Mesa VI: Brasil Sorridente na Redes Prioritárias do...

Janeiro, 2014

Mesa VI: Brasil Sorridente na Redes

Prioritárias do Ministério da Saúde Gilberto Alfredo Pucca Júnior

Coordenador-Geral de Saúde Bucal

Universalidade

Integralidade

Controle social Equidade

Descentralização

político-

administrativa

Regulamenta a Lei no 8.080, 19 de setembro de 1990

DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011

ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA o Comissões Intergestores o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

ORGANIZAÇÃO DO SUS o Regiões de Saúde o Hierarquização

PLANEJAMENTO DA SAÚDE

ASSISTÊNCIA À SAÚDE o Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES o Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME

LEGISLAÇÃO SUS

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC 7.508-2011?OpenDocument






LEGISLAÇÃO SUS

Regionalização

Gestor federal: normas vigentes

para regionalização no pacto federativo

Estado: capacidade de

desempenhar o papel esperado na

regionalização

Municípios: Cosems, CIBs,

CGRs, características do

território, etc.






LEGISLAÇÃO SUS

Acordo de colaboração entre

entes federativos para organizar e

integrar as ações e serviços de

saúde na rede regionalizada e

hierarquizada, com definição de:

indicadores e metas de saúde

recursos financeiros que serão disponibilizados

forma de controle e fiscalização de sua execução

critérios de avaliação de desempenho

demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde


Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

(COAP)


Parte I: Responsabilidades Organizativas

Parte II: Responsabilidades Executivas

Parte III: Responsabilidades Orçamentárias e Financeiras

Parte IV: Monitoramento e Avaliação de Desempenho e Auditoria

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP)

Maior transparência na gestão do SUS, segurança jurídica e controle social;

Organizar o SUS regionalmente, definindo responsabilidades entre os entes federativos na Região;

Fortalecer o componente regional do SUS, materializando a região de saúde para conformação de uma rede de atenção à saúde;

Assegurar a integralidade e à equidade;

Formulação de políticas integradas a partir da Região de Saúde.

O QUE PROCURA O SUS COM O CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PÚBLICA?

1. Diretrizes e objetivos do PNS e políticas prioritárias;

2. Objetivos plurianuais em consonância com os planos nacional, estadual e municipal;

3. Metas Regionais anuais;

4. Indicadores;

5. Formas de Avaliação;

6. Prazos de Execução.

Parte II do COAP, responsabilidades executivas:

Diretriz 1 – Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.

IND

ICA

DO

RES

1. Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal

2. Média da ação coletiva de escovação dental supervisionada

3. Proporção de exodontia em relação aos procedimentos






LEGISLAÇÃO SUS

RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

(RENASES)

AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

AÇÕES E SERVIÇOS DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Contempla, de forma

agregada, toda a tabela de

procedimentos do SUS;

Será revisada a cada 2 anos.



OS SISTEMAS FRAGMENTADOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AS REDES DE ATENÇÃO À

SAÚDE

Diversidade de contextos regionais com marcantes diferenças sócio‐econômicas necessidades de saúde da população entre as regiões;

elevado peso da oferta privada e seus interesses;

pressões sobre o mercado na área da saúde;

desafio de lidar com a complexa inter‐relação entre acesso, escala, escopo, qualidade, custo e efetividade;

demonstram a complexidade do processo de constituição de um sistema unificado e integrado no país.

Intensa fragmentação de serviços, programas, ações e práticas clínicas

Portaria Nº 4.279, 30/12/10 , institui as Redes de Atenção à Saúde

CENÁRIO BRASILEIRO

• Conceito:

São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

SISTEMA FRAGMENTADO E HIERARQUIZADO

REDES POLIÁRQUICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE

Atenção Primária a

Saúde

Alta Complexidade

Média Complexidade

Atenção Primária a Saúde

FONTE: MENDES (2009)

SISTEMAS FRAGMENTADOS PARA AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE


O Ministério da Saúde está priorizando a construção de quatro redes temáticas prioritárias ou linhas de cuidado nos mesmos territórios:

19

- Forte grau de descentralização e capilaridade (comum a todos);

- Alto grau de exposição à dinâmica social e às condições e modos de vida das pessoas nos territórios;

- Contato permanente com os usuários, famílias e grupos sociais;

- Atenção Complexa: demandas e necessidades diversas x articulação de variadas tecnologias de cuidado individual e coletivo (resolutividade clinica e sanitária);

- Base do Cuidado Integral em Rede (único componente sempre necessário);

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SINGULARIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NAS REDES

- Relação Horizontal, Continua e Integrada entre serviços, para a produção do Cuidado Integral em Rede;

- Regionalização das outras modalidades de serviços com base territorial e na atenção básica, segundo critérios de escala e escopo;

- Pactuação das missões, fluxos, critérios e condições de encaminhamento entre profissionais e gestores dos diferentes serviços, sob controle social;

- Gestão (Compartilhada) do Cuidado;

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ARTICULAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA COM OS DEMAIS COMPONENTES DA REDE

REDE SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ – ATENÇÃO BÁSICA

Equipe Saúde da Família

Equipe de Agentes Comunitários de Saúde

Equipe de Saúde Bucal

Núcleos de Apoio à Saúde da Família

Programa Saúde na Escola

Melhor em Casa

Consultório na Rua

ESF Ribeirinhas

ESF Fluviais


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1. Ser base: ser a modalidade de atenção e de serviço de saúde com o mais elevado grau de descentralização e capilaridade.

2. Ser resolutiva: identificar riscos, necessidades e demandas de saúde, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo.

3. Coordenar o cuidado: elaborar, acompanhar e gerir projetos terapêuticos singulares, bem como acompanhar e organizar o fluxo dos usuários entre os pontos de atenção das RAS.

4. Ordenar as redes: reconhecer as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades desta população em relação aos outros pontos de atenção à saúde.


Saúde da família

Programa alcança 56% da população, por meio

de 34.494 equipes,

o que representa

atendimento a

108,9 milhões de cidadãos

Investimentos de R$ 2,8 bilhões, em 2010

a R$ 3,2 bilhões, em 2012

dez/2013

Reorganização do Processo de

Trabalho

Universalidade Equidade Integralidade

TRABALHO EM EQUIPE

TRABALHO MULTIDISCIPLINAR

PLANEJAMENTO

AÇÕES INTERSETORIAIS

FOCO DE ATUAÇÃO CENTRADO NO TERRITÓRIO-FAMÍLIA-

COMUNIDADE

29

20

13

2

00

0

23.150

4.261

R$ 745 milhões

0

100.000.000

200.000.000

300.000.000

400.000.000

500.000.000

600.000.000

700.000.000

800.000.000

2002 2004 2006 2008 2010 2012

Val

ore

s e

m R

$

Valores transferidos - Fundo a Fundo

24%

5%

30

6,65

3,60

2,78

2,07

Índice CPO CPO indicador composto pela soma dos dentes cariados, perdidos e obturados

2010

2003

1996

1986

Fonte: WHO, 2010

Índice CPO aos

12 anos (Brasil)

2,07

2,07 2,78

32

0 161

604 808 882

1.000

2003 2005 2007 2009 2011 2013

Evolução Criados em 2004, são serviços de referência para as Equipes de Saúde Bucal e oferecem serviços especializados: 1. Diagnóstico bucal 2. Periodontia especializada 3. Cirurgia oral menor 4. Endodontia 5. Atendimento a portadores de necessidades

especiais

R$ 22.500

agosto de 2012

1.796

Municípios com LRPD

Valor da prótese passa de R$ 100 para R$ 150

Valor máximo que um município pode receber

Centro de Especialidades Odontológica - CEO

Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD

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1. Garantia do acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do PRÉ-NATAL

2. Garantia de VINCULAÇÃO da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro

3. Garantia das boas práticas e segurança na atenção ao PARTO E NASCIMENTO

4. Garantia da atenção à saúde das CRIANÇAS de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade

5. Garantia da ampliação do acesso ao PLANEJAMENTO REPRODUTIVO

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

Planos de Ação regional e municipal da Rede Cegonha para o repasse dos recursos: O1 consulta odontológica para todas as gestantes;

02 consultas/ano para 100% das crianças de 0 a 12 meses.

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER

• Promoção e prevenção

• Atenção primária: unidades básicas de saúde

• Consultório Odontológico na UPA Porte III

• UPA e outros serviços com funcionamento 24 horas

• SAMU 192

• Portas hospitalares de atenção às urgências

• Enfermarias de Retaguarda e Unidades de Cuidados Intensivos

• Inovações tecnológicas nas linhas de cuidado prioritárias

• Atenção domiciliar

Acolhimento com classificação

de risco e resolutividade

REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS

REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL Saúde aos usuários de álcool, crack e outras drogas

1 - COMPONENTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

- ATENÇÃO PRIMÁRIA (UBS, EQUIPE DE APOIO)

- CONSULTÓRIOS DE RUA (Técnico em Saúde Bucal)

- CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

- CASAS DE ACOLHIMENTO TRANSITÓRIO (CAT)

- LEITOS EM HOSPITAL GERAL

- URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU, UPA)

2 - COMPONENTES SUPLEMENTARES

- CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS)

- CENTROS DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

- COMUNIDADES TERAPÊUTICAS (CT)

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1. Ampliar o acesso e qualificar atendimento às pessoas com

deficiência no SUS, com foco na organização de rede e na atenção integral à saúde, que contemple as áreas de deficiência auditiva, física, visual, intelectual e ostomias.

2. Ampliar a integração e articulação dos serviços de reabilitação com a rede de atenção primária e outros pontos de atenção especializada.

3. Desenvolver ações de prevenção de deficiências na infância e vida adulta.

REDE DA ATENÇAÕ À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

Capacitação de 6.600 equipes de saúde bucal para atendimento à pessoa com deficiência;

Incentivar 420 CEOs para servirem de referência ao atendimento odontológico da pessoa com deficiência;

Qualificação de 81 centros cirúrgicos para atendimento odontológico a nível hospitalar.

REDES DA ATENÇAÕ À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Equipe de Saúde Bucal

Hospital

Atenção Domiciliar

Centro de Especialidades Odontológicas

Laboratório de Prótese Dentária

Serviços de Diagnóstico

Farmácias

• Precariedade no acesso

• Dificuldades no agendamento para as especialidades

• Práticas centradas nas doenças

• Fragmentação do cuidado

• Rotinas e normas centradas mais na percepção dos profissionais

que nas necessidades dos sujeitos

• Predomínio de tecnologias duras

CENÁRIOS ATUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

Redes de Atenção e Territórios Integrados

Assegurar rede

hierarquizada e

regionalizada

Qualificação dos CEO na

Rede de Atenção à

Saúde

Provisão de acesso à estrutura hospitalar

Garantir acesso

ampliado e qualificado

Critérios técnicos

confiáveis de referência e

contra-referência

Política e investimentos

prioritários conforme

necessidades população

Capacitar trabalhadores

Desafios da gestão municipal para

Rede de Atenção à Saúde Bucal

Setor de Administração Federal Sul Quadra 02

Lotes 5/6 Edifício Premium – Torre II sala 06 CEP: 70.070-600

Brasília – DF

Twitter: @g_puccajr

Correio eletrônico: [email protected]

Site: dab.saude.gov.br

mailto:[email protected]

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