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PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA PR-TRANSPORTE

MINISTRIO DAS CIDADESSECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA CAIXA ECONMICA FEDERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

PAVIMENTAO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM NAS VIAS DOS BAIRROS JARDIM METROPOLITANO, ARATURI, JUREMA, CONJUNTO ADRIANPOLIS, TABAPU / POTIRA, NOVA METRPOLE, PARQUE SOLEDADE, SEDE 1, PACHECO, CAPUAN, IPARANA, ICARA, ICARA 2, ALTO DO GARROTE, GARROTE, CUMBUCO E MESTRE ANTNIO

MEMORIAL DESCRITIVO E CADERNO DE ESPECIFICAES TCNICAS

FORTALEZA / CE MARO DE 2011

I

WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GIS Prefeito Municipal de Caucaia JOS MARQUES FEITOSA NETO Secretrio de Infraestrutura e Urbanismo CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA MELO Engenheiro Civil, CREA N 060.682.966-0/CE

II

SUMRIO

III

1.

MEMORIAL DESCRITIVO ............................................................................................... 01

1.1. O CONTEXTO ATUAL DETERMINANTE PARA APOIAR A CONSTRUO DAPROPOSTA DE PAVIMENTAO ............................................................................................ 02

1.1.1. 1.1.2.

CONFIGURAO DA REDE VIRIA BSICA ATUAL ....................................... 02

O INVENTRIO / DIAGNSTICO / PROPOSIES PARA REQUALIFICAO DA MALHA VIRIA DO MUNICPIO DE CAUCAIA ................................................................... 06

1.1.2.1. 1.1.2.2. 1.1.3.

PESQUISA SOBRE AS CONDIES FSICAS DAS VIAS .......................................... 06 PESQUISA DE TRFEGO ............................................................................... 11

O UNIVERSO DAS LINHAS DE NIBUS MUNICIPAIS E METROPOLITANAS ABRANGNCIA ESPACIAL E CARACTERSTICAS .............................................................. 13

1.1.4.

O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICPIO DE CAUCAIA PDDU DE CAUCAIA ............................................................................................... 16

1.1.4.1.VIGOR

O SISTEMA VIRIO ESTRUTURANTE ESTABELECIDO NO PDDU / CAUCAIA (2001) EM ...........................................................................................................16

1.1.5.

OS DISTRITOS / BAIRROS DE CAUCAIA E SUA RELAO COM O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE EXISTENTE ........................................................................................... 18

1.1.6.

O PLANO MESTRE (MASTERPLAN) URBANSTICO PROPOSTO PARA O TERRITRIO DE CAUCAIA ...................................................................................................... 21

1.2. A ESTRUTURA DE APRESENTAO DOS PROJETOS ...............................................23

1.3. OS CRITRIOS QUA BALIZARAM A SELEO DAS VIAS ...........................................27

1.4. PRINCIPAIS CARACTERSRTICAS DOS PROJETOS ...................................................28

1.4.1. 1.4.2.1.4.3.

PAVIMENTO DA CAIXA DE ROLAMENTO ........................................................ 28 SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL ......................................................... 28 PASSEIOS .......................................................................................................... 29 SINALIZAO VIRIA VERTICAL ...................................................................... 29 RELAO DAS VIAS BENEFICIADAS .......................................................................... 30 ART DO RESPONSVEL TCNICO PELOS PROJETOS E ORAMENTOS ............... 46IV

1.4.4. 2. 3.

4.

CADERNO DE ESPECIFICAES TCNICAS ............................................................. 48 49

4.1. TRAADO GEOMTRICO .............................................................................................. 4.2. PAVIMENTAO .............................................................................................................49 4.2.1. ILUSTRAES ................................................................................................... 50 50

4.3. TERRAPLENAGEM (LIMPEZA DO TERRENO E REGULARIZAO DO SUBLEITO) . . 4.4. SISTEMA DE DRENAGEM (CONSTRUO DE MEIO FIO CONJUGADO C/SARJETA) .................................................................................................................................. 50 4.5. PASSEIOS ....................................................................................................................... 51 52 4.7. 5. 5.1. 5.2. 5.3. 5.4. 5.5. INSTALAES PROVISRIAS ....................................................................................... 54 CADERNO GERAL DE ENCARGOS .............................................................................. 57 OBJETIVOS ..................................................................................................................... 58 CONTRATO DISPOSIES CONTRATUAIS .............................................................. 58 PROJETOS ...................................................................................................................... 58 NORMAS .......................................................................................................................... 58 ASSIETNCIA TCNICA E ADMINISTRATIVA ............................................................... 58 59 5.7. 5.8. 5.9. FISCALIZAO ............................................................................................................... 59 INCIO .............................................................................................................................. 60 PRAZO ............................................................................................................................. 60

4.6. SINALIZAO VIRIA (SINALIZAO VERTICAL) .......................................................

5.6. MATERIAIS, MO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS .........................................................

5.10. SERVIOS EXTRAORDINRIOS ................................................................................... 60 5.11. SERVIOS SUPRIMIDOS ............................................................................................... 61 5.12. TRMINO RECEBIMENTO ........................................................................................... 61 5.13. SUBEMPREITADAS ........................................................................................................ 61V

5.14. SEGUROS E ACIDENTES ............................................................................................... 61 5.15. SEGURANA NO TRABALHO ........................................................................................ 62 5.15.1. 5.15.2. NORMAS ............................................................................................................. 62 FERRAMENTAS .................................................................................................. 62 EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL ................................................ 62 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DE CABEA ................................................... 62 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DAS MOS E BRAOS ...................................... 63 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DOS PS E PERNAS ........................................ 63 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO CONTRA QUEDAS COM DIFERENA DE NVEL ........ 63 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO AUDITIVA ...................................................... 63 EQUIPAMENTOS PARA PROTEO RESPIRATRIA ................................................ 63 PROTEO E COMBATE A INCNDIO ............................................................. 63

5.15.3. 5.15.3.1.5.15.3.2. 5.15.3.3.

5.15.3.4. 5.15.3.5. 5.15.3.6.5.15.4.

5.16. LICENAS E FRANQUIAS .............................................................................................. 64 5.17. DISCREPNCIAS E INTERPRETAES ....................................................................... 64 5.18. RECURSOS E ARBITRAGEM ......................................................................................... 64 ANEXO ............................................................................................................................. .......................................................................................................................................65

VI

MAPASMAPA N 1.1 MAPA N 1.2 MAPA N 1.3 REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA .................................... ...........................................................................................................03 REDE VIRIA BSICA ATUAL ............................................................ ...........................................................................................................04 CONDIES FSICAS DAS VIAS ....................................................... ...........................................................................................................07

MAPA N 1.4-A LINHAS DE NIBUS MUNICIPAIS E METROPOLITANAS / CONFIGURAO ATUAL MUNICPIO DE CAUCAIA ...................... ...........................................................................................................14 MAPA N 1.4-B LINHAS DE NIBUS MUNICIPAIS E METROPOLITANAS / CONFIGURAO ATUAL REAS URBANAS PRINCIPAIS ............ ...........................................................................................................15 MAPA N 1.5 MAPA N 1.6 MAPA N 1.7 MAPA N 1.8 REDE VIRIA PROPOSIES DO PDDU / CAUCAIA (ANO 2001) ...........................................................................................................17 SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ......................................................... ...........................................................................................................19 BAIRROS DE CAUCAIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE ............... ...........................................................................................................20 CONFIGURAO DE PROPOSIES BSICAS .............................. ...........................................................................................................24

QUADROSQUADRO N 1.1 SUBDIVISO DA REA DO ESTUDO EM SETORES E SUBSETORES ..................................................................................... ...........................................................................................................08 QUADRO N 1.2 SNTESE DOS RESULTADOS DA PESQUISA ................................... ...........................................................................................................12

FIGURASFIGURA N 1.1 SEGMENTO (EM PLANTA) DO EIXO VIRIO PROPOSTO PARA OS NOVOS CENTROS INDUSTRIAIS ESTABELECIDOS NO PLANO MESTRE (MASTER PLAN) URBANSTICO DE CAUCAIA .................. ...........................................................................................................25 FIGURA N 1.2 PERFIL TRANSVERSAL PROPOSTO PARA OS EIXOS VIRIOS INTEGRANTES DOS NOVOS CENTROS INDUSTRIAIS ESTABELECIDOS NO PLANO MESTRE (MASTER PLAN) URBANSTICO DE CAUCAIA .............................................................. ...........................................................................................................26

ANEXOSANEXO N 01 TERMO DE COMPROMISSO DA CAGECE .......................................... ..............................................................................................................66

VII

1. MEMORIAL DESCRITIVO

1

1.1. O CONTEXTO ATUAL DETERMINANTE PARA APOIAR A CONSTRUO DA PROPOSTA DEPAVIMENTAO 1.1.1. CONFIGURAO DA REDE VIRIA BSICA ATUAL

O Municpio de Caucaia integra a Regio Metropolitana de Fortaleza (RMF) desde a sua criao, juntamente com os Municpios de Fortaleza, Maranguape, Pacatuba e Aquiraz (1969). Diversos desses municpios - Maranguape, Pacatuba e Aquiraz - j sofreram desmembramentos e a prpria RMF foi expandida com o acrscimo de novos municpios (MAPA N 1.1). Ao longo dos ltimos 40 (quarenta) anos preservou-se a unidade territorial do municpio de Caucaia (MAPA N 1.2), cuja conexo com Fortaleza (cidade primaz da RMF) se d ainda, e de forma preponderante, atravs da antiga Estrada do Soure, atual BR-222. O ncleo histrico em si, a Vila do Soure, consolidouse, o Distrito Sede do municpio e est identificado como a rea urbana original do municpio. A gradativa expanso das reas urbanas de Caucaia se deu de forma peculiar, a seguir descrita: a. Atravs da expanso da mancha urbana de Fortaleza que - Essa urbanizao avanou no sentido Sudoeste, passando por sobre o Ramal Ferrovirio Oeste que se destinava a Sobral. Essa expanso produziu a regio da Jurema (hoje Distrito), com ntida caracterstica de bairro dormitrio de Fortaleza. Nasceu desconectada do distrito Sede (Caucaia Histrica) e s recentemente estabeleceu-se conexo viria adequada entre essa comunidade e o centro urbano principal. Essa rea urbana sofreu forte adensamento com a implantao de diversos conjuntos habitacionais (BNH / CEF) mais ao sul e hoje aparece, nitidamente, como a segunda rea urbana relevante do municpio. A Jurema, com seus conjuntos habitacionais, apresenta conexes virias de pouca relevncia com Fortaleza, ao sul da BR-222, e continua fortemente vinculada acessibilidade ofertada pela BR-020 (sentido Sudoeste, com destino Canind) e pela BR-222 (sentido Oeste, com destino a Sobral). b. Atravs da ocupao linear da faixa de praia entre Fortaleza e o Porto do Pecm - com uma ocupao de baixa densidade, essa ocupao viabilizou-se atravs da implantao de uma via de acesso que parte da BR-222, antes de chegar-se ao centro de Caucaia (hoje CE-090). Prxima orla, essa rodovia bifurca-se em 02 (duas) variantes, a saber: Variante 01 no sentido leste, conectando se hoje, atravs da ponte sobre o Rio Cear, com a Av. Leste-Oeste, na Barra do Cear (Fortaleza); Variante 02 continuao da CE090, no sentido oeste, em via pavimentada, j atingindo a Praia do Cumbuco / Lagoa da Banana. Nessa faixa o uso predominante , hoje, a atividade turstica - 2 residncia (em processo de mudana de uso) e hotis / restaurantes / outros usos de suportes ao turismo.

2

INSERIR MAPA N 1.1 O MUNICPIO DE CAUCAIA - REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA

3

INSERIR MAPA N 1.2 - CONFIGURAO DA REDE VIRIA BSICA ATUAL

4

Essa urbanizao de conformao nitidamente linear configura a terceira rea urbana relevante de Caucaia, com baixa densidade predominante e trechos ainda bastante rarefeitos quanto presena de artefatos construdos. Do ponto de vista da acessibilidade, essa rea hoje servida, basicamente, pela Via Estruturante do Turismo (CE-085), no sentido leste / oeste e por um conjunto de 04 (quatro) acessos no sentido norte / sul que partem da nova CE-085 rodovia posicionada entre a BR-222 (ao sul) e a CE-090 (na orla). Esses acessos ainda pouco expressivos em termos de caixa, fluxo de trfego e usos consolidados, esto reservados para funes mais estruturadoras da ocupao urbana na Caucaia do futuro, conforme identificado no Plano Mestre (Masterplan) de Caucaia, recm concludo (MAPA N 1.1). Adicionalmente, novas fronteiras de urbanizao foram abertas, conforme podemos identificar a seguir: a. Atravs da ocupao ainda bastante rarefeita da rea de influncia da CE-085 cujo objetivo bsico favorecer o acesso aos atrativos tursticos localizados, predominantemente, ao longo da chamada Costa Sol Poente. Essa regio possui seu foco principal em Jericoacoara (turismo de sol e praia), atingindo, posteriormente, a regio turstica serrana da Ibiapaba (via Granja) e a regio do Delta do Parnaba (Piau). Essa rodovia assegurou acesso a uma regio de Caucaia com forte potencial paisagstico, disponibilidade relativa de gua de subsolo, presena de recursos hdricos de grande expressividade, (volume e qualidade de paisagem), com realce para a Lagoa da Banana e o Lagamar do Caupe. Essa condio favorvel de ocupao permite que se delimite uma rea de influencia bastante expressiva ao longo da CE-085 e se confirme essa rea como futura rea urbana do municpio; e b. Atravs das aes de implementao do CIPP, no mbito do seu Plano Diretor Industrial, esto delineadas e participando do dimensionamento das redes de infraestrutura bsica (gua, esgoto, energia, etc.), algumas reas de urbanizao rarefeita no entorno imediato do CIPP. No lado CIPP Caucaia, essa rea (bem configurada no MAPA N 1.2) situa-se entre a CE-421 (fronteira Leste da CIPP) e o Lagamar do Caupe e conformada pelas comunidades de Mates, Lagoas e Mates Amarelo, alm de reas do seu entorno imediato. A acessibilidade a essa rea suprida hoje pelas CEs 421 e 085, ambas atingindo o CIPP pelo seu setor leste. Finalmente, o contexto urbanizado de Caucaia pode ser complementado pela sede do Distrito de Stios Novos (o mais relevante em termos da dimenso de sua rea urbana e de sua populao) e pelos pequenos aglomerados urbanos de Catuana e Guararu (acessados a partir da BR-222) e de Bom Principio, Tucunduba e Miramb (acessados pela BR-020). O restante do extenso territrio de Caucaia, essencialmente rural, acessado hoje por uma extensa malha de vias com trechos parcialmente pavimentados e outros em terreno natural. Essas vias conformam uma rede de acessibilidade que liga os atuais distritos ao seu entorno rural imediato e s rodovias existentes BRs e CEs, e que devero, futuramente, receber configurao mais sistematizada5

com a denominao de Rede Viria Municipal e identificao por cdigo adequado (ex: Caucaia - 035). Essa rede de rodovias vicinais dever assegurar as conexes Interdistritais, as conexes com rodovias federais e estaduais, com reas de produo agrcola, com reas industriais especiais, com reas de destinao turstica em meio rural, dentre outras ligaes relevantes de interesse local (municipal). Adicionalmente, o Municpio de Caucaia cortado por uma rede ferroviria de bitola mtrica, com a seguinte configurao, por trecho: a. Trecho ferrovirio identificado como a Linha Oeste do METROFOR, saindo de Fortaleza (estao Joo Felipe) e atingindo o centro de Caucaia. Esse trecho de ferrovia (bitola de 1,0m) est destinado a receber investimentos do Governo do Estado para implantao de Sistema Integrado de Transporte Pblico de Passageiros, atravs do modal trem (metr) em linha eletrificada e com bloqueio total dos cruzamentos a nvel. Essa linha j opera hoje um trem (diesel) de passageiros e dever viabilizar 03 (trs) estaes na linha divisria municipal entre Caucaia e Fortaleza (estaes Conjunto So Miguel, Parque Albano e Conjunto Cear) e mais 05 (cinco) estaes no territrio de Caucaia (Jurema, Araturi, Nova Metrpole, Parque Soledade e Caucaia Centro); e b. Trecho ferrovirio destinado ao transporte de cargas (operado pela CFN) - este trecho ferrovirio que corta o territrio de Caucaia no sentido leste-oeste corre paralelo Linha Oeste do METROFOR (entre as estaes Nova Metrpole e Caucaia Centro), continua no sentido oeste em via singela, at atingir o ramal ferrovirio de acesso ao Porto do Pecm, prosseguindo depois com destino a Sobral. Nesse cruzamento chegar, tambm, o ramal da Ferrovia Transnordestina, oriundo do sul do Estado, atravessando Caucaia no sentido Sul / Norte conectando as regies de produo agrcola do sul do Piau com o CIPP. O MAPA N 1.2 citado no incio deste item, faz a sntese espacial dos comentrios desenvolvidos acima, permitindo a leitura completa da estrutura viria (estruturante e local) que viabiliza hoje a mobilidade de pessoas e cargas no mbito do espao territorial de Caucaia.

1.1.2.

O INVENTRIO / DIAGNSTICO / PROPOSIES PARA REQUALIFICAO DA MALHA VIRIA DO MUNICPIO DE CAUCAIA

1.1.2.1. PESQUISA SOBRE AS CONDIES FSICAS DAS VIAS (MAPA N 1.3)A pesquisa que propiciou o inventrio (diagnstico) das condies fsicas e a espacializao da rede viria incidente nas principais reas urbanas do Municpio de Caucaia foi elaborada em trs etapas: i). levantamento e coleta de dados disponveis junto s secretarias municipais; ii). trabalho de campo para reconhecimento da condio fsica dos elementos a serem analisados; e iii). tabulao, sistematizao e anlise das condies avaliadas. Essas fases so complementares e conformaram a base tcnica em que se apoiou o inventrio aqui tratado.6

INSERIR MAPA N 1.3

7

Foram identificadas e delimitadas, como reas de estudo, no territrio municipal, 04 grandes reas urbanas, aqui denominadas SETORES. So eles: Setor A Jurema; Setor B Zona Central da Sede Municipal e seu Entorno; Setor C rea de Influncia da CE-085 / CIPP; e Setor D Litoral. Completa o universo do estudo, o conjunto formado pelas cinco principais sedes distritais de Caucaia Bom Princpio, Catuana, Miramb, Stios Novos e Tucunduba. A esse conjunto deu-se o nome de Setor E. Para efeito prtico de aplicao das fichas de coleta de dados e mapeamento das informaes, os Setores foram subdivididos, cada um, em Subsetores, totalizando 32 subreas de trabalho, denominadas conforme o QUADRO N 1.1, a seguir. QUADRO N 1.1 SUBDIVISO DA REA DO ESTUDO EM SETORES E SUBSETORESSETOR REA SUBSETOR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Zona Central da Sede Municipal e Entorno 11 12 13 14 15 16 rea de Influncia da CE-085 / CIPP 17 18 19 20 21 22 23 Jurema Tabapu / Potira Potira / Guadalajara Bom Jardim / Marechal Rondon Araturi Conjunto Adrianpolis Nova Metrpole Jardim Metropolitano Parque Soledade Sede 1 Sede 2 Sede 3 Capuan Mestre Antnio Alto do Garrote Pajuara Garrote Lagoa do Banana Cauipe Barra do Cauipe Iparana Pacheco Icara Icara 2 Icara 3 Tabuba Cumbuco Bom Princpio Catuana Miramb Stios Novos Tucunduba NOME

A

Jurema

B

C

D

Litoral

24 25 26 27 28

Sedes Distritais e Suas

29 30 31 32

E

Conexes Com o Sistema de Rodovias

8

Os trabalhos de campo ocorreram entre os dias 07 e 16 de dezembro de 2009 e contaram com a participao de 5 pesquisadores (estagirios de arquitetura), devidamente treinados, que trabalharam sob a coordenao de um profissional da rea de Urbanismo. No campo, os pesquisadores dispuseram de planilhas cartogrficas referentes a cada subsetor a ser pesquisado e de planilhas cadastrais padronizadas, onde foram registrados todos os dados observados segundo a metodologia de anlise proposta. Os elementos analisados durante a visita de campo foram essencialmente de carter qualitativo e refletiram a condio em que se encontrava cada via pesquisada. Foram analisados os seguintes aspectos de cada via: i. tipo de pavimento; ii. condio (estado) do pavimento; iii. estado da sinalizao (horizontal e vertical); iv. estado da drenagem; v. estado dos passeios (caladas); e vi. qualidade da arborizao. No Produto 03 Relatrio Tcnico Pesquisas de Campo / Tomos I e II, esto apresentados os resultados analticos detalhados dessa fase do estudo. Em sntese, cada Setor apresenta o seguinte quadro:

SETOR A -

Os problemas apresentados no Setor A aparecem como prioritrios j que o Distrito de Jurema uma das reas mais densamente ocupadas do municpio. Seus problemas de pavimentao, qualidade do espao pblico e principalmente drenagem, comprometem a qualidade da urbanizao local dificultando a circulao tanto de pedestres, quanto de veculos. A manuteno constante do pavimento, principalmente os de pedra-tosca, necessria para que as vias mantenham-se funcionais durante todos os perodos do ano e com todo tipo de circulao. As reas afetadas por alagamentos e enchentes devem receber um minucioso projeto de drenagem (macro e micro) adequado realidade do meio ambiente circundante. Invases nas zonas de mangues e ocupaes em terrenos considerados reas de risco devem ser fiscalizadas e removidas para que no se agrave o problema de drenagem.

SETOR B -

A situao encontrada no Setor B bastante heterognea, haja vista os diferentes graus de ocupao em seus subsetores que variam de reas densas, como o caso do centro histrico, at reas de ocupao rarefeita localizadas em sua periferia. O grau de implantao da infraestrutura urbana nessas reas deve variar de acordo com a prpria urbanizao. As necessidades se fazem mais urgentes nas reas de alta densidade e que j apresentam problemas com os elementos analisados durante a pesquisa. A melhoria do espao pblico dos subsetores 11 e 12, onde est localizado o centro histrico da sede municipal, de suma importncia para o desenvolvimento satisfatrio das atividades comerciais e de servios locais. Os problemas de drenagem que ocorrem nas reas de cotas baixas avariam a pavimentao, os passeios e at mesmo o setor habitacional.9

Por fim, a conexo entre os bairros pertencentes ao Setor B dever atender s necessidades de circulao da populao de maneira eficiente, principalmente a que depende do sistema coletivo de transporte urbano. SETOR C - O Setor C, uma das reas de ocupao mais rarefeita dentro das zonas urbanas de Caucaia. Com exceo da rodovia estadual CE-085, que se encontra em bom estado de conservao, a malha viria que compe este setor bastante rudimentar e precria. Ressalta-se a existncia de uma srie de loteamentos em fase de implantao que apresentam apenas vias demarcadas e sem nenhum tratamento de pavimentao ou espao pblico. Ainda se consegue observar algumas vias em calamento ou piarra nas reas mais prximas zona central da sede municipal. As reas localizadas prximas Barra do Cauipe e Lagoa do Banana so quase que totalmente desprovidas de infraestrutura viria. Juntamente com a precariedade da malha viria desse setor, o tratamento do espao pblico caladas, arborizao e sinalizao praticamente inexistente. A drenagem no Setor C no se apresenta to problemtica, uma vez que a baixa densidade da rea e a pouca impermeabilizao do solo no trouxeram grandes alteraes no estado (perfil) natural do terreno, que, por sua vez, localiza-se em rea de cota favorvel (cota alta). A infraestrutura de drenagem nessa rea, portanto, praticamente desnecessria, e a sua inexistncia no trs, pelo menos no presente estgio de desenvolvimento da regio, impactos negativos.

SETOR D -

O Setor D, composto pelas vias do Litoral, tambm apresenta caractersticas bastante variadas quanto pavimentao de suas vias. As reas mais movimentadas de praias, onde a ocupao maior, deveriam possuir um melhor grau de urbanizao e qualidade de espao pblico. Ali, podem-se encontrar vias em timas condies, como o caso da CE-090, pavimentada em asfalto e muito bem conservada, como se podem encontrar reas de difcil acesso devido ausncia de pavimentao, a presena de areia de dunas mveis invadindo a malha viria e a m conservao de algumas vias em piarra e pedra tosca. reas decadentes, como o Icara, sofrem com a falta de interveno pblica, o que acarreta, por sua vez, uma maior desvalorizao imobiliria do local. Mesmo nas reas de praia bem freqentadas por turistas e pela populao local faltam vias de boa qualidade, passeios e arborizao. A sinalizao tambm insatisfatria, o que prejudica muito a orientao dos transeuntes e apropriao das zonas tursticas da orla de Caucaia.

As sedes dos distritos de Caucaia (Setor E), analisadas em bloco, por terem caractersticas e estarem localizadas em zonas rurais, possuem menor grau de urbanizao do que os ncleos urbanos localizados mais prximos da sede do municpio ou de sua orla martima. O problema comum decorrente10

dessa condio a dificuldade que a populao, pedestre ou motorizada, encontra em se locomover no interior dessas cidades / localidades, pela falta de malha viria (ruas e passeios) qualificada. O problema mais grave, porm, o da conexo dessas localidades entre si e com a rede rodoviria federal e estadual. Com rara exceo (caso de Tucunduba), os eixos de ligao entre as rodovias e as sedes distritais se encontram em pssimo estado de trafegabilidade e comprometem a mobilidade municipal, principalmente a que se refere aos transportes coletivos e de carga. A falta de sinalizao indicativa tambm agrava essa situao. O QUADRO N 1.2, adiante, sintetiza numericamente os resultados referentes aos Setores A, B, C e D. 1.1.2.2. PESQUISA DE TRFEGO

Alm da pesquisa sobre as condies fsicas das vias urbanas, foi, tambm, na mesma ocasio, elaborada uma pesquisa de trfego. Com 17 locais de contagem, totalizando 49 postos de pesquisa, a mesma foi realizada na zona central da sede municipal (centro histrico), na Jurema e na orla martima, por se tratarem dos locais mais adensados do municpio e por serem consideradas as reas de maior desejo de deslocamento de pessoas, e, consequentemente, de maior volume veicular. Foram realizadas as seguintes pesquisas: i. pesquisa volumtrica veicular, ii. pesquisa de composio de trfego; iii. pesquisa do tempo semafrico dos locais controlados por esse tipo de sinalizao; e iv. pesquisa de capacidade viria. Diante dos resultados obtidos, conclui-se que a qualidade do trfego de veculos na malha viria de Caucaia, em relao fluidez e capacidade viria, ainda muito boa, apresentando, em sua maioria absoluta, Nvel de Servio satisfatrio. Contudo, observa-se que essa qualidade um tanto prejudicada pelas condies atuais de conservao do pavimento, que muito precria. Contudo, alguns locais merecem ateno especial:

i.

Avenida Dom Almeida Lustosa x BR-222 - A capacidade de aproximao sul dessa interseo apresenta problemas de capacidade no pico da manh, devido, principalmente, ao alto volume de trfego da BR-222 em direo Fortaleza, que no proporciona intervalos de trfego veicular suficientes para que o volume da Avenida Dom Almeida Lustosa consiga se inserir na corrente de trfego da via principal.

ii.

Avenida Juaci Sampaio Pontes x CE-090 O local apresenta problemas de capacidade na aproximao sul veculos que pretendem acessar a CE-090.

iii.

Intersees Semaforizadas na Zona Central da Sede Municipal Nesses locais, embora no sejam observados problemas de capacidade nas condies atuais, algumas medidas necessitam ser tomadas visando reduzir os conflitos existentes e melhorar ainda a fluidez dessa regio com o uso do solo muito adensado.

11

QUADRO N 1.2 SNTESE DOS RESULTADOS DA PESQUISA

12

E por fim, constatou-se que a CE-090, que permite o acesso orla martima de Caucaia (Iparana, Pacheco, Icara, Tabuba e Cumbuco), utilizada, em quase sua totalidade, pelo trfego de passagem, no sendo opo para acessos regio de praias, j que as ligaes dessa rodovia com a orla do municpio so muito precrias, fato que deve ser melhorado, visando aliviar o trfego naquela rodovia. 1.1.3. O UNIVERSO DAS LINHAS DE NIBUS MUNICIPAIS E METROPOLITANAS ABRANGNCIA ESPACIAL E CARACTERSTICAS

A malha viria de Caucaia utilizada pelo transporte por nibus atravs de quatorze linhas municipais, quais sejam: Icara / Cumbuco, Barra Nova / Mestre Antonio, Garrote, Iparana, Aratur - via Tabapu, Primavera - via Santa Rosa, Jurema - via Parque Potira, Camar, Genipabu, Miramb, Metrpole - via Tabapu, Stios Novos - via Capine, Bom Principio e Coit - via Mates. As dezoito linhas metropolitanas do Municpio de Caucaia que demandam a Fortaleza so: Caucaia, Vicente Arruda, Jurema, Tabapu, Conjunto Metropolitano, Planalto - via BR-020, Aratur, Parque Soledade, Planalto Caucaia, Metrpole 01, Metrpole 02, Terminal Metrpole, Icara - via Barra do Cear, Cumbuco - via Mister Hull, Parque Potira 01, Parque Potira 02, Parque Albano e Cumbuco / Beira Mar. Nos MAPAS N 1.4-A e 1.4-B esto lanados os trajetos de todas as linhas municipais e metropolitanas que atendem ao Municpio de Caucaia. Conforme possvel perceber nesses mapas, h uma superposio de rotas entre as linhas municipais e metropolitanas. H tambm reas que no so atendidas pelo transporte por nibus e no esto identificados os percursos operados pelo transporte complementar / informal (vans, topics etc.). As linhas municipais operam em um terminal localizado na rea central (Terminal das Malvinas) e se destinam s diversas reas / bairros / distritos do municpio, enquanto as linhas metropolitanas demandam a Fortaleza, atravs das Rodovias Estaduais (CEs) e Rodovias Federais (BRs). O conjunto de linhas municipais e metropolitanas que percorrem o sistema virio operado pelo transporte via modal nibus, o ramal ferrovirio operado pelo modal trem diesel e os equipamentos constitudos por terminais, estaes e pontos de parada utilizados pelos usurios desses sistemas de transportes, devero compor uma futura rede estrutural integrada de transportes do Municpio de Caucaia, que por sua vez dever interagir com a rede integrada de transportes da Regio Metropolitana. Essa rede estrutural dever apoiar-se nas diretrizes do Plano Mestre (Masterplan) Urbanstico de Caucaia j elaborado e est configurada no mbito dos seus eixos principais. Por sua vez o detalhamento desse futuro sistema integrado de transporte pblico (traado / dimensionamento da rede / etc.) dever compor o futuro Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Integrada PDTMi do Municpio de Caucaia, em processo de licitao pela Secretaria de Transportes do Municpio de Caucaia STMC.

13

INSERIR MAPA 1.4-A

14

INSERIR MAPA 1.4-B

15

1.1.4.

O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICPIO DE CAUCAIA PDDU DE CAUCAIA

1.1.4.1. O SISTEMA VIRIO ESTRUTURANTE ESTABELECIDO NO PDDU / CAUCAIA (2001) EM VIGOR(MAPA N 1.5) O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Municpio de Caucaia, elaborado em 2000 e aprovado na Cmara Municipal em 2001, estabelece, dentre outras diretrizes, o desenho e a hierarquizao de uma malha viria estrutural para Caucaia. Foram consideradas como premissas bsicas: i. viabilizao da interconexo dos trs principais sistemas existentes rodovirio, ferrovirio e metrovirio (em projeto desde aquela ocasio), beneficiando o transporte pblico e a acessibilidade de um modo geral; ii. a realidade do momento e a tendncia de expanso urbana em direo s grandes reas vazias, principalmente quelas localizadas acima da BR-222, um dos dois principais eixos de integrao rodoviria que interceptam o territrio municipal. A hierarquizao baseia-se em trs tipologias de vias de maior capacidade troncal local com caixa de 30m; arterial padro com caixa de 28m; e coletora padro com caixa de 14,5m, cada uma com desenho especfico decorrente de sua funo. Essas vias se articulam, por um lado, ao sistema de rodovias federais, formado por segmentos da BR-020, da BR-222 e do Anel Rodovirio de Fortaleza (Anel do DNIT), e CE-085, rodovia estadual de carter estruturante, e, por outro lado, ao sistema de vias locais. As rodovias conformam um quarto tipo de sistema o troncal regional, com caixas previstas para 60m. O Plano prope medidas de duas ordens: i. hierarquizao da malha existente (conformada por vias estreitas), baseada na circulao de coletivos, na distncia mdia de percurso e na prioridade de passagem da via; e ii. estruturao e hierarquizao de um sistema principal proposto, que, nas reas ainda no consolidadas, teria implementao de forma progressiva em curto prazo, com caixas reduzidas, reservando, no entanto, faixas de domnio para alargamentos futuros. Preferencialmente, as vias so projetadas sobre leitos de terra existentes devidamente retificados. O sistema estruturante resultante composto, em um primeiro nvel hierrquico, por um sistema de vias troncais locais, conformado por rodovias / estradas estaduais e municipais que ligam a BR-222 ao litoral, conectando-se CE-090, em seu trecho litorneo. Esse sistema articula, de forma satisfatria e equilibrada, nos sentidos nortesul e lesteoeste, as zonas em processo de ocupao / desenvolvimento localizadas ao longo das reas de influncia das CE-085 e da BR-222, como Catuana, Boqueiro,Primavera, Camar, Garrote, Mates, CIPP, Lagoa do Banana, Barra do Cauipe, dentre outras. Nesse sistema, tero prioridade os fluxos de coletivos e cargas. Em um segundo nvel hierrquico, o sistema de vias arteriais faz a conexo das vias que conformam o sistema troncal, com prioridade para o trfego de passagem de coletivos e veculos leves. No Plano, esse sistema contempla de forma satisfatria as reas j adensadas de toda a Grande Jurema, inclusive o Tabapu, e da Zona Central da Sede Municipal. O sistema se torna mais rarefeito (espaado), logicamente, nas reas pouco ocupadas.16

INSERIR MAPA 1.5

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Finalmente, complementando o sistema estruturante, as vias coletoras de desenvolvem no interior dos quadrantes formados pelo sistema arterial, carreando o fluxo das vias locais para as vias arteriais. O sistema coletor proposto, que prioriza os fluxos de coletivos, veculos leves, bicicletas e pedestres, se desenvolve com mais intensidade nas reas da Grande Jurema, inclusive o Tabapu, e do Picu, e na rea a leste do CIPP, entre a CE-085 e o litoral, rea que ir sofrer grande presso imobiliria quando da efetiva implantao da siderrgica e da refinaria. O desenho da malha estruturante prev, ainda, a implantao de uma via coletora litornea, com seo transversal de 35 metros, que se desenvolve ao longo de toda a orla, em sua primeira face, do incio da Praia de Iparana at prximo Lagoa do Banana. primeira vista, esta via parece conflitar / concorrer, em uso, com a tambm projetada troncal local, com caixa de 30m, que se desenvolve no atual leito da CE-090, distando uma da outra, em 80% do seu percurso, 140m, em mdia. Todas as vias que conformam o sistema virio estruturante proposto no PDDU / Caucaia so dotadas de ciclovias, embora no se perceba, claramente, um sistema ciclovirio integrado fruto de uma diretriz especfica para esse tipo de locomoo / deslocamento. De forma geral, pode-se considerar que o sistema virio estruturante estabelecido no PDDU Caucaia / 2001, se implantado, satisfaria e atenderia s demandas atuais e futuras prximas. No entanto, com a recente concluso do Plano Mestre (Masterplan) proposto para o territrio de Caucaia (reas urbanas), que redefine e espacializa novas reas de desenvolvimento / adensamento, bem como com a efetivao das atividades industriais do CIPP e a implantao do sistema metrovirio, o sistema proposto em 2000 dever ser revisto e refinado, fato que dever acontecer durante a reviso do PDDU / Caucaia, prevista para breve.

1.1.5.

OS DISTRITOS / BAIRROS DE CAUCAIA E SUA RELAO COM O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE EXISTENTE (MAPAS N 1.6 e N 1.7)

O territrio do Municpio de Caucaia est subdividido em 08 distritos Bom Princpio, Catuana, Guararu, Jurema, Miramb, Stios Novos, Tucunduba e o Distrito Sede, que, por sua vez, est subdividido em 45 bairros. As conexes virias entre as sedes distritais, inclusive o Distrito Sede, e as principais localidades, feita atravs de uma extensa rede de rodovias federais e estaduais que se desenvolvem no territrio de Caucaia BR-222, BR-020, Anel Rodovirio de Fortaleza, CE-085, CE-090, CE- 348, CE-422, CE-421, CE-156 e CE-251. Complementa esse sistema de acessibilidade, a nvel local, uma tambm extensa malha de estradas municipais / vicinais. Desta rede, destacam-se as rodovias federais, que conformam a espinha dorsal do sistema. Por elas, todas as sedes distritais so acessadas direta ou indiretamente. Juntamente com as estaduais, so rodovias que apresentam condies satisfatrias de trafegabilidade na maior parte do tempo, com exceo do trecho da BR-222 localizado entre a sede municipal e o entroncamento com o Anel Rodovirio de Fortaleza. Na poca das chuvas as estradas federais sofrem desgastes ocasionais com o surgimento de buracos nas pistas de rolamento, o que dificulta um pouco a trafegabilidade, situao agravada pela alta incidncia de veculos pesados nibus e caminhes.

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INSERIR MAPA N 1.6 DISTRITOS DE CAUCAIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE

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INSERIR MAPA N 1.7 DISTRITOS DE CAUCAIA SISTEMA DE ACESSIBILIDADE

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A mesma coisa no se pode afirmar com relao malha municipal / vicinal. Embora conecte todas as sedes distritais e principais localidades, a acessibilidade a esses lugares, na maior parte do tempo, torna-se bastante difcil pelas ms condies de conservao dessas estradas, na sua grande maioria em revestimento primrio. Exceo se faz via de acesso que liga a BR-020 sede de Tucunduba pavimentada em asfalto de boa qualidade. Nas principais reas urbanas do municpio sede municipal, Grande Jurema e litoral, internamente e entre si, a acessibilidade se faz atravs de um conjunto / sistema de vias urbanas que interligam de forma satisfatria (para o atual cenrio) as reas mais adensadas e que mais demandam deslocamentos. So vias asfaltadas e por elas circulam tambm os coletivos que fazem as linhas municipais e metropolitanas que atendem a essas reas. Conformam esse sistema de acessibilidade intraurbana os seguintes conjuntos de vias: i. Av. Dom Almeida Lustosa / Av. So Vicente de Paula / Av. Ayrton Senna / Av. Contorno Leste (Conjunto Nova Metrpole), Rua Juaci Sampaio Pontes/ Rua Baro de Ibiapaba que interliga diretamente a rea da Jurema e o litoral (no Icara), passando pelo centro da sede municipal; ii. CE-090 (segmento norte-sul) e Rua 15 de Novembro / Rua Manoel Benedito que interliga diretamente o lado leste da sede municipal e o litoral (em Iparana), e indiretamente a setor norte da Jurema e o litoral; iii. CE-085 / Rua Eliezer de Freitas Guimares que liga o lado oeste da sede municipal ao litoral (tambm no Icara); e iv. Avenida Ulisses Guimares / CE-090 (segmento lesteoeste) que interliga todas as praias de Caucaia, da foz do Rio Cear at o final do Cumbuco. Com exceo das avenidas e da CE-090, as demais vias so de pista simples. A Rua Juaci Sampaio Pontes uma das vias que est a merecer maior ateno no momento, uma vez que bastante solicitada, por quem acessa o litoral partindo da sede ou do setor sudoeste da Jurema, e por ter caixa estreita e mal definida (em alguns trechos). No interior dos bairros, vias locais e estreitas de conectam a esse sistema, dando fluidez ao trfego local e complementando o sistema de acessibilidade nas reas urbanas. Essa acessibilidade, por transporte pblico, se d atravs de dois modais: o nibus e o trem metropolitano. O conjunto das vias por onde circulam os nibus municipais e metropolitanos forma uma malha que, a princpio, cobre espacialmente as necessidades da populao local. Poucas reas adensadas esto a descoberto por essa malha. Somente um estudo de transporte especfico poder identificar o nvel de eficincia desse servio.

1.1.6.

O PLANO MESTRE (MASTERPLAN) URBANSTICO PROPOSTO PARA O TERRITRIO DE CAUCAIA

O Plano Mestre (Masterplan) de Caucaia partiu da necessidade de construo de uma nova sustentabilidade urbana para o Municpio, apoiada no ajustamento balanceado das relaes entre uso do solo, base natural preservada, herana cultural protegida, mobilidade eficiente e condies favorveis ao desenvolvimento industrial com a criao de centros de empregos acessveis s comunidades, com reduzida dependncia do transporte motorizado.21

A aproximao para atingir esse objetivo aconteceu, em primeiro lugar, a partir da analise simultnea dos componentes de realidade a seguir relacionados: a. b. c. O contexto ambiental do territrio seus condicionantes e seus atrativos explorveis; A conectividade das estruturas urbanas existentes condies atuais e perspectivas; A demanda simultnea da industrializao e da atividade turstica com a ocorrncia de interfaces no mesmo territrio; d. e. f. g. Os megaprojetos governamentais (aes programadas / em implementao pelo Estado / Unio); A distribuio espacial atual de populaes nos aglomerados urbanos existentes; As caractersticas atuais da mobilidade nas reas urbanas de Caucaia; e Os efeitos do contexto metropolitano no crescimento de Caucaia.

De forma associada anlise desses componentes todo o estudo foi desenvolvido considerando, supletivamente, princpios universais e atualizados do urbanismo, onde se identificam: a. O combate disperso urbana por meio de corredores de urbanizao, priorizando a caminhada, o uso da bicicleta e do transporte pblico; b. A consolidao de novos centros de emprego associados a centros de moradia existentes para inverso do domnio da comutao urbana exercida pelo centro metropolitano principal;

c.

A adoo do conceito de vizinhanas compactas, caminhveis e autnomas, conectadas por sistemas eficientes de transporte pblico ofertados nos corredores de urbanizao; e

d.

Identificao, insero, realce e utilizao sustentvel dos componentes naturais incidentes no territrio planejado, quando do desenho das novas urbanizaes, estabelecendo nessas os convenientes intervalos de natureza e assegurando a sua sustentabilidade ambiental.

A resultante dessa abordagem sistmica do territrio de Caucaia reas urbanizadas e em processo de transio para a urbanizao - permitiu a materializao de um sistema articulado de Corredores de Urbanizao a seguir configurado:

a.

Corredor Industrial da antiga BR-222 (sentido Leste / Oeste) entre Caucaia (centro) e a localidade de Primavera, junto ao (CIPP). No trecho Caucaia (Centro) / Fortaleza, ele compartilha o eixo atual da Linha Oeste Metropolitana do METROFOR; e

b.

Corredor Norte / Sul, iniciando se na Orla (Icara), atravs do eixo da CE-117, coincidindo parcialmente com o Corredor Leste / Oeste, at atingir a nucleao do futuro Centro Industrial Campo Grande e a Central Atacadista de Carga Rodoviria, s margens da BR-020.22

Esse sistema, num processo evolutivo e monitorado, dever ser gradativamente complementado, configurando corredores adicionais, com destaque para mais 02 (duas) conexes urbanas que, partindo do Corredor Industrial Leste / Oeste (antiga BR-222), devero atingir a orla, na altura da Tabuba e do Cumbuco. O MAPA N 1.8 apresenta, em seguida, a espacializao dessa futura modelagem de uso e ocupao do solo esboada no corpo do relatrio recm concludo e denominado Plano Mestre (Masterplan) Urbanstico de Caucaia. Essa proposta de reordenamento e interconexo das distintas aglomeraes urbanas de Caucaia Jurema, Centro Histrico e Entorno, Orla e Expanses na rea de Influencia da CE-085 (Via Estruturante do Turismo) contempla a micro-localizao e layout preliminar de novos centros industriais Campo Grande, Boqueiro e Primavera (com rede viria interna prpria conforme FIGURAS Nos 1.1 e 1.2); Unidades de Vizinhana (Fase I e Fase II) ao longo dos corredores de urbanizao identificados, a identificao das aes no mbito do turismo ao longo da orla e a configurao dos corredores de urbanizao prioritrios com indicao do modal limite de um futuro Sistema Integrado de Transporte Pblico de Passageiros SITPP para o Municpio de Caucaia. Esses elementos devero balizar, do ponto de vista do uso e ocupao do solo proposto, o captulo seguinte (2.0) deste Relatrio N 04, denominado Conjunto de Elementos Propositivos para Requalificao da Malha Viria de Caucaia. 1.2. A ESTRUTURA DE APRESENTAO DOS PROJETOS

Para melhor organizao e apresentao dos projetos, adotou-se como unidade espacial de agrupamento dos mesmos o SUBSETOR (ver item 1.2.1), uma vez que as informaes bsicas para a seleo das vias j se acham sistematizadas segundo essas unidades espaciais pr-delimitadas no projeto Inventrio / Diagnstico / Proposies para Requalificao da Malha Viria do Municpio de Caucaia. Um Subsetor corresponde a um agrupamento de bairros. Aps a aplicao dos critrios predefinidos, foram contempladas vias correspondentes a 17 Subsetores, quais sejam: Jardim Metropolitano, Araturi, Jurema, Conjunto Adrianpolis, Tabapu / Potira, Nova Metrpole, Parque Soledade, Sede 1, Pacheco, Capuan, Iparana, Icara, Icara 2, Alto do Garrote, Garrote, Cumbuco e Mestre Antnio. Dessa maneira, projetos de engenharia, oramentos, memrias e cronogramas foram agrupados e consolidados.

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INSERIR MAPA 1.8 MASTERPLAN CAUCAIA

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INSERIR FIGURA 1.1

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INSERIR FIGURA 1.2

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1.3.

OS CRITRIOS QUA BALIZARAM A SELEO DAS VIAS

Tendo como base as informaes diagnsticas e as diretrizes propostas nos trs principais instrumentos urbansticos atualmente disponveis no municpio Inventrio / Diagnstico / Proposies para Requalificao da Malha Viria do Municpio de Caucaia, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Municpio de Caucaia / 2000 e Plano Mestre (Masterplan) Urbanstico Proposto Para o Territrio de Caucaia, apresentados no captulo anterior, foram selecionadas como vias a serem contempladas pelo Programa Pr-Transporte PAC 2 aquelas que atendessem a, pelo menos, um dos seguintes objetivos urbansticos: consolidao da malha viria bsica proposta no PDDU; melhoramento / consolidao da estrutura viria das reas j adensadas (ou em processo crescente de adensamento), otimizando a sua acessibilidade interna;

melhoramento / consolidao da estrutura viria das reas consideradas de desenvolvimento prioritrio (plos econmicos ou tursticos) no Plano Mestre, otimizando a sua acessibilidade interna e consolidando-a como plo;

fortalecimento / consolidao das relaes entre essas reas, atravs da interligao das suas malhas virias locais com o sistema virio estruturante (vias coletoras e arteriais);

otimizao das condies de acesso, pelas populaes locais, s vias por onde circulam os transportes coletivos, aumentando o nvel de conforto dessas populaes;

otimizao das condies de acesso, pelas populaes locais, s reas onde se localizaro as estaes do sistema metrovirio.

Atuaram como fatores excludentes da seleo os seguintes condicionantes tcnicos estabelecidos pelo Programa: i) as vias contempladas deveriam ter seus leitos em terreno natural, destitudas de qualquer tipo de pavimentao asfltica, paraleleppedo, pedra tosca ou similar; ii) as vias, depois de pavimentadas, deveriam comportar passeios, tambm pavimentados, dos dois lados, com largura no inferior a 1,50m cada; iii) a via a ser pavimentada deveria ser dotada de redes de distribuio de gua e coletora de esgotos. A respeito deste ltimo condicionante cabem alguns comentrios. O Municpio de Caucaia atendido pela concessionria de servios pblicos Companhia de gua e Esgoto do Cear CAGECE. Do total das reas passveis de interveno pelo projeto de pavimentao, somente 20% servida por rede de abastecimento de gua tratada da CAGECE. A outra parte da populao se utiliza de sistemas individuais (poos / cacimbas) ou de sistemas pblicos comunitrios (chafarizes / pequenos audes). Para atender a exigncia do Programa, com a anuncia do Ministrio das Cidades, a Prefeitura de27

Caucaia e a CAGECE formalizaram acordo no qual a concessionria se compromete a implantar, onde no existe, rede de abastecimento de gua ao longo de todas as vias a serem contempladas com o Programa, antes do incio das obras de pavimentao (ver declarao no ANEXO N 01). A condio de existncia ou no de rede de abastecimento de gua em cada via selecionada / projetada apresentada em mapa do Subsetor inserido no conjunto de projetos que conforma cada um deles. Com relao a esgotamento sanitrio, praticamente toda a populao de utiliza de sistemas individuais de fossa-sumidouro, e, em alguns poucos casos, de sistemas coletivos de tratamento anaerbio, uma vez que, no municpio, o servio no fornecido pela concessionria CAGECE. No existe plano para implementao de tal servio nem a curto nem a mdio prazos. Alm das condicionantes estabelecidas pelo Programa Pr-Transporte, a Prefeitura de Caucaia estabeleceu, ainda, dois critrios a serem adotados: i) nenhuma via, depois de pavimentada, poderia apresentar caixa de rolamento com largura inferior a 5,0m (diretriz do PDDU); ii) no deveria ser contemplada pelo Programa nenhuma via que, para atender aos condicionantes do Programa e da Prefeitura, necessitasse de desapropriao ou remoo de populaes (casos de ruas invadidas por habitaes). Para as situaes em que as vias apresentam larguras variveis em seus percursos, optou-se por manter constantes as larguras dos passeios, deixando a variao de largura para as caixas de rolamento. Serviram de apoio para uma pr-seleo das vias as bases cartogrficas e mapas produzidos no mbito do projeto Inventrio e imagens do Google Earth, ferramenta til principalmente na identificao de ocupaes indevidas (por habitaes) dos leitos das vias e estrangulamentos de trechos significativos. A seleo definitiva foi consolidada com visitas / levantamentos de campo. 1.4. PRINCIPAIS CARACTERSRTICAS DOS PROJETOS 1.4.1. PAVIMENTO DA CAIXA DE ROLAMENTO

Adotou-se a pedra tosca (pedra polidrica irregular) como tipo de pavimento devido: 1) ao seu baixo custo aquisitivo, proporcionado pela produo nas pedreiras localizadas no prprio municpio, prximas s reas onde sero utilizadas; 2) ao uso tradicional e intensivo dessa tipologia em grande parte do sistema virio j pavimentado no municpio e na regio; 3) facilidade de mo-de-obra qualificada encontrada na prpria regio; 4) facilidade e baixo custo com a sua manuteno; 5) s caractersticas ecologicamente vantajosas que proporciona ao ambiente de entorno. 1.4.2. SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL

Para a drenagem superficial das guas pluviais foram adotados meios-fios conjugados com sarjetas, extrudados em concreto, in loco. Esta alternativa visa dar maior estabilidade ao pavimento junto ao

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meio-fio, evitando graves problemas de eroso e desmanchamento do mesmo, por permitir maior fluidez das guas, bem como facilitar a limpeza e manuteno da sarjeta. 1.4.3. PASSEIOS

Para a pavimentao dos passeios adotou-se o bloco intertravado de concreto (auto blocante). Prximas aos cruzamentos ou intersees com outras vias foram projetadas rampas de acesso para deficientes, dotadas de sinalizao ttil de alerta em blocos tambm intertravados de concreto, na cor amarela, conforme ABNT-NBR-9050. Sua largura varivel de acordo a tipologia de cada via de 1.50m (mnimo) at 2,00m (mximo). Nas situaes em que as propriedades lindeiras aos passeios no forem dotadas de muros, ou outros elementos de conteno, os passeios tero acabamento em peas pr-moldadas de concreto (meiosfios). 1.4.4. SINALIZAO VIRIA VERTICAL

As vias beneficiadas foram dotadas de sinalizao vertical para veculos e pedestres, bem como de sinalizao tctil (no revestimento das rampas de acesso localizadas nos passeios) para deficientes visuais. As placas de sinalizao foram localizadas conforme as normas de trnsito vigentes. Nos cruzamentos ou entroncamentos com vias j pavimentadas tambm foram propostas placas de sinalizao nas vias transversais.

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2. RELAO DAS VIAS BENEFICIADAS

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A seguir, no QUADRO N 2.1, esto relacionadas todas as vias que foram selecionadas e para as quais foram desenvolvidos os projetos bsicos. Dessa relao constam, para cada via projetada: i) o Subsetor em que a via se situa, o seu cdigo no projeto (relacionado ao nmero do Subsetor) e o seu nome; ii) as referncias de incio e fim do trecho beneficiado; iii) a condio de existncia (total ou parcial) ou inexistncia de rede de gua na via; iv) a extenso do trecho da via beneficiado; v) o valor da obra referente via / trecho beneficiado; e vi) totalizaes de valores..

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3. ART DO RESPONSVEL TCNICO PELOS PROJETOS E ORAMENTOS

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INSERIR A CPIA DA ART DO CARLOS

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4. CADERNO DE ESPECIFICAES TCNICAS

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4.1.

TRAADO GEOMTRICO

O traado geomtrico disposto na rea de interveno esta de acordo e restrito as ruas existentes em cada um dos bairros integrantes em este programa. Obedecendo o levantamento topogrfico das reas (ruas) foi lanado um greide que facilitasse o escoamento rpido das guas pluviais e oferecesse uma boa accesibilidade as moradas. Na indicao da altura do greide foi observada uma altura mnima em relao execuo das novas caladas, como tambm com o nivel das soleiras das residencias existentes. 4.2. PAVIMENTAO

A pavimentao das ruas a executar ser do tipo de calamento com pedra tosca (pedra polidrica irregular). A camada do Pavimento ser constitudo de blocos de pedra irregulares justapostos, cravados de topo por percusso e apoiados em colcho de areia, confinado lateralmente em meio fio conjugado com sarjeta extrudado, - tipo guia e seu comportamento estrutural definido como executado In Loco. A pedra tosca quando os blocos de pedra tm dimenses limitadas mas so de formas irregulares. Na estrutura de um pavimento o calamento funciona geralmente como revestimento ou como base (no caso de receber uma camada sobrejacente, geralmente asfltica). Mais raramente, o calamento de pedra tosca pode funcionar como uma sub-base. No caso de um bom subleito o calamento sozinho pode constituir o pavimento. A rocha dever ser homognea, sem fendilhamento, sem alteraes, possuir boas condies de dureza e de tenacidade e apresentar um desgaste Los Angeles (DNIT-ME 35) inferior a 40%. As rochas granticas so as mais apropriadas. As pedras toscas sero amarroadas de forma a apresentar uma face plana, que ser a face superior, e ter dimenses que possam se inscrever num crculo de 10 a 20cm de dimetro e tenham alturas variando entre 10 e 15cm. A areia para o colcho de onde os blocos de pedras sero apoiados poder ser de rio ou de campo. Ela dever ser constituda de partculas limpas, duras e durveis, apresentar ndice de Plasticidade nulo e ter a seguinte granulometria. PENEIRA N0 4 (4,8mm) N0 80 (0,16mm) N0 200 (0,074mm) % PASSANDO 100 20 30 2 12

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Essa areia poder se empregada tambm no preenchimento das juntas entre os blocos de pedra. 4.2.1. ILUSTRAES

Os princpios para o assentamento dos blocos de pedra so os seguintes:

sua maior dimenso, o comprimento, deve ficar perpendicular direo do trfego; a menor dimenso da pedra deve ser a sua altura. Logicamente, as pedras especiais de acunhamento, cantoneiras etc. no esto obrigadas a obedecer esses princpios. Apresenta-se, ao final dessas Especificaes, seis ilustraes com exemplos de assentamentos de pedras de Calamento em Paraleleppedos, que com menor rigor, devido as irregularidades das pedras, devem ser tambm seguidas no assentamento dos Calamentos de Pedra Tosca. 4.3. TERRAPLENAGEM (LIMPEZA DO TERRENO E REGULARIZAO DO SUBLEITO)

Dever-se- executar a limpeza da rea, retirando todo e qualquer tipo de entulho inaproveitvel para aterro e material proveniente de raspagem de mato (material orgnico). A regularizao do subleito o servio executado na camada superior de Terraplenagem destinado a conformar o leito estradal, transversal e longitudinalmente, de modo a torn-lo compatvel com as exigncias geomtricas do Projeto. Esse servio consta essencialmente de cortes e/ou aterros at 0,20m, de escarificao e compactao de modo a garantir uma densificao adequada e homognea nos 0,20m superiores do subleito. Os materiais empregados na regularizao do subleito sero, em princpio, os correspondentes aos da camada superior do Terraplenagem. Quando for necessria a adio de materiais, estes materiais devero vir de ocorrncias previamente estudadas. Em qualquer caso, os materiais devero obedecer aos seguintes limites:

Dimetro Mximo de partcula igual ou inferior a 50,8mm (2); CBR (ndice de Suporte Califrnia) para energia do Proctor Normal (DNIT-ME 129-A), igual ousuperior ao do material considerado no dimensionamento do Pavimento (CBR de Projeto); Expanso, medida no ensaio de ndice de Suporte Califrnia (CBR) (DNIT-ME 49) para energia do Proctor Normal, inferior ou igual a 2,0%. 4.4. SISTEMA DE DRENAGEM (CONSTRUO DE MEIO FIO CONJUGADO C/ SARJETA)

Os meios-fios so dispositivos de drenagem que se aplicam a aterros, canteiros centrais e elementos de intersees para drenagem e canalizao do trfego.

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Os materiais utilizados devero atender integralmente s Especificaes em vigor para execuo de obras de drenagem:

Cimento: DNIT-ME 36 Recebimento e Aceitao de Cimento Portland Comum e Portland deAlto Forno";

Agregado Mido: DNIT-ME 38 Agregado Mido para Concreto de Cimento; Agregado Grado: DNIT-ME 37 Agregado Grado para Concreto de Cimento; gua: DNIT-ME 34 gua para Concreto; Concreto: DER-OA 04/00 Concretos e Argamassas; Formas: (Guias): DER- OA 04/00 Formas e Cimbres.O concreto utilizado dever ser dosado experimentalmente para uma resistncia caracterstica compresso (fck) min., aos 28 dias de 20MPa. O concreto utilizado dever ser preparado de acordo com o prescrito nas normas ABNT NBR 6118 e ABNT NBR 7187. O processo executivo bsico aqui considerado refere-se ao emprego de meio-fio conjugado com sarjeta, extrusado com concreto fck 20 mpa,in loco. Meios-Fios in loco com Formas Deslizantes um procedimento alternativo e refere-se ao emprego de formas metlicas deslizantes, acopladas a mquinas automotrizes (moldagem por extruso). Sero pintados com tinta base de cal ou Hidracor, preparada por diluio conforme prescrio da embalagem. 4.5. PASSEIOS

Os passeios sero do tipo intertravado (auto blocante): As reas definidas para execuo de este tipo de trabalho sero as caladas. Sua largura varivel de acordo a tipologia de cada rua de 1.50 m (mnimo) at 2,00 m (mximo), o da locao de cada moradia de acordo um e outro lado da rua, tomando como largura mnima vivel para cada caso que permita a acessibilidade. A pavimentao da calada ser assentada sobre um coxim de areia, conforme projeto, trafego leve e=6cm no cor cinza. O coxim de areia devera ser nivelado, com uma espessura mnima de 0,10m de areia media previamente nivelada e adensada.

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O piso intertravado ser do tipo tijolinho (19,9x10x6)cm, na cor cinza, e ser assentada sobre a camada de areia, posteriormente irrigado e, por fim, energicamente comprimido com compactador tipo placa. Recomendaes:

Homogeneizar, umedecer, regularizar, e adensar ou apiloar fortemente o terreno; Executar base de areia limpa e desprovida de matrias orgnicas e inorgnicas com 10cm deespessura; Assentar os blocos, compactar com forte percusso.

4.6. SINALIZAO VIRIA (SINALIZAO VERTICAL)A sinalizao vertical um conjunto de legendas ou smbolos com o objetivo de advertir, regulamentar ou indicar a forma correta e segura do uso das vias pelos veculos e pedestres, visando o contexto e a segurana do usurio e melhor fluxo do trfego. Esta especificao estabelece os requisitos bsicos e essenciais exigveis para execuo de sinalizao vertical em Rodovias Estaduais. A sinalizao vertical engloba placas, painis, marcos quilomtricos, balizadores, semforos, prticos e semiprticos (bandeiras). A aplicao desta especificao dever ser consultada os documentos seguintes: a. b. c. d. Cdigo Nacional de Trnsito Brasileira; Manual de Sinalizao Rodoviria DNIT 1999; NBR 7008 chapa de ao 1010/1020 bitola n 16, cristais normais; NBR 7556 chapa de alumnio (na liga 5052 h 38); NBR 13.275 chapas planas de polister reforado com fibra de vidro para confeco de placas de sinalizao. O projeto de sinalizao vertical dever obedecer aos requisitos bsicos seguintes: Atender a uma real necessidade; Chamar a ateno dos usurios; Transmitir uma mensagem clara e simples; Orientar o usurio para a boa fluncia e segurana de trafego;

e.

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Impor respeito aos usurios; Fornecer tempo adequado para uma ao correspondente;

Disciplinar em ltima anlise, o uso da rodovia.As Placas da sinalizao vertical devero ser executadas em chapas metlicas de ao 1010/1020 bitola n 16, galvanizada e/ou alumnio na liga 5052 h-38 e em plstico reforado com fibra de vidro (p.r.f.v.) composto de resina polister, fibra de vidro e minerais prensadas a quente em moldes metlicos aquecidos. A superfcie da placa dever ser lisa e plana em ambas as faces, de fcil limpeza e dever manter a performance mesmo quando molhada. Todas as placas devero ter acabamento uniforme e bordas no serrilhadas. As mensagens e tarjas devem ser bem definidas. Em todas as placas devem constar no verso a identificao SEINFRA/DERT, data de fabricao e nome do fabricante. Os requisitos sero: as chapas de ao 1010/1020 bitola n 16, cristais normais galvanizadas, na espessura nominal de 1,55 mm, e devem atender a norma NBR -7008. Chapas de alumnio na liga 5052 h-38, na espessura de 1,5 mm, para placas com rea at 2,0m e para painis de (3,0 x 1,5)m ou maiores, sero confeccionados na espessura de 2,0 mm., e devem atender a norma NBR 7556. Chapas de polister reforado com fibra de vidro, devem ser imunes e resistentes a ao da luz solar, maresia, calor, chuva e a maior parte dos agentes agressivos, apresentar as superfcies absolutamente lisas em ambas as fases, ter estabilidade dimensional, no deformveis, e devem atender a norma NBR 13275; com as seguintes caractersticas tcnicas mnimas exigveis:

dureza ............ 44 Barcol (Mtodo ASTMD 2583) flexo ............. 130 MPa (Mtodo ASTMD 790) trao ............. 60 MPa (Mtodo ASTMD 638) impacto .......... 400 J/M (Mtodo ASTMD 256)A pintura ser de as placas de ao 1010/1020 sero desengraxadas, decapadas e fosfatizadas com tratamento antiferruginoso, e tero aplicao de fundo a base de cromato de zinco e acabamento em esmalte sinttico semibrilho de secagem em estufa a 140c., ou pintura eletrosttica a p polister.

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As placas de alumnio na liga 5052 h-38 sero preparadas com uma demo de wash primer a base de cromato de zinco em ambas as faces e acabamento em esmalte sinttico semibrilho de secagem em estufa a 140C., ou pintura eletrosttica a p polister. As placas de poliester reforado com fibra de vidro tero na sua face principal pintura a base de esmalte poliuretnico com proteo ultravioleta, a face oposta dever ser pigmentada na prpria resina ou pintura com esmalte poliuretnico semibrilho na cor preta; esto isentos de acabamento em esmalte sinttico em sua face principal, as placas que tero o fundo em pelcula refletiva. as demais tero acabamento em esmalte sinttico em ambas as faces. A pelcula refletiva deve ser constituda de microesferas de vidro aderidas a uma resina sinttica, dever ser resistente as intempries, possuir grande angularidade, de maneira a proporcionar ao sinal s caractersticas de forma, cor e legenda ou smbolos e visibilidade sem alteraes, tanto a luz diurna, como a noite sob a luz refletida. Os suportes sero executados em Ferro Galvanizado D=2, onde sero fixadas em altura determinada pelas normas tcnicas vigente, ancorada em bloco de concreto simples de (0,30 x 0,30 x 0,20)m, para impedir o giro. Os suportes tm seo de 3 x 3" e as travessas seo de 3 x 1". Ambos sero pintados com esmalte sinttico branco fosco. As placas sero fixadas aos suportes atravs de parafusos de ao, cabea francesa, com porcas e arruelas lisa de presso, galvanizados, 5/16x3.1/2 (suportes) e 1/4 x 1 1/2" (travessas). Os suportes Metlicos para sustentao de painis sobre a rodovia devero ser executados, de acordo com o projeto de sinalizao, em ao com proteo de tinta anticorrosiva ou galvanizados. As dimenses dos suportes obedecero ao projeto de sinalizao, podendo ser apresentado em prtico ou semiprtico (bandeira), conforme a orientao e indicao do DER. Os painis metlicos ou de fibra de vidro sero fixados aos prticos ou semiprticos, atravs de parafusos de ao, cabea francesa com porcas e arruelas lisas de presso, galvanizadas com dimenses indicadas no projeto. Os balizadores devero ser confeccionados em tubo PVC 100 mm com enchimento de concreto simples, e tamponados na parte superior com PVC e com elementos refletivos do tipo flat-top GT implantados em todo o trecho nas cores: branco, amarelo e vermelho. Outros materiais podero ser utilizados com a aprovao prvia do DER. A instalao da obra ficar a cargo exclusivo da Contratada com todas as providncias e despesas correspondentes as instalaes provisrias da obra, compreendendo o aparelhamento, maquinaria e ferramentas necessrias execuo dos servios provisrios tais como: barraco, andaimes, tapumes, cerca, instalaes de sanitrios, de luz, de gua, placas indicativas etc.54

4.7.

INSTALAES PROVISRIAS

Ficaro a cargo exclusivo da Contratada, todas as providncias e despesas correspondentes as instalaes provisrias da obra, compreendendo o aparelhamento, maquinaria e ferramentas necessrias execuo dos servios provisrios tais como: barraco, andaimes, tapumes, cerca, instalaes de sanitrios, de luz, de gua etc. Na locao dever ser providenciada o alinhamento e a locao da obra a ser construda, com uso de aparelhos topogrficos, sendo definidos claramente os eixos, pontos de referncia, obedecendo as referencia de nveis definidas em projeto.

ILUSTRAES

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5. CADERNO GERAL DE ENCARGOS

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CADERNO GERAL DE ENCARGOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEINFRA-CAUCAIA 5.1. OBJETIVO

Este Caderno Geral de Encargos tem por objetivo estabelecer as condies tcnicas (normas e especificaes para materiais e servios) que presidiro o desenvolvimento das obras a serem executadas sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Caucaia, SEINFRACaucaia, fixando as obrigaes e direitos da Superintendncia (proprietrio) e da empreiteira (Construtor) nessa matria.

5.2. CONTRATO DISPOSIES CONTRATUAISAs disposies referentes a pagamento, paralisao da obra, prazos, reajustamentos, multas e sanes, recebimento ou rejeio de servios, responsabilidades por danos a terceiros e, de modo geral, as relaes entre o SEINFRA-Caucaia e a empreiteira, acham-se consubstanciadas no Edital de Licitao, no contrato e nos dispositivos legais concernentes matria. Este Caderno de Encargos, os projetos, especificaes e o oramento da empreiteira fazem parte integrante do contrato, valendo como se nele estivessem transcritos, devendo esta circunstncia constar do Edital de Licitao. 5.3. PROJETOS

A execuo das obras sob a responsabilidade da SEINFRA-Caucaia dever obedecer integral e rigorosamente aos projetos, especificaes e detalhes que sero fornecidos pela SEINFRA-Caucaia ao Construtor, na fase de licitao da obra, com todas as caractersticas necessrias perfeita execuo dos servios.Compete empreiteira fazer minucioso estudo, verificao e comparao de todos os desenhos dos projetos rodovirios, das especificaes e demais documentos integrantes da documentao tcnica fornecida pelo proprietrio para execuo das obras. Dos resultados desta verificao preliminar dever a empreiteira dar imediata comunicao escrita ao proprietrio, apontando discrepncias, omisses ou erros que tenha observado, inclusive sobre qualquer transgresso s normas tcnicas, regulamentos ou leis em vigor, de forma a serem sanados os erros, omisses ou discrepncias que possam trazer embarao ao perfeito desenvolvimento das obras. 5.4. NORMAS

Fazem parte integrante deste caderno de encargos, independentemente de transcrio, todas as normas (NBRs) da Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), bem como outras citadas no texto, que tenham relao com os servios objeto do contrato. 5.5. ASSISTNCIA TCNICA E ADMINISTRATIVA

A empreiteira se obriga a, sob as responsabilidades legais vigentes, prestar toda a assistncia tcnica e administrativa necessria a imprimir andamento conveniente s obras e servios.58

A responsabilidade tcnica da obra ser de profissional pertencente ao quadro de pessoal da empresa, devidamente habilitado e registrado no CREA local. 5.6. MATERIAIS, MO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS

Para as obras e servios contratados, caber empreiteira fornecer e conservar o equipamento mecnico e o ferramental necessrios e arregimentar mo de obra idnea, de modo a reunir permanentemente em servio uma equipe homognea e suficiente de operrios, mestres e encarregados que assegurem progresso satisfatrio s obras. Ser, ainda, de responsabilidade da empreiteira o fornecimento dos materiais necessrios, todos de primeira qualidade e em quantidade suficiente para concluso das obras no prazo fixado em contrato. O Construtor s poder usar qualquer material depois de submet-lo ao exame e aprovao da fiscalizao, a quem caber impugnar seu emprego, quando estiver em desacordo com as especificaes e projetos. O emprego de qualquer marca de material no especificado e considerado como similar s se far mediante solicitao por escrito do Construtor e autorizao tambm por escrito da fiscalizao. Se circunstncias ou condies locais tornarem aconselhvel a substituio de alguns dos materiais especificados por outros equivalentes, esta substituio poder efetuar-se desde que haja expressa autorizao, por escrito, da fiscalizao, para cada caso particular. Obriga-se o Construtor a retirar do recinto das obras quaisquer materiais porventura impugnados pela fiscalizao, dentro de um prazo no superior a 72 (setenta e duas horas) a contar da notificao. Sero de responsabilidade do Construtor os servios de vigilncia da obra, at que seja efetuado o recebimento provisrio da mesma. 5.7. FISCALIZAO

A SEINFRA-Caucaia manter nas obras engenheiros e prepostos seus, convenientes credenciados junto ao Construtor e sempre adiante designados por fiscalizao, com autoridade para exercer, em nome da SEINFRA-Caucaia, toda e qualquer ao de orientao geral, controle e fiscalizao das obras e servios de construo. As relaes mtuas entre a SEINFRA-Caucaia e cada contratado sero mantidas por intermdio da fiscalizao. A empreiteira obrigada a facilitar meticulosa fiscalizao dos materiais e execuo das obras e servios contratados, facultando fiscalizao o acesso a todas as partes das obras. Obriga-se, ainda, a facilitar a vistoria de materiais em depsitos ou quaisquer dependncias onde se encontrem. Qualquer reclamao da fiscalizao sobre defeito essencial em servio executado ou material posto na obra ser feita ao Construtor pelo fiscal atravs de notificao feita no livro de ocorrncias da obra, ou por ofcio ao Departamento Tcnico da SEINFRA-Caucaia.

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Caso as exigncias contidas na notificao no sejam atendidas num prazo de 72 (setenta e duas horas), fica assegurado fiscalizao o direito de ordenar a suspenso das obras e servios, sem prejuzo das penalidades cabveis ao Construtor e sem que este tenha direito a qualquer indenizao. O Construtor obrigado a retirar da obra, imediatamente aps recebimento de notificao da fiscalizao, qualquer empregado, operrio ou subordinado seu que, conforme disposto na citada notificao, tenha demonstrado conduta nociva ou incapacidade tcnica. A fiscalizao e a Construtora devero promover e estabelecer o entrosamento dos diferentes servios quando houver mais de uma firma contratada na mesma obra, de modo a proporcionar andamento harmonioso da obra em seu conjunto. Em casos complicados a fiscalizao ter poderes para decidir as questes, de forma definitiva e sem apelao. Todas as ordens de servios e comunicaes da fiscalizao empreiteira sero transmitidas por escrito e s assim produziro seus efeitos. Com este fim, o Construtor manter na obra um livro de ocorrncias, no qual a fiscalizao far anotao de tudo o que estiver relacionado com a execuo dos servios contratados; tais como alteraes, dias de chuva, servios extraordinrios, reclamaes e notificaes de reparos, datas de concretagem das obras de concreto e demais elementos tcnicos ou administrativos de controle da obra. Aps o recebimento provisrio da obra, o livro de ocorrncias ser encerrado pela fiscalizao e pela empreiteira e entregue SEINFRA-Caucaia. 5.8. INCIO

Os servios sero iniciados dentro de no mximo (05 cinco) dias a contar da data de assinatura do contrato. 5.9. PRAZO

O prazo para execuo dos servios ser o que constar no contrato, de acordo com o estipulado nas instrues da Licitao. 5.10. SERVIOS EXTRAORDINRIOS Possveis acrscimos de servios a serem executados devero ser de prvio conhecimento e aprovao por escrito da fiscalizao, que deles dar cincia administrao da SEINFRA-Caucaia. Os preos destes servios sero os mesmos da proposta de preos do Construtor, atualizados monetariamente nos mesmos termos e ndices previstos no contrato. Quando no constarem do oramento original, sero pagos pelos preos vigentes poca de sua execuo na tabela da SEINFRACaucaia.

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5.11. SERVIOS SUPRIMIDOS Os eventuais decrscimos de servios, cuja no execuo seja determinada pela fiscalizao, com prvia anuncia da administrao da SEINFRA-Caucaia, tero seus preos deduzidos do oramento inicial pelo mesmo valor ali estipulado. 5.12. TRMINO RECEBIMENTOS Quando as obras ficarem concludas, de acordo com o contrato, ser lavrado um Termo de Recebimento Provisrio das mesmas. Este Termo ser elaborado em trs vias de igual teor, assinadas pela comisso de recebimento designada pela direo da SEINFRA-Caucaia, devendo a terceira via ser entregue ao Construtor. O Termo de Recebimento definitivo das obras e servios contratados ser lavrado 90 (noventa) dias aps o recebimento provisrio, desde que tenham sido atendidas todas as reclamaes da fiscalizao referentes a defeitos e imperfeies que venham a ser verificadas em qualquer elemento das obras e servios executados. poca do recebimento definitivo devero estar solucionadas todas as reclamaes porventura feitas quanto falta de pagamento de operrios, fornecedores de material e prestadores de servios empregados na edificao, inclusive no que disser respeito Previdncia Social, CREA, FGTS, Imposto sobre Servios, Imposto Sindical e PIS, bem como outras por acaso vigentes na poca O Termo de Recebimento definitivo ser lavrado em trs vias de igual teor, assinadas pela comisso de recebimento designada pela direo da SEINFRA-Caucaia, devendo a terceira via ser entregue ao Construtor. O prazo de responsabilidade civil pela execuo e solidez da obra a que se refere o artigo 1.245 do Cdigo Civil Brasileiro (5 anos), ser contado a partir da data do Termo de Recebimento definitivo. 5.13. SUBEMPREITADAS O Construtor no poder subempreitar as obras e servios no seu todo, podendo faz-lo parcialmente para cada servio, aps consulta por escrito e aquiescncia da SEINFRA-Caucaia. O fato do servio ser executado por subempreiteiro no examinar, no entanto, o Construtor de sua responsabilidade direta pelo servio perante o proprietrio. 5.14. SEGUROS E ACIDENTES Ser exclusivamente da empreiteira a responsabilidade por quaisquer acidentes nos trabalhos de execuo das obras e servios contratados, uso indevido de patentes registradas e, ainda que resultante de caso fortuito e por qualquer causa, a destruio ou danificao da obra em construo at a definitiva aceitao dela pela SEINFRA-Caucaia.

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Cabero ao Construtor, ainda, as indenizaes eventualmente devidas a terceiros por fatos decorrentes dos servios contratados, ainda que ocorridos na via pblica. 5.15. SEGURANA NO TRABALHO 5.15.1. NORMAS Devero ser obedecidas todas as recomendaes, com relao segurana do trabalho, contidas na Norma Regulamentadora NR-18, aprovada pela Portaria n 3214, de 08/06/78, do Ministrio do Trabalho, publicada no D.O.U. de 06/07/78 (Suplemento). Dever ser dada particular ateno ao cumprimento das exigncias de proteo s partes mveis dos equipamentos e de se evitar que as ferramentas manuais sejam abandonadas sobre as passagens, escadas, andaimes e superfcies de trabalho, bem como para o que diz respeito proibio de ligao de mais de uma ferramenta eltrica na mesma tomada de corrente. 5.15.2. FERRAMENTAS As ferramentas e equipamentos de uso no canteiro de obras sero dimensionados e especificados pelo Construtor, de acordo com seu plano de construo, observadas as especificaes estabelecidas, em cada caso, no Caderno de Encargos. 5.15.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEO INDIVIDUAL da obrigao do Construtor fornecer aos fiscais e outros visitantes, durante a sua permanncia no canteiro, o equipamento de proteo individual conforme descriminado neste item. Sero de uso obrigatrio os seguintes equipamentos, obedecido o disposto na Norma Regulamentadora NR-18:

5.15.3.1. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DE CABEA5.15.3.1.1. CAPACETES DE SEGURANA Para trabalhos em que haja o risco de leses decorrentes de queda ou projeo de objetos, impactos contra a estrutura e de outros acidentes que ponham em risco a cabea do trabalhador. Nos casos de trabalhos realizados junto a equipamentos ou circuitos eltricos ser exigido o uso de capacete especial. 5.15.3.1.2. PROTETORES FACIAIS Para trabalhos que ofeream perigos de leses por projeo de fragmentos e respingos de lquidos, bem como por radiaes nocivas. 5.15.3.1.3. CULOS DE SEGURANA CONTRA IMPACTOS Para trabalhos que possam causar ferimentos nos olhos.62

5.15.3.1.4. CULOS DE SEGURANA CONTRA RADIAES Para trabalhos que possam causar irritaes nos olhos e outras leses decorrentes de ao de radiaes (solda).

5.15.3.2. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DAS MOS E BRAOS5.15.3.2.1. LUVAS E MANGAS DE PROTEO Para trabalhos em que haja possibilidade de contato com substncias corrosivas ou txicas, materiais abrasivos ou cortantes, equipamentos energizados, materiais aquecidos ou qualquer radiaes perigosas. Conforme o caso, as luvas sero de couro, de lona plastificada, de borracha ou de neoprene.

5.15.3.3. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO DOS PS E PERNAS5.15.3.3.1. BOTAS DE BORRACHA OU DE PVC Para trabalhos executados em locais molhados, lamacentos ou concretagem. 5.15.3.3.2. CALADOS DE COURO Para trabalhos em locais que apresentam riscos de leses nos ps.

5.15.3.4. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO CONTRA QUEDAS COM DIFERENA DE NVEL5.15.3.4.1. CINTOS DE SEGURANA Para trabalhos em que haja risco de queda.

5.15.3.5. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO AUDITIVA5.15.3.5.1. PROTETORES AURICULARES Para trabalhos realizados em locais em que o nvel de rudo for superior ao estabelecido na NR-15.

5.15.3.6. EQUIPAMENTOS PARA PROTEO RESPIRATRIARespiradores contra poeira: para trabalhos que impliquem em produo de poeira. 5.15.4. PROTEO E COMBATE A INCNDIO Em locais determinados pela Fiscalizao sero colocados, pelo Construtor, extintores de incndio para proteo das instalaes de canteiro de obras. Eficiente e ininterrupta vigilncia ser exercida pelo Construtor para prevenir riscos de incndio do canteiro de obras.63

Caber a Fiscalizao, sempre que julgar necessrio ordenar providncias para modificar hbitos de trabalhos e depsitos de materiais que ofeream riscos de incndio s obras. 5.16. LICENAS E FRANQUIAS O Construtor obrigado a obter todas as licenas, aprovaes e franquias necessrias aos servios que contratar, pagando os emolumentos prescritos por lei e observando as leis, regulamentos e posturas referentes obra e segurana pblica, bem como atender ao pagamento de seguro de pessoal, despesas decorrentes das leis trabalhistas e impostos, de consumo de gua e energia e tudo o mais que diga respeito s obras e servios contratados. Obriga-se, ainda, ao cumprimento de quaisquer formalidades e ao pagamento de multas porventura impostas pelas autoridades, mesmo daquelas que, por fora de dispositivos legais, sejam atribudas ao proprietrio. A observncia de leis, regulamentos e posturas a que se refere este item abrange tambm as exigncias do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), especialmente no que se refere colocao de placas contendo os nomes dos profissionais responsveis pelos projetos e pela execuo das obras. Os comprovantes dos pagamentos mencionados neste item LICENAS E FRANQUIAS devero ser exibidos fiscalizao mensalmente e por ocasio da emisso da ltima fatura, sob pena de serem as faturas retidas at o cumprimento desta obrigao.

5.17. DISCREPNCIAS E INTERPRETAESPara efeito de interpretao entre os documentos contratuais, fica estabelecido que - Em caso de divergncia entre o presente Caderno de Encargos e o Contrato de Servios, prevalecer este ltimo. - Em caso de dvidas quanto a interpretao deste Caderno de Encargos ou dos desenhos dos projetos, as dvidas sero dirimidas pela fiscalizao. - Em caso de divergncia entre as cotas dos desenhos dos projetos e as dimenses medidas em escala, prevalecero as primeiras. 5.18. RECURSOS E ARBITRAGEM De qualquer deciso da fiscalizao sobre assuntos no previstos no presente Caderno, nas especificaes inerentes a cada obra ou no Contrato para execuo dos servios, caber recurso direo da SEINFRA-Caucaia, para a qual dever apelar a empreiteira todas as vezes que se julgue prejudicada.

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ANEXO

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INSERIR AQUI O ACORDO ASSINADO ENTRE A CAGECE E A PREFEITURA

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