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Mestrado em Direito/Especialização em Ciências

Jurídico-Forenses

Apresentação

O Programa de Mestrado em Direito/Especialização em Ciências Jurídico-Forenses do Instituto

Superior Bissaya Barreto (ISBB), com a estrutura curricular e plano de estudos constantes do

Despacho Nº 3086/2012 (D.R. de 01 de Março de 2012), visa proporcionar formação científica

na área jurídica, por meio de aprofundamento teórico e desenvolvimento de investigação

científica de qualidade.

Com a crescente necessidade de atualização e especialização que as novas formas de vida

social e globalizada impõem, o presente curso é proposto para atender a esta demanda,

possuindo uma vertente transversal a todos os ramos do Direito, para além de disciplinas de

conteúdo conexo, que enriquecem a grade curricular, buscando o desenvolvimento de um

pensamento crítico, para garantir contribuições valiosas à ciência do Direito.

Tem por objetivo capacitar profissionais para a docência, para a investigação, bem como

aprimorar e aprofundar os conhecimentos dos profissionais da área jurídica em geral, seja no

desempenho de funções públicas seja no exercício da atividade profissional liberal.

Destinatários Licenciados em Direito; Licenciados em Ciências Sociais e Humanas.

Coordenação Científica Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias

Plano de Estudos

1º semestre

Unidades

curriculares

Área

Científica

Tipo Tempo total de horas de trabalho Créditos

Total Contacto

Direito Civil I DTCIV Semestral 224 TP: 45 8

Direito Penal I DTPEN Semestral 224 TP: 45 8

Direito Comercial I DTCOM Semestral 224 TP: 45 8

Deontologia das

Profissões Forenses

DEONT Semestral 84 TP: 35 3

Seminário I DTCIV Semestral 28 S: 5 1

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2º semestre

Unidades curriculares Área

Científica

Tipo Tempo total de horas de trabalho Créditos

Total Contacto

Direito Civil II DTCIV Semestral 224 TP: 45 8

Direito Penal II DTPEN Semestral 224 TP: 45 8

Direito Comercial II DTCOM Semestral 224 TP: 45 8

Metodologia da

Investigação

INV Semestral 140 TP: 20 5

Seminário II DTPEN Semestral 84 S: 35 3

3º semestre

Unidades

curriculares

Área Científica Tipo Tempo total de horas de

trabalho

Créditos

Total Contacto

Dissertação DTCIV/DTCOM/DTP

EN

Semestral 840 O: 260 30

ÁREA CIENTÍFICA SIGLA

Ciências Jurídico-Civilísticas CJC

Ciências Jurídico-Políticas CJP

Ciências Jurídico-Filosóficas CJF

Ciências Jurídico-Criminais CJCRIM

Ciências Jurídico-Económicas CJECON

Ciências Jurídico-Empresariais CJEMP

Ciências Jurídico-Laborais CJL

Ciências Jurídico-Processuais CJPROC

Ciências Jurídico-Históricas CJH

Ciências Jurídico-Internacionais CJI

Objetivos Aprofundar e consolidar os conhecimentos do corpo discente nas diversas áreas jurídicas e

saberes transversos;

Promover a formação avançada e a investigação da ciência jurídica.

Metodologia de Ensino/Aprendizagem As metodologias de ensino contarão com o método expositivo, bem como com a promoção

de debates, com base em textos e temas apresentados e sugeridos pelo corpo docente.

Método de Avaliação A avaliação é contínua, sendo necessário um mínimo de 70% de presença, bem como será

contabilizada a participação em sala de aula.

Outro instrumento de avaliação consiste na entrega de um trabalho final, escrito, devendo ser

entregue contados trinta dias após a conclusão da unidade curricular.

Calendário Escolar

Este Mestrado funciona às sextas-feiras e sábados em horário pós-laboral. Consultar

http://www.isbb.pt/index.php?option=com_content&task=view&id=407&Itemid=295

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Candidaturas Abertas Podem candidatar-se ao mestrado:

a) Os titulares do grau de licenciado ou equivalente legal, em áreas que garantam

uma preparação adequada, conferido por uma instituição de ensino superior

nacional;

b) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro, em áreas que garantam

uma preparação adequada, conferido na sequência de um 1.º ciclo de estudos

organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado

aderente a este Processo;

c)Os titulares de um grau académico superior, nacional ou estrangeiro, em áreas que

garantam uma preparação adequada, que seja reconhecido, pelo Conselho

Científico do ISBB, como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado;

d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja

reconhecido, pelo Conselho Científico do ISBB, como atestando capacidade para a

realização deste ciclo de estudos.

A candidatura é feita em impresso próprio, disponível nos Serviços Académicos do ISBB,

acompanhado dos seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae resumido (máximo de 3 páginas A4);

b) Documentos comprovativos dos elementos constantes do Curriculum Vitae;

c) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão;

d) Fotocópia do Número de Identificação Fiscal;

e) 2 fotografias atuais.

A não apresentação, no prazo de candidatura fixado, dos documentos exigidos é motivo de

exclusão do concurso.

São selecionados os candidatos que cumpram os requisitos formais da candidatura e se

encontrem numa das condições previstas no ponto 5 do presente edital.

A seriação dos candidatos, o regime de frequência e avaliação, e o cálculo da classificação

final obedecem a critérios/regras definidas em Regulamento.

As normas a observar em aspetos mais específicos, nomeadamente no que respeita à

orientação e co-orientação (se existir), ao prazo limite para entrega da dissertação e aos

termos em que se realiza a cooperação com outra entidade (se existir) constam de

Regulamento.

Candidaturas abertas.

Candidatura – 50,00€

Matrícula – 250,00€

Propina – 270,00€/mês (10 meses) - 1.º e 2.º Semestres

280,00€/mês (7 meses) - 3.º Semestre

Contactos Instituto Superior Bissaya Barreto

Campus do Conhecimento e da Cidadania | Apartado 7049 | 3046-901 Coimbra

Tel. 239 800 450 / 239 800 490 | Fax 239 800 495 | Telm. 962 050 390 / 962 050 391

E-mail isbb@isbb.pt

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Serviços Académicos: Luísa Côrte-Real – luisareal@fbb.pt

Equipa

Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva

Professor Catedrático, Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra. Foi Reitor da Universidade de Coimbra, durante 16 anos. Membro

do Conselho de Estado. Participação na Comissão elaboradora do Código Civil de 1966.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Unidades curriculares que ministra:

Seminário II

Helena Reis Amaro da Luz

Professora Associada no ISBB e exerce desde 1992 funções de docência nas áreas da

Economia, Economia Social, Política Social e Metodologias de Investigação. Foi Diretora do

ISBB (2003-2009) e atualmente é coordenadora do Gabinete de Avaliação e Acreditação da

Qualidade (GAAQ) do ISBB, bem como do Gabinete de Relações Internacionais (GRI). Integra

ainda a CAE de Educação no âmbito do sistema de avaliação e acreditação desenvolvido

pela A3ES.

Helena Reis Amaro da Luz é Doutora em Economia (área de especialização em Economia

Social), pelo Instituto Superior de Economia e Gestão/Universidade Técnica de Lisboa.

Coordena a Comissão de Curso do Mestrado em Gerontologia Social e é Diretora do Centro

de Investigação de Inovação Social e Organizacional (CIS). Possui publicações e artigos

científicos nas áreas referidas e é orientadora de dissertações de mestrado.

Unidades curriculares que ministra:

Metodologias de Investigação.

Mariana Guimarães Sampayo

Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto e Professora Equiparada a Adjunta no

Instituto Politécnico de Coimbra, sendo membro do Conselho Cientifico do ISBB. Licenciada

em Direito, Mestre em Direito Comunitário e em Relações Internacionais, doutorou-se em

Direito tendo como área de especialização o Islão e o Norte de África, matérias em que

publicou um livro e artigos para revistas técnicas.

Unidades curriculares que ministra:

Seminário I.

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Cristiane de Souza Reis

Professora Auxiliar no Instituto Superior Bissaya Barreto, Coordenadora do Mestrado em Justiça

Alternativa e Coordenadora-adjunta do Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses no mesmo

Instituto. É ainda membro do Conselho Científico desta Instituição. É colaboradora do Instituto

Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal. É

Advogada, licenciada pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil, em 1996,

e, em Portugal, exerce a advocacia desde 2006. Foi Assessora da Presidência da Junta

Comercial do Estado do Rio de Janeiro/Brasil e docente do ensino superior na área de direito

penal na Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil. É investigadora no Centro

de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) no âmbito do pós-doutoramento. É

Doutora em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, desde Outubro de 2011. É Mestre em

Ciências Criminais pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro/Brasil e possui

Especialização em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de

Janeiro/Brasil. É autora de diversos artigos científicos em revistas nacionais e internacionais,

com ampla produção igualmente em Congressos na área do Direito e da Sociologia Jurídica

e Sociologia Criminal.

Unidades Curriculares que ministra:

Direito Penal I e II.

Sónia Pires Preto

Docente do Instituto Superior Bissaya Barreto. Doutoranda pela Universidade de Coimbra tem

como área de investigação preferencial o Direito do trabalho. Combina com a actividade

académica as funções de Advogada que exerce há cerca de 9 anos. Licenciou-se em

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; aguarda marcação de provas

públicas para defesa de dissertação de Mestrado pela Faculdade de Direito da Universidade

Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e frequenta o 2.º ano do Programa de Doutoramento

Direito, Justiça e Cidadania no séc. XXI (3.ª ed) ministrado conjuntamente pelas Faculdades

de Direito e de Economia da Universidade de Coimbra.

Unidades Curriculares que ministra:

Direito Comercial I.

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Ana Roso

é atualmente Assistente do Instituto Superior Bissaya Barreto e bolseira de investigação da

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). Foi jurista na Câmara Municipal de Alcobaça,

Advogada, Docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra

(ISCAC), e Bolseira na Administração da Universidade de Coimbra. É Licenciada em Direito,

Mestre na área do Direito Administrativo e Doutoranda na área do Direito Público na

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Unidades Curriculares que ministra:

Direito Civil I.

Sara Leitão Moreira

Professora Assistente da licenciatura em Direito, licenciatura em Solicitadoria e Mestrado em

Ciências Jurídico-Forenses no Instituto Superior Bissaya Barreto, Vogal da Comissão de Curso

da Licencitura em Direito e do Conselho Pedagógico do mesmo Instituto. É ainda Assistente

Convidada no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. É licenciada

em Direito (pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-

graduada em Direito Penal Económico e Europeu pela mesma Instituição. Foi-lhe conferido o

grau de Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e

actualmente doutoranda da mesma Faculdade em Ciências Jurídico-Criminais. É autora de

artigos da especialidade, participando em colóquios com especial incidência sobre as

Ciências Jurídico-Criminais. É colaboradora/investigadora/tradutora do Instituto de Direito

Penal Económico e Europeu. É Advogada-estagiária em Inácio Peres e Associados -

Sociedade de Advogados. É jurista do Grupo de Jurista da Amnistia Internacional e do Grupo

da Pena de Morte. Já trabalhou em vários Organismos Públicos enquanto jurista,

nomeadamente no Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Câmara Municipal de Anadia,

Câmara Municipal de Oeiras. Colaborou igualmente com a Siemens, no Projecto da Caixa

Geral de Depósitos.

Unidades Curriculares que ministra:

Deontologia das Profissões Forenses, Seminário II – Responsabilidade.

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Nuno Gonçalo de Teodósio e Cruz e Cachado de Oliveira

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 2003, Mestre em

Ciências Jurídico-Forenses, é Assistente no Instituto Superior Bissaya-Barreto desde 2006, onde

exerce também as funções de coordenador-adjunto da licenciatura em Direito, Provedor do

Estudante e Presidente do Conselho Pedagógico. Advogado numa Sociedade de Advogados

em Coimbra desde 2003, trabalhando essencialmente no âmbito do direito contratual,

societário e criminal e fornecendo pareceres jurídicos no âmbito da sua área de investigação.

Assessor jurídico da ACIC em 2004 e 2005.

Autor de uma Coletânea de "Casos Práticos Resolvidos" relacionados com Teoria Geral do

Direito Civil, Direito das Obrigações, Direitos Reais, Direito das Sociedades e Direito Processual

Civil.

Unidades Curriculares que ministra:

Direito Civil II.

Sandra Amaro

Assistente no Instituto Superior Bissaya Barreto e exerce, também, funções como advogada no

escritório de advogados Amaro da Luz, Advogados Associados. Foi consultora jurídica na

Fundação Bissaya Barreto. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de

Coimbra e Mestre em Direito Internacional dos Negócios pela ESADE, Business School, Ramon

Llull University, de Barcelona.

Unidades Curriculares que ministra:

Direito Comercial II.