MestradoProfissional

Programa deMestrado Profissionalem Direito

LINHAS

Direito Tributário Aplicado

Direito dos Negócios Aplicado

Sumário

Uma conversa com Mario Engler

Estrutura do curso

Metodologia

Relação de disciplinas

Corpo docente

Internacionalização

Desafios jurídicos institucionais em debate

Financiamento do curso

Processo seletivo

Depoimentos

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Uma conversa comMario EnglerCoordenador doMestrado Profissional

A exemplo do mestrado acadêmico, trata-se de um curso de pós-graduação stricto sensu, que con-fere o título de mestre em Direito. Para isso, o alu-no deve cursar certo número de disciplinas e, ao final, apresentar um trabalho de conclusão e ser aprovado por uma banca examinadora.

Enquanto o mestrado acadêmico é voltado à formação de docentes e pesquisadores, o Mestrado Profissional pretende oferecer ao profissional da área jurídica que já atua no mercado de trabalho o embasamento teórico e o instrumental analítico para lidar com questões complexas e desenvolver estudos e pesqui-sas que resultem em soluções jurídicas inovadoras.

O foco do Mestrado Profissional está na aplicação concreta do Direito, mediante a combinação de abor-dagens teóricas e práticas. Daí a ideia de admitir novos formatos de trabalhos de conclusão, desde que tenham relevância aplicativa no meio profissional.

Não se pretende ensinar apenas técnicas ou melhores práticas, mas desenvolver no profissional do Direito visão estratégica, senso crítico e sofisticação intelectual. Esses atributos são fundamentais para a qualificação diferenciada do profissional e para a produção de conhecimento aplicado que beneficie o conjunto da sociedade.

O curso tem como objetivo investir na formação de profissionais altamente qualificados na área jurídica, com sólidos conhecimentos teóricos, competências multidisciplinares, capacidade analítica, visão estratégica e trânsito internacional, que tenham condições de produzir soluções inovadoras para transformar a realidade em prol do desenvolvimento socioeconômico brasileiro.

Queremos preparar juristas sintonizados com as necessidades do mundo contemporâneo, para atuar com desenvoltura e senso crítico no campo dos negócios, na arquitetura corporativa, na compreensão das técnicas de arrecadação e busca de maior eficiência tributária, ou ainda orientando o Estado na formulação de políticas públicas, em matéria de regulação, na modelagem de projetos de infraestru-tura e na constituição de parcerias com o setor privado.

O que é um mestrado (pós-graduacão stricto sensu) para profissionais?

NÃO SE PRETENDE ENSINAR TÉCNICAS OU MELHORES PRÁTICAS, MAS DESENVOLVER NO PROFISSIONAL DO DIREITO VISÃO ES-TRATÉGICA, SENSO CRÍTICO E SOFISTICAÇÃO INTELECTUAL. ESSES ATRIBUTOS SÃO FUNDAMENTAIS PARA A QUALIFICAÇÃO DIFERENCIADA DO PROFISSIONAL E PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO APLICADO QUE BENEFICIE O CONJUNTO DA SOCIEDADE.

O Mestrado Profissional já existe para outras ciências sociais aplicadas. Ficou claro para a FGV Direito SP que o processo de desenvolvimento do país necessitava de profissionais do Direito qualificados, cuja preparação somente podia ser obtida através de um programa de pós-graduação stricto sensu volta-do especificamente para esse público. Nessa mesma linha, percebeu-se que o Brasil estava carente de uma reflexão mais aprofundada sobre o novo papel do Direito, sobretudo na perspectiva aplicada.

Em outras palavras, o contexto socioeconômico demandava um projeto de formação de profissionais capazes de enfrentar os desafios jurídico-institucionais decorrentes do protagonismo que o país passou a exercer no cenário mundial. Precisamos de arquitetos institucionais, que tenham condições de fazer uma leitura estratégica do Direito.

A FGV Direito SP tornou-se conhecida pela capacidade de inovar o ensino do Direito e já consolidou sua posição nos cursos de graduação, mestrado acadêmico e especialização (ou pós-graduação lato sensu). No entanto, ainda faltava um programa especialmente desenhado para atender às necessidades de profissionais mais experientes e capaz de produzir pesquisa aplicada.

São profissionais que não buscam prioritariamente seguir a carreira acadêmica, mas desejam refinar conhecimentos (sobretudo de natureza multidisciplinar) e desenvolver novas habilidades para mudar de patamar no seu ambiente de trabalho.

Por que a FGV Direito SP criou o primeiromestrado profissional em direito no Brasil?

PRECISAMOS DE ARQUITETOS INSTITUCIO-NAIS, QUE TENHAM CONDIÇÕES DE FAZER UMA LEITURA ESTRATÉGICA DO DIREITO.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP foi pensado para alunos que desejam continuar trabalhando e estão dispostos a fazer um sacrifício adicional para cumprir as atividades do curso.

O curso prioriza a abordagem de questões jurídicas conectadas com a realidade brasileira, sem descuidar da inserção internacional do aluno. Na verdade, preenche a lacuna da produção de conhecimento aplicado em nível de pós-graduação stricto sensu, garantindo a apropriação rigorosa da dinâmica ju-rídico-institucional que influencia as pautas nacionais e internacionais, permitindo a construção de novas soluções e percursos frente aos desafios que se apresentam. É uma possibilidade ímpar para o diálogo internacional, a partir de temas nacionais, sem interrupção do exercício profissional.

Além de ofertar acesso ao conjunto de acordos internacionais que tanto a Fundação Getulio Vargas quanto a FGV Direito SP possuem, o aluno do Mestrado Profissional pode cursar módulos internacionais em universidades conveniadas no exterior, com duração de quatro e seis semanas. O aluno também pode frequentar o programa Global Law, composto por aulas ministradas em inglês nas instalações da FGV Direito SP, por professores convidados de renomadas instituições estrangeiras.

O Mestrado Profissional tem duração máxima de 24 meses. O aluno deve completar o total de 12 disci-plinas bimestrais de 30 horas-aula. Cada disciplina é composta de 8 encontros semanais de cerca de 4 horas-aula. As aulas são ministradas no período matutino, às segundas-feiras e terças-feiras. Após completar os créditos, o aluno tem ainda o prazo de 6 meses para apresentar o trabalho de conclusão.

É importante destacar que o Mestrado Profissional pressupõe o protagonismo destacado do aluno durante o curso. A metodologia de ensino procura desenvolver no aluno competências analíticas, a partir do enfrentamento de problemas concretos. Adicionalmente, o curso organiza encontros e debates com autoridades públicas e representantes do setor privado, que influenciam o processo decisório nacional e geram novos desafios jurídico -institucionais para o profissional do Direito.

Quais as características desse projeto?

É UMA POSSIBILIDADE ÍMPAR PARA O DIÁLOGO INTERNACIONAL, A PARTIR DE TEMAS NACIONAIS, SEM INTERRUPÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL.

O MESTRADO PROFISSIONAL PRESSUPÕE O PROTAGONISMO DESTACADO DO ALUNO DURANTE O CURSO. A METODOLOGIA DE ENSINO PROCURARÁ DESENVOLVER NO ALUNO COMPETÊNCIAS ANALÍTICAS A PARTIR DO ENFRENTAMENTO DE PROBLEMAS CONCRETOS.

Direito dos negócios aplicado e Direito tributário aplicado são duas linhas de pesquisa que dialogam entre si e estão conectadas com as agendas de pesquisa já desenvolvidas pela FGV Direito SP. Além disso, permitem trabalhar temas atuais, com potencial de transformar a realidade nos setores público e privado.

O curso possui um núcleo de disciplinas obrigatórias que são comuns às duas áreas. O aluno também deve cursar disciplinas específicas da área escolhida, além das disciplinas eletivas que são oferecidas na FGV Direito SP e no exterior.

O Mestrado Profissional destina-se a profissionais do direito, dos setores privado e público, que já possuam razoável domínio da técnica na sua área de atuação, e pretendam agora ampliar a bagagem teórica e aprimorar habilidades práticas para lidar com questões complexas, cujas respostas ainda permanecem em aberto. São profissionais oriundos de escritórios de advocacia, departamentos jurídicos de empresas privadas e estatais, entidades do terceiro setor, carreiras de advogados públicos, agências reguladoras e outras instituições governamentais ou multilaterais.

Por que nas linhas de negócios e tributário?

A quem se destina o curso?

Como dito, o objetivo central do programa é proporcionar ao aluno o instrumental necessário para mudar de patamar profissional. Para isso, não basta conhecer mais do mesmo: é necessário quebrar paradigmas. No Mestrado Profissional, o aluno desenvolve a capacidade de propor novos modelos de negócios e estratégias em tributação, a partir da avaliação crítica do estado atual da arte.

Espera-se, em suma, que o aluno passe da categoria de operador do direito, para a de formulador de soluções jurídicas Inovadoras.

É importante lembrar que é um curso de pós-graduação stricto sensu, o que significa que o aluno recebe o título de mestre em Direito ao final do Programa.

Com o funcionamento do Mestrado Profissional a partir de 2013, a FGV Direito SP conseguiu colocar em prática um novo modelo de ensino e pesquisa em Direito, que atende às expectativas de um público formado por profissionais da área jurídica e será capaz de disseminar conhecimento aplicado envolvendo soluções inovadoras.

Nesse tipo de curso, é muito importante o compar-tilhamento de experiências práticas, combinando com a discussão aprofundada do embasamento teórico.

Há também uma preocupação forte com a inter-nacionalização do Programa, por meio da interação com atores e instituições estrangeiras, com vistas a mapear tendências e identificar novos rumos na área jurídica.

Na linha de Direito dos negócios aplicado, busca-se entender a lógica e avaliar a pertinência de arranjos contratuais importados do exterior (sobretudo de países anglo-saxões), e hoje incorporados na prática negocial brasileira, sem muita reflexão crítica.

Na linha de Direito tributário aplicado, o fenômeno da tributação é estudado e debatido sob uma perspectiva mais ampla e contextualizada, visando compreender as técnicas de arrecadação e seus impactos na economia.

A resposta positiva dos profissionais que já estão cursando o Mestrado Profissional pode ser sentida pelo entusiasmo e comprometimento com as atividades docentes.

O que o curso agrega parao profissional que o procura?

Qual a receptividade do curso juntoaos profissionais da área jurídica?

O OBJETIVO CENTRAL DO PROGRAMA É PRO-PORCIONAR AO ALUNO O INSTRUMENTAL NECESSÁRIO PARA MUDAR DE PATAMAR PROFISSIONAL.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP desdobra-se em duas linhas de estudo e pesquisa: Direito dos negócios aplicado e Direito tributário aplicado.

O curso conta com disciplinas obrigatórias e eletivas, específicas a cada uma das duas linhas de pesquisa e comuns a ambas. Refletindo as demandas concretas enfrentadas no meio profissional, as disciplinas organizam-se em torno de habilidades e competências exigidas do profissional do direito contemporaneamente.

São oferecidas, ainda, disciplinas eletivas ministradas no âmbito do programa Global Law da FGV Direito SP, bem como programas de estudo em universidades conveniadas, situadas no exterior, além de grupos de estudos dirigidos e seminários temáticos.

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP foi concebido para ter duração máxima de 24 meses, totalizando 360 horas-aula, sem exigência de dedicação exclusiva. As disciplinas são bimestrais, com carga média de 30 horas-aula.

Para obtenção do título de mestre em Direito, o aluno deve apresentar um trabalho de conclusão que pode assumir diferentes formatos, sempre com relevância aplicativa no meio profissional.

Estrutura do curso

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS:

• Teoria do Direito Aplicada• Pesquisa Jurídica Aplicada• Novos Desafios do Direito e Dilemas Ético-Profissionais• Métodos Analíticos Empresariais: Finanças e Contabilidade• Direito e Economia: Microeconomia e Análise de Decisão

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA DIREITO DOS NEGÓCIOS:

• Arranjos Societários e Contratuais• Bases e Racionalidade do Direito Societário e Mercado de Capitais• Fusões e Aquisições• Contratos Complexos

DISCIPLINAS ESPECÍFICAS PARA DIREITO TRIBUTÁRIO:

• Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios• Dinâmica da Tributação• Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e Jurisprudência• Tributação Internacional

DISCIPLINAS ELETIVAS COMUNS:

• Crimes Econômicos• Direito da Concorrência e Setores Regulados• Direito e Desenvolvimento: Questões Críticas de Regulação e Auto-Regulação• Estratégias em Litígios Empresariais• Novas Tecnologias e Direito• Planejamento Tributário• Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais

Relação de disciplinas

A oferta de soluções jurídicas inovadoras exige que o profissional do direito esteja preparado para ressignificar os entendimentos consolidados a respeito dos institutos jurídicos a partir de usos inovadores e de noções obtidas em campos complementares ao direito. Os desafios apresentados demandam, do ponto de vista pedagógico, a disponibilidade de diálogos com diversas áreas do conhecimento e a firme disposição de formar profissionais intelectualmente autônomos.

Valendo-se de métodos já desenvolvidos pela FGV Direito SP, o Mestrado Profissional encara o Direito de maneira dinâmica, vale dizer, como uma conjunto de práticas e instituições em constante adaptação a novas estruturas econômicas e sociais. Assim, menos que simplesmente transmitir informações a respeito de modelos jurídicos consolidados, o Programa desenvolve competências e habilidades, trabalhando o fortalecimento teórico e prático na construção de resoluções de problemas concretos.

Por meio de estudo de casos e solução de problemas reais, do estudo jurisprudencial, da análise de impactos advindos da regulação existente, da aproximação com novos instrumentais analíticos, do aprofundamento teórico e da reflexão sobre os processos decisórios que definem o direito, são enfrentadas questões complexas com criatividade e precisão

Metodologia

A regulamentação da CAPES admite vários formatos de trabalho de con-clusão no Mestrado Profissional. O essencial é que o trabalho se enquadre no modelo de pesquisa jurídica aplicada, considerado como importante diferencial do programa em relação a seus congêneres acadêmicos. Para isso, o aluno deve fazer uma reflexão teórica, combinada com avaliação crítica e proposta de aprimoramento, sobre uma prática profissional que já seja preferencialmente do seu conhecimento.O tipo ideal de pesquisa jurídica aplicada deve cumprir as seguintes eta-pas: (i) sistematização do conhecimento prático (práticas negociais ou tributárias usualmente adotadas); (ii) resgate do embasamento teórico (enquadramento jurídico e questões sensíveis); (iii) avaliação crítica das soluções adotadas (funcionalidade adequada e fundamentação jurídica); (iv) proposta de aprimoramento com potencial de inovação (soluções privadas, políticas públicas e referencial normativo); e (v) divulgação dos resultados (publicação de artigo científico em periódico com impacto no meio profissional).A academia e o meio profissional podem se beneficiar mutuamente da pesquisa aplicada em direito. A academia conseguirá acessar informações sobre práticas jurídicas de domínio restrito dos operadores do direito, com o propósito de produzir estudos e pesquisas. Já os profissionais passarão a contar com estudos mais qualificados de caráter aplicativo, capazes de contribuir para a solução de problemas concretos.

Pesquisa Jurídica Aplicadae Trabalho de Conclusão

O corpo docente é composto por 20 professores, com experiência internacional e destaque no mundo jurídico. O Programa conta, ainda, com convidados que dialogarão com o corpo docente no desenvolvimento das atividades acadêmicas.

A complexidade crescente dos problemas contemporâneos impõe o aumento da sofisticação dos instrumentos jurídicos aplicados à realidade. Esse fenômeno também se verifica no campo contratual. Eis a razão pela qual o aprofundamento teórico-dogmático se apresenta como um elemento essencial para o desempenho das competências profissionais necessárias à construção e ao gerenciamento das operações contratuais.

André Rodrigues CorrêaDoutor em Direito pela UFRGS.Parecerista ad hoc da FAPESP.Membro do Instituto de Estudos Culturalistas.

Com o advento de finanças corporativas, acompanhado de novas teorias econômicas, os profissionais do direito acompanharam de perto a inventividade dos agentes dos mercados financeiros e de capitais na formatação e na modelagem de transações. A disciplina apresentará ao aluno o fundamento conceitual do novo Direito Societário e Mercado de Capitais, de caráter multidisciplinar, construído e iluminado pelo enquadramento analítico oriundo das finanças corporativas e da economia.

Ary Oswaldo Mattos FilhoDoutor em Direito pela USP.Professor Sênior da DIREITO SP, árbitro da CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem e da CAM - Câmara de Arbitragem do Mercado e ex-Presidente da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.Ministra a disciplina Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do Direito Societário.

Corpo Docente

O Direito e a Economia lidam com problemas de coordenação, estabilidade e eficiência na sociedade, mas com metodologias que diferem de modo bastante agudo, tornado relevante a definição da utilidade prática e os limites do ferramental econômico aplicado ao Direito. No contexto atual onde uma gama de atividades empresariais está sujeita à normatização jurídica detalhada, é relevante examinar temas atuais de setores regulados e aqueles oriundos da autorregulação, nacional e estrangeira, que afetam o quadro socioeconômico do país.

Bruno Meyerhof SalamaDoutor em Direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley.Ministra a disciplina Direito e Economia: Microeconomia e Análise de Decisão e a disciplina Direito e Desenvolvimento: Questões Críticas de Regulação e Auto-Regulação.

A inserção do Brasil na economia mundial deu origem a situações múltiplas de internacionalidade. O crescimento de empresas brasileiras com atividade no exterior faz surgir a necessidade de compreensão da dinâmica de tributação em outros ambientes regulatórios e seus reflexos internos. A disciplina priorizará o desenvolvi-mento de competências e habilidades como capacidade criativa, contextual e interdisciplinar. No desenho adequado das reorganizações societárias provocadas pela dinâmica do mundo dos negócios, o profissional do direito deve ser capaz não só de avaliar criticamente as alternativas disponíveis, como também de conceber soluções inovadoras que favoreçam a eficiência tributária e minimizem os riscos de questionamento por parte das autoridades fiscais.

Elidie Palma BifanoDoutora em Direito pela PUC-SP.Sócia do escritório Mariz de Oliveira & Siqueira Campos Advogados e ex-sócia da Price-WatherhouseCoopers.Ministra a disciplina Tributação Internacional e a disciplina Aspectos Tributários na Estruturação de Negócios.

As mudanças nos cenários político e econômico nas últimas três décadas, que refletem transformações na função do Estado na sociedade contemporânea, suscitam novos arranjos normativos, que acabam por alterar as fronteiras do direito e o papel das instituições, com impacto na prática das profissões jurídicas, na forma como elas se percebem e se organizam, e ainda nos dilemas éticos que enfrentam. O objetivo dessa disciplina é desenvolver a capacidade de análise da realidade jurídica, elaborar cenários político-institucionais, interpretar tendências econômicas, identificar riscos e formular estratégias para neutralizá-los.

Emerson Ribeiro FabianiDoutor em Direito pela USP.Coordenador Executivo dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP.Ministra a disciplina Novos Desafios do Direito e Dilemas Ético-Profissionais.

A criminalização de condutas empresariais é uma tendência atual da legislação brasileira, razão pela qual o tema passou a despertar maior interesse dos profissionais do Direito que lidam com negócios e tributação. A disciplina abordará questões relevantes sobre crimes econômicos, a partir de uma reflexão crítica a respeito das soluções adotadas pela lei penal e avaliação de seu impacto na realidade.

Heloísa EstellitaDoutora em Direito pela USP, advogada em São Paulo.Especialista em Direito Penal Econômico.

O Direito brasileiro passa atualmente por uma fase caracterizada pela transição do clássico civil law para a chamada commonlawnização. Daí porque se faz necessária a análise sobre a força dos precedentes, dos limites da interpretação jurisprudencial e como os precedentes podem sofrer alterações. A disciplina procurará desenvolver competências e habilidades mais elaboradas, que visam não apenas o conhecimento das teses jurídicas já consolidadas nos tribunais superiores, mas sobretudo a capacidade de influenciar a formação da jurisprudência em questões relevantes de Direito Tributário.

Juliana Furtado Costa AraujoDoutora em Direito pela PUC-SP.Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo – Chefe da Divisão de Defesa em 2ª Instância, na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3a Região.Ministra a disciplina Direito Tributário Aplicado: Fundamentos e Jurisprudência.

Nas últimas duas décadas, o Direito Público Econômico desenvolveu-se significa-tivamente em duas vertentes: direito da concorrência e direito administrativo voltado para regulação econômica. Um dos principais objetivos da regulação econômica tem sido introduzir concorrência em setores regulados. O curso visa compreender tendências atuais e preocupações recorrentes na aplicação do Direito da Concorrência em setores regulados.

Caio Mario Pereira NetoDoutor em Direito pela Yale Law School. Advogado em São Paulo.Especialista em Direito da Concorrência e Regulação Econômica.

O estudo do direito processual civil vai muito além do estudo da dogmática e do processo judicial. Dentro do campo do direito processual está também a análise do desenho institucional e da organização do sistema de justiça brasileiro (seus atores, arranjos e funcionamento), além da relação entre conflito e processo, con-siderando suas diferentes formas de composição, privadas e estatais, adversariais e consensuais, a análise de diferentes modelos processuais, em uma perspectiva de direito comparado, bem como a identificação das diretrizes e racionalidades que tem pautado as reformas processuais. É sob essa perspectiva que o processualista deve analisar a realidade, que não se reduz às regras processuais, perspectiva que também dialoga com outras áreas do direito. O mestrado profissional, que inova na metodologia de ensino e pesquisa, é um campo fértil para esse tipo de estudo e re-flexão sobre o direito processual, levantando perguntas, refletindo sobre estratégias e promovendo um olhar crítico e sofisticado sobre o direito.

Daniela Monteiro GabbayDoutora em Processo Civil pela USP. Advogada em São Paulo, atua nas áreas de solução de conflitos, mediação e arbitragem.

O Mestrado Profissional da DIREITO SP é realmente inovador. Alia discussões teóricas sofisticadas e interdisciplinares nas áreas de Direito, Economia e Finanças ao tratamento das questões concretas encontradas no dia-a-dia do profissional do Direito contemporâneo.

Mariana PargendlerDoutora em Direito pela Yale Law School e professora do curso de graduação da FGV Direito SP.

O Direito está na linha de frente das ciências que precisam se atualizar sobre questões relacionadas ao desenvolvimento tecnológico em seu estado atual, sob pena de suas análises se dissociarem da realidade e apresentarem resultados insatisfatórios. O advogado deve cambiar seu desconforto e ceticismo frente ao novo, em atitude interessada, receptiva e reflexiva, geradora de soluções jurídicas criativas e arrojadas.

Mônica Steffen Guise RosinaDoutora em Direito pela USP.Especialista em Propriedade Intelectual.

O atendimento a demandas apresentadas aos profissionais do Direito pressupõem abordagens jurídicas inovadoras. A multiplicidade de interesses em jogo acaba influenciando a escolha do modelo de transação. Desenvolver no profissional do Direito a habilidade de identificar elementos negociais e contextuais relevantes, bem como aprimorar seu conhecimento teórico e prático, para arquitetar novas transações nos setores público e privado, com mais eficiência e segurança jurídica, são os desafios dessa disciplina.

Mário Engler Pinto JuniorDoutor em Direito Comercial pela USP.Procurador do Estado de São Paulo (aposentado). Consultor jurídico.Membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&FBOVESPA.Atuou em cargos diretivos de empresas públicas e privadas. Também leciona nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP.É o coordenador do Mestrado Profissional e professor das disciplinas Arranjos Societários e Contratuais e Pesquisa Jurídica Aplicada.

O grande diferencial do Mestrado Profissional da FGV Direito SP é trazer a experiência de profissionais de ponta para o ambiente acadêmico, promovendo a discussão aprofundada de questões relevantes e a construção de soluções inovadoras para negócios estruturados. Especificamente no âmbito fiscal, o conhecimento do funcionamento do mercado e dos desafios práticos encontrados diariamente pelos integrantes do Programa é essencial para uma efetiva discussão acadêmica sobre novas políticas institucionais viáveis em um País que possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo.

Nara Takeda TagaDoutora pela University of London - Queen Mary and Westfield College, Inglaterra.Doutoranda, mestre e bacharel pela USP. Advogada em São Paulo.Coordenadora de Projetos Especiais de Pós Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP.

O Brasil avançou bastante institucionalmente, porém, ainda subsistem dificuldades para se atingir o padrão ideal de previsibilidade e segurança jurídica sobre o desfecho dos litígios judiciais. Para se formular estratégias em situações de conflito, é importante compreender a realidade institucional brasileira, a estrutura do Judiciário e os instrumentos legais de atuação do advogado contencioso. Desenvolver a ca-pacidade de compreender os riscos e dificuldades de situações potencialmente litigiosas, de avaliar o melhor caminho a seguir e de utilizar os instrumentos disponíveis para alcançar o fim desejado, são objetivos dessa disciplina.

Luciano de Souza GodoyDoutor em Direito pela USP, advogado em São Paulo.Ministra a disciplina Estratégias em Litígios Empresariais.

Por meio da realização de atividades simuladas e de role play, de leituras prévias de textos e excertos doutrinários, do exame de minutas de contratos e outros docu-mentos contábeis e financeiros, o aluno vivenciará o processo, o fluxo dinâmico de um caso de fusões e aquisições, sob a perspectiva dos mais variados atores. Dessa maneira, desenvolve-se no profissional a capacidade de reflexão sobre os interesses e posições, assim como sobre as motivações e racionalidades dos agentes envolvidos.

Lie Uema do CarmoDoutora em Direito pela USP.Atua como advogada nas áreas de M&A, Direito Societário e Contratos.Ministra a disciplina Bases e Racionalidade Econômico-Financeira do Direito Societário e a disciplina Fusões e Aquisições.

Sem uma análise do Direito Tributário em um contexto mais amplo e conectado com questões contemporâneas, a partir de temas fundantes da disciplina, o estudo de institutos isolados corre o risco de se tornar superficial e assistemático. É nesse ponto que a disciplina marca a diferença com outras análises mais tradicionais, que não enxergam o fenômeno da tributação como instrumento do Estado, com vistas à manutenção da estrutura pública, ou como mecanismo de garantia de melhor distribuição dos ônus tributários.

Tathiane dos Santos PiscitelliDoutora em Direito pela USP, advogada em São Paulo.Ministra a disciplina Dinâmica da Tributação.

O mestrado profissional em direito é uma singular alternativa para aqueles que, embora atuem fortemente no mercado, desejam obter uma análise mais sofisticada de instrumentos jurídicos. A formação e o conteúdo oferecidos pelo programa buscam propiciar um novo olhar sobre questões profissionais complexas, aliando de forma estratégia teoria e prática.

Vanessa Rahal CanadoMestre e doutora em direito tributário pela PUC/SP.Integra os quadros da FGV Direito SP desde 2003.Foi coordenadora executiva do NEF (Núcleo de Estudos Fiscais da FGV) até julho de 2013.Atualmente é professora dos programas de graduação e pós-graduação lato sensu e éadvogada em São Paulo.Convidada.

Como entender um pacote de garantias contratuais, sem conhecer o fluxo de caixa de um projeto? Faz sentido o advogado exigir garantias financeiras pelo simples fato de ser isso uma prática corrente? Articular questões como essas, na fronteira da advocacia e da gestão empresarial diferenciam um profissional no mercado. O estudo e a discussão de tipos contratuais mais complexos reforça o conhecimento teórico e dogmático, combinado com o desenvolvimento de habilidades práticas, técnicas de redação e negociação, abordagens transnacionais, sensibilidades culturais e peculiaridades do relacionamento entre os setores público e privado.

Wanderley FernandesDoutor em Direito pela USP.Sócio do escritório Nascimento & Mourão - Sociedade de Advogados.Ministra a disciplina Métodos Analíticos Empresariais: Finanças e Contabilidade e a disciplina Contratos Complexos.

Os debates sobre a relação entre Direito Tributário e desenvolvimento envolvem questões relativas à melhor forma de tributação, que dialogam com a permanente tensão entre distribuição e igualdade. Essa análise exige um estudo crítico e estrutural do Direito Tributário, que deve ser realizado à luz dos objetivos que se pretende atingir com a imposição de tributos. A disciplina pretende trabalhar análises globais do sistema tributário, com vistas à percepção de sua eficiência e dos modelos de desenvolvimento com que se relaciona.

Roberto Quiroga MosqueraDoutor em Direito pela PUC-SP.Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Junior e Quiroga Advogados.Ministra a disciplina Dinâmica da Tributação.

A controvérsia relativa aos critérios caracterizadores da elisão e da evasão fiscal voltou com grande destaque ao cenário jurídico, fazendo com que fossem rediscutidas antigas questões, como a do conflito entre princípios e valores de natureza constitucional, bem como a da aplicabilidade, ao direito tributário, de determinados conceitos tradicionalmente mais afeiçoados ao direito privado. Através da análise de planejamentos tributários reais adotados por grandes empresas e de jurisprudência administrativa e judicial, o aluno poderá aprimorar a capacidade de identificar e compreender os parâmetros utilizados por empresas, autoridades fiscais e julgadores bem como discutir as principais tendências envolvendo o tema.

Roberto França de VasconcellosDoutor em Direito pela USP, L.L.M. pela Ludwig Maxillian Universität München, Alemanha.Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV).Sócio do Vieira, Drigo e Vasconcellos Advogados.

Os desafios relacionados com o processo de desen-volvimento do País demandam do profissional do Direito a capacidade de articular conhecimento de áreas e realidades distintas para elaboração de novas alternativas jurídicas. O momento de grande transformação de paradigmas, vivenciado atualmente pelo Brasil e o restante do mundo, pressupõe um diálogo constante entre as demandas nacionais e o plano internacional, que é incompatível com a prática advocatícia de caráter paroquial.

O Mestrado Profissional permite que o aluno, sem interromper o exercício profissional e a partir de demandas concretas da realidade brasileira, tenha uma experiência acadêmica efetivamente internacionalizada.

A internacionalização no Programa de pós-graduação stricto sensu, focado na produção de conhecimento aplicado, cria a possibilidade de uma experiência protagonizada pelas demandas nacionais, mas que também articula a reflexão internacional com a prática profissional.

A Fundação Getulio Vargas possui grande inserção internacional, por meio de acordos firmados com inúmeras instituições no exterior. No caso da FGV Direito SP, existe ainda o Global Law Program, que traz professores de todo o mundo para cursos de curta duração realizados nas dependências da própria escola. Além disso, o Mestrado Profissional oferece módulos internacionais específicos, em parceria com outras universidades estrangeiras, que têm duração de 4 a 6 semanas.

GLOBAL LAW PROGRAM

Os alunos do Mestrado Profissional da FGV Direito SP também podem cursar as disciplinas oferecidas pelo Global Law Program, oferecido com o objetivo de preparar profissionais para atuar em um cenário internacional em que o Brasil tem participação crescente como global player. O curso procura promover e estimular o debate sobre temas de relevância global sob uma perspectiva brasileira. As disciplinas do Global Law Program são ministradas em inglês, por professores estrangeiros, visitantes e da FGV Direito SP.

O programa é composto tanto por disciplinas bimestrais com duração de 32 horas-aula, equivalendo a 2 (dois) créditos e lecionadas por professores da FGV Direito SP, como por disciplinas de curta duração ministrados por professores estrangeiros provenientes das instituições parceiras da FGV Direito SP. As disciplinas de curta duração têm duração de 16 horas-aula, equivalendo a 1 (um) crédito.

Internacionalização

AMÉRICA DO NORTE

ABCI INSTITUTEColumbia, EUA

FORDHAM UNIVERSITY – SCHOOL OF LAWNew York, NY, EUA

GONZAGA UNIVERSITY - SCHOOL OF LAWSpokane, EUA

MCGILL UNIVERSITY - LAW SCHOOLQuebec, Canadá

NEW YORK UNIVERSITYNova York, EUA

NORTHWESTERN SCHOOL OF LAWChicago, EUA

PENN STATE LAWPennsylvania, EUA

UNIVERSITÉ LAVALQuebec, Canadá

UNIVERSITY OF ILLINOIS ATURBANA-CHAMPAIGNChampaign, IL, EUA

UNIVERSITY OF SOUTHERN CALIFORNIA Los Angeles, EUA

UNIVERSITY OF WISCONSIN LAW SCHOOLMadison, EUA

VANDERBILT UNIVERSITYNashville, TN, EUA

YORK UNIVERSITY - OSGOODE HALL LAW SCHOOLToronto, Canadá

AMÉRICA DO SUL

UNIVERSIDAD DE LOS ANDESBogotá, Colômbia

UNIVERSIDAD DE SAN ANDRÉSBuenos Aires, Argentina

UNIVERSIDAD TORCUATO DI TELLABuenos Aires, Argentina

ÁSIA

HIGHER SCHOOL OF ECONOMICSMoscow, Russia

INTERDISCIPLINARY CENTER (IDC) HERZLIYAHerzliya, Israel

JINDAL GLOBAL LAW SCHOOLSonipat, India

KOÇ UNIVERSITYIstambul, Turquia

PEKING UNIVERSITY SCHOOL OFTRANSNATIONAL LAWShenzhen, China

EUROPA

BUCERIUS LAW SCHOOL – HOCHSCHULE FÜRRECHTSWISSENSCHAFTHamburg, Alemanha

EBS UNIVERSITÄT FÜR WIRTSCHAFT UND RECHTWiesbaden, Alemanha

ESADE LAW SCHOOLBarcelona, Espanha

FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE DE LISBOALisboa, Portugal

FACULDADE DE DIREITO DAUNIVERSIDADE NOVA DE LISBOALisboa, Portugal

FONDAZIONE BRUNO VISENTINIRoma, Itália

INSTITUTO DE EMPRESA DE MADRIDMadri, Espanha

MAX-PLANCK INSTITUTE FÜR AUSLÄNDISCHESUND INTERNATIONALES STRAFRECHTMunique, Alemanha

SCIENCES POParis, França

THE UNIVERSITY OF EDINBURGHEdimburgo, Escócia

TILBURG UNIVERSITYTilburg, Holanda

UNIVERSIDAD DE CANTABRIASantander, Espanha

UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESALisboa, Portugal

UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINOTurim, Itália

UNIVERSITAT POMPEU FABRABarcelona, Espanha

UNIVERSITÄT ST. GALLENSt. Gallen, Suiça

UNIVERSITÉ PARIS-DAUPHINEParis, França

UNIVERSITY OF ANTWERP - SCHOOL OF LAWAntuérpia, Bélgica

UTRECH UNIVERSITYUtrech, Holanda

Arquitetar novas soluções jurídico-institucionais, em razão de demandas concretas e desafios complexos, exige análises rigorosas e multidisciplinares. A construção de novos institutos jurídicos demanda o conhecimento da realidade, dos limites do processo decisório e dos impactos determinados pela regulação em causa.

O Programa de Mestrado Profissional conta com encontros organizados com juristas, autoridades públicas e privadas, e intelectuais de diversos campos do conhecimento, para debater os desafios em pauta.

Desafios jurídicos institucionais em debate

De acordo com a regulamentação da CAPES, os cursos de Mestrado Profissional não contam com bolsas de estudo, devendo ser financiados pelo aluno ou por seu empregador.

A FGV Direito SP adota uma política de financiamento estudantil, que permite que o aluno aprovado no processo seletivo para o Mestrado Profissional possa solicitar auxílio de 20% a 100% do valor da mensalidade ao Fundo de Bolsas da FGV Direito SP. A restituição do valor financiado será sem juros, com acréscimo de correção monetária, calculada de acordo com a variação do IGP-M, e terá início após 30 (trinta) meses contados do ingresso no curso. A concessão da bolsa estará sujeita à necessidade financeira do aluno, à disponibilidade de recursos e ao desempenho acadêmico no decorrer do curso.

Mais informações:

mail fundodebolsasdireito@fgv.brphone (11) 3799 2223

O processo seletivo ocorre anualmente e tem por objetivo selecionar candidatos com perfil adequado aos objetivos do Mestrado Profissional. São considerados aspectos como (i) formação anterior do candidato;(ii) ocupação atual; (iii) tempo e relevância da experiência prática; (iv) conhecimento da técnica jurídica na sua área de atuação; (v) habilidades específicas. Será avaliado, também, o nível de comprometimento e a aderência das expectativas do candidato aos objetivos do curso. A prova de língua inglesa destina-se a aferir a proficiência na língua, por meio da habilidade de leitura e com-preensão do idioma.

O processo seletivo é composto de cinco fases:• Análise curricular;• Análise da carta de motivação;• Formulação de perspectivas de pesquisa jurídica aplicada;• Prova de língua inglesa;• Entrevista.

Mais informações no site:www.fgv.br/direitosp/mestrado-profissional

Financiamento

Processo seletivo

“O que mais me atraiu no Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP foi o método de ensino orientado por casos. Baseados em experiências práticas, os casos discutidos em sala de aula têm contribuído significativamente para o aprimoramento da minha prática profissional e para o alargamento do meu horizonte técnico. Destaco também os benefícios do contato com os professores e colegas de classe, em sua maioria profissionais destacados dos setores público e privado. Levando o discurso profissional para a academia, o Programa vem servindo de foro para diálogos que dificilmente seriam abertos em outros ambientes.”

Frederico BendziusProcurador do Estado de São Paulo

Depoimentos

“A formação dos professores, a forma respeitosa como nos recebem em sala de aula, compreendendo o perfil dos alunos de um Mestrado Profissional, o esforço na adaptação do conteúdo acadêmico ao interesse de aplicação prática desse conteúdo e o alto nível dos colegas de sala de aula são fatores que somados contribuem de forma decisiva para que a experiência seja ainda mais proveitosa.”

Luciana Ibiapina Lira AguiarAdvogada, sócia do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados

“O Mestrado Profissional, que não deixa de ser acadêmico, ensina a teoria abstrata, mas ancora o conhecimento em situações concretas de alta complexidade que são trazidas à discussão pelos professores e pelos próprios alunos. Percebe-se claramente um incremento intelectual de ferramental teórico que viabiliza a construção de novas soluções jurídicas em nossa vida profissional, potencializado pela qualidade do corpo docente e pelo elevado grau de experiência e maturidade dos alunos. A mudança percebida não se limita à maneira de enxergar o direito objetivamente, mas também a forma de ver as instituições e de entender o próprio papel do ser humano na sociedade. As aulas ministradas no período da manhã, iniciando bastante cedo, permitem a compatibilização com o nosso tão agitado cotidiano profissional. Ao menos no meu caso, este fator foi decisivo na escolha de fazer o curso.”

Eduardo Perez SalusseSócio do escritório Salusse Marangoni AdvogadosJuiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda de São Paulo

“Encontrei no Mestrado Profissional da FGV Direito SP a rara oportunidade de trocar conhe-cimento com profissionais do direito altamente qualificados, seja no corpo docente seja no discente e de me situar no atual estado da arte, mediante reflexão profunda sobre a doutrina mais contem-porânea e sua aplicação a casos jurídicos sofisticados, certamente contribuindo para que eu me torne um advogado ainda mais preparado para os desafios que a pós-modernidade nos apresenta.”

César CardosoProcurador chefe da Procuradoria Regional do Banco Central do Brasil em São Paulo

“O grande desafio de um advogado hoje é conseguir aliar o contínuo aprendizado necessário com a atuação prática. O Mestrado Profissional tem como proposta fornecer a ferramenta para essa conciliação.Hoje, cursando o Mestrado Profissional, vejo como essa proposta está sendo alcançada com sucesso. A qualidade dos professores, das aulas, do material à disposição e dos colegas que estão participando desse curso propiciam o melhor aproveitamento da conjunção de temas acadêmicos fundamentais e modernos com as diversas questões práticas sofisticadas. Eu vejo hoje como a cada aula saio uma advogada melhor do que entrei.”

Juliana Bonazza Teixeira da CunhaAdvogada, sócia do escritório Cunha, Oricchio,Ricca e Lopes Advogados

Rua Rocha, 233 - Bela Vista01330-000 São Paulo, SP

55 11 3799 2222fgv.br/direitosp