MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA. DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE...

MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZAHOMEM E NATUREZA

DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTEHOMEM E MEIO AMBIENTE

Progresso científico + desenvolvimento tecnológico Progresso científico + desenvolvimento tecnológico da atividade produtiva da atividade produtiva

Afirmação do modelo de economia industrialAfirmação do modelo de economia industrial

Expressiva deterioração do equilíbrio ecológico, com Expressiva deterioração do equilíbrio ecológico, com prejuízos para a vida e a qualidade de vida. prejuízos para a vida e a qualidade de vida.


Larga escala de industrialização verificada no século Larga escala de industrialização verificada no século dezenove dezenove ++ crescimento da população humana crescimento da população humana ++ expansão expansão da economiada economia

Resultado: a elevação das taxas de consumo fizeram com Resultado: a elevação das taxas de consumo fizeram com que a presença humana fosse sentida em toda a parte. que a presença humana fosse sentida em toda a parte.

O impacto da civilização humana no mundo se manifesta O impacto da civilização humana no mundo se manifesta

crescentementecrescentemente


O O direito ao meio ambiente sadiodireito ao meio ambiente sadio, a partir da , a partir da década de 70, ganhou década de 70, ganhou enfoque mundialenfoque mundial: :

preocupação de colapso nos ecossistemas preocupação de colapso nos ecossistemas naturais que permitem a vida humana na Terra.naturais que permitem a vida humana na Terra.

uso incontrolável e depredatório dos recursos uso incontrolável e depredatório dos recursos naturais por parte dos seres humanos. naturais por parte dos seres humanos.


Século XXI = crise ambiental sem Século XXI = crise ambiental sem precedentes na história da humanidade precedentes na história da humanidade

O Homem tornou-se capaz de alterar a O Homem tornou-se capaz de alterar a composição da atmosfera, de mudar o curso dos composição da atmosfera, de mudar o curso dos rios, de interferir na composição dos solos, de rios, de interferir na composição dos solos, de desmatar florestas, de extinguir espécies, de criar desmatar florestas, de extinguir espécies, de criar novos seres em laboratório, de provocar chuvas, novos seres em laboratório, de provocar chuvas, enfim, de interferir no ambiente natural conforme enfim, de interferir no ambiente natural conforme seus interesses e necessidades.seus interesses e necessidades.


No período pré-histórico, os ancestrais da No período pré-histórico, os ancestrais da espécie humana buscaram a sua espécie humana buscaram a sua sobrevivência através da caça e pesca, o sobrevivência através da caça e pesca, o que não provocava grandes transformações que não provocava grandes transformações na natureza, dada a abundância de recursos na natureza, dada a abundância de recursos em relação ao pequeno número de em relação ao pequeno número de habitantes existentes àquela época.habitantes existentes àquela época.

Estas observações demonstram que:Estas observações demonstram que:

Os recursos existentes na natureza, no Os recursos existentes na natureza, no entanto, não acompanham o crescimento entanto, não acompanham o crescimento das populações, de suas necessidades cada das populações, de suas necessidades cada vez maiores e do desenvolvimento de vez maiores e do desenvolvimento de meios tecnológicos e científicos, meios tecnológicos e científicos, começando a preocupar aqueles que, de começando a preocupar aqueles que, de alguma forma, foram afetados por sua alguma forma, foram afetados por sua diminuição ou falta. Século XX – diminuição ou falta. Século XX – Problemática Ambiental.Problemática Ambiental...

ONDE TUDO COMEÇA?ONDE TUDO COMEÇA?

MEIO AMBIENTE E NATUREZA: O MEIO AMBIENTE E NATUREZA: O CONJUNTO DE TODOS OS SERES QUE CONJUNTO DE TODOS OS SERES QUE FORMAM O UNIVERSO.FORMAM O UNIVERSO.

Ocorre que sendo fruto da elaboração e Ocorre que sendo fruto da elaboração e inteligência humana, o conceito de natureza não é inteligência humana, o conceito de natureza não é estático. Ciente dessa realidade é que se torna estático. Ciente dessa realidade é que se torna necessária uma abordagem sobre essa intrínseca necessária uma abordagem sobre essa intrínseca relação que ocasionou a chamada relação que ocasionou a chamada CRISE CRISE AMBIENTALAMBIENTAL..

AS PRIMEIRAS AS PRIMEIRAS PERCEPÇÕES PERCEPÇÕES

Povos primitivos – homem pré-socrático: Povos primitivos – homem pré-socrático: se relacionava com a natureza de uma se relacionava com a natureza de uma forma intensa. Tinham uma compreensão forma intensa. Tinham uma compreensão mítica da natureza. mítica da natureza.


Grécia Antiga: filósofos da natureza (século IV a V Grécia Antiga: filósofos da natureza (século IV a V a.C) – primeiros a estudar a natureza e seus processos a.C) – primeiros a estudar a natureza e seus processos naturais. Compartilhavam a visão de que tudo integra a naturais. Compartilhavam a visão de que tudo integra a natureza: o ser humano, a sociedade por ele construída, natureza: o ser humano, a sociedade por ele construída, o mundo exterior e até os deuses. o mundo exterior e até os deuses.

Principias filósofos da natureza: Tales de Mileto (625-Principias filósofos da natureza: Tales de Mileto (625-558 a.C), Anaximandro (560 a.C), Anaximedes (550-558 a.C), Anaximandro (560 a.C), Anaximedes (550-526 a .C), Herácito, de Éfeso (580-540 a.C) 526 a .C), Herácito, de Éfeso (580-540 a.C)


SÓCRATES (344 a.C), PLATÃO(428 – 348 a/C) SÓCRATES (344 a.C), PLATÃO(428 – 348 a/C) E ARISTÓTELES (384 – 322 a /C.) – conceito de E ARISTÓTELES (384 – 322 a /C.) – conceito de natureza diferente da fase anterior. natureza diferente da fase anterior.

Valorização do homem e das idéias e um certo Valorização do homem e das idéias e um certo desprezo pelos elementos físicos objeto de estudo desprezo pelos elementos físicos objeto de estudo dos pensadores anteriores (tidos como expressão dos pensadores anteriores (tidos como expressão do pensamento mítico e não filosófico). do pensamento mítico e não filosófico).


Inicia-se o que se passou a chamar de Inicia-se o que se passou a chamar de ANTROPOCENTRISMO, de base ANTROPOCENTRISMO, de base racionalista, que começou a determinar de racionalista, que começou a determinar de forma diferente a consideração da forma diferente a consideração da natureza.natureza.

IDADE MÉDIAIDADE MÉDIA a partir da influência judaico-cristã que a oposição a partir da influência judaico-cristã que a oposição

homem-natureza e espírito matéria adquiriu maior homem-natureza e espírito matéria adquiriu maior dimensão, dando início a um processo de dimensão, dando início a um processo de dessacralização da natureza. dessacralização da natureza.

DEUS e NATUREZA se tornam realidades distintas DEUS e NATUREZA se tornam realidades distintas e separadas e o homem passa a ocupar posição e separadas e o homem passa a ocupar posição intermediária entre ambas; o que vem lançar as raízes intermediária entre ambas; o que vem lançar as raízes do teocentrismo-antropocentrismo e da história.. do teocentrismo-antropocentrismo e da história..

(Vejam em Gênesis I, 28s).(Vejam em Gênesis I, 28s).

MODERNIDADEMODERNIDADE Capitalismo comercialCapitalismo comercial do século XV e XVI – traz consigo do século XV e XVI – traz consigo

maior utilização dos recursos naturais.maior utilização dos recursos naturais.

Oposição Oposição homem x naturezahomem x natureza, , espírito x matériaespírito x matéria, , sujeito x sujeito x objetoobjeto, se completa e passa a ser consolidada na Europa , se completa e passa a ser consolidada na Europa Ocidental, entre os anos 1550 e 1700Ocidental, entre os anos 1550 e 1700

Revolução CientíficaRevolução Científica, construída sobre uma concepção , construída sobre uma concepção racionalista, utilitarista e mecanicista do mundo, onde a racionalista, utilitarista e mecanicista do mundo, onde a natureza é despojada de qualquer vestígio de sacralidade, natureza é despojada de qualquer vestígio de sacralidade, seja de concepção teológica, filosófica ou ideológica. seja de concepção teológica, filosófica ou ideológica.

Dois aspectos do pensamento cartesiano vão Dois aspectos do pensamento cartesiano vão marcar a modernidade:marcar a modernidade:

11) caráter pragmático) caráter pragmático: adquirido pelo conhecimento, onde a : adquirido pelo conhecimento, onde a natureza é vista como um recurso;natureza é vista como um recurso;

2)2) caráter antropocêntricocaráter antropocêntrico: que coloca o homem como o centro : que coloca o homem como o centro do mundo. Como sujeito em oposição ao objeto (a natureza). O do mundo. Como sujeito em oposição ao objeto (a natureza). O homem passa a ser permitido penetrar nos mistérios da natureza homem passa a ser permitido penetrar nos mistérios da natureza e, assim, tornar-se seu senhor e possuidor de forma a dominá-e, assim, tornar-se seu senhor e possuidor de forma a dominá-la.. la..

PENSAMENTO CARTESIANOPENSAMENTO CARTESIANO

Nesse contexto, não se pode minimizar a Nesse contexto, não se pode minimizar a influência do Liberalismo. Constelação de influência do Liberalismo. Constelação de idéias originada na Europa ocidental em fins idéias originada na Europa ocidental em fins do século XVII.do século XVII.

LIBERALISMOLIBERALISMO

Quanto à natureza, destacam-se duas posturas distintas na Quanto à natureza, destacam-se duas posturas distintas na tradição liberal:tradição liberal:

a primeira: de tendência predominante caracterizada pela a primeira: de tendência predominante caracterizada pela visão utilitarista, ou manipuladora da natureza visão utilitarista, ou manipuladora da natureza (considerada como fonte de riqueza e propriedade); (Locke, (considerada como fonte de riqueza e propriedade); (Locke, Goethe e Voltaire)Goethe e Voltaire)

segunda: marcada por uma atitude contemplativa, de maior segunda: marcada por uma atitude contemplativa, de maior comunhão com o mundo natural. comunhão com o mundo natural. (Rousseau, Benthan, (Rousseau, Benthan, Stuart Mill, entre outros).Stuart Mill, entre outros).

LIBERALISMOLIBERALISMO

Locke e HobbesLocke e Hobbes o contrato social o contrato social derivado da derivado da

necessidade de aperfeiçoar o estado de necessidade de aperfeiçoar o estado de natureza, natureza,

significaria não somente a superação das significaria não somente a superação das condições de guerra e o aprimoramento condições de guerra e o aprimoramento das instituições, respectivamente, das instituições, respectivamente,

mas principalmente a instauração de uma mas principalmente a instauração de uma ordem que ultrapassava a natureza ordem que ultrapassava a natureza (humana e não-humana), permitindo a sua (humana e não-humana), permitindo a sua dominação.dominação.

RousseauRousseau um dos tradutores da visão um dos tradutores da visão

contemplativa da naturezacontemplativa da natureza o contrato social representaria o o contrato social representaria o

primeiro passo para a degradação primeiro passo para a degradação da natureza humana e não-humana, da natureza humana e não-humana, sendo a sociedade para os seres sendo a sociedade para os seres humanos e a domesticação para os humanos e a domesticação para os animais a tradução da animais a tradução da degenerescência da natureza.degenerescência da natureza.

Com a consolidação do capitalismo a Com a consolidação do capitalismo a tendência cartesiana é levada às tendência cartesiana é levada às últimas conseqüênciasúltimas conseqüências

século XIX, o triunfo desse mundo século XIX, o triunfo desse mundo pragmático onde se consagra a idéia pragmático onde se consagra a idéia de uma natureza objetiva e exterior de uma natureza objetiva e exterior ao homem, pressupondo um homem-ao homem, pressupondo um homem-não natural e alheio à natureza. não natural e alheio à natureza.

Há também uma intensa Há também uma intensa divisão social e técnica do divisão social e técnica do trabalho, com o advento da trabalho, com o advento da Revolução Industrial em fins Revolução Industrial em fins do século XIX.do século XIX.

A mercantilização/industrialização que A mercantilização/industrialização que consagrou a Revolução Industrial consagrou a Revolução Industrial trouxe o sufocamento da história e das trouxe o sufocamento da história e das culturas, a crença de que o progresso culturas, a crença de que o progresso infinito incentivado pelo Liberalismo infinito incentivado pelo Liberalismo viria trazer a felicidade para todos, viria trazer a felicidade para todos, sempre a partir da noção de que o sempre a partir da noção de que o futuro tecnológico seria sempre futuro tecnológico seria sempre

melhor que o presente tradicional.melhor que o presente tradicional.

NÃO FOI O QUE OCORREU. O NÃO FOI O QUE OCORREU. O progresso dos homens e das progresso dos homens e das nações veio acompanhado de um nações veio acompanhado de um total divórcio entre o homem e a total divórcio entre o homem e a natureza, com drásticas natureza, com drásticas conseqüências para todos os conseqüências para todos os seres humanos e para o futuro do seres humanos e para o futuro do Planeta.Planeta.

Década de 1950 - afirmação do modelo de Década de 1950 - afirmação do modelo de produção industrial, com a expansão da produção industrial, com a expansão da economia em nível mundial. economia em nível mundial.

Nascem as corporações multinacionais.Nascem as corporações multinacionais.

Tem no incremento do consumo em massa a Tem no incremento do consumo em massa a base para a geração do lucro que move o base para a geração do lucro que move o mercado. mercado.

Os recursos naturais passam a não suportar a Os recursos naturais passam a não suportar a demanda produtivo-consumista. demanda produtivo-consumista.

INSTITUI-SE UM INSTITUI-SE UM VERDADEIRO"ASSALTO À VERDADEIRO"ASSALTO À NATUREZA". CRIADAS ESTAVAM AS NATUREZA". CRIADAS ESTAVAM AS CONDIÇÕES PARA SER GERADA UMA CONDIÇÕES PARA SER GERADA UMA NOVA VISÃO DA NATUREZA.'NOVA VISÃO DA NATUREZA.'

UMA NOVA COMPREENSÃO DO UMA NOVA COMPREENSÃO DO RELACIONAMENTO DO RELACIONAMENTO DO

HOMEM COM A NATUREZAHOMEM COM A NATUREZA

No final do século. XX - década de 1980 - Nova No final do século. XX - década de 1980 - Nova compreensão: compreensão:

O universo passa a ser visto como uma rede de O universo passa a ser visto como uma rede de relações vivas. relações vivas.

A Terra passa a ser vista, não como um A Terra passa a ser vista, não como um "simples" planeta dentre outros, mas como "simples" planeta dentre outros, mas como "Gaia", um organismo vivo onde todos os "Gaia", um organismo vivo onde todos os elementos, inclusive os "não-vivos" se elementos, inclusive os "não-vivos" se encontram em intrínseca interdependência e encontram em intrínseca interdependência e interação. interação.

Nesse contexto, a relação do homem e Nesse contexto, a relação do homem e natureza parece ganhar um novo sentido na natureza parece ganhar um novo sentido na busca de formas alternativas de sabedoria busca de formas alternativas de sabedoria para além da cientificidade.para além da cientificidade.

CONTRATO NATURALCONTRATO NATURAL

Michel Serres, defensor da idéia de que é Michel Serres, defensor da idéia de que é chegada a hora de substituirmos a chegada a hora de substituirmos a Teoria Teoria do Contrato Socialdo Contrato Social pela pela Teoria do Teoria do Contrato NaturalContrato Natural. .

Considera que o homem deve renunciar Considera que o homem deve renunciar ao mito do contrato social primitivo para ao mito do contrato social primitivo para firmar um novo pacto com o mundo: o firmar um novo pacto com o mundo: o contrato natural. contrato natural.

CONTRATO NATURALCONTRATO NATURAL

Para Serres, o direito de propriedade tem Para Serres, o direito de propriedade tem uma origem excremental. uma origem excremental.

Isso por que, assim como os outros animais Isso por que, assim como os outros animais que urinam e defecam para marcar o seu que urinam e defecam para marcar o seu território, o homem, com a criação do direito território, o homem, com a criação do direito de propriedade, fez do Planeta uma lata de de propriedade, fez do Planeta uma lata de lixo, estando, com sua sujeira, a ameaçar as lixo, estando, com sua sujeira, a ameaçar as outras espécies. outras espécies.

O desafio da sociedade moderna seria, assim, O desafio da sociedade moderna seria, assim, a superação desse estado de coisas através a superação desse estado de coisas através da celebração de um contrato natural..da celebração de um contrato natural..

Tendências o Tendências o ambientalismoambientalismo

Dois eixos: Dois eixos:

antropocêntrico e; biocêntrico: antropocêntrico e; biocêntrico:

que foram subdivididos nas vertentes que foram subdivididos nas vertentes ALFA, BETA, GAMA E DELTA.ALFA, BETA, GAMA E DELTA.


a)a) ALFA BETA: pertencentes ao eixo ALFA BETA: pertencentes ao eixo antropocêntrico, defendem valores e antropocêntrico, defendem valores e atitudes que privilegiam a espécie atitudes que privilegiam a espécie humana, estabelecendo uma forte humana, estabelecendo uma forte distância valorativa entre o homem e distância valorativa entre o homem e a natureza. a natureza.

a)a) GAMA E DELTA se encontra o eixo GAMA E DELTA se encontra o eixo comunitário ou coletivista, orientado comunitário ou coletivista, orientado para uma maior integração do para uma maior integração do homem com a natureza. homem com a natureza.


A complexidade e a riqueza do ethos A complexidade e a riqueza do ethos e da práxis do ambientalismo e da práxis do ambientalismo obrigam a pensar um princípio obrigam a pensar um princípio superior que possa dar um sentido superior que possa dar um sentido comum e permitir a sinergização comum e permitir a sinergização recíproca entre as quatro vertentes recíproca entre as quatro vertentes colocadas, o que resumiria em colocadas, o que resumiria em OMEGA entendido como o estado de OMEGA entendido como o estado de consciência que ilumina o múltiplo e consciência que ilumina o múltiplo e único caminho evolutivo (material-único caminho evolutivo (material-espiritual e social-natural) da espiritual e social-natural) da humanidade.humanidade.


Podemos dizer que a oposição homem-Podemos dizer que a oposição homem-natureza verificada na Idade Moderna se natureza verificada na Idade Moderna se constituiu em um dos determinantes do constituiu em um dos determinantes do surgimento de um processo de degradação surgimento de um processo de degradação do ambiente natural em maiores do ambiente natural em maiores proporções. proporções.

Contudo, foi com a era das descobertas Contudo, foi com a era das descobertas científicas, e em especial com o surgimento científicas, e em especial com o surgimento do capitalismo industrial no século XIX - do capitalismo industrial no século XIX - no momento em que os sinais de no momento em que os sinais de deterioração da natureza passam a ser deterioração da natureza passam a ser mais visíveis que começa a haver uma mais visíveis que começa a haver uma mudança de percepção quanto à mudança de percepção quanto à necessidade de proteção do ambiente.necessidade de proteção do ambiente.


Segunda metade do século XIX - Segunda metade do século XIX - raízes de um "movimento" mais raízes de um "movimento" mais amplo, onde se destaca a criação dos amplo, onde se destaca a criação dos primeiros grupos protecionistas na primeiros grupos protecionistas na Grã-Bretanha, o que efetivamente Grã-Bretanha, o que efetivamente ocorreu na década de 1860. ocorreu na década de 1860.

Também ao final do século XIX, nos Também ao final do século XIX, nos Estados Unidos começou a emergir Estados Unidos começou a emergir um movimento de proteção ao um movimento de proteção ao ambiente.ambiente.


Preservacionista: tendo como principal Preservacionista: tendo como principal representante John Muir, se destinava a representante John Muir, se destinava a preservar as áreas virgens de qualquer preservar as áreas virgens de qualquer uso que não fosse recreativo ou uso que não fosse recreativo ou educacional (identificando-se educacional (identificando-se filosoficamente com o protecionismo filosoficamente com o protecionismo britânico)britânico)

Conservacionista: que defendia a Conservacionista: que defendia a exploração dos recursos naturais do exploração dos recursos naturais do continente, porém de modo racional e continente, porém de modo racional e sustentável (fundando-se na tradição de sustentável (fundando-se na tradição de uma ciência florestal racional de uma ciência florestal racional de variedade alemã).variedade alemã).


No ano de 1909 foi organizado em No ano de 1909 foi organizado em Washington o CONGRESSO Washington o CONGRESSO CONSERVACIONISTA NORTE-CONSERVACIONISTA NORTE-AMERICANO.AMERICANO.

Nesta perspectiva pode-se dizer que a Nesta perspectiva pode-se dizer que a CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO de 1972 CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO de 1972 veio materializar a idéia de um evento veio materializar a idéia de um evento supranacional pensada por Pinchot.supranacional pensada por Pinchot.

Também em 1909 ocorreu em Paris o Também em 1909 ocorreu em Paris o CONGRESSO INTERNACIONAL PARA A CONGRESSO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA, onde foi PROTEÇÃO DA NATUREZA, onde foi proposta a criação de um organismo proposta a criação de um organismo internacional de proteção da natureza.internacional de proteção da natureza.

ANOS 60!ANOS 60!

Ao final dos anos 60 o Estado Social Ao final dos anos 60 o Estado Social entra em crise. Os defeitos da entra em crise. Os defeitos da sociedade afluente parecem ter sociedade afluente parecem ter ficado evidentes naquela época, ficado evidentes naquela época, notadamente em razão das notadamente em razão das conseqüências ambientais do modelo conseqüências ambientais do modelo keynesiano de produção.keynesiano de produção.

Surgimento, nos anos 60 e 70, de Surgimento, nos anos 60 e 70, de organizações não-governamentais organizações não-governamentais ligadas questão ambiental. Ideário ligadas questão ambiental. Ideário renovado = preocupações sociais. renovado = preocupações sociais.

REVOLUÇÃO REVOLUÇÃO AMBIENTALISTAAMBIENTALISTA

De 1962 a 1970 testemunhou a De 1962 a 1970 testemunhou a denominada REVOLUÇÃO denominada REVOLUÇÃO AMBIENTALISTA, caracterizada pela AMBIENTALISTA, caracterizada pela crescente efervescência,de um crescente efervescência,de um movimento destinado a implementar movimento destinado a implementar mudanças para uma sociedade global mudanças para uma sociedade global aparentemente propensa à destruição.aparentemente propensa à destruição.

O NOVO AMBIENTALISMO - O NOVO AMBIENTALISMO - preocupação com a sobrevivência da preocupação com a sobrevivência da Humanidade.Humanidade.

O NOVO AMBIENTALISMO - considerado O NOVO AMBIENTALISMO - considerado como um movimento ativista e político.como um movimento ativista e político.


Em 1961 foi criada a World Wüdlife Fund Em 1961 foi criada a World Wüdlife Fund (WWF)(WWF)

Em 1971, marcante foi o surgimento do Em 1971, marcante foi o surgimento do Greenpeace.Greenpeace.

1968, sob a coordenação da Unesco, foi 1968, sob a coordenação da Unesco, foi realizada em Paris a CONFERÊNCIA realizada em Paris a CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL DE INTERGOVERNAMENTAL DE ESPECIALISTAS SOBRE AS BASES ESPECIALISTAS SOBRE AS BASES CIENTÍFICAS PARA USO E CONSERVAÇÃO CIENTÍFICAS PARA USO E CONSERVAÇÃO RACIONAL DOS RECURSOS DA BIOSFERA RACIONAL DOS RECURSOS DA BIOSFERA - Abriu o caminho para a CONFERÊNCIA - Abriu o caminho para a CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO. DE ESTOCOLMO.


No ano de 1971, o Clube de Roma No ano de 1971, o Clube de Roma (entidade que agregava cientistas de (entidade que agregava cientistas de vários países) sob a liderança de Dennis vários países) sob a liderança de Dennis Meadows, publicou a obra Meadows, publicou a obra Limites do Limites do CrescimentoCrescimento divulgando os resultados de divulgando os resultados de seus estudos que previam que, seus estudos que previam que,

no século XXI, a humanidade se no século XXI, a humanidade se depararia com graves problemas de falta depararia com graves problemas de falta de recursos naturais e grandes níveis de de recursos naturais e grandes níveis de poluição se fossem mantidos no mesmo poluição se fossem mantidos no mesmo ritmo os aumentos populacional e ritmo os aumentos populacional e industrial e a conseqüente utilização industrial e a conseqüente utilização desmedida de recursos.desmedida de recursos.

CONFERÊNCIA DE CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMOESTOCOLMO

1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES 1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO HUMANO

participaram representantes de 113 participaram representantes de 113 PAÍSES, 19 ÓRGÃOS PAÍSES, 19 ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400 ORGANIZAÇÕES 400 ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.GOVERNAMENTAIS.


1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES 1972 - CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO HUMANO

participaram representantes de 113 PAÍSES, participaram representantes de 113 PAÍSES, 19 ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E 19 ÓRGÃOS INTERGOVERNAMENTAIS E OUTRAS 400 ORGANIZAÇÕES OUTRAS 400 ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-INTERGOVERNAMENTAIS E NÃO-GOVERNAMENTAIS.GOVERNAMENTAIS.

precedida de diversos encontros precedida de diversos encontros preparatórios, cuja essência das discussões preparatórios, cuja essência das discussões consistia no dilema proteção ambiental x consistia no dilema proteção ambiental x desenvolvimentismo.desenvolvimentismo.


Divisor de águas para o movimento Divisor de águas para o movimento ambientalista mundial, teve como aspecto ambientalista mundial, teve como aspecto marcante o conflito entre os países marcante o conflito entre os países desenvolvidos e os não-desenvolvidos.desenvolvidos e os não-desenvolvidos.

DESENVOLVIDOS: preocupados com a poluição DESENVOLVIDOS: preocupados com a poluição industrial, a escassez de recursos energéticos, a industrial, a escassez de recursos energéticos, a decadência de suas cidades e outros problemas decadência de suas cidades e outros problemas advindos de seus processos de desenvolvimento;advindos de seus processos de desenvolvimento;

NÃO DESENVOLVIDOS OU EM NÃO DESENVOLVIDOS OU EM DESENVOLVIMENTO: necessidade de DESENVOLVIMENTO: necessidade de promoverem seu desenvolvimento econômico, promoverem seu desenvolvimento econômico, com vistas à minimização da pobreza de seu com vistas à minimização da pobreza de seu povo.povo.

RIO 92 / JUENESBURGO 2002RIO 92 / JUENESBURGO 2002

Rio de Janeiro 1992 -A CONFERÊNCIA Rio de Janeiro 1992 -A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO- AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO- CNUMAD CNUMAD (também denominada CÚPULA DA (também denominada CÚPULA DA TERRA).TERRA).

2002 – IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2002 – IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 – Johannesburgo 21 – Johannesburgo (Cúpula Mundial sobre DS – Rio +10).(Cúpula Mundial sobre DS – Rio +10).

ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992

Estocolmo representou, no âmbito da Estocolmo representou, no âmbito da ONU, a grande tomada de consciência ONU, a grande tomada de consciência dos Estados quanto aos problemas dos Estados quanto aos problemas relativos ao meio ambiente internacional, relativos ao meio ambiente internacional, a ECO- 92 veio representar a adição de a ECO- 92 veio representar a adição de três aspectos importantes:três aspectos importantes:


A) o componente da dimensão humana às A) o componente da dimensão humana às questões ambientais, em particular, com questões ambientais, em particular, com uma preocupação voltada para o uma preocupação voltada para o desenvolvimento em todos os seus desenvolvimento em todos os seus aspectos (o que se deu com a introdução aspectos (o que se deu com a introdução do conceito de "sustentabilidade", que do conceito de "sustentabilidade", que passou a adjetivar todos os atos passou a adjetivar todos os atos internacionais posteriores); internacionais posteriores);


b) a noção de futuridade, que se traduz na b) a noção de futuridade, que se traduz na preocupação com os efeitos futuros de preocupação com os efeitos futuros de quaisquer iniciativas relacionadas a quaisquer iniciativas relacionadas a políticas ambientais ou à adoção de políticas ambientais ou à adoção de normas jurídicas por parte dos Estados normas jurídicas por parte dos Estados (tanto no que se refere à tarefa de (tanto no que se refere à tarefa de legislar nas questões internas, como em legislar nas questões internas, como em sua atuação internacional); sua atuação internacional);


c) o espraiamento da temática do meio c) o espraiamento da temática do meio ambiente em todos os campos do Direito ambiente em todos os campos do Direito Internacional, selando a característica de Internacional, selando a característica de o Direito Internacional do Meio Ambiente o Direito Internacional do Meio Ambiente se constituir em uma verdadeira se constituir em uma verdadeira manifestação da globalidade dos dias manifestação da globalidade dos dias atuais. atuais.

ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGOJOANESBURGO

Ainda que diversas tenham sido as discussões Ainda que diversas tenham sido as discussões travadas em Johannesburgo, não se pode omitir travadas em Johannesburgo, não se pode omitir algumas conclusões que nos parecem algumas conclusões que nos parecem inarredáveis: inarredáveis:

a) a necessidade de enfrentar a pobreza crescente em a) a necessidade de enfrentar a pobreza crescente em todo o mundo, relacionando-a com os grandes todo o mundo, relacionando-a com os grandes problemas ambientais globais; problemas ambientais globais;

b) a constatação de que o simples crescimento econômico b) a constatação de que o simples crescimento econômico não supera o problema da falta de recursos naturais; não supera o problema da falta de recursos naturais;

c) a imprescindibilidade de se reduzir o modelo de c) a imprescindibilidade de se reduzir o modelo de consumo incontrolado, principal causador da situação consumo incontrolado, principal causador da situação de esgotamento dos recursos naturais com os quais de esgotamento dos recursos naturais com os quais hoje - em escala global - nos deparamos; hoje - em escala global - nos deparamos;

ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / ESTOCOLMO 1972 / RIO 1992 / JOANESBURGOJOANESBURGO

d) a consciência de que sem a solidariedade d) a consciência de que sem a solidariedade por parte das nações ricas com relação por parte das nações ricas com relação aos países pobres nos afastaremos cada aos países pobres nos afastaremos cada vez mais do grande desejo de mantermos vez mais do grande desejo de mantermos um Planeta habitável e saudável para a um Planeta habitável e saudável para a presente e futuras gerações, colocando presente e futuras gerações, colocando em risco a vida de todos nós, pobres e em risco a vida de todos nós, pobres e ricos de todas as nações ericos de todas as nações e

e) a constatação de que faltam instituições e) a constatação de que faltam instituições em âmbito planetário com o poder de em âmbito planetário com o poder de criar e exigir as mudanças necessárias criar e exigir as mudanças necessárias para todos os países.para todos os países.

PARADOXO!PARADOXO!

Daí se coloca um paradoxo, a princípio Daí se coloca um paradoxo, a princípio inexplicável, que pode ser assim inexplicável, que pode ser assim traduzido:traduzido:

Como se justifica que o movimento Como se justifica que o movimento

ambientalista tenha chegado a um ambientalista tenha chegado a um estágio de consenso mundial quanto à estágio de consenso mundial quanto à inevitável necessidade de sua proteção e inevitável necessidade de sua proteção e defesa e ainda assim não tenha defesa e ainda assim não tenha melhorado a governabilidade dos melhorado a governabilidade dos problemas ambientais mundialmente problemas ambientais mundialmente incluídos nas agendas estatais?incluídos nas agendas estatais?

Na medida em que toda a ação individual Na medida em que toda a ação individual e coletiva inserida nos espaços locais, e coletiva inserida nos espaços locais, regionais, nacionais e transnacionais são regionais, nacionais e transnacionais são progressivamente mais interdependentes progressivamente mais interdependentes e complementares, a construção de e complementares, a construção de sínteses no âmbito do espaço mundial sínteses no âmbito do espaço mundial revela-se fulcral. revela-se fulcral.

Para isso, basta aprender com o passado, Para isso, basta aprender com o passado, olhar para o presente e lutar pela olhar para o presente e lutar pela construção de uma sociedade futura construção de uma sociedade futura baseada nos princípios e práticas da baseada nos princípios e práticas da democracia direta, fraternidade, democracia direta, fraternidade, igualdade, solidariedade e liberdade. igualdade, solidariedade e liberdade.

Precisamos segundo Boaventura de Sousa Precisamos segundo Boaventura de Sousa Santos Repensar o paradigma dominante .Santos Repensar o paradigma dominante .

É preciso um desenvolvimento harmônico É preciso um desenvolvimento harmônico entre ESTADO, MERCADO, COMUNIDADES entre ESTADO, MERCADO, COMUNIDADES E MEIO AMBIENTE.E MEIO AMBIENTE.

PARADIGMA EMERGENTEPARADIGMA EMERGENTE – conhecimento – conhecimento prudente para uma vida prudente para uma vida decente. decente.

PRUDÊNCIA = EDUCAÇÂO, CONSCIÊNCIA, PRUDÊNCIA = EDUCAÇÂO, CONSCIÊNCIA, INCLUSÃO E EMANCIPAÇÃO PARA A INCLUSÃO E EMANCIPAÇÃO PARA A CIDADANIA AMBIENTAL.CIDADANIA AMBIENTAL.

DUARTE, Marise Costa de Souza. DUARTE, Marise Costa de Souza. Meio Ambiente Meio Ambiente SadioSadio – Direito Fundamental. – Direito Fundamental. Curitiba: Juruá, 2003.Curitiba: Juruá, 2003.

CASTELLS, Manuel. O verdejar do ser: o movimento CASTELLS, Manuel. O verdejar do ser: o movimento ambientalista. ambientalista. In. CASTELLS, Manuel. In. CASTELLS, Manuel. O Poder da O Poder da IdentidadeIdentidade. Tradução de Klauss Brandini Gerhard. . Tradução de Klauss Brandini Gerhard. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

McCORMICK, John. McCORMICK, John. Rumo ao Paraíso. A história do Rumo ao Paraíso. A história do Movimento AmbientalistaMovimento Ambientalista. Cap.I, III, IV e V. Rio de . Cap.I, III, IV e V. Rio de Janeiro: Relume-Dumerá, l992.Janeiro: Relume-Dumerá, l992.

SERRES, Michel. SERRES, Michel. O Contrato Natural.O Contrato Natural. Tradução de Tradução de Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, l991. Beatriz Sidoux. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, l991.

SANTOS, Boaventura de Sousa. SANTOS, Boaventura de Sousa. Crítica da Razão Crítica da Razão IndolenteIndolente:contra o desperdício da experiência. São :contra o desperdício da experiência. São Paulo:Cortez,2000.Paulo:Cortez,2000.

REFERÊNCIASREFERÊNCIAS

MEIO AMBIENTE E A RELAÇÃO HOMEM E NATUREZA. DIREITO AMBIENTAL E A RELAÇÃO HOMEM E MEIO AMBIENTE...

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