Mercosul

MERCOSUL O Mercosul é o principal bloco econômico da América Latina, contando atualmente com cinco membros efetivos, cinco associados e dois observadores.

Lorena Cristina, Pedro Felipe e Rebeca Laís

Centro Educacional José Augusto – 3º ano Único, Diurno/Matutino

O Mercado Comum do Sul

, mais conhecido como Mercosul, é uma

organização intergovernamental fundada a partir do

Tratado de Assunção de 1991. Estabelece uma

integração, inicialmente, econômica configurada

atualmente em uma união aduaneira, na qual há

livre-comércio intrazona e política comercial

comum entre seus membros.

Mercado Comum do Sul - Seminário de Geografia orientado pelo Prof.

João Paulo Lucena.

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Criado com a assinatura do

Tratado de Assunção

, o MERCOSUL busca

garantir a livre circulação

de bens, serviços e

fatores produtivos entre

os países membros,

através da eliminação de

barreiras alfandegárias e

restrições não tarifárias à

circulação de

mercadorias e de

qualquer outra medida de

efeito equivalente.


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Composição do Bloco

Todos os países da América do Sul participam do MERCOSUL, seja

como Estado Parte, seja como Estado Associado.

Estados Partes: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai (desde 26 de

março de 1991) e Venezuela (desde 12 de agosto de 2012).

Estado Parte em Processo de Adesão: Bolívia (desde 7 de

dezembro de 2012).

Estados Associados: Chile (desde 1996), Peru (desde 2003),

Colômbia, Equador (desde 2004), Guiana e Suriname (ambos desde

2013).

Estados observadores: México e Nova Zelândia (esse último país não

está presente no mapa ao lado).


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A diferença entre os membros efetivos e os associados ao Mercosul, além do poder de voto, está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que consiste em uma mesma tarifação sobre produtos exportados para países de fora do bloco, evitando a concorrência e privilegiando os parceiros comerciais existentes dentro do próprio acordo. A TEC é adotada apenas pelos membros efetivos, que são também aqueles responsáveis pelas principais decisões, incluindo a aprovação do ingresso de novos países-membros.

Assim, podemos notar que o Mercosul já abrange toda a América do Sul e o México, que é apenas um Estado observador, uma vez que suas dinâmicas comerciais centram-se nos acordos do NAFTA (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) e da APEC (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico). Para fazer parte do bloco, é preciso estar primeiramente associado à ALADI, Associação Latino-Americana de Integração.


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EM 26 DE MARÇO DE 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, com vistas a criar o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL).


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O objetivo primordial do Tratado de Assunção é a integração dos Estados Partes por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, do estabelecimento de uma Tarifa Externa Comum (TEC), da adoção de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes.

A configuração atual do MERCOSUL encontra seu marco institucional no Protocolo de Ouro Preto, assinado em dezembro de 1994. O Protocolo reconhece a personalidade jurídica de direito internacional do bloco, atribuindo-lhe, assim, competência para negociar, em nome próprio, acordos com terceiros países, grupos de países e organismos internacionais. O MERCOSUL caracteriza-se, ademais, pelo regionalismo aberto, ou seja, tem por objetivo não só o aumento do comércio intrazona, mas também o estímulo ao intercâmbio com outros parceiros comerciais.


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A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência.

O MERCOSUL trouxe, também, propostas para integração das políticas ambientais dos países membros tendo sido realizada em 27/06/1994 a Reunião Especializada de Meio Ambiente (Rema) onde foram propostas diretrizes básicas para a política ambiental dos países do MERCOSUL.

No campo da educação, a proposta era de integrar a educação dos quatro países através do reconhecimento mútuo dos cursos superiores e diplomas, além da cooperação em pesquisas e intercâmbios.

Em 2002, foi assinado um acordo de livre residência entre os países do MERCOSUL a Bolívia e o Chile. A partir deste tratado qualquer cidadão nato ou naturalizado há mais de cinco anos em algum desses países possui o direito de residir por dois anos na área de livre residência estabelecida pelo tratado com os mesmos direitos de um cidadão daquele local. A partir de dois anos a pessoa pode conseguir a autorização para permanência simplesmente comprovando meios de vida lícitos para sustento próprio e de sua família. Embora ainda não seja exatamente uma área de livre circulação, visto que ainda exige uma autorização, menos burocrática, mas ainda autorização, a constituição de uma Área de Livre Residência com direito ao trabalho já é um passo em busca da integração total entre os países.


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OBJETIVOS O MERCOSUL tem por objetivo consolidar a integração política, econômica e social entre os países que o integram, fortalecer os vínculos entre os cidadãos do bloco e contribuir para melhorar sua qualidade de vida.


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Entre as perspectivas,

O Mercosul objetiva ampliar os acordos internamente estabelecidos a fim de fortalecer a política do bloco. Entre os objetivos do bloco estão:

• a) ampliar as relações comerciais entre os países-membros através da diminuição de dependência dessas nações para com a exportação de produtos

primários;

• b) liberalização de serviços que, quando aprovada, garantirá o reconhecimento das formações profissionais que ocorreram em outros países

do bloco, ou seja, um profissional formado na Argentina, por exemplo, poderá livremente exercer sua profissão em qualquer outro país do Mercosul;

• c) abertura de concorrências para licitações, o que permitirá que empresas de qualquer um dos países do bloco possam trabalhar em serviços públicos. Por

exemplo: uma empreiteira brasileira poderá, caso aprovada a licitação pública, construir um viaduto ou outra obra pública no Uruguai;

• d) legislação comum em diversos setores, como o fiscal, econômico, comercial e político.

• e) livre circulação de pessoas;

• f) implantação de uma moeda única e, consequentemente, um Banco Central para o Mercosul.


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Território

O MERCOSUL

responde por 71,8%

(12.789.558 km²) do

território da América

do Sul. Possui cerca de

3 vezes a área da

União Europeia.


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População

Somada, a população

do MERCOSUL chega

a 275 milhões de

habitantes. A

população do

MERCOSUL

corresponde a 69,78%

da população da

América do Sul e conta

com variadas etnias e

origens.


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Comércio

O comércio dentro do MERCOSUL multiplicou-se por mais

de 12 vezes em duas décadas, saltando de US$ 4,5 bilhões

(1991) para US$ 59,4 bilhões (2013). Oitenta e sete por

cento (87%) das exportações brasileiras para o bloco é

composta de produtos industrializados.


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Produção Agrícola

O MERCOSUL é uma potência agrícola. Ressaltam suas

capacidades de produção das cinco principais culturas

alimentares globais (trigo, milho, soja, açúcar e arroz). O

MERCOSUL é o maior exportador líquido mundial de

açúcar, o maior produtor e exportador mundial de soja, 1º

produtor e 2º maior exportador mundial de carne bovina, o

4º produtor mundial de vinho, o 9º produtor mundial de

arroz, além de ser grande produtor e importador de trigo e

milho.


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Energia

O MERCOSUL é uma das principais potências energética do mundo. O bloco detém 19,6% das reservas provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.

O MERCOSUL é detentor da maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela OPEP. Desse montante, a Venezuela concorre com uma reserva de 296 milhões de barris.

A Venezuela detém 92,7% das reservas de petróleo do MERCOSUL. O Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do Bloco à medida que os trabalhos de certificação das reservas do pré-sal brasileiro progridam. Estimativas conservadoras calculam essas reservas em torno de 50 bilhões de barris.


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Outros dados,

• Densidade Demográfica: 21,6 hab/km²

• Sede: Montevidéu (URU)

• PIB (Produto Interno Bruto): US$ 3,19 trilhões

• PIB per capita: US$ 11.597

• Produção Industrial (2013): US$ 432 bilhões

• Idiomas: Português e Espanhol

• Moedas em circulação: Real, Peso Argentino, Peso Uruguaio, Guarani e Bolívar Venezuelano.

• População residente em área urbana: 85,24%

• População residente em área rural: 14,76%

• Maior cidade: São Paulo (BRA)

• IDH dos Países-membros: Brasil: 0,730; Uruguai: 0,792; Argentina: 0,811; Paraguai: 0,669; Venezuela: 0,748

• População com acesso à água potável: 94,6%

• População com acesso à rede sanitária: 83,3%


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A BANDEIRA O emblema contém quatro estrelas azuis de quatro pontas sobre uma linha curva, em cor verde, que representam, a constelação do Cruzeiro do Sul emergindo do horizonte.


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O Cruzeiro do Sul foi escolhido porque representa o principal elemento de orientação do Hemisfério Sul, e para o Mercosul simboliza o rumo otimista de integração regional que se pretende dar aos países membros. Sentido também expresso no próprio lema Nosso norte é o sul.

As quatro estrelas azuis representam também os quatro países fundadores: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.

O emblema foi escolhido em um concurso promovido pelas Direções de Comunicação das Presidências dos Estados Membros, no qual foram apresentados 1.412 trabalhos, sendo o vencedor um desenhista argentino.


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Para o futuro...

A integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Europeia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.


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Referências

• Caroline Faria, Mercosul - Geografia e Economia. Disponível em:

<http://www.infoescola.com/geografia/mercosul/>. Acesso em 26 de maio de 2016.

• MERCOSUL, Saiba mais sobre o MERCOSUL. Disponível em: <http://www.mercosul.gov.br/saiba-mais-sobre-

o-mercosul>. Acesso em 26 de maio de 2016.

• Rodolfo Alves Pena, Mercosul. Disponível em: <http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mercosul.htm>. Acesso

em 26 de maio de 2016.

• Rodolfo Alves Pena, Mercosul: Países Integrantes. Dados sobre o Mercosul. Disponível em:

<http://brasilescola.uol.com.br/geografia/mercosul-paises-integrantes.htm>. Acesso em 26 de maio de 2016.

• Sua Pesquisa.com, MERCOSUL - Bloco Econômico, países participantes, comércio, objetivos. Disponível em:

<http://www.suapesquisa.com/mercosul/>. Acesso em 26 de maio de 2016.

• Wikipédia, Mercado Comum do Sul. Disponível em:

<https://pt.wikipedia.org/wiki/Mercado_Comum_do_Sul#Membros>. Acesso em 26 de maio de 2016.

• Wikipédia, Bandeira do Mercado Comum do Sul. Disponível em:

<https://pt.wikipedia.org/wiki/Bandeira_do_Mercado_Comum_do_Sul>. Acesso em 26 de maio de 2016.


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