MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de...

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MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA Chamada de Seleção Pública 2018 PROFSAUDE/ MPSF ---------------------------------------------------------------------------- Apoio:

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Page 1: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

MESTRADO PROFISSIONAL

EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018

PROFSAUDE MPSF

----------------------------------------------------------------------------

Apoio

1

MESTRADO PROFISSIONAL EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018 ndash PROFSAUDE MPSF

O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia (PROFSAUDE MPSF)

em Rede Nacional no exerciacutecio das suas atribuiccedilotildees definidas pelo artigo 21 do Regimento PRO-

FSAUDE MPSF torna puacuteblica a realizaccedilatildeo do Exame Nacional de Acesso A organizaccedilatildeo e aplica-

ccedilatildeo do Exame Nacional incluindo a definiccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos locais de aplicaccedilatildeo do exame satildeo de

responsabilidade das Instituiccedilotildees Associadas

I Do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia

11 O PROFSAUDE MPSF eacute um programa de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu em Sauacutede da Famiacutelia

reconhecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) do Mi-

nisteacuterio da Educaccedilatildeo Tem como objetivos formar profissionais aptos a atuarem como preceptores

para graduaccedilatildeo e residecircncia meacutedica em Sauacutede da Famiacutelia com o intuito de contribuir para a melhoria

do atendimento dos usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) fortalecer as atividades educacionais

de produccedilatildeo do conhecimento e de gestatildeo na Sauacutede da Famiacutelia nas diversas regiotildees do paiacutes estabe-

lecer uma relaccedilatildeo integradora entre o serviccedilo de sauacutede os trabalhadores os estudantes na aacuterea de sa-

uacutede e os usuaacuterios

12 O PROFSAUDE MPSF eacute um curso semipresencial com oferta nacional realizado na

modalidade de ensino a distacircncia com previsatildeo de 09 (nove) encontros presenciais As instituiccedilotildees de

Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFSAUDE MPSF satildeo denominadas

Instituiccedilotildees Associadas e satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo do curso

13 O PROFSAUDE MPSF oferece 200 (duzentas) vagas distribuiacutedas de acordo com o quadro no

Anexo I desta Chamada

2

II DOS REQUISITOS

O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado

no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees

a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina

b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais

Meacutedicos

c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica

III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES

31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-

FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer

editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de

Acesso objeto desta Chamada

32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-

ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF

33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-

tas do Exame

34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-

nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame

na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-

taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do

Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na

presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo

Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-

didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-

sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas

Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos

diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados

no Anexo I

3

IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO

41 Inscriccedilatildeo de candidatos

a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento

do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr

Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-

criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no

qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-

ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)

pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo

a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes

(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os

seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item

42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-

va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-

do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)

acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-

dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-

chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link

httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911

a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de

inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via

SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo

exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou

juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo

c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-

dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua

inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

4

d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-

ciadas

e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-

decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo

dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-

lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma

f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-

cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado

g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo

possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-

ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-

ccedilotildees

411 Accedilotildees Afirmativas

a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido

nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute

ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no

requerimento de inscriccedilatildeo

2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc

3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme

endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo

4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo

estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)

b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-

lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-

nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas

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c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

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pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

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VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

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h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 2: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

1

MESTRADO PROFISSIONAL EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA

Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica 2018 ndash PROFSAUDE MPSF

O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia (PROFSAUDE MPSF)

em Rede Nacional no exerciacutecio das suas atribuiccedilotildees definidas pelo artigo 21 do Regimento PRO-

FSAUDE MPSF torna puacuteblica a realizaccedilatildeo do Exame Nacional de Acesso A organizaccedilatildeo e aplica-

ccedilatildeo do Exame Nacional incluindo a definiccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos locais de aplicaccedilatildeo do exame satildeo de

responsabilidade das Instituiccedilotildees Associadas

I Do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia

11 O PROFSAUDE MPSF eacute um programa de poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu em Sauacutede da Famiacutelia

reconhecido pela Coordenaccedilatildeo de Aperfeiccediloamento de Pessoal de Niacutevel Superior (CAPES) do Mi-

nisteacuterio da Educaccedilatildeo Tem como objetivos formar profissionais aptos a atuarem como preceptores

para graduaccedilatildeo e residecircncia meacutedica em Sauacutede da Famiacutelia com o intuito de contribuir para a melhoria

do atendimento dos usuaacuterios do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS) fortalecer as atividades educacionais

de produccedilatildeo do conhecimento e de gestatildeo na Sauacutede da Famiacutelia nas diversas regiotildees do paiacutes estabe-

lecer uma relaccedilatildeo integradora entre o serviccedilo de sauacutede os trabalhadores os estudantes na aacuterea de sa-

uacutede e os usuaacuterios

12 O PROFSAUDE MPSF eacute um curso semipresencial com oferta nacional realizado na

modalidade de ensino a distacircncia com previsatildeo de 09 (nove) encontros presenciais As instituiccedilotildees de

Ensino Superior que integram a Rede Nacional do PROFSAUDE MPSF satildeo denominadas

Instituiccedilotildees Associadas e satildeo responsaacuteveis pela execuccedilatildeo do curso

13 O PROFSAUDE MPSF oferece 200 (duzentas) vagas distribuiacutedas de acordo com o quadro no

Anexo I desta Chamada

2

II DOS REQUISITOS

O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado

no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees

a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina

b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais

Meacutedicos

c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica

III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES

31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-

FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer

editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de

Acesso objeto desta Chamada

32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-

ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF

33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-

tas do Exame

34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-

nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame

na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-

taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do

Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na

presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo

Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-

didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-

sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas

Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos

diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados

no Anexo I

3

IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO

41 Inscriccedilatildeo de candidatos

a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento

do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr

Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-

criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no

qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-

ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)

pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo

a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes

(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os

seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item

42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-

va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-

do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)

acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-

dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-

chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link

httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911

a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de

inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via

SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo

exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou

juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo

c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-

dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua

inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

4

d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-

ciadas

e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-

decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo

dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-

lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma

f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-

cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado

g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo

possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-

ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-

ccedilotildees

411 Accedilotildees Afirmativas

a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido

nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute

ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no

requerimento de inscriccedilatildeo

2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc

3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme

endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo

4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo

estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)

b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-

lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-

nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas

5

c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

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PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 3: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

2

II DOS REQUISITOS

O candidato deveraacute ser portador de diploma de curso superior de Medicina devidamente registrado

no Ministeacuterio da Educaccedilatildeo possuir registro no CRMCFM e atender a uma das seguintes situaccedilotildees

a) Ser docente da graduaccedilatildeo eou residecircncia em medicina

b) Ser preceptor eou tutor de residecircncias meacutedicas eou da graduaccedilatildeo meacutedica eou do Programa Mais

Meacutedicos

c) Ser profissional meacutedico com atuaccedilatildeo na atenccedilatildeo baacutesica

III DAS DISPOSICcedilOtildeES GERAIS SOBRE AS INSCRICcedilOtildeES

31 A inscriccedilatildeo do candidato implicaraacute aceitaccedilatildeo total e incondicional do Regimento do PRO-

FSAUDE MPSF das disposiccedilotildees normas e instruccedilotildees constantes nesta Chamada e em quaisquer

editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao Exame Nacional de

Acesso objeto desta Chamada

32 O Exame seraacute coordenado pela Comissatildeo Acadecircmica Nacional e seraacute executado pela Coordena-

ccedilatildeo Acadecircmica Institucional de cada uma das Instituiccedilotildees Associadas ao PROFSAUDE MPSF

33 Agrave Comissatildeo Acadecircmica Nacional competiraacute elaborar o caderno de questotildees e a folha de respos-

tas do Exame

34 Agrave cada Instituiccedilatildeo Associada representada pelo respectivo Coordenador Acadecircmico Institucio-

nal competiraacute definir e tornar puacuteblicos em sua paacutegina de internet os locais de aplicaccedilatildeo do Exame

na Instituiccedilatildeo bem como comunicar eventuais alteraccedilotildees aos candidatos deferir ou indeferir solici-

taccedilotildees de atendimentos especiais tomar todas as providecircncias cabiacuteveis para a perfeita realizaccedilatildeo do

Exame na Instituiccedilatildeo zelando pela lisura de todo o processo dentro das normas estabelecidas na

presente Chamada tornar puacuteblica a classificaccedilatildeo dos candidatos na paacutegina de internet da Instituiccedilatildeo

Associada eou afixaacute-la em local puacuteblico em cada campus da mesma garantindo que todos os can-

didatos tenham acesso agrave informaccedilatildeo em data prevista neste Chamada matricular os candidatos clas-

sificados para ingresso no PROFSAUDE MPSF na Instituiccedilatildeo dentro das diretrizes estabelecidas

Esclarecimentos relativos agrave realizaccedilatildeo do Exame em cada Instituiccedilatildeo Associada deveratildeo ser obtidos

diretamente com a respectiva Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional por meio dos contatos listados

no Anexo I

3

IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO

41 Inscriccedilatildeo de candidatos

a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento

do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr

Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-

criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no

qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-

ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)

pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo

a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes

(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os

seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item

42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-

va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-

do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)

acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-

dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-

chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link

httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911

a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de

inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via

SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo

exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou

juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo

c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-

dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua

inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

4

d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-

ciadas

e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-

decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo

dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-

lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma

f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-

cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado

g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo

possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-

ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-

ccedilotildees

411 Accedilotildees Afirmativas

a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido

nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute

ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no

requerimento de inscriccedilatildeo

2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc

3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme

endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo

4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo

estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)

b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-

lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-

nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas

5

c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 4: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

3

IV FORMA DE INSCRICcedilAtildeO

41 Inscriccedilatildeo de candidatos

a1) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a FIOCRUZ seraacute realizada atraveacutes do preenchimento

do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes wwwsigassfiocruzbr

Link inscriccedilatildeogtSauacutede da Famiacutelia ndash PROFSAUDE Eacute importante ao entrar no formulaacuterio de ins-

criccedilatildeo do referido link no campo ldquoAacuterea de Concentraccedilatildeordquo informar o poloacute da FIOCRUZ no

qual estaraacute se candidatando A documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada deveraacute ser envi-

ada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respectiva Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I)

pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo

a2) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Piauiacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo disponiacutevel na plataforma SIGA atraveacutes

(httpswwwposgraduacaoufpibrPROFSAUDE) No SIGAA o candidato deveraacute informar os

seus dados pessoais linha de pesquisa e orientador pretendido A documentaccedilatildeo exigida no item

42 dessa Chamada deveraacute ser enviada atraveacutes de Correios (via SEDEX) para secretaria de respecti-

va Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

a3) A inscriccedilatildeo dos candidatos para a Universidade Federal do Paranaacute seraacute realizada atraveacutes do pre-

enchimento do formulaacuterio de inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente envia-

do atraveacutes de Correios (via SEDEX) ou entregue diretamente na secretaria da Instituiccedilatildeo (Anexo I)

acompanhado da documentaccedilatildeo exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procura-

dor legalmente constituiacutedo dentro do prazo de inscriccedilatildeo O candidato tambeacutem deveraacute fazer o preen-

chimento e envio on line dos documentos atraveacutes do link

httpwwwprppgufprbrsigavisitanteprocessoseletivoindexjspsequencial=911

a4) A inscriccedilatildeo dos demais candidatos seraacute realizada atraveacutes do preenchimento do formulaacuterio de

inscriccedilatildeo (Anexo III) que deveraacute ser assinado e posteriormente enviado atraveacutes de Correios (via

SEDEX) para secretaria de cada Instituiccedilatildeo Associada (Anexo I) acompanhado da documentaccedilatildeo

exigida no item 42 dessa Chamada pelo candidato ou seu procurador legalmente constituiacutedo dentro

do prazo de inscriccedilatildeo

b) Natildeo seraacute aceita em qualquer hipoacutetese a realizaccedilatildeo de inscriccedilatildeo condicional e nem a entrega ou

juntada de documentos durante ou apoacutes o prazo previsto para inscriccedilatildeo

c) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na uni-

dade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute submeter sua

inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

4

d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-

ciadas

e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-

decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo

dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-

lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma

f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-

cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado

g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo

possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-

ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-

ccedilotildees

411 Accedilotildees Afirmativas

a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido

nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute

ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no

requerimento de inscriccedilatildeo

2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc

3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme

endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo

4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo

estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)

b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-

lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-

nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas

5

c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

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Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 5: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

4

d) Todas as informaccedilotildees referentes agraves inscriccedilotildees poderatildeo ser obtidas no portal das Instituiccedilotildees Asso-

ciadas

e) A documentaccedilatildeo fornecida pelo candidato para sua inscriccedilatildeo seraacute analisada pela Comissatildeo Aca-

decircmica Institucional que emitiraacute parecer de deferimento ou indeferimento mediante comprovaccedilatildeo

dos documentos exigidos para processo seletivo do PROFSAUDE MPSF (item 42) A natildeo integra-

lizaccedilatildeo dos procedimentos de inscriccedilatildeo implica na insubsistecircncia da mesma

f) O deferimento ou indeferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo de Avaliaccedilatildeo na se-

cretaria ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada de acordo com data constante na presente chamado

g) Os candidatos que prestarem qualquer declaraccedilatildeo falsa ou inexata no ato da inscriccedilatildeo ou caso natildeo

possam satisfazer a todas as condiccedilotildees enumeradas nesta Chamada teratildeo a inscriccedilatildeo cancelada e se-

ratildeo anulados todos os atos dela decorrentes mesmo que classificados nas provas exames e avalia-

ccedilotildees

411 Accedilotildees Afirmativas

a) O candidato agrave UERJ que desejar concorrer agraves vagas reservadas pelo sistema de cotas estabelecido

nas Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) deveraacute

ainda no prazo indicado no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

1Declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no

requerimento de inscriccedilatildeo

2Imprimir formulaacuterio disponiacutevel no endereccedilo eletrocircnico

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc

3Preencher e enviar o formulaacuterio juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da

carecircncia econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota em envelope endereccedilado agrave UERJ conforme

endereccedilo e prazo constantes no cronograma do processo seletivo

4As instruccedilotildees e a documentaccedilatildeo especiacuteficas para concorrer agraves vagas reservadas estatildeo

estabelecidas no Anexo VIII (candidato agrave UERJ)

b) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Piauiacute (UFPI) cumpriraacute os criteacuterios estabe-

lecidos pela Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da UFPI (ANEXO IX) que destina para docentes e teacutec-

nico administrativos do quadro efetivo da UFPI 20 do total de vagas

5

c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

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Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

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Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 6: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

5

c) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal Fluminense (UFF) seguiraacute o

seguinte criteacuterio 10 do total de vagas para o aperfeiccediloamento de docentes e teacutecnicos

administrativos do quadro da UFF (Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da UFF) 20 para candidatos

autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou transexuais As demais vagas seratildeo

de livre concorrecircncia (Anexo X)

d ) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da FIOCRUZ seguiraacute o seguinte criteacuterio do total

de vagas destinadas ao Mestrado 10 (dez por cento) seratildeo providas para candidatos que se declara-

rem Pessoa com Deficiecircncia que se enquadram nas categorias relacionadas no Artigo 4ordm do Decreto

Federal nordm 329899 e suas alteraccedilotildees e a Suacutemula do Superior Tribunal de Justiccedila ndash STJ ou que se

autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas As demais vagas seratildeo de livre concorrecircncia

(Anexo XI)

e) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes agraves cotas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) se daraacute em

conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees

afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas ne-

gras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia (Anexo XII)

f) A distribuiccedilatildeo de vagas referentes a Universidade Federal de Uberlacircndia (UFU) se daraacute em con-

formidade com a RESOLUCcedilAtildeO Nordm 062017 Do Conselho de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo que dis-

potildeem sobre a poliacutetica de accedilotildees afirmativas para pretos pardos indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

na Poacutes-graduaccedilatildeo stricto sensu na UFU fica definido que pelo menos vinte por cento (20) das va-

gas seratildeo reservadas para pretos pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com defici-

ecircncia (Anexo XIII)

g) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal de Ouro Preto em cumprimento das resolu-

ccedilotildees CEPE Ndeg 7200 e CEPE Nordm 4350 determina que caso um (01) candidato servidor teacutecnico-

administrativo da proacutepria instituiccedilatildeo seja aprovado uma nova vaga poderaacute ser implementada

(ANEXO XIV)

h) A distribuiccedilatildeo de vagas para a Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia seraacute realizada de

acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade Federal

do Recocircncavo (UFRB)uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) autodeclarados negros e

negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) quilombolas indiacutegenas pessoas trans e

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 7: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

6

pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para servidores teacutecnico administrativos da

UFRB (ANEXO XV)

42 Documentos obrigatoacuterios para inscriccedilatildeo para seleccedilatildeo ao PROFSAUDE MPSF

a) 1 foto 3X4 atualizada

b) Formulaacuterio de inscriccedilatildeo devidamente preenchido e assinado (Anexo III)

c) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira de identidade (RG) e do CPF

d) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras da carteira do CRMCFM (frente e verso) ou documento que

comprove inscriccedilatildeo regular no CRM

e) Coacutepia legiacutevel e sem rasuras do diploma do curso de graduaccedilatildeo emitido pela Proacute-reitora de

Graduaccedilatildeo ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso reconhecido pelo MEC (frente e verso) Soacute

seratildeo aceitos diplomas devidamente registrados e com validade nacional

f) Histoacuterico escolar da graduaccedilatildeo legiacutevel e sem rasuras emitido pela Proacute-reitora de Graduaccedilatildeo

ou oacutergatildeo equivalente da IES de curso registrado no MEC

g) Declaraccedilatildeo do gestor da instacircncia do SUS correspondente agrave atuaccedilatildeo profissional eou coorde-

nador de curso de graduaccedilatildeo ou residecircncia meacutedica (ou pessoa por eles designadas)

comprovando viacutenculo empregatiacutecio do candidato tempo na Instituiccedilatildeo e cargo que ocupa na

gestatildeo assistecircncia ou ensino e dando ciecircncia da participaccedilatildeo do candidato no processo

seletivo e da necessidade de liberaccedilatildeo do candidato para os 9 encontros previstos (Anexo

IV)

h) Carta de intenccedilatildeo do candidato escrita em no maacuteximo duas paacuteginas com fonte Arial 12 es-

paccedilamento entre linhas 15 e em papel A4 enfatizando os seguintes pontos a) identificaccedilatildeo

do candidato nome formaccedilatildeo b) resumo da trajetoacuteria profissional com ecircnfase nas experi-

ecircncias na gestatildeo assistecircncia e ensino c) possiacuteveis contribuiccedilotildees do curso em sua formaccedilatildeo

profissional e suas expectativas d) motivos de ordem profissional e intelectual que o leva-

ram a candidatar-se a este programa

43 Deferimentos das inscriccedilotildees

O deferimento das inscriccedilotildees seraacute divulgado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional de acordo com

cronograma constante na presente Chamada (item VIII)

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

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FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

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NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

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PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 8: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

7

VPROCESSO SELETIVO

51 A seleccedilatildeo dos candidatos para o PROFSAUDE MPSF constaraacute de 3 (trecircs) etapas Em cada

etapa o candidato receberaacute nota na escala de 00 (zero) a 100 (dez) com aproximaccedilatildeo de ateacute uma

casa decimal

52 Primeira Etapa Prova de Inglecircs (caraacuteter eliminatoacuterio)

A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha Seu conteuacutedo estaraacute dirigi-

do para a avaliaccedilatildeo da capacidade de leitura e interpretaccedilatildeo do candidato Seraacute aplicada no dia 18|09

das 9h agraves 12h (horaacuterio de Brasiacutelia) A pontuaccedilatildeo da prova de inglecircs eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e a

nota miacutenima necessaacuteria para a aprovaccedilatildeo na prova de inglecircs eacute 6 (seis) Estaratildeo dispensados aqueles

que no momento da inscriccedilatildeo apresentarem um dos seguintes documentos coacutepia autenticada

do TOEFL Internet-Based (iBT) com pontuaccedilatildeo entre 53 e 64 dentro do prazo de validade de

dois anos Certificado do Michigan (ECCE MTELP ECP) ou Cambridge (FCE CAE CPE)

Eacute facultativo o uso de dicionaacuterio (formato impresso) na prova de inglecircs mas natildeo seraacute permiti-

da a utilizaccedilatildeo de quaisquer recursos eletrocircnicos (tradutor palm top etc) Seraacute exigida a apre-

sentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova inglecircs

53 Segunda etapa Prova escrita de conhecimentos (de caraacuteter eliminatoacuterio e classificatoacuterio)

a) A prova escrita seraacute composta de questotildees objetivas de muacuteltipla escolha e questatildeo dissertativa das

aacutereas da Sauacutede Coletiva e da Sauacutede da Famiacutelia a partir de conteuacutedo programaacutetico informado no

anexo VII Natildeo seraacute permitida qualquer consulta durante a prova com utilizaccedilatildeo de quaisquer anota-

ccedilotildees recurso impresso ou eletrocircnico (tradutor palm top etc)

b) A pontuaccedilatildeo da prova escrita eacute de 00 (zero) a 100 (dez) e teraacute peso 4 (quatro)

d) A nota miacutenima da prova escrita para aprovaccedilatildeo eacute 70 (sete)

e) Seraacute exigida a apresentaccedilatildeo de documento de identificaccedilatildeo oficial com foto na prova escrita

f) A prova realizar-se-aacute no dia 189 de 1330 agraves 1730 (horaacuterio de Brasiacutelia) nos endereccedilos definidos

pelas Instituiccedilotildees Associadas e informados por suas secretarias ateacute 3 (trecircs) dias antes da data da pro-

va juntamente com a relaccedilatildeo dos candidatos

g) Ao teacutermino de cada prova os candidatos deveratildeo entregar o caderno de provas e o gabarito ao

supervisor de prova

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 9: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

8

h) As provas e os gabaritos que contiverem informaccedilotildees que possibilitem a identificaccedilatildeo do

candidato durante o processo de correccedilatildeo seratildeo anulados sendo computada a nota zero

i) O resultado da segunda etapa seraacute divulgado conforme cronograma dessa Chamada na secretaria

do curso das Instituiccedilotildees Associadas do PROFSAUDEMPSF

j) Seratildeo classificados para a 3ordf etapa um nuacutemero de candidatos correspondente a 3 (trecircs) vezes o

nuacutemero de vagas por cada Instituiccedilatildeo associada respeitados os empates na uacuteltima colocaccedilatildeo

k) A ausecircncia em qualquer uma das etapas implicaraacute em eliminaccedilatildeo do candidato

l) O requerimento do recurso (Anexo V) para a segunda etapa bem como o seu resultado seguiraacute o

cronograma do item VIII dessa Chamada

m) Os candidatos aprovados nesta etapa deveratildeo encaminhar por SEDEX o Curriculum Vitae

ndash encadernado em espiral com os documentos comprobatoacuterios organizados na sequecircncia con-

forme roteiro apresentado no Anexo VI nas datas definidas no cronograma(Item VIII) Os

candidatos da UFF e UFPR poderatildeo entregar na secretaria da instituiccedilatildeo associada (anexo I)

54Terceira etapa eliminatoacuteria e classificatoacuteria ndash Anaacutelise curricular anaacutelise de carta de intenccedilatildeo e

prova oral

541 Anaacutelise curricular Peso 2 (DOIS) nessa etapa este procedimento avaliaraacute o curriculum vitae

(CV) dos candidatos com documentos comprobatoacuterios conforme roteiro apresentado no Anexo VI

A pontuaccedilatildeo do curriculum eacute de 0 a 10 e a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo nessa etapa eacute 2 (dois) Etapa

eliminatoacuteria Apenas os candidatos aprovados na anaacutelise curricular participaratildeo das fases seguintes

da terceira etapa

542 Carta de intenccedilatildeo Peso 1 (UM) ndash este procedimento avaliaraacute o grau de coerecircncia entre o con-

teuacutedo da carta de intenccedilatildeo frente aos objetivos gerais do curso A pontuaccedilatildeo da carta de intenccedilatildeo eacute

de 00 (zero) a 100 (dez) Etapa classificatoacuteria

543 Prova Oral Peso 3 (TREcircS) Este procedimento de seleccedilatildeo seraacute gravado (aacuteudio ou imagem) e

realizado conforme cronograma definido no item VIII Seraacute realizada individualmente pela comissatildeo

acadecircmica institucional de cada associada ou por docentes indicados por esta comissatildeo e avaliaraacute os

seguintes criteacuterios capacidade de argumentaccedilatildeo e coerecircncia anaacutelise da experiecircncia na docecircncia e

preceptoria e de trabalho no acircmbito da atenccedilatildeo primaacuteria A pontuaccedilatildeo da prova oral eacute de 00 (zero) a

100 (dez) Etapa classificatoacuteria

a) A prova oral poderaacute ser aplicada por meio de Skype nas Instituiccedilotildees Associadas que iratildeo realizar o

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

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ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

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XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

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ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 10: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

9

processo seletivo para os seguintes estados Acre Paraacute Amapaacute Tocantins Roraima Rio Grande do

Sul (UFCSPA) Mato Grosso Espirito Santo e Santa Catarina

b) O candidato que tiver interesse deveraacute encaminhar por escrito agrave instituiccedilatildeo associada o pedido pa-

ra realizaccedilatildeo da prova oral por meio eletrocircnico e entregar este documento no momento da inscriccedilatildeo

O candidato eacute responsaacutevel por providenciar o meio de comunicaccedilatildeo on-line e por informar o respec-

tivo endereccedilo eletrocircnico Skype no momento da inscriccedilatildeo

c) Seratildeo divulgadas pelo programa as orientaccedilotildees gerais quanto agrave conexatildeo a data e hora da entrevis-

ta O candidato eacute responsaacutevel por garantir banda de internet com velocidade compatiacutevel para emissatildeo

de som e imagem em tempo real O candidato responsabilizar-se-aacute por testar a conexatildeo O programa

natildeo se responsabilizaraacute por problemas na conexatildeo por parte do candidato

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

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e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 11: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

10

544 Quadro Resumo das Etapas do Processo seletivo

Etapas Peso

1-Prova de inglecircs pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100

(dez) a nota miacutenima para aprovaccedilatildeo eacute 60 (seis)

Eliminatoacuteria ndash natildeo seraacute considerada

para classificaccedilatildeo

2- Prova de conhecimentos especiacuteficos pontuaccedilatildeo de

00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima para aprova-

ccedilatildeo eacute 70 (sete) Eliminatoacuteria e classificatoacuteria

4

3-Anaacutelise de curriacuteculo carta de intenccedilatildeo e prova oral

31-Anaacutelise de curriculum vitae

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) a nota miacutenima

para aprovaccedilatildeo eacute 20 (dois) Eliminatoacuteria

2

32 -Anaacutelise de carta de intenccedilatildeo

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez)) Classificatoacuteria

1

33-Prova Oral

Pontuaccedilatildeo de 00 (zero) a 100 (dez) Classificatoacuteria

3

VI RESULTADO E CLASSIFICACcedilAtildeO FINAL

a) O resultado final seraacute elaborado pela Comissatildeo Acadecircmica Institucional e submetido agrave homologa-

ccedilatildeo pelo Colegiado do Curso de cada Instituiccedilatildeo Associada

b) As notas atribuiacutedas pelos examinadores para cada candidatocandidata durante etapa da seleccedilatildeo a

saber prova escritaconhecimentos anaacutelise de curriculum vitae carta de intenccedilatildeo e prova oral seratildeo

somadas considerando os pesos respectivos

c) A ordem de classificaccedilatildeo dos candidatos seraacute definida a partir dos resultados das etapas de seleccedilatildeo

anteriormente destacadas considerando-se o limite de vagas de cada instituiccedilatildeo associada estabeleci-

do no presente Chamada

d) Quando houver desistecircncia de candidatos classificados no preenchimento de vagas oferecidas pela

Instituiccedilatildeo Associada seratildeo chamados os candidatos seguintes respeitando a ordem de classificaccedilatildeo

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

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NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

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PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

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lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 12: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

11

e) Caso as vagas destinadas por Instituiccedilatildeo Associada natildeo sejam preenchidas as mesmas seratildeo re-

manejadas entre as IES obedecendo aos criteacuterios classificatoacuterios e aos criteacuterios da Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional

f) Em caso de empate entre candidatos aprovados seratildeo observados em sequecircncia os seguintes cri-

teacuterios

1) Maior nota na prova ESCRITA

2) Maior nota no curriculum vitae

3) Maior nota da prova ORAL

4) Maior idade do candidato

g) A lista com o resultado dos aprovados e classificados na seleccedilatildeo seraacute divulgada na data definida

pelo cronograma da presente Chamada

h) Os candidatos poderatildeo apresentar recurso (Anexo V) no periacuteodo estabelecido e seu resultado seraacute

informado de acordo com o cronograma dessa Chamada

i) O resultado final do Processo de Seleccedilatildeo apoacutes os recursos seraacute divulgado na secretaria do

mestrado ou sitio de cada Instituiccedilatildeo Associada conforme cronograma

VII RECURSOS

a) O candidato poderaacute apresentar recurso em qualquer uma das etapas do processo de seleccedilatildeo desde

que respeitados os prazos fixados no cronograma da presente chamada de seleccedilatildeo

b) O recurso seraacute realizado atraveacutes de requerimento proacuteprio (Anexo V) disponiacutevel na Secretaria do

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia e em siacutetio de cada instituiccedilatildeo endereccedilado ao

Coordenador do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia de cada associada e entregue na Secre-

taria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia da Instituiccedilatildeo Associada

c) Natildeo seratildeo respondidos os recursos que forem enviados agrave Secretaria do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia por meio de fax correios internet ou outro meio que natildeo seja o citado anterior-

mente

d) Os recursos poderatildeo ser interpostos pelo proacuteprio candidato ou seu procurador legalmente

constituiacutedo por meio de instrumento particular ou puacuteblico com poderes para tal fim e com firma re-

conhecida em cartoacuterio

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 13: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

12

e) Os resultados dos recursos seratildeo divulgados no formato deferido ou indeferido e afixados no

mural da secretaria de cada associada O documento do recurso estaraacute agrave disposiccedilatildeo do candidato ou

do seu procurador desde a data da sua publicaccedilatildeo Apoacutes 15 dias se o candidato ou seu procurador

natildeo retirarem o documento este seraacute enviado para arquivo

f) Seratildeo rejeitados os recursos sem identificaccedilatildeo ou identificaccedilatildeo incorreta ou ainda interpostos por

procurador sem instrumento legal apresentado na forma definida nesta chamada Seratildeo rejeitados os

recursos que natildeo estiverem devidamente fundamentados ou ainda aqueles a que se der entrada fora

do prazo previsto para cada recurso

g) A anaacutelise dos recursos da Universidade Federal de Pelotas seraacute feita pelo colegiado do Programa

de Poacutes-Graduaccedilatildeo PROFSAUDEMPSF da proacutepria universidade levando em conta a aplicaccedilatildeo dos

criteacuterios dispostos nesta Chamada bem como o acesso do requerente a informaccedilotildees e documentos

por este produzidos e demonstrada a necessidade e justificado o interesse por qualquer outro candi-

dato do certame em todas as etapas do processo seletivo

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 14: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

13

VIII CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Data Descriccedilatildeo Horaacuterio de Brasiacute-

lia

11062018 Publicaccedilatildeo da chamada puacuteblica 830 agraves 1130

1400 agraves 1600

02082018 agrave

31082018 Inscriccedilotildees

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

13082018 agrave

30082018

Entrega da documentaccedilatildeo referente aos candida-

tos das IES pelo sistema de cotas

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

050918 Divulgaccedilatildeo da lista de inscriccedilotildees deferidas 16 horas

060918 e

100918 Prazo para recebimento de recursos da inscriccedilatildeo

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

120918 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos 15 horas

180918 Primeira etapa ndash prova de inglecircs 9 agraves 12 horas

180918 Segunda etapa ndash prova de conhecimentos especiacute-

ficos

1330 agraves 1730 ho-

ras

240918 Resultado da primeira etapa-prova de inglecircs A partir das 17 ho-

ras

250918 e

260918

Prazo para recebimento de recurso da primeira

etapa- prova de inglecircs

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

270918 Divulgaccedilatildeo dos resultados dos recursos da pri-

meira etapa 11 horas

011018 Resultado da segunda etapa ndash Prova especiacutefica 11 horas

0210 e

031018

Prazo para recursos da segunda etapa ndash prova de

conhecimentos especiacuteficos 830 agraves 1130

041018 Divulgaccedilatildeo dos resultados do recurso da segunda

etapa

A partir das 17 ho-

ras

021018 a

091018

Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash entrega do curriacute-

culo para anaacutelise

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 15: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

14

191018 Realizaccedilatildeo da Terceira etapa ndash resultado da anaacute-

lise do curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

221018 e

231018

Prazo para recebimento de recurso da terceira

etapa- anaacutelise de curriacuteculo 830 agraves 1130

251018 Divulgaccedilao dos resultados dos recursos referente

agrave terceira etapa ndash anaacutelise de curriacuteculo

A partir das 17 ho-

ras

2910 a

011118

Realizaccedilatildeo da Terceira Etapa ndash Prova Oral e car-

ta de intenccedilatildeo

051118 Divulgaccedilatildeo do resultado da terceira etapa ndash Pro-

va Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

0611 e

0711

Prazo para recebimento de recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo 830 agraves 1130

91118 Divulgaccedilatildeo do resultado dos recursos da terceira

etapandash Prova Oral e carta de intenccedilatildeo

A partir das 17 ho-

ras

121118

Resultado final dos candidatos aprovados para

matricula

A partir das 17 ho-

ras

25 0219 e

080319 Matriacutecula dos alunos

830 agraves 1130

1400 agraves 1600

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

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Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

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BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

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CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 16: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

15

IX COMISSOtildeES DO PROCESSO SELETIVO

Cada Instituiccedilatildeo Associada designaraacute as comissotildees para realizaccedilatildeo do processo seletivo constante

nessa Chamada Todas as comissotildees devem ser aprovadas pelos respectivos colegiados de cada Insti-

tuiccedilatildeo Associada Em seguida seraacute divulgada a relaccedilatildeo nominal dos membros das bancas examina-

doras em mural na secretaria das associadas eou em siacutetios eletrocircnicos institucionais para ampla pu-

blicidade 48 horas antes do iniacutecio do processo seletivo

As etapas de seleccedilatildeo obedeceratildeo aos mesmos procedimentos em todas as Instituiccedilotildees Associadas e

ocorreratildeo nas mesmas datas e horaacuterios (HORARIO DE BRASILIA)

X DISPOSICcedilOtildeES GERAIS

a) A documentaccedilatildeo dos candidatos natildeo aprovados ficaraacute agrave disposiccedilatildeo dos mesmos por um

prazo de 30 (trinta) dias contados da data do teacutermino do Processo de Seleccedilatildeo Findo esse

prazo a documentaccedilatildeo seraacute inutilizada

b) As gravaccedilotildees ficaratildeo disponiacuteveis pelo prazo de 6 meses

c) As folhas de respostas e os cadernos de provas satildeo de propriedade de cada associada e esta

lhes daraacute a destinaccedilatildeo conveniente passados 60 (sessenta) dias da divulgaccedilatildeo do resultado do

Processo de Seleccedilatildeo

d) A ocorrecircncia de caso fortuito forccedila maior ou outro fato previsiacutevel ou imprevisiacutevel que

impeccedila a realizaccedilatildeo do Processo de Seleccedilatildeo a associada em conjunto com a Comissatildeo Aca-

decircmica Nacional do PROFSAUDEMPSF reserva-se o direito de cancelar substituir provas

ou atribuir pesos compensatoacuterios de modo a viabilizar o Processo de Seleccedilatildeo

e) Para conhecimento a presente Chamada na sua iacutentegra seraacute divulgada no site de cada insti-

tuiccedilatildeo associada e afixada no quadro de avisos da secretaria de cada instituiccedilatildeo

f) A documentaccedilatildeo incompleta implicaraacute automaticamente em recusa da inscriccedilatildeo sem direito a

recurso

g) O PROFSAUDEMPSF natildeo se responsabilizaraacute por qualquer erro extravio ou atraso na

entrega dos documentos por parte dos Correios Eacute de responsabilidade do candidato a

confirmaccedilatildeo junto agrave secretaria do PROFSAUDEMPSF do recebimento dos documentos por

ele enviados

h) A aprovaccedilatildeo e a classificaccedilatildeo no processo seletivo natildeo asseguram a concessatildeo de nenhuma

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 17: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

16

espeacutecie de bolsa ou auxilio para deslocamento ou trabalho de campo por parte do PRO-

FSAUDEMPSF

i) Os casos omissos na presente Chamada seratildeo resolvidos pelo Comissatildeo Acadecircmica Nacional

do PROFSAUDEMPSF conforme suas competecircncias e de acordo com a legislaccedilatildeo

universitaacuteria pertinente

j) Poderatildeo ser incorporados a esta Chamada para todos os efeitos editais complementares

retificaccedilatildeo desta chamada e resoluccedilotildees pertinentes ao Processo de Seleccedilatildeo que venham a

ser publicadas

k) A inclusatildeo do sistema de cotas seguiraacute normas especiacuteficas de cada instituiccedilatildeo associada cuja

instruccedilatildeo seraacute anexada a esta chamada

l) A validade deste Processo de Seleccedilatildeo expiraraacute apoacutes o preenchimento das vagas previstas na

presente chamada

m) O candidato deveraacute se inscrever apenas para instituiccedilatildeo definida como local de inscriccedilatildeo na

unidade federada onde reside ou exerce sua atividade profissional O candidato soacute poderaacute

submeter sua inscriccedilatildeo para uma das Instituiccedilotildees Associadas

XI ndash A MATRIacuteCULA

a) Teratildeo direito agrave matriacutecula os candidatos aprovados e selecionados respeitados os limites das vagas

estabelecidas pelo Programa

b) O periacuteodo de matriacutecula seraacute de 25022019 a 08032019

c) Os candidatos selecionados deveratildeo enviar a documentaccedilatildeo exigida via SEDEX 10 para os

endereccedilos das instituiccedilotildees associadas para qual foram aprovados e classificados Nas localidades

onde natildeo estiver disponiacutevel o serviccedilo de SEDEX 10 dos Correios os documentos deveratildeo ser

enviados por SEDEX com data de postagem ateacute 08032019

d) Satildeo documentos exigidos nesta etapa

1 Fotocoacutepia autenticada (frente e verso) e legiacutevel do diploma de graduaccedilatildeo em curso reconhe-

cido pelo MEC ou declaraccedilatildeo de conclusatildeo de curso informando data da colaccedilatildeo de grau jaacute

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

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NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

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lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

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PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 18: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

17

realizada em papel timbrado devidamente carimbada e assinada A data desta declaraccedilatildeo

natildeo poderaacute ultrapassar o periacuteodo de 02 anos anteriores agrave data de divulgaccedilatildeo do presente do-

cumento Neste caso seraacute necessaacuteria a apresentaccedilatildeo de declaraccedilatildeo em que tambeacutem constem a

Portaria de Reconhecimento do Curso e a data de sua publicaccedilatildeo no Diaacuterio Oficial da Uniatildeo

Contudo a titulaccedilatildeo do aluno no presente curso soacute seraacute realizada mediante a apresentaccedilatildeo do

diploma de graduaccedilatildeo

2 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel da carteira do CRM (frente e verso)

3 Fotocoacutepia autenticada e legiacutevel do CPF (frente e verso)

4 02 (duas) fotografias 3x4 recentes

5 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Casamento caso haja mudanccedila de nome em relaccedilatildeo ao di-

ploma de graduaccedilatildeo

6 Fotocoacutepia legiacutevel da Certidatildeo de Nascimento para os selecionados da Universidade Federal

de Pelotas

e) Em caso de desistecircncia da matriacutecula poderatildeo ser convocados outros candidatos aprovados A data

para a reclassificaccedilatildeo de candidatos seraacute dia 12 de marccedilo de 2019

Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Nacional

Luiz Augusto Facchini - Abrasco

Maria Cristina Rodrigues Guilam - Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

Comissatildeo de seleccedilatildeo nacional

Cesar Favoreto ndash UERJ (Coordenador)

Katia Silveira da Silva ndash Fiocruz

AnaClaudia Gastal Fassa - UFpel

Marilene Cabral do Nascimento - UFF

Maria Cristina Rodriguez Guilam ndash Fiocruz

Carla Pacheco Teixeira ndash Fiocruz

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 19: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

18

RELACcedilAtildeO DE ANEXOS

ANEXO Indash ENDERECcedilOS DAS INSTITUICcedilOtildeES E VAGAS

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO OU RECONSIDERACcedilAtildeO

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITABIBLIOGRAFIA

ANEXO VIII- INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SISTE-

MA DE COTAS ndash UERJ

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFOP

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 20: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

Anexo I

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Norte

Acre 2

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Paraacute 2 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Amazonas

5 Universidade Estadual do Amazonas Acircngela Xavier

Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha- cep 69065-001 Manaus AM Coor-denaccedilatildeo ProfSauacutede - Odontolo-gia- 4deg andar -Preacutedio Administra-tivo

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

6 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Amapaacute 1 FIOCRUZ Manaus Rodrigo Tobias

A Secretaria Acadecircmica - Rua Teresina 476 - Adrianoacutepolis Manaus - AM 69057-070

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Manaus

Tocantins

3 Escola Superior de Ciecircncia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 21: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

1

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Roraima 1 Universidade Estadual do Amazonas Angela Xavier

Coordenaccedilatildeo ProfSauacutede - Odon-tologia- 4deg andar -Preacutedio Admi-nistrativo Avenida Carvalho Leal n1777 Bairro Cachoeirinha - cep 69065-001 Manaus AM

httpwww1ueaedubr

Universidade Esta-dual do Amazonas

Rondocircnia 5

Universidade Federal de Rondocircnia Katia Fernanda Alves Mo-reira

Br 364 Km 95 sentido Acre - Campus Porto Velho Direccedilatildeo do Nuacutecleo de Sauacutede - BLOCO 2C SALA 218 Cep 76801-059

hhhwwwunirbr wwwprofsaudeunirbr incricoesprofsaudeunirbr

Universidade Fede-ral de Rondocircnia

Nordeste

Cearaacute 9 FIOCRUZ Cearaacute Ivana Barreto

Aos cuidados de Geisa Francisco da Silva Rua Satildeo Joseacute sn - Precabura Euseacutebio- CE - CEP 61760-000

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Cearaacute

Alagoas 4 Universidade Federal de

Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees

Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins

CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-

ral do Alagoas

Paraiacuteba 7

Universidade Federal do Paraiacuteba

Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade

Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pes-

soa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-

ral do Paraiba

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 22: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

2

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Pernambuco 4 FIOCRUZ Pernambuco

Katia Medeiros

Centro de Pesquisas Ageu Maga-lhaes AV Professor Moraes

Rego sn-Campus da UFPE Cida-de Universitaacuteria-Recife-PE- Brasil

- CEP 50740-465

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ Pernam-buco

Piauiacute 9

Universidade Federal do Piauiacute Fernando Lopes Silva e Ju-nior

Campus Ministro Reis Velloso

(municiacutepio de Parnaiacuteba) da Uni-

versidade Federal do Piauiacute (Ave-

nida Satildeo Sebastiatildeo 2819 Bairro

Nossa Senhora de Faacutetima CEP

64202-020

httpwwwufpibrparnaiba

Universidade Fede-ral do Piaui Cam-pus Ministro Reis Velloso

Rio Grande do Norte

5

Universidade Federal do Paraiacuteba Eduardo Sergio Soares Sou-sa

CENTRO DE CIEcircNCIAS MEacuteDICAS Campus Universitaacuterio I ndash Cidade Universitaacuteria sn CEP 58051-900 Joatildeo Pessoa ndash PB

httpwwwufpbbr Universidade Fede-ral do Paraiba

Bahia

6 Universidade Federal do Recocircncavo da Bahia Paula Hayasi Pinho

Centro de Ciecircncias da Sauacutede Avenida Carlos Amaral 1015 - Cajueiro Santo Antocircnio de Jesus - Bahia CEP 44574-490

httpsufrbedubrportal Universidade Fede-ral do Recocircncavo da Bahia

10

Universidade Federal do Sul da Bahia Rocio Elizabeth Chaacutevez Al-varez

Praccedila Joana Angeacutelica 250 bairro Satildeo Joseacute - Teixeiras de Freitas - BA CEP 45988-058

httpwwwufsbedubr Universidade Fede-ral do Sul da Bahia

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

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Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

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Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 23: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

3

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica Institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Sergipe 2 Universidade Federal de Alagoas Divanise Suruagy Correa

Faculdade de Medicina - (FA-MED) Campus AC Simotildees Av Lourival Melo Mota sn Ta-buleiro do Martins CEP57072-900 Maceioacute - AL

httpwwwufaledubr Universidade Fede-ral do Alagoas

Maranhatildeo 10 Universidade Federal do Maranhatildeo Luciane Maria Oliveiro Brito

Secretaria do Programa de Poacutes Graduaccedilatildeo em Sauacutede do Adulto e da Crianccedila - Preacutedio da Poacutes Graduaccedilatildeo do Centro de Ciecircncias Bioloacutegicas e da Sauacutede ndash Av dos Portugueses 1966 ndash UFMA (Campus do Bacanga) Cep 65080-805 Satildeo Luiacutes ndash MA Brasil

httpportaisufmabrPortalUfmaindexjsf Universidade Fede-ral do Maranhatildeo

Centro-oeste

Goiaacutes 7 Escola Superior de Ciencia da Sauacutede DF Fabio Ferreira Amorim

SMHN Quadra 03 conjunto A Bloco 1 Edifiacutecio FEPECS CEP 70710-907 BrasiliaDF

wwwfepecsedubrindexphpprocesso-seletivo

Escola Superior de Ciecircncias da Sauacute-deDF

Mato Grosso do Sul

6 Fiocruz Mato Grosso Sul Debora Dubas

Rua Gabriel Abratildeo 92 - Jardim das Naccedilotildees - Cep 79081-746-CAMPO GRANDEMato Grosso do Sul Sala secretaria do PROFSAUDE

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Mato Grosso Sul

Mato Grosso 2 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 24: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

4

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Distrito Fede-ral

5 Fiocruz Brasiacutelia Fabiana Damaacutesio

Escola Fiocruz de Governo - Se-cretaria Acadecircmica -Avenida L3 Norte sn Campus Universitaacuterio Darcy Ribeiro Gleba A CEP 70910-900

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

Fiocruz Brasilia

Sudeste

Minas Gerais

8 Universidade Federal de Juiz de Fora Estela Campos

Preacutedio do NATESUFJF - Campus Universitaacuterio da UFJF sn ndash Bair-ro Martelos - Juiz de Fora ndash MG - 36036-900

wwwpgsaudecoletivaufjfbr

Universidade Fede-ral de Juiz de Fora

6

Universidade Federal de Ouro Preto Leonardo Canccedilado Montei-ro Savassi

Escola de Medicina da Universi-dade Federal de Ouro Preto R Dois 697 - Campus Morro do Cruzeiro Ouro Preto - MG 35400-000

httpwwwmedicinaufopbr

Universidade Fede-ral de Ouro Preto

8 Universidade Federal de Uberlacircndia Wallisen Tadashi Hattori

Faculdade de Medicina - De-partamento de Sauacutede Coletiva Campus Umuarama - Bloco 2U - Sala 8 Avenida Paraacute 1720 Bairro Umu-arama - 38405-320 Uberlacircndia - MG - Brasil

httpwwweditaisufubr

Universidade Fede-ral de Uberlacircndia

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

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ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

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ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

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ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

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ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

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ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

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ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

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ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

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ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

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ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

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ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 25: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

5

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Satildeo Paulo

8 Universidade Federal de Satildeo Paulo Rosilda Mendes

UNASUS Reitoria da UNIFESP Rua Sena Madureira 1500 2o andar Satildeo Paulo-SP - CEP 04021-001

httpwwwunasusunifespbr

Universidade Fede-ral de Satildeo Paulo

6

Universidade Estadual Pau-lista Antocircnio de Paacutedua Pithon Cyrino

Avenida Prof Maacuterio Rubens Guimaratildees Montenegro sn Bairro UNESP - Campus de Botucatu - Botucatu SP CEP 18618687

httpwwwfmbunespbr Universidade Esta-dual Paulista

Rio de Janei-ro

6

Universidade do Estado do Rio de Janeiro Cesar Augusto Orazem Favoreto

Secretaria da Poacutes Graduaccedilatildeo Avenida Professor Manuel de Abreu 444 2ordm andar - Rio de Janeiro - RJ CEP 20550-170

httpwwwuerjbr Universidade do Estado do Rio de Janeiro

5

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

7

Universidade Federal Flumi-nense Marilene Cabral Do Nasci-mento

Rua Marquecircs do Paranaacute 303 Anexo ao Huap 4o andar sl 404 Centro Niteroacutei-RJ - CEP 24033-900

httpwwwuffbriscsite_2_5

Universidade Fede-ral Fluminense

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 26: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

6

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Espirito Santo 4

FIOCRUZ RJ Katia Silveira Da Silva e Marcia Cavalcanti Raposo Lopes

Profsauacutede Av Brasil 4036 - Sala 910 - Ma-reacute Rio de Janeiro - RJ 21040-361 Pavilhatildeo Expansatildeo da Fiocruz

httpwwwsigassfiocruzbr gt Link Inscriccedilatildeo gt Sauacutede da Famiacutelia-Profsauacutede informar Poloacute na aacuterea de concentraccedilatildeo

FIOCRUZ RJ

Sul

Rio Grande do Sul

4 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

9 Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre Maria Eugecircnia Pinto

Rua Sarmento Leite nordm 245 preacute-dio III sala 106 - Porto Ale-greRS CEP 90050-170

httpwwwufcspaedubrindexphpstricto-sensusaude-da-familia

Universidade de Ciencias da Sauacutede de Porto Alegre

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 27: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

7

Unidade Federada

Nuacutemero de Vagas

Instituiccedilatildeo de Inscriccedilatildeo e Coordenaccedilatildeo Acadecircmica institucional

Endereccedilo de Entrega dos Docu-mentos Link da Instituiccedilatildeo

Local de Matricula e dos Encontros Presenciais

Santa Catarina

6 Universidade Federal de Pelotas Anaclaudia Gastal Fassa

Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia Departamento de Medicina So-cial - Faculdade de Medicina Universidade Federal de Pelotas Avenida Duque de Caxias 250 - 3deg andar - Fragata - Pelotas RS ndash 96030-000

httpsdmsufpeledubr

Universidade Fede-ral de Pelotas

Paranaacute 12

Universidade federal do Paranaacute Deivisson Vianna Dantas Dos Santos

Rua Padre Camargo 280 - 7o andar - CEP 80060-240 - Alto da Gloria - Curitiba-PR

httpwwwprppgufprbrsiteprofsaude

Universidade federal do Paranaacute

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 28: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

ANEXO II - LINHAS DE PESQUISA

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que considerem o conceito de risco vulnerabili-

dade e determinantes sociais em sauacutede e suas aplicaccedilotildees para a atenccedilatildeo agrave sauacutede Pretende-se estudar

o cuidado as famiacutelias seus ciclos de vida e os respectivos instrumentos para abordagem familiar Es-

tudos que tenham a temaacutetica da atenccedilatildeo aos ciclos de vida (crianccedila adolescente mulher adulto ido-

so) grupos e accedilotildees prioritaacuterios (gestantes doenccedilas negligenciadas doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacute-

veis doenccedilas infecciosas sauacutede mental e sauacutede bucal) e grupos vulneraacuteveis (populaccedilatildeo em situaccedilatildeo

de rua de pobreza aacutereas de risco etc) aleacutem da reflexatildeo sobre o processo de construccedilatildeo de projetos

terapecircuticos singulares nestas populaccedilotildees e sobre as poliacuteticas puacuteblicas relacionadas agrave sauacutede e ao de-

senvolvimento social existentes voltadas para estes grupos Processos de trabalho ligados a co-gestatildeo

de coletivos e apoio matricial tambeacutem satildeo foco de estudos desta linha

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver estudos sobre o processo sauacutede-doenccedila-cuidado e os mo-

delos tecnoassistenciais em sauacutede a visatildeo criacutetica sobre a biomedicina e a medicina centrada na pes-

soa onde a singularidade dos sujeitos a cliacutenica ampliada e compartilhada satildeo temas de interesse

Considerando que o primeiro contato do indiviacuteduo no sistema de sauacutede (acesso) a integralidade o

viacutenculo longitudinal e a coordenaccedilatildeo do cuidado satildeo atributos essecircncias da APS estudos que apro-

fundem estes temas seratildeo fomentados de forma a qualificar as praacuteticas de cuidado pela sauacutede da fa-

miacutelia A construccedilatildeo das redes de atenccedilatildeo agrave sauacutede para o SUS e o conceito de Territoacuterio incluindo su-

as dimensotildees cultural social poliacutetica e geograacutefica fazem parte do escopo de pesquisas Destacam-se

ainda estudos acerca das dimensotildees da qualidade dos serviccedilos de sauacutede Para tal satildeo necessaacuterias re-

flexotildees acerca do processo de trabalho na perspectiva do cuidado em equipe multiprofissional e suas

aplicaccedilotildees no cotidiano dos serviccedilos de sauacutede considerando o trabalho em sauacutede no acircmbito da mi-

cropoliacutetica Temas como acolhimento atenccedilatildeo agrave demanda espontacircnea e programada satildeo disparado-

res desse processo organizacional

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircncias e estrateacutegias

de formaccedilatildeo profissional

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas que permitam estudar e experimentar concep-

ccedilotildees teoacuterico-metodoloacutegicas mais adequadas para orientar a formaccedilatildeo de profissionais de sauacutede a de-

senvolverem projetos e praacuteticas de educaccedilatildeo em sauacutede em niacutevel da atenccedilatildeo baacutesica visando o empo-

deramento das pessoas famiacutelias e comunidades em prol de mudanccedilas para uma vida mais saudaacutevel

de qualidade Os estudos devem se voltar para inovaccedilotildees curriculares para os processos de ensino

de aprendizagem e de avaliaccedilatildeo de impacto da incorporaccedilatildeo de novas tecnologias e para a formaccedilatildeo

e capacitaccedilatildeo de profissionais de sauacutede e de docentes inseridos e vinculados ao Sauacutede da Famiacute-

liaAB As accedilotildees a serem desenvolvidas satildeo as que integram a universidade e os serviccedilos de sauacutede

gerando conhecimentos sobre a formaccedilatildeo de alunos preceptores e profissionais de sauacutede e de orde-

naccedilatildeo de suas praacuteticas de modo que orientem e contribuam para mudanccedilas na formaccedilatildeo e respondam

agraves demandas de sauacutede da sociedade visando a qualidade da assistecircncia prestada no SUS

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 29: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

1

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica

Esta linha tem por objetivo desenvolver pesquisas que produzam evidecircncias organizacionais com

base em modelos de gestatildeo e assistenciais relacionados agrave sauacutede da famiacuteliaAB Desenvolver estudos

avaliativos que investiguem processos resultados eou impacto de accedilotildees e programas relativos agrave sauacute-

de individual familiar e comunitaacuteria e metodologias de avaliaccedilatildeo com foco na melhoria da efetivi-

dade e qualidade formulando criteacuterios e indicadores mais adequados ao campo de praacuteticas do

SFAB Pretende-se ainda testar modelos interdisciplinares em prevenccedilatildeo e promoccedilatildeo da sauacutede par-

ticipaccedilatildeo comunitaacuteria e controle social A natureza dos estudos inclui abordagem quantitativa ou

qualitativa e seus resultados aplicaacuteveis aos serviccedilos de sauacutede e a gestatildeo SFAB

Informaccedilatildeo e sauacutede

Anaacutelise das caracteriacutesticas e entraves agrave melhoria da qualidade das informaccedilotildees em sauacutede O

Gerenciamento da informaccedilatildeo e tomada de decisotildees na atenccedilatildeo primaacuteria importacircncia e dificuldades

da produccedilatildeo de dados em niacutevel local Anaacutelise criacutetica de indicadores Principais sistemas de informa-

ccedilatildeo em sauacutede relacionados a atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede cenaacuterio atual e perspectivas (e- SUS) Segu-

ranccedila e confiabilidade da informaccedilatildeo nos registros eletrocircnicos Estudos sobre padronizaccedilatildeo e intero-

perabilidade de sistemas de informaccedilatildeo em sauacutede e suas repercussotildees para o registro eletrocircnico em

sauacutede plataforma de pesquisas cliacutenicas prontuaacuterio estruturadoeletrocircnico do paciente Geoprocessa-

mento

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Desenvolver estudos sobre bases operacionais da Gestatildeo da Cliacutenica a produccedilatildeo de evidecircncias cliacuteni-

cas linhas de cuidado protocolos cliacutenicos e assistenciais e sua utilizaccedilatildeo na Sauacutede da Famiacutelia agrave luz

da integralidade do cuidado (prevenccedilatildeo diagnoacutestico terapecircutica e reabilitaccedilatildeo) Relaccedilatildeo Meacutedico Pa-

ciente e o meacutetodo cliacutenico centrado na pessoa Avaliaccedilatildeo da incorporaccedilatildeo de tecnologias em sauacutede

estudos que considerem a eficaacutecia efetividade e eficiecircncia de intervenccedilotildees programas novos medi-

camentos e tecnologias em sauacutede Estudos que considerem a epidemiologia cliacutenica e sua aplicaccedilatildeo

aos serviccedilos de sauacutede

Vigilacircncia em Sauacutede

Esta linha tem como objetivo desenvolver pesquisas acerca Bases da Vigilacircncia em Sauacutede e sua in-

tegraccedilatildeo com o Sauacutede da Famiacuteliaatenccedilatildeo baacutesica Contextualizar as vigilacircncias epidemioloacutegica

(VE) sanitaacuteria (VISA) ambiental (VA) e do trabalhador (VST) como componentes operacionais

que materializam e subsidiam a promoccedilatildeo e a proteccedilatildeo da sauacutede da populaccedilatildeo

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 30: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

2

ANEXO III ndash FORMULAacuteRIO DE INSCRICcedilAtildeO

I Dados Pessoais

Nome

RG Oacutergatildeo Emissor Data de Emissatildeo

CPF

Sexo ( ) Masculino ( ) Feminino Estado Civil

Data Nascimento Naturalidade UF

Nome da matildee

Endereccedilo Residencial

Rua No Compl

Bairro Cidade UF

CEP Fone Res ( ) Celular ( )

E-mail (usar letra de forma)

II Formaccedilatildeo Acadecircmica ndash Graduaccedilatildeo

Curso Cidade UF

Instituiccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Iniciaccedilatildeo cientiacutefica ( ) sim ( ) natildeo

Instituiccedilatildeo

Monitoria ( ) sim ( ) natildeo Disciplina

Periacuteodo

Poacutes-graduaccedilatildeo de maior titulaccedilatildeo ( ) Especializaccedilatildeo ( ) Residecircncia ( ) Mestrado

Instituiccedilatildeoaacuterea

Duraccedilatildeo Ano de Conclusatildeo

Tiacutetulo do trabalho

III Atividades Profissionais atuais

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

CargoFunccedilatildeo

Instituiccedilatildeo Cidade

Carga horaacuteria semanal UF

IV Indicativo Linha de Pesquisa

Atenccedilatildeo integral aos ciclos de vida e grupos vulneraacuteveis

Atenccedilatildeo agrave sauacutede acesso e qualidade na atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede

Educaccedilatildeo e sauacutede tendecircncias contemporacircneas da educaccedilatildeo competecircn-

cias e estrateacutegias de formaccedilatildeo profissional

Gestatildeo e avaliaccedilatildeo de serviccedilos na Estrateacutegia de sauacutede da famiacuteliaatenccedilatildeo

baacutesica

Informaccedilatildeo e sauacutede

Pesquisa Cliacutenica interesse da atenccedilatildeo baacutesica

Vigilacircncia em Sauacutede

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 31: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

3

LocalData ___________________ ____de _______________ de 2018

______________________________________

Assinatura do Candidato

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 32: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

4

ANEXO IV ndash DECLARACcedilAtildeO VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

DECLARACcedilAtildeO

MODELO PARA VIacuteNCULO EMPREGATIacuteCIO

(EM PAPEL TIMBRADO DA SECRETARIA DA SAUacuteDE ou COORDENADOR DO CURSO)

Em conformidade com o que determina a Chamada de Seleccedilatildeo Puacuteblica do Mestrado Profissional em

Sauacutede da Famiacutelia - PROFSAUDE MPSF declaramos que CPF manteacutem

viacutenculo empregatiacutecio na atenccedilatildeo baacutesica ou na Estrateacutegia Sauacutede da Famiacutelia (Equipe Sauacutede da Famiacutelia

Equipe de Sauacutede Bucal ou Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia) na aacuterea de gestatildeo atenccedilatildeo ou pre-

ceptoria em serviccedilo com esta secretaria eou preceptor ou docente desta universidade atuando em

(Localsetor de trabalho) na funccedilatildeo de desde Desta forma dou ciecircncia

da participaccedilatildeo do candidato no processo seletivo do PROFSAUDE MPSF e de que caso seja apro-

vado da necessidade de participaccedilatildeo nos encontros presenciais propostos

Cidade - Estado e data

NOME DA SECRETARIA e ou COORDENADOR

CNPJ

ENDERECcedilO

DDDTELEFONE

VALIDADE DA DECLARACcedilAtildeO

(mencionar o periacuteodo de validade da declaraccedilatildeo A validade maacutexima expira em 3112 do ano da

emissatildeo da declaraccedilatildeo)

__________________________________________________________________________

NOME CARGO E ASSINATURA DO RESPONSAacuteVEL (SECRETAacuteRIO DE SAUacuteDE OU

PESSOA POR ELE DESIGNADA)

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 33: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

5

ANEXO V ndash REQUERIMENTO PARA RECURSO

Disponiacutevel na Secretaria do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE MPSF e na

Secretaria da instituiccedilatildeo associada

Ao Coordenador do Colegiado do Curso Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacutelia -PROFSAUDE

MPSF

Senhor coordenador

IDENTIFICACcedilAtildeO

Nome

Nuacutemero de Inscriccedilatildeo

Data

Telefones de contato

Endereccedilo de e-mail

Vem muito respeitosamente requerer que o Colegiado do Mestrado Profissional em Sauacutede da Famiacute-

lia analise a seguinte demanda

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

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CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

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CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

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NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

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DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

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TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

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Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 34: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

6

ANEXO VI - ANAacuteLISE DE CURRICULUM

Itens Avaliados Pontuaccedilatildeo Total

I -Formaccedilatildeo Acadecircmica (para este item natildeo haveraacute limite de tempo) ndash maacuteximo 20

pontos

Curso de Aperfeiccediloamento na aacuterea da Atenccedilatildeo Primaacuteria (01

por curso) ndash ateacute 2 cursos 02

Curso de Especializaccedilatildeo na aacuterea da Sauacutede (03 ponto por

curso) ndash ateacute 2 cursos 06

Curso de Especializaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia 08

Curso de Especializaccedilatildeo em Ensino na Sauacutede 08

Curso de Residecircncia em Medicina em aacutereas baacutesicas (cliacutenica

pediatria gineco-obstetriacutecia) 1 curso 10

Residecircncia em Medicina de Famiacutelia e Comunidade ou Mul-

tiprofissional em Sauacutede da Famiacutelia ou tiacutetulo de especialista

(20 ponto) ndash apenas 1 curso

20

Curso de Residecircncia em Medicina em outras aacutereas 08

MonitoriaIniciaccedilatildeo agrave Docecircncia (02 pontos por semestre) ndash

ateacute 2 semestres 04

Iniciaccedilatildeo Cientiacutefica (01 ponto por semestre) ndash ateacute 2 semes-

tres 02

Bolsista de extensatildeo (01 por ano) - ateacute 2 semestres 02

II Produccedilatildeo Cientiacutefica e Teacutecnica ndash maacuteximo 20 pontos

Trabalhos de natureza cientiacutefica publicados em perioacutedicos

indexados (03 ponto por artigo) ndash ateacute 5 artigos nos uacuteltimos 5

anos

15

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados agrave Atenccedilatildeo Primaacute-

ria reconhecidos por instituiccedilotildees vinculadas agrave atenccedilatildeo pri-

maacuteria (manuais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025

por material) ndash ateacute 4 materiais

10

Trabalhos de natureza teacutecnica vinculados ao ensino na sauacute-

de reconhecido por instituiccedilotildees vinculadas ao ensino (manu-

ais cartilhas aacutelbuns software viacutedeos) ndash (025 por material)

10

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 35: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

7

ndash ateacute 4 materiais

Trabalhos de natureza cientiacutefica apresentados em Congres-

sos (01 ponto para cada trabalho) ndash ateacute 5 trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

05

Trabalhos publicados na iacutentegra em anais de eventos cientiacute-

ficos - (02 ponto para cada trabalho) ateacute trabalhos nos uacutelti-

mos 5 anos

10

Precircmio Nacional (02 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 04

Precircmio Internacional (03 por precircmio) ndash ateacute 2 precircmios 06

III Atividades Profissionais (nos uacuteltimos 5 anos) ndash maacuteximo 6 pontos

Experiecircncia profissional na Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia

(06 ponto por ano) ndash ateacute 5 anos 30

Preceptoriatutoria na Residecircncia Medica e Multiprofissional

em sauacutede da famiacutelia e comunidade (03 pontos por semes-

tre) ndash ateacute 5 anos

30

Preceptoriastutoriassupervisatildeo em processos formativos na

graduaccedilatildeo em sauacutede na atenccedilatildeo primaacuteria (03 pontos por

semestre) ndashndash ateacute 5 anos

30

Magisteacuterio superior ou experiecircncia docente na aacuterea da sauacutede

da famiacuteliasauacutede coletiva (04 por semestre) - ateacute 5 anos) 40

TOTAL DE PONTOS 10

O curso de residecircncia meacutedica seraacute considerado no item de ldquoFormaccedilatildeo acadecircmicardquo e deveraacute pon-

tuar apenas neste item Portanto natildeo poderaacute pontuar concomitantemente como atividade profissi-

onal

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

v9 n16 p39-52 set2004fev2005

ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 36: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

8

ANEXO VII ndash PROGRAMACONTEUacuteDO PARA PROVA ESCRITA

1 Princiacutepios eacutetico-poliacuteticos do Sistema Uacutenico de Sauacutede

2 Poliacuteticas e Modelos de Atenccedilatildeo Primaria em Sauacutede

3 Promoccedilatildeo da Sauacutede

4 Educaccedilatildeo na Sauacutede e Formaccedilatildeo Profissional - Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de

Graduaccedilatildeo em Medicina da resoluccedilatildeo no 3 de 20 de junho de 2014

5 Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede e Educaccedilatildeo em Sauacutede

6 Processo Sauacutede Doenccedila e seus Determinantes

7 Principais problemas de sauacutede da populaccedilatildeo brasileira

8 Trabalho em equipe na Atenccedilatildeo Primaacuteria em Sauacutede

9 Vigilacircncia em Sauacutede

10 Humanizaccedilatildeo na Sauacutede

11 Atenccedilatildeo e Gestatildeo do Cuidado

12 Prevenccedilatildeo Quaternaacuteria

9

BIBLIOGRAFIA

ALVES V S Um modelo de educaccedilatildeo em sauacutede para o Programa Sauacutede da Famiacutelia pela

integralidade da atenccedilatildeo e reorientaccedilatildeo do modelo assistencial Interface - Comunic Sauacutede Educ

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ARANTES L J SHIMIZU H E MERCHAacuteN-HAMANN E Contribuiccedilotildees e desafios da Estrateacutegia

Sauacutede da Famiacutelia na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede no Brasil revisatildeo da literatura Ciecircncia amp Sauacutede

Coletiva 21(5) 1499-1510httpsdxdoiorg1015901413-8123201521519602015

BARRETO M L TEIXEIRA M G BASTOS F I XIMENES R A A BARATA R B RODRIGUES

L C Sucessos e fracassos no controle das doenccedilas infecciosas no Brasil o contexto social e

ambiental poliacuteticas intervenccedilotildees e necessidades de pesquisa The Lancet 2011 47-60

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE

DEPARTAMENTO DE ATENCAO BASICA Politica Nacional de Atenccedilatildeo Basica Ministerio

da Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Departamento de Atenccedilatildeo Basica ndash Brasilia Ministerio

da Saude 2012Acesso em http18928128100dabdocspublicacoesgeralpnabpdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE Portaria Nordm 2436 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 Aprova a

Poliacutetica Nacional de Atenccedilatildeo Baacutesica estabelecendo a revisatildeo de diretrizes para a organizaccedilatildeo da

Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE - COORDENACcedilAtildeO GERAL DE ALIMENTACcedilAtildeO E

NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

Sauacutede 2009 160 p il

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

SUS ndash 1 ed Serie B Textos Basicos de Saude ndash Brasilia Ministerio da Saude 2010 40 p Acesso

emhttpbvsmssaudegovbrbvspublicacoeshumaniza_sus_atencao_basicapdf

BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 37: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

9

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Atenccedilatildeo Baacutesica no acircmbito do Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)

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NUTRICcedilAtildeO (CGAN) ORGANIZACcedilAtildeO PANAMERICANA DA SAUacuteDE (OPAS) Observatoacuterio de

Poliacuteticas de Seguranccedila Alimentar e Nutriccedilatildeo (OPSAN) Universidade de Brasiacutelia (UnB) Curso de

autoaprendizado Redes de Atenccedilatildeo agrave Sauacutede no Sistema Uacutenico de Sauacutede Brasiacutelia 2012Acesso

em ttpsedisciplinasuspbrpluginfilephp4175045mod_resourcecontent1Apostila20MS20-

20RAS_curso20completo-MC3B3dulo202-APS20nas20RAS20-20Pg2031-

45pdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA VIGILAcircNCIA EM SAUacuteDE Dengue

Esquistossomose Hanseniacutease Malaacuteria Tracoma e Tuberculose Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica n

21 Seacuterie A Normas e Manuais Teacutecnicos 2 ed rev Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 2008 195 p

BRASIL MINISTEacuteRIO DA SAUacuteDE SECRETARIA DE ATENCcedilAtildeO Agrave SAUacuteDE

DEPARTAMENTO DE ATENCcedilAtildeO BAacuteSICA Diretrizes do NASF - Nuacutecleo de Apoio a Sauacutede da

Famiacutelia Cadernos de Atenccedilatildeo Baacutesica 8 Seacuterie B Textos Baacutesicos de Sauacutede Brasiacutelia Ministeacuterio da

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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS O HumanizaSUS na atenccedilatildeo basica In Ministerio da

Saude Secretaria de Atenccedilatildeo a Saude Politica Nacional de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do

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BRASIL MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE Politica Nacional

de Humanizaccedilatildeo da Atenccedilatildeo e Gestatildeo do SUS Clinica ampliada e compartilhada ndash Serie B Textos

Basicos de Saude Brasilia Ministerio da Saude 2009 64 p Acesso em

httpbvsmssaudegovbrbvspublicacoesclinica_ampliada_compartilhadapdf

BRASIL MINISTEacuteRIO DA EDUCACcedilAtildeO Conselho Nacional De Educaccedilatildeo RESOLUCcedilAtildeO Nordm 3

10

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11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 38: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

10

DE 20 DE JUNHO DE 2014 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduaccedilatildeo em

Medicina e daacute outras providecircncias

BUSS P M PELLEGRINI FILHO A A Sauacutede e seus Determinantes Sociais In PHYSIS Rev

Sauacutede Coletiva Rio de Janeiro 17(1) 77-93 2007

CAMPOS G W S GUTIERREZ A C GUERRERO V P CUNHA G T Reflexotildees sobre a

Atenccedilatildeo Baacutesica e a Estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia in Campos GWS Guerrero VP(org)

Manual de Praacuteticas de atenccedilatildeo baacutesica sauacutede ampliada e compartilhada Satildeo Paulo Aderaldo e

Rothschild 2008 Aceso em

httpwwwuffbrtcs2imagesstoriesArquivostextos_geraisREFLEXES_SOBRE_A_ATENO_BS

ICA_E_A_ESTRATGIA_DE_SADE_DA_FAMLIApdf

CYRINO EG et al O Programa Mais Meacutedicos e a formaccedilatildeo no e para o SUS por que a mudanccedila

Esc Anna Nery Rio de Janeiro v 19 n 1 p 5-6 2015

FERREIRA R C FIORINI V M L CRIVELARO E Formaccedilatildeo profissional no SUS o papel da

Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede na perspectiva docente Revista Brasileira de Educaccedilatildeo Meacutedica 34(2)

207-215 2010

NORMAN A H TESSER C D Prevenccedilatildeo quaternaacuteria na atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede uma necessidade

do Sistema Uacutenico de Sauacutede Cad Sauacutede Puacuteblica Rio de Janeiro 25(9)2012-2020 set 2009

PAIM J S e cols O Que eacute o SUS Rio de Janeiro Editora Fiocruz 2015 Acesso em

httpwwwlivrosinterativoseditorafiocruzbrsus

PINTO T R CYRINO E G Com a palavra o trabalhador da Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede potencia-

lidades e desafios nas praacuteticas educacionais Interface (Botucatu Online) v 19 p 765-777 2015

PEREIRA I B LIMA J C F Dicionaacuterio da educaccedilatildeo profissional em sauacutede 2ed rev ampl - Rio

de Janeiro EPSJV 2008 478 p Verbete PEDUZZI M Trabalho em equipe p 419-425

PULGAVA Educaccedilatildeo Popular em Sauacutede como referencial para nossas praticas na saude In Brasil

In MINISTERIO DA SAUDE SECRETARIA DE GESTAO ESTRATEGICA E PARTICIPATIVA

DEPARTAMENTO DE APOIO A GESTAO PARTICIPATIVA II Caderno de Educaccedilatildeo Popular

e Saude Serie B Brasilia Ministerio da Saude 2014 P 123-146

SCHMIDT M I DUNCAN B B SILVA G A E MENEZES A M MONTEIRO C A BARRE-

TO S M CHOR D MENEZES P R Sauacutede no Brasil 4 Doenccedilas crocircnicas natildeo transmissiacuteveis no

Brasil carga e desafios atuais Health in Brazil 4 chronic noncommunicable diseases in Brazil

charge and current challenges The Lancet 6736(11) 61-74 9 maio 2011

Aessado em httpwwwepsjvfiocruzbrdicionarioDicionario2pdf

TEIXEIRA C Promoccedilatildeo da Sauacutede e SUS um diaacutelogo pertinente (p 85 ndash 108) In TEIXEIRA C F

SOLLA J P Modelo de atenccedilatildeo agrave Sauacutede promoccedilatildeo vigilacircncia e sauacutede da famiacutelia Edufba 2006

Acessado em httpsstaticscieloorgscielobooksf7pdfteixeira-9788523209209pdf

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 39: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

11

ANEXO VIII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UERJ

1 Em cumprimento agrave Lei Estadual no 69142014 e 69592015 que dispotildeem sobre o sistema de co-

tas para ingresso nos cursos de poacutes-graduaccedilatildeo mestrado doutorado e especializaccedilatildeo nas universida-

des puacuteblicas do Estado do Rio de Janeiro fica reservado para os candidatos comprovadamente ca-

rentes um percentual de 30 (trinta por cento) das vagas 12 (doze por cento) para estudantes gra-

duados negros e indiacutegenas 12 (doze por cento) para graduados da rede puacuteblica e privada de ensino

superior 6 (seis por cento) para pessoas com deficiecircncia nos termos da legislaccedilatildeo em vigor filhos

de policiais civis e militares bombeiros militares e inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo peniten-

ciaria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Conforme artigo 5ordm da Lei e suas disposiccedilotildees aplicam-se no que for cabiacutevel

2 Em conformidade com as Leis Estaduais nordm 69142014 e nordm 69592015 entende-se por negro e

indiacutegena aquele que se autodeclarar como negro ou indiacutegena estudante carente graduado da rede

privada de ensino superior aquele que para sua formaccedilatildeo foi beneficiaacuterio de bolsa de estudo do

Fundo de Financiamento Estudantil - FIES do Programa Universidade para Todos - PROUNI ou

qualquer outro tipo de incentivo do governo estudante carente graduado da rede de ensino puacuteblico

superior entende-se como sendo aquele assim definido pela universidade puacuteblica estadual que deve-

raacute levar em consideraccedilatildeo o niacutevel soacutecio econocircmico do candidato e disciplinar como se faraacute a prova

dessa condiccedilatildeo valendo-se para tanto dos indicadores soacutecio econocircmicos utilizados por oacutergatildeos puacute-

blicos oficiais pessoa com deficiecircncia aquela que atender as determinaccedilotildees estabelecidas na Lei Fe-

deral no 78531989 e pelos Decretos Federais no 32981999 e no 52962004 filhos de policiais civis

e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e administraccedilatildeo penitenciaria mor-

tos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo ndash aquele que apresentar a certidatildeo de oacutebito juntamente com

a decisatildeo administrativa que reconheceu a morte em razatildeo do serviccedilo ou a decisatildeo administrativa que

reconheceu a incapacidade em razatildeo do serviccedilo aleacutem da fotocopia autenticada do Diaacuterio Oficial com

as referidas decisotildees administrativas

3 O candidato agraves cotas reservadas para estudantes negros e indiacutegenas em caso de declaraccedilatildeo falsa

estaraacute sujeito agraves sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm 28481940 Coacutedigo Penal (artigos 171 e

299) administrativas (nulidade da matricula dentre outros) e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das

sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ

4 Para realizar sua inscriccedilatildeo na UERJ pelo regime de cotas o candidato deveraacute no periacuteodo indica-

do no cronograma do processo seletivo adotar os seguintes procedimentos

a) declarar sua condiccedilatildeo de carecircncia econocircmica e optar por um uacutenico grupo de cotas no requerimento

de inscriccedilatildeo

b) imprimir os formulaacuterios disponiacuteveis no endereccedilo httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual

Sistema de Cotaspdf e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico

2016doc

c) preencher e enviar os formulaacuterios juntamente com a documentaccedilatildeo comprobatoacuteria da carecircncia

econocircmica e de sua opccedilatildeo de cota conforme as instruccedilotildees especiacuteficas disponiacuteveis no Manual do Sis-

tema de Cotas (disponiacutevel em httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosManual Sistema de Cotaspdf

e httpwwwsr2uerjbrsr2depgarquivosQuestionario Socioeconomico 2016doc) em envelope

proacuteprio no prazo estabelecidos no cronograma do processo seletivo na modalidade SEDEX para o

seguinte endereccedilo Av Prof Manoel de Abreu 444 2o andar Vila Isabel Rio de Janeiro RJ 20550-

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 40: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

12

170Telefone (55-21) 2587-6105 - FAX (55-21) 2587-8744

ANEXO VIII (a)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 69142014 eu ________________________________

__________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de Poacutes-

Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como negro

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar negro

( ) Caracteriacutesticas fiacutesicas Especifique ________________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

__________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 41: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

13

ANEXO VIII (b)- FORMULAacuteRIOS PARA COTAS

DECLARACcedilAtildeO

De acordo com a Lei Estadual nordm 691458014 eu________________________________

_____________________________ inscrito no curso de ___________________do Programa de

Poacutes-Graduaccedilatildeo em ___________________ no ano de ______________ sob o nuacutemero de Inscriccedilatildeo

__________________________ declaro sob pena das sanccedilotildees penais previstas no Decreto-lei nordm

28481940 (Coacutedigo Penal artigos 171 e 299) administrativas (nulidade de matriacutecula dentre outros)

e civis (reparaccedilatildeo ao eraacuterio) aleacutem das sanccedilotildees previstas nas normas internas da UERJ identificar-me

como indiacutegena

Informo a seguir o(s) criteacuterio(s) utilizado(s) para me autodeclarar indiacutegena

( ) Etnia ou povo a que pertenccedilo Especifique __________________________________

( ) Origem familiarantepassados Especifique _________________________________

( ) Outros Especifique ____________________________________________________

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UERJ poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do candidato)

___________________________________________________________________

(Data e assinatura do representante legal se candidato menor de idade)

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 42: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

14

ANEXO VIII (c) ndash FORMULARIO DE INFORMACcedilOtildeES SOacuteCIO ECONOcircMICAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ndash UERJ - FACULDADE DE CIENCIAS

MEacuteDICAS Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da Famiacutelia Curso de Mestrado Profissional em

Rede Nacional (PROFSAUDE MPSF)

INFORMACcedilOtildeES SOCIOECONOcircMICAS

DADOS PESSOAIS

Nome_____________________________________________

Nome Social se for o usar_________________________________

Estado Civil ( ) solteiro ( ) casado outro ___________________

Tipo de cota que deseja concorrer dentro da Lei 69142014 graduado

( ) Rede Puacuteblica de Ensino Superior eou Rede Privada de Ensino Superior (beneficiaacuterio FIES

PROUNI )

( ) NegroIndiacutegena

( ) Deficiecircncia (Lei Federal nordm 78531989 e Decretos Federais nordm 32981999 e nordm 52962004) e para

filhos de policiais civis e militares de bombeiros militares e de inspetores de seguranccedila e adminis-

traccedilatildeo penitenciaacuteria mortos ou incapacitados em razatildeo do serviccedilo

Situaccedilatildeo do Imoacutevel

( ) imoacutevel proacuteprio ( ) imoacutevel alugado ( ) imoacutevel cedido

( ) imoacutevel proacuteprio em financiamento ( ) imoacutevel de posse ou ocupaccedilatildeo

( ) residecircncia em hotel pensatildeo ou alojamento ( ) residecircncia no local de trabalho

( ) outra situaccedilatildeo de moradia (especificar) __________________________________________

__________________________________________________________________________

Situaccedilatildeo do IPTU ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Situaccedilatildeo do DITR ( ) recebe cobranccedila ( ) natildeo recebe cobranccedila

Fornecimento de energia eleacutetrica ( ) possui fornecimento individual de energia eleacutetrica

QUADRO DE COMPOSICcedilAtildeO FAMILIAR E COMPROVACcedilAtildeO DE RENDA

Nuacutemero de pessoas que moram na mesma casa com candidato ________________

Candidato

Idade _________ anos

Tipo de Declaraccedilatildeo de Renda ( ) isento ( ) natildeo isento

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 43: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

15

ANEXO IX - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUIacute

1- Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 2362013 da Reitoria da Universidade Federal do Piauiacute fica de-

terminado que pelo menos 20 do total de vagas seratildeo destinadas para docentes do quadro efetivo

da UFPI decorrente do Programa de Capacitaccedilatildeo Interna da UFPI

2-- Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a

comunidade externa

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 44: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

16

ANEXO X - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

1) Em cumprimento a Resoluccedilatildeo 1552008 da Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF)

que regula a reserva de vagas para Mestrado profissional fica determinado no artigo 17 que pelo

menos 10 do total de vagas ndash correspondente a uma vaga - seratildeo destinadas para o aperfeiccediloamento

de docentes e teacutecnicos administrativos do quadro da UFF

2) Duas vagas (20) para candidatos autodeclarados negros (preto e pardo) ou iacutendios ou travestis ou

transexuais Os candidatos devem apresentar a declaraccedilatildeo e carta do Anexo Xa junto com os docu-

mentos de inscriccedilatildeo listados no item 42 do edital Caso desejem podem acrescentar a declaraccedilatildeo do

Anexo Xb

3) Em cumprimento ao Decreto Federal nordm 87272016 que dispotildee sobre o uso do nome social e o re-

conhecimento da identidade de gecircnero de pessoas travestis e transexuais no acircmbito da administraccedilatildeo

puacuteblica federal direta autaacuterquica e fundacional fica garantida a adoccedilatildeo do nome social da pessoa

travesti ou transexual eou transgecircnero de acordo com seu requerimento atraveacutes de formulaacuterio proacute-

prio conforme Anexo Xb deste edital O uso do nome social e o reconhecimento da identidade de

gecircnero seratildeo garantidos durante todas as etapas do processo seletivo tanto nas listagens puacuteblicas

quanto no tratamento pessoal

4) Caso natildeo sejam preenchidas no processo seletivo corrente as vagas seratildeo remanejadas para a co-

munidade externa

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 45: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

17

ANEXO Xa AUTODECLARACcedilAtildeO PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacute-

FICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu _____________________________________________________ portadora do RG nordm

____________ DECLARO para fins de inscriccedilatildeo a vaga prioritaacuteria no processo de seleccedilatildeo ao Mes-

trado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaUFF sob as penas da lei que sou ( ) Negro (preto e pardo) (

) Indiacutegena ( ) Travesti ou Transexual

Envio carta onde explicito como a minha experiecircncia como ( ) Negro (preto e pardo) ( ) Indiacutegena ( )

Travesti ou transexual interferiu no meu percurso escolaracadecircmico

Declaro ainda estar ciente de que apoacutes matriculado na UFF poderei ser convocado por comissotildees

especiacuteficas da Universidade para verificaccedilatildeo da afirmaccedilatildeo contida na presente declaraccedilatildeo

Declaro concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Por ser expressatildeo da verdade firmo o presente

Local data e assinatura

Assinatura-

_____________________________________________________________________________

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 46: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

18

ANEXO Xb SOLICITACcedilAtildeO DE USO DO NOME SOCIAL PARA OS CANDIDATOS A VAGAS

DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF

Eu ______________________________________________________ portadora do RG nordm

_______________ venho por meio desta requerer a utilizaccedilatildeo do nome social aqui declarado

___________________________________________________________________________ bem

como da identidade de gecircnero______________________ durante todo o processo seletivo para o

Mestrado Profissional em Sauacutede da

FamiacuteliaUFF conforme Decreto 87272016 e edital de seleccedilatildeo

Local ______________________________ Data________________________________

Assinatura __________________________________________________________________

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 47: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

19

ANEXO XI ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ

Em conformidade com a Portaria Normativa Nordm 13 de 11 de maio de 2016 do Ministeacuterio da Educa-

ccedilatildeo e Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz que dispotildee sobre a induccedilatildeo

de Accedilotildees Afirmativas na Poacutes-graduaccedilatildeo os candidatos que optarem pelas vagas destinadas agraves accedilotildees

afirmativas (pessoas com deficiecircncia negros - pretos e pardos - ou indiacutegenas) deveratildeo preencher e

submeter o anexo XI (pessoa com deficiecircncia) ou anexo XII (auto declaraccedilatildeo de cidadatildeo afrodes-

cendente ou descendente de indiacutegena) desta Chamada As informaccedilotildees prestadas satildeo de inteira res-

ponsabilidade do candidato devendo este responder por qualquer falsidade Se for constatada falsi-

dade na declaraccedilatildeo o candidato seraacute eliminado da seleccedilatildeo puacuteblica sem prejuiacutezo de outras sanccedilotildees

legais cabiacuteveis Os candidatos que se declararem como pessoas com deficiecircncia e os autodeclarados

negros (pretos e pardos) ou indiacutegenas concorreratildeo em igualdade de condiccedilotildees com os demais candi-

datos no que se refere ao conteuacutedo das provas agrave avaliaccedilatildeo e aos criteacuterios de aprovaccedilatildeo ao horaacuterio

ao local de aplicaccedilatildeo das provas e agraves notas miacutenimas exigidas Os candidatos que natildeo atingirem as

notas miacutenimas em cada etapa da seleccedilatildeo puacuteblica seratildeo eliminados O criteacuterio de reserva de vagas seraacute

aplicado somente para fins da classificaccedilatildeo e preenchimento de vagas ao final Os cotistas (negros

indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia) concorreratildeo concomitantemente agraves vagas reservadas e agraves vagas

destinadas agrave ampla concorrecircncia de acordo com a sua classificaccedilatildeo na seleccedilatildeo puacuteblica Nos locais

cujo nuacutemero de vagas for menor do que 10 vagas uma vaga deve ser disponibilizada para o sistema

de cotas

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 48: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

20

ANEXO XIa ndash FORMULARIO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE

COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA

1) Nome do requerente

2) Data de nascimento

3) Identidade

4) Oacutergatildeo Expedidor

5) CPF

Precisa de atendimento diferenciado durante a realizaccedilatildeo da prova SIM ( ) NAtildeO( )

Se vocecirc respondeu SIM agrave pergunta anterior quais as condiccedilotildees diferenciadas de que necessita para a

realizaccedilatildeo da prova

DECLARO que desejo me inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-

graduaccedilatildeo em Sauacutede da FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas - pessoa

com deficiecircncia - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia da Fundaccedilatildeo

Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta declaraccedilatildeo satildeo de minha

inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ou a natildeo

comprovaccedilatildeo da deficiecircncia ficarei sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na

legislaccedilatildeo em vigor Anexo a esta declaraccedilatildeo o laudo meacutedico assinado e com o CRM do meacutedico

especialista emitido no maacuteximo nos uacuteltimos 03 (trecircs) meses (a contar da data de publicaccedilatildeo desta

Chamada Puacuteblica) atestando a espeacutecie e o grau ou niacutevel da deficiecircncia com expressa referecircncia ao

coacutedigo correspondente da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas (CID-10) Por uacuteltimo DECLARO

concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees afirmativas

nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

______________________________________________________________

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 49: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

21

ANEXO XIb ndash FORMULARIO DE AUTODECLARACcedilAtildeO COM INSTRUCcedilOtildeES PARA OS

CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS ESPECIacuteFICAS DA FIOCRUZ PARA AFRODESCEN-

DENTES E INDIGENAS

OBS No caso de indiacutegena deve acompanhar este formulaacuterio a seguinte documentaccedilatildeo coacutepia do

registro administrativo de nascimento e oacutebito de iacutendios (RANI) ou declaraccedilatildeo de pertencimento

emitida pelo grupo indiacutegena assinada por lideranccedila local

1 - Nome do requerente

2 - Data de nascimento

3 - Identidade

4 - Oacutergatildeo Expedidor

5 - CPF

DECLARO que sou cidadatildeo(atilde) afrodescendente ou descendente de indiacutegena nos termos da

legislaccedilatildeo em vigor identificando-me como ( ) preto ou ( ) pardo ou ( ) indiacutegena e que desejo me

inscrever para concorrer no processo de seleccedilatildeo do Programa de Poacutes-graduaccedilatildeo em Sauacutede da

FamiliaPROFSAUDE agraves vagas destinadas agraves accedilotildees afirmativas ndash pessoa autodeclarada negra

(preta ou parda) ou indiacutegena - nos termos estabelecidos pela Portaria 14332017-PR da Presidecircncia

da Fundaccedilatildeo Oswaldo Cruz DECLARO ainda que as informaccedilotildees prestadas nesta autodeclaraccedilatildeo

satildeo de minha inteira responsabilidade estando ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei

sujeito ao desligamento do curso e agraves sanccedilotildees prescritas na legislaccedilatildeo em vigor Por uacuteltimo

DECLARO concordar com a divulgaccedilatildeo de minha condiccedilatildeo de optante por vagas destinadas a accedilotildees

afirmativas nos documentos e listas publicadas durante o processo seletivo

Rio de Janeiro de de

Assinatura do(a) candidato(a)

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 50: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

22

ANEXO XII ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UFPEL

1 Em conformidade com a Resoluccedilatildeo nordm 05 de 26 de abril de 2017 que dispotildeem sobre a poliacutetica de

accedilotildees afirmativas nos Programas de Poacutes-Graduaccedilatildeo stricto sensu na Universidade Federal de Pelo-

tasUFFPel fica reservado um percentual de 25 (vinte e cinco por cento) das vagas para pessoas

negras quilombolas indiacutegenas e pessoas com deficiecircncia

2 Dentre as vagas reservadas para fins de distribuiccedilatildeo respeitar-se-aacute a seguinte proporccedilatildeo cinquenta

por cento (50) para candidatos negros e quilombolas vinte e cinco por cento (25) para candida-

tos indiacutegenas vinte e cinco por cento (25) para candidatos com deficiecircncia

3 Asos candidatasos que se autodeclararem negrasos deveratildeo fazecirc-lo em documento especiacutefico

preenchido no ato da inscriccedilatildeo no processo seletivo e submetido ao Nuacutecleo de Accedilotildees Afirmativas da

UFPel que verificaraacute a autodeclaraccedilatildeo por meio de comissatildeo especiacutefica para esse fim

4 Asos candidatasos indiacutegenas deveratildeo apresentar coacutepia do Registro Administrativo de Nascimento

de Indiacutegena (RANI) ou declaraccedilatildeo da FUNAI e declaraccedilatildeo de lideranccedila do grupo ao qual pertence

5 Asos candidatasos quilombolas deveratildeo apresentar declaraccedilatildeo de lideranccedila da comunidade agrave qual

pertence

6 Asos candidatasos com deficiecircncia deveratildeo apresentar laudo meacutedico com Coacutedigo de Deficiecircncia

nos termos da Classificaccedilatildeo Internacional de Doenccedilas ndash CID

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

26

ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 51: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

23

XIIa - DECLARACcedilAtildeO DE ETNIA

Eu CPF

RG candidato(a) para o curso me au-

todeclaro (negro quilombola indiacutegena) Declaro ainda que os

seguintes motivos justificam minha autodeclaraccedilatildeo

Estou ciente de que em caso de falsidade ideoloacutegica ficarei sujeito agraves sanccedilotildees prescritas no

Coacutedigo Penal e agraves demais cominaccedilotildees legais aplicaacuteveis e que poderei perder o viacutenculo com a

Instituiccedilatildeo a qualquer tempo

Pelotas de de 20

Assinatura

O Decreto-Lei ndeg 2848 de 07 de dezembro de 1940 - Coacutedigo Penal - Falsidade ideoloacutegica

Art 299 omitir em documento puacuteblico ou particular declaraccedilatildeo de que dele devia constar ou nele inserir ou

fazer inserir declaraccedilatildeo falsa ou diversa da que devia ser escrita com o fim de prejudicar direito criar obrigaccedilatildeo

ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante

Pena - reclusatildeo de um a cinco anos e multa se o documento eacute puacuteblico e reclusatildeo de um a trecircs anos e multa se

o documento eacute particular

Portaria Normativa Ndeg 182012 do MEC Art 9ordm - A prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo falsa pelo estudante apurada

posteriormente agrave matriacutecula em procedimento que lhe assegure o contraditoacuterio e a ampla defesa ensejaraacute o

cancelamento de sua matriacutecula na instituiccedilatildeo federal de ensino sem prejuiacutezo das sanccedilotildees penais eventualmente

cabiacuteveis

Universidade Federal de Pelotas

Proacute-reitoria de Pesquisa e Poacutes-Graduaccedilatildeo

Faculdade de Medicina

Mestrado Profissional em Sauacutede da FamiacuteliaPROFSAUacuteDE

DEFINICcedilOtildeES DE NEGRO E INDIacuteGENA A PARTIR DA CCICEUFPel

Negro ndash de acordo com a Orientaccedilatildeo Normativa Nordm 3 de 1ordm de agosto de 2016 do Ministeacuterio do Planejamento

Desenvolvimento e Gestatildeo as formas de criteacuterio de verificaccedilatildeo da veracidade da autodeclaraccedilatildeo negro (preto ou

pardo) deveratildeo considerar tatildeo somente os aspectos fenotiacutepicos do candidato os quais seratildeo verificados obriga-

toriamente com a presenccedila do candidato agrave entrevista com a CCICE

Indiacutegena ndash trata-se da pessoa que possui aspectos fenotiacutepicos indiacutegena que se autodeclara indiacutegena ou iacutendio

que se representa enquanto tal que eacute membro ou oriundo de comunidades indiacutegenas eou que descende de povo

indiacutegena por relaccedilotildees de parentesco aspectos que seratildeo verificados obrigatoriamente com a presenccedila do candi-

dato agrave entrevista com aCCICE

PARA PREENCHIMENTO DA CCICE

( ) DEFERIDO ( )INDEFERIDO

24

ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

25

ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

s2pdf

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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

Page 52: MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA … · reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Mi-nistério da Educação. Tem como

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ANEXO XIII - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DE ACOES

AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLAcircNDIA

O nuacutemero de vagas oferecidas em cada processo seletivo seraacute fixado no edital observando-

se em qualquer caso que pelo menos vinte por cento (20) das vagas seratildeo reservadas para pretos

pardos e indiacutegenas e cinco por cento (5) para pessoas com deficiecircncia

No caso dos percentuais das vagas definidas no caput deste artigo resultar em um nuacutemero

fracionado seraacute arredondado para cima sempre que a fraccedilatildeo for igual ou maior que 05 e para baixo

quando for menor que 05

Consideram-se pretos pardos e indiacutegenas para os fins desta Resoluccedilatildeo os candidatos que se

autodeclararem como tal em documento de autodeclaraccedilatildeo preenchido no ato da inscriccedilatildeo no pro-

cesso seletivo conforme os quesitos cor raccedila e etnia utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatiacutestica (IBGE)

Considera pessoa com deficiecircncia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza

fiacutesica ou sensorial o qual em interaccedilatildeo com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participaccedilatildeo

plena e efetiva na sociedade em igualdade de condiccedilotildees com as demais pessoas

Para os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoas com deficiecircncia

eacute preciso que seja realizada anaacutelise por equipe multiprofissional e interdisciplinar atestando a condi-

ccedilatildeo caracteriacutestica desta modalidade e devidamente ratificada pela comissatildeo permanente para o

acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-graduaccedilatildeo

Os candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para candidatos pretos pardos e

indiacutegenas deveratildeo ter a condiccedilatildeo autodeclarada no ato da inscriccedilatildeo homologada pela comissatildeo per-

manente para o acompanhamento e fiscalizaccedilatildeo das accedilotildees afirmativas dos Programas de Poacutes-

graduaccedilatildeo

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ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

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ANEXO XIV -ndash INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS AgraveS VAGAS DO SIS-

TEMA DE COTAS ndash UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UFOP

A distribuiccedilatildeo de vagas da Universidade Federal de Ouro Preto seraacute realizada de acordo com

a Portaria Propp 242017 em seu item 16 no qual fica estabelecido que nos casos em que a oferta

de vagas quando for inferior a dez (10) NAtildeO DEVERAacute SER aplicada a poliacutetica de reserva de vagas

para indiacutegenas negros e pessoas com deficiecircncia Abaixo seguem os links para consulta

Resoluccedilatildeo CEPE 7200 httpproppufopbrsitesdefaultfilesresolucao_cepe7200_-

_processos_seletivos_mestrado_e_doutoradopdf

Resoluccedilatildeo CE-

PE 4350 httpsitesufopbrsitesdefaultfilesppeafilescepe4350pdfm=1501085027

Portaria Propp

242017 httpposdefilufopbrsitesdefaultfilesposdefilfilesportaria_propp_024_acoes_afirmativa

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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia

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ANEXO XV - INSTRUCcedilOtildeES ESPECIacuteFICAS PARA OS CANDIDATOS A VAGAS DE COTAS

ESPECIacuteFICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECOcircNCAVO DA BAHIA

1- De acordo com as Resoluccedilotildees 0172018 do CONAC e 022009 do CONSUNI da Universidade

Federal do Recocircncavo (UFRB) que dispotildeem sobre o sistema de cotas raciais para o acesso e outras

poliacuteticas de accedilotildees afirmativas para a Permanecircncia de Estudantes Negras(os) Quilombolas Indiacutegenas

Pessoas Trans (Transgecircneros Transexuais e Travestis) e Pessoas com Deficiecircncia em todos os Cur-

sos de Poacutes Graduaccedilatildeo da UFRB fica determinado que uma vaga (20) seraacute destinada para candi-

datos(as) autodeclarados negros e negras uma vaga (20) seraacute destinada para candidatos(as) qui-

lombolas indiacutegenas pessoas trans e pessoas com deficiecircncia e uma vaga (10) seraacute destinada para

servidores teacutecnico administrativos da UFRB

3- Caso natildeo sejam preenchidas as vagas para as cotas especiacuteficas as mesmas seratildeo remanejadas

para a ampla concorrecircncia