MEMÓRIA DO LIVRO DIDÁTICO EM SANTA CATARINA: UMA DISCUSSÃO DOS TÍTULOS E SEUS AUTORES (1836-1889)

Fábia Liliã Luciano UFSC

Um dos clássicos recursos de ensino, o livro didático tem sido objeto de muitos

estudos e vem conquistando o interesse de pesquisadores, na área da História da Educação,

cujas produções são apresentadas, discutidas e socializadas tanto nos eventos científicos

quanto sob a forma de publicações.

De acordo com Zilbermman (1996), o livro pode ser caracterizado um dos gêneros

literários mais antigos, sendo que, as primeiras manifestações artísticas expressas pela palavra

remontam aos versos de Homero e Hesíodo, responsáveis, respectivamente, por epopéias datadas

dos séculos VIII e VII a.C.. Sendo assim, durante os anos, as décadas e os séculos subseqüentes,

esse que se apresentava manuscrito (seja como um conjunto de textos avulsos ou sob a forma de

manuais) se consolidou como aspectos da língua e da literatura, aperfeiçoando, portanto, a

expressão da escrita e da leitura.

Mas foi, com o invento da tipografia, por volta do século XVI, que Gutenberg promoveu

nas décadas seguintes à produção, expansão e a circulação do livro impresso em diferentes partes

do mundo. Esse invento pode ser descrito como um fato que marcou uma época, tornando-se

símbolo de uma nova era, que esteve associada com a invenção da pólvora e da bússola.

Para Burke (2002, p.02), a invenção que oportunizou a nova arte de imprimir livros

provocou medos e temores, uma vez que:

[...] para muitos, o livro saído de um prelo, e não da tinta de um monge escriba, tornou-se uma força subversiva, capaz de abalar a fé e de reduzir a autoridade da igreja. Mais recentemente, com a difusão crescente das imagens pela mídia, as profecias deram para prognosticar o fim da palavra impressa, anunciando para todos os cantos o desaparecimento da Galáxia de Gutenberg.

A partir do século XVII, o contexto histórico, geográfico, econômico, político,

educacional e ideológico do mundo ocidental se modificou, uma vez que, o Estado moderno se

instalou e trouxe consigo, o controle social e o projeto educativo. Foi, entretanto, com a

institucionalização das agências sociais, que a escola assumiu o compromisso de desenvolver

o espírito de civilidade. Para Cambi (1999) o processo de civilização com vistas ao progresso

era controlado pelo Estado, determinando o modos operante da sociedade.

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Foi com a projeção pedagógica moderna, que a utilização do livro didático passou a ser

um elemento indispensável nas escolas européias, incluindo os seus domínios, uma vez que, em

seus conteúdos havia uma explícita intenção de uniformizar o ensino, facilitando desta forma, a

apropriação de informações consideradas então, imprescindíveis para a instrução civil e religiosa

das crianças. É, portanto, pela trajetória do livro didático na História da Educação e,

sobretudo, na História da Educação Brasileira que, esse vem conquistando pesquisadores e

ganhando espaço nos estudos e nas suas respectivas publicações, privilegiando assim, o

campo do trabalho pedagógico.

Neste sentido, a produção histórica de José Carlos Araujo Silva (2006) recorre ao

século XVIII para discutir as dificuldades para o funcionamento das aulas régias,

estabelecidas no reino português, após as reformas pombalinas da instrução pública, no ano de

1759. Dentre as conseqüências dessas reformas se encontram as privações sofridas pelo

precário sistema de instrução recém implantado, podendo-se citar a falta de compêndios.

No que se refere ao ensino de primeiras letras, esse somente recebeu atenção oficial

com a “Reforma dos Estudos Menores”, datado de 06 de novembro de 1772, que autorizou o

subsídio literário e a criação de quatrocentas e setenta e nove (479) Escolas de ler, escrever e

contar, sendo que dezessete (17) delas se instalaram no Brasil. Tanto as aulas quanto as

escolas daquele século, se encontravam desprovidas de recursos que pudessem orientar o

ensino. Diante desse conflito, os professores recorreram a duas (2) obras, essas, porém,

escritas e publicadas algumas décadas antes das Reformas realizadas por Marquês de Pombal.

“A Nova Escola para Aprender a Ler, Escrever e Contar” foi o primeiro título. Sob a

autoria do padre jesuíta Manoel Andrade de Figueiredo, essa obra de 1722 foi reconhecida

como a primeira cartilha a ser escrita em Portugal. Para Araujo Silva (2006, p.274) com a sua

publicação, o autor evidenciava os seguintes propósitos: [...] uniformizar metodologicamente o ensino de leitura, escrita e aritmética, além de conceber uma clara determinação da função dos pais, dos cuidados para a escolha dos mestres, dos horários para o funcionamento das aulas e para a adequação dos conteúdos à idade dos discípulos.

A segunda obra adotada foi “Apontamentos para a Educação de um Menino Nobre”,

de autoria de Martinho de Mendonça de Pina e de Proença, no ano de 1734. Seu objetivo era

apontar os elementos necessários na educação dos filhos, em caso de ausência paterna, com

especial atenção para “os cuidados com a educação desde os primeiros anos de vida, o

adensamento dos conhecimentos médicos, enfim, a preocupação com aqueles que deveriam

dar sucessão imediata não só à própria família, como também a respública”.

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A utilização desses dois (2) títulos adentrou o século seguinte, sendo, portanto,

adotadas nas escolas de primeiras letras, difundindo assim, suas idéias pedagógicas nas

diversas Províncias do Império.

Durante os séculos XVIII e XIX tanto na publicação e na editoração das obras

destinadas ao ensino de crianças e jovens brasileiros havia o predomínio da cultura

portuguesa.

Bittencourt (2004, p.482) explica que, “as relações entre autores e editores

correspondem ao percurso histórico das editoras no Brasil, que após o término do monopólio

da Impressão Régia em 1822, teve início a transferência dos encargos editoriais para o setor

privado”. Desta forma, a Tipografia Nacional assumiu a responsabilidade de dar continuidade

para as publicações das obras didáticas, porém, com editores europeus.

A participação de autores brasileiros na elaboração de livros didáticos era tímida, se

comparada aos estrangeiros, em especial portugueses e franceses. Os primeiros livros

escolares brasileiros começaram a ser produzidos a partir de 1827, com vistas ao atendimento

do ensino secundário e superior, embora, com modestas contribuições para o ensino de

primeiras letras.

Para ser autor de uma obra escolar era necessário gozar de prestígio político e circular

nos meios intelectuais, onde a erudição chancelava um saber que se seria destinado às

instituições escolares. Naquele século era comum a produção de silabários e compêndios,

esses escritos por advogados, juristas, médicos, padres e intelectuais que se destacavam na

sociedade, bem como jornalistas e representantes do governo.

Desde a organização até a impressão, os custos do material produzido corriam por

conta dos próprios autores, assim como era franca a sua distribuição às escolas do Império,

cujos interesses tinham uma mesma direção: “Instruir para civilizar e civilizar para levar a

nação ao progresso”.

Os compêndios do século XIX correspondem ao que hoje, conhecemos como

enciclopédias, enquanto os silabários se comparam as cartilhas de alfabetização e os

catecismos aos livros de religião1.

O “Tesouro dos Meninos” foi à primeira obra didática brasileira a ser adotada para o

ensino das letras. Essa foi utilizada entre os anos de 1808 a 1869, sendo substituído pela

“Leitura dos Meninos”, em 1870, após a reforma da Instrução Pública no Império. 1 A religião dominante naquela época era o catolicismo, ou seja, havia prevalência da doutrina cristã de natureza apostólica romana. Portanto, as demais religiões trazidas pelos imigrantes alemães, italianos, suíços, tiroleses, entre outros, apresentavam-se como protestantes, das mais diferentes naturezas: luteranos, evangélicos e calvinistas. Embora com base no cristianismo, essas religiões denotam dissidências com a Igreja Católica.

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Conforme Zilbermman (1996, p.16), “ofertas como essas aparentemente não bastavam,

ainda que, por essa época e mesmo depois da independência, a escolarização das crianças não

fosse obrigatória, nem o ensino disseminado entre a população”.

É conveniente registrar que, nos arquivos e bibliotecas catarinenses, esta obra não foi

localizada nos acervos disponibilizados ao público2, embora, os estudos da pesquisadora

acima mencionada evidenciam a sua distribuição para todas as escolas de ensino primário.

Esse fato nos leva a especular à possibilidade da sua distribuição ter sido restrita somente a

capital do Império, ou mesmo às Províncias mais desenvolvidas, que naquele período não era

o caso de Santa Catharina, que teve o seu marco educacional no ano de 1836.

Um dos escritores brasileiros, do século XIX, que se destacou pela publicação de obras

voltadas para o ensino de primeiras letras foi Abílio César Borges. Médico e educador,

nascido na Bahia, em 1824. Esse cidadão trocou a carreira médica pela atividade de educador

ao fundar, no ano de 1858, o Ginásio Baiano, em Salvador, estabelecimento de ensino

responsável pela formação de personalidades como Castro Alves e Rui Barbosa.

Em 1871 Borges se transferiu para o Rio de Janeiro, onde instalou o Colégio Abílio,

retratado pelo escritor Raul Pompéia em “O Ateneu”. Sua atuação no ensino secundário foi

alvo das atenções ao abolir o castigo corporal, tornando-se “modelo” para as demais

instituições. Esse precursor do livro didático que, com suas contribuições na área educacional,

recebeu o título de Barão de Macaúbas, em 1881, esse concedido por D. Pedro II. De acordo

com Teixeira (1952, p.155) podemos dizer que, o exemplo do educador Abílio César Borges

se caracterizou como: [...] padrão do nosso orgulho, inspirando-nos a certeza e a segurança de podermos ter, como têm os países civilizados, escolas primárias que sejam escolas primárias, ginásios que sejam ginásios, escolas superiores que sejam escolas superiores e universidades que sejam universidades para todos os brasileiros, do mesmo modo por que esse grande educador do Império pôde fazê-los para os poucos selecionados daqueles remotos tempos.

Bittencourt (2004, p.480) categoriza uma segunda geração de autores que surgiu em

torno de 1880, quando “as transformações da política liberal e do nacionalismo se impuseram,

gerando discussões sobre a disseminação do saber escolar e criando-se uma literatura sem

abandonar o secundário, dedicando-se à constituição da escola elementar”, do qual se inserem

as obras do autor baiano.

2 Esta informação somente se refere ao estado de Santa Catarina, uma vez que não consultamos o Arquivo e a Biblioteca Pública Nacional, no Rio de Janeiro. Da mesma forma que, não acessamos o Arquivo Ultramarino em Portugal.

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As informações acima descritas elucidam parte da história do livro como um recurso

pedagógico, que foi adotado na instrução pública brasileira, mas para que se possa discutir

sobre os títulos e seus respectivos autores, especificamente, na Província de Santa Catarina é

necessário evocar a sua memória.

Cabe registrar, portanto que, o livro didático utilizado nas escolas catarinenses do

século XIX serviu tanto para o ensino de primeiras letras quanto para o secundário, se

constituindo assim, em fonte e objeto desta investigação. Esse recurso metodológico foi

incorporado às instituições de ensino, a partir do mês de maio de 1836, ano de publicação da

primeira legislação, que regulamentou a Instrução Pública Provincial, essa publicada sob a forma

da Lei nº. 35.

Visando o ensino das primeiras letras, ou mesmo a preparação de professores, o livro

empregado nas escolas, entre 1836 a 1889 teve uma dupla função. A primeira foi de orientar o

trabalho pedagógico e a segunda, a de ser empregado no processo de formação dos docentes de

escolas elementares, ação intensificada entre os anos de 1883 a 1889.

Naquele período, os livros tinham o intuito de imprimir os princípios de civilização e

progresso, esses em plena expansão nos países da Europa, cujos títulos e seus respectivos autores

se caracterizavam como indicações do Império para todas as Províncias. Sendo assim, os

silabários, catecismos, compêndios e manuais utilizados na instrução pública são

reconhecidos pela Pedagogia atual, como livros didáticos que foram e, portanto, são objetos

desta investigação.

Para realizar este estudo foi necessário recorrer às fontes que se encontram localizadas

no Arquivo e na Biblioteca Pública do Estado (BPESC). Do levantamento desses documentos

foi possível inventariar e identificar os títulos, os autores, a editora e descrever a sua estrutura

organizacional e parte do seu conteúdo.

O livro era um dos elementos na composição do material didático empregado por

professores e manuseado pelos alunos, sendo que a sua distribuição às escolas públicas era

uma obrigação da Província. Juntamente com papel, penas e tinta estavam os silabários e

catecismos, distribuídos às escolas sem prévia seleção, análise dos seus conteúdos ou

definição de uma concepção teórico-metodológica.

A sua distribuição era realizada de forma gratuita pelo governo provincial, embora às

vezes em número insuficiente para o auxílio da docência. Para os professores o material didático

era fornecido gratuitamente enquanto que, para os alunos este era de responsabilidade dos

pais, exceto os casos de comprovada carência. Nesses casos, o aluno recebia um auxílio,

chamado de “socorro”.

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Ao longo do século XIX, as escolas enfrentaram dificuldades tanto de ordem física,

pedagógica e financeira, sendo que algumas permaneceram até o final do período imperial,

como foi o caso dos prédios, mobiliários e utensílios, podendo-se citar a falta de livros.

Sensibilizado com a situação educacional na Província de Santa Catarina, em 1884,

Abílio César Borges (Barão de Macaúbas) enviou para as escolas catarinenses cerca de quatro

mil (4000) exemplares da sua obra. Essa doação supriu em parte a necessidade de livros

didáticos para as atividades pedagógicas, além de promover uma significativa economia aos

cofres provinciais.

A última reforma da Instrução Pública, no século XIX estabeleceu critérios para a

escolha das obras e seus respectivos autores, fato que pode ser entendido como um

mecanismo de controle tanto da Província quanto do Império, uma vez que, não um órgão

público ou tão pouco, uma repartição que fosse responsável pelos livros didáticos no Brasil do

período imperial.

Após o levantamento das fontes, acompanhada do seu respectivo inventário foi

constatado que, entre os livros didáticos que circularam nas escolas daquele século, os

mesmos estavam categorizados em silabários, catecismos, compêndios e os manuais. Os

silabários e catecismos se prestavam ao ensino das primeiras letras enquanto os compêndios e

os manuais estavam voltados para o ensino secundário. Mas, se faz conveniente explicar que,

o catecismo era um recurso pedagógico que se aplicava também, para estudantes

secundaristas. Da mesma forma que, os professores recorriam aos compêndios e aos manuais

para estudar e preparar as suas aulas para as escolas de primeiras letras.

Os silabários foram utilizados pelos alunos para a iniciação da escrita e da leitura e

também, consultados pelos professores, em especial os leigos, para a preparação das suas

aulas. Esses podem ser comparados às cartilhas de alfabetização dos nossos dias e entre os

anos de 1836 a 1889, esses foram os livros que mais circularam nas escolas de primeiras

letras.

O primeiro dos livros didáticos a ser adotado na Instrução Pública foram os silabários,

que tinham como função apresentar aos aprendizes que se iniciavam no mundo da leitura e da

escrita, as sílabas em nas mais diferentes combinações, cuja metodológica residia em cantar e

memorizá-las. É conveniente ressaltar que, no século XIX, o Ensino Mútuo (Lancaster) era a

pedagogia oficial, mas sem ter o menor conhecimento das estratégias e teorias da

alfabetização foram os silabários que determinaram o ensino das primeiras letras, com o

auxílio do método alfabético.

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O método alfabético ou também conhecido como de soletração foi um das primeiras

estratégias pedagógicas para fins de se obter alfabetização, que contava com o uso de um livro

(silabário) e uma seqüência modelar a partir da memorização (decoração) das letras do

alfabeto, acompanhado da fusão de letras e o reconhecimento das sílabas, para posteriormente

formar as palavras.

Depois que o alfabeto era decorado em seqüência e reconhecido as suas letras de modo

isolado, o aluno estaria apto para fazer as suas respectivas combinações silábicas. Após a sua

memorização, o aluno estaria em condições de estabelecer a relação entre o que era

reconhecido graficamente e o que as letras representavam, ou seja, a leitura.

Para ilustrar essa modalidade de impresso didático, um exemplar do conjunto de

quatro (4) volumes foi localizado, sobrevivendo às muitas adversidades, tal como o tempo,

uma prova implacável da sua existência. Trata-se do Quarto Livro de Leitura para o uso

das Escolas Brazileiras (com gravuras), escrito por Abílio César Borges (Barão de

Macaúbas) com colaboração de Joaquim Abílio César Borges.

A obra localizada e referenciada foi adotada nas escolas catarinenses, a partir de 1872

até o final do século, ou seja, durante quase vinte (20) anos e estava organizada em quatro (4)

volumes.

O primeiro livro (volume um) estava voltado para o ensino das primeiras letras,

incluindo o alfabeto e as vogais, acompanhado de um conjunto de sílabas, cuja intenção era a

formação de palavras, frases, sentenças e breves textos.

O segundo livro de leitura (volume dois) reunia temáticas superficiais, envolvendo o

ensino do corpo humano, da geografia e da história nacional e local, cânticos, poesias e a vida

e obra de personalidades da nação.

No terceiro volume (livro três) o rigor dos conteúdos apresentados nos textos era

superior se comparado aos volumes anteriores, nos possibilitando inferir, que havia uma

maior exigência no preparo das aulas e o domínio daqueles conteúdos, por parte dos

professores.

O quarto livro (volume quatro) abordava desde anatomia do corpo humano, geografia,

história geral, regional, física, química, biografias de ilustres personalidades brasileiras e

universais até poesias nacionais e regionais, organizadas entre as eruditas e populares.

Esse volume se encontrava na nona edição, o que nos possibilita inferir que, as edições

anteriores foram realizadas entre as décadas de 1860 e 1870, considerando que, a sua última

publicação foi no ano de 1872 e pela tecnologia daquele tempo, o intervalo entre uma edição e

outra deveria ser aproximadamente de dois (2) anos.

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Logo, acredita-se que, Abílio César Borges deve ter escrito o “Primeiro Livro de

Leitura para o uso das Escolas Brazileiras”, no final de 1850, uma vez que, a sua primeira

edição data aproximadamente de 1863, pela “Francisco Alves & Cia”. Essa editora era

portuguesa e esteve muito bem instalada até o final do século nas Províncias do Rio de

Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (Fig.1).

Figura 1 – Quarto Livro de Leitura Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

Este último volume continha duzentos e setenta e três (273) páginas, sendo o livro

mais extenso e mais rigoroso adotado no ensino elementar. Cabe registrar que, dos quatro (4)

tomos que integram a obra, somente um exemplar do “Quarto Livro de Leitura” foi localizado

na Biblioteca Pública do Estado (BPESC), integrando, portanto, o acervo das obras raras.

Os conteúdos extraídos dos quatro (4) volumes do “Livro de Leitura” de Abílio César

Borges era utilizado tanto pelos alunos quanto pelos Inspetores da Instrução, esses últimos

organizadores das provas, que no uso das suas atribuições e em obediência ao Regulamento

da Instrução Pública de Santa Catharina, ao término de cada ano letivo, o aluno era

submetido a exame escrito e oral.

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O exame final era obrigatório e se realizava na presença de uma banca examinadora

externa, sendo que, o professor estava proibido de qualquer tipo de participação ou

envolvimento no processo, assim como lhe era vetado o direito de fazer parte da banca.

Além dos livros para iniciação da escrita e da leitura, um outro gênero de literatura,

também circulou nas escolas catarinenses, do século XIX, esse, porém, voltado para a

doutrina cristã, conhecido como catecismo.

O catecismo se caracterizou por garantir os ensinamentos da doutrina cristã,

integrando o currículo da escola de primeiras letras, por força da legislação, que normatizou a

Instrução Pública na Província. Para ministrar o conteúdo religioso, o professor deveria seguir

rigorosamente às orientações expressas no catecismo, recorrendo a quatro (4) fases da

doutrinação cristã.

A primeira se destinava ao acolhimento por parte da Comunidade Cristã, onde a

criança estava inserida, visando a sua integração progressiva no processo catequético e na

vida de fé da Igreja.

A segunda era dedicada à descoberta da identidade do cristão. Para os catecismos do

século XIX ser cristão era seguir Jesus, reconhecer e celebrar a sua presença salvadora e

comprometer-se na construção do Reino, em Igreja.

Na terceira fase era proporcionada à criança a construção da sua primeira “síntese de

fé cristã”, à luz da História da Salvação. A criança prepara-se para "assumir" e proclamar a fé

do seu Batismo, na alegria de pertencer à Igreja de Jesus Cristo, por meio da realização da

“Primeira Comunhão”.

As obras de caráter religioso foram adotadas pelos docentes, que tinham como

responsabilidade e tarefa curricular, o ensino da religião, bem como o acompanhamento dos

alunos até a igreja mais próxima, no intuito de assistir e participar ativamente da missa. Essa

atividade fazia parte da agenda pedagógica e acontecia aos sábados pela manhã.

Neste gênero, o livro mais difundido e reconhecido nas escolas foi Thesouro do

Sacerdote, escrito pelo Padre José Mach ao longo dos seus anos de vida religiosa, entretanto,

essa obra somente foi publicada no ano de 1876, após a sua morte precoce, aos quarenta e

cinco anos (45) de idade, em 1855.

Com dois (2) tomos, o primeiro tinha quatrocentas e oitenta (480) páginas enquanto o

segundo apresentava seiscentos e setenta e cinco (675) laudas de completas informações para

a iniciação ao sacerdócio. O escritor dessa obra era missionário da Companhia de Jesus e

residia na Província do Rio de Janeiro. Pregador fervoroso, esse jesuíta dedicou sua vida ao

sacerdócio e a escrever livros piedosos.

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Dentre as duas (2) obras sacras de sua autoria estão: “Âncora e Salvação” e “Tesouro

do Sacerdote”, essa editada pela Livraria Internacional, na capital do Império.

Faz-se necessário explicar que, para esse autor tanto à igreja quanto a escola se

constituíam em espaços para exercício de atividades comuns, portanto, ambas se

caracterizavam como um sacerdócio.

Nesta direção, a sua obra foi escrita em dois (2) volumes, justamente para privilegiar

os ensinamentos da doutrina cristã (sob a forma de catecismo) e das primeiras letras (sob a

forma de livro texto).

O primeiro volume da obra de José Mach orientava o leigo para rituais de cerimônias

religiosas, apresentando em detalhes as formas para os seus procedimentos para a pregação

cristã (Fig. 2).

Figura 2 – Tesouro do Sacerdote – Volume II Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

Dentre o ritual de pregação religiosa se encontrava as orientações para celebração de

uma missa, assim como, os procedimentos para o ministério da confissão, festas religiosas,

como advento, paixão e morte de cristo, páscoa, natal, encomenda de almas, batizados,

cerimônias de matrimônio e demais conhecimentos que um sacerdote deveria dominar.

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Nas unidades administrativas provinciais (curatos e arraiais), onde não existia a

presença de um padre cabia ao professor de primeiras letras a garantia dos ensinamentos da

doutrina católica. Neste sentido, nas muitas localidades catarinenses, do século XIX,

sobretudo, nas freguesias3 e nos curatos4, a função sacerdotal era assumida por leigos até que,

um pároco fosse designado ou transferido para aquelas comunidades.

Muito embora, um dos traços da modernidade tenha sido a criação do Estado laico, na

Província de Santa Catarina, esta prática estava longe de acontecer, uma vez que, Estado e

Igreja formavam uma mesma Instituição. Fato esse que, pode ser comprovado com os

relatórios dos Presidentes, Diretores e Inspetores da Instrução Pública, cujos registros

confirmam que, o professor, um leigo nos assuntos religiosos, na ausência de um padre ou seu

representante era obrigado a assumir as “atividades sacerdotais”. A mesma situação se repetia

no caso da ausência do professor, que para garantir o ensino da leitura, escrita e da doutrina

cristã era o padre quem se responsabilizava pela instrução local, até que, alguém fosse

designado para assumir o exercício docente.

O segundo volume da referida obra contemplava a gramática da língua portuguesa,

acompanhado de um dicionário de Português e de noções educativas e didático-pedagógicas.

Ainda, nesta mesma categoria de livros didáticos (catecismos), no setor de obras raras da

Biblioteca Pública do Estado (BPESC) foi encontrado um dos mais difundidos títulos que

circulou naquela época, entre os professores de instrução primária. Sobre São Francisco de

Assis foi um dos títulos mais lidos e utilizados no ensino da doutrina cristã, no período

imperial.

Escrito por José Ribeiro de Souza Fontes, no ano de 1857, o livro reunia um conjunto

de informações que detalhavam a vida e as obras de um santo tão admirado pelo seu

testemunho de fé, respeito, compaixão e amor aos homens e a natureza.

Com trezentas e vinte e duas (322) páginas, essa produção se apresentava como um

livro que fugia dos padrões dos catecismos daqueles tempos. O autor apresentava os registros

da memória de fatos que foram coletados ao longo da vida do santo italiano, que nasceu na

idade média, na pequena cidade de Assis. Esta obra foi publicada pela Typographia Universal

de Laemmert, na cidade do Rio de Janeiro, por volta do início da década de 1860.

3 A divisão política e administrativa do século XIX tinha a finalidade de organizar geograficamente a distribuição populacional da Província. Portanto, a freguesia se caracterizava pela existência da construção de uma igreja (embora, muitas vezes, essa não contasse com a presença de um padre) e uma escola, essa dotada de professor. 4 Curato era uma pequena comunidade que se instalava às margens de um rio, lago, lagoa ou mesmo mar, que contava apenas, com a presença de uma escola.

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Vale lembrar que, essa editora foi pioneira no país, nos remetendo, portanto, a história

do livro no Brasil, que teve início com a chegada da Família Real Portuguesa, por volta do

ano de 1808. A instalação da Corte Real no Rio de Janeiro causou profundas mudanças no

cenário local e nacional, despertando, porém, uma forte influência cultural européia,

sobretudo, da francesa. Nesse contexto dois (2) nomes se destacaram no meio da cultura

livresca do país: Eduard Laemmert e Baptiste Louis Garnier.

A partir de 1821, em duas (2) casas editoras, Laemmert e Garnier passaram a importar

livros da França, visando atender uma pequena parcela da capital do Império, que se

caracterizava pela erudição e uma refinada cultura, enquanto a taxa de analfabetismo era de

aproximadamente 84% da população.

Eduard e seu irmão Heinrich Laemmert fundaram a Livraria Universal, passando em

seguida para a editoração até inaugurarem a Typographia Universal. Ao lado dos irmãos

Laemmert, Baptiste Louis dividia o mercado de livros, com a Livraria Garnier.

Faz-se necessário evidenciar que, esses foram os primeiros editores estrangeiros a

oportunizar as publicações de autores brasileiros. (Fig.3).

Figura 3 – São Francisco Assis – Memória Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

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As Histórias mais interessantes da Bíblia foi outro título recomendado pelo governo

da Província e do Império, na categoria de livros didáticos (catecismos).

Essa obra chegou até Santa Catarina sem uma autoria específica, mas considerando a

sua impressão pela gráfica metodista do Brasil e de Portugal, ano 1889, podemos inferir que,

trata-se de uma coletânea de textos históricos organizados por um grupo de autores, a partir

das escrituras sagradas (Fig. 4).

Figura 4 – As Histórias Interessantes da Bíblia Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

O livro apresenta as narrativas bíblicas de Noé, sua arca frente ao dilúvio, o temor de

Abrão a Deus diante do sacrifício de seu próprio filho Isaac, entre tantas outras passagens,

totalizando cento e quatorze (114) páginas. Ressalta-se, contudo que, todas as obras

encontradas nos acervos citados não se constituem garantia de que, as mesmas tenham sido de

fato utilizadas em todas as escolas catarinenses.

Esta inferência está pautada no processo imigratório, fortalecido a partir do ano de

1850, cuja doutrina religiosa se confrontava com a que vigorava naquela época, bem como

pela língua (idioma).

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Para corroborar com essa situação, podemos citar as cidades de Joinville e Blumenau

que, naquele contexto histórico tinham reconhecimento administrativo de paróquias5, cuja

exigência para o preenchimento da vaga de docente era necessário o domínio da língua alemã.

Embora, seja possível encontrar registros acerca da obrigatoriedade dos silabários e

catecismos no ensino das primeiras letras, os documentos oficiais evidenciam que, esse era

adquirido de três (3) formas: a primeira com aquisição particular; a segunda se dava, por meio

de doação pelo governo provincial ou do Império e por último, sob o empréstimo escolar,

caracterizando-se como uma parte da história da educação pública catarinense.

Tanto os silabários quanto os catecismos empregados no ensino público primário do

século XIX tinham como intenção, a formação da criança para o homem civilizado do futuro.

Os silabários e catecismos se caracterizavam, portanto, como um recurso pedagógico

adotado no ensino público, ao mesmo tempo, esses se caracterizaram como elementos

auxiliares na tarefa preparatória das aulas, que exigia compromisso e responsabilidade do

professor para garantir o ensinamento aos seus alunos.

Neste sentido, o compêndio se apresentou como uma outra categoria de livro didático

e que foi introduzida na Instrução Pública.

O compêndio pode ser explicado como uma obra que reúne um conjunto de

informações de forma resumida, sintética ou ainda sumária, em diferentes áreas do

conhecimento ou das disciplinas escolares. Essas informações estão organizadas sob a forma

de textos, divididos por temas, assuntos ou área. Essa modalidade de recurso metodológico

serviu como livro didático, durante todo o século XIX, adentrando inclusive, o século

seguinte.

De natureza pedagógica, uma das obras categorizadas como compêndio e que foi

adotada pelas escolas públicas de primeiras letras recebeu o título Luz e Vida: três lições

populares.

Este livro tinha o propósito de difundir as diferentes situações vivenciadas pela

população daquele século, subsidiando assim, informações mais aproximadas com a

realidade, visando o trabalho pedagógico de conteúdos específicos da história natural.

Essa foi uma tradução brasileira de Fernandes Costa, a partir do texto original, escrito

em Português por Luiz Büchner e publicado em Lisboa (Portugal).

5 A divisão administrativa da Província que compreendia naquela época, uma organização pautada no aspecto político com as seguintes designações: municípios; comarcas; distritos e vilas; e o quanto ao aspecto eclesiástico à designação compreendia: paróquias; freguesias; arraiais e curatos.

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A versão dessa obra foi publicada pela Editora Companhia Nacional da Biblioteca

Universal Antiga e Moderna, no ano de 1889. A tradução de Fernandes Costa possui quatro

(4) volumes, porém, somente foi possível localizar o primeiro volume, com cerca de trezentos

e cinqüenta e seis (356) páginas.

Os conteúdos apresentados no primeiro volume reúnem um conjunto de informações

aplicáveis à instrução primária, enfatizando noções de educação, higiene e civilidade (Fig. 5).

Figura 5 – Luz e Vida – Versão de Fernandes Costa Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

A utilização do compêndio não era prerrogativa do ensino secundário, na medida em

que, ao professor de primeiras letras era imputada a responsabilidade com o ensino, esse

anualmente avaliado por examinadores externos. Desta forma, por meio dos resultados

obtidos pelos alunos, nos exames realizados, o professor era também avaliado quanto à

competência e a eficiência do seu trabalho pedagógico.

Contudo, a preparação dos alunos para o exame final era uma das funções exigidas na

atuação docente, uma vez que, ciente de que a sua classe seria inevitavelmente avaliada, por

meio das provas examinatórias.

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Essas tinham como propósito, medir o coeficiente de aproveitamento do que o

discente havia aprendido e do que o professor havia ensinado, no ano em que as atividades

letivas se encerravam.

Ao preparar suas aulas, os professores (quase até o final do século, majoritariamente

constituído por leigos) contavam com poucas obras para estudar, revisar, organizar e se

orientar no ensino dos conteúdos indicados pelos currículos, apontados pelas legislações da

instrução pública catarinense.

Apontamentos sobre Composição Portugueza foi o título da segunda obra

localizada, ainda, nessa categoria de livros didáticos (compêndio). Essa dava mostras da sua

utilidade na árdua tarefa assumida pelo docente do século XIX.

Escrito por José Fialho Dutra, esse foi editado pelo próprio autor, em Porto Alegre, no

ano de 1889. Com duzentos e noventa e seis (296) páginas, esta obra apontava para

informações indispensáveis da nossa língua, sobretudo no que se refere à gramática, sintaxe e

ortografia (Fig. 6).

Figura 6 – Apontamentos sobre a Composição Portuguesa Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

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O terceiro livro encontrado nessa mesma categoria didática (compêndio) e que merece

destaque pela sua utilização no ensino público de primeiras letras, cujo valor reside na

estrutura léxica da língua escrita e falada (Português) foi Genio da língua Portuguesa:

causas racionais ou filológicas.

Escrito por Francisco Evaristo Leoni, em 1858, a obra estava organizada em dois (2)

tomos, o primeiro com quatrocentas e cinco (405) páginas e o segundo com quinhentos e

quinze (515) laudas. A sua publicação foi realizada em Lisboa – Portugal pela Typographia

do Panorama (Fig. 7).

Figura 7 – Gênio da Língua Portuguesa Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

O currículo das primeiras letras além de contemplar o ensino da língua materna oficial

do Império direcionava os conteúdos para a Aritmética, envolvendo as operações básicas com

números inteiros e decimais; História, essa envolvendo os vultos históricos, seus feitos e as

principais datas comemorativas, incluindo as práticas cívicas (hasteamento e arreamento da

bandeira ao som do Hino Nacional, o da Bandeira e o da Independência, desfile alusivos ao

dia 07 de setembro, entre outras datas).

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Além dos conteúdos acima mencionados, o ensino de Geografia, incluindo a do Brasil

que se fazia obrigatória no currículo da escola elementar do período imperial. Segundo o

Regimento da Instrução Pública de Santa Catarina, sobre a mesa de cada professor deveria ter

um globo ou então, o mapa do mundo pendurado ao lado do quadro de giz. Como os poucos

escritores brasileiros que publicavam seus livros didáticos se dedicavam à produção de

silabários para o ensino primário e compêndios para o secundário, as produções na área da

Geografia (tanto a do Brasil quanto a Geral) oportunizaram que Atlas e Tratados de

Cartografia, organizados na Europa, principalmente da França entrassem no país.

Cabe lembrar que, essas obras prescindiam de mapas e traçados cartográficos,

exigindo uma impressão tipográfica colorida e de qualidade, sobretudo, uma impressão

tecnológica, que o Brasil do período imperial, ainda não possuía. Foi então, que se

aproveitando da ausência desse tipo de maquinário e serviço, que os autores, seus títulos e as

suas editoras francesas se instalaram no país. Nesta direção, ressalta-se que, o Atlas de

Gèographie: de ancienne, du moyen age, et moderne foi uma das obras mais pesquisadas

pelos docentes das escolas primárias, assim como foi uma das procuradas e consultadas pelos

alunos da escola secundária da Província Catarinense (Fig.8).

Figura 8 – Atlas de Geografia Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

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Esse livro didático apresentava a geografia por meio da cartografia, desde o mundo

antigo até o moderno daquela época, ou seja, do século XIX. Com ilustrações coloridas e em

escala inteligível, os mapas estavam distribuídos em trinta e duas (32) páginas.

De autoria de Alexandre Delamarche, o Atlas contou com duas (2) edições, sendo a

primeira datada de 1856, pela editora Grosselin de Paris – França e a segunda, com o mesmo

número de páginas, no ano de 1889, pela mesma editora, porém na editora Grosselin, mas na

sua filial, em Lisboa (Portugal).

Essa editora francesa teve indiscutivelmente, um papel significativo na difusão do

conhecimento tanto em âmbito elementar quanto secundário na Instrução Pública do Brasil.

Porém, em Santa Catarina, uma pequena quantidade de exemplares desse título foi adquirida

pelos cofres da Província. Em face da relevância deste livro didático no processo pedagógico,

principalmente no ensino secundário, somente os pais que pertenciam a uma classe

economicamente privilegiada é que se obrigavam a adquirir para seus filhos.

Ressalta-se que, uma (1) dessa obra foi encontrada na Biblioteca Pública do Estado

(BPESC), além da informação da existência de pelo menos mais três (3) exemplares. Sendo

que, uma faz parte do acervo particular de um cidadão catarinense, que por razões éticas,

assumiu-se preservar a sua identidade; a segunda encontra-se sob a posse do Instituto

Histórico e Geográfico (IBGE/SC) e a terceira integra a mapoteca da Biblioteca Nacional,

essa localizada no Rio de Janeiro.

De acordo com a historiografia da Educação Brasileira, no século XIX se exigia do

professor de primeiras letras, o domínio de conteúdos metodológicos da alfabetização, esses

explicitados nos silabários, acompanhado do conhecimento bíblico, esse expresso nos

catecismos, além da cultura da erudição, apresentada nos compêndios e recomendada,

sobretudo, para os docentes do ensino secundário (lentes catedráticos). Mas, além dessas

habilidades profissionais, outras competências lhe cabiam, tais como, ter informações ligadas

à natureza, para fins de oferecer o ensinamento das noções técnicas de agricultura e

carpintaria, essa voltada eminentemente para as escolas masculinas e de prendas domésticas

para as escolas femininas6, bem como de noções artísticas e literárias.

Os professores catarinenses, de 1836 até 1870, na sua maioria se caracterizavam como

leigos, ou quando muito, se destacavam na leitura e escrita.

6 Até o ano de 1875, as instituições escolares estavam organizadas em escolas para meninos e para meninas. Foi com o Padre Carlos Boergnhausen, na cidade de Joinville que o ensino misto foi criado, sendo mais tarde oficializado em toda a Província.

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Mas se compararmos, entretanto, o conjunto de exigências acima mencionadas e as

condições dos candidatos, que se apresentavam para o exercício do magistério é possível

perceber a ineficácia da instrução. Assim, a conclusão não poderia ser diferente, tendo em

vista a ausência de uma Escola Normal, visando o preparo docente e, portanto, diante dessa

situação, os professores do Ensino Secundário assumiram por mais de três (3) décadas, o

papel de agência formadora, sobretudo, para os professores de primeiras letras ou primários.

Foi, porém, a instrução secundária, que teve início com as cadeiras isoladas, passando

pela instalação do colégio dos padres jesuítas (esses pioneiros no ensino secundário), em

1845, depois pelo colégio Belas Letras, no ano de 1857 e pelo Liceu Provincial de Desterro

(primeira escola pública secundária), no final da década de 1860, sendo esse, substituído pelo

Liceu de Artes e Ofícios, nos anos de 1870.

Na História da Educação de Santa Catarina, as instituições de ensino secundário se

envolveram com o preparo dos professores, auxiliando-os na difusão dos conhecimentos

básicos, sobretudo para a garantia da instrução elementar. Mas essa realidade somente se

modificou em 1883, com a criação do Instituto Literário e Normal, que mantinha uma Escola

Preparatória para a formação de professores.

Foi nesse cenário, onde a falta de professores habilitados e de qualidade no ensino se

instalaram que um outro gênero literário ganhou espaço nas escolas e se apresenta como parte

da trajetória histórica dos livros didáticos na Instrução Pública Catharinese.

São os manuais, esses compreendem uma outra categoria dos livros que foram

utilizados nas escolas. Esse gênero de literatura pedagógica se caracteriza por ser uma obra

que oferece noções essenciais de uma ciência ou arte; cujas informações se agrupam,

conforme o nível, área, disciplina e os conteúdos de conhecimento a ser discutido. Esses

podem ser comparados a um conjunto de condutas e posturas educacionais, civis, morais,

religiosas e políticas para ser desenvolvidas, na intenção de fazer da criança e do jovem, o

futuro cidadão.

Os manuais de civilidade, adotados na metade do século XIX em diante, se

caracterizam como conjunto de formalidades a ser observadas pelos cidadãos, incluindo a

educação; delicadeza; cortesia; etiqueta e urbanidade.

Para implementar esse novo gênero de literatura, o Diretor da Instrução7 indicou para

o ensino público de todas as escolas primárias catarinenses, sob o respaldo e aprovação do

Bispo Capelão-Mor do Império, a seguinte obra: Lições: moraes e religiosas.

7 Relatório do Diretor Geral da Instrução Pública da Província de Santa Catharina, Sérgio Lopes Falcão, 1858, p.32.

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Essa obra foi escrita por José Rufino Rodrigues Vasconscellos e publicada na capital

do Rio de Janeiro pela Livraria de B.L. Garnier do Brasil, franqueada pela Garnier Frères de

Paris, em 1858.

O livro contém cento e oitenta e oito (188) páginas que tratam de preceitos e das

virtudes morais e religiosas, visando desenvolver nos alunos o espírito da docilidade, respeito

e obediência. O texto faz críticas ainda, aos pecados capitais de “luxúria, soberba, lisonja,

inveja, gula, preguiça e ira”.

A concepção positivista, pautada na idéia de progresso transformou a sociedade

brasileira do período imperial, sobretudo a partir de meados do século XIX, apontando assim,

para a formação do indivíduo que pudesse se ajustar ao cenário dos novos traçados urbanos,

impostos pela modernidade. Logo, esse manual se apresenta como um recurso pedagógico,

capaz de dotar ideologicamente as escolas na tarefa de “instruir para civilizar” o indivíduo

para que, o progresso definitivamente pudesse se instalar.

Ressalta-se que, Lições: moraes e religiosas, embora escrita, quase no final da década

de 1850, somente foi adotada no início dos anos de 1870, em todas as escolas públicas de

ensino primário e secundário da Província de Santa Catarina (Fig. 9).

Figura 9 – Lições Morais e Religiosas Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

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Considerando que, manual é uma obra que apresenta um “modelo” de padrões,

condutas e procedimentos a ser seguidos, ainda, nessa categoria se faz necessário descrever

sobre esse livro didático, destinado exclusivamente para a formação de professores das

escolas primárias.

Dentre os títulos adotados para a formação docente, no Instituto Literário e Normal,

que mantinha anexo, uma Escola Preparatória Normal estava o Manuel de Pèdagogie et de

Mèthodologie a l’usage dês èleves dês écoles normales, escrito por Thomas Braun.

A sua publicação data de 1872, em Paris pela De Lagrave ET Cia Libraires, em Liége.

A produção somava quinhentas e quarenta e seis (546) páginas, todas com a preocupação de

apresentar situações pedagógicas que pudessem ser enfrentadas pelos futuros docentes, ao

longo da sua trajetória profissional.

O autor era professor de Pedagogia e Metodologia na Escola Normal, em Paris e sua

produção simbolizava mais do que um conjunto de informações necessárias para o processo

formativo no exercício do magistério, ou seja, era uma espécie de aculturação didático-

pedagógica, que se confrontava diametralmente com a realidade da instrução e da nossa docência

pública.

Escrito em francês, o livro que pode ser encontrado no setor de obras raras, na

Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina (BPESC) está organizado em quatro (4)

partes, sendo que a primeira recebeu o título de “Curso Educativo”, constituindo no ponto de

partida para a educação e os princípios da educação.

Na segunda parte, o manual faz referência a “Metodologia Geral”, dedicada a

Pedagogia, Didática e Metodologia enquanto, a terceira diz respeito à “Metodologia

Especial”, apresentando os métodos de ensino e aprendizagem, envolvendo os métodos

pautados na religião e na intuição, além dos métodos para a aprendizagem da leitura; o

método do estilo; o da Geografia e o método da história.

E a quarta parte apresenta uma “Compilação de Aspectos que o Professor enfrentaria

ao longo do Exercício Docente”, organizada em torno de idéias que abordam o conhecimento

dos deveres do professor, bem como o seu papel como funcionário público e membro da

comunidade, em que o futuro profissional estará se envolvendo.

Thomas Braun partia do “princípio de que, o professor deveria ser considerado como

um ponto, uma via para promover a educação e a instrução”. Portanto, exigia completo

domínio, fluência e a sua desenvoltura em relação ao idioma predominante no país (Fig. 10).

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Figura 10 – Manual de Pedagogia e Metodologia o Normal Fonte: Setor de Obras Raras – BPESC.

Além do cumprimento às regras e os deveres, o docente, na condição de futuro

profissional deveria receber orientações quanto às posturas técnico-pedagógicas, envolvendo

o tipo de roupa, os hábitos e costumes, o tom de voz, entre outras manifestações esperadas.

Tomado como livro didático no Império, desde 1830, essa estava voltada à preparação

de docentes, mas em Santa Catharina essa não foi à realidade, uma vez que, as diversas

iniciativas na direção do professorato foram frustradas, tanto pela falta de habilitados quanto de

uma Escola Normal. A Província esperou por mais de cinco (5) décadas para a criação de um

Curso Normal.

Foi, portanto, a partir de 1883, com a criação do Instituto Literário e Normal, que o

livro “Curso Prático de Pedagogia” foi substituído pelo “Manual de Pedagogia e Metodologia

para Escolas Normais”, passando a ser adotado como recurso metodológico obrigatório, na

formação dos futuros docentes das escolas elementares.

Durante o século XIX, o professor catarinense ao assumir uma escola pública recebia

silabários, catecismos, compêndios e manuais, esses todos vindos do Rio de Janeiro, a mando

do Império ou a pedido do Presidente.

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Considerações Finais

Durante muitos anos, décadas e até milênios, o livro e os manuais se confundiram como

aspectos da língua e da literatura, com o intuito de aperfeiçoar a expressão da escrita e da leitura.

Mas, foi do século XVII para o XIX, que o contexto histórico ocidental se modificou, pois o

aprendizado da língua materna passou a ser considerado um elemento político necessário na

identificação das nações.

Desta forma, o emprego do livro didático está circunscrito em um tempo histórico,

cuja gênese remonta a sua utilização na prática pedagógica nacional, regional e local.

Entretanto, com a utilização dos silabários, catecismos, compêndios e dos manuais, os livros

assumiram a explícita intenção de uniformizar o ensino, facilitando assim, a apropriação de

conteúdos considerados então, imprescindíveis para a instrução civil e religiosa das crianças.

De acordo com a historiografia da educação brasileira foram os padres da Companhia

de Jesus, que iniciaram a instrução, valendo-se de silabários, catecismos e compêndios.

Mesmo com o decreto de Pombal, que os expulsou das terras de domínio português, no século

XVIII, o ensino oferecido pelos jesuítas adentrou aos séculos seguintes, podendo-se encontrar

sinais da sua Pedagogia até os nossos dias. Mas, foi no século XIX, que o livro didático se

tornou indispensável nas escolas espalhadas pelo Império.

Contudo, após esta investigação sobre os autores e as editoras dos livros didáticos

utilizados na instrução do período imperial foi possível desvendar e desvelar uma parte da sua

história, dando ênfase à memória desse recurso, adotado tanto no ensino das primeiras letras

quanto no ensino secundário, também oferecido na Província de Santa Catarina.

Com esta análise acreditou-se ter contribuído, ainda que, modestamente para ampliar

os domínios historiográficos acerca do ensino, da escola e do magistério de um passado

próximo, com vistas ao entendimento do processo e das práticas educativas do presente, mas

com o rigor de discutir, refletir e avaliá-los para ações futuras.

Por fim, cabe dizer que, ao levantar os títulos e seus respectivos autores ficou

evidenciado o predomínio das nacionalidades dos escritores, bem como das suas respectivas

editoras, essas majoritariamente européias, com predomínio da cultura lusitana. Sendo assim,

os conteúdos explicitados, por meio dos textos e da redação dos livros didáticos, aqueles que

foram empregados nas instituições catarinenses, ao longo do século XIX, não deixam dúvidas

de que, esses apontavam para um modelo de escola e de sociedade própria de Portugal.

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REFERÊNCIAS

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________. Fala do Presidente da Província de Santa Catharina, Francisco Luiz da Gama Roza, em 05 de fevereiro de 1884, p. 50.

________. Relatório do Diretor Geral da Instrução Pública da Província de Santa Catharina, Sérgio Lopes Falcão, 1858, p.32.

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