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Mercados

informaccedilatildeo global

Itaacutelia Ficha de Mercado Agosto 2017

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Iacutendice

1 Dados Gerais 3

2 Economia 5

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5

22 Comeacutercio Internacional 8

23 Investimento Estrangeiro 12

24 Turismo 14

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 16

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 16

311 Comeacutercio de Bens 16

312 Serviccedilos 20

32 Investimento 21

33 Turismo 22

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 23

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 23

42 Regime de Investimento Estrangeiro 25

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 29

6 Contactos Uacuteteis 30

7 Endereccedilos de Internet 33

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1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

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Aacuterea 301 333 km2

Populaccedilatildeo 598 milhotildees de habitantes (2016)

Densidade populacional 198 hab km2

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Italiana

Chefe do Estado Presidente Sergio Mattarella (eleito em janeiro de 2015 por um periacuteodo de sete

anos)

Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni (desde dezembro de 2016)

Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Constituinte em 22 de dezembro de 1947 entrou em

vigor em 1 de janeiro de 1948 e foi alterada em abril de1993

Principais Partidos Poliacuteticos Haacute vaacuterios partidos representados no parlamento Partito Democratico (PD) Forza

Itaacutelia (FI) Movimento 5 Stelle (M5S) Nuovo Centro Destra (NCD) Scelta Civica

(SC) Unione di Centro (UDC) Sinistra Italiana (SI) e Lega Nord As proacuteximas

eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para fevereiro de 2018

Capital Roma (26 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Milatildeo (13 milhotildees de habitantes) Naacutepoles (959 milhares) Turim (872 milhares)

Palermo (655 milhares) Geacutenova (582 milhares)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde sendo mais de 90 catoacutelica romana

Liacutengua A liacutengua nacional eacute o italiano Satildeo ainda falados dialetos locais e em duas regiotildees o

alematildeo e o francecircs satildeo segundas liacutenguas (Trentino Alto Adige e Valle drsquoAosta)

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

Risco Paiacutes Risco geral - BB (AAA=risco menor D=risco maior ndash EIU)

Risco de estrutura econoacutemica - BB

Risco poliacutetico - BB

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de

preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for

Economic Co-operation and Development ndash OECD) Organizaccedilatildeo para a

Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for Security and Co-operation

in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento

(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico

de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano

de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB) Banco Africano

de Desenvolvimento (African Development Bank ndash AfDB) Banco de

Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlements ndash BIS)

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias

especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN

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Entities) de entre as quais se destaca o Banco Mundial (World Bank Group)

integra ainda a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash

WTO)

A niacutevel regional eacute membro fundador da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28

paiacuteses (o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)

sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (entre eles a Itaacutelia) faz parte do

Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Agecircncia Espacial Europeia

(European Space Agency ndash ESA) da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western

European Union ndash WEU) da Iniciativa do Adriaacutetico e do Joacutenico (Adriatic amp Ionian

Initiative ndash AII) e da Iniciativa Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201617) 44ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Report 2017) 50ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 60ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 43ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Itaacutelia eacute a 4ordf economia da Uniatildeo Europeia e a 8ordf a niacutevel mundial segundo dados do Banco Mundial

relativos a 2016

O paiacutes posicionou-se como 9ordm exportador mundial de bens e 11ordm importador (com uma quota de 29 e

25 em 2016 respetivamente) e como 14ordm exportador mundial de serviccedilos e 13ordm importador (quotas de

22 em ambos os casos) Na aacuterea do turismo Itaacutelia ocupa uma posiccedilatildeo de destaque sendo o 5ordm

destino internacional mais visitado e o 7ordm que mais receitas gerou em 2015

Apesar da desindustrializaccedilatildeo ocorrida nos uacuteltimos anos Itaacutelia possui um setor industrial com um peso

consideraacutevel na sua economia o qual representou cerca de 19 do produto interno bruto (PIB) em 2015

(comparando com 24 em 1995 segundo a ISTAT) O paiacutes eacute considerado a 2ordf potecircncia europeia em

termos de induacutestria transformadora e a 7ordf a niacutevel mundial A regiatildeo norte de Itaacutelia eacute particularmente

desenvolvida sendo o ldquotriacircngulordquo industrial entre Geacutenova Milatildeo e Turin mais especializado nos setores

do tecircxtil accedilo e quiacutemico enquanto a regiatildeo centro e sul desenvolveu a produccedilatildeo de bens de consumo

(com especial destaque para os produtos das fileiras casa e moda) Os setores da mecacircnica metalurgia

quiacutemicafarmacecircutica agroalimentar e bebidas eletroacutenica automoacutevel e tecircxtil satildeo os mais

representativos em termos de produccedilatildeo e exportaccedilatildeo

A contribuiccedilatildeo dos restantes sectores da economia na composiccedilatildeo do PIB eacute a seguinte serviccedilos com

74 do total em 2015 construccedilatildeo com 5 e o sector agriacutecola com 2

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De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

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seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 2: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

2

Iacutendice

1 Dados Gerais 3

2 Economia 5

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas 5

22 Comeacutercio Internacional 8

23 Investimento Estrangeiro 12

24 Turismo 14

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal 16

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos 16

311 Comeacutercio de Bens 16

312 Serviccedilos 20

32 Investimento 21

33 Turismo 22

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado 23

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo 23

42 Regime de Investimento Estrangeiro 25

5 Informaccedilotildees Uacuteteis 29

6 Contactos Uacuteteis 30

7 Endereccedilos de Internet 33

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

3

1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

4

Aacuterea 301 333 km2

Populaccedilatildeo 598 milhotildees de habitantes (2016)

Densidade populacional 198 hab km2

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Italiana

Chefe do Estado Presidente Sergio Mattarella (eleito em janeiro de 2015 por um periacuteodo de sete

anos)

Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni (desde dezembro de 2016)

Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Constituinte em 22 de dezembro de 1947 entrou em

vigor em 1 de janeiro de 1948 e foi alterada em abril de1993

Principais Partidos Poliacuteticos Haacute vaacuterios partidos representados no parlamento Partito Democratico (PD) Forza

Itaacutelia (FI) Movimento 5 Stelle (M5S) Nuovo Centro Destra (NCD) Scelta Civica

(SC) Unione di Centro (UDC) Sinistra Italiana (SI) e Lega Nord As proacuteximas

eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para fevereiro de 2018

Capital Roma (26 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Milatildeo (13 milhotildees de habitantes) Naacutepoles (959 milhares) Turim (872 milhares)

Palermo (655 milhares) Geacutenova (582 milhares)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde sendo mais de 90 catoacutelica romana

Liacutengua A liacutengua nacional eacute o italiano Satildeo ainda falados dialetos locais e em duas regiotildees o

alematildeo e o francecircs satildeo segundas liacutenguas (Trentino Alto Adige e Valle drsquoAosta)

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

Risco Paiacutes Risco geral - BB (AAA=risco menor D=risco maior ndash EIU)

Risco de estrutura econoacutemica - BB

Risco poliacutetico - BB

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de

preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for

Economic Co-operation and Development ndash OECD) Organizaccedilatildeo para a

Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for Security and Co-operation

in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento

(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico

de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano

de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB) Banco Africano

de Desenvolvimento (African Development Bank ndash AfDB) Banco de

Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlements ndash BIS)

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias

especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

5

Entities) de entre as quais se destaca o Banco Mundial (World Bank Group)

integra ainda a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash

WTO)

A niacutevel regional eacute membro fundador da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28

paiacuteses (o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)

sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (entre eles a Itaacutelia) faz parte do

Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Agecircncia Espacial Europeia

(European Space Agency ndash ESA) da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western

European Union ndash WEU) da Iniciativa do Adriaacutetico e do Joacutenico (Adriatic amp Ionian

Initiative ndash AII) e da Iniciativa Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201617) 44ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Report 2017) 50ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 60ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 43ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Itaacutelia eacute a 4ordf economia da Uniatildeo Europeia e a 8ordf a niacutevel mundial segundo dados do Banco Mundial

relativos a 2016

O paiacutes posicionou-se como 9ordm exportador mundial de bens e 11ordm importador (com uma quota de 29 e

25 em 2016 respetivamente) e como 14ordm exportador mundial de serviccedilos e 13ordm importador (quotas de

22 em ambos os casos) Na aacuterea do turismo Itaacutelia ocupa uma posiccedilatildeo de destaque sendo o 5ordm

destino internacional mais visitado e o 7ordm que mais receitas gerou em 2015

Apesar da desindustrializaccedilatildeo ocorrida nos uacuteltimos anos Itaacutelia possui um setor industrial com um peso

consideraacutevel na sua economia o qual representou cerca de 19 do produto interno bruto (PIB) em 2015

(comparando com 24 em 1995 segundo a ISTAT) O paiacutes eacute considerado a 2ordf potecircncia europeia em

termos de induacutestria transformadora e a 7ordf a niacutevel mundial A regiatildeo norte de Itaacutelia eacute particularmente

desenvolvida sendo o ldquotriacircngulordquo industrial entre Geacutenova Milatildeo e Turin mais especializado nos setores

do tecircxtil accedilo e quiacutemico enquanto a regiatildeo centro e sul desenvolveu a produccedilatildeo de bens de consumo

(com especial destaque para os produtos das fileiras casa e moda) Os setores da mecacircnica metalurgia

quiacutemicafarmacecircutica agroalimentar e bebidas eletroacutenica automoacutevel e tecircxtil satildeo os mais

representativos em termos de produccedilatildeo e exportaccedilatildeo

A contribuiccedilatildeo dos restantes sectores da economia na composiccedilatildeo do PIB eacute a seguinte serviccedilos com

74 do total em 2015 construccedilatildeo com 5 e o sector agriacutecola com 2

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

6

De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

7

seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

8

Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

9

importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 3: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

3

1 Dados Gerais

Mapa

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU)

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4

Aacuterea 301 333 km2

Populaccedilatildeo 598 milhotildees de habitantes (2016)

Densidade populacional 198 hab km2

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Italiana

Chefe do Estado Presidente Sergio Mattarella (eleito em janeiro de 2015 por um periacuteodo de sete

anos)

Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni (desde dezembro de 2016)

Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Constituinte em 22 de dezembro de 1947 entrou em

vigor em 1 de janeiro de 1948 e foi alterada em abril de1993

Principais Partidos Poliacuteticos Haacute vaacuterios partidos representados no parlamento Partito Democratico (PD) Forza

Itaacutelia (FI) Movimento 5 Stelle (M5S) Nuovo Centro Destra (NCD) Scelta Civica

(SC) Unione di Centro (UDC) Sinistra Italiana (SI) e Lega Nord As proacuteximas

eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para fevereiro de 2018

Capital Roma (26 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Milatildeo (13 milhotildees de habitantes) Naacutepoles (959 milhares) Turim (872 milhares)

Palermo (655 milhares) Geacutenova (582 milhares)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde sendo mais de 90 catoacutelica romana

Liacutengua A liacutengua nacional eacute o italiano Satildeo ainda falados dialetos locais e em duas regiotildees o

alematildeo e o francecircs satildeo segundas liacutenguas (Trentino Alto Adige e Valle drsquoAosta)

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

Risco Paiacutes Risco geral - BB (AAA=risco menor D=risco maior ndash EIU)

Risco de estrutura econoacutemica - BB

Risco poliacutetico - BB

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de

preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for

Economic Co-operation and Development ndash OECD) Organizaccedilatildeo para a

Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for Security and Co-operation

in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento

(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico

de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano

de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB) Banco Africano

de Desenvolvimento (African Development Bank ndash AfDB) Banco de

Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlements ndash BIS)

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias

especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

5

Entities) de entre as quais se destaca o Banco Mundial (World Bank Group)

integra ainda a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash

WTO)

A niacutevel regional eacute membro fundador da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28

paiacuteses (o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)

sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (entre eles a Itaacutelia) faz parte do

Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Agecircncia Espacial Europeia

(European Space Agency ndash ESA) da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western

European Union ndash WEU) da Iniciativa do Adriaacutetico e do Joacutenico (Adriatic amp Ionian

Initiative ndash AII) e da Iniciativa Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201617) 44ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Report 2017) 50ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 60ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 43ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Itaacutelia eacute a 4ordf economia da Uniatildeo Europeia e a 8ordf a niacutevel mundial segundo dados do Banco Mundial

relativos a 2016

O paiacutes posicionou-se como 9ordm exportador mundial de bens e 11ordm importador (com uma quota de 29 e

25 em 2016 respetivamente) e como 14ordm exportador mundial de serviccedilos e 13ordm importador (quotas de

22 em ambos os casos) Na aacuterea do turismo Itaacutelia ocupa uma posiccedilatildeo de destaque sendo o 5ordm

destino internacional mais visitado e o 7ordm que mais receitas gerou em 2015

Apesar da desindustrializaccedilatildeo ocorrida nos uacuteltimos anos Itaacutelia possui um setor industrial com um peso

consideraacutevel na sua economia o qual representou cerca de 19 do produto interno bruto (PIB) em 2015

(comparando com 24 em 1995 segundo a ISTAT) O paiacutes eacute considerado a 2ordf potecircncia europeia em

termos de induacutestria transformadora e a 7ordf a niacutevel mundial A regiatildeo norte de Itaacutelia eacute particularmente

desenvolvida sendo o ldquotriacircngulordquo industrial entre Geacutenova Milatildeo e Turin mais especializado nos setores

do tecircxtil accedilo e quiacutemico enquanto a regiatildeo centro e sul desenvolveu a produccedilatildeo de bens de consumo

(com especial destaque para os produtos das fileiras casa e moda) Os setores da mecacircnica metalurgia

quiacutemicafarmacecircutica agroalimentar e bebidas eletroacutenica automoacutevel e tecircxtil satildeo os mais

representativos em termos de produccedilatildeo e exportaccedilatildeo

A contribuiccedilatildeo dos restantes sectores da economia na composiccedilatildeo do PIB eacute a seguinte serviccedilos com

74 do total em 2015 construccedilatildeo com 5 e o sector agriacutecola com 2

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

6

De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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8

Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 4: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

4

Aacuterea 301 333 km2

Populaccedilatildeo 598 milhotildees de habitantes (2016)

Densidade populacional 198 hab km2

Designaccedilatildeo oficial Repuacuteblica Italiana

Chefe do Estado Presidente Sergio Mattarella (eleito em janeiro de 2015 por um periacuteodo de sete

anos)

Primeiro-Ministro Paolo Gentiloni (desde dezembro de 2016)

Data da atual Constituiccedilatildeo Aprovada pela Assembleia Constituinte em 22 de dezembro de 1947 entrou em

vigor em 1 de janeiro de 1948 e foi alterada em abril de1993

Principais Partidos Poliacuteticos Haacute vaacuterios partidos representados no parlamento Partito Democratico (PD) Forza

Itaacutelia (FI) Movimento 5 Stelle (M5S) Nuovo Centro Destra (NCD) Scelta Civica

(SC) Unione di Centro (UDC) Sinistra Italiana (SI) e Lega Nord As proacuteximas

eleiccedilotildees legislativas estatildeo previstas para fevereiro de 2018

Capital Roma (26 milhotildees de habitantes)

Outras cidades importantes Milatildeo (13 milhotildees de habitantes) Naacutepoles (959 milhares) Turim (872 milhares)

Palermo (655 milhares) Geacutenova (582 milhares)

Religiatildeo A maioria da populaccedilatildeo eacute cristatilde sendo mais de 90 catoacutelica romana

Liacutengua A liacutengua nacional eacute o italiano Satildeo ainda falados dialetos locais e em duas regiotildees o

alematildeo e o francecircs satildeo segundas liacutenguas (Trentino Alto Adige e Valle drsquoAosta)

Unidade monetaacuteria Euro (EUR)

Risco Paiacutes Risco geral - BB (AAA=risco menor D=risco maior ndash EIU)

Risco de estrutura econoacutemica - BB

Risco poliacutetico - BB

Risco de creacutedito Paiacutes ldquonatildeo classificadordquo na tabela risco-paiacutes da OCDE Natildeo eacute aplicaacutevel o sistema de

preacutemios miacutenimos

Principais relaccedilotildees internacionais e regionais

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e Desenvolvimento Econoacutemico (Organisation for

Economic Co-operation and Development ndash OECD) Organizaccedilatildeo para a

Seguranccedila e Cooperaccedilatildeo na Europa (Organization for Security and Co-operation

in Europe ndash OSCE) Banco Europeu de Reconstruccedilatildeo e Desenvolvimento

(European Bank for Reconstruction and Development ndash EBRD) Banco Asiaacutetico

de Desenvolvimento (Asian Development Bank ndash ADB) Banco Inter-Americano

de Desenvolvimento (Inter-American Development Bank ndash IDB) Banco Africano

de Desenvolvimento (African Development Bank ndash AfDB) Banco de

Compensaccedilotildees Internacionais (Bank for International Settlements ndash BIS)

Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations ndash UN) e suas agecircncias

especializadas (Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

5

Entities) de entre as quais se destaca o Banco Mundial (World Bank Group)

integra ainda a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash

WTO)

A niacutevel regional eacute membro fundador da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28

paiacuteses (o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)

sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (entre eles a Itaacutelia) faz parte do

Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Agecircncia Espacial Europeia

(European Space Agency ndash ESA) da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western

European Union ndash WEU) da Iniciativa do Adriaacutetico e do Joacutenico (Adriatic amp Ionian

Initiative ndash AII) e da Iniciativa Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201617) 44ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Report 2017) 50ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 60ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 43ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Itaacutelia eacute a 4ordf economia da Uniatildeo Europeia e a 8ordf a niacutevel mundial segundo dados do Banco Mundial

relativos a 2016

O paiacutes posicionou-se como 9ordm exportador mundial de bens e 11ordm importador (com uma quota de 29 e

25 em 2016 respetivamente) e como 14ordm exportador mundial de serviccedilos e 13ordm importador (quotas de

22 em ambos os casos) Na aacuterea do turismo Itaacutelia ocupa uma posiccedilatildeo de destaque sendo o 5ordm

destino internacional mais visitado e o 7ordm que mais receitas gerou em 2015

Apesar da desindustrializaccedilatildeo ocorrida nos uacuteltimos anos Itaacutelia possui um setor industrial com um peso

consideraacutevel na sua economia o qual representou cerca de 19 do produto interno bruto (PIB) em 2015

(comparando com 24 em 1995 segundo a ISTAT) O paiacutes eacute considerado a 2ordf potecircncia europeia em

termos de induacutestria transformadora e a 7ordf a niacutevel mundial A regiatildeo norte de Itaacutelia eacute particularmente

desenvolvida sendo o ldquotriacircngulordquo industrial entre Geacutenova Milatildeo e Turin mais especializado nos setores

do tecircxtil accedilo e quiacutemico enquanto a regiatildeo centro e sul desenvolveu a produccedilatildeo de bens de consumo

(com especial destaque para os produtos das fileiras casa e moda) Os setores da mecacircnica metalurgia

quiacutemicafarmacecircutica agroalimentar e bebidas eletroacutenica automoacutevel e tecircxtil satildeo os mais

representativos em termos de produccedilatildeo e exportaccedilatildeo

A contribuiccedilatildeo dos restantes sectores da economia na composiccedilatildeo do PIB eacute a seguinte serviccedilos com

74 do total em 2015 construccedilatildeo com 5 e o sector agriacutecola com 2

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De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

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seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 5: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

5

Entities) de entre as quais se destaca o Banco Mundial (World Bank Group)

integra ainda a Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio (World Trade Organization ndash

WTO)

A niacutevel regional eacute membro fundador da Uniatildeo Europeia (UE) composta por 28

paiacuteses (o Reino Unido referendou a 23 de junho de 2016 a respetiva saiacuteda)

sendo que 19 adotaram a moeda uacutenica europeia (entre eles a Itaacutelia) faz parte do

Conselho da Europa (Council of Europe ndash COE) da Agecircncia Espacial Europeia

(European Space Agency ndash ESA) da Uniatildeo da Europa Ocidental (Western

European Union ndash WEU) da Iniciativa do Adriaacutetico e do Joacutenico (Adriatic amp Ionian

Initiative ndash AII) e da Iniciativa Centro-Europeia (Central European Initiative ndash CEI)

Ambiente de Negoacutecios

Competitividade (Rank no Global Competitiveness Index 201617) 44ordm Facilidade de Negoacutecios (Rank no Doing Business Report 2017) 50ordm

Transparecircncia (Rank no Corruption Perceptions Index 2016) 60ordm Ranking Global (EIU entre 82 mercados) 43ordm

2 Economia

21 Situaccedilatildeo Econoacutemica e Perspetivas

Itaacutelia eacute a 4ordf economia da Uniatildeo Europeia e a 8ordf a niacutevel mundial segundo dados do Banco Mundial

relativos a 2016

O paiacutes posicionou-se como 9ordm exportador mundial de bens e 11ordm importador (com uma quota de 29 e

25 em 2016 respetivamente) e como 14ordm exportador mundial de serviccedilos e 13ordm importador (quotas de

22 em ambos os casos) Na aacuterea do turismo Itaacutelia ocupa uma posiccedilatildeo de destaque sendo o 5ordm

destino internacional mais visitado e o 7ordm que mais receitas gerou em 2015

Apesar da desindustrializaccedilatildeo ocorrida nos uacuteltimos anos Itaacutelia possui um setor industrial com um peso

consideraacutevel na sua economia o qual representou cerca de 19 do produto interno bruto (PIB) em 2015

(comparando com 24 em 1995 segundo a ISTAT) O paiacutes eacute considerado a 2ordf potecircncia europeia em

termos de induacutestria transformadora e a 7ordf a niacutevel mundial A regiatildeo norte de Itaacutelia eacute particularmente

desenvolvida sendo o ldquotriacircngulordquo industrial entre Geacutenova Milatildeo e Turin mais especializado nos setores

do tecircxtil accedilo e quiacutemico enquanto a regiatildeo centro e sul desenvolveu a produccedilatildeo de bens de consumo

(com especial destaque para os produtos das fileiras casa e moda) Os setores da mecacircnica metalurgia

quiacutemicafarmacecircutica agroalimentar e bebidas eletroacutenica automoacutevel e tecircxtil satildeo os mais

representativos em termos de produccedilatildeo e exportaccedilatildeo

A contribuiccedilatildeo dos restantes sectores da economia na composiccedilatildeo do PIB eacute a seguinte serviccedilos com

74 do total em 2015 construccedilatildeo com 5 e o sector agriacutecola com 2

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

6

De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

7

seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

9

importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

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A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

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Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 6: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

6

De acordo com os dados do The Economist Intelligence Unit (EIU) a retoma da economia mundial em

2010 contribuiu para uma recuperaccedilatildeo do crescimento da atividade econoacutemica do paiacutes (+17)

desacelerando em 2011 (+07) Em 2012 a economia italiana entrou em recessatildeo

(-29) que se prolongou em 2013 (-17) em consequecircncia de uma maior austeridade fiscal da

deterioraccedilatildeo da confianccedila dos agentes econoacutemicos do agravamento das condiccedilotildees de financiamento a

par da diminuiccedilatildeo da procura externa em particular dos mercados europeus Em 2014 o PIB

praticamente estagnou (+02) recuperando moderadamente em 2015 (+07)

Em 2016 a economia italiana cresceu 1 impulsionada essencialmente pela procura interna O

investimento aumentou 31 face ao ano anterior tendo o consumo privado e o consumo puacuteblico

crescido respetivamente 13 e 06 O Governo italiano efetuou progressos na reduccedilatildeo do deacutefice

puacuteblico nos uacuteltimos anos tendo este atingido 24 do PIB em 2016 enquanto a diacutevida puacuteblica se

agravou para 1325 do PIB A taxa de desemprego apesar da reduccedilatildeo manteve-se elevada atingindo

cerca de 117 da populaccedilatildeo ativa em 2016

Eacute de salientar que desde final de 2011 diversas reformas estruturais foram desenvolvidas pelos

governos de Mario Monti Enrico Letta e Matteo Renzi nomeadamente nas aacutereas do mercado laboral e

do sistema de pensotildees da reforma da administraccedilatildeo puacuteblica do sistema judicial da modernizaccedilatildeo do

sistema de educaccedilatildeo e da liberalizaccedilatildeo do sector dos serviccedilos

Em 2012 foi aprovada legislaccedilatildeo destinada agrave abertura de alguns setores de serviccedilos tradicionalmente

mais protegidos (energia e transportes) e iniciou-se uma segunda fase de reduccedilatildeo das despesas

puacuteblicas embora em 2013 se tenha assistido a um abrandamento do ritmo de consolidaccedilatildeo fiscal

O Governo de coligaccedilatildeo dirigido pelo PM Matteo Renzi anunciou em marccedilo de 2014 um ambicioso

programa de reformas politicas institucionais e econoacutemicas a implementar nesse ano com o objetivo de

reforccedilar a competitividade do paiacutes com destaque para as aacutereas do mercado de trabalho da

administraccedilatildeo puacuteblica instituiccedilotildees justiccedila fiscalidade e dinamizaccedilatildeo do consumo atraveacutes da reduccedilatildeo de

impostos

As autoridades italianas pretendiam financiar o custo dos cortes fiscais atraveacutes de poupanccedilas previstas

em termos de custo dos empreacutestimos receitas do IVA cortes das despesas puacuteblicas bem como do

aumento da carga fiscal sobre os lucros de diversos tipos de investimentos financeiros bem como das

receitas previstas com o processo de privatizaccedilotildees (a agenda anunciada para 2015 incluiacutea a venda de

participaccedilotildees no grupo puacuteblico de energia Enel na Poste Italiana nos operadores de estaccedilotildees de

caminhos de ferro Ferrovie dello Stato e Grandi Stazioni assim como na controladora aeacuterea Enav)

No segundo semestre de 2015 foi anunciado um importante plano de investimento para apoiar a regiatildeo

do sul de Itaacutelia muito centrado na promoccedilatildeo dos portos aeroportos e redes de transportes intermodal a

implementar em colaboraccedilatildeo com investidores e parceiros sociais estimando-se o valor dos

investimentos na ordem dos 80 mil milhotildees de Euros De referir que o governo italiano introduziu uma

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

7

seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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8

Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

9

importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 7: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

7

seacuterie de medidas fiscais para estimular o investimento e tornar o mercado de capitais mais atrativo como

fonte de financiamento de negoacutecios

Em setembro de 2016 o Governo implementou o Plano Industrial ldquoIndustria 40rdquo com a duraccedilatildeo de trecircs

anos e que tem por objetivo fomentar o investimento privado em IampD ateacute 2020 em cerca de 24 mil

milhotildees de Euros

Embora algumas reformas que visavam reforccedilar o sistema de governance do paiacutes tivessem sido

aprovadas o PM Renzi defendeu uma importante reforma constitucional destinada a reduzir o poder do

Senado italiano e a simplificar a ldquoproduccedilatildeo legislativardquo a qual foi sujeita a referendo em 4 de dezembro

de 2016 O resultado negativo do voto (60 dos eleitores natildeo aprovaram a reforma) deu lugar agrave

demissatildeo do PM Renzi e veio abalar a confianccedila dos investidores tendo sido nomeado para PM Paolo

Gentilioni do Partido Democraacutetico (PD) que deveraacute conduzir o Governo ateacute agraves proacuteximas eleiccedilotildees

legislativas (previstas para fevereiro do proacuteximo ano)

Em fevereiro de 2017 a Comissatildeo Europeia publicou a anaacutelise anual da situaccedilatildeo econoacutemico-social num

grupo de paiacuteses membros no acircmbito do ciclo anual de coordenaccedilatildeo das poliacuteticas econoacutemicas a niacutevel da

UE (ldquoWinter Packagerdquo do Semestre Europeu) podendo o relatoacuterio sobre Itaacutelia ser consultado em rdquo2017

European Semester Country Report ndash Italyrdquo

Principais Indicadores Macroeconoacutemicos

Unidade 2014a 2015

a 2016

a 2017

b 2018

b 2019

b

Populaccedilatildeo Milhotildees 598c 598

c 598

c 598 598 598

PIB a preccedilos de mercado 109

EUR 1 6228 1 6444 1 6733 1 7229 1 7525 1 7818

PIB a preccedilos de mercado 109

USD 2 1564 1 8247 1 8517 1 8670 1 8970 1 9778

PIB per capita USD 36 067 30 514 30 964 31 222 31 729 33 091

Crescimento real do PIB Var 02 07 10 12 09 09

Consumo privado Var 02 16 13 10 09 08

Consumo puacuteblico Var -07 -07 06 06 05 05

Formaccedilatildeo bruta de capital fixo Var -22 14 31 35 28 18

Taxa de desemprego 126 119 117 109 107 104

Taxa de inflaccedilatildeo 03 01 -01 16 09 12

Diacutevida puacuteblica do PIB 1317 1321 1325 1313 1314 1316

Saldo do setor puacuteblico do PIB -30 -27 -24 -23 -23 -24

Saldo da balanccedila corrente 109

USD 395 261 477 457 412 376

Salado da balanccedila corrente do PIB 18 14 26 24 22 19

Taxa de cacircmbio - meacutedia 1EUR =xUSD 133 111 111 108 108 111

Fonte The Economist Intelligence Unit (EIU) junho 2017

Notas (a) Valores atuais (b) Previsotildees

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8

Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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9

importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 8: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

8

Segundo o The Economist Intelligence Unit (EIU) as perspetivas de evoluccedilatildeo da economia italiana no

periacuteodo 2017-2018 satildeo as seguintes

Um crescimento do PIB de 12 em 2017 e 09 em 2018 De acordo com dados recentes da

Comissatildeo Europeia Itaacutelia permaneceraacute numa trajetoacuteria de crescimento muito modesta sendo um

dos paiacuteses da UE que menos cresceraacute (09 em 2017 e 11 em 2018)

O consumo privado deveraacute aumentar mais moderadamente 1 em 2017 e 09 em 2018 enquanto

se prevecirc que o consumo puacuteblico mantenha um crescimento de 06 em 2017 e 05 em 2018

O investimento apoacutes ter contraiacutedo entre 2011-2014 e recuperado em 2015-2016 (14 e 31

respetivamente) deveraacute acelerar em 2017 (35) invertendo a tendecircncia em 2018 (28)

As exportaccedilotildees italianas de bens e serviccedilos deveratildeo apresentar um crescimento meacutedio de 28 no

periodo 2017-2018 Do lado das importaccedilotildees prevecirc-se que aumentem 46 no corrente ano e 38

em 2018

O saldo positivo da balanccedila corrente deveraacute situar-se em 457 mil milhotildees de USD em 2017 o seu

peso no PIB deveraacute ser de cerca de 24 em 2017 (e de 22 em 2018)

O niacutevel de desemprego no periacuteodo tenderaacute a reduzir-se progressivamente permanecendo ainda

elevado (109 em 2017 e 107 em 2018)

O deacutefice do setor puacuteblico manter-se-aacute proacuteximo dos 23 do PIB no periacuteodo 2017-2018 O raacutecio

diacutevida puacuteblicaPIB comeccedilaraacute a desagravar prevendo-se que desccedila para cerca de 131

No curtomeacutedio prazo o atual Governo enfrenta diversos desafios que passam por incerteza poliacutetica

reduccedilatildeo do elevado peso da diacutevida puacuteblica medidas que promovam o crescimento econoacutemico

diminuam o desemprego (especialmente entre a populaccedilatildeo jovem) e que aliviem a instabilidade social

consolidaccedilatildeo orccedilamental gestatildeo da crise bancaacuteria (sector financeiro com fragilidades e creacutedito mal

parado) resoluccedilatildeo da situaccedilatildeo da empresa Alitalia e ldquocontrolo da crise dos refugiadosrdquo

22 Comeacutercio Internacional

Itaacutelia tem mantido uma posiccedilatildeo de relevo no comeacutercio mundial de bens sendo o 9ordm exportador e o 11ordm

importador mundial em 2016 (com quotas de 29 e 25 do total respetivamente) Contudo a

concorrecircncia agressiva da Aacutesia Oriental e da China em particular tem dificultado a prestaccedilatildeo de Itaacutelia

com reflexos numa queda da sua quota como paiacutes exportador de bens (34 em 2008 para 29 em

2016)

Itaacutelia possuiacutea uma balanccedila comercial tradicionalmente deficitaacuteria situaccedilatildeo que se inverteu nos uacuteltimos

anos Segundo os dados do Instituto Nacional de Estatiacutestica de Itaacutelia (ISTAT) as exportaccedilotildees italianas

cresceram 12 em 2016 face ao ano anterior atingindo 4171 mil milhotildees de Euros enquanto as

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

9

importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

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33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

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35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

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bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 9: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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importaccedilotildees diminuiacuteram 13 para 3656 mil milhotildees de Euros O saldo positivo da balanccedila comercial

italiana foi de 515 mil milhotildees de Euros em 2016 (comparando com um saldo de 99 mil milhotildees de

Euros em 2012) A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees situou-se em 114 em 2016

(103 em 2012)

Segundo a ISTAT no 1ordm trimestre de 2017 as exportaccedilotildees e importaccedilotildees de bens registaram um

aumento de respetivamente 99 e 137 face ao periacuteodo homoacutelogo de 2016

Evoluccedilatildeo da Balanccedila Comercial

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Exportaccedilatildeo fob 390 182 390 233 398 870 412 291 417 077

Importaccedilatildeo cif 380 292 361 002 356 939 370 484 365 579

Saldo 9 890 29 231 41 932 41 807 51 498

Coeficiente de cobertura () 103 108 112 111 114

Posiccedilatildeo no ranking mundial

Como exportador 9ordf 11ordf 8ordf 10ordf 9ordf

Como importador 11ordf 10ordf 11ordf 11ordf 11ordf

Fonte ISTAT OMC

Principais Clientes

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 126 1ordf 123 1ordf 126 1ordf

Franccedila 105 2ordf 103 2ordf 105 2ordf

EUA 75 3ordf 87 3ordf 89 3ordf

Reino Unido 52 4ordf 54 4ordf 50 4ordf

Espanha 45 6ordf 48 6ordf 46 5ordf

Portugal 08 29ordf 08 30ordf 08 29ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Em 2016 cerca de 56 das exportaccedilotildees italianas de bens destinaram-se agrave UE enquanto 44 dirigiram-

se aos mercados extra-UE A evoluccedilatildeo registada no uacuteltimo ano mostra que as exportaccedilotildees para os

mercados da UE aumentaram 31 (face ao ano anterior) enquanto diminuiacuteram 12 para os mercados

extra-UE

Relativamente agraves importaccedilotildees italianas provenientes da UE (61 do total) verificou-se um crescimento

de 18 em 2016 (face ao ano anterior) enquanto as que tiveram origem nos mercados Extra-UE (39

do total) registaram uma quebra significativa de 58

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

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33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

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35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 10: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

10

Os cinco principais clientes de Itaacutelia - Alemanha Franccedila EUA Reino Unido e Espanha - concentraram

cerca de 42 das vendas italianas ao exterior em 2016 As vendas para estes mercados comunitaacuterios

cresceram entre 1 e 6 face ao ano anterior tendo aumentado 3 no caso dos EUA (permaneceu 3ordm

cliente e o principal destino das exportaccedilotildees italianas fora da Europa reforccedilando a sua quota de

mercado para 89 em 2016)

Entre os 10 maiores clientes de Itaacutelia satildeo ainda de referir por ordem de importacircncia a Suiccedila (6ordm cliente

com quota de 46 das exportaccedilotildees italianas em 2016 -1 face a 2015) e a China (9ordm com uma quota

de 27 +7)

Portugal foi o 29ordm cliente de Itaacutelia em 2016 (quota de 08 +5 face a 2015) de acordo com os dados

do International Trade Centre (ITC)

Segundo o ITC em 2016 entre os mercados de exportaccedilatildeo mais dinacircmicos para os produtos italianos

destacaram-se a Irlanda (+38 face ao ano anterior) o Iratildeo (+29) a Finlacircndia (+11) o Japatildeo e

Marrocos (ambos com crescimentos de 10)

Principais Fornecedores

Mercado 2014 2015 2016

Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo Quota Posiccedilatildeo

Alemanha 152 1ordf 155 1ordf 163 1ordf

Franccedila 86 2ordf 87 2ordf 89 2ordf

China 70 3ordf 76 3ordf 75 3ordf

Paiacuteses Baixos 58 4ordf 56 4ordf 55 4ordf

Espanha 48 5ordf 50 5ordf 49 5ordf

Portugal 04 43ordf 04 42ordf 04 39ordf

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Relativamente aos cinco principais fornecedores de Itaacutelia - Alemanha Franccedila China Paiacuteses Baixos e

Espanha - concentraram cerca de 44 das compras italianas ao exterior em 2016 De salientar que as

importaccedilotildees provenientes dos mercados comunitaacuterios referidos aumentaram entre 1 e 5 (face ao ano

anterior) no caso da Alemanha da Franccedila e de Espanha tendo diminuiacutedo 2 no caso dos Paiacuteses

Baixos Relativamente agraves importaccedilotildees provenientes da China (Continental) registou-se um decreacutescimo

de 3 em 2016 face ao ano anterior

No grupo dos dez maiores fornecedores satildeo ainda de mencionar por ordem de importacircncia a Beacutelgica

(6ordm fornecedor com 49 das importaccedilotildees em 2016 +4 face ao ano anterior) os EUA (7ordm com 38

-2) o Reino Unido (8ordm com 3 +1) a Ruacutessia (9ordm com 29 -26) e a Suiacuteccedila (10ordm com 29 -1)

Portugal foi o 39ordm fornecedor de Itaacutelia e manteve uma quota de 04 do total das importaccedilotildees em 2016

as quais aumentaram 5 face ao ano anterior

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 11: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

11

Segundo o ITC em 2016 destacam-se entre outros os crescimentos das importaccedilotildees italianas

provenientes da Argeacutelia (+41 face ao ano anterior) do Japatildeo (+29) da Repuacuteblica Checa (+15) da

Turquia (+13) e do Vietname (+12)

Principais Produtos Transacionados - 2016

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 200 Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres

107

Veiacuteculos automoacuteveis e outros veiacuteculos terrestres 85 Combustiacuteveis e oacuteleos minerais etc 103

Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 60 Maacutequinas e equipamentos mecacircnicos 101

Produtos farmacecircuticos 46 Maacutequinas e equipamentos eleacutetricos 77

Plaacutesticos e suas obras 41 Produtos farmacecircuticos 53

Fonte ITC ndash International Trade Centre

Os cinco grupos de produtos referidos no quadro anterior concentraram 43 do total das exportaccedilotildees

italianas e 44 das importaccedilotildees em 2016

As exportaccedilotildees italianas satildeo dominadas pelos bens intermeacutedios e de equipamento Eacute de referir que

apesar da crise econoacutemica dos uacuteltimos anos as induacutestrias italianas que mais se tecircm destacado satildeo a

engenharia mecacircnica a farmacecircutica e quiacutemica a roboacutetica e a induacutestria alimentar enquanto alguns

sectores tradicionais como o tecircxtil o mobiliaacuterio e o automoacutevel registaram algumas perdas importantes

Em termos de importaccedilotildees a Itaacutelia eacute fortemente dependente do petroacuteleo um dos primeiros produtos de

importaccedilatildeo embora tenha vindo a decrescer nos uacuteltimos anos representando 103 do total em 2016

(contra 163 em 2014) o que representou uma quebra de 20 em valor face ao ano anterior Os

veiacuteculos automoacuteveis foram o produto mais importado com 107 do total em 2016 (contra 76 em

2014) registando um aumento de 20 face ao ano anterior Seguiram-se as maacutequinas e equipamentos

mecacircnicos (104 das importaccedilotildees em 2016 +4) as maacutequinas e equipamentos eleacutetricos (77 tendo

as importaccedilotildees estagnado) e os produtos farmacecircuticos (53 +4)

Segundo o ISTAT em 2016 a estrutura das exportaccedilotildees italianas por tipo de produtos repartiu-se da

seguinte forma

Bens de equipamento (34 do total)

Bens de consumo (32)

Produtos intermeacutedios (31)

Energia (3)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 12: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

12

Quanto agrave estrutura das importaccedilotildees italianas

Produtos intermeacutedios (33 do total)

Bens de consumo (30)

Bens de equipamento (27)

Energia (10)

23 Investimento Estrangeiro

Segundo a UNCTAD - United Nations Conference on Trade and Development no periacuteodo 2005-2007

Itaacutelia captou fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) da ordem dos 366 mil milhotildees de USD em

meacutedia ao ano Em 2016 os fluxos de IDE atingiram perto de 29 mil milhotildees de USD (que representou

cerca de 92 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos Itaacutelia foi o

15ordm recetor mundial de fluxos de investimento estrangeiro no uacuteltimo ano (e o 4ordm da UE a seguir ao Reino

Unido Paiacuteses Baixos e Beacutelgica) com uma quota mundial de 17

No entanto em termos de stock do IDE ascendeu a perto de 3464 mil milhotildees de USD no final de 2016

(187 do PIB) posicionando o paiacutes como 20ordm recetor mundial (e 8ordm da UE a seguir ao Reino Unido

Irlanda Paiacuteses Baixos Alemanha Franccedila Espanha e Beacutelgica) com uma quota mundial de 13

Investimento Direto

(106

USD) 2012 2013 2014 2015 2016

Investimento estrangeiro em Itaacutelia 93 24 273 23 223 19 331 28 955

Investimento de Itaacutelia no estrangeiro 8 007 25 134 26 316 20 279 22 794

Posiccedilatildeo no ldquorankingrdquo mundial

Como recetor 167ordf 19ordf 17ordf 19ordf 15ordf

Como emissor 30ordf 18ordf 15ordf 20ordf 19ordf

Fonte UNCTAD ndash World Investment Report 2017

O relatoacuterio ldquoEYrsquo Attractiveness Survey Europe - May 2017rdquo refere que Itaacutelia foi o 16ordm paiacutes da Europa em

termos de captaccedilatildeo de IDE com 89 projetos em 2016 (+62 face ao ano anterior) embora seja apenas

o 20ordm em termos de postos de trabalho gerados (2 654 +92 face a 2015)

Segundo os dados da OCDESantander os fluxos de investimento estrangeiro foram dirigidos

essencialmente para os setores de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo (39 do total de fluxos de IDE em 2015)

dos serviccedilos financeiros e seguros (27) imobiliaacuterio (7) Seguiu-se a induacutestriaproduccedilatildeo (6) e os

serviccedilos relacionados com atividades administrativas (5) comeacutercio e manutenccedilatildeo (5) transporte e

logiacutestica (4)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 13: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

13

Em termos acumulados os principais paiacuteses investidores em Itaacutelia foram o Luxemburgo (cerca 21 do

total de stock de IDE em 2015) os Paiacuteses Baixos (20) a Franccedila (18) o Reino Unido (12) a

Alemanha (7) a Suiacuteccedila (5) a Beacutelgica (4) a Espanha (2) e os EUA (2)

De referir ainda que nos uacuteltimos anos aumentou a presenccedila de investimento chinecircs em Itaacutelia De

acordo com a AT Kerney mais de 200 empresas satildeo controladas atualmente por capital chinecircs

destacando-se em 2015 a compra da Pirelli pela China National Chemical por 77 mil milhotildees de USD

A maioria dos investidores chineses opera nos setores do comeacutercio grossistaretalho logiacutestica e

maquinaria verificando-se um aumento do interesse no setor das energias renovaacuteveis e na construccedilatildeo

naval Entre algumas das empresas mais representativas satildeo de referir Hutchison Whampoa Huawei

ZTE (telecomunicaccedilotildees) COSCO China Shipping Hutchison Port Holdings (logiacutestica) Hanergy

CECEP-China Energy Conservation amp Environment Protection Group (energias renovaacuteveis) Chang`an

Automotive JAC Jianghuai Automotive Qianjiang Motocycle (automoacutevel) e Zoomlion Spark Machine

Tool (maquinaria)

Nos uacuteltimos anos as autoridades italianas tecircm tomado medidas para tentar recuperar o atraso na

captaccedilatildeo de investimento estrangeiro (relativamente a outros paiacuteses da UE como a Franccedila e a

Espanha) promovendo as oportunidades de MampA em particular nas aacutereas da induacutestria farmacecircutica

induacutestrias automoacutevel naval aeronaacuteutica maquinaria e automatizaccedilatildeo industrial e materiais de

construccedilatildeo para aleacutem de sectores tradicionais ldquoMade in Italyrdquo (nomeadamente do mobiliaacuterio artigos de

luxo moda e agroalimentar) O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair

investimento estrateacutegico e inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo

de novos estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

O plano de privatizaccedilatildeo previsto pelo governo para 2017 que envolvia principalmente agrave Ferrovie dello

Stato (transportes rodoviaacuterio) ENAV (controlo aeacutereo) e Poste Italiane (correio) estaacute atualmente

suspenso devido a divergecircncias poliacuteticas dentro da maioria do governo bem como agraves proacuteximas eleiccedilotildees

administrativas de outubro 2017 Presume-se que a situaccedilatildeo natildeo se desbloquearaacute ateacute as eleiccedilotildees

legislativas previstas para 2018

Segundo o ldquoFDI Confidence Index 2017rdquo da AT Kerney Itaacutelia posicionou-se na 13ordf posiccedilatildeo do ranking

em 2017 entre 25 paiacuteses sendo o 5ordm mais bem posicionado ao niacutevel da UE (a seguir agrave Alemanha ao

Reino Unido Franccedila e Espanha) Este iacutendice analisa o impacto das alteraccedilotildees poliacuteticas econoacutemicas e

regulamentares em termos de intenccedilotildees de investimento a meacutedio prazo por parte das grandes

empresas

Por outro lado de acordo com o relatoacuterio ldquoDoing Business Report 2017rdquo do Banco Mundial Itaacutelia desceu

seis posiccedilotildees ocupando o 50ordm lugar do ranking (numa lista de 190 paiacuteses) relativamente ao ambiente de

negoacutecios (ldquoEase of doing businessrdquo) posiccedilatildeo que permanece no entanto menos favoraacutevel que a de

outros paiacuteses da UE Quanto a alguns aspetos do clima de negoacutecios haacute que salientar pela positiva

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 14: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

14

ocupou o 24ordm lugar no registo de propriedade 25ordm lugar na facilidade de encerrar uma empresa e 42ordm na

proteccedilatildeo aos investidores Pela negativa 63ordm lugar em termos de iniciar um negoacutecio 86ordm no tratamento

de processos de autorizaccedilatildeo para construccedilatildeo 101ordm no acesso ao creacutedito 108ordm em ldquoenforcing contratsrdquo e

126ordm no pagamento de impostos

O ldquoGlobal Competitiveness Report 2016-2017rdquo publicado pelo World Economic Forum posicionou Itaacutelia

na 44ordf posiccedilatildeo do ranking de competitividade (num total de 138 paiacuteses e na 18ordf posiccedilatildeo entre os paiacuteses

da UE)

Relativamente ao investimento italiano no exterior verifica-se que agrave exceccedilatildeo de 2016 tem sido superior

ao valor do investimento direto estrangeiro captado pelo paiacutes ao longo dos uacuteltimos anos Em 2013

segundo a UNCTAD o investimento direto italiano no exterior atingiu 251 mil milhotildees de USD 263 mil

milhotildees de USD em 2014 203 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 natildeo ultrapassou os 228 mil

milhotildees de USD (ou seja cerca de 72 da formaccedilatildeo bruta de capital fixo) Salienta-se que no periacuteodo

que antecedeu a crise entre 2005-2007 o investimento italiano realizado no exterior rondou em meacutedia

os 598 mil milhotildees de USD ao ano

Em termos de stock no final de 2016 o investimento italiano no exterior totalizou 3464 mil milhotildees de

USD (cerca de 187 do PIB do paiacutes) detendo Itaacutelia a 15ordf posiccedilatildeo do ranking mundial com uma quota

de 18

Em 2015 segundo o Banco de Itaacutelia os principais destinos do investimento direto italiano no exterior

foram por ordem decrescente a Irlanda EUA Argeacutelia Egipto Franccedila Beacutelgica Espanha India Poloacutenia

e Ruacutessia

24 Turismo

O turismo assume uma grande importacircncia em Itaacutelia sendo uma das principais fontes de divisas O

Governo italiano aprovou em fevereiro do corrente ano o Plano Estrateacutegico para o Setor do Turismo

2017-2022 destinado a promover um sector que vale cerca de 171 mil milhotildees de Euros e contribui em

cerca de 118 para o PIB e 128 para o emprego

Segundo a World Tourism Organization (WTO) Itaacutelia ocupou a 7ordf posiccedilatildeo em termos de receitas de

turismo estrangeiro que totalizaram 394 mil milhotildees de USD em 2015 Em 2016 as receitas cresceram

33 face ao ano anterior tendo atingido 406 mil milhotildees de USD

De acordo com a mesma fonte Itaacutelia manteve-se o 5ordm destino turiacutestico mundial mais visitado em 2015

com 507 milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros (+44 relativamente ao ano anterior) e 526

milhotildees de chegadas de turistas estrangeiros em 2016

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 15: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

15

A reparticcedilatildeo dos turistas estrangeiros por aacutereas geograacuteficas de origem segundo o ISTAT estaacute

fortemente concentrada nos paiacuteses da Europa (81 das chegadas em 2014) seguindo-se a Ameacuterica do

Norte Aacutesia Oceacircnia Ameacuterica do Sul e Aacutefrica

Quanto aos cinco principais mercados emissores para Itaacutelia segundo a mesma fonte a Alemanha

permaneceu o mais significativo seguindo-se os EUA Franccedila Reino Unido e Suiacuteccedila sendo ainda de

destacar a China e a Ruacutessia

Segundo dados do Banco de ItaacuteliaENIT a despesa diaacuteria efetuada pelos turistas estrangeiros em feacuterias

rondou os 114 Euros em 2015 sendo os turistas japoneses russos chineses brasileiros e norte

americanos os que efetuaram maiores niacuteveis de despesa (entre os 199 Euros e 170 Euros por dia)

O turismo cultural (cidades de interesse histoacuterico e artiacutestico) continua a atrair o maior nuacutemero de turistas

estrangeiros seguido do turismo de praia e mar embora outros segmentos como o turismo em

localidades com lago e montanha venham a ganhar peso A regiatildeo Norte de Itaacutelia concentrou 59 das

chegadas de turistas estrangeiros (2014) o Centro 29 e o Sul 12 As cinco principais regiotildees

italianas mais visitadas continuam a ser Veneto Lombardia Toscana Lazio e Trentino-Alto Adige

O ranking ldquoTravel amp Tourism Competitiveness Index 2017rdquo publicado pelo World Economic Forum

posiciona o paiacutes como a 8ordf economia mundial mais competitiva ao niacutevel do setor do turismo (e a 5ordf da

UE) num conjunto de 136 paiacuteses

Indicadores do Turismo

2012 2013 2014 2015 2016

Turistas (10

6) 464 477 486 507 526

Receitas a

(109USD) 412 439 455 394 406

Fonte WTO ndash World Tourism Organization (marccedilo 2017)

Notas (a) Natildeo inclui as receitas de transporte 2016 - dados provisoacuterios

Em termos de turismo ldquooutbondrdquo Itaacutelia integra o Top 10 dos mercados emissores mundiais tendo cerca

de 306 milhotildees de turistas italianos viajado para o estrangeiro em 2016 (+02 face ao ano anterior)

Segundo dados provisoacuterios da World Tourism Organization (WTO) em 2016 os gastos dos turistas

italianos no estrangeiro voltaram a aumentar 15 face ao ano anterior atingindo 247 mil milhotildees de

USD (em 2015 o paiacutes havia ocupado a 9ordf posiccedilatildeo do ranking mundial em termos de despesas) De

referir que 65 das viagens dos italianos para o exterior satildeo em lazer

Segundo dados prospetivos do Turismo Portugal (ldquoMercado em Nuacutemeros Itaacuteliardquo marccedilo de 2017) os

principais paiacuteses de destino dos turistas italianos deveratildeo permanecer a Franccedila (234 da quota de

viagens previstas para 2017) Espanha (126) Reino Unido (61) Alemanha (56) e Greacutecia (38)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

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21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 16: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

16

No periacuteodo 2013-2017 o nuacutemero de turistas italianos com destino agrave Greacutecia deveraacute crescer em meacutedia

55 a Espanha +51 ao Reino Unido +39 agrave Alemanha +27 e agrave Franccedila +04

Os fluxos de ldquooutbondrdquo para as principais regiotildees deveratildeo repartir-se da seguinte forma Europa

Ocidental com uma quota de 37 do total Europa do Sul e Mediterracircnica com 264 Norte da Europa

com 9 Europa Central e Oriental com 89 e Ameacuterica do Norte com 45

3 Relaccedilotildees Econoacutemicas com Portugal

31 Comeacutercio de Bens e Serviccedilos

Itaacutelia foi o destino de 31 das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos de Portugal em 2016 (8ordm cliente) e a

origem de 5 das importaccedilotildees (5ordm fornecedor)

A balanccedila comercial de bens e serviccedilos entre Portugal e a Itaacutelia tem sido desfavoraacutevel ao nosso paiacutes

tendo o deacutefice alcanccedilado perto de 1 218 milhotildees de Euros em 2016 (-46 face ao ano anterior) No

periacuteodo 2012-2016 o crescimento meacutedio anual das exportaccedilotildees foi de 17 enquanto as importaccedilotildees

aumentaram 36

Balanccedila Comercial de Bens e Serviccedilos de Portugal com a Itaacutelia

(106

EUR) 2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 2 2283 2 1253 2 1890 2 2370 2 3734 17 9653 10854 124

Importaccedilotildees 3 1227 3 1042 3 2992 3 5134 3 5909 36 1 4587 1 6106 104

Saldo -8944 -9789 -1 1101 -1 2764 -1 2176 -- -4934 -5252 --

Coef Cobertura ()

714 685 664 637 661 -- 662 674 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Devido a diferenccedilas metodoloacutegicas de apuramento o valor referente a Bens e Serviccedilos natildeo corresponde agrave soma [Bens (INE) + Serviccedilos

(Banco de Portugal)] Componente de Bens com base em dados INE ajustados para valores fob

Em 2016 os valores das exportaccedilotildees de bens e serviccedilos para Itaacutelia tiveram um incremento de 61 face

ao ano anterior e as importaccedilotildees aumentaram 22 continuando o saldo a ser desfavoraacutevel a Portugal

O coeficiente de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees no uacuteltimo ano foi de 661

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as nossas vendas de bens e serviccedilos para o mercado italiano

registaram um aumento de 124 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior enquanto as compras ao

mercado cresceram 104

311 Comeacutercio de Bens

No que se refere ao comeacutercio de bens a Itaacutelia eacute um parceiro comercial importante para Portugal tendo

em 2016 subido para a 7ordf posiccedilatildeo no ranking dos principais clientes (com uma quota de 34)

mantendo a 4ordf posiccedilatildeo como fornecedor (55)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

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(Portal da Seguranccedila Social)

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Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

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bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

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bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

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Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

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Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

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Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

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17

Posiccedilatildeo e Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Bens

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

O saldo da balanccedila comercial de bens entre os dois paiacuteses eacute tambeacutem deficitaacuterio para Portugal oscilando

o coeficiente de cobertura entre os 49-57 no periacuteodo 2012-2016 As exportaccedilotildees portuguesas de

bens para Itaacutelia cresceram a uma taxa meacutedia anual de 12 nos uacuteltimos cinco anos e as importaccedilotildees

aumentaram 34

Balanccedila Comercial de Bens Portugal com a Itaacutelia

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica 2016 e 2017 resultados preliminares

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-201 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Em 2016 a evoluccedilatildeo das trocas bilaterais evidencia um aumento das nossas vendas e compras de bens

ao mercado (respetivamente +91 e +27 face ao ano anterior) tendo o deacutefice da balanccedila comercial

desagravado em 34 face a 2015 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas exportaccedilotildees aproximou-

se dos 52 em 2016

Salienta-se que os dados referentes ao periacuteodo de janeiro a maio de 2017 indicam um aumento das

exportaccedilotildees de mercadorias para Itaacutelia muito significativo de 174 (face ao periacuteodo homoacutelogo do ano

anterior) enquanto as importaccedilotildees cresceram 128 A taxa de cobertura das importaccedilotildees pelas

exportaccedilotildees foi de 545

Relativamente agrave estrutura das exportaccedilotildees portuguesas para Itaacutelia destacam-se os cinco primeiros

grupos - produtos agriacutecolas seguidos das maacutequinas e aparelhos veiacuteculos e outro material de transporte

pastas celuloacutesicas e papel e plaacutesticos e borracha - que representaram cerca de 53 do total em 2016

(contra 44 em 2012)

Entre os grupos de produtos que registaram maior crescimento em 2016 satildeo de referir os produtos

agriacutecolas (+30 face a 2015) os plaacutesticos e borracha (+111) os veiacuteculos e outro material de

transporte (+104) enquanto as vendas de maacutequinas e aparelhos aumentaram 68 Por outro lado

as vendas de pastas celuloacutesicas e papel registaram uma quebra de 63 face a 2015

2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Posiccedilatildeo 8 8 8 8 7 7

Export 37 33 32 32 34 36

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Posiccedilatildeo 4 4 4 4 4 4

Import 52 51 52 54 55 54

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 1 6618 1 5648 1 5392 1 5859 1 7304 12 7099 8337 174

Importaccedilotildees 2 9316 2 9175 3 0737 3 2641 3 3523 34 1 3576 1 5308 128

Saldo -1 2697 -1 3527 -1 5345 -1 6782 -1 6218 -- -6477 -6971 --

Coef Cobertura ()

567 536 501 486 516 -- 523 545 --

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

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32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 18: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

18

De mencionar ainda que alguns sectores mais tradicionais das exportaccedilotildees - vestuaacuterio calccedilado e

produtos alimentares - embora detenham quotas mais modestas (entre 68 e 33 do total em 2016)

aumentaram respetivamente 20 97 e 64 face ao ano anterior Por outro lado os combustiacuteveis

minerais foram o grupo que registou a maior quebra de vendas para o mercado no uacuteltimo ano (-274

face a 2015)

Continuando numa anaacutelise mais desagregada os produtos mais exportados (a 4 diacutegitos da NC) em 2016

foram papel e cartatildeo (58 do total +87 face ao ano anterior) azeite (38 +169) automoacuteveis de

passageiros e outros veiacuteculos (35 -29) partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (33 +98)

corticcedila aglomerada e suas obras (33 +87) charutos cigarrilhas e cigarros de tabaco (3 +198)

calccedilado em couro (29 +64) partes para motores (28 -34) t-shirts de malha (24 +17) e

filetes de peixe (22 +299)

Segundo o GEE - Gabinete de Estrateacutegia e Estudos (Ministeacuterio da Economia) cerca de 50 dos

produtos industriais portuguesas expedidos para o mercado italiano em 2015 (uacuteltimos dados) foram de

baixo grau de intensidade tecnoloacutegica 17 meacutedio-baixo 29 meacutedio-alto e 4 alto

O INE registou 3 290 empresas exportadoras para Itaacutelia em 2016 que compara com 2 183 em 2012

Exportaccedilotildees de Portugal para Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Agriacutecolas 1009 61 1826 115 2374 137 300

Maacutequinas e aparelhos 2312 139 2140 135 2285 132 68

Veiacuteculos e outro mat transporte 1686 101 1655 104 1826 106 104

Pastas celuloacutesicas e papel 1316 79 1568 99 1468 85 -63

Plaacutesticos e borracha 953 57 1160 73 1289 74 111

Vestuaacuterio 1114 67 980 62 1176 68 200

Madeira e corticcedila 925 56 1067 67 1102 64 33

Mateacuterias tecircxteis 949 57 957 60 1033 60 79

Quiacutemicos 1123 68 618 39 802 46 299

Minerais e mineacuterios 525 32 629 40 721 42 146

Calccedilado 540 32 526 33 578 33 97

Alimentares 454 27 541 34 576 33 64

Metais comuns 520 31 366 23 365 21 -02

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 139 08 212 13 180 10 -149

Combustiacuteveis minerais 103 06 239 15 173 10 -274

Peles e couros 101 06 132 08 128 07 -29

Outros produtos (a) 2850 171 1245 78 1229 71 -13

TOTAL 1 6618 1000 1 5859 1000 1 7304 1000 91

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 19: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

19

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se os cinco principais grupos de produtos exportados

embora com alteraccedilotildees de posiccedilatildeo Verificou-se um aumento significativo das vendas de produtos

agriacutecolas (+165 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) seguindo-se as maacutequinas e aparelhos

(+62) e os plaacutesticos e borracha (+51) Por outro lado as pastas celuloacutesicas e papel e os veiacuteculos e

outro material de transporte registaram quebras (respetivamente -74 e -69 face ao periacuteodo

homoacutelogo de 2016)

Relativamente agrave estrutura das importaccedilotildees de Portugal provenientes de Itaacutelia destaca-se uma maior

concentraccedilatildeo do que no caso das exportaccedilotildees uma vez que os cinco principais grupos de produtos -

maacutequinas e aparelhos metais comuns produtos quiacutemicos veiacuteculos e outro material de transporte

mateacuterias tecircxteis - concentraram perto de 62 do total em 2016 (63 em 2012)

A evoluccedilatildeo registada em 2016 evidencia um aumento das compras destes grupos de produtos (agrave

exceccedilatildeo dos metais comuns) com destaque para os veiacuteculos e material de transporte (+71 face ao

ano anterior) as maacutequinas e aparelhos e as mateacuterias tecircxteis (+42 e +4 respetivamente) bem como

os quiacutemicos (+28) As importaccedilotildees de metais comuns registaram uma quebra (-4)

Importaccedilotildees de Portugal Provenientes de Itaacutelia por Grupos de Produtos

(106 EUR) 2012

Tot 12

2015 Tot

15 2016

Tot 16

Var 1615

Maacutequinas e aparelhos 6586 225 7912 242 8248 246 42

Metais comuns 3824 130 3523 108 3380 101 -40

Quiacutemicos 3425 117 3285 101 3375 101 28

Veiacuteculos e outro mat transporte 2153 73 2702 83 2893 86 71

Mateacuterias tecircxteis 2474 84 2683 82 2791 83 40

Plaacutesticos e borracha 1920 66 1947 60 2164 65 111

Peles e couros 1833 63 2170 66 2034 61 -63

Vestuaacuterio 1787 61 1750 54 1747 52 -02

Alimentares 990 34 1260 39 1341 40 64

Agriacutecolas 645 22 908 28 995 30 96

Instrumentos de oacutetica e precisatildeo 696 24 999 31 927 28 -72

Calccedilado 627 21 752 23 769 23 23

Pastas celuloacutesicas e papel 714 24 752 23 724 22 -37

Minerais e mineacuterios 354 12 358 11 436 13 219

Madeira e corticcedila 124 04 212 06 170 05 -196

Combustiacuteveis minerais 25 01 18 01 15 00 -131

Outros produtos (a) 1137 39 1411 43 1511 45 71

TOTAL 2 9316 1000 3 2641 1000 3 3523 1000 27

Fonte INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica

Nota (a) Tabaco chapeacuteus guarda-chuvas pedras e metais preciosos armas mobiliaacuterio brinquedos obras de arte obras diversas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 20: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

20

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 mantiveram-se igualmente os cinco principais grupos de produtos

importados do mercado italiano sendo de destacar os aumentos muito relevantes das compras de

metais comuns de veiacuteculos e outro material de transporte das maacutequinas e aparelhos (respetivamente

271 239 e 222 face ao periacuteodo homoacutelogo do ano anterior) bem como dos produtos quiacutemicos

(+153) Apenas as importaccedilotildees de mateacuterias tecircxteis registaram uma quebra (-26 face ao mesmo

periacuteodo de 2016)

Numa anaacutelise mais detalhada (a 4 diacutegitos da NC) os 10 produtos mais comprados por Portugal no

mercado italiano em 2016 foram peles de animais preparadas (37 do total -112 face a 2015)

medicamentos (3 +01) automoacuteveis e outros veiacuteculos de transporte de passageiros (28 -3)

partes e acessoacuterios de veiacuteculos automoacuteveis (22 +79) veiacuteculos automoacuteveis para transporte de

mercadorias (15 +333) maacutequinas e aparelhos mecacircnicos (14 +27) partes para aparelhos

eleacutetricos (13 +609) torneiras vaacutelvulas e dispositivos semelhantes (13 +31) tratores (12 -

14) assentos exceto pp 9402 (11 +74)

Segundo o GEE 39 dos produtos industriais transformados comprados a Itaacutelia em 2015 (uacuteltimo ano

disponiacutevel) possuiacuteam um grau de intensidade tecnoloacutegica meacutedio-alto 11 alto 16 meacutedio-baixo e 34

um baixo niacutevel tecnoloacutegico

312 Serviccedilos

Segundo o Banco de Portugal Itaacutelia posicionou-se em 2016 como 11ordm mercado cliente dos serviccedilos

portugueses e como 12ordm fornecedor (com 25 do total das vendas ao exterior e 2 das compras)

Quota de Itaacutelia no Comeacutercio Internacional Portuguecircs de Serviccedilos

Quota de Itaacutelia Unid 2012 2013 2014 2015 2016 2017

janmai

Itaacutelia como cliente de Portugal Export 28 25 26 25 25 24

Itaacutelia como fornecedor de Portugal Import 21 21 20 21 20 19

Fonte Banco de Portugal

Entre 2012-2016 a balanccedila comercial de serviccedilos com a Itaacutelia permaneceu favoraacutevel a Portugal com

saldos elevados Nesse periacuteodo as vendas de serviccedilos cresceram a um ritmo meacutedio anual de 35 e as

compras 49 O coeficiente de cobertura situou-se no periacuteodo em anaacutelise entre 241 e 260

No uacuteltimo ano as exportaccedilotildees de serviccedilos para o mercado subiram a 6503 milhotildees de Euros (+26

face a 2015) tendo as importaccedilotildees de serviccedilos atingido 2667 milhotildees de Euros (+16) A taxa de

cobertura aproximou-se de 244 em 2016

Os dados referentes a janeiro-maio de 2017 do Banco Portugal apontam para um crescimento de 16

das exportaccedilotildees de serviccedilos (face a igual periacuteodo de 2016) tendo as importaccedilotildees aumentado 48

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 21: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

21

Balanccedila Comercial de Serviccedilos de Portugal com Itaacutelia

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Exportaccedilotildees 5687 5567 6162 6337 6503 35 2527 2568 16

Importaccedilotildees 2205 2272 2367 2625 2667 49 1079 1131 48

Saldo 3482 3295 3795 3712 3836 -- 1448 1437 --

Coef Cobertura () 2579 2451 2604 2414 2438 -- 2342 2270 --

Fonte Banco de Portugal

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Segundo os dados disponibilizados pelo Banco de Portugal em 2016 foram os seguintes tipos de

serviccedilos que mais contribuiacuteram para os resultados acima mencionados - serviccedilos de viagens e turismo

(representou cerca de 407 do total exportado + 172 face ao ano anterior) serviccedilos de transporte

(28 -107) e outros serviccedilos fornecidos por empresas (233 +35) que em conjunto

concentraram 92 do total das vendas portuguesas de serviccedilos para Itaacutelia

Do lado das importaccedilotildees destacam-se igualmente os serviccedilos com as viagens e turismo (507 do total

em 2016 +164 comparando com 2015) seguindo-se os outros serviccedilos fornecidos por empresas

(174 -141) e os serviccedilos de transporte (157 -43) - que representaram perto de 84 do total

das compras portuguesas de serviccedilos a Itaacutelia

32 Investimento

Nos uacuteltimos cinco anos os fluxos de investimento direto italiano em Portugal (IDE) de acordo com o

Princiacutepio Direcional registaram uma taxa meacutedia anual de crescimento negativa (-479) segundo dados

do Banco de Portugal Em 2016 o IDE atingiu um valor liacutequido de -573 milhotildees de Euros tendo-se

fixado em -414 milhotildees de Euros no 1ordm trimestre de 2017

Fluxos de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR) 2012 2013 2014 2015 2016

Var 1612

a

2016 janmar

2017 janmar

Var 1716

b

IDPE 1110 707 74 3122 364 9806 102 142 393

IDE -2046 -8142 -7367 -604 -573 -479 284 -414 -2457

Saldo 3156 8849 7441 3726 937 -- -183 556 --

Fonte Banco de Portugal Unidade Milhotildees de Euros (valores liacutequidos)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016 (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de sotck o investimento direto de Itaacutelia em Portugal ascendeu a 6821 milhotildees de Euros no

final de dezembro de 2016 ou seja 06 do total (compara com 3 4392 milhotildees de Euros em dezembro

de 2012 4 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual do investimento direto de Itaacutelia no nosso paiacutes

no periacuteodo 2012-2016 foi negativa (-314)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 22: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

22

Posiccedilatildeo (stock) de Investimento Direto entre Portugal e Itaacutelia ndash Princiacutepio Direcional

(106 EUR)

2012 dez

2013 dez

2014 dez

2015 dez

2016 dez

Var 1612

a

2016 mar

2017 mar

Var 1716

b

IDPE 1 1422 9977 1 2962 1 6056 1 6412 108 1 5789 1 6553 48

Tot Portugal 26 23 29 31 31 -- 30 31 --

IDE 3 4392 2 1239 1 0251 9505 6821 -314 8865 6408 -277

Tot Portugal 40 23 10 09 06 -- 08 06 --

Saldo -2 2970 -1 1262 2711 6551 9591 -- 6924 1 0145 --

Fonte Banco de Portugal

Unidade Milhotildees de Euros (posiccedilotildees em fim de periacuteodo)

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais em 2012 dez-2016 dez (b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016 mar-2017 mar

Princiacutepio Direcional reflete a direccedilatildeo ou influecircncia do investimento isto eacute o Investimento Direto de Portugal no Exterior (IDPE) e o

Investimento Direto do Exterior em Portugal (IDE)

Em termos de setores alvo do investimento italiano em Portugal nos uacuteltimos anos satildeo de referir entre

outras as atividades financeiras e seguros o comeacutercio grossistaretalho as induacutestrias transformadoras

as atividades de consultoria bem como as atividades de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo

Segundo o Banco de Portugal em 2016 os fluxos de investimento direto de Portugal em Itaacutelia (IDPE) de

acordo com o Princiacutepio Direcional natildeo ultrapassaram 364 milhotildees de Euros em termos liacutequidos (apoacutes

3122 milhotildees de Euros em 2015 o valor mais elevado dos uacuteltimos cinco anos)

Em termos acumulados o investimento direto de Portugal em Itaacutelia totalizou cerca de 1 6412 milhotildees de

Euros no final de dezembro de 2016 ou seja cerca de 31 do total (que compara com

1 1422 milhotildees de Euros em dezembro de 2012 26 do total) A taxa meacutedia de crescimento anual no

periacuteodo 2012-2016 foi de 108

O investimento portuguecircs em Itaacutelia traduz-se na presenccedila de cerca de vinte empresas entre as quais

Sonae Sierra Martifer Renewables Martifer Solar Logoplaste Pomezia Amorim Cork Itaacutelia AC Bial

Sarm Spa Arturai Generale Conserve Spa (Cofaco) Fabrimar Itaacutelia Soporcel Itaacutelia Inapa Italia Telcabo

Itaacutelia Srl Jordatildeo Itaacutelia Daniel Pinto Italia Srl JBMC Logicomer Aseu (Karibaport) TAP Air Portugal e

Zoomarine Itaacutelia Spa

33 Turismo

O mercado italiano integra o grupo dos principais mercados emissores de turistas para Portugal No

uacuteltimo ano as receitas provenientes do turismo italiano atingiram perto de 265 milhotildees de Euros (21 do

total) o que representou um aumento de 172 face a 2015 No periacuteodo 2012-2016 as receitas

provenientes do turismo italiano aumentaram em meacutedia 122 ao ano

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 23: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

23

Indicadores de Turismo de Itaacutelia em Portugal

2012 2013 2014 2015 2016 Var 1612

a

2016 janmai

2017 janmai

Var 1716

b

Receitasc 1698 1651 1812 2260 2649 122 812 1016 251

Totald 20 18 17 20 21 -- 20 21 --

Dormidasc 8670 7996 8636 1 0405 1 1613 81 3745 4119 100

Totald 32 27 27 30 30 -- 29 29 --

Fontes INE - Instituto Nacional de Estatiacutestica Banco de Portugal (BdP)

Unidades Receitas - Milhotildees de Euros Dormidas - Milhares de Unidades

Notas (a) Meacutedia aritmeacutetica das taxas de crescimento anuais no periacuteodo 2012-2016

(b) Taxa de variaccedilatildeo homoacuteloga 2016-2017

(c) Inclui apenas a hotelaria global

(d) Refere-se ao total de estrangeiros

Por outro lado as dormidas dos turistas italianos na hotelaria global nos uacuteltimos cinco anos cresceram

em meacutedia 81 ao ano tendo sido registadas perto de 1 161 mil dormidas em 2016 (+116 face ao ano

anterior) Itaacutelia ocupou a 9ordf posiccedilatildeo na procura externa para Portugal com uma quota de 3 do total das

dormidas

No periacuteodo janeiro-maio de 2017 as receitas geradas por turistas italianos bem como as dormidas

aumentaram 251 e 10 respetivamente face ao mesmo periacuteodo de 2016

Segundo o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) em termos de representatividade das diversas regiotildees

na captaccedilatildeo de fluxos os turistas italianos escolheram preferencialmente as seguintes Aacuterea

Metropolitana de Lisboa (com cerca de 645 milhares de dormidas registadas em 2016 +10 face ao

ano anterior) o Norte (172 milhares +18) o Centro (126 milhares +88) o Algarve (108 milhares

+18) a Madeira (85 milhares -02) os Accedilores (27 milhares +21) e o Alentejo (21 milhares +19)

De referir que os hoteacuteis concentraram 88 das dormidas de italianos no 1ordm trimestre de 2017 (sobretudo

hoteacuteis de 4 e 3 estrelas com respetivamente 44 e 33 do total) De referir ainda que Milatildeo e Roma

satildeo as principais fontes de turistas para Portugal

4 Condiccedilotildees Legais de Acesso ao Mercado

41 Regime Geral de Importaccedilatildeo

A Itaacutelia como membro da Uniatildeo Europeia (UE) eacute parte integrante da Uniatildeo Aduaneira caracterizada

essencialmente pela livre circulaccedilatildeo de mercadorias e pela adoccedilatildeo de uma poliacutetica comercial comum

relativamente a paiacuteses terceiros

O Mercado Uacutenico instituiacutedo em 1993 entre os Estados-membros da UE criou um grande espaccedilo

econoacutemico interno traduzido na liberdade de circulaccedilatildeo de bens de capitais de pessoas e de serviccedilos

tendo sido suprimidas as fronteiras internas aduaneiras fiscais e teacutecnicas

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 24: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

24

Deste modo as mercadorias com origem na UE ou colocadas em livre praacutetica no territoacuterio comunitaacuterio

(isto eacute que sejam provenientes dos Estados terceiros em relaccedilatildeo agraves quais forem pagos os direitos

aduaneiros e que tenham cumprido as formalidade de importaccedilatildeo) encontram-se isentas de controlos

alfandegaacuterios sem prejuiacutezo poreacutem de uma fiscalizaccedilatildeo no que respeita agrave respetiva qualidade e

caracteriacutesticas teacutecnicas

Neste contexto a rede SOLVIT surge como um mecanismo criado pela Uniatildeo Europeia para resoluccedilatildeo

de problemas entre os Estados-membros resultantes da aplicaccedilatildeo incorreta das regras do Mercado

Uacutenico evitando-se assim o recurso aos tribunais

A Uniatildeo Aduaneira implica para aleacutem da existecircncia de um territoacuterio aduaneiro uacutenico a adoccedilatildeo da

mesma legislaccedilatildeo neste domiacutenio ndash Coacutedigo Aduaneiro Comunitaacuterio (CAC) ndash que estabelece as normas e

os procedimentos gerais relativos agraves importaccedilotildees e exportaccedilotildees de mercadorias entre a UE e os paiacuteses

terceiros bem como a aplicaccedilatildeo de iguais imposiccedilotildees alfandegaacuterias aos produtos provenientes do

exterior ndash Pauta Exterior Comum (PEC) TARIC ndash Integrated Community Tariff

Importa referir que com o objetivo de melhorar os controlos aduaneiros agilizar as formalidades de

desalfandegamento simplificar os regimes aduaneiros econoacutemicos facilitar o comeacutercio atraveacutes da

garantia de um elevado niacutevel de seguranccedila nas fronteiras entre outros desiacutegnios de modernizaccedilatildeo foi

publicado um novo Coacutedigo Aduaneiro da Uniatildeo que entrou em vigor a 30 de Outubro de 2013 sendo

que a maioria das suas disposiccedilotildees soacute teve aplicaccedilatildeo a partir de 1 de maio de 2016 segundo o

Regulamento de Execuccedilatildeo (UE) nordm 2016481 que revoga o Regulamento nordm 291392 anterior CAC

bem como do Regulamento nordm 245493 que fixava as respetivas disposiccedilotildees de aplicaccedilatildeo

A regra geral de livre comeacutercio com paiacuteses terceiros natildeo impede que as instacircncias comunitaacuterias

determinem restriccedilotildees agraves importaccedilotildees (fixaccedilatildeo de contingentes anuais) quando negociados no seio da

Organizaccedilatildeo Mundial de Comeacutercio (World Trade Organization)

A PEC baseia-se no Sistema Harmonizado de Designaccedilatildeo e Codificaccedilatildeo de Mercadorias (SH) sendo os

direitos de importaccedilatildeo na sua maioria ad valorem calculados sobre o valor CIF (Cost Insurance and

Freight Custo Seguro e Frete) das mercadorias

Para aleacutem dos referidos encargos haacute tambeacutem lugar ao pagamento do Imposto sobre o Valor

Acrescentado Este encargo consoante os produtosserviccedilos pode traduzir-se nas seguintes taxas

bull 22 (taxa normal) incidente sobre a generalidade dos bens e serviccedilos

bull 10 (taxa reduzida) que recai entre outros sobre alguns geacuteneros alimentiacutecios produtos

farmacecircuticos e serviccedilos hoteleirosrestauraccedilatildeo

bull 5 (nova taxa reduzida em vigor desde 1 de janeiro de 2016) que incide sobre os serviccedilos meacutedicos

sociais e educativos disponibilizados pelas ldquocooperativas sociais italianasrdquo e seus consoacutercios (figura

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

25

juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 25: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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juriacutedica que concilia a inserccedilatildeo social de pessoas com dificuldades econoacutemicas e a prestaccedilatildeo de

serviccedilos agrave populaccedilatildeo)

bull 4 (taxa reduzida especial) aplicaacutevel por exemplo a jornais revistas e e-books equipamento

meacutedico e tambeacutem a alguns geacuteneros alimentiacutecios (bens de primeira necessidade)

bull 0 no caso de terrenos que natildeo podem ser utilizados para a construccedilatildeo e o transporte

intracomunitaacuterio e internacional

Com a aprovaccedilatildeo e publicaccedilatildeo da Lei do Orccedilamento para 2016 foram introduzidas alteraccedilotildees no

Imposto sobre o Valor Acrescentado para aleacutem da criaccedilatildeo de uma nova taxa reduzida de 5 (Legge di

Stabilitagrave 2016 al via da nuova aliquota IVA del 5 per le coop sociali) Sobre o IVA na Itaacutelia eacute possiacutevel

aceder igualmente agrave informaccedilatildeo disponibilizada nos seguintes links ndash Avalara VATLive 2017 ndash VAT

Compliance and Rates EY 2017 ndash Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy

Importa ainda mencionar os Impostos Especiais de Consumo (IEC) harmonizados na UE (a taxas

variaacuteveis) que incidem sobre determinados produtos como sejam as bebidas alcooacutelicas o tabaco os

produtos petroliacuteferos entre outros

Os interessados podem aceder a informaccedilatildeo sobre os impostos e taxas na UE (Taxation and

Customs Union) no Portal Europa onde podem consultar a publicaccedilatildeo VAT Rates Applied in the

Member States of the European Union (January 2017) bem como Excise Duty Rates Applicable in

the European Union (July 2016) Alcoholic Beverages Energy Products and Electricity Manufactured

Tobacco

Por uacuteltimo eacute de salientar que por questotildees de seguranccedila todas as empresas italianas ou estrangeiras

que forneccedilam bens ou serviccedilos a entidades puacuteblicas italianas ou a entidades privadas concessionadas

pelo Estado italiano (Pubblica Amministrazione) e cujos contratossubcontratos tenham um valor

superior a 150000 euros devem fazer-se acompanhar de um certificado Antimafia (Documentazione

Antimafia) que deve ser requerido pela entidade adjudicante junto da Banca Dati Nazionale Unica per la

Documentazione Antimafia (BDNA) desde 7 de janeiro de 2016

42 Regime de Investimento Estrangeiro

O Tratado de Uniatildeo Europeia consagra entre outros princiacutepios a liberdade de circulaccedilatildeo de capitais de

onde enforma um quadro geral do investimento estrangeiro comum em todo o espaccedilo comunitaacuterio nos

limites decorrentes do princiacutepio da subsidiariedade sem prejuiacutezo dos instrumentos legislativos

estabelecidos pelos Estados-membros

Assim o investidor estrangeiro encontra neste paiacutes um regime juriacutedico adaptado ao ordenamento

comunitaacuterio tendo a Itaacutelia como os restantes parceiros da UE consagrado o regime geral de liberdade

dos investimentos estrangeiros com exceccedilatildeo dos setores sujeitos a regulamentaccedilatildeo especiacutefica em

mateacuteria do direito de estabelecimento ou sob o domiacutenio do Estado como sejam a induacutestria aeronaacuteutica

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

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bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 26: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

26

petroliacutefera e a navegaccedilatildeo costeira Acresce que a Siciacutelia eacute uma regiatildeo na qual natildeo eacute permitida a

atividade de empresas estrangeiras no mar

De modo geral natildeo existem restriccedilotildees no setor privado e as empresas podem ser detidas a 100 por

capital estrangeiro assim em regra eacute conferido ao promotor externo o mesmo tratamento que o

concedido aos nacionais Haacute que considerar no entanto algumas limitaccedilotildees no tocante agrave participaccedilatildeo

em determinados setores como sejam o bancaacuterio e o segurador

Note-se igualmente que apesar do princiacutepio da liberdade de estabelecimentoprestaccedilatildeo de serviccedilos o

exerciacutecio de algumas actividades econoacutemicas pode estar sujeito (como em muitos Estados-membros) a

regulamentaccedilatildeo especiacutefica necessitando os empresaacuterios (nacionais ou estrangeiros) de obter

licenciamento ou autorizaccedilatildeo administrativa preacutevia Os interessados podem aceder no Portal Europa agrave

Base de Dados das Actividades Profissionais Reguladas na UE paacutegina ndash Regulated Professions

Database ndash e consultar informaccedilatildeo sobre as formalidadesrequisitos a cumprir para cada situaccedilatildeo

concreta O contacto junto do balcatildeo uacutenico italiano da rede europeia EUGO eacute tambeacutem importante

Uma vez que a burocracia e a complexidade legislativa continuam a ser fatores limitativos do

investimento em Itaacutelia e os projetos de investimento podem estar sujeitos a condiccedilotildees especiais de

autorizaccedilatildeo e controlo junto dos organismos competentes eacute fundamental o contacto preacutevio e contrataccedilatildeo

de consultores locais designados por commercialisti (profissionais na aacuterea fiscal que desempenham em

Itaacutelia um papel indispensaacutevel no caso de abertura de empresas e ou necessidade de obtenccedilatildeo de

esclarecimentos sobre mateacuteria tributaacuteria com implicaccedilatildeo na gestatildeo das sociedades)

Natildeo existem constrangimentos quanto agrave transferecircncia de dividendos lucros e royalties para o exterior

sendo permitido aceder a financiamento no mercado local em moeda nacional ou estrangeira

A niacutevel organizacional a agecircncia INVITALIA (sob a responsabilidade do Ministeacuterio da Economia) tem a

seu cargo incentivar o investimento direto (nacional e internacional) e apoiar o desenvolvimento

econoacutemico do paiacutes (What We Do) Na respetiva paacutegina Web eacute disponibilizada informaccedilatildeo sobre os

serviccedilos que presta nomeadamente sobre os apoios na constituiccedilatildeo de sociedades (consultar o ficheiro

Doing Business in Italy)

No que respeita aos incentivos o promotor pode recorrer a ajudas regionaissetoriais benefiacutecioscreacuteditos

fiscais apoios comunitaacuterios entre outros A INVITALIA disponibiliza no seu site informaccedilatildeo especiacutefica

sobre incentivos pelo que os interessados devem estabelecer contacto com a referida agecircncia para

aferir da respetiva vigecircncia e aplicabilidade aos investimentos a implementardesenvolver no paiacutes

As empresas interessadas e a INVITALIA podem tambeacutem celebrar contratos-programa para a

realizaccedilatildeo de projetos de natureza diversa (Development Contract) que permitem o acesso a apoios a

fundo perdido ou a financiamentos em condiccedilotildees preferenciais

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

27

O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

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aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

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O Governo italiano tem vindo a adotar vaacuterias medidas com vista a atrair investimento estrateacutegico e

inovador em aacutereas como a revitalizaccedilatildeo do setor produtivo industrial a criaccedilatildeo de novos

estabelecimentos (ex estiacutemulo agraves empresas em fase de start-up) a promoccedilatildeo do turismo o

desenvolvimento das regiotildees com dificuldades econoacutemicas e a proteccedilatildeo ambiental

Em 2015 foi lanccedilado um novo pacote de incentivos na aacuterea da promoccedilatildeo da propriedade intelectual

(Patent Box Regime) que permite agraves empresas que sejam elegiacuteveis beneficiar de isenccedilotildees em sede de

Imposto sobre o Rendimento e impostos locais Estatildeo em causa patentes marcas comerciais desenhos

e modelos suscetiacuteveis de proteccedilatildeo legal e a subcontrataccedilatildeo de atividades de investigaccedilatildeo e

desenvolvimento Este regime foi sujeito em 2016 a vaacuterios ajustamentos com vista agrave sua clarificaccedilatildeo

(Clarification on Patent Box Regime)

Por sua vez a Lei do Orccedilamento para 2017 (Legge nordm 2322016 de 11 de dicembre ndash Bilancio di

previsione dello Stato per lanno finanziario 2017 e bilancio pluriennale per il triennio 2017-2019)

publicada no Jornal Oficial a 21 do mesmo mecircs estabeleceu alteraccedilotildees relevantes no sistema tributaacuterio

italiano designadamente em sede de incentivos fiscais com vista a criar um ambiente mais favoraacutevel agrave

captaccedilatildeo do investimento externo Neste contexto destacam-se algumas das medidas definidas

bull Reduccedilatildeo da taxa de Imposto sobre o Rendimento das Sociedades de 275 para 24 (os bancos

e entidades financeiras continuam sujeitos agrave taxa de 17)

bull Acreacutescimo e extensatildeo do creacutedito fiscal em mateacuteria de IampD

bull Introduccedilatildeo no Coacutedigo do Imposto sobre o Rendimento (artigo 24-bis) de um novo regime fiscal

para cidadatildeos que pretendam estabelecer residecircncia em Itaacutelia (Resident non domiciled ldquoRes non-

Domrdquo Regime) baseado no quadro legal existente no Reino Unido e semelhante ao que estaacute em

vigor noutros paiacuteses comunitaacuterios como Malta e Portugal (Regime Fiscal de Residentes Natildeo

Habituais) Com base neste regime (e desde que sejam observados os criteacuterios de qualificaccedilatildeo

estabelecidos na lei e na circular emitida pelas autoridades tributaacuterios em marccedilo de 2017) os

sujeitos passivos passam a beneficiar de isenccedilatildeo tributaacuteria em sede de Imposto sobre o

Rendimento Sucessotildees ou sobre Imoacuteveis no que respeita aos rendimentos ativos ou

propriedades localizadas no estrangeiro respetivamente ficando apenas submetidos ao

pagamento de uma taxa base competitiva no valor de 100000 euros pelo periacuteodo maacuteximo de 15

anos Quanto aos rendimentos ativos e imoacuteveis localizados em Itaacutelia tem lugar a aplicaccedilatildeo dos

impostos normais como sucede com os restantes contribuintes

Esclarecimentos pormenorizados sobre as alteraccedilotildees agrave poliacutetica tributaacuteria em mateacuteria de incentivos

podem ser consultados nos seguintes links

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 28: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

28

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

Estatildeo igualmente disponiacuteveis fundos comunitaacuterios (Europe 2020 in Italy) no contexto do novo quadro de

apoio da UE ndash Europe 2020 Strategy Destacar ainda o Plano de Investimento para a Europa

(Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo

Europeia) que visa promover a criaccedilatildeo de emprego recuperar a economia e aumentar a competitividade

das PME

Para informaccedilatildeo mais detalhada sobre como iniciar um negoacutecio neste mercado os interessados podem

consultar na Internet Guias de Investimentosites uacuteteis que abordam designadamente temaacuteticas como

as formas de sociedades o sistema laboral e de seguranccedila social o regime de tributaccedilatildeo a propriedade

intelectual os setores de oportunidades e os incentivos ao investimento

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 29: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

29

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

Finalmente por forma a promover e a reforccedilar o desenvolvimento das relaccedilotildees de investimento entre os

dois paiacuteses foi celebrada entre Portugal e a Itaacutelia a Convenccedilatildeo para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo e

Prevenir a Evasatildeo Fiscal em Mateacuteria de Impostos sobre o Rendimento em vigor desde 15 de janeiro de

1983

No Portal da Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT) os utilizadores tambeacutem podem aceder a informaccedilatildeo

pormenorizada sobre as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo

bull Quadro das Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Formulaacuterios para Acionar as Convenccedilotildees para Evitar a Dupla Tributaccedilatildeo Celebradas por Portugal

bull Certificados e Certificaccedilotildees Convenccedilotildees e Diretivas Formulaacuterios Reembolsos a Natildeo

Residentes

Quanto aos aspetos praacuteticos relativos agrave operacionalidade das Convenccedilotildees o contacto a estabelecer

pelas empresas em Portugal eacute a Direccedilatildeo de Serviccedilos das Relaccedilotildees Internacionais (DSRI) da AT (em

caso de duacutevidasesclarecimentos deveraacute ser utilizado o e-mail dsri-duvidasatgovpt)

Nota O site ndash ALTALEX (Quotidiano di Informazione Giuridica) disponibiliza alguma legislaccedilatildeo italiana

5 Informaccedilotildees Uacuteteis

Hora Local

Corresponde ao UTC mais uma hora no horaacuterio de inverno e mais duas horas no horaacuterio de veratildeo Em

relaccedilatildeo a Portugal a Itaacutelia tem sempre mais uma hora

Horaacuterios de Funcionamento

Serviccedilos Puacuteblicos

8h30-14h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Muitos serviccedilos estatildeo ativos tambeacutem durante a tarde das 14h30-17h00

Bancos

Varia de cidade para cidade mas geralmente o horaacuterio eacute o seguinte

8h45-13h30 15h00-16h00 (segunda-feira a sexta-feira)

Comeacutercio tradicional

No que se refere aos horaacuterios do comeacutercio variam segundo as regras estabelecidas pelos Municiacutepios

Em Milatildeo por exemplo as lojas e os centros comerciais (do centro) abrem agraves 10h00 e fazem horaacuterio

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

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31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

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32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

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33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

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bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 30: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

30

continuado ateacute as 20h00 e em proximidade de festividades importantes (Natal Paacutescoa etc) abrem

tambeacutem saacutebado e domingo

Centros comerciais

Abertos todos os dias da semana normalmente das 9h00 agraves 22h00

Supermercados

Abertos de segunda-feira a saacutebado das 9h00 agraves 20h00

Feriados

Feriados fixos

1 de janeiro - Dia de Ano Novo

6 de janeiro - Dia da Epifania

25 de abril - Dia da Libertaccedilatildeo

1 de maio - Dia do Trabalhador

2 de junho - Dia da Repuacuteblica

15 de agosto - Dia de Nossa Senhora da Assunccedilatildeo

1 de novembro - Dia de Todos-os-Santos

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceiccedilatildeo

25 de dezembro - Dia de Natal

26 de dezembro - Dia de Santo Estecircvatildeo

Feriados moacuteveis

Domingo de Paacutescoa

Segunda-feira de Paacutescoa

Quinta-feira da Ascensatildeo

A niacutevel comunal satildeo ainda observados outros feriados (o dia dedicado ao santo patrono da localidade)

Corrente Eleacutetrica

220 volts AC 50 Hz

Pesos e Medidas

Eacute utilizado o sistema meacutetrico

6 Contactos Uacuteteis

Em Portugal

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Rua Juacutelio Dinis nordm 748 9ordm

4005-012 Porto

Tel (+351) 22 6055 300 I Fax (+351) 22 6055 399

E-mail aicepportugalglobalpt I httpwwwportugalglobalpt

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 31: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

31

aicep Portugal Global Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE

Av 5 de Outubro 101

1050-051 Lisboa

Tel (+351) 21 7909500 | Fax (+351) 21 7909578

E-mail aicepportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Embaixada de Itaacutelia em Portugal

Largo Conde de Pombeiro 6

1150-100 Lisboa

Tel (+351) 213 515 320 | Fax (+351) 213 154 926

E-mail ambasciatalisbonaesteriit | httpwwwamblisbonaesteriit

COSEC ndash Companhia de Seguro de Creacuteditos SA

Direccedilatildeo Internacional

Av da Repuacuteblica 58

1069-057 Lisboa

Tel (+351) 217 913 700 I Fax (+351) 21 7 913 720

E-mail coseccosecpt I httpwwwcosecpt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Av Miguel Bombarda 83 B ndash rc esq

1050-062 Lisboa

Tel (+351) 217 950 263

E-mail lisboaccitaliapt | httpwwwccitaliapt

Cacircmara de Comeacutercio e Induacutestria Italiana

Rua Juacutelio Dinis 728 ndash 8ordm - sala 812

4050-012 Porto

Tel (+351) 226 064 912 | Telemoacutevel (+351) 927 981 656

E-mail portoccitaliapt | httpwwwccitaliapt

ICE ndash Italian Trade Commission (Assegura a cobertura do mercado Portuguecircs)

Oficina de Madrid

Augustin de Betancourt3

28003 Madrid

Tel (+34) 915974737 | Fax (+34) 915568146

E-mail madridiceit | httpwwwitaltradecomcountrieseuropespain

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

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aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

32

Em Itaacutelia

Embaixada de Portugal em Itaacutelia

Via Guido drsquoArezzo 5

00198 Roma

Tel (+39) 06 844 80201 06 844 801

E-mail secretariadoromamnept | httpswwwromaembaixadaportugalmneptpt

aicep Portugal Global em Milatildeo

Ufficio Comercialle del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel (+39) 02 00629000 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail aicepmilanportugalglobalpt | httpwwwportugalglobalpt

Escritoacuterio do Turismo de Portugal em Milatildeo

Ufficio Turistico del Portogallo

Via Paolo da Cannobio 8

20122 Milano

Tel(+39) 02 0062901050 | Fax (+39) 02 00629099

E-mail marcelorebandaturismodeportugalpt

Italian Trade Agency (ITA)

Via Liszt 21

00144 Roma

Tel (+39) 06 59921 | Fax (+39) 06 89280312

E-mail urpexporticeit | httpwwwicegovit

Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

Via Cesare Balbo 16

00184 - Rome

Tel (+39) 06 46731

E-mail contct centre | httpwwwistatit

Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

Via Marghera 2-6

00185 Roma

Tel (+39) 06 49711 | Fax (+39) 06 4463379

E-mail presidenzaenitit | httpwwwenitit

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

seguintes paacuteginas

bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 33: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

33

Banca drsquoItalia (Banco Central)

Via Nazionale 91

00184 Roma

Tel (+39) 06 47921 | Fax (+39) 06 4792298

E-mail emailbancaditaliait | httpwwwbancaditaliait

7 Endereccedilos de Internet

A informaccedilatildeo online aicep Portugal Global pode ser consultada no Site da Agecircncia nomeadamente nas

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bull Guia do Exportador

bull Guia de Internacionalizaccedilatildeo

bull Temas de Comeacutercio Internacional

bull Mercados Externos (Itaacutelia)

bull Livraria Digital

Outros endereccedilos

bull A Guide to do Business in Italy (2016 KampL Gates LLP)

bull Adriatic and Ionian Initiative (AII)

bull African Development Bank (AfDB)

bull Agenzia delle Entrate (Revenue Agency)

bull Agenzia Nazionale del Turismo (ENIT)

bull Agenzia Nazionale per lrsquoAttrazione degli Investimenti e lo Sviluppo drsquoImpresa (INVITALIA)

bull Agenzia per lItalia Digitale (AgID)

bull Agenzia per la Promozione allEstero e lInternazionalizzazione delle Imprese Italiane (ICE) Italian

Trade Agency (ITA)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

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aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

34

bull Agenzia Nazionale per le Nuove Tecnologie lrsquoEnergia e lo Sviluppo Economico Sostenibile

(ENEA)

bull ALTALEX ndash Quotidiano di Informazione Giuridica (AL)

bull Asian Development Bank (ADB)

bull Autoridade Tributaacuteria e Aduaneira (AT)

bull Balcotildees Uacutenicos na Uniatildeo Europeia (Comissatildeo Europeia Mercado Interno) Balcatildeo Uacutenico Italiano

(PSC-Italy Italian Point of Single Contact)

bull Banca DrsquoItalia (Bank of Italy)

bull Banca Dati Nazionale Unica per la Documentazione Antimafia (BDNA)

bull Bank for International Settlements (BIS)

bull Camere di Commercio DrsquoItalia

bull Central European Initiative (CEI)

bull CONFCOMMERCIO ndash Imprese per LrsquoItalia

bull Consiglio Nazionale del Notariato

bull Consiglio Nazionale dellEconomia e del Lavoro (CNEL)

bull Council of Europe (COE)

bull Destacamento de Trabalhadores para Estados da UE Islacircndia Listenstaina Noruega e Suiacuteccedila

(Portal da Seguranccedila Social)

bull Doing Business in Italy 2017 Starting a Business in Italy 2016 Business Reforms in Italy 2017

Trading Across Borders in Italy 2016 (Doing Business Project ndash World Bank Group)

bull Doing Business in Italy (April 2017 Costanzo amp Associati)

bull Doing Business in Italy (2016 HSBC Bank)

bull Doing Business in Italy (November 2016 Moore Stephens Europe Ltd)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

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bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

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37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 35: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

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35

bull Doing Business in Italy ndash A Quick Guide of the Italian Legal System for Business (December 2016

The European Network)

bull Doing Business in Italy ndash An Overview of Italian Legislation Corporate Tax and Labor Law

Aspects (April 2016 Baker amp Mackenzie Lexology)

bull Eur-Lex (Acesso ao Direito da Uniatildeo Europeia)

bull EUROPA ndash EURES (Portal Europeu da Mobilidade Profissional) ndash Viver amp Trabalhar Itaacutelia

bull EUROPA ndash Income Taxes Abroad ndash Italy ndash (2017 Your Europe)

bull EUROPA ndash Italy in the EU

bull EUROPA ndash O Portal Oficial da Uniatildeo Europeia

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Practical Guide to Doing Business in Europe

bull EUROPA ndash Your Europe ndash Business ndash Star-ups

bull European Bank for Reconstruction and Development (EBRD)

bull European Commission Priorities Jobs Growth and Investment Internal Market

bull European Space Agency (ESA)

bull Fondazione Nazionale dei Commercialisti

bull Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (Comissatildeo Europeia) Europe 2020 Strategy

bull Gazzetta Ufficiale

bull Governo Italiano

bull Guia Praacutetico ndash Destacamento de Trabalhadores de Portugal para Outros Paiacuteses (marccedilo 2017

Instituto da Seguranccedila Social)

bull Inter-American Development Bank (IDB)

bull Invest in Italy (2016 International Trade Agency)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 36: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

aicep Portugal Global

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36

bull Investing in Italy ndash Italian Tax Incentives 2017 (January 2017 StudioPuglies ndash Consulenza

Societaria e Tributaria)

bull Investment in Italy (2017 KPMG International)

bull Istituto Nazionale di Statistica (ISTAT)

bull Italian Parliament Approves 2017 Budget Law (December 2016 Global Tax Alert EY)

bull Italy Clarifies Tax Credit for RampD Activities (May 2017 MNE Tax)

bull Italy ndash Expansion of Inbound Expatriate Tax Relief (February 2017 KPMG)

bull Italy Foreign Investment (July 2017 Santander Trade Portal)

bull Italy Launches Industrial Plan 40 (April 2017 Nexia International)

bull Italy New Advantages to Attract Investors Under the 2017 Budgetary Law (January 2017 MGI

Worldwide)

bull Italy Tax News for 2017 (January 2017 Jones Day Publications)

bull Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale

bull Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

bull Ministero dellrsquoEconomia e delle Finanze (MEF) Dipartimento delle Tesoro

bull Ministero della Giustizia

bull Ministero della Salute

bull Ministero delle Politiche Agricole Alimentari e Forestali

bull Ministero dello Sviluppo Economico

bull New Favourable Tax Regime for High Net Worth Individuals (February 2017 Bernoni amp Partners)

bull New Flat-Tax Regime for High Net Worth Tax Resident Individuals ndash HNWI (April 2017 Deloitte

Studio Tributario e Societario)

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37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

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37

bull Organization for Economic Co-operation and Development (OECD)

bull Organization for Security and Co-operation in Europe (OSCE)

bull Overseas Business Risk ndash Italy (April 2017 GOVUK)

bull Pagine Gialle (Paacuteginas Amarelas)

bull Patent Box Regime Included in Package of Italian Tax Law Changes (27 February 2015 Deloitte)

bull Plano de Investimento para a Europa Investment Plan Brochura ndash Plano de Investimento para a

Europa Relatoacuterio abril 2017 Comissatildeo Europeia

bull Portal das Comunidades Portuguesas ndash Conselhos aos Viajantes Itaacutelia Trabalhar no Estrangeiro

Trabalhar no Estrangeiro ndash Folheto Geneacuterico Perguntas Frequentes (FAQ)

bull Rede SOLVIT (Resoluccedilatildeo de Problemas na UE ao Niacutevel do Mercado Uacutenico sem Recurso agrave Via

Judicial Comissatildeo Europeia)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

bull Tax Guides ndash Taxation and Investment in Italy 2016 Italy Highlights 2017 (Deloitte International

Tax Source)

bull Taxation and Customs Union VAT Rates Applied in the Member States of the European Union

(January 2017) Excise Duty Rates Applicable in the European Union (July 2016) Alcoholic

Beverages Energy Products and Electricity Manufactured Tobacco (European Commission)

bull The Italian ldquoPatent Boxrdquo (2015 Simmons amp Simmons Elexica)

bull The New Italian Non-Domiciled Tax Regime (January 2017 Watson Farley amp Williams)

aicep Portugal Global

Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

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Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

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bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)

Page 38: Mercados - aicep Portugal Global · do sistema de pensões, da reforma da administração pública, do sistema judicial, da modernização do sistema de educação, e da liberalização

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Itaacutelia ndash Ficha de Mercado (agosto 2017)

Agecircncia para o Investimento e Comeacutercio Externo de Portugal EPE ndash Avenida 5 de Outubro 101 ndash 1050-051 LISBOA

Tel Lisboa + 351 217 909 500 Contact Centre 808 214 214 aicepportugalglobalpt wwwportugalglobalpt

Capital Social ndash 114 927 97987 Euros bull Matriacutecula CRC Porto Nordm 1 bull NIPC 506 320 120

38

bull The New Italian Res non-Dom Regime (PPT 2017 Locante amp Partners)

bull Trade Export Helpdesk (European Commission)

bull Unione Italiana delle Camere di Commercio Industria Artigianato e Agricoltura (Unioncamere)

bull United Nations (UN) Funds Programmes Specialized Agencies and Others UN Entities

bull What About Italy Easy Guide to your Italian Business (2016 PwC TLS Associazione

Professionale di Avvocati e Commercialisti)

bull World Trade Organization (WTO)

bull 2017 EU VAT Rates VAT Live (Avalara) Italian VAT Compliance and Rates (2017 Avalara)

bull 2017 Worldwide VAT GST and Sales Tax Guide ndash Italy (January 2017) Worldwide Corporate Tax

Guide ndash Italy (April 2017 EY)

bull Western European Union (WEU)

bull 2017-18 Worldwide Tax Guide ndash Italy (April 2017 PKF International)