Reis Friede (org.)

MEIO AMBIENTE: questões sociais e jurídicas

EDITORACRV Curitiba - Brasil

2015

STJ00103202

Copyright © da Editora CRV Ltda. Editor-chefe: Railson Moura

Diagramação e Capa: Editora CRV Revisão: Os Autores Conselho Editorial:

Pror.l)(I. Andréia da Silva Quintanilha Sousa (UNIR) Prof. Or. João Adalberto Campato Junior (FAP - SP) Prof. Or. Antônio Pereira Gaio Júnior (UFRRJ) Prof. Dr. Jailson Alves dos Santos (UFRJ) Prof. Dr. Carlos Alberto Vilar Estêvâo Prof. Or. Leonel Severo Rocha (URI) - (Universidade do Minho, UMINHO, Portugal) pror. 1)(1. Lourdes Helena da Silva (UFV)

Pror. l)(I. Josania Portela (UFPI)Prof. Dr. Carlos Federico Dominguez Avila (UNIEURO -DF) Pror.Dr. Maria de Lourdes Pinto de Almeida (UNICAMP)Pror. Dr. Carmen Tereza Velanga (UNIR) Pror. Dr. Maria Lília Imbiriba Sousa Colares (UFOPA)Prof. Or. Celso Conti (UFSCar) Prof. Dr. Paulo Romualdo Hernandes (UNIFAL - MG)

Prof. Or. Cesar Gerónimo Tello Prof. Dr. Rodrigo Pratte-Santos (UFES)

- (Universidad Nacional de Três de Febrero -Argentina) Pror.Dr. Maria Cristina dos Santos Bezerra (UFSCar) pror. Dr. Elione Maria Nogueira Diogenes (UFAL) Prof. Dr. Sérgio Nunes de Jesus (lFRO)Prof. Dr. Élsio José Corá (Universidade Federal da Fronteira Sul, UFFS) Pror.l)(I. Solange Helena Ximenes-Rocha (UFOPA) pror.Dr. Gloria Fariftas León (Universidade de La Havana - Cuba) pror. Dr. Sydione Santos (UEPG PR) Prof. Dr. Francisco Carlos Duarte (PUC-PR) Prof. Or. Tadeu Oliver Gonçalves (UFPA) Prof. Dr. Guillenno Arias Beatón (Universidade de La Havana - Cuba) Pror. Dr. Tania Suely Azevedo Brasileiro (UFOPA)

Este livro foi aprovado pelo Conselho Editorial.

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ

Meio ambiente: questões sociais e jurídicas / organi­zação Reis Friede. - 1. ed. - Curitiba, PR: CRV, 2015.

242p.

Inclui bibliografia ISBN 978-85-444-0652-6

1. Direito ambiental. 2. Desenvolvimento sustentável. I. Friede, Reis.

15-27216 CDU: 349.6

2015 Foi feito o depósito legal conf. Lei 10.994 de 14/12/2004

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:ação ambiental do que a cidade ~fetividade nas ações que envol­

síduos domiciliares de medica­'Iédio mostra que apesar da exis­:tabelecem as corretas formas de IS em geral e daqueles resíduos ~rta carência de legislação espe­especialmente voltadas para os sem nenhum cuidado, gerando ~e.

fe e segurança alimentar discu­centes, visando à introdução de :s. O ineditismo da proposta de ) Vegana nas Escolas Públicas" ~as alimentares (à base de pro­l primeira infância, cuja pericu­nda familiar. O estudo mostra os )onsabilidade de se considerar a :tos positivos em todos os níveis

,;ental com vistas à constru­e a importância da Educação inar. Parte da ideia da imple­)lítica pública e sua prática nas da formação de atores sociais, ,iental no planeta.

SUMÁRIO

PREFÁCIO .................................................................................................... 13

PARTE I

CAPiTULO I RESPONSABILlZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURíDICA POR CRIME AMBIENTAL: a necessária quebra de um paradigma .............. 17 Reis Friede André Carlos

CAPíTULO 11 POLíTICA DE RESíDUOS SÓLIDOS E COLETA SELETIVA DE LIXO ........ 31 Mareio Garcia Reis Friede André Carlos Kátia Eliane Santos Avelar Maria Geralda de Miranda

CAPITULO 111 PATRIMÓNIO ESPELEOLÓGICO E SUA TUTELA NO BRASIL ................. .47 Reis Friede André Carlos

CAPiTULO IV DIREITO SANITÁRIO: sustentabilidade e qualidade de vida no trabalho ... 65 Saulo Amorim Maria Geralda de Miranda Reis Friede Eliane Rodrigues Carlos Alexandre B. de Vasconcellos

CAPiTULO V A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: estudo de casos concretos ....................................................... 81 Reis Friede André Carlos

CAPíTULO VI A LEGISLAÇÃO E A ORDENAÇÃO DAAQUICULTURA SUSTENTÁVEL NO BRASIL. ........................................................................ 95 Sílvia Conceição Reis Pereira Mello Marcelo Avelino de Andrade José Teixeira de Seixas Filho

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PARTE 11

CAPITULO VII ASPECTOS LEGAIS, TÉCNICOS E AMBIENTAIS PARA O USO DE AEROGERADORES DE PEQUENO PORTE NO BRASIL. ... ........... .... 113 André Luiz Tenório Rezende Vanessa Gonçalves Guedes Bruno Barbosa Pereira Antônio Luiz dos Santos Lima Neelkanth Gurupad Dhere

CAPITULO VIII MEIO AMBIENTE E CiDADANIA ..... ........................................................... 129 Reis Friede Vitor Kiffer Fabiana Delgado Maria Geralda de Miranda

CAPITULO IX EDUCAÇÃO AMBIENTAL: politica para a cidadania ........ ................ ... ....... 141 Maria Geralda de Miranda Danielle Reis Rodrigo Otavio Lopes de Souza Alexandre Cadilhe Reis Friede

CAPrTULOX IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO QUE NÃO CHEGA À MESA .................. 157 Silvana Camelo Kátia Eliane Santos Avelar Fabiane Toste Cardoso Reis Friede Maria Geralda de Miranda

CAPrTULO XI COMPARAÇÃO DAS CERTIFICAÇOES AMBIENTAIS DE EDIFICAÇOES UTILIZADAS NAS CIDADES DE BELO HORIZONTE E RIO DE JANEIRO .... ........................................... .. .. 169 Daniel Martins Neiva Filho Rodrigo Otavio Lopes de Souza Nadine Essayem Carlos Alexandre Bastos de Vasconcellos

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TAIS PARA O USO tTE NO BRASIL ................... 113

............................................. 129

adania ..................................141

~HEGA À MESA .................. 157

:IENTAIS

IES DE 169 ..............................................

CAPiTULO XII RESíDUOS DOMICILIARES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: problema ainda sem remédio ...................................................................... 189 Rodrigo Grazinoli Garrido José Teixeira de Seixas Filho Sílvia ConceiçSo Reis Pereira Mello Fabio/a de Sampaio Rodrigues Grazinoli Garrido

CAPiTULO XIII VEGANISMO, SUSTENTABILlDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR ........ 203 Ugo Teixeira Werneck Vianna José Teixeira de Seixas Filho Sílvia ConceiçSo Reis Pereira Mello

CAPiTULO XIV EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM VISTAS À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA RACIONALIDADE ............................................................. 223 Márcia Schumack MilitSo Barbosa Kátia Eliane Santos Avelar Verônica Scarpini Cândido Reis Friede Maria Gera/da de Miranda

SOBRE OS AUTORES ........................................................................................ 233

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