MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE · das questões e da realidade Atenção ......

MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

DISCIPLINA: POLÍTICAS PÚBLICAS

Ana Rojas Acosta

Março de 2013

08/03 Sexta T

Formulação e implementação de políticas públicas – Profa. Ana Rojas

22/03Sexta M

Avaliação e monitoramento de políticas públicas – Profa. Ana Rojas

Levantamento dos serviçose programas relativosàs políticas públicas

Serviços e programasexistentes no território e na região onde vivem as famílias


Atenção àdiversidade e complexidade das questões e da realidade


POLÍTICAS Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e

outros)Redes e Parcerias

Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e


LOAS

ECA

SUAS

SUSAtenção à

fragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE

Atenção àfragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE

PRESENTE FUTURO

MOVIMENTO

PLANEJAR

EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL QUE REQUER INTERVENÇÃO

LEITURA DA REALIDADE

PARA REFLETIR, DECIDIR E

AGIR

Plano/Programa/Projeto...........

REALIDADE EM TRANSFORMAÇÃO

PROPOR INTERVENÇÃO,

OBJETIVOS, METAS, AÇÕES, RECURSOS,

RESULTADOS, AVALIAÇÃO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

REPLANEJAMENTO

1. Diagnóstico socioterritorial

Levantamento dos serviçose programas relativos

às várias políticas públicas

conhecimento da realidade territorial

Conhecimento do perfil dapopulação e respectivos territórios onde vai incidir

a ação

Quadro de recursos humanos capacitado e supervisionado

Sistema de planejamento e gestão capaz de aperfeiçoar e fundamentar ações

Diagnóstico socioterritorial: Condições básicas

Conhecimento da realidade socioterritorial

DiagnósticoSocioterritorial

DiagnósticoSocioterritorial

Dados socioeconômicos da população e do território

Dados socioeconômicos da população e do território

Relações sociais, costumes, cultura, religiosidade etc.(alcança a dimensãodo subjetivo, da cultura, dos valores, da ética)

Relações sociais, costumes, cultura, religiosidade etc.(alcança a dimensãodo subjetivo, da cultura, dos valores, da ética)

Perfil das famílias: suas vulnerabilidades e potencialidades e possibilidades

Perfil das famílias: suas vulnerabilidades e potencialidades e possibilidades

Redes e movimentos sociais, ONGs etc., pluralidade de atores e visões

Redes e movimentos sociais, ONGs etc., pluralidade de atores e visões

Conhecimento do perfil dapopulação e respectivos territórios onde vai incidir

a ação

Levantamento dos serviçose programas relativosàs políticas públicas





POLÍTICAS Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e


Atores Sociais (movimentos sociais, conselhos, ONGs e


LOAS

ECA

SUAS

SUSAtenção à

fragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE

Atenção àfragmentação – não perder a noção de TOTALIDADE DA REALIDADE

Integra

� Um movimento maior e interdependente com o PlanejamentoIntervençãoAvaliação


� Um processo de conhecimento da realidade por aproximações sucessivas� Um contínuo de investigação que se refaz na ação e avaliação

Possibilita conhecer “Questão Social”

� Cruza e inter-relaciona demandas e problemas

� Caracteriza o contexto no seu todo

X� Apreende a historicidade/o movimento/tendências das políticas e seus sujeitos

� Apreende valores/dados culturais


É Hoje

InstrumentoPARTICIPATIVO E PEDAGÓGICO

� Constitui-se numa construção coletiva (vários segmentos)

� Compatibiliza diferentes visões da realidade

� Provoca interação entre diferentes atores

� Cria marcos de entendimento e cooperação superando corporativismos

� Exercita a criação de consensos

� Constrói conhecimentos/saberes


SupõeConhecimento ANALÍTICO E CRÍTICO

da Realidade

� Leitura das Demandas/ Necessidades/Apreensão crítica da vulnerabilidade social

� Mapeamento de atenções: serviços / programas/ benefícios/ atendimentos

� Apreensão do sistema de relações sociais, comportamentos sociais, valores, dados culturais


X

X

Indicadores Sociais

IBGE

IPEA

SEADE

Ministérios

SEADS

Prefeituras

Etc.

Dados Nacionais, Territoriais/LocaisDados Nacionais, Territoriais/Locais Bancos de

Dados

Atlas do Desenvolvimento Humano

www.pnud.org.br/atlas

GEOSUAS

www.mds.gov.br/suas/redesuas/geosuas

2. Planejamento

Assistência Social

• Enquanto prática social era:

�Fragmentada

�Emergencial

�Dissociada do reconhecimento/formatação de

uma política nacional

�Planejamento era adotado como necessidade burocrática e de controle

O Planejamento historicamente

•TRADICIONAL (etapista, datado, circunscrito)•BUROCRÁTICO (fechado num documento institucional)

O Planejamento face às novas diretrizes de gestão estratégica

•PROCESSUAL

�momentos interdependentes, circular�com base em informações qualificadas�integra vários atores

LOASLOAS-- ARTIGO 30ARTIGO 30

É condição para transferência dos recursos aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal, a efetiva instituição e funcionamento de:

I - Conselho de Assistência Social, de composição paritária entre governo e sociedade civil;

II - Fundo de Assistência Social, com orientação e controle dos respectivos Conselhos de Assistência Social;

III - Plano de Assistência Social.

Base legal do Planejamento para Assistência Social

Planejamento é...

Um processo permanente e metódico de abordar questões do mundo social;

Uma ação contínua sobre um conjunto dinâmico de situações em um determinado momento histórico;

Uma seqüência de atos decisórios, ordenados em momentos definidos e baseados em conhecimentosteóricos, científicos e técnicos.

DECISÃO

REFLEXÃO AÇÃO

RETOMADA DA

REFLEXÃO

Enquanto processo racional, o planejamento se organiza por operações interligadas, em um processo dinâmico e contínuo:

O Planejamento

Processo políticoProcesso

pedagógico

Processo técnico

operacional

Constrói conhecimento da realidade: análise e interpretação de dados

Sintetiza fatos e informações da realidadeAdequa-se às condições reais e concretasEnfrenta jogo das vontades políticasCompatibiliza diferentes interesses envolvidos

Mobiliza parcerias, acordos e pactosLida com idéias norteadoras e valores que fundamentam às decisões

POLPOLÍÍTICA PTICA PÚÚBLICABLICA

PROGRAMAS SOCIAIS

POLÍTICAS SOCIAIS

PROJETOS SOCIAIS

Benefícios Serviços

PlanosPlanos

Articulação: Política, Plano, Programa, Projeto

• Política: adoção de referenciais gerais (diretrizes, princípios e eixos) para uma ação pública;

• Plano: diretrizes e estratégias que fundamentam implantação de programas e projetos-serviços e benefícios- específicos da Política;

• Programa: aprofunda e detalha o Plano em determinadas especificidades. Estabelece as prioridades nas intervenções, ordena os projetos, aloca os recursos;

• Projeto: empreendimento planejado que consiste em conjunto de atividades inter-relacionadas e articuladas para alcançar objetivos, dentro de limites de orçamento e tempo.

Relação dos Planos com a PNAS

Plano Nacional

Planos Estaduais

Planos Municipais

SUAS

A lógica da PNAS exige hoje atuação em sistema.....

• Unidade de objetivos;

• Pactuação de interesses;

• Acordos na definição de responsabilidades;

• Hierarquia das ações;

• Articulação e integração;

• Ação planejada, permanente e continuada.

SUAS

� Sistema público estatal, cuja função é a gestão da assistência

social em território nacional;

� Sistema articulador e provedor de ações em diferentes níveis

de complexidade;

� Alteração da história fragmentação programática, entre as

esferas do governo e das ações por segmentos sociais.

• Quais as práticas e concepções que precisam ser superadas

para a efetivação da Política de Assistência Social na

perspectiva de um Sistema?

A exigência de Planos decorre da necessidade de incorporação, pela assistência social, de práticas planejadas baseadas em estudos de realidade e desenvolvidas com monitoramento e avaliação

sistemáticos e contínuos .

Planos de Assistência Social, sob coordenação do órgão gestor, juntamente com os Conselhose Fundos, integram a gestão pública do SUAS.

• Quais são os desafios que os municípios enfrentam hoje para a elaboração dos Planos Municipais.

• Quais são os passos essenciais para elaborar um Plano?

• Qual é a estrutura do Plano Municipal?

Processo de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social

PRESENTE FUTURO

MOVIMENTO

PLANEJAR

EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL QUE REQUER INTERVENÇÃO

LEITURA DA REALIDADE

PARA REFLETIR, DECIDIR E

AGIR

Plano/Programa/Projeto...........

REALIDADE EM TRANSFORMAÇÃO

PROPOR INTERVENÇÃO,

OBJETIVOS, METAS, AÇÕES, RECURSOS,

RESULTADOS, AVALIAÇÃO

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

REPLANEJAMENTO

Processo sistematizado.

ÉÉ TTÉÉCNICO, MAS PRINCIPALMENTE POLCNICO, MAS PRINCIPALMENTE POLÍÍTICO!TICO!

Fases :

• Conhecimento da realidade• Definição de prioridades / decisão• Implementação: execução/ ação• Monitoramento e avaliação

Planejamento na Assistência SocialPlanejamento na Assistência Social

ConhecimentoConhecimento dada realidaderealidade

MonitoramentoMonitoramento ee

AvaliaAvaliaççãoão

Ciclo do Plano Municipal de Assistência Social

DetalhamentoDetalhamentoe e execuexecuççãoão de de PropostasPropostas

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

DefiniDefiniççãoão de de PrioridadesPrioridades

Planos

Elementos básicos:

�Conhecimento da Realidade

�Definição de objetivos,

�Determinação de metas,

�Programas, projetos, benefícios e serviços

�Determinação dos recursos (material, humanos)

�Sistemática de implantação

�Financiamento

�Monitoramento e avaliação

• É importante lembrar que o plano dialoga com os outros instrumentos de planejamento da gestão.....

CONSTITUIÇÃO FEDERAL –Artigos 165 a 169:

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

-o plano plurianual (PPA);

-as diretrizes orçamentárias (LDO);

- os orçamentos anuais (LOA).

PPA

instrumento de planejamento

define as prioridades por um período de 4 anos, sob a forma de recursos que ele pretende arrecadar e investir.

Planejado no 1º ano do exercício do mandato; vigora até1º ano do mandato subseqüente.

Contem “diretrizes, objetivos e metaspara as despesas de capital e programas de duração continuada”.

Deve ser coerente com o Plano Diretordo município

LDO

Estabelece anualmente as metas e prioridades para o ano seguinte;

Define regras quanto a recursos humanos (aumento de salários, cargos,etc)

Especifica os programas e ações prioritários a serem executados e a meta quantificada a ser atingida até o final do ano subseqüente.

O Executivo encaminha para aprovação do Legislativo;

Orienta a elaboração da LOA.

LOA

Tem caráter autorizativo.

Prioriza orientações e metas do PPA, LDO que deverão ser atingidas naquele ano;

Previsão de receitas e autorização de despesas para as ações;

É fundamental acompanhar a execução orçamentária visandoassegurar a efetivação das despesas previstas.

Orçamento da assistência social:

• Na Lei Orçamentária a função programática 8 é aquela relativa à assistência social

• Como aparece no Orçamento Público: Função 8 e sub-funções (assistência comunitária, assistência à criança, assistência ao idoso, assistência ao deficiente; outras sub-funções).

• Deve estar subordinada ao comando único da assistência social: não dispersar em outras áreas de políticas/ atividades públicas.

Obrigada!BibliografiaCARVALHO, MARIA DO C. B.(2000) Avaliação de Projetos Sociais. In Gestão de Pojetos Sociais, Ed.

Capacitação Solidária, AAPC, São PauloCOHEN, Ernesto & FRANCO Rolando (1993) Avaliação de projetos sociais. Petrópolis, Vozes.

FIGUEIREDO, Marcus & FIGUEIREDO Argelina M.C. (1986) Avaliação Política e Avaliação de Políticas Públicas. IDESP, São Paulo, n. 15.

Instituto de Estudos Especiais. Material didático para o Curso de Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social – Alagoas, 2009.

JANNUZZI, Paulo de Martino Repensando A Prática de Uso de Indicadores Sociais na Formulação de Políticas Municipais. In Qualidade de Vida, Tânia Keinert e Ana Paula Karruz (Orgs.) Fapesp, Annablume, 2002

PEREIRA, A.P Potyara, Política de Assistência Social para a Pessoa Idosa,1998.

Legislação

LOAS, 1993.

NOB RH, 2005.

PNAS, 2004

Sites

www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade

www. seade.gov.sp.br

www. aplicacoes.mds.gov.br

www.pnud.org.br

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