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Mercado formal brasileiro nos anos recentes Número 80 Março de 2009 Mercado de trabalho formal brasileiro nos anos recentes

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes

Número 80

Março de 2009

Mercado de trabalho formal brasileiro nos anos recentes

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Mercado de trabalho formal brasileiro nos

anos recentes

Introdução

O Brasil conta com dois instrumentos oficiais valiosos para análise do emprego com carteira assinada, o denominado mercado formal do país: a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ambos são constituídos por informações legais prestadas pelas empresas e órgãos públicos ao Ministério do Trabalho e Emprego, sob a forma de “registros administrativos”.

Através da Rais, é possível saber a quantidade de trabalhadores existentes nas empresas e nos órgãos públicos do país no último dia de cada ano, ou seja, o estoque de empregos em 31/12. Já pelo Caged, as informações revelam a movimentação do emprego de acordo com os resultados mensais das demissões e admissões de trabalhadores com carteira assinada – que, portanto, obedecem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - realizadas mensalmente, permitindo o cálculo mensal do saldo da movimentação do mercado formal celetista de trabalho.

A divulgação dos resultados recentes do mercado formal de trabalho do Brasil deixou bastante confusa a opinião pública e, até mesmo parte dos especialistas mostrou-se aturdida com os números. Afinal, até novembro, recordes de contratação formal vinham sendo anunciados reforçando uma trajetória exuberante do emprego formal, desde 2003. Passadas as comemorações do final de ano, os números negativos de dezembro ganharam, como um grande pesadelo, as manchetes da mídia. O saldo negativo de dezembro ofuscou tanto o resultado da movimentação do Caged de 2008, quanto os dados revistos da Rais de 20071, divulgada em novembro. O resultado negativo de dezembro tornou-se o marco público do anúncio da chegada da “crise internacional do capitalismo” na economia brasileira. E o pior, independentemente das demissões feitas naquele mês, a continuidade do desemprego nos meses seguintes ganhou a pauta de debate econômico e social.

1 Normalmente, as empresas têm até o final de abril para informar os resultados da Rais do ano anterior. O Ministério do Trabalho, através da Datamec, faz a crítica e retorna às empresas para as correções e complementos, sendo o resultado final divulgado até agosto. No ano passado, a divulgação do resultado final da Rais 2007 teve que ser retardada em função das regras do processo eleitoral, sendo realizada em novembro.

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Com esta Nota Técnica, o DIEESE se propõe, na primeira parte, a evidenciar algumas características da trajetória do mercado de trabalho formal do Brasil nos anos recentes, com base na Rais. Na segunda parte, são apresentados os resultados de 2008, e de janeiro de 2009, com base no Caged. Por último, são discutidas as demissões de dezembro de 2008 e o impacto da crise até fevereiro de 2009.

O mercado formal de trabalho nos últimos anos, com base na Rais

O crescimento do emprego (1998-2007)

Nos dez últimos anos em que os dados da Rais estão disponíveis– período que se estende de 1998 a 2007 – o mercado de trabalho formal no Brasil mostrou comportamento positivo na criação de empregos, como pode ser visto no Gráfico 1. Neste decênio2, a taxa de crescimento do emprego foi de 56%, com significativos resultados após 2003.

GRÁFICO 1 Evolução do emprego no Brasil: 1998-2007

(em milhões)

37,635,2

33,231,429,528,727,2

26,225,024,5

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

40,0

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Fonte: MTE.Rais Elaboração: DIEESE

As taxas de crescimento indicam a abertura de 8,9 milhões de empregos formais após 2002. O mercado formal brasileiro contava, em 1998, com 24,5 milhões de empregos formais. Este total elevou-se para 28,7 milhões em 2002, e chegou a 37,6 milhões em 2007. Dessa forma, constata-se que cerca de 2/3 dos empregos da década foram criados entre 2003-2007.

2 Ano base para o cálculo do decênio 1997= 100

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O crescimento do emprego nas regiões brasileiras

O maior crescimento relativo do emprego ocorreu na Região Norte, onde a taxa atingiu 105%. Em ordem decrescente, a evolução nas demais regiões foi a seguinte: Centro-Oeste, crescimento de 75%; Nordeste, 68%; Sul, 54%; e Sudeste, 48% (os dados podem ser vistos nas Tabelas 1 e 2 do Anexo). Seguindo a tendência nacional de recuperação do mercado de trabalho, todas as regiões do país registraram crescimento mais expressivo no período de 2003 a 2007.

O crescimento do emprego formal, na década, não alterou significativamente o peso da participação regional no total dos empregos formais brasileiros. As Regiões Sudeste e Sul, em conjunto, perdem 2,5% nessa participação, enquanto Norte, Nordeste e Centro-Oeste tiveram incremento de suas participações em percentual equivalente. Dessa forma, a distribuição regional dos empregos, em 2007, corresponde a 51,9% na região Sudeste; 17,3% na região Sul; 17,5% no Nordeste; 8,1% na região Centro-Oeste; e 5,2% na região Norte (Tabela 3 – Anexo).

Rendimento real médio e massa salarial real (dezembro de1998-2007)

O rendimento real médio do mercado de trabalho formal brasileiro, segundo a Rais, apresentou trajetória oscilante de crescimento e do seu valor real entre 1998 e 2007. Com valor inicial de R$ 1.455,00 em 1998, recuou para R$ 1.282,00 em 2002, apresentando variação negativa de 13%. Em 2003, o rendimento real médio tem seu valor aumentado para R$1.392,00, caindo em 2004, para valor semelhante ao de 2002. A partir de 2005, volta a crescer, atingindo o valor de R$ 1.395,00 em 2007, o que representa 96% do valor inicial da série (Gráfico 2)

GRÁFICO 2 Evolução da massa salarial real e do rendimento médio real no Brasil

1998-2007

0

10

20

30

40

50

60

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

R$

bi

1.150

1.200

1.250

1.300

1.350

1.400

1.450

1.500

R$

Massa salarial real* Rendimento médio real*

Fonte: MTE.Rais Elaboração: DIEESE

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O crescimento do emprego no mercado formal, por um lado, e a recuperação do rendimento real médio, por outro, tiveram forte impacto na determinação da massa salarial real3 do período. A massa salarial real manteve-se praticamente estagnada de 1998 a 2002, em valor próximo de R$ 36 bilhões. A partir de 2003, a massa salarial real passa a crescer ano a ano, atingindo o valor de R$ 52 bilhões em 2007, o que significa uma taxa de crescimento de 45%, após 2002.

A título de síntese, pode se observar que a partir de 2003, pelos dados da Rais, o mercado de trabalho do país apresentou significativo desempenho, com grande criação de emprego, recuperação do rendimento médio real dos trabalhadores e crescimento da massa salarial real.

A movimentação do Caged entre 1998 e 2008

Admissões e demissões; duração do contrato e salário de admitidos e demitidos

Os resultados da movimentação do Caged permitem incorporar na análise os dados das demissões e admissões do período analisado, além dos número referentes a 2008.

No mercado de trabalho formal brasileiro, a “flexibilidade contratual” ressalta-se como uma de suas principais características, e se revela como um mecanismo que facilita a demissão dos trabalhadores na ausência de dispositivos regulatórios que inibam a “dispensa imotivada”4. A decisão de demitir obedece quase exclusivamente5 à razão econômica vinculada ao custo produtivo, que tem na sua base dois fatores: primeiro, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); segundo, a multa sobre o saldo do FGTS; no caso da demissão “sem justa causa”.

A contribuição ao FGTS deve ser feita mensalmente por meio de depósito na conta do trabalhador vinculada ao Fundo, sendo, portanto, um custo que é diferido mensalmente. O segundo fator - a multa sobre o saldo do FGTS - se aplica sobre o saldo dos valores depositados pelo empregador na conta do trabalhador, parcela que deve ser aprovisionada mensalmente pelas empresas. Ambos os fatores são considerados como parte dos “custos trabalhistas”, tornando-se elementos de formação dos preços da produção, e assim, sendo incluídos nos preços dos produtos e transferidos à sociedade. Dessa forma, no momento da decisão de demitir já não existe qualquer custo adicional

para a empresa, tornando a demissão um elemento de estratégia de mercado facilitando

3 Rendimento real médio e Massa salarial real em 31 de dezembro de cada ano, a preços de janeiro de 2009-INPC. 4 O Brasil não é signatário da Resolução 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do tema. 5 É certo que outros fatores podem influir, entretanto, como se demonstrará, o volume de demissões e contratações é significativamente alto no país, inclusive em fases positivas do ciclo econômico.

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a realização dos “ajustes da mão-de-obra”, seja em função da sazonalidade do processo produtivo, seja do ciclo econômico.

A grande movimentação da força de trabalho verificada pelos registros das demissões e admissões segundo o Caged é reveladora do caráter altamente “flexível” da contratação no mercado de trabalho brasileiro que apresenta, anualmente, elevado número de admissões e de demissões (Quadro 1)

QUADRO 1 Movimentação do emprego

Brasil - 1998 a 2008 Ano Admissões Desligamentos Saldo1998 8.067.389 8.649.134 -581.7451999 8.181.425 8.377.426 -196.0012000 9.668.132 9.010.536 657.5962001 10.351.643 9.760.564 591.0792002 9.812.379 9.049.965 762.4142003 9.809.343 9.163.910 645.4332004 11.296.496 9.773.220 1.523.2762005 12.179.001 10.925.020 1.253.9812006 12.831.149 11.602.463 1.228.6862007 14.341.289 12.723.897 1.617.3922008 16.659.331 15.207.127 1.452.204

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

Os dados do quadro expressam a “flexibilidade contratual” do mercado de trabalho, e indicam que há correspondência entre os números de admissões e demissões que são bastante elevadas frente ao saldo de cada ano, tanto em período de crescimento econômico negativo, quanto no momento de relativo crescimento econômico.

Outra característica da movimentação da força de trabalho no mercado formal indicada pelo Caged, e que reforça a “flexibilidade contratual”, é a de que o “ajuste da mão-de-obra” se faz significativamente sobre os contratos com menor tempo de serviço (Gráfico 3). Entre 1998 e 2002, 54% das demissões, em média, foram de trabalhadores com menos de um ano de contrato. Este percentual ficou em 58%, entre 2003 e 2007, elevando-se no período de maior movimentação no mercado de trabalho. Em 2008, as demissões com prazo inferior a um ano de contrato foram responsáveis por 60% das dispensas. Ou seja, dentre as 15,2 milhões de demissões deste ano, nada menos que 9,0 milhões atingiram contratos realizados a menos de 12 meses. (Tabela 4 – Anexo).

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GRÁFICO 3 Participação do número de desligados em relação ao tempo de emprego

Brasil – 1998 a 2008

53% 51% 54% 56% 57% 57% 58% 59% 58% 58% 60%

25% 25% 24% 23% 25% 25% 24% 23% 24% 24% 23%

18% 18% 18% 17% 14% 14% 14% 14% 14% 13% 13%

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

100%

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Menos de 1 ano De 1 a menos de 3 anos Mais de 3 anos

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

Por último, uma terceira característica do mercado formal de trabalho brasileiro, segundo os dados do Caged, é a indicação de que a “flexibilização contratual” é sempre acompanhada da redução da média salarial dos admitidos em comparação à média salarial dos demitidos (Gráfico 4).

É importante assinalar que a redução da média salarial dos admitidos que era de 14% em 2004, caiu para 11%, em 2005 e 2006; para 9% em 2007, e para 8% em 2008. Certamente, esta melhora deve-se à influência da política de valorização do salário mínimo vigente no período que teve impactos sobre os “pisos das categorias”, bem como a própria recuperação do valor do salário mínimo enquanto referência para as contratações na base do mercado de trabalho. (Vide Tabela 5 – Anexo).

GRÁFICO 4 Evolução da relação entre salário médio entre admitidos e desligados

Brasil – 1998 a 2008

0,85 0,86

0,89 0,88

0,840,85

0,86

0,89 0,89

0,910,92

0,78

0,80

0,82

0,84

0,86

0,88

0,90

0,92

0,94

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Relação salário médio admitidos / desligados

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

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Dezembro: o mês do ajuste geral do emprego no mercado de trabalho

A análise da movimentação do mercado formal de trabalho brasileiro indica, claramente, que o mês de dezembro é, em todos os anos, um mês de “ajuste geral da mão-de-obra” no mercado de trabalho brasileiro. Por “ajuste geral” refere-se, aqui, a um processo generalizado de demissões de trabalhadores que atinge quase todos os setores da atividade econômica e regiões geográficas do país (Vide Tabelas 6,7 e 8 – Anexo).

Em todos os anos, a partir de 20006, o saldo anual da movimentação do Caged é rebaixado principalmente pelo resultado negativo das dispensas ocorridas no mês de dezembro. Estas demissões explicam a maior parte do saldo negativo anual, na medida em que os saldos dos demais meses são geralmente positivos. O impacto no mercado de trabalho do “ajuste da mão-de-obra” em dezembro, entre 1998 e 2008, pode ser observado no Gráfico 5.

GRÁFICO 5 Movimentação do emprego no mercado formal de trabalho: saldo acumulado até

novembro, saldo anual e saldo de dezembro Brasil – 1998 a 2008

883

845

1.01

2

945

1.87

5

1.54

1

1.54

6

1.93

7

2.10

7

658

591 762

645 1.

523

1.25

4

1.22

9

1.61

7

1.45

2

47-144 -196

-582

-438

-243

-226

-254

-250

-300

-352 -287

-317

-319

-655-1.000

-500

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Milh

ares

Saldo acumulado (até nov) Saldo anual Saldo de dezembro

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE, SDTI/PMO

O saldo acumulado até novembro apresenta-se positivo a partir de 2000, totalizando 2,1 milhões de empregos celetistas, em 2008. Por sua vez, o saldo no mês de dezembro é sempre negativo em todos os anos do período. Dessa forma, o tamanho do “ajuste” de dezembro torna-se um fator determinante do saldo do emprego celetista anual, inclusive nos anos de crescimento do emprego no mercado de trabalho. Razões diversas determinam esse comportamento, tais como: “ajustes administrativos” na base

6 Em 1998 e 1999, anos de crise, o peso da participação de dezembro no volume das demissões mensais é menor, porém responde por mais da metade das dispensas.

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de dados do Caged, “ajuste sazonal” em função do processo produtivo, e decisões estratégicas relativas ao volume de emprego em função das expectativas do mercado.

Dezembro de 2008: O “ajuste geral” e o “ajuste da crise do capitalismo”

Seguindo a tendência corrente do mercado de trabalho em cada ano, era de se esperar que, em dezembro de 2008, o fechamento de vagas pelo “ajuste geral” atingisse cerca de 350 mil empregos. Entretanto, foram fechadas 655 mil vagas de trabalho com carteira assinada, quase dobrando negativamente o resultado sobre o ano anterior. Não obstante, o saldo anual foi ainda bastante significativo7, com crescimento de 5,1% sobre o saldo de 2007, determinando o acréscimo de quase um milhão e meio de vagas celetistas.

Com base no resultado do ano passado, estima-se que o mercado formal brasileiro projetado pela Rais- 2008 será superior a 39 milhões de empregos formais, dentre os quais cerca de 31 milhões de trabalhadores serão celetistas da iniciativa privada e contratados pelos órgãos públicos. Trata-se, portanto, de um robusto mercado de trabalho e consumidor que se encontra ameaçado pelos efeitos da crise capitalista.

Dezembro de 2008 pode ser considerado o mês do início da crise capitalista sobre o mercado de trabalho, com o Caged apontando significativo crescimento do saldo negativo, tanto regionalmente, quanto pelos setores da atividade econômica. No último mês de 2008, ao “ajuste geral” juntou-se o “ajuste da crise”, podendo-se atribuir a metade do saldo negativo a cada um destes. Não se trata de uma discussão semântica. O “ajuste geral” representa uma característica estrutural do mercado de trabalho brasileiro, independentemente do ciclo econômico, se positivo ou negativo, como visto. Neste caso, a ausência de regulação do poder econômico é um fator determinante do seu volume. Já o “ajuste da crise” se liga aos efeitos deletérios e à indeterminação do real impacto destes efeitos sobre o mercado de trabalho, provocados pela débacle da economia capitalista mundial nesta conjuntura. Dessa forma, os empregos das atividades voltadas para o mercado internacional podem sentir mais imediata e aprofundadamente os efeitos da crise, pois dependem diretamente dos resultados econômicos de outros países. Ambos os saldos negativos - em sua totalidade - provocados pelos “ajustes”, e também pela expectativa de novos resultados negativos nos próximos meses, representam o grande desafio social desta conjuntura, requerendo ações de estímulo à economia, e de ampliação da proteção social da população.

7 Tomando-se por base o resultado do Caged do ano passado, o mercado formal de trabalho do país pode ser estimado em 39,3 milhões de empregos em 2008, representando um acréscimo de 10,6 milhões de empregos, entre 2003 e 2008.

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Dezembro de 2008, janeiro e fevereiro de 2009: o impacto da crise sobre o mercado de trabalho

Monitorar os efeitos da crise sobre os empregos torna-se assim um grande desafio para o movimento sindical. Primeiro, devido ao fato de que a crise atingiu de forma diferenciada os setores da atividade econômica e as regiões geográficas do país. Segundo, porque as políticas econômicas voltadas para o combate à crise devem influir de forma diferenciada sobre os setores produtivos e sobre as regiões do país.

O Quadro 28 tem como objetivo ser um instrumento auxiliar na avaliação do impacto da crise sobre o mercado de trabalho brasileiro. Toma-se como referência o estoque de trabalhadores formais empregados no final de novembro de 2008 (mês base) por setores e segmentos da atividade econômica9. Desse estoque deduz-se o saldo negativo de dezembro de 2008, mês do “ajuste geral” e do “ajuste da crise”, resultando o indicador de dezembro. A partir de então, faz-se o lançamento do saldo de cada mês, resultando no indicador de cada um dos meses.

8 O DIEESE disponibilizará, mensalmente, aos seus sócios a atualização deste quadro. 9 Em alguns poucos setores já existiam indicações de demissões pela crise antes de dezembro, entretanto, este foi o mês em que o mercado de trabalho foi atingido fortemente atingido e de forma generalizada.

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QUADRO 2 Evolução do saldo mensal segundo movimentação mensal do Caged, por setor

Novembro de 2008 a Fevereiro de 2009 Setores Nov./08 Dez./08 Jan./09 Fev./09

TOTAL 100,0 98,0 97,7 97,7 EXTRATIVA MINERAL 100,0 98,2 98,0 97,6

IND. DE TRANSFORMAÇÃO 100,0 96,4 95,7 95,0 Minerais Não Metálicos 100,0 98,4 97,8 97,5 Metalúrgica 100,0 97,7 96,2 94,6 Mecânica 100,0 97,0 96,2 94,6 Materiais Elétricos e Comunicações 100,0 96,5 94,8 92,7 Materiais de Transporte 100,0 97,2 94,9 92,4 Madeira e Mobiliários 100,0 97,3 96,7 95,8 Papel, Papelão, Editor 100,0 98,9 98,5 98,0 Borracha, Fumo, Couros 100,0 97,1 97,1 97,6 Quím., Prod. Farm., Veter. 100,0 98,0 97,5 97,0 Têxtil, Vestuário 100,0 97,1 96,6 96,1 Calçados 100,0 91,5 91,8 92,6 Alimentação, Bebidas 100,0 94,3 93,8 93,6

SERV. IND. UTILIDADE PÚBLICA 100,0 99,7 99,9 100,2 CONSTRUÇÃO CIVIL 100,0 95,9 96,5 96,6

COMÉRCIO 100,0 99,8 99,1 98,9 Comércio Varejista 100,0 99,9 99,0 98,9 Comércio Atacadista 100,0 99,3 99,2 99,3

SERVIÇOS 100,0 99,1 99,1 99,6 Instituições Financeiras 100,0 99,9 99,7 99,7 Com. Adm. Imóv. Serv. Téc-Prof 100,0 99,0 99,0 99,1 Transporte e Comunicações 100,0 99,0 98,5 98,5 Ser. Aloj. Alim. Rep. Manut. 100,0 99,5 99,8 100,1 Serviços Médicos, Odontológicos 100,0 99,9 100,4 100,8 Ensino 100,0 96,6 96,1 99,0

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 100,0 96,5 96,7 98,5 AGROPECUÁRIA 100,0 92,1 91,3 91,4

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE Obs.: estoque em 30/11/2008=100,00

O quadro10 mostra que desde novembro houve uma queda de 2,3% dos empregos celetistas, o que corresponde a cerca de 750 mil trabalhadores. Três setores (Serviço Industrial de Utilidade Pública; Serviços de Alojamento, Alimentação, Reposição e Manutenção; Serviços Médicos e Odontológicos) já retomaram, em fevereiro, o nível do estoque de novembro de 2008 (base=100,00). Alguns segmentos e setores igualaram o estoque de dezembro de 2008, são eles: Borracha, Fumo e Couros; Calçados; Construção Civil; Comércio Atacadista; Comércio, Administração de Imóveis, Serviços Técnicos Profissionais; Ensino e Administração Pública.

A Agropecuária foi o setor mais atingido com queda de 7,9% dos empregos em dezembro e de 8,6% no acumulado até fevereiro. Em segundo lugar, as demissões tiveram impacto de 3,6% na Indústria de Transformação, em dezembro, e de 5,0% no acumulado até fevereiro.

10 Usualmente, este tipo de quadro é elaborado referenciando-se no estoque de 31 de dezembro para acompanhar o ano civil. Aqui optamos por realiza-lo com base em 30 de novembro, para acompanhar os efeitos da crise.

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A crise atinge o Brasil em um momento de recuperação do mercado de trabalho, com crescimento do emprego, da renda e da massa salarial, fatores que se tornaram estratégicos para a dinâmica do crescimento econômico dos últimos anos. O fortalecimento do mercado interno contribuiu, de forma decisiva, para a trajetória do crescimento recente, e poderá continuar sendo uma dimensão importante de uma estratégia de combate à crise. Se o país passava por uma fase positiva, ainda estava muito longe de ter uma situação ideal, no que diz respeito ao mercado de trabalho. No Brasil, um grande contingente da população encontra-se ainda em condições de trabalho precário, as taxas de desemprego ainda são muito altas comparadas às de outros países, e a população em idade ativa é crescente, requerendo a criação de novos postos de trabalho. Estimular o mercado interno produtivo, proteger o mercado de trabalho, assegurar e ampliar a proteção social são os principais desafios para a sociedade brasileira, e em especial para o movimento sindical, nesse momento de crise.

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Anexos

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 14

TABELA 1 Evolução do estoque de empregos

Brasil – 1997 - 2007 Estados e Regiões 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Rondônia 130.774 132.982 144.460 147.904 150.507 173.276 183.477 201.798 213.176 227.524 245.514Acre 55.217 60.176 58.074 61.448 64.781 68.439 68.500 73.731 79.431 85.583 92.009Amazonas 233.518 237.027 232.965 249.373 267.273 291.315 318.361 365.088 406.393 439.371 482.727Roraima 21.810 25.747 24.607 23.446 26.845 28.129 27.725 23.272 33.749 36.738 45.742Pará 396.562 418.442 432.076 458.636 488.368 546.251 572.579 635.493 675.857 738.602 796.152Amapá 38.428 43.868 43.929 47.515 46.643 55.960 62.927 70.118 73.110 78.517 88.898Tocantins 77.358 90.534 96.032 106.043 117.363 133.227 146.192 159.695 169.121 185.791 203.599Norte 953.667 1.008.776 1.032.143 1.094.365 1.161.780 1.296.597 1.379.761 1.529.195 1.650.837 1.792.126 1.954.641Maranhão 265.960 273.434 272.606 284.793 308.479 329.935 348.761 370.370 400.154 437.433 482.938Piauí 183.904 196.581 201.568 205.729 215.157 236.945 247.106 263.183 279.198 293.248 298.831Ceará 626.455 645.492 667.032 691.093 724.954 793.312 825.062 860.435 920.161 989.490 1.059.392Rio Grande do Norte 272.744 286.325 297.616 315.488 337.160 318.971 388.007 421.109 450.797 475.257 498.467Paraíba 306.755 326.688 330.392 339.135 359.135 375.537 383.867 396.150 420.835 450.720 475.471Pernambuco 819.366 822.728 854.879 883.032 895.415 943.895 962.176 1.022.609 1.095.551 1.162.556 1.239.499Alagoas 249.745 253.242 253.468 272.183 286.673 311.780 315.691 346.503 367.116 393.232 407.937Sergipe 187.281 193.070 195.586 206.054 218.479 239.305 245.111 256.056 277.788 302.494 320.676Bahia 1.003.241 1.062.334 1.108.605 1.177.343 1.209.567 1.309.717 1.379.609 1.458.315 1.596.990 1.681.473 1.784.626Nordeste 3.915.451 4.059.894 4.181.752 4.374.850 4.555.019 4.859.397 5.095.390 5.394.730 5.808.590 6.185.903 6.567.837Minas Gerais 2.541.557 2.639.373 2.728.506 2.803.454 2.893.726 3.046.362 3.138.026 3.332.775 3.592.560 3.744.043 4.036.203Espírito Santo 416.806 431.971 451.381 471.698 515.153 551.601 565.301 593.593 656.344 707.380 751.559Rio de Janeiro 2.657.712 2.686.376 2.641.298 2.718.138 2.801.370 2.922.463 2.945.193 3.060.174 3.191.784 3.373.627 3.665.846São Paulo 7.638.561 7.518.914 7.635.406 8.049.532 8.227.367 8.608.048 8.748.152 9.273.177 9.760.764 10.315.118 11.078.904Sudeste 13.254.636 13.276.634 13.456.591 14.042.822 14.437.616 15.128.474 15.396.672 16.259.719 17.201.452 18.140.168 19.532.512Paraná 1.530.685 1.560.036 1.580.794 1.653.435 1.721.656 1.812.631 1.884.380 2.032.770 2.109.348 2.251.290 2.378.931Santa Catarina 939.741 947.016 1.011.931 1.077.929 1.155.712 1.235.612 1.292.407 1.406.247 1.486.969 1.598.454 1.697.800Rio Grande do Sul 1.760.492 1.784.313 1.815.229 1.893.789 1.982.425 2.027.416 2.079.813 2.193.332 2.235.473 2.320.747 2.425.844Sul 4.230.918 4.291.365 4.407.954 4.625.153 4.859.793 5.075.659 5.256.600 5.632.349 5.831.790 6.170.491 6.502.575Mato Grosso 266.203 275.425 283.354 299.629 321.261 349.600 365.242 391.660 419.197 438.685 472.170Mato Grosso do Sul 260.739 277.008 289.807 315.547 342.157 379.152 414.101 472.636 490.115 518.125 571.605Goiás 554.419 580.620 610.672 663.902 730.608 781.443 827.039 872.824 944.927 992.822 1.061.426Distrito Federal 664.631 719.483 730.779 812.361 781.380 813.591 810.122 854.463 891.709 916.929 944.664Centro-Oeste 1.745.992 1.852.536 1.914.612 2.091.439 2.175.406 2.323.786 2.416.504 2.591.583 2.745.948 2.866.561 3.049.865Brasil 24.104.428 24.491.635 24.993.265 26.228.629 27.189.614 28.683.913 29.544.927 31.407.576 33.238.617 35.155.249 37.607.430

Fonte: .Rais /MTE Elaboração: DIEESE Nota: o total inclui os registros ignorados.

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 15

TABELA 2 Evolução do índice do emprego formal, segundo regiões

Brasil – 1997 a 2008 (1997=100)

Brasil e Grandes Regiões

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

NORTE 100,0 105,8 108,2 114,8 121,8 136,0 144,7 160,3 173,1 187,9 205,0

NORDESTE 100,0 103,7 106,8 111,7 116,3 124,1 130,1 137,8 148,4 158,0 167,7

SUDESTE 100,0 100,2 101,5 105,9 108,9 114,1 116,2 122,7 129,8 136,9 147,4

SUL 100,0 109,0 105,2 111,3 117,3 123,9 124,1 133,5 143,9 155,0 166,6

CENTRO-OEST E 100,0 106,1 109,7 119,8 124,6 133,1 138,4 148,4 157,3 164,2 174,7

BRASIL 100,0 101,6 103,7 108,8 112,8 119,0 122,6 130,3 137,9 145,8 156,0

Fonte: MTE.RAIS Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 16

TABELA 3 Participação dos estados no estoque de empregados da região

e das regiões em relação ao Brasil Brasil – 1998, 2002 e 2007

Localidade 1998 2002 2007Norte / Brasil 4,1% 4,5% 5,2% NORTE 100,0% 100,0% 100,0%Rondonia 13,2% 13,4% 12,6%Acre 6,0% 5,3% 4,7%Amazonas 23,5% 22,5% 24,7%Roraima 2,6% 2,2% 2,3%Pará 41,5% 42,1% 40,7%Amapá 4,3% 4,3% 4,5%Tocantins 9,0% 10,3% 10,4%Nordeste/ Brasil 16,6% 16,9% 17,5% NORDESTE 100,0% 100,0% 100,0%Maranhão 6,7% 6,8% 7,4%Piauí 4,8% 4,9% 4,5%Ceará 15,9% 16,3% 16,1%Rio Grande do Norte 7,1% 6,6% 7,6%Paraíba 8,0% 7,7% 7,2%Pernambuco 20,3% 19,4% 18,9%Alagoas 6,2% 6,4% 6,2%Sergipe 4,8% 4,9% 4,9%Bahia 26,2% 27,0% 27,2%Sudeste / Brasil 54,2% 52,7% 51,9% SUDESTE 100,0% 100,0% 100,0%Minas Gerais 19,9% 20,1% 20,7%Espírito Santo 3,3% 3,6% 3,8%Rio de Janeiro 20,2% 19,3% 18,8%São Paulo 56,6% 56,9% 56,7%Sul/Brasil 17,5% 17,7% 17,3% Sul 100,0% 100,0% 100,0%Paraná 36,4% 35,7% 36,6%Santa Catarina 22,1% 24,3% 26,1%Rio Grande do Sul 41,6% 39,9% 37,3%Centro-Oeste / Brasil 7,6% 8,1% 8,1% CENTRO-OESTE 100,0% 100,0% 100,0%Mato Grosso do Sul 14,9% 15,0% 15,5%Mato Grosso 15,0% 16,3% 18,7%Goiás 31,3% 33,6% 34,8%Distrito Federal 38,8% 35,0% 31,0%Brasil 100,0% 100,0% 100,0%

Fonte: MTE.Rais Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 17

TABELA 4 Número de desligados por faixa de tempo no emprego

Brasil – 1998 a 2008 Faixa Tempo 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

1,0 A 2,9 16,5% 16,5% 18,4% 18,2% 19,2% 18,9% 20,3% 20,0% 19,7% 20,1% 21,1%3,0 A 5,9 16,1% 15,4% 17,0% 17,1% 17,3% 17,3% 17,3% 17,5% 17,6% 17,6% 18,0%6,0 A 11,9 20,1% 19,2% 19,0% 20,2% 20,9% 20,8% 20,6% 21,2% 20,9% 20,7% 20,9%

Menos de 1 ano 52,7% 51,1% 54,4% 55,5% 57,5% 57,0% 58,2% 58,7% 58,2% 58,3% 60,0%

12,0 A 23,9 16,5% 16,5% 15,3% 15,9% 16,8% 16,5% 15,8% 15,7% 16,4% 16,3% 15,7%24,0 A 35,9 8,3% 8,9% 8,3% 7,6% 7,8% 8,4% 7,9% 7,7% 7,7% 8,0% 7,4%

De 1 a menos de 3 anos 24,8% 25,4% 23,6% 23,5% 24,6% 24,8% 23,8% 23,4% 24,1% 24,3% 23,1%

36,0 A 59,9 7,6% 8,5% 8,2% 7,8% 6,8% 7,1% 7,2% 7,2% 6,9% 6,7% 6,5%60,0 A 119,9 5,8% 5,7% 5,7% 5,6% 5,0% 5,2% 4,8% 4,8% 4,9% 4,8% 4,4%120 OU MAIS 4,5% 4,1% 3,6% 3,3% 2,1% 2,0% 1,8% 1,9% 2,0% 1,8% 1,7%Mais de 3 anos 17,9% 18,3% 17,5% 16,7% 13,8% 14,3% 13,8% 13,9% 13,7% 13,3% 12,6%IGNORADO 4,6% 5,2% 4,4% 4,3% 4,1% 3,9% 4,2% 4,1% 4,0% 4,1% 4,2%

Total 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 18

TABELA 5 Evolução do salário médio nominal entre admitidos e desligados

Brasil – 1998 a 2008 Desligados

Sal. Médio Sal. Médio

1998 385,82 452,98 0,851999 395,47 461,57 0,862000 425,86 481,39 0,892001 453,73 516,74 0,882002 410,78 491,44 0,842003 452,51 534,26 0,852004 496,92 575,81 0,862005 546,57 615,89 0,892006 593,91 667,10 0,892007 643,05 707,26 0,912008 704,88 766,42 0,92

Admitidos

AnoSalário

Admitidos / Desligados

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes 19

TABELA 6 Saldo da movimentação do emprego em dezembro, segundo regiões e Unidades da Federação

Brasil – 1998 a 2008 Estados e Regiões 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Rondônia -1.723 -882 -1.709 -1.606 -1.433 -2.020 -2.376 -2.048 -2.306 -2.200 -3.183Acre -424 -133 -52 -393 -605 -684 -510 -314 -934 -647 -1.480Amazonas -3.886 -3.035 -3.260 -2.213 -3.954 -5.740 -6.218 -5.745 -7.371 -6.141 -13.070Roraima -288 71 -1 24 -179 -205 -194 -157 -163 -60 -304Pará -4.571 -2.102 -3.428 -4.119 -4.795 -7.054 -3.679 -4.502 -6.464 -3.967 -11.375Amapá -326 -143 -1 -229 -435 -763 -43 -755 44 -209 -702Tocantins -1.908 -844 -1.868 -1.594 -2.021 -1.910 -1.642 -1.977 -1.403 -2.120 -3.328Norte -13.126 -7.068 -10.319 -10.130 -13.422 -18.376 -14.662 -15.498 -18.597 -15.344 -33.442Maranhão -2.527 -2.081 -1.493 -1.811 -2.146 -2.998 -2.187 -2.591 -2.879 -2.019 -5.711Piauí -2.225 -2.449 -1.277 -902 -479 -1.144 -1.989 -2.045 -2.407 -611 -2.337Ceará -5.407 -3.393 -1.832 -2.077 286 -1.582 -3.597 -1.956 -3.978 -1.841 -5.759Rio Grande do Norte -2.348 -1.999 -215 -1.726 -1.425 -2.014 -4.429 211 -1.837 -1.424 -4.403Paraíba -1.717 -2.692 -1.028 -4.229 -1.758 -4.618 -1.593 -993 -1.033 -449 -2.400Pernambuco -7.358 -5.376 -3.613 -3.750 -5.628 -5.605 -4.906 -5.639 -7.219 -2.238 -8.408Alagoas -2.772 -1.933 -315 -1.869 -1.900 -2.418 -2.333 -2.924 -1.719 -1.490 -2.795Sergipe -1.570 -468 -83 -3.809 -751 -1.144 -871 -506 -1.121 -947 -2.480Bahia -5.163 -4.079 -6.479 -5.547 -4.945 -7.891 -5.187 -5.791 -6.815 -3.944 -15.225Nordeste -31.087 -24.470 -16.335 -25.720 -18.746 -29.414 -27.092 -22.234 -29.008 -14.963 -49.518Minas Gerais -51.907 -33.220 -34.039 -23.253 -26.338 -35.996 -35.327 -33.669 -39.648 -29.447 -88.062Espírito Santo -4.641 -2.635 -4.178 -588 -3.552 -4.424 -2.950 -4.347 -4.948 -2.681 -12.294Rio de Janeiro -22.399 -9.737 -8.577 -5.463 -7.991 -7.874 -7.612 -3.970 -218 4.698 -19.342São Paulo -216.391 -108.820 -76.132 -130.720 -108.929 -114.340 -167.657 -130.165 -140.376 -173.905 -285.532Sudeste -295.338 -154.412 -122.926 -160.024 -146.810 -162.634 -213.546 -172.151 -185.190 -201.335 -405.230Paraná -36.857 -18.700 -25.883 -19.155 -24.691 -31.180 -31.317 -21.831 -21.835 -31.218 -49.822Santa Catarina -11.538 -11.128 -18.094 -12.729 -13.928 -13.688 -12.880 -13.283 -14.020 -14.977 -27.843Rio Grande do Sul -17.543 -11.311 -11.632 -10.978 -11.705 -13.474 -15.995 -15.625 -13.467 -8.065 -27.678Sul -65.938 -41.139 -55.609 -42.862 -50.324 -58.342 -60.192 -50.739 -49.322 -54.260 -105.343Mato Grosso -7.201 -4.768 -5.974 -5.055 -5.821 -7.927 -7.802 -4.100 -9.234 -9.226 -15.322Mato Grosso do Sul -7.327 -5.174 -6.564 -4.631 -5.554 -7.099 -9.493 -7.131 -6.439 -9.520 -15.103Goiás -13.635 -6.130 -7.693 -3.536 -7.386 -14.216 -16.679 -12.011 -16.778 -14.790 -26.814Distrito Federal -4.106 40 -369 -1.965 -1.451 -1.910 -2.627 -2.855 -2.925 24 -4.174Centro-Oeste -32.269 -16.032 -20.600 -15.187 -20.212 -31.152 -36.601 -26.097 -35.376 -33.512 -61.413Brasil -437.758 -243.121 -225.789 -253.923 -249.514 -299.918 -352.093 -286.719 -317.493 -319.414 -654.946

Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes

TABELA 7 Saldo da movimentação do emprego, segundo setores de atividade econômica, em dezembro

Brasil – 1998 a 2008 Setores dez/98 dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08Industria Extrativa Mineral -1.973 -770 -758 -365 -441 -467 -206 -291 -90 128 -3.121 INDUSTRIA DA TRANSFORMAÇÃO -120.853 -71.017 -68.179 -61.808 -65.629 -85.085 -111.737 -103.272 -115.376 -142.972 -273.240 SERV. IND. UTILIDADE PÚBLICA -3.886 -1.362 -1.027 461 -323 656 -961 851 -352 252 -980 CONSTRUÇÃO CIVIL -56.639 -32.666 -35.199 -34.922 -43.864 -39.652 -35.345 -30.338 -35.846 -25.881 -82.432 COMÉRCIO -46.951 -10.369 -6.221 473 5.721 591 10.911 13.872 17.369 30.129 -15.092 SERVIÇOS -116.676 -54.177 -39.325 -45.758 -57.446 -74.530 -66.281 -47.400 -66.952 -40.795 -117.128 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -16.404 -11.676 -22.762 -18.243 -17.487 -12.601 -22.909 -17.445 -18.423 -18.624 -28.466 AGRICULTURA -73.364 -60.849 -52.496 -93.755 -70.037 -88.829 -125.524 -102.685 -97.823 -121.651 -134.487 Total -437.758 -243.121 -225.789 -253.923 -249.514 -299.918 -352.093 -286.719 -317.493 -319.414 -654.946 Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

TABELA 8 Saldo da movimentação do emprego, segundo subsetores de atividade econômica, em dezembro

Brasil - 1998-2008 Setores dez/98 dez/99 dez/00 dez/01 dez/02 dez/03 dez/04 dez/05 dez/06 dez/07 dez/08IND MINERAIS NAO METÁLICOS -4.164 -2.039 -2.701 -2.163 -1.828 -3.247 -1.281 -2.279 -1.833 -1.592 -6.109 IND METALÚRGICA -8.888 -1.890 -2.124 -2.849 -2.308 -4.039 -1.140 -3.948 -2.486 -1.149 -17.333 IND MECÂNICA -4.569 -145 -139 -865 -989 -1.032 -862 -1.931 -287 -1.302 -16.160 IND MATERIAIS ELÉTRICOS E COMUNICAÇÕES -4.885 -5.311 -379 -3.891 -2.823 -1.589 -1.230 -2.244 -4.540 -2.035 -9.605 IND MATERIAIS DE TRANSPORTE -5.369 -3.684 -1.195 265 -1.319 -2.229 87 -1.758 -1.429 180 -14.892 IND MADEREIRA E MOBILIÁRIO -10.600 -5.534 -5.815 -6.921 -6.997 -8.371 -8.360 -8.809 -6.477 -8.176 -12.691 IND PAPEL, PAPELÃO, EDITOR. -3.557 -996 -1.615 -2.422 -2.014 -1.637 -1.423 -1.133 -1.725 -1.434 -4.311 IND BORRACHA, FUMO, COUROS -4.081 -2.143 -2.419 -2.545 -3.132 -4.311 -4.594 -3.442 -3.757 -5.107 -9.592 IND QUÍMICA -8.165 -3.930 -3.174 -3.191 -3.991 -4.459 -4.793 -5.959 -5.870 -6.056 -14.653 IND TÊXTIL -16.073 -14.131 -12.103 -13.359 -13.728 -16.411 -15.260 -17.313 -15.159 -18.881 -29.346 IND CALÇADOS -9.543 -10.962 -11.629 -12.441 -12.452 -14.434 -17.393 -19.789 -19.613 -17.985 -28.852 IND PROD. ALIMENTOS E BEBIDAS -40.959 -20.252 -24.886 -11.426 -14.048 -23.326 -55.488 -34.667 -52.200 -79.435 -109.696 TOTAL -120.853 -71.017 -68.179 -61.808 -65.629 -85.085 -111.737 -103.272 -115.376 -142.972 -273.240 Fonte: MTE.Caged Elaboração: DIEESE

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Mercado formal brasileiro nos anos recentes

Rua Ministro Godói, 310 CEP 05001-900 São Paulo, SP Telefone (11) 3874-5366 / fax (11) 3874-5394 E-mail: [email protected] www.dieese.org.br Direção Executiva Tadeu Morais de Sousa - Presidente STI Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de São Paulo e Mogi das Cruzes Alberto Soares da Silva – Vice-presidente STI de Energia Elétrica de Campinas João Vicente Silva Cayres – Secretário Sindicato dos. Metalúrgicos do ABC Antonio Sabóia B. Junior – Diretor SEE Bancários de São Paulo, Osasco e Região Antonio de Sousa – Diretor STI Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região Paulo de Tarso G. B. Costa – Diretor Sindicato dos Eletricitários da Bahia José Carlos de Souza – Diretor STI de Energia Elétrica de São Paulo Carlos Donizeti França de Oliveira – Diretor Femaco – FE em Serviços de Asseio e Conservação Ambiental Urbana e Áreas Verdes do Estado de São Paulo Mara Luzia Feltes – Diretora SEE Assessoramentos, Perícias, Informações, Pesquisas e Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul Zenaide Honório – Diretora Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) Pedro Celso Rosa – Diretor STI Metalúrgicas, de Máquinas, Mecânicas, de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas de Curitiba Josinaldo José de Barros – Diretor STI Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel Antonio Eustáquio Ribeiro – Diretor SEE Bancários de Brasília - CNTT/CUT

Direção técnica Clemente Ganz Lúcio – diretor técnico Ademir Figueiredo – coordenador de estudos e desenvolvimento José Silvestre Prado de Oliveira – coordenador de relações sindicais Nelson Karam – coordenador de educação Francisco J.C. de Oliveira – coordenador de pesquisas Claudia Fragozo dos Santos – coordenadora administrativa e financeira Equipe técnica responsável Ademir Figueiredo Antonio Ibarra Ilmar Ferreira Silva Marcos Aurélio Souza Rafael Soares Serrão