Mercado de Combustíveis em Portugal

Conferência “Produtos Petrolíferos e a Sustentabilidade”

Lisboa, 18 de Outubro de 2016

• Aquisição,

manutenção, gestão e

mobilização de

Reservas crude e

Produtos petrolíferos

• Monitorização do mercado

dos combustíveis, produtos

petrolíferos, gás e Sistema

Petrolífero Nacional (SPN),

assim como a proteção do

consumidor

• Regulação, supervisão,

controlo e fiscalização

da prospeção e

pesquisa de recursos

petrolíferos e da

atividade de produção

• Promoção dos

biocombustíveis,

contribuido para a

política de redução das

emissões de gases nocivos

e para a segurança do

fornecimento energético

A ENMC é responsável pela monitorização do Sistema Petrolífero Nacional e todos os produtos relativos a este

mercado, assim como outras áreas relevantes no setor dos combustíveis em Portugal

A ENMC possui responsabilidades em quarto áreas de atuação,

sendo uma delas a área do Mercado de Combustíveis

A intervenção da ENMC no Mercado Nacional de Combustíveis é

fundamental para garantir a correta regulamentação

Supervisão/Monitorização

Regulamentação

Preços de Referência

Controlo de Qualidade

Fiscalização/Poder sancionatório

Mediação e acesso a terceiros

Áreas de atuação no mercado de combustíveis:

A ENMC divulga diariamente os preços de referência,

sendo este o preço de abastecimento grossista

Cadeia de valor aplicada à Gasolina, Gasóleo, GPL Auto, GPL Butano e Propano

Preço de abastecimento grossista

Logística

Retalho

Cotação

internacional

Frete

Descarga e

armazenagem

Reservas

Biodiesel-gasóleo

Enchimento-GPL

Impostos:

ISP e IVA1

IVA2

1 ISP (incluindo CSR, Taxa de Carbono, outros); IVA sobre componentes do preço de abastecimento grossista, incluindo ISP 2 IVA aditivo – sobre Logística e Retalho

A cadeia de valor de produtos de GPL engarrafado em Portugal é

caracterizado por quatro níveis

Refinação

Distribuição

Revendedores de 1ª linha

Revendedores de 2ª linha

Fornecimento, a montante, dos Revendedores de 1ª

linha

Vendem ao cliente final, dependendo, da sua

proximidade geográfica e aos Revendedores de 2ª

linha

Funcionam perto das comunidades e

mercados locais, abastecendo os

consumidores finais

Em Portugal operam 1.000 distribuidores de 1ª linha e mais de 50 mil revendedores de 2ª linha

Resultados do registo de atividade mensal no balcão único

eletrónico da ENMC de combustíveis simples e aditivados

• Vendas totais de gasóleo e gasolina 95 de 495 M€ (335 M€ de Gasóleo + 160 M€ de Gasolina);

• Vendas totais de 335 M€ de gasóleo Simples e 160 M€ de gasolina aditivada;

• Vendas de 303 milhões de litros de combustível simples vendido e 157 milhões de litros de

combustível aditivado.

Total venda dos combustíveis simples vs. Aditivados

Total de vendas de combustível no mês de agosto:

Gasolina 95 + Gasóleo – Agosto 2016

Fonte: ENMC

Produto Petrolífero Gasóleo Gasolina

% Combustível Simples 66,17% 64,88%

% Combustível Aditivado 33,83% 35,12%

Resultados do registo de atividade mensal no balcão único

eletrónico da ENMC por canal de venda

Gasolina 95 + Gasóleo – Agosto 2016

Canal de Venda Gasóleo Gasolina Total

3 Marcas mais vendidas 58,37% 55,19% 57,49%

Hipermercados 16,43% 20,06% 17,40%

Outros 25,20% 24,75% 25,11%

Total de venda de combustíveis por canal

• A quota de mercado das três marcas mais vendidas é de 57,49%, sendo 58,37 correspondente ao

gasóleo e 55,19% correspondente à gasolina;

• A quota de mercado das grandes superfícies corresponde a 17,40%, sendo 16,4% correspondente ao

gasóleo e 20,06% à gasolina;

Fonte: ENMC

Por Decisão1 da Comissão Europeia, os Estados-Membros deverão enviar

semanalmente, entre outras informações, o preço2 dos produtos

petrolíferos em vigor em cada segunda-feira.

1 Decisão 1999/280/CE, de 26 de julho 2 Preço dos produtor petrolíferos, direitos e taxas excluídos, por cada 1.000l em bomba 3 Portaria n.º 1423-F/2003, de 31 de dezembro

Gasolina 95

Gasóleo rodoviário

GPL – Butano e Propano

Combustíveis abrangidos:

No entanto, os Estados-Membros podem, e na sua maioria, alteram os

preços dos combustíveis diariamente, em função do comportamento do

mercado.

Em Portugal, existe livre concorrência nos preços dos combustíveis desde 20043, não existindo um preço máximo

fixado. Este é também o único país da União Europeia onde os preços dos combustíveis se alteram semanalmente.

Por decisão da Comissão Europeia, o PMPV dos produtos

petrolíferos é comunicado pelos Estados-Membros semanalmente

O consumo de combustíveis em Portugal: Gasolina

Fonte: ENMC

O consumo de combustíveis em Portugal: Gasóleo

Fonte: ENMC

O consumo de combustíveis em Portugal: Jet

Fonte: ENMC

O consumo de combustíveis em Portugal: Outros

Fonte: ENMC

No âmbito das suas competências, a ENMC recebeu desde janeiro

1643 reclamações, dividas pelos meses e categorias que seguem:

Matéria reclamada Meses

Total Global 1643

janeiro fevereiro março abril maio junho julho agosto

Qualidade do combustível 8 9 12 13 14 15 20 15

Danos em viaturas 5 0 4 2 6 8 4 10

Falta de sanitários e outros equipamentos

9 29 8 7 10 9 9 9

Atendimento 57 68 74 74 95 105 110 98

Faturação incorreta ou recusa de faturação

1 9 6 5 8 10 8 18

Irregularidade do equipamento

11 9 7 4 9 15 15 20

Preço do combustível 12 36 30 44 51 45 11 19

Fornecimento de GPL 2 6 6 2 2 2 15 9

Outros não especificados 20 48 36 23 25 20 26 40

Outros danos 1 6 6 1 0 3 4 21

TOTAL 126 220 189 175 220 232 222 259

Fonte: ENMC

Entre janeiro e setembro de 2016, a ENMC realizou 872

auditorias distribuídas geograficamente como seguem:

0

20

40

60

80

100

120

140

160

38

133

50 58

49 50

24

62

79 71

21 29 32

56

18

36 39

27

Número de auditorias realizadas por distrito

Fonte: ENMC

A ENMC disponibiliza regularmente informação sobre a sua

atividade e os respetivos preços de referência

A ENMC disponibiliza regularmente Informação no âmbito das

suas competências | Campanha Combustível Simples

A ENMC disponibiliza regularmente Informação no âmbito das

suas competências | Campanha Gás de Garrafa

Espanha apresenta uma rede de oleodutos aproximadamente

27 vezes maior que a Portuguesa

Refinaria

Sines

Refinaria

Matosinhos

Porto

Matosinhos

Porto

Sines

Terminal

Aveiro

Oleoduto CLC Legenda

Aeroportos

Não exaustivo Fonte: CLC

Produtos transportados:

• Gasolina 95 e 98

• Gasóleo

• Butano

• Propano

• Jet

~4M ton

por ano

Oleoduto Galp

Rede em Portugal

150 km

Rede em Espanha

4.100 km

27 vezes

superior Fonte: CLH

ENMC inicia concessão das instalações do Depósito POL NATO

de Lisboa

As instalações POL NATO Lisboa, infraestruturas NATO, passam a ser utilizadas pela ENMC através da realização

de um Auto de Cedência de Utilização das Instalações, pela Marinha Portuguesa e a Defesa Nacional, por um

período de 25 anos.

Estas infraestruturas incluem o terminal portuário e os parques de combustíveis da Costa da Caparica (Zona II e

III), e os oleodutos que interligam estas instalações com a Base Naval de Lisboa, localizada em Almada, e a

Base Aérea nº 6 do Montijo.

Reservatório na zona II Reservatório na zona III Cais Terminal Petrolífero

ENMC inicia concessão das instalações do Depósito POL NATO

de Lisboa

O oleoduto pertencente à POL NATO possui 35 km de servidões militares.

Comprimento [metro]

Diâmetro [polegada]

Localização

10500 8 zona II à Base Naval Lisboa

24353 8 zona II à Base Aérea n.º6

6630 28 zona III para zona II

13260 16

1200 28

zona II para zona I 1200 20

2400 12

1200 10

5460 14 zona I para o Portinho

2730 12

Contactos:

ENMC - Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, E.P.E.

Estrada do Paço do Lumiar

Campus do Lumiar, Edifício D - 1º Andar

1649-038 Lisboa

Número Verde: 808 914 146

Email: spn@enmc.pt