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PROPOSTA DE MAPA DE PESSOAL PARA 2016 Nota explicativa DMRH/DGRH/Divisão de Planeamento e Gestão de Recursos Humanos Outubro de 2015

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PROPOSTA DE MAPA DE

PESSOAL PARA 2016

Nota explicativa

DMRH/DGRH/Divisão de Planeamento e Gestão

de Recursos Humanos

Outubro de 2015

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Sumário Executivo

A proposta de mapa de pessoal para 2016 identifica o número e o perfil dos recursos humanos

necessários para assegurar a missão e as atividades do Município de Lisboa nesse período.

A Câmara Municipal de Lisboa só concretizará a sua estratégia e alcançará os objetivos consagrados

no programa de governo da cidade se estiver dotada da força de trabalho necessária, que constitui

parte essencial para alcançar os mesmos. Compreendendo a importância estratégica dos recursos

humanos, fazer hoje gestão de pessoas não significa garantir tarefas administrativas, significa fazer

uma verdadeira gestão previsional dos postos de trabalho e das competências, que, aliada a uma

organização mais eficaz do tempo e do trabalho, permita à organização funcionar com eficiência e

eficácia.

A CML alterou a sua tradição de uma gestão administrativa e burocrática de recursos, centrada na

gestão de carreiras e numa abordagem eminentemente quantitativa do seu efetivo, para uma gestão

que procura a concretização dos objetivos organizacionais através das pessoas. O que implicou uma

reorientação estratégica da função recursos humanos na CML, adotando um modelo de gestão das

pessoas baseado na definição centralizada de prioridades, políticas e modelos de gestão mas

desconcentrado na sua aplicação, isto é, traduzido em ações concretas pelas diversas unidades

orgânicas municipais. Esta pilotagem central do sistema de gestão das pessoas constitui uma

verdadeira mudança de paradigma na gestão dos recursos humanos do Município, contribuindo para

alinhar as expetativas individuais e a cultura organizacional com a missão e os objetivos de cada

serviço sem perder de vista a eficiência e a eficácia global da ação municipal.

Nesta perspetiva, é necessário preparar os trabalhadores para responder aos novos desafios, para

que cada um compreenda o seu papel e tenha capacidade de iniciativa, bem como preparar os

dirigentes para uma nova mudança de paradigma de funcionamento: com menos competências,

menos recursos, a necessidade de articulação com as freguesias e a participação em políticas

transversais, que exigem novos modelos de colaboração interna e partilha de recursos e

responsabilidades.

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A CML deve adotar um modelo de gestão de recursos humanos alinhado com a orientação estratégica

da sua atividade que decorre, em particular, do programa de governo da cidade, criando

simultaneamente espaço para as motivações e o desenvolvimento individual dos seus trabalhadores.

Só assim será possível tornar a Câmara Municipal de Lisboa um empregador de excelência, com uma

força de trabalho criativa e envolvida na governação colaborativa da cidade – desejo que foi afirmado

como a visão de futuro para a área dos recursos humanos.

Para alcançar esta visão de futuro, a estratégia definida, assente nos pontos fortes da CML na área

dos recursos humanos e das oportunidades que emergem no seu ambiente externo para colmatar os

pontos fracos internos e reduzir as principais ameaças, centra-se em três objectivos:

• Melhorar a atratividade do ambiente de trabalho;

• Capacitar a força de trabalho da CML para um modelo de gestão colaborativo, inovador e

orientado para resultados;

• Contribuir para a operacionalização da reforma administrativa da cidade.

O planeamento da sucessão dos efetivos é uma necessidade resultante dos perfis demográficos dos

recursos humanos. Para além disso, é necessário conjugar as antigas competências com as novas

competências exigidas aos colaboradores. O planeamento dos recursos humanos deve avaliar o

desvio existente entre as competências atuais, as necessidades futuras neste domínio e a fonte de

talentos disponível dentro da organização e fora dela. Este último aspeto implica, por sua vez, um

apoio à autossuficiência profissional, a existência de planos de desenvolvimento individuais e as

experiências de aprendizagem no meio de trabalho.

Elaborar uma política de redução dos desvios que deve apoiar-se sobre o conjunto dos instrumentos

de gestão que são a formação, a promoção (incluindo a possibilidade de utilização do viveiro de

sobrequalificações de recrutamentos passados), a mobilidade, o recrutamento, a desconcentração e a

avaliação; deve ter em conta, designadamente, as possibilidades reais de recrutamento sobre o

mercado de trabalho, as possibilidades de promoção, de mobilidade interna e externa.

• Recrutamento de novos colaboradores – Procedimentos concursais e mobilidade na categoria

entre serviços da Administração Pública.

• Mobilidade na categoria intercarreiras e intercategorias e subsequente consolidação.

• Colaborar mais - rede colaborativa é um mecanismo que pode ser utilizado, de forma

voluntária e temporária, pelos trabalhadores e pelos dirigentes das unidades orgânicas

4

municipais. A Rede Colaborativa permite a participação temporária de trabalhadores em

projetos promovidos por unidades orgânicas diferentes daquelas às quais estão afetos

mediante um processo totalmente negociado entre os dirigentes das duas unidades orgânicas

e o trabalhador.

Esta proposta de mapa de pessoal reflete a política de gestão de recursos humanos definida pelo

Município de Lisboa e que pressupõe a avaliação dos impactos das saídas registadas nos últimos três

anos, resultante dos sucessivos constrangimentos introduzidos pelas leis do orçamento de estado.

Reflete também uma avaliação das possibilidades reais de recrutamento sobre o mercado de

trabalho, programando a abertura dos procedimentos concursais necessários nas áreas operacionais

mais deficitárias, da aplicação da mobilidade intercarreiras, como instrumento de valorização

profissional dos trabalhadores que adquiriram as competências e habilitações adequadas para a

mudança de carreira e da avaliação dos impactos da mobilidade de trabalhadores para as juntas de

freguesia.

Em termos globais, o mapa de pessoal para 2016 apresenta os seguintes valores:

• 10.091 postos de trabalho previstos (-170 face a 2015; variação de -1,7%);

• 7.356 postos de trabalho ocupados (-122 face a 2015; variação de -1,6%), em que 7.077 são

ocupados por trabalhadores em contratos de trabalho em funções públicas por tempo

indeterminado, comissões de serviço, nomeações e outras situações + 279 ocupados por

trabalhadores em mobilidade intercarreiras, intercategorias e na mesma categoria em

atividade diferente, acordo de cedência de interesse público (ACIP) e mobilidade de outros

organismos;

• 2.216 Postos de trabalho cativos (+58 face a 2015; variação de +2,7%);

• 519 Postos de trabalho vagos (-106 face a 2015; variação de -17%).

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O número (máximo) de postos de trabalho previstos e a sua diferença face ao ano anterior assenta

nos seguintes parâmetros de atualização:

Diminuição de postos de trabalho nas várias carreiras, resultante principalmente de aposentações

verificadas, com maior expressão nas carreiras de assistente operacional e de assistente técnico;

Extinção de postos de trabalho cativos resultante de aposentações, falecimentos, demissões e

rescisões por mútuo acordo de trabalhadores que transitaram em 2014 para as juntas de

freguesia, no âmbito do Quadro da Reforma Administrativa da cidade de Lisboa;

Extinção de postos de trabalho na sequência da cessação de contratos de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na

Administração Local;

Manutenção dos postos de trabalho do pessoal do município que transitou para as juntas de

freguesia no quadro da reforma administrativa da cidade, de modo a continuar a salvaguardar

todas as garantias aos trabalhadores no âmbito dessa transição.

Esta proposta retrata igualmente as seguintes situações que foram regularizadas no decorrer do ano

de 2015:

Consolidação de mobilidade intercarreiras dos trabalhadores do Município de Lisboa através da

admissão destes aos procedimentos concursais;

Atualização dos cargos dirigentes à nova estrutura orgânica do Município de Lisboa aprovada na

Assembleia Municipal de 28 de abril último (despacho n.º 5347/2015, de 5 de maio, e deliberação

n.º 876/2015, de 5 de maio, publicados no DR, 2ª série, n.º 98 de 21/05/2015):

• Decréscimo de 2 cargos de diretor de departamento;

• Decréscimo de 7 cargos de chefe de divisão;

• Acréscimo de 1 coordenador de equipa de projeto.

Criação de mais 1 posto de trabalho de adjunto técnico nos cargos de Comando do RSB;

Valorização dos trabalhadores reconhecendo a aquisição de novas habilitações que

correspondam a necessidades identificadas pelos serviços para cumprimento das suas missões,

através de:

6

• Previsão de vagas nas várias áreas funcionais de técnico superior, cujos procedimentos

concursais abertos em 2013 já terminaram e encontram-se em fase de reserva de

recrutamento, de forma a possibilitar que os candidatos da CML em mobilidade intercarreiras

ou que tenham adquirido novas habilitações possam consolidar a mesma;

• Previsão de vagas nas categorias de encarregado geral operacional e encarregado operacional

nas áreas operacionais, permitindo colmatar, através da mobilidade intercategorias, as

carências já identificadas pelos serviços nas áreas operacionais da DMHU, DMEVAE, UCT e

DMPO;

• Preenchimento dos postos de trabalho nas categorias de chefia da carreira de bombeiro

sapador através do instrumento da mobilidade intercategorias, por forma a dotar o RSB da

hierarquia necessária ao cumprimento da sua missão e conforme acordado com as estruturas

sindicais.

Aumento de postos de trabalho na situação de cativos em áreas operacionais consideradas

prioritárias e com carências identificadas e a preencher através dos procedimentos concursais já

abertos na área operacional, conforme descrito no quadro nº 1.

Quadro Nº 1 – Áreas operacionais prioritárias e com carências identificadas

Categoria Área funcional N.º

Assistente Operacional

Asfaltador 6

Bate-chapas 2

Calceteiro 16

Canalizador 3

Cantoneiro de Limpeza 150

Cozinheiro 18

Eletricista de Automóveis 4

Limpa Coletores 7

Mecânico 16

Montador Eletricista 25

Pedreiro 8

Pintor 2

Serralheiro Civil 2

Serralheiro Mecânico 3

Soldador 2

Vulcanizador 2

Total 266

7

Índice

I) Enquadramento Legal ..................................................................................................................... 8

II) Definições e Estrutura do Mapa .................................................................................................. 10

III) Parâmetros considerados na elaboração do mapa para 2016 .................................................. 12

IV) Análise dos postos de trabalho previstos e dos postos de trabalho ocupados do Mapa de

Pessoal do Município de Lisboa, para o ano de 2016 ................................................................. 16

V) Análise dos postos de trabalho cativos do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa ................ 19

VI) Análise dos postos de trabalho vagos do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa ................. 26

VII) Resumo do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa, proposto para 2016 ............................. 30

VIII) Análise do total de postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal (comparação entre 2015

e 2016) ......................................................................................................................................... 32

8

Nota explicativa da proposta de mapa de pessoal para 2016

I) Enquadramento Legal

A Câmara Municipal de Lisboa, como empregador público, em cada exercício orçamental, deve

planear as atividades de natureza permanente ou temporária, considerando a missão, as

atribuições, a estratégia, os objetivos fixados, as competências das unidades orgânicas e os

recursos financeiros disponíveis. Deve incluir eventuais alterações a introduzir nas unidades

orgânicas flexíveis.

Os órgãos e serviços preveem anualmente o respetivo mapa de pessoal, tendo em conta as

atividades, de natureza permanente ou temporária, a desenvolver durante a sua execução, de

acordo com o estipulado no artigo 29º, da Lei nº 35/2014 de 20 de junho, Lei Geral do Trabalho

em Funções Púbicas (LTFP).

O mapa de pessoal contém a indicação do número de postos de trabalho de que o órgão ou

serviço carece para o desenvolvimento das respetivas atividades, caracterizados em função:

a) Da atribuição, competência ou atividade que o seu ocupante se destina a cumprir ou a

executar;

b) Do cargo ou da carreira e categoria que lhes correspondam;

c) Dentro de cada carreira e, ou, categoria, quando imprescindível, da área de formação

académica ou profissional de que o seu ocupante deva ser titular;

d) Do perfil de competências transversais da respetiva carreira ou categoria, regulamentado por

portaria do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e

complementado com as competências associadas à especificidade do posto de trabalho.

9

O mapa de pessoal é aprovado pela entidade competente para a aprovação da proposta de

orçamento, sendo afixado no órgão ou serviço e inserido em página eletrónica.

A estrutura do mapa de pessoal contempla as diversas modalidades de relação jurídica de

emprego público existentes no Município de Lisboa, nomeadamente, os contratos de trabalho

em funções públicas por tempo indeterminado, as nomeações definitivas e as comissões de

serviço. Atenta a sua natureza, não inclui as prestações de serviços.

O Mapa de Pessoal do Município de Lisboa é um mapa único, não estando estruturado por

unidade orgânica, por forma a permitir a mobilidade de trabalhadores entre serviços municipais,

associando as competências dos trabalhadores às necessidades dos serviços, procurando colocar

a pessoa certa no lugar certo e privilegiando a colaboração entre orgânicas.

10

II) Definições e Estrutura do Mapa O mapa de pessoal traduz a previsão dos recursos humanos que se estimam necessários,

anualmente, para a prossecução das atribuições e atividades do Município, referenciando assim,

os objetivos a alcançar através de um posto de trabalho, bem como o cargo ou categoria que

correspondem a tal posto, as habilitações necessárias para o seu desempenho, bem como a

caraterização do perfil funcional de cada uma das carreiras/categorias. Encontra-se estruturado e

organizado da seguinte forma:

Quadro Nº 2 – Carreiras existentes no Município de Lisboa

Carreira Categoria / Cargo

-- -- Cargos Dirigentes

Carreiras Gerais

Técnico Superior Técnico Superior

Assistente Técnico

Coordenador Técnico

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Encarregado Geral Operacional

Encarregado Operacional

Assistente Operacional

Carreiras Especiais

Revistas Enfermeiro

Não Revistas

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário; Fiscal Municipal; Fiscal de Obras; Guarda-Florestal; Especialista de Informática; Técnico de Informática; Bombeiro

Sapador

Categorias Subsistentes

Chefe de Armazém; Chefe de Serviços de Limpeza; Encarregado Brigada Limpa-Coletores; Encarregado de Pessoal Auxiliar;

Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza; Maquinista Teatral Chefe; Sonoplasta Chefe; Tesoureiro Chefe

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Os postos de trabalho integrados no presente mapa de pessoal encontram-se divididos em:

Postos de trabalho previstos;

Postos de trabalho ocupados;

Postos de trabalho cativos;

Postos de trabalho vagos.

Importa esclarecer que o mapa de pessoal não se confunde com o efetivo municipal, nem mesmo

o número previsto com os postos de trabalho ocupados: o mapa é uma mera previsão de postos

de trabalho, não corresponde necessariamente ao número de trabalhadores ao serviço.

A presente proposta mantém a estrutura do mapa de pessoal de 2015, de forma a permitir um

retrato fiel do efetivo real versus efetivo máximo possível, contemplando, deste modo, os postos

de trabalho previstos, ocupados, vagos e cativos e que se passa a caracterizar:

Postos de trabalho previstos consistem na totalidade dos postos que se preveem

necessários para o cumprimento das missões, das atribuições, dos objetivos e das atividades

fixadas para o ano de 2016;

Postos de trabalho ocupados correspondem aos postos dos trabalhadores em exercício

de funções, daqueles com dispensa total do exercício de funções ao abrigo da equiparação a

bolseiro e de bolseiro de investigação e daqueles trabalhadores que se encontram em licença

inferior a um ano que, apesar de não se encontrarem ao serviço, mantêm o seu posto de

trabalho ocupado pelo período da licença, libertando-se o posto de trabalho no caso da

licença ser prorrogada e exceder o período de um ano.

Postos de trabalho cativos correspondem aos postos de origem dos trabalhadores que se

encontrem nas seguintes situações:

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• Em mobilidade intercarreiras, intercategorias e na categoria em atividade diferente no

Município de Lisboa;

• Em mobilidade ou em ACIP noutros organismos;

• Em período experimental noutros organismos;

• Em exercício de cargos dirigentes na Câmara Municipal de Lisboa;

• Eleito no Município de Lisboa;

• Em cargos de nomeação (por exemplo, membros de gabinetes) ou eleitos noutras

entidades;

• Em período experimental na Câmara Municipal de Lisboa;

• Postos dos trabalhadores que transitaram para as freguesias no âmbito da reforma

administrativa da cidade;

• Postos de trabalho previstos em procedimentos concursais abertos mas não providos ou

por abrir mas já programados.

III) Parâmetros considerados na elaboração do mapa para 2016

Na elaboração da presente proposta, as diferenças entre o mapa de pessoal para 2015 e para

2016 são explicadas por um conjunto de parâmetros de atualização.

Quadro Nº 3 – Comparação de Postos de trabalho – Mapa de Pessoal 2015/Proposta de Mapa

de Pessoal para 2016

Postos de Trabalho Mapa de

Pessoal para 2015

Proposta de Mapa de Pessoal para

2016 Diferencial Variação %

Postos de Trabalho Previstos 10261 10091 -170 -1,7%

Postos de Trabalho Ocupados 7478 7356 -122 -1,6%

Postos de Trabalho Cativos 2158 2216 + 58 +2,7%

Postos de Trabalho Vagos 625 519 -106 -17%

13

No que concerne aos postos de trabalho previstos, observa-se um ligeiro decréscimo de 1,7%,

decorrente de aposentações, falecimentos, licenças sem remuneração superiores a um ano, da

extinção dos postos de trabalho resultante da cessação de contratos de trabalho em funções

públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na

Administração Local, e da extinção de postos de trabalho cativos resultante de aposentações,

falecimentos, demissões e rescisões por mútuo acordo de trabalhadores que transitaram em 2014

para as juntas de freguesia, no âmbito do Quadro da Reforma Administrativa da cidade de Lisboa.

Em relação aos postos de trabalho ocupados, verifica-se um ligeiro decréscimo de 1,6%, como

podemos observar no quadro nº 3.

Os postos de trabalho cativos incluem, conforme referido anteriormente, os postos de origem

dos trabalhadores em mobilidade intercarreiras, intercategorias e na categoria em atividade

diferente, em período experimental noutras carreiras, que exercem funções de dirigentes e

eleitos no Município de Lisboa e dos trabalhadores em mobilidade, com ACIP, em período

experimental e nomeados ou eleitos noutros organismos. Sublinha-se que se mantêm cativos os

postos dos trabalhadores que transitaram para as juntas de freguesia, no âmbito da reforma

administrativa da cidade, para proporcionar todas as garantias aos trabalhadores no âmbito

dessa transição.

Contempla igualmente os postos de trabalho previstos em procedimentos concursais abertos

mas não providos ou por abrir mas já programados. Destacam-se:

Procedimentos concursais abertos em 2014, de assistente operacional, cantoneiro de

limpeza e sapador bombeiro, resultante do acordado pelo Executivo da Câmara Municipal de

Lisboa e os Sindicatos.

Procedimentos concursais abertos em 2015 para a carreira de assistente operacional: de

coveiro e de tratador apanhador de animais.

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Procedimentos concursais programados: para técnico superior, nas áreas de ciências

agrárias, marketing, proteção civil, saúde pública, secretariado e assessoria de direção, para

especialista de informática, grau 1 nível 1.

Quadro Nº 4 – Atualização dos Postos de Trabalho ocupados –Saídas Definitivas

Motivos de Saída Definitiva Número %

Aposentação 75 48,1%

Cessação de ACIP 1 0,6%

Cessação da Mobilidade na Categoria 8 5,1%

Cessação de Nomeação 2 1,3%

Cessação do Regime de Substituição 2 1,3%

Cessação da Requisição 1 0,6%

Demissão 3 1,9%

Extinção do Vínculo de Emprego Público 2 1,3%

Falecimento 12 7,7%

Licença sem Remuneração igual ou superior a 1 ano 2 1,3%

Reforma 9 5,8%

Rescisão por Mútuo Acordo 39 25,0%

Total 156 100,0%

Conforme ilustrado no quadro nº 4, e embora se tenha verificado em relação aos anos

anteriores um decréscimo, as aposentações continuam a ser o motivo de saída mais expressivo

(75), secundado pelas rescisões por mútuo acordo (39).

Em relação aos restantes motivos de saída de trabalhadores, indicados no quadro nº 5, devido à

sua natureza, os mesmos determinam a transição dos postos de trabalho para cativo, sendo os

motivos mais significativos a mobilidades (20) e ACIP’s noutros organismos (21).

15

Quadro Nº 5 –Atualização dos Postos de Trabalho ocupados – Passagem para cativo

Motivos de Saída - Passagem para cativo Número %

ACIP noutro Organismo 21 47,7%

Admissão em Concurso Externo noutro Organismo 2 4,5%

Mobilidade na Categoria no exterior 20 45,5%

Nomeação noutro Organismo 1 2,3%

Total 44 100,0%

A elaboração do mapa de pessoal para 2016 teve ainda por base outros fatores susceptíveis de

provocar variações nos valores apresentados, em comparação com o mapa de pessoal do ano

de 2015, nomeadamente a ocupação de postos de trabalho através da figura da mobilidade

entre órgãos ou serviços aos quais é aplicável a LTFP, ou no próprio órgão ou serviço (neste

caso, o Mapa de Pessoal contempla três situações, diferenciando entre mobilidade na

categoria, intercategorias ou intercarreiras) e ACIP, entre órgãos ou serviços aos quais é

aplicável a LTFP e entidades às quais a mesma não é aplicável.

Por fim, conforme estipulado no artigo 8º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

aprovada em anexo à Lei 35/2014 de 20 de junho, é de referir que o mapa de pessoal integra

postos de trabalho ocupados por trabalhadores que se encontram integrados na carreira

especial não revista de guarda florestal que mantêm a nomeação definitiva.

Quadro Nº 6 – Postos de Trabalho com Nomeação Definitiva

Carreira (não revista)

Categoria Postos de Trabalho

Ocupados

Guarda-florestal Mestre Principal, Mestre, Guarda

Florestal, Estagiário 30

16

IV) Análise dos postos de trabalho previstos e dos postos de trabalho ocupados do

Mapa de Pessoal do Município de Lisboa, para o ano de 2016

Em comparação com o mapa de pessoal de 2015, verificou-se um decréscimo no número de

postos de trabalho previstos, passando de 10.261 para 10.091.

Da análise das carreiras e representado no quadro nº 7, constata-se uma diminuição mais

acentuada nas carreiras de assistente operacional, de técnico superior e de assistente técnico,

decorrente maioritariamente das aposentações verificadas ao longo do ano e das rescisões por

mútuo acordo.

Quadro Nº 7 – Postos de trabalho: Variação Mapa de Pessoal 2015 / 2016

Carreiras/Categorias/ Cargos Total de postos de trabalho previstos

para 2015

Total de postos de trabalho previstos

para 2016 Variação

--- Dirigentes (*)

170 164 -6

Carreiras Gerais

Técnico Superior 2703 2646 -57

Coordenador Técnico 85 81 -4

Assistente Técnico 1634 1601 -33

Encarregado Geral Operacional

75 77 2

Encarregado Operacional 202 203 1

Assistente Operacional 3736 3668 -68

Carreira Especial Enfermeiro 4 4 0

Carreiras não Revistas Carreiras não Revistas 1592 1590 -2

Categorias Subsistentes Categorias Subsistentes 60 57 -3

Total 10261 10091 -170

(*) A este total de postos de trabalho previstos estão incluídos 4 cargos do Comando do RSB (1º Comandante, 2º Comandante e 2 Adjuntos).

17

Gráfico Nº 1 – Variação dos postos de trabalho 2016

Quadro Nº 8 – Distribuição percentual da previsão dos postos de trabalho no Mapa de

Pessoal de 2016

Cargo/Carreira/Categoria Previsão 2016 %

Dirigentes (*)

164 1,6%

Técnico Superior 2646 26,2%

Coordenador Técnico 81 0,8%

Assistente Técnico 1601 15,9%

Encarregado Geral Operacional 77 0,8%

Encarregado Operacional 203 2,0%

Assistente Operacional 3668 36,3%

Carreira Especial/Enfermeiro 4 0,04%

Carreiras não Revistas 1590 15,8%

Categorias Subsistentes 57 0,6%

Total 10091 100%

(*) A este total de postos de trabalho previstos estão incluídos 4 cargos do Comando do RSB (1º Comandante,

2º Comandante e 2 Adjuntos).

18

Continua a ser a carreira de assistente operacional a que, em termos percentuais, representa a

maior fatia do total dos postos de trabalho previstos para 2016, com 36,3%, seguida da carreira

de técnico superior, com 26,2%.

Gráfico Nº 2 – Distribuição percentual da previsão de postos de trabalho para 2016

No que se refere à modalidade da relação jurídica de emprego público, os postos de trabalho

ficam distribuídos do seguinte modo:

19

Quadro Nº 9 – Mapa por Modalidades de Relação Jurídica de Emprego Público Comparação 2015/2016

Modalidades de Vinculação

POSTOS DE TRABALHO

Previstos

2015

Previstos

2016

Ocupados

2015

Ocupados

2016

Cativos

2015

Cativos

2016

Ocupados

mobilidade

e ACIP

2015

Ocupados

mobilidade

e

ACIP2016

Vagos

2015

Vagos

2016

Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo Indeterminado

10060 9895 6997 6888 2158 2216 292 279 613 512

Nomeação 31 32 31 30 0 0 0 0 0 2

Outras situações - Comissão de Serviço e Regime de Substituição

170 164 158 159 0 0 0 0 12 5

TOTAL 10261 10091 7186 7077 2158 2216 292 279 625 519

Variação -170 -109 58 -13 -106

V) Análise dos postos de trabalho cativos do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa

Apresenta-se seguidamente o quadro ilustrativo dos postos de trabalho cativos, distribuídos por

carreira/categoria e área funcional. Constata-se que as carreiras com maior representatividade

são a de assistente operacional (1.478) e de técnico superior (330).

20

Quadro Nº 10 – Número de postos de trabalho cativos no Mapa de Pessoal

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Técnico Superior Técnico Superior

Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais

16

Antropologia 5

Arquitetura 42

Arquitetura Paisagística 7

Arquivo 3

Artes e Cultura 4

Biblioteca e Documentação 5

Biologia 1

Ciências Agrárias 1

Ciências da Comunicação 15

Contabilidade, Administração e Auditoria

1

Design 1

Direito 65

Economia, Finanças e Gestão 26

Educação Física e Desporto 6

Engenharia Agrária 1

Engenharia Agrónoma 2

Engenharia Alimentar 2

Engenharia do Ambiente 2

Engenharia Biofísica 2

Engenharia Civil 32

Técnico Superior Técnico Superior

Engenharia Eletrotécnica 3

Engenharia de Máquinas 1

Engenharia Mecânica 2

Engenharia e Multimédia 1

21

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Filosofia 2

Geografia 6

Geologia 1

Gestão do Ambiente e Território 2

História 11

Intervenção Social 6

Línguas e Literaturas 3

Marketing 1

Matemáticas Aplicadas 1

Medicina Veterinária 1

Proteção Civil 1

Psicologia 13

Química 1

Relações Internacionais e Cooperação

5

Saúde Pública 1

Secretariado e Assessoria de Direção

1

Sociologia 14

Teologia 1

Tradução 1

Turismo 1

Urbanismo e Planeamento 11

Total da Carreira Técnico Superior 330

Assistente Técnico Coordenador Técnico

Administração Local 1

Administrativo 6

Desenho de Especialidade de Projetos

1

Turismo 1

Total da Carreira Coordenador Técnico 9

Assistente Técnico Assistente Técnico Administrativo 111

22

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Aferição de Pesos e Medidas 1

Arquivo 5

Biblioteca e Documentação 17

Campismo 1

Construção Civil 4

Contabilidade 2

Desenho de Especialidade de Projetos

4

Design 1

Desporto 4

Fotografia 1

Higiene Sanitária 8

Intervenção social 4

Meios Audiovisuais 1

Natação 5

Oficinas Gráficas 1

Secretariado e Relações Públicas

6

Solicitadoria 2

Telecomunicações 1

Tesouraria 1

Transportes 1

Turismo 2

Total da Categoria de Assistente Técnico 183

Total da Carreira Assistente Técnico 192

23

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Assistente Operacional Encarregado Geral Operacional

Armazéns 3

Serviços de Higiene e Limpeza 17

Transportes Mecânicos 3

Total da Categoria de Encarregado Geral Operacional 23

Assistente Operacional Encarregado Operacional

Mecânico 1

Montador Eletricista 1

Parques Desportivos e Recreativos

1

Serviços de Higiene e Limpeza 78

Transportes Mecânicos 6

Total da Categoria de Encarregado Operacional 87

Assistente Operacional Assistente Operacional

Asfaltador 6

Bate-chapas 2

Auxiliar 132

Bilheteiro 2

Calceteiro 16

Canalizador 3

Cantoneiro de Limpeza 867

Carregador 1

Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais

38

Coveiro 19

Cozinheiro 23

Educação 120

Eletricista 5

Eletricista de Automóveis 4

Fiel de Armazém 7

Impressor de Artes Gráficas 3

Jardineiro 8

Lavador de Viaturas 1

Limpa-Coletores 10

Lubrificador 4

24

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Assistente Operacional Assistente Operacional

Mecânico 17

Montador Eletricista 30

Motorista de Ligeiros 3

Motorista de Pesados 1

Pedreiro 10

Pintor 3

Serralheiro Civil 3

Serralheiro Mecânico 3

Soldador 5

Sonoplasta 2

Telefonista 6

Tratador Apanhador de Animais 11

Viveirista 1

Vulcanizador 2

Total da Categoria de Assistente Operacional 1368

Total da Carreira de Assistente Operacional 1478

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

5

Total da Carreira de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário 5

Fiscal Municipal (Abastecimentos)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª Classe, 2ª Classe

8

Total 8

Fiscal Municipal (Finanças)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª Classe, 2ª Classe

3

Total 3

Fiscal Municipal (Obras)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª Classe, 2ª Classe

7

Total 7

25

CARREIRA CATEGORIA AREA DE ATIVIDADE Total de Postos de Trabalho Cativos

2016

Fiscal Municipal (Serviços Gerais)

Coordenador 1

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª Classe, 2ª Classe

8

Total 9

Fiscal Municipal (Trânsito)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª Classe, 2ª Classe

2

Total 2

Total da Carreira de Fiscal Municipal 29

Fiscal de Obras Fiscal de Obras 9

Total da Carreira de Fiscal de Obras 9

Especialista de Informática Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1, Estagiário

12

Técnico de Informática Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1

7

Total da Carreira de Informática 19

Bombeiro Sapador

Chefe 1ª Classe 1

Chefe 2ª Classe 10

Subchefe Principal 13

Subchefe 1ª classe 41

Bombeiro Sapador, Estagiário/Recruta 51

Total 116

Total da Carreira Bombeiro Sapador 116

Total da Carreiras não Revistas 178

-

Chefe de Armazém

9

Chefe de Serviços de Limpeza 6

Encarregado de Brigada de Limpa Coletores

1

Encarregado de Pessoal Auxiliar 2

Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza

17

Maquinista Teatral Chefe 2

Sonoplasta Chefe 1

Total categorias subsistentes 38

Total Geral 2216

26

Gráfico Nº 3 – Total de Postos de trabalho cativos distribuídos por Carreira

VI) Análise dos postos de trabalho vagos do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa

Esta proposta de mapa de pessoal prevê um total de 519 postos de trabalho vagos em todas as

carreiras existentes no Município de Lisboa.

Quadro Nº 11 – Número de postos de trabalho não preenchidos do Mapa de Pessoal

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE VAGOS

CA

RG

OS

DIR

IGEN

TES

-

Diretor Municipal - 1

Diretor de Departamento - 1

Chefe de Divisão - 2

Adjunto Técnico do RSB - 1

Total de Dirigentes 5

27

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE VAGOS

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior

Técnico Superior

Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais

9

Arquitetura 5

Biblioteca e Documentação 2

Ciências Agrárias 2

Ciências da Comunicação 2

Ciências da Educação 1

Contabilidade, Administração e Auditoria

3

Design 3

Direito 5

Economia, Finanças e Gestão

5

Engenharia Alimentar 1

Engenharia Civil 8

Engenharia Eletrotécnica 1

Engenharia Mecânica 1

Geografia 2

Gestão de Recursos Humanos

3

Gestão do Ambiente e Território

1

Gestão na Área das Atividades Económicas

1

História 2

Intervenção Social 2

Línguas e Literaturas 2

Marketing 4

Medicina Veterinária 2

Proteção Civil 1

Secretariado e Assessoria de Direção

1

Segurança e Higiene no Trabalho

3

Sociologia 3

28

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE VAGOS

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior Técnico Superior Turismo 1

Urbanismo e Planeamento 3

Total da Carreira Técnico Superior 79

Assistente Técnico

Coordenador Técnico Cemitério 2

Total da Categoria de Coordenador Técnico 2

Assistente Técnico Administrativo 10

Assistente Técnico Medição e Orçamentos 1

Total da Categoria de Assistente Técnico 11

Total da Carreira Assistente Técnico 13

Assistente Operacional

Encarregado Geral Operacional

Obras 1

Oficinas Elétricas 3

Serviços de Higiene e Limpeza

5

Transportes Mecânicos 4

Total da Categoria de Encarregado Geral Operacional 13

Encarregado Operacional

Calceteiro 1

Cemitério 1

Jardineiro 2

Mecânico 11

Serralheiro Civil 1

Serviços de Higiene e Limpeza

15

Soldador 1

Total da Categoria de Encarregado Operacional 32

Assistente Operacional

Auxiliar 20

Cantoneiro de Limpeza 50

Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais

28

Coveiro 2

Educação 1

Eletricista 1

Fiel de Armazém 4

29

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE VAGOS

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Assistente Operacional Assistente Operacional

Impressor de Artes Gráficas 6

Jardineiro 7

Marceneiro 1

Montador Eletricista 1

Motorista de Ligeiros 4

Total da Categoria de Assistente Operacional 125

Total da Carreira de Assistente Operacional 170

CA

RR

EIR

AS

O R

EVIS

TA

S

Fiscal Municipal (Abastecimentos)

Coordenador - 1

Total 1

Fiscal Municipal (Finanças)

Coordenador - 1

Fiscal Municipal - 5

Total 6

Fiscal Municipal (Obras)

Coordenador - 1

Fiscal Municipal - 6

Total 7

Fiscal Municipal (Serviços Gerais)

Fiscal Municipal - 2

Total 2

Fiscal Municipal (Trânsito)

Coordenador - 1

Total 1

Total da Carreira de Fiscal Municipal 17

Guarda Florestal Guarda Florestal 2

Total da Carreira Guarda Florestal 2

Especialista de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1, Estagiário

- 5

Técnico de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1

- 3

Total da Carreira de Informática 8

Bombeiro Sapador

Chefe Principal

- 14 Chefe 1ª Classe

Chefe 2ª Classe

Total 14

30

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE VAGOS

CA

RR

EIR

AS

O

REV

ISTA

S

Bombeiro Sapador

Sub-Chefe Principal

- 211

Sub-Chefe 1ª classe

Sub-Chefe 2ª classe

Bombeiro Sapador, Estagiário/Recruta

Total 211

Total da Carreira Bombeiro Sapador 225

Total das Carreiras não Revistas 252

TOTAL 519

Gráfico Nº 4 – Total de Postos de trabalho vagos distribuídos por Carreira

VII) Resumo do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa, proposto para 2016

O quadro Nº 12 apresenta um resumo do total do Mapa de Pessoal por carreiras e respetivos

valores em termos globais:

31

Quadro Nº 12 – Resumo do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa proposto para 2016

Cargo/Carreira/Categoria Previstos Ocupados Cativos Mobilidades

e ACIP Vagos

Dir

ige

nte

s

Diretor Municipal 14 13 0 0 1

Diretor de Departamento 40 39 0 0 1

Chefe de Divisão 99 97 0 0 2

Coordenador de Equipa de Projeto 6 6 0 0 0

Total 159 155 0 0 4

Car

gos

de

Co

man

do

do

RSB

Comandante do RSB 1 1 0 0 0

2º Comandante RSB 1 1 0 0 0

Adjunto Técnico do RSB 3 2 0 0 1

Total 5 4 0 0 1

Técn

ico

Sup

erio

r

Técnico Superior 2646 2181 330 56 79

Total 2646 2181 330 56 79

Ass

iste

nte

Técn

ico

Coordenador Técnico 81 46 9 24 2

Assistente Técnico 1601 1381 183 26 11

Total 1682 1427 192 50 13

Ass

iste

nte

Op

erac

ion

al Encarregado Geral Operacional 77 11 23 30 13

Encarregado Operacional 203 60 87 24 32

Assistente Operacional 3668 2139 1368 36 125

Total 3948 2210 1478 90 170

Car

reir

a

Esp

ecia

l

Enfermeiro 4 4 0 0 0

Total 4 4 0 0 0

Car

reir

as n

ão R

evis

tas

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

43 34 5 4 0

Fiscal Municipal 184 135 29 3 17

Fiscal de Obras 61 52 9 0 0

Guarda Florestal 32 30 0 0 2

Informática 159 123 19 9 8

Bombeiro Sapador 1111 705 116 65 225

Total 1590 1079 178 81 252

Cat

ego

rias

Su

bsi

ste

nte

s

Chefe de Armazém 17 8 9 0 0

Chefe de Serviços de Limpeza 7 1 6 0 0

Encarregado Brigada Limpa-coletores 2 0 1 1 0

Encarregado Pessoal Auxiliar 9 7 2 0 0

Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza

17 0 17 0 0

Maquinista Teatral Chefe 3 1 2 0 0

Sonoplasta Chefe 1 0 1 0 0

Tesoureiro Chefe 1 0 0 1 0

Total 57 17 38 2 0

Total Mapa de Pessoal 10091 7077 2216 279 519

Total de Postos Ocupados 7356

32

VIII) Análise do total de postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal (comparação entre 2015 e 2016)

Quadro Nº 13 – Análise comparativa do total de postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal para 2015 e para 2016

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE Total postos

trabalho previstos 2015

Total postos trabalho

previstos 2016 Variação

CA

RG

OS

DIR

IGEN

TES

-

Diretor Municipal

-

13 14 1

Diretor de Departamento 42 40 -2

Chefe de Divisão 106 99 -7

Coordenador de equipa de Projeto

5 6 1

CA

RG

OS

DE

CO

MA

ND

O R

SB Comandante do RSB 1 1 0

2º Comandante do RSB 1 1 0

Adjunto Técnico do RSB 2 3 1

Total Cargos Dirigentes 170 164 -6

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior Técnico Superior

Administração Pública, Ciências Políticas e Sociais

133 132 -1

Antropologia 30 29 -1

Área Administrativa 2 2 0

Arqueologia 11 11 0

Arquitetura 345 334 -11

Arquitetura Paisagística 54 54 0

Arquivo 14 13 -1

Artes Decorativas 3 3 0

Artes e Cultura 15 15 0

Biblioteca e Documentação 37 37 0

Biologia 4 4 0

Bioquímica 1 1 0

Biotecnologia 2 2 0

Ciências Agrárias 3 3 0

33

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE Total postos

trabalho previstos 2015

Total postos trabalho

previstos 2016 Variação

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior Técnico Superior

Ciências Biofísicas 1 1 0

Ciências da Comunicação 150 149 -1

Ciências da Educação 5 6 1

Conservação e Restauro 9 9 0

Conservador de Museus 2 2 0

Contabilidade, Administração e Auditoria

29 25 -4

Design 32 31 -1

Dietética e Nutrição 5 5 0

Direito 319 314 -5

Economia, Finanças e Gestão 186 178 -8

Educação Especial e Reabilitação 1 1 0

Educação Física e Desporto 29 29 0

Engenharia Agrária 12 11 -1

Engenharia Agrónoma 18 18 0

Engenharia Alimentar 4 5 1

Engenharia do Ambiente 24 23 -1

Engenharia Biofísica 8 7 -1

Engenharia Biotecnológica 1 1 0

Engenharia Civil 270 263 -7

Engenharia Eletrotécnica 31 26 -5

Engenharia Eletrotécnica e Telecomunicações

3 2 -1

Engenharia Florestal 3 2 -1

Engenharia Geográfica 4 4 0

Engenharia Geológica 2 2 0

Engenharia e Gestão Industrial 1 1 0

Engenharia de Gestão, Projetos e Obras

2 2 0

34

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior Técnico Superior

Engenharia Hortofrutícola 2 2 0

Engenharia de Máquinas 7 7 0

Engenharia Mecânica 27 27 0

Engenharia Mecatrónica 1 1 0

Engenharia e Multimédia 1 1 0

Engenharia Química 13 13 0

Engenharia Sanitária 4 3 -1

Engenharia Silvicultora 5 4 -1

Engenharia Zootécnica 4 4 0

Ergonomia 2 2 0

Filosofia 11 11 0

Geografia 53 53 0

Geologia 12 12 0

Gestão de Recursos Humanos 38 37 -1

Gestão do Ambiente e Território 8 8 0

Gestão na área das Atividades Económicas

6 6 0

História 161 161 0

Intervenção Social 105 105 0

Línguas e Literaturas 55 54 -1

Marketing 5 5 0

Matemáticas Aplicadas 7 7 0

Medicina 2 - -2

Medicina Veterinária 17 17 0

Proteção Civil 4 4 0

Psicologia 80 80 0

Química 6 5 -1

Relações Internacionais e Cooperação

30 27 -3

35

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Técnico Superior Técnico Superior

Saúde Pública 1 2 1

Secretariado e Assessoria de Direção

6 8 2

Segurança e Higiene no Trabalho 8 11 3

Sociologia 113 112 -1

Solicitadoria 9 6 -3

Tecnologia e Artes Gráficas 2 2 0

Teologia 2 2 0

Tradução 4 4 0

Transportes 3 3 0

Turismo 17 17 0

Urbanismo e Planeamento 67 66 -1

Total da Carreira Técnico Superior 2703 2646 -57

Assistente Técnico

Coordenador Técnico

Administração Local 25 24 -1

Administrativo 35 34 -1

Aferição de pesos e medidas 1 1 0

Agrícola 1 1 0

Arquivo 1 1 0

Biblioteca e Documentação 2 2 0

Cemitério 6 5 -1

Construção Civil 2 2 0

Desenho de Especialidade de Projetos

4 4 0

Higiene Sanitária 2 2 0

Tesouraria 2 2 0

Topografia 2 1 -1

Turismo 2 2 0

Total da Carreira Coordenador Técnico 85 81 -4

36

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Assistente Técnico

Assistente Técnico

Administrativo 1108 1086 -22

Aferição de Pesos e Medidas 12 12 0

Agente Técnico Agrícola 10 11 1

Ambiente 13 13 0

Análises 3 3 0

Arqueologia 1 1 0

Arquivo 19 21 2

Atividade Comercial 2 2 0

Biblioteca e Documentação 59 52 -7

Campismo 3 3 0

Climatização 1 - -1

Comunicação Social 4 4 0

Construção Civil 23 23 0

Contabilidade 8 9 1

Controlo de Tráfego 1 1 0

Desenho 38 37 -1

Desenho de Especialidade de Decoração

3 3 0

Desenho de Especialidade de Projetos

25 23 -2

Design 6 6 0

Desporto 25 24 -1

Fotografia 9 9 0

Higiene Sanitária 44 43 -1

Higiene e Segurança 5 4 -1

Intervenção social 22 22 0

Medição e Orçamentos 3 4 1

37

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

Assistente Técnico

Assistente Técnico

Meios Audiovisuais 2 2 0

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Museografia 1 1 0

Natação 8 8 0

Oficinas Gráficas 5 5 0

Organização e Métodos 5 5 0

Protocolo 1 1 0

Restauro e Encadernação 6 5 -1

Secretariado e Relações Públicas 110 108 -2

Solicitadoria 3 3 0

Telecomunicações 8 8 0

Tesouraria 8 8 0

Transportes 4 3 -1

Topografia 18 19 1

Tradução 2 3 1

Turismo 6 6 0

Total da Categoria de Assistente Técnico 1634 1601 -33

Total da Carreira Assistente Técnico 1719 1682 -37

Assistente Operacional

Encarregado Geral Operacional

Armazéns 6 6 0

Espaços Verdes 3 3 0

Mecânico - 3 3

Obras - 1 1

Oficinas Elétricas 4 5 1

Oficinas Gráficas 1 1 0

Oficinas Mecânicas 3 - -3

Serviços de Higiene e Limpeza 45 45 0

Transportes Mecânicos 13 13 0

Total da Categoria de Encarregado Geral Operacional 75 77 2

38

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

Assistente Operacional

Encarregado Operacional

Calceteiro 1 2 1

Canalizador 1 1 0

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Canil 4 4 0

Cantoneiro de Arruamentos 1 1 0

Carpinteiro de Limpos 2 2 0

Cemitério 8 8 0

Eletricista 2 2 0

Eletricista de Automóveis 1 - -1

Jardineiro 10 10 0

Lavador de Viaturas 1 1 0

Marcador de Via 1 1 0

Mecânico 6 15 9

Montador Eletricista 5 5 0

Obras 1 1 0

Oficinas Gráficas 1 1 0

Oficinas Mecânicas 2 - -2

Parques Desportivos e Recreativos

1 1 0

Serralheiro Civil 1 1 0

Serviço Auxiliar 1 - -1

Serviços de Higiene e Limpeza 140 138 -2

Soldador 1 1 0

Transportes Mecânicos 10 7 -3

Viveirista 1 1 0

Total da Categoria de Encarregado Operacional 202 203 1

39

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Assistente Operacional

Assistente Operacional

Auxiliar 508 499 -9

Asfaltador 4 10 6

Bate-Chapas 9 10 1

Bilheteiro 7 7 0

Calceteiro 34 34 0

Canalizador 17 17 0

Canteiro 1 1 0

Cantoneiro de Arruamentos 6 6 0

Cantoneiro de Limpeza 1417 1367 -50

Carpinteiro de Limpos 6 6 0

Carregador 11 11 0

Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais

432 428 -4

Costureira 5 5 0

Coveiro 110 107 -3

Cozinheiro 109 109 0

Educação 159 154 -5

Eletricista 29 29 0

Eletricista de Automóveis 16 16 0

Estofador 3 3 0

Estucador 1 1 0

Fiel de Armazém 47 45 -2

Impressor de Artes Gráficas 24 30 6

Jardineiro 219 217 -2

Lavador de Viaturas 4 4 0

Limpa-Coletores 42 42 0

Lubrificador 8 9 1

Marcador de Via 7 7 0

Marceneiro 18 19 1

Mecânico 81 83 2

Montador Eletricista 99 98 -1

40

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

Assistente Operacional

Assistente Operacional

Motorista de Ligeiros 53 52 -1

CA

RR

EIR

AS

GER

AIS

Motorista de Pesados 7 7 0

Motorista de Transportes Coletivos

7 7 0

Oficial de Diligências 1 1 0

Pedreiro 29 29 0

Pintor 17 18 1

Pintor Automóveis 3 3 0

Restaurador de Azulejos 3 3 0

Serralheiro Civil 10 6 -4

Serralheiro Mecânico 5 4 -1

Soldador 31 32 1

Sonoplasta 6 6 0

Telefonista 58 56 -2

Topografia 11 10 -1

Torneiro 5 5 0

Tratador Apanhador de Animais 24 24 0

Vigilante de Jardins e Parques Infantis

11 10 -1

Viveirista 15 13 -2

Vulcanizador 7 8 1

Total da Categoria de Assistente Operacional 3736 3668 -68

Total da Carreira de Assistente Operacional 4013 3948 -65

Car

reir

a Es

pec

ial

Enfermeiro Enfermeiro - 4 4 0

Total da Carreira de Enfermeiro 4 4 0

Total das Carreiras Especiais 4 4 0

41

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

O R

EVIS

TAS

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário

46 43 -3

Total da Carreira de Educador de Infância 46 43 -3

Fiscal Municipal (Abastecimentos)

Coordenador 1 1 0

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 21 20 -1

Total 22 21 -1

Fiscal Municipal (Finanças)

Coordenador 1 2 1

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 25 26 1

Total 26 28 2

Fiscal Municipal (Obras)

Coordenador 2 2 0

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 64 64 0

Total 66 66 0

Fiscal Municipal (Serviços Eléctricos)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 1 1 0

Total 1 1 0

Fiscal Municipal (Serviços Gerais)

Coordenador 3 3 0

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 43 43 0

Total 46 46 0

Fiscal Municipal (Toponímia)

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 1 1 0

Total 1 1 0

Fiscal Municipal (Trânsito)

Coordenador 1 1 0

Especialista Principal, Especialista, Principal, 1ª

Classe, 2ª Classe 20 20 0

Total 21 21 0

Total da Carreira de Fiscal Municipal 183 184 1

42

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

O R

EVIS

TAS

Fiscal de Obras Fiscal de Obras 62 61 -1

Total da Carreira de Fiscal de Obras 62 61 -1

Guarda Florestal Mestre Principal, Mestre,

Guarda Florestal, Estagiário 30 32 2

Total da Carreira de Guarda Florestal 30 32 2

Especialista de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1, Estagiário

83 83 0

Grau 1 Nível 1 1 2 1

Técnico de Informática

Grau 3 Nível 2, Grau 3 Nível 1, Grau 2 Nível 2, Grau 2 Nível 1, Grau 1 Nível 3, Grau 1 Nível 2, Grau 1 Nível 1

72 71 -1

Técnico de Informática Adjunto, Estagiário Nível 1, Nível 2, Nível 3

3 3 0

Total da Carreira de Informática 159 159 0

Bombeiro Sapador

Chefe Principal

50 50 0 Chefe 1ª Classe

Chefe 2ª Classe

Total 50 50 0

Subchefe Principal

1062 1061 -1

Subchefe 1ª classe

Subchefe 2ª classe

Bombeiro Sapador, Estagiário/Recruta

Total 1062 1061 -1

Total da Carreira Bombeiro Sapador 1112 1111 -1

Total da Carreiras não Revistas 1592 1590 -2

43

CARREIRA CATEGORIA/CARGO AREA DE ATIVIDADE

Total postos trabalho previstos

2015

Total postos trabalho previstos

2016

Variação

CA

RR

EIR

AS

SUB

SIST

ENTE

S

-

Chefe de Armazém

16 17 1

Chefe de Serviços de Limpeza

8 7 -1

Encarregado de Brigada de Limpa Coletores

2 2 0

Encarregado de Pessoal Auxiliar

10 9 -1

Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza

18 17 -1

Maquinista Teatral Chefe 3 3 0

Sonoplasta Chefe 1 1 0

Sub-Chefe Policia Florestal 1 - -1

Tesoureiro Chefe 1 1 0

Total das categorias subsistentes 60 57 -3

Total Geral 10261 10091 -170