Mesa Redonda: O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a...
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Mesa Redonda:O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a
representatividade
José CrusConselheiro CNAS/CPAS
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O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
- Importância do tema;-Ementas construídas no CNAS;
- reflexão;- apontar/sinalizar caminhos;- subsidiar o CNAS na reformulação das resoluções que regulamentam acerca dos trabalhadores e Usuários.
- Normativas que regulam/orientam os entes federativos e os segmentos (trabalhadores 23/2006 e usuários 24/2006);- Cumpriram um papel importante, momento histórico;- visibilidade aos usuários e trabalhadores da área;
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Usuários- Serão considerados representantes de usuários, pessoas
vinculadas aos programas, projetos, serviços e benefícios da PNAS, organizadas sob diversas formas, em grupos que têm como objetivo a luta por direitos. Reconhecem-se como legítimos: associações, movimentos sociais, fóruns, redes ou outras denominações, sob diferentes formas de constituição jurídica, política ou social.
- Serão consideradas organizações de usuários aquelas juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente, entre seus objetivos a defesa dos direitos de indivíduos e grupos vinculados à PNAS, sendo caracterizado seu protagonismo na organização mediante participação efetiva nos órgãos diretivos que os representam, por meio da sua própria participação ou de seu representante legal, quando for o caso.
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UsuáriosResolução 24/2006: avanço ao reconhecer todas
as formas de organização dos usuários, sem exigência de CNPJ.
- NOB/SUAS 2012 (Resolução CNAS n. 33/2012):- O estímulo à participação e ao protagonismo dos
usuários nas instâncias de deliberação da PAS, como conferências e os conselhos, é condição fundamental para viabilizar o exercício do controle social e garantir os direitos socioassistenciais (art. 125).
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- Para ampliar o processo participativo dos usuários, além do reforço na articulação com os movimentos sociais e populares, diversos espaços podem ser organizados:- Coletivo de usuários junto aos serviços, programas e projetos
socioassistenciais;- Comissão de bairro;- Fóruns;- Dentre outros.
- Parágrafo único: esses espaços devem possibilitar permanentemente um debate sobre as ações desenvolvidas e a discussão das estratégias mais adequadas para o atendimento das demandas e necessidades sociais, visando o constante aprimoramento das ofertas e atenções do SUAS (art.126);
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- Estratégias para o estímulo à participação dos usuários no SUAS:- Previsão no planejamento do conselho e da
gestão;- Ampla divulgação do cronograma e pautas das
reuniões, audiências, conferências...;- A garantia de maior representatividade dos
usuários no processo de eleição da SC;- A constituição de espaços de diálogos entre
gestores, trabalhadores e usuários, garantindo seu empoderamento.
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TrabalhadoresResolução 23/2006: avança ao reconhecer como legítimas todas as
formas de organização dos trabalhadores e ao estabelecer os critérios para definir se uma organização é representativa dos trabalhadores. Organizações:- Associações de trabalhadores;- Sindicatos;- Federações;- Confederações;- Centrais Sindicais;- Conselhos Federais.
- Seus representantes são, de fato, da Assistência Social? Como qualificam sua intervenção nas instâncias de participação social?
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Trabalhadores- Trabalhadores públicos estatais X públicos
integrantes da rede socioassistencial complementar (subsegmento?).- Baixa visibilidade dos trabalhadores públicos
estatais;- Incompreensão entre os trabalhadores do público
estatal (defensores e garantidores do direito socioassistencial) com os governantes.
- Reflete nos municípios de pequeno porte I e II.
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Entidades e/ou organizações de Assistência Social
- Importância da resolução do CNAS nº 191/2005, que institui orientação para regulamentação do artigo 3º da LOAS;
- Decreto presidencial nº 6308/2007;- Lei do SUAS incorpora as características de entidades de
assistência social;- de atendimento, assessoramento e de defesa e garantia de direito;- ofertas gratuitas, continuadas, planejadas e permanentes.
- Resolução atual do CNAS está em consonância com a LOAS;- Qual é a questão atual? As entidades de saúde e de
educação, que inscrevem suas ofertas nos CAS querem ter assento nos respectivos conselhos como entidades de assistência social.
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O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Cenário atual:
- 600 mil trabalhadores do SUAS;- 17 mil entidades e/ou organizações de assistência social;- 55 milhões de pessoas beneficiárias do PBF;- 4,1 milhões de pessoas beneficiárias do BPC;- 2 milhões de famílias em acompanhamento familiar no SUAS.
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2010 2011 2011 2012 2013 Total0
100000
200000
300000
400000
500000
600000
700000
242491 249591
326861
261670 260001
586862
Trabalhadores da rede pública
estatal
Trabalhadores da rede privada
O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Visibilidade aos Trabalhadores da
Rede Socioassistencial
Privada
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16%
22%
11%
51%
Representação de usuários Representante de entidades de assistência social Representação das enti-dades dos trabalhadores do setor Representante do Governo
O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Distribuição das representações - CEAS
Fonte: Censo SUAS 2013
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19%
22%
8%
51%
Representação de usuários Representante de entidades de assistência social Representação das enti-dades dos trabalhadores do setor Representante do Governo
O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Distribuição das representações – CMAS + CAS/DF
Fonte: Censo SUAS 2013
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Centro-oeste Nordeste Norte Sudeste Sul
6335
21448
5321
22164
16910
5711949
416 1279 1312
Total de conselheiros Representantes de Trabalhadores
O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Representação dos trabalhadores CMAS - Região
9% 9% 7% 6% 8%
Fonte: Censo SUAS 2013
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Metrópole Grande Médio Pequeno II Pequeno I
537
109495461
14574
45644
36 863 365 1071 3597
Total de conselheiros Representantes de Trabalhadores
O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade
Representação dos trabalhadores CMAS – Porte
7% 7% 7%8%
8%
Fonte: Censo SUAS 2013