Reunião de alinhamento para elaboração da Mensagem de Governo 2016

Mensagem de Governo 2016

Reunião de alinhamento para elaboração da Mensagem de Governo 2016

A Mensagem de Governo é o documento por meio do qual o

Chefe do Poder Executivo presta contas dos resultados das ações

de governo à sociedade. Conforme estabelece a Constituição do

Estado do Pará, o Governador deverá remeter a Mensagem de

Governo à Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) por

ocasião da abertura da sessão legislativa de cada ano.

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Previsão Legal

Dispõe a Constituição do Estado do Pará:

A t. 135 – Compete privativamente ao Governador:

....................................................................................

IX – remeter mensagem e plano de Governo à Assembléia

Legislativa, expondo a situação do estado e solicitando as

p ovidências ue julga necessá ias .

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Coordenação:

Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN).

Elaboração:

SEPLAN e demais órgãos do Poder Executivo.

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Estrutura

Gestão de Governo

Infraestrutura e Logística

Desenvolvimento Econômico

Segurança Pública e Defesa Social

Promoção Social

Proteção Social

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Fontes de informação

Sistema de Gestão de Programas do Estado

do Pará (GP Pará)

Relatórios Quadrimestrais de

Monitoramento

Relatório setorial para subsidiar a elaboração

da Mensagem de Governo - 2016

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Relatório Setorial (duas partes)

1. Texto (até duas laudas)

Informações gerais sobre a política setorial desenvolvida

pelo órgão, os avanços alcançados no Estado do Pará nos

últimos anos e os desafios futuros. Desenvolver comentários

qualitativos sobre a evolução da política setorial,

relacionando com as diretrizes e os objetivos estratégicos de

governo constantes no Mapa Estratégico do Estado.

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Relatório Setorial (duas partes)

2. Planilha de realizações

3. Imagens, gráficos e tabelas

Deverá ser encaminhado a SEPLAN, por meio de ofício dirigido

ao secretário de planejamento e por meio eletrônico para o

endereço diplan@seplan.pa.gov.br, até o dia 04/12/15.

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Planilha de Realizações - 2015

DESCRIÇÃO DA REALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO INVESTIMENTOS PARCERIAS IMPACTOS

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Planilha de Realizações - 2015

CAMPOS INFORMAÇÕES

DESCRIÇÃO DA

REALIZAÇÃO

Descrever as principais realizações do órgão em 2015,

utilizando uma linha para cada realização. Procedimentos

administrativos que a rigor são meros processos, não devem ser

classificados como realizações, como é o caso da assinatura de

convênios, ou seja, o que de fato importa considerar são os

resultados efetivos gerados a partir das ações empreendidas pela

secretaria ou órgão.

LOCALIZAÇÃO Informar os município(s) e região(ões) atendidos pela

realização.

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Planilha de Realizações - 2015

CAMPOS INFORMAÇÕES

RECURSOS

APLICADOS

Informar o volume de recursos aplicados, indicando o total de

recursos do governo do estado e, quando for o caso, o valor

aplicados de outras fontes, como convênios com outras esferas de

governo, programas do governo federal. Quando se tratar de obras,

informar não só o total aplicado em 2015, mas o valor total da

obra.

PARCERIAS Informar as parcerias realizadas com outras esferas de governo

e/ou organizações governamentais ou não governamentais,

destacando qual a participação destes para o alcance da realização.

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Planilha de Realizações - 2015

CAMPOS INFORMAÇÕES

IMPACTOS Descrever os principais impactos na população beneficiada com a

realização. Poderá ser feito um breve relato da situação antes da

intervenção realizada e depois de sua implementação, os

benefícios gerados, bem como o impacto nos principais

indicadores da área.

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Fluxograma

Atividades Preparatória

s: Orientação

para Elaboração

Elaboração do Relatório Setorial para Subsidiar a Mensagem de Governo

Elaboração da Versão Preliminar

da Mensagem de Governo

Apreciação pelo

Secretário

Apreciação pelo

Governador

Editoração e impressão

Entrega da Mensagem de Governo

à Alepa

Novembro Outubro Dezembro Janeiro 1º Fev

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Cronograma

DATA ATIVIDADE RESPONSÁVEL

05/11/15 Reunião de alinhamento para elaboração da Mensagem de Governo. SEPLAN/ÓRGÃOS

EXECUTORES

04/12/15 Data limite para envio à SEPLAN do Relatório Setorial para Subsidiar

a Elaboração da Mensagem de Governo.

ÓRGÃOS

EXECUTORES

07 a 31/12/15 Elaboração da versão preliminar da Mensagem de Governo. DIPLAN/SEPLAN

04 a 08/01/16 Ajustes e correções na versão preliminar após apreciação do secretário

de planejamento. DIPLAN/SPELAN

11 a 15/01/16 Apreciação da Mensagem pelo governador. SECRETÁRIO/SEPLA

N

18 a 22/01/16 Ajustes e correções na versão preliminar após apreciação do

governador. GOVERNADOR

25 a 29/01/16 Editoração e impressão da Mensagem de Governo DIPLAN

01/02/16 Entrega da Mensagem de Governo à Alepa. GOVERNADOR

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Contatos