso ao serviço de coleta de lixo por setorescensitários do IBGE/2000

Quanto aos dados relacionados à escolaridade (média de anosde estudo do chefe da família) e renda per capita a seme-lhança socioeconômica regional é ainda mais nítida, bastaconferir os dois mapas 29 e 30.

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Mapa 29 - Anos médios de estudo por setores censitários do IBGE/2000

Mapa 29 - Anos médios de estudo por setores censitários do IBGE/2000

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Mapa 30 - Renda per capita por setores censitários do IBGE/2000

A espacialização dos índices de idosos sobre a população to-tal de setores censitários mostra a concentração de pessoasdessa faixa etária na área central da cidade, tornando as-sim, setorizada a concentração dos idosos (Mapa 31).

Mapa 30 - Renda per capita por setores censitários do IBGE/2000

A espacialização dos índices de idosos sobre a população to-tal de setores censitários mostra a concentração de pessoasdessa faixa etária na área central da cidade, tornando as-sim, setorizada a concentração dos idosos (Mapa 31).

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Mapa 31 - Porcentagem de idosos por setores censitários do IBGE/2000

Dando continuidade as etapas metodológicas de criação dadivisão em regiões de planejamento, logo depois de criadosos limites das regiões de planejamento em polígono fecha-dos no software auto Cad Map 2000, os mesmos foram expor-

Mapa 31 - Porcentagem de idosos por setores censitários do IBGE/2000

Dando continuidade as etapas metodológicas de criação dadivisão em regiões de planejamento, logo depois de criadosos limites das regiões de planejamento em polígono fecha-dos no software auto Cad Map 2000, os mesmos foram expor-

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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tados para o software Arc View, neste software criamos umbanco de dados em forma de tabela para cada região de pla-nejamento, os dados utilizados são do censo demográfico doIBGE do ano de 2000. Esses dados são censitários, mas comouma região de planejamento abrange alguns setores é sósomar os dados dos setores que compõem uma região de pla-nejamento.

Dessa forma, podemos visualizar os dados do censodemográfico do IBGE de 2000, como também, dados de ou-tras fontes. Além da visualização, esse software nos permi-te correlacionar dados diferentes para geração de novas in-formações. A espacialização dessa variedade de dados resul-tará em vários materiais cartográficos sobre condição soci-al da população urbana de Montes Claros.

O mapa da nova divisão intra-urbana de Montes Claros porser uma integração de outras duas divisões da cidade, adivisão em setores censitários, usada pelo IBGE e a divisãoem loteamentos usada pela Prefeitura Municipal de Mon-tes Claros, torna-se um instrumento essencial para a áreade planejamento urbano, já que com auxílio do Sistema deInformação Geográfica-SIG, poderá correlacionar os dadosda PMMC com os dados do IBGE tendo, portanto, uma sériede informações geográficas da cidade dividida em regiõesde planejamento, entre algumas, podemos citar a distri-buição da população, o acesso ao saneamento básico, infor-mações sobre a saúde pública, informações de cadastroimobiliário.

tados para o software Arc View, neste software criamos umbanco de dados em forma de tabela para cada região de pla-nejamento, os dados utilizados são do censo demográfico doIBGE do ano de 2000. Esses dados são censitários, mas comouma região de planejamento abrange alguns setores é sósomar os dados dos setores que compõem uma região de pla-nejamento.

Dessa forma, podemos visualizar os dados do censodemográfico do IBGE de 2000, como também, dados de ou-tras fontes. Além da visualização, esse software nos permi-te correlacionar dados diferentes para geração de novas in-formações. A espacialização dessa variedade de dados resul-tará em vários materiais cartográficos sobre condição soci-al da população urbana de Montes Claros.

O mapa da nova divisão intra-urbana de Montes Claros porser uma integração de outras duas divisões da cidade, adivisão em setores censitários, usada pelo IBGE e a divisãoem loteamentos usada pela Prefeitura Municipal de Mon-tes Claros, torna-se um instrumento essencial para a áreade planejamento urbano, já que com auxílio do Sistema deInformação Geográfica-SIG, poderá correlacionar os dadosda PMMC com os dados do IBGE tendo, portanto, uma sériede informações geográficas da cidade dividida em regiõesde planejamento, entre algumas, podemos citar a distri-buição da população, o acesso ao saneamento básico, infor-mações sobre a saúde pública, informações de cadastroimobiliário.

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Mapa 32 – Criação da nova divisão da Cidade de Montes Clarosem regiões de planejamento

Mapa 32 – Criação da nova divisão da Cidade de Montes Clarosem regiões de planejamento

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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Mapa 33 - Regiões de Planejamento da cidade de Montes Claros

Respeitando os critérios apresentados anteriormente, divi-dimos a cidade em 26 Regiões de Planejamento, devido aodesenvolvimento e a região na qual os bairros se localizam,a sua área de influência é maior, o que torna a região dessebairro extensa, por isso há essa diferenciação na área decada Região. Além desse fator, há os grandes espaços vaziosque compõem a área de algumas regiões, o que as tornamaiores em relação às outras.

O Mapa 34 mostra a distribuição dos setores censitários dentrodas regiões de planejamento. O IBGE divide a cidade de Montes

Mapa 33 - Regiões de Planejamento da cidade de Montes Claros

Respeitando os critérios apresentados anteriormente, divi-dimos a cidade em 26 Regiões de Planejamento, devido aodesenvolvimento e a região na qual os bairros se localizam,a sua área de influência é maior, o que torna a região dessebairro extensa, por isso há essa diferenciação na área decada Região. Além desse fator, há os grandes espaços vaziosque compõem a área de algumas regiões, o que as tornamaiores em relação às outras.

O Mapa 34 mostra a distribuição dos setores censitários dentrodas regiões de planejamento. O IBGE divide a cidade de Montes

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Claros em 271 setores censitários, cada setor tem em média350 domicílios. Como foi explicado nos procedimentosmetodológicos, dentro dos critérios para essa nova regionalizaçãode Montes Claros está a divisão informal de “Grandes Bairros”utilizadas pelos moradores, tornando impossível dividir as regi-ões de planejamento em números iguais de setores censitáriosou de loteamentos, pois a área de influência de cada bairro édiferente e quanto maior o desenvolvimento comercial e econô-mico de um bairro, maior é sua área influência. Diante dessasituação, algumas regiões ficaram com um número muito gran-de de setores censitários, enquanto outras ficaram com umapequena quantidade de setores censitários.

Mapa 34 - Distribuição dos setores censitários por Regiões dePlanejamento

Claros em 271 setores censitários, cada setor tem em média350 domicílios. Como foi explicado nos procedimentosmetodológicos, dentro dos critérios para essa nova regionalizaçãode Montes Claros está a divisão informal de “Grandes Bairros”utilizadas pelos moradores, tornando impossível dividir as regi-ões de planejamento em números iguais de setores censitáriosou de loteamentos, pois a área de influência de cada bairro édiferente e quanto maior o desenvolvimento comercial e econô-mico de um bairro, maior é sua área influência. Diante dessasituação, algumas regiões ficaram com um número muito gran-de de setores censitários, enquanto outras ficaram com umapequena quantidade de setores censitários.

Mapa 34 - Distribuição dos setores censitários por Regiões dePlanejamento

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

A construção dessa nova divisão do espaço intra-urbano deMontes Claros poderá ser utilizada para cruzar dados de di-versas fontes, podendo permitir a geração de novas informa-ções sobre a condição e qualidade de vida da população deMontes Claros. Para mostrar a eficácia dessa proposta dedivisão, usaremos no próximo capítulo deste livro, no qualserão espacializados os dados socioeconômicos de MontesClaros do censo demográfico do IBGE de 2000.

A construção dessa nova divisão do espaço intra-urbano deMontes Claros poderá ser utilizada para cruzar dados de di-versas fontes, podendo permitir a geração de novas informa-ções sobre a condição e qualidade de vida da população deMontes Claros. Para mostrar a eficácia dessa proposta dedivisão, usaremos no próximo capítulo deste livro, no qualserão espacializados os dados socioeconômicos de MontesClaros do censo demográfico do IBGE de 2000.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

A segregação urbana não é status quo inalterável, mas simuma guerra social incessante.Mike Davis

O próprio processo de formação histórica da cidade de Mon-tes Claros é altamente desigual, pois, como escrevemos an-teriormente, essa cidade se originou de uma fazenda. As-sim, o solo urbano, desde os primórdios, é distribuído de for-ma desigual, o que, conseqüentemente, influencia a atualconcentração de renda que ocorre em Montes Claros.

Com a industrialização e o conseqüente crescimento urba-no, a desigualdade se aprofundou, uma vez que a riquezadessa elite aumentou, porque houve uma maior valorizaçãodos imóveis urbanos com o aumento da população e, logo,uma maior procura dos mesmos, além dos altos lucros obti-dos com a atividade industrial, já que foram “privilegiados”com os subsídios concedido pela SUDENE.

No contexto do processo de industrialização, surge umamassa de trabalhadores, provenientes de várias cidadesdo Norte de Minas, que imigraram para Montes Claros, oque contribuiu para o aumento do capital dessa elite, hajavista que o valor da mão-de-obra diminuiu, devido à gran-de oferta. Assim, na visão marxista, houve um aumentoda “mais-valia” com o surgimento do “exército industrialde reserva”.

5 A CIDADE DO CONTRASTE:DA PERIFERIA À PERIFERIA

A segregação urbana não é status quo inalterável, mas simuma guerra social incessante.Mike Davis

O próprio processo de formação histórica da cidade de Mon-tes Claros é altamente desigual, pois, como escrevemos an-teriormente, essa cidade se originou de uma fazenda. As-sim, o solo urbano, desde os primórdios, é distribuído de for-ma desigual, o que, conseqüentemente, influencia a atualconcentração de renda que ocorre em Montes Claros.

Com a industrialização e o conseqüente crescimento urba-no, a desigualdade se aprofundou, uma vez que a riquezadessa elite aumentou, porque houve uma maior valorizaçãodos imóveis urbanos com o aumento da população e, logo,uma maior procura dos mesmos, além dos altos lucros obti-dos com a atividade industrial, já que foram “privilegiados”com os subsídios concedido pela SUDENE.

No contexto do processo de industrialização, surge umamassa de trabalhadores, provenientes de várias cidadesdo Norte de Minas, que imigraram para Montes Claros, oque contribuiu para o aumento do capital dessa elite, hajavista que o valor da mão-de-obra diminuiu, devido à gran-de oferta. Assim, na visão marxista, houve um aumentoda “mais-valia” com o surgimento do “exército industrialde reserva”.

5 A CIDADE DO CONTRASTE:DA PERIFERIA À PERIFERIA

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

A atual configuração do espaço urbano de Montes Claros agra-va, ainda mais, a desigualdade socioespacial existente, poiso solo urbano das áreas com maior infra-estrutura e comconcentração comercial são mais valorizados.

A fragmentação socioespacial urbana, em Montes Claros,se intensifica com o tempo, pois, na perspectiva da alta con-centração de renda e da grande valorização do solo urbano,ocorre uma migração constante de pessoas para essa cida-de, na grande maioria, sem condições de adquire um imóvelou mesmo alugá-lo.

Nesse contexto, o surgimento de vários loteamentos compouca infra-estrutura, na maioria clandestinos ou irregula-res, e de invasões de terrenos de terceiros tornam o proces-so de periferização crescente. Ao mesmo tempo, surgemloteamentos com toda infra-estrutura e conforto, tornandoassim a desigualdade socioeconômica visível no espaço ur-bano.

Essa apropriação desigual do solo urbano permite falar que acidade, hoje, constitui um espaço fragmentado. Para com-preender a lógica dessa diferenciação espacial, teceremosalgumas considerações sobre a segregação espacial.

A segregação socioespacial pode ser entendida através deuma visão de mercado, sendo considerada como a distribui-ção das classes, no espaço urbano, segundo os ditames domercado imobiliário, ou a cidade sendo submetida ao valorde troca, ao mundo da mercadoria ou numa visãoinstitucional, analisada como uma diferenciação espacialinstituída pelas normas legais.

Na perspectiva do mercado, o espaço se apresenta fragmen-tado por estratégias dos empreendedores imobiliários. É im-portante ressaltar que a especulação imobiliária é um fator(des)ordenador do crescimento urbano, sendo responsável

A atual configuração do espaço urbano de Montes Claros agra-va, ainda mais, a desigualdade socioespacial existente, poiso solo urbano das áreas com maior infra-estrutura e comconcentração comercial são mais valorizados.

A fragmentação socioespacial urbana, em Montes Claros,se intensifica com o tempo, pois, na perspectiva da alta con-centração de renda e da grande valorização do solo urbano,ocorre uma migração constante de pessoas para essa cida-de, na grande maioria, sem condições de adquire um imóvelou mesmo alugá-lo.

Nesse contexto, o surgimento de vários loteamentos compouca infra-estrutura, na maioria clandestinos ou irregula-res, e de invasões de terrenos de terceiros tornam o proces-so de periferização crescente. Ao mesmo tempo, surgemloteamentos com toda infra-estrutura e conforto, tornandoassim a desigualdade socioeconômica visível no espaço ur-bano.

Essa apropriação desigual do solo urbano permite falar que acidade, hoje, constitui um espaço fragmentado. Para com-preender a lógica dessa diferenciação espacial, teceremosalgumas considerações sobre a segregação espacial.

A segregação socioespacial pode ser entendida através deuma visão de mercado, sendo considerada como a distribui-ção das classes, no espaço urbano, segundo os ditames domercado imobiliário, ou a cidade sendo submetida ao valorde troca, ao mundo da mercadoria ou numa visãoinstitucional, analisada como uma diferenciação espacialinstituída pelas normas legais.

Na perspectiva do mercado, o espaço se apresenta fragmen-tado por estratégias dos empreendedores imobiliários. É im-portante ressaltar que a especulação imobiliária é um fator(des)ordenador do crescimento urbano, sendo responsável

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pelos vazios urbanos e pela instalação de infra-estrutura, oque influencia a valorização de determinadas áreas e, con-seqüentemente, o estabelecimento de grupos de pessoas quepovoarão essas áreas.

Do ponto de vista institucional, em Montes Claros, a legisla-ção que organiza a cidade já estabelece normas que diferen-ciam e separam física e socialmente os seus habitantes,bem como as atividades econômicas. Todavia, a cidade ide-alizada se distancia da cidade real que se transforma, cadavez mais, num espaço complexo e contraditório.

Segundo Lefébvre (2001, p.94), é preciso considerar os di-versos aspectos da segregação. Esse autor afirma que

a segregação deve ser focalizada, com seus três aspec-tos, ora simultâneos, ora sucessivos: espontâneo (pro-veniente das rendas e das ideologias) - voluntário (es-tabelecendo espaços separados) - programado (sob opretexto de arrumação e de plano).

Estudos recentes têm enfatizado a necessidade de revisãoda noção de segregação espacial urbana, sobretudo, em vir-tude da heterogeneidade que marca esse espaço na atuali-dade. Isso porque a periferia tende a diversificar os seusestratos sociais, além do fato de diferentes grupos estarem,às vezes, fisicamente próximos, mas separados portecnologias de segurança e por não utilizarem áreas comuns.

Nessa linha de raciocínio, o termo fragmentação é, aqui,considerado mais adequado para caracterizar a atual confi-guração espacial da cidade de Montes Claros, na qual a desi-gualdade social se vê refletida na estruturação físico-territorial do espaço urbano.

pelos vazios urbanos e pela instalação de infra-estrutura, oque influencia a valorização de determinadas áreas e, con-seqüentemente, o estabelecimento de grupos de pessoas quepovoarão essas áreas.

Do ponto de vista institucional, em Montes Claros, a legisla-ção que organiza a cidade já estabelece normas que diferen-ciam e separam física e socialmente os seus habitantes,bem como as atividades econômicas. Todavia, a cidade ide-alizada se distancia da cidade real que se transforma, cadavez mais, num espaço complexo e contraditório.

Segundo Lefébvre (2001, p.94), é preciso considerar os di-versos aspectos da segregação. Esse autor afirma que

a segregação deve ser focalizada, com seus três aspec-tos, ora simultâneos, ora sucessivos: espontâneo (pro-veniente das rendas e das ideologias) - voluntário (es-tabelecendo espaços separados) - programado (sob opretexto de arrumação e de plano).

Estudos recentes têm enfatizado a necessidade de revisãoda noção de segregação espacial urbana, sobretudo, em vir-tude da heterogeneidade que marca esse espaço na atuali-dade. Isso porque a periferia tende a diversificar os seusestratos sociais, além do fato de diferentes grupos estarem,às vezes, fisicamente próximos, mas separados portecnologias de segurança e por não utilizarem áreas comuns.

Nessa linha de raciocínio, o termo fragmentação é, aqui,considerado mais adequado para caracterizar a atual confi-guração espacial da cidade de Montes Claros, na qual a desi-gualdade social se vê refletida na estruturação físico-territorial do espaço urbano.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

5.1 A auto-segregação socioespacial

A população de Montes Claros se distribui, no espaço intra-urbano, segundo os padrões da desigualdade. Nos últimosanos, a periferização das classes populares reflete a frag-mentação socioespacial e a conseqüente exclusão dos be-nefícios urbanos das camadas menos favorecidas da popula-ção. É importante ressaltarmos que

o termo periferia urbana pode ser utilizado em doissentidos, podendo ser inclusive contraditórios. Por umlado, para referir-se às chamadas ‘franjas’ ou ‘bordas’urbanas, que seriam os loteamentos que se encon-tram nos limites da mancha urbana mais compacta, eque podem abrigar tanto uma população de alta renda(como os condomínios fechados, com ‘muito verde, se-gurança e conforto’), quanto abrigar população de ren-da baixíssima... pode representar, por outro lado, a idéiade áreas desprovidas de meios de consumo coletivo, eque não são necessariamente distantes do centro ur-bano (HORA, 1998, p. 38).

Nessa perspectiva, é possível constatarmos que a periferiade Montes Claros se apresenta, hoje, dicotomizada, pois aomesmo tempo em que abriga uma população carente, aindapredominante, notamos, na dinâmica atual dereestruturação urbana, uma tendência de relocação das clas-ses médias e altas que abandonam o centro considerado cadavez mais como “degradado” e vão em busca de áreas maistranqüilas e com uma maior beleza paisagística. Normal-mente, as áreas com essas características localizam-se nasperiferias, onde é implantada toda uma infra-estrutura parareceber a classe alta da cidade.

Destacam-se, nessa forma de auto-segregação, os enclavesfortificados como destacado por Souza (2003, p.70) “a auto-segregação, nas grandes cidades da atualidade, está forte-mente vinculada à busca por segurança por parte das elites,embora essa não seja o único fator”.

5.1 A auto-segregação socioespacial

A população de Montes Claros se distribui, no espaço intra-urbano, segundo os padrões da desigualdade. Nos últimosanos, a periferização das classes populares reflete a frag-mentação socioespacial e a conseqüente exclusão dos be-nefícios urbanos das camadas menos favorecidas da popula-ção. É importante ressaltarmos que

o termo periferia urbana pode ser utilizado em doissentidos, podendo ser inclusive contraditórios. Por umlado, para referir-se às chamadas ‘franjas’ ou ‘bordas’urbanas, que seriam os loteamentos que se encon-tram nos limites da mancha urbana mais compacta, eque podem abrigar tanto uma população de alta renda(como os condomínios fechados, com ‘muito verde, se-gurança e conforto’), quanto abrigar população de ren-da baixíssima... pode representar, por outro lado, a idéiade áreas desprovidas de meios de consumo coletivo, eque não são necessariamente distantes do centro ur-bano (HORA, 1998, p. 38).

Nessa perspectiva, é possível constatarmos que a periferiade Montes Claros se apresenta, hoje, dicotomizada, pois aomesmo tempo em que abriga uma população carente, aindapredominante, notamos, na dinâmica atual dereestruturação urbana, uma tendência de relocação das clas-ses médias e altas que abandonam o centro considerado cadavez mais como “degradado” e vão em busca de áreas maistranqüilas e com uma maior beleza paisagística. Normal-mente, as áreas com essas características localizam-se nasperiferias, onde é implantada toda uma infra-estrutura parareceber a classe alta da cidade.

Destacam-se, nessa forma de auto-segregação, os enclavesfortificados como destacado por Souza (2003, p.70) “a auto-segregação, nas grandes cidades da atualidade, está forte-mente vinculada à busca por segurança por parte das elites,embora essa não seja o único fator”.

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Também, Corrêa (1989, p. 64) se preocupa em diferenciar ostipos de segregação, quando afirma que “pode-se falar emauto-segregação e segregação imposta, a primeira referin-do-se à segregação da classe dominante e a segunda refe-rindo-se aos grupos sociais, cujas opções de como e ondemorar são pequenas ou nulas”.

A auto-segregação das camadas de melhor poder aquisitivovem afirmando um novo modelo de organização socioespacialda cidade de Montes Claros. Nessa cidade, está se consoli-dando a implantação de condomínios fechados, devido aogrande aumento do índice de violência urbana e à evasão daárea central, que vem se tornando quase que, exclusiva-mente, uma região comercial.

Em Montes Claros, a partir da década de 1980, teve início oprocesso de implantação de loteamentos fechados para apopulação com maior poder aquisitivo. Até então, o que exis-tia na cidade eram conjuntos de apartamentos localizadosna área central, ao longo de avenidas de grande circulação ede bairros próximos ao centro. Associados aos apartamen-tos, estavam as idéias de segurança e boa localização. Nocaso dos loteamentos fechados, localizados em áreas maisdistantes do centro, mas que possuem rápido acesso, alémdo fator de segurança e da opção de residência unifamiliar,há toda uma propaganda em torno da qualidade de vida.

No entender de Sposito (2003, p.10),

esses novos produtos imobiliários são apresentados,aos seus possíveis compradores, como espaços, nosquais se pode prever o que ocorrerá (a que segmentossocioeconômicos pertencem seus vizinhos, por exem-plo) e se pode evitar o indesejável (mendigos ou vende-dores batendo à porta, também como exemplo do quese apresenta como positivo por ocasião da venda des-ses imóveis). [...] A homogeneidade é a face, por meioda qual se apresenta a certeza, aos futuros moradores

Também, Corrêa (1989, p. 64) se preocupa em diferenciar ostipos de segregação, quando afirma que “pode-se falar emauto-segregação e segregação imposta, a primeira referin-do-se à segregação da classe dominante e a segunda refe-rindo-se aos grupos sociais, cujas opções de como e ondemorar são pequenas ou nulas”.

A auto-segregação das camadas de melhor poder aquisitivovem afirmando um novo modelo de organização socioespacialda cidade de Montes Claros. Nessa cidade, está se consoli-dando a implantação de condomínios fechados, devido aogrande aumento do índice de violência urbana e à evasão daárea central, que vem se tornando quase que, exclusiva-mente, uma região comercial.

Em Montes Claros, a partir da década de 1980, teve início oprocesso de implantação de loteamentos fechados para apopulação com maior poder aquisitivo. Até então, o que exis-tia na cidade eram conjuntos de apartamentos localizadosna área central, ao longo de avenidas de grande circulação ede bairros próximos ao centro. Associados aos apartamen-tos, estavam as idéias de segurança e boa localização. Nocaso dos loteamentos fechados, localizados em áreas maisdistantes do centro, mas que possuem rápido acesso, alémdo fator de segurança e da opção de residência unifamiliar,há toda uma propaganda em torno da qualidade de vida.

No entender de Sposito (2003, p.10),

esses novos produtos imobiliários são apresentados,aos seus possíveis compradores, como espaços, nosquais se pode prever o que ocorrerá (a que segmentossocioeconômicos pertencem seus vizinhos, por exem-plo) e se pode evitar o indesejável (mendigos ou vende-dores batendo à porta, também como exemplo do quese apresenta como positivo por ocasião da venda des-ses imóveis). [...] A homogeneidade é a face, por meioda qual se apresenta a certeza, aos futuros moradores

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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desses espaços fechados, e se anula a possibilidadedo indesejável. Podemos afirmar que se trata de umahomogeneidade para tornar clara a diferença entre osque habitam essas áreas e os outros que habitam evivem nos espaços abertos da cidade.

Apesar de o número de condomínios horizontais fechados degrande porte em Montes Claros ser ainda muito pequeno (ape-nas 3), percebe-se uma tendência de crescimento dessa novaforma de moradia. Indiscutivelmente, a segurança é um dosprincipais atrativos dos condomínios fechados. Porém, outrosfatores contribuem para o seu sucesso como o status social ea localização geográfica desses empreendimentos.

Em Montes Claros, conforme Mapa 35, todos os condomíniosestão na região de planejamento do Ibituruna, que se locali-za na zona sudoeste da cidade. Além desse fator e da boainfra-estrutura existente no bairro, essa área apresenta umaalta valorização dos imóveis, tendo como característica apresença de mansões.

Mapa 35 – Localização dos condomínios fechados na cidade deMontes Claros

desses espaços fechados, e se anula a possibilidadedo indesejável. Podemos afirmar que se trata de umahomogeneidade para tornar clara a diferença entre osque habitam essas áreas e os outros que habitam evivem nos espaços abertos da cidade.

Apesar de o número de condomínios horizontais fechados degrande porte em Montes Claros ser ainda muito pequeno (ape-nas 3), percebe-se uma tendência de crescimento dessa novaforma de moradia. Indiscutivelmente, a segurança é um dosprincipais atrativos dos condomínios fechados. Porém, outrosfatores contribuem para o seu sucesso como o status social ea localização geográfica desses empreendimentos.

Em Montes Claros, conforme Mapa 35, todos os condomíniosestão na região de planejamento do Ibituruna, que se locali-za na zona sudoeste da cidade. Além desse fator e da boainfra-estrutura existente no bairro, essa área apresenta umaalta valorização dos imóveis, tendo como característica apresença de mansões.

Mapa 35 – Localização dos condomínios fechados na cidade deMontes Claros

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

Analisando o processo de implantação dos condomínios fe-chados, percebemos que apenas uma empresa, a Constru-tora Antares, obteve êxito até o momento nesse ramo deinvestimento. Outras empresas tentaram investir nesse ne-gócio promissor, mas a falta de capital para criar infra-es-trutura foi o motivo do fracasso das empresas. Portanto,hoje, na cidade de Montes Claros, existe um monopólio naexploração desse ramo, todos os três condomínios desse tiposão da Construtora Antares.

O primeiro condomínio a ser implantado foi o Portal dasAroeiras, iniciado na década de 1980 (Foto 16). O mesmoestá localizado na parte baixa do bairro do Ibituruna, em umaárea plana e mais adensada. Todos os lotes foram, rapida-mente, vendidos e, por isso, o Portal das Aroeiras é conside-rado uma referência em condomínio horizontal fechado nacidade. Atualmente, possui 72 casas de luxo ocupadas e maisseis em construção.

Foto 16 – Vista parcial do muro do condomínio fechado Portal dasAroeiras em Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

Analisando o processo de implantação dos condomínios fe-chados, percebemos que apenas uma empresa, a Constru-tora Antares, obteve êxito até o momento nesse ramo deinvestimento. Outras empresas tentaram investir nesse ne-gócio promissor, mas a falta de capital para criar infra-es-trutura foi o motivo do fracasso das empresas. Portanto,hoje, na cidade de Montes Claros, existe um monopólio naexploração desse ramo, todos os três condomínios desse tiposão da Construtora Antares.

O primeiro condomínio a ser implantado foi o Portal dasAroeiras, iniciado na década de 1980 (Foto 16). O mesmoestá localizado na parte baixa do bairro do Ibituruna, em umaárea plana e mais adensada. Todos os lotes foram, rapida-mente, vendidos e, por isso, o Portal das Aroeiras é conside-rado uma referência em condomínio horizontal fechado nacidade. Atualmente, possui 72 casas de luxo ocupadas e maisseis em construção.

Foto 16 – Vista parcial do muro do condomínio fechado Portal dasAroeiras em Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

O segundo condomínio fechado, Portal da Serra (Foto 17), estálocalizado na parte alta do Bairro Ibituruna, local de ocupa-ção recente e, por isso, apresenta-se pouco ocupado. Essecondomínio surgiu, no final da década de 1990, mas come-çou a ser ocupado efetivamente a partir do ano 2000. Possuiduas casas com moradores, oito em fase de acabamento e,ainda, mais 35 lotes vazios, porém todos já foram vendidos.Os lotes não são padronizados, sendo que a área varia de503 m² até 1431 m². A área total desse condomínio é de31.706,36 m².

Foto 17 – Portaria do condomínio fechado Portal da Serra em Mon-tes ClarosAutor: LEITE, M. E. Jan/2006

O terceiro condomínio fechado implantado em Montes Cla-ros foi o Portal das Acácias (Foto 18), que possui dezesseiscasas com moradores e seis em fase de acabamento. Nesse

O segundo condomínio fechado, Portal da Serra (Foto 17), estálocalizado na parte alta do Bairro Ibituruna, local de ocupa-ção recente e, por isso, apresenta-se pouco ocupado. Essecondomínio surgiu, no final da década de 1990, mas come-çou a ser ocupado efetivamente a partir do ano 2000. Possuiduas casas com moradores, oito em fase de acabamento e,ainda, mais 35 lotes vazios, porém todos já foram vendidos.Os lotes não são padronizados, sendo que a área varia de503 m² até 1431 m². A área total desse condomínio é de31.706,36 m².

Foto 17 – Portaria do condomínio fechado Portal da Serra em Mon-tes ClarosAutor: LEITE, M. E. Jan/2006

O terceiro condomínio fechado implantado em Montes Cla-ros foi o Portal das Acácias (Foto 18), que possui dezesseiscasas com moradores e seis em fase de acabamento. Nesse

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condomínio, os lotes também não são padronizados. Apesarde esse ser mais novo que o condomínio Portal da Serra, émais povoado, devido à compra de lotes e à construção decasas pela indústria dinamarquesa Novo Nordisk, que cedeessas casas para seus funcionários provenientes da Dina-marca. A procura por lotes, nesse condomínio, forçou a suaexpansão e foi preciso a construção de uma segunda partede lotes, o que torna esse condomínio o maior de todos, comuma área total de 194.795,95 m².

Foto 18 – Vista parcial do condomínio fechado Portal das Acáciasem Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

Os valores do solo urbano com que estão sendo comercializadosos lotes nesses três condomínios são diferentes dos encontra-dos na prefeitura. Enquanto o valor venal de cada m² do condo-mínio Portal das Aroeiras é R$ 34,21, a construtora Antares ven-de os lotes por R$100,00 o m². Nos outros dois condomínios, ovalor venal do solo urbano é de R$ 3,96 m², enquanto a constru-tora o comercializa a R$ 80,00 o m², em média.

condomínio, os lotes também não são padronizados. Apesarde esse ser mais novo que o condomínio Portal da Serra, émais povoado, devido à compra de lotes e à construção decasas pela indústria dinamarquesa Novo Nordisk, que cedeessas casas para seus funcionários provenientes da Dina-marca. A procura por lotes, nesse condomínio, forçou a suaexpansão e foi preciso a construção de uma segunda partede lotes, o que torna esse condomínio o maior de todos, comuma área total de 194.795,95 m².

Foto 18 – Vista parcial do condomínio fechado Portal das Acáciasem Montes ClarosAutor: LEITE, 2006

Os valores do solo urbano com que estão sendo comercializadosos lotes nesses três condomínios são diferentes dos encontra-dos na prefeitura. Enquanto o valor venal de cada m² do condo-mínio Portal das Aroeiras é R$ 34,21, a construtora Antares ven-de os lotes por R$100,00 o m². Nos outros dois condomínios, ovalor venal do solo urbano é de R$ 3,96 m², enquanto a constru-tora o comercializa a R$ 80,00 o m², em média.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

Essa situação de incompatibilidade entre a planta de valo-res de mercado e a planta de valores da prefeitura tende abeneficiar tanto a empresa responsável pela comercializaçãodos imóveis quanto aos moradores que adquirirem essesimóveis, visto que o cálculo dos tributos imobiliários é feitosobre o valor estabelecido pela prefeitura.

Nesse sentido, o fato de haver essa discrepância entre o va-lor do solo urbano dos condomínios supracitados com o valornormatizado pela prefeitura implica num lucro exorbitantepara a empresa Antares e também em gastos menores comimpostos para os proprietários dos imóveis nesses condomí-nios, o que torna essas questões agravantes nos conflitosrelativos à desigualdade socioeconômica de Montes Claros.

A prova do sucesso e da rentabilidade desse tipo de empre-endimento é que outras duas grandes empresas da cidadeestão entrando nesse ramo, a Engest e a Cowan. Mais doiscondomínios estão em fase de implantação na cidade, tam-bém localizados no bairro Ibituruna.

Essa situação encontra respaldo nas idéias discutidas porSposito (2003, p. 13) quando essa autora considera que

do ponto de vista da estrutura urbana, a emergência eproliferação dos loteamentos fechados cria a multipli-cação de enclaves urbanos, áreas em que ahomogeneidade social e o habitat, designando um pa-drão de consumo, mostram que o pertencimento des-sas áreas à cidade, plural, desigual e perigosa, é nega-do e justificado pela busca de qualidade de vida e se-gurança.

Portanto, é interessante ressaltarmos que a forma de aces-so de cada indivíduo à terra urbana, como condição de mora-dia, vai depender, sobretudo, da produção material da socie-dade dividida em classes hierarquizadas. Daí vai resultaruma cidade cuja diferenciação intra-urbana vai ser maior

Essa situação de incompatibilidade entre a planta de valo-res de mercado e a planta de valores da prefeitura tende abeneficiar tanto a empresa responsável pela comercializaçãodos imóveis quanto aos moradores que adquirirem essesimóveis, visto que o cálculo dos tributos imobiliários é feitosobre o valor estabelecido pela prefeitura.

Nesse sentido, o fato de haver essa discrepância entre o va-lor do solo urbano dos condomínios supracitados com o valornormatizado pela prefeitura implica num lucro exorbitantepara a empresa Antares e também em gastos menores comimpostos para os proprietários dos imóveis nesses condomí-nios, o que torna essas questões agravantes nos conflitosrelativos à desigualdade socioeconômica de Montes Claros.

A prova do sucesso e da rentabilidade desse tipo de empre-endimento é que outras duas grandes empresas da cidadeestão entrando nesse ramo, a Engest e a Cowan. Mais doiscondomínios estão em fase de implantação na cidade, tam-bém localizados no bairro Ibituruna.

Essa situação encontra respaldo nas idéias discutidas porSposito (2003, p. 13) quando essa autora considera que

do ponto de vista da estrutura urbana, a emergência eproliferação dos loteamentos fechados cria a multipli-cação de enclaves urbanos, áreas em que ahomogeneidade social e o habitat, designando um pa-drão de consumo, mostram que o pertencimento des-sas áreas à cidade, plural, desigual e perigosa, é nega-do e justificado pela busca de qualidade de vida e se-gurança.

Portanto, é interessante ressaltarmos que a forma de aces-so de cada indivíduo à terra urbana, como condição de mora-dia, vai depender, sobretudo, da produção material da socie-dade dividida em classes hierarquizadas. Daí vai resultaruma cidade cuja diferenciação intra-urbana vai ser maior

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ou menor. O caso de Montes Claros mostra que o processode fragmentação espacial tende a se intensificar com osurgimento dos loteamentos fechados.

A implantação de loteamentos fechados em Montes Clarosnão pode ser ainda totalmente avaliada por ser um fato mui-to recente. Porém, podemos afirmar que está em processode expansão, devido a uma série de atrativos como: segu-rança, comodidade e status social. Tal empreendimento criauma paisagem urbana marcada pela fragmentação.

Esse processo é a confirmação de que a cidade é um mosai-co social, composta por partes heterogêneas que buscam umahomogeneização socioespacial. Isso é fruto da desigualdadesocial que acaba privilegiando os ricos e gerando um con-junto de problemas para os pobres, porém, por mais irônicoque pareça, os problemas dos pobres acabam atingindo ou,no mínimo, incomodando os ricos.

Essa fragmentação do espaço abre uma discussão bastantecomplexa e polêmica, pois a cidade é um palco de grandediversidade, que na maioria das vezes é repudiada por partedos detentores do capital. Portanto, a formação dessesenclaves fortificados que auto-segrega os ricos é a real re-presentação da fobia da diferença.

5.2 Os processos de desigualdade socioespacial

A diferença socioespacial de uma cidade, de maneira geral,é visível, mas em Montes Claros o contraste social éregionalizado, o que torna a fragmentação do espaço urbanomais excludente e, ao mesmo tempo, mais visível, haja vis-ta que existem áreas na cidade destinadas a abrigar deter-minada classe de pessoas. Isso pode ser facilmente consta-tado através da exposição de alguns índices e indicadoressociais.

ou menor. O caso de Montes Claros mostra que o processode fragmentação espacial tende a se intensificar com osurgimento dos loteamentos fechados.

A implantação de loteamentos fechados em Montes Clarosnão pode ser ainda totalmente avaliada por ser um fato mui-to recente. Porém, podemos afirmar que está em processode expansão, devido a uma série de atrativos como: segu-rança, comodidade e status social. Tal empreendimento criauma paisagem urbana marcada pela fragmentação.

Esse processo é a confirmação de que a cidade é um mosai-co social, composta por partes heterogêneas que buscam umahomogeneização socioespacial. Isso é fruto da desigualdadesocial que acaba privilegiando os ricos e gerando um con-junto de problemas para os pobres, porém, por mais irônicoque pareça, os problemas dos pobres acabam atingindo ou,no mínimo, incomodando os ricos.

Essa fragmentação do espaço abre uma discussão bastantecomplexa e polêmica, pois a cidade é um palco de grandediversidade, que na maioria das vezes é repudiada por partedos detentores do capital. Portanto, a formação dessesenclaves fortificados que auto-segrega os ricos é a real re-presentação da fobia da diferença.

5.2 Os processos de desigualdade socioespacial

A diferença socioespacial de uma cidade, de maneira geral,é visível, mas em Montes Claros o contraste social éregionalizado, o que torna a fragmentação do espaço urbanomais excludente e, ao mesmo tempo, mais visível, haja vis-ta que existem áreas na cidade destinadas a abrigar deter-minada classe de pessoas. Isso pode ser facilmente consta-tado através da exposição de alguns índices e indicadoressociais.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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A cidade de Montes Claros ocupava em âmbito estadual, em1970, o 69º lugar, com um nível de pobreza de 74,79%. Nadécada de 1980, esse índice caiu para 43,26%, o que, colo-cou a cidade no 72º lugar. Já em 1991, a cidade apresentouum índice de pobreza de 55,45% e passou a ocupar o 75ºlugar. De acordo com esses dados, verificamos pequenosavanços em termos de posição relativa no ranking de pobre-za, no período de 20 anos (FJP, 2000).

Um outro estudo realizado, em 2001, pela Fundação JoãoPinheiro concluiu que entre as cidades mineiras com maisde 100.000 habitantes, Montes Claros é a que possuía umnúmero mais expressivo de pobres em sua população, emtorno de 33,17%. A variável representativa do nível de po-breza, nesse caso, foi dada somente pelo percentual de po-bres de cada um dos municípios mineiros, oscilando numaproporção de 3% a 33,17% do total da população.

Segundo Ronchmanm e Amorim (2002), Montes Claros pos-sui um índice de pobreza de 0,534 e um índice de exclusãoda ordem de 0,375%. O índice de exclusão social varia de 0 a1, sendo que quanto mais próximo de 0, piores são as condi-ções de vida da população, ou seja, maior é a exclusão exis-tente no município.

O censo do IBGE (2000) mostrou que a intensidade da pobre-za, em Montes Claros, é de 42,06%, índice menor que o apre-sentado em 1991 (45,76%). Quanto à indigência, houve umsignificativo crescimento no índice, que, em 1991, era de35,01% e, em 2000, passa a ser de 42,68%. Quando se ana-lisa a distribuição de renda, verifica-se que os 20% maisricos da população se apropriam de 66,02% da renda em Mon-tes Claros (IPEA, 2002).

Os indicadores de qualidade de vida também acompanhama diferenciação socioespacial de renda e de valor do solo ur-bano. Segundo dados do IBGE (2002), o índice de condições

A cidade de Montes Claros ocupava em âmbito estadual, em1970, o 69º lugar, com um nível de pobreza de 74,79%. Nadécada de 1980, esse índice caiu para 43,26%, o que, colo-cou a cidade no 72º lugar. Já em 1991, a cidade apresentouum índice de pobreza de 55,45% e passou a ocupar o 75ºlugar. De acordo com esses dados, verificamos pequenosavanços em termos de posição relativa no ranking de pobre-za, no período de 20 anos (FJP, 2000).

Um outro estudo realizado, em 2001, pela Fundação JoãoPinheiro concluiu que entre as cidades mineiras com maisde 100.000 habitantes, Montes Claros é a que possuía umnúmero mais expressivo de pobres em sua população, emtorno de 33,17%. A variável representativa do nível de po-breza, nesse caso, foi dada somente pelo percentual de po-bres de cada um dos municípios mineiros, oscilando numaproporção de 3% a 33,17% do total da população.

Segundo Ronchmanm e Amorim (2002), Montes Claros pos-sui um índice de pobreza de 0,534 e um índice de exclusãoda ordem de 0,375%. O índice de exclusão social varia de 0 a1, sendo que quanto mais próximo de 0, piores são as condi-ções de vida da população, ou seja, maior é a exclusão exis-tente no município.

O censo do IBGE (2000) mostrou que a intensidade da pobre-za, em Montes Claros, é de 42,06%, índice menor que o apre-sentado em 1991 (45,76%). Quanto à indigência, houve umsignificativo crescimento no índice, que, em 1991, era de35,01% e, em 2000, passa a ser de 42,68%. Quando se ana-lisa a distribuição de renda, verifica-se que os 20% maisricos da população se apropriam de 66,02% da renda em Mon-tes Claros (IPEA, 2002).

Os indicadores de qualidade de vida também acompanhama diferenciação socioespacial de renda e de valor do solo ur-bano. Segundo dados do IBGE (2002), o índice de condições

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de vida – ICV –, em Montes Claros, é mais elevado nas áreasocupadas por uma população de maior poder aquisitivo, comoé o caso dos bairros: Cidade Santa Maria (0,81), Todos osSantos (0,68) São Luís (0,73), Jardim Panorama (0,70), SãoJosé (0,65) e centro (0,68 a 0,72). Os bairros Cidade Indus-trial (0,27), Vila Castelo Branco (0,14), Vila Mauricéia (0,31),Vila Atlântida (0,27), Vera Cruz (0,37), entre outros, sãoexemplos de áreas onde as condições de vida são piores.

Para mostrar a desigualdade socioespacial intra-urbana deMontes Claros, utilizaremos a espacialização por regiões deplanejamento dos seguintes indicadores socioeconômicos:acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto e co-leta de lixo), nível de escolaridade (média de anos de estudo),porcentagem de idosos sobre a população total, renda percapita, valor do solo urbano, além da classificação do Progra-ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD paradefinir miseráveis e pobres.

A distribuição da infra-estrutura sofre interferência de fato-res políticos e especulativos que acabam por prejudicar asáreas mais necessitadas, ou mesmo, mais adensadas, be-neficiando áreas onde há interesses econômicos, como lo-cal próximo a bairro rico, shopping e etc., ou interesses polí-ticos, como no caso de áreas pertencentes às famílias tradi-cionais e/ou com força política, bem como as imobiliáriasque acabam interferindo na distribuição da infra-estrutura.

Sendo uma área desprovida de infra-estrutura ou que tenhainfra-estrutura deficiente, sua valorização será prejudica-da, o que influencia, diretamente, no valor do solo urbano,tendendo a ser baixo.

No caso da falta de infra-estrutura sanitária, a desvaloriza-ção da área é ainda maior, pois se trata de serviços básicospara se obter o mínimo de qualidade de vida, além de afetara saúde dos moradores dessa área. Sabemos que quanto

de vida – ICV –, em Montes Claros, é mais elevado nas áreasocupadas por uma população de maior poder aquisitivo, comoé o caso dos bairros: Cidade Santa Maria (0,81), Todos osSantos (0,68) São Luís (0,73), Jardim Panorama (0,70), SãoJosé (0,65) e centro (0,68 a 0,72). Os bairros Cidade Indus-trial (0,27), Vila Castelo Branco (0,14), Vila Mauricéia (0,31),Vila Atlântida (0,27), Vera Cruz (0,37), entre outros, sãoexemplos de áreas onde as condições de vida são piores.

Para mostrar a desigualdade socioespacial intra-urbana deMontes Claros, utilizaremos a espacialização por regiões deplanejamento dos seguintes indicadores socioeconômicos:acesso a serviços de saneamento básico (água, esgoto e co-leta de lixo), nível de escolaridade (média de anos de estudo),porcentagem de idosos sobre a população total, renda percapita, valor do solo urbano, além da classificação do Progra-ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD paradefinir miseráveis e pobres.

A distribuição da infra-estrutura sofre interferência de fato-res políticos e especulativos que acabam por prejudicar asáreas mais necessitadas, ou mesmo, mais adensadas, be-neficiando áreas onde há interesses econômicos, como lo-cal próximo a bairro rico, shopping e etc., ou interesses polí-ticos, como no caso de áreas pertencentes às famílias tradi-cionais e/ou com força política, bem como as imobiliáriasque acabam interferindo na distribuição da infra-estrutura.

Sendo uma área desprovida de infra-estrutura ou que tenhainfra-estrutura deficiente, sua valorização será prejudica-da, o que influencia, diretamente, no valor do solo urbano,tendendo a ser baixo.

No caso da falta de infra-estrutura sanitária, a desvaloriza-ção da área é ainda maior, pois se trata de serviços básicospara se obter o mínimo de qualidade de vida, além de afetara saúde dos moradores dessa área. Sabemos que quanto

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menores os índices de acesso ao saneamento básico, maio-res são as taxas de mortalidade infantil, uma vez que ascrianças antes de completar um ano de nascimento têmcerta vulnerabilidade imunológica, tornando-as susceptíveisàs doenças típicas das áreas sem saneamento, como a febretifóide, a febre paratifóide, as diarréias e as disenteriasbacterianas e mesmo a cólera.

Além de um fator de valorização do solo urbano e que mostraa condição econômica da população que habita uma áreacom essa infra-estrutura, o saneamento básico é um dosprincipais indicadores sociais para se medir a qualidade devida da população de determinada área, uma vez que está,diretamente, relacionada aos principais problemas da saú-de em regiões pobres, como foi mostrado pelo Jornal Folhade São Paulo (17/12/99) “a falta de saneamento básico é aprincipal responsável pela morte por diarréia de menores de5 anos no Brasil”, e, segundo cálculos da Fundação Nacionalde Saúde - FUNASA, realizados para essa reportagem, “em1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doençasdecorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta delixo”.

Diante dessas evidências sobre a importância do saneamen-to básico para se medir o nível de desenvolvimento social dapopulação em geral, percebemos, através do Mapa 36, que,na cidade de Montes Claros, o acesso a esse serviço é demaneira geral alto, 94,6%, em 2000, segundo o IBGE, sendoque 97% (IBGE, 2000) dos domicílios da cidade têm acesso acoleta de lixo que é de responsabilidade da Empresa Munici-pal de Serviços Urbanos – ESURB.

O lixo coletado, nessa cidade, é destinado para o aterro con-trolado que fica localizado a 5 Km da área urbana. Como essemodelo de depósito de lixo é falho, a Fundação Estadual doMeio Ambiente – FEAM já constatou contaminação do lençol

menores os índices de acesso ao saneamento básico, maio-res são as taxas de mortalidade infantil, uma vez que ascrianças antes de completar um ano de nascimento têmcerta vulnerabilidade imunológica, tornando-as susceptíveisàs doenças típicas das áreas sem saneamento, como a febretifóide, a febre paratifóide, as diarréias e as disenteriasbacterianas e mesmo a cólera.

Além de um fator de valorização do solo urbano e que mostraa condição econômica da população que habita uma áreacom essa infra-estrutura, o saneamento básico é um dosprincipais indicadores sociais para se medir a qualidade devida da população de determinada área, uma vez que está,diretamente, relacionada aos principais problemas da saú-de em regiões pobres, como foi mostrado pelo Jornal Folhade São Paulo (17/12/99) “a falta de saneamento básico é aprincipal responsável pela morte por diarréia de menores de5 anos no Brasil”, e, segundo cálculos da Fundação Nacionalde Saúde - FUNASA, realizados para essa reportagem, “em1998, morreram 29 pessoas por dia no Brasil de doençasdecorrentes de falta de água encanada, esgoto e coleta delixo”.

Diante dessas evidências sobre a importância do saneamen-to básico para se medir o nível de desenvolvimento social dapopulação em geral, percebemos, através do Mapa 36, que,na cidade de Montes Claros, o acesso a esse serviço é demaneira geral alto, 94,6%, em 2000, segundo o IBGE, sendoque 97% (IBGE, 2000) dos domicílios da cidade têm acesso acoleta de lixo que é de responsabilidade da Empresa Munici-pal de Serviços Urbanos – ESURB.

O lixo coletado, nessa cidade, é destinado para o aterro con-trolado que fica localizado a 5 Km da área urbana. Como essemodelo de depósito de lixo é falho, a Fundação Estadual doMeio Ambiente – FEAM já constatou contaminação do lençol

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freático desse local, o que forçou a Prefeitura Municipal deMontes Claros a iniciar a construção do Aterro Sanitário aolado desta área.

Mapa 36 – Distribuição dos serviços de saneamento básico emMontes Claros

O acesso à água tratada, também, é elevado, 96% (IBGE,2000). A distribuição de água é realizada pela Companhia deSaneamento de Minas Gerais – COPASA que tem sua esta-ção de tratamento no Bairro Morrinhos, que fica na partemais alta da cidade, 699 metros. A captação é feita no Rio

freático desse local, o que forçou a Prefeitura Municipal deMontes Claros a iniciar a construção do Aterro Sanitário aolado desta área.

Mapa 36 – Distribuição dos serviços de saneamento básico emMontes Claros

O acesso à água tratada, também, é elevado, 96% (IBGE,2000). A distribuição de água é realizada pela Companhia deSaneamento de Minas Gerais – COPASA que tem sua esta-ção de tratamento no Bairro Morrinhos, que fica na partemais alta da cidade, 699 metros. A captação é feita no Rio

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Juramento, através de uma represa que está localizada,aproximadamente, a 20 Km da estação de tratamento Mon-tes Claros.

A carência maior em relação ao saneamento básico, emMontes Claros, é o acesso à rede de esgoto, 91% dos domicí-lios estão ligados a essa rede, sendo que os que não têmacesso a esse serviço estão, na maioria, na periferia pobreda cidade. Este serviço, também, é de responsabilidade daCOPASA, o que nos traz uma indagação, porque 96% dos do-micílios têm acesso à água e 91% têm acesso à rede de es-goto? A explicação está no custo, já que a instalação da redede esgoto é mais cara que a instalação da rede de água.

Analisando o Mapa 37, é possível constatarmos que as regi-ões de planejamento com menor índice de acesso à rede deesgoto são as mais pobres. O menor índice de acesso está naregião de planejamento do Independência, na periferia nor-deste, com apenas 48% dos domicílios com rede de esgoto,seguido pelas regiões de planejamento do Santo Inácio, naperiferias sudeste com 70%, Vila Oliveira, na periferia oes-te com 75%, Village do Lago e na periferia norte com 80%.Essa situação expõe, assim, uma desigualdade socioespacialrelativa ao acesso ao saneamento básico, já que a periferiarica apresenta maior índice de acesso a esse serviço que aperiferia pobre.

Juramento, através de uma represa que está localizada,aproximadamente, a 20 Km da estação de tratamento Mon-tes Claros.

A carência maior em relação ao saneamento básico, emMontes Claros, é o acesso à rede de esgoto, 91% dos domicí-lios estão ligados a essa rede, sendo que os que não têmacesso a esse serviço estão, na maioria, na periferia pobreda cidade. Este serviço, também, é de responsabilidade daCOPASA, o que nos traz uma indagação, porque 96% dos do-micílios têm acesso à água e 91% têm acesso à rede de es-goto? A explicação está no custo, já que a instalação da redede esgoto é mais cara que a instalação da rede de água.

Analisando o Mapa 37, é possível constatarmos que as regi-ões de planejamento com menor índice de acesso à rede deesgoto são as mais pobres. O menor índice de acesso está naregião de planejamento do Independência, na periferia nor-deste, com apenas 48% dos domicílios com rede de esgoto,seguido pelas regiões de planejamento do Santo Inácio, naperiferias sudeste com 70%, Vila Oliveira, na periferia oes-te com 75%, Village do Lago e na periferia norte com 80%.Essa situação expõe, assim, uma desigualdade socioespacialrelativa ao acesso ao saneamento básico, já que a periferiarica apresenta maior índice de acesso a esse serviço que aperiferia pobre.

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Mapa 37 – Acesso ao serviço de esgoto por regiões de planejamen-to em Montes Claros/2000

Outro indicador social que expõe a desigualdadesocioeconômica, em Montes Claros, de forma espacial, é onível de escolaridade da população, pois ele mostra o tem-po médio de estudo de uma população e, portanto, pode-mos fazer algumas leituras dedutivas dessa situação -como a facilidade de acesso ao mercado de trabalho, a rendamédia, a taxa de natalidade e a expectativa de vida, entreoutros.

Mapa 37 – Acesso ao serviço de esgoto por regiões de planejamen-to em Montes Claros/2000

Outro indicador social que expõe a desigualdadesocioeconômica, em Montes Claros, de forma espacial, é onível de escolaridade da população, pois ele mostra o tem-po médio de estudo de uma população e, portanto, pode-mos fazer algumas leituras dedutivas dessa situação -como a facilidade de acesso ao mercado de trabalho, a rendamédia, a taxa de natalidade e a expectativa de vida, entreoutros.

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A educação constitui-se fator social importante tendo emvista sua capacidade de promoção e desenvolvimento social,uma vez que permite a transferência de uma pessoa de gru-po social para outro, além da perspectiva de melhorar a con-dição de vida de toda família, tornando, assim, um instru-mento para redução da pobreza e melhoria da qualidade devida das populações carentes.

No caso específico da cidade de Montes Claros, podemos vera concentração da população com maior nível de estudo naregião centro-oeste, compreendendo as regiões de planeja-mento do Melo e Ibituruna e na região sudoeste, que com-preende a região de planejamento do Morada do Parque (Mapa38). Isso é refletido em outros indicadores sociais como dis-tribuição da renda, tendo em vista que, nessas regiões, aspessoas têm uma condição de profissional melhor por se tra-tarem de mão-de-obra qualificada.

No caso do Morada do Parque, devido ter se originado de umconjunto habitacional para funcionários públicos, no qualas casas eram financiadas pela Caixa Econômica Federal,grande parte dos moradores apresenta estabilidade profissi-onal, mérito da média de escolaridade ser alta.

A educação constitui-se fator social importante tendo emvista sua capacidade de promoção e desenvolvimento social,uma vez que permite a transferência de uma pessoa de gru-po social para outro, além da perspectiva de melhorar a con-dição de vida de toda família, tornando, assim, um instru-mento para redução da pobreza e melhoria da qualidade devida das populações carentes.

No caso específico da cidade de Montes Claros, podemos vera concentração da população com maior nível de estudo naregião centro-oeste, compreendendo as regiões de planeja-mento do Melo e Ibituruna e na região sudoeste, que com-preende a região de planejamento do Morada do Parque (Mapa38). Isso é refletido em outros indicadores sociais como dis-tribuição da renda, tendo em vista que, nessas regiões, aspessoas têm uma condição de profissional melhor por se tra-tarem de mão-de-obra qualificada.

No caso do Morada do Parque, devido ter se originado de umconjunto habitacional para funcionários públicos, no qualas casas eram financiadas pela Caixa Econômica Federal,grande parte dos moradores apresenta estabilidade profissi-onal, mérito da média de escolaridade ser alta.

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Mapa 38 – Anos médios de estudo da população das regiões deplanejamento de Montes Claros

A situação da educação na cidade de Montes Claros torna-semais crítica quando analisamos os índices de analfabetis-mo, representados no Mapa 39, pois a porcentagem de anal-fabetos sobre a população total das regiões de planejamentochega a 25,31% na área do Village do Lago, o que representamais de um quarto da população total dessa região.

Mapa 38 – Anos médios de estudo da população das regiões deplanejamento de Montes Claros

A situação da educação na cidade de Montes Claros torna-semais crítica quando analisamos os índices de analfabetis-mo, representados no Mapa 39, pois a porcentagem de anal-fabetos sobre a população total das regiões de planejamentochega a 25,31% na área do Village do Lago, o que representamais de um quarto da população total dessa região.

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Mapa 39 – Porcentagem de analfabetos nas regiões de planeja-mento de Montes Claros

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD considera analfabeto funcional a pessoa com menosde quatro anos de estudo. Diante desse critério, quatro regi-ões de planejamento de Montes Claros (Santos Reis, Villagedo Lago, Independência e Santo Inácio) apresentam umamédia de anos de estudos que coloca sua população em umaposição de analfabetismo funcional, sendo esses, incapazesde ler e interpretar um texto (ver Mapa 38).

Mapa 39 – Porcentagem de analfabetos nas regiões de planeja-mento de Montes Claros

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento –PNUD considera analfabeto funcional a pessoa com menosde quatro anos de estudo. Diante desse critério, quatro regi-ões de planejamento de Montes Claros (Santos Reis, Villagedo Lago, Independência e Santo Inácio) apresentam umamédia de anos de estudos que coloca sua população em umaposição de analfabetismo funcional, sendo esses, incapazesde ler e interpretar um texto (ver Mapa 38).

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O número de idosos em uma área também pode ser utiliza-do como indicador social, visto que está, diretamente, rela-cionado com a expectativa e com a qualidade de vida dosmoradores. Porém, no caso da cidade de Montes Claros, areferida relação fica comprometida pelo processo dereestruturação pelo qual essa cidade passa, pois a distribui-ção dos idosos está ligada ao aspecto cronológico de ocupa-ção de uma área e nem sempre ligada à oferta de qualidadede vida.

A distribuição dos idosos por regiões de planejamento emMontes Claros segue uma tendência interessante comomostra o Mapa 40. Há uma concentração dos idosos na áreacentral da cidade mas, atualmente, está havendo algumasmudanças nessa distribuição.

Apesar da área central ter o maior índice de idosos (14,63%),isso não significa que essa área tenha a melhor qualidadede vida da cidade. Na verdade, essa distribuição relaciona-se ao histórico dessa região que foi a primeira a ser ocupadae onde residia a maioria das famílias tradicionais dessa ci-dade.

Como abordado no capítulo sobre a reestruturação urbanade Montes Claros, foi mostrado que a área central tem setornado, cada vez mais, comercial, o que provoca a saída dapopulação dessa região para áreas mais arborizadas e maistranqüilas, como o bairro Ibituruna na periferia oeste dessacidade.

Tendo como base o Mapa 40, podemos constatar que quantomais próximo da área central, maior é o índice de idosos,devido se tratar de áreas de ocupação mais antiga. Assim,as regiões de planejamento do São José, Edgar Pereira, To-dos os Santos, Melo, Santo Expedito, Vila Guilhermina e SantaRita apresentam um índice de idosos entre 5,42% a 9,34%sobre a população total da região de planejamento.

O número de idosos em uma área também pode ser utiliza-do como indicador social, visto que está, diretamente, rela-cionado com a expectativa e com a qualidade de vida dosmoradores. Porém, no caso da cidade de Montes Claros, areferida relação fica comprometida pelo processo dereestruturação pelo qual essa cidade passa, pois a distribui-ção dos idosos está ligada ao aspecto cronológico de ocupa-ção de uma área e nem sempre ligada à oferta de qualidadede vida.

A distribuição dos idosos por regiões de planejamento emMontes Claros segue uma tendência interessante comomostra o Mapa 40. Há uma concentração dos idosos na áreacentral da cidade mas, atualmente, está havendo algumasmudanças nessa distribuição.

Apesar da área central ter o maior índice de idosos (14,63%),isso não significa que essa área tenha a melhor qualidadede vida da cidade. Na verdade, essa distribuição relaciona-se ao histórico dessa região que foi a primeira a ser ocupadae onde residia a maioria das famílias tradicionais dessa ci-dade.

Como abordado no capítulo sobre a reestruturação urbanade Montes Claros, foi mostrado que a área central tem setornado, cada vez mais, comercial, o que provoca a saída dapopulação dessa região para áreas mais arborizadas e maistranqüilas, como o bairro Ibituruna na periferia oeste dessacidade.

Tendo como base o Mapa 40, podemos constatar que quantomais próximo da área central, maior é o índice de idosos,devido se tratar de áreas de ocupação mais antiga. Assim,as regiões de planejamento do São José, Edgar Pereira, To-dos os Santos, Melo, Santo Expedito, Vila Guilhermina e SantaRita apresentam um índice de idosos entre 5,42% a 9,34%sobre a população total da região de planejamento.

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Mapa 40 – Porcentagem de idosos nas regiões de planejamento deMontes Claros

Com base no Mapa 41, podemos afirmar que quanto maior apopulação de uma região de planejamento, menor é o índicede idosos sobre essa população. Essa situação está relacio-nada, também, com a taxa de natalidade, pois quanto maiora taxa de natalidade menor é o índice de idosos e maior é apopulação da região de planejamento.

Mapa 40 – Porcentagem de idosos nas regiões de planejamento deMontes Claros

Com base no Mapa 41, podemos afirmar que quanto maior apopulação de uma região de planejamento, menor é o índicede idosos sobre essa população. Essa situação está relacio-nada, também, com a taxa de natalidade, pois quanto maiora taxa de natalidade menor é o índice de idosos e maior é apopulação da região de planejamento.

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Mapa 41 – Proporção de idosos na população das regiões de pla-nejamento de Montes Claros

Diante desse raciocínio, podemos concluir que as regiões deplanejamento com maior equilíbrio entre o número de ido-sos e o restante da população apresentam a melhor condi-ção de vida. Essa afirmação se torna mais consistente seconsiderarmos os mapas e os dados apresentados anterior-mente, como o acesso aos serviços de saneamento básico, oíndice de escolaridade e o índice de analfabetismo. A rendaé outro indicador fundamental para ratificar essaconstatação, visto que possibilita mostrar a desigualdade na

Mapa 41 – Proporção de idosos na população das regiões de pla-nejamento de Montes Claros

Diante desse raciocínio, podemos concluir que as regiões deplanejamento com maior equilíbrio entre o número de ido-sos e o restante da população apresentam a melhor condi-ção de vida. Essa afirmação se torna mais consistente seconsiderarmos os mapas e os dados apresentados anterior-mente, como o acesso aos serviços de saneamento básico, oíndice de escolaridade e o índice de analfabetismo. A rendaé outro indicador fundamental para ratificar essaconstatação, visto que possibilita mostrar a desigualdade na

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distribuição da renda e a identificação das regiões pobres emiseráveis analisando a renda média.

A distribuição da renda em Montes Claros é desigual, bastaver o Mapa 42 para comprovar essa afirmação, já que o mes-mo evidencia a concentração da renda na área centro-oesteda cidade, área que compreende as regiões de planejamentodo Todos os Santos, Ibituruna e Melo, a região do Centro, doSanto Expedito, da Morada do Parque, do São José e da VilaGuilhermina também possuem renda alta comparado comas outras regiões de planejamento.

As regiões que apresentam as maiores rendas per capita sãoas mesmas regiões que têm os melhores índices de acessoao saneamento básico, os maiores níveis de estudo e os me-nores número de analfabetos, bem como as maiores propor-ções de idosos sobre a população total. Mostrando assim, quea região centro-oeste da cidade é a área com melhor condiçãode vida dos moradores, sendo destaque as regiões de planeja-mento do Melo, Todos os Santos e Ibituruna que apresentamos melhores indicadores sociais (ver Mapa 43).

O mapa 43 usa a classificação do PNUD/ONU para definirpobres e miseráveis, sendo que para o PNUD considera-sepobre, as pessoas que vivem com uma renda entre 1e 2 dó-lares por dia, e miserável, a pessoa que vive com uma rendainferior a 1 dólar por dia.

A elaboração desse mapa foi possível a partir da transforma-ção da renda per capita das regiões de planejamento em realpara renda per capita em dólar, para isso foi necessário sa-ber o valor do dólar em 1º de agosto de 2000 – data referênciaque o IBGE usou para coleta dos dados do censo demográficode 2000 – e, a partir de então, foi calculada a renda média daregião de planejamento em dólar, dividindo pelo número dehabitantes, obtendo a renda per capita de cada região de pla-nejamento.

distribuição da renda e a identificação das regiões pobres emiseráveis analisando a renda média.

A distribuição da renda em Montes Claros é desigual, bastaver o Mapa 42 para comprovar essa afirmação, já que o mes-mo evidencia a concentração da renda na área centro-oesteda cidade, área que compreende as regiões de planejamentodo Todos os Santos, Ibituruna e Melo, a região do Centro, doSanto Expedito, da Morada do Parque, do São José e da VilaGuilhermina também possuem renda alta comparado comas outras regiões de planejamento.

As regiões que apresentam as maiores rendas per capita sãoas mesmas regiões que têm os melhores índices de acessoao saneamento básico, os maiores níveis de estudo e os me-nores número de analfabetos, bem como as maiores propor-ções de idosos sobre a população total. Mostrando assim, quea região centro-oeste da cidade é a área com melhor condiçãode vida dos moradores, sendo destaque as regiões de planeja-mento do Melo, Todos os Santos e Ibituruna que apresentamos melhores indicadores sociais (ver Mapa 43).

O mapa 43 usa a classificação do PNUD/ONU para definirpobres e miseráveis, sendo que para o PNUD considera-sepobre, as pessoas que vivem com uma renda entre 1e 2 dó-lares por dia, e miserável, a pessoa que vive com uma rendainferior a 1 dólar por dia.

A elaboração desse mapa foi possível a partir da transforma-ção da renda per capita das regiões de planejamento em realpara renda per capita em dólar, para isso foi necessário sa-ber o valor do dólar em 1º de agosto de 2000 – data referênciaque o IBGE usou para coleta dos dados do censo demográficode 2000 – e, a partir de então, foi calculada a renda média daregião de planejamento em dólar, dividindo pelo número dehabitantes, obtendo a renda per capita de cada região de pla-nejamento.

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Mapa 42 – Renda per capita das regiões de planejamento de Mon-tes Claros

Esse trabalho de transformação cambial dos dadosdisponibilizados pelo IBGE possibilitou classificar, segundo oPNUD e tendo como critério a renda per capita em dólar, asregiões de planejamento como miseráveis e pobres na cida-de de Montes Claros, bem como identificar as regiões de pla-nejamento com renda média (de 2 a 6 dólares por dia) e comrenda alta (mais de 6 dólares por dia).

Mapa 42 – Renda per capita das regiões de planejamento de Mon-tes Claros

Esse trabalho de transformação cambial dos dadosdisponibilizados pelo IBGE possibilitou classificar, segundo oPNUD e tendo como critério a renda per capita em dólar, asregiões de planejamento como miseráveis e pobres na cida-de de Montes Claros, bem como identificar as regiões de pla-nejamento com renda média (de 2 a 6 dólares por dia) e comrenda alta (mais de 6 dólares por dia).

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Segundo o Mapa 43, a desigualdade socioeconômica exis-tente na área urbana de Montes Claros, é notória, uma vezque denuncia, de maneira precisa, a má distribuição derenda nessa cidade. Podemos perceber, ao analisar estemapa, que as regiões de planejamento classificadas comomiseráveis (Santo Inácio, Santos Reis, Independência,Village do Lago e Distrito Industrial), sendo as que apre-sentam uma renda per capita inferior a 1 dólar por dia,estão localizadas na periferia que tem menos acesso a infra-estrutura, como mostrado no mapa de acesso ao serviço desaneamento (Mapa 36).

As regiões consideradas pobres (Major Prates, Maracanã,Alto da Boa Vista, Sumaré, Delfino, Carmelo, Lourdes, Re-nascença e Vila Oliveira), na sua maioria, estão localiza-das na periferia, exceto Lourdes, Renascença e Sumaré,que apresentam deficiência na infra-estrutura e um índi-ce de escolaridade insatisfatório, desse modo, mesmo es-tando próximo ao centro, essas regiões de planejamentosão pobres. Diferentemente, a região de planejamento doIbituruna está na periferia, porém com acesso à infra-es-trutura e com bons indicadores sociais, além de possuiralta renda per capita.

Segundo o Mapa 43, a desigualdade socioeconômica exis-tente na área urbana de Montes Claros, é notória, uma vezque denuncia, de maneira precisa, a má distribuição derenda nessa cidade. Podemos perceber, ao analisar estemapa, que as regiões de planejamento classificadas comomiseráveis (Santo Inácio, Santos Reis, Independência,Village do Lago e Distrito Industrial), sendo as que apre-sentam uma renda per capita inferior a 1 dólar por dia,estão localizadas na periferia que tem menos acesso a infra-estrutura, como mostrado no mapa de acesso ao serviço desaneamento (Mapa 36).

As regiões consideradas pobres (Major Prates, Maracanã,Alto da Boa Vista, Sumaré, Delfino, Carmelo, Lourdes, Re-nascença e Vila Oliveira), na sua maioria, estão localiza-das na periferia, exceto Lourdes, Renascença e Sumaré,que apresentam deficiência na infra-estrutura e um índi-ce de escolaridade insatisfatório, desse modo, mesmo es-tando próximo ao centro, essas regiões de planejamentosão pobres. Diferentemente, a região de planejamento doIbituruna está na periferia, porém com acesso à infra-es-trutura e com bons indicadores sociais, além de possuiralta renda per capita.

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Mapa 43 – Renda per capita em dólar por regiões de planejamentoem Montes Claros

A referida análise constata que, em Montes Claros, há doistipos de periferias: uma pobre, carente de infra-estrutura,de desenvolvimento humano e renda, sendo essas predomi-nantes na periferia da cidade, e outra, a periferia oeste, quese apresenta bem dotada de infra-estrutura e com alto índi-ce de condição de vida.

Todos esses indicadores espacializados têm uma interferên-cia direta no preço do solo urbano, tornando proporcional ovalor dele em relação aos indicadores socioeconômicos, logo,

Mapa 43 – Renda per capita em dólar por regiões de planejamentoem Montes Claros

A referida análise constata que, em Montes Claros, há doistipos de periferias: uma pobre, carente de infra-estrutura,de desenvolvimento humano e renda, sendo essas predomi-nantes na periferia da cidade, e outra, a periferia oeste, quese apresenta bem dotada de infra-estrutura e com alto índi-ce de condição de vida.

Todos esses indicadores espacializados têm uma interferên-cia direta no preço do solo urbano, tornando proporcional ovalor dele em relação aos indicadores socioeconômicos, logo,

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quanto melhor os indicadores, mais alto será o valor do solourbano e vice-versa. Nessa perspectiva, podemos afirmar queo preço do solo varia conforme a característicasocioeconômica da região, bem como devido sua localização(proximidade ao centro e/ou vias principais de circulação) einfra-estrutura disponível (acesso à água, esgoto, coleta delixo, e etc.).

Sobre esse assunto, Queiroz Ribeiro, apud Villaça (2001, p.74)afirma que “cada terreno particular permite uma maior oumenor valorização pelo acesso que a sua localização propi-cia aos efeitos úteis de aglomeração”. Em outras palavras, adiferenciação, no valor de um imóvel urbano, está relacio-nada com a vizinhança, com a proximidade do centro, com otempo de deslocamento, com os atrativos, com a segurança,com o acesso aos serviços de infra-estrutura, entre outros.

O centro da cidade, delimitado ao sul pela Avenida Dr. JoãoLuis de Almeida, ao oeste e ao noroeste pela Avenida Depu-tado Esteves Rodrigues, ao nordeste pela Avenida PadreChico, ao leste pela Rua Belo Horizonte e pela Avenida San-tos Dumont e ao sudeste pela Avenida Ouvídio de Abreu eRua Bocaiúva até sua junção com a Av. Dr. João Luis deAlmeida (Mapa 44), encontram-se os preços do solo urbanomais altos.

quanto melhor os indicadores, mais alto será o valor do solourbano e vice-versa. Nessa perspectiva, podemos afirmar queo preço do solo varia conforme a característicasocioeconômica da região, bem como devido sua localização(proximidade ao centro e/ou vias principais de circulação) einfra-estrutura disponível (acesso à água, esgoto, coleta delixo, e etc.).

Sobre esse assunto, Queiroz Ribeiro, apud Villaça (2001, p.74)afirma que “cada terreno particular permite uma maior oumenor valorização pelo acesso que a sua localização propi-cia aos efeitos úteis de aglomeração”. Em outras palavras, adiferenciação, no valor de um imóvel urbano, está relacio-nada com a vizinhança, com a proximidade do centro, com otempo de deslocamento, com os atrativos, com a segurança,com o acesso aos serviços de infra-estrutura, entre outros.

O centro da cidade, delimitado ao sul pela Avenida Dr. JoãoLuis de Almeida, ao oeste e ao noroeste pela Avenida Depu-tado Esteves Rodrigues, ao nordeste pela Avenida PadreChico, ao leste pela Rua Belo Horizonte e pela Avenida San-tos Dumont e ao sudeste pela Avenida Ouvídio de Abreu eRua Bocaiúva até sua junção com a Av. Dr. João Luis deAlmeida (Mapa 44), encontram-se os preços do solo urbanomais altos.

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Mapa 44 – Valor do solo urbano no centro de Montes Claros

Nas áreas limítrofes ao centro, o preço varia de R$ 28,94(Morrinhos) a R$ 88,79 (Todos os Santos), sendo que a oestedo centro tem-se uma maior valorização do solo urbano, issopor se tratar de uma área habitação da população de maiorrenda da cidade, como exposto anteriormente. Partindo paraas regiões mais periféricas, verifica-se uma redução no preço

Mapa 44 – Valor do solo urbano no centro de Montes Claros

Nas áreas limítrofes ao centro, o preço varia de R$ 28,94(Morrinhos) a R$ 88,79 (Todos os Santos), sendo que a oestedo centro tem-se uma maior valorização do solo urbano, issopor se tratar de uma área habitação da população de maiorrenda da cidade, como exposto anteriormente. Partindo paraas regiões mais periféricas, verifica-se uma redução no preço

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do solo. Esse fato é explicado pela deficiência na infra-estru-tura desses bairros. Existem algumas exceções nesses ca-sos, como a região do Ibituruna, que está na periferia oestede Montes Claros e do Morada do Parque, localizados na peri-feria sudoeste da cidade, nos quais o preço do solo é elevado(Mapa 45).

Outra relação que pode ser estabelecida para verificar a de-sigualdade socioespacial urbana de Montes Claros é a dis-tribuição da população, pois a mesma está distribuída deacordo com a condição social dos moradores, gerando desi-gualdades internas na cidade. A desigualdade na distribui-ção da população pode ser compreendida como um indicadordo grande número de pessoas pobres nessa cidade. Essaconstatação é possível se analisarmos a quantidade de ha-bitantes nas regiões mais carentes de infra-estrutura, poisa cidade é, em síntese, o reflexo da situação social de seushabitantes, cuja desigualdade se expressa na forma de ocu-pação do solo urbano.

O Mapa 46 mostra a distribuição da população por regiões deplanejamento, sendo que as mais populosas (população aci-ma de 20.603 habitantes) da cidade de Montes Claros são:Santos Reis, Renascença, Santa Rita e Maracanã. Portanto,as regiões de planejamento com maior número de habitan-tes são áreas nas quais o preço do solo urbano é baixo, devi-do à deficiência nos serviços de infra-estrutura e à localiza-ção periférica, determinando, com isso, sua ocupação poruma população de baixa renda nessas áreas.

do solo. Esse fato é explicado pela deficiência na infra-estru-tura desses bairros. Existem algumas exceções nesses ca-sos, como a região do Ibituruna, que está na periferia oestede Montes Claros e do Morada do Parque, localizados na peri-feria sudoeste da cidade, nos quais o preço do solo é elevado(Mapa 45).

Outra relação que pode ser estabelecida para verificar a de-sigualdade socioespacial urbana de Montes Claros é a dis-tribuição da população, pois a mesma está distribuída deacordo com a condição social dos moradores, gerando desi-gualdades internas na cidade. A desigualdade na distribui-ção da população pode ser compreendida como um indicadordo grande número de pessoas pobres nessa cidade. Essaconstatação é possível se analisarmos a quantidade de ha-bitantes nas regiões mais carentes de infra-estrutura, poisa cidade é, em síntese, o reflexo da situação social de seushabitantes, cuja desigualdade se expressa na forma de ocu-pação do solo urbano.

O Mapa 46 mostra a distribuição da população por regiões deplanejamento, sendo que as mais populosas (população aci-ma de 20.603 habitantes) da cidade de Montes Claros são:Santos Reis, Renascença, Santa Rita e Maracanã. Portanto,as regiões de planejamento com maior número de habitan-tes são áreas nas quais o preço do solo urbano é baixo, devi-do à deficiência nos serviços de infra-estrutura e à localiza-ção periférica, determinando, com isso, sua ocupação poruma população de baixa renda nessas áreas.

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Mapa 45 – Valor médio do solo urbano das regiões de planejamen-to de Montes Claros

Mapa 45 – Valor médio do solo urbano das regiões de planejamen-to de Montes Claros

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Mapa 46 – Distribuição da população urbana de Montes Clarospor Regiões de Planejamento

Dessa mesma forma, as regiões de planejamento menospopulosas (Ibituruna, Melo e Morada do Parque) são as áreascom alto valor do solo, por apresentarem boa infra-estruturae alto padrão de vida, mesmo estando distantes da área cen-tral da cidade.

Mapa 46 – Distribuição da população urbana de Montes Clarospor Regiões de Planejamento

Dessa mesma forma, as regiões de planejamento menospopulosas (Ibituruna, Melo e Morada do Parque) são as áreascom alto valor do solo, por apresentarem boa infra-estruturae alto padrão de vida, mesmo estando distantes da área cen-tral da cidade.

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Diante dessa associação feita entre os dados referentes àdistribuição de serviços de saneamento, ao nível de escola-ridade, à porcentagem de idosos, à renda média da popula-ção e ao valor do solo urbano, fica claro que a desigualdadesocioespacial, apesar de disseminada por quase toda a cida-de, tem, na periferia da cidade de Montes Claros, a sua áreade maior concentração.

Cabe aqui tecer algumas considerações sobre o termo peri-feria que vem sendo amplamente utilizado nos estudos ur-banos. O conceito de periferia, no seu sentido mais estrito,diz respeito ao contorno, às áreas mais afastadas do centrode uma cidade. Na literatura geográfica e nas ciências soci-ais, é considerada periferia a área da cidade ocupada pelapopulação pobre. Entretanto, na configuração espacial devárias cidades, a periferia também vem sendo ocupada poruma população de renda mais alta, contrariando esse con-ceito de periferia como lócus de pobreza.

Portanto, em Montes Claros a desigualdade socioespacial semostra bem fragmentada, tendo a população de melhor con-dição de vida concentrada nas periferias oeste e sudoesteda cidade, ao passo que a população pobre e miserável estádistribuída nas outras periferias dessa mesma cidade. Alémde apresentar uma condição social de vida insatisfatória, apopulação das áreas periféricas pobres têm que conviver comos problemas ambientais típico de locais carentes de sanea-mento.

5.3 Condição social e a questão ambiental

Com base nas em todas as análises realizadas no capítuloanterior sobre a desigualdade social no espaço urbano deMontes Claros, podemos afirmar que esse estudo revela, atra-vés do caso dessa cidade, a fragmentação social no espaçourbano, na qual a diferença socioeconômica dentro do espa-

Diante dessa associação feita entre os dados referentes àdistribuição de serviços de saneamento, ao nível de escola-ridade, à porcentagem de idosos, à renda média da popula-ção e ao valor do solo urbano, fica claro que a desigualdadesocioespacial, apesar de disseminada por quase toda a cida-de, tem, na periferia da cidade de Montes Claros, a sua áreade maior concentração.

Cabe aqui tecer algumas considerações sobre o termo peri-feria que vem sendo amplamente utilizado nos estudos ur-banos. O conceito de periferia, no seu sentido mais estrito,diz respeito ao contorno, às áreas mais afastadas do centrode uma cidade. Na literatura geográfica e nas ciências soci-ais, é considerada periferia a área da cidade ocupada pelapopulação pobre. Entretanto, na configuração espacial devárias cidades, a periferia também vem sendo ocupada poruma população de renda mais alta, contrariando esse con-ceito de periferia como lócus de pobreza.

Portanto, em Montes Claros a desigualdade socioespacial semostra bem fragmentada, tendo a população de melhor con-dição de vida concentrada nas periferias oeste e sudoesteda cidade, ao passo que a população pobre e miserável estádistribuída nas outras periferias dessa mesma cidade. Alémde apresentar uma condição social de vida insatisfatória, apopulação das áreas periféricas pobres têm que conviver comos problemas ambientais típico de locais carentes de sanea-mento.

5.3 Condição social e a questão ambiental

Com base nas em todas as análises realizadas no capítuloanterior sobre a desigualdade social no espaço urbano deMontes Claros, podemos afirmar que esse estudo revela, atra-vés do caso dessa cidade, a fragmentação social no espaçourbano, na qual a diferença socioeconômica dentro do espa-

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ço intra-urbano é comparada à diferença existente no espa-ço mundial, ou seja, áreas da cidade se assemelhamsocioeconomicamente a países europeus, enquanto outrasse aproximam da realidade do sul da África.

Como conseqüência dessa desigualdade social ocorre a de-sigualdade ambiental. Essa relação diretamente proporcio-nal entre o social e o ambiental faz com que áreas pobresapresentem indicadores ambientais baixos e áreas ricastenham uma condição ambiental melhor. Pois “os riscosambientais e a questão ambiental tem de ser entendidascomo questões decorrentes dos processos sociais, políticos esocioeconômicos que precisam ser interligados” (HERCULA-NO, 2000, p. 15).

Na cidade de Montes Claros, a dinâmica de urbanização porexpansão de periferias produziu um ambiente urbano se-gregado e altamente degrado, com graves conseqüências paraa qualidade de vida seus habitantes. Excluída do direito demorar em lugares mais adequados pelo alto valor do solo, apopulação, considerada pobre, passa a ocupar espaços im-próprios para habitação, como por exemplo, áreas de encos-tas, proximidades de rodovias, área de proteção aos manan-ciais e margem dos cursos d’água.

Nas favelas de Montes Claros, identificamos maior incidên-cia de problemas ambientais, tendo em vista que se trata deáreas ocupadas ilegalmente, portanto, com alto nível devulnerabilidade. Os principais riscos ambientais nas fave-las de Montes Claros estão relacionadas à topografia do ter-reno, ou seja, declividade acentuada do terreno, o que asso-ciada ao desmatamento pode provocar o deslizamento deencostas, como no caso da Vila são Francisco de Assis (Mor-ro do Frade) e Morrinhos (Morro Dona Germana).

A proximidade de córregos torna algumas áreas susceptí-veis à inundação. A favela na Vila Campos, às margens do

ço intra-urbano é comparada à diferença existente no espa-ço mundial, ou seja, áreas da cidade se assemelhamsocioeconomicamente a países europeus, enquanto outrasse aproximam da realidade do sul da África.

Como conseqüência dessa desigualdade social ocorre a de-sigualdade ambiental. Essa relação diretamente proporcio-nal entre o social e o ambiental faz com que áreas pobresapresentem indicadores ambientais baixos e áreas ricastenham uma condição ambiental melhor. Pois “os riscosambientais e a questão ambiental tem de ser entendidascomo questões decorrentes dos processos sociais, políticos esocioeconômicos que precisam ser interligados” (HERCULA-NO, 2000, p. 15).

Na cidade de Montes Claros, a dinâmica de urbanização porexpansão de periferias produziu um ambiente urbano se-gregado e altamente degrado, com graves conseqüências paraa qualidade de vida seus habitantes. Excluída do direito demorar em lugares mais adequados pelo alto valor do solo, apopulação, considerada pobre, passa a ocupar espaços im-próprios para habitação, como por exemplo, áreas de encos-tas, proximidades de rodovias, área de proteção aos manan-ciais e margem dos cursos d’água.

Nas favelas de Montes Claros, identificamos maior incidên-cia de problemas ambientais, tendo em vista que se trata deáreas ocupadas ilegalmente, portanto, com alto nível devulnerabilidade. Os principais riscos ambientais nas fave-las de Montes Claros estão relacionadas à topografia do ter-reno, ou seja, declividade acentuada do terreno, o que asso-ciada ao desmatamento pode provocar o deslizamento deencostas, como no caso da Vila são Francisco de Assis (Mor-ro do Frade) e Morrinhos (Morro Dona Germana).

A proximidade de córregos torna algumas áreas susceptí-veis à inundação. A favela na Vila Campos, às margens do

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córrego Bicano, em Montes Claros é o melhor exemplo. Nes-sa área, a população usa da criatividade como forma de so-brevivência, pois verticalizam seus barracos de madeira, al-venaria e lona, uma vez que quando chove e o córregotransborda, a parte de baixo dos barracos fica inundada, for-çando-os a deslocarem para a parte de cima.

A degradação ambiental urbana em Montes Claros é a realrepresentação do vem ocorrendo no Brasil, uma vez que háum fluxo de imigrantes para a cidade, que não consegueabsorver toda essa mão-de-obra na sua maioriadesqualificada. Assim tem origem o processo de favelização,que por sua vez, contribui para o agravamento de uma sériede problemas ambientais, desde a retirada da mata ciliaraté o despejo de esgoto no curso d’água. É importante ressal-tar que, em geral, os problemas ambientais vinculados àpobreza são aqueles relacionados com a falta de infra-estru-tura básica, como saneamento, iluminação, limpeza urba-na, entre outros.

Porém a problemática ambiental urbana não está relacio-nada apenas com a pobreza, mas também a riqueza é gera-dora de uma série de problemas ambientais, principalmen-te aqueles relacionados com o consumismo exagerado e oconseqüente acúmulo de lixo urbano.

No caso da região oeste da cidade, mais precisamente nobairro Ibituruna, área com grandes construções e dotadasde boa infra-estrutura, há sérios problemas que vão desde aretirada da vegetação, impermeabilização do solo até adescaracterização do relevo.

Em síntese, é correto afirmar que os problemas ambientaisurbanos atingem todos os moradores urbanos de forma dire-ta ou indireta. Entretanto, as classes de menor poder aqui-sitivo, que ocupam as áreas de maior fragilidade ambiental,são geralmente afetadas com maior intensidade.

córrego Bicano, em Montes Claros é o melhor exemplo. Nes-sa área, a população usa da criatividade como forma de so-brevivência, pois verticalizam seus barracos de madeira, al-venaria e lona, uma vez que quando chove e o córregotransborda, a parte de baixo dos barracos fica inundada, for-çando-os a deslocarem para a parte de cima.

A degradação ambiental urbana em Montes Claros é a realrepresentação do vem ocorrendo no Brasil, uma vez que háum fluxo de imigrantes para a cidade, que não consegueabsorver toda essa mão-de-obra na sua maioriadesqualificada. Assim tem origem o processo de favelização,que por sua vez, contribui para o agravamento de uma sériede problemas ambientais, desde a retirada da mata ciliaraté o despejo de esgoto no curso d’água. É importante ressal-tar que, em geral, os problemas ambientais vinculados àpobreza são aqueles relacionados com a falta de infra-estru-tura básica, como saneamento, iluminação, limpeza urba-na, entre outros.

Porém a problemática ambiental urbana não está relacio-nada apenas com a pobreza, mas também a riqueza é gera-dora de uma série de problemas ambientais, principalmen-te aqueles relacionados com o consumismo exagerado e oconseqüente acúmulo de lixo urbano.

No caso da região oeste da cidade, mais precisamente nobairro Ibituruna, área com grandes construções e dotadasde boa infra-estrutura, há sérios problemas que vão desde aretirada da vegetação, impermeabilização do solo até adescaracterização do relevo.

Em síntese, é correto afirmar que os problemas ambientaisurbanos atingem todos os moradores urbanos de forma dire-ta ou indireta. Entretanto, as classes de menor poder aqui-sitivo, que ocupam as áreas de maior fragilidade ambiental,são geralmente afetadas com maior intensidade.

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Portanto, podemos concluir que a expansão da malha urba-na de Montes Claros trouxe uma série de mudanças na con-figuração socioespacial e ambiental de Montes Claros. O cres-cimento desordenado da cidade, a falta de um planejamentoe a incapacidade do poder público de criar toda a infra-estru-tura necessária são fatores que, juntos, contribuem paramanter a população das classes baixas expostas a uma sé-rie de problemas ambientais, reduzindo a qualidade de vidadessas pessoas.

Mas ao mesmo tempo em que a população carente ficasegregada socioespacialmente, aumentando a degradaçãoambiental das áreas ocupadas sem nenhuma infra-estru-tura, há algumas áreas da cidade, que devido os interessesdos agentes responsáveis pela produção do espaço urbano,são bem dotadas de infra-estrutura valorizando o solo urba-no e tornando essas áreas pontos de absorção da populaçãomais abastada financeiramente.

Através do exemplo do modelo de uso do solo urbano em MontesClaros, podemos constatar que a urbanização regida pelo sis-tema capitalista acaba por provocar a degradação ambientaldiferenciada, onde o estilo de vida do rico interfere na quali-dade de vida do pobre, que tende a agravar-se pela condiçãosocial imposta por esse sistema.

O Mapa 47, mostra a distribuição espacial de problemasambientais, com base nas denúncias na Secretaria de MeioAmbiente de Montes Claros – SEMMA, no ano de 2004. Atra-vés desses dados podemos constatar que a maior parte dasreivindicações dos moradores partem das periferias pobresde Montes Claros, notadamente nas áreas menos dotadasde infra-estrutura, bem como nos bairros e favelas próximoaos rios e córregos que cortam a cidade, ratificando a idéiada relação de proporcionalidade entre áreas de baixo valordo solo e nível de degradação ambiental.

Portanto, podemos concluir que a expansão da malha urba-na de Montes Claros trouxe uma série de mudanças na con-figuração socioespacial e ambiental de Montes Claros. O cres-cimento desordenado da cidade, a falta de um planejamentoe a incapacidade do poder público de criar toda a infra-estru-tura necessária são fatores que, juntos, contribuem paramanter a população das classes baixas expostas a uma sé-rie de problemas ambientais, reduzindo a qualidade de vidadessas pessoas.

Mas ao mesmo tempo em que a população carente ficasegregada socioespacialmente, aumentando a degradaçãoambiental das áreas ocupadas sem nenhuma infra-estru-tura, há algumas áreas da cidade, que devido os interessesdos agentes responsáveis pela produção do espaço urbano,são bem dotadas de infra-estrutura valorizando o solo urba-no e tornando essas áreas pontos de absorção da populaçãomais abastada financeiramente.

Através do exemplo do modelo de uso do solo urbano em MontesClaros, podemos constatar que a urbanização regida pelo sis-tema capitalista acaba por provocar a degradação ambientaldiferenciada, onde o estilo de vida do rico interfere na quali-dade de vida do pobre, que tende a agravar-se pela condiçãosocial imposta por esse sistema.

O Mapa 47, mostra a distribuição espacial de problemasambientais, com base nas denúncias na Secretaria de MeioAmbiente de Montes Claros – SEMMA, no ano de 2004. Atra-vés desses dados podemos constatar que a maior parte dasreivindicações dos moradores partem das periferias pobresde Montes Claros, notadamente nas áreas menos dotadasde infra-estrutura, bem como nos bairros e favelas próximoaos rios e córregos que cortam a cidade, ratificando a idéiada relação de proporcionalidade entre áreas de baixo valordo solo e nível de degradação ambiental.

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Outro fato interessante nesses dados se refere aos princi-pais tipos de problemas denunciados pelos moradores des-sas áreas. Os problemas sanitários foram os que mais apa-receram nas reclamações, dentre esses, a criação de porcose a conseqüente poluição, através da má disposição dosexcrementos suínos, foram destaque nos bairros periféricoscomo Santa Rafaela e Santo Amaro e Cidade Cristo Rei.

Mapa 47–Denúncias de problemas ambientais em Montes Claros

É valido salientar que a maior parte das reclamações naSecretaria de Meio Ambiente no ano de 2004, não era da

Outro fato interessante nesses dados se refere aos princi-pais tipos de problemas denunciados pelos moradores des-sas áreas. Os problemas sanitários foram os que mais apa-receram nas reclamações, dentre esses, a criação de porcose a conseqüente poluição, através da má disposição dosexcrementos suínos, foram destaque nos bairros periféricoscomo Santa Rafaela e Santo Amaro e Cidade Cristo Rei.

Mapa 47–Denúncias de problemas ambientais em Montes Claros

É valido salientar que a maior parte das reclamações naSecretaria de Meio Ambiente no ano de 2004, não era da

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competência dessa Secretaria, isso mostra a desinformaçãoda população sobre a responsabilidade desse órgão ambiental.Talvez a justificativa esteja no pouco tempo de existência,essa secretaria foi criada em 2003, porém com pouca infra-estrutura e com o número de funcionários insuficiente di-ante da demanda existente em Montes Claros, atualmentea SEMMA vem passando por uma reformulação o que temtrazido alguns resultados para a população de Montes Cla-ros.

Frente a essas constatações verificamos que os problemasambientais urbanos em Montes Claros são diversificados eintensos, notadamente nas áreas de baixos indicadores so-ciais, haja vista que essas áreas apresentam uma infra-estrutura urbana deficiente e estão localizadas em áreasusceptíveis a problemas ambientais. Porém mesmo nasáreas de população de renda média e alta, há incidência dedeterminados tipos de problemas ambientais, embora nãocause graves problemas a saúde humana.

Portanto, pensar em minimizar a problemática ambiental éadotar medidas de redistribuição de renda e de redução dadesigualdade socioespacial. Pois melhorando a condição devida da população a vulnerabilidade aos problemasambientais seguirá o mesmo ritmo.

competência dessa Secretaria, isso mostra a desinformaçãoda população sobre a responsabilidade desse órgão ambiental.Talvez a justificativa esteja no pouco tempo de existência,essa secretaria foi criada em 2003, porém com pouca infra-estrutura e com o número de funcionários insuficiente di-ante da demanda existente em Montes Claros, atualmentea SEMMA vem passando por uma reformulação o que temtrazido alguns resultados para a população de Montes Cla-ros.

Frente a essas constatações verificamos que os problemasambientais urbanos em Montes Claros são diversificados eintensos, notadamente nas áreas de baixos indicadores so-ciais, haja vista que essas áreas apresentam uma infra-estrutura urbana deficiente e estão localizadas em áreasusceptíveis a problemas ambientais. Porém mesmo nasáreas de população de renda média e alta, há incidência dedeterminados tipos de problemas ambientais, embora nãocause graves problemas a saúde humana.

Portanto, pensar em minimizar a problemática ambiental éadotar medidas de redistribuição de renda e de redução dadesigualdade socioespacial. Pois melhorando a condição devida da população a vulnerabilidade aos problemasambientais seguirá o mesmo ritmo.

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A relação da cidade de Montes Claros com a região na qualestá inserida, o norte de Minas Gerais, é intensa e depen-dente. Por isso, além da infra-estrutura dessa cidade servira região, a própria configuração do espaço urbano da mesmaé fruto dessa relação. O fato de essa região apresentar baixodinamismo econômico faz com que a posição de Montes Cla-ros se fortaleça, pois esta apresenta características econô-micas inigualáveis no âmbito regional.

Alguns momentos históricos contribuíram para a consolida-ção dessa cidade como pólo regional. Podemos citar a cons-trução da ferrovia e a pavimentação das rodovias, porém, oprocesso de industrialização viabilizado pela SUDENE foicrucial para acelerar o dinamismo econômico e provocar umcrescimento urbano acelerado a partir da imigração inten-sa, que se mantêm ainda hoje, com taxas de crescimentoacima da média regional e nacional.

Esse crescimento populacional resulta numa expansão damalha urbana provocada pelo aumento da demanda por solourbano para construção de moradias. Esse crescimentopopulacional e urbano desenfreado torna o planejamentourbano uma tarefa difícil, pois a velocidade das transforma-ções espaciais não oferece tempo para se pensar as açõesna cidade, assim o crescimento da mesma é desordenado etraz uma série de problemas socioambientais.

Esse crescimento urbano fez surgir a necessidade de umareorganização espacial das atividades urbanas, o que gerou

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A relação da cidade de Montes Claros com a região na qualestá inserida, o norte de Minas Gerais, é intensa e depen-dente. Por isso, além da infra-estrutura dessa cidade servira região, a própria configuração do espaço urbano da mesmaé fruto dessa relação. O fato de essa região apresentar baixodinamismo econômico faz com que a posição de Montes Cla-ros se fortaleça, pois esta apresenta características econô-micas inigualáveis no âmbito regional.

Alguns momentos históricos contribuíram para a consolida-ção dessa cidade como pólo regional. Podemos citar a cons-trução da ferrovia e a pavimentação das rodovias, porém, oprocesso de industrialização viabilizado pela SUDENE foicrucial para acelerar o dinamismo econômico e provocar umcrescimento urbano acelerado a partir da imigração inten-sa, que se mantêm ainda hoje, com taxas de crescimentoacima da média regional e nacional.

Esse crescimento populacional resulta numa expansão damalha urbana provocada pelo aumento da demanda por solourbano para construção de moradias. Esse crescimentopopulacional e urbano desenfreado torna o planejamentourbano uma tarefa difícil, pois a velocidade das transforma-ções espaciais não oferece tempo para se pensar as açõesna cidade, assim o crescimento da mesma é desordenado etraz uma série de problemas socioambientais.

Esse crescimento urbano fez surgir a necessidade de umareorganização espacial das atividades urbanas, o que gerou

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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novas estruturas nessa cidade. A formação de subcentroscomerciais e de áreas de serviços especializados e arefuncionalização da área central são exemplos das trans-formações na distribuição dos serviços, residências e comér-cio em Montes Claros.

Alguns subcentros apresentam grande complexidade comer-cial, devido à junção de fatores como mercado consumidor,distância do centro e infra-estrutura. Norteados por essescritérios, concluímos que o bairro Major Prates é o principalsubcentro comercial de Montes Claros.

Outra informação exposta refere-se a manutenção da im-portância comercial da área central. Entretanto, há uma ten-dência à formação de áreas coesas. Como exemplo desseprocesso espacial, mostramos a concentração dos serviçosde saúde no entorno do Hospital Santa Casa. Fizemos, ain-da, uma análise espaço-temporal (1982 e 2002) dos serviçosna cidade de Montes Claros e apresentamos outras áreasque seguem essa tendência.

A reestruturação urbana não tem apenas uma conseqüên-cia espacial e econômica, mas também um resultado soci-al. Considerando que provoca a valorização do solo urbanoem uma área, a população de baixa renda terá que arcarcom o aumento dos tributos e sofrerá pressão econômicapara vender suas casas, para serem demolidas para cons-trução de pontos comerciais ou de casas de melhor acaba-mento. Dessa forma, ocorre o processo espacial de invasão/sucessão, no qual a população primária é sucedida por umainvasão de pessoas de maior poder aquisitivo.

Esse processo contribui para intensificar a desigualdadesocioespacial. Aproveitando dessa (re)ordenação econômi-ca da terra urbana, surgem os especuladores imobiliáriosque normalmente são as imobiliárias, construtoras, em-presários, fazendeiros e políticos que com informações pri-

novas estruturas nessa cidade. A formação de subcentroscomerciais e de áreas de serviços especializados e arefuncionalização da área central são exemplos das trans-formações na distribuição dos serviços, residências e comér-cio em Montes Claros.

Alguns subcentros apresentam grande complexidade comer-cial, devido à junção de fatores como mercado consumidor,distância do centro e infra-estrutura. Norteados por essescritérios, concluímos que o bairro Major Prates é o principalsubcentro comercial de Montes Claros.

Outra informação exposta refere-se a manutenção da im-portância comercial da área central. Entretanto, há uma ten-dência à formação de áreas coesas. Como exemplo desseprocesso espacial, mostramos a concentração dos serviçosde saúde no entorno do Hospital Santa Casa. Fizemos, ain-da, uma análise espaço-temporal (1982 e 2002) dos serviçosna cidade de Montes Claros e apresentamos outras áreasque seguem essa tendência.

A reestruturação urbana não tem apenas uma conseqüên-cia espacial e econômica, mas também um resultado soci-al. Considerando que provoca a valorização do solo urbanoem uma área, a população de baixa renda terá que arcarcom o aumento dos tributos e sofrerá pressão econômicapara vender suas casas, para serem demolidas para cons-trução de pontos comerciais ou de casas de melhor acaba-mento. Dessa forma, ocorre o processo espacial de invasão/sucessão, no qual a população primária é sucedida por umainvasão de pessoas de maior poder aquisitivo.

Esse processo contribui para intensificar a desigualdadesocioespacial. Aproveitando dessa (re)ordenação econômi-ca da terra urbana, surgem os especuladores imobiliáriosque normalmente são as imobiliárias, construtoras, em-presários, fazendeiros e políticos que com informações pri-

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vilegiadas sobre instalação de equipamentos urbanos einfra-estrutura adquirem grande quantidade de lotes emáreas que ainda não apresentam um alto valor comercial,mas com a concretização das ações informadas vão se va-lorizar bastante.

A especulação imobiliária restringe a área acessível à po-pulação pobre, uma vez que inflaciona o mercado imobiliá-rio. Como conseqüência, essas pessoas recorrerão a loteamosclandestinos e irregulares, já que o preço dos lotes é menor,pois não pagam os tributos exigidos para implantação doloteamento e não há infra-estrutura. Em alguns casos, apopulação sem nenhum recurso financeiro para obter umamoradia invade áreas vazias, geralmente de baixo valor co-mercial, dando origem as favelas.

Em Montes Claros, o processo histórico de formação e ascaracterísticas socioeconômicas da região favorecem o pro-cesso de segregação socioespacial. E com a reestruturaçãourbana associada a concentração fundiária esse processose agrava.

Objetivando expor de forma cartográfica a fragmentaçãosocioeconômica do espaço urbano de Montes Claros, elabo-ramos alguns mapas temáticos de indicadores de condiçãode vida. Através dos mesmos constatamos como está distri-buído o saneamento, a escolaridade, o índice de analfabetis-mo, o percentual de idosos e a renda per capita.

O índice de acesso aos serviços de saneamento, é satisfatório,haja vista que apenas os loteamentos para população pobree as favelas apresentam menos que 75% dos domicílios aten-didos por esses serviços.

Quanto ao indicador escolaridade, a tendência de ocorrên-cia se mantém, pois as áreas periféricas ocupada por pes-soas de baixo poder aquisitivo possuem um nível de esco-

vilegiadas sobre instalação de equipamentos urbanos einfra-estrutura adquirem grande quantidade de lotes emáreas que ainda não apresentam um alto valor comercial,mas com a concretização das ações informadas vão se va-lorizar bastante.

A especulação imobiliária restringe a área acessível à po-pulação pobre, uma vez que inflaciona o mercado imobiliá-rio. Como conseqüência, essas pessoas recorrerão a loteamosclandestinos e irregulares, já que o preço dos lotes é menor,pois não pagam os tributos exigidos para implantação doloteamento e não há infra-estrutura. Em alguns casos, apopulação sem nenhum recurso financeiro para obter umamoradia invade áreas vazias, geralmente de baixo valor co-mercial, dando origem as favelas.

Em Montes Claros, o processo histórico de formação e ascaracterísticas socioeconômicas da região favorecem o pro-cesso de segregação socioespacial. E com a reestruturaçãourbana associada a concentração fundiária esse processose agrava.

Objetivando expor de forma cartográfica a fragmentaçãosocioeconômica do espaço urbano de Montes Claros, elabo-ramos alguns mapas temáticos de indicadores de condiçãode vida. Através dos mesmos constatamos como está distri-buído o saneamento, a escolaridade, o índice de analfabetis-mo, o percentual de idosos e a renda per capita.

O índice de acesso aos serviços de saneamento, é satisfatório,haja vista que apenas os loteamentos para população pobree as favelas apresentam menos que 75% dos domicílios aten-didos por esses serviços.

Quanto ao indicador escolaridade, a tendência de ocorrên-cia se mantém, pois as áreas periféricas ocupada por pes-soas de baixo poder aquisitivo possuem um nível de esco-

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laridade baixo, menos de quatro anos de estudo. A situaçãose inverte ao analisarmos o centro e a periferia centro-oeste de Montes Claros. O índice de analfabetismo segueuma ordem inversamente proporcional ao tempo de estudodos moradores, ou seja, as áreas que apresentam popula-ção com menor escolaridade possuem o maior índice deanalfabetismo e nas áreas de maior tempo de estudo dapopulação o número de analfabetos é menos de 4,5% do to-tal de moradores.

O índice de idosos expôs uma realidade interessante, poisa área central, apesar de não ter boas condições de quali-dade de vida, possui o maior percentual em relação à popu-lação da região. Podemos explicar esse fato, por ser a áreacentral a primeira região a ser ocupada nessa cidade e,portanto, a população mais antiga tem um vínculo afetivocom esse lugar.

A renda é um indicador clássico para identificar a desigual-dade espacial, e foi através dela que tivemos a melhor visãodo modelo de segregação socioespacial de Montes Claros,além de mostrar de forma espacial a concentração de renda.

Diante desses indicadores, concluímos que o processo desegregação socioespacial da cidade em estudo é grave, hajavista que as áreas centro-oeste e oeste se mostram combons indicadores socioeconômicos, aproximando-as de indi-cadores de países ricos. Em contrapartida, a maior parte dacidade apresenta indicadores sociais insatisfatórios.

A população das áreas de baixa condição de vida, ainda, con-vive com o problema ambiental. A questão ambiental estádiretamente relacionada ao social e isso foi detectado naexposição sobre a relação entre a condição social e a ques-tão ambiental, na qual percebemos que nas áreas de piorcondição de vida da população incidem os principais proble-mas ambientais. Concernente aos problemas sociais, a ques-

laridade baixo, menos de quatro anos de estudo. A situaçãose inverte ao analisarmos o centro e a periferia centro-oeste de Montes Claros. O índice de analfabetismo segueuma ordem inversamente proporcional ao tempo de estudodos moradores, ou seja, as áreas que apresentam popula-ção com menor escolaridade possuem o maior índice deanalfabetismo e nas áreas de maior tempo de estudo dapopulação o número de analfabetos é menos de 4,5% do to-tal de moradores.

O índice de idosos expôs uma realidade interessante, poisa área central, apesar de não ter boas condições de quali-dade de vida, possui o maior percentual em relação à popu-lação da região. Podemos explicar esse fato, por ser a áreacentral a primeira região a ser ocupada nessa cidade e,portanto, a população mais antiga tem um vínculo afetivocom esse lugar.

A renda é um indicador clássico para identificar a desigual-dade espacial, e foi através dela que tivemos a melhor visãodo modelo de segregação socioespacial de Montes Claros,além de mostrar de forma espacial a concentração de renda.

Diante desses indicadores, concluímos que o processo desegregação socioespacial da cidade em estudo é grave, hajavista que as áreas centro-oeste e oeste se mostram combons indicadores socioeconômicos, aproximando-as de indi-cadores de países ricos. Em contrapartida, a maior parte dacidade apresenta indicadores sociais insatisfatórios.

A população das áreas de baixa condição de vida, ainda, con-vive com o problema ambiental. A questão ambiental estádiretamente relacionada ao social e isso foi detectado naexposição sobre a relação entre a condição social e a ques-tão ambiental, na qual percebemos que nas áreas de piorcondição de vida da população incidem os principais proble-mas ambientais. Concernente aos problemas sociais, a ques-

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tão da moradia agrava essa situação, pois a sua falta forçaos pobres a se abrigarem em áreas com riscos ambientais,onde a qualidade de vida é reduzida pelas intempéries natu-rais do local.

Essas inferências nos mostram que a dinâmica do espaçourbano de Montes Claros tem provocado transformaçõessignificativas em todos os setores da cidade, que, conse-qüentemente, provoca uma reestruturação dos mesmos.Sendo assim, essas mudanças trazem problemas de or-dem socioeconômica e estrutural para a cidade de MontesClaros.

Portanto, pensar sobre as causas e conseqüências dessa di-nâmica urbana, que não é uniforme, é o ponto inicial para oplanejamento e a gestão dessa cidade. O uso de instrumen-tos legais de gestão urbana, no momento certo e no casocerto, contribui para a cidade exerça sua função social, se-gundo a constituição, na qual prevê que a cidade é de todos epara todos. Sendo assim, a gestão dessas deve ser democrá-tica. Em Montes Claros, esse processo é incipiente, por isso,mensurar seus resultados é um pouco prematuro, todavianotamos uma desarticulação entre os instrumentos exis-tentes e sua aplicação.

Esse problema poderia ser minimizado se tecnologias de in-formação geográfica fossem usadas com maior freqüência eprecisão nas ações do poder público. Além disso, asgeotecnologias são instrumentos que auxiliam na reduçãoda concentração de renda, otimizam o gasto público e o tem-po de ação, bem como na agilidade da operacionalização doplanejamento e gestão urbana. Sendo assim, pensar e gerira cidade de maneira informatizada é ganhar tempo e quali-dade nas ações do poder público.

A presença do poder público, principalmente o municipal,prevendo situações e ações a médio e longo prazo é de fun-damental importância para mitigar os problemas da cidade.

tão da moradia agrava essa situação, pois a sua falta forçaos pobres a se abrigarem em áreas com riscos ambientais,onde a qualidade de vida é reduzida pelas intempéries natu-rais do local.

Essas inferências nos mostram que a dinâmica do espaçourbano de Montes Claros tem provocado transformaçõessignificativas em todos os setores da cidade, que, conse-qüentemente, provoca uma reestruturação dos mesmos.Sendo assim, essas mudanças trazem problemas de or-dem socioeconômica e estrutural para a cidade de MontesClaros.

Portanto, pensar sobre as causas e conseqüências dessa di-nâmica urbana, que não é uniforme, é o ponto inicial para oplanejamento e a gestão dessa cidade. O uso de instrumen-tos legais de gestão urbana, no momento certo e no casocerto, contribui para a cidade exerça sua função social, se-gundo a constituição, na qual prevê que a cidade é de todos epara todos. Sendo assim, a gestão dessas deve ser democrá-tica. Em Montes Claros, esse processo é incipiente, por isso,mensurar seus resultados é um pouco prematuro, todavianotamos uma desarticulação entre os instrumentos exis-tentes e sua aplicação.

Esse problema poderia ser minimizado se tecnologias de in-formação geográfica fossem usadas com maior freqüência eprecisão nas ações do poder público. Além disso, asgeotecnologias são instrumentos que auxiliam na reduçãoda concentração de renda, otimizam o gasto público e o tem-po de ação, bem como na agilidade da operacionalização doplanejamento e gestão urbana. Sendo assim, pensar e gerira cidade de maneira informatizada é ganhar tempo e quali-dade nas ações do poder público.

A presença do poder público, principalmente o municipal,prevendo situações e ações a médio e longo prazo é de fun-damental importância para mitigar os problemas da cidade.

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Não podemos esquecer que a cidade é dinâmica, portanto,anteceder aos fatos é buscar minimizar um problema quese não for pensado antes, pode ser um empecilho para o de-senvolvimento da cidade e para seus habitantes.

Não podemos esquecer que a cidade é dinâmica, portanto,anteceder aos fatos é buscar minimizar um problema quese não for pensado antes, pode ser um empecilho para o de-senvolvimento da cidade e para seus habitantes.

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ABREU, J. F. de. et al. Tipologia das regiões. In: BDMG: MinasGerais no Século XXI – Reinterpretando o espaço mineiro.v.2. Belo Horizonte: Rona Editora, 2002. p. 250-290.

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Marcos Esdras Leite Anete Marília Pereira

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METAMORFOSE DO ESPAÇO INTRA-URBANO DE MONTES CLAROS/MG

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