Sistema Financeiro | Supervisão | CMVM

Notas…………………………………………………………………………………………...……………….……………………..…………………….02

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….03 Mercados

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….04 Intermediários Financeiros

Estatísticas…………………………………………………………………………………………………….……………………..…………………….05 Organismos de Investimento Coletivo | Fundos de Investimento Imobiliário Titularização de Créditos | Capital de Risco | Gestão Individual

Estatísticas…………………………………………………………………………………….……………………………………….…………..…….. 06

30 de outubro

Consulta Pública do Referencial de Formação Financeira para Micro, Pequenas e Médias Empresas 28 de outubro

CMVM divulga, ao abrigo do artigo 422º do CdVM, decisão de contraordenação contra Biremis, Corp. e NeoNet Securities AB

27 de outubro

CMVM aprova Regulamento n.º 3/2015 relativo ao Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado

22 de outubro

Conselho de Administração Delibera Prorrogação da Suspensão da Negociação das Ações e de Instrumentos de Dívida do BES

09 de outubro

Consulta pública sobre projeto de Instrução relativo aos deveres de reporte de informação à CMVM para efeitos de intercâmbio de informações relativas às potenciais consequências sistémicas da atividade de gestão e comercialização de OIA

08 de outubro

Conselho de Administração Delibera Prorrogação da Suspensão da Negociação das Ações

e de Instrumentos de Dívida do BES

B o l e t i m Mensal da CMVM

outubro

2015

Nº 270

DESTAQUES NO WEBSITE DA CMVM

Conferência CMVM:

Homenagem a Amadeu Ferreira “Contraordenações e Crimes de Mercado

A CMVM realizou no passado dia 3 de novembro de 2015, no Hotel Holiday Inn Continental, uma

Conferência de Homenagem a Amadeu Ferreira, subordinada ao tema "Contraordenações e Cri-

mes de Mercado".

A conferência, foi aberta pelo presidente da CMVM, Carlos Tavares, teve como oradores convida-

dos: Jorge de Figueiredo Dias, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universi-

dade de Coimbra, cuja intervenção versou o tema “Sobre as ‘Grandes Contraordenações’ de natu-

reza económica e financeira, e Carlos Ferreira de Almeida, professor catedrático jubilado da Facul-

dade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a intervenção sobre “A fundação do Direito

dos Valores Mobiliários em Portugal: o contributo de Amadeu Ferreira”.

Foi ainda apresentado o número especial dos “Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários” em

memória de Amadeu Ferreira, que contém artigos de alguns dos melhores especialistas na área

dos valores mobiliários. Foi também apresentado o Livro "Contraordenações e Crimes de Merca-

do - o sistema sancionatório, a evolução legislativa e as infrações imputadas”, sobre o lado pro-

cessual, de investigação e sancionatório da atividade da CMVM desde o seu nascimento em 1991

até 2014.

Procedeu-se ainda à apresentação e entrega do Prémio CMVM 2014, que distingue dissertações

académicas ou trabalhos de investigação originais que incidam sobre temas de relevância e inte-

resse para o mercado de capitais em Portugal.

CMVM | Notas

B o l e t i m Mensal da CMVM

02

Contraordenações - 3º trimestre de 2015

No terceiro trimestre de 2015, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) proferiu

decisão em três processos de contraordenação, dos quais dois por violação de deveres de infor-

mação ao mercado e um referente à atividade dos organismos de investimento coletivo.

Das decisões tomadas, três são contraordenações muito graves, tendo sido aplicada uma admoes-

tação.

No mesmo período foram instaurados 30 processos de contraordenação, dos quais 16 por viola-

ção dos deveres relativos à atividade dos organismos de investimento coletivo, 10 por violação

dos deveres de informação ao mercado, três referentes a deveres de intermediação financeira e

um relativo aos deveres de negociação em mercado.

No terceiro trimestre, foram decididos dois processos em tribunal por violação dos deveres de

negociação em mercado. Estão pendentes de decisão nos tribunais 11 processos.

No final de setembro, estavam em curso na Comissão 127 processos de contraordenação. Destes,

39 respeitam à atividade dos organismos de investimento coletivo, 36 são referentes a violações

de deveres de informação, 31 relativos a violações de deveres de intermediação financeira, 20 por

violação de deveres de negociação em mercado e um referente à atuação dos auditores.

CMVM | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

03

Indicadores de Síntese do Mercado de Capitais Português

outubro 2015

Em outubro de 2015, o índice PSI-20 encerrou nos 5.468,69 pontos, mais 8,3% do que em

setembro e mais 4,7% do que no período homólogo de 2014. A Jerónimo Martins (13,71%), a Galp

(12,99%), e a EDP (12,13%) foram os emitentes com maior representatividade no índice.

A volatilidade do índice foi de 22,45%, abaixo dos 23,81% fixados em setembro e dos 27,80%

registados em igual período de 2014.

O valor das transações efetuadas no mercado secundário a contado totalizou 2.572,2 milhões de

euros, mais 572,3 milhões (28,6%) do que no mês anterior e menos 1.121,3 milhões (30,4%) do

que em outubro de 2014. Na Euronext Lisbon, o volume de transações situou-se em 2.537,1

milhões de euros, o que representa uma subida de 29,1% face a setembro, e uma queda de 29,9%

em relação ao período homólogo de 2014.

No MTS Portugal, o volume transacionado sobre títulos de dívida totalizou 20.760,0 milhões

de euros em outubro, menos 9,1% do que em setembro, com as transações sobre Bilhetes do

Tesouro a caírem 6,4% e sobre Obrigações do Tesouro a recuarem 13,4%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 241.738,0 milhões de euros, mais 8.580,6

milhões (3,7%) do que no mês anterior e menos 0,1% do que em outubro de 2014. O segmento

obrigacionista teve uma subida mensal de 0,1%, para 110.930,5 milhões de euros, enquanto o

segmento acionista cresceu 7,0% para 127.250,1 milhões de euros.

O valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores mobiliários e fundos de

investimento alternativo recuou 1,7% em setembro face a agosto, para 11.089,6 milhões de

euros. Nos fundos de investimento imobiliário e fundos especiais de investimento imobiliário o

montante sob gestão desceu 2,4% no período considerado para 11.547,6 milhões de euros.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/

IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues/Pages/Outubro2015.aspx?

shpage=IndicadoresMensaisDoMercadoDeCapitaisPortugues?v=

Mercados | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

04

Indicadores Mensais sobre Receção de Ordens por Conta de Outrem

setembro 2015

Em setembro de 2015, o valor das ordens sobre instrumentos financeiros recebidas pelos inter-

mediários financeiros registados na CMVM totalizou 12.208,3 milhões de euros, subida de

154,6% relativamente a agosto. Desde o início do ano, este indicador caiu 41,1% face a igual perí-

odo do ano passado.

O valor mensal das ordens relativas a instrumentos financeiros quer de dívida privada, quer de

dívida pública, subiu, respetivamente, 139% para 1.920,1 milhões de euros e 319% para 7.261,5

milhões. A mesma tendência foi observada no segmento acionista, que aumentou 21% para

1.943,6 milhões de euros.

O número de ordens cresceu 59% sobre títulos de dívida privada e 52% sobre dívida pública, ten-

do decrescido 9% sobre ações.

O Novo Banco teve a maior quota de mercado nas transações sobre ações (24,0%), seguindo-se o

BESI (17,1%) e o BPI (12,9%). Na dívida (pública e privada), a maior quota pertenceu ao Novo Ban-

co (57,6%), seguindo-se a Intermoney Valores (28,3%) e o Credit Suisse (Portugal), com 3,4%.

O valor das ordens sobre instrumentos financeiros derivados subiu 32,2%, para 12.358,5 milhões

de euros, enquanto o número de contratos negociados cresceu 13,0%.

À negociação em futuros coube a maior quota no mercado de derivados em setembro (59,6% do

total), tendo o montante aumentado 62% para 7.362,8 milhões de euros, enquanto o valor tran-

sacionado sobre CFD's subiu 4% para 4.852,2 milhões de euros.

As taxas de câmbio, com um peso de 45,0%, foram o subjacente mais utilizado pelos futuros, em

setembro, seguidas das taxas de juro longo prazo, com um peso de 21,2%.

No mesmo período, o valor das ordens de residentes cresceu 205,3% para 8.362,1 milhões de eu-

ros, enquanto das de não residentes subiu 87% para 3.846,2 milhões de euros.

Das ordens recebidas, 80,5% foram executadas fora de mercado, 9,3% foram executadas nos mer-

cados internacionais, 6,9% nos mercados regulamentados nacionais e 3,2% foram internalizadas.

Espanha, França e Alemanha foram os três principais destinos das ordens executadas sobre ações

fora de Portugal, enquanto Reino Unido, Alemanha e Luxemburgo foram o principal destino das

ordens sobre títulos de dívida.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/RecepcaodeOrdens/Pages/

Setembro2015.aspx?shpage=RecepcaodeOrdens?v=

Intermediários Financeiros | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

05

Fundos de Investimento Mobiliário

setembro 2015

Em setembro de 2015, o valor sob gestão dos organismos de investimento coletivo em valores

mobiliários (OICVM) totalizou 8.389,4 milhões de euros, menos 146,4 milhões de euros (1,7%) do

que em agosto. Nos fundos de investimento alternativo (FIA) o valor sob gestão desceu 1,5% para

2.700,1 milhões de euros.

Observou-se a mesma tendência de desinvestimento nas aplicações em obrigações de emitentes

estrangeiros e de emitentes nacionais, que caíram, respetivamente, 5,1% para 2.224,0 milhões de

euros, e 5,1% para 169,8 milhões de euros. Porém as obrigações de emitentes estrangeiros conti-

nuam a ser o ativo com maior peso nas carteiras dos fundos (20,1% do total).

No mesmo período, o montante aplicado em dívida pública nacional recuou 8,3% para 153,3 mi-

lhões de euros, enquanto na dívida pública estrangeira subiu 1,7% para 863,1 milhões.

Em ações de emitentes nacionais, o valor aplicado decresceu 3,4% para 211,6 milhões de euros,

enquanto o valor aplicado em ações de emitentes estrangeiros caiu 4,9% para 878,5 milhões de

euros.

O título que mais pesou nas carteiras dos fundos foi a Sonae SGPS, representando 9,8% do total

investido, após uma queda mensal de 2,8%. Seguiu-se o Banco BPI, cujo valor nas carteiras dos

fundos aumentou 15,5%, e o BCP, que desceu 6,2%.

Dos títulos da União Europeia, os mais representativos nas carteiras dos fundos de investimento

foram a Siemens, a BASF e a Bayer. Fora da União Europeia, destacam-se a Stenprop, a Apple e a

Nestlé.

O Luxemburgo foi o principal destino de investimento dos FIM em setembro, ao absorver 17,4%

do total das aplicações dos fundos, seguido do Reino Unido, que captou 13,9%, e de Portugal

(11,6%).

As sociedades gestoras com as maiores quotas de mercado foram Caixagest (36,4%), BPI Gestão

de Activos (19,3%) e Santander Asset Management (13,9%).

Durante o mês de setembro foram liquidados dois fundos: o fundo de investimento alternativo

estruturado de obrigações “Fundo Especial de Investimento Aberto Caixagest Índices Mundiais”,

gerido pela Caixagest, e o fundo de investimento alternativo em valores mobiliários “NB Premium

– Fundo Especial de Investimento Aberto”, gerido pela GNB – SGFIM.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoMobiliario/

Pages/Setembro2015.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoMobiliario?v=

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

06

Fundos de Investimento Imobiliário

setembro 2015

Em setembro de 2015, o valor sob gestão dos fundos de investimento imobiliário (FII), dos fundos

especiais de investimento imobiliário (FEII) e dos fundos de gestão de património imobiliário

(FUNGEPI) situou-se em 11.546,7 milhões de euros, menos 278,1 milhões de euros (2,4%) do que

em agosto.

O montante sob gestão desceu em todos os segmentos. Nos fundos de investimento imobiliário e

nos fundos especiais de investimento imobiliário recuou, respetivamente, 2,6% para 8.221,0

milhões de euros, e 1,2% para 2.659,3 milhões de euros. Nos fundos de gestão de património

imobiliário caiu 4,2% para 666,5 milhões de euros.

Os países da União Europeia continuam a ser o principal destino dos investimentos em ativos

imobiliários, representando 100% do total aplicado. Os imóveis destinados ao setor dos serviços

foram o principal alvo das aplicações dos FII e FEII abertos, com um peso de 45,6% nas carteiras.

Os investimentos realizados pelos FUNGEPI destinaram-se sobretudo ao setor do comércio (36,7%

do total).

A Interfundos (12,7%), a Fundger (11,7%) e a Norfin (8,9%) têm as quotas de mercado mais

elevadas. O valor do fundo “Fundimo”, que detém o montante sob gestão mais elevado do

mercado, desceu 0,5% face ao mês anterior para 623,5 milhões de euros, seguido do

“Novimovest” que ficou praticamente inalterado em 326,3 milhões de euros, e do “Fimes

Oriente” que desceu 0,1% para 321,5 milhões de euros.

No mês de setembro foi transferida a gestão do fundo especial de investimento imobiliário

“Fundes - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado”, da Fimoges (que deixou de gerir

qualquer fundo) para a GNB - SGFIM.

Estatísticas:

http://www.cmvm.pt/pt/Estatisticas/EstatisticasPeriodicas/FundosDeInvestimentoImobiliario/

Pages/Setembro2015.aspx?shpage=FundosDeInvestimentoImobiliario?v=

Organismos de Investimento Coletivo | Estatísticas

B o l e t i m Mensal da CMVM

07

Outras Publicações da CMVM

*Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Contraordenações e Crimes no Mercado

de Valores Mobiliários

Edição On-line

Disponível em www.cmvm.pt

*Relatório Anual da CMVM

Disponível em www.cmvm.pt

* Monografias

Distribuição: Livraria Almedina

Divulgação de Informação

Privilegiada

Filipe Matias Santos

Supervisão, Direito ao Silêncio e Legalidade da Prova

Jorge Figueiredo Dias | Manuel da Costa Andrade | Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A Responsabilidade Civil do Intermediário Financeiro perante o Cliente

Gonçalo Castilho dos Santos

Os Investidores Institucionais e o Governo das Sociedades:

Disponibilidade Condicionantes e Implicações

Carlos Francisco Alves

Selectividade e Timing na Avaliação do Desenvolvimento

de Fundos de Investimento Mobiliário em Portugal

João Carlos Parente Romacho

Acesso à Informação da Administração Pública pelos Particulares

Crime de Manipulação, Defesa e Criação de Mercado

Transmissão de Valores Mobiliários

Alexandre Brandão da Veiga

A Protecção dos Investidores em Valores Mobiliários

Sofia Nascimento Rodrigues

O Novo Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários

Frederico de Lacerda da Costa Pinto

A CMVM disponibiliza ainda gratuitamente as seguintes Brochuras:

Ações

Obrigações

Fundos de Investimento

Recomendações aos Investidores

Produtos Financeiros Complexos

Recomendações sobre Produtos Financeiros Complexos

A Informação que Deve ser Prestada pelos Intermediários Financeiros

sobre Instrumentos Financeiros

A Adequação do Instrumento Financeiro ao Perfil do Investidor

Sistema de Indemnização aos Investidores;

Guia do Investidor

B o l e t i m Mensal da CMVM

Rua Laura Alves, n.º 4 1064-003 LISBOA

E-mail: cmvm@cmvm.pt Telefone: (+351) 213 177 000

Fax: (+351) 213 537 077

Linha Verde: 800 205 339

B o l e t i m Mensal da CMVM edição online

OUTUBRO 2015 | Nº 270