MEIO AMBIENTE - Campo Grande...Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de...
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MEIO AMBIENTE
Diretrizes do Plano Diretor
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FUNÇÕES DO PLANO DIRETOR
1. Garantir o atendimento das
necessidades da cidade
2. Garantir uma melhor qualidade de
vida na cidade
3. Conservar e restaurar os sistemas
ambientais
4. Promover a regularização fundiária
5. Consolidar os princípios da reforma
urbana
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Os problemas ambientais que a
humanidade tem enfrentado ressaltam a
conclusão de que a utilização dos
recursos naturais pelo homem,
não tem sido feito de forma
adequada, e mostram que
desenvolvimento econômico social
deve ser compatível com a
conservação do meio ambiente.
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Conservação: É definida como a utilização de um recurso qualquer, de modo a se obter um rendimento considerado bom, garantindo-se, entretanto, sua renovação ou sua auto-sustentação.
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CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento sustentável: um processo de mudança, no qual o uso dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a ação institucional, tudo deve aumentar o potencial de atender às necessidades humanas, tanto hoje como amanhã.
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DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Segundo DONAIRE (1995), o
conceito de desenvolvimento
sustentável tem três vertentes
principais:
crescimento econômico,
equidade social
e equilíbrio ecológico.
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DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
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DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Todo planejamento de desenvolvimento que busque ser sustentado e sustentável deve levar em conta a:
Sustentabilidade social.
Sustentabilidade econômica
Sustentabilidade ecológica
Sustentabilidade espacial
Sustentabilidade cultural
Sustentabilidade política
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SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Onde a meta é construir um
civilização com a maior
equidade na distribuição de
rendas e de bens, de modo a
reduzir o abismo entre os
padrões de vida.
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SUSTENTABILIDADE
ECONÔMICA
Deve ser tornada possível
através da alocação e do
gerenciamento mais
eficiente dos recursos não
renováveis e da
biodiversidade
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SUSTENTABILIDADE ESPACIAL
Pela obtenção de uma
configuração rural-urbana mais
equilibrada e uma melhor
distribuição territorial dos
assentamentos humanos e das
atividades econômicas.
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SUSTENTABILIDADE CULTURAL
Pela procura de
raizes endógenas de
processos de
modernização.
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SUSTENTABILIDADE POLÍTICA
Deve ser buscada pelo
processo de participação
dos grupos e das
comunidades locais nas
definições de prioridades e
metas a serem alcançadas.
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SUSTENTABILIDADE
ECOLÓGICA
A sustentabilidade ecológica é conseguida por meio da gestão ambiental.
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GESTÃO AMBIENTAL
São integrantes de um programa de gestão ambiental:
Caracterização e valorização ambiental
Estudos de impacto ambiental
Análise de riscos
Manejo de recursos ambientais
Planejamento ambiental
Zoneamento
Propostas de medidas mitigadoras
Planos de recuperação de áreas degradas
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PLANEJAMENTO TERRITÓRIAL E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
O uso e a ocupação de
determinada área, seja rural
ou urbana, devem ser feitos
considerando os condicionantes
do meio- físico, biológico e
antrópico.
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PLANEJAMENTO TERRITÓRIAL E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Exemplos de planejamento
territorial considerando
aspectos ambientais:
manejo de bacias hidrográficas
planejamento urbano.
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MANEJO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Uma bacia hidrográfica
pode ser entendida como a
área geográfica que drena
suas águas para um
determinado recurso
hídrico.
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MANEJO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
O diagnóstico ambiental deve
incluir o levantamento dos
seguintes dados da bacia
hidrográfica:
1- Características do meio físico
2- Características do meio biótico
3- O meio antrópico
4- Qualidade ambiental existente
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MANEJO DE BACIAS
HIDROGRÁFICAS
Com base no diagnóstico ambiental, são propostas as medidas de manejo da bacia hidrográfica, constando de: Macrozoneamento da Bacia Hidrográfica
Proteção de Áreas Especiais
Faixa de Proteção às Margens de Recursos Hídricos
Definição de Usos Múltiplos e Enquadramento dos Recursos Hídricos
Programa de controle da Poluição
Plano Diretor de Drenagem
Controle do Parcelamento do Solo
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PLANEJAMENTO URBANO
O planejamento urbano
compreende um conjunto de ações
visando a atender as necessidades e
a resolver os problemas de uma
cidade, de forma a proporcionar
melhor qualidade de vida para a sua
população.
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PLANEJAMENTO URBANO
O Plano Diretor compõe-se de várias
leis básicas:
Disciplinamento dos usos do solo
(zoneamento);
Parcelamento do solo urbano:
Sistema Viário;
Código de Obras;
Código de Posturas.
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PLANEJAMENTO URBANO
A distribuição dos uso do solo em uma cidade deve considerar:
As características do meio;
A qualidade ambiental existente;
A capacidade do meio de dispersar e depurar poluentes;
A importância do meio, do ponto de vista ecológico, paisagístico ou histórico-cultural;
A posição das atividades poluidoras em relação aos usos mais sensíveis;
A infra- estrutura sanitária existente ou projetada;
Os padrões de qualidade já definidos ou propostos (qualidade ambiental a alcançar);
O relacionamento das características ambientais com os aspectos sociais, econômicos e políticos.
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PLANEJAMENTO URBANO
Exemplos de definição de usos do solo considerando os aspectos ambientais:
Localização de um distrito industrial em posição tal que a direção dos ventos predominantes não seja do mesmo para a cidade;
Estabelecimento dos usos do solo em função da infra-estrutura sanitária existente ou projetada; usos que resultem em grandes produções de esgoto (habitacional multifamiliar, por exemplo) não devem ser definidos para locais desprovidos de sistemas de abastecimento de água e/ ou de esgotamento;
Devem ser previstas barreiras naturais (vegetação elevações do terreno) ou artificiais (edificações) à propagação de poluentes atmosféricos ou sonoros para áreas de usos sensíveis aos mesmos
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PLANEJAMENTO URBANO
A lei de parcelamento do solo regulamenta a
implantação de loteamentos e deve considerar,
também, os aspectos ambientais da área.
A lei de loteamento deve estabelecer a infra-estrutura
mínima a ser implantada, constando de sistemas de
abastecimento de água, de esgoto e de drenagem.
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PLANEJAMENTO URBANO
As regras para a execução de
edificações, através do Código de
Obras, devem visar, principalmente,
à adequação das mesmas ao
ambiente natural, bem como a
assegurar as condições de higiene,
saúde, segurança e conforto da
população.
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PLANEJAMENTO URBANO
O Código de Posturas deve
garantir a higiene das
edificações e dos logradouros
públicos, o controle da
poluição ambiental e ordem
pública.
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PLANEJAMENTO URBANO
O sistema viário deve ser definido adequando-se às características ambientais da cidade e observando alguns cuidados, com o objetivo de garantir a melhor qualidade de vida.
Vias de grande tráfego (auto-estradas) devem ser isoladas de áreas de usos sensíveis à poluição do ar e sonora (por barreiras de vegetação, elevações do terreno, afastamentos, usos compatíveis, etc.).
Não devem ser incentivadas aberturas de ruas em locais onde não se deseja a ocupação do solo.
Um sistema viário adequado, interligando as áreas com diversos usos, em uma cidade, favorece a circulação atmosférica.
As áreas adjacentes às ruas com grande movimento de veículos devem ter usos tais como o comercial e de serviços, devendo-se evitar a localização de zonas residências junto a essas vias.
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AGENDA 21
A agenda 21 é um documento elaborado pelas nações Unidas, estabelecendo um projeto de ação global visando ao desenvolvimento sustentável, o qual foi adotado por chefes de Estado de 179 países participantes da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992.
A agenda 21 constitui um guia para as ações dos indivíduos, empresas e governos, no sentido de alcançar um desenvolvimento sustentável no próximo século, garantindo-se a qualidade ambiental e as condições econômicas necessárias a todos os povos do mundo.
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NORMAS
ISO 14.000
A ISO 14.000 constitui um importante instrumento para
a conservação ambiental.
Com a implementação dessas normas, pelas empresas,
conseguir-se-á uma melhor relação entre os processos
produtivos e o meio ambiente.
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PLANEJAMENTO URBANO
O disciplinamento do uso / ocupação
do solo deve ser feito com base nas
características do meio, identificando
as áreas mais apropriadas, ou não, à
urbanização.