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MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO E A ATIVIDADE SUINÍCOLA: UMA ANÁLISE DE PROJETOS E REGIÕES DO BRASIL 2010 Marly Cavalcanti (Centro Paula Souza) Resumo Conforme o previsto, após cinco anos de negociações, a China, o maior país criador de suínos no mundo decidiu abrir mercado para carne suína brasileira. O governo chinês aprovou inicialmente três frigoríficos nacionais exportadores: a Aurorra (SC) é uma das empresas aprovadas, ao lado da Cotrijuí (RS) e da Rio Verde (GO). A Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína) prevê uma exportação para China na ordem de 200 mil toneladas em cinco anos. Em 2010 o Brasil já foi o principal fornecedor de carne de aves para os chineses. O objetivo do presente trabalho é avaliar a suinocultura brasileira com foco nos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e venda e créditos de carbono, pois além do mercado consumidor promissor, novas tecnologias sustentáveis tornam este setor da economia bastante competitivo. Palavras-chaves: MDL; Créditos de Carbono; Suinocultura; Exportação 12 e 13 de agosto de 2011 ISSN 1984-9354

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MERCADO DE CRÉDITOS DE

CARBONO E A ATIVIDADE

SUINÍCOLA: UMA ANÁLISE DE

PROJETOS E REGIÕES DO BRASIL 2010

Marly Cavalcanti

(Centro Paula Souza)

Resumo Conforme o previsto, após cinco anos de negociações, a China, o

maior país criador de suínos no mundo decidiu abrir mercado para

carne suína brasileira. O governo chinês aprovou inicialmente três

frigoríficos nacionais exportadores: a Aurorra (SC) é uma das

empresas aprovadas, ao lado da Cotrijuí (RS) e da Rio Verde (GO). A

Abipecs (Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora

de Carne Suína) prevê uma exportação para China na ordem de 200

mil toneladas em cinco anos. Em 2010 o Brasil já foi o principal

fornecedor de carne de aves para os chineses. O objetivo do presente

trabalho é avaliar a suinocultura brasileira com foco nos projetos de

mecanismo de desenvolvimento limpo e venda e créditos de carbono,

pois além do mercado consumidor promissor, novas tecnologias

sustentáveis tornam este setor da economia bastante competitivo.

Palavras-chaves: MDL; Créditos de Carbono; Suinocultura;

Exportação

12 e 13 de agosto de 2011

ISSN 1984-9354

VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 12 e 13 de agosto de 2011

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1. Introdução

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou o crescimento no rebanho

suíno e na produção de leite no Brasil em 2009. A divulgação, realizada ontem na sede do

órgão no Rio de Janeiro, aponta aumento em outros produtos. O leite chegou a 29,112 bilhões

de litros, com alta de 5,6% em relação ao ano anterior. Os principais produtores foram Minas

Gerais ( 27,2%), Rio Grande do Sul (11,7%) e Paraná (11,5%). Entre os municípios, o maior

produtor de leite foi Castro ( PR). O efetivo nacional de suínos somou 38,045 milhões de

cabeças em 2009, com alta de 3,3% em relação ao 2008, segundo mostra pesquisa divulgada

pelo IBGE. Segundo observam os técnicos no documento de divulgação da pesquisa, desde

2003, o rebanho desses animais apresenta expansão constante. Juntos, os Estados do Sul

responderam por 48,5% do efetivo brasileiro de suínos naquele ano. Entre os municípios,

Uberlândia foi o principal produtor, com 1,8% do total nacional, seguido por Rio Verde(GO)

e Toledo (PR). Em 2006, o Brasil é segundo país em projetos de MDL. Entre os países da

América Latina, o Brasil lidera, com 58 projetos registrados. Projetos de geração de energia

por aterros sanitários, biocombustíveis e outras fontes renováveis, reflorestamento e

repotenciação de hidrelétricas (como no caso da Pequenas Centrais da CPFL Energia) já

foram credenciadas pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima a receber créditos

de carbono, por terem contribuído para a redução de volumes do gás. Os créditos são

chamados de Certificados de Emissões Reduzidas (CER), concedidos pelo Conselho

Executivo do MDL. Em agosto de 2006, a Junta Executiva tinha registrados 259 projetos de

MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), sendo 127 deles (49%) de origem latino-

americana. O país com maior número de projetos era a Índia (80 projetos), seguido do Brasil,

com 58 - mais uma confirmação do potencial do país em ações de desenvolvimento

sustentável. Os demais países com maior número de projetos de MDL registrados eram

México (20), China (15) e Chile (13). Em operação, os 259 projetos têm o potencial de

reduzir 84 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono. Existem hoje 2010,

2.135 projetos em MDL registrados no Conselho Executivo da ONU que geram anualmente

352 milhões de créditos de carbono e 74 projetos em processo de registro. A China permanece

na liderança de projetos registrados, com 792, seguida da Índia (499) e do Brasil (171). China,

Índia, Brasil e México somam 76,5% dos projetos de MDL, gerando cerca de 232 milhões de

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Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) ao ano. A China se destaca ao responder por

57,9% das RCEs. Projetos no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo. (*) k RCE (Reduções

Certificadas de Emissões); (*) k RCE = 1.000 RCE. Dentre as diferentes metodologias

existentes para a realização de inventários de GEE, o GHG . Protocol, desenvolvido pelo

World Resources Institute (WRI) em parceria com o World Business Council for Sustainable

Development (WBSCD), é a ferramenta mais utilizada mundialmente pelas empresas e

governos para entender, quantificar e gerenciar suas emissões. O Programa Brasileiro GHG

Protocol, desenvolvido pela FGV, faz uma adaptação ao contexto nacional. Em dois anos de

existência, o programa já publicou oficialmente 23 inventários de emissão de GEE, entre as

empresas fundadoras estão Ambev, Petrobras, Abril, Embraer, Boticário, Wal Mart e Sadia.

Com as novas adesões, o programa brasileiro passa a reunir 45 empresas.Estão entre os novos

membros: SESI, Oi, Souza Cruz, GOL 2 Linhas Aéreas Inteligentes, Grupo Allegro, LWART

Química, Lojas Americanas e Correios.O Programa Brasileiro estabeleceu três selos para

indicar o grau de aprofundamento dos inventários corporativos e um reconhecimento

diferenciado: Bronze 2 Inventário Parcial , Prata –Inventário Completo, Ouro 2 Inventário

Completo, verificado por terceira parte. O guia para elaboração de inventários corporativos

está disponível para download no site do programa:

Em suas reflexões no Espaço Cultural CPFL, a geógrafa Branca Americano, do Ministério da

Ciência e Tecnologia, observou que existem cinco principais critérios para a Comissão

Interministerial de Mudança do Clima aprovar projetos candidatos a receber Créditos de

Carbono por meio do MDL. Os critérios são:

1. Promover a sustentabilidade ambiental local; 2. Ajudar no desenvolvimento das condições

de trabalho e geração líquida de empregos; 3. Promover distribuição de renda; 4. Auxiliar no

desenvolvimento e capacitação tecnológica

2. Cooperar com integração regional e articulação com outros setores.

Na avaliação de Branca Americano, o MDL ainda pode significar novas oportunidades para o

Brasil em termos de promover eficiência energética, estimular energias renováveis e a co-

geração de energia, entre outras áreas. O Brasil, o chamado mercado de carbono compreende

principalmente a negociação das reduções certificadas de Emissão (RCEs) geradas de projetos

de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvidos no País. Apesar do imenso

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potencial do Brasil para gerar RCEs e para desenvolver um amplo mercado nacional de

negociação destes ativos, a verdade é que nosso mercado de negociação ainda não deslchou.

Algumas pontos são levantados pelos players do mercado como impedimentos ao

desenvolvimento do mercado nacional. Mas um deles é recorrente: a insegurança jurídica

gerada pela falta de um marco regulatório bem definido no país. Este ponto afeta diretamente

a atuação do advogado que opera nesta área. Sem regras específicas ou mesmo entendimentos

doutrinários consolidados sobre questões básicas, como a natureza jurídica das RCEs e a

forma de contabilização e tributação da sua geração e negociação, resta ao advogado usar do “

empreendedorismo jurídico”, assim entendida a busca criativa e pragmática de novas

estruturas e soluções para os seus clientes, usando das ferramentas disponíveis no mercado. Se

essas ferramentas são limitadas, cabe ao advogado empreendedor expandi-las, por meio da

interpretação criativa, mas tecnicamente fundamentada, do arcabouço legal existente, que

permita aos clientes o seu objetivo final: fazer o negócio, mesmo em ambiente de aparente

insegurança.

Regulamentação específica: vejamos um exemplo prático: na época da estruturação do

primeiro fundo de investimento brasileiro em RCEs deveriam ou não ser consideradas valores

mobiliários para fins regulatórios. Não havia, também, qualquer regulamentação específica da

Comissão de Valores Mobiliários ( VCM) ou do Banco Central do Brasil ( BACEN), acerca

da negociação destes ativos no Brasil- exceto, com relação ao BACEN, a previsão de remessa

de recursos para o exterior para a compra de RCEs. Sem regras específicas da Receita Federal

do Brasil, não se tinha segurança jurídica de como o produto seria tributado. Não se sabia por

conseguinte se estes ativos poderiam ou não ser negociados por fundos de investimento no

país, e que tipos de fundo estariam autorizados a participar do Mercado de Carbono – Fundos

de Participações, multimercados, Direitos creditórios, etc. A CVM, considerou que as RCEs

como valores mobiliários, se negociados por um fundo de investimento nacional, bastava

serem consideradas ativos financeiros. E sendo ativos financeiros para fins regulatórios, as

RCEs poderíam ser negociadas por fundos multimercados, para estes fundos existem regras

claras acerca da tributação das operações realizadas. Independentemente, de operarem ou não

com RCEs e seus contratos futuros. Share Projetos de geração de energia por aterros

sanitários, biocombustíveis e outras fontes renováveis, reflorestamento e repotenciação de

hidrelétricas (como no caso da Pequenas Centrais da CPFL Energia) já foram credenciadas

pela Comissão Interministerial de Mudança do Clima a receber créditos de carbono, por terem

contribuído para a redução de volumes do gás. Os créditos são chamados de Certificados de

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Emissões Reduzidas (CER), concedidos pelo Conselho Executivo do MDL. Em agosto de

2006, a Junta Executiva tinha registrados 259 projetos de MDL (Mecanismo de

Desenvolvimento Limpo), sendo 127 deles (49%) de origem latino-americana. O país com

maior número de projetos era a Índia (80 projetos), seguido do Brasil, com 58 - mais uma

confirmação do potencial do país em ações de desenvolvimento sustentável. Os demais países

com maior número de projetos de MDL registrados eram México (20), China (15) e Chile

(13). Em operação, os 259 projetos têm o potencial de reduzir 84 milhões de toneladas

equivalentes de dióxido de carbono.Em suas reflexões no Espaço Cultural CPFL, a geógrafa

Branca Americano, do Ministério da Ciência e Tecnologia, observou que existem cinco

principais critérios para a Comissão Interministerial de Mudança do Clima aprovar projetos

candidatos a receber Créditos de Carbono por meio do MDL. Os critérios são:

1. Promover a sustentabilidade ambiental local;

2. Ajudar no desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de empregos

3. Promover distribuição de renda.

4. Auxiliar no desenvolvimento e capacitação tecnológica

5. Cooperar com integração regional e articulação com outros setores.

3. A aplicação do mercado de carbono no setor rural

Em 1824, Joseph Fourier enunciou o princípio do chamado Efeito Estufa, que é: “a

capacidade dos gases em reter maiores quantidades do calor emitido pelo sol, semelhante ao

processo que ocorre em casa de vegetação, substituindo o vidro pelos gases na atmosfera”.

Com o crescimento populacional e o processo de industrialização, ocorreu um aumento muito

acentuado desses gases, o que levou ao Protocolo de Quioto, negociado em 1997 e em vigor

desde 2005, estabelecendo como problemáticos para o aquecimento global os Gases do Efeito

Estufa: CO2 Dióxido de Carbono; CH4 Metano; N2O Oxido Nitroso; HFCs

Hidrofluorcarbonos; PFCs Perfluorcabonos e; SF6 Hexafluoreto de Enxofre. O protocolo

também iniciou um mecanismo de trocas entre as partes de forma a promover a redução da

presença desses gases na atmosfera. No início da revolução industrial, o CO2 na atmosfera era

da ordem de 280ppm, ao longo da década de 90 ele atingiu 365ppm e hoje está no patamar de

380ppm. Entre 1990 e 2004, houve um crescimento de 40% nas emissões dos setores de Uso

da Terra, Mudanças de Uso da Terra e Florestas e de 27% nas emissões do setor agrícola.A

Conferência Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas UNFCCC, (United

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Nations Framework Convention on Climate Change) estabeleceu dois tipos de mercado de

carbono no mundo: os mercados voluntários e os oficiais.Atuando no campo dos mercados

voluntários, estão aquelas empresas, organizações e instituições, que buscam fortalecer uma

imagem altamente positiva da condução de seus negócios. Para estas empresas, é importante

aliar o combate ao aumento das emissões antrópicas com projetos que tenham alto apelo de

marketing, o que resultaria em um ganho duplo para as empresas: elas estariam contribuindo

positivamente para mitigação dos efeitos dos Gases do Efeito Estufa GEE, na atmosfera, e

ainda conquistando a fidelidade e adesão de tradicionais e novos clientes, interessados em

contribuir, com o consumo, para a sustentação de empreendimentos responsáveis. Nesse rol

de atuação vamos encontrar as bolsas, incluindo a BMF no Brasil, assim como diversas

iniciativas conjuntas implementadas entre empresas dos países com compromissos de redução

de emissões e organizações de diferentes tipos nos países em desenvolvimento (ONG’s,

empresas privadas, fundações etc). Um outro tipo de mercado voluntário que surge são

empresas que vendem compensações de emissões, uma espécie de taxa ambiental. Esta

prática existe há anos e ganhou destaque com a iniciativa do ex-vice presidente americano, Al

Gore, que vem militando no campo das mudanças climáticas a algum tempo, quando decidiu

compensar suas viagens pelo país por meio do investimento em projetos de redução de

carbono. Outro grande exemplo foi a o encontro do Painel Intergovernamental de Mudanças

Climáticas que teve suas emissões compensadas pelo governo francês. Além destes vários

outros eventos de grande porte estão adotando esta prática. Várias são as companhias aéreas

que já começam a oferecer pacotes para seqüestrar carbono, após a constatação de que a

indústria do turismo despeja quantidades alarmantes de carbono na atmosfera, principalmente

a partir das viagens de avião.Já no mercado oficial, representado pelo Protocolo de Quioto,

estão inclusos governos, que estabelecem internamente metas e procedimentos para combater

os efeitos das mudanças climáticas. Geralmente os governos e as empresas que atuam nesse

mercado oficial já estão em uma situação que demanda investimentos para evitar uma

propaganda negativa dos seus negócios. Exceção de destaque, até o momento, dos

EUA.Dentro do Protocolo de Quioto, foram criadas três opções de processos para reduzir as

emissões de GEE nos países, duas voltadas para os países com metas de redução estabelecidas

e acordadas: o comércio de emissões (ETU’s) e os projetos de Implementação Conjunta (JI); e

uma outra voltada para os países que não tem meta de redução, normalmente por estarem em

uma condição de “país em desenvolvimento”: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

MDL.Dentro do ciclo de projetos rurais do MDL, e da perspectiva do proprietário rural, dois

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momentos são fundamentais: o primeiro está ligado as obrigações em termos de preparar o

Documento de Concepção do Projeto - DCP e a Linha de Base e Monitoramento - LB/M, que

devem ser entregues ao UNFCCC; e o segundo diz respeito ao recebimento das Reduções

Certificadas de Emissões RCE’s. Para a obtenção de Reduções Certificadas de Emissões

RCE’s, dentro do MDL, as atividades de projeto devem empregar metodologia de linha de

base e plano de monitoramento aprovados pela Convenção Quadro das Nações Unidades para

as Mudanças Climáticas - UNFCCC (COP 09, 2006; MCT, 2006). Estes créditos podem ser

transferidos para os investidores ou vendidos através dos esquemas de comercialização de

emissões a partir da contabilidade do C nos diferentes reservatórios (FAO, 2006). São

considerados reservatórios de Carbono: a biomassa acima do solo, a biomassa abaixo do solo,

serrapilheira, madeira morta e carbono orgânico do solo (UNFCCC, 2006a). Já foram

aprovadas sete metodologias até o momento pela Junta Executiva da UNFCCC e a primeira, a

AR-AM0001, já teve também o DCP registrado e recebeu os RCEs (25.795). Há uma

tendência para que países como o Brasil, Índia e China, assumam algum tipo de compromisso

para a segunda fase do Protocolo de Quioto (ROCHA, 2006; SOUZA, 2006; SANTOS,

2006), o que possibilita a inclusão deles no artigo 17 do protocolo, com um comércio mais

flexível de emissões, resultando num maior aproveitamento do grande potencial que o setor

rural tem para contribuir na redução dos Gases do Efeito Estufa GEE. Os projetos rurais

devem ter sua procura aumentada e já é possível apresentar projetos de conservação de

florestas e de plantio direto na Chicago Climate Exchange CCX. Ederson Augusto Zanetti é

engenheiro florestal, mestre pela Universität di Friburg Alemanha. Professor convidado junto

a Harper College Chicago/USA.Robson Zanetti é advogado em Curitiba. Doctorat em Droit

Privé Université Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privatto Università degli Studi di

Milano.

Gráfico 1. Valor do crédito de carbono

Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010

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4. Valor do crédito de carbono

Os projetos de MDL são desenvolvidos de acordo com as metodologias aprovadas

pelo Conselho Executivo. A maior parte das atividades dos projetos registrados do Brasil está

no setor energético (86). O país apresenta também 69 projetos de redução de gás metano,

subdivididos em suinocultura (41), aterro sanitário (26) e emissões fugitivas (2).Estão

situados na Região Sudeste 49% dos projetos de MDL brasileiros, sendo São Paulo o estado

com participação mais expressiva. As RCEs (Reduções Certificadas de Emissão) obtidas com

projetos de MDL iniciaram o ano de 2009 em queda, ao longo do ano apresentou algumas

oscilações e fechou o ano com o valor aproximado de €11 . O valor das RCEs é

indexado ao mercado de carbono europeu EUA (European Union Allowances) e influenciado

pelo mercado energético (petróleo, gás e energia). A RCE iniciou a ano valendo em torno €11

e manteve este patamar até março, no mês de abril apresentou um crescimento atingindo o

valor de €14, 15.

Gráfico 2. Projetos no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo

Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010

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Gráfico 3. Projetos brasileiros registrados no Conselho Executivo do MDL por categoria

Fonte: UNFCCC 2 CDM, abril de 2010

Gráfico 4. Projetos de MDL por região brasileira

Fonte: LUCAS e MELO (2007)

5. Projetos de MDL por setores/atividades certificados no Brasil

De acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia, até 15 de Março de 2010, foram

contabilizados em todos os tipos de atividade e em alguma fase do ciclo de registro 5.074

projetos de MDL, sendo 1.717 já registrados pelo Conselho Executivo do MDL e 3.357 em

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outras fases do ciclo. O Brasil ocupa o 3º lugar em número de atividades de projeto, sendo

responsável por um total de 443 projetos que se encontram em alguma fase do ciclo

Tabela.1. Projetos Registrados.

Fonte: MCT (2010)

Gráfico 5. Número de projetos brasileiros por escopo setorial

Fonte: MCT (2010)

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6. Suinocultura e Créditos de Carbono

A suinocultura pode render créditos no mercado do seqüestro de carbono, esta

possibilidade busca preservação ambiental e a redução da emissão de gases que produzem o

efeito estufa. A suinocultura é de grande participação na redução do gás metano, que é

produzido a partir da decomposição da matéria orgânica dos dejetos de suínos. Um sistema já

conhecido a milhares de anos, o sistema de biodigestores, esta voltando para a participação do

processo que possibilita a formação e captação do gás metano. No Biodigestor o processo dos

microorganismos na oxidação da matéria produzem gases, esses gases podem ser usados na

queima, produzindo energia. Desta forma o metano não será emitido para a atmosfera. Nas

décadas de 70 e 80 se intensificou o uso dos biodigestores entre os suinocultores brasileiros,

com incentivos do governo para as pequenas propriedades rurais como alternativa de

produção de energia. Passadas aproximadamente 3 décadas ressurgiram os biodigestores

como uma alternativa do crédito de carbono, produção de energia e uso de biofertilizantes.

Surgiram as mantas plásticas de baixo custo facilitando a implantação. Os biodigestores

devem se manter eficientes, necessitando de monitoramento constante, aprimoramento no

conhecimento técnico para que não ocorram erros simples que possam por em descrédito o

sistema dos biodigestores como no passado. Cada tonelada de gás que deixa de ser emitida

para atmosfera pode ser adquirida pelos países que tem metas de redução. O Brasil, hoje está

entre os países que pode se beneficiar destes créditos, mas deverá desenvolver bons projetos,

com monitoramentos e uso de técnicas corretas. Pode ajudar no meio ambiente com o

processo de produção limpa (MDL). A utilização de biodigestores nas granjas de suínos

possibilita agregar valores como o crédito de carbono, melhorar o processo de tratamento dos

dejetos e usar o biogás para a geração de energia térmica e elétrica, possibilitando uma visão

ampla do ponto de vista ambiental e sustentável da suinocultura brasileira. Para não por em

descrédito as tecnologias do biodigestor e crédito de carbono, precisamos desenvolver bons

projetos, buscando parcerias de empresas idônias, transparentes, parceiras com o suinocultor

com tecnologias compatíveis eficientes onde o suinocultor seja ciente do projeto. O dejeto dos

suínos faz parte da cadeia de produção, e o biodigestor é mais um processo dentro da

suinocultura, onde a eficiência também é contabilizada e necessita de conhecimento e

monitoramento técnico constante. (GRZYBOWSKI, 2008)

7. Dados da suinocultura brasileira

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Produção mundial de cerca de 92 milhões de toneladas;

Brasil: 3º maior produtor mundial de carne suína;

Brasil: Produção de 2,7 milhões de toneladas de carne em 2007

Brasil: Detentor de 36 milhões de cabeças de suínos;

Exportações com crescimento expressivo atingindo US$ 774 milhões em 2004;

Gera emprego e renda para cerca de 2 milhões de brasileiros

Tabela 2. Principais Empresas Frigoríficas Atuantes no Mercado em 2007 e 2009

Gráfico 6. Evolução das exportações brasileiras de carne suína entre 1960 – 1985

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Fonte: FAO (FAOSTAT)

Gráfico 7. Evolução das exportações brasileira de carne suína fresca, refrigerada e congelada

por quantidade (kg) e valor (US$)

Fonte: Secex

Gráfico 8. Evolução da quantidade exportada de carne suína por código NCM

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Fonte: Secex

Gráfico 9. Principais produtores mundiais de carne suína

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Gráfico 10. Produtores mundiais de carne suína

1 6 milhão de Matrizes Tecnificadas

3 1 milhões de Toneladas de Carne 2009 ‰ 3,1 milhões de Toneladas de Carne 2009

‰ 1 4 Bilhão de Dólares em Exportações 2009

‰ 1,4 Bilhão de Dólares em Exportações 2009

‰ Mais de 50.000 Produtores

‰ 1 Milhão de Empregos na Cadeia

‰ 4º Maior Produtor e 4º Maior Exportador Mundial de Carne Suína

Exportações Brasileiras de carne suína jan / dez 2008 versus nov 2009 versus nov 2010

Fonte: Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína-

Abipecs

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Gráfico 11

Fonte: Abipecs

Gráfico 12.

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Gráfico 13.

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Para a Associação Brasileira de criadores de suíno ABCS, com a valorização do real o

produto

brasileiro perdeu competitividade em relação alguns países concorrentes como o USA e

alguns países europeus, o preço do suíno tem variado de R$ 50 por arroba a R$ 70 por arroba

( 14,69KG). O volume que apresentou queda de 11,04%, passou de 607,5 mil toneladas em

2009, para 540,4 mil toneladas em 2010. A oferta ajustada à demanda externa, a forte

expansão do consumo interno, a valorização do real, a elevação dos preços nos mercados

interno e externo e o aumento da concorrência internacional foram os principais fatores que

influenciaram as exportações de carne suína brasileira em 2010. É importante acelerar a

abertura de mercados na Ásia e Europa, como Coréia do Sul, Japão e Itália. É preciso

proteger-se quanto à introdução de enfermidades como febre aftosa que desacreditaria os

produtores, além de inviabilizar a exportação.O Brasil consome 13 kg per capita - 4 kg de

carne in natura e 9 kg de produto industrializado -, enquanto a Europa consome, em média, 45

kg per capita.

O Brasil embarca 61% do volume para Rússia e Hong Kong. De acordo com o setor, a crise

da União Europeia, em especial na Grécia, ainda não bateu à porta do Brasil. A Europa não é

uma grande compradora de suínos do Brasil. Com os problemas de febre aftosa com os

animais bovinos no Japão, alguns bois foram abatidos. A expectativa é que o Estado de Santa

Catarina seja um dos polos a atender à demanda japonesa. Os produtores de carne suína do

Estado de Santa Catarina esperam exportar nos próximos três anos mais de 40 mil toneladas

do produto para os Estados Unidos. O Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal

(Aphis), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), publicou uma medida

que liberou o status do Estado e o adicionou à sua lista de regiões reconhecidas como livre de

doenças. Atualmente, a Rússia, que já restringiu a importação de carnes tanto de suínos,

quanto de frango de diversos países, para tentar alavancar a sua produção interna, continua

liderando com folga o volume de importações de carnes suínas oriundas do Brasil, com mais

de 165 mil toneladas, seguida por Hong Kong com 62 mil, Ucrânia (27 mil toneladas), e

Argentina, com 21 mil toneladas do produto, segundo dados da Abipecs de 2010.

8. Projetos de suinocultura

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Com 21% do total estão os projetos de Suinocultura, cuja inovação se dá no

tratamento de efluentes animais. O tratamento deixou de ser feito em lagoas anaeróbicas

expondo o metano à atmosfera, a partir da introdução de biodigestores anaeróbicos. Neles o

metano é captado pelos flares e transforma-se em CO2, que é menos poluente e vira

energia após a combustão. A implementação é feita em parceria com a empresa executora e

pequenos produtores de suínos, as granjas são co-participantes, no entanto, negociação e

elaboração do projeto cabe à empresa executora. Várias cooperativas do Sul do País

investem em biodigestores para transformar os dejetos de suínos, um sério problema

ambiental na região, em energia. De quebra, os biodigestores podem gerar uma renda

adicional aos produtores rurais com a negociação de créditos de carbono. Cada metro cúbico

de dejeto suíno gera um quilowatt de energia. Este é objetivo do projeto piloto desenvolvido

em Marechal Cândido Rondon, no oeste de Santa Catarina, pela Frimesa (empresa da

Cooperativa Central Agropecuária Sudoeste) e pela Cooperativa Agroindustrial Coopagril,

que retendem produzir energia a partir dos dejetos de 12 mil suínos. Na Bacia do Uruguai, a

Eletrosul em parceria com os pesquisadores da Universidade Comunitária Regional de

Chapecó realiza um estudo para a instalação de 40 biodigestores. O estudo visa a avaliar a

situação sócio-econômica e ambiental dos municípios para a instalação de biodigestores, que

produzirão energia elétrica a partir de dejetos suínos.

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.9. Projetos de suinocultura no âmbito do MDL

Figura 1. Riscos da cadeia produtiva

Figura 2. Sustentabilidade na cadeia produtiva.

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10. Projetos de suinocultura no âmbito do MDL submetidos à CIMGC

Dos 235 projetos aprovados pela CIMGC, foram encontrados no momento da pesquisa

38 projetos brasileiros no ramo da suinocultura.

Resultados gerais dos projetos de suinocultura no âmbito do MDL submetidos à CIMGC

Gráfico 14. Número de projetos isolados por Estado submetidos à CIMGC no setor de

suinocultura

Fonte: NAVARRO e BRACIALLI ( 2010)

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Gráfico 15. Estados com maior número de projetos concomitantes entre Estados submetidos à

CIMGC

Fonte: NAVARRO E BRACIALLI, (2010)

12. Conclusões

A preocupação com a poluição é crescente nas regiões produtoras do Sul do Brasil, onde o

rebanho suíno soma 16,5 milhões de cabeças, quase 48% do total nacional. Só em Santa

Catarina, há 5,5 milhões de suínos, que produzem 47 mil metros cúbicos de dejetos por dia.

Rico em coliformes fecais, metais pesados e metano, metade desse excremento é lançado na

natureza, com sérios prejuízos ao ambiente. Pelos cálculos da Empresa de Pesquisa e

Extensão Rural de Santa Catarina, o volume de dejetos de suínos produzidos no estado

poderia gerar até 1.300 megawatts/hora, energia suficiente para 130 mil residências.

Antecipando a visita à China da presidente Dilma Rousseff, uma missão do Ministério da

Agricultura, Pecuária e Abastecimento ( Mapa) chega à Pequim. A ampliação da exportação

de produtos agropecuários é tema da pauta do grupo. A carne suína e o tabaco baiano são

principais focos da equipe chefiada pelo diretor do Departamento de inspeção de Produtos de

Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Luiz Carlos de Oliveira.Oliveira avalia

que as negociações são de grande relevância para o setor. “ A China representa um grande

futuro para o comércio de produtos agropecuários brasileiros. A intenção do governo é

ampliar intercâmbio comercial de interesse do nosso agronegócio.

A delegação discutiu a abertura das exportações de carne suína do Brasil. A China é um dos

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maiores produtores de carne suína, com cerca de 20 milhões de toneladas, totalmente

destinadas ao mercado interno. E, também, é grande importadora do produto. Já o Brasil

produz anualmente cerca de 3 milhões de toneladas. A abertura do mercado chinês para a

carne suína brasileira é aguardada desde 2009, quando o presidente Lula esteve na China e o

assunto não foi resolvido, frustrando as expectativas do setor.

13. Referências Bibliográficas

GRZYBOWSKI, NELSON. Créditos de Carbono & Suinocultura. 2008 Disponível em :

www.portaldoagrovt.com.br/.../suinocultura/creditos_de_carbono_e_suinocultura.pdf .

Acesso em 01 novembro 2010

INTERNET. Lista de projetos de MDL pedindo análise pelo GT Clima/FBOMS,

conforme Resolução nº 001 da Comissão Interministerial de Mudança Global de Clima

(CIMGC), de acordo com alínea b do parágrafo 37 do Anexo I referido no Art. 1º. Disponível

em www.fboms.org.br/files/clima/LISTAPROJETOS_MDL.pdf. Acesso em 01 nov 2010

LUCAS, NATHÁLIA D.; MELO, ANDREA S. S.A. Evidências do protocolo de quioto no

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NAVARRO, EVERTON. C.; BRACCIALLI, VÍCTOR. L. O mecanismo de

desenvolvimento limpo (MDL) no Brasil. Universidade Estadual Paulista, Presidente

Prudente, São Paulo, 2010. Disponível em

www.fca.unesp.br/petagronomia/palestras_carbono/Everton.pdf. Acesso 01 novembro, 2010

SIQUEIRA, F.L. O mercado de carbono. Caderno Negócios. Jornal O Estado de São Paulo,

de 15 de novembro de 2010