19, 20 e 21 de novembro de 2014.

II Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS

www.saude.gov.br/2encontromesassus

II Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS

www.saude.gov.br/2encontromesassus

P R O G R A M A Ç Ã O P R E L I M I N A R

19 DE NOVEMBRO DE 2014 - 1º DIA

12h às 18h � Acolhimento e Credenciamento dos(as) participantes

12h30 às 14h � Almoço

14h às 17h � Oficinas Temáticas que visam aprofundar o debate sobre temas relacionados à Gestão do Trabalho e Negociação Coletiva no SUS:

·As dimensões de gênero e raça e suas implicações nas relações e na gestão do trabalho na saúde. Expositoras: - Junéia Martins Batista (CUT �Nacional) - Mônica Oliveira (Secretaria de Politicas de Promoção da Igualdade Racial � SEPPIR)

· As contribuições do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) na Gestão do Trabalho na Saúde. Expositores: - Eduardo Alves Melo (Diretor Departamento de Atenção Básica � DAB/MS). - Dirceu Ditmar Klitzke (Coordenador-Geral de Gestão da Atenção da Atenção Básica � DAB/MS) - Fabiano Ribeiro dos Santos (CONASEMS)

·Plano de Carreira, Cargos e Salários: Um caminho para a desprecarização do Trabalho no SUS. Expositor(a): - Maria Helena Machado (Fiocruz) - Reginaldo Muniz Barreto (Dieese)

·Avanços e desafios na implementação das Diretrizes da Política Nacional de Promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora do SUS (Protocolo 008 da MNNP-SUS). Expositoras: - Ada Ávila Assunção (UFMG) - Ana Flávia Barros Cruz (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB) - Maila Karina Mattos de Brito (Secretaria de Vigilância em Saúde � SVS/MS)

·A Regulação do Trabalho em Saúde Expositor: - Carlos Alberto de Matos (Coordenador-Geral da Regulação e da Negociação do Trabalho em Saúde DEGERTS/MS)

·Avaliação de Desempenho no SUS: Perspectivas e Desafios Expositoras: - Elenimar Costa Bezerra (SES/RN) - Célia Regina Pierantoni (UERJ)

17 às 19:30h � A negociação coletiva no Setor Público: perspectivas dos trabalhadores do SUS sobre a Convenção n°151 da OIT. Expositora: - Maria Aparecida A. G. de Faria (CNTSS) - Vladimir Nepomuceno (Secretaria das Relações de Trabalho - Ministério do Planejamento - MPOG)

8h30 às 9h30 � .Plenária: síntese e orientações para os trabalhos em grupo

9h30 às 12h � Trabalhos em Grupos sobre as Diretrizes Nacionais Prioritárias para a Negociação Coletiva nos próximos 5 anos.

12h às 14h � Almoço

14h às 16h � Plenária: apresentação e discussão das sínteses produzidas nos grupos.

16h às 17h � Encerramento

21 DE NOVEMBRO DE 2014- 3º DIA

8h30 às 10h � Cerimônia de Abertura

10h às 10h15 � Pausa para o Café

10h15 às 12h � Exposição: Gestão do Trabalho e Negociação Coletiva no SUS � Atuação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Expositora: - Tatiana Maria Souza Santos (Secretária Executiva da MNNP-SUS) Coordenadora: - Eliana Pontes de Mendonça (Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde � DEGERTS/MS)

12h às 12h30 � Apresentação da Proposta da Agenda Nacional de Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS Expositora: - Eliana Pontes de Mendonça (Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde - DEGERTS/MS)

12h30 às 14h � Almoço

14h às 16h � Painel de Experiências: Negociação Coletiva na Saúde - Per�l das Mesas de Negociação do SUS e Protagonismo das esferas Estadual, Municipal e da Mesa Setorial do MS. Expositoras: - Ana Lúcia da Silva (Mesa Estadual do Mato Grosso do Sul) - Francisca Valda (Mesa Municipal de Natal) - Elizabete Vieira Matheus da Silva (Mesa Setorial do MS) - Tatiana Maria Souza Santos (Secretária Executiva da MNNP-SUS) Debatedora: - Janete Castro (UFRN)

16h às 16h30 � Pausa para o Café

16h30 às 18:30h � Mesa Central - Modelos de Gestão e Financiamento do Sistema de Saúde: desa�os e perspectivas Expositores: - Heider Aurélio Pinto (Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde � SGTES/MS) - André Luis Bonifácio de Carvalho (Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa � SGEP/MS) Coordenadora: - Eliana Pontes de Mendonça (Diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde � DEGERTS/MS) Debatedor: - Reginal Muniz Barreto - DIEESE

18:30 às 19 � Lançamento da publicação Painel de Indicadores com edição temática sobre Gestão do Trabalho em Saúde

20 DE NOVEMBRO DE 2014 - 2º DIA

II Encontro Nacional das Mesas de Negociação Permanente do SUS