Megaobjetivo Desafio Programa 0352 Abastecimento ... · R$ Meta 11V1 430.571.710 267.703...
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Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania
Programa Órgão ResponsávelAbastecimento Agroalimentar0352 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para a expansão sustentável da atividade agropecuária, pela implementação de políticas e mecanismos de apoio à produção, comercialização, armazenamento e consumo. Formar e manter estoques de produtos agropecuários para a regularidade do abastecimento interno e para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira
Público-alvo Segmentos produtivos das cadeias do agronegócio, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e famílias em situação de risco nutricional, comunidades tradicionais e do setor varejista
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção Nacional de Grãos (milhão de t) 123,20 126,8030/04/2004Taxa de Variação da Renda dos Produtores Agropecuários (percentagem) 7,00 1,0031/12/2002Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)
0,48 9,0031/12/2003
Margem de Disponibilidade de Algodão em Pluma (percentagem) 15,00 16,0030/11/2003Margem de Disponibilidade de Arroz em Casca (percentagem) 9,00 9,0030/11/2003Margem de Disponibilidade de Milho (percentagem) 17,00 10,0031/12/2003Margem de Disponibilidade de Trigo (percentagem) 3,00 3,0028/02/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.401.311.371Despesas Correntes 9.351.958.651
Despesas de Capital 11.049.352.720
Total 20.401.311.371
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 20.374.686.371Sudeste 26.625.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12BZ 26.625.000
10011.700.00014.925.000Conclusão da Obra da Unidade Armazenadora de
Uberlândia - MGMAPA Sudeste
80 2003/200603/2007
Obra executada (% de execução física)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B81 56.010.000118.000.000Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar NacionalProduto adquirido (Ton)MDA209.919 99.662Meta
R$ --- -
2138 100.000.000100.000.00057.348.93157.780.374Aquisição de Produtos para Comercialização NacionalProduto adquirido (Ton)MAPA34.595 34.595 52.000 52.000Meta
R$
* *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
11 Abastecimento Agroalimentar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2130 2.300.000.0002.159.000.0001.985.232.8381.568.741.421Formação de Estoques Públicos NacionalProduto adquirido (Ton)MAPA2.595.000 4.038.001 3.467.400 4.042.440Meta
R$
* *
2272 255.307.005221.755.424228.794.777194.071.364Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0110 21.832.36018.004.92221.832.36016.627.243Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
0611 228.826.000268.432.000305.616.000143.077.717Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural (Lei nº 9.866, de 1999)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0373 32.906.45934.230.29642.484.93144.400.816Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de Dívidas Originárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0301 270.973.000409.884.000389.166.000388.759.356Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operações de Investimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0299 300.000.000300.000.000160.000.0002.626.928.921Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0294 1.370.405.000178.179.000210.399.000112.256.043Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0300 1.500.000.000350.000.000366.800.000118.256.250Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2798 264.181.713170.000.000Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS170.000 279.837Meta
R$ --- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
12 Abastecimento Agroalimentar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
51.154.754 136.954.819 58.835.630 61.239.6472007200620052004
Financeiro
R$
13 Abastecimento Agroalimentar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelAbastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis0271 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir as condições para satisfação da demanda atual e futura de petróleo, seus derivados, gás natural e outros combustíveis em todo território nacional
Público-alvo Consumidores de derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel e agentes da indústria de petróleo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Reposição das Reservas de Petróleo e Gás Natural (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 296.472.158Despesas Correntes 288.298.449
Despesas de Capital 8.173.709
Total 296.472.158
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 296.472.158
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2050 35.000.00047.486.41510.401.79319.837.182Serviços de Geologia e Geofísica aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural
NacionalRelatório elaborado (unidade)MME35 38 14 5Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
36.860.101 71.649.080 38.000.000 37.237.5872007200620052004
Financeiro
R$
14 Abastecimento de Petróleo, seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania
Programa Órgão ResponsávelAcesso à Alimentação1049 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir à população em situação de insegurança alimentar o acesso à alimentação digna, regular e adequada à nutrição e manutenção da saúde humana
Público-alvo Agricultores familiares, famílias em situação de insegurança alimentar e/ou risco nutricional, comunidades populacionais específicas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Segurança Alimentar (percentagem) 0,00 3,3031/12/2002Taxa de Participação dos Produtos da Agricultura Familiar nas Aquisições do Governo Federal (percentagem)
0,48 8,3831/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.312.349.672Despesas Correntes 967.847.154
Despesas de Capital 344.502.518
Total 1.312.349.672
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 180.000Nacional 1.301.854.672Nordeste 3.630.000Norte 4.710.000Sudeste 1.835.000Sul 140.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11V1 430.571.710
267.70369.196.73468.845.85168.622.702Construção de Cisternas para Armazenamento de
ÁguaMDS Nacional
44.311 52.500 43.80001/200512/2010
Cisterna construída (unidade)
--
R$
Meta430.571.710
267.7031.550.00090.000Nordeste
50 1.07401/200512/2010
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2798 265.774.625264.790.162Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
NacionalAlimento adquirido (t)MDS279.370 265.704Meta
R$ --- -
120.000Sul30Meta
R$ ---- - -
15 Acesso à Alimentação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2792 46.000.00045.080.00046.000.0008.342.556Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos
NacionalFamília atendida (unidade)MDS16.711 398.000 417.900 270.818Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
001X 120.000Apoio a Projeto de Melhoria das Condições Socioeconômicas das Famílias
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MDS2Meta
R$ ---- - -
32.000.00036.859.20016.335.000154.252.741Nacional1.714 182 63 60Meta
R$
1.240.0000250.000Nordeste1 0 13Meta
R$ --
330.0003.200.000500.000Norte20 16 5Meta
R$ --
940.000Sudeste19Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.633.160 26.725.000 69.479.970 74.071.9712007200620052004
Financeiro
R$
16 Acesso à Alimentação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelAdministração Tributária e Aduaneira0770 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Promover a arrecadação de tributos e realizar o controle aduaneiro, cumprindo e fazendo cumprir a legislação
Público-alvo Governo Federal e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Realização da Receita administrada pela Secretaria da Receita Federal (percentagem)
105,75 107,6631/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.056.544.588Despesas Correntes 13.431.090.306
Despesas de Capital 625.454.282
Total 14.056.544.588
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 14.056.544.588
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1D74 32.654.028
132.654.028Melhoria dos Processos da Arrecadação de
Receitas sob Supervisão do Ministério da FazendaMF Nacional
101/200612/2006
Projeto implantado (unidade) - - -- - -
R$
Meta3E63 458.935.265
100233.135.265225.800.000Modernização da Administração Fazendária MF Nacional
50 5601/200512/2006
Projeto implantado (% de execução física)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2238 99.115.00081.569.65270.200.0002.082.390.504Arrecadação Tributária e Aduaneira NacionalTributo arrecadado (R$ bilhão)MF278 306 335 386Meta
R$
2237 307.750.000269.084.246308.223.110136.161.554Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira NacionalAção fiscal realizada (unidade)MF22.810 23.050 23.300 23.570Meta
R$
2012 32.200.00029.520.00029.520.00027.764.279Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)MF17.204 17.433 17.350 18.341Meta
R$
17 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 1.985.630.2442.011.910.0182.024.106.846Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta
R$ -- - - -
2242 110.000.00090.000.000105.000.000115.813.675Remuneração por Serviço de Arrecadação NacionalDARF recebido (unidade)MF72.412.500 74.584.875 76.822.421 92.000.000Meta
R$
2247 94.200.00095.000.000110.766.74397.543.905Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
NacionalSistema mantido (unidade)MF1 13 13 13Meta
R$
86AO 119.584.770Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal - Crédito Extraordinário
Nacional- (-)MFMeta
R$ ---- - - -
2C30 200.000.000Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MFMeta
R$ ---- - - -
2248 446.900.000373.425.208493.867.795330.251.555Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal
NacionalSistema mantido (unidade)MF1 114 114 114Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 358.278.196387.483.030372.335.899Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MFMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
58.634.010 46.415.743 27.624.313 36.685.0002007200620052004
Financeiro
R$
18 Administração Tributária e Aduaneira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelAgenda 211102 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Promover a internalização dos princípios e estratégias da Agenda 21 Brasileira na formulação e implementação de políticas públicas nacionais e locais, por meio do planejamento estratégico, descentralizado e participativo, para estabelecer as prioridades a serem definidas e executadas em parceria governo-sociedade, na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Público-alvo Governos e sociedade civil em âmbito nacional, regional e local
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.026.414Despesas Correntes 9.849.852
Despesas de Capital 3.176.562
Total 13.026.414
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.701.414Nordeste 150.000Sudeste 175.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.044.000 4.865.512 2.108.432 2.008.4702007200620052004
Financeiro
R$
19 Agenda 21
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelAgricultura Familiar - PRONAF0351 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Fortalecer a agricultura familiar, promovendo sua inserção competitiva nos mercados de produtos e fatores
Público-alvo Agricultores familiares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Assentados da Reforma Agrária (percentagem)
50,55 77,0730/06/2003
Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha B (percentagem) 17,00 34,6530/06/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha C (percentagem) 30,71 46,4330/06/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha D (percentagem) 44,44 50,7930/06/2003Taxa de Atendimento aos Beneficiários do Pronaf Linha E (percentagem) 0,00 72,0030/06/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.596.338.434Despesas Correntes 4.742.743.352
Despesas de Capital 5.853.595.082
Total 10.596.338.434
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 15.100.000Nacional 10.430.668.345Nordeste 51.911.704Norte 31.387.666Sudeste 26.899.724Sul 40.370.995
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C13 110.000.000
18.0003.000.0003.000.000Suporte ao Desenvolvimento de Empreendimentos
de Agricultores Familiares no Nordeste BrasileiroMDA Nordeste
600 60010/200512/2015
Familia beneficiada (unidade)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4260 150.0000120.000Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
Centro-OesteAgricultor familiar assistido (unidade)MDA600 0 750Meta
R$
* *--*
67.044.00058.911.73957.688.33946.520.000Nacional232.600 323.252 302.199 335.220Meta
R$
* * *
300.0000100.000Nordeste500 0 1.000Meta
R$
* *--*
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
20 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4260 706.000150.000800.000Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares
NorteAgricultor familiar assistido (unidade)MDA3.760 802 3.500Meta
R$
* *--*
200.000Sudeste1.000Meta
R$
* *---
- - -*
200.000265.000Sul1.409 2.000Meta
R$
* *--
- -*
4280 200.000100.0007.380.000Fomento a Projetos de Diversificação Econômica e Agregação de Valor na Agricultura Familiar
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MDA64 1 4Meta
R$ --
5.500.0005.425.0517.114.73710.100.000Nacional126 100 179 50Meta
R$
9.666.704580.000600.000Nordeste10 18 302Meta
R$ --
3.100.0002.670.000100.000Norte1 16 54Meta
R$ --
14.342.224610.00080.000Sudeste1 13 462Meta
R$ --
6.140.8794.033.3509.616.666Sul111 101 196Meta
R$ --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0620 6.800.000Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
Centro-OesteMunicípio apoiado (unidade)MDA40Meta
R$ ---- - -
12.200.000Nacional1.158Meta
R$ ---- - -
33.320.000Nordeste240Meta
R$ ---- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
21 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0620 21.961.666Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
NorteMunicípio apoiado (unidade)MDA127Meta
R$ ---- - -
10.720.000Sudeste76Meta
R$ ---- - -
15.100.000Sul1.109Meta
R$ ---- - -
0359 50.500.01050.500.00050.500.00041.333.807Contribuição ao Fundo Garantia-Safra (Lei nº 10.700, de 2003)
Nacionalagricultor segurado (unidade)MDA259.091 459.477 459.090 459.091Meta
R$
*
0281 1.372.136.0001.193.407.0003.348.595.0002.039.873.447Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
09LE 716.494.073Financiamento e Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF ( Lei nº 8.427, de 1992) (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ ---- - - -
0A81 646.637.000547.550.000Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ --- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
26.871.489 31.401.486 32.907.756 21.015.0112007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
22 Agricultura Familiar - PRONAF
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania
Programa Órgão ResponsávelAlimentação Saudável1215 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a alimentação saudável no ciclo de vida e prevenir e controlar os distúrbios nutricionais e doenças relacionadas à alimentação e nutrição
Público-alvo População brasileira com enfoque no ciclo de vida (gestação, infância, adolescência, idade adulta, e terceira idade) e com abordagem específica para grupos populacionais estratégicos (indígenas, quilombolas, sem-terra, acampados e assentados da reforma agrária) e portadores de deficiência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Prevalência de Desnutrição em Crianças Menores de 2 anos nas Áreas Cobertas por Agentes Comunitários de Saúde (percentagem)
9,60 6,3031/12/2002
Taxa de Prevalência de Anemia Ferropriva em Crianças (%) 45,00 41,0001/01/1998Taxa de Prevalência de Obesidade em Adultos (%) 8,00 8,0001/01/1989Taxa de Prevalência de Desnutrição Infantil (%) 5,70 3,7001/01/1997
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 96.619.735Despesas Correntes 91.560.670
Despesas de Capital 5.059.065
Total 96.619.735
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 200.000Nacional 96.419.735
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.741.850 17.855.240 21.737.645 48.285.0002007200620052004
Financeiro
R$
23 Alimentação Saudável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelAmazônia Sustentável0502 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento da Amazônia mediante o uso sustentável de seus recursos naturais
Público-alvo Comunidades extrativistas e indígenas, ribeirinhos, associações e cooperativas de pequenos produtores agrícolas e rurais, setor privado empresarial e comunidade científica amazônica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área de Ecossistema Original manejada de Forma Sustentável (ha) 3.295.500,00 3.600.997,0030/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 194.854.566Despesas Correntes 164.484.618
Despesas de Capital 30.369.948
Total 194.854.566
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 500.000Norte 194.354.566
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
002Q 6.043.48344.789.05728.445.03016.183.937Apoio a Estruturação do Sistema de Gestão de Recursos Naturais na Amazônia (Programa-Piloto)
NorteSistema apoiado (unidade)MMA9 20 9 35Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.037.459 37.178.652 12.723.877 14.453.0712007200620052004
Financeiro
R$
24 Amazônia Sustentável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo
Programa Órgão ResponsávelAmpliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais0781 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar e aumentar a capacidade de atendimento aos clientes, inclusive os oriundos das camadas de menor renda, com crédito e serviços bancários
Público-alvo Clientela, os clientes em potencial, o setor produtivo, e ainda os beneficiários dos serviços de responsabilidade da União, viabilizados por intermédio da rede bancária das instituições financeiras federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a definir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 5.517.230.678
Total 5.517.230.678
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 171.657.401Nacional 3.511.044.349Nordeste 610.625.587Norte 286.851.440Sudeste 681.692.746Sul 255.359.155
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3252 2.436.074.586
3.00039.254.67730.398.11221.496.31548.571.612Instalação de Pontos de Atendimento Bancário MF Centro-Oeste
273 85 71 13801/200412/2010
Ponto de atendimento instalado (unidade) * *
R$
Meta2.436.074.586
3.00066.930.49545.221.13549.909.499123.517.352Nordeste
536 164 118 25301/200412/2010 * *
R$
Meta2.436.074.586
3.00039.833.87043.590.51641.849.59761.049.294Norte
343 199 102 13701/200412/2010 * *
R$
Meta2.436.074.586
3.000129.136.28997.871.576135.766.763252.843.345Sudeste
931 337 185 51901/200412/2010 * *
R$
Meta2.436.074.586
3.00067.171.42734.119.67625.336.81259.699.104Sul
307 112 78 26001/200412/2010 * *
R$
Meta3324 494.393.958
3.5006.072.13412.600.6744.879.2858.384.592Modernização de Pontos de Atendimento Bancário MF Centro-Oeste
265 14 135 40701/200412/2010
Ponto de atendimento modernizado (unidade) * *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
25 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3324 494.393.958
3.50066.429.671106.975.78380.805.85470.835.798Modernização de Pontos de Atendimento Bancário MF Nordeste
1.122 273 565 79701/200412/2010
Ponto de atendimento modernizado (unidade) * *
R$
Meta494.393.958
3.50020.628.93921.240.92123.805.79634.852.507Norte
295 81 161 25701/200412/2010 * *
R$
Meta494.393.958
3.50017.011.23333.870.7234.524.25210.668.565Sudeste
925 27 425 1.75301/200412/2010 * *
R$
Meta494.393.958
3.5007.224.33211.998.68472.50049.736.620Sul
670 1 161 83301/200412/2010 * *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4106 1.061.385.180938.151.671690.956.906820.550.592Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
26 Ampliação e Modernização das Instituições Financeiras Oficiais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelAnálise e Difusão da Política Externa Brasileira1279 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Difundir as pesquisas sobre relações internacionais e política externa brasileira de modo a esclarecer a opinião pública sobre as relevantes questões mundiais
Público-alvo Sociedade e meio acadêmico e diplomático
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Evolução da Divulgação da Política Externa Brasileira em Relação ao Ano Anterior (%)
23,00 64,0028/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 24.420.634Despesas Correntes 23.980.634
Despesas de Capital 440.000
Total 24.420.634
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 24.420.634
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.357.625 4.649.953 5.117.478 10.295.5782007200620052004
Financeiro
R$
27 Análise e Difusão da Política Externa Brasileira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelApoio Administrativo0750 92000 Atividades Padronizadas (Atividades Padronizadas)
Tipo Apoio Administrativo
Objetivo Prover os órgãos da União dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 120.221.379.047Despesas Correntes 119.071.536.558
Despesas de Capital 1.149.842.489
Total 120.221.379.047
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.020.702.428Exterior 1.656.000Nacional 113.061.233.290Nordeste 513.617.538Norte 3.614.255.111Sudeste 1.722.478.790Sul 287.435.890
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1D90 11.440.000
111.440.000Aquisição de Imóvel para a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGEMP Sudeste
101/200512/2005
Imóvel adquirido (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 269.474.813202.797.773390.286.276181.026.975Administração da Unidade Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
1.449.628.4721.211.418.6161.258.327.1931.181.468.087NacionalMAPAMeta
R$
- - - -
387.412.417354.952.512323.206.605331.105.289NacionalMCTMeta
R$
- - - -
1.152.482.280414.820.677499.473.372547.126.989NacionalMFMeta
R$
- - - -
28 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 202.543.478205.420.808214.170.005200.244.709Administração da Unidade Centro-Oeste- (-)MECMeta
R$
- - - -
34.865.11028.782.84829.008.59629.101.631NordesteMeta
R$
- - - -
151.563.259125.389.561119.929.774154.423.819NacionalMDICMeta
R$
- - - -
2.963.441.6112.083.684.1371.468.119.251361.860.927NacionalMJMeta
R$
- - - -
16.407.062SudesteMeta
R$ ---- - - -
177.079.222136.997.833123.007.316126.944.174NacionalMMEMeta
R$
- - - -
776.555.768558.997.502527.985.874573.365.840NacionalMREMeta
R$
- - - -
728.382.557574.684.415558.017.456591.237.406NacionalMTEMeta
R$
- - - -
354.413.150308.796.053297.537.734247.794.787NacionalMTMeta
R$
- - - -
268.908.122223.344.378320.949.338261.334.720NacionalMCMeta
R$
- - - -
138.861.87389.658.81689.999.14588.159.227NacionalMinCMeta
R$
- - - -
36.354.68224.353.46223.812.10725.299.421SudesteMeta
R$
- - - -
613.790.159501.193.082560.261.511579.066.482NacionalMMAMeta
R$
- - - -
970.7151.124.4441.268.2961.265.253NorteMeta
R$
- - - -
29 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 13.698.104Administração da Unidade Sudeste- (-)MMAMeta
R$ ---- - - -
967.032.266844.274.893758.618.415917.671.317NacionalMPMeta
R$
- - - -
450.724.749345.200.132326.695.425297.571.971NacionalMDAMeta
R$
- - - -
29.178.63223.610.83524.510.32824.527.828NacionalMEMeta
R$
- - - -
1.850.373.4031.562.187.3661.529.096.0031.489.410.154NacionalMDMeta
R$
- - - -
318.804.813262.640.916255.057.034252.918.314NacionalMIMeta
R$
- - - -
49.511.19437.913.64632.664.53926.241.219NacionalMCidadesMeta
R$
- - - -
2010 3.297.2793.748.0983.133.1883.282.585Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Centro-OesteCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)MEC4.106 3.724 3.636 3.483Meta
R$
1.125.180Nacional987Meta
R$ ---- - -
6.758.3777.367.5867.027.5537.223.996Nordeste12.418 9.472 9.169 8.762Meta
R$
2.018.4992.549.1692.284.1862.257.005Norte4.302 3.338 2.962 3.112Meta
R$
10.222.99010.957.14911.230.71911.701.177Sudeste14.928 11.499 11.992 11.444Meta
R$
4.401.3704.408.9854.827.9554.990.205Sul6.832 4.538 4.847 4.621Meta
R$
34.712.10933.074.02560.915.50647.914.202NacionalMD42.030 70.503 31.350 46.002Meta
R$
30 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 48.200.15150.167.08648.732.53543.133.687Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)MAPA20.300 20.737 20.446 19.849Meta
R$
28.676.40230.540.36429.290.06125.327.764Centro-OesteMEC23.127 16.469 18.118 17.968Meta
R$
2.494.940Nacional2.029Meta
R$ ---- - -
69.849.19175.549.14675.103.63064.165.224Nordeste66.236 48.893 46.399 48.658Meta
R$
19.960.37121.346.23321.198.40617.697.455Norte18.003 12.728 13.176 12.751Meta
R$
102.570.549112.113.540108.793.22996.119.263Sudeste88.692 61.176 64.659 63.347Meta
R$
39.128.56843.719.48041.945.38837.487.117Sul39.866 26.815 28.262 27.140Meta
R$
49.503.35144.502.06127.707.3015.490.967NacionalMJ3.711 14.507 26.697 28.482Meta
R$
23.496.90522.923.70823.164.84422.094.614NacionalMP15.610 14.096 12.804 13.098Meta
R$
40.167.38840.574.88840.048.05827.744.587NacionalMD20.400 20.602 22.928 26.521Meta
R$
2079 28.878.38427.122.75031.179.28032.382.885Auxílio-Refeição ao Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios
NorteServidor beneficiado (unidade)Transf. EDFM21.774 20.143 19.654 18.287Meta
R$
2011 12.745.74510.597.86110.922.91610.460.458Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)MEC11.837 12.093 13.185 13.605Meta
R$
1.610.000Nacional1.900Meta
R$ ---- - -
16.961.00620.346.89118.870.04018.151.857Nordeste31.884 32.395 30.822 31.349Meta
R$
31 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2011 7.424.0567.755.8478.121.6967.633.712Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados NorteServidor beneficiado (unidade)MEC10.858 8.658 10.317 9.771Meta
R$
42.182.82847.277.58145.631.12742.563.954Sudeste47.732 43.115 45.934 39.537Meta
R$
13.127.22216.527.99315.946.17615.464.129Sul18.804 18.948 17.354 14.806Meta
R$
102.738.017161.288.172176.597.51686.272.066NacionalMD86.137 177.517 151.563 180.215Meta
R$
6207 90.000.00072.413.25886.191.61380.000.000Movimentação de Pessoal NacionalServidor movimentado (unidade)MRE523 720 700 800Meta
R$
4716 40.819.59541.712.42742.273.00440.457.879Operação dos Serviços Administrativos das Unidades Descentralizadas
Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
200.000Norte1Meta
R$ ---- - -
2087 853.026.968572.602.421655.975.350767.218.265Pagamento de Pessoal Ativo dos Extintos Estados e Territórios
NortePessoa beneficiada (unidade)Transf. EDFM24.220 23.265 22.636 21.299Meta
R$
117.562827.978110.870Sudeste1 1 1Meta
R$ --
2867 9.939.343.7969.223.678.3578.465.586.1647.593.840.493Remuneração dos Militares das Forças Armadas NacionalMilitar remunerado (unidade)MD331.300 361.944 369.093 369.130Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0110 45.207.58456.718.71245.207.58438.328.753Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
09HB 139.254.399108.560.018109.791.528Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MAPAMeta
R$ -- - - -
32 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 58.159.35751.851.27153.300.776Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MCTMeta
R$ -- - - -
225.154.82752.300.20078.247.761NacionalMFMeta
R$ -- - - -
547.071.114390.781.046230.847.431NacionalMJMeta
R$ -- - - -
94.939.80636.390.91233.123.787NacionalMREMeta
R$ -- - - -
153.619.360119.769.679116.458.574NacionalMTEMeta
R$ -- - - -
37.331.15829.565.93127.174.607NacionalMTMeta
R$ -- - - -
98.297.26090.230.60086.151.048NacionalMMAMeta
R$ -- - - -
339.799.489437.396.089112.760.087NacionalMPMeta
R$ -- - - -
73.479.42861.235.24746.857.726NacionalMDAMeta
R$ -- - - -
199.692.036139.172.041144.178.979NacionalMDMeta
R$ -- - - -
167.394.281116.574.665126.468.213NorteTransf. EDFMMeta
R$ -- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 2.478.135.5541.949.005.5321.958.816.9471.972.906.242Administração da Unidade Nacional- (-)MPSMeta
R$
- - - -
33 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2000 3.860.844.4242.889.459.5223.114.271.1583.465.988.203Administração da Unidade Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
351.697.649256.432.098271.382.982SudesteMeta
R$ -- - - -
85.867.70473.535.78851.321.42735.819.471NacionalMDSMeta
R$
- - - -
2267 48.000.00045.877.68757.623.93752.824.084Assistência Médica do Serviço Exterior NacionalPessoa beneficiada (unidade)MRE8.219 8.020 8.020 8.186Meta
R$
2004 57.129.78155.066.97254.000.97260.506.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MAPA142.678 128.896 126.489 126.620Meta
R$
36.800.80828.955.40416.711.9806.010.065NacionalMJ13.450 37.764 68.481 73.016Meta
R$
105.400.800114.292.545100.838.70097.523.162NacionalMPS328.977 210.493 205.010 192.726Meta
R$
244.776.325204.011.640198.744.839197.180.000NacionalMS445.576 427.624 404.785 392.752Meta
R$
8.541.8605.049.5764.565.660Sudeste10.871 10.019 13.707Meta
R$ --
34.079.47232.434.61240.214.48733.808.740NacionalMC80.497 82.517 64.355 67.618Meta
R$
22.820.73121.720.05023.116.87024.350.877NacionalMP82.105 59.027 46.471 46.429Meta
R$
44.021.13951.746.73026.398.47122.960.000NacionalMD56.476 64.140 117.474 120.226Meta
R$
2012 72.251.92473.193.77269.274.24762.666.170Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)MPS42.409 45.029 45.878 43.817Meta
R$
170.020.582166.560.000148.958.767140.920.000NacionalMS95.268 101.132 99.065 109.528Meta
R$
34 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 8.000.0008.972.0008.694.000Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados SulServidor beneficiado (unidade)MS5.750 6.053 6.984Meta
R$ --
2011 47.262.45841.736.99533.979.00030.886.765Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)MPS35.545 32.817 35.035 31.812Meta
R$
94.144.01374.240.00066.468.88561.500.000NacionalMS66.180 71.930 58.062 70.484Meta
R$
3.140.0002.842.0001.918.000Sul2.571 2.550 2.909Meta
R$ --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 514.859.954647.212.828378.026.168Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MPSMeta
R$ -- - - -
706.378.573610.840.788636.582.267NacionalMSMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
330.072.360 640.896.200 455.237.303 528.563.5292007200620052004
Financeiro
R$
35 Apoio Administrativo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelApoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário6003 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar projetos que dêem suporte a ganhos de competitividade e melhoria do bem-estar social dos envolvidos em todos os estágios da cadeia produtiva do agronegócio. Permitir o atendimento de demandas direcionadas a resolver problemas emergentes de amplo efeito socioeconômico como a construção e modernização de instalações físicas para beneficiamento de produtos agrícolas, agregação de valor, infra-estrutura rural, escoamento da produção e promoção da atividade produtiva
Público-alvo Produtores, agroindústrias e demais agentes da cadeia produtiva do agronegócio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Volume de Produtos Agrícolas Exportados pelos Portos Brasileiros (milhão de t) 43,05 48,8330/04/2005Custo Médio do Transporte de Grãos (R$/ton) 157,38 145,0430/04/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 677.923.959Despesas Correntes 42.662.574
Despesas de Capital 635.261.385
Total 677.923.959
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 61.713.258Nacional 170.376.029Nordeste 99.975.791Norte 92.907.316Sudeste 99.899.583Sul 153.051.982
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109D 158.666.425
2.35013.242.37926.870.0004.140.000MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MAPA Centro-Oeste
61 299 15303/200412/2006
Patrulha/máquina/equipam adquirido (unidade)
--
R$
Meta158.666.425
2.35041.062.35024.980.000Nacional
350 51303/200412/2006
- -- -
R$
Meta158.666.425
2.35014.830.87913.835.0002.220.000Nordeste
23 96 18403/200412/2006
--
R$
Meta158.666.425
2.35020.760.87913.631.2001.155.000Norte
13 182 11303/200412/2006
--
R$
Meta158.666.425
2.35035.547.58329.743.0003.809.000Sudeste
39 323 6.10103/200412/2006
--
36 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109D 158.666.425
2.35027.710.87942.021.40018.675.000MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MAPA Sul
257 602 36803/200412/2006
Patrulha/máquina/equipam adquirido (unidade)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
005A 12.800.8792.980.0001.680.000APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO
Centro-OesteMunicípio/projeto apoiado (unidade)MAPA16 24 109Meta
R$ --
48.134.28939.830.39016.004.000Nacional109 412 400Meta
R$ --
26.890.11229.639.80012.560.000Nordeste68 302 269Meta
R$ --
23.385.70323.968.20010.006.334Norte55 279 307Meta
R$ --
9.170.0004.890.00016.740.000Sudeste122 35 93Meta
R$ --
17.506.70324.278.00022.860.000Sul164 283 197Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
65.000 300.0002007200620052004
Financeiro
R$ 0 0
37 Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelApoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte6002 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar a implantação e/ou adequação de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população por meio de obras ou ações que não se enquadrem nas ações típicas de outros programas
Público-alvo População urbana de municípios com mais de 100.000 habitantes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 851.735.760Despesas Correntes 1.700.000
Despesas de Capital 850.035.760
Total 851.735.760
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 180.852.500Nacional 24.050.000Nordeste 287.672.500Norte 133.299.960Sudeste 167.608.800Sul 58.252.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109B 617.134.067
8.202104.276.50076.576.000OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM
MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTEMCidades Centro-Oeste
207 41901/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) - -- -
R$
Meta617.134.067
8.20224.050.000Nacional
9601/200512/2006
- - -- - -
R$
Meta617.134.067
8.202137.936.500149.736.000Nordeste
100.410 55601/200512/2006
- -- -
R$
Meta617.134.067
8.20247.619.20085.680.760Norte
198 19201/200512/2006
- -- -
R$
Meta617.134.067
8.202113.474.60054.134.200Sudeste
206 46901/200512/2006
- -- -
R$
Meta617.134.067
8.20237.696.00020.556.000Sul
77 15401/200512/2006
- -- -
38 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Médio e Grande Porte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelApoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte6001 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar a adequação urbana por meio da adequação de recursos de infra-estrutura urbana que contribuam para a qualidade de vida da população, inclusive adequação de vias para sistemas motorizados e não-motorizados
Público-alvo População urbana de municípios com até 100.000 habitantes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.578.665.303Despesas Correntes 50.000
Despesas de Capital 1.578.615.303
Total 1.578.665.303
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 247.942.200Nacional 60.880.400Nordeste 682.559.643Norte 140.085.920Sudeste 314.790.000Sul 132.407.140
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109A 1.763.659.406
23.315122.135.700125.806.500IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
MCidades Centro-Oeste857 1.227
01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) - -- -
R$
Meta1.763.659.406
23.31526.490.00034.390.400Nacional
62 21101/200512/2006
- -- -
R$
Meta1.763.659.406
23.315382.603.223299.956.420Nordeste
2.278 3.86001/200512/2006
- -- -
R$
Meta1.763.659.406
23.31578.015.00062.070.920Norte
430 78401/200512/2006
- -- -
R$
Meta1.763.659.406
23.315192.763.000122.027.000Sudeste
13.079 2.25901/200512/2006
- -- -
39 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109A 1.763.659.406
23.31567.730.54064.676.600IMPLANTAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS
DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS COM ATÉ 100.000 HABITANTES
MCidades Sul563 690
01/200512/2006
Projeto apoiado (unidade) - -- -
40 Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municípios de Pequeno Porte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelAprimoramento da Execução Penal0661 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a reintegração do apenado, internado e egresso do sistema penitenciário nacional e o atendimento a seus dependentes
Público-alvo Pessoas presas, condenadas, internadas e egressas do Sistema Penitenciário Nacional, bem como os profissionais que atuam na área
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Déficit de Vagas no Sistema Prisional (percentagem) 134,00 130,0008/07/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 586.186.245Despesas Correntes 94.628.676
Despesas de Capital 491.557.569
Total 586.186.245
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 22.153.953Nacional 439.411.609Nordeste 41.659.506Norte 18.132.728Sudeste 42.317.966Sul 22.510.483
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1701 141.459.063
850400.000Aparelhamento e Reaparelhamento de
Estabelecimentos PenaisMJ Centro-Oeste
101/200312/2010
Unidade aparelhada/reaparelhada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta141.459.063
85024.800.00022.100.0009.800.0006.000.000Nacional
150 52 42 6201/200312/2010
R$
Meta1A18 12.000.000
1004.000.0003.000.000Construção da Escola Penitenciária Nacional MJ Centro-Oeste
20 2501/200612/2008
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11TW 683.664.045
21.67314.753.953Construção e Ampliação de Estabelecimentos
Penais EstaduaisMJ Centro-Oeste
75401/200512/2010
Vaga contratada (unidade)*
- - -- - -*
R$
Meta683.664.045
21.67396.767.95022.695.0004.999.999Nacional
250 1.068 3.40501/200512/2010 *
-- *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
41 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11TW 683.664.045
21.6736.820.92534.838.581Construção e Ampliação de Estabelecimentos
Penais EstaduaisMJ Nordeste
2.062 20001/200512/2010
Vaga contratada (unidade)*
- -- -*
R$
Meta683.664.045
21.67317.982.728Norte
90001/200512/2010 *
- - -- - -*
R$
Meta683.664.045
21.67342.317.966Sudeste
2.36001/200512/2010 *
- - -- - -*
R$
Meta683.664.045
21.6736.662.30015.848.183Sul
697 2.00001/200512/2010 *
- -- -*
R$
Meta11TX 123.879.606
1.00023.000.00056.036.95145.355.797Construção e Ampliação de Estabelecimentos
Penais FederaisMJ Nacional
400 600 20001/200512/2007
Vaga disponibilizada (unidade)
--
R$
Meta3908 16.497.410
802.000.0005.175.0763.000.0001.212.001Integração dos Sistemas de Informações
Penitenciárias em Base NacionalMJ Nacional
16 16 43 501/200412/2009
Uf integrada (unidade)* * *
R$
Meta11TY 81.127.000
30010.000.0003.000.0003.200.000Reforma de Estabelecimentos Penais Estaduais MJ Nacional
8 6 1001/200512/2010
Unidade reformada (unidade) --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.727.160 31.971.664 17.317.961 38.402.0502007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
42 Aprimoramento da Execução Penal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelAprimoramento dos Serviços Postais0256 41000 Ministério das Comunicações (MC)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir e ampliar o acesso e a qualidade dos serviços postais, por meio da manutenção, ampliação e modernização da infra-estrutura de atendimento e de produção e distribuição
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Distritos, com População Igual ou Superior a 500 habitantes, com Atendimento Postal (percentual)
58,10 100,0030/04/2003
Taxa Populacional com Distribuição Postal (percentual) 79,09 85,0931/07/2002Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de atendimento (percentual)
94,81 100,0031/12/2002
Percepção dos clientes em relação a sua expectativa, na atividade de Distribuição (percentual)
96,70 100,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 1.666.148.973
Total 1.666.148.973
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.666.148.973
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3222 1.571.023.674
100142.000.000132.503.560135.469.471247.965.000Adequação da Infra-Estrutura de Produção e
DistribuiçãoMC Nacional
12 4 46 801/200412/2011
Infra-estrutura adequada (% de execução física) * * *
R$
Meta3227 48.839.374
5.36610.000.00028.300.0009.122.5735.893.000Ampliação da Infra-Estrutura de Atendimento -
CorreiosMC Nacional
670 799 476 55001/200412/2007
Agência instalada (unidade)
R$
Meta3221 50.744.573
10020.000.00012.851.57317.893.000Ampliação da Infra-Estrutura de Produção e
DistribuiçãoMC Nacional
15 12 5601/200412/2006
Infra-estrutura ampliada (% de execução física)
--
R$
Meta3220 92.779.500
3.67228.017.63513.591.86551.170.000Ampliação da Infra-Estrutura dos Serviços
Financeiros PostaisMC Nacional
1.740 1.084 84801/200412/2006
Ponto de atendimento ampliado (unidade)
--
R$
Meta3228 263.082.319
94.221134.000.00076.488.79026.739.88550.630.621Modernização da Infra-Estrutura de Atendimento
- CorreiosMC Nacional
16.219 7.921 2.200 31.95301/200412/2011
Agência modernizada (unidade)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
43 Aprimoramento dos Serviços Postais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4095 35.000.00026.000.00021.000.00020.000.000Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento - Correios
Nacional- (-)MCMeta
R$
- - - -
4094 72.000.000134.000.00094.672.000120.840.000Manutenção da Infra-Estrutura de Produção e Distribuição
Nacional- (-)MCMeta
R$
- - - -
44 Aprimoramento dos Serviços Postais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelÁreas Protegidas do Brasil0499 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Expandir e consolidar o sistema nacional de unidades de conservação e outras áreas protegidas, visando a proteção da biodiversidade brasileira e a justa repartição dos benefícios decorrentes
Público-alvo População residente nas áreas de conservação e entorno, populações tradicionais e indígenas, pesquisadores, visitantes e usuários de unidades de conservação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Proteção Integral dos Biomas (percentagem) 3,40 6,0015/08/2005Taxa de Uso Sustentável dos Biomas (percentagem) 4,22 7,0015/08/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 175.693.566Despesas Correntes 141.821.095
Despesas de Capital 33.872.471
Total 175.693.566
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.197.000Nacional 165.506.566Nordeste 1.060.000Norte 4.630.000Sudeste 2.250.000Sul 50.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta101V 80.100.000
2.60121.540.00822.534.842Implantação de Corredores Ecológicos MMA Nacional
300 35001/200412/2009
Corredor implantado (ha) - -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
34.779.134 30.477.052 33.755.569 32.606.9612007200620052004
Financeiro
R$
45 Áreas Protegidas do Brasil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelArranjos Produtivos Locais1015 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento integrado de microempresas e empresas de pequeno e médio porte em arranjos produtivos locais, com vistas à geração de emprego e renda e o estímulo às exportações
Público-alvo Microempresas e empresas de pequeno e médio porte localizadas em arranjos produtivos locais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Gesso em Araripina-PE (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Fruticultura em Petrolina - BA/Juazeiro - PE (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Salvador-BA (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Tecnologia da Informação em Salvador-BA (índice numérico)
100,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Plásticos em Salvador-BA (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Brasília-DF (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Goiânia-GO (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais em Cachoeiro do Itapemirim-ES (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confecções em Nova Friburgo-RJ (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Couro e Calçados em Franca-SP (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Móveis em Ubá-MG (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Madeira e Móveis em Paragominas-PA (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Apucarana-PR (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Confeções em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
Faturamento Médio das Empresas no Arranjo Produtivo de Autopeças em Serra Gaúcha-RS (índice numérico)
1,00 Em Apuração31/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 88.808.370Despesas Correntes 61.872.436
Despesas de Capital 26.935.934
Total 88.808.370
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 86.413.370Nordeste 1.125.000Norte 1.020.000Sudeste 100.000Sul 150.000
46 Arranjos Produtivos Locais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
40.083.440 48.624.930 100.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
47 Arranjos Produtivos Locais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelArrecadação de Receitas Previdenciárias0084 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Aumentar a arrecadação da Previdência Social, mediante ação eficaz de controle, fiscalização e cobrança de créditos previdenciários
Público-alvo Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice de Crescimento Real da Arrecadação Previdenciária (percentagem) 100,00 110,8031/12/2003Taxa de Recuperação de Créditos Previdenciários (percentagem) 5,60 7,2431/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 871.287.117Despesas Correntes 870.868.715
Despesas de Capital 418.402
Total 871.287.117
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 871.287.117
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
86BK 88.000.000Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)EFUMeta
R$ ---- - - -
6541 105.213.231113.970.92946.042.41776.412.500Remuneração dos Agentes Prestadores de Serviços pelo Recolhimento da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia/registro recebido (unidade)EFU172.494.356 90.000.000 88.471.908 56.026.404Meta
R$
2580 21.448.900063.837.000Serviço de Processamento de Dados da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia processada (unidade)MF90.000.000 0 54.566.081Meta
R$ --
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
48 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2580 71.448.900064.129.284Serviço de Processamento de Dados da Guia de Previdência Social - GPS e da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP
NacionalGuia processada (unidade)MPS48.000.000 0 59.613.443Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
47.542.124 47.803.200 39.674.488 85.764.1442007200620052004
Financeiro
R$
49 Arrecadação de Receitas Previdenciárias
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelArtesanato Brasileiro1016 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Fortalecer a competitividade do produto artesanal para a geração de trabalho e renda e promover seu acesso ao mercado externo
Público-alvo Artesãos cadastrados nos órgãos estaduais competentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação da Renda dos Artesãos Cadastrados nos Órgãos Estaduais Competentes (percentagem)
100,00 121,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.543.902Despesas Correntes 5.520.462
Despesas de Capital 8.023.440
Total 13.543.902
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.623.902Nordeste 620.000Norte 100.000Sudeste 200.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.986.257 5.734.264 295.798 527.5832007200620052004
Financeiro
R$
50 Artesanato Brasileiro
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelAssentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais0135 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a democratização do acesso à terra, contribuindo para a segurança alimentar e a geração de emprego e renda
Público-alvo Trabalhadores rurais sem-terra
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Famílias Acampadas Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (percentagem)
36,00 90,0031/12/2001
Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito de Instalação - Apoio (%) Em apuração 100,00-
Taxa de Famílias Beneficiadas com Infra-Estrutura Viária (%) Em apuração 60,00-Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica (%) Em apuração 100,00-Taxa de Famílias Beneficiadas nos Programas de Reforma Agrária (%) Em apuração 56,00-
Taxa de Famílias Beneficiadas com Crédito Instalação - Habitação (%) Em apuração 70,00-Taxa de Famílias Beneficiadas com Eletrificação Rural (%) Em apuração 60,00-Taxa de Famílias Beneficiadas com Sistemas de Abastecimento de Água (%) Em apuração 60,00-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.352.156.107Despesas Correntes 367.276.777
Despesas de Capital 6.984.879.330
Total 7.352.156.107
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 310.000Nacional 7.337.705.162Nordeste 690.000Norte 13.290.945Sudeste 60.000Sul 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4464 41.040.26342.140.26356.917.88934.416.049Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Implantação
NacionalFamília assistida (unidade)MDA84.356 149.943 182.794 183.500Meta
R$
100.000Sul200Meta
R$ ---- - -
2272 28.000.00026.702.60320.107.84019.228.000Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDAMeta
R$
- - - -
86AK 700.000.000200.000.000Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária (Crédito Extraordinário)
NacionalÁrea obtida (ha)MDA207.684 588.235Meta
R$ --- -
51 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4460 937.884.269931.936.115754.797.646810.113.400Obtenção de Imóveis Rurais para Reforma Agrária
NacionalÁrea obtida (ha)MDA889.613 1.325.000 1.519.435 1.169.690Meta
R$
4296 310.000Projetos de Assentamento Rural em Implantação Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MDA185Meta
R$
*---
- - -
150.228.151131.000.000140.300.00083.988.337Nacional31.140 115.000 99.112 150.000Meta
R$
*
50.0000640.000Nordeste265 0 20Meta
R$
*--
350.0003.270.6009.670.345Norte5.763 2.681 181Meta
R$
*--
60.000Sudeste36Meta
R$
*---
- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0062 763.115.000642.760.000455.685.000296.864.000Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação
NacionalFamília atendida (unidade)Op Of Crédito82.000 115.000 115.000 98.811Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.048.800 14.936.034 19.899.503 21.596.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
52 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelAssistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular0686 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Prestar assistência a cidadãos brasileiros no exterior e dar ao público atendimento consular de qualidade
Público-alvo Cidadãos brasileiros no exterior e estrangeiros demandantes de atendimento consular brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Assistência a Brasileiros no Exterior (1/1.000) 2,48 3,0023/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 44.878.429Despesas Correntes 44.878.429
Total 44.878.429
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 44.878.429
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.998.000 2.197.800 31.682.629 9.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
53 Assistência a Cidadãos Brasileiros no Exterior e Atendimento Consular
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelAssistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas0670 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir proteção especial a testemunhas e a vítimas sobreviventes de crimes
Público-alvo Testemunhas de crimes e vítimas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento de Pessoas com Necessidade de Proteção (percentagem) 100,00 100,0031/12/2003Taxa de Evolução do Atendimento dos Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes (percentual)
0,00 0,5031/12/2004
Tempo Médio de Permanência no Programa (dia/beneficiário) Em apuração Em Apuração-Taxa de Jovens Beneficiários Encaminhados para a Escola (%) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Beneficiários encaminhados para Programas de Capacitação (%) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 51.549.835Despesas Correntes 49.859.835
Despesas de Capital 1.690.000
Total 51.549.835
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 51.549.835
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.875.581 11.935.259 12.166.995 15.572.0002007200620052004
Financeiro
R$
54 Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelAssistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade1383 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar as ações governamentais de caráter cívico-sociais, de infra-estrutura, e de meio ambiente, disponibilizando os meios do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, para a superação das dificuldades do país
Público-alvo Sociedade Brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Atendimento à Demanda deTransporte Aéreo Governamental (percentagem) 60,00 65,0031/12/2003Taxa de Atendimento à Demanda de Cooperação (percentagem) 85,25 100,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 200.207.394Despesas Correntes 117.247.017
Despesas de Capital 82.960.377
Total 200.207.394
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 200.107.394Sudeste 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3136 525.000.000
40561.776.00048.999.97852.116.000Cooperação com Construção de Infra-Estrutura MD Nacional
25 15 2001/200412/2015
Obra executada (unidade) --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.291.000 7.724.416 16.300.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
55 Assistência e Cooperação das Forças Armadas à Sociedade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAssistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos1293 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o acesso da população a medicamentos e aos insumos estratégicos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Tuberculose Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
80,00 90,0031/12/2003
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hanseníase Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
85,00 85,0030/12/2003
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Diabetes Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
50,00 70,0030/12/2003
Taxa de Esquemas Terapêuticos para o Tratamento da Hipertensão Disponibilizados pelo SUS (percentagem)
50,00 70,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.103.627.704Despesas Correntes 9.769.801.798
Despesas de Capital 333.825.906
Total 10.103.627.704
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 400.119.862Nacional 4.463.222.578Nordeste 1.017.981.976Norte 215.763.914Sudeste 3.245.505.414Sul 761.033.960
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11PE 33.965.000
10012.000.00010.378.3805.965.000Adequação da Planta Industrial de Fármacos em
JacarepaguáMS Sudeste
25 35 5301/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta10UI 20.000.000
120.000.000Aquisição de Planta Farmacêutica de Produção
para Expansão e Diversificação da Capacidade Produtiva de Medicamentos e Fitoterápicos
MS Sudeste1
01/200412/2004
Planta farmacêutica adquirida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta7680 18.648.443
1007.800.0004.034.7502.822.000Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos MS Nacional
30 25 5001/200412/2009
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta7660 141.596.321
682100.000Implantação de Farmácias Populares MS Centro-Oeste
105/200412/2011
Farmácia implantada (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta141.596.321
68214.000.00017.450.35024.600.00016.500.000Nacional
90 240 170 10005/200412/2011 *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
56 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7660 141.596.321
682120.000Implantação de Farmácias Populares MS Nordeste
105/200412/2011
Farmácia implantada (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta141.596.321
682500.000200.000Norte
1 205/200412/2011 *
- -- -
R$
Meta141.596.321
682200.000Sul
105/200412/2011 *
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2C28 976.000Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
3.644.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
2.106.000NorteMeta
R$ ---- - - -
121.263.000SudesteMeta
R$ ---- - - -
1.073.000SulMeta
R$ ---- - - -
4705 98.852.00085.785.51379.475.00063.418.900Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
Centro-OestePaciente atendido (unidade)MS19.286 34.212 38.454 38.508Meta
R$
215.000.000140.743.801058.311.000Nacional1 0 1 1Meta
R$
197.960.000201.061.181151.330.000129.447.000Nordeste42.786 75.902 85.314 85.434Meta
R$
32.581.00043.091.42225.788.00024.692.000Norte6.395 11.452 12.871 12.890Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
57 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4705 835.069.000684.485.827622.067.000490.362.550Assistência Financeira para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais
SudestePaciente atendido (unidade)MS120.552 213.535 240.017 240.356Meta
R$
200.538.000154.832.256139.700.000105.568.400Sul24.770 43.899 49.343 49.412Meta
R$
6145 74.720.00066.203.09763.557.78085.870.000Fomento à Produção Farmacêutica e Insumos Estratégicos
NacionalLaboratório apoiado (unidade)MS19 10 10 10Meta
R$
*
100.000Nordeste1Meta
R$
*---
- - -
800.000080.000Norte1 0 1Meta
R$
*--
8415 214.000.000186.903.475308.360.000Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares
NacionalFarmácia mantida (unidade)MS330 500 500Meta
R$ --
4368 1.500.000100.000152.000Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde
Centro-OestePessoa atendida (unidade)MS62 500 150.000Meta
R$
*--
721.050.000690.000.000681.000.000780.605.000Nacional179.114 70.000.000 80.000.000 88.000.000Meta
R$
*
10.320.0004.260.0004.836.000Nordeste1.815 676.000 1.002.801Meta
R$
*--
4.170.0002.600.000Norte440.000 417.000Meta
R$
*--
- -
11.060.0001.980.0002.096.000Sudeste838 107.000 1.106.000Meta
R$
*--
6.916.5402.380.0002.960.000Sul1.188 192.950 691.500Meta
R$
*--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
58 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0593 21.895.00019.904.00015.051.00012.910.449Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para Assistência Farmacêutica Básica
Centro-OesteMunicípio habilitado (unidade)MS463 463 463 466Meta
R$
91.114.00085.623.00072.878.00058.192.013Nordeste1.792 1.792 1.792 1.793Meta
R$
24.788.00022.536.00016.637.00014.494.492Norte449 449 449 449Meta
R$
132.054.000120.974.00091.891.00078.672.157Sudeste1.668 1.668 1.668 1.668Meta
R$
45.059.00040.963.00031.193.00028.005.939Sul1.188 1.188 1.188 1.188Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
30.603.914 26.903.548 23.816.785 22.996.1852007200620052004
Financeiro
R$
59 Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelAssistência Jurídica Integral e Gratuita0699 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a prestação de assistência jurídica gratuita ao cidadão, contribuindo para a democratização da Justiça
Público-alvo Cidadãos que necessitam de assistência jurídica, judicial e extrajudicial, gratuita
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Cidadão Assistido com Prestação Jurídica Gratuita (unidade) 55.000,00 180.000,0029/12/2002Número de Atendimentos Prestados ao Cidadão (unidade) 112.000,00 360.000,0001/05/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 134.430.274Despesas Correntes 122.848.359
Despesas de Capital 11.581.915
Total 134.430.274
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 134.430.274
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1783 11.678.943
81639.5281.150.0001.550.0001.765.260Instalação de Serviços da Defensoria Pública da
UniãoMJ Nacional
10 8 7 401/200012/2009
Defensoria itinerante instalada (unidade) * * *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.228.880 31.039.188 54.341.670 33.715.7482007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
60 Assistência Jurídica Integral e Gratuita
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAssistência Suplementar à Saúde1185 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir aos usuários de planos e seguros privados de saúde o cumprimento dos serviços contratados às operadoras de saúde suplementar, compatibilizado com o Sistema Único de Saúde
Público-alvo Usuários de planos e seguros privados de saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Operadoras Fiscalizadas (percentagem) 52,00 71,0031/12/2002Coeficiente de Denúncias de Segurados (1/1.000) 0,43 0,3131/12/2004Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Grande Porte (%)
94,00 100,0031/03/2005
Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Médio Porte (%) 97,00 80,0031/03/2005Índice de Acompanhamento Econômico-Financeiro das Operadoras de Pequeno Porte (%)
53,00 55,0031/03/2005
Taxa de Regularização do Registro de Plano de Saúde (%) 25,00 60,0031/12/2004Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Grande Porte (%)
0,00 100,0031/03/2005
Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Médio Porte (%)
0,00 80,0031/03/2005
Índice de Concessão de Autorização de Funcionamento de Operadoras de Pequeno Porte (%)
0,00 55,0031/03/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 470.354.034Despesas Correntes 434.262.734
Despesas de Capital 36.091.300
Total 470.354.034
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 470.354.034
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 70.592.28544.695.62674.915.37860.748.185Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
4339 55.200.00055.115.00020.105.00018.200.000Regulação, Fiscalização e Monitoramento de Operadoras de Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde
NacionalFiscalização realizada (unidade)MS9.900 1.700 9.000 9.000Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.171.000 19.574.602 14.988.026 27.048.9322007200620052004
Financeiro
R$
61 Assistência Suplementar à Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAtenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
1303 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Implementar políticas públicas destinadas à melhoria da qualidade da atenção à saúde da população em situações de urgências, violências e outras causas externas
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Letalidade Hospitalar por Urgências (1/100) 40,60 36,5031/12/2003Coeficiente de Letalidade Hospitalar por Causas Externas (1/100) 2,65 2,2931/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.096.623.457Despesas Correntes 214.765.292
Despesas de Capital 881.858.165
Total 1.096.623.457
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 101.488.462Nacional 81.275.357Nordeste 294.575.530Norte 132.357.489Sudeste 356.608.716Sul 130.317.903
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0818 32.070.00022.622.06223.960.00022.836.400Apoio à Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências por Violências e Causas Externas
Centro-OesteSAMU apoiado (unidade)MS12 41 25 18Meta
R$
* *
8.000.00016.867.10420.428.0006.199.200Nacional8 1 9 10Meta
R$
* *
107.870.00070.908.74667.565.78448.231.000Nordeste34 411 93 40Meta
R$
* *
42.140.00035.410.48934.560.00020.247.000Norte21 110 37 21Meta
R$
* *
116.190.00093.854.31484.173.88062.390.522Sudeste139 282 136 35Meta
R$
* *
43.730.00029.819.30329.972.60026.796.000Sul36 68 48 16Meta
R$
* *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
62 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.269.892 5.694.400 8.226.761 8.590.0002007200620052004
Financeiro
R$
63 Atenção à Saúde da População em Situações de Urgências, Violências e outras Causas Externas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAtenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
1312 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos de forma eqüitativa, integral, humanizada e de qualidade
Público-alvo Grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Mortalidade Infantil (1/1.000) 27,00 22,0031/01/2003Coeficiente de Mortalidade Neonatal (1/1.000) 17,00 14,5031/01/2003Taxa de Participação dos Serviços Extra-Hospitalares de Atenção Psicossocial no Gasto Total com Atenção Psiquiátrica (percentagem)
20,50 42,0030/06/2003
Coeficiente de Letalidade Materna Hospitalar no SUS (1/100.000) 29,80 22,4031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 316.957.125Despesas Correntes 263.759.890
Despesas de Capital 53.197.235
Total 316.957.125
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 250.000Nacional 288.938.465Nordeste 1.070.000Norte 1.150.000Sudeste 22.758.660Sul 2.790.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
38.717.000 88.888.520 96.501.605 92.850.0002007200620052004
Financeiro
R$
64 Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situações Especiais de Agravos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAtenção Básica em Saúde1214 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Expandir o Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação da política de atenção básica: resolutiva, integral e humanizada
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família (percentagem) 31,90 53,0031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde Bucal (percentagem) 15,20 60,0031/12/2002Taxa da População Coberta por Equipes de Saúde da Família em Municípios com mais de 100.000 Habitantes (percentagem)
19,00 41,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 21.784.144.185Despesas Correntes 20.673.223.938
Despesas de Capital 1.110.920.247
Total 21.784.144.185
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.431.412.667Nacional 1.437.038.691Nordeste 7.750.026.961Norte 1.754.087.472Sudeste 6.629.054.739Sul 2.782.523.655
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6838 124.775.000119.551.54934.150.000Atenção à Saúde Bucal NacionalPopulação coberta (milhar)MS82.800.000 77.101 110.000Meta
R$
*--
100.000150.000Nordeste100.000 100Meta
R$
*--
- -
400.000Norte297Meta
R$
*---
- - -
90.000Sudeste60.000Meta
R$
*---
- - -
8577 180.737.000171.391.000163.134.200Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
Centro-OesteMunicípio beneficiado (unidade)MS463 463 466Meta
R$ --
29.672.45558.353.841157.000Nacional1 1 1Meta
R$ --
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
65 Atenção Básica em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8577 833.629.000665.779.000658.843.000Atendimento Assistencial Básico nos Municípios Brasileiros
NordesteMunicípio beneficiado (unidade)MS1.792 1.792 1.793Meta
R$ --
246.580.000195.822.000183.336.000Norte449 449 449Meta
R$ --
1.242.623.0001.024.359.000993.493.000Sudeste1.668 1.668 1.668Meta
R$ --
436.631.000354.629.000345.036.800Sul1.188 1.188 1.188Meta
R$ --
8581 59.420.00024.737.467Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde
Centro-OesteServiço estruturado (unidade)MS272 1.019Meta
R$ --- -
100.000.00056.473.7492.691.794Nacional140 641 690Meta
R$ --
182.895.000124.126.961Nordeste2.035 1.527.081Meta
R$ --- -
95.575.00038.151.454Norte1.765 739Meta
R$ --- -
197.924.000136.257.766Sudeste2.038 253.769Meta
R$ --- -
92.638.54067.913.315Sul830 1.301.357Meta
R$ --- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0B28 1.744.000Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família - (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
231.311.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
66 Atenção Básica em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0B28 17.969.000Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família - (Crédito Extraordinário)
Norte- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
30.728.000SudesteMeta
R$ ---- - - -
0589 268.793.000214.400.000185.042.000162.014.000Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família
Centro-OesteEquipe mantida (unidade)MS1.845 2.160 1.972 2.119Meta
R$
274.701.00057.400.00083.570.00380.192.000Nacional1 1 1 1Meta
R$
1.714.098.0001.479.600.000929.481.000929.384.000Nordeste9.185 10.030 10.821 12.483Meta
R$
330.878.000273.700.000198.705.018172.521.000Norte1.590 1.646 1.785 2.087Meta
R$
996.046.000821.400.000630.131.973556.002.000Sudeste7.090 7.521 7.683 9.011Meta
R$
479.484.000402.000.000341.113.000262.968.000Sul3.290 3.644 3.739 4.300Meta
R$
0442 26.130.00025.000.00088.000.00092.987.000Incentivo Financeiro para a Expansão e a Consolidação da Estratégia de Saúde da Família nos Municípios com População Superior a 100 mil Habitantes
NacionalMunicípio beneficiado (unidade)MS231 231 186 188Meta
R$
*
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.111.000 64.065.450 47.281.850 58.965.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
67 Atenção Básica em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAtenção Especializada em Saúde1216 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o acesso e a integralidade dos cuidados em saúde, de forma hierárquica e regionalizada, por meio da redefinição do perfil do serviço de saúde de média e alta complexidade e da mudança do modelo de alocação de recursos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Consultas Especializadas (Consulta per capita) 0,46 0,4831/12/2003Índice de Captações de Órgãos e Tecidos (1/1.000.000) 6,60 25,0030/12/2003Índice de Transplantes Realizados no Sistema Único de Saúde (1/1.000.000) 49,10 120,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.093.775.068Despesas Correntes 366.365.153
Despesas de Capital 1.727.409.915
Total 2.093.775.068
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 154.585.791Nacional 257.838.037Nordeste 514.879.165Norte 234.204.743Sudeste 715.068.106Sul 217.199.226
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K09 162.675.000
10040.000.000Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional
de Tráumato-Ortopedia - INTOMS Sudeste
2501/200712/2009
Sede implantada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7833 123.854.555
3514.380.00013.749.81012.620.0006.684.000Implantação de Centros de Alta Complexidade em
Oncologia - CACONMS Nacional
2 3 3 301/200412/2011
Centro implantado (unidade)
R$
Meta11PH 26.730.000
100900.000726.255830.000Reforma e Ampliação do Instituto de Pesquisas
Clínicas Evandro ChagasMS Nacional
4 4 2001/200512/2010
Obra executada (% de execução física) *
--
R$
Meta11PG 25.024.000
1001.500.0001.233.5912.271.600Reforma e Ampliação do Instituto Fernandes
FigueiraMS Nacional
16 6 3001/200512/2010
Obra executada (% de execução física) *
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
68 Atenção Especializada em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8535 23.400.00078.759.32452.426.467Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
Centro-Oesteunidade estruturada (unidade)MS230 1.294.337 60Meta
R$ --
13.120.00034.975.60415.765.704Nacional1.003 4.522 112Meta
R$ --
102.650.000231.745.428172.928.737Nordeste849 6.086 315Meta
R$ --
30.770.00086.911.189116.523.554Norte518 120.379 76Meta
R$ --
95.910.000297.663.175265.494.931Sudeste1.547 107.248 267Meta
R$ --
34.150.00094.090.37188.958.855Sul473 1.054 98Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.800.000 58.589.920 44.391.553 50.855.0002007200620052004
Financeiro
R$
69 Atenção Especializada em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelAtenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde1220 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade, da redução das desigualdades regionais e da humanização de sua prestação
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura de Internação Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) (%) 6,60 7,0031/12/2003Coeficiente de Leitos Disponibilizados (1/1.000) 2,20 2,6020/06/2003Índice de Consulta por Habitante (Consulta per capita) 1,60 2,0030/06/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 56.398.069.779Despesas Correntes 56.212.003.805
Despesas de Capital 186.065.974
Total 56.398.069.779
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 3.382.115.669Nacional 1.978.776.933Nordeste 12.423.524.439Norte 3.098.940.902Sudeste 25.957.993.658Sul 9.556.718.178
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4525 1.420.0009.921.2717.183.433APOIO À MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Centro-OesteUnidade apoiada (unidade)MS4 11 11Meta
R$ --
34.100.0003.210.80017.600.000Nacional300 60 501Meta
R$ --
20.210.00011.157.0007.148.000Nordeste117 101 699Meta
R$ --
3.510.000940.0002.956.000Norte1.068 33 65Meta
R$ --
72.030.00051.096.52216.203.406Sudeste152 327 594Meta
R$ --
28.521.0009.162.51010.061.771Sul117 172 388Meta
R$ --
70 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6148 456.000.000455.463.072403.661.503343.939.315Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais
NacionalAtendimento realizado (unidade)MS1.807.538 1.950.000 373.139 250.000Meta
R$
*
2C26 78.670.000Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
1.457.000NacionalMeta
R$ ---- - - -
166.609.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
17.383.000NorteMeta
R$ ---- - - -
263.923.590SudesteMeta
R$ ---- - - -
72.617.000SulMeta
R$ ---- - - -
8585 1.153.757.4531.131.044.5121.000.119.000Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
Centro-OesteAtendimento realizado (unidade)MS13.560.255 14.170.466 16.974.629Meta
R$ --
4.921.54687.504.18613.146.001Nacional177.000 1 1Meta
R$ --
4.220.970.1694.248.822.2703.636.610.000Nordeste49.967.450 57.236.232 54.805.683Meta
R$ --
1.028.466.8851.061.672.037845.995.000Norte11.701.739 15.151.974 14.351.375Meta
R$ --
7.885.614.9758.017.640.5177.054.186.410Sudeste118.164.078 126.363.649 132.782.345Meta
R$ --
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
71 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
8585 2.701.038.8102.661.478.0282.468.131.264Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada
SulAtendimento realizado (unidade)MS27.511.641 27.366.492 32.670.355Meta
R$ --
8587 4.278.000Atenção à Saúde da População nos Municípios Não-Habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados Não-Habilitados em Gestão Plena/Avançada
NacionalAtendimento realizado (unidade)MS73.000Meta
R$ ---- - -
111.998.000Nordeste1.896.264Meta
R$ ---- - -
78.592.000Norte1.340.432Meta
R$ ---- - -
199.132.000Sudeste2.218.444Meta
R$ ---- - -
6217 7.900.000Atenção à Saúde nos Hospitais da Rede Pública Federal
NorteAtendimento realizado (unidade)MS44.728Meta
R$
*---
- - -
674.490.000608.814.690432.728.500608.696.948Sudeste2.161.925 993.678 1.272.249 1.322.660Meta
R$
*
471.770.082386.887.065375.137.205365.117.120Sul1.602.500 1.687.234 1.309.016 2.573.396Meta
R$
*
6839 60.000.00047.104.2505.000.000Fomento ao Desenvolvimento da Gestão, Regulação, Controle e Avaliação da Atenção à Saúde no Sistema Único de Saúde
NacionalEnte federativo apoiado (unidade)MS10 20 27Meta
R$
*--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.467.069 122.486.632 17.078.731 19.117.2312007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
72 Atenção Hospitalar e Ambulatorial no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelAtendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei0152 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar e aperfeiçoar os serviços voltados para o cumprimento de medidas socioeducativas não-privativas de liberdade e humanizar o atendimento nas unidades de internação de adolescentes em conflito com a Lei
Público-alvo Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento dos Adolescentes em Conflito com a Lei (percentual %) 0,40 0,4731/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 92.929.087Despesas Correntes 38.145.197
Despesas de Capital 54.783.890
Total 92.929.087
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 100.000Nacional 92.479.087Nordeste 200.000Sudeste 150.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.613.074 25.447.549 32.692.002 24.176.4622007200620052004
Financeiro
R$
73 Atendimento Socioeducativo do Adolescente em Conflito com a Lei
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelAtuação Internacional na Área de Petróleo0282 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Incorporar novas reservas e aumentar a participação do sistema Petrobras no mercado externo de petróleo, derivados e gás natural
Público-alvo Consumidores de gás natural, petróleo e seus derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural no Exterior (mil barris por dia) 160,90 238,0031/12/2003Produção média de gás natural no exterior (milhões de m3/dia) 14,44 23,5031/12/2003Capacidade de Refino Instalada no Exterior (mil barris por dia) 129,00 180,5031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 17.519.062.611
Total 17.519.062.611
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 17.519.062.611
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10WC 82.105.263
282.105.263Aquisição de 2 navios da Petrobrás MME Exterior
201/200412/2004
- (-) - - -- - -
R$
Meta1I47 162.400.000
1162.400.000Aquisição de Navio para Transporte de Álcool e
Produtos ClarosMME Exterior
104/200704/2007
Navio adquirido (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4866 388.536.741Adequação da Infra-Estrutura de Energia no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$ ---- - - -
8019 3.438.897.6584.801.486.4503.136.249.906Adequação da Infra-Estrutura de Exploração e Produção no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$ -- - - -
8055 13.424.62772.250.600125.215.852Adequação da Infra-Estrutura de Gás e Energia no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$ -- - - -
4864 503.061.157412.870.938333.436.626280.519.224Adequação da Infra-Estrutura Industrial no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$
- - - -
74 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6439 2.026.191.764Apropriação de Reservas de Óleo, Condensado e Gás Natural no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$ ---- - - -
4869 348.197.200559.376.635484.131.500320.851.634Aquisição de Direitos e de Estudos para a Expansão de Atividades na Indústria do Petróleo no Exterior
Exterior- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
26.358.836 0 1.000.000 2.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
75 Atuação Internacional na Área de Petróleo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelAtuação Legislativa da Câmara dos Deputados0553 01000 Câmara dos Deputados (Câmara do Deputados)
Tipo Finalístico
Objetivo Apreciar proposições em geral, apurar fatos determinados, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos e representantes do poder público e desempenhar as demais prerrogativas constitucionais legais e regimentais do órgão e dos seus membros
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a defiinir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.744.332.029Despesas Correntes 8.416.033.780
Despesas de Capital 328.298.249
Total 8.744.332.029
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 210.251.704Nacional 8.534.080.325
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7710 52.624.000
10018.040.00018.040.00015.334.0001.920.000Construção do Anexo V Câmara do
DeputadosCentro-Oeste
20 23 50 2701/200412/2009
Anexo construído com 21.000m² (% de execução física)
R$
Meta12F2 144.000.000
43236.325.00036.410.000470.000Reforma dos Imóveis Funcionais destinados à
moradia dos Deputados FederaisCâmara do Deputados
Centro-Oeste144 288 108
01/200512/2009
Imovel reformado (unidade) --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 111.148.704107.021.80891.195.40873.900.000Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Câmara do Deputados 15.012 15.277 18.127 18.826Meta
R$
4061 2.175.940.5421.960.840.4771.712.436.9741.592.550.102Processo Legislativo NacionalSessão realizada (unidade)Câmara do Deputados 4.624 4.657 1.587 1.811Meta
R$
* *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
76 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 183.366.441145.060.664118.238.537Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Câmara do Deputados Meta
R$ -- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 50.000.00046.115.03240.718.37434.063.700Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Câmara do Deputados 55.987 59.715 64.873 68.116Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
47.028.563 37.548.178 52.159.525 38.460.0002007200620052004
Financeiro
R$
77 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelAtuação Legislativa do Senado Federal0551 02000 Senado Federal (Senado Federal)
Tipo Finalístico
Objetivo Representar a federação, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público e desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais
Público-alvo Unidades da Federação e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a defiinir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.017.887.046Despesas Correntes 6.632.725.104
Despesas de Capital 385.161.942
Total 7.017.887.046
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 181.356.642Nacional 6.836.530.404
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1028 13.176.384
1004.593.9357.200.350308.0002.000.000Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da
Secretaria Especial de Informática do Senado Federal - Prodasen
Senado Federal
Centro-Oeste9 0 25 50
01/200312/2007
Obra executada com 5.390 m2 (% de execução física) * * *
R$
Meta7120 55.379.280
1001.000.0001.000.00005.850.000Construção da Sede da Universidade do
Legislativo Brasileiro - UNILEGISSenado Federal
Centro-Oeste9 0 2 2
01/200412/2012
Sede construída com 22.320 m² (% de execução física) *
R$
Meta7122 143.000.000
10029.000.00024.865.00025.949.9835.040.000Construção do Anexo III Senado
FederalCentro-Oeste
14 47 14 2001/200212/2009
Anexo construído com 83.256 m² (% de execução física) * *
R$
Meta3180 135.191.626
1008.671.17623.440.00015.700.000Interlegis - Implantação do Legislativo Eletrônico
(e-Legislativo)Senado Federal
Nacional13 13 5
01/199912/2010
Rede implantada (% de execução física)
--
R$
Meta1I29 161.066.300
18.700.000Interlegis II - Implementação do Legislativo
Eletrônico (e-legislativo)Senado Federal
Centro-Oeste1
01/200712/2010
Projeto implementado (unidade)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 5.958.080Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)Senado Federal 1.082Meta
R$ ---- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
78 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 42.499.00838.522.28026.977.20028.911.820Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Senado Federal 5.166 4.996 6.408 6.224Meta
R$
4060 67.391.06253.652.72932.969.42538.998.376Gestão do Sistema de Informática NacionalSistema gerido (unidade)Senado Federal 219 218 267 296Meta
R$
4061 1.499.307.8031.356.734.8471.454.769.0581.270.371.259Processo Legislativo NacionalSessão realizada (unidade)Senado Federal 8.134 10.260 545 577Meta
R$
* *
4597 23.100.360Produção e Distribuição de Documentos Legislativos
Centro-OesteExemplar distribuído (unidade)Senado Federal 41.611.127Meta
R$ ---- - -
42.582.65436.390.776022.427.687Nacional33.214.500 0 40.866.000 41.341.000Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 189.012.662172.864.408180.642.439Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Senado Federal Meta
R$ -- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 39.899.99536.653.63241.360.64833.550.000Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Senado Federal 34.496 39.606 37.346 36.083Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
40.047.043 26.731.480 27.520.801 24.721.0702007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
79 Atuação Legislativa do Senado Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelBrasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos1060 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir acesso e permanência de jovens e adultos a programas educacionais que visam atender as suas necessidades específicas de aprendizagem e formação
Público-alvo Jovens e adultos com 15 anos e mais, não alfabetizados ou com baixa escolaridade e os educadores que atuam nesta modalidade de ensino
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 a 24 anos (%) 3,70 2,2931/12/2002Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 25 a 34 anos (%) 7,10 4,3031/12/2002Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 35 anos ou Mais (%) 18,10 12,9031/12/2002Taxa de Analfabetismo da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais (%) 11,80 8,1931/12/2002Percentual da População na faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade Inferior a 4ª Série (%)
26,00 18,9031/12/2002
Percentual da População na Faixa Etária de 15 Anos ou Mais com Escolaridade entre a 4ª Série e 7ª Série (%)
29,40 25,6031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.927.514.401Despesas Correntes 1.927.394.401
Despesas de Capital 120.000
Total 1.927.514.401
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 220.000Nacional 1.925.544.401Nordeste 230.000Norte 370.000Sudeste 900.000Sul 250.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0081 100.000.000448.213.000448.213.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos - Fazendo Escola
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC1.560.852 1.792.852 400.000Meta
R$ --
0920 204.625.000204.750.000197.750.000156.232.013Concessão de Bolsa ao Alfabetizador NacionalBolsa concedida (unidade)MEC4.241 105.000 109.959 109.959Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
31.070.000 39.444.290 41.716.887 55.500.2112007200620052004
Financeiro
R$
80 Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelBrasil com Todo Gás1045 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o uso do gás natural de forma segura e continuada a preços competitivos e aumentar a flexibilidade de seu transporte por meio de interligação entre suas reservas e os mercados consumidores
Público-alvo Consumidores de gás natural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Volume de Vendas de Gás Natural no Brasil (milhões de m3/dia) 23,80 55,3131/12/2002Capacidade da rede de dutos para o transporte de gás natural (bilhão de m³. km) 7,87 34,4831/12/2003Extensão da malha de gasodutos da Petrobras (km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 4.507.205.481
Total 4.507.205.481
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.557.094.441Nordeste 792.880.642Norte 267.726.694Sudeste 1.889.503.704
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C18 110.273.725
100104.000.000077.385.623Ampliação da Capacidade de Escoamento de Gás
Natural de Cabiúnas para a Refinaria Duque de Caxias para 15 milhões de m3/dia
MME Sudeste100 0 1
04/200512/2007
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta3352 751.262.261
10081.293.00063.454.96188.740.15268.094.237Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia -
Brasil para 30 milhões de m³/diaMME Nacional
20 9 9 702/200212/2007
Projeto implantado (% de execução física) *
R$
Meta12BC 678.150.000
10090.420.000Ampliação da Capacidade do Gasoduto Bolívia -
Brasil para 34 milhões de m³/diaMME Nacional
901/200612/2008
Projeto implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7046 357.778.979
10027.203.790048.917.57061.005.291Ampliação da Malha de Gasodutos da Região
Nordeste (Petrobras)MME Nordeste
592 22 0 101/200206/2008
Projeto implantado (% de execução física) *
R$
Meta12AX 440.021.505
100138.019.020297.379.602140.035.368Ampliação da Malha de Gasodutos da Região
Nordeste (TNS)MME Nordeste
63 34 101/200512/2007
Projeto implantado (% de execução física)
--
R$
Meta5159 234.597.174
10085.152.420023.201.56078.524.283Ampliação da Malha de Gasodutos da Região
Sudeste (Petrobras)MME Sudeste
15 34 0 101/200406/2008
Projeto implantado (% de execução física) *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
81 Brasil com Todo Gás
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12AY 882.434.147
100534.265.980305.512.59691.554.551Ampliação da Malha de Gasodutos da Região
Sudeste (TNS)MME Sudeste
20 35 101/200512/2008
Projeto implantado (% de execução física)
--
R$
Meta10WA 361.741.757
10048.749.04010.000.00038.746.000250.000.000Aquisição, da Petrobrás, das Malhas de Gasodutos
de Transporte das Regiões Nordeste e SudesteMME Nacional
2 27 3 2001/200412/2008
Gasoduto adquirido (%)* *
R$
Meta1C51 227.678.000
10015.000.00025.000.000202.678.000Implantação do Gasoduto Cacimbas - Vitória (ES)
com 128 KmMME Sudeste
89 11 101/200512/2008
Gasoduto implantado (% de execução física)
--
R$
Meta7048 97.699.026
1008.245.08342.000.00440.784.9706.500.000Implantação do Gasoduto de Integração
Sudeste-Nordeste - Imobilizações PetrobrasMME Nacional
1 50 50 112/200406/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta11Y6 138.546.075
100861.741126.000.00019.431.85040.000.000Implantação do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus -
Imobilizações PetrobrásMME Norte
15 46 100 101/200401/2007
Obra executada (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4861 167.642.00042.599.38752.782.99826.566.325Manutenção da Infra-Estrutura de Transporte Dutoviário de Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
4867 112.873.021236.131.93135.199.57212.883.489Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário de Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
159.244.770 80.484.187 63.000.000 239.641.1092007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
82 Brasil com Todo Gás
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelBrasil Escolarizado1061 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência
Público-alvo Crianças e adolescentes matriculados na Educação Básica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 10 a 14 anos (unidade)
4,00 4,4331/12/2002
Índice de Adequação de Escolaridade da População na Faixa Etária de 11 a 18 anos (-) 0,75 0,8531/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.576.935.525Despesas Correntes 9.017.128.763
Despesas de Capital 559.806.762
Total 9.576.935.525
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 384.141.259Nacional 3.716.735.744Nordeste 2.310.104.227Norte 672.522.047Sudeste 1.850.509.405Sul 642.922.843
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3682 255.995.498
44.14026.500.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED MEC Nacional
5.40012/199901/2007
Escola atendida (unidade) - - -- - -
R$
Meta5079 464.000.000
5.37535.824.009Fortalecimento da Escola - Fundescola III MEC Centro-Oeste
3502/200212/2006
Escola beneficiada (unidade) - - -- - -
R$
Meta464.000.000
5.3756.964.000Nordeste
27002/200212/2006
- - -- - -
R$
Meta464.000.000
5.37530.000Norte
3002/200212/2006
- - -- - -
R$
Meta3686 129.447.579
3532.763.671Implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional
211.07012/199901/2007
Escola atendida (unidade) - - -- - -
83 Brasil Escolarizado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4017 86.082.78685.439.97072.400.73949.890.605Avaliação Nacional de Competências - ANC NacionalAluno avaliado (unidade)MEC1.563.338 3.920.000 3.000.000 3.000.000Meta
R$
4045 54.000.00049.000.00049.000.000Distribuição de Acervos Bibliográficos NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC165 3.575 5.930Meta
R$ --
4046 700.000.000Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Fundamental
NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC110.635Meta
R$ ---- - -
2272 25.000.00023.000.00028.400.000Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MECMeta
R$ -- - - -
6372 121.350.00017.840.00028.650.000Integração e Expansão do Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação Pública - Proinfo
NacionalUnidade equipada (unidade)MEC500 500 47.500Meta
R$ --
4022 17.685.44423.588.56875.522.0177.892.617Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB
NacionalAvaliação realizada (unidade)MEC27 1 2 2Meta
R$
*
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0081 390.213.000Apoio à Ampliação da Oferta de Vagas do Ensino Fundamental a Jovens e Adultos
NacionalAluno beneficiado (unidade)MEC3.383.200Meta
R$ ---- - -
09CW 3.059.80026.856.00057.850.000Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública NacionalEscola apoiada (unidade)MEC285 300 40Meta
R$
*--
180.000Sudeste1Meta
R$
*---
- - -
1.200.000Sul12Meta
R$
*---
- - -
0509 250.000Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MEC3Meta
R$ ---- - -
69.924.601116.073.56290.298.29042.940.070Nacional19 50 63 30Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
84 Brasil Escolarizado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0509 6.400.0005.151.2008.596.255Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica NordesteProjeto apoiado (unidade)MEC131 20 3Meta
R$ --
7.773.518Norte22Meta
R$ ---- - -
70.0000975.000Sudeste45 0 1Meta
R$ --
1.250.000Sul11Meta
R$ ---- - -
0962 205.037.676Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Médio NacionalProjeto apoiado (unidade)MEC6Meta
R$ ---- - -
1.787.500Nordeste34Meta
R$ ---- - -
300.000Norte2Meta
R$ ---- - -
4.316.179Sudeste22Meta
R$ ---- - -
310.000Sul4Meta
R$ ---- - -
0969 800.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
Centro-OesteAluno apoiado (unidade)MEC10Meta
R$ ---- - -
246.000.000Nacional1.000Meta
R$ ---- - -
490.000Nordeste9Meta
R$ ---- - -
500.000Norte9Meta
R$ ---- - -
2.200.000Sudeste44Meta
R$ ---- - -
85 Brasil Escolarizado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0969 1.520.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
SulAluno apoiado (unidade)MEC45Meta
R$ ---- - -
0304 542.006.262Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Nordeste- (-)MECMeta
R$ ---- - - -
159.379.841NorteMeta
R$ ---- - - -
0515 25.243.749Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
Centro-OesteEscola beneficiada (unidade)MEC3.918Meta
R$ ---- - -
166.049.313Nordeste65.564Meta
R$ ---- - -
40.710.213Norte19.150Meta
R$ ---- - -
92.373.949Sudeste27.541Meta
R$ ---- - -
39.622.776Sul15.092Meta
R$ ---- - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0513 100.138.30083.246.72775.878.36262.234.133Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica Centro-OesteAluno beneficiado (milhar)MEC2.617 2.617 2.520 2.510Meta
R$
160.000.022117.800.000188.123.151134.687.403Nacional32 1 1 1Meta
R$
481.651.268400.065.456378.076.718309.796.304Nordeste13.053 13.037 12.033 12.059Meta
R$
86 Brasil Escolarizado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0513 149.725.811122.301.828105.264.85285.985.749Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica NorteAluno beneficiado (milhar)MEC3.632 3.630 3.664 3.696Meta
R$
521.678.096433.447.161379.088.312317.411.628Sudeste13.300 13.072 13.255 13.265Meta
R$
186.806.503156.138.774138.568.604114.884.783Sul4.778 4.778 4.756 4.708Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
190.252.250 61.009.726 57.531.953 90.608.4712007200620052004
Financeiro
R$
87 Brasil Escolarizado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelBrasil no Esporte de Alto Rendimento0181 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Finalístico
Objetivo Diminuir as disparidades de resultados entre as modalidades esportivas, melhorando o desempenho do atleta de rendimento brasileiro em competições nacionais e internacionais e promover a imagem do País no exterior
Público-alvo Atletas das diversas modalidades desportivas de alto rendimento
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos (percentagem) 1,32 0,0001/10/2000Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Pan Americanos (percentagem) 11,00 14,0017/08/2003Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Parapan Americanos (percentagem) 42,00 50,0001/11/2003Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Paraolímpicos (percentagem) 3,85 0,0001/11/2000Taxa de medalhas conquistadas nos Jogos Sul Americanos (percentagem) 28,00 0,0001/08/2002Taxa de colocação entre os 20 primeiros colocados nos Jogos Olímpicos (percentagem) 44,56 0,0001/10/2000Taxa de colocação entre os 5 primeiros classificados nos Jogos Pan Americanos (percentagem)
64,68 70,0007/08/2003
Taxa de colocação entre os 3 primeiros classificados nos Jogos Sul Americanos (percentagem)
94,87 0,0001/08/2002
Taxa de colocação entre os 20 primeiros classificados nos Jogos Paraolímpicos (percentual)
60,00 0,0001/10/2004
Taxa de colocação entre os 5 primeiros classificados nos Jogos Parapan Americanos (percentual)
Em apuração 75,00-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 123.044.886Despesas Correntes 94.385.911
Despesas de Capital 28.658.975
Total 123.044.886
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 100.000Nacional 113.822.313Norte 235.000Sudeste 8.837.573Sul 50.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1055 25.429.170
121.883.3193.200.0003.000.0008.576.606Implantação e Modernização de Centros
Científicos e Tecnológicos para o EsporteME Nacional
4 2 4 101/200112/2010
Centro implantado / modernizado (unidade) * *
R$
Meta25.429.170
121.370.000Sudeste
101/200112/2010 * *
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
88 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.203.961 49.386.000 19.305.000 21.120.0002007200620052004
Financeiro
R$
89 Brasil no Esporte de Alto Rendimento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelBrasil Patrimônio Cultural0167 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Preservar e revitalizar o patrimônio cultural brasileiro
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Registros de Bens Culturais de Natureza Imaterial (unidade) 0,00 3,0031/12/2003Índice de Preservação do Patrimônio Material - IPPM (percentagem %) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 212.743.525Despesas Correntes 146.933.697
Despesas de Capital 65.809.828
Total 212.743.525
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 7.398.543Nacional 162.796.333Nordeste 18.387.329Norte 8.951.341Sudeste 12.989.979Sul 2.220.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2636 2.000.0001.070.0003.998.543Preservação de Bens Culturais de Natureza Material
Centro-OesteBem preservado (unidade)MinC10 5 9Meta
R$ --
14.851.91512.845.39813.252.38615.761.881Nacional260 273 200 146Meta
R$
1.275.0002.338.0002.020.000Nordeste12 13 8Meta
R$ --
7.106.0001.765.341Norte13 5Meta
R$ --- -
2.000.000870.0001.230.000Sudeste16 11 18Meta
R$ --
250.000530.000920.000Sul9 7 2Meta
R$ --
90 Brasil Patrimônio Cultural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
29.414.488 28.336.466 41.212.864 29.695.2432007200620052004
Financeiro
R$
91 Brasil Patrimônio Cultural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias
Programa Órgão ResponsávelBrasil Quilombola1336 20126 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar às comunidades remanescentes de quilombos a propriedade de suas terras, seu desenvolvimento econômico sustentável, a infra-estrutura adequada à realização de suas atividades, a melhoria das condições de vida de seus habitantes, a preservação de seu Patrimônio Cultural Material e Imaterial e a capacidade de exercer o controle efetivo das políticas públicas que lhes são destinadas
Público-alvo População de comunidades remanescentes de quilombos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento às Comunidades Remanescentes de Quilombos por Ações de Fomento ao Desenvolvimento Local e Sustentável (percentual)
15,52 25,0031/12/2005
Taxa de Evolução de Comunidades Quilombolas com Terras Tituladas (percentual) 166,66 100,0031/12/2005Taxa de Evolução de Comunidades Certificadas como Remanescentes de Quilombos (percentual)
142,69 100,0031/12/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 122.924.601Despesas Correntes 40.647.659
Despesas de Capital 82.276.942
Total 122.924.601
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 120.030.201Nordeste 100.000Norte 2.794.400
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1642 16.678.709
1483.500.0002.464.2952.830.816Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas
Remanescentes de QuilombosMDA Nacional
60 38 2901/200212/2008
Comunidade titulada (unidade)
--
R$
Meta16.678.709
1482.594.400Norte
5501/200212/2008
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.193.888 49.569.968 38.771.2342007200620052004
Financeiro
R$ -
92 Brasil Quilombola
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelBrasil, Som e Imagem0169 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a produção, a difusão, a exibição, a preservação e o acesso às obras audiovisuais brasileiras e promover a auto-sustentabilidade da indústria cinematográfica
Público-alvo Sociedade brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Participação da produção nacional no mercado cinematográfico do Brasil (percentual) 18,00 35,0027/05/2003Taxa de participação da União na produção de obras cinematográficas e videofonográficas (percentagem)
93,00 Em Apuração31/12/2003
Relação público x número de cópias lançadas de filme nacional (unidade) Em apuração Em Apuração-Taxa de distribuição do filme brasileiro para exibição no mercado nacional (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 219.637.431Despesas Correntes 213.605.790
Despesas de Capital 6.031.641
Total 219.637.431
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 206.900.419Sudeste 12.737.012
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4795 21.492.16823.575.62021.973.37916.988.000Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais
NacionalProjeto apoiado (unidade)MinC350 304 348 290Meta
R$
30.000Sudeste3Meta
R$ ---- - -
2272 29.413.43026.340.24121.164.607787.495Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MinCMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.200.000 13.490.169 20.359.157 18.823.1652007200620052004
Financeiro
R$
93 Brasil, Som e Imagem
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelBrasil: Destino Turístico Internacional1163 54000 Ministério do Turismo (MTur)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar o fluxo de turistas estrangeiros no País
Público-alvo Turistas estrangeiros e trade turístico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Fluxo de Turistas Estrangeiros (unidade) 3.800.000,00 9.000.000,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 409.019.644Despesas Correntes 407.039.644
Despesas de Capital 1.980.000
Total 409.019.644
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 408.919.644Nordeste 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4032 31.000.00034.341.46556.877.80843.100.000Campanha para a Promoção do Brasil como Destino Turístico Internacional
NacionalCampanha realizada (unidade)MTur6 5 6 15Meta
R$
2731 24.957.04321.079.00545.254.60016.600.000Captação, Promoção e Participação em Eventos Internacionais
NacionalEvento realizado (unidade)MTur38 28 38 28Meta
R$
100.000Nordeste1Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
27.616.049 42.448.259 31.331.920 34.313.4952007200620052004
Financeiro
R$
94 Brasil: Destino Turístico Internacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelCalha Norte0643 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a presença do Poder Público na região ao norte do rio Solimões/Amazonas, contribuindo para a defesa nacional, proporcionando assistência às suas populações e fixando o homem na região
Público-alvo População da região da Calha Norte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Densidade Populacional na Região da Calha Norte (habitante por km²) 1,00 1,3131/12/2000Extensão de Fronteira por Núcleo de Povoamento integrado à Pequena Unidade Militar (km por núcleo)
375,00 300,0031/07/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 526.552.788Despesas Correntes 36.386.948
Despesas de Capital 490.165.840
Total 526.552.788
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.300.000Norte 525.252.788
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1211 210.000.000
20.000100.000100.028.275151.876.20047.061.352Implantação da Infra-Estrutura Básica nos
Municípios mais Carentes da Região da Calha Norte
MD Norte264 2.793 15.589 2
01/200412/2011
Obra executada (unidade)
R$
Meta1E02 120.146.575
56963.795.77556.350.800Implantação de Infra-Estrutura Básica em
Municípios da Região NorteMD Norte
282 28701/200512/2006
Obra executada (unidade) - -- -
R$
Meta1213 75.000.000
9018.000.0007.465.12518.436.00010.000.000Implantação de Unidades Militares na Região da
Calha NorteMD Norte
9 9 5 1501/200412/2011
Unidade implantada (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.265.928 10.031.311 20.242.022 15.900.0002007200620052004
Financeiro
R$
95 Calha Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelCapacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins0777 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Desenvolver recursos humanos do setor público em finanças públicas e áreas afins, mediante formação de carreiras e educação continuada
Público-alvo Servidores públicos do sistema fazendário e afins das três esferas de governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação dos Alunos (percentagem) 76,00 90,0031/12/1999Grau de Satisfação dos Contratantes (percentagem) 85,00 87,0031/12/1999
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 104.685.960Despesas Correntes 102.425.960
Despesas de Capital 2.260.000
Total 104.685.960
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 104.685.960
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
31.619.000 23.726.557 24.334.769 25.005.6342007200620052004
Financeiro
R$
96 Capacitação de Servidores Públicos em Finanças Públicas e Áreas Afins
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários
Programa Órgão ResponsávelCertificação Digital1109 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Disseminar o uso da certificação digital na administração pública e no conjunto da sociedade brasileira e obter autonomia tecnológica em áreas estratégicas da tecnologia da informação e comunicação
Público-alvo Usuários de sistemas informatizados privados ou públicos e órgãos e entidades da Administração Pública Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Crescimento do Credenciamento de Autoridades pela ICP - Brasil (%) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Segurança Criptográfica da Chave Privada Emitida pelas Autoridades Certificadoras da ICP - Brasil (%)
100,00 100,0031/12/2005
Taxa de Incremento da Emissão do Certificado Digital (%) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 71.898.017Despesas Correntes 61.237.017
Despesas de Capital 10.661.000
Total 71.898.017
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 71.898.017
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.832.159 24.457.614 12.266.948 16.341.2962007200620052004
Financeiro
R$
97 Certificação Digital
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelCiência, Tecnologia e Inovação em Saúde1201 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver e fomentar a pesquisa e a inovação tecnológica no setor de saúde e promover sua absorção pelas indústrias, pelos serviços de saúde e pela sociedade
Público-alvo Unidades gestoras e executoras do SUS, usuários dos serviços de saúde, instituições e organizações de C&TI/S e profissionais de saúde, de ciência e tecnologia e inovação em saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Projetos de Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico Executados pela Fiocruz alinhados com a Agenda Nacional de Pesquisa em Ciência & Tecnologia em Saúde (%)
100,00 100,0030/12/2003
Número de Insumos e Produtos de Saúde Desenvolvidos pela Fiocruz (unidade) 16,00 19,0030/12/2003Número de Patentes Depositadas (unidade) 2,00 4,0031/12/2003Número de Métodos e Processos em Saúde Pública Desenvolvidos pela Fiocruz (unidade)
35,00 50,0030/12/2003
Índice de Pesquisas Publicadas em Revistas de Relevante Importância para a Comunidade Científica (%)
55,00 80,0031/12/2003
Taxa de Gasto Público com Pesquisas que Correspondam à Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde (%)
15,00 50,0031/12/2002
Número de Pesquisas Realizadas na Região Nordeste (unidade) 120,00 210,0030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Norte (unidade) 56,00 97,0030/12/2003Número de Pesquisas Realizadas na Região Sudeste (unidade) 1.130,00 1.313,0030/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 861.005.353Despesas Correntes 546.368.790
Despesas de Capital 314.636.563
Total 861.005.353
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 120.000Nacional 712.851.729Norte 300.000Sudeste 147.733.624
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7680 18.648.443
100500.000Construção de Planta-Piloto de Imunobiológicos MS Sudeste
2201/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7676 69.750.001
10016.865.00016.138.999500.0002.000.000Construção do Centro de Desenvolvimento
Tecnológico em SaúdeMS Sudeste
22 20 28 5001/200412/2008
Centro construído (% de execução física)
R$
Meta11PJ 25.191.600
1005.000.0004.150.5804.325.000Estruturação de Laboratórios de Pesquisas
BiomédicasMS Sudeste
20 20 3001/200512/2009
Obra executada (% de execução física) *
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
98 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7670 10.599.700
1001.500.000942.085900.000600.000Implantação do Campus da Fundação Oswaldo
Cruz em JacarepaguáMS Sudeste
10 10 10 3001/200412/2009
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta7674 141.794.052
15015.795.00013.528.96021.350.00027.900.000Modernização de Unidades de Saúde da Fundação
Oswaldo CruzMS Sudeste
22 25 25 2501/200412/2010
Unidade modernizada (unidade) *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6146 83.600.00073.581.08666.743.14065.000.000Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e à Avaliação Tecnológica de Insumos Estratégicos no Complexo Produtivo da Saúde
NacionalProjeto apoiado (unidade)MS100 120 130 140Meta
R$
*
500.000Sudeste1Meta
R$
*---
- - -
8317 38.900.00037.283.48842.128.413Pesquisas Clínicas, Epidemiológicas e em Ciências Biológicas, Humanas e Sociais aplicadas à Saúde na Fundação Oswaldo Cruz
NacionalPesquisa realizada (unidade)MS1.585 1.600 1.620Meta
R$ --
4386 23.000.00015.955.60014.099.00024.691.225Pesquisas e Inovações Tecnológicas em Medicina Tropical e Meio Ambiente no Instituto Evandro Chagas
NacionalPesquisa realizada (unidade)MS101 100 100 100Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
57.910.256 61.515.689 60.691.832 63.410.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
99 Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelCiência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social0471 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a capacidade local e regional para gerar e difundir o progresso técnico, visando à competitividade econômica e à qualidade de vida da população
Público-alvo Instituições de ensino e pesquisa, comunidade científica, empresas, professores, alunos, prefeituras, comunidade local e a sociedade em geral
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Tecnologias Geradas no Âmbito do Programa (unidade) 100,00 115,0020/01/2004Número de Pessoas Capacitadas em Tecnologias de Impacto Social com Apoio do Programa (pessoas capacitadas)
1.000,00 1.150,0020/01/2004
Número de Visitas às Instituições de Pesquisa do MCT e Museus de Ciências (unidade) 129.186,00 180.860,0020/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 377.803.179Despesas Correntes 156.980.418
Despesas de Capital 220.822.761
Total 377.803.179
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 19.963.200Nacional 151.353.979Nordeste 70.423.200Norte 26.702.800Sudeste 83.764.800Sul 25.595.200
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10RJ 15.000.000
10828.000Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento de
Projetos para Viabilizar a Produção e o Uso de Biodiesel
MCT Nacional10
01/200412/2007
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
001F 6.665.0075.280.000Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT60 50Meta
R$ --- -
11.090.000Nordeste24Meta
R$ ---- - -
4.475.000Norte18Meta
R$ ---- - -
100 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
001F 46.360.000Apoio à Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos
SudesteProjeto apoiado (unidade)MCT142Meta
R$ ---- - -
3.320.000Sul15Meta
R$ ---- - -
0862 11.100.0007.963.200Apoio à Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MCT47 57Meta
R$ --- -
6.315.38924.263.73738.472.7503.490.000Nacional5 228 93 24Meta
R$
27.858.00030.125.200150.000Nordeste1 111 119Meta
R$ --
5.525.00012.002.8002.250.000Norte1 129 22Meta
R$ --
12.005.00025.399.800Sudeste122 89Meta
R$ --- -
5.720.00016.555.200Sul71 19Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.811.942 21.948.206 23.971.088 9.857.8602007200620052004
Financeiro
R$
101 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Inclusão e Desenvolvimento Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelCiência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
1388 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento científico e tecnológico e inovações voltadas à melhoria da competitividade de produtos e processos de empresas nacionais e à criação e consolidação de nichos de mercado baseados em novas tecnologias, visando a expansão da economia brasileira no mercado internacional
Público-alvo Empresas nacionais, estabelecidas e nascentes, de biotecnologia, de nanotecnologia, de química, de materiais, de eletrônica, de energias renováveis, de software, de fármacos, de semicondutores e microeletrônica, prestadoras de serviços tecnológicos, de consultoria tecnológica, atuantes em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos em áreas de fronteira tecnológica; comunidade científica e tecnológica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de participação de pessoal técnico em atividades de P&D no total de empregados das empresas (1/1.000)
12,98 12,0031/12/2000
Número de certificados de sistemas e famílias de produtos (unidade) 10.152,00 18.274,0031/12/2002Taxa de participação dos gastos em pesquisa e desenvolvimento na receita líquida de vendas das empresas (%)
0,80 0,8031/12/2003
Número de pedidos de depósito de patentes no INPI por parte de residentes (unidade) 24.753,00 22.773,0031/12/2003Número de Pedidos Brasileiros de Patentes de Invenção Junto ao Escritório Norte-Americano de Patentes (USPTO) (unidade)
333,00 233,0031/12/2003
Exportações Brasileiras da Indústria de Alta Tecnologia (US$ milhão) 6.610,00 9.585,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.020.115.869Despesas Correntes 1.371.893.188
Despesas de Capital 648.222.681
Total 2.020.115.869
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.972.931.466Norte 47.184.403
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7391 40.724.405
274.016.4573.975.389Implantação de Laboratórios e Redes de Micro e
NanotecnologiaMCT Nacional
1 2201/200412/2010
Laboratório equipado (unidade)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2113 122.755.32490.383.610Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT328 1.482Meta
R$ --- - *
2189 66.029.33564.000.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa noSetor de Energia Elétrica (CT-Energ)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT154 427Meta
R$ --- - *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
102 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4156 141.730.67963.175.533Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa noSetor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT60 1.638Meta
R$ --- - *
2997 67.963.74033.916.390Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa noSetor de Saúde (CT-Saúde)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT31 330Meta
R$ --- - *
4043 58.997.29733.600.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa noSetor do Agronegócio (CT-Agronegócio)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT50 354Meta
R$ --- - *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0741 78.773.81266.320.874Equalização de Taxa de Juros em Financiamento à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo)
Nacional- (-)MCTMeta
R$ --- - - -
0A37 38.000.00038.904.000Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas
NacionalProjeto financiado (unidade)Op Of Crédito10 10Meta
R$ --- -
0410 120.000.000120.000.000Financiamento de Projetos de Pesquisa Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ --- - - -
0A29 277.177.420Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004)
Nacional- (-)MCTMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
302.065.065 228.330.9442007200620052004
Financeiro
R$ - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
103 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelCiência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima1122 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o conhecimento técnico-científico sobre as interações entre a natureza, a ciência e a sociedade, que contribuam para o entendimento das mudanças globais e para a melhoria da qualidade de vida da população
Público-alvo Comunidade científica e a sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Acerto da Previsão Climática Sazonal para o Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Nordeste (percentagem)
55,00 60,0031/12/2003
Taxa de Acerto da Previsão da Tendência Climática Sazonal Região Amazônica, Norte do Nordeste e Sul (percentagem)
55,00 80,0031/12/2003
Número de Mapas Temáticos Gerados Contendo o Cálculo da Extensão e Distribuição do Desmatamento na Amazônia (unidade)
1.145,00 2.061,0020/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 423.628.258Despesas Correntes 327.775.737
Despesas de Capital 95.852.521
Total 423.628.258
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 3.436.404Nacional 378.237.967Norte 41.603.887Sudeste 350.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7320 12.028.000
10050.00050.000250.000Construção da Terceira Fase do Prédio do Centro
de Pesquisas Tecnológicas e Estudos Climáticos - CPTEC
MCT Sudeste2 2 2
03/200512/2015
Prédio construído com 1.940 m² (% de execução física)
--
R$
Meta3E62 36.000.000
1008.807.56912.192.43115.000.000Desenvolvimento da Meteorologia MCT Nacional
33 36 3101/200512/2007
Projeto desenvolvido (% de execução física)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2223 50.055.96730.900.00032.160.00013.400.000Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa noSetor de Recursos Hidricos (CT-Hidro)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT37 64 40 401Meta
R$
* * *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
66.669.323 82.098.789 78.821.188 33.172.9912007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
104 Ciência, Tecnologia e Inovação para Natureza e Clima
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelCombate à Criminalidade0662 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Intensificar o combate à criminalidade no País mediante o fortalecimento da repressão às organizações criminosas e das demais operações policiais de competência federal, buscando a integração permanente com os demais órgãos de segurança pública
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (percentagem) 78,00 90,0031/12/2002Prazo de Conclusão de Inquéritos Policiais na Polícia Federal (dias) 90,00 78,0001/12/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.894.490.637Despesas Correntes 1.617.436.640
Despesas de Capital 277.053.997
Total 1.894.490.637
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 16.414.361Nacional 1.856.656.656Nordeste 6.923.004Norte 2.904.620Sudeste 6.091.996Sul 5.500.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5012 12.050.000
10015.754.361Ampliação das Instalações do Instituto Nacional de
Criminalística em Brasília - DFMJ Centro-Oeste
10001/200406/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5046 40.000.000
100500.000Ampliação e Reforma do Edifício-Sede da
Superintendência Regional da Polícia Federal do Rio de Janeiro
MJ Sudeste1
01/200612/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5039 13.820.860
1002.904.620Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal de TocantinsMJ Norte
4501/200412/2007
Sede construída com 16.000 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1245 13.906.419
1005.050.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Espírito SantoMJ Sudeste
4101/200112/2006
Sede construída com 8.750 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1247 12.400.000
1006.500.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte
MJ Nordeste51
01/200112/2006
Sede construida com 7.010 m² (% de execução física)
- - -- - -
105 Combate à Criminalidade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10VO 39.500.000
539.500.000Implantação de Núcleos Especiais de Polícia
Marítima - NEPON (ISPS-CODE) (Crédito Extraordinário)
MJ Nacional5
01/200412/2004
Núcleo implantado (unidade) - - -- - -
R$
Meta1778 211.257.005
1003.492.833Implantação de Sistema de Informática e
Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)
MJ Nacional5
01/200012/2008
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1899 615.942.231
651100.000Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do
Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)
MJ Centro-Oeste1
01/200012/2010
Unidade reaparelhada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta615.942.231
65194.384.975Nacional
10701/200012/2010
- - -- - -
R$
Meta7803 49.000.000
100160.000Reforma e Modernização da Academia Nacional
de PolíciaMJ Centro-Oeste
201/200012/2010
Unidade reformada (% de execução física)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 1.220.760.372Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MJMeta
R$ ---- - - -
2726 51.477.06835.800.00070.524.50722.347.579Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União
NacionalOperação realizada (unidade)MJ2.500 3.852 3.850 3.850Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
117.051.136 89.234.487 76.159.247 42.789.4522007200620052004
Financeiro
R$
106 Combate à Criminalidade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelCombate à Desertificação1080 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o nível de crescimento das áreas desertificadas ou em processo de desertificação
Público-alvo População das Áreas Susceptíveis á Desertificação - ASD
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Áreas atendidas por intervenções que visem o combate à desertificação (km²) 9.750,00 14.600,0001/03/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.532.830Despesas Correntes 6.112.830
Despesas de Capital 4.420.000
Total 10.532.830
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.040.089Nordeste 6.077.741Sudeste 415.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
846.236 7.264.698 1.124.698 1.297.1982007200620052004
Financeiro
R$
107 Combate à Desertificação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelCombate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes0073 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir e combater a violência, o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação à violência, ao abuso e à exploração sexual e respectivas famílias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Evolução do Número de Denúncias Encaminhadas (percentual %) 0,00 0,3931/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 194.918.198Despesas Correntes 192.806.748
Despesas de Capital 2.111.450
Total 194.918.198
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 8.570.663Nacional 123.887.262Nordeste 20.813.486Norte 8.724.647Sudeste 21.376.823Sul 11.545.317
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2383 6.274.9632.023.200022.500Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas Famílias
Centro-OestePessoa atendida (unidade)MDS23 0 2.414 7.400Meta
R$
30.199.02035.114.39028.396.272Nacional28.530 22.735 27.844Meta
R$ --
15.432.2864.381.200Nordeste5.225 17.610Meta
R$ --- -
5.161.8472.962.800Norte3.533 5.900Meta
R$ --- -
13.881.2156.337.608200.000100.000Sudeste1.000 1.065 7.608 14.160Meta
R$
7.981.9172.828.400100.000435.000Sul1.132 65 3.374 9.090Meta
R$
108 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.882.851 5.572.002 11.340.727 7.290.0002007200620052004
Financeiro
R$
109 Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Combater a corrupção
Programa Órgão ResponsávelCombate ao Crime Transnacional1164 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Combater o crime transnacional e indisponibilizar recursos existentes no exterior oriundos de atividades criminosas para futura repatriação, relacionados com investigações e processos brasileiros
Público-alvo Autoridades públicas de investigação, Ministério Público e Poder Judiciário no Brasil e no Exterior
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Acordos Negociados de Cooperação Jurídica Internacional (unidade) 1,00 6,0031/12/2002Prazo de Recuperação de Ativos (ano) 2,50 1,5030/06/2003Volume de Recursos Indisponibilizados no Exterior (R$ mil) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.988.144Despesas Correntes 6.474.144
Despesas de Capital 514.000
Total 6.988.144
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 6.988.144
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.100.000 1.641.644 1.473.500 2.773.0002007200620052004
Financeiro
R$
110 Combate ao Crime Transnacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelCompetitividade das Cadeias Produtivas0812 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a competitividade industrial das principais cadeias produtivas do País, com ações voltadas para o incremento das exportações e dos investimentos vinculados ao aumento da competitividade, e à substituição de importações
Público-alvo Setor industrial produtivo das principais cadeias produtivas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Plástico (índice numérico)
1,00 7,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Couro e Calçados (índice numérico)
1,00 4,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Construção Civil (índice numérico)
1,00 10,0031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Têxtil e de Confecções (índice numérico)
1,00 4,7531/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Madeira e Móveis (índice numérico)
1,00 7,0031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva do Complexo Eletrônico (índice numérico)
1,00 7,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Aeroespacial (índice numérico)
1,00 7,7531/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Siderurgia (índice numérico)
1,00 10,0031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Farmacêutica (índice numérico)
1,00 4,2531/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva Automotiva (índice numérico)
1,00 7,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Bens de Capital (índice numérico)
1,00 7,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Higiene Pessoal (índice numérico)
1,00 10,0031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Perfumaria e Cosméticos (índice numérico)
1,00 10,0031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva da Indústria Agroquímica (índice numérico)
1,00 3,5031/12/2004
Taxa de Variação Líquida das Exportações da Cadeia Produtiva de Gemas e Jóais (%) 1,00 6,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 84.115.201Despesas Correntes 70.324.301
Despesas de Capital 13.790.900
Total 84.115.201
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 84.115.201
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
111 Competitividade das Cadeias Produtivas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11KG 27.640.000
206.925.00014.200.00014.874.0002.500.000Rede de Centros Tecnológicos e Apoio às
Empresas de Pequeno e Médio PorteMDIC Nacional
20 20 1010/200404/2008
Instituição apoiada (unidade)-
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
34.475.792 8.048.388 1.613.338 1.478.6832007200620052004
Financeiro
R$
112 Competitividade das Cadeias Produtivas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelCompras Governamentais0798 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Otimizar os processos de contratação de bens, obras e serviços no âmbito do Governo Federal
Público-alvo Órgãos e entidades da Administração Pública Brasileira, entidades conveniadas, fornecedores e prestadores de serviços
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 82.540.615Despesas Correntes 78.940.615
Despesas de Capital 3.600.000
Total 82.540.615
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 82.540.615
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
24.317.776 20.728.000 16.751.750 20.743.0892007200620052004
Financeiro
R$
113 Compras Governamentais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelComunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas1057 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Aperfeiçoar a capacidade de comando, controle e Inteligência do Sistema de Defesa e a segurança da comunicação militar
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Nível de implantação dos sistemas de comunicação, comando, controle e inteligência (percentagem)
10,00 26,0001/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 82.898.864Despesas Correntes 40.649.773
Despesas de Capital 42.249.091
Total 82.898.864
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 82.898.864
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1489 35.000.000
1003.533.6963.500.8453.533.6963.218.100Implantação de Centros de Operações do
Comando Supremo e Forças SingularesMD Nacional
20 40 5 503/198712/2012
Centro implantado (% de execução física)
R$
Meta5134 15.000.000
1001.014.4341.014.4341.847.6801.450.000Implantação do Sistema de Comunicações
Militares SegurasMD Nacional
30 2 2 201/200412/2012
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta5132 80.000.000
1007.070.4996.084.9257.070.4996.238.312Implantação do Sistema de Comunicações
Militares via Satélite - SISCOMISMD Nacional
30 59 6 601/200412/2012
Sistema implantado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.460.000 8.278.749 7.888.072 13.694.9232007200620052004
Financeiro
R$
114 Comunicações, Comando, Controle e Inteligência nas Forças Armadas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelComunidades Tradicionais1145 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar a qualidade de vida dos integrantes de comunidades tradicionais, por meio de assistência técnica e financeira a empreendimentos produtivos e a iniciativas de auto-organização associadas à gestão ambiental
Público-alvo Comunidades e entidades representativas de populações tradicionais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Comunidades Tradicionais com Beneficiamento da Produção (%) 4,27 17,5931/07/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 54.302.047Despesas Correntes 49.276.954
Despesas de Capital 5.025.093
Total 54.302.047
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 100.000Nacional 25.894.028Norte 28.258.019Sudeste 50.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.484.342 16.302.630 13.629.748 15.885.3272007200620052004
Financeiro
R$
115 Comunidades Tradicionais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelConservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros1332 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas que afetam os biomas Cerrado, Pantanal, Marinho, Costeiro, Caatinga, Mata Atlântica e Pampas, por meio da implantação de Sistemas de Gestão Integrada e capacitação, a partir das especificidades de cada bioma
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Remanescentes do Bioma da Mata Atlântica (percentagem) 7,84 8,4831/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 28.800.602Despesas Correntes 24.070.729
Despesas de Capital 4.729.873
Total 28.800.602
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 180.000Nacional 27.120.602Nordeste 200.000Norte 1.000.000Sudeste 300.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta101V 176.100.000
3.70114.960.2752.754.853Implantação de Corredores Ecológicos MMA Nacional
1 10001/200412/2011
Corredor implantado (ha) - -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.329.647 3.095.520 3.624.872 3.035.4352007200620052004
Financeiro
R$
116 Conservação e Recuperação dos Biomas Brasileiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelConservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos0508 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Conhecer, conservar, recuperar e usar sustentavelmente a diversidade biológica e os recursos genéticos, promover a biossegurança, o acesso e a repartição dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos e do conhecimento tradicional associado
Público-alvo Povos indígenas, comunidades tradicionais e locais, produtores rurais, setor empresarial, museus e herbários, a academia e a comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Conservação das Espécies Ameaçadas (percentagem) 2,00 12,0015/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 166.074.096Despesas Correntes 137.599.671
Despesas de Capital 28.474.425
Total 166.074.096
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 128.998.817Nordeste 310.000Norte 2.075.000Sudeste 34.690.279
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109M 800.000.000
4.000200.000Implantação do Pólo Tecnológico da Mata
AtlânticaMMA Sudeste
101/200412/2004
Pólo implantado (unidade) - - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.353.000 35.383.227 53.354.154 53.783.7152007200620052004
Financeiro
R$
117 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Genéticos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelControle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário1389 10000 Supremo Tribunal Federal (STF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Apoiar as atividades de planejamento e orçamento, bem como o controle e fiscalização da gestão administrativa do Poder Judiciário da União e dos Estados
Público-alvo Poder Judiciário e Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Constrole da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 67.974.609Despesas Correntes 55.505.359
Despesas de Capital 12.469.250
Total 67.974.609
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 67.974.609
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11E6 50.000.000
1005.000.0004.835.743Implantação de Sistema Integrado de Gestão da
Informação no Poder Judiciário (e-jus)STF Nacional
10 1001/200512/2011
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1K27 136.000.000
10031.000.000Modernização da Infra-Estrutura da Tecnologia
da Informação da Justiça BrasileiraSTF Nacional
4001/200712/2011
Projeto implantado (% de execução física)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.925.136 15.213.7302007200620052004
Financeiro
R$ - -
118 Controle da Gestão Administrativa e Financeira no Poder Judiciário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelControle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase1307 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir e controlar a tuberculose e outras pneumopatias de interesse em saúde pública e eliminar a hanseníase
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cura da Tuberculose (percentagem) 72,20 80,0031/12/2002Coeficiente de Prevalência de Hanseníase (1/10.000) 1,71 1,4031/12/2004Taxa de Cura de Hanseníase (percentagem) 72,00 90,0031/12/2002Taxa de Municípios Prioritários do Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) Utilizando Tratamento Supervisionado (%)
0,00 50,0031/12/2002
Coeficiente de Detecção de Hanseníase em Menores de 15 Anos (1/10.000) 0,83 0,7531/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 180.307.175Despesas Correntes 150.374.200
Despesas de Capital 29.932.975
Total 180.307.175
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 180.187.175Sudeste 120.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
37.140.000 45.024.200 48.062.975 50.080.0002007200620052004
Financeiro
R$
119 Controle da Tuberculose e Eliminação da Hanseníase
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelControle de Armamentos, Munições e Explosivos0644 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Controlar a produção, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, circulação, armazenamento e comércio de armas, munições, explosivos e outros produtos perigosos
Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas que fabricam, utilizam, importam, exportam, transportam e comercializam produtos controlados pelo Exército
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Controle de Armamentos, Munições e Explosivos (percentagem) 89,97 100,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 48.613.809Despesas Correntes 36.639.809
Despesas de Capital 11.974.000
Total 48.613.809
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 48.613.809
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.302.039 11.901.298 14.155.708 16.254.7642007200620052004
Financeiro
R$
120 Controle de Armamentos, Munições e Explosivos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelControle Externo0550 03000 Tribunal de Contas da União (TCU)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos federais em benefício da sociedade e auxiliar o Congresso Nacional no exercício do controle externo
Público-alvo Sociedade, Congresso Nacional e gestores de recursos públicos federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Julgamento de Processos pelo Tribunal de Contas da União (percentagem) 32,00 40,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.174.721.253Despesas Correntes 2.071.996.341
Despesas de Capital 102.724.912
Total 2.174.721.253
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 22.340.000Nacional 2.152.381.253
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11T5 74.000.000
10012.500.0009.000.000840.000Construção de Sede do Instituto Serzedello Corrêa
- ISCTCU Centro-Oeste
50 50 1803/200512/2009
Sede construída com 51.925 m² (% de execução física) *
-- *
R$
Meta5455 39.592.384
16.265.56112.287.39915.069.9729.433.568Modernização da Capacidade Institucional do
Tribunal de Contas da UniãoTCU Nacional
1 1 1 107/200301/2007
Instituição modernizada (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4018 542.359.789453.015.435390.676.385372.532.539Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
NacionalEntidade fiscalizada (unidade)TCU8.087 18.495 30.095 11.258Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 96.518.49669.296.21065.293.651Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)TCUMeta
R$ -- - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
121 Controle Externo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
25.768.436 27.995.763 30.915.733 34.952.3162007200620052004
Financeiro
R$
122 Controle Externo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Combater a corrupção
Programa Órgão ResponsávelControle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção1173 20125 Controladoria Geral da União (CGU)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Desenvolver as atividades do sistema de controle interno do Poder Executivo Federal, em cumprimento ao disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, bem como aprimorar/fortalecer as atividades de investigação, apuração e repressão das irregularidades no Poder Executivo com o objetivo de prevenir a corrupção, combater a impunidade e ampliar a transparência da gestão pública
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Implantação de Ações Corretivas (%) 100,00 100,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 599.335.378Despesas Correntes 587.126.378
Despesas de Capital 12.209.000
Total 599.335.378
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 597.335.378Sudeste 2.000.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 262.362.864179.701.803177.103400.000Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 48.177.19030.651.751Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$ --- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.000.000 13.668.784 22.761.995 31.433.8882007200620052004
Financeiro
R$
123 Controle Interno, Prevenção e Combate à Corrupção
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelCooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional0684 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Aprofundar a cooperação científica, técnica e tecnológica entre o Brasil e os países com os quais mantém relações diplomáticas
Público-alvo Governos de países parceiros tradicionais ou não-tradicionais, comunidade científica, tecnológica e acadêmica nacional e internacional, instituições de pesquisa e de ensino superior no Brasil e no exterior, setor empresarial nacional e internacional e organismos internacionais de interesse estratégico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Crescimento da Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica em Relação ao Ano Anterior (%)
25,00 14,2928/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 129.293.873Despesas Correntes 128.153.873
Despesas de Capital 1.140.000
Total 129.293.873
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 1.076.800Nacional 128.217.073
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2533 28.000.00028.022.18732.729.9008.000.000Cooperação Técnica Internacional NacionalAcordo implementado (unidade)MRE1.200 1.200 1.200 1.200Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.905.923 8.789.000 6.346.863 7.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
124 Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica Internacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Araguaia-Tocantins0237 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Pará, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Goiás
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Araguaia-Tocantins (R$ por t.km)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.875.104.851Despesas Correntes 42.458.473
Despesas de Capital 1.832.646.378Invest. das Estatais 218.231.631
Total 2.093.336.482
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 529.245.050Nacional 135.762.523Nordeste 199.289.828Norte 1.229.039.081
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10DM 53.605.000
1005.000.00020.450.00010.655.00017.500.000Adequação de Contorno Rodoviário - no
Município de Anápolis (Entrocamento GO-431 - BR-060) na BR-153 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste16 8 12 3
01/200412/2007
Obra executada (% de execução física) * * *
R$
Meta10DU 26.800.000
2128.500.00018.800.0008.000.000ADEQUAÇÃO DE TRAVESSIAS URBANAS EM
RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINS
MT Norte8 13 17
01/200412/2005
Travessia adequada (km) --
R$
Meta7542 108.884.884
4614.000.00017.625.00027.200.00013.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Brasília -
Divisa DF/GO - na BR-060 - no Distrito FederalMT Centro-Oeste
13 10 8 1507/200009/2007
Trecho adequado (km)
R$
Meta3768 208.132.735
120415.00041.885.00032.515.00012.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO -
Entroncamento BR-153/GO - na BR-060 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste12 14 11 1
07/199812/2007
Trecho adequado (km)
R$
Meta7560 45.000.000
274.261.5007.050.000Adequação de Trecho Rodoviário - Km 0 - Águas
Lindas de Goiás - na BR-070 - no Estado de GoiásMT Centro-Oeste
11 401/200412/2010
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta5E48 17.000.000
1017.000.000Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-450 -
No Distrito FederalMT Centro-Oeste
1001/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
125 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5E57 14.450.000
914.450.000Adequação de Trechos Rodoviários - No Estado de
GoiásMT Centro-Oeste
901/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1A42 27.375.000 27.375.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no
Distrito Federal (Crédito Extraordinário)MT Centro-Oeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta1A41 14.850.000 14.850.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-060 no
Estado de Goiás (Crédito Extraordinário)MT Centro-Oeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta1310 30.080.000
2027.072.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-153 no
Estado de GoiásMT Centro-Oeste
2001/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta106G 55.930.760
3517.000.00026.430.76012.500.000ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NA BR-316 NO ESTADO DO PARÁMT Norte
6 19 1001/200412/2006
Trecho adequado (km) --
R$
Meta107O 160.000.000
10015.200.00021.222.000Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui - no
Estado do MaranhãoMT Nordeste
24 3001/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1547 334.349.337
10028.500.00034.158.60012.000.000Construção da Eclusa de Lajeado - no Rio
Tocantins - no Estado de TocantinsMT Norte
40 100 10012/200006/2011
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1A45 278.780.192
38278.780.192Construção da Ferrovia Norte-Sul (Crédito
Extraordinário)MT Norte
3801/200512/2005
Trecho construído (km) - - -- - -
R$
Meta5E83 89.086.098
2789.086.098Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis
- Palmas - no Estado do TocantinsMT Norte
2701/200612/2006
Trecho construído (km) - - -- - -
R$
Meta7136 120.349.300
5614.014.3008.300.000Construção da Ferrovia Norte-Sul MT Centro-Oeste
9 601/200412/2006
Trecho construído (km) - -- -
R$
Meta120.349.300
5622.942.00016.560.00053.000.000Nacional
13 11 1001/200412/2006
--
R$
Meta120.349.300
5623.972.2638.750.000Nordeste
9 1701/200412/2006
- -- -
R$
Meta120.349.300
5619.725.000Norte
801/200412/2006
- - -- - -
126 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5750 1.277.240.926
10050.000.000050.030.50069.875.000Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio
Tocantins - no Estado do ParáMT Norte
17 50 0 509/199806/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta7228 68.000.000
1003.600.0002.000.000Construção de Ponte sobre o Estreito dos
Mosquitos - na BR-135 - no Estado do MaranhãoMT Nordeste
13 6001/200512/2007
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta10DT 23.092.000
2113.092.00012.000.000CONSTRUÇÃO DE PONTES EM RODOVIAS
FEDERAIS NO ESTADO DO TOCANTINSMT Norte
10 1101/200412/2005
Ponte construída (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5E16 41.546.100
5241.546.100Construção de Pontes na BR-235 - No Estado do
TocantinsMT Norte
5201/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10DV 24.000.000
8024.000.000Construção de Rodovias Federais no Estado do
TocantinsMT Norte
8001/200412/2004
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1238 420.800.000
52615.000.00008.100.000Construção de Trecho Rodoviário - Cocalzinho -
Niquelândia - na BR-414 - no Estado de GoiásMT Centro-Oeste
12 0 1501/200512/2015
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1C81 140.000.000
20017.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO
- Divisa GO/MT - na BR-070 - no Estado de GoiásMT Centro-Oeste
2401/200412/2010
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta11VA 672.000.000
84025.000.00012.000.00027.665.250Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT
- Ribeirão Cascalheira - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste51 17 9
01/200512/2015
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta11V8 128.179.500
10630.000.00039.750.00043.429.500Construção de Trecho Rodoviário - Divisa TO/MA
- Aparecida do Rio Negro - na BR-010 - no Estado de Tocantins
MT Norte81 56 30
01/200512/2007
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta7224 260.000.000
32425.555.100Construção de Trecho Rodoviário - Pedro Afonso -
Divisa TO/MA - na BR-235 - no Estado do Tocantins
MT Norte69
01/200512/2011
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta5E15 14.450.000
2114.450.000Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã
- Taguatinga -na BR-242 - No Estado do TocantinsMT Norte
2101/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta5E85 17.423.000
2517.423.000Construção de Trechos Rodoviários na
BR-080/414 no Estado de GoiásMT Centro-Oeste
2501/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
127 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1E72 12.750.000
1912.750.000Construção de Trechos Rodoviários no Estado do
ParáMT Norte
1901/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1K56 49.500.000
10049.500.000Dragagem dos Berços 100 a 103 e da retroárea dos
Berços 100 e 101 no Porto de Itaqui - no Estado do Maranhão
MT Nordeste100
01/200712/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K26 43.259.415
10043.259.415Recuperação dos berços 101 e 102 do Porto de
Itaqui - no Estado do MaranhãoMT Nordeste
6007/200606/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5750 138.000.000
40138.000.000Construção das Eclusas de Tucuruí - no Rio
Tocantins - no Estado do ParáMME Norte
4001/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3269 19.117.528
4.2481.000.000Dragagem de Aprofundamento no Porto de Belém
(PA)MT Norte
33201/200112/2009
Dragagem realizada (mil m³) - - -- - -
R$
Meta3337 29.294.426
10011.800.00004.021.2256.349.969Execução de Obras de Infra-Estrutura no Porto de
Belém (PA)MT Norte
23 19 0 4001/200212/2007
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1305 20.858.147
1005.000.0007.928.5845.841.853Melhoramentos no Porto de Vila do Conde (PA) MT Norte
23 37 2401/200212/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta3516 13.854.466
100500.00003.500.0003.500.000Recuperação da Infra-Estrutura do Terminal de
Combustíveis de Miramar (PA)MT Norte
26 41 0 4101/200112/2009
Obra executada (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
50.511.416 67.502.003 36.957.433 22.153.4212007200620052004
Financeiro
R$
128 Corredor Araguaia-Tocantins
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Fronteira Norte0238 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Incrementar o fluxo de pessoas e mercadorias entre os Estados do Amapá, Roraima, Amazonas e Acre com os países da fronteira norte do Brasil
Público-alvo População da fronteira norte e oeste do país
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-156/AP (unidade) Em apuração Em Apuração-
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-401/RR (unidade) Em apuração Em Apuração-Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-174/RR (unidade) Em apuração Em Apuração-Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-364/AC (unidade) Em apuração Em Apuração-
Tráfego Médio Diário na Rodovia BR-317/AC (unidade) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 720.779.796Despesas Correntes 5.000.000
Despesas de Capital 715.779.796
Total 720.779.796
Regionalização Totais
Consolidação dos
Norte 720.779.796
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7638 18.000.000
1008.000.0006.000.000Construção da Ponte sobre o Rio Itacutú - na
BR-401 - no Estado de RoraimaMT Norte
60 8001/200412/2007
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1408 33.984.000
8517.484.00016.500.000Construção de Anel Rodoviário - no Município de
Rio Branco - na BR-364 - no Estado do AcreMT Norte
55 3001/200412/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta7462 60.000.000
1007.100.0003.500.000Construção de Ponte - Sobre o Rio do Acre
(Fronteira Brasil/Peru) - na BR-317 - no Estado do Acre
MT Norte13 32
01/200412/2009
Obra executada (% de execução física) *
- -- -
R$
Meta7461 33.000.000
1001.800.0002.700.00013.250.000Construção de Ponte sobre o Rio Oiapoque -
Binacional - na BR-156 - no Estado do AmapáMT Norte
90 68 101/200512/2008
Obra executada (% de execução física) *
--
R$
Meta5E58 12.834.600
1512.834.600Construção de Pontes e Obras de Arte Especiais -
no Trecho Divisa PA/RR (km 0) - Entr. BR-174(A) / RR-170 (Novo Paraiso) - na BR-210 - No Estado de Roraima
MT Norte15
01/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
129 Corredor Fronteira Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7456 33.000.000
484.200.0004.200.0004.500.000Construção de Trecho Rodoviário - Boa Vista -
Bonfim - Normandia (Fronteira com a Guiana) - na BR-401 - no Estado de Roraima
MT Norte14 7 6
01/200512/2011
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1428 70.000.000
1006.000.0005.655.00011.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Boca do Acre -
Divisa AM/AC - na BR-317 - no Estado do Amazonas
MT Norte37 18 4
01/200312/2011
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta7242 55.000.000
1967.250.0006.200.0004.500.000Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo
Paraíso - na BR-432 - no Estado de RoraimaMT Norte
15 7 1101/200412/2011
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1418 583.682.000
95915.000.00042.500.00072.483.828106.750.000Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira
Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156 - no Estado do Amapá
MT Norte349 202 60 15
01/199912/2011
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta1420 132.000.000
19010.000.00017.000.00021.526.00019.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Rio Branco -
Divisa AC/AM - na BR-317 - no Estado do AcreMT Norte
14 36 25 1001/200410/2010
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta1422 364.349.567
19159.612.76883.500.00052.910.00027.950.000Construção de Trecho Rodoviário - Sena
Madureira - Cruzeiro do Sul - na BR-364 - no Estado do Acre
MT Norte63 89 142 51
03/200310/2010
Trecho pavimentado (km)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.730.000 15.143.600 21.000.000 5.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
130 Corredor Fronteira Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Leste0230 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Leste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.928.842.955Despesas Correntes 8.398.750
Despesas de Capital 1.920.444.205Invest. das Estatais 353.156.255
Total 2.281.999.210
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 186.484.406Sudeste 2.095.514.804
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E49 11.093.849
34.059.7547.034.095Adequação de Acesso Rodoviário na BR-101 -
Acesso ao Porto de Itaguaí - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste3 2
11/200611/2007
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta12ER 149.000.000
4341.245.0006.000.00012.073.500Adequação de Contorno Rodoviário - no
Município de Vitória - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste9 11 7
01/200512/2008
Trecho adequado (km) --
R$
Meta10IG 14.250.000
914.250.000Adequação de Contornos Rodoviários no Estado
de Espírito SantoMT Sudeste
901/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1D61 94.119.000
1001.800.000Adequação de Ramal Ferroviário - no Município
de Patrocínio - no Estado de Minas GeraisMT Sudeste
3001/200612/2012
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11H1 71.504.161
2024.000.00013.816.4622.500.000Adequação de Ramal Ferroviário - no Perímetro
Urbano de Barra Mansa - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste1 1 3
01/200512/2008
Trecho adequado (km) --
R$
Meta1B80 50.000.000
9100.000Adequação de Ramal Ferroviário - no Perímetro
Urbano de Juiz de Fora - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste1
01/200612/2010
Trecho adequado (km) - - -- - -
131 Corredor Leste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1310 265.854.062
16810.700.406108.957.00017.755.00037.150.000Adequação de Trecho Rodoviário - Aparecida de
Goiânia - Itumbiara - na BR-153 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste46 12 34 17
01/200012/2007
Trecho adequado (km)
R$
Meta1B97 1.030.445.258
4909.237.93631.900.000Adequação de Trecho Rodoviário - Belo Horizonte
- Divisa SP/MG - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste19 8
01/199712/2007
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1K22 132.664.658
5852.930.167Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MG
- Entroncamento BR-365 - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste17
06/200512/2008
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1304 549.495.369
33559.659.83123.322.45126.510.40049.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP -
Divisa MG/GO - na BR-050 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste50 16 14 19
01/199512/2008
Trecho adequado (km)
R$
Meta3E50 117.566.391
2610.000.0008.159.550566.391Adequação de Trecho Rodoviário - Entrada
BR-101 (Manilha) - Entrada BR-116 (Santa Guilhermina) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste59 6 2
11/200511/2010
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1K23 291.519.406
9520.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento
BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste4
10/200411/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1B98 386.948.769
18712.617.74460.746.789Adequação de Trecho Rodoviário - Governador
Valadares - Belo Horizonte - na BR-381 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste52 17
11/200112/2007
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta11X6 30.000.000
187.100.000Adequação de Trecho Rodoviário - Ipatinga -
Entr. BR-116 - na BR-458 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste5
01/200512/2010
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta10EA 81.580.000
532.922.0009.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Planaltina -
Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito FederalMT Centro-Oeste
9 501/200412/2011
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta7630 136.237.950
2657.265.19356.272.757016.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Santa Cruz -
Mangaratiba - na BR-101 - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste16 0 11 10
05/200612/2008
Trecho pavimentado (km)*
R$
Meta11VH 80.904.000
5574.189.600Adequação de Trechos Rodoviários na BR-040 no
Estado de Minas GeraisMT Sudeste
5501/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
132 Corredor Leste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7166 19.550.000
2119.550.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-040 no
Estado de Minas GeraisMT Sudeste
2101/200412/2004
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1A35 35.007.549
435.007.549Adequação de Trechos Rodoviários na BR-050 no
Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário)MT Sudeste
401/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1A36 179.721.248
15179.721.248Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no
Estado de Minas Gerais (Crédito Extraordinário)MT Sudeste
1501/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1336 579.917.000
150164.921.600133.256.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-381 no
Estado de Minas GeraisMT Sudeste
3 14701/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta10CP 15.668.400
116.918.4008.750.000ADEQUAÇÃO FERROVIÁRIA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIROMT Sudeste
6 501/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1B81 37.000.000
613.000.0003.000.000Construção de Contorno Ferroviário - no
Município de Campo Belo - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste2 6
01/200212/2010
Trecho construído (km) - -- -
R$
Meta7544 600.000.000
7316.000.000Construção de Contorno Rodoviário - Arco
Metropolitano (Porto de Sepetiba - BR-040) - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste13
01/200412/2015
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta11WB 25.510.000
387.101.000Construção de Contorno Rodoviário - no
Município de Cachoeiro de Itapemirim - na BR-482 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste14
01/200512/2008
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta11W7 39.000.000
5012.073.500Construção de Contorno Rodoviário - no
Município de Colatina - na BR-259 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste23
01/200512/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta5789 31.200.000
151.535.232Construção de Contorno Rodoviário - no
Município de Volta Redonda - na BR-393 - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste01/200312/2011
Trecho pavimentado (km) - - -- - - -
R$
Meta3318 91.170.600
815.000.00038.000.00022.466.600815.000Construção de Trecho Rodoviário - Abadia dos
Dourados - Divisa MG/GO - na BR-352 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste1 41 53 5
01/200412/2007
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta7154 45.060.000
3417.000.0004.380.00023.680.000Construção de Trecho Rodoviário - Araxá - Patos
de Minas - na BR-146 - no Estado de Minas GeraisMT Sudeste
2 7 2501/200412/2006
Trecho pavimentado (km) --
133 Corredor Leste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7152 184.224.000
25015.000.00039.000.00021.049.60011.280.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa RJ/MG
- Ilicínea - Divisa MG/SP - na BR-265 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste1 44 55 15
01/200012/2012
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta7150 90.000.000
12815.431.00012.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 -
Nova Venécia - Ecoporanga - Divisa ES/MG - na BR-342 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste40 49
01/200012/2011
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1K17 480.000.000
7310.000.000Construção de Trecho Rodoviário -
Entroncamento BR-101 - Entroncamento BR-040 - na BR-493 - no Estado do Rio de Janeiro
MT Sudeste2
01/200712/2012
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1E68 19.364.000
3310.427.600Construção de Trechos Rodoviários na BR-153 no
Estado de Minas GeraisMT Sudeste
3301/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1E66 30.174.000
5025.000.00016.656.600Construção de Trechos Rodoviários na BR-393 no
Estado do Espírito SantoMT Sudeste
50 3601/200512/2006
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1E65 12.126.000
2112.913.400Construção de Trechos Rodoviários na BR-484 no
Estado do Espírito SantoMT Sudeste
2101/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10CL 18.000.000
4213.500.000018.000.000CONSTRUÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOMT Sudeste
42 0 2001/200412/2006
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta10UB 12.000.000
4012.000.000Construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro MT Sudeste
4001/200412/2004
Trecho construído (km) - - -- - -
R$
Meta11WP 12.000.000
74.035.000Recuperação de Trecho Ferroviário - Pacobaíba -
Piabetá - no Estado do Rio de JaneiroMT Sudeste
401/200512/2007
Trecho recuperado (km) - - -- - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3503 11.268.211
100511.8841.011.884Ampliação e Recuperação das Instalações do Porto
de Vitória (ES)MT Sudeste
8 410/200210/2010
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3232 30.000.000
2.5007.500.0009.000.0005.743.0504.000.000Dragagem de Aprofundamento do Canal de Acesso
aos Portos do Rio de Janeiro e Niterói (RJ)MT Sudeste
400 574 563 48301/200412/2008
Dragagem realizada (mil m³)
134 Corredor Leste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta100S 11.700.000
1.2008.225.0004.000.000Dragagem de Aprofundamento do Porto de Vitória
(ES)MT Sudeste
135.252 65301/200512/2010
Dragagem realizada (mil m³) - -- -
R$
Meta3E75 18.200.000
018.200.000Dragagem de Aprofundamento no Porto do Rio de
JaneiroMT Sudeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta7376 20.000.000
020.000.000Dragagem do Canal de Acesso da Bacia de
Evolução do Porto de Itaguaí (RJ)MT Sudeste01/2005
12/2005Dragagem realizada (mil m³) - - -
- - - -
R$
Meta1K57 219.646.552
10069.000.000Estudos, Projetos e Dragagem na Região de
Influência do Porto de Itaguaí (RJ)MT Sudeste
3301/200712/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10VS 10.739.000
1005.583.5141.500.0003.259.9851.730.000Implantação do Sistema de Segurança Portuária
(ISPS - CODE) no Porto de Itaguaí (RJ)MT Sudeste
35 31 14 5001/200412/2007
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta10VW 21.000.000
1009.740.6071.500.00011.713.6356.200.000Implantação do Sistema de Segurança Portuária
(ISPS - CODE) no Porto do Rio de Janeiro (RJ)MT Sudeste
100 34 7 4501/200412/2007
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta3508 13.833.631
100500.00001.250.000Obras Complementares no Cais de Capuaba (ES) MT Sudeste
9 0 310/200212/2009
Obra executada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
62.068.186 142.555.192 30.169.000 19.725.9182007200620052004
Financeiro
R$
135 Corredor Leste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Mercosul0233 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas entre o Brasil e os países do Mercosul
Público-alvo Usuários do sistema de transportes da Região Sul do País
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Mercosul (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.704.215.326Despesas Correntes 16.056.300
Despesas de Capital 2.688.159.026
Total 2.704.215.326
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.400.000Sul 2.701.815.326
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11VC 464.131.138
30515.500.0001.000.00021.500.00010.800.000Adequação de Contorno Rodoviário - Município
de Curitiba (Leste) - na BR-116 - no Estado do Paraná
MT Sul6 1 1
08/199603/2007
Trecho adequado (km)-
R$
Meta10DQ 21.354.000
2039.700.0008.554.00012.800.000ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO
ESTADO DE SANTA CATARINAMT Sul
14 6 2401/200412/2006
Trecho adequado (km) --
R$
Meta3766 1.325.851.775
253223.034.129172.000.000153.280.00066.162.560Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SC/RS -
Osório/RS - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul40 104 29 48
01/200412/2009
Trecho adequado (km)
R$
Meta3730 315.750.000
2347.150.0005.350.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SP/PR -
km 42,7/PR - na BR-116 no Estado do ParanáMT Sul
3 108/199606/2006
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1208 3.081.311.001
878300.000.000220.964.360255.978.00087.625.280Adequação de Trecho Rodoviário - Palhoça -
Divisa SC/RS - na BR-101 no Estado de Santa Catarina
MT Sul53 175 40 87
11/200012/2011
Trecho adequado (km)
R$
Meta1214 378.719.735
14150.000.00001.500.000Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande -
Pelotas - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul1 0 11
01/200204/2010
Trecho adequado (km) --
136 Corredor Mercosul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1F04 20.203.451 20.203.451Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101 no
Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário)
MT Sul01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta11VQ 46.400.000
546.400.00037.400.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-101/376
no Estado de Santa CatarinaMT Sul
501/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- - -
R$
Meta7198 186.100.000
11010.000100.000ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NA BR-280 NO ESTADO DE SANTA CATARINA
MT Sul1 1
01/200412/2015
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta5243 148.524.173
1003.155.000100.000Ampliação da Infra-Estrutura Portuária do Porto
de ParanaguáMT Sul
11 301/200312/2009
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5019 263.611.971
10022.704.35121.200.00029.234.6003.900.000Ampliação dos Molhes e Dragagem de
Aprofundamento do Canal de Acesso no Porto do Rio Grande
MT Sul6 29 61 8
01/200212/2009
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3806 16.000.000
161.460.000Construção de Acesso Rodoviário - Município de
Joinville - na BR-101 no Estado de Santa CatarinaMT Sul01/2003
12/2006Trecho construído (km) - - -
- - - -
R$
Meta3E56 16.000.000
2316.000.000Construção de Acesso Rodoviário na BR-101 no
Estado de Santa Catarina - Ao Porto de Itajaí - SCMT Sul
2301/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1228 200.000.000
1184.083.2507.000.000Construção de Contorno Ferroviário - Município
de Curitiba - no Estado do ParanáMT Sul
601/200312/2009
Trecho construído (km) - -- - -
R$
Meta1276 31.699.263
816.815.00010.588.6575.725.000230.000Construção de Contorno Ferroviário - Município
de São Francisco do Sul - no Estado de Santa Catarina
MT Sul1 3 3 8
10/200606/2008
Trecho construído (km)
R$
Meta1K24 56.774.540
1824.756.421Construção de Contorno Ferroviário - no
Municipio de Joinville - no Estado de Santa Catarina
MT Sul5
01/200706/2009
Trecho construído (km) - - -- - -
R$
Meta5E53 120.000.000
2220.000.00037.000.000Construção de Contorno Rodoviário - no
Município de Foz do Iguaçu - BR-469 - No Estado do Paraná
MT Sul53 4
01/200612/2011
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta3808 160.000.000
100860.000Construção de Ponte - Entr. SC-436 - Entr. SC-437
- Ponte sobre Canal Laranjeira - na BR-101 no Estado de Santa Catarina
MT Sul01/200412/2004
Trecho pavimentado (km) - - -- - - -
137 Corredor Mercosul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10DR 13.200.000
4013.200.000Construção de Rodovias Federais no Estado de
Santa CatarinaMT Sul
4001/200412/2004
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10CN 72.322.800
14335.440.52028.500.000CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO
ESTADO DO PARANÁMT Sul
70 7301/200412/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta10EC 41.897.600
9312.000.00020.607.84019.000.000CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULMT Sul
63 30 1701/200412/2006
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta12BU 105.000.000
14610.000.00029.700.0006.315.000Construção de Trecho Rodoviário - Santa Maria -
Rosário do Sul - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul11 42 10
01/200512/2010
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta7192 264.675.252
23815.000.0004.800.00024.700.000Construção de Trecho Rodoviário - São José
Cerrito - Campos Novos - na BR-282 - no Estado de Santa Catarina
MT Sul44 7 15
01/200212/2015
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta5E55 12.750.000
1812.750.000Construção de Trecho Rodoviário - Tavares - São
José do Norte - na BR-101 - No Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul18
01/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta12EU 20.000.000
304.735.000Construção de Trecho Rodoviário - Três Passos -
Porto Soberbo - na BR-468 no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul8
01/200512/2015
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1D70 87.370.511
8230.000.00025.500.000Construção de Trecho Rodoviário - Ventania -
Alto do Amparo - na BR-153 - no Estado do Paraná
MT Sul56 28
01/199712/2008
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta5E14 44.000.000
6344.000.000Construção de Trechos Rodoviários - na BR-282 -
No Estado de Santa CatarinaMT Sul
6301/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10MU 12.000.000
1712.000.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-470 no
Estado do Rio Grande do SulMT Sul
1701/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10CJ 12.000.000
112.000.000Construção e Ampliação dos Molhes do Porto de
Rio GrandeMT Sul
101/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3E58 14.423.500
4014.423.500Dragagem de Aprofundamento no Canal de
Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Itajaí - no Estado de Santa Catarina
MT Sul40
01/200512/2005
Dragagem realizada (mil m³)*
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
138 Corredor Mercosul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K54 20.000.000
10020.000.000Estudos, Projetos e Construção de Contorno
Ferroviário - no Município de Curitiba - no Estado do Paraná
MT Sul11
01/200712/2011
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K53 114.834.605
10040.000.000Obras Complementares no Trecho Rodoviário -
Entrocamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul35
03/200702/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11XB 43.984.800
248.000.0002.880.0009.899.8005.164.800Prolongamento de Trecho de Rebaixamento da
Linha Férrea - Município de Maringá/ PR - no Estado do Paraná
MT Sul3 2 2
01/200512/2008
Trecho construído (km)-
R$
Meta3E59 12.800.000
8916.640.000Recuperação dos Berços 102 e 103 no Porto de São
Francisco do SulMT Sul
8901/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11XC 70.000.000
10015.000.0009.000.00010.329.000Recuperação dos Molhes de Abrigo do Porto de
Imbituba - SCMT Sul
60 18 6301/200512/2009
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta3E55 12.700.000
4016.500.000Recuperação dos Molhes do Porto de Itajaí - SC MT Sul
4001/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11XF 36.000.000
1005.000.00012.000.0004.260.000Recuperação dos Molhes do Porto de Laguna - SC MT Sul
54 46 1401/200212/2009
Obra executada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
33.263.000 48.150.200 74.932.607 16.700.0002007200620052004
Financeiro
R$
139 Corredor Mercosul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Nordeste0235 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Nordeste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.126.369.939
Despesas de Capital 2.126.369.939Invest. das Estatais 147.726.685
Total 2.274.096.624
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nordeste 2.274.096.624
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1B83 55.110.000
2625.500.000Adequação de Trecho Rodoviário - Caruaru - São
Caetano - na BR-232 - no Estado de PernambucoMT Nordeste
1501/200412/2010
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta7624 820.440.000
4844.500.0002.920.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE -
Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de AlagoasMT Nordeste
6 501/200412/2012
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta7435 1.102.294.187
331389.500.980114.608.84961.039.2601.960.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE -
Divisa PE/AL - na BR-101 - no Estado de Pernambuco
MT Nordeste5 103 20 71
01/200412/2015
Trecho adequado (km)
R$
Meta105T 668.777.528
253249.926.24181.783.07452.693.4422.030.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/RN -
Divisa PB/PE - na BR-101 - no Estado da ParaíbaMT Nordeste
3 83 23 7701/200402/2009
Trecho adequado (km)
R$
Meta1236 110.000.000
975.000.00017.000.00012.150.00038.550.000Adequação de Trecho Rodoviário - João Pessoa -
Campina Grande - na BR-230 - no Estado da Paraíba
MT Nordeste12 9 10 3
05/199912/2007
Trecho adequado (km)
R$
Meta11VK 31.680.000
385.000.0004.250.0007.952.000Adequação de Trecho Rodoviário - Macaíba -
Parnamirim - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte
MT Nordeste5 3 3
01/200512/2007
Trecho adequado (km) --
140 Corredor Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7626 453.250.344
166163.483.83481.876.86241.350.3281.080.000Adequação de Trecho Rodoviário - Natal - Divisa
RN/PB - na BR-101 - no Estado do Rio Grande do Norte
MT Nordeste2 70 22 50
01/200402/2009
Trecho adequado (km)
R$
Meta12IA 25.600.000
165.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Porto de Itaqui
- Pedrinhas - na BR-135 - no Estado do MaranhãoMT Nordeste
301/200412/2008
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1B86 91.044.503
11910.000.0006.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Recife -
Caruaru - na BR-232 - no Estado de PernambucoMT Nordeste
4 601/200312/2010
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1558 39.199.394
245.000.0007.800.00010.655.000Adequação de Trecho Rodoviário - Fortaleza -
Pacajus - na BR-116 - no Estado do CearáMT Nordeste
8 5 301/200312/2007
Trecho adequado (km) --
R$
Meta10DP 24.453.600
2050.00013.908.2409.000.000ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NA BR-104 NO ESTADO DE PERNAMBUCOMT Nordeste
9 11 101/200412/2005
Trecho adequado (km) --
R$
Meta1A44 59.000.000
1559.000.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no
Estado do Ceará (Crédito Extraordinário)MT Nordeste
1501/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1492 101.980.000
7663.663.24423.000.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-232 no
Estado de PernambucoMT Nordeste
23 5301/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta10ET 58.070.000
3538.500.00030.820.00031.750.000ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NO ESTADO DO CEARÁMT Nordeste
17 18 2301/200412/2005
Trecho adequado (km) --
R$
Meta107O 23.000.000
2123.000.000Ampliação e Recuperação do Porto de Itaqui MT Nordeste
2101/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7214 118.945.200
23.945.000200Construção da Ferrovia Transnordestina no
Estado de PernambucoMT Nordeste
201/200412/2005
Trecho construído (km) - -- - -
R$
Meta5597 42.400.000
1002.000.000Construção de Cais para Contêineres no Porto de
MaceióMT Nordeste01/2002
12/2010Obra executada (% de execução física)
- - -- - - -
R$
Meta12C2 37.100.000
10014.200.000Construção de Ponte sobre o Rio Piranhas - na
BR-226 - no Estado do Rio Grande do NorteMT Nordeste
7901/200512/2011
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7441 26.000.000
386.000.0005.680.00050.000Construção de Trecho Rodoviário - Bertolínia -
Jerumenha - BR-135 - no Estado do PiauíMT Nordeste
1 10 801/200512/2010
Trecho pavimentado (km) --
141 Corredor Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7204 300.000.000
430645.000Construção de Trecho Rodoviário - Bom Jesus -
Divisa PI/MA - na BR-330 - no Estado do PiauíMT Nordeste
601/200212/2010
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta12EV 216.000.000
3081.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa CE/PI -
Altos - na BR-226 - no Estado do PiauíMT Nordeste
101/200512/2015
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1D71 77.100.000
4215.000.0006.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Florania -
Currais Novos - na BR-226 - no Estado do Rio Grande do Norte
MT Nordeste5 15
01/200412/2010
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta11UZ 40.005.000
593.005.000Construção de Trecho Rodoviário - Pedra Branca -
Cruzeta - na BR-226 - no Estado do CearáMT Nordeste
501/200512/2010
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10DK 25.192.500
475.0005.187.500Construção de Trecho Rodoviário - Ponte sobre o
Rio Cocó - Acesso a CE-040 - na BR-116 - no Estado do Ceará
MT Nordeste17 1
01/200412/2011
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1B99 153.000.000
2195.000.0006.000.000Construção de Trecho Rodoviário - São Raimundo
Nonato - Picos - na BR-020 - no Estado do PiauíMT Nordeste
8 501/199312/2011
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta5E08 21.408.625
3121.408.625Construção de Trechos Rodoviários - no Estado de
AlagoasMT Nordeste
3101/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1E71 17.051.600
295.00015.346.440Construção de Trechos Rodoviários no Estado da
ParaíbaMT Nordeste
29 101/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1E76 20.604.800
3511.000.00018.544.320Construção de Trechos Rodoviários no Estado do
Rio Grande do NorteMT Nordeste
35 1601/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1F39 30.000.000 30.000.000Construção do Cais 4 do Porto Interno de
SUAPE/PE (Crédito Extraordinário)MT Nordeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta1D46 99.400.000
10017.700.000Construção do Cais 4 do Porto Interno de Suape MT Nordeste
1801/200112/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10CO 27.560.000
6113.329.00012.750.000CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO PIAUÍMT Nordeste
43 1801/200412/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta11XL 12.000.000
4.0002.000.000Dragagem de Aprofundamento no Porto de
Cabedelo - no Estado da ParaíbaMT Nordeste
14301/200511/2007
Dragagem realizada (mil m³) - - -- - -
142 Corredor Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5E10 35.500.000
5935.500.000Dragagem e Melhoramentos na Infra-estrutura do
Porto de SuapeMT Nordeste
5901/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1E74 19.683.600
6619.683.600Melhoramento da Infra-Estrutura Terrestre e
Aquaviária do Porto de RecifeMT Nordeste
6601/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5311 157.651.539
10041.676.40019.000.000Melhoramentos na Infra-Estrutura Portuária do
Porto de Suape - no Estado do PernambucoMT Nordeste
23 4711/199512/2009
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta10DZ 12.000.000
212.000.000Modernização de Portos no Estado do Ceará MT Nordeste
201/200412/2004
Instalação portuária melhorada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1E94 11.280.000
10011.280.000Modernização dos Portos do Ceará MT Nordeste
10001/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10CC 64.030.000
10030.000Recuperação do Porto de Cabedelo - no Estado da
ParaíbaMT Nordeste
101/200812/2008
Obra executada (% de execução física) *
- - -- - -
R$
Meta5689 19.590.388
1008.300.0003.000.000Recuperação dos Molhes de Proteção do Porto de
Maceió - ALMT Nordeste
6 3404/200212/2008
Obra executada (% de execução física)
- -- -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5597 42.400.000
1005.086.3015.088.411Construção de Cais para Contêineres no Porto de
MaceióMT Nordeste
10 1201/200212/2010
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta7714 16.000.000
4.1002.000.000Dragagem da Bacia de Evolução do Porto de Natal
(RN)MT Nordeste
58610/200512/2009
Dragagem realizada (mil m³) - - -- - -
R$
Meta1938 31.613.886
5.0733.100.0000650.0003.000.000Dragagem de Aprofundamento no Porto de
Fortaleza (CE)MT Nordeste
2.400 1.650 0 53110/200412/2011
Dragagem realizada (mil m³)
R$
Meta5864 30.899.338
1004.500.000Melhoramentos das Instalações do Porto de Natal
(RN)MT Nordeste
1601/199512/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
143 Corredor Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1889 25.600.000
100681.0005.950.0004.100.000Obras Civis para o Aprofundamento do Cais
Comercial do Porto de Fortaleza (CE)MT Nordeste
15 25 601/200512/2009
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1307 10.700.000
1001.100.0003.183.1045.015.9073.434.096Recuperação da Infra-Estrutura do Cais
Comercial e Píer Petroleiro no Porto de Fortaleza - (CE)
MT Nordeste34 30 32 10
08/200212/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5689 19.590.388
100471.998Recuperação dos Molhes de Proteção do Porto de
Maceió (AL)MT Nordeste
404/200212/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3255 60.600.000
10014.711.08211.900.660Recuperação e Melhoramentos da Infra-Estrutura
do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)MT Nordeste
16 4101/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1D50 22.651.577
10012.651.57722.737.653Repotencialização do Sistema de Atracação de
Navios do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN)
MT Nordeste100 50
01/200612/2007
Obra executada (% de execução física)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
26.280.000 48.445.500 14.786.896 7.650.0002007200620052004
Financeiro
R$
144 Corredor Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Oeste-Norte0236 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange parte dos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados do Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Oeste-Norte (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.048.964.918
Despesas de Capital 1.048.964.918Invest. das Estatais 11.359.750
Total 1.060.324.668
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 171.796.038Nacional 6.735.000Norte 881.793.630
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1246 150.000.000
8827.750.00020.490.40023.250.000Adequação de Trecho Rodoviário - Candeias do
Jamari - UNIR - na BR-364 - no Estado de Rondônia
MT Norte24 12 17
01/200412/2012
Trecho adequado (km) --
R$
Meta5E11 20.000.000
1220.000.000Adequação de Trechos Rodoviários - na BR-364 -
no Estado de RondôniaMT Norte
1201/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1E77 21.620.000
1519.458.000Adequação de Trechos Rodoviários no Estado de
RondôniaMT Norte
1501/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1E70 14.494.000
10800.00013.044.600Adequação de Trechos Rodoviários no Estado do
Mato GrossoMT Centro-Oeste
10 101/200512/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1A15 14.300.000
56.000.000Construção de Anel Rodoviário - no Município de
Ji Paraná - na BR-364 - no Estado de RondôniaMT Norte
301/200612/2007
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1E69 16.920.000
299.628.000Construção de Contornos Rodoviários no Estado
do Mato GrossoMT Centro-Oeste
2901/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
145 Corredor Oeste-Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1J88 48.350.000
1214.050.000Construção de Pontes - Divisa MT/PA - Santarém -
na BR-163 - no Estado do ParáMT Norte
309/200608/2008
Ponte construída (unidade) - - -- - -
R$
Meta12GO 11.835.000
7911.835.000Construção de Terminal Pesqueiro no Estado do
AmazonasMT Norte
7901/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1424 1.056.000.000
1.51010.000.0007.800.00018.000.500Construção de Trecho Rodoviário - Diamantino -
Sapezal - Comodoro - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste30 11 10
12/199912/2015
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta5E51 17.000.000
2417.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/MT
- Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste24
01/200612/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1J60 351.325.709
69855.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA
- Entrada Base Áerea Cachimbo - na BR-163 - no Estado do Pará
MT Norte30
08/200612/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1490 743.359.284
1.06242.500.0004.730.0006.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA
- Santarém - na BR-163 - no Estado do ParáMT Norte
20 18 6111/199112/2015
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1J87 120.000.000
12535.000.000Construção de Trecho Rodoviário -
Entroncamento BR-230 (Rurópolis) - Tauari - na BR-163 - no Estado do Pará
MT Norte24
09/200608/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1J59 24.006.738
384.280.435Construção de Trecho Rodoviário - Guarantã do
Norte - Divisa MT/PA - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste25
09/200609/2007
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta11UW 559.452.000
80930.000.00030.107.000Construção de Trecho Rodoviário - Itaituba -
Altamira - Marabá - Divisa TO/PA - na BR-230 - no Estado do Pará
MT Norte67 43
01/200012/2013
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1248 520.000.000
74353.000.00076.500.00088.506.00016.250.000Construção de Trecho Rodoviário - Manaus -
Divisa AM/RO - na BR-319 - no Estado do Amazonas
MT Norte36 170 109 53
01/200012/2012
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta7460 90.000.000
12820.000.00027.008.68012.250.000Construção de Trecho Rodoviário - Presidente
Médici - São Miguel do Guaporé - na BR-429 - no Estado de Rondônia
MT Norte58 29
01/200412/2012
Trecho pavimentado (km) -- -
R$
Meta7420 164.800.000
27622.126.3032.765.0004.250.000Construção de Trecho Rodoviário - Santa Helena -
Divisa MT/PA - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste14 5 32
01/200212/2009
Trecho pavimentado (km) --
146 Corredor Oeste-Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1516 16.750.000
4020.825.000016.750.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-230 no
Estado do ParáMT Norte
40 0 3001/200412/2004
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1D92 21.000.000 21.000.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no
Estado do Mato Grosso (Crédito Extraordinário)MT Centro-Oeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta1354 25.552.000
6325.552.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no
Estado do Mato GrossoMT Centro-Oeste
6301/200412/2004
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10EK 18.625.000
1001.000.00017.625.000Construção do Porto Fluvial de Parintins - no
Estado do AmazonasMT Norte
100 3801/200412/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
19.830.750 46.824.000 58.338.000 83.200.0002007200620052004
Financeiro
R$
147 Corredor Oeste-Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor São Francisco0229 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados da Bahia e Sergipe e o norte de Minas Gerais
Público-alvo Usuários de transporte nos Estados da Bahia, Sergipe e norte de Minas Gerais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor São Francisco (R$ por t.km)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 695.218.450Despesas Correntes 31.330.516
Despesas de Capital 663.887.934Invest. das Estatais 118.344.682
Total 813.563.132
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 30.000.000Nordeste 779.660.616Sudeste 3.902.516
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C08 31.812.436
1001.620.000Adequação de Contorno Ferroviário - no
Município de Candeias - no Estado da BahiaMT Nordeste
1 101/200612/2012
Trecho adequado (km) - - -- -
R$
Meta11WY 32.000.000
181.200.000800.000Adequação de Contorno Ferroviário - no
Município de Montes Claros - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste1 1
01/200512/2009
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta11VM 18.000.000
95.000.0004.800.0007.100.000Adequação de Contorno Rodoviário - no
Município de Vitória da Conquista - na BR-116 - no Estado da Bahia
MT Nordeste5 4 3
01/200512/2007
Trecho adequado (km) --
R$
Meta1212 1.041.793.800
61215.100.00013.000.0005.480.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/SE -
Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de SergipeMT Nordeste
5 5 801/200212/2015
Trecho adequado (km) --
R$
Meta105S 770.090.000
4546.480.0004.490.000Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA -
Entr. BR 324 - na BR-101 - no Estado da BahiaMT Nordeste
4 601/200412/2020
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta1K19 74.622.524
1540.000.000Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento
BR-235 - Pedra Branca - na BR-101 - no Estado do Sergipe
MT Nordeste12
09/199710/2007
Trecho adequado (km) - - -- - -
148 Corredor São Francisco
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11V2 42.000.000
1005.000.0006.800.00020.240.000Alargamento da Ponte sobre o Rio São Francisco -
na BR-407 - no Estado de PernambucoMT Nordeste
100 68 1901/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1K25 78.443.569
1864.939.484Construção de Contorno Ferroviário - no
Município de Camaçari - no Estado da BahiaMT Nordeste
1401/200712/2008
Trecho construído (km) - - -- - -
R$
Meta11WG 54.000.000
188.000.0001.200.0001.000.000Construção de Contorno Ferroviário - no
Município de Santo Amaro - no Estado da BahiaMT Nordeste
1 6 301/200512/2010
Trecho construído (km) --
R$
Meta1226 176.968.096
4185.139.51528.212.5258.100.0006.000.000Construção de Contorno Ferroviário - no
Município de São Felix - no Estado da BahiaMT Nordeste
5 4 4 1010/200306/2008
Obra executada (km)* *
R$
Meta10KL 13.500.000
239.700.00012.250.000Construção de Contornos Rodoviários no Estado
da BahiaMT Nordeste
24 1401/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta11WI 13.700.000
1005.000.0003.000.0004.500.0002.500.000Construção de Passagem Superior sobre Linha
Férrea - no Município de Alagoinhas - no Estado da Bahia
MT Nordeste28 30 70
07/200412/2007
Obra executada (% de execução física) -
R$
Meta1332 21.400.000
10010.000.0005.000.0007.100.00016.000.000Construção de Ponte - no Município de
Carinhanha - na BR-030 - no Estado da BahiaMT Nordeste
40 60 17 3401/200412/2008
Obra executada (% de execução física) *
R$
Meta7474 19.090.758
1585.000.0001.200.00013.066.3605.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas -
Entr. BR-101 - na BR-418 - no Estado da BahiaMT Nordeste
17 26 2 501/200412/2008
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta1B94 30.783.511
458.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA -
Barreiras - na BR-135 - no Estado da BahiaMT Nordeste
1112/199807/2008
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta107Q 154.501.696
20014.000.0003.600.00015.780.00020.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Euclides da
Cunha - Ibó - na BR-116 - no Estado da BahiaMT Nordeste
67 27 5 312/199112/2007
Trecho pavimentado (km)
R$
Meta7459 195.614.160
2907.752.7447.000.000Construção de Trecho Rodoviário - Juazeiro -
Divisa BA/SE - na BR-235 - no Estado da BahiaMT Nordeste
17 1501/200412/2011
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta1C09 139.070.583
2445.000.000Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério -
Divisa BA/MG - na BR-135 - no Estado da BahiaMT Nordeste
501/200312/2011
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta10LH 23.866.160
1612.579.5441.000.000Construção de Trechos Ferroviários no Estado da
BahiaMT Nordeste
1601/200412/2005
Trecho construído (km) - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
149 Corredor São Francisco
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7144 37.200.000
9444.461.50014.890.34723.000.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-135 no
Estado da BahiaMT Nordeste
70 24 6401/200412/2005
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta1D95 19.238.915 19.238.915Construção do Contorno Rodoviário - Município
de Aracajú - na BR 101 (Crédito Extraordinário)MT Nordeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta5859 60.000.000
100360.00010.335.0007.200.000Melhoramentos no Canal de Navegação da
Hidrovia do Rio São Francisco - no Estado da Bahia
MT Nordeste18 40 14
01/200012/2011
Obra executada (% de execução física)
--
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10VH 16.574.999
1001.000.00002.615.5374.349.999Ampliação da Retroárea do Porto de Ilhéus (BA) MT Nordeste
100.000 25 0 601/200512/2009
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta7326 50.000.000
10012.000.0004.000.000Construção de Dois Berços de Atracação com
Retroárea no Prolongamento do Cais de Água de Meninos no Porto de Salvador (BA)
MT Nordeste6 21
01/200512/2009
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1D38 19.944.648
5623.135.600Dragagem de Aprofundamento no Cais da Ponta
Sul, no Porto de Salvador (BA)MT Nordeste
44101/200612/2010
Dragagem realizada (mil m³) - - -- - -
R$
Meta1D07 13.000.000
1006.271.000Instalação de Porteiner no Porto de Salvador (BA) MT Nordeste
6801/200612/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7318 10.582.981
1.4201.000.000Obras de Contenção no Cais de Água de Meninos
no Porto de Salvador (BA)MT Nordeste
1.36001/200512/2008
Obra executada (m³) - - -- - -
R$
Meta1D39 10.600.000
1002.665.600Obras de Contenção no Cais na Ponta Sul no Porto
de Salvador (BA)MT Nordeste
7801/200612/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
37.472.892 36.728.795 9.971.610 39.136.1652007200620052004
Financeiro
R$
150 Corredor São Francisco
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Sudoeste0232 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o sul do Estado de Goiás e parte da Região Sudeste
Público-alvo Usuários da malha de transportes na região
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Sudoeste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Sudoeste (parecer) Em apuração Em Apuração-custo medio de transporte de carga geral no corredor Sudoeste (R$ por t.km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 170.454.600
Despesas de Capital 170.454.600
Total 170.454.600
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 148.454.600Nacional 22.000.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7634 26.744.000
14581.6008.320.000ADEQUAÇÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS
NA BR-267 NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
MT Centro-Oeste1 13
01/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta11SH 13.000.000
111.200.0004.261.500Construção de Anel Rodoviário - Município de
Corumbá - na BR-262 no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste8 1
01/200512/2006
Trecho pavimentado (km)*
- -- -
R$
Meta10EO 15.001.000
1001.00015.000.000CONSTRUÇÃO DE PONTES NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SULMT Centro-Oeste
1.705 101/200412/2005
Ponte construída (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5E52 17.000.000
5717.000.000Construção de Terminal Intermodal - no
Município de Campo Grande - no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste57
01/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1C54 47.000.000
798.500.000Construção de Trecho Rodoviário - Três Lagoas -
Selvíria - na BR-158 no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste12
01/200612/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta11XY 21.013.000
3620.460.500Construção de Trecho Rodoviário na BR-158 no
Estado do Mato Grosso do SulMT Centro-Oeste
3601/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
151 Corredor Sudoeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7176 12.000.000
4027.750.000Construção de Trechos Rodoviários na BR-158 no
Estado do Mato Grosso do SulMT Centro-Oeste
4001/200412/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta12.000.000
4012.000.000Nacional
4001/200412/2006
- - -- - -
R$
Meta12ES 26.750.000
1004.200.0003.195.000Recuperação de Ponte - Maurício Joppert/ Rio
Paraná - na BR-267 no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste40 36
01/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.000 16.460.000 31.505.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
152 Corredor Sudoeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelCorredor Transmetropolitano0231 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o custo do transporte de cargas na área que abrange o Estado de São Paulo e sudoeste do Estado de Minas Gerais
Público-alvo Usuários de transportes nos Estados de São Paulo e sudoeste de Minas Gerais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Custo Médio de Transporte de Granéis Sólidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Granéis Líquidos no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em Apuração-
Custo Médio de Transporte de Carga Geral no Corredor Transmetropolitano (R$ por t.km)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 502.192.413Despesas Correntes 4.187.500
Despesas de Capital 498.004.913Invest. das Estatais 379.654.120
Total 881.846.533
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 46.440.000Sudeste 835.406.533
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1350 20.811.500
220.811.500Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP -
Entroncamento BR-116/SP- na BR-381 no Estado de São Paulo
MT Sudeste2
01/199712/2007
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1344 1.162.207.925
63713.911.31316.805.2609.000.00080.000.000Adequacão de Trecho Rodoviário - São Paulo -
Divisa SP/PR - na BR-116 - no Estado de São Paulo
MT Sudeste80 5 10 3
08/200106/2008
Trecho adequado (km)
R$
Meta1A37 46.440.000
2346.440.000Adequação de Trechos Rodoviários na BR-116 no
Estado de São Paulo (Crédito Extraordinário)MT Nacional
2301/200512/2005
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta5E59 23.000.000
1423.000.000Adequação de Trechos Rodoviários no Estado de
São PauloMT Sudeste
1401/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta12GC 71.582.434
10014.000.0007.200.00015.945.000Construção de Pontes sobre o Rio Paraná entre
Paulicéia (SP) e Brasilândia (MS) - na BR-158 - no Estado de São Paulo
MT Sudeste20 54 46
01/200512/2009
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta11W3 21.244.000
3614.119.600Construção de Trechos Rodoviários na BR-364 no
Estado de Minas GeraisMT Sudeste
3601/200512/2005
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
153 Corredor Transmetropolitano
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1D69 145.922.225
3939.510.7801.800.000Construção do Contorno e Pátio Ferroviário de
Tutóia - no Município de Araraquara - no Estado de São Paulo
MT Sudeste1 10
01/200612/2009
Trecho construído (km) - -- -
R$
Meta7640 738.000.000
36850.000.00033.900.00034.199.960Construção do Rodoanel - Trecho Sul - no
Município de São Paulo - no Estado de São PauloMT Sudeste
39 19 501/200412/2013
Trecho pavimentado (km) --
R$
Meta10DS 17.750.000
5917.750.000Construção do Rodoanel Metropolitano no Estado
de São PauloMT Sudeste
5901/200412/2004
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1J80 29.122.000
1001.000.000Obras Complementares em Ponte Rodoferroviária
sobre o Rio Paraná - no Município de Rubinéia - No Estado de São Paulo
MT Sudeste5
05/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7414 60.000.000
100600.0001.000.0006.200.000Obras Complementares na Hidrovia Tietê-Paraná
no Estado de São PauloMT Sudeste
30 16 22 201/200412/2013
Obra executada (% de execução física)
-
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E66 42.500.000
4.50038.037.00040.000.00010.463.500Dragagem de Aprofundamento no Canal de
Acesso, na Bacia de Evolução e junto ao Cais no Porto de Santos (SP)
MT Sudeste4.275 2.377
01/200612/2007
Dragagem realizada (mil m³) -- -
R$
Meta1939 147.222.756
658.160.01134.022.756Implantação da Avenida Perimetral no Porto de
SantosMT Sudeste
4 201/200412/2005
Trecho implantado (km) - -- -
R$
Meta1C66 63.504.000
416.000.000Implantação da Avenida Perimetral Portuária no
Porto de Santos - No Município de Guarujá (SP)MT Sudeste
201/200612/2009
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta1C67 62.590.998
1241.000.00030.000.000Implantação da Avenida Perimetral Portuária no
Porto de Santos - no Município de Santos (SP)MT Sudeste
5 503/200212/2007
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta10VR 46.021.845
1008.043.6904.000.00013.978.15528.260.000Implantação do Sistema de Segurança Portuária
(ISPS - CODE) no Porto de Santos (SP)MT Sudeste
65 23 8 1307/200412/2007
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta3325 31.014.422
10012.000.0006.141.0004.754.6082.190.400Recuperação da Infra-Estrutura Portuária no
Porto de Santos (SP)MT Sudeste
7 16 20 2401/200112/2007
Obra executada (% de execução física)
154 Corredor Transmetropolitano
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.800.000 36.359.000 14.480.000 19.963.0002007200620052004
Financeiro
R$
155 Corredor Transmetropolitano
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelCrédito Fundiário1116 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o acesso à terra por meio do financiamento de imóveis rurais que não se enquadrem nos preceitos da desapropriação por interesse social e implantar infra-estrutura nesses imóveis
Público-alvo Famílias sem-terra, arrendatários, parceleiros, meeiros, jovens sem-terra e filhos de agricultores familiares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação do Crédito Fundiário na Reforma Agrária (%) 4,50 Em Apuração31/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.101.308.609Despesas Correntes 69.497.651
Despesas de Capital 2.031.810.958
Total 2.101.308.609
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.642.766.834Nordeste 301.343.348Sudeste 88.290.506Sul 68.907.921
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1545 571.919.564
57.74569.125.06493.760.00077.532.00060.926.284Estruturação de Assentamentos e Investimentos
Comunitários - Combate à Pobreza RuralMDA Nordeste
7.632 9.627 11.377 7.10801/200412/2008
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta571.919.564
57.74534.212.53317.695.00019.032.00017.350.973Sudeste
2.395 2.334 2.170 3.51801/200412/2008
R$
Meta571.919.564
57.74511.404.1785.745.00021.636.00029.922.743Sul
4.443 2.626 697 1.17301/200412/2008
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0061 427.178.000427.178.000427.178.000340.561.000Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos - Fundo de Terras
NacionalFamilia beneficiada (unidade)Op Of Crédito18.000 27.188 27.188 27.188Meta
R$
156 Crédito Fundiário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.000.000 2.595.000 6.776.834 8.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
157 Crédito Fundiário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias
Programa Órgão ResponsávelCultura Afro-Brasileira0172 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Preservar e promover a cultura e o patrimônio afro-brasileiro
Público-alvo Sociedade em geral, com prioridade para os/as afro-brasileiros/as
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 51.538.687Despesas Correntes 38.819.563
Despesas de Capital 12.719.124
Total 51.538.687
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 920.000Nacional 47.093.687Nordeste 1.720.000Norte 210.000Sudeste 1.065.000Sul 530.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11CP 20.000.000
10030.000Construção do Centro Nacional de Informações de
Referência da Cultura NegraMinC Centro-Oeste01/2000
12/2015Centro implantado (-) - - -
- - - -
R$
Meta10EN 80.000.000
125.940.0008.000.000IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO
NACIONAL DE CIDADANIA NEGRAMinC Nacional
2 2001/200412/2005
Centro cultural implantado (unidade)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.205.738 10.077.883 13.209.778 10.075.2882007200620052004
Financeiro
R$
158 Cultura Afro-Brasileira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelCultura, Educação e Cidadania1141 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar e garantir o acesso das comunidades mais excluídas ao usufruto de bens culturais e aos meios de fruição, produção e difusão das artes e do patrimônio cultural
Público-alvo Agentes culturais (como artistas, produtores, professores e estudantes da educação básica, militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão cultural e social), adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, habitando áreas com precária oferta de serviços culturais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Acesso à Cultura via Pontos de Cultura (percentagem) 0,00 Em Apuração01/01/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 189.740.442Despesas Correntes 144.491.272
Despesas de Capital 45.249.170
Total 189.740.442
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 650.000Nacional 185.670.442Nordeste 390.000Norte 300.000Sudeste 2.730.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5104 350.000.000
4.400650.000Instalação e Modernização de Espaços Culturais -
Pontos de CulturaMinC Centro-Oeste
601/200612/2011
Espaço cultural apoiado (unidade) * *
- - -- - -
R$
Meta350.000.000
4.40050.395.30141.560.80164.320.0001.391.168Nacional
25 1.072 442 84501/200612/2011 * *
R$
Meta350.000.000
4.400300.00090.000Nordeste
2 401/200612/2011 * *
- -- -
R$
Meta350.000.000
4.400300.000Norte
101/200612/2011 * *
- - -- - -
R$
Meta350.000.000
4.400950.000980.000800.000Sudeste
1 10 1601/200612/2011 * *
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
159 Cultura, Educação e Cidadania
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.707.861 2.455.311 6.150.000 6.690.0002007200620052004
Financeiro
R$
160 Cultura, Educação e Cidadania
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelDefesa da Ordem Jurídica0581 34000 Ministério Público da União (MPU)
Tipo Finalístico
Objetivo Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Processo Elaborado (%) 100,00 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.342.131.053Despesas Correntes 6.862.005.347
Despesas de Capital 480.125.706
Total 7.342.131.053
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 863.575.392Nacional 6.312.622.631Nordeste 31.050.543Norte 12.228.187Sudeste 91.537.500Sul 31.116.800
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12A3 22.000.000
122.000.000Aquisição de Edifício - Sede da Procuradoria da
República em Belo Horizonte - MGMPU Sudeste
101/200612/2006
Sede adquirida (unidade) - - -- - -
R$
Meta11KJ 16.000.000
116.000.000Aquisição de Edifício-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho em Belo Horizonte - MGMPU Sudeste
101/200712/2007
Edifício adquirido com 10.000 m2 (unidade)
- - -- - -
R$
Meta10V3 25.000.000
122.000.0003.000.000Aquisição de Edifício-Sede para a Procuradoria
Regional da República em São Paulo-SPMPU Sudeste
101/200412/2005
Imóvel adquirido (unidade) - -- - -
R$
Meta12BQ 12.080.000
24730.000Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de
Ofícios Junto às Varas da Justiça do TrabalhoMPU Centro-Oeste
301/200512/2007
Sede de Ofício Adquirida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta12.080.000
2450.000Nacional
101/200512/2007
- - -- - -
R$
Meta12.080.000
24550.0001.060.000655.000Nordeste
2 2 101/200512/2007
--
R$
Meta12.080.000
241.060.0001.360.187Norte
3 201/200512/2007
- -- -
161 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12BQ 12.080.000
241.650.0001.590.0001.920.000Aquisição de Edifícios-Sede para Implantação de
Ofícios Junto às Varas da Justiça do TrabalhoMPU Sudeste
4 3 301/200512/2007
Sede de Ofício Adquirida (unidade)
--
R$
Meta12.080.000
24550.000530.000480.000Sul
1 1 101/200512/2007
--
R$
Meta5E02 18.950.000
118.950.000Aquisição do Edifício-Sede da Procuradoria
Regional do Trabalho da 1ª RegiãoMPU Sudeste
101/200612/2006
Sede Adquirida com 8.276,26 m² (unidade)
- - -- - -*
R$
Meta3158 21.997.261
100100.000100.0003.000637.900Construção da 2ª Etapa do Edifício-Sede do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
MPU Centro-Oeste10 2 2 1
12/200304/2010
Sede construída com 42.254 m² (% de execução física) * * *
R$
Meta1187 19.000.000
1007.200.0002.000.0002.300.000680.000Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da
República em Goiânia - GOMPU Centro-Oeste
28 24 17 3801/200312/2010
Sede construída com 8.536 m² (% de execução física)
R$
Meta1203 16.821.660
1002.500.0002.000.0001.550.000150.000Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da
República em Porto Alegre - RSMPU Sul
8 9 12 1401/200312/2010
Sede construída com 12.000 m² (% de execução física)
R$
Meta11KE 18.500.000
1004.200.0002.900.000115.000Construção do Edifício-Sede da Procuradoria
Regional da República em Porto Alegre - RSMPU Sul
12 18 2301/200512/2010
Sede construída com 12.000m² (% de execução física)
--
R$
Meta11SF 30.940.000
10012.700.0003.000.000412.000Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral da Justiça Militar em Brasília - DF
MPU Centro-Oeste1 40 41
01/200512/2009
Sede Construída com 20.003 m2 (unidade) *
-- *
R$
Meta7772 67.178.589
10012.175.59313.325.5935.732.800111.208Construção do Edifício-Sede da
Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília - DFMPU Centro-Oeste
1 22.002 55 1801/200412/2008
Sede cosntruída com 55.998 m² (% de execução física) * * *
R$
Meta11I1 35.744.886
9614.577.07614.577.0766.790.588Implantação de Ofícios junto às Varas da Justiça
do TrabalhoMPU Nacional
36 36 3001/200512/2007
Ofício implantado (unidade) --
R$
Meta3752 200.000.000
23125.251.61025.251.61022.027.4094.250.000Implantação de Procuradorias junto às Varas
FederaisMPU Nacional
19 90 135 5001/200412/2015
Procuradoria implantada (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
162 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 8.418.0007.285.2006.649.6005.400.000Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)MPU1.178 1.350 1.703 1.403Meta
R$
63.509.50059.464.89041.308.20034.520.528Nacional8.840 9.681 23.968 10.718Meta
R$
4263 59.563.96652.794.47647.070.65148.517.745Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da Justiça Militar
NacionalParecer elaborado (unidade)MPU9.558 18.982 21.341 22.892Meta
R$
4264 965.504.106946.356.782757.033.846659.083.590Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral da República
NacionalParecer elaborado (unidade)MPU1.177.000 5.200.000 1.534.620 1.733.792Meta
R$
4261 213.260.045175.601.682173.720.519165.857.230Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Centro-OesteParecer elaborado (unidade)MPU595.005 667.357 843.839 920.000Meta
R$
4262 70.000Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do Trabalho
Centro-OesteParecer elaborado (unidade)MPU700Meta
R$ ---- - -
393.188.806337.651.930331.794.766286.595.488Nacional1.886 8.320.570 1.185.004 800.000Meta
R$
30.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
150.000Sudeste5Meta
R$ ---- - -
300.000Sul3.000Meta
R$ ---- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 299.636.314264.383.856197.619.917Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MPUMeta
R$ -- - - -
0C04 184.120.553Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nacional- (-)MPUMeta
R$ ---- - - -
163 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
61.995.694 59.469.235 75.552.957 77.897.3312007200620052004
Financeiro
R$
164 Defesa da Ordem Jurídica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelDefesa do Consumidor0697 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a proteção e defesa do consumidor e dos direitos difusos
Público-alvo Consumidores, fornecedores, agências regulatórias, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor e de direitos difusos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Integração de Procons Estaduais ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC (percentual)
0,00 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 24.755.933Despesas Correntes 19.411.179
Despesas de Capital 5.344.754
Total 24.755.933
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 24.405.933Norte 300.000Sudeste 50.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.555.000 4.029.000 8.471.933 9.700.0002007200620052004
Financeiro
R$
165 Defesa do Consumidor
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular
Programa Órgão ResponsávelDefesa Econômica e da Concorrência0695 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Combater os abusos do poder econômico e promover a defesa da concorrência
Público-alvo Empresas com atuação no território nacional, consumidores e agências regulatórias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Prazo de Instrução e Julgamento de Atos de Concentração (dia) 247,00 120,0031/12/2002Número de Processos de Apuração de Infrações contra a Ordem Econômica julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (unidade)
35,00 65,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 55.175.349Despesas Correntes 51.809.754
Despesas de Capital 3.365.595
Total 55.175.349
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 55.175.349
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.595.353 16.012.489 11.438.562 12.128.9452007200620052004
Financeiro
R$
166 Defesa Econômica e da Concorrência
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelDefesa Jurídica da União0580 20114 Advocacia-Geral da União (AGU)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Representar a União judicial e extrajudicialmente e interpretar atos normativos, unificando a jurisprudência no âmbito do Poder Executivo
Público-alvo União
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Análise de Processos pela Advocacia Geral da União (AGU) (percentagem) 100,00 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.208.673.823Despesas Correntes 4.171.735.090
Despesas de Capital 36.938.733
Total 4.208.673.823
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.205.912.323Sudeste 2.761.500
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7600 14.846.971
1004.247.3232.078.3043.816.9572.722.000Expansão do Sistema Integrado de Controle das
Ações da UniãoPresidência da República
Nacional19 30 27 32
01/200412/2009
Sistema expandido (% de execução física)
R$
Meta1I56 23.260.625
1251.500.000Implantação de Unidades da Advocacia-Geral da
UniãoPresidência da República
Nacional15
01/200712/2011
Unidade instalada (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 981.120.964869.331.398832.169.441815.103.033Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 194.290.773171.912.382160.942.030Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$ -- - - -
167 Defesa Jurídica da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
34.447.805 47.523.044 32.564.024 54.904.3452007200620052004
Financeiro
R$
168 Defesa Jurídica da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelDemocratização das Relações de Trabalho1132 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a democratização e a modernização do sistema brasileiro de relações de trabalho, por meio do diálogo e da negociação tripartite entre trabalhadores, governo e empregadores
Público-alvo Trabalhadores, empresas e organizações sindicais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Resolução de Conflitos (%) 59,40 77,8731/12/2003Taxa de Eficácia das Mediações (%) 50,11 71,8424/08/2004Taxa de Adesão à Atualização Sindical (%) 70,27 80,0003/10/2006Número Índice de Instrumento Coletivo (número índice) 100,00 144,0012/10/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.926.127Despesas Correntes 8.944.954
Despesas de Capital 981.173
Total 9.926.127
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 9.926.127
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.497.000 2.061.166 1.658.000 2.709.9612007200620052004
Financeiro
R$
169 Democratização das Relações de Trabalho
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários
Programa Órgão ResponsávelDemocratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental1030 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o pleno acesso à informação arquivística governamental com a finalidade de apoiar as decisões governamentais de caráter político-administrativo e o cidadão na defesa dos seus direitos, bem como contribuir para a produção de conhecimento científico e cultural
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Evolução do Atendimento a Demanda de Acesso à Informação pelos Cidadãos e Órgãos Públicos (%)
100,00 87,4531/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 97.611.480Despesas Correntes 95.821.338
Despesas de Capital 1.790.142
Total 97.611.480
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 97.611.480
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 27.726.10715.140.73318.716.82316.450.577Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.201.267 5.220.737 4.789.020 6.366.2162007200620052004
Financeiro
R$
170 Democratização do Acesso à Informação Arquivística Governamental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão
Programa Órgão ResponsávelDemocratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural1032 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o acesso da população a informações jornalísticas, educacionais e culturais, contribuindo para a inserção social e desenvolvimento de sua cidadania
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Total de Matérias Jornalísticas (unidade) 181.585,00 444.512,0031/05/2005Transmissão de Eventos da Presidência da República (%) 100,00 100,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 671.229.399Despesas Correntes 637.557.379
Despesas de Capital 33.672.020
Total 671.229.399
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 671.229.399
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7134 40.000.000
1001.000.0001.082.80082.800Implantação do Canal de Televisão Internacional Câmara do
DeputadosNacional
1 1 101/200412/2012
Canal de televisão implantado (% de execução física)
--
R$
Meta40.000.000
1001.240.0002.445.0001.000.000Senado
FederalNacional
10 10 1501/200412/2012
--
R$
Meta40.000.000
100500.000500.000500.0002.151.000STF Nacional
11 99 43 3101/200412/2012 *
R$
Meta40.000.000
1002.500.000300.00010.140.3008.200.000Presidência da
RepúblicaNacional
34 36 36 601/200412/2012
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2675 36.453.95825.949.34324.857.07122.495.398Captação e Veiculação de Matérias Jornalísticas sobre o Estado, Governo e Vida Nacional
NacionalMatéria distribuída (unidade)Presidência da República 400.100 420.100 435.796 444.512Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
171 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 96.852.86775.722.20570.797.13665.591.788Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
2670 43.840.00037.902.74838.975.90036.500.000Serviços de Radiodifusão de Programas Culturais e Educacionais (ACERP - OS)
NacionalPrograma veiculado (hora/ano)Presidência da República 6.570 6.770 6.770 6.770Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.748.259 15.003.504 19.297.147 13.600.1752007200620052004
Financeiro
R$
172 Democratização do Acesso à Informação Jornalística, Educacional e Cultural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelDescentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
1295 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar os sistemas de transporte ferroviário urbano de passageiros e transferir as suas gestões para os governos locais
Público-alvo População das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Salvador e Porto Alegre e das cidades de Maceió, João Pessoa e Natal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa Ponderada de Transferência da Gestão dos Sistemas de Trens Urbanos (percentagem)
73,40 84,3031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG (milhar)
30.941,00 44.308,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE (milhar)
48.329,00 72.749,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE (milhar)
10.399,00 9.500,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA (milhar)
4.259,00 4.400,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS (milhar)
44.683,00 48.500,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL (milhar)
1.611,00 1.820,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB (milhar)
2.050,00 2.677,0031/12/2003
Número de Passageiros Transportados no Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN (milhar)
2.262,00 2.713,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.840.963.270Despesas Correntes 1.529.162.762
Despesas de Capital 1.311.800.508
Total 2.840.963.270
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.050.655.840Nordeste 1.179.382.508Sudeste 145.201.810Sul 465.723.112
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5178 686.552.000
10012.350.000Implantação do Trecho Barreiro-Calafate do
Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MGMCidades Sudeste
301/199812/2011
Trecho implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5176 591.959.483
10010.000.000083.594.00138.421.000Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do
Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MGMCidades Sudeste
5 9 0 101/199512/2007
Trecho implantado (% de execução física)
173 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1D89 72.000.000 72.000.000Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de
Trens Urbanos de Salvador - BA (Crédito Extraordinário)
MCidades Nordeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta5366 483.959.000
10079.240.00050.140.000Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de
Trens Urbanos de Salvador - BAMCidades Nordeste
17 2112/199912/2005
Trecho implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5319 710.457.000
10029.522.20046.000.000Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João
Felipe do Sistema de Trens Urbanos de FortalezaMCidades Nordeste
5 310/199812/2005
Trecho implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5754 700.003.781
10010.000.0009.604.00044.401.46965.660.300Implantação do Trecho Tip-Timbi e Modernização
do Trecho Rodoviária-Recife-Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE
MCidades Nordeste5 4 3 1
04/199612/2010
Trecho implantado (% de execução física)
R$
Meta5174 116.018.000
1004.200.0002.415.0002.814.3192.000.000Modernização do Sistema de Trens Urbanos de
Porto Alegre - RSMCidades Sul
1 4 4 201/200412/2011
Sistema modernizado (% de execução física)
R$
Meta1D88 24.000.000 24.000.000Modernização do Trecho Calçada-Paripe do
Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA (Crédito Extraordinário)
MCidades Nordeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta5168 41.230.140
10010.369.5519.980.000Modernização do Trecho Calçada-Paripe do
Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BAMCidades Nordeste
3 601/200112/2005
Sistema modernizado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11J9 31.052.000
1002.000.0002.075.0001.200.0001.370.000Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João
Pessoa - PBMCidades Nordeste
4 4 11 203/200212/2010
Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)
R$
Meta11JD 29.603.000
1002.000.0002.075.0001.200.0001.680.000Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de
Maceió - ALMCidades Nordeste
6 4 12 202/200212/2010
Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)
R$
Meta11IO 34.223.000
1002.000.0002.400.0002.540.0001.340.000Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de
Natal - RNMCidades Nordeste
4 4 12 204/200112/2010
Sistema de trem urbano recuperado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2843 244.949.619235.337.254229.823.134193.572.558Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
NacionalPassageiro transportado média/dia útil (unidade)
MCidades276.619 379.900 451.315 42.196Meta
R$
174 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2843 88.923.55791.788.83086.807.54180.901.869Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
SulPassageiro transportado média/dia útil (unidade)
MCidades144.844 144.844 161.128 161.150Meta
R$
2272 5.200.00014.906.73014.885.16916.231.945Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MCidadesMeta
R$
- - - -
9.000.0008.800.0009.106.6229.044.822SulMeta
R$
- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0A39 38.355.621149.644.379Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA
NordesteTrecho implantado (% de execução física)MCidades24 11Meta
R$ --- -
0B24 140.000.000Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE (Crédito Extraordinário)
Nordeste- (-)MCidadesMeta
R$ ---- - - -
0A40 141.084.93682.915.064Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE
NordesteTrecho implantado (% de execução física)MCidades14 36Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
44.759.183 85.100.698 114.367.409 76.864.4902007200620052004
Financeiro
R$
175 Descentralização dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda0103 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Estimular o desenvolvimento econômico e social do País por meio da democratização do crédito produtivo, capaz de gerar emprego, trabalho e renda
Público-alvo Micro e pequenas empresas, cooperativas e associações de trabalhadores, profissionais liberais, microempreendedores, empresas pertencentes a setores prioritários de política governamentais de desenvolvimento, de arranjos produtivos locais ou de setores intensivos em mão-de-obra
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Geração de Postos de Trabalho Formais (unidade) 15.000,00 19.965,0001/07/2004Número-Índice de Quantidade de Beneficiários das Operações de Crédito (índice numérico)
100,00 106,0001/07/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.620.000Despesas Correntes 4.620.000
Total 4.620.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.620.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
500.000 500.000 500.000 3.120.0002007200620052004
Financeiro
R$
176 Desenvolvimento Centrado na Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Agricultura Irrigada0379 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a área irrigada como meio de promoção do desenvolvimento regional, visando a geração de empregos e distribuição da renda
Público-alvo Produtores e trabalhadores do setor primário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área Incorporada à Agricultura Irrigada Pública (ha) 120.000,00 220.000,0012/01/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 808.445.903Despesas Correntes 97.610.223
Despesas de Capital 710.835.680
Total 808.445.903
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 108.102.521Nacional 103.066.677Nordeste 308.189.802Norte 254.095.902Sudeste 29.901.001Sul 5.090.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1754 49.408.405
100200.000Construção do Canal Adutor Sistema
Curema-Mãe d'Água no Estado da ParaíbaMI Nordeste
201/199512/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10DF 15.995.440
1006.745.4409.250.000Implantação das Obras de Irrigação do
Empreendimento Xingó - Estado de SergipeMI Nordeste
38 10001/200412/2005
Projeto executado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta10BC 307.330.240
14010.000.0004.585.000Implantação de Projetos de Irrigação MI Centro-Oeste
8 801/200412/2006
Projeto apoiado (unidade) - -- -
R$
Meta307.330.240
1402.484.000Nacional
1001/200412/2006
- - -- - -
R$
Meta307.330.240
140320.000400.00015.775.000Nordeste
7 21 901/200412/2006
--
177 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10BC 307.330.240
1405.060.000Implantação de Projetos de Irrigação MI Norte
101/200412/2006
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
R$
Meta307.330.240
14064.00012.500Sudeste
1 101/200412/2006
- -- -
R$
Meta307.330.240
1405.090.000Sul
10001/200412/2006
- - -- - -
R$
Meta1750 52.146.950
1004.366.000Implantação do Perímetro de Irrigação Araras
Norte com 3.225 ha no Estado do CearáMI Nordeste
2001/199812/2004
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5314 242.831.470
1001.000.0009.830.000012.920.000Implantação do Perímetro de Irrigação Baixio de
Irecê com 59.375 ha no Estado da BahiaMI Nordeste
20 0 20 208/199908/2011
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1736 105.500.000
1004.300.000Implantação do Perímetro de Irrigação Baixo
Acaraú - 1ª Etapa - com 8.816 ha no Estado do Ceará
MI Nordeste4
06/199312/2004
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5902 12.000.000
1005.0001.200.0006.000.000Implantação do Perímetro de Irrigação Bananeiras
com 400 ha no Estado de AlagoasMI Nordeste
50 10 101/200412/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta1654 330.710.000
1008.240.000Implantação do Perímetro de Irrigação Canal do
Sertão Alagoano com 40.000 ha no Estado de Alagoas
MI Nordeste5
12/200112/2004
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5252 92.611.000
1003.000.00016.080.0007.079.7505.000.000Implantação do Perímetro de Irrigação Flores de
Goiás com 3.800 ha no Estado de GoiásMI Centro-Oeste
15 12 8 101/199712/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1622 90.000.000
1001.000.0004.122.5004.675.0019.200.000Implantação do Perímetro de Irrigação
Jacaré-Curituba com 3.150 ha no Estado de Sergipe
MI Nordeste8 6 1 1
01/199812/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5320 399.470.000
1004.224.50112.500.000Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 1ª
Etapa - com 4.678 ha no Estado de Minas GeraisMI Sudeste
15 501/198806/2005
Projeto executado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5322 13.000.000
3013.000.000Implantação do Perímetro de Irrigação Jaíba - 3ª
Etapa - com 12.000 ha no Estado de Minas GeraisMI Sudeste
3001/200712/2007
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
178 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3770 70.000.000
1003.000.00014.202.27110.679.75010.000.000Implantação do Perímetro de Irrigação Luiz Alves
do Araguaia - 1ª e 2ª Etapa - com 6.584 ha no Estado de Goiás
MI Centro-Oeste8 45 45 8
01/199512/2009
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1686 34.530.039
10012.840.000787.7291.259.501820.000Implantação do Perímetro de Irrigação Marituba
com 3.136 ha no Estado de AlagoasMI Nordeste
90 22 58 3210/199912/2008
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5264 13.560.000
10012.878.000Implantação do Perímetro de Irrigação Piancó
com 4.205 ha no Estado da ParaíbaMI Nordeste
10006/200212/2010
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1606 20.400.000
1002.400.000Implantação do Perímetro de Irrigação Pinar com
2.120 ha no Estado do Mato GrossoMI Centro-Oeste
4001/199712/2010
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5262 64.500.000
1003.000.00009.800.000Implantação do Perímetro de Irrigação Platôs de
Guadalupe com 13.639 ha no Estado do PiauíMI Nordeste
5 0 201/198612/2006
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5260 117.500.000
1001.000.0004.230.0008.000.00014.170.009Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal com
7.862 ha no Estado de PernambucoMI Nordeste
10 2 5 201/199812/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5316 12.600.000
100444.181Implantação do Perímetro de Irrigação Pontal
Sobradinho com 27.930 ha no Estado de Pernambuco
MI Nordeste7
01/200412/2004
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5932 411.000.000
1005.750.00026.936.00031.948.40122.810.000Implantação do Perímetro de Irrigação Propertins
com 20.000 ha no Estado do TocantinsMI Norte
55 41 5 107/200012/2011
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1666 64.000.000
1001.000.0003.500.0009.000.0007.000.000Implantação do Perímetro de Irrigação Rio
Bálsamo com 700 ha no Estado de AlagoasMI Nordeste
35 18 2 101/200012/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta10GH 100.000.000
1002.179.750Implantação do Perímetro de Irrigação Rio
Corrente - 1º Etapa no Estado de GoiásMI Centro-Oeste
1001/200312/2005
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5250 147.000.000
1005.000.0006.618.0001.500.000Implantação do Perímetro de Irrigação Rio Preto
com 7.600 ha no Distrito FederalMI Centro-Oeste
2 401/200012/2006
Projeto executado (% de execução física)
-- -
R$
Meta1692 190.700.000
10011.450.00013.914.435011.950.000Implantação do Perímetro de Irrigação Salitre com
31.305 ha no Estado da BahiaMI Nordeste
15 0 10 1705/199812/2015
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta10DE 50.000.000
10017.202.0005.020.000Implantação do Perímetro de Irrigação Santa
Cruz/Apodi no Estado do Rio Grande do NorteMI Nordeste
1 2401/200412/2005
Projeto executado (% de execução física)
- -- -
179 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1670 206.000.000
1004.250.00014.026.9006.800.0019.168.000Implantação do Perímetro de Irrigação São João
com 3.582 ha no Estado de TocantinsMI Norte
20 8 8 301/200012/2011
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1746 16.427.596
1007.616.5968.811.000Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro
de Russas - 1ª Etapa - com 10.700 ha no Estado do Ceará
MI Nordeste12 4
05/199312/2005
Projeto executado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5268 62.490.100
1002.500.0001.581.07805.240.000Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiro
de São Bernardo - 1ª Etapa - com 1.506 ha no Estado do Maranhão
MI Nordeste15 0 49 3
06/199512/2007
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5266 49.960.000
100200.000Implantação do Perímetro de Irrigação Tabuleiros
Litorâneos com 8.007 ha no Estado do PiauíMI Nordeste01/1995
12/2004Projeto executado (% de execução física)
- - -- - - -
R$
Meta1608 60.000.000
1003.179.750Implantação do Perímetro de Irrigação Três
Barras com 1.456 ha no Estado de GoiásMI Nacional
1401/199612/2010
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5246 67.200.000
1001.000.0004.080.000011.246.332Implantação do Perímetro de Irrigação Várzeas de
Sousa com 5.100 ha no Estado da ParaíbaMI Nordeste
48 0 1 101/199812/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5E63 12.900.000
1612.900.000Implantação do Projeto de Desenvolvimento
Hidroagrícola de Pedro AfonsoMI Norte
1601/200612/2006
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10DI 19.820.000
10011.900.00007.920.000Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso
- Estado do TocantinsMI Norte
70 0 1301/200412/2006
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta1E33 18.931.600
1418.931.600Implantação do Projeto de Irrigação Rio Formoso
- Estado do TocantinsMI Norte
1401/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10ER 89.175.001
1002.750.00021.725.00031.020.00019.950.000Implantação do Projeto de Irrigação Sampaio no
Estado do TocantinsMI Norte
70 70 9 201/200012/2010
Projeto executado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.005.000 23.799.251 10.811.737 78.014.9392007200620052004
Financeiro
R$
180 Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico1225 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a oferta de produtos orgânicos e sua exportação
Público-alvo Produtores, processadores, distribuidores e consumidores de produtos orgânicos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação dos Alimentos Orgânicos na Produção Agropecuária Brasileira (percentagem)
0,08 0,1628/02/2003
Taxa de Participação das Unidades de Produção Orgânica noTotal de Unidades de Produção Nacional (%)
0,24 0,6030/01/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.265.670Despesas Correntes 6.166.260
Despesas de Capital 1.099.410
Total 7.265.670
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 7.265.670
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
440.000 1.987.967 2.284.575 2.553.1282007200620052004
Financeiro
R$
181 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - Pró-Orgânico
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Aviação Civil0630 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento do Sistema de Aviação Civil brasileiro a fim de melhorar a qualidade da prestação dos serviços oferecidos pelos componentes do Sistema
Público-alvo Usuários e pessoal especializado da aviação civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Evolução de Fiscalização em Empresas (percentagem) 1,05 1,0531/12/2004Evolução das Licenças Expedidas (percentagem) 1,00 1,0531/12/2004Evolução de Produtos, Equipamentos e Procedimentos Fiscalizados (percentagem) 1,00 1,0531/12/2004Grau de Acompanhamento de Aeronautas em Atividade (percentagem) 0,95 0,9531/12/2004Índice de Segurança de Vôo (acidente por milhão de decolagens) 1,06 1,0531/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 401.534.334Despesas Correntes 317.037.601
Despesas de Capital 84.496.733
Total 401.534.334
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 401.534.334
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3115 15.319.988
312.358.2411.884.0002.500.0002.000.000Aquisição de Aeronaves e Simuladores para
Atendimento aos AeroclubesMD Nacional
20 5 3 609/200410/2010
Item adquirido (unidade)*
R$
Meta3121 55.470.000
436.000.0004.193.8172.305.2632.781.453Construção e Reforma de Instalações para o
Sistema de Aviação CivilMD Nacional
6 7 6 501/200412/2012
Instalação construída/reformada (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 91.346.18631.667.28931.794.90741.921.495Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
51.015.135 53.310.395 35.273.574 41.182.5792007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
182 Desenvolvimento da Aviação Civil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Avicultura0371 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos avícolas mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Produtores, industriais da avicultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Controle da Doença de Newcastle nos Plantéis Avícolas (percentagem) 100,00 100,0015/08/2003Valor das Exportações de Aves (US$) 1.951.268.000,00 4.290.000.000,0031/12/2003Peso Médio de Carcaça de Frangos (Kg/animal) 1,95 2,2031/12/2003Quantidade de Aves Exportada (tonelada) 2.070.220,00 3.300.000,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 24.904.244Despesas Correntes 17.149.467
Despesas de Capital 7.754.777
Total 24.904.244
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 24.904.244
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.017.000 4.203.827 6.087.416 8.596.0012007200620052004
Financeiro
R$
183 Desenvolvimento da Avicultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Bovideocultura0359 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos bovinos e bubalinos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Criadores de gado de leite e de corte e indústrias do ramo de laticínios e de frigoríficos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produtividade Leiteira Bovina (litro por animal.ano) 1.350,00 1.500,0031/07/2003Taxa de Desfrute de Bovinos (percentagem) 22,00 24,0031/07/2003Taxa de Obtenção de Peles Bovinas de Primeira Qualidade (percentagem) 8,00 23,0008/01/2003Taxa de Erradicação da Febre Aftosa em Bovídeos (percentagem) 84,00 100,0031/07/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 326.597.826Despesas Correntes 217.931.507
Despesas de Capital 108.666.319
Total 326.597.826
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 326.597.826
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4842 41.500.00038.024.18435.300.0009.000.000Erradicação da Febre Aftosa NacionalÁrea controlada (km²)MAPA5.941.346 8.514.876 7.996.110 8.514.876Meta
R$
4807 7.620.00069.906.21733.518.5016.602.550Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças da Bovideocultura
NacionalPropriedade controlada (unidade)MAPA30.000 292.635 280.018 28.000Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
32.737.464 41.595.081 4.915.238 5.878.5912007200620052004
Financeiro
R$
184 Desenvolvimento da Bovideocultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura0377 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a performance dos caprinos, ovinos, eqüídeos e de pequenos e médios animais mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Cooperativas, Associações de Produtores, Pecuaristas e Agroindústrias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Desfrute de Caprinos e Ovinos de Corte (percentagem) 26,00 35,0031/12/2002Taxa de Obtenção de Peles Caprinas e Ovinas de Primeira Qualidade (percentagem) 10,00 40,0031/12/2002Produtividade Leiteira Caprina (litro por animal.ano) 120,00 189,0031/12/2002Taxa de Rendimento de Carcaça de Caprinos e Ovinos (percentagem) 43,00 48,0031/12/2002Taxa de Refugo de Peles de Caprinos e Ovinos (percentagem) 40,00 20,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.435.963Despesas Correntes 10.896.619
Despesas de Capital 1.539.344
Total 12.435.963
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.435.963
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.038.816 3.254.416 2.056.104 3.086.6272007200620052004
Financeiro
R$
185 Desenvolvimento da Caprinocultura, da Eqüideocultura e da Ovinocultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Economia Cafeeira0350 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Gerar renda e desenvolvimento em todos os elos da cadeia agroindustrial do café, promovendo o aumento de divisas e empregos
Público-alvo Segmentos da cadeia produtiva do café: produção, industrialização, comercialização e exportação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Consumo Interno de Café (milhão de sacas) 13,60 17,5005/01/2003Volume de Produção de Café (milhão de sacas) 29,00 33,0005/01/2003Volume de Exportação de Café (milhão de sacas) 17,30 24,7005/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.329.370.394Despesas Correntes 266.007.749
Despesas de Capital 6.063.362.645
Total 6.329.370.394
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 6.329.370.394
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0A27 80.000.000Equalização de Juros nos Financiamentos para Custeio, Investimentos, Colheita e Pré-comercialização de Café (Lei 8.427, de 1992)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ ---- - - -
0012 2.026.569.4851.578.852.2771.249.016.1151.201.031.775Financiamento para Custeio, Investimento, Colheita e Pré-Comercialização de Café
NacionalFinanciamento concedido (unidade)Op Of Crédito35.000 35.000 35.000 45.000Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
24.088.266 31.410.000 99.462.961 38.939.5152007200620052004
Financeiro
R$
186 Desenvolvimento da Economia Cafeeira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC1391 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Fortalecer as cadeias produtivas da cultura (audiovisual, música, artes cênicas, festas populares, artes visuais, design etc.), promovendo seu desenvolvimento econômico
Público-alvo Empreendedores, empresas e arranjos produtivos dos diversos segmentos da Economia da Cultura
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Volume de Negócios Promovidos pelas Empresas Apoiadas (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.700.000Despesas Correntes 10.700.000
Despesas de Capital 4.000.000
Total 14.700.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 14.700.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.700.0002007200620052004
Financeiro
R$ - - -
187 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Especial1374 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar, aos alunos com necessidades educacionais especiais, as condições de acesso e permanência com qualidade na educação brasileira, na perspectiva de impulsionar e fortalecer o atendimento desses alunos em classes comuns da Rede Regular de Ensino e de garantir a eles o atendimento educacional especializado
Público-alvo Alunos com necessidades educacionais especiais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Prevalência da Educação Inclusiva nos Municípios Brasileiros (%) 38,60 55,0026/03/2003Taxa de Qualificação Docente para Atendimento de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Educação Básica (%)
1,30 52,0026/03/2003
Taxa de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais em Classes Comuns de Escolas Regulares na Educação Básica (%)
28,80 45,0026/03/2003
Taxa de Escolas Públicas da Educação Básica com Acessibilidade Física (%) 4,90 12,5026/03/2003Taxa de Municípios com Matrícula na Educação Especial (%) 71,00 83,0026/03/2003Índice de Acesso à Educação Básica (%) 12,40 53,6026/03/2003Índice de Matrícula de Alunos com Necessidades Educacionais Especiais na Rede Pública de Ensino (%)
17,00 55,0026/03/2004
Índice de Atendimento Educacional Especializado (índice numérico) 100,00 120,0026/03/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 248.602.047Despesas Correntes 191.887.172
Despesas de Capital 56.714.875
Total 248.602.047
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 148.867.222Nordeste 1.840.000Norte 1.230.000Sudeste 92.834.825Sul 3.830.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
74.514.480 87.345.543 86.742.0242007200620052004
Financeiro
R$ -
188 Desenvolvimento da Educação Especial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Infantil1065 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o atendimento de crianças até 6 anos de idade na Educação Infantil com qualidade
Público-alvo Crianças de até 6 anos de idade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de freqüência à Escola da População na Faixa Etária de 0 a 3 anos (%) 11,70 31,4031/12/2002Taxa de frequência à escola da população na faixa etária de 4 a 6 anos (%) 67,00 77,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 169.620.700Despesas Correntes 109.455.000
Despesas de Capital 60.165.700
Total 169.620.700
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 560.000Nacional 142.325.000Nordeste 10.200.000Norte 11.705.700Sudeste 3.680.000Sul 1.150.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0A24 100.000.000Apoio ao Atendimento Educacional de Crianças de até Seis Anos de Idade
NacionalCriança atendida (unidade)MEC850.000Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.050.000 16.629.600 27.941.100 24.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
189 Desenvolvimento da Educação Infantil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica1062 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a oferta da educação profissional nos cursos de níveis técnico e tecnológicos, com melhoria da qualidade
Público-alvo Jovens e adultos que buscam melhores oportunidades de formação profissional técnica, e superior tecnológica, alunos de pós-graduação, professores e pesquisadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Técnico (índice numérico)
100,00 121,5026/03/2003
Número-Índice de Matrículas Iniciais na Educação Profissional de Nível Tecnológico (índice numérico)
100,00 225,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.907.951.418Despesas Correntes 4.397.259.234
Despesas de Capital 1.510.692.184
Total 5.907.951.418
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 319.170.654Nacional 2.457.634.586Nordeste 1.204.292.610Norte 392.877.653Sudeste 1.041.594.654Sul 492.381.261
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3676 27.802.728
35.72913.000.0002.170.0005.336.000Capacitação dos Profissionais da Educação
Profissional - PROEPMEC Nacional
1.800 3.400 5.00001/199812/2007
Profissional capacitado (unidade)
--
R$
Meta3688 11.820.119
40600.000595.238Desenvolvimento e Implantação de Planos
Estaduais de Educação Profissional - PROEPMEC Nacional
1 211/199711/2007
Plano implantado (unidade) - -- -
R$
Meta7109 433.054.583
34212.600.000140.980.528123.604.31292.369.190Implantação e Recuperação de Centros Escolares
de Educação Profissional - PROEPMEC Nacional
70 70 150 3011/199712/2007
Centro implantado (unidade)
R$
Meta3685 137.535.792
10020.150.00011.940.00021.936.0006.678.429Implementação da Expansão da Educação
Profissional - PROEPMEC Nacional
8 5 10 2011/199712/2007
Programa implantado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
190 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6380 100.000550.000Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional
Centro-OesteInstituição apoiada (unidade)MEC6 1Meta
R$ --- -
95.472.00042.710.88999.056.3959.997.299Nacional73 178 239 223Meta
R$
1.300.00014.675.1204.003.612Nordeste23 14 5Meta
R$ --
200.000580.000320.000Norte2 3 2Meta
R$ --
750.000785.0005.976.000Sudeste12 7 9Meta
R$ --
12.035.00014.378.400200.000Sul2 101 38Meta
R$ --
2992 91.089.03868.303.78266.895.66267.379.531Funcionamento da Educação Profissional Centro-OesteAluno matriculado (unidade)MEC13.069 15.119 15.817 17.770Meta
R$
329.551.969264.993.693257.856.038253.363.683Nordeste74.601 64.412 89.063 69.121Meta
R$
102.135.83782.959.56878.912.26480.036.191Norte19.307 25.990 26.971 29.997Meta
R$
280.073.564217.676.247212.822.552202.890.593Sudeste89.101 60.301 66.632 67.321Meta
R$
128.287.368103.887.50697.714.08896.059.842Sul23.940 23.710 25.249 35.133Meta
R$
6374 2.765.2464.507.8942.889.770Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional
Centro-OesteInstituição modernizada/recuperada (unidade)
MEC169.957 16 7Meta
R$
*-- *
12.561.47811.014.0398.788.221Nordeste8.822.237 27 27Meta
R$
*-- *
3.433.9716.244.7495.845.921Norte2.124.292 30 18Meta
R$
*-- *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
191 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6374 17.899.20726.011.65929.242.253Modernização e Recuperação de Infra-Estrutura Física de Instituições Federais de Educação Profissional
SudesteInstituição modernizada/recuperada (unidade)
MEC85.659 55 50Meta
R$
*-- *
4.609.7324.809.5858.357.891Sul91.410 17 15Meta
R$
*-- *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0579 829.185.873Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
NacionalEstudante financiado (unidade)Op Of Crédito353.212Meta
R$ ---- - -
0935 89.988.734Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no Exterior
NacionalBolsista atendido (unidade)MEC1.214Meta
R$ ---- - -
0487 303.464.304Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
NacionalBolsista atendido (unidade)MEC21.926Meta
R$ ---- - -
09HB 144.673.748107.638.036111.738.158Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MECMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
113.831.722 73.278.244 55.507.277 91.725.2782007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
192 Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Faixa de Fronteira0120 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a estruturação física, social e econômica das áreas situadas na faixa de fronteira
Público-alvo População residente nos municípios da faixa de fronteira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento aos Municpios na Faixa de Fronteira (percentagem) 20,00 35,0001/01/2004Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais na Faixa de Fronteira (unidade)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 196.993.065Despesas Correntes 5.519.720
Despesas de Capital 191.473.345
Total 196.993.065
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 28.546.021Nacional 7.707.500Norte 141.077.852Sul 19.661.692
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
004D 266.77511.078.5007.638.4006.460.000Apoio a Implantação da Infra-Estrutura Social e Econômica nos Municípios da Faixa de Fronteira
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MI252 47 14 1Meta
R$
877.5911.057.000910.0002.280.000Nacional20 3 5 1Meta
R$
266.77525.638.50075.824.80036.276.000Norte123 90 76 1Meta
R$
266.7754.100.0409.883.6003.120.000Sul58 145 183 1Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.806.500 3.956.000 2.757.500 2.528.3092007200620052004
Financeiro
R$
193 Desenvolvimento da Faixa de Fronteira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Fruticultura - Profruta0354 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar padrões de qualidade e competitividade da fruticultura brasileira ao patamar de excelência requerido pelo mercado internacional
Público-alvo Agentes da cadeia frutícola: produtores, processadores, distribuidores, atacadistas, varejistas, técnicos, pesquisadores, gestores, traders, população de pólos frutícolas e consumidores finais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Valor das Exportações da Fruticultura (US$ milhão) 1.595,19 3.500,0031/12/2002Taxa de Participação das Exportações Brasileiras no Mercado Mundial de Frutas (percentagem)
0,60 2,0031/12/2002
Quantidade Exportada de Frutas Frescas (1000 t) 825,19 1.600,0031/12/2003Quantidade Exportada de Sucos de Frutas (1000 t) 1.653,00 3.017,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 57.826.563Despesas Correntes 39.136.730
Despesas de Capital 18.689.833
Total 57.826.563
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 70.000Nacional 50.943.229Nordeste 3.800.000Norte 80.000Sul 2.933.334
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.534.361 10.179.735 11.498.189 15.614.2782007200620052004
Financeiro
R$
194 Desenvolvimento da Fruticultura - Profruta
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Horticultura0369 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a produtividade e garantir a sanidade na olericultura, na floricultura e no cultivo de plantas medicinais e de especiarias, de forma a atender os padrões requeridos pelo mercado nacional e internacional
Público-alvo Agentes da cadeia de olerícolas, plantas medicinais, floricultura e especiarias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produtividade das Lavouras de Batata-inglesa (kg/ha) 20.668,00 25.122,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Cebola (kg/ha) 17.507,00 20.186,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Tomate (kg/ha) 58.428,00 71.087,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.607.842Despesas Correntes 8.973.673
Despesas de Capital 634.169
Total 9.607.842
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 9.607.842
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.077.043 2.579.094 2.025.925 2.925.7802007200620052004
Financeiro
R$
195 Desenvolvimento da Horticultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária0631 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura aeroportuária brasileira
Público-alvo Usuários do sistema aeroportuário brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária (percentagem) 68,25 74,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.605.123.432Despesas Correntes 26.614.642
Despesas de Capital 1.578.508.790Invest. das Estatais 1.388.172.949
Total 2.993.296.381
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 394.331.138Nacional 1.163.702.104Nordeste 318.601.628Norte 224.737.053Sudeste 837.241.053Sul 54.683.405
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10BA 53.397.896
1003.397.896Construção da Pista de Pouso e Decolagem do
Aeroporto de São Gonçalo do AmaranteMD Nordeste
1501/200412/2007
Pista construída (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta12CE 303.580.977
785.698.22112.480.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse EstadualMD Centro-Oeste
2 101/200512/2010
Aeroporto/ aerodromo construido (unidade) *
- -- -
R$
Meta303.580.977
7852.193.855Nacional
701/200512/2010 *
- - -- - -
R$
Meta303.580.977
7810.017.5019.360.000Nordeste
1 201/200512/2010 *
- -- -
R$
Meta303.580.977
7811.996.34214.560.000Norte
4 201/200512/2010 *
- -- -
R$
Meta303.580.977
7818.520.000Sudeste
201/200512/2010 *
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
196 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12CE 303.580.977
7811.396.44212.480.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse EstadualMD Sul
3 201/200512/2010
Aeroporto/ aerodromo construido (unidade) *
- -- -
R$
Meta12CD 30.100.000
94.000.000Construção de Aeroportos e Aeródromos de
Interesse NacionalMD Centro-Oeste
101/200512/2010
Aeroporto/ aerodromo construido (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta30.100.000
910.500.000Nacional
2501/200512/2010 *
- - -- - -
R$
Meta30.100.000
92.600.0004.600.000Norte
2 101/200512/2010 *
- -- -
R$
Meta10BB 220.000.000
10023.397.896Construção do Aeroporto de Goiânia MD Centro-Oeste
4001/200412/2004
Aeroporto construído (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3119 80.573.370
8915.000.00013.083.33311.686.38915.377.925Implantação de Módulos de Combate a Incêndio MD Nacional
45 13 15 1101/200412/2010
Módulo implantado (unidade)
R$
Meta109V 125.000.000
10029.591.2007.682.628Modernização da Infra-Estrutura do Aeroporto
Zumbi dos PalmaresMTur Nordeste
1 101/200412/2005
Aerorporto ampliado/modernizado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1K64 30.000.000
10030.000.000Obras Complementares no Aeroporto de Goiânia MTur Centro-Oeste
10001/200712/2007
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K61 90.000.000
10090.000.000Obras Complementares no Aeroporto de Vitória MTur Sudeste
10001/200712/2007
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K62 30.000.000
10030.000.000Obras Complementares no Aeroporto
Internacional de BrasíliaMTur Centro-Oeste
10001/200712/2007
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K58 22.000.000
10022.000.000Obras Complementares no Aeroporto
Internacional de CongonhasMTur Sudeste
10001/200712/2007
Aeroporto reformado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K60 94.000.000
10094.000.000Obras Complementares no Aeroporto
Internacional de GuarulhosMTur Sudeste
10001/200712/2007
Aeroporto reformado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K63 30.000.000
10030.000.000Obras Complementares no Aeroporto
Internacional de MacapáMTur Norte
10001/200712/2007
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
197 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K65 14.000.000
10014.000.000Obras Complementares no Aeroporto
Internacional de SalvadorMTur Nordeste
10001/200712/2007
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K59 40.000.000
10040.000.000Obras Complementares no Aeroporto Santos
DumontMTur Sudeste
10001/200712/2007
Aeroporto reformado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5154 223.417.952
10657.551.20039.755.35538.318.349400.169Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse EstadualMD Nacional
6 35 18 1001/200412/2010
Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade)
R$
Meta223.417.952
1061.000.0005.188.800Norte
1 101/200412/2010
- -- -
R$
Meta223.417.952
10619.500.000Sudeste
801/200412/2010
- - -- - -
R$
Meta5150 733.957.123
281178.120.333137.022.27682.354.91545.792.407Reforma e Ampliação de Aeroportos e
Aeródromos de Interesse NacionalMD Nacional
1 51 48 3701/200412/2010
Aeroporto ou aeródromo reformado/ampliado (unidade)
R$
Meta733.957.123
281100.000Norte
101/200412/2010
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0A98 350.000.000Participação da União no Capital - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Reforma e Ampliação de Aeroportos Nacionais (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MDMeta
R$ ---- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1J98 80.120.000
1009.600.000Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto de Cuiabá (MT)MD Centro-Oeste
1211/200406/2009
aeroporto adequado (% de execução física)
- - -- - -
198 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K01 28.445.280
10011.438.000Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de Campinas (SP)MD Sudeste
4004/200509/2007
aeroporto adequado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K00 261.778.326
10039.648.099Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de Congonhas (SP)MD Sudeste
1510/200404/2007
aeroporto adequado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1J99 325.257.883
10060.281.129Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)MD Sudeste
1901/200506/2009
aeroporto adequado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1K02 196.232.605
1001.951.218Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de Recife (PE)MD Nordeste
106/200412/2010
aeroporto adequado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1F62 443.500.000
6714.541.269102.004.329Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária MD Nacional
23 6201/200501/2008
Infra-estrutura aeroportuária adequada (unidade)
- -- - *
R$
Meta3E90 18.200.000 18.200.000Ampliação, Adequação e Modernização do
Aeroporto de Fortaleza/Pinto MartinsMD Nordeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta3E80 85.200.000 85.200.000Ampliação, Adequação e Modernização do
Aeroporto Internacional de Brasília/AIBMD Centro-Oeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta3E84 16.800.000 16.800.000Ampliação, Adequação e Modernização do
Aeroporto Internacional de GuarulhosMD Sudeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta3E81 60.100.000 60.100.000Ampliação, Adequação e Modernização do
Aeroporto Internacional de São Paulo/CongonhasMD Sudeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta3E82 55.400.000 55.400.000Ampliação, Adequação e Modernização do
Aeroporto Santos DumontMD Sudeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta3E86 45.450.000
4026.750.00018.700.000Construção, Adequação e Modernização do
Aeroporto de Goiânia/Santa GenovevaMD Centro-Oeste
4001/200512/2006
Aeroporto construído/modernizado (% de execução física)
- -- - -
R$
Meta3E83 53.000.000 53.000.000Construção, Adequação e Modernização do
Aeroporto de VitóriaMD Sudeste01/2005
12/2005aeroporto ampliado/modernizado (-)
- - -- - - -
R$
Meta1F52 271.100.000
10025.080.00012.000.115Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto de GoiâniaMD Centro-Oeste
4 903/200512/2010
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
199 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1J95 398.926.181
10039.180.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto de Vitória (ES)MD Sudeste
1001/200512/2009
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1F61 52.879.664
10018.873.6087.186.397Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional João PessoaMD Nordeste
14 3601/200401/2008
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1J93 133.626.313
100600.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional Afonso Pena - Curitiba (PR)
MD Sul1
11/200612/2010
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1F59 340.570.000
10038.217.89724.083.133Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de BrasíliaMD Centro-Oeste
7 1104/200012/2010
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1F60 53.145.137
1008.026.85728.769.910Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de FortalezaMD Nordeste
54 1512/200401/2008
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1F53 121.400.000
10020.000.0009.824.274Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de MacapáMD Norte
8 1712/200408/2010
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1F57 174.630.000
1001.000.0003.033.113Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de MaceióMD Nordeste
2 105/200204/2008
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1F55 96.240.000
10024.313.99013.433.659Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de NatalMD Nordeste
16 2506/200405/2009
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1F58 25.880.000
825.880.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de RecifeMD Nordeste
801/200612/2006
Aeroporto concluído (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1J92 15.000.000
10010.820.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Internacional de Salvador (BA)MD Nordeste
7208/200703/2009
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1F54 296.300.000
10062.965.30427.723.845Expansão da Infra-Estrutura Aeroportuária do
Aeroporto Santos DumontMD Sudeste
9 2110/200401/2008
Aeroporto concluído (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1J94 24.649.287
10017.180.000Expansão da Infra-Estrutura Aeroporturária do
Aeroporto Internacional Cruzeiro do Sul (AC)MD Norte
7004/200611/2008
Aeroporto ampliado (% de execução física)
- - -- - -
200 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4099 18.818.85222.692.4151.448.9322.083.677Manutenção da Infra-Estrutura Aeroportuária Centro-Oeste- (-)MDMeta
R$
- - - -
41.378.30918.166.8763.002.8692.425.597NordesteMeta
R$
- - - -
50.270.95825.173.9593.329.9884.962.732NorteMeta
R$
- - - -
82.284.88624.140.8686.952.31413.236.608SudesteMeta
R$
- - - -
15.198.8475.412.5451.879.5072.179.228SulMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
200.000 42.800.000 1.506.836 7.220.0002007200620052004
Financeiro
R$
201 Desenvolvimento da Infra-Estrutura Aeroportuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento da Suideocultura0367 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a performance dos rebanhos de suídeos mediante a redução da incidência de doenças e o aprimoramento das aptidões das suas funções produtivas e reprodutivas
Público-alvo Produtores, industriais da suinocultura, fabricantes e comerciantes de produtos de uso veterinário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Controle Peste Suína Clássica (percentagem) 51,00 80,0015/08/2003Valor das Exportações de Suínos (US$) 526.576.000,00 770.959.922,0031/12/2003Peso Médio de Carcaça dos Suínos (Kg/animal) 85,03 98,4331/12/2003Quantidade Exportada de Suínos (tonelada) 458.034,00 801.104,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.651.900Despesas Correntes 9.214.650
Despesas de Capital 3.437.250
Total 12.651.900
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.651.900
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.920.000 2.922.643 3.741.256 4.068.0012007200620052004
Financeiro
R$
202 Desenvolvimento da Suideocultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais0361 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a produtividade no cultivo de cereais, forrageiras, raízes e outras espécies vegetais, mediante o controle de pragas e a incorporação de novas tecnologias
Público-alvo Produtores, Associações de Produtores, Agroindústrias e Consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produtividade das Lavouras de Arroz (kg/ha) 3.238,00 3.807,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Trigo (kg/ha) 2.416,00 2.083,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Milho (kg/ha) 3.704,00 3.331,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Sorgo (kg/ha) 2.385,00 2.127,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Feijão (kg/ha) 809,00 804,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Mandioca (kg/ha) 13.457,00 13.740,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 29.598.728Despesas Correntes 28.848.849
Despesas de Capital 749.879
Total 29.598.728
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 29.598.728
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.850.195 8.157.117 6.855.027 7.736.3892007200620052004
Financeiro
R$
203 Desenvolvimento das Culturas de Cereais, Raízes e Outras Espécies Vegetais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas0363 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a produtividade e diversificar a produção de oleaginosas e de plantas fibrosas mediante a ampliação de áreas com culturas alternativas
Público-alvo Produtores de oleaginosas e plantas fibrosas, industriais, exportadores e consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área Plantada com Mamona, Dendê e Amendoim (ha) 324.535,00 350.000,0031/12/2002Produtividade das Lavouras de Soja (kg/ha) 2.791,00 2.561,0031/12/2003Produtividade das Lavouras de Algodão (kg/ha) 3.122,00 3.358,0031/12/2003Área Plantada com Algodão e Sisal (ha) 987.003,00 1.094.860,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 34.728.305Despesas Correntes 31.486.685
Despesas de Capital 3.241.620
Total 34.728.305
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 34.728.305
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.131.739 8.903.011 8.846.541 8.847.0142007200620052004
Financeiro
R$
204 Desenvolvimento das Culturas de Oleaginosas e Plantas Fibrosas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento de Competências em Gestão Pública0801 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Aumentar a capacidade governamental na gestão das políticas públicas por meio do desenvolvimento das competências de seus servidores
Público-alvo Servidores da Administração Pública de carreiras estratégicas e dirigentes com responsabilidade de direção
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de horas em treinamento (hora) 9.226,00 10.500,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 74.456.377Despesas Correntes 71.417.977
Despesas de Capital 3.038.400
Total 74.456.377
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 74.456.377
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.192.566 17.478.115 19.099.857 22.685.8392007200620052004
Financeiro
R$
205 Desenvolvimento de Competências em Gestão Pública
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte0419 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Aprimorar o tratamento privilegiado às Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte nas áreas de tecnologia, formação e capacitação, acesso à informação, comércio exterior, acesso ao crédito e infra-estrutura, bem como implementar políticas públicas de caráter vertical com vistas à promoção do desenvolvimento integrado dessas empresas em arranjos produtivos locais, possibilitando a geração de emprego e renda e o estímulo às exportações
Público-alvo Microempresas e empresas de pequeno e médio porte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Faturamento Médio das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte (R$) 100,00 112,0031/12/2003Taxa de Emprego por Microempresa de Pequeno Porte (percentagem) Em apuração Em Apuração-Faturamento Médio da Empresas nos Arranjos Produtivos selecionados (R$) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 189.126.887Despesas Correntes 154.100.897
Despesas de Capital 35.025.990
Total 189.126.887
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 171.075.347Nordeste 1.050.000Sudeste 11.380.000Sul 5.621.540
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta109C 103.453.791
4.0362.700.000Construção de Barracão Industrial MDIC Nacional
2601/200412/2004
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
R$
Meta103.453.791
4.036750.000Nordeste
801/200412/2004
- - -- - -
R$
Meta103.453.791
4.0361.000.000Sul
1301/200412/2004
- - -- - -
R$
Meta1C14 59.725.000
50015.750.00019.725.000Inserção Internacional de Pequenas e Médias
EmpresasMDIC Nacional
125 12501/200612/2009
Empresa apoiada (unidade) - -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
206 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0473 15.000.00020.000.00047.099.99840.500.000Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997)
Nacional- (-)MDICMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.659.889 3.948.163 16.702.748 3.291.0892007200620052004
Financeiro
R$
207 Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora0412 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Expandir a pauta brasileira de exportação em quantidade, qualidade e variedade de produtos, mercados de destino e de empresas brasileiras participantes no mercado internacional, bem como defender a indústria nacional contra práticas desleais de comércio internacional
Público-alvo Segmentos econômicos importadores e exportadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação das Exportações Brasileiras (percentagem) 32,00 10,0031/12/2004Taxa de Participação de Produtos de Maior Valor Agregado no Valor Total das Exportações (percentagem)
54,90 59,0031/12/2004
Participação em Mercados de Destino Relevantes (índice de concentração) (número índice)
15,10 19,0031/12/2004
Taxa de Participação de Novos Produtos na Pauta de Exportações (percentagem) 9,50 18,2031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.569.658.886Despesas Correntes 4.310.654.577
Despesas de Capital 5.259.004.309
Total 9.569.658.886
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 9.569.658.886
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0027 20.100.00024.677.83640.311.25643.405.241Cobertura das Garantias prestadas pela União nas Operações de Seguro de Crédito à Exportação (Lei nº 9.818, de 1999)
Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
0267 993.692.000841.413.0002.602.400.0002.366.005.514Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
0A84 1.300.000.0001.215.389.000Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ --- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
33.018.648 38.668.069 21.819.758 28.758.5642007200620052004
Financeiro
R$
208 Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro5005 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a estabilidade de preços e o abastecimento interno de álcool e açúcar, além de aumentar as exportações de álcool combustível
Público-alvo Produtores de cana-de-açúcar, açúcar e álcool, usinas, destilarias e consumidores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Volume das Exportações de Álcool (m³) 759.000,02 4.500.000,0031/12/2002Taxa de Variação de Preços do Álcool Anidro (percentagem) 4,34 6,0030/04/2001Taxa de Variação de Preços do Álcool Hidratado (percentagem) 3,25 5,0030/04/2001Taxa de Variação de Preços do Açúcar Cristal (percentagem) 5,63 7,0030/04/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.105.865.705Despesas Correntes 105.625.515
Despesas de Capital 1.000.240.190
Total 1.105.865.705
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.105.815.705Nordeste 50.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0314 24.397.000524.033.000539.418.750Equalização à Estocagem de Álcool Combustível (Lei nº 10.453, de 2002)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.328.573 2.250.000 2.190.382 2.248.0002007200620052004
Financeiro
R$
209 Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural1169 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Fortalecer o cooperativismo e o associativismo rural, objetivando a eficiência do setor produtivo e da prestação de serviços
Público-alvo Associações rurais e cooperativas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação do Número de Cooperados no País (percentagem) 11,00 14,0031/08/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 60.145.399Despesas Correntes 58.467.631
Despesas de Capital 1.677.768
Total 60.145.399
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 400.000Nacional 52.730.399Nordeste 1.390.000Norte 2.040.000Sudeste 380.000Sul 3.205.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
25.211.686 17.672.000 9.511.713 7.750.0002007200620052004
Financeiro
R$
210 Desenvolvimento do Cooperativismo e do Associativismo Rural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica1375 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar pessoal de alto nível no país e no exterior, com vistas à produção do conhecimento científico, para a solução dos grandes desafios educacionais, econômicos e sociais do Brasil
Público-alvo Alunos de Pós-Graduação, professores de ensino superior, pesquisadores, bem como o cidadão graduado que demonstre interesse em capacitação pós-graduada
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Mestres Titulados no País (1/100.000) 13,41 18,4431/12/2002Índice de Doutores Titulados no País (1/100.000) 4,01 5,4831/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Mestre das Instituições de Ensino Superior (%)
34,00 37,3031/12/2002
Índice de Qualidade da Pós-graduação Nacional (nota) 4,00 4,0731/12/2002Índice de Qualificação do Corpo Docente com Título de Doutor das Instituições de Ensino Superior (%)
21,60 25,3031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.220.530.402Despesas Correntes 2.158.742.749
Despesas de Capital 61.787.653
Total 2.220.530.402
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 31.693.040Nacional 2.077.744.277Nordeste 17.406.640Norte 9.680.395Sudeste 49.592.194Sul 34.413.856
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11L3 17.739.231
1005.450.0235.450.0236.450.023Aquisição e Ampliação do Prédio Sede da CAPES MEC Centro-Oeste
25 41 101/200512/2008
Edifício adquirido (unidade)*
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2317 75.512.93575.512.93551.469.080Acesso à Informação Científica e Tecnológica NacionalAcesso realizado (milhar)MEC7.779 7.000 37.000Meta
R$ --
4019 32.751.23029.297.74030.211.768Fomento à Pós-Graduação NacionalPrograma apoiado (unidade)MEC794 794 874Meta
R$ --
4006 2.967.7493.260.2852.872.118Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação Centro-OesteAluno matriculado (unidade)MEC12.140 12.756 13.033Meta
R$ --
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
211 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4006 6.288.7484.050.1513.404.690Funcionamento de Cursos de Pós-Graduação NordesteAluno matriculado (unidade)MEC23.120 23.707 23.749Meta
R$ --
3.098.0693.235.3652.052.923Norte4.483 5.100 7.405Meta
R$ --
9.531.4735.830.82211.592.424Sudeste31.956 32.408 36.677Meta
R$ --
5.286.9086.917.29613.607.825Sul23.846 24.795 22.396Meta
R$ --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09GK 35.333.85732.121.68838.754.301Concessão de Bolsas de Qualificação de Pessoal de Alto Nível para o Atendimento das Diretrizes da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
NacionalBolsa concedida (unidade)MEC2.128 2.661 1.897Meta
R$ --
0935 111.911.072111.911.072109.932.181Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no Exterior
NacionalBolsista atendido (unidade)MEC1.563 1.897 2.661Meta
R$ --
0487 475.798.051432.543.684401.640.791Concessão e Manutenção de Bolsas de Estudos no País
NacionalBolsista atendido (unidade)MEC24.010 23.983 24.463Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.843.580 28.325.182 39.312.3402007200620052004
Financeiro
R$ -
212 Desenvolvimento do Ensino da Pós-Graduação e da Pesquisa Científica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Fundamental1376 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar o acesso e a permanência de todas as crianças e adolescentes no ensino fundamental, com melhoria de qualidade
Público-alvo Crianças e Adolescentes do Ensino Fundamental
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Frequência à Escola da População na Faixa Etária de 7 a 14 anos (%) 96,90 97,1631/12/2002Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental (%) 33,90 25,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.974.119.024Despesas Correntes 3.584.933.116
Despesas de Capital 389.185.908
Total 3.974.119.024
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 113.028.349Nacional 2.509.343.156Nordeste 636.633.583Norte 162.444.084Sudeste 430.938.037Sul 121.731.815
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5079 319.695.494
5.3751.173.8005.677.14727.395.540Fortalecimento da Escola - Fundescola III MEC Centro-Oeste
35 55 5502/200212/2007
Escola beneficiada (unidade) --
R$
Meta319.695.494
5.37568.180.12065.969.88231.897.052Nordeste
270 2.225 2.22502/200212/2007
--
R$
Meta319.695.494
5.3754.771.88014.319.2829.607.408Norte
30 160 16002/200212/2007
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4046 679.948.005571.042.496358.171.825Distribuição de Materiais e Livros Didáticos para o Ensino Fundamental
NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC77.077 97.143 99.715Meta
R$ --
213 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4001 75.02813.24211.740Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Federal
NordesteAluno matriculado (unidade)MEC280 280 300Meta
R$ --
249.665116.67987.458Norte1.113 1.115 738Meta
R$ --
69.239.70865.007.5383.107.183Sudeste8.993 10.175 9.969Meta
R$ --
100.000173.847120.000Sul364 380 321Meta
R$ --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0969 270.000.000270.000.000255.000.000Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental
NacionalAluno apoiado (unidade)MEC3.500.000 3.375.000 2.847.656Meta
R$ --
0515 25.908.88625.753.99024.668.986Dinheiro Direto na Escola para o Ensino Fundamental
Centro-OesteEscola beneficiada (unidade)MEC6.088 6.925 6.731Meta
R$ --
178.418.486146.565.874140.392.159Nordeste60.400 70.966 68.756Meta
R$ --
43.567.10443.635.30241.799.306Norte19.744 22.967 22.542Meta
R$ --
101.118.79394.581.74490.598.071Sudeste28.938 31.068 30.816Meta
R$ --
40.986.73139.463.09037.801.147Sul14.700 18.008 17.402Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.062.000 61.697.269 42.643.5612007200620052004
Financeiro
R$ -
214 Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Ensino Médio1378 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o acesso e a permanência no ensino médio a todos os adolescentes e jovens, com melhoria de qualidade
Público-alvo Adolescentes e jovens e adultos do ensino médio regular
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Médio de Séries Concluídas da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (unidade)
6,70 7,2031/12/2002
Taxa de Freqüência Bruta ao Ensino Médio (%) 75,90 85,9031/12/2002Taxa de Frequência Líquida ao Ensino Médio da População na Faixa Etária de 15 a 17 Anos (%)
40,00 48,0031/12/2002
Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio (%) 49,30 43,9031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 536.270.440Despesas Correntes 457.253.759
Despesas de Capital 79.016.681
Total 536.270.440
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.908.964Nacional 383.122.924Nordeste 29.002.520Norte 19.048.228Sudeste 97.116.019Sul 6.071.785
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3680 19.703.420
351.000.0005.750.0001.000.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das
Políticas para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional
4 7 312/199901/2007
Estudo realizado (unidade) --
R$
Meta3682 212.719.839
44.14016.000.00046.500.000Expansão e Melhoria da Rede Escolar - PROMED MEC Nacional
8.109 6.96412/199901/2007
Escola atendida (unidade) - -- -
R$
Meta212.719.839
44.14020.600.000Nordeste
2012/199901/2007
- - -- - -
R$
Meta212.719.839
44.1405.800.000Norte
2012/199901/2007
- - -- - -
R$
Meta3686 78.024.353
351.000.00022.000.00014.900.000Implementação das Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional
16.261 11 1.25012/199901/2007
Escola atendida (unidade) --
215 Desenvolvimento do Ensino Médio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6322 35.000.00041.074.91572.248.821Distribuição de Livros Didáticos para o Ensino Médio
NacionalExemplar distribuído (milhar)MEC9.003 3.561 2.735Meta
R$ --
2991 710.924560.707637.333Funcionamento do Ensino Médio na Rede Federal Centro-OesteAluno atendido (unidade)MEC938 950 1.832Meta
R$ --
3.514.3602.411.2862.476.874Nordeste6.060 6.204 8.777Meta
R$ --
1.220.283737.179590.766Norte1.741 1.770 2.725Meta
R$ --
14.907.2669.289.03268.136.867Sudeste25.822 18.150 17.608Meta
R$ --
1.700.2692.154.3042.087.212Sul2.804 2.850 3.948Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
92.115.054 7.706.870 42.440.1182007200620052004
Financeiro
R$ -
216 Desenvolvimento do Ensino Médio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários0778 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar as condições para o aperfeiçoamento e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários
Público-alvo Agentes econômicos atuantes no mercado de valores mobiliários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Emissões Primárias da Economia (percentagem) 9,70 15,0031/12/2002Taxa de Participação das Companhias Abertas listadas em Bolsa e em Balcão organizado no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
34,40 32,0031/12/2002
Número de Acessos à Home-Page da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (unidade) 2.604.935,00 7.000.000,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 313.768.270Despesas Correntes 296.055.361
Despesas de Capital 17.712.909
Total 313.768.270
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 298.857.270Sudeste 14.911.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5089 20.645.992
77.913.7245.500.9056.587.2269.312.500Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos
de Atuação da CVM junto ao Mercado de CapitaisMF Nacional
1 1 2 201/200212/2008
Estudo realizado (unidade)
R$
Meta1068 15.094.053
100200.0001.720.000850.0001.750.000Reforma e Ampliação das Instalações da Comissão
de Valores MobiliáriosMF Sudeste
11 8 12 401/199712/2010
Obra realizada (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 59.696.35350.647.12645.527.35538.061.983Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.482.095 22.601.426 19.667.047 30.250.5302007200620052004
Financeiro
R$
217 Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional0776 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar a solidez do Sistema Financeiro Nacional
Público-alvo Instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Nível de Enquadramento às Exigências de Capitalização por Parte das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (%)
99,92 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.548.161.700Despesas Correntes 3.435.255.827
Despesas de Capital 112.905.873
Total 3.548.161.700
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 3.521.068.381Nordeste 700.000Sudeste 7.424.730Sul 18.968.589
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1655 17.226.123
10010.568.5898.400.000Construção de Edifício do Banco Central do Brasil
em Curitiba - PRMF Sul
45 3903/200212/2005
Obra realizada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta7686 30.000.000
1004.300.0003.000.000100.00024.730Construção de Edifício para o Meio Circulante no
Rio de Janeiro - RJMF Sudeste
2 3 7 1003/200412/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1I86 29.500.000
100700.000Construção do Edifício Sede do Banco Central do
Brasil em Salvador - BAMF Nordeste
103/200712/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3593 32.407.673
231.500.0009.912.752Estudos para Aperfeiçoamento dos Instrumentos
de Atuação do BACEN junto ao Sistema Financeiro Nacional
MF Nacional5 2
01/200212/2005
Estudo realizado (unidade) - -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 749.672.781558.548.480636.675.842623.200.877Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
218 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2089 75.837.07083.434.17081.221.684104.202.033Sistema de Informações Banco Central do Brasil - SISBACEN
NacionalSistema mantido (unidade)MF1 1 1 1Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0110 20.192.78425.447.25721.202.35826.486.910Contribuição à Previdência Privada Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
09HB 136.408.704127.577.142114.092.984Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MFMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
30.599.096 33.946.643 31.064.800 29.844.0142007200620052004
Financeiro
R$
219 Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
0779 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Finalístico
Objetivo Estimular a expansão e garantir o adequado funcionamento dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral
Público-alvo Consumidores e agentes dos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação do Mercado de Seguros no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
1,85 2,4631/03/2003
Taxa de Participação do Mercado de Capitalização no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
0,42 0,3331/03/2003
Taxa de Participação do Mercado de Previdência Privada Complementar Aberta no Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
0,55 0,5531/03/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 215.722.211Despesas Correntes 198.143.972
Despesas de Capital 17.578.239
Total 215.722.211
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 215.722.211
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 51.991.27446.327.89036.461.81237.265.693Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.260.944 12.094.534 12.578.869 13.741.1952007200620052004
Financeiro
R$
220 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal1386 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Prover a Polícia Rodoviária Federal de estrutura física e seus meios finalísticos de potencial laborativo, a fim de possibilitar a execução das tarefas operacionais destinadas à segurança pública
Público-alvo Departamento de Polícia Rodoviária Federal e usuários de Rodovias Federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Adequação das Instalações Físicas (%) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 93.334.016Despesas Correntes 32.784.016
Despesas de Capital 60.550.000
Total 93.334.016
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 93.334.016
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7061 53.547.330
8273.200.00030.500.000Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para
Policiamento da Malha RodoviáriaMJ Nacional
450 4001/200312/2010
Veículo adquirido (unidade) - -- -
R$
Meta1D49 75.000.000
10014.500.0001.000.000Construção do Edifício-Sede do Departamento de
Polícia Rodoviária FederalMJ Nacional
1 1901/200612/2009
Edifício-sede construído (% de execução)
- -- - *
R$
Meta1835 111.648.969
3.13319.000.00016.089.708Modernização dos Sistemas de Tecnologia da
InformaçãoMJ Nacional
470 52501/200312/2010
Unidade Provida com os Sistemas de Comunicação (unidade)
- -- -
R$
Meta1821 17.722.582
23.1501.077.4935.966.815Reforma de Bases Operacionais e Unidades da
Polícia Rodoviária FederalMJ Nacional
35 1301/200312/2010
Unidade reformada (unidade) - -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.100.000 900.0002007200620052004
Financeiro
R$ - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
221 Desenvolvimento Institucional da Polícia Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER1047 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir as vulnerabilidades socioeconômicas da população das áreas do semi-árido com incidência de seca
Público-alvo Populações do semi-árido com incidência estrutural de seca
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Ocupações Geradas na Região do Semi-árido pelo Programa (unidade) Em apuração Em Apuração-Taxa de população no semi-árido atendida com rede geral de abastecimento de água (%)
62,00 66,0031/12/2002
Taxa de internação de pessoas com doenças infecciosas e parasitárias na região do Semi-Árido (%)
14,50 9,0031/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 630.351.825Despesas Correntes 132.998.268
Despesas de Capital 497.353.557
Total 630.351.825
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 95.457.672Nordeste 468.519.359Norte 135.000Sudeste 66.239.794
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5676 20.536.000
1005.000.0005.411.00010.125.000Ampliação do Abastecimento de Água do
Subsistema da Adutora do Feijão - 3ª Etapa - com 232 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
MI Nordeste50 40 33
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta5896 49.888.030
10010.000.00018.222.41618.473.0003.192.614Ampliação, Recuperação e Automação dos
Sistemas Integrados de Alto Sertão e Sertaneja no Estado de Sergipe (Proágua Semi-árido)
MI Nordeste1 37 35 16
01/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5854 13.937.812
1005.965.0008.959.218Construção da Barragem Arneiróz II no Estado do
Ceará (PROÁGUA Semi-Árido)MI Nordeste
10 3011/200203/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5E60 21.000.000
4021.000.000Construção do Sistema de Abastecimento de Água
de Palmeira dos Índios pela Transposição das Águas do Riacho Caçamba
MI Nordeste40
01/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5160 114.535.159
60.56919.700.00019.000.00016.800.0009.933.000Desenvolvimento Sustentável para os
Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste
MDA Nordeste1.669 9.000 11.400 15.000
10/200012/2009
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta3028 52.280.045
701.500.00014.104.6949.000.000Estruturação dos Sistemas Estaduais de
Gerenciamento de Recursos Hídricos no Semi-Árido
MMA Nacional11 11 33
01/200012/2006
Projeto elaborado (unidade) --
222 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7766 26.700.000
6001.000.0002.000.000Implantação de Poços Públicos MI Nacional
67 3301/200412/2010
Poço implantado (unidade) - -- -
R$
Meta26.700.000
600900.0001.010.0003.032.2004.010.800Nordeste
389 153 44 1001/200412/2010
R$
Meta26.700.000
600135.000Norte
401/200412/2010
- - -- - -
R$
Meta26.700.000
600100.0001.765.0002.755.0001.320.000Sudeste
90 295 57 301/200412/2010
R$
Meta5814 25.605.000
10017.610.0006.840.0006.155.000Implantação de Sistema de Abastecimento de Água
em Araçuaí no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)
MI Sudeste45 52 38
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta5808 17.200.000
10017.000.000200.000Implantação de Sistemas de Abastecimento de
Água em São Francisco e Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais (Proágua Semi-Árido)
MI Sudeste1 99
01/200512/2006
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5336 2.300.000.000
1003.600.000Implantação do Canal do Sertão Pernambucano no
Estado de PernambucoMI Nacional
701/199812/2020
Canal implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta2.300.000.000
1005.300.0004.500.000Nordeste
10 901/199812/2020
- -- -
R$
Meta5830 29.700.778
10023.947.0005.753.778Implantação do Sistema Adutor do Garrincho com
184 km no Estado do Piauí (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste
70 10001/200412/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5928 53.502.384
10039.621.58410.880.8003.100.000Implantação do Sistema Adutor Gavião-Pecém
com 55 km no Estado do Ceará (Proágua Semi-árido)
MI Nordeste15 34 66
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta5658 33.140.000
1006.000.00011.800.00010.340.0005.000.000Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água de Santana com Sistema Adutor de 145 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
MI Nordeste60 70 30 15
01/200412/2007
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5816 20.810.000
1007.252.252Sistema Adutor do Congo com 163 km no Estado
da Paraíba (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste
1912/200112/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
223 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5822 22.540.000
1002.208.00020.332.000Sistema Adutor Luís Gonzaga com 118 km no
Estado de Pernambuco (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste
100 901/200512/2006
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5878 16.105.000
1004.335.00011.240.000Sistema Adutor Serra de Santana - 2ª Etapa - com
205 km no Estado do Rio Grande do Norte (Proágua Semi-Árido)
MI Nordeste46 21
09/200212/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5898 18.473.000
1008.548.00010.510.000Sistema Integrado Adutora do Agreste no Estado
de Sergipe (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste
7 1501/200112/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5894 17.812.000
1008.617.122Sistema Integrado Adutora do Piauitinga no
Estado de Sergipe (Proágua Semi-Árido)MI Nordeste
1010/200112/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5892 16.110.791
1006.000.0002.571.0007.539.796Sistema Integrado de Abastecimento de Água de
Planalto e Barra do Choça com Adutora de 21 km no Estado da Bahia (Proágua Semi-Árido)
MI Nordeste95 65 35
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
38.365.406 71.139.008 27.316.990 12.315.1472007200620052004
Financeiro
R$
224 Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido - CONVIVER
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Aqüicultura1343 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver a maricultura e a aqüicultura continental para o crescimento da produção de pescado, aumentando a oferta de emprego e melhoria da renda dos povos litorâneos, ribeirinhos e produtores rurais
Público-alvo Aqüicultores, comunidades e populações tradicionais litorâneas, associações e cooperativas de produtores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção de Pescado Oriunda da Aqüicultura (tonelada/ano) 251.287,00 Em Apuração31/12/2002Produto Interno Bruto - PIB Aqüicola (R$ milhões) 1.324,79 2.747,0931/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 76.924.895Despesas Correntes 41.709.682
Despesas de Capital 35.215.213
Total 76.924.895
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 64.049.060Nordeste 7.072.590Norte 2.305.000Sudeste 2.968.245Sul 530.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11UF 17.935.974
321.500.000549.9981.600.000Implantação de Entrepostos de Produtos Aqüícolas Presidência da
RepúblicaNacional
5 1 312/200412/2011
Entreposto implantado (unidade)
--
R$
Meta7726 21.055.745
722.300.0003.040.1505.648.000Implantação de Parques Aqüícolas Presidência da
RepúblicaNacional
19 3 301/200412/2011
Parque implantado (unidade) --
R$
Meta11UE 24.240.555
342.000.000699.9981.200.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de
Produtos AqüícolasPresidência da República
Nacional4 1 3
01/200412/2011
Unidade implantada (unidade)
--
R$
Meta24.240.555
34800.000Norte
301/200412/2011
- - -- - -
R$
Meta24.240.555
34100.000Sudeste
101/200412/2011
- - -- - -
R$
Meta24.240.555
34100.000Sul
101/200412/2011
- - -- - -
225 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1862 16.661.738
721.831.227999.9963.600.000Implantação de Unidades Demonstrativas de
AqüiculturaPresidência da República
Nacional13 3 6
01/200412/2011
Unidade demonstrativa implantada (unidade)
--
R$
Meta16.661.738
72100.000Norte
101/200412/2011
- - -- - -
R$
Meta16.661.738
72180.000200.000Sudeste
1 101/200412/2011
- -- -
R$
Meta5352 18.685.971
750288.000175.000450.000Implementação da Criação Intensiva de Peixes em
Tanques-Rede em Rios e em Grandes Reservatórios
MI Nordeste130 6 4
03/200412/2011
Produtor atendido (unidade) --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.638.572 14.001.988 14.921.9662007200620052004
Financeiro
R$ -
226 Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável da Pesca1342 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver a cadeia produtiva da pesca
Público-alvo Pescadores artesanais e industriais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção de Pescado Oriunda da Pesca (tonelada/ano) 755.282,00 Em Apuração31/12/2002Produto Interno Bruto - PIB Pesqueiro (milhão R$) 3.778,69 4.593,0231/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 165.199.900Despesas Correntes 77.312.329
Despesas de Capital 87.887.571
Total 165.199.900
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 100.000Nacional 136.957.350Nordeste 21.312.550Norte 2.640.000Sudeste 2.880.000Sul 1.310.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7616 17.935.974
32100.000Implantação de Entrepostos de Pescado Presidência da
RepúblicaCentro-Oeste
101/200412/2011
Entreposto implantado (unidade)
- - -- - -
R$
Meta17.935.974
32500.0001.299.9982.800.000Nacional
5 2 101/200412/2011
--
R$
Meta17.935.974
32400.000400.000Norte
6 401/200412/2011
- -- -
R$
Meta7618 115.116.667
1315.500.00016.653.1496.860.000Implantação de Terminal Pesqueiro Presidência da
RepúblicaNacional
1 2 201/200412/2013
Terminal implantado (unidade)
--
R$
Meta115.116.667
136.550.0008.948.800Nordeste
1 101/200412/2013
- -- -
R$
Meta115.116.667
13200.000200.000Sudeste
1 101/200412/2013
- -- -
227 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7604 24.240.555
35575.000849.9996.200.000Implantação de Unidades de Beneficiamento de
PescadoPresidência da República
Nacional4 1 1
01/200412/2011
Unidade implantada (unidade)
--
R$
Meta24.240.555
35100.000Nordeste
80001/200412/2011
- - -- - -
R$
Meta24.240.555
351.100.000Norte
201/200412/2011
- - -- - -
R$
Meta24.240.555
3550.000Sul
101/200412/2011
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
33.823.242 36.289.711 25.800.0012007200620052004
Financeiro
R$ -
228 Desenvolvimento Sustentável da Pesca
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau0362 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir com o aumento da geração de emprego e renda nas regiões produtoras de cacau, por meio do desenvolvimento e da verticalização da atividade agropecuária regional, considerando-se, sobretudo as relações de equilíbrio socioeconômico, a capacidade de uso intensivo de mão-de-obra e a sustentabilidade ambiental
Público-alvo Produtores e trabalhadores rurais das regiões produtoras de cacau
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Renda Agropecuária nas Regiões Cacaueiras do Brasil (R$/ ha) 650,00 1.100,0031/12/2002Taxa de Degradação Ambiental nas Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 40,00 30,0031/12/2002Taxa de Ocupação na Agropecuária das Regiões Cacaueiras do Brasil (percentagem) 30,00 36,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 97.900.124Despesas Correntes 91.053.019
Despesas de Capital 6.847.105
Total 97.900.124
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 65.893.566Nordeste 32.006.558
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
21.889.138 27.212.500 22.176.649 26.621.8372007200620052004
Financeiro
R$
229 Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais1334 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o planejamento, a implementação e a auto-gestão do processo de desenvolvimento sustentável dos territórios rurais e o fortalecimento e a dinamização da sua economia
Público-alvo Líderes locais e representantes das entidades que congregam interesses do desenvolvimento rural sustentável, especialmente dos agricultores familiares e assentados pela reforma agrária
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento Total dos Territórios Rurais (%) 8,89 55,5631/12/2003Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Municípios Atendidos (%) 11,33 53,8331/12/2003Taxa de Atendimento em Infra-Estrutura nos Territórios Rurais (%) 14,00 55,5631/12/2003Taxa de Atendimento em Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - Projetos Setoriais (%)
1,78 55,5631/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 454.286.480Despesas Correntes 131.845.928
Despesas de Capital 322.440.552
Total 454.286.480
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 29.674.642Nacional 148.419.066Nordeste 111.569.253Norte 67.770.179Sudeste 41.506.913Sul 55.346.427
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta102C 153.333.180
4604.000.0004.739.0288.893.42010.000.000Elaboração de Planos Territoriais de
Desenvolvimento Rural SustentávelMDA Nacional
100 95 15 2401/200412/2015
Plano elaborado (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0620 6.400.00017.226.7046.047.938Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
Centro-OesteTerritório apoiado (unidade)MDA49 131 10Meta
R$
*--
13.200.00034.606.97712.852.000Nacional108 42 20Meta
R$
*--
32.000.00038.475.80741.093.446Nordeste341 118 48Meta
R$
*--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
230 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0620 10.600.00036.528.84120.641.338Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais
NorteTerritório apoiado (unidade)MDA155 277 16Meta
R$
*--
10.600.00020.171.37510.735.538Sudeste89 123 16Meta
R$
*--
12.800.00019.288.56923.257.858Sul189 158 19Meta
R$
*--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.200.000 12.019.552 17.908.089 17.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
231 Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária0137 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Recuperar e consolidar assentamentos da Reforma Agrária, criados até 2002, de modo a proporcionar à população assentada a capacitação e os meios para gestão e estruturação dos processos organizativo e produtivo, objetivando sua inserção econômica, social, cultural e política, respeitando as diversidades regionais com melhoria de qualidade de vida e cidadania
Público-alvo Famílias assentadas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Sistemas de Abastecimento de Água (%)
Em apuração 58,00-
Taxa de Concessão de Documentação aos Assentados da Reforma Agrária (%) Em apuração Em Apuração-Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Crédito Instalação - Recuperação (%) Em apuração 58,00-
Taxa de Atendimento de Famílias Asssentadas com Recuperação de Infra-Estrutura Viária (%)
Em apuração 58,00-
Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Assistência Técnica e Capacitação - Recuperação (%)
Em apuração 58,00-
Taxa de Atendimento às Famílias Assentadas com Recuperação de Eletrificação Rural (%)
Em apuração 58,00-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.810.828.407Despesas Correntes 427.370.651
Despesas de Capital 1.383.457.756
Total 1.810.828.407
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 660.000Nacional 1.791.582.703Nordeste 600.000Norte 17.095.704Sudeste 140.000Sul 750.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5158 128.619.756
6.89238.231.00038.231.00030.000.00024.819.398Consolidação e Emancipação de Assentamentos da
Reforma Agrária - Acordo de Empréstimo BID nº 1.248
MDA Nacional81 1.416 1.416 4.885
12/200012/2007
Família em Assentamento Consolidado (unidade) *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4470 100.000Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação
Centro-OesteFamília assistida (unidade)MDA5.000Meta
R$ ---- - -
44.187.30445.341.60395.371.62245.388.165Nacional128.545 328.117 115.911 117.500Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
232 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4470 100.000Assistência Técnica e Capacitação de Assentados - Recuperação
NorteFamília assistida (unidade)MDA334Meta
R$ ---- - -
100.000Sul5.555Meta
R$ ---- - -
4312 140.000Recuperação, Qualificação e Emancipação de Projetos de Assentamento Rural
Centro-OesteFamília atendida (unidade)MDA100Meta
R$ ---- - -
91.307.86177.157.20067.932.51381.268.870Nacional53.633 71.130 61.782 31.726Meta
R$
360.000Nordeste194Meta
R$ ---- - -
8.866.7047.044.000Norte7.063 15.080Meta
R$ --- -
300.000Sul274Meta
R$ ---- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0427 240.983.000295.336.000281.797.000121.575.000Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação
NacionalFamília atendida (unidade)Op Of Crédito37.000 71.130 71.130 48.197Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
24.869.870 27.616.580 58.639.303 63.764.4142007200620052004
Financeiro
R$
233 Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelDesenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia0476 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar o desenvolvimento e a difusão de tecnologias relacionadas ao setor energético
Público-alvo Institutos de pesquisa e empresas do setor produtivo relacionadas com a área energética
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 10,00 25,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 16.744.370Despesas Correntes 10.390.792
Despesas de Capital 6.353.578Invest. das Estatais 106.594.701
Total 123.339.071
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 123.338.071Nordeste 1.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.963.074 28.746.061 31.277.389 27.352.5472007200620052004
Financeiro
R$
234 Desenvolvimento Tecnológico do Setor de Energia
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelDifusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior0682 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o conhecimento de governos e povos estrangeiros sobre a cultura e a sociedade brasileira e as políticas interna e externa do País
Público-alvo Governos estrangeiros, entidades culturais, comunidade internacional, populações e empresas estrangeiras, meios de comunicação de massa nacionais e internacionais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Alunos Estrangeiros Formados nos Cursos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira (pessoa)
20.000,00 20.000,0021/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 91.849.952Despesas Correntes 87.002.800
Despesas de Capital 4.847.152
Total 91.849.952
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 91.849.952
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.906.186 26.346.000 20.597.766 28.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
235 Difusão da Cultura e da Imagem do Brasil no Exterior
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelDireitos Humanos, Direitos de Todos0154 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Construir capacidades institucionais e individuais de intervenção com vistas à promoção, garantia e defesa dos direitos humanos
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Estados com Conselhos de Direitos Humanos (percentagem) 18,50 100,0012/01/2001Taxa de Evolução do Atendimento dos Balcões de Direito (Fornecimento de Doc. Civil Básica e Orientação Jurídica Gratuita) (percentual)
0,00 4,5031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.843.729.329Despesas Correntes 1.833.624.911
Despesas de Capital 10.104.418
Total 1.843.729.329
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 400.000Nacional 1.837.672.632Nordeste 2.026.697Norte 2.900.000Sudeste 630.000Sul 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11H8 15.691.052
135.576.0007.435.2238.255.829Assistência Técnica para Ouvidoria de Polícia e
Policiamento ComunitárioPresidência da República
Nacional10 3 3
01/200512/2007
Unidade assistida (unidade) --
R$
Meta7801 80.000.000
552.500.000Implantação de Centros Integrados de Cidadania Presidência da
RepúblicaNorte
401/200412/2004
Unidade implantada (unidade)
- - -- - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0436 207.981.629277.840.000173.323.863Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD3.325 3.325 4.737Meta
R$ --
0739 218.672.071318.710.606176.676.13880.987.336Indenização a Anistiados Políticos (Lei nº 10.559, de 13/11/2002)
Nacional- (-)MP1Meta
R$
* - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
236 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0C01 133.884.845Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos Civis nos termos da Medida Provisória nº 300, de 29/6/2006
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MP2.898Meta
R$ ---- - -
0C00 178.102.855Pagamento de Valores Retroativos a Anistiados Políticos Militares nos termos da Medida Provisória nº 300, de 29/6/2006
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD4.737Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.361.473 14.493.430 17.961.637 12.966.3942007200620052004
Financeiro
R$
237 Direitos Humanos, Direitos de Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelDistribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis
0283 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Oferecer adequada infra-estrutura de produtos e serviços na distribuição de derivados de petróleo, gás natural, álcool e outros combustíveis
Público-alvo Consumidores de derivados, gás natural e álcool e outros combustíveis
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação da BR Distribuidora no Mercado de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Álcool Combustível (percentagem)
31,50 34,9031/12/2003
Taxa de frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (taxa) 1,12 0,6831/12/2003Qualidade dos produtos da BR Distribuidora - Programa de Olho no Combustível (%) 86,00 87,1031/12/2003Taxa de participação da Liquigás Distribuidora no mercado de GLP (%) 21,60 21,9031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.344.727.549
Total 2.344.727.549
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.344.727.549
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3347 86.963.995
711.664.90010.773.57814.350.008Ampliação da Infra-Estrutura Operacional de
Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
MME Nacional1 1 1
01/200412/2010
Unidade implantada (unidade)
--
R$
Meta3348 1.696.186.989
161242.963.31450.002.84030.763.79045.301.658Ampliação e Modernização da Infra-Estrutura
Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
MME Nacional22 25 22 22
01/200412/2011
Posto de serviço implantado (unidade)
R$
Meta1C91 197.615.903
100197.615.903Incorporação de Ativos da Liquigás Distribuidora
S.A.MME Nacional
10010/200610/2006
Incorporação efetuada (% de execução física)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2799 108.173.76066.028.09946.563.96762.704.882Manutenção da Infra-Estrutura de Atendimento a Grandes Clientes
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
238 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2787 84.378.30066.873.24764.982.72850.872.320Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2B43 74.422.90874.150.96536.847.204Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Segmento de Distribuição de GLP
Nacional- (-)MMEMeta
R$ -- - - -
2797 258.994.724168.448.296225.607.510178.822.862Manutenção da Infra-Estrutura Varejista de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2809 59.511.27125.764.44540.006.86922.815.017Manutenção dos Sistemas de Proteção Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional no Segmento de Distribuição de Derivados de Petróleo e Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.000.004 4.481.295 8.462.885 5.378.0002007200620052004
Financeiro
R$
239 Distribuição de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Álcool e Outros Combustíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão
Programa Órgão ResponsávelDivulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica0753 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Divulgar os atos oficiais à sociedade brasileira e prover serviços gráficos de material de uso interno e da Casa Civil da Pesidência da República
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Reclamação de Assinantes do Diário Oficial (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Divulgação do Diário Oficial por Meio Eletrônico (percentagem) Em apuração Em Apuração-Quantidade de Acessos ao Sítio da Imprensa Nacional para Consulta do Diário Oficial e da Justiça (unidade)
Em apuração Em Apuração-
Quantidade Absoluta de Assinaturas do Diário Oficial da União e do Diário da Justiça (unidade)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Evolução das Assinaturas dos Diários Oficiais e Diários da Justiça (percentual) 14,40 Em Apuração31/12/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 337.101.780Despesas Correntes 308.481.780
Despesas de Capital 28.620.000
Total 337.101.780
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 337.101.780
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2804 21.982.90021.910.50620.008.51418.300.000Edição, Produção, Divulgação e Distribuição de Publicações Oficiais
NacionalExemplar distribuído (unidade)Presidência da República 1.070.523 11.150.320 1.500.000 1.500.000.000Meta
R$
2805 44.516.47542.262.25562.578.01944.322.421Funcionamento do Parque Gráfico NacionalUnidade mantida (unidade)Presidência da República 124 36 361 423Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.440.000 21.735.347 15.527.469 7.517.8742007200620052004
Financeiro
R$
240 Divulgação dos Atos Oficiais e Produção Gráfica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelDrenagem Urbana Sustentável1138 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a gestão sustentável da drenagem urbana com ações não-estruturais e estruturais dirigidas à prevenção, ao controle e à minimização dos impactos provocados por enchentes, inclusive nas zonas costeiras
Público-alvo População urbana, especialmente a residente em municípios com áreas sujeitas a inundação periódica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Regulação da Drenagem Urbana no Brasil (percentagem) 20,70 22,7007/01/2000Taxa de Municípios com serviço de drenagem urbana superficial no Brasil (%) 78,50 79,3001/07/2000Taxa de Municípios com sistema de drenagem subterrânea no Brasil (%) 67,00 67,8001/07/2000
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 782.597.867Despesas Correntes 15.403.868
Despesas de Capital 767.193.999
Total 782.597.867
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 120.835.200Nacional 126.061.421Nordeste 203.052.966Norte 100.258.800Sudeste 206.644.480Sul 25.745.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1E36 60.000.000
1002.000.00013.800.00014.476.000Canalização do Córrego Cascavel - Goiânia - GO MI Centro-Oeste
1 19 506/199912/2008
Obra executada (% de execução física) *
--
R$
Meta1662 388.600.000
12912.000.00022.126.00011.517.000Obras de Macrodrenagem MI Centro-Oeste
572 26 504/200312/2006
Obra executada (unidade) --
R$
Meta388.600.000
12926.000.000Nacional
504/200312/2006
- - -- - -
R$
Meta388.600.000
12912.100.00064.993.2807.600.000Nordeste
7 13 204/200312/2006
--
R$
Meta388.600.000
12941.700.00012.332.00012.290.000Norte
43 111 2604/200312/2006
--
R$
Meta388.600.000
12930.440.00080.224.40038.610.000Sudeste
95 25 1804/200312/2006
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
241 Drenagem Urbana Sustentável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1662 388.600.000
12911.900.00008.095.000Obras de Macrodrenagem MI Sul
69 0 1504/200312/2006
Obra executada (unidade) --
R$
Meta1E38 43.000.000
1001.000.0001.000.00010.302.400Urbanização de Fundo de Vale do Córrego
Bandeira - Campo Grande - MSMI Centro-Oeste
1 1 206/200112/2008
Obra executada (% de execução física) *
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0578 8.425.0007.198.8006.800.000Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentáveis
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades3.400 640 3.372Meta
R$ --
31.350.00050.748.64034.161.046Nordeste12.465 6.200 12.540Meta
R$ --
20.502.8005.120.000Norte2.560 660Meta
R$ --- -
4.380.00029.763.48012.743.000Sudeste4.498 5.983 1.754Meta
R$ --
1.100.0002.810.0001.640.000Sul820 1.184 440Meta
R$ --
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3883 365.700.000
420.000640.000Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem
e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária
MS Centro-Oeste3.845
01/200312/2011
Familia beneficiada (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta365.700.000
420.00050.000.00025.000.0003.130.0008.200.000Nacional
48.058 12.048 23.693 36.08201/200312/2011 *
R$
Meta365.700.000
420.000200.000Nordeste
20001/200312/2011 *
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
242 Drenagem Urbana Sustentável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3883 365.700.000
420.0007.150.000500.000464.000Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem
e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária
MS Norte2.787 3.250 10.250
01/200312/2011
Familia beneficiada (unidade) *
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.128.053 15.936.968 9.000.0002007200620052004
Financeiro
R$ 0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
243 Drenagem Urbana Sustentável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelEconomia Solidária em Desenvolvimento1133 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o fortalecimento e a divulgação da economia solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário
Público-alvo Trabalhadores(as) em risco de desemprego, desempregados e autônomos, cooperativas, empresas autogestionárias, associações, agências de fomento da economia solidária e fóruns municipais e regionais de desenvolvimento
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Índice da Quantidade de Postos de Trabalho Gerados pela Economia Solidária (número índice)
103,00 105,0031/12/2003
Número Índice de Empreendimentos Cadastrados (número índice) 100,00 110,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 176.535.837Despesas Correntes 89.145.325
Despesas de Capital 87.390.512
Total 176.535.837
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 7.525.000Nacional 129.953.230Nordeste 5.354.000Norte 4.485.000Sudeste 8.835.000Sul 20.383.607
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5565 30.000.000
57.316685.00050.000Ações de Geração de Renda para Populações
CarentesMDS Centro-Oeste
40 20.35001/200412/2005
Pessoa beneficiada (unidade) - -- -
R$
Meta30.000.000
57.3161.734.000400.000Nordeste
700 14.96401/200412/2005
- -- -
R$
Meta30.000.000
57.3161.480.000700.000Norte
3.300 9.45001/200412/2005
- -- -
R$
Meta30.000.000
57.3164.205.000100.000Sudeste
600 102.36301/200412/2005
- -- -
R$
Meta30.000.000
57.3168.108.6076.020.000Sul
20.974 11.20401/200412/2005
- -- -
244 Economia Solidária em Desenvolvimento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4963 6.090.000Promoção da Inclusão Produtiva Centro-OestePessoa capacitada (unidade)MDS20.300Meta
R$ ---- - -*
13.000.00011.723.53025.814.00013.444.198Nacional46.017 16.100 7.475 4.500Meta
R$
*
2.300.000470.000450.000Nordeste1.235 3.660 3.910Meta
R$ --*
1.080.00040.000735.000Norte1.320 1.000 2.700Meta
R$ --*
1.688.000330.000762.000Sudeste1.640 6.050 2.735Meta
R$ --*
3.875.0001.645.000535.000Sul1.786 751 19.033Meta
R$ --*
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
30.110.458 13.220.400 12.870.644 12.870.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
245 Economia Solidária em Desenvolvimento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelEducação Ambiental para Sociedades Sustentáveis0052 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Construir valores e relações sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências que contribuam para a participação de todos na edificação de sociedades sustentáveis
Público-alvo Educadores ambientais, profissionais do ensino, estudantes, gestores, técnicos, profissionais da mídia e voluntários atuantes na área ambiental e usuários e manejadores diretos de recursos ambientais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Coletivos Educadores Constituídos (unidade) 0,00 100,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 37.166.365Despesas Correntes 30.776.302
Despesas de Capital 6.390.063
Total 37.166.365
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.180.000Nacional 28.660.466Nordeste 1.650.000Norte 780.000Sudeste 2.247.899Sul 2.648.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.958.476 11.991.860 9.052.034 7.163.9952007200620052004
Financeiro
R$
246 Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelEducação do Campo (PRONERA)1350 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover ações educativas por meio de metodologias específicas à realidade sócio-cultural do campo e propiciar capacitação profissional aos egressos dos cursos de ciências agrárias
Público-alvo Jovens e adultos assentados da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar; profissionais egressos das ciências agrárias
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de alunos formados anualmente nos cursos de ciências agrárias, financiados pelo Programa, trabalhando nos assentamentos de Reforma Agrária e nas áreas de Agricultura Familiar (%)
Em apuração 15,00-
Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária alfabetizados (%) Em apuração Em Apuração-Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino fundamental (%)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de jovens e adultos das áreas de Reforma Agrária que concluiram o ensino médio (%)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 133.668.968Despesas Correntes 132.833.682
Despesas de Capital 835.286
Total 133.668.968
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 133.368.968Sudeste 300.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
43.068.394 43.150.287 47.450.2872007200620052004
Financeiro
R$ -
247 Educação do Campo (PRONERA)
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Combater a corrupção
Programa Órgão ResponsávelEducação Fiscal8010 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o exercício da cidadania mediante a sensibilização da população para a função socioeconômica do tributo e o incentivo ao controle social da aplicação dos recursos públicos
Público-alvo Professores e alunos do ensino fundamental e médio, da rede publica de ensino estadual e municipal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Médio da Rede Pública (percentagem)
6,53 9,7930/04/2003
Taxa de Atendimento com Educação Fiscal a Alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública (percentagem)
7,00 10,5030/04/2003
Taxa de Abrangência Municipal (percentagem) 30,00 40,0030/04/2003Taxa de Capacitação de Professores da Rede Pública com Educação Fiscal (percentagem)
5,57 6,2812/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.626.640Despesas Correntes 1.626.640
Total 1.626.640
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.626.640
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
500.000 426.640 200.000 500.0002007200620052004
Financeiro
R$
248 Educação Fiscal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelEducação para a Diversidade e Cidadania1377 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir as desigualdades étnico-racial, de gênero, orientação sexual, geracional, regional e cultural no espaço escolar
Público-alvo Alunos de todas as idades, seus familiares e os profissionais da educação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Igualdade das Ações Educativas Complementares (índice numérico) 0,71 0,8001/12/2002Índice de Igualdade da Educação do Campo (índice numérico) 0,58 0,6701/12/2002Índice de Igualdade da Educação Escolar Indígena (índice numérico) 0,47 0,4701/12/2002Índice de Igualdade das Diversidades Étnico-Raciais (índice numérico) 0,77 0,8501/12/2002Índice de Igualdade de Gênero (índice numérico) 0,95 0,9801/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 188.691.891Despesas Correntes 183.525.224
Despesas de Capital 5.166.667
Total 188.691.891
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 188.521.891Sudeste 100.000Sul 70.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
57.151.390 62.570.813 68.969.6882007200620052004
Financeiro
R$ -
249 Educação para a Diversidade e Cidadania
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelEducação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde1311 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde
Público-alvo Profissionais da saúde das três esferas de governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Qualificação de Profissionais da Área de Enfermangem como Auxiliar de Enfermagem (percentagem)
51,00 100,0031/12/2005
Taxa de Cobertura de Capacitação dos Profissionais de Saúde (percentagem) 20,00 75,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.411.603.572Despesas Correntes 1.333.049.340
Despesas de Capital 78.554.232
Total 1.411.603.572
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 80.000Nacional 1.388.105.572Nordeste 150.000Norte 820.000Sudeste 100.000Sul 22.348.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5429 96.542.638
3950.000Profissionalização de Trabalhadores na Área de
Enfermagem - PROFAEMTE Nacional
3901/200012/2004
Profissional qualificado (unidade)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6199 115.400.000135.500.000118.000.000161.000.000Formação de Profissionais Técnicos de Saúde NacionalProfissional capacitado (unidade)MS243.362 190.000 190.000 200.000Meta
R$
8541 127.930.00068.482.46263.034.260Formação de Recursos Humanos em Educação Profissional e de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu em Saúde
NacionalProfissional formado (unidade)MS84.200 96.036 96.000Meta
R$ --
300.000Norte10Meta
R$ ---- - -
250 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6149 31.600.00023.242.00020.862.00016.280.000Residência de Profissionais de Saúde NacionalProfissional mantido (unidade)MS1.065 1.033 1.200 1.200Meta
R$
6.000.0006.725.0006.003.0003.520.000Sul156 285 294 385Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0849 75.000.00059.227.80032.374.40057.600.000Apoio à Mudança na Graduação e Pós-Graduação na Área da Saúde
NacionalCurso apoiado (unidade)MS170 190 209 220Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
65.862.600 59.385.300 80.634.750 77.590.0002007200620052004
Financeiro
R$
251 Educação Permanente e Qualificação Profissional no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelEducação Previdenciária1079 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Informar e conscientizar a sociedade acerca de seus direitos e deveres em relação à Previdência Social, com a finalidade de assegurar a proteção social aos cidadãos, por meio de sua inclusão e permanência no Regime Geral de Previdência Social
Público-alvo Cidadãos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Proteção Previdenciária (percentagem) 61,70 63,5031/12/2002Taxa de Variação de Contribuintes Individuais, Empregados Domésticos, Segurados Facultativos e Segurados Especiais (percentagem)
-0,99 2,5031/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 10.180.712Despesas Correntes 10.180.712
Total 10.180.712
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 10.180.712
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.620.000 2.495.500 2.014.862 1.050.3502007200620052004
Financeiro
R$
252 Educação Previdenciária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelEficiência Energética1046 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir o desperdício e o uso ineficiente dos insumos energéticos
Público-alvo Consumidores, concessionárias, fabricantes e importadores de equipamentos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Energia Elétrica Economizada (gwh) 1.270,00 2.500,0031/12/2003Quantidade de Petróleo Conservada (t equivalente de petróleo por ano) 144.000,00 109.905,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.444.144Despesas Correntes 3.778.859
Despesas de Capital 665.285Invest. das Estatais 372.356.370
Total 376.800.514
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 376.800.514
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4394 123.338.610127.409.00653.242.89468.365.860Implantação de Sistemas de Racionalização do Uso da Energia nas Atividades da Petrobras
NacionalSistema implantado (unidade)MME20 20 70 1Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.752.000 1.294.701 400.000 997.4432007200620052004
Financeiro
R$
253 Eficiência Energética
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelEficiência na Agricultura Irrigada1037 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a eficiência dos recursos envolvidos na produção agrícola irrigada
Público-alvo Irrigantes públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Consumo Unitário Anual de Água na Irrigação (m³/ha) 17.000,00 16.150,0001/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 9.045.000Despesas Correntes 9.045.000
Total 9.045.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 9.045.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7016 15.000.000
1002.000.000700.0001.500.000135.000Cadastro Nacional da Agricultura Irrigada MI Nacional
5 10 1 301/200612/2008
Cadastro implantado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.340.000 1.370.000 1.000.000 1.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
254 Eficiência na Agricultura Irrigada
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelEnergia Alternativa Renovável1044 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a oferta de energia por meio de fontes renováveis, em base auto-sustentável, minimizando os impactos ambientais
Público-alvo Concessionárias, permissionárias, agentes produtivos e consumidores de energia elétrica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na Matriz Energética (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Participação de Energias Alternativas Renováveis na matriz elétrica (%) 3,00 5,0001/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 11.982.645Despesas Correntes 6.817.961
Despesas de Capital 5.164.684Invest. das Estatais 655.653.469
Total 667.636.114
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 471.722.644Nordeste 1.600.000Norte 200.000Sudeste 23.864.119Sul 170.249.351
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10WD 497.664.430
100271.440.000123.409.99818.070.0003.000.000Implantação de Unidades de Produção de
BiocombustíveisMME Nacional
1 1 45 112/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3117 311.128.469
107.8001.200.000Implantação de Usinas Eólicas para Geração de
Energia ElétricaMME Nordeste
101/200112/2008
Usina implantada (% de execução física) * *
- - -- - -*
R$
Meta311.128.469
107.80013.920.000154.628930.1168.859.375Sudeste
3 15 300 9801/200112/2008 * * *
R$
Meta311.128.469
107.800148.480.00014.845.3733.919.8813.004.097Sul
1 2 4.500 6401/200112/2008 * * *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.229.767 5.515.108 19.619.999 26.037.7722007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
255 Energia Alternativa Renovável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Nordeste0294 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Nordeste
Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Nordeste
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 148,00 563,0030/06/2005Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 14.868,00 Em Apuração30/06/2005Consumo de Energia na Região Nordeste (gwh) 44.200,00 52.737,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 1.000,00 200,0030/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 3.600.468.540
Total 3.600.468.540
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nordeste 3.600.468.540
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5103 515.704.408
100283.969270.128483.028Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica
Bongi para até 430 MWMME Nordeste
1 1 101/200112/2010
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta5105 542.634.670
10014.201.96639.304.078143.936.007Ampliação da Capacidade da Usina Termelétrica
Camaçari de 174 para 350 MWMME Nordeste
26 6 111/200112/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta3409 81.840.093
1.34719.000.00017.638.00015.490.00013.941.759Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de
Energia Elétrica em AlagoasMME Nordeste
59 278 408 40401/200412/2007
Rede ampliada (km)
R$
Meta3407 118.917.606
10046.663.93039.320.23913.963.30010.105.700Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de
Energia Elétrica no PiauíMME Nordeste
330 7 36 1901/200412/2010
Rede ampliada (% de execução física) *
R$
Meta1891 655.003.276
100107.720.000116.620.00058.000.00073.000.000Expansão de Sistema de Transmissão Associado à
UHE Tucuruí no Estado do Maranhão (Acréscimo de aproximadamente 120 km de Linha de Transmissão e de 695 MVA de Transformação de Potência em Subestações)
MME Nordeste13 9 17 17
01/200212/2008
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta3378 222.899.218
100829.4242.075.823Implantação de Sistema de Transmissão Associado
à UHE de Xingó na BahiaMME Nordeste
1 101/199512/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
256 Energia na Região Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3376 147.164.475
1001.080.5122.955.486Implantação de Sistema de Transmissão Associado
à UHE de Xingó no CearáMME Nordeste
2 101/199512/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3371 71.958.736
1005.942.8167.724.140Implantação de Sistema de Transmissão Fortaleza
I - Pici (27,7 km de Linha de Transmissão)MME Nordeste
10 701/199312/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3370 2.571.543.563
100384.618.078338.858.929192.592.633220.841.545Implantação de Sistema de Transmissão no
NordesteMME Nordeste
216 8 13 1001/199012/2008
Obras em Subestações e Linhas de Transmissão (% de execução física)
*
R$
Meta3379 180.231.667
10070.649.85063.021.55822.151.00017.295.000Implantação de Sistema de Transmissão no Piauí MME Nordeste
101 52 37 801/200012/2009
Sistema implantado (% de execução física) *
R$
Meta5482 580.582.730
10053.541.80723.276.615Implantação de Sistema de Transmissão Presidente
Dutra (MA) - Teresina - Fortaleza II (LT de 500 kV - 1º Circuito P. Dutra/Fortaleza, aprox. 750 km, 2º Circuito Emergencial P. Dutra/Teresina, aprox. 210 km e 3 SEs Associadas, com 2.550 MVA)
MME Nordeste4 7
01/199812/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1H05 344.576.695
100796.483Implantação do Ciclo Combinado na Usina
Termoelétrica Camaçari, com Acréscimo de 200 MW (BA)
MME Nordeste1
01/200712/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3390 2.771.846.000
4.878153.558.367160.420.403121.278.33997.265.276Irrigação de Lotes na Área do Reassentamento,
com 20.599 ha, na Usina de Itaparica (BA)MME Nordeste
233 1 1 4.87801/198612/2010
Lote irrigado (unidade)
R$
Meta1I58 57.093.324
10049.564.691Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Usina Termoelétrica Termoceará (CE), com 220 MW
MME Nordeste1
01/200712/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5107 429.920.994
100144.685.450143.114.06898.201.84581.962.158Sistema de Transmissão do Nordeste (Implantação
de 4 Subestações Seccionadoras de 230 kV)MME Nordeste
41 23 17 1301/198512/2008
Obra executada (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6556 2.000.00069.501.00042.667.341Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas
Nordeste- (-)MMEMeta
R$ -- - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
257 Energia na Região Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4476 65.460.12456.578.49642.280.98734.512.651Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Nordeste
Nordeste- (-)MME10.407Meta
R$
* - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.400.000 36.094.982 17.934.999 38.793.5602007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
258 Energia na Região Nordeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Norte0297 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Norte e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumisores de energia elétrica da Região Norte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 7.108,00 102,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) Em apuração Em Apuração-Consumo de Energia na Região Norte (gwh) 21.880,00 26.206,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 469,00 379,0030/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.344.710.000
Total 2.344.710.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.600.000Norte 2.340.110.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3235 3.856.832.011
10090.000.000310.000.000455.090.000575.000.000Ampliação da Capacidade de Geração da Usina
Hidrelétrica de Tucuruí (PA) - 2ª Etapa - de 4.245 para 8.370 MW
MME Norte14 13 9 2
01/199812/2011
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1897 517.879.050
10056.100.00074.680.00071.800.00074.000.000Expansão de Sistema de Transmissão no Estado do
Pará Associado à UHE Tucuruí (Acréscimo de 1.582 MVA nas Subestações Associadas)
MME Norte15 13 13 12
01/200212/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta10WK 166.469.998
1003.000.000Implantação da Usina Termelétrica de Manaus
(AM) com 720 MWMME Norte
101/200612/2009
Usina implantada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10EF 106.000.000
10020.000.0005.000.0002.700.0005.000.000Implantação de Linha de Transmissão Oiapoque -
Calçoene (AP)MME Norte
42 0 5 4501/200412/2009
Linha de transmissão implantada (% de execução física)
*
R$
Meta1E89 140.000.000
10025.000.0002.000.000Implantação de Sistema de Transmissão Itaituba
(PA) - Parintins / Barreirinha / Maués / Boa Vista do Ramos (AM)
MME Norte44
01/200502/2008
Sistema implantado (% de execução física)
- -- - -
R$
Meta7096 465.000.000
1002.000.000100.0002.500.000Interligação Elétrica do Sistema Isolado
Acre/Rondônia à Rede Básica Nacional em Mato Grosso
MME Nacional1 1 1
01/200412/2008
Sistema de transmissão implantado (% de execução física)
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
259 Energia na Região Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C30 75.000.000
10075.000.000UHE Curuá-Una de 30,3 MW e Sistema de
Transmissão Associado em 138 kV (PA)MME Norte
107/200512/2005
Usina Adquirida (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4467 53.000.00040.000.00013.500.00039.000.000Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Norte
Norte- (-)MME24.750Meta
R$
* - - -
4462 83.000.00019.200.00026.000.00036.500.000Manutenção de Sistema de Transmissão de Energia Elétrica
Norte- (-)MME8.240Meta
R$
* - - -
2C47 140.240.000Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão da Região Norte
Norte- (-)MMEMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.100.000 100.000 31.000.000 5.100.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
260 Energia na Região Norte
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelEnergia na Região Sul0295 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica da Região Sul e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumidores de energia elétrica da Região Sul
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 21.128,00 952,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 3.065,00 Em Apuração30/06/2005Consumo de Energia na Região Sul (gwh) 57.120,00 64.340,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 359,00 56,0030/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.502.803.272
Total 2.502.803.272
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 18.692.400Sul 2.484.110.872
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3380 207.222.171
10077.300.00060.000.00016.620.3593.990.000Adequação Ambiental da Usina Termelétrica
Presidente Médici, Fases A e B, em Candiota (RS)MME Sul
8 20 46 3701/200312/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3374 210.927.000
100100.000200.000500.000Ampliação da Capacidade da Nova Usina Térmica
de Porto Alegre, de 24 para 100 MWMME Sul
1 1 101/200312/2009
Usina modernizada (% de execução física)
--
R$
Meta105K 1.063.593.888
100318.277.000255.826.756244.000.000128.738.564Ampliação de Sistema de Transmissão na Região
Sul (38 km e reforços em 9 subestações)MME Sul
17 26 25 2501/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta10WI 273.733.077
100125.594.677102.959.00414.189.0646.000.000Implantação da 2ª Fase da Usina Termelétrica de
Canoas (RS) Acréscimo de 90 MWMME Sul
1 9 38 112/200412/2008
Usina implantada (% de execução física)
R$
Meta1F91 241.400.000
10086.689.236Implantação da Usina Hidrelétrica Passo São João
com 77 MW (RS) e Sistema de Transmissão Associado em 69 kV, com 30 km de extensão
MME Sul35
01/200712/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3250 619.775.647
10075.537.200Implantação de Sistema de Transmissão no Sul
(230 kV - 493 km)MME Sul
1801/200212/2004
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
261 Energia na Região Sul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1127 845.722.869
100421.179.548213.982.5008.000.00036.000.000Implantação de Usina Termelétrica Candiota III,
Fase C, com 350 MW (RS)MME Sul
4 1 25 3701/200112/2010
Usina implantada (% de execução física)
R$
Meta12DQ 131.093.000
10070.199.96425.000.00011.000.000Implantação do Complexo Hidrelétrico São
Bernardo para a Geração de Energia ElétricaMME Sul
8 18 5510/200505/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta5115 88.211.176
1001.500.00016.000.000Interligação dos Sistemas Elétricos Brasileiro e
Uruguaio Através da Conversora de Rivera (Ressarcimento de 50% dos Investimentos Realizados pela Empresa Estatal Uruguaia Usinas Y Transmissiones Electricas - UTE)
MME Sul29 1
01/200312/2006
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4493 36.540.00022.000.00025.250.00050.739.000Manutenção de Sistema de Geração de Energia Elétrica na Região Sul
Sul- (-)MME490Meta
R$
* - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.152.400 10.758.200 9.139.000 20.840.8002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
262 Energia na Região Sul
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelEnergia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste0296 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Atender as necessidades de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste e exportar os excedentes para as demais regiões do Sistema Interligado Nacional
Público-alvo Consumidores de energia elétrica das Regiões Sudeste e Centro-Oeste
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 44.492,00 1.797,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) 1.690,00 3.850,0030/06/2005Consumo de Energia na Região Sudeste e Centro-Oeste (gwh) 191.112,00 231.950,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 736,00 1.306,0030/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 300.000
Despesas de Capital 300.000Invest. das Estatais 8.963.476.768
Total 8.963.776.768
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 869.577.336Nacional 1.116.990.833Sudeste 6.977.208.599
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1887 522.905.061
10023.470.000104.340.00054.200.00063.000.000Expansão de Sistema de Transmissão de Energia
Elétrica no Mato Grosso (Acréscimo de aproximadamente 365 km de Linha de Transmissão, Implantação da SE Jauru (MT) 400 MVA e Reforço nas Subestações Associadas Equivalente a 563 MVA)
MME Centro-Oeste12 7 21 5
01/200201/2009
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta104L 471.622.567
10040.000.000Implantação da 1ª Fase da Usina Termelétrica de
Três Lagoas (MS) com 240 MWMME Centro-Oeste
101/200312/2006
Projeto implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1C64 1.072.275.825
10070.183.7050996.223.537Implantação da 1º Fase da Usina Termoelétrica
Piratininga (SP), com 160 MWMME Sudeste
100 0 101/200512/2008
Usina implantada (% de execução física)
--
R$
Meta1G96 372.653.901
100131.537.880Implantação da Usina Hidrelétrica Paulistas, com
52,5 MW (MG/GO), e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 75 km de extensão
MME Nacional29
06/200612/2011
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10WJ 423.040.140
100180.253.771233.000.000105.363.8504.000.000Implantação da Usina Termelétrica de Cubatão
(SP) com 160 MWMME Sudeste
1 45 45 107/200412/2007
Usina implantada (% de execução física)
263 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5117 113.009.065
100110.000100.00059.63655.782Implantação de Ciclo Combinado na Usina
Termelétrica Roberto Silveira com Acréscimo de 80 MW em Campos (RJ)
MME Sudeste1 1 1 1
01/200212/2011
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3414 736.747.418
10037.063.93737.464.42549.500.000113.113.012Implantação de Ciclo Combinado na Usina
Termelétrica Santa Cruz - Fase 1 - com acréscimo de 350 MW (RJ)
MME Sudeste11 3 4 1
01/200212/2007
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5119 166.274.827
100100.000115.78759.63655.781Implantação de Ciclo Combinado na Usina
Termelétrica São Gonçalo com Acréscimo de 193 MW (RJ)
MME Sudeste1 1 1 1
01/200012/2011
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1G98 1.209.442.323
100484.436.739Implantação de Complexo de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica - UHE Simplício com 305,7 MW, PCH Anta com 28 MW e Sistema de Transmissão Associado em 138 kV, com 120 km de extensão (MG/RJ)
MME Sudeste37
01/200612/2011
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5361 183.600.974
10014.775.00035.186.929Implantação de Sistema de Transmissão Cachoeira
Paulista - Adrianópolis - 3º Circuito (500 kV - 177 km) - (SP/RJ)
MME Sudeste3 1
01/200012/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1A01 102.833.518
10028.394.00441.519.51432.920.000Implantação de Sistema de Transmissão Macaé
(RJ) - Campos (RJ), 3° Circuito (345kV - 92 km)MME Sudeste
40 60 4801/200512/2007
Sistema implantado (% de execução física)
--
R$
Meta7164 287.064.530
10052.500.000115.619.201Implantação de Sistema de Transmissão Ouro
Preto - Vitória (345 kV - 370 km) - (MG/ES)MME Sudeste
28 1001/200012/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta10WL 293.966.492
10079.028.286112.046.0041.320.4881.000.000Implantação do Ciclo Combinado na Usina
Termelétrica de Três Lagoas (MS) - Ampliação da Capacidade para 350 MW
MME Centro-Oeste1 3 38 1
04/200412/2008
Projeto implantado (% de execução física)
R$
Meta1G97 74.768.669
10045.939.213Implantação do Sistema de Transmissão Tijuco
Preto - Itapeti - Nordeste (345 kV - 50 km) - (SP)MME Sudeste
5206/200612/2007
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3292 623.334.161
10011.529.498109.200.000103.500.002109.875.454Modernização da UHE Furnas de 1.216 MW (MG) MME Sudeste
46 9 15 101/200312/2011
Usina modernizada (% de execução física)
R$
Meta7066 479.430.000
10020.450.000152.000.00040.500.00055.781Modernização da UHE Luiz Carlos Barreto de
Carvalho com 1.050 MW (MG)MME Sudeste
1 1 35 101/200412/2010
Usina modernizada (% de execução física)
264 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3302 208.614.327
1003.208.78626.145.77533.800.00050.328.679Modernização da UHE Mascarenhas de Moraes
com 476 MW (MG)MME Sudeste
7 3 2 101/200312/2011
Usina modernizada (% de execução física)
R$
Meta7068 299.552.701
10055.782Modernização da UHE Porto Colômbia com 320
MW (MG/SP)MME Sudeste
101/200412/2011
Usina modernizada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1D35 113.454.400
100110.00022.538.500Modernização da Usina Hidrelétrica de
Mascarenhas de Moraes (MG), com Capacidade Instalada de 476 MW - Fase 2
MME Sudeste20 1
05/200608/2011
Usina modernizada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1C63 117.086.221
10046.915.75643.299.00025.423.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da UTE ELETROBOLT (RJ), com 386 MW
MME Sudeste37 63 1
06/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1C65 594.614.565
100121.415.963259.772.000367.203.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da UTE TERMORIO, com 1.163 MWMME Sudeste
39 60 2006/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta3288 162.093.738
1006.320.00016.336.808Obras Complementares na Área do Reservatório
do Aproveitamento Múltiplo de Manso no Estado de Mato Grosso
MME Centro-Oeste10 8
01/200212/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3360 71.667.823
10012.000.00015.901.054030.958Sistema de Transmissão de ITAIPU (PR) - São
Paulo (SP) (Reforços nas Torres da LT 750 kV Foz - Ivaiporã, LT Ivaiporã - Itaberá I e II e na LT Itaberá - Tijuco Preto I e II)
MME Nacional37 20
01/200212/2011
Obra executada (% de execução física) - -
R$
Meta1853 699.171.540
100164.280.681137.375.985136.280.57565.900.717Substituição de Grupo de Geradores de Vapor da
Usina de Angra I (RJ)MME Sudeste
11 25 27 6506/200209/2008
Gerador substituído (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6556 2.000.000199.333.99882.418.3051.000.000Manutenção da Infra-Estrutura Operacional de Termelétricas
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
6486 128.017.26886.581.95573.133.301104.080.617Manutenção do Parque de Obras e Equipamentos da Usina Termonuclear de Angra III (RJ)
Sudeste- (-)MME1 3 1Meta
R$
* * -*
4469 32.366.58035.808.75625.865.00021.032.339Manutenção do Sistema de Geração de Energia Elétrica
Nacional- (-)MME9.292Meta
R$
* - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
265 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4477 201.011.377163.005.515140.203.179166.961.866Manutenção do Sistema de Geração de Energia Termonuclear de Angra I e II (RJ)
Sudeste- (-)MME2.166Meta
R$
* - - -
4478 76.754.387171.770.06089.000.000116.829.334Manutenção do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Nacional- (-)MME18.039Meta
R$
* - - -
8549 18.138.68839.878.96028.710.960Preservação e Conservação Ambiental de Empreendimentos de Geração e Transmissão de Energia Elétrica
Nacional- (-)MMEMeta
R$ -- - - -
2194 52.756.974146.718.687213.000.000122.649.891Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais
Sudeste- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2192 78.027.050164.424.260249.559.00062.566.273Reforços e Melhorias no Sistema de Transmissão na Área dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo
Sudeste- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2200 79.840.324203.663.55261.500.00023.511.874Reforços no Sistema de Transmissão na Área dos Estados de Goiás, Mato Grosso e do Distrito Federal
Centro-Oeste- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
52.413.574 4.897.909 17.500.000 37.035.0842007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
266 Energia nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelEnergia nos Sistemas Isolados1042 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a oferta nos sistemas isolados ainda existentes, atendendo suas necessidades de energia elétrica
Público-alvo Consumidores de energia elétrica nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade Instalada de Geração de Energia Elétrica (mw) 2.839,00 73,0030/06/2005Capacidade Instalada de Transformação (MVA) Em apuração Em Apuração-Consumo de Energia nos Sistemas Isolados (gwh) 6.460,00 8.577,0030/06/2005Linhas de Transmissão Instaladas com tensão igual ou Superior a 230 Kv (km) 1.448,00 Em Apuração30/06/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 2.025.848.743
Total 2.025.848.743
Regionalização Totais
Consolidação dos
Norte 2.025.848.743
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1H19 292.000.000
1005.000.000Ampliação da Capacidade de Geração da Usina
Hidrelétrica de Coaracy Nunes (AP) - 2ª etapa - de 78 MW para 104 MW
MME Norte3
01/200712/2009
Usina ampliada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3267 282.695.226
1004.000.00017.000.00027.000.00020.514.767Ampliação da Capacidade do Parque de Geração
Térmica de Energia Elétrica no Estado do Amazonas
MME Norte3 17 19 10
01/200212/2009
Obra executada (% de execução física) * * *
R$
Meta1A29 314.500.000
1004.000.0004.000.000Ampliação da Usina Termelétrica Santana no
Amapá de 124 Mw para 214 Mw - (AP)MME Norte
2 605/200512/2008
Usina ampliada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1167 99.030.326
1.05711.300.0007.400.00010.000.0005.031.539Ampliação de Rede de Distribuição Urbana de
Energia Elétrica na Área de Concessão da CEAMMME Norte
115 107 56 4601/200112/2008
Rede ampliada (km)
R$
Meta3410 75.609.695
1.40033.000.00018.000.00015.000.00011.954.125Ampliação de Rede Urbana de Distribuição de
Energia Elétrica em Manaus (AM)MME Norte
375 386 304 20201/200412/2007
Rede ampliada (km)
R$
Meta3242 1.009.903.570
100201.510.000229.320.000128.800.00048.000.000Expansão do Sistema de Transmissão
Acre/RondôniaMME Norte
5 13 28 1901/200212/2010
Sistema expandido (% de execução física) *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
267 Energia nos Sistemas Isolados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7104 114.216.000
615100.0000030.000Implantação de Sistema de Subtransmissão em
138/69/34,5 kV para Interligação de Municípios e Localidades na Área de Concessão da CEAM
MME Norte1 0 0 1
01/200412/2008
Linha de transmissão implantada (km)
R$
Meta3398 407.691.652
38370.000.00040.000.00060.000.00042.110.000Implantação de Sistema de Transmissão em
Manaus (AM)MME Norte
32 235 13 1801/200412/2008
Linha de transmissão implantada (km)
R$
Meta3381 148.127.831
2.51038.641.20019.200.00016.240.5335.064.672Implantação de Sistema de Transmissão em
RondôniaMME Norte
15 299 100 9901/200412/2008
Linha de transmissão implantada (km)
R$
Meta3243 363.064.487
10032.060.00022.540.00039.000.00035.000.000Implantação de Sistema de Transmissão no Amapá MME Norte
11 10 10 1501/200201/2010
Sistema implantado (% de execução física) *
R$
Meta3225 98.364.160
100100.000Implantação do Sistema de Transmissão,
Subtransmissão e Transformação da SE, Ligando Manaus a Cariri, Itacoatiara e Rio Preto da Eva (AM)
MME Norte1
01/200212/2005
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3259 83.479.000
1005.000.00008.900.00016.576.000Implantação do Sistema de Transmissão,
Subtransmissão e Transformação da SE, Ligando Manaus a Iranduba, Manacapuru e Novo Airão (AM)
MME Norte84 7 0 7
01/200212/2010
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta1885 202.540.000
10014.000.0003.000.00014.920.00029.000.000Recapacitação das Unidades Geradoras 1 e 2 da
Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes (AP) (Acréscimo de 4 MW)
MME Norte13 6 1 13
07/200212/2009
Unidade recapacitada (% de execução física)
R$
Meta3263 117.410.290
10040.000.00028.000.00021.000.00019.996.000Revitalização do Parque de Geração de Energia
Elétrica de Manaus (AM)MME Norte
22 26 17 2101/200212/2007
Parque de geração revitalizado (% de execução física)
R$
Meta1183 94.746.540
1001.500.0007.000.00014.100.0006.945.000Revitalização do Parque de Geração Térmica de
Energia Elétrica da CEAM de 71,2 kWMME Norte
8 13 18 10001/200112/2009
Obra executada (% de execução física) * * *
R$
Meta3261 68.749.402
10050.000.00018.400.000200.000150.000Transformação das Unidades Geradoras de
Energia Elétrica para Utilização do Gás Natural em Manaus (AM)
MME Norte1 3 37 30
01/200312/2008
Usina adaptada (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
59.175.022 79.815.224 126.906.894 240.347.7672007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
268 Energia nos Sistemas Isolados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelEngenho das Artes1142 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a produção, a difusão e o acesso da população aos bens e serviços da cultura brasileira nas áreas de música, artes cênicas e visuais
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Médio de Espectadores por Número Total de Espetáculos Culturais Promovidos pela União (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Número de Espetáculos Apoiados por Região (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 416.304.014Despesas Correntes 267.035.762
Despesas de Capital 149.268.252
Total 416.304.014
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 46.166.943Nacional 220.793.166Nordeste 38.756.086Norte 22.113.518Sudeste 63.802.161Sul 24.672.140
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1611 104.500.000
3806.690.00017.689.40013.757.543Instalação de Espaços Culturais MinC Centro-Oeste
25 23 2601/200412/2012
Espaço cultural implantado/ modernizado (unidade)
--
R$
Meta104.500.000
3802.300.0002.300.0000603.000Nacional
12 0 5 501/200412/2012
R$
Meta104.500.000
38019.780.0006.254.0003.448.000Nordeste
29 47 2701/200412/2012
--
R$
Meta104.500.000
3805.730.0002.690.0008.023.518Norte
12 15 2101/200412/2012
--
R$
Meta104.500.000
3805.580.0002.130.0005.428.700Sudeste
42 23 4501/200412/2012
--
R$
Meta104.500.000
3807.100.0007.652.4006.072.740Sul
78 57 6601/200412/2012
--
269 Engenho das Artes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4796 3.490.0003.480.0001.060.000Fomento a Projetos em Arte e Cultura Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MinC26 39 44Meta
R$ --
19.576.62468.078.89648.029.08934.460.204Nacional641 244 460 274Meta
R$
1.879.2612.645.0001.650.000Nordeste40 23 30Meta
R$ --
2.930.0001.090.0001.650.000Norte38 20 78Meta
R$ --
12.160.00014.071.20024.382.261Sudeste135 72 120Meta
R$ --
1.330.0001.400.0001.037.000Sul23 56 36Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.620.405 11.394.997 13.660.656 13.999.1202007200620052004
Financeiro
R$
270 Engenho das Artes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional da Aeronáutica0640 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar e educar continuadamente os recursos humanos, a fim de prover profissionais habilitados para atender às necessidades do Comando da Aeronáutica
Público-alvo Alunos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Aeronáutica.
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Formação) (percentagem) 90,00 92,0031/12/2004Taxa de Aproveitamento Acadêmico (Pós-Formação) (percentagem) 95,00 95,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 32.502.883Despesas Correntes 25.446.293
Despesas de Capital 7.056.590
Total 32.502.883
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 32.502.883
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.774.000 8.079.820 8.399.063 8.250.0002007200620052004
Financeiro
R$
271 Ensino Profissional da Aeronáutica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional da Marinha0633 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar e educar os recursos humanos, a fim de propiciar profissionais habilitados a atender às necessidades da Marinha do Brasil
Público-alvo Marinha do Brasil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Qualificação do Pessoal da Marinha (percentagem) 97,00 84,0031/12/2002Taxa de Adequação dos Recursos Instrucionais da Marinha (percentagem) 80,00 80,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 36.616.972Despesas Correntes 34.843.302
Despesas de Capital 1.773.670
Total 36.616.972
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 36.616.972
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.112.588 16.311.859 5.146.988 10.045.5372007200620052004
Financeiro
R$
272 Ensino Profissional da Marinha
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional Diplomático0685 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar e aperfeiçoar pessoal para o serviço exterior brasileiro
Público-alvo Candidatos à carreira diplomática, com destaque aos afro-descendentes, diplomatas e oficiais de chancelaria e servidores públicos atuantes na área de política externa
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Habilitação de Profissionais em Relação à Demanda do Órgão (percentagem) 25,00 100,0021/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.771.968Despesas Correntes 13.271.968
Despesas de Capital 500.000
Total 13.771.968
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 13.771.968
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.253.000 3.578.300 2.940.668 4.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
273 Ensino Profissional Diplomático
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelEnsino Profissional do Exército0638 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar e capacitar recursos humanos que atendam às necessidades do Exército Brasileiro
Público-alvo Exército Brasileiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Qualificação do Exército Brasileiro (percentagem) 92,50 95,0012/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 76.642.640Despesas Correntes 63.502.662
Despesas de Capital 13.139.978
Total 76.642.640
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 76.642.640
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
19.788.504 23.683.808 16.620.328 16.550.0002007200620052004
Financeiro
R$
274 Ensino Profissional do Exército
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelErradicação do Trabalho Escravo0107 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Erradicar a prática de exploração do trabalho escravo
Público-alvo Trabalhadores submetidos à condição análoga à de escravos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Trabalhadores Libertados (unidade) 1.741,00 5.000,0009/08/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 32.995.406Despesas Correntes 27.657.792
Despesas de Capital 5.337.614
Total 32.995.406
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.779.148Nacional 25.853.858Nordeste 1.842.400Norte 2.520.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.671.919 7.017.963 8.113.071 11.192.4532007200620052004
Financeiro
R$
275 Erradicação do Trabalho Escravo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelErradicação do Trabalho Infantil0068 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Finalístico
Objetivo Eliminar a prática do trabalho por crianças e adolescentes com idade até 16 anos incompletos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos
Público-alvo Crianças e adolescentes com idade até 16 anos incompletos que estão trabalhando em situações ilegais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Trabalho Infantil (percentagem) 8,00 7,0030/09/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.478.721.395Despesas Correntes 1.478.721.395
Total 1.478.721.395
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 128.389.838Nacional 341.203.236Nordeste 613.954.403Norte 119.476.911Sudeste 158.025.252Sul 117.671.755
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2060 29.256.00025.521.10222.616.880Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Centro-OesteCriança/ adolescente atendido (unidade)MDS115.792 225.658 121.900Meta
R$ --
74.435.6494.527.3337.871.724189.280.915Nacional910.823 70.909 32.261 492.038Meta
R$
134.382.000161.245.052117.525.481Nordeste522.401 1.613.147 559.925Meta
R$ --
27.499.92027.308.18521.015.480Norte102.872 231.892 114.583Meta
R$ --
28.583.28061.210.98021.280.400Sudeste107.189 651.198 119.097Meta
R$ --
22.189.68043.972.77515.543.720Sul80.837 490.871 92.457Meta
R$ --
276 Erradicação do Trabalho Infantil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09JB 4.249.2284.249.22842.497.400Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Centro-OesteCriança/adolescente beneficiado (unidade)
MDS115.792 10.199 10.199Meta
R$ --
19.134.66818.662.67812.924.757Nacional70.909 45.606 70.606Meta
R$ --
16.035.28316.035.283168.731.304Nordeste522.401 38.800 38.800Meta
R$ --
3.640.5133.640.51336.372.300Norte102.872 8.739 8.739Meta
R$ --
3.913.2323.913.23239.124.128Sudeste107.189 9.391 9.391Meta
R$ --
3.027.0763.027.07629.911.428Sul80.837 7.265 7.265Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.042.773 8.732.034 1.811.349 1.779.3562007200620052004
Financeiro
R$
277 Erradicação do Trabalho Infantil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelEsporte e Lazer da Cidade1250 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer, da população em situação de vulnerabilidade social, visando a melhoria de sua qualidade de vida
Público-alvo Segmentos sociais em situação de vulnerabilidade social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de atendimentos nos núcleos de esporte e lazer (unidade) 3.520.000,00 103.040.000,0031/12/2003Taxa de atendimento da demanda de esporte recreativo e de lazer às pessoas em situação de vulnerabilidade social (percentual)
48.985.599,00 Em Apuração01/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 956.853.794Despesas Correntes 72.357.148
Despesas de Capital 884.496.646
Total 956.853.794
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 90.294.151Nacional 118.132.124Nordeste 314.326.421Norte 117.514.440Sudeste 209.792.028Sul 106.794.630
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5450 682.164.983
3.90018.740.00030.060.60023.256.908Implantação e Modernização de Infra-estrutura
para Esporte Recreativo e de LazerME Centro-Oeste
166 447 10701/200012/2010
Espaço implantado/modernizado (unidade)
* *--
R$
Meta682.164.983
3.9001.000.00032.776.68529.970.0004.530.000Nacional
36 949 211 601/200012/2010 * *
R$
Meta682.164.983
3.900130.511.800119.422.60037.720.716Nordeste
373 2.680 81401/200012/2010 * *
--
R$
Meta682.164.983
3.90035.435.00036.187.60041.261.840Norte
192 600 16901/200012/2010 * *
--
R$
Meta682.164.983
3.90084.335.00064.812.20042.702.828Sudeste
287 1.252 73201/200012/2010 * *
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
278 Esporte e Lazer da Cidade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5450 682.164.983
3.90038.966.54040.316.60016.891.490Implantação e Modernização de Infra-estrutura
para Esporte Recreativo e de LazerME Sul
145 406 42301/200012/2010
Espaço implantado/modernizado (unidade)
* *--
R$
Meta3073 49.273.000
4937.697.6006.903.543Modernização de Núcleos de Esporte e de Lazer ME Centro-Oeste
19 901/200112/2008
Espaço esportivo modernizado (unidade)
- -- -
R$
Meta49.273.000
4937.000.0001.330.000Nacional
20 9601/200112/2008
- -- -
R$
Meta49.273.000
4936.630.20016.896.105Nordeste
105 8601/200112/2008
- -- -
R$
Meta49.273.000
493520.0002.400.000Norte
21 501/200112/2008
- -- -
R$
Meta49.273.000
4937.040.0005.717.000Sudeste
84 10701/200112/2008
- -- -
R$
Meta49.273.000
4933.830.0004.410.000Sul
63 7601/200112/2008
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.604.739 12.361.200 18.875.000 14.740.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
279 Esporte e Lazer da Cidade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelExploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário0224 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar as condições de tráfego das rodovias e ferrovias federais mediante sua concessão à iniciativa privada ou pela transferência de sua administração aos Estados
Público-alvo Usuários e concessionários das rodovias e ferrovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Concessão de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Transferência de Malha Rodoviária Federal (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 72.114.084Despesas Correntes 70.754.084
Despesas de Capital 1.360.000
Total 72.114.084
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 24.524.084Sudeste 36.655.400Sul 10.934.600
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.177.740 17.272.344 22.090.000 12.574.0002007200620052004
Financeiro
R$
280 Exploração da Infra-Estrutura de Transporte Rodoviário e Ferroviário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelFomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval8768 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Renovar e expandir a frota brasileira, mediante financiamento de embarcações construídas no País, para o transporte marítimo internacional e nacional, de passageiros e carga na navegação interior, de apoio marítimo e portuário e na atividade pesqueira
Público-alvo Empresas brasileiras de navegação, empresas de exploração de petróleo e gás no mar, parque industrial de construção naval e as empresas pesqueiras
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Idade Média da Frota - Navegação de Cabotagem (ano) Em apuração Em Apuração-Idade Média da Frota - Navegação de Longo Curso (ano) Em apuração Em Apuração-
Idade Média da Frota - Navegação Interior (ano) Em apuração Em Apuração-Taxa de Participação do Modal Aquaviário na Matriz de Transporte (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.900.917.518Despesas Correntes 432.994.510
Despesas de Capital 4.467.923.008
Total 4.900.917.518
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.900.417.518Sudeste 500.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6378 19.704.12020.000.00014.760.00055.469.260Remuneração de Serviço do Agente Financeiro (BNDES)
NacionalAgente financeiro remunerado (unidade)MT1 1 1Meta
R$
-
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0569 162.023.791481.388.131124.132.70088.161.314Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da Marinha Mercante
NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito3 4 15 5Meta
R$
0118 838.905.086909.256.019819.840.455804.249.675Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante
NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito78 92 102 94Meta
R$
09HX 98.196.237100.000.00040.169.600Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)
NacionalEmbarcação construída (unidade)Op Of Crédito70 174 15Meta
R$ --
0095 90.033.305115.361.000Ressarcimento às Empresas Brasileiras de Navegação
Nacional- (-)MTMeta
R$ --- - - -
281 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
32.292.250 40.790.000 27.072.000 19.112.5752007200620052004
Financeiro
R$
282 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelFormação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa0460 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Formar e capacitar recursos humanos de forma a ampliar e consolidar a base de pesquisa técnico-científica no país
Público-alvo Pesquisadores, estudantes de nível superior, universidades e centros de pesquisa, públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Doutores em Relação aos Pesquisadores do Diretório dos Grupos de Pesquisa (%)
60,00 64,0031/12/2002
Taxa de Egressos do Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC em Programas de Pós-Graduação (percentagem)
20,00 22,0028/05/2003
Taxa de Bolsistas de Doutorado do Programa que Titularam (%) 67,00 67,0020/01/2004Taxa de Ex-Bolsistas de Doutorado do Programa Cadastrados como Pesquisadores no Diretório dos Grupos de Pesquisa (%)
50,00 51,0020/01/2004
Índice de Produtividade Científica dos Bolsistas de Produtividade em Pesquisa do CNPq (índice numérico)
1,10 1,1030/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.367.981.525Despesas Correntes 2.360.138.523
Despesas de Capital 7.843.002
Total 2.367.981.525
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.367.921.525Nordeste 60.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0900 161.743.036161.743.036114.650.000170.650.000Concessão de Bolsa de Estímulo à Pesquisa NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.797 19.797 13.500 12.100Meta
R$
0A03 116.578.905Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MCTMeta
R$ ---- - - -
0901 348.361.411348.361.411214.657.725278.832.000Concessão de Bolsa de Formação e Qualificação de Pesquisadores
NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.130 18.112 18.926 17.000Meta
R$
0902 76.538.73053.538.69837.427.00056.427.000Concessão de Bolsa de Iniciação à Pesquisa NacionalBolsa concedida (unidade)MCT19.264 19.264 20.000 21.000Meta
R$
60.000Nordeste60Meta
R$ ---- - -
0903 27.581.14527.581.14518.100.00029.100.000Concessão de Bolsa de Pesquisa em Desenvolvimento Tecnológico Empresarial
NacionalBolsa concedida (unidade)MCT1.700 1.700 1.700 1.650Meta
R$
283 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.408.002 96.155.759 9.703.978 9.782.5442007200620052004
Financeiro
R$
284 Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Pesquisa
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM1172 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Aumentar a eficiência administrativa e fiscal dos municípios, assegurando o melhor aproveitamento do potencial arrecadatório, a ampliação da transparência e do controle social na gestão dos recursos públicos e a melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão
Público-alvo Municípios
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Autonomia Financeira IAF (número índice) 100,00 115,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 640.623.421Despesas Correntes 15.519.400
Despesas de Capital 625.104.021
Total 640.623.421
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 640.623.421
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1151 35.999.561
1.4003.125.6985.035.6987.124.0023.229.002Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de
Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
MF Nacional480 265 265 265
05/200112/2010
Contrato gerido (unidade)*
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0021 150.000.000150.000.021153.109.000169.000.000Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios
NacionalMunicípio beneficiado (unidade)Op Of Crédito480 265 265 265Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
285 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelFortalecimento da Gestão Urbana1136 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Fortalecer a capacidade técnica e institucional dos municípios nas áreas de planejamento, serviços urbanos, gestão territorial e política habitacional
Público-alvo Prefeituras municipais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios Consorciados para Habitação (percentagem) 1,20 5,0001/11/2001Taxa de Municípios com Planos Diretores Aprovados e Elaborados (percentagem) 18,00 32,0001/11/2001Taxa de Municípios com Cadastros Imobiliários (percentagem) 81,50 86,5001/11/2001Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Esgotamento Sanitário (percentagem)
1,60 7,5001/11/2001
Taxa de Municípios Consorciados para Serviços de Coleta de Lixo (percentagem) 2,00 12,0001/11/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 129.591.128Despesas Correntes 110.565.128
Despesas de Capital 19.026.000
Total 129.591.128
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 128.041.128Nordeste 370.000Norte 450.000Sudeste 530.000Sul 200.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0652 13.200.00015.183.36326.789.52229.000.000Apoio à Modernização Institucional dos Municípios para Atuação na Melhoria das Condições do Setor Habitacional no Segmento das Famílias de Baixa Renda (Habitar-Brasil)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCidades122 40 100 100Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.550.000 19.915.864 7.032.379 9.920.0002007200620052004
Financeiro
R$
286 Fortalecimento da Gestão Urbana
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelGeologia do Brasil1115 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Gerar e difundir informações geológicas e hidrogeológicas para subsidiar o planejamento do uso do solo e do subsolo e induzir o aumento dos investimentos no setor mineral
Público-alvo Empreendedores, pesquisadores, instituições governamentais e não-governamentais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:250.000 (percentagem)
20,00 22,8917/06/2006
Percentual da área territorial nacional coberta por levantamento geológico na escala 1:100.00 (%)
5,00 8,5217/06/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 674.931.474Despesas Correntes 653.797.871
Despesas de Capital 21.133.603
Total 674.931.474
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 674.931.474
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K36 10.693.077
62.12310.693.077Levantamentos Geofísicos (Projeto Piloto de
Investimentos Públicos)MME Nacional
62.12301/200712/2007
Área levantada (km²) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 108.125.32599.843.38786.322.40787.037.210Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
60.246.546 89.845.559 55.163.855 77.654.1082007200620052004
Financeiro
R$
287 Geologia do Brasil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelGestão da Participação em Organismos Internacionais0681 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Assegurar a presença do governo brasileiro nos organismos internacionais de seu interesse
Público-alvo Governo e sociedade brasileiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.946.153.104Despesas Correntes 1.946.153.104
Total 1.946.153.104
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.944.631.246Nordeste 50.207Sudeste 807.501Sul 664.150
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0074 70.930.00077.415.127Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO
Nacional- (-)MAPAMeta
R$ --- - - -
0871 28.121.0009.478.05725.082.97019.673.164Contribuição a outros Organismos Internacionais Nacional- (-)MREMeta
R$
- - - -
0867 1.000.00090.041.5381.000.0001.000.000Contribuição ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL
Nacional- (-)MREMeta
R$
- - - -
0128 79.450.00059.049.900290.501.695367.128.550Contribuição ao Sistema das Nações Unidas Nacional- (-)MREMeta
R$
- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0221 24.000.00024.400.00022.000.00027.000.000Contribuição à Organização Mundial de Saúde - OMS
Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
288 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0218 26.000.00026.300.00030.000.00027.000.000Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS
Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
141.068.459 162.725.944 147.881.871 167.904.8292007200620052004
Financeiro
R$
289 Gestão da Participação em Organismos Internacionais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Agropecuária0360 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas agrícola e pecuária
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 200.516.586Despesas Correntes 199.548.143
Despesas de Capital 968.443
Total 200.516.586
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 177.500Nacional 198.309.086Nordeste 300.000Norte 550.000Sudeste 930.000Sul 250.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11TR 70.000.000
10010.029.60616.255.10529.100.000Modernização do Sistema Integrado de
Informações AgropecuáriasMAPA Nacional
40 12 2001/200512/2009
Sistema de Informação implantado (% de execução física)
-- *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
28.996.389 24.571.360 41.855.343 49.708.7832007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
290 Gestão da Política Agropecuária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União0773 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Contribuir para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da União, mediante administração da execução financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social, do endividamento público nacional e da administração dos haveres financeiros e mobiliários da União geridos pelo Tesouro, de modo a propiciar o alcance da meta de superávit primário estabelecida no Anexo das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.530.313.507Despesas Correntes 626.024.048
Despesas de Capital 904.289.459
Total 1.530.313.507
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.530.313.507
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1579 25.827.377
1007.981.50911.394.1064.962.6195.134.896Aperfeiçoamento das Atividades e Mecanismos de
Gerenciamento da Dívida PúblicaMF Nacional
16 17 40 4401/200112/2007
Sistema desenvolvido (% de execução física) *
R$
Meta3599 57.054.756
1004.157.0344.754.4005.345.53610.817.502Implantação do Sistema SIAFI em Plataforma
Gráfica - SIAFI Século XXIMF Nacional
12 14 4 601/200012/2010
Sistema implantado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2086 102.118.14088.138.87176.721.78278.671.190Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI
NacionalSistema mantido (unidade)MF1 1 1 1Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
291 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0556 24.000.00024.298.79321.610.00014.400.000Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas NacionalEntidade apoiada (unidade)MF3 1 2 1Meta
R$
0403 46.200.00054.140.00063.135.44562.405.000Integralização de Cotas ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD
Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
0544 110.663.80093.638.700132.067.100330.466.000Integralização de Cotas da Associação Internacional de Desenvolvimento - AID
Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
40.855.483 29.332.290 49.202.347 33.700.9642007200620052004
Financeiro
R$
292 Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação0473 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de ciência, tecnologia e inovação
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 119.489.155Despesas Correntes 117.208.446
Despesas de Capital 2.280.709
Total 119.489.155
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 119.489.155
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.964.698 26.384.116 36.703.547 32.436.7942007200620052004
Financeiro
R$
293 Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Democratizar os meios de comunicação social, valorizando os meios alternativos e a pluralidade de expressão
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Comunicação de Governo0752 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Informar a sociedade sobre medidas adotadas pelo governo federal, ampliando a transparência e a prestação de contas do Estado
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 572.005.271Despesas Correntes 572.005.271
Total 572.005.271
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 572.005.271
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2017 124.522.000121.148.906157.199.991142.050.000Publicidade Institucional Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.000.000 4.850.000 2.756.374 15.478.0002007200620052004
Financeiro
R$
294 Gestão da Política de Comunicação de Governo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Comunicações8006 41000 Ministério das Comunicações (MC)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de comunicações
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 104.944.819Despesas Correntes 97.445.253
Despesas de Capital 7.499.566
Total 104.944.819
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 23.123.666Nacional 81.821.153
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12EB 17.326.518
1002.600.0002.527.6669.743.520Modernização da Estrutura de Informática do
Ministério das ComunicaçõesMC Centro-Oeste
28 15 601/200506/2009
Estrutura de informática modernizada (% de execução física)
--
R$
Meta12EA 14.592.480
1002.500.0002.500.0003.252.480Reforma do Edíficio Sede do Ministério das
ComunicaçõesMC Centro-Oeste
70 70 1701/200512/2009
Predio reformado (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
22.114.584 40.735.072 9.657.409 9.314.0882007200620052004
Financeiro
R$
295 Gestão da Política de Comunicações
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Cultura0173 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da cultura
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 150.354.199Despesas Correntes 140.721.787
Despesas de Capital 9.632.412
Total 150.354.199
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 11.603.390Exterior 30.760.000Nacional 107.990.809
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11TM 10.973.293
1002.446.7504.156.6405.000.000Reforma do Prédio Sede do Ministério da Cultura MinC Centro-Oeste
100 47 2101/200512/2007
Predio reformado (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.155.187 53.000.515 40.888.688 30.706.4192007200620052004
Financeiro
R$
296 Gestão da Política de Cultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Defesa Nacional0625 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área das Forças Armadas
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 89.940.133Despesas Correntes 60.760.793
Despesas de Capital 29.179.340
Total 89.940.133
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 89.940.133
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1E01 29.808.000
329.808.000Apoio ao Reaparelhamento e Modernização das
Forças ArmadasMD Nacional
301/200512/2005
Organização militar modernizada (unidade)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.933.592 12.143.668 10.996.873 13.058.0002007200620052004
Financeiro
R$
297 Gestão da Política de Defesa Nacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Agrário0139 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de desenvolvimento agrário
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 55.633.553Despesas Correntes 53.223.553
Despesas de Capital 2.410.000
Total 55.633.553
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.000.000Nacional 53.533.553Nordeste 100.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.191.550 15.338.546 12.913.457 14.190.0002007200620052004
Financeiro
R$
298 Gestão da Política de Desenvolvimento Agrário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial0757 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 69.501.049Despesas Correntes 63.378.590
Despesas de Capital 6.122.459
Total 69.501.049
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 58.913.208Nordeste 8.094.717Norte 2.433.124Sudeste 60.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C17 20.000.000
120266.863Regularização Fundiária, Indenizações e Medidas
Mitigadoras em Projetos ConcluídosMI Nacional
1001/200612/2011
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.166.030 25.660.778 14.461.752 21.945.6262007200620052004
Financeiro
R$
299 Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome1006 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Público-alvo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 143.789.040Despesas Correntes 141.250.040
Despesas de Capital 2.539.000
Total 143.789.040
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 143.739.040Nordeste 50.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.584.071 38.113.999 46.729.782 50.361.1882007200620052004
Financeiro
R$
300 Gestão da Política de Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Desenvolvimento Urbano0310 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico e ambiental, transporte urbano e trânsito
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 130.092.004Despesas Correntes 126.592.004
Despesas de Capital 3.500.000
Total 130.092.004
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 130.092.004
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3955 78.066.000
26416.100.0009.000.000Reordenamento Institucional e Operacional do
Setor de SaneamentoMCidades Nacional
10 6301/200010/2007
Estudo realizado (unidade) - -- -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3955 101.694.000
34235.334.00012.542.253Reordenamento Institucional e Operacional do
Setor de SaneamentoMCidades Nacional
50 14101/200012/2008
Estudo realizado (unidade) - -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.223.177 15.449.152 14.577.102 21.866.3202007200620052004
Financeiro
R$
301 Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Direitos Humanos0155 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de Direitos Humanos
Público-alvo Dirigentes, gerentes de programas finalísticos, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.384.391Despesas Correntes 4.313.873
Despesas de Capital 70.518
Total 4.384.391
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 4.384.391
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
215.331 1.972.174 174.368 2.022.5182007200620052004
Financeiro
R$
302 Gestão da Política de Direitos Humanos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Educação1067 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da educação
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 759.534.251Despesas Correntes 723.556.491
Despesas de Capital 35.977.760
Total 759.534.251
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 38.521.264Nacional 688.086.389Nordeste 12.228.988Norte 7.231.306Sudeste 12.347.868Sul 1.118.436
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7E12 20.000.000
120.000.000Aquisição do Edifício-Sede do FNDE MEC Centro-Oeste
101/200612/2006
Edifício adquirido (unidade) - - -- - -
R$
Meta3680 35.689.446
352.500.000Estudos e Pesquisas para a Implantação das
Políticas para o Ensino Médio - PROMEDMEC Nacional
212/199901/2007
Estudo realizado (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6334 400.000.0001.000.000Preparação para Implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
NacionalEvento realizado (unidade)MEC54 1Meta
R$ --- -
303 Gestão da Política de Educação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
49.031.823 92.942.697 91.363.630 102.696.1012007200620052004
Financeiro
R$
304 Gestão da Política de Educação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Energia0276 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de energia
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 609.548.216Despesas Correntes 604.460.216
Despesas de Capital 5.088.000Invest. das Estatais 216.554.693
Total 826.102.909
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 360.000Nacional 701.811.078Nordeste 47.514.674Norte 49.694.192Sudeste 26.722.965
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6907 28.699.09437.800.00065.000.000Planejamento do Setor Elétrico NacionalDocumento produzido (unidade)MME20 283 225Meta
R$
*--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0378 79.578.00079.578.000Subsídio para Redução da Tarifa de Transporte do Gás Natural (Lei nº 10.604, de 2002)
Nacional- (-)MMEMeta
R$ --- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3427 194.223.677
10012.600.0007.494.19215.000.00010.000.000Estudos de Inventário e Projetos de Viabilidade de
Implantação de Sistemas de Geração e de Transmissão na Região Amazônica
MME Norte9 9 11 13
01/198812/2012
Estudo realizado (% de execução física)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
305 Gestão da Política de Energia
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6508 23.138.75828.200.31327.980.0002.000.000Estudos de Viabilidade para Ampliação da Geração de Energia Elétrica
NacionalEstudo realizado (unidade)MME1 2 3 4Meta
R$
12.805.9084.303.65110.778.24719.626.868Nordeste40 1 1 1Meta
R$
100.0004.500.000Norte30 1Meta
R$ --- -
26.722.965Sudeste34Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
58.488.000 114.189.811 79.537.500 77.981.6022007200620052004
Financeiro
R$
306 Gestão da Política de Energia
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Meio Ambiente0511 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de meio ambiente
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 195.367.871Despesas Correntes 173.610.400
Despesas de Capital 21.757.471
Total 195.367.871
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 8.022.766Nacional 186.070.003Norte 1.100.102Sudeste 175.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 17.262.62015.896.45423.662.68528.561.318Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMAMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.055.429 32.010.045 29.037.356 33.881.9642007200620052004
Financeiro
R$
307 Gestão da Política de Meio Ambiente
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Previdência Social0087 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de previdência social
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 136.959.309Despesas Correntes 132.838.921
Despesas de Capital 4.120.388Invest. das Estatais 235.228.000
Total 372.187.309
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 372.187.309
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4117 39.828.000143.000.00026.000.00026.400.000Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura de Tecnologia da Informação para a Previdência Social
Nacional- (-)MPSMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.891.779 41.648.268 40.535.637 41.883.6252007200620052004
Financeiro
R$
308 Gestão da Política de Previdência Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades raciais, com ênfase na valorização cultural das etnias
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Promoção da Igualdade Racial1152 20126 Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de promoção da igualdade racial
Público-alvo Órgãos governamentais, entidades não-governamentais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 58.770.254Despesas Correntes 56.376.254
Despesas de Capital 2.394.000
Total 58.770.254
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 57.210.254Norte 540.000Sudeste 620.000Sul 400.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.679.666 13.597.503 19.290.359 12.202.7262007200620052004
Financeiro
R$
309 Gestão da Política de Promoção da Igualdade Racial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Regulação de Mercados0780 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Avaliar e/ou propor marcos regulatórios e instrumentos de políticas públicas setoriais, voltadas ao crédito, ao abastecimento, à comercialização, à formação de estoques, à produção e ao consumo
Público-alvo Agentes econômicos e cidadãos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.653.968Despesas Correntes 19.228.119
Despesas de Capital 1.425.849
Total 20.653.968
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 20.653.968
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.082.282 5.891.172 5.007.223 4.673.2912007200620052004
Financeiro
R$
310 Gestão da Política de Regulação de Mercados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Saúde0016 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da saúde
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 886.093.148Despesas Correntes 734.360.715
Despesas de Capital 151.732.433
Total 886.093.148
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 884.723.148Nordeste 1.300.000Sul 70.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4572 23.990.00022.900.00018.107.60011.514.000Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
NacionalServidor capacitado (unidade)MS57.100 19.520 38.535 42.645Meta
R$
6881 22.900.00020.000.00037.054.800Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA
Nacional- (-)MSMeta
R$ -- - - -
4388 49.380.00047.174.71347.770.00061.600.000Serviço de Processamento de Dados do Sistema Único de Saúde - DATASUS
Nacional- (-)MS12Meta
R$
* - - -
4380 95.500.00080.173.74972.626.94032.140.000Sistema Nacional de Informações em Saúde Nacional- (-)MS3Meta
R$
* - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.358.000 39.859.828 64.566.518 115.477.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
311 Gestão da Política de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda0106 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do trabalho, emprego e renda
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 616.665.226Despesas Correntes 590.537.201
Despesas de Capital 26.128.025
Total 616.665.226
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 616.665.226
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2619 83.113.63770.190.00072.651.77483.120.395Apoio à Implementação de Políticas na Área do Trabalho
Nacional- (-)MTEMeta
R$
- - - -
4815 69.596.10157.000.00061.211.59758.932.000Funcionamento das Unidades Regionais NacionalUnidade apoiada (unidade)MTE27 27 27 27Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.739.000 24.584.722 6.718.000 17.808.0002007200620052004
Financeiro
R$
312 Gestão da Política de Trabalho, Emprego e Renda
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política de Turismo1001 54000 Ministério do Turismo (MTur)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do turismo
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 75.289.779Despesas Correntes 74.235.569
Despesas de Capital 1.054.210
Total 75.289.779
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 73.139.779Nordeste 1.400.000Norte 750.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.041.400 21.137.466 19.720.196 18.390.7172007200620052004
Financeiro
R$
313 Gestão da Política de Turismo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política dos Transportes0225 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de transportes
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.401.433.589Despesas Correntes 1.338.982.277
Despesas de Capital 62.451.312Invest. das Estatais 19.790.000
Total 1.421.223.589
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.060.000Exterior 5.000.000Nacional 1.393.123.589Nordeste 5.640.000Norte 1.450.000Sudeste 13.150.000Sul 800.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7252 17.378.729
121.500.0003.650.000Estudo para a Estruturação Organizacional da
Agência Nacional de Transportes TerrestresMT Nacional
12 1201/200412/2009
Estudo realizado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1D47 211.750.000
91112.750.000105.000.000Estudos e Projetos de Infra-Estrutura de
TransportesMT Nacional
42 4906/200612/2007
Estudo realizado (unidade) - -- -
R$
Meta211.750.000
91450.000Norte
106/200612/2007
- - -- - -
R$
Meta1D58 53.500.000
6137.500.00016.000.000Estudos para o Planejamento de Transportes
(Projeto Piloto de Investimentos Públicos)MT Nacional
35 2606/200612/2007
Estudo realizado (unidade) - -- -
R$
Meta7732 25.000.000
100830.000840.0001.236.140Implantação de Sistema de Informações
Econômico-Financeiras de OutorgasMT Nacional
4 4 401/200512/2012
Sistema implantado (% de execução física)
--
314 Gestão da Política dos Transportes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta101C 11.336.818
1001.000.0002.369.5141.100.0001.700.000Implantação de Sistema de Informações para o
Planejamento em TransportesMT Nacional
11 7 60 2001/200412/2010
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta1D48 44.073.106
10025.000.00019.073.106Modernização do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de TransportesMT Nacional
100 5006/200612/2007
Projeto realizado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1D59 18.234.000
1411.234.0007.000.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para a
Engenharia de Transportes (Projeto Piloto de Investimentos Públicos)
MT Nacional5 9
06/200612/2007
Pesquisa realizada (unidade) - -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6241 2.000.000Estudos de Impacto Ambiental para Projetos de Infra-Estrutura de Transportes
Centro-OesteEstudo realizado (unidade)MT20Meta
R$ ---- - -
18.000.00014.112.00045.512.06240.088.500Nacional63 237 20 21Meta
R$
6264 18.000.00028.584.00026.603.49118.429.392Estudos para o Planejamento de Transportes NacionalEstudo realizado (unidade)MT43 60 5 6Meta
R$
2272 94.272.80287.307.69385.088.74390.752.524Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MTMeta
R$
- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 29.500.00030.166.74130.713.21049.281.136Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MT63.394 61.887 61.887 58.334Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
56.739.339 88.744.744 94.091.458 125.002.9942007200620052004
Financeiro
R$
315 Gestão da Política dos Transportes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Econômica1266 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Formular, propor e monitorar medidas de política econômica nas áreas: fiscal, monetária, industrial, agrícola, tarifária, do setor externo, do mercado de trabalho, do mercado de capitais
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 18.373.384Despesas Correntes 17.372.884
Despesas de Capital 1.000.500
Total 18.373.384
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 18.373.384
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.208.991 5.385.063 5.383.930 5.395.4002007200620052004
Financeiro
R$
316 Gestão da Política Econômica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Externa0683 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de relações exteriores
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 139.536.227Despesas Correntes 138.966.227
Despesas de Capital 570.000
Total 139.536.227
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 139.536.227
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
26.200.000 32.889.583 43.888.644 36.558.0002007200620052004
Financeiro
R$
317 Gestão da Política Externa
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Mineral1069 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de mineração
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 72.817.369Despesas Correntes 58.379.280
Despesas de Capital 14.438.089
Total 72.817.369
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 72.817.369
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7064 57.624.627
10014.651.17511.409.0637.464.90015.540.000Modernização Tecnológica e da Gestão do DNPM MME Nacional
22 50 80 7901/200412/2009
Projeto executado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.000.000 6.100.000 4.580.000 3.072.2312007200620052004
Financeiro
R$
318 Gestão da Política Mineral
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política na Área da Justiça0698 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da justiça
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 41.734.986Despesas Correntes 37.732.744
Despesas de Capital 4.002.242
Total 41.734.986
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 41.734.986
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3974 40.000.000
1005.000.0006.699.7731.000.000400.000Implantação da Plataforma Nacional de
Informações sobre Justiça e Segurança PúblicaMJ Nacional
3 8 40 1001/200412/2009
Sistema implantado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.590.000 6.821.000 9.786.378 10.437.8352007200620052004
Financeiro
R$
319 Gestão da Política na Área da Justiça
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política na Área de Planejamento1003 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais nas áreas de planejamento, orçamento e gestão pública
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 482.875.103Despesas Correntes 82.467.927
Despesas de Capital 400.407.176
Total 482.875.103
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 482.875.103
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0001 41.064.581086.419.382Integralização de Cotas da Corporação Andina de Fomento - CAF
Nacional- (-)MPMeta
R$ -- - - -
0540 24.980.57738.655.65139.412.52934.532.834Integralização de Cotas da Corporação Interamericana de Investimentos - CII
Nacional- (-)MPMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
58.553.759 39.773.132 58.425.999 61.056.6592007200620052004
Financeiro
R$
320 Gestão da Política na Área de Planejamento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Nacional de Recursos Hídricos0497 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de recursos hídricos
Público-alvo Usuários de recursos hídricos e população das bacias hidrográficas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 27.608.638Despesas Correntes 25.842.725
Despesas de Capital 1.765.913
Total 27.608.638
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 27.608.638
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7728 17.060.000
1001.082.1811.457.3851.750.159Elaboração do Plano Nacional de Recursos
HídricosMMA Nacional
4 8 1001/200412/2006
Plano elaborado (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.200.768 6.508.987 4.845.063 5.764.0952007200620052004
Financeiro
R$
321 Gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Nacional Sobre Drogas0665 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Ampliar a capacidade nacional de reduzir a demanda e a oferta de drogas
Público-alvo Organizações públicas, privadas e não-governamentais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 42.695.095Despesas Correntes 29.501.604
Despesas de Capital 13.193.491
Total 42.695.095
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 42.437.095Nordeste 30.000Sudeste 228.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.903.522 7.782.579 12.380.000 12.628.9942007200620052004
Financeiro
R$
322 Gestão da Política Nacional Sobre Drogas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o aumento da oferta e a redução dos preços de bens e serviços de consumo popular
Programa Órgão ResponsávelGestão da Política Pesqueira1344 20124 Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas da aqüicultura e pesca
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.644.311Despesas Correntes 26.292.311
Despesas de Capital 4.352.000
Total 30.644.311
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 29.378.311Nordeste 66.000Norte 100.000Sudeste 100.000Sul 1.000.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.566.000 12.060.311 7.018.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
323 Gestão da Política Pesqueira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades
Programa Órgão ResponsávelGestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas1068 20122 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área de igualdade de gênero
Público-alvo Órgãos governamentais, conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher e entidades não-governamentais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 19.007.499Despesas Correntes 15.948.897
Despesas de Capital 3.058.602
Total 19.007.499
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 18.577.499Sudeste 280.000Sul 150.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.822.147 5.155.209 5.256.973 3.773.1702007200620052004
Financeiro
R$
324 Gestão da Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas de Esporte e de Lazer0413 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área do esporte
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 26.253.903Despesas Correntes 26.253.903
Total 26.253.903
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 26.253.903
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.693.762 7.854.000 8.306.141 8.400.0002007200620052004
Financeiro
R$
325 Gestão das Políticas de Esporte e de Lazer
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços0411 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas nas áreas de indústria, comércio e serviços
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 67.942.126Despesas Correntes 51.259.460
Despesas de Capital 16.682.666
Total 67.942.126
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 67.942.126
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5090 13.193.357
100600.0001.813.4925.450.00010.000.000Integração do Cadastro Nacional de Empresas
Mercantis - CNEMDIC Nacional
40 40 20 1001/200412/2009
Sistema integrado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.742.161 10.585.347 9.577.427 11.173.6992007200620052004
Financeiro
R$
326 Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelGestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito0771 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Assegurar o cumprimento das metas para inflação definidas pelo Governo Federal
Público-alvo Governo Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (percentagem) 9,30 4,5031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 52.189.901Despesas Correntes 49.925.561
Despesas de Capital 2.264.340
Total 52.189.901
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 52.189.901
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.211.929 18.073.972 10.000.000 8.904.0002007200620052004
Financeiro
R$
327 Gestão das Políticas Monetária, Cambial e de Crédito
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão de Políticas na Área da Presidência da República1004 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Coordenar o planejamento e a formulação de políticas setoriais e a avaliação e controle dos programas na área da Presidência da República
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 33.143.702Despesas Correntes 32.287.476
Despesas de Capital 856.226
Total 33.143.702
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 33.143.702
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.679.000 8.700.000 9.730.616 8.034.0862007200620052004
Financeiro
R$
328 Gestão de Políticas na Área da Presidência da República
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
1054 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Implementar ações articuladas que garantam a democratização das relações do trabalho no serviço público, por meio da inclusão de mecanismos de participação; a valorização do servidor público e a melhoria e a eficiência na gestão de recursos humanos, contribuindo para a expansão da cidadania e o fortalecimento da democracia
Público-alvo Servidores públicos federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.670.341.841Despesas Correntes 8.663.397.775
Despesas de Capital 6.944.066
Total 8.670.341.841
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 8.670.341.841
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1I30 30.782.620
10010.000.000Desenvolvimento do Sistema Integrado de Saúde
Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP
MP Nacional21
07/200612/2012
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1771 27.200.000
935.000.00008.000.00010.000.000Modernização do Sistema Integrado de
Administração de Recursos HumanosMP Nacional
14 50 0 512/200012/2012
Funcionalidade implantada (unidade) * *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4076 52.944.08246.777.93347.050.00035.336.740Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE
NacionalInformação processada (unidade)MP1 1 211 211Meta
R$
*
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
329 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09IZ 531.844.014200.000.000Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos, de Planos de Cargos e Empregos, de Acordos Coletivos, de Dissídios e de Sentenças Judiciais no âmbito de Empresas Públicas Dependentes
Nacional- (-)MPMeta
R$ --- - - -
0623 600.890.400271.953.943Pagamento de Pessoal decorrente de Provimentos por meio de Concursos Públicos
Nacional- (-)MPMeta
R$ --- - - -
09IY 5.100.000.000Reajuste da Remuneração dos Servidores Públicos Federais Civis e dos Militares das Forças Armadas
Nacional- (-)MPMeta
R$ ---- - - -
0707 1.070.224.687341.367.251091.000.000Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações
Nacional- (-)MPMeta
R$
- - - -
003X 119.401.376Revisão Geral dos Benefícios ao Servidor Público Federal Civil do Poder Executivo: Auxílio Alimentação, e Assistências Pré-escolar e Médica e Odontológica
Nacional- (-)MPMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.263.260 5.400.001 33.466.511 82.421.6432007200620052004
Financeiro
R$
330 Gestão de Recursos Humanos e Democratização das Relações de Trabalho no Setor Público
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão do Patrimônio Imobiliário da União0794 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Conhecer, zelar e garantir que cada imóvel da União cumpra sua função sócio-ambiental em harmonia com a função arrecadadora, em apoio aos programas estratégicos para a Nação
Público-alvo Sociedade, órgãos e entidades da Administração Pública
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice de Imóveis Regulares (índice numérico) 100,00 102,0431/12/2003Variação da Arrecadação da Receita Patrimonial (percentagem) 100,00 104,5001/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 124.987.834Despesas Correntes 113.308.150
Despesas de Capital 11.679.684
Total 124.987.834
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 124.987.834
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
21.455.528 33.065.133 30.679.730 39.787.4432007200620052004
Financeiro
R$
331 Gestão do Patrimônio Imobiliário da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União0802 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Gerir o Plano Plurianual e os orçamentos da União de forma integrada e articulada e com a participação da sociedade civil organizada, buscando a co-responsabilidade, a transparência e a melhoria da qualidade do gasto público
Público-alvo Governo Federal, demais esferas de Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 70.739.152Despesas Correntes 67.438.352
Despesas de Capital 3.300.800
Total 70.739.152
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 70.739.152
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.830.000 5.733.000 28.326.152 33.850.0002007200620052004
Financeiro
R$
332 Gestão do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelGestão do Processo Eleitoral0570 14000 Justiça Eleitoral (Justiça Eleitoral)
Tipo Finalístico
Objetivo Propiciar a realização de pleitos eleitorais e aperfeiçoar os níveis de atendimento jurisdicional
Público-alvo Eleitores, partidos políticos e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Prazo Médio de Votação Por Eleitor (segundo) 60,00 56,0027/10/2002Prazo Médio de Apuração Eleitoral (hora) 4,00 4,0027/10/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.888.583.944Despesas Correntes 8.234.762.130
Despesas de Capital 653.821.814
Total 8.888.583.944
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 150.647.382Nacional 8.209.648.161Nordeste 190.942.020Norte 80.765.843Sudeste 175.570.626Sul 81.009.912
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7217 10.841.640
43600.0000145.000Aquisição de Imóveis para Cartórios Eleitorais Justiça
EleitoralNorte
2 0 101/200412/2010
Imóvel adquirido (unidade) --
R$
Meta10.841.640
434.497.0002.003.000434.7801.895.000Sudeste
5 1 4 1701/200412/2010
R$
Meta10.841.640
433.600.000961.6402.260.000Sul
7 11 901/200412/2010
--
R$
Meta5439 81.902.152
6692.330.0281.867.2881.258.5222.957.000Construção de Cartórios Eleitorais Justiça
EleitoralCentro-Oeste
11 4 25 701/200112/2010
Cartório construído (unidade) *
R$
Meta81.902.152
6698.882.0075.363.4942.910.8574.239.480Nordeste
13 17 15 3001/200112/2010 *
R$
Meta81.902.152
6694.394.2353.077.7803.409.8122.284.415Norte
15 9 11 1101/200112/2010 *
R$
Meta81.902.152
6692.300.0002.501.0011.140.000323.000Sudeste
2 5 8 801/200112/2010 *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
333 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5439 81.902.152
6691.800.0003.143.0001.608.0002.622.400Construção de Cartórios Eleitorais Justiça
EleitoralSul
29 12 11 401/200112/2010
Cartório construído (unidade) *
R$
Meta7219 18.316.666
72.405.6661.850.000650.000150.000Construção de Imóveis para Armazenamento de
Urnas EletrônicasJustiça Eleitoral
Centro-Oeste1 1 1 2
01/200512/2008
Imóvel construído (unidade)
R$
Meta18.316.666
7360.000Nordeste
101/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta18.316.666
7850.000Norte
101/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta18.316.666
72.146.000Sul
101/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta1I41 12.900.000
1003.580.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro - RJJustiça Eleitoral
Sudeste25
08/200712/2009
Edifício-Sede construído com 10.000 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta7125 195.268.505
10060.000.00020.000.0006.162.5003.000.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Superior
Eleitoral em BrasíliaJustiça Eleitoral
Centro-Oeste2 14 16 20
03/200412/2008
Sede construída com 52.537 m² (% de execução física)
R$
Meta7129 28.405.088
1005.329.6865.134.2395.740.621Implantação da Rede de Alta Velocidade via
Satélite para a Justiça EleitoralJustiça Eleitoral
Nacional31 15 13
03/200110/2006
Rede instalada (% de execução física)
--
R$
Meta7832 42.093.083
100500.000500.000500.000400.000Implantação do Sistema de Automação de
Identificação do EleitorJustiça Eleitoral
Nacional33 4 1 1
01/200404/2010
Sistema implantado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2365 28.546.288106.858.73114.990.000187.300.000Atualização e Manutenção do Sistema de Votação e Apuração
NacionalSistema implantado (unidade)Justiça Eleitoral 1 407.093 407.093 407.084Meta
R$
* *
2012 82.598.94962.107.13963.421.65046.895.039Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Justiça Eleitoral 10.514 13.227 11.203 13.552Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
334 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 1.756.163.1951.597.055.4481.386.066.3281.251.883.569Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Justiça Eleitoral 5Meta
R$
- - -
50.000SulMeta
R$ ---- - - -
4269 10.000.000427.761.312221.224.434407.827.715Pleitos Eleitorais NacionalEleição realizada (unidade)Justiça Eleitoral 2 2 2 1Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 17.170.24612.735.00013.333.445Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Centro-Oeste- (-)Justiça Eleitoral Meta
R$ -- - - -
57.099.18749.714.6968.083.585NacionalMeta
R$ -- - - -
56.508.50443.514.00042.959.661NordesteMeta
R$ -- - - -
22.431.49216.621.00016.910.654NorteMeta
R$ -- - - -
55.091.78243.933.00043.236.157SudesteMeta
R$ -- - - -
19.701.14414.770.00015.251.328SulMeta
R$ -- - - -
0C04 180.031.001Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nacional- (-)Justiça Eleitoral Meta
R$ ---- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
335 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 34.189.93332.248.75837.776.84230.640.219Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Justiça Eleitoral 31.453 36.025 34.062 31.795Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
32.569.388 57.440.569 44.477.642 45.327.4632007200620052004
Financeiro
R$
336 Gestão do Processo Eleitoral
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelGestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde1318 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Promover a desprecarização dos vínculos de trabalho da saúde e a qualificação da gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde
Público-alvo Gestores federal, estaduais e municipais, trabalhadores da saúde, sindicatos e entidades representantes dos trabalhadores de saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 20.000.000Despesas Correntes 20.000.000
Total 20.000.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 20.000.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.000.000 3.800.000 4.600.000 4.600.0002007200620052004
Financeiro
R$
337 Gestão do Trabalho no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGestão Pública para um Brasil de Todos1088 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Promover ações de desenvolvimento institucional e de otimização da gestão das organizações públicas alinhadas com a nova concepção de gestão pública para fortalecer a capacidade de governo no alcance de seus megaobjetivos constantes do PPA 2004-2007
Público-alvo Administração Pública
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 202.041.287Despesas Correntes 152.908.612
Despesas de Capital 49.132.675
Total 202.041.287
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 202.041.287
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11I8 45.211.020
5510.185.02022.126.00012.496.878Implementação da Modernização do Poder
Executivo Federal - PMPEFMP Nacional
10 25 1001/200512/2009
Termo de referência aprovado (unidade) *
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.870.000 29.895.998 38.253.090 87.214.3012007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
338 Gestão Pública para um Brasil de Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelGoverno Eletrônico8002 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Finalístico
Objetivo Propiciar o atendimento eletrônico das necessidades da sociedade (cidadãos, empresas e governos), ampliando, otimizando e consolidando os serviços e informações on-line prestados pela administração pública
Público-alvo Governo e Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Ministérios da Administração Pública Federal beneficiados pelo aprimoramento da infra-estrutura (% dos Ministérios beneficiados)
33,00 50,0001/03/2006
Índice geral de qualidade e alinhamento dos serviços de governo eletrônico (%) 2,40 7,6001/03/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 343.088.364Despesas Correntes 340.558.364
Despesas de Capital 2.530.000
Total 343.088.364
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 343.088.364
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3543 13.303.846
1001.972.0532.047.4381.890.0001.700.000Implantação de Infra-Estrutura Integrada de
Comunicações - Infovia BrasilMP Nacional
20 30 20 3001/200312/2011
Infovia implantada (% de execução física)
R$
Meta3549 19.803.324
1001.900.00050.0002.500.0002.000.000Integração dos Sistemas Informatizados do
Governo FederalMP Nacional
6 3 4 2001/200012/2012
Estrutura de integração implantada (% de execução física)
* * *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2184 54.438.00069.114.000121.958.00053.842.106Operação do Sistema de Acesso a Serviços Públicos por Meio Eletrônico
NacionalTerminal em operação (unidade)MC9.200 10.900 37.500 28.651Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.077.224 11.034.682 10.780.003 3.784.8582007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
339 Governo Eletrônico
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelHabitação de Interesse Social9991 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural
Público-alvo Famílias com renda familiar até 5 salários mínimos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 5 Salários Mínimos (unidade)
3.423.190,00 2.388.744,0031/12/2002
Núcleo do Déficit Habitacional Quantitativo de Famílias com Renda até 3 Salários Mínimos (unidade)
2.449.781,00 2.351.825,0031/12/2002
Taxa de domicílios alugados com ônus excessivo de famílias com renda até 5 salários mínimos (%)
39,55 20,4031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.373.346.506Despesas Correntes 1.859.625.000
Despesas de Capital 513.721.506
Total 2.373.346.506
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 45.436.443Nacional 1.894.865.400Nordeste 211.296.571Norte 73.984.203Sudeste 103.757.368Sul 44.006.521
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0648 6.160.00013.271.47715.852.57610.152.390Apoio ao Poder Público para Construção Habitacional para Famílias de Baixa Renda
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades865 1.266 1.386 466Meta
R$
850.00033.890.400500.000Nacional50 417 71Meta
R$ --
34.672.00034.402.64087.476.84154.695.090Nordeste6.857 7.061 4.613 2.620Meta
R$
10.384.00019.125.41729.159.45115.315.335Norte1.532 1.862 2.078 785Meta
R$
28.512.00030.352.81028.574.51816.318.040Sudeste1.837 3.583 3.925 2.155Meta
R$
8.272.0008.435.06015.491.31611.808.145Sul2.021 1.381 1.093 625Meta
R$
340 Habitação de Interesse Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0703 450.000.000450.000.000450.000.000499.625.000Subsídio à Habitação de Interesse Social (Lei nº 10.998, de 2004)
Nacional- (-)Op Of CréditoMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
50.000 10.000.0002007200620052004
Financeiro
R$ 0 0
341 Habitação de Interesse Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelIdentidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural1355 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir que os grupos e redes de produtores culturais, responsáveis pelas manifestações características da diversidade tenham acesso aos mecanismos de apoio, promoção e intercâmbio cultural entre as regiões e grupos culturais brasileiros, considerando características identitárias por gênero, orientação sexual, grupos etários, étnicos e da cultura popular
Público-alvo Grupos e redes de produtores culturais responsáveis pelas manifestações características da diversidade cultural brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Nº de Manifestações Culturais da Diversidade Cultural Brasileira Mapeadas (unidade) Em apuração Em Apuração-Taxa de Participação da União no Apoio às Manifestações Culturais da Diversidade Brasileira Mapeadas (%)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 17.142.000Despesas Correntes 17.072.000
Despesas de Capital 70.000
Total 17.142.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 16.852.000Nordeste 70.000Sudeste 150.000Sul 70.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.942.000 5.550.000 6.650.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
342 Identidade e Diversidade Cultural- Brasil Plural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica
Programa Órgão ResponsávelIdentidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas0150 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas
Público-alvo Sociedades indígenas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Incidência Parasitária de Malária na População Indígena (1/1.000) 56,00 92,7215/12/2002Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social (percentagem) Em apuração 10,00-Coeficiente de Incidência de Tuberculose Bacilífera na População Indígena (1/100.000) 108,60 77,1915/12/2002Coeficiente de Mortalidade Infantil entre Crianças Indígenas Menores de 1 Ano (1/1.000)
55,70 45,0015/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.095.148.962Despesas Correntes 1.035.312.929
Despesas de Capital 59.836.033
Total 1.095.148.962
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.100.000Nacional 1.089.168.962Norte 1.239.000Sudeste 3.611.000Sul 30.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12BV 10.748.000
1241.290.0001.050.0001.400.000Instalação de Casas de Cultura em Aldeias
Indígenas - Memorial do Patrimônio CulturalMJ Nacional
15 11 901/200512/2011
Casa de cultura instalada (unidade)
--
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3869 128.000.000
2.00015.000.00010.000.0007.745.4009.900.000Estruturação de Unidades de Saúde para
Atendimento à População IndígenaMS Nacional
273 162 81 8201/200312/2011
unidade estruturada (unidade)
R$
Meta128.000.000
2.000204.000Norte
101/200312/2011
- - -- - -
R$
Meta128.000.000
2.00030.000Sul
101/200312/2011
- - -- - -
343 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6501 280.000.000220.000.000190.260.000161.134.000Atenção à Saúde dos Povos Indígenas NacionalIndígena atendido (unidade)MS411.600 410.653 332.198 555.000Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
40.357.810 56.091.649 47.928.303 52.757.8002007200620052004
Financeiro
R$
344 Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades
Programa Órgão ResponsávelIncentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho1087 20122 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar iniciativas de empoderamento e capacitação de mulheres com vistas a promover a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho
Público-alvo Mulheres com idade a partir de 16 anos, inseridas na população economicamente ativa
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Participação das Mulheres no Total de Microcrédito Concedido pelas Instituições Parceiras (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.324.213Despesas Correntes 10.707.801
Despesas de Capital 2.616.412
Total 13.324.213
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 150.000Nacional 12.599.213Nordeste 100.000Sudeste 475.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.612.147 3.183.872 3.930.194 2.598.0002007200620052004
Financeiro
R$
345 Incentivo à Autonomia Econômica das Mulheres no Mundo do Trabalho
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o acesso à informação e ao conhecimento por meio das novas tecnologias, promovendo a inclusão digital e garantindo a formação crítica dos usuários
Programa Órgão ResponsávelInclusão Digital1008 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o acesso às tecnologias de informação e comunicação e ao acervo de informações e de conhecimentos, contribuindo para a inclusão social dos cidadãos brasileiros
Público-alvo Comunidades, jovens e outros segmentos identificados cuja situação socioeconômica imponha dificuldade de acesso aos benefícios das novas tecnologias de comunicação e informação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Acesso a Microcomputador nas Famílias de Menor Renda (%) 7,90 16,0027/09/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 618.671.294Despesas Correntes 180.821.215
Despesas de Capital 437.850.079
Total 618.671.294
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 28.081.600Nacional 420.487.694Nordeste 74.459.400Norte 23.853.200Sudeste 64.599.400Sul 7.190.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5E73 18.000.000
3618.000.000Apoio a Projetos de Inclusão Digital MC Nacional
3601/200612/2006
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
R$
Meta1E13 206.865.000
1.013184.000.000Espaços Comunitários de Inclusão Digital - Casa
BrasilMCT Nacional
1.00001/200512/2005
Espaço implantado (unidade) - - -- - -
R$
Meta206.865.000
1.0132.865.000Sudeste
1301/200512/2005
- - -- - -
R$
Meta11HB 23.218.152
1413.895.611Implantação de Centros de Inclusão Digital em
Setores de Impacto SocialMCT Nacional
3001/200512/2007
Centro implantado (unidade) - - -- - -
R$
Meta11T7 438.866.973
114.63650.000Implantação de Instalações para Acesso a Serviços
PúblicosMC Centro-Oeste
501/200412/2010
Terminal implantado (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta438.866.973
114.63646.557.60066.735.99754.364.63723.600.000Nacional
220 944 15.500 13.43601/200412/2010 *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
346 Inclusão Digital
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11T7 438.866.973
114.6361.200.000Implantação de Instalações para Acesso a Serviços
PúblicosMC Nordeste
21001/200412/2010
Terminal implantado (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta438.866.973
114.636719.000Norte
12501/200412/2010 *
- - -- - -
R$
Meta438.866.973
114.6365.250.000Sudeste
92001/200412/2010 *
- - -- - -
R$
Meta438.866.973
114.6361.200.000Sul
15.06001/200412/2010 *
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6492 1.500.00026.531.600Fomento à Elaboração e Implantação de Projetos de Inclusão Digital
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MCT347 32Meta
R$ --- -
1.580.8681.896.800Nacional20 30Meta
R$ --- -
42.107.00031.152.400Nordeste425 351Meta
R$ --- -
7.830.00015.304.200Norte125 84Meta
R$ --- -
29.670.00026.264.400550.000Sudeste8 391 315Meta
R$ --
1.710.0004.280.000Sul96 26Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.600.000 3.470.981 10.781.200 4.004.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
347 Inclusão Digital
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelIndenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União0088 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar o pagamento dos benefícios de caráter indenizatório e outras pensões graciosas de responsabilidade da União estabelecidos em Lei
Público-alvo Beneficiários definidos em Lei
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a definir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.772.321.760Despesas Correntes 2.772.321.760
Total 2.772.321.760
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.772.321.760
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0436 119.012.664Indenização a Anistiados Políticos - Militares (Lei 10.559, de 13/11/2002)
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDMeta
R$ ---- - - -
0536 664.014.931517.876.530763.704.880702.321.010Pagamento de Benefícios de Legislação Especial NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS79.881 79.780 81.583 111.177Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.842.020 2.145.860 838.433 565.4322007200620052004
Financeiro
R$
348 Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelIndústria Petroquímica0285 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a oferta de produtos da indústria petroquímica nacional para atendimento ao mercado
Público-alvo Consumidores de produtos petroquímicos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação na Capacidade Instalada de Polietilenos (percentagem) 7,10 24,7731/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 41.987.054
Total 41.987.054
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nordeste 23.896.000Sul 18.091.054
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.064.600 6.573.554 12.788.900 20.560.0002007200620052004
Financeiro
R$
349 Indústria Petroquímica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelInformações Estatísticas e Geocientíficas0796 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Elaborar e disseminar informações de natureza estatística - demográfica e socioeconômica - e de natureza geocientífica: geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Divulgação de Pesquisas (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Variação de Demanda por Informações Estatística e Geocientíficas (percentagem)
23,00 10,0003/04/2000
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 168.249.352Despesas Correntes 155.573.141
Despesas de Capital 12.676.211
Total 168.249.352
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 168.249.352
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K32 15.000.000
1007.015.000Desenvolvimento do Sistema de Informações
Geográficas do Brasil - SIG BrasilMP Nacional
3201/200712/2012
Sistema de informações geográficas desenvolvido (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3596 11.758.324
100300.000300.0000800.000Implantação do Sistema de Geoprocessamento e
Modernização da CartografiaMP Nacional
15 0 6 601/200012/2015
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta11GU 16.421.380
1006.725.9604.931.1329.595.261Pesquisa de Orçamentos Familiares MP Nacional
56 40 4501/200511/2009
Pesquisa realizada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
31.834.944 30.836.959 39.404.451 36.505.6452007200620052004
Financeiro
R$
350 Informações Estatísticas e Geocientíficas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelInformações Integradas para Proteção da Amazônia0496 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para a proteção da Amazônia Legal brasileira, de forma integrada com outras instituições, fornecendo informações, serviços e infra-estrutura
Público-alvo O Governo, em todas as esferas; a sociedade brasileira, em particular os Amazônidas; os organismos internacionais e as organizações não-governamentais com atuação na Região; e os países da América do Sul, prioritariamente os da fronteira amazônica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Freqüência de Divulgação de Alertas Consolidados de Desmatamento (Alerta Emitido) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 471.876.415Despesas Correntes 256.583.772
Despesas de Capital 215.292.643
Total 471.876.415
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 471.876.415
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1391 619.278.393
6171.000.00092.547.473Instalação de Equipamentos em Sítios
Operacionais do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM
MD Nacional4 1
07/199707/2005
Sítio implantado (unidade) - -- -
R$
Meta7491 18.628.251
1005.130.0001.238.0007.033.4553.079.200Integração da Base de Dados e Informações do
SIPAMPresidência da República
Nacional6 52 7 22
01/200112/2009
Base de dados integrada (% de execução física)
R$
Meta5525 44.269.936
69.94613.500.00015.000.000Obras Civis do Sistema de Vigilância da Amazônia
- SIVAMMD Nacional
5.000 7.50007/199712/2005
Área construída (m²) - -- -
R$
Meta5523 1.595.688.435
93.000.000Sistema de Aeronaves do Sistema de Vigilância da
Amazônia - SIVAMMD Nacional
207/199707/2004
Aeronave adquirida (unidade)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6323 36.567.00047.070.05571.062.46453.388.992Sistema de Informações para Proteção da Amazônia - SIPAM
NacionalInformação disponibilizada (Tbyte)Presidência da República 1 6.000 2.734 2.376Meta
R$
*
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
351 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.801.000 13.827.191 13.501.585 11.130.0002007200620052004
Financeiro
R$
352 Informações Integradas para Proteção da Amazônia
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelInfra-estrutura de Transportes6035 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver a infra-estrutura de transportes, promovendo, entre outras ações, a construção, a ampliação, a recuperação e a modernização da infra-estrutura rodoviária, ferroviária e aquaviária
Público-alvo Usuários de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 461.144.650
Despesas de Capital 461.144.650
Total 461.144.650
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 27.800.000Nacional 137.551.100Norte 174.413.150Sudeste 121.380.400
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10DO 35.184.000
2324.184.00013.000.000ADEQUAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAISMT Sudeste
8 1501/200412/2005
Trecho adequado (km) - -- -
R$
Meta5E66 12.750.000
812.750.000Adequação de Trechos Rodoviários - na Região
Integrada do DF e Entorno (RIDE-DF)MT Centro-Oeste
801/200612/2006
Trecho adequado (km) - - -- - -
R$
Meta1E86 38.352.000
641.304.75038.352.000Construção de Pontes e Rodovias Federais na
Região NorteMT Norte
64 201/200512/2006
Trecho pavimentado (km) - -- -
R$
Meta10DY 24.964.000
4315.050.000CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS MT Centro-Oeste
2201/200412/2006
Trecho pavimentado (km) - - -- - -
R$
Meta24.964.000
431.357.60024.714.000250.000Nacional
1 42 201/200412/2006
--
R$
Meta10DN 31.764.000
7252.000.00017.014.00014.750.000CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE
RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
MT Sudeste43 29 74
01/200412/2006
Trecho pavimentado (km) --
353 Infra-estrutura de Transportes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10EI 44.716.000
346.250.00018.216.00026.500.000IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA FERROVIÁRIA
MT Nacional20 14 100
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta10EJ 34.616.000
2515.692.00020.366.00014.250.000IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA
MT Nacional5 20 100
01/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1E75 27.352.400
1027.352.400Infra-Estrutura para Fortalecimento da
Navegação na Região NorteMT Norte
1001/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5E69 40.000.000
4040.000.000Infra-Estrutura Portuária - na Região Amazônica MT Norte
4001/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10EP 35.944.000
3317.000.00025.944.00010.000.000INFRA-ESTRUTURA PORTUÁRIA NO
ESTADO DO PARÁMT Norte
7 26 4001/200412/2006
Obra executada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.606.400 15.241.5002007200620052004
Financeiro
R$ 0 -
354 Infra-estrutura de Transportes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelInovação Tecnológica em Telecomunicações8025 41000 Ministério das Comunicações (MC)
Tipo Finalístico
Objetivo Pesquisar, desenvolver e difundir inovações tecnológicas voltadas à competitividade de produtos e serviços de telecomunicações
Público-alvo Centros de pesquisa, tecnologia, desenvolvimento de recursos humanos, instituições de ensino e pesquisa, no setor de telecomunicações
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Desempenho de Execução Física do Programa (%) 21,00 79,0001/03/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 579.921.044Despesas Correntes 417.429.150
Despesas de Capital 162.491.894
Total 579.921.044
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 579.921.044
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4343 31.500.00016.860.00061.201.43455.532.873Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações na Fundação CPqD
NacionalProjeto apoiado (unidade)MC13 18 3 4Meta
R$
4333 71.850.00033.503.74499.040.27271.779.117Fomento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias Inovadoras nas Telecomunicações
NacionalProjeto apoiado (unidade)MC20 38 7 6Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0505 15.000.00038.349.78128.349.78122.225.477Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nas Telecomunicações
NacionalProjeto financiado (unidade)Op Of Crédito15 19 12 3Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.931.754 15.147.554 5.979.257 1.670.0002007200620052004
Financeiro
R$
355 Inovação Tecnológica em Telecomunicações
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelInserção Social pela Produção de Material Esportivo1245 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para a inserção social por meio da fabricação de material esportivo por detentos, adolescentes em conflito com a lei e por populações em situação de vulnerabilidade social
Público-alvo Detentos cumprindo pena no sistema penitenciário, adolescentes e jovens em conflito com a lei e populações em situação de vulnerabilidade social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa média de redução na reincidência de presos (%) 33,33 33,3301/02/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 71.793.079Despesas Correntes 67.493.079
Despesas de Capital 4.300.000
Total 71.793.079
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 200.000Nacional 70.793.079Sudeste 800.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.785.368 14.485.000 20.972.711 20.550.0002007200620052004
Financeiro
R$
356 Inserção Social pela Produção de Material Esportivo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelIntegração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda0099 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar o número de trabalhadores colocados no mercado de trabalho por meio da consolidação do Sistema Público de Emprego, reduzir o tempo de espera do trabalhador por um posto de trabalho adequado a suas habilidades e mitigar o custo social do desemprego
Público-alvo Trabalhador formal dispensado do sistema produtivo ou com contrato de trabalho suspenso, aqueles a procura de postos de trabalho e empregados privados e públicos atendidos pelo abono salarial
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura do SINE na (Re)Inserção no Mercado de Trabalho Formal (percentagem)
8,60 8,0631/12/2003
Taxa de Captação de Vagas (percentagem) 15,90 14,8631/12/2003Taxa de Aproveitamento de Vagas (percentagem) 54,20 54,2331/12/2003Taxa de Cobertura do Abono Salarial (%) 95,00 96,0030/01/2006Taxa de Cobertura do Seguro Desemprego (%) 60,87 62,0010/03/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 48.970.378.942Despesas Correntes 48.911.458.167
Despesas de Capital 58.920.775
Total 48.970.378.942
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 48.969.893.942Nordeste 485.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2633 27.536.09527.901.44627.774.40030.359.381Habilitação do Trabalhador ao Seguro-Desemprego
NacionalTrabalhador habilitado (unidade)MTE5.237.093 5.366.370 5.852.112 5.285.239Meta
R$
2550 97.307.91484.857.63392.654.88691.593.561Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra
NacionalTrabalhador colocado (unidade)MTE880.000 940.330 975.173 953.999Meta
R$
4784 102.731.28887.897.97452.086.986111.431.764Remuneração dos Agentes Pagadores e Operacionalização do Seguro-Desemprego
NacionalBenefício pago/processado (unidade)MTE21.651.478 22.517.537 32.063.911 23.430.027Meta
R$
4783 33.420.00033.600.00036.104.61540.618.441Remuneração dos Agentes Pagadores e Operadores do Benefício Abono Salarial
NacionalBenefício pago (unidade)MTE7.984.742 9.113.776 9.842.634 11.784.279Meta
R$
4741 16.164.68756.036.00062.500.00026.643.806Sistema de Integração das Ações de Qualificação Profissional com a Intermediação do Emprego e Seguro-Desemprego - SIGAE
NacionalSistema implantado (unidade)MTE1 1 1 1Meta
R$
* *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
357 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0581 3.837.588.2013.054.600.2572.797.921.5122.308.807.098Pagamento do Benefício Abono Salarial NacionalTrabalhador beneficiado (unidade)MTE7.984.742 9.113.776 9.842.634 10.569.571Meta
R$
0583 11.331.056.7538.645.157.5268.396.272.9077.200.520.902Pagamento do Seguro-Desemprego NacionalTrabalhador beneficiado (unidade)MTE4.628.845 5.109.690 4.560.500 5.223.567Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
74.259.982 52.102.303 50.346.332 82.524.2922007200620052004
Financeiro
R$
358 Integração das Políticas Públicas de Emprego, Trabalho e Renda
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelIntegração de Bacias Hidrográficas1036 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Integrar os recursos hídricos nas bacias com baixa disponibilidade de água, aumentando a oferta de água nessas bacias
Público-alvo Comunidades ribeirinhas, pequenos agricultores situados ao longo das várzeas dos rios e açudes, centros industriais e a população urbana
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Vazão Média de Água nas Bacias Beneficiadas pela Integração (m³/s) 75,00 75,0001/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.173.965.906Despesas Correntes 57.028.166
Despesas de Capital 1.116.937.740
Total 1.173.965.906
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 60.528.166Nordeste 1.113.437.740
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta101N 165.000.000
10030.000.00017.000.0008.075.0004.501.000Integração das Bacias dos Rios
Jaguaribe/Poti/Longá, Acaraú/Coreaú, Mamanguape/Gramame/Apodi/Piranhas Açu no Nordeste Setentrional
MI Nordeste1 1 12 20
01/200412/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta12EP 3.372.958.946
10080.000.000429.055.540446.730.199Integração do Rio São Francisco com as Bacias do
Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)MI Nordeste
25 14 301/200512/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5900 1.747.668.000
1007.500.000Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos
Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte)
MI Nacional1
01/200412/2004
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta101M 1.470.846.000
1009.801.000Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos
Rios Paraíba, Moxotó e Ipojuca (Eixo Leste)MI Nordeste
101/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta12EO 69.850.001
70022.185.00065.590.001Reassentamento da População Residente em Áreas
Afetadas pela Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixos Norte e Leste)
MI Nordeste700 250
01/200512/2006
Família atendida (unidade) - -- -
359 Integração de Bacias Hidrográficas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.500.000 21.782.665 10.445.205 19.800.2962007200620052004
Financeiro
R$
360 Integração de Bacias Hidrográficas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelInteligência Federal0641 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Desenvolver Atividades de inteligência e de Segurança da Informação no interesse do Estado e da Sociedade
Público-alvo Presidência da República
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Relatórios de Inteligência para subsídio do Processo Decisório Nacional (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 564.218.574Despesas Correntes 541.705.820
Despesas de Capital 22.512.754
Total 564.218.574
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 564.218.574
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 113.340.66496.180.03698.695.30793.476.445Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
25.037.478 49.481.112 41.767.851 46.239.6812007200620052004
Financeiro
R$
361 Inteligência Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelInteriorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental1020 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para o desenvolvimento na Amazônia Ocidental e de Macapá e Santana no Amapá
Público-alvo Organizações dos setores industrial, comercial e de serviços e a população dos estados e municípios da Amazônia Ocidental e área de livre comércio de Macapá e Santana - AP
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação do PIB Regional na Composição do PIB Nacional (percentagem) 1,71 1,7331/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 250.370.362Despesas Correntes 38.960.982
Despesas de Capital 211.409.380
Total 250.370.362
Regionalização Totais
Consolidação dos
Norte 250.370.362
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0506 40.203.80092.879.17160.930.000Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP
NorteProjeto apoiado (unidade)MDIC195 182 73Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.347.625 17.761.922 10.599.844 9.648.0002007200620052004
Financeiro
R$
362 Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelInvestimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio0807 92000 Atividades Padronizadas (Atividades Padronizadas)
Tipo Apoio Administrativo
Objetivo Dotar a área administrativa de condições necessárias para prestar adequado suporte à área operacional
Público-alvo Governo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 13.577.131.034
Total 13.577.131.034
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 171.593.931Exterior 4.600.000Nacional 12.030.691.967Nordeste 382.619.981Norte 277.418.874Sudeste 592.079.828Sul 118.126.453
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12GA 108.847.782
12.847.782120.000.000Aquisição de Imóvel-Sede, no Rio de Janeiro (RJ) MME Sudeste
1 101/200512/2006
Imóvel adquirido (unidade) - -- -
R$
Meta12BK 380.706.268
100145.202.092101.000.00010.000.000Implantação de Centro de Processamento de
Dados (CPD) da PetrobrasMME Sudeste
10 50 3401/200503/2009
Centro implantado (% de execução física)
--
R$
Meta1059 73.494.974
10013.685.62929.260.346Implantação de Sistema Integrado de Informações
para Gestão Empresarial e Controle OperacionalMME Nacional
41 801/200212/2015
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3286 405.825.285
1058.750.00032.250.00027.773.04748.375.884Instalação de Bens Imóveis MF Centro-Oeste
5 4 2 201/200412/2010
Imóvel instalado (unidade)
R$
Meta405.825.285
1013.750.0004.900.0006.490.0009.335.000Nordeste
4 3 3 301/200412/2010
R$
Meta405.825.285
106.400.8307.100.0004.200.00012.170.000Norte
2 1 4 301/200412/2010
363 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3286 405.825.285
1016.036.00051.376.132Instalação de Bens Imóveis MF Sudeste
5 501/200412/2010
Imóvel instalado (unidade) - -- -
R$
Meta405.825.285
1014.000.0002.000.0003.210.0003.000.000Sul
1 2 1 101/200412/2010
R$
Meta405.825.285
5300.000300.000300.0001.000.000MT Nordeste
1 1 1 101/200412/2007
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4103 830.000725.000684.300438.000Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
Centro-Oeste- (-)MFMeta
R$
- - - -
769.856.5391.040.990.2321.136.051.7331.096.097.592NacionalMeta
R$
- - - -
2.605.0001.500.0001.358.0004.876.911NordesteMeta
R$
- - - -
32.471.08930.227.11034.840.34748.608.000NacionalMDICMeta
R$
- - - -
1.041.623.7151.027.139.4501.017.538.197818.325.232NacionalMMEMeta
R$
- - - -
71.571.88148.246.74943.483.79627.414.818NordesteMeta
R$
- - - -
37.660.55337.327.00227.505.00036.694.987NorteMeta
R$
- - - -
9.248.6005.630.0006.095.6093.000.000SudesteMeta
R$
- - - -
8.045.60011.104.70012.615.07211.189.554SulMeta
R$
- - - -
364 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4103 174.900.000135.596.67176.018.668173.100.379Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento
Nacional- (-)MCMeta
R$
- - - -
29.844.65827.584.51326.957.69923.028.549NacionalMDMeta
R$
- - - -
4101 85.00085.00065.00050.000Manutenção e Adequação de Bens Imóveis Centro-Oeste- (-)MFMeta
R$
- - - -
301.102.010241.823.173241.647.981166.041.654NacionalMeta
R$
- - - -
2.000.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
5.220.73410.054.2062.784.6782.200.000SudesteMeta
R$
- - - -
120.811.74491.092.06382.973.39758.827.026NacionalMMEMeta
R$
- - - -
14.374.0787.934.8554.651.7285.708.343NordesteMeta
R$
- - - -
18.753.63310.509.3597.523.5007.012.759NorteMeta
R$
- - - -
30.00030.00050.00050.000SudesteMeta
R$
- - - -
6.200.0004.740.0006.003.0001.837.882SulMeta
R$
- - - -
55.000.00040.000.00021.000.00035.000.000NacionalMCMeta
R$
- - - -
4102 432.000407.000373.900269.800Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
Centro-Oeste- (-)MFMeta
R$
- - - -
188.146.262196.136.295179.730.274149.725.616NacionalMeta
R$
- - - -
365 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4102 5.500.000Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos
Nordeste- (-)MFMeta
R$ ---- - - -
2.000.000600.0001.000.0001.000.000ExteriorMMEMeta
R$
- - - -
183.963.483219.491.847262.072.559177.772.197NacionalMeta
R$
- - - -
31.202.49718.424.38213.400.48220.817.542NordesteMeta
R$
- - - -
20.191.49718.187.87013.854.1968.127.688NorteMeta
R$
- - - -
2.000.0001.536.5451.601.2953.000.000SudesteMeta
R$
- - - -
7.033.3009.614.4448.354.4339.178.468SulMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
85.201.985 75.745.082 72.573.641 99.527.4042007200620052004
Financeiro
R$
366 Investimento das Empresas Estatais em Infra-Estrutura de Apoio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelInvestimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde1300 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar e humanizar a atenção à saúde
Público-alvo Usuários do Sistema Único de Saúde
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Centro Oeste (percentagem)
8,00 13,4030/12/2003
Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Nordeste (percentagem)
28,00 31,3030/12/2003
Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Norte (percentagem)
9,00 20,4030/12/2003
Taxa de Investimento para o Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sudeste (percentagem)
40,00 19,2030/12/2003
Taxa de Investimento para Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde na Região Sul (percentagem)
15,00 15,7030/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 554.362.884Despesas Correntes 364.441.446
Despesas de Capital 189.921.438
Total 554.362.884
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 554.362.884
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7666 4.039.240.000
19100.000.00057.681.85930.903.0001.920.000Investimento para a Qualificação da Atenção à
Saúde e Gestão do SUSMS Nacional
15 1 1 101/200412/2015
Projeto financiado (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6152 66.200.00070.455.60077.015.100110.250.000Cartão Nacional de Saúde NacionalCartão emitido (unidade)MS50.000.000 33.333.333 20.000.000 20.000.000Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.000.000 16.191.900 10.710.425 11.035.0002007200620052004
Financeiro
R$
367 Investimento para Humanização e Ampliação do Acesso à Atenção à Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelLivro Aberto0168 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Estimular o hábito da leitura, facilitando o acesso às bibliotecas públicas e propiciar a produção e a difusão do conhecimento científico, acadêmico e literário
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios com Bibliotecas Públicas (percentagem) 74,00 100,0031/12/2002Índice Nacional de Leitura (livro por pessoa.ano) 0,00 2,0031/12/2002Coeficiente de Bibliotecas Públicas (unidade) 23,00 32,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 100.375.351Despesas Correntes 89.159.473
Despesas de Capital 11.215.878
Total 100.375.351
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 400.000Nacional 88.656.733Nordeste 3.779.119Norte 3.240.000Sudeste 3.549.499Sul 750.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1521 105.000.000
5.507100.000100.000200.000Instalação de Bibliotecas Públicas MinC Centro-Oeste
2 1 101/199612/2015
Biblioteca instalada (unidade)
--
R$
Meta105.000.000
5.5074.368.3374.365.19629.134.6834.778.359Nacional
171 560 72 8001/199612/2015
R$
Meta105.000.000
5.507260.000470.000290.000Nordeste
5 4 301/199612/2015
--
R$
Meta105.000.000
5.507300.0001.400.0001.140.000Norte
14 13 101/199612/2015
--
R$
Meta105.000.000
5.507260.000150.000250.000Sudeste
3 2 401/199612/2015
--
R$
Meta105.000.000
5.507650.000Sul
701/199612/2015
- - -- - -
368 Livro Aberto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7367 40.000.000
4561.301.6631.301.6631.000.0003.102.500Modernização de Bibliotecas Públicas MinC Nacional
110 36 46 3801/200412/2015
Biblioteca modernizada (unidade)
R$
Meta40.000.000
45680.000321.20050.000Nordeste
2 13 301/200412/2015
--
R$
Meta40.000.000
456400.000Norte
701/200412/2015
- - -- - -
R$
Meta40.000.000
456250.000100.000325.000Sudeste
10 1 401/200412/2015
--
R$
Meta40.000.000
45650.00050.000Sul
1 101/200412/2015
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.724.884 11.061.485 11.627.985 12.412.3962007200620052004
Financeiro
R$
369 Livro Aberto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelLuz para Todos0273 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o acesso à energia elétrica para famílias de baixo poder aquisitivo localizadas na área rural e atender demandas comunitárias de escolas, postos de saúde e sistemas de bombeamento d'água, seja por meio de extensão de redes ou de atendimento descentralizado
Público-alvo População de baixo poder aquisitivo e sem acesso à energia elétrica no meio rural, demandas comunitárias de escolas, postos de saúde, sistemas de bombeamento d'água e empreendedores nacionais desenvolvedores de equipamentos ou serviços adequados ao atendimento elétrico rural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural - Nacional (percentagem) 74,00 93,9031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Norte (percentagem) 39,00 80,2031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Nordeste (percentagem) 65,00 91,4031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sul (percentagem) 91,00 100,0031/12/2003Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Centro-Oeste (percentagem) 78,00 94,1031/12/2003Número de Domicílios Atendidos - Nacional (unidade) 198.943,00 571.147,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Norte (unidade) 30.719,00 157.368,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Nordeste (unidade) 97.337,00 314.739,0012/06/2006Número de Domicílios Atendidos - Região Sudeste (unidade) 49.536,00 49.368,0012/06/2006Númerdo de Domicílios Atendidos - Região Sul (unidade) 13.589,00 13.519,0012/06/2006Número de Domícilios Atendidos - Região Centro Oeste (unidade) 7.762,00 36.154,0012/06/2006Índice de Atendimento de Energia Elétrica Rural na Região Sudeste (percentagem) 90,00 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 217.023.833Despesas Correntes 118.366.061
Despesas de Capital 98.657.772Invest. das Estatais 1.325.434.109
Total 1.542.457.942
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 7.813.761Nacional 157.989.294Nordeste 553.939.454Norte 807.454.970Sudeste 13.008.788Sul 2.251.675
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1379 2.500.000.000
20.5661.513.761Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional
MME Centro-Oeste380
12/199412/2010
Unidade consumidora atendida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta2.500.000.000
20.5665.000.0003.000.00031.054.01022.802.535Nacional
4.202 1.000 250 86912/199412/2010
370 Luz para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1379 2.500.000.000
20.5668.655.7655.592.889Atendimento das Demandas por Energia Elétrica
em Localidades Isoladas Não-Supridas pela Rede Elétrica Convencional
MME Nordeste3.336 1.115
12/199412/2010
Unidade consumidora atendida (unidade)
- -- -
R$
Meta2.500.000.000
20.5668.730.0002.271.3573.162.927Norte
1.571 786 73012/199412/2010
--
R$
Meta2.500.000.000
20.566318.000543.442360.000Sudeste
225 287 3012/199412/2010
--
R$
Meta2.500.000.000
20.566141.675Sul
15812/199412/2010
- - -- - -
R$
Meta5914 1.100.000.000
95.655300.00006.000.000Energização Rural MAPA Centro-Oeste
405 0 1801/200412/2020
Linha de distribuição instalada (km)
--
R$
Meta1.100.000.000
95.655620.000769.7111.417.890444.048Nacional
30 80 7 5001/200412/2020
R$
Meta1.100.000.000
95.655600.00050.0005.645.000Nordeste
370 3 3701/200412/2020
--
R$
Meta1.100.000.000
95.6551.080.0003.705.0003.453.379Norte
258 152 7001/200412/2020
--
R$
Meta1.100.000.000
95.655100.000480.0002.074.739Sudeste
144 22 601/200412/2020
--
R$
Meta1.100.000.000
95.655395.0001.645.000Sul
113 2101/200412/2020
- -- -
R$
Meta5291 60.500.000
40500.000Implantação de Projetos-Piloto de Mecanismo de
Atendimento das Necessidades Energéticas em Áreas Remotas (PRODEEM)
MME Nacional1
01/200012/2005
Projeto-piloto implantado (unidade)
- - -- - -
R$
Meta60.500.000
40383.998Nordeste
101/200012/2005
- - -- - -
R$
Meta7054 630.000.000
2.500.00019.472.28614.528.36215.938.99017.610.000Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de
Baixa RendaMME Nacional
4.620 3.200 2.900 8.03001/200412/2010
Domicílio atendido (unidade)
371 Luz para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7054 630.000.000
2.500.000480.000Oferta de Energia Elétrica a Domicílios Rurais de
Baixa RendaMME Norte
12501/200412/2010
Domicílio atendido (unidade) - - -- - -
R$
Meta630.000.000
2.500.000700.00002.845.000Sudeste
719 0 5501/200412/2010
--
R$
Meta630.000.000
2.500.00070.000Sul
1801/200412/2010
- - -- - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11X8 216.376.575
10.47528.908.81341.949.02538.100.000Ampliação da Rede Rural de Distribuição de
Energia Elétrica - Luz para Todos (Acre)MME Norte
2.198 2.282 66801/200512/2008
Rede ampliada (km) --
R$
Meta11XE 150.812.430
6.55750.000.00046.467.00044.563.341Ampliação da Rede Rural de Distribuição de
Energia Elétrica - Luz para Todos (Alagoas)MME Nordeste
1.409 1.029 1.10801/200512/2008
Rede ampliada (km) --
R$
Meta11XQ 362.960.390
3.18770.000.000109.327.00084.181.790Ampliação da Rede Rural de Distribuição de
Energia Elétrica - Luz para Todos (Amazonas)MME Norte
15.400 820 2.80001/200512/2008
Rede ampliada (km) --
R$
Meta11YL 425.944.520
149.63858.864.520180.000.000109.811.700Ampliação da Rede Rural de Distribuição de
Energia Elétrica - Luz para Todos (Piauí)MME Nordeste
6.616 6.086 2.75501/200512/2010
Rede ampliada (km) --
R$
Meta11XI 278.821.592
23.227102.463.27971.000.00067.485.263Ampliação da Rede Rural de Distribuição de
Energia Elétrica - Luz para Todos (Rondônia)MME Norte
1.706 2.123 3.58201/200512/2009
Rede ampliada (km) --
R$
Meta104B 124.000.000
1001.000.0001.000.0001.350.0004.500.000Atendimento de Energia Elétrica às Comunidades
IsoladasMME Nacional
5 1 1 1101/200401/2009
Ação implementada (% de execução física) *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
167.289.169 28.451.000 13.564.920 27.726.3582007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
372 Luz para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelManejo e Conservação de Solos na Agricultura0368 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar o uso e o manejo adequados do solo e promover a recuperação de áreas degradadas com vistas a garantir a produção sustentável de alimentos e a disponibilidade de água de qualidade para consumo humano e animal
Público-alvo Produtores, Cooperativas e Associação de Produtores Rurais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Utilização e Manejo Adequados do Solo (percentagem) 21,11 29,5630/06/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.623.306Despesas Correntes 12.167.735
Despesas de Capital 455.571
Total 12.623.306
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.623.306
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.640.680 2.250.805 2.458.042 2.273.7792007200620052004
Financeiro
R$
373 Manejo e Conservação de Solos na Agricultura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelManutenção da Malha Rodoviária Federal0220 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Manter a malha rodoviária federal em boas condições operacionais de tráfego
Público-alvo Usuários das rodovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Rodovias com Boas Condições de Trafegabilidade (percentagem) 20,00 70,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 7.841.316.347Despesas Correntes 143.608.846
Despesas de Capital 7.697.707.501
Total 7.841.316.347
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.721.053.221Nacional 545.693.974Nordeste 2.140.945.822Norte 807.482.806Sudeste 1.675.638.884Sul 950.501.640
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12HW 135.242.698
2.00083.235.590135.242.698Obras Emergenciais para Recuperação de
Rodovias Federais - Crédito ExtraordinárioMT Nacional
2.00001/200412/2005
- (-) - -- - -
R$
Meta1K15 36.919.477
43815.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Bertolínea -
Divisa PI/BA - na BR-135 - no Estado do PiauíMT Nordeste
9911/200211/2007
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1E98 16.589.197
6113.310.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Brasília -
Divisa DF/GO - na BR-020 - no Distrito FederalMT Centro-Oeste
7407/200512/2008
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E41 29.059.856
5539.883.1964.126.6697.600.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Cáceres -
Divisa MT/RO - na BR-174 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste38 204 149
06/200506/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E03 41.406.000
21211.431.8001.688.1831.800.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Catalão -
Divisa GO/MG - na BR-050 - no Estado de GoiásMT Centro-Oeste
9 3 6408/200506/2012
Trecho recuperado (km) --
374 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E29 109.560.895
85528.225.80017.908.5567.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Chapadinha - Divisa MA/PA - na BR-222 - no Estado do Maranhão
MT Nordeste35 252 157
05/200406/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1K12 38.000.000
19238.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
AL/SE - Divisa SE/BA - na BR-101 - no Estado de Sergipe
MT Nordeste64
04/200707/2010
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1D60 54.706.000
45831.071.5008.159.550Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
BA/ES - Divisa ES/RJ - na BR-101 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste50 272
12/200601/2009
Trecho recuperado (km) - -- -
R$
Meta1F24 30.000.000 30.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR-116/MG (Crédito Extraordinário)
MT Sudeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta3E07 232.950.668
1.15230.659.78132.219.00076.823.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
BA/MG - Divisa MG/RJ - na BR-116 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste297 172 223
10/199306/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1K18 35.000.000
29535.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
CE/RN - Natal - na BR-304 - no Estado do Rio Grande do Norte
MT Nordeste212
04/200704/2009
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1E99 23.459.969
25315.070.0007.034.095Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste49 48
09/200609/2008
Trecho recuperado (km) - -- -
R$
Meta1D41 24.267.673
15714.000.0008.440.914Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
DF/GO - Divisa GO/MG - na BR-040 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste74 110
07/200607/2008
Trecho recuperado (km) - -- -
R$
Meta3E34 135.397.264
30650.581.89224.256.37253.059.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
ES/MG - Divisa MG/SP - na BR-262 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste265 198 84
10/200506/2008
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E13 62.671.397
1351.200.00019.486.73324.568.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
GO/MG - Divisa MG/SP - na BR-153 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste101 116 1
01/200110/2008
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E02 212.913.888
73150.000.00029.918.34920.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
GO/MG - Juiz de Fora - na BR-040 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste100 200 231
08/200006/2009
Trecho recuperado (km) --
375 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E19 155.045.546
395102.648.93736.858.6561.842.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
GO/MS - Três Lagoas - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste128 136 150
12/200005/2008
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E43 41.648.004
4752.585.01612.135.17610.390.440Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
GO/MT - Divisa MT/RO - na BR-364 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste56 94 21
12/200106/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1J56 42.933.600
36017.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MA/PA - Entr. BR-308/316 - na BR-010 - no Estado do Pará
MT Norte143
11/200311/2008
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1K20 66.054.355
42325.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MA/PI - Divisa PI/PE - na BR-316 - no Estado do Piauí
MT Nordeste156
11/200311/2008
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E40 128.450.839
80835.000.6136.565.15515.904.643Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MG/GO - Divisa GO/MT - na BR-364 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste107 58 116
08/200206/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E16 64.578.851
30615.560.1888.159.55015.816.806Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MG/SP - Divisa SP/PR - na BR-153 - no Estado de São Paulo
MT Sudeste149 128 42
12/200309/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E24 160.149.828
1.00442.640.33424.572.43728.481.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MS/MT - Santa Helena - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste110 93 167
01/200206/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E18 81.625.711
54826.190.99115.008.8829.295.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MT/GO - Entroncamento BR-060 /364 - na BR-158 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste45 170 83
07/200506/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E42 81.951.675
1.06626.147.3596.187.45622.714.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364 - no Estado de Rondônia
MT Norte88 175 236
08/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1F02 11.212.544 11.212.544Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
MT/RO - Divisa RO/AC - Na BR-364/RO (Crédito Extraordinário)
MT Norte01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta1J55 50.000.000
62150.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PA/MA - Entr. BR-226/343 (Divisa MA/PI) - na BR-316 - no Estado do Maranhão
MT Nordeste240
01/200204/2011
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E17 223.746.238
1.19437.198.9529.566.36961.693.879Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PA/TO - Divisa TO/GO - na BR-153 - no Estado do Tocantins
MT Norte315 84 117
01/200206/2012
Trecho recuperado (km) --
376 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1K14 37.000.000
24817.500.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PE/AL - Divisa AL/SE - na BR-101 - no Estado de Alagoas
MT Nordeste133
04/200704/2009
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1E97 127.382.059
61532.898.31812.286.21952.212.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PI/CE - Fortaleza - na BR-020 - no Estado do Ceará
MT Nordeste201 189 118
06/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E23 281.302.984
79078.414.27445.934.51448.354.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163 - no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste203 240 213
12/199506/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1F30 24.979.803 24.979.803Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
PR/MS - Divisa MS/MT - na BR-163/MS (Crédito Extraordinário)
MT Centro-Oeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta3E15 24.951.263
303954.9893.690.20011.439.179Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SC/RS - Aceguá - na BR-153 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul74 68 1
08/200412/2007
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E21 61.920.521
2647.800.00019.946.9699.008.993Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SC/RS - Fronteira Brasil/Uruguai - na BR-158 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul48 137 62
08/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1F28 15.000.000 15.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SC/RS - Fronteira Brasil/Uruguai - na BR-158/RS (Crédito Extraordinário)
MT Sul01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta3E11 18.239.381
13313.000.0009.200.729Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SC/RS - Jaguarão - na BR-116 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul49 94
09/200112/2006
Trecho recuperado (km)*
- -- -
R$
Meta1K10 60.000.000
78060.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SE/BA - Divisa BA/ES - na BR-101 - no Estado da Bahia
MT Nordeste180
04/200709/2013
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E35 273.489.162
1.11166.797.21457.478.77543.477.265Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SP/MS - Corumbá - na BR-262 - no Estado do Mato Grosso do Sul
MT Centro-Oeste210 243 230
11/200306/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E10 88.944.954
22416.762.50012.286.21914.497.810Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SP/PR - Divisa PR/SC - na BR-116 - no Estado do Paraná
MT Sul80 1 81
12/199506/2009
Trecho recuperado (km) --
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
377 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E14 53.151.287
1109.983.12344.341.600Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
SP/PR - Entroncamento BR-272 (P/ Japira) - na BR-153 - no Estado do Paraná
MT Sul200 49
12/200309/2006
Trecho recuperado (km) - -- -
R$
Meta3E12 206.044.110
6833.131.37843.727.68474.036.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
TO/GO - Divisa GO/MG - na BR-153 - no Estado de Goiás
MT Centro-Oeste311 130 37
11/199912/2008
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1E95 35.606.876 35.606.876Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
TO/GO - Divisa GO/MG - Na BR-153/GO (Crédito Extraordinário)
MT Centro-Oeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta1J54 15.000.000
25015.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Divisa
TO/MA - Divisa MA/PA - na BR-010 - no Estado do Maranhão
MT Nordeste143
11/200311/2009
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta1J57 25.215.203
2139.500.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Entr.
BR-010/308 - Divisa PA/MA - na BR-316 - no Estado do Pará
MT Norte133
11/200311/2008
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E05 117.794.629
90413.498.42740.328.80945.987.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) - Divisa BA/MG - na BR-116 - no Estado da Bahia
MT Nordeste305 415 67
06/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1F23 15.000.000 15.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BA-306 (P/ Chorrocho) - Divisa BA/MG - na BR-116/BA (Crédito Extraordinário)
MT Nordeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta3E20 72.518.071
45445.887.73512.286.2195.421.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-080/242 - Divisa MT/GO - na BR-158 - no Estado do Mato Grosso
MT Centro-Oeste38 143 202
03/200506/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E31 60.788.169
1.2152.549.11116.319.10043.579.041Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-116 - Entroncamento BA-460 - na BR-242 - no Estado da Bahia
MT Nordeste322 241 1
12/200112/2007
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E32 42.258.764
33415.832.39120.130.65010.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-116 - Entroncamento BR-365 - na BR-251 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste50 204 72
12/200106/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1K11 17.754.317
1265.387.232Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-230/316 - Divisa PI/CE - na BR-020 - no Estado do Piauí
MT Nordeste23
03/200112/2007
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E22 11.739.441
481.200.0004.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-282 - Divisa SC/RS - na BR-158 - no Estado de Santa Catarina
MT Sul20 4
06/200512/2007
Trecho recuperado (km) - -- -
378 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E45 34.837.616
1987.215.0006.685.3378.288.901Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-290 - Entroncamento BR-158/287 - na BR-392 - no Estado do Rio Grande do Sul
MT Sul55 53 58
06/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E38 82.415.239
25945.847.20326.100.00018.137.127Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento BR-407 - Salvador - na BR-324 - no Estado da Bahia
MT Nordeste194 48 38
12/200512/2007
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E30 16.000.000
1067.503.034Recuperação de Trechos Rodoviários -
Entroncamento TO-280 - Entroncamento BR-153 (Gurupi) - na BR-242 - no Estado do Tocantins
MT Norte50
07/200512/2006
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E27 66.847.231
57515.075.41412.404.3915.200.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Fortaleza -
Divisa CE/PI - na BR-222 - no Estado do CearáMT Nordeste
35 263 14009/200506/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E06 114.101.053
51128.888.50312.416.58424.299.445Recuperação de Trechos Rodoviários - Fortaleza -
Divisa PE/CE - na BR-116 - no Estado do CearáMT Nordeste
109 239 13112/200306/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E39 94.442.590
79344.051.95516.319.1003.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Jerumenha
- Luís Correia - na BR-343 - no Estado do PiauíMT Nordeste
15 334 29401/200406/2009
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta3E25 15.023.720
7515.023.720Recuperação de Trechos Rodoviários - Mal
Rondon - Entr. BR-272 - na BR-163/PRMT Sul
7501/200512/2005
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E44 326.358.232
1.05265.475.44825.405.58057.296.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Montes
Claros - Divisa MG/GO - na BR-365 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste220 79 123
01/200206/2012
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1F03 65.760.000 65.760.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Montes
Claros - Divisa MG/GO - Na BR-365/MG (Crédito Extraordinário)
MT Sudeste01/200512/2005
- (-) - - -- - - -
R$
Meta3E46 49.745.000
24964.645.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Poços de
Caldas - Divisa MS/SP - na BR-459/MGMT Sudeste
24901/200512/2005
Trecho recuperado (km) - - -- - -
R$
Meta3E37 30.920.257
1169.194.2582.700.00013.026.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Porto de
São Francisco do Sul - Canoinhas - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina
MT Sul50 20 14
06/200505/2007
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta1K16 24.000.000
9224.000.000Recuperação de Trechos Rodoviários - União da
Vitória - Divisa PR/SC - na BR-153 - no Estado do Paraná
MT Sul37
04/200704/2009
Trecho recuperado (km) - - -- - -
379 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3E33 34.490.500
39221.417.2435.510.041145.000Recuperação de Trechos Rodoviários - Vitória -
Divisa ES/MG - na BR-262 - no Estado do Espírito Santo
MT Sudeste50 108 196
12/200612/2008
Trecho recuperado (km) --
R$
Meta5E09 22.000.000
5522.000.000Restauração de Trecho Rodoviário - Caxambu -
Leopoldina - na BR-267 - no Estado de Minas Gerais
MT Sudeste55
01/200612/2006
Trecho restaurado (km) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2841 61.000.00023.254.80027.625.60033.680.000Conservação Preventiva e Rotineira de Rodovias Centro-OesteTrecho conservado (km)MT6.780 4.148 1.631 4.281Meta
R$
57.000.00050.815.60058.710.00066.120.000Nordeste13.155 6.842 3.565 4.001Meta
R$
52.000.00045.129.80038.081.60038.320.000Norte7.419 6.630 3.131 3.649Meta
R$
56.000.00024.761.40036.587.60055.280.000Sudeste19.188 5.446 1.738 3.930Meta
R$
24.000.00020.050.40024.415.60041.340.000Sul8.481 3.645 1.406 1.684Meta
R$
2325 45.046.12018.320.37840.000.00027.893.588Operação do Sistema de Pesagem de Veículos NacionalPosto mantido (unidade)MT153 30 30 33Meta
R$
2834 70.000.00046.608.00061.366.769198.678.897Restauração de Rodovias Federais Centro-OesteTrecho restaurado (km)MT982 386 111 167Meta
R$
120.000.000115.644.600274.233.473244.566.239Nordeste1.056 1.481 277 287Meta
R$
43.000.00075.161.37074.874.98796.429.361Norte475 495 182 103Meta
R$
96.000.00071.594.400158.150.438190.013.666Sudeste930 961 159 229Meta
R$
380 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2834 80.000.00094.743.600114.204.705128.111.545Restauração de Rodovias Federais SulTrecho restaurado (km)MT538 699 225 191Meta
R$
4399 41.131.20029.196.22044.879.923Serviço de Manutenção Terceirizada de Rodovias Centro-OesteTrecho mantido (km)MT1.101 835 228Meta
R$ --
30.000.00059.120.00067.377.81394.312.724Nordeste1.784 1.429 329 165Meta
R$
15.153.60016.307.33546.224.626Norte968 418 84Meta
R$ --
15.257.50026.449.806Sudeste424 436Meta
R$ --- -
20.000.00012.447.60022.288.64842.822.133Sul492 571 69 111Meta
R$
2324 70.000.00042.500.00039.200.00037.055.600Sinalização Rodoviária NacionalSinalização mantida (km)MT1.296 6.200 6.300 11.000Meta
R$
*
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.200.000 192.224.927 27.693.532 31.597.9332007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
381 Manutenção da Malha Rodoviária Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelManutenção de Hidrovias0223 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Manter as características físicas e operacionais das vias navegáveis interiores
Público-alvo Usuários das vias navegáveis interiores e armadores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Manutenção de Hidrovias (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Navegação Efetiva nas Hidrovias (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 147.734.000Despesas Correntes 122.314.000
Despesas de Capital 25.420.000
Total 147.734.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 147.734.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4349 56.000.00029.878.00028.716.00033.140.000Administração das Hidrovias NacionalHidrovia mantida (km)MT5.404 5.745 6.392 6.392Meta
R$
382 Manutenção de Hidrovias
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelMetrologia e Qualidade Industrial0390 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar a qualidade dos bens e serviços ofertados ao consumidor e contribuir para o aumento da competitividade nos mercados interno e externo
Público-alvo Setor produtivo; sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Credibilidade do INMETRO Junto à População (percentagem) 91,00 85,0031/12/2003Taxa de Reconhecimento do INMETRO (percentagem) 41,00 42,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.242.583.975Despesas Correntes 1.143.550.640
Despesas de Capital 99.033.335
Total 1.242.583.975
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.241.288.975Sudeste 1.295.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5076 60.000.000
1001.000.00000295.000Ampliação da Infra-Estrutura Laboratorial em
Metrologia CientíficaMDIC Sudeste
1 0 0 101/200412/2011
Infra-estrutura ampliada (% de execução física)
R$
Meta11DG 15.530.000
1851.000.0002.000.0008.200.00015.000.000Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial
Acreditada e QualificadaMDIC Nacional
80 5 2012/200412/2008
Laboratório Beneficiado (unidade) -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2034 168.069.397169.219.460174.399.999183.614.773Controle Metrológico NacionalInstrumento/ produto verificado (unidade)MDIC11.500.000 11.000.000 9.000.000 15.000.000Meta
R$
2272 116.637.32685.472.26584.729.77880.596.628Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDICMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
30.129.209 40.393.499 38.865.999 42.960.6422007200620052004
Financeiro
R$
383 Metrologia e Qualidade Industrial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar as fontes de financiamento internas e democratizar o acesso ao crédito para o investimento, a produção e o consumo
Programa Órgão ResponsávelMicrocrédito Produtivo Orientado1387 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Apoiar e estimular o microcrédito produtivo orientado, com ênfase no fortalecimento do empreendedorismo de pequeno porte, individual ou coletivo, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento em âmbito local
Público-alvo Pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, com renda bruta anual de até R$ 60 mil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Índice da Quantidade de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (número índice)
100,00 125,0012/10/2005
Número Índice do Volume de Crédito Concedido para Microcrédito Produtivo Orientado (número índice)
100,00 123,0012/10/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.000.000Despesas Correntes 2.310.000
Despesas de Capital 690.000
Total 3.000.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 3.000.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.500.000 1.500.0002007200620052004
Financeiro
R$ - -
384 Microcrédito Produtivo Orientado
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelMigração e Acordos Internacionais0696 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Formular e implementar a política governamental referente à regularização migratória
Público-alvo Estrangeiros e brasileiros no Brasil e comunidades brasileiras no exterior
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de processos decididos (unidade por ano) 35.750,00 53.100,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.792.000Despesas Correntes 1.582.000
Despesas de Capital 210.000
Total 1.792.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.792.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
360.000 360.000 262.000 810.0002007200620052004
Financeiro
R$
385 Migração e Acordos Internacionais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelMineração e Desenvolvimento Sustentável0391 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento racional, seguro e ambientalmente sustentável da produção mineral
Público-alvo Mineradoras, investidores, instituições governamentais e não-governamentais e comunidades direta ou indiretamente relacionadas às atividades de minerais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice da Produção Mineral (índice numérico) 100,00 131,0831/12/2003Número-Índice de Pessoal Ocupado na Indústria Extrativa Mineral (índice numérico) 100,00 106,1431/12/2003Taxa de regularidade fiscal de empreendimentos do setor mineral (%) Em apuração Em Apuração-Índice Comparativo de Crescimento da Produção Mineral e Arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (%)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 330.092.405Despesas Correntes 329.507.131
Despesas de Capital 585.274
Total 330.092.405
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 50.000Nacional 330.042.405
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 63.661.23275.310.30573.000.52943.729.792Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.487.746 17.220.374 24.263.794 23.418.6332007200620052004
Financeiro
R$
386 Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelMinimização de Riscos no Agronegócio0365 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Minimizar os riscos da atividade agrícola, decorrentes da ação de agentes biológicos e climáticos
Público-alvo Produtores agrícolas, cooperativas, agentes financeiros de crédito e seguro rural
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa Média de Adesão ao Seguro Rural (percentagem) 23,00 52,0031/07/2002Taxa de Acerto nas Previsões do Tempo (percentagem) 79,00 88,0031/12/2002Percentual de Área Segurada (percentagem) 1,90 9,1330/05/2005Taxa de Ocorrência de Perdas por Eventos Climáticos dos Empreendimentos Enquadrados no Proagro (percentagem)
16,00 14,0004/10/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 405.043.087Despesas Correntes 396.136.049
Despesas de Capital 8.907.038
Total 405.043.087
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 405.043.087
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3989 29.604.888
336460.000390.0004.404.9542.500.000Implantação de Estações Automáticas de Coleta de
Dados MeteorológicosMAPA Nacional
36 50 5 2003/200012/2008
Estação implantada (unidade)
R$
Meta3658 18.090.014
100555.045540.0001.300.0001.300.000Implantação de Rede de Telecomunicações de
Dados MeteorológicosMAPA Nacional
12 11 11 2003/200012/2009
Rede implantada (% de execução física)
R$
Meta5920 25.687.228
8328.000.0006.634.6404.850.0006.335.403Zoneamento Agrícola MAPA Nacional
64 162 69 23001/200412/2007
Zoneamento realizado (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 17.613.82717.358.14922.172.76321.475.317Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
387 Minimização de Riscos no Agronegócio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0026 23.000.00023.000.00026.135.3726.300.000Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
099F 45.000.00042.651.25539.369.77118.850.000Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003)
Nacional- (-)MAPAMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
45.280.843 4.000.000 8.355.964 7.209.7842007200620052004
Financeiro
R$
388 Minimização de Riscos no Agronegócio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelMobilidade Urbana9989 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o aumento da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, com vistas a reduzir os efeitos negativos da circulação urbana, e contribuindo para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários estaduais ou municipais por meio da modernização e expansão dos respectivos sistemas
Público-alvo População urbana nas metrópoles e grandes cidades
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Mobilidade Urbana (viagens ao dia/habitante) 1,50 2,0001/01/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 744.719.846Despesas Correntes 34.914.646
Despesas de Capital 709.805.200
Total 744.719.846
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 39.978.320Nacional 75.235.286Nordeste 89.246.220Norte 3.377.000Sudeste 491.459.020Sul 45.424.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0B10 104.659.05370.340.947Apoio à Implantação de Corredor Expresso de Transporte Coletivo Urbano - Trecho Parque Dom Pedro II - Cidade Tiradentes - SP
SudesteCorredor implantado (% de execução física)
MCidades30 40Meta
R$ --- -
005J 8.993.920APOIO À IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE LINHAS E TRECHOS NOS SISTEMAS DE TRENS URBANOS - NACIONAL
Centro-OesteTrecho implantado (% de execução física)MCidades1Meta
R$ ---- - -
87.765.920Sudeste7Meta
R$ ---- - -
36.200.000Sul10Meta
R$ ---- - -
0590 600.00023.744.4006.450.000Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MCidades22 6 3Meta
R$ --
389 Mobilidade Urbana
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0590 3.250.0004.622.34215.240.4006.950.000Apoio a Projetos de Corredores Estruturais de Transporte Coletivo Urbano
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCidades13 40 30 10Meta
R$
36.250.00047.943.7203.892.500Nordeste12 54 72Meta
R$ --
1.500.0001.100.000Norte2 3Meta
R$ --- -
30.750.00038.652.80081.825.300Sudeste58 54 65Meta
R$ --
900.000300.0005.294.000Sul13 1 4Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.262.000 80.465.062 8.494.584 34.272.8982007200620052004
Financeiro
R$
390 Mobilidade Urbana
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelMobilização para Defesa Nacional8026 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Preparar e, quando necessário, executar a mobilização para a defesa nacional, sob a orientação do Estado
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade de Mobilização Nacional (percentagem) 40,00 70,0031/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 25.496.025Despesas Correntes 20.724.325
Despesas de Capital 4.771.700
Total 25.496.025
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 25.496.025
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.210.151 6.935.225 6.137.933 6.212.7162007200620052004
Financeiro
R$
391 Mobilização para Defesa Nacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelModernização da Polícia Federal1353 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Aprimorar a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva do policiamento federal
Público-alvo Sociedade Brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de modernização das unidades operacionais da Polícia Federal (percentual) Em apuração 5,00-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 637.966.489Despesas Correntes 318.122.449
Despesas de Capital 319.844.040
Total 637.966.489
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.654.043Nacional 592.409.969Nordeste 4.300.000Norte 15.552.477Sudeste 5.650.000Sul 17.400.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7803 49.000.000
100654.0432.000.000Ampliação, Reforma e Modernização da Academia
Nacional de Polícia ¿ ANP/DPFMJ Centro-Oeste
1 2201/200012/2010
Unidade ampliada, reformada e modernizada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5039 13.820.860
1001.000.0002.291.847350.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal de TocantinsMJ Norte
23 17 601/200412/2008
Sede construída com 16.000 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1245 13.906.419
1004.200.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Espírito SantoMJ Sudeste
3801/200112/2005
Sede construída com 8.750 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5037 17.242.610
1007.500.0009.900.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do ParanáMJ Sul
80 2011/200112/2007
Sede construída com 16.800 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1247 12.400.000
1004.200.000Construção do Edifício-Sede da Superintendência
Regional da Polícia Federal do Rio Grande do Norte
MJ Nordeste100
01/200112/2005
Sede construida com 7.010 m² (% de execução física)
- - -- - -
392 Modernização da Polícia Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1B36 120.000.000
480500.0009.075.315Construção e Ampliação de Bases Operacionais e
Unidades do Departamento de Polícia FederalMJ Nacional
35 201/200612/2011
Unidade construida/ ampliada (unidade)
- -- -
R$
Meta1778 418.066.515
10070.315.30050.848.53141.447.000Implantação de Sistema de Informática e
Telecomunicações da Polícia Federal (Promotec/Pró-Amazônia)
MJ Nacional20 20 23
01/200012/2010
Sistema implantado (% de execução física)
--
R$
Meta3832 23.600.000
10046.00023.897100.000Integração dos Sistemas da Polícia Federal com os
Sistemas de Proteção e Vigilância da Amazônia - SIPAM/SIVAM (Promotec/Pró-Amazônia)
MJ Nacional1 1 1
01/200012/2010
Sistema integrado (% de execução física)
--
R$
Meta1899 475.113.485
65145.238.70059.127.57277.903.000Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do
Segmento Técnico-Científico (Promotec/Pró-Amazônia)
MJ Nacional106 98 98
01/200012/2010
Unidade reaparelhada (unidade)
--
R$
Meta475.113.485
651100.000Nordeste
101/200012/2010
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2586 99.623.480102.189.85916.000.000Sistema de Emissão de Passaporte e de Controle do Tráfego Internacional
NacionalPassaporte emitido (unidade)MJ380.952 1.200.000 1.110.606Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
19.506.000 13.325.945 500.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
393 Modernização da Polícia Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelMonumenta0813 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Revitalizar o patrimônio cultural em centros urbanos, criando condições para a sua sustentabilidade
Público-alvo População dos municípios brasileiros detentores de sítios urbanos ou conjuntos de monumentos considerados Patrimônio Nacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Centros Históricos Conservados de Forma Sustentável (percentagem) 0,00 100,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 208.480.400Despesas Correntes 60.020.950
Despesas de Capital 148.459.450
Total 208.480.400
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 208.480.400
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5017 28.124.148
5.3658.025.0005.539.9202.163.400Capacitação de Técnicos na Área do Patrimônio
Histórico UrbanoMinC Nacional
800 1.820 1.80001/200012/2008
Pessoa capacitada (unidade) --
R$
Meta5021 30.000.000
2.505.6003.692.0008.170.0005.131.6801.940.000Educação Patrimonial na Área do Monumenta MinC Nacional
388.000 403.520 907.000 5901/200012/2012
Projeto de educação patrimônial implantado (unidade)
* * *
R$
Meta5538 189.128.845
15663.251.00039.217.00030.162.51115.475.000Preservação do Patrimônio Histórico Urbano MinC Nacional
26 26 26 2601/200012/2012
Conjunto histórico preservado (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.662.000 6.405.889 5.588.000 9.057.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
394 Monumenta
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a diversidade das expressões culturais nacionais e regionais
Programa Órgão ResponsávelMuseu Memória e Cidadania0171 42000 Ministério da Cultura (MinC)
Tipo Finalístico
Objetivo Revitalizar os museus brasileiros e fomentar a criação de novos institutos de memória, aumentando o acesso da população a esses produtos culturais nas diversas regiões do país
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Sustentabilidade de Museus da União (percentagem) 17,00 35,0028/05/2003Relação Número de Visitantes a Museus/Número de Museus Revitalizados pela União (unidade)
2.250.000,00 3.150.000,0028/05/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 98.444.351Despesas Correntes 85.326.345
Despesas de Capital 13.118.006
Total 98.444.351
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 94.652.340Sudeste 3.792.011
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1612 75.000.000
1.0004.102.2923.696.7556.534.2692.196.856Modernização de Museus MinC Nacional
30 69 61 4601/200412/2012
Museu modernizado (unidade)
R$
Meta75.000.000
1.000480.0000287.467Sudeste
2 0 301/200412/2012
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.209.639 14.628.144 25.727.774 25.581.1552007200620052004
Financeiro
R$
395 Museu Memória e Cidadania
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelNacional de Acessibilidade1078 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a acessibilidade aos bens e serviços da comunidade para as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida
Público-alvo Pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios com Código de Obras de Acessibilidade ao Meio Físico para a Pessoa com Deficiência (percentagem)
16,89 25,0012/01/2002
Taxa de Ônibus Urbanos Acessíveis (percentagem) 5,00 18,0012/01/2002Taxa de Programas de Televisão com Sinalização em Libras/ Sublegendados (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Sítios Eletrônicos Governamentais Acessíveis as Pessoas com Deficiência (percentagem)
0,03 100,0014/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 8.192.375Despesas Correntes 5.372.375
Despesas de Capital 2.820.000
Total 8.192.375
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 7.942.375Sudeste 250.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.308.476 2.291.898 1.862.001 2.730.0002007200620052004
Financeiro
R$
396 Nacional de Acessibilidade
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelNacional de Atividades Espaciais - PNAE0464 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver e utilizar tecnologias espaciais na solução de problemas nacionais
Público-alvo Governo, comunidade científica e setor produtivo nacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-índice de tecnologias geradas no âmbito do programa (índice numérico) 100,00 190,0020/08/2003Taxa de Participação da Indústria Nacional na Execução do Programa (%) 21,00 30,0020/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 895.064.560Despesas Correntes 512.087.225
Despesas de Capital 382.977.335
Total 895.064.560
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 772.190.251Nordeste 119.074.309Sudeste 2.815.000Sul 985.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3704 135.472.155
10022.500.00044.985.45821.500.00018.500.000Complementação da Infra-Estrutura Geral do
Centro de Lançamento de AlcântaraMCT Nordeste
21 9 15 1501/200012/2008
Infra-estrutura implantada (% de execução física)
R$
Meta3488 86.325.000
1004.700.0004.739.0285.826.000Participação Brasileira na Estação Espacial
Internacional - ISSMCT Nacional
22 15 3003/199812/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta3463 487.412.872
10089.355.00078.487.33478.122.50056.875.000Participação Brasileira no Desenvolvimento do
Satélite Sino-Brasileiro - Projeto CBERSMCT Nacional
11 0 100 10007/198812/2009
Satélite desenvolvido (% de execução física)
R$
Meta10V6 30.700.000
100700.0001.350.0007.650.00021.000.000Reconstrução da Torre Móvel de Integração do
Sítio do Veículo Lançador de SatéliteMCT Nacional
17 30 5 212/200405/2007
Torre construída (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6239 28.000.00025.589.27922.485.56026.790.000Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites
NacionalVeículo lançador desenvolvido (unidade)MCT1 1 1 1Meta
R$
* *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
397 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
68.055.020 87.527.871 83.244.861 97.081.6492007200620052004
Financeiro
R$
398 Nacional de Atividades Espaciais - PNAE
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelNacional de Atividades Nucleares1113 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o uso seguro e pacífico da energia nuclear, desenvolver tecnologia nuclear e correlatas para a medicina, indústria, agricultura, meio ambiente e geração de energia e atender ao mercado de equipamentos, componentes e insumos para indústria nuclear e de alta tecnologia
Público-alvo Instalações nucleares e radioativas, comunidade científica, setor produtivo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Pacientes Atendidos com Produtos e Técnicas Nucleares (unidade) 2.180.000,00 2.659.600,0020/08/2003Produção de Equipamentos para a Indústria Pesada com Apoio do Programa (tonelada) 2.391,00 2.941,0031/12/2003Taxa do Ciclo Combustível Nuclear com Processo de Produção Nacional (percentagem) 41,60 76,2031/12/2003Número de Tecnologias Geradas na Área Nuclear (unidade) 100,00 101,0020/08/2003Número de Depósitos de Patentes na Área Nuclear (unidade) 17,00 20,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.172.088.082Despesas Correntes 2.831.425.360
Despesas de Capital 340.662.722
Total 3.172.088.082
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 3.056.412.667Nordeste 22.955.000Sudeste 92.720.415
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1404 15.133.330
44.220.0002.579.1002.853.880548.288Implantação de Instalações e Laboratórios de
Pesquisa nas Unidades da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN
MCT Nacional1 2 2 2
01/200012/2007
Instalação implantada (unidade)
R$
Meta15.133.330
4900.0000100.000Sudeste
1 0 1201/200012/2007
--
R$
Meta1393 396.000.000
10023.384.32019.719.52618.666.57417.569.995Implantação de Unidade de Enriquecimento de
UrânioMCT Sudeste
42 28 5 607/200012/2011
Unidade implantada (% de execução física)
R$
Meta1392 37.685.065
1005.280.00010.950.0005.800.000Implantação do Centro Regional de Ciências
Nucleares do Nordeste (CRCN - NE)MCT Nordeste
62 28 1501/199912/2007
Centro implantado (% de execução física)
--
R$
Meta1401 10.910.555
111.100.000648.520Reforma das Instalações de Rejeitos Radioativos MCT Nacional
2 401/200012/2005
instalação reformada (unidade)
- -- -
399 Nacional de Atividades Nucleares
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2482 264.624.151198.823.799269.698.650166.115.400Fabricação de Combustível Nuclear NacionalElemento combustível produzido (unidade)
MCT92 94 80 88Meta
R$
25.000Nordeste1Meta
R$ ---- - -
4930 21.705.57126.758.607111.910.25335.177.380Fabricação de Equipamentos para as Indústrias Nuclear e Pesada de Alta Tecnologia
NacionalEquipamento produzido (t)MCT31.700 83.200 8.000 7.000Meta
R$
* * *
2272 365.295.344328.203.752313.535.366313.352.269Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MCTMeta
R$
- - - -
2489 15.699.87523.661.12225.559.57123.360.800Produção de Minerais Pesados e Óxidos de Terras Raras
NacionalMineral produzido (t)MCT33.680 25.680 20.700 19.200Meta
R$
* * *
2478 36.900.00035.555.40030.642.84223.646.000Produção de Substâncias Radioativas para a Área Médica
NacionalRadioisótopo produzido (mci(milicurie))MCT15.900.000 1.800.000 17.700.000 18.600.000Meta
R$
11.280.000Sudeste717.500Meta
R$ ---- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 35.184.27836.164.85236.626.171Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MCTMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
59.023.460 89.318.914 70.859.671 89.059.3812007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
400 Nacional de Atividades Nucleares
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelNacional de Florestas0506 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o manejo sustentável e o uso múltiplo de florestas nativas e a expansão sustentável da base florestal plantada
Público-alvo Populações tradicionais e comunidades usuárias de recursos florestais, produtores rurais e empresários do setor florestal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área de Florestas Naturais Manejadas para a Produção Sustentável (ha) 350.000,00 15.000.000,0031/12/2002Área de Florestas Plantadas (ha) 280.000,00 550.000,0031/12/2002Área Degradadas que foram Recuperadas (ha) 5.000,00 70.000,0031/12/2003Área de Florestas Protegidas com Alto Valor para Conservação (ha) 105.000,00 3.000.000,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 146.735.977Despesas Correntes 120.198.146
Despesas de Capital 26.537.831
Total 146.735.977
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 190.000Nacional 145.207.177Nordeste 310.000Norte 350.000Sudeste 548.800Sul 130.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7594 20.610.135
1009.608.9499.341.1861.660.000Modernização dos Sistemas de Licenciamento e
Controle de Atividades FlorestaisMMA Nacional
20 60 3401/200412/2006
Sistema aperfeiçoado (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
21.557.958 29.141.720 24.200.898 51.225.2662007200620052004
Financeiro
R$
401 Nacional de Florestas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelNacional de Inclusão de Jovens - ProJovem8034 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Finalístico
Objetivo Reintegrar o jovem ao processo educacional, promover sua qualificação profissional e ação comunitária
Público-alvo Jovens que possuam entre 18 e 24 anos, que tenham concluído a 4ª série do ensino fundamental mas não tenham finalizado a 8ª, e que não tenham vínculo formal de emprego na data da inscrição a uma das vagas disponibilizadas pelo programa
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura da População Atendida no ProJovem por Capital (%) 9,00 20,0001/12/2005Taxa de Certificação dos Alunos Matriculados no ProJovem por Capital (%) Em apuração 60,00-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 862.757.736Despesas Correntes 820.619.194
Despesas de Capital 42.138.542
Total 862.757.736
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 862.757.736
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A95 32.850.00091.179.649Elevação da Escolaridade de Beneficiários do ProJovem
NacionalJovem beneficiado (unidade)Presidência da República 400.000 150.000Meta
R$ --- -
2272 28.827.46125.120.71924.065.378Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)Presidência da República Meta
R$ -- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09JG 109.180.670Apoio a Aceleração da Aprendizagem de Jovens NacionalJovem beneficiado (unidade)Presidência da República 222.000Meta
R$ ---- - -
0A26 113.552.030180.320.027Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação de Auxílio Financeiro aos Beneficiários do ProJovem
NacionalJovem beneficiado (unidade)Presidência da República 400.000 150.000Meta
R$ --- -
402 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
178.065.952 45.981.341 33.614.5092007200620052004
Financeiro
R$ -
403 Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelOferta de Petróleo e Gás Natural0286 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a oferta de petróleo e gás natural ao mercado, de forma a reduzir a dependência externa, observando os padrões de segurança e as exigências ambientais
Público-alvo Consumidores de petróleo, gás natural e derivados de petróleo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Produção Média de Óleo e Líquido de Gás Natural (mil barris por dia) 1.540,00 2.000,0031/12/2003Produção Média de Gás Natural (milhão de m³ por dia) 39,83 60,7031/12/2003Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento - TFCA (percentagem) 1,20 0,8231/12/2003Volume de Óleo Derramado - VOD (m³) 49,00 43,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 64.609.681.052
Total 64.609.681.052
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 12.121.968.428Nacional 18.171.980.132Nordeste 6.093.775.326Norte 460.583.475Sudeste 27.648.490.957Sul 112.882.734
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12BF 265.544.355
100240.174.35525.370.000Adaptação de Plataformas de Produção MME Exterior
10 9001/200012/2005
Projeto implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta10WB 106.496.173
1106.496.173Aquisição de Plataforma Marítima MME Exterior
101/200412/2004
Plataforma adquirida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1J91 679.564.085
3679.564.085Aquisição de Unidades Marítimas Estacionárias de
Extração e Produção de Petróleo e Gás (Período 2006-2007)
MME Exterior3
01/200712/2007
Plataforma maritima adquirida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1924 10.163.031.142
1002.046.285.7041.849.809.8463.297.620.2412.419.960.000Construção de Unidades Estacionárias de
Produção (Período 2002-2007)MME Exterior
26 34 19 1001/200212/2007
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta1I72 10.158.000.000
100324.864.960Construção de Unidades Estacionárias de
Produção II (período 2007-2013)MME Nacional
101/200712/2013
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
404 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3312 1.664.999.952
10057.000.000Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás
Natural no Campo Petrolífero de Marlim (RJ)MME Sudeste
101/199112/2004
Sistema de produção implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3317 11.436.863.550
100988.183.680836.482.808824.470.000Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás
Natural no Campo Petrolífero de Marlim Sul (RJ)MME Sudeste
5 7 604/199412/2006
Sistema de produção implantado (% de execução física)
--
R$
Meta1119 16.124.426.629
1002.350.332.640560.000.000714.000.000Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás
Natural no Campo Petrolífero de Roncador (RJ)MME Sudeste
5 4 1404/199712/2006
Sistema de produção implantado (% de execução física)
--
R$
Meta3095 430.624.856
10032.980.909155.007.702242.220.000Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás
Natural nos Campos Petrolíferos de Barracuda e Caratinga (RJ)
MME Sudeste8 4 1
06/200012/2006
Sistema de produção implantado (% de execução física)
--
R$
Meta7018 3.432.288.255
100634.441234.368.479157.453.110Desenvolvimento da Produção de Óleo e Gás
Natural nos Campos Petrolíferos de Jubarte e Cachalote (ES)
MME Sudeste2 4 2
01/200412/2006
Sistema de produção implantado (% de execução física)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2851 456.703.600392.481.426293.892.998313.610.000Aquisição de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e Lavra de Jazidas de Petróleo e Gás Natural
Exterior- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2D04 1.348.580.388Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás da Bacia de Santos
SudesteCapacidade potencial incrementada (mil barris de óleo equivalente/dia)
MME64Meta
R$ ---- - -
2D03 796.340.000Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás da Bacia do Espírito Santo
SudesteCapacidade potencial incrementada (mil barris de óleo equivalente/dia)
MME50Meta
R$ ---- - -
2D01 183.538.460Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás das Bacias da Região Nordeste
NordesteCapacidade potencial incrementada (mil barris de óleo equivalente/dia)
MME1Meta
R$ ---- - -
2D02 2.911.984.192Desenvolvimento dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural da Bacia de Campos
SudesteCapacidade potencial incrementada (mil barris de óleo equivalente/dia)
MME155Meta
R$ ---- - -
4393 3.860.557.2602.549.930.3062.838.750.2942.772.140.000Exploração de Petróleo e Gás Natural NacionalPoço exploratório perfurado (unidade)MME75 68 83 169Meta
R$
405 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4109 986.482.400743.387.745989.991.999682.615.595Manutenção da Infra-Estrutura de Exploração e Produção de Óleo e Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
4237 805.701.200639.824.678397.391.239580.342.456Manutenção dos Sistemas de Segurança, de Proteção Ambiental e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2761 1.622.408.0161.622.487.9871.480.991.4531.184.349.410Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Nordeste
Nordeste- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2751 129.063.920163.196.75542.320.000117.500.000Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Norte
Norte- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2759 4.225.490.7044.854.369.4883.678.582.4162.680.010.000Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sudeste
Sudeste- (-)MMEMeta
R$
- - - -
2753 30.368.80069.893.9345.230.0007.390.000Manutenção e Recuperação dos Sistemas de Produção de Óleo e Gás Natural na Região Sul
Sul- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.502.8002007200620052004
Financeiro
R$ 0 0 0
406 Oferta de Petróleo e Gás Natural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelOferta dos Serviços de Telecomunicações1157 41000 Ministério das Comunicações (MC)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a prestação dos serviços de telecomunicações, de forma contínua e em condições adequadas de preço e qualidade
Público-alvo Usuários dos Serviços de Telecomunicações
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Telefones em Serviço (percentagem) 22,00 26,0030/06/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 338.984.069Despesas Correntes 276.882.374
Despesas de Capital 62.101.695
Total 338.984.069
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 338.984.069
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2424 65.378.45531.968.02983.552.75741.833.000Fiscalização da Prestação dos Serviços de Telecomunicações
NacionalFiscalização realizada (unidade)MC409.759 322.029 365.921 298.000Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.650.000 54.107.467 9.650.000 33.844.3612007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
407 Oferta dos Serviços de Telecomunicações
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelOrganização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR8009 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Contribuir para o desenvolvimento regional por meio da capacitação e organização produtiva de segmentos da população, visando gerar ocupação e renda, de modo a inserir estas comunidades em arranjos e atividades que promovam dinamização econômica e social
Público-alvo Segmentos da população que se encontram fora da dinâmica social e econômica do País e que estejam localizados em espaços definidos como prioritários da ação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Sucesso dos Empreendimentos do PRODUZIR (percentagem) 0,00 25,0031/12/2003Taxa de Ocupações Geradas (percentagem) 15,00 30,0001/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 13.698.813Despesas Correntes 13.109.465
Despesas de Capital 589.348
Total 13.698.813
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.447.813Nordeste 1.051.000Norte 200.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.525.043 2.651.000 4.249.514 4.273.2562007200620052004
Financeiro
R$
408 Organização Produtiva de Comunidades - PRODUZIR
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelParticipação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
1314 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Gestão de Políticas Públicas
Objetivo Promover a participação popular e a intersetorialidade na saúde
Público-alvo Conselhos de Saúde, movimentos sociais e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 138.284.386Despesas Correntes 126.720.856
Despesas de Capital 11.563.530
Total 138.284.386
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 138.284.386
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6182 29.000.00031.908.8818.719.7608.418.400Ouvidoria Nacional de Saúde NacionalDemanda encaminhada (unidade)MS6.000.000 6.000.000 6.000.000 8.000.000Meta
R$
*
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.474.920 15.255.782 15.896.643 16.610.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
409 Participação Popular e Intersetorialidade na Reforma Sanitária e no Sistema Único de Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelPaz no Campo1120 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir a violência no campo com mecanismos de prevenção e mediação de conflitos agrários e garantia dos direitos humanos
Público-alvo Famílias no campo nas condições de acampados, assentados, agricultores familiares, as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e garimpeiras, e os trabalhadores atingidos por barragens
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Assassinatos decorrentes de conflitos agrários (unidade) 42,00 16,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 18.498.065Despesas Correntes 15.673.973
Despesas de Capital 2.824.092
Total 18.498.065
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 18.498.065
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.563.000 4.398.671 4.213.000 5.323.3942007200620052004
Financeiro
R$
410 Paz no Campo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelPesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
1161 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Construir base de conhecimentos científicos e tecnológicos em atividades agropecuárias e agroindustriais voltada aos empreendimentos de pequeno porte
Público-alvo Produtores, trabalhadores e comunidades ligadas à produção agropecuária e extrativista de base familiar, assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais e empreendimentos agropecuários e agroindustriais de pequeno porte, com baixa capacidade de inserção social e econômica
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)
100,00 105,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 60.738.333Despesas Correntes 41.777.712
Despesas de Capital 18.960.621
Total 60.738.333
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 60.148.333Nordeste 490.000Norte 100.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.158.606 13.524.113 14.826.440 14.229.1742007200620052004
Financeiro
R$
411 Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial para a Inserção Social
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelPesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
1156 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos
Público-alvo Cadeias produtivas, empreendimentos de produção agropecuária, agroindustrial e atores sociais, políticos e econômicos relacionados ao agronegócio brasileiro e formuladores de políticas para o agronegócio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número-Índice da Produtividade dos Pesquisadores envolvidos nos Projetos Financiados pelo Programa (índice numérico)
100,00 104,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 580.779.259Despesas Correntes 445.100.209
Despesas de Capital 135.679.050
Total 580.779.259
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 578.629.259Nordeste 750.000Norte 1.150.000Sudeste 250.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4676 45.882.91262.950.27644.032.23846.127.063Pesquisa e Desenvolvimento em Biologia Avançada e Suas Aplicações no Agronegócio
NacionalPesquisa desenvolvida (unidade)MAPA7 7 97 69Meta
R$
4668 28.853.56846.808.10226.608.95528.322.190Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade das Cadeias de Produtos de Origem Vegetal
NacionalPesquisa desenvolvida (unidade)MAPA15 15 134 80Meta
R$
400.000350.000Nordeste2 2Meta
R$ --- -
850.000300.000Norte6 2Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
60.565.897 52.542.038 50.617.054 85.568.9662007200620052004
Financeiro
R$
412 Pesquisa e Desenvolvimento para a Competitividade e Sustentabilidade do Agronegócio
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelPesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural0480 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver tecnologia de processos, produtos e serviços para o segmento de petróleo e gás natural
Público-alvo Petrobrás, Universidades e Centros de Desenvolvimento de Tecnologia
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Incorporação de Tecnologia (percentagem) 80,00 80,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 3.666.076.956
Total 3.666.076.956
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 3.666.076.956
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4863 109.661.05145.576.89258.150.08354.441.180Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Desenvolvimento Sustentável para a Área de Petróleo e Gás Natural
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME40 31 35 22Meta
R$
4112 578.555.680226.000.699250.624.840266.820.750Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Desenvolvimento da Produção
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME126 62 85 122Meta
R$
4862 130.975.10080.816.95044.727.56862.811.000Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Exploração
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME45 35 25 26Meta
R$
2763 101.727.269152.343.98667.795.03228.131.128Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Gás Natural
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME4 9 10 19Meta
R$
4113 221.514.65261.045.65196.921.456123.394.290Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Refino
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME107 65 80 104Meta
R$
2005 50.370.76721.905.74322.680.02717.831.810Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Atividades de Transporte
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME28 22 25 32Meta
R$
4115 260.065.514330.888.058138.119.67062.180.110Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Demais Atividades da Área de Petróleo e Gás Natural
NacionalPesquisa realizada (unidade)MME2 12 100 8Meta
R$
413 Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico nas Áreas de Petróleo e Gás Natural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelPólo Industrial de Manaus0392 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Consolidar a estrutura produtiva do Pólo Industrial de Manaus, ampliar a geração de emprego e renda e contribuir para o equilíbrio da balança comercial do modelo
Público-alvo Sistema produtivo do Pólo Industrial de Manaus
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação na Arrecadação de Tributos Federais na 2ª Região Fiscal (percentagem)
52,61 52,6130/12/2003
Índice de Mão-de-Obra no Pólo Industrial de Manaus (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Coeficiente de Participação das Exportações na Balança Comercial do Pólo Industrial de Manaus (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de variação das exportações do Pólo Industrial de Manaus (percentagem) 37,00 34,0001/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 189.275.791Despesas Correntes 139.404.791
Despesas de Capital 49.871.000
Total 189.275.791
Regionalização Totais
Consolidação dos
Norte 189.275.791
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12CB 23.000.000
1601.000.0008.000.0002.500.000Divulgação do Pólo Industrial de Manaus MDIC Norte
37 40 2501/200512/2008
Evento realizado (unidade) --
R$
Meta3560 109.052.400
10052.0001.000.0002.800.000Implantação do Complexo de Armazenagem e
Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus
MDIC Norte4 5 4
01/200412/2011
Entreposto construído (% de execução física)
--
R$
Meta5080 170.418.000
1004.200.00052.0009.460.9616.500.000Implantação do Parque Tecnológico do Pólo
Industrial de ManausMDIC Norte
3 7 3 301/200412/2011
Parque implantado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2035 29.000.00019.500.00044.525.0568.045.144Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais
NorteProjeto acompanhado (unidade)MDIC765 985 985 1.425Meta
R$
414 Pólo Industrial de Manaus
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
36.500.000 10.129.646 1.708.984 4.302.0002007200620052004
Financeiro
R$
415 Pólo Industrial de Manaus
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelPreparo e Emprego Combinado das Forças Armadas8032 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver e garantir a capacidade operacional e o emprego combinado das Forças Armadas no desempenho de suas missões constitucionais e no apoio às comunidades nacional e internacional
Público-alvo Nação brasileira e a comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade de emprego combinado dos meios operacionais das Forças Armadas (%) 10,00 63,0001/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 547.147.913Despesas Correntes 403.904.109
Despesas de Capital 143.243.804
Total 547.147.913
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 547.147.913
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4229 29.950.00016.792.72413.998.00015.000.000Operações Militares Combinadas ou Conjuntas NacionalOperação realizada (unidade)MD3 2 3 4Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09LO 217.992.460Missão das Nações Unidas para o Haiti (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MDMeta
R$ ---- - - -
09AK 158.487.000Missão das Nações Unidas para o Haiti Nacional- (-)MDMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
24.010.930 47.562.398 11.380.043 11.974.3582007200620052004
Financeiro
R$
416 Preparo e Emprego Combinado das Forças Armadas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelPreparo e Emprego da Força Aérea0621 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Preparar a Força Aérea Brasileira para o cumprimento de sua missão constitucional de defender a pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer desses, da lei e da ordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Esforço Aéreo (percentagem) 75,00 96,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.309.646.490Despesas Correntes 2.131.811.230
Despesas de Capital 177.835.260
Total 2.309.646.490
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.309.646.490
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2864 75.000.00061.607.36850.450.00058.438.990Alimentação de Pessoal NacionalMilitar alimentado (unidade)MD69.449 71.794 70.657 55.684Meta
R$
2916 44.000.00042.000.00048.279.26045.324.000Instrução Militar e Adestramento da Aeronáutica NacionalMilitar instruído e adestrado (unidade)MD69.449 50.000 65.000 65.000Meta
R$
2868 220.002.600131.839.767274.900.000204.800.000Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes
NacionalCombustivel/ lubrificante adquirido (m³)MD152.339.000 194.410.170 70.800 96.080Meta
R$
* *
2048 190.797.400101.834.861247.432.849240.847.997Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico
NacionalAeronave disponibilizada (unidade)MD345 345 171 357Meta
R$
2890 17.000.00018.564.89124.325.00120.000.000Manutenção e Suprimento de Material Bélico NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD206 206 206 206Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
24.656.870 122.293.211 24.101.565 21.149.8602007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
417 Preparo e Emprego da Força Aérea
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelPreparo e Emprego da Força Terrestre0620 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento científico-tecnológico da Força Terrestre, por intermédio da pesquisa, desenvolvimento, avaliação, produção, implantação, manutenção de sistemas e materiais de emprego militar e civil, e capacitação de recursos humanos, de modo a proporcionar a permanente atualização da infra-estrutura militar terrestre para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro, bem como, contribuir para o fomento da indústria nacional de defesa
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Preparo do Efetivo Militar (percentagem) 59,00 53,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.431.376.348Despesas Correntes 2.247.174.834
Despesas de Capital 184.201.514
Total 2.431.376.348
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.431.376.348
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2864 196.000.000250.682.946213.073.163227.056.100Alimentação de Pessoal NacionalMilitar alimentado (unidade)MD211.391 234.995 230.000 185.978Meta
R$
4450 102.511.77187.500.954111.268.760143.396.858Aprestamento da Força Terrestre NacionalOrganização militar aprestada (unidade)MD170.000 665 653 653Meta
R$
2868 40.000.00048.883.07733.192.00030.358.900Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes
NacionalCombustivel/ lubrificante adquirido (m³)MD39.400.000 18.954.194 25.700 16.878Meta
R$
* *
2865 50.000.00077.235.03969.442.20085.989.400Manutenção e Suprimento de Fardamento NacionalMilitar atendido (unidade)MD204.000 165.534 140.000 50.000Meta
R$
2890 35.000.00042.222.56731.114.00116.364.744Manutenção e Suprimento de Material Bélico NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD510 1.020 510 510Meta
R$
2891 51.500.00045.550.22639.840.34542.283.360Manutenção e Suprimento de Material de Aviação NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD7 7 7 7Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
418 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2857 27.307.45034.647.42416.670.30518.787.600Manutenção e Suprimento de Munições NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD622 622 622 622Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.293.520 102.396.084 88.507.554 37.300.0002007200620052004
Financeiro
R$
419 Preparo e Emprego da Força Terrestre
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelPreparo e Emprego do Poder Naval0622 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Preparar o Poder Naval e manter o seu aprestamento para assegurar o cumprimento da missão constitucional de defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Aprestamento de Navios e Submarinos subordinados à Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)
48,00 64,0031/12/2002
Taxa de Aprestamento da Força de Fuzileiros da Esquadra para Composição da Força de Emprego Rápida (percentagem)
55,00 38,0031/12/2002
Taxa de Aprestamento de Navios Distritais para Composição da Força de Emprego Rápido (percentagem)
53,00 54,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.328.840.483Despesas Correntes 2.007.471.325
Despesas de Capital 321.369.158
Total 2.328.840.483
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.328.840.483
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2858 10.161.00025.168.67250.827.61952.775.334Abastecimento de Sobressalentes e Equipagens NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD752 467 363 329Meta
R$
2864 95.273.06088.188.68980.483.10295.764.000Alimentação de Pessoal NacionalMilitar alimentado (unidade)MD62.178 60.348 62.261 69.528Meta
R$
2859 282.220.376151.796.478181.713.076132.199.335Aprestamento das Forças Navais NacionalForça aprestada (unidade)MD27 12 13 12Meta
R$
2855 99.665.48056.833.639Manutenção de Meios Navais NacionalNavio/ submarino mantido (unidade)MD214 104Meta
R$ --- -
2A64 184.354.532275.886.387Manutenção de Meios Operativos da Marinha NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD222 352Meta
R$ --- -
2868 61.404.00050.100.00091.372.00089.618.337Manutenção e Suprimento de Combustíveis e Lubrificantes
NacionalCombustivel/ lubrificante adquirido (m³)MD80.860.000 68.000.000 28.628 90.800Meta
R$
* *
2857 14.670.4896.052.89041.740.67819.996.858Manutenção e Suprimento de Munições NacionalOrganização militar mantida (unidade)MD752 272 363 329Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
420 Preparo e Emprego do Poder Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
27.489.542 47.863.150 4.945.760 10.276.0002007200620052004
Financeiro
R$
421 Preparo e Emprego do Poder Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional Militar0566 13000 Justiça Militar da União (Justiça Militar)
Tipo Finalístico
Objetivo Processar e julgar crimes militares definidos em lei
Público-alvo Sociedade brasileira, militares integrantes das Forças Armadas( Marinha, Exército e Aeronáutica)
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Militar (percentagem) 38,00 60,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 485.074.611Despesas Correntes 459.796.710
Despesas de Capital 25.277.901
Total 485.074.611
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.370.000Nacional 480.104.611Sudeste 3.600.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7808 60.300.000
100500.000300.000270.000300.000Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal
MilitarJustiça Militar Centro-Oeste
1 1 1 101/200412/2012
Sede construída com 36.000 m² (% de execução física) * * *
R$
Meta12ED 16.095.980
213.072.4053.127.8121.772.180Modernização das Instalações da Justiça Militar
da UniãoJustiça Militar Nacional
5 7 1501/200512/2010
Instalação modernizada (unidade)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4225 102.674.86291.168.24088.670.89385.554.769Processamento de Causas na Justiça Militar da União
NacionalProcesso julgado (unidade)Justiça Militar1.300 3.200 1.800 3.600Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.177.610 24.254.817 24.803.008 46.428.0152007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
422 Prestação Jurisdicional Militar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional na Justiça Federal0569 12000 Justiça Federal (Justiça Federal)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, observando o disposto nos artigos 108 e 109 da Constituição Federal e legislação complementar
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Julgamento de Processos na Justiça Federal (percentagem) 18,00 23,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 14.987.404.247Despesas Correntes 14.320.660.286
Despesas de Capital 666.743.961
Total 14.987.404.247
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 44.405.458Nacional 14.695.573.840Nordeste 65.739.531Norte 3.535.000Sudeste 102.239.684Sul 75.910.734
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta103F 11.316.000
100445.000Construção de Edifício-Anexo da Justiça Federal
em Campo Grande - MSJustiça Federal
Centro-Oeste38 17
01/200212/2012
Anexo construído com 10.000 m² (% de execução física) *
- - -- -
R$
Meta102Y 14.607.925
1006.600.0002.000.0001.554.0941.639.600Construção de Edifício-Sede da Justiça Federal em
Rio Grande - RSJustiça Federal
Sul25 15 13 44
01/200312/2009
Sede construída com 9.323 m² (% de execução física) * *
R$
Meta7952 10.579.947
1001.800.0004.000.0004.780.000Construção do Edifício II para a Justiça Federal
em Salvador - BA (Juizados Especiais Federais)Justiça Federal
Nordeste7 52 17
01/200412/2006
Edifício construído com 8.093 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1922 30.000.000
1001.500.00050.000Construção do Edifício-Anexo ao Tribunal
Regional Federal da 5ª Região em Recife - PEJustiça Federal
Nordeste1 5
01/200612/2011
Anexo construído com 20.000 m² (% de execução física) *
- -- - *
R$
Meta11L9 13.417.266
100289.600Construção do Edifício-Anexo do Tribunal
Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre - RS
Justiça Federal
Sul2
01/200712/2010
Anexo construído com 9.000m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1868 16.529.458
1006.000.0006.000.0003.115.8041.200.000Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em
Caxias do Sul - RSJustiça Federal
Sul10 14 40 34
01/200306/2007
Sede construída com 10.520 m² (% de execução física) * *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
423 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1874 25.393.866
1006.663.8715.200.0003.160.8742.737.100Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em
Novo Hamburgo - RSJustiça Federal
Sul20 16 22 26
01/200312/2009
Sede construída com 14.801 m² (% de execução física) *
R$
Meta1896 105.000.000
1002.487.344Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Belo Horizonte - MGJustiça Federal
Sudeste2
01/200312/2015
Sede construída com 70.000 m² (% de execução física) *
- - -- - -
R$
Meta7241 17.803.674
1001.500.0002.930.0007.587.875Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Cuiabá - MTJustiça Federal
Centro-Oeste15 25 9
01/200012/2007
Sede construída com 9.018 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1850 57.383.150
1004.500.00010.369.9586.159.8366.781.397Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Florianópolis - SCJustiça Federal
Sul13 11 19 8
01/200306/2009
Sede construída com 34.733 m² (% de execução física) * *
R$
Meta11QK 25.000.000
100250.000290.000Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Fortaleza - CEJustiça Federal
Nordeste1 1
06/200506/2011
Sede construída com 20.000 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta7345 20.531.382
1001.000.0006.576.0006.208.679Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Teresina - PIJustiça Federal
Nordeste19 29 9
08/200112/2006
Sede construída com 15.838 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1834 31.414.424
1007.000.0007.220.0007.203.7501.155.000Construção do Edifício-Sede da Seção Judiciária
em Vitória - ESJustiça Federal
Sudeste6 34 25 22
06/200306/2009
Sede construída com 18.873 m² (% de execução física) * *
R$
Meta11S2 17.754.000
1004.000.0002.754.000Construção do Edifício-Sede do Conselho da
Justiça Federal em Brasília - DFJustiça Federal
Centro-Oeste15 23
07/200612/2009
Sede construída com 10.000 m² (% de execução física)
- -- - *
R$
Meta11RV 288.000.000
10017.000.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região em Brasília - DFJustiça Federal
Centro-Oeste6
01/200712/2016
Sede construída com 120.000 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3757 681.409.279
10035.300.92441.696.64036.079.16327.010.447Implantação de Sistema Integrado de Gestão de
Informação Jurisdicional na Justiça Federal (E-Jus)
Justiça Federal
Nacional5 7 23 6
01/199812/2011
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta3755 300.862.094
75112.600.00022.498.73735.408.26115.544.857Implantação de Varas Federais Justiça
FederalNacional
21 130 65 2801/199812/2013
Vara federal instalada (unidade)
R$
Meta1136 172.791.063
2932.500.0002.500.000Modernização de Instalações da Justiça Federal Justiça
FederalCentro-Oeste
2 101/200212/2015
Instalação modernizada (unidade)
- -- -
R$
Meta172.791.063
29312.910.50015.175.8554.206.80916.190.063Nacional
40 56 58 5501/200212/2015
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
424 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1136 172.791.063
293118.5192.450.0002.601.805Modernização de Instalações da Justiça Federal Justiça
FederalNordeste
3 11 101/200212/2015
Instalação modernizada (unidade)
--
R$
Meta172.791.063
2931.540.0001.460.0001.120.000Sudeste
1 1 101/200212/2015
--
R$
Meta172.791.063
293150.000150.000135.000Sul
1 1 101/200212/2015
--
R$
Meta1890 21.031.441
1005.000.0001.525.0002.975.0005.627.000Reforma de Edifício-Sede da Seção Judiciária no
Rio de Janeiro - RJJustiça Federal
Sudeste29 35 15 31
01/200312/2008
Edifício reformado com 10.136 m² (% de execução física)
*
R$
Meta3600 35.070.802
1006.000.0005.000.0002.420.0001.850.000Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região em São Paulo - SPJustiça Federal
Sudeste13 16 16 17
01/200312/2011
Sede reformada em 28.000 m² (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4224 98.996Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Centro-OestePessoa assistida (unidade)Justiça Federal 250Meta
R$ ---- - -
49.901.00517.817.20319.955.77214.736.453Nacional43.383 55.536 102.675 192.276Meta
R$
15.00015.0005.000Nordeste25 50 60Meta
R$ --
15.000Sudeste40Meta
R$ ---- - -
150.000150.000213.600Sul94 516 516Meta
R$ --
2010 25.683.56030.427.04316.673.50714.698.236Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
NacionalCriança de 0 a 6 anos atendida (unidade)Justiça Federal 6.217 12.049 9.342 7.499Meta
R$
2012 173.198.040157.645.320131.100.705115.161.940Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Justiça Federal 22.069 25.302 24.787 24.463Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
425 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4257 3.215.184.1713.123.748.5922.663.867.2682.411.253.482Julgamento de Causas na Justiça Federal NacionalProcesso julgado (unidade)Justiça Federal 1.490.266 1.646.067 3.169.835 3.401.703Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 576.667.855498.757.020414.082.441Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Justiça Federal Meta
R$ -- - - -
0C04 410.525.642Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nacional- (-)Justiça Federal Meta
R$ ---- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 71.114.76067.951.01361.530.17956.075.807Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Justiça Federal 55.285 67.118 69.522 65.847Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.429.764 40.321.459 45.229.756 46.549.2962007200620052004
Financeiro
R$
426 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Distrito Federal0567 16000 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (Justiça do DFT)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o pleno exercício do direito no Distrito Federal por meio da prestação dos serviços jurisdicionais de competência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
processo sentenciado (unidade) 229.871,00 300.000,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.071.166.981Despesas Correntes 2.912.900.066
Despesas de Capital 158.266.915
Total 3.071.166.981
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.685.400.224Nacional 385.766.757
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3751 82.409.747
4013.000.00018.956.50020.730.74910.189.667Implantação de Juizados Especiais Cíveis e
CriminaisJustiça do DFT
Centro-Oeste10 8 8 8
01/199912/2008
Juizado implantado (unidade)
R$
Meta12C7 13.880.000
1005.047.1497.920.000Implantação de Sistema Eletrônico de Vigilância e
SegurançaJustiça do DFT
Centro-Oeste77 23
01/200512/2006
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3753 23.737.688
1003.000.0005.048.679800.187600.000Implantação de Sistemas para a Modernização
JurisdicionalJustiça do DFT
Centro-Oeste4 5 35 15
01/200012/2008
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta23.737.688
1005.200.000Nacional01/2000
12/2008- - -- - - -
R$
Meta3060 12.694.999
1007.000.0003.000.0002.700.0003.000.000Reforma e Modernização do Bloco ´´A´´ do Fórum
da Circunscrição Judiciária de Brasília - DFJustiça do DFT
Centro-Oeste25 25 23 28
01/200412/2007
Edifício reformado em 19.586 m² (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4234 638.883.731589.080.587583.926.653569.670.195Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal
Centro-OesteProcesso julgado (unidade)Justiça do DFT 4.837 305.544 346.786 289.301Meta
R$
427 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2012 35.781.25233.260.00029.140.80024.009.000Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados Centro-OesteServidor beneficiado (unidade)Justiça do DFT 4.762 4.785 4.780 4.511Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 114.440.04791.543.03589.126.762Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)Justiça do DFT Meta
R$ -- - - -
0C04 85.456.913Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nacional- (-)Justiça do DFT Meta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.856.776 20.204.062 18.875.766 24.718.4712007200620052004
Financeiro
R$
428 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça0568 11000 Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir pleno exercício do direito por meio da prestação dos serviços jurisdicionais, processar e julgar ações e demais procedimentos que sejam inerentes à atividade judicante, elencada no artigo 105 da Constituição Federal
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Processos Julgados (%) 67,20 69,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.770.552.964Despesas Correntes 1.687.883.704
Despesas de Capital 82.669.260
Total 1.770.552.964
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 8.520.500Nacional 1.762.032.464
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7804 13.335.334
100150.000100.000Implantação de Certificação Digital STJ Nacional
1 301/200412/2008
Rede implantada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1H24 54.786.728
10013.098.289Implantação de Sistema Integrado de Gestão da
Informação Jurisdicional II no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus)
STJ Nacional21
01/200712/2011
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5560 173.830.344
10012.542.50965.440.00010.335.000Implantação de Sistema Integrado de Gestão da
Informação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça (E-Jus)
STJ Nacional6 17 4
01/199912/2011
Sistema implantado (% de execução física)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4236 341.848.103323.668.004324.689.188296.941.245Apreciação e Julgamento de Causas NacionalProcesso julgado (unidade)STJ2.680 411.264 286.602 306.664Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
429 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 60.963.07657.481.44548.314.762Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)STJMeta
R$ -- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.542.000 39.253.862 39.328.056 100.857.4252007200620052004
Financeiro
R$
430 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal0565 10000 Supremo Tribunal Federal (STF)
Tipo Finalístico
Objetivo Processar e julgar as ações diretas de inconstitucionalidade, as ações declaratórias de constitucionalidade, o habeas corpus e os mandatos de injunção e exercer as demais competências estabelecidas na Constituição Federal
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Julgamento de Processos no Supremo Tribunal Federal (percentagem) 75,00 75,0019/05/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 901.482.543Despesas Correntes 826.364.344
Despesas de Capital 75.118.199
Total 901.482.543
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 25.110.073Nacional 876.372.470
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C15 10.842.596
1005.457.1535.385.443Implantação de Sistema Integrado de Gestão da
Informação no Supremo Tribunal Federal (e-jus)STF Nacional
50 5001/200612/2007
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1147 74.426.080
10010.801.00010.801.000Interligação Informatizada no Poder Judiciário STF Nacional
1 1601/200112/2007
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11E6 50.000.000
1007.280.000Modernização do Poder Judiciário STF Nacional
1601/200512/2011
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11CD 23.766.282
10010.000.0008.510.0736.600.000Recuperação e Modernização das Instalações do
Supremo Tribunal FederalSTF Centro-Oeste
50 50 4201/200512/2007
Área de 21.426 m² recuperada e modernizada (% de execução física)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6359 176.551.254167.281.592157.105.280135.689.227Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal
NacionalProcesso julgado (unidade)STF85.000 170.000 85.000 170.000Meta
R$
431 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
22.516.640 50.429.464 47.700.839 79.373.5782007200620052004
Financeiro
R$
432 Prestação Jurisdicional no Supremo Tribunal Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Programa Órgão ResponsávelPrestação Jurisdicional Trabalhista0571 15000 Justiça do Trabalho (Justiça do Trabalho)
Tipo Finalístico
Objetivo Conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta dos Municípios, do Distrito Federal, dos Estados e da União
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Processos por Magistrado (unidade) 1.974,00 1.790,0017/04/2005Tempo Médio de Solução de Processos (dias) Em apuração Em Apuração-Índice de Recorribilidade (porcentagem) 49,76 Em Apuração24/04/2006Taxa de Solução de Processos (porcentagem) 54,49 Em Apuração24/04/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 22.751.551.123Despesas Correntes 21.783.465.538
Despesas de Capital 968.085.585
Total 22.751.551.123
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 452.375.308Nacional 20.119.448.385Nordeste 561.605.939Norte 216.224.069Sudeste 979.971.826Sul 421.925.596
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1I69 15.360.500
100200.000Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região em Belém - PAJustiça do Trabalho
Norte2
01/200712/2011
Sede ampliada em 9000 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1H45 13.800.000
14.200.000Aquisição de Imóvel para Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo-SP
Justiça do Trabalho
Sudeste1
01/200712/2011
Imóvel adquirido com 5.300 m² (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H52 21.600.000
117.863.047Aquisição de Imóvel para o Edifício-Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região em Belo Horizonte - MG
Justiça do Trabalho
Sudeste1
03/200712/2008
Imóvel adquirido com 18.000 m² (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1671 209.344.537
69105.844.53797.500.000Construção de Edifício-Sede do Tribunal Superior
do Trabalho em Brasília - DFJustiça do Trabalho
Centro-Oeste22 47
01/200412/2005
Sede construída com 96.000 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta209.344.537
696.000.000Nacional01/2004
12/2005- - -
- - - -
R$
Meta11C8 22.751.924
1004.000.0004.354.541Construção de Fórum Trabalhista em São Luís -
MAJustiça do Trabalho
Nordeste47 30
01/200612/2011
Fórum construído com 12.085 m² (% de execução física)
- -- - *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
433 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1176 21.616.044
100869.19213.996.8524.250.0002.500.000Construção do Complexo do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª RegiãoJustiça do Trabalho
Nordeste16 24 68 4
01/200712/2007
Sede construída com 16.400 m² (% de execução física)
R$
Meta1B51 70.431.680
1006.169.4252.500.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 17ª Região em Vitória - ESJustiça do Trabalho
Sudeste20 9
01/200612/2011
Sede construída com 44.019,80 m² (% de execução física)
- -- - *
R$
Meta3740 24.682.730
1001.970.0004.000.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 21ª Região em Natal - RNJustiça do Trabalho
Nordeste17 7
08/199303/2006
Sede construída com 24.958 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11BC 12.000.000
1003.500.0004.023.600Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 22ª Região em Teresina-PIJustiça do Trabalho
Nordeste1 29
01/200612/2008
Edifício-sede construído com 12.326 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3741 42.202.987
10019.955.7318.122.422Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 23ª Região em Cuiabá - MTJustiça do Trabalho
Centro-Oeste14 33
01/199403/2006
Sede construída com 32.606 m² (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11EN 33.520.000
1006.000.0005.064.793200.000Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional
do Trabalho da 24ª Região em Campo Grande - MS
Justiça do Trabalho
Centro-Oeste20 26 31
01/200612/2011
Sede construída com 16.000 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1B39 15.992.735
1002.505.000Construção do Fórum Trabalhista em Goiânia -
GOJustiça do Trabalho
Centro-Oeste15
01/200712/2011
Sede construída com 4962,92 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10WS 17.066.500
1003.000.000Costrução de Fórum Trabalhista em Manaus - AM Justiça do
TrabalhoNorte
1801/200712/2011
Fórum construído com 10.450m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5093 484.840.000
10041.143.63438.444.10875.722.00023.984.175Implantação de Sistema Integrado de Gestão da
Informação Jurisdicional na Justiça do Trabalho (E-Jus)
Justiça do Trabalho
Nacional5 69 12 9
01/200212/2011
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta7814 34.471.811
8513.632.989Implantação de Varas do Trabalho Justiça do
TrabalhoCentro-Oeste
2401/200512/2008
Vara implantada (unidade) - - -- - -
R$
Meta34.471.811
851200.000Nacional
10001/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta34.471.811
8517.081.313Nordeste
5301/200512/2008
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
434 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7814 34.471.811
8513.389.867Implantação de Varas do Trabalho Justiça do
TrabalhoNorte
2201/200512/2008
Vara implantada (unidade) - - -- - -
R$
Meta34.471.811
8519.113.594Sudeste
8301/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta34.471.811
8516.301.746Sul
5101/200512/2008
- - -- - -
R$
Meta7878 117.000.000
1003.000.0009.107.14916.660.00050.000Modernização de Instalações da Justiça do
TrabalhoJustiça do Trabalho
Nacional1 16 46 11
01/200412/2007
Instalação modernizada (% de execução física)
R$
Meta5373 54.445.862
1008.339.68328.876.992Recuperação da Sede do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª RegiãoJustiça do Trabalho
Sudeste33 19
02/200203/2006
Área recuperada com 39.853 m² (% de execução física)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4256 4.947.731.8204.540.856.4274.120.695.6894.211.638.137Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho NacionalProcesso julgado (unidade)Justiça do Trabalho 2.564.334 4.660.749 2.597.994 2.641.902Meta
R$
2012 176.745.307167.642.904132.286.330107.251.458Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados NacionalServidor beneficiado (unidade)Justiça do Trabalho 32.160 35.199 35.757 35.935Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 69.446.47062.436.94460.698.912Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Centro-Oeste- (-)Justiça do Trabalho Meta
R$ -- - - -
279.761.78271.787.16130.925.553NacionalMeta
R$ -- - - -
169.904.245156.180.787152.137.946NordesteMeta
R$ -- - - -
435 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 64.886.81770.530.60257.403.271Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Norte- (-)Justiça do Trabalho Meta
R$ -- - - -
312.019.317281.326.011264.305.730SudesteMeta
R$ -- - - -
133.590.414122.563.959118.857.695SulMeta
R$ -- - - -
0C04 653.260.202Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nacional- (-)Justiça do Trabalho Meta
R$ ---- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2004 99.902.40086.154.01668.293.27952.609.658Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Justiça do Trabalho 88.071 101.105 104.107 110.996Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
37.896.797 49.172.616 103.683.166 113.330.9112007200620052004
Financeiro
R$
436 Prestação Jurisdicional Trabalhista
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover a redução das desigualdades de gênero, com ênfase na valorização das diferentes identidades
Programa Órgão ResponsávelPrevenção e Combate à Violência contra as Mulheres0156 20122 Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM)
Tipo Finalístico
Objetivo Atuar na prevenção e no combate das diferentes formas de violência contra as mulheres e apoiar o atendimento àquelas em situação de violência ou risco
Público-alvo Mulheres efetiva ou potencialmente sujeitas a situações de violência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Média Anual de Ocorrências de Delito Registradas por Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (Ocorrência de delito/DEAM)
1.473,82 1.500,0031/10/2004
Evolução do Número de Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 37.538.069Despesas Correntes 15.940.912
Despesas de Capital 21.597.157
Total 37.538.069
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 150.000Nacional 33.653.069Nordeste 480.000Norte 480.000Sudeste 1.675.000Sul 1.100.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.177.853 10.135.098 10.116.111 8.109.0072007200620052004
Financeiro
R$
437 Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelPrevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
0503 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir e combater desmatamentos ilegais, queimadas predatórias e incêncios florestais em todos os biomas brasileiros
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Focos de Calor (unidade) 230.000,00 200.000,0031/12/2002Área Anual Desmatada da Amazônia Legal (km²) 23.750,00 15.582,0031/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 202.642.686Despesas Correntes 162.860.782
Despesas de Capital 39.781.904
Total 202.642.686
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 191.466.738Norte 11.175.948
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3029 34.192.909
2.067.4141.000.00010.175.948Prevenção e Combate de Queimadas e Incêndios
Florestais no Arco do Desmatamento na Amazônia (PROARCO)
MMA Norte200 2.067.414
01/200012/2005
Área monitorada (km²) - -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6307 24.702.76028.409.07625.356.49011.828.292Fiscalização de Atividades de Desmatamento NacionalOperação realizada (unidade)MMA7.000 9.350 3.610 3.610Meta
R$
* * *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
47.054.670 16.098.339 15.057.130 22.959.9812007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
438 Prevenção e Combate ao Desmatamento, Queimadas e Incêndios Florestais - Florescer
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelPrevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis1186 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir e manter sob controle as doenças passíveis de imunização
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura Vacinal de Poliomielite em Menores de 5 anos (percentagem) 97,50 95,0031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Influenza em Maiores de 60 anos (percentagem) 74,06 70,0031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal de Hepatite B em Menores de 1 ano (percentagem) 88,75 95,0031/12/2002Taxa de Cobertura Vacinal com a Vacina Tríplice Viral em Crianças de 1 Ano (%) 100,00 95,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.743.729.534Despesas Correntes 2.706.556.000
Despesas de Capital 37.173.534
Total 2.743.729.534
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.743.729.534
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7484 53.227.770
1385.130.0004.957.5304.792.0004.600.000Adequação da Rede de Frio de Imunobiológicos MS Nacional
27 15 15 1001/200412/2011
Rede de frio adequada (unidade)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6031 783.750.000750.000.000550.000.000485.295.000Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças
NacionalDose distribuída (milhar)MS355.000 335.000 242.251 242.251Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.776.000 37.451.010 37.277.994 44.700.0002007200620052004
Financeiro
R$
439 Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelPrevenção e Preparação para Emergências e Desastres1027 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir os danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos
Público-alvo Instituições de Defesa Civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios Preparados para Prevenção e Atendimento a Desastres (percentagem)
62,00 78,0020/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 390.125.158Despesas Correntes 26.620.471
Despesas de Capital 363.504.687
Total 390.125.158
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 67.040.400Nacional 37.997.006Nordeste 123.340.480Norte 30.620.000Sudeste 92.667.272Sul 38.460.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10DB 400.000.000
99500.0004.080.000CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO NEBLINA -
ARAGUAINA - TOMI Norte
1 101/200412/2005
Projeto apoiado (unidade) - -- -
R$
Meta109L 400.000.000
28623.819.60011.195.000CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE
RETENÇÃO PARA CONTROLE DE CHEIASMI Sudeste
8 601/200412/2005
Obra executada (unidade) - -- -
R$
Meta10DD 400.000.000
824.930.000Construção do Canal do Rio Apodi - Estado do Rio
Grande do NorteMI Nordeste
101/200412/2004
Obra realizada (unidade) - - -- - -
R$
Meta10CZ 400.000.000
408.648.000Obras de Macrodrenagem no Tabuleiro dos
Martins - Maceió - ALMI Nordeste
101/200412/2004
Obra realizada (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
440 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0678 22.250.00019.918.40021.272.000Apoio a Obras Preventivas de Desastres Centro-OesteObra realizada (unidade)MI159 75 39Meta
R$ --
300.0001.250.00050.000Nacional1 11 2Meta
R$ --
32.400.00051.070.48017.644.000Nordeste26 102 25Meta
R$ --
1.230.00011.510.00013.300.000Norte87 42 5Meta
R$ --
19.480.00017.212.67211.460.000Sudeste36 55 248Meta
R$ --
6.030.000160.00032.270.000Sul489 5 26Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.355.000 18.128.000 23.192.006 12.470.0002007200620052004
Financeiro
R$
441 Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelPrevidência Complementar0086 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Zelar pela segurança, liquidez e solvência dos planos das entidades fechadas de previdência complementar, visando assegurar aos participantes os benefícios contratados nos respectivos planos
Público-alvo População ocupada do setor formal e associados a sindicatos e associações de classe
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura do Sistema de Previdência Complementar (percentagem) 9,90 13,9731/12/2002Taxa de Ativos Totais das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Relação ao Produto Interno Bruto (PIB) (percentagem)
14,22 20,0731/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 44.801.661Despesas Correntes 41.938.529
Despesas de Capital 2.863.132
Total 44.801.661
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 44.801.661
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.051.672 12.019.894 16.424.284 9.305.8112007200620052004
Financeiro
R$
442 Previdência Complementar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelPrevidência de Inativos e Pensionistas da União0089 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar os benefícios previdenciários legalmente estabelecidos aos servidores inativos da União e seus pensionistas e dependentes
Público-alvo Servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, servidores inativos, dependentes e pensionistas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Comprometimento da Receita Líquida da União (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 174.671.370.895Despesas Correntes 174.671.370.895
Total 174.671.370.895
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.303.035.463Nacional 152.530.016.227Nordeste 5.193.729.417Norte 3.256.966.331Sudeste 8.298.134.718Sul 3.089.488.739
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0397 60.245.93658.930.63657.835.92858.021.024Encargos Previdenciários com Pensionistas do Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas - IPC
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Câmara do Deputados 1.834 1.099 1.754 1.806Meta
R$
0179 17.540.473.54015.784.550.58014.325.635.23913.086.373.490Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Militares das Forças Armadas
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD310.731 311.880 315.969 338.258Meta
R$
0181 190.824.828134.986.253194.320.876154.525.295Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
NacionalPessoa beneficiada (unidade)Presidência da República 5.102 3.489 3.073 3.419Meta
R$
748.793.926625.844.058634.757.443590.314.075NacionalMAPA24.613 24.470 24.246 28.347Meta
R$
194.782.793178.935.786173.162.973162.835.003NacionalMCT3.117 3.218 3.268 3.338Meta
R$
4.482.203.5953.560.060.0943.663.907.3053.520.712.178NacionalMF46.065 46.800 44.258 48.953Meta
R$
443 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0181 407.316.518339.759.615323.678.026285.876.798Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
Centro-OestePessoa beneficiada (unidade)MEC5.896 7.703 6.765 8.926Meta
R$
118.075.746114.094.899108.952.287122.822.568Nacional6.551 4.685 4.182 4.342Meta
R$
1.536.754.1681.256.364.9351.275.273.6581.125.336.656Nordeste30.120 35.983 31.622 37.761Meta
R$
237.436.375200.618.438196.533.705174.111.364Norte4.464 5.216 4.698 6.498Meta
R$
1.841.772.4211.509.833.8611.498.625.7671.321.016.959Sudeste37.488 40.593 38.617 44.138Meta
R$
874.245.092734.739.094733.958.037663.348.007Sul15.867 18.303 16.290 19.642Meta
R$
70.662.59645.332.94344.520.39041.913.377NacionalMDIC1.105 1.145 1.224 1.303Meta
R$
1.618.437.4111.327.743.4921.321.577.3381.188.568.941NacionalMJ16.144 16.982 16.961 18.996Meta
R$
65.759.19161.041.65763.820.37053.669.160NacionalMME2.514 2.116 2.089 2.075Meta
R$
3.564.958.8552.909.070.8283.068.470.0012.817.945.391NacionalMPS54.337 55.333 55.405 55.461Meta
R$
163.714.762134.292.395131.110.867119.896.110NacionalMRE4.510 2.262 2.388 2.388Meta
R$
3.603.341.8163.157.497.6693.219.888.8943.034.050.622NacionalMS118.723 126.218 121.682 132.503Meta
R$
813.012.048668.738.829664.308.569636.075.475NacionalMTE11.730 11.824 11.766 12.624Meta
R$
1.640.771.6821.399.165.4361.494.814.7601.409.266.543NacionalMT93.741 92.568 91.047 89.890Meta
R$
444 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0181 701.919.363601.373.348614.133.316586.009.224Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MC42.761 42.675 40.213 39.423Meta
R$
60.199.85936.512.31736.484.96734.476.427NacionalMinC1.317 1.390 1.407 1.420Meta
R$
14.948.21610.019.5219.888.0519.529.793Sudeste288 293 295 301Meta
R$
283.184.288137.906.988130.373.882127.698.725NacionalMMA10.538 4.554 4.505 5.021Meta
R$
1.434.5811.211.4981.067.891901.090Sudeste6 40 31 33Meta
R$
776.174.621554.080.417587.987.640528.074.110NacionalMP14.703 18.407 14.643 15.420Meta
R$
233.875.928222.098.324228.661.823201.610.512NacionalMDA5.432 5.520 5.532 6.010Meta
R$
1.395.947.8921.144.015.0391.213.490.2221.161.154.588NacionalMD76.691 74.953 75.710 76.905Meta
R$
255.005.466210.690.808226.142.232215.891.455NacionalMI11.364 13.442 11.269 13.332Meta
R$
0396 712.278.104546.954.073562.849.024477.118.024Pagamento de Aposentadorias e Pensões NacionalPessoa beneficiada (unidade)Câmara do Deputados 2.959 3.053 3.047 3.342Meta
R$
710.775.034600.968.620714.822.724517.493.877NacionalSenado Federal 3.288 3.481 3.439 3.465Meta
R$
350.345.601288.908.525281.874.773242.132.025NacionalTCU1.632 1.253 1.680 1.675Meta
R$
69.430.95370.610.27672.220.83464.633.087NacionalSTF520 485 487 475Meta
R$
130.349.932123.263.732118.751.808115.704.984NacionalSTJ762 784 804 820Meta
R$
445 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0396 75.462.110Pagamento de Aposentadorias e Pensões Centro-OestePessoa beneficiada (unidade)Justiça Federal 572Meta
R$ ---- - -
444.295.776423.844.061327.906.902381.046.000Nacional2.846 2.555 3.201 3.178Meta
R$
96.942.10399.128.91189.882.65990.666.269NacionalJustiça Militar624 715 715 633Meta
R$
423.744.750427.254.000446.532.047413.266.553NacionalJustiça Eleitoral 3.951 3.307 3.382 3.411Meta
R$
725.405727.000683.500Norte5 5 5Meta
R$ --
1.628.606.8151.637.175.4481.599.900.8381.589.569.033NacionalJustiça do Trabalho 12.941 13.300 13.332 13.102Meta
R$
193.474.504177.161.491165.707.042169.646.659Centro-OesteJustiça do DFT 1.040 1.200 1.200 1.200Meta
R$
338.770.425344.063.238305.991.084376.462.914NacionalMPU2.629 2.482 2.350 2.373Meta
R$
0055 18.702.36119.154.04421.927.07423.415.030Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas da Extinta via Férrea do Rio Grande do Sul - VIFER (Lei nº 3.887, de 1969)
SulPessoa beneficiada (unidade)Transf. EDFM3.284 3.044 2.891 2.632Meta
R$
0B31 130.000.000Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas do Estado do Mato Grosso (Art. 27 da Lei Complementar nº 31, de 1977) (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)Transf. EDFMMeta
R$ ---- - - -
0053 833.172.473534.482.280558.175.357520.300.434Pagamento de Pessoal Inativo e Pensionistas dos Extintos Estados e Territórios
NortePessoa beneficiada (unidade)Transf. EDFM17.233 17.472 17.022 19.883Meta
R$
511.672.202531.590.452508.425.803526.196.612Sudeste17.444 17.780 17.400 17.232Meta
R$
0C05 220.182.458Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público da União - Aposentadorias, Reformas e Pensões
Nacional- (-)Justiça do Trabalho Meta
R$ ---- - - -
446 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
32.935.340 33.867.054 31.651.958 284.205.7282007200620052004
Financeiro
R$
447 Previdência de Inativos e Pensionistas da União
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelPrevidência Social Básica0083 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários e a regularidade do pagamento dos benefícios
Público-alvo Segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Solução de Demandas (percentagem) 70,00 78,0031/12/2002Taxa de Retorno de Segurados Reabilitados para o Mercado de Trabalho (percentagem) 62,00 66,0031/12/2002Taxa de Proteção da População acima de 60 anos pela Previdência (percentagem) 81,00 85,0031/12/2002Taxa de Solução dos Processos em Estoque no Conselho de Recursos da Previdência Social (percentagem)
42,97 60,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 601.253.842.784Despesas Correntes 601.197.345.064
Despesas de Capital 56.497.720
Total 601.253.842.784
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 601.253.842.784
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
86BJ 130.009.331Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)EFUMeta
R$ ---- - - -
2910 128.156.415156.285.98391.721.659113.027.355Remuneração dos Agentes Pagadores de Benefícios Previdenciários
NacionalBenefício pago (unidade)EFU109.622.701 264.000.000 247.766.640 251.594.088Meta
R$
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1F86 269.779.056
17.748.56038.331.828Recadastramento Previdenciário - Censo MPS Nacional2.829.830
04/200612/2007
registro atualizado (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
448 Previdência Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2564 69.000.0009.800.00014.893.06312.495.874Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS NacionalInformação processada (milhar)MPS200.000.000 200.000 200.000 2.403.960Meta
R$
* * *
2593 324.466.000211.408.074349.632.265341.023.465Funcionamento das Unidades Descentralizadas da Previdência Social
NacionalUsuário atendido (unidade)MPS42.000.000 33.500.000 24.948.000 20.458.956Meta
R$
2578 6.427.73810.780.000149.749.15684.000.000Serviço de Perícia Médica NacionalPerícia médica realizada (unidade)MPS3.000.000 3.000.000 423.077 49.334Meta
R$
2292 291.000.000129.207.628357.081.288328.598.500Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários
NacionalBenefício processado (milhar)MPS264.000 271.200 105.600 294.600Meta
R$
2591 14.968.33612.008.72338.679.00055.977.263Serviço de Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários
NacionalProcesso concluído (unidade)MPS7.200.000 9.600.000 6.200.000 6.195.496Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
001O 24.146.892.20420.056.558.02019.082.767.61615.998.958.194Pagamento de Aposentadorias - Área Rural NacionalAposentado beneficiado (unidade)MPS5.089.538 5.994.398 5.002.456 5.330.360Meta
R$
0132 87.496.044.14576.068.530.02867.250.664.84061.050.794.634Pagamento de Aposentadorias - Área Urbana NacionalAposentado beneficiado (unidade)MPS7.287.474 7.805.314 7.925.901 8.574.977Meta
R$
0133 6.465.611.0756.056.692.8485.730.543.4005.335.845.295Pagamento de Aposentadorias Especiais NacionalAposentado beneficiado (unidade)MPS430.699 419.936 419.936 397.806Meta
R$
0136 16.770.852.79314.412.827.29215.441.542.97212.124.042.939Pagamento de Auxílio Doença Previdenciário, Auxílio Doença Acidentário e Auxílio Reclusão - Área Urbana
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS1.861.977 2.123.981 1.751.293 2.064.014Meta
R$
001P 767.597.656685.426.406767.332.942633.831.739Pagamento de Auxílio-Doença Previdenciário, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Reclusão - Área Rural
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS160.468 112.730 83.286 180.635Meta
R$
001Q 8.717.246.5867.740.265.4136.934.140.7375.802.906.403Pagamento de Pensões - Área Rural NacionalPensionista beneficiado (unidade)MPS1.765.455 1.990.281 1.851.927 1.916.800Meta
R$
0134 32.042.605.04429.706.870.61826.661.302.74421.888.842.926Pagamento de Pensões - Área Urbana NacionalPensionista beneficiado (unidade)MPS3.787.821 4.376.868 3.968.289 4.249.977Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
449 Previdência Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0117 49.742.02845.500.00040.221.83321.409.114Pagamento de Salário-Família NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS127.384 139.279 280.034 155.437Meta
R$
001R 64.270.15967.953.692405.553.723294.005.336Pagamento de Salário-Maternidade - Área Rural NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS26.488 23.675 16.301 23.287Meta
R$
0141 131.683.997134.519.730242.740.152150.000.000Pagamento de Salário-Maternidade - Área Urbana NacionalPessoa beneficiada (unidade)MPS25.423 26.615 32.269 31.976Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
60.976.074 57.533.646 77.841.688 103.625.1592007200620052004
Financeiro
R$
450 Previdência Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelPrimeiro Emprego1329 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Inserir jovens no mercado de trabalho, facilitando a obtenção do seu primeiro emprego
Público-alvo Jovens de 16 a 24 anos, desempregados, precariamente ocupados ou que procuram o primeiro emprego
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Participação relativa de jovens do Programa Primeiro Emprego - PNPE no total de admissões (percentagem)
8,98 19,8031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 549.665.355Despesas Correntes 527.235.211
Despesas de Capital 22.430.144
Total 549.665.355
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 545.118.952Nordeste 4.066.403Norte 100.000Sudeste 380.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4788 44.959.07131.145.24330.320.243Concessão de Auxílio-Financeiro a Jovens Habilitados ao Primeiro Emprego Atendidos pelas Linhas da Ação de Qualificação
NacionalAuxílio-Financeiro Concedido (unidade)MTE33.690 34.606 51.653Meta
R$ --
4787 70.280.99832.476.787Qualificação de Jovens para o Serviço Voluntário NacionalJovem qualificado (unidade)MTE33.690 57.161Meta
R$ --- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0688 10.500.0005.518.02819.812.27162.810.079Estímulo Financeiro ao Empregador para Geração do Primeiro Emprego Destinado a Jovens
NacionalJovem Inserido (unidade)MTE102.738 13.208 3.803 7.000Meta
R$
* *
0A23 82.427.644Qualificação de Jovens com vistas à Inserção no Mundo do Trabalho
NacionalJovem qualificado (unidade)MTE97.947Meta
R$ ---- - -
100.000Norte200Meta
R$ ---- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
451 Primeiro Emprego
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
35.019.601 19.161.391 2.787.999 102.346.0002007200620052004
Financeiro
R$
452 Primeiro Emprego
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelProágua Infra-estrutura0515 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a oferta de água para o consumo humano e para a produção por meio da execução de obras estruturantes: barragens, açudes, canais, poços públicos e adutoras
Público-alvo Populações de regiões com baixa disponibilidade de recursos hídricos, concessionárias de serviços de saneamento e produtores dos setores primário e secundário
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Adução de Água Bruta (milhão de m³) 1.570,00 2.858,5301/01/2003Reserva de Água em Barramentos e Açudes (milhão de m³) 5.495,00 10.004,8401/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.529.505.731Despesas Correntes 59.924.300
Despesas de Capital 1.469.581.431
Total 1.529.505.731
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 73.854.000Nacional 81.367.263Nordeste 1.027.531.141Norte 44.890.000Sudeste 238.982.546Sul 62.880.781
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3631 72.066.000
1002.200.000600.0006.494.001100.000Construção da Adutora Acauã com 55 km no
Estado da ParaíbaMI Nordeste
1 11 1 1001/200112/2009
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5910 100.000.000
10010.000.00012.900.00026.077.52112.000.000Construção da Adutora de São Francisco com 42,5
km no Estado de SergipeMI Nordeste
20 107 36 1501/200112/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta10CT 531.040.000
1005.390.0018.500.000Construção da Adutora do Canal do Sertão
Alagoano - Delmiro Gouveia - ALMI Nordeste
30 1712/200112/2014
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta5256 300.000.000
10031.465.60110.000.000Construção da Adutora do Italuís com 45 km no
Estado do MaranhãoMI Nordeste
45 4701/200012/2012
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1716 218.628.410
1002.000.000500.0006.754.9512.566.965Construção da Adutora do Oeste com 721 km de
Extensão no Estado de PernambucoMI Nordeste
1 4 1 601/199212/2013
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta10CU 40.000.000
1006.500.000Construção da Adutora do Semi-Árido Alagoano -
Estado de AlagoasMI Nordeste
5001/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
453 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11ON 14.079.000
1009.000.00005.100.001Construção da Adutora do Sudeste Piauiense com
147 Km no Estado do PiauíMI Nordeste
5 0 506/200512/2007
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta11P5 20.000.000
1006.250.000Construção da Adutora Guanambi com 60 km no
Estado da BahiaMI Nordeste
2001/200512/2005
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3647 168.989.098
10015.100.0009.777.00113.090.000Construção da Adutora Jucazinho com 243 km de
Extensão no Estado de PernambucoMI Nordeste
95 4 1301/199812/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta10DA 50.269.156
10010.000.00011.900.00036.782.2411.222.000Construção da Adutora Pirapama com 22,7 km no
Estado de PernambucoMI Nordeste
15 48 25 2506/200412/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1I61 33.368.640
1006.800.000Construção da Barragem Arroio Jaguari na Bacia
do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional)
MI Sul20
01/200706/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I60 59.304.360
1007.000.000Construção da Barragem Arroio Taquarembó na
Bacia do Rio Santa Maria no Estado do Rio Grande do Sul (Proágua Nacional)
MI Sul12
01/200706/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3715 68.927.660
1002.000.0002.660.5004.250.0017.693.860Construção da Barragem Berizal no Estado de
Minas GeraisMI Sudeste
26 7 2 301/199812/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3735 259.572.000
1002.000.000500.0001.443.0001.000.000Construção da Barragem Congonhas no Estado de
Minas GeraisMI Sudeste
1 1 1 101/200012/2011
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta109X 60.000.000
10050.000Construção da Barragem Coruripe - Estado de
AlagoasMI Nordeste
10001/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5924 37.500.000
10010.000500.000Construção da Barragem do Peão no Estado de
Minas GeraisMI Sudeste
2 101/200512/2012
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1E32 22.560.000
10017.900.00022.560.000Construção da Barragem do Rio Arraias - Eixo 16
- Propertins - Arraias - TOMI Norte
100 1601/200512/2006
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta1604 100.749.135
1004.000.00011.649.30521.358.00118.000.000Construção da Barragem e Adutora do Poço do
Marruá no Estado do PiauíMI Nordeste
26 25 36 511/200112/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3445 98.425.000
10015.000.00013.400.00027.075.0005.000.000Construção da Barragem e do Sistema Adutor do
Córrego João Leite no Estado de GoiásMI Centro-Oeste
100 35 16 1507/200112/2008
Obra executada (% de execução física)
454 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10AA 70.000.000
10060.000Construção da Barragem Fronteira - Crateús - CE MI Nordeste
101/200412/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5308 219.000.000
10010.000.00012.325.0004.224.50111.300.000Construção da Barragem Jequitaí no Estado de
Minas GeraisMI Sudeste
30 15 5 801/200412/2012
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1674 20.859.360
1007.074.00015.859.3606.700.000Construção da Barragem na Bacia do Rio Poxim
no Estado de SergipeMI Nordeste
23 100 1206/200212/2006
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta10DC 31.912.000
10023.782.0008.130.000CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM OITICICA -
CAICÓ - RNMI Nordeste
50 10001/200412/2005
Obra executada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta12F4 12.000.000
1003.500.000200.0005.100.000Construção da Barragem Piaus no Estado do Piauí MI Nordeste
50 1 1503/200512/2008
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta109H 23.764.000
40140.000Construção de Barragens MI Centro-Oeste
101/200412/2006
Obra executada (unidade) - - -- - -
R$
Meta23.764.000
406.313.5001.930.0001.085.000Nordeste
381 18 3201/200412/2006
--
R$
Meta23.764.000
4019.350.00012.418.0008.721.000Sudeste
210 13 801/200412/2006
--
R$
Meta23.764.000
405.534.5005.0005.000Sul
1 1 201/200412/2006
--
R$
Meta5E62 18.500.000
3518.500.000Construção de Sistema de Abastecimento de Água
do Baixo Tietê (ETA do Rio Tietê)MI Sudeste
3501/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3517 20.600.000
100100.000Construção do Açude Algodão II no Estado do
PiauíMI Nordeste
101/200112/2010
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3785 20.000.000
1002.500.00001.498.450Construção do Açude Bujari no Estado do Rio
Grande do NorteMI Nordeste
11 0 901/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1I59 22.531.565
1006.000.000Construção do Açude Missi no Estado do Ceará
(Proágua Nacional)MI Nordeste
3301/200712/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
455 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11RB 44.375.000
1001.300.000Construção do Açude Público Itapebussu no
Estado do CearáMI Nordeste
101/199912/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I80 12.090.040
1006.000.000Construção do Açude Riacho da Serra no Estado
do Ceará (Proágua Nacional)MI Nordeste
5001/200712/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3729 60.000.000
1008.000.000007.500.000Construção do Açude Tinguis no Estado do Piauí MI Nordeste
1 0 0 1001/200412/2010
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta3601 518.404.355
1004.500.0005.195.12811.619.50120.750.000Construção do Complexo Castanhão no Estado do
CearáMI Nordeste
88 2 1 1401/198912/2007
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta5E64 14.400.000
3014.400.000Construção do Sistema Adutor do Itapecuru -
Italuís IIMI Nordeste
3001/200612/2006
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11PO 138.300.000
4.6101.000.0003.000.0003.000.000Construção dos Sistemas de Poços de Água
SubterrâneaMI Centro-Oeste
3 100 2005/200512/2010
Poço implantado (unidade)*
-- *
R$
Meta138.300.000
4.6104.000.0003.000.0004.250.001Nordeste
6 100 8005/200512/2010 *
-- *
R$
Meta138.300.000
4.6101.000.000Norte
2005/200512/2010 *
- - -- - - *
R$
Meta138.300.000
4.6101.000.000Sudeste
2005/200512/2010 *
- - -- - - *
R$
Meta138.300.000
4.6104.000.00007.650.001Sul
11 0 8005/200512/2010 *
-- *
R$
Meta1851 197.546.227
7021.000.0002.000.00002.679.000Construção e Recuperação de Obras de
Infra-estrutura HídricaMI Centro-Oeste
46 0 6 101/200012/2010
Obra executada (unidade)*
R$
Meta197.546.227
7021.150.000Nacional
1001/200012/2010 *
- - -- - -
R$
Meta197.546.227
70210.460.07594.704.30597.073.74194.387.630Nordeste
2.390 623 279 2101/200012/2010 *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
456 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1851 197.546.227
7021.000.0002.000.000Construção e Recuperação de Obras de
Infra-estrutura HídricaMI Norte
6 101/200012/2010
Obra executada (unidade)*
- -- -
R$
Meta197.546.227
7023.500.00031.920.00016.050.00011.030.000Sudeste
183 602 66 801/200012/2010 *
R$
Meta197.546.227
7025.000.0003.000.00013.961.2801.550.000Sul
27 125 18 1001/200012/2010 *
R$
Meta1I65 14.120.000
1004.000.000Implantação da 2ª etapa do Sistema Adutor do
Congo com 150 km no Estado da Paraiba (Proágua Nacional)
MI Nordeste28
01/200712/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10AK 26.495.397
1006.000.000001.000.000Implantação do Sistema Adutor de Bocaina com
122 km no Estado do Piauí (Proágua Nacional)MI Nordeste
10 0 0 2301/200412/2008
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta11NU 15.243.060
100200.000Implantação do Sistema Adutor de Cafarnaum
com 120,6 km no Estado de Bahia (Proágua Nacional)
MI Nordeste1
01/200806/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11NF 24.756.334
1008.000.000Implantação do Sistema Adutor de Jacobina com
65 km no Estado da Bahia (Proágua Nacional)MI Nordeste
3201/200701/2008
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I64 28.000.000
100200.000Implantação do Sistema Adutor de Piaus com 104
km no Estado do Piauí (Proágua Nacional)MI Nordeste
101/200701/2008
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I68 60.000.000
10010.000.000Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
de Palmeira dos Índios no Estado de AlagoasMI Nordeste
1801/200401/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I67 15.410.190
1006.000.000Implantação do Sistema de Abastecimento de Água
dos Municípios de Janaúba, Mato Verde e Rio Pardo de Minas - Sistema Norte no Estado de Minas Gerais (Proágua Nacional)
MI Sudeste39
01/200712/2007
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1I62 12.113.902
1004.000.000Implantação do Sistema Integrado de
Abastecimento de água e Esgotamento Sanitário de Coqueiro Seco no Estado de Alagoas (Proágua Nacional)
MI Nordeste30
05/200705/2009
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11NP 62.500.000
10010.000.00022.900.0008.449.000Obras Complementares do Açude de Setúbal na
Bacia do Vale do Jequitinhonha no Estado de Minas Gerais
MI Sudeste7 15 15
05/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
457 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1E63 70.000.000 70.000.000Sistema de Abastecimento de Água do Rio Pratagy
- No Estado de Alagoas (Crédito Extraordinário)MI Nordeste01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta10ES 62.000.000
1006.000.000Sistema Integrado de Abastecimento de Água
Pedro II/Piripiri - Estado do PiauíMI Nordeste
101/200212/2004
Obra executada (% de execução física)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
43.525.860 87.874.510 27.750.438 63.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
458 Proágua Infra-estrutura
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelProambiente1270 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural, por meio da gestão ambiental territorial rural, do planejamento integrado das unidades produtivas e da prestação e certificação de serviços ambientais
Público-alvo Produtores familiares (agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, indígenas, quebradeiras de coco, quilombolas, ribeirinhos e populações tradicionais), e suas instituições de organização e representação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Área Certificada para a Prestação de Serviços Ambientais (ha) 0,00 269.500,0030/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 17.374.114Despesas Correntes 15.014.783
Despesas de Capital 2.359.331
Total 17.374.114
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 16.324.114Nordeste 50.000Norte 1.000.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.204.000 4.814.709 4.755.153 3.600.2522007200620052004
Financeiro
R$
459 Proambiente
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelProantar0472 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Efetuar pesquisas conjuntas visando o conhecimento científico dos fenômenos antárticos e manter a presença do Brasil na Antártica
Público-alvo Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas ao PROANTAR
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de pesquisas realizadas na Antártica (%) 50,00 56,0001/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 36.881.217Despesas Correntes 34.649.844
Despesas de Capital 2.231.373
Total 36.881.217
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 36.881.217
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.396.187 7.939.000 13.717.030 9.829.0002007200620052004
Financeiro
R$
460 Proantar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelProbacias - Conservação de Bacias Hidrográficas1107 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Implementar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos e promover a recuperação e a conservação de bacias hidrográficas
Público-alvo Usuários de recursos hídricos e populações das bacias hidrográficas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa do Território Brasileiro com Implantação de Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, excluída a Bacia Amazônica (percentagem)
1,30 20,5001/12/2003
Número de Bacias Hidrográficas com alcance de, pelo menos, 70% do índice de implementação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos (% de implementação dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos)
1,00 Em Apuração01/06/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 160.371.228Despesas Correntes 116.183.694
Despesas de Capital 44.187.534
Total 160.371.228
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 75.865.427Nordeste 451.289Sudeste 84.054.512
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7278 12.300.000
1001.401.5911.000.0001.000.000587.024Implantação do Sistema Nacional de Informações
sobre Recursos HídricosMMA Nacional
17 25 20 901/200412/2010
Sistema implantado (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.530.338 29.545.381 43.248.004 63.058.8902007200620052004
Financeiro
R$
461 Probacias - Conservação de Bacias Hidrográficas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelProdução de Material Bélico0647 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Produzir armamentos, cargas para munições e explosivos, para suprir o Exército Brasileiro com os meios necessários à defesa nacional e segurança pública
Público-alvo Forças armadas brasileiras e polícias militares
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Nacionalização dos Armamentos utilizados pelo Exército Brasileiro (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 11.330.000
Total 11.330.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 200.000Sudeste 11.130.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1515 33.149.413
1003.920.0001.000.0001.300.000560.000Adequação do Parque Industrial MD Sudeste
4 10 3 3706/200112/2009
Parque industrial adequado (% de execução física)
R$
Meta3500 15.188.850
100500.000500.000Implantação de Sistema de Saneamento e Proteção
AmbientalMD Sudeste
5 701/200412/2009
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
100.000 100.000 50.000 3.300.0002007200620052004
Financeiro
R$
462 Produção de Material Bélico
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelProdução de Moeda e Documentos de Segurança0758 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Garantir o atendimento pleno das necessidades dos órgãos governamentais por cédulas, moedas, selos fiscais, selos postais e outros documentos de segurança para o setor público
Público-alvo Órgãos governamentais e empresas prestadoras de serviços públicos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa Acumulada de Atendimento da Demanda Anual (percentagem) 99,20 100,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 445.112.225
Total 445.112.225
Regionalização Totais
Consolidação dos
Sudeste 445.112.225
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3274 409.821.103
10087.821.103220.031.52422.000.00021.000.000Modernização do Parque Industrial MF Sudeste
14 14 77 1901/199712/2010
Linha de produção modernizada (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4105 30.342.92440.916.67417.000.0006.000.000Manutenção e Adequação da Infra-Estrutura Operacional
Sudeste- (-)MFMeta
R$
- - - -
463 Produção de Moeda e Documentos de Segurança
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Combater a corrupção
Programa Órgão ResponsávelPromoção da Ética Pública1143 20101 Gabinete da Presidência da República (Presidência da República)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Garantir o conhecimento e o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal e assim fazer com que o respeito à ética ocorra em todo o funcionalismo público
Público-alvo Alta administração federal, membros das comissões de ética previstas no Decreto 1.171/94, agentes públicos, pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam com entidades e órgãos da administração pública
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Confiança na Conduta dos Agentes Públicos (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.960.000Despesas Correntes 1.933.710
Despesas de Capital 26.290
Total 1.960.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.960.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
700.000 700.000 280.000 280.0002007200620052004
Financeiro
R$
464 Promoção da Ética Pública
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelPromoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico0461 24000 Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o desenvolvimento científico e tecnológico do País, mediante o fortalecimento da pesquisa e da infra-estrutura técnico-científica existentes e incremento da produtividade dos pesquisadores
Público-alvo Instituições de pesquisa, universidades e empresas nacionais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de Produtividade Científica dos Pesquisadores Apoiados com Auxílio à Pesquisa Concedido pelo CNPq (índice numérico)
1,10 1,1031/12/2002
Índice de produtividade científica e tecnológica dos pesquisadores das unidades de pesquisa do MCT (índice numérico)
1,19 1,4420/08/2003
Número-índice de artigos publicados por pesquisadores brasileiros em periódicos científicos indexados no ISI (índice numérico)
100,00 140,0020/12/2002
Número de instituições de ensino e pesquisa qualificadas como usuárias da rede nacional de ensino e pesquisa (índice numérico)
180,00 255,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.935.697.493Despesas Correntes 1.220.709.712
Despesas de Capital 714.987.781
Total 1.935.697.493
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 9.650.439Nacional 1.663.810.029Nordeste 67.315.131Norte 28.383.499Sudeste 21.135.572Sul 145.402.823
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta100Q 103.762.431
1002.300.000Construção do Centro de Excelência em
Tecnologia Eletrônica Avançada - CEITECMCT Nacional
1001/200412/2007
Centro construído com 800 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta103.762.431
10031.842.10049.250.93121.094.400Sul
34 100 3901/200412/2007
--
R$
Meta1249 180.000.000
3730.079.40027.928.99628.079.40030.000.000Implantação de Institutos de Pesquisa de Padrão
Internacional - Institutos do MilleniumMCT Nacional
9 15 20 3701/200112/2008
Instituto implantado (unidade)
R$
Meta1275 14.117.281
100750.000Implantação do Centro Regional Sul de Pesquisas
EspaciaisMCT Sul
101/200012/2007
Centro implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1257 21.264.052
1002.869.5144.408.4002.820.000Implantação do Instituto Nacional do Semi-Árido MCT Nordeste
10 25 1001/200112/2007
Instituto implantado (% de execução física)
--
R$
Meta12C9 32.500.000
132.614.4073.589.7842.300.000Recuperação da Infra-Estrutura Física das
Unidades de PesquisaMCT Nacional
10 7 501/200512/2010
Unidade Recuperada (unidade)
--
465 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1E14 129.230.000
1005.950.000Revitalização de Redes Internas de Comunicação
de Dados de Universidades e Unidades de Pesquisa Federais - RNP
MCT Nacional74
06/200512/2011
Sistema revitalizado (% de execução física)
- - -- - -*
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4665 30.022.50027.867.45126.022.50027.200.000Fomento a Núcleos de Excelência - PRONEX NacionalPesquisa realizada (unidade)MCT206 206 260 260Meta
R$
4158 54.571.60051.723.27139.248.00030.000.000Fomento à Pesquisa Fundamental NacionalPesquisa realizada (unidade)MCT1.175 1.567 1.400 1.400Meta
R$
2095 341.598.997176.475.359162.438.363134.828.063Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
NacionalProjeto apoiado (unidade)MCT90 200 145 215Meta
R$
4947 2.470.0002.140.000Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MCT22 4Meta
R$ --- -
35.000.00038.534.85410.090.4167.618.509Nacional10 20 57 30Meta
R$
300.000Nordeste1Meta
R$ ---- - -
420.000Sudeste3Meta
R$ ---- - -
100.000Sul1Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
88.537.952 132.750.558 97.398.917 172.462.8512007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
466 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelPromoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO1025 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a autonomia e a sustentabilidade de espaços sub-regionais, por meio da organização social, do desenvolvimento do seu potencial endógeno e do fortalecimento da sua base produtiva, com vistas à redução das desigualdades inter e intra-regionais
Público-alvo Gestores públicos, lideranças sociais, comunidades locais e produtores, com ênfase nos pequenos e médios empreendedores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Bacia do Itabapoana (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada das Mangabeiras (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Chapada do Araripe (unidade) Em apuração Em Apuração-
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Metade Sul do Rio Grande do Sul (unidade)
Em apuração Em Apuração-
Número de Ocupações Geradas na Sub-região de Águas Emendadas (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Alto Solimões (unidade) Em apuração Em Apuração-
Número de Ocupações na Sub-região do Bico do Papagaio (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Ribeira e Guaraqueçaba (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (unidade) Em apuração Em Apuração-
Número de Ocupações na Sub-região do Vale do Rio Acre (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações Geradas na Sub-região do Xingó (unidade) Em apuração Em Apuração-Número de Ocupações Geradas na Região Integrada do DF e Entorno (unidade) Em apuração Em Apuração-
Número de Ocupações Geradas na Sub-região da Grande Fronteira do Mercosul (unidade)
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 453.603.585Despesas Correntes 39.848.718
Despesas de Capital 413.754.867
Total 453.603.585
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.908.321Nacional 50.357.050Nordeste 290.344.182Norte 79.388.492Sudeste 13.710.000Sul 17.895.540
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10DG 400.000.000
26.6674.500.000Ações de Desenvolvimento da Mesorregião Grande
Fronteira do Mercosul - Região SulMI Sul
30001/200412/2004
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
467 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10CX 400.000.000
4538.594.507Construção de Obras de Infra-Estrutura MI Nordeste
10001/200412/2004
Projeto apoiado (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6424 283.32100650.000Estruturação e Organização de Arranjos Produtivos Locais
Centro-OesteArranjo produtivo local viabilizado (unidade)
MI1 0 0 1Meta
R$
8.790.7598.262.0009.270.0005.440.000Nacional8 15 13 11Meta
R$
2.130.5952.342.0003.720.0002.525.000Nordeste4 5 3 8Meta
R$
1.935.5322.352.00013.102.4001.952.092Norte4 15 3 3Meta
R$
637.930802.0001.670.000500.000Sudeste3 2 1 1Meta
R$
2.892.8963.491.2002.920.000505.000Sul3 4 5 4Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
005E 300.000500.000Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MI10 1Meta
R$ --- -
400.000Nacional1Meta
R$ ---- - -
111.485.83593.114.24051.002.000Nordeste442 313 381Meta
R$ --
27.150.00021.314.00010.100.000Norte101 36 28Meta
R$ --
468 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
005E 400.000250.0008.290.000Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
SudesteProjeto apoiado (unidade)MI71 7 13Meta
R$ --
380.000800.000Sul5 3Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.623.000 18.841.840 4.251.523 5.131.9152007200620052004
Financeiro
R$
469 Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais - PROMESO
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelPromoção das Exportações0355 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar o acesso de empresas brasileiras ao mercado internacional
Público-alvo Empresas exportadoras ou com potencial exportador e empresas com potencial para captação de investimento direto estrangeiro
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Apoio a Empresas Exportadoras (percentagem) 85,00 95,0021/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 54.843.885Despesas Correntes 54.843.885
Total 54.843.885
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 906.250Nacional 53.937.635
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.250.000 16.634.100 11.609.785 15.350.0002007200620052004
Financeiro
R$
470 Promoção das Exportações
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelPromoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente0153 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a política de atendimento e garantir e a ampla defesa jurídico-social de crianças e adolescentes
Público-alvo Crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios com Implantação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (percentagem)
68,00 90,0031/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 116.635.790Despesas Correntes 89.279.806
Despesas de Capital 27.355.984
Total 116.635.790
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 150.000Nacional 115.695.790Nordeste 160.000Norte 500.000Sudeste 30.000Sul 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10AY 18.000.000
6318.000.000Construção, reforma e Ampliação de Centros de
Reabilitação de Menor InfratorPresidência da República
Nacional23
01/200412/2004
Unidade construída (unidade)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
25.770.127 39.569.327 13.475.224 19.821.1122007200620052004
Financeiro
R$
471 Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Fortalecer a cidadania com a garantia dos direitos humanos, respeitando a diversidade das relações humanas
Programa Órgão ResponsávelPromoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência1086 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar os direitos e combater a discriminação contra pessoas com deficiência, contribuindo para sua inclusão ativa no processo de desenvolvimento do país
Público-alvo Pessoas portadoras de deficiência
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Estados Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)
44,44 74,0714/08/2003
Taxa de Municípios Brasileiros com Conselhos de Direitos da Pessoa com Deficiência (percentagem)
1,38 2,3014/08/2003
Taxa de Inclusão Escolar (percentagem) 14,86 35,0014/08/2003Taxa de Efetividade da Reserva de Postos de Trabalho das Pessoas com Deficiência (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Efetividade do Cumprimento da Lei de Quotas por Empresas com Mais de 100 Funcionários (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de inserção de Pessoas com Deficiência no Serviço Público (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 15.504.569Despesas Correntes 14.604.783
Despesas de Capital 899.786
Total 15.504.569
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 15.204.569Norte 100.000Sudeste 100.000Sul 100.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.368.347 2.873.268 5.442.954 3.820.0002007200620052004
Financeiro
R$
472 Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelPromoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER1022 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover, em espaços sub-regionais dinâmicos, a inserção competitiva de atividades econômicas potenciais nas economias local, regional, nacional e internacional
Público-alvo Investidores potenciais, pequenos e médios empreendedores, mão-de-obra existente nas áreas selecionadas de atuação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Ocupações Geradas nos Arranjos Produtivos Locais apoiados pelo Programa (unidade)
Em apuração Em Apuração-
Faturamento bruto nos Arranjos Produtivos Locais atendidos pelo Programa (R$) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 194.132.752Despesas Correntes 29.752.104
Despesas de Capital 164.380.648
Total 194.132.752
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 8.550.000Nacional 62.401.526Nordeste 16.527.376Norte 7.160.000Sudeste 96.203.850Sul 3.290.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0682 8.500.000Apoio a Arranjos Produtivos Locais Centro-OesteArranjo produtivo local viabilizado (unidade)
MI10Meta
R$
*---
- - -
5.249.9844.669.65614.804.52827.238.261Nacional55 19 23 15Meta
R$
*
3.689.0484.339.6005.048.4501.527.315Nordeste5 20 17 22Meta
R$
*
350.00006.500.000Norte15 0 1Meta
R$
*--
450.000410.000173.600200.000Sudeste1 1 9 1Meta
R$
*
200.000300.000400.000Sul60 10 2Meta
R$
*--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
473 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
51.929.000 54.194.713 1.700.000 2.258.5972007200620052004
Financeiro
R$
474 Promoção e Inserção Econômica de Sub-regiões - PROMOVER
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelPropriedade Intelectual0393 28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a participação ativa de brasileiros nos serviços e resultados de propriedade intelectual de modo a garantir a proteção e os meios para a geração e a comercialização dessa natureza de propriedade
Público-alvo Empresas; instituições científicas e tecnológicas; inventores isolados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Prazo de Concessão de Patentes (ano) 12,00 3,5018/08/2005Prazo para Concessão de Registro de Marcas (ano) 13,60 1,0018/08/2005Prazo de Concessão de Registro de Desenho Industrial (mês) 1,13 1,0018/08/2005Prazo de Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia (mês) 1,09 1,0018/08/2005Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Invenção Prioridade BR (percentagem)
-1,71 5,0029/08/2006
Crescimento do Volume de Depósitos de Patentes de Modelo de Utilidade Prioridade BR (percentagem)
-11,13 10,0029/08/2006
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 460.934.366Despesas Correntes 441.496.091
Despesas de Capital 19.438.275
Total 460.934.366
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 436.549.950Sudeste 24.384.416
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5078 10.611.600
1002.000.0004.961.6003.876.000Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no
Banco de Dados do Escritório Europeu de PatentesMDIC Nacional
40 30 6001/200412/2006
Sistema implantado (% de execução física)
--
R$
Meta3578 17.380.000
1009.000.0007.553.9564.330.4603.500.000Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da
Propriedade Industrial - INPIMDIC Sudeste
9 8 3 1501/200012/2007
Edifício-sede reformado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 111.625.79360.535.59564.088.56084.966.347Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDICMeta
R$
- - - -
475 Propriedade Intelectual
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.107.702 24.065.809 24.624.942 35.697.6022007200620052004
Financeiro
R$
476 Propriedade Intelectual
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelProspecção e Avaliação de Políticas Públicas0797 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Contribuir para a qualidade dos processos decisórios de governo, mediante a provisão de suporte técnico à prospecção dos problemas de desenvolvimento, à formulação, monitoramento e avaliação de ações governamentais e ao aperfeiçoamento do planejamento governamental de médio e longo prazos
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de avaliação institucional do Instituto, na aferição de desempenho dos órgãos do Ciclo de Gestão (GCG) (percentagem)
98,85 98,7004/03/2003
nível de utilização do serviço IPEADATA, medido pela taxa de crescimento anual do número de acessos via internet (percentagem)
16,10 10,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 376.418.101Despesas Correntes 371.703.517
Despesas de Capital 4.714.584
Total 376.418.101
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 375.872.832Nordeste 545.269
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 85.434.77872.636.87470.830.83764.376.282Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MPMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
12.453.070 23.052.817 22.856.432 24.777.0112007200620052004
Financeiro
R$
477 Prospecção e Avaliação de Políticas Públicas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelProteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional8017 20121 Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o direito à convivência familiar por meio da adoção e promover o combate ao seqüestro internacional de crianças no Brasil
Público-alvo Crianças e adolescentes em situação de adotabilidade internacionais e crianças seqüestradas para fora do Brasil por um dos genitores
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Adoção Internacional (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.044.220Despesas Correntes 994.220
Despesas de Capital 50.000
Total 1.044.220
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.044.220
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
281.986 397.696 164.538 200.0002007200620052004
Financeiro
R$
478 Proteção da Adoção e Combate ao Seqüestro Internacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica
Programa Órgão ResponsávelProteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento0151 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir e proteger a integridade do patrimônio territorial e ambiental das sociedades indígenas
Público-alvo Sociedades indígenas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Regularização de Terras Indígenas (percentagem) 70,38 80,3831/12/2003Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de Desenvolvimento (percentagem)
50,00 70,3031/12/2002
Taxa de Atendimento a Terras Indígenas com Projetos Ambientais (percentagem) 28,00 30,0001/01/2006Taxa de Usurpação das Terras Indígenas (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 260.240.577Despesas Correntes 231.517.977
Despesas de Capital 28.722.600
Total 260.240.577
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 100.000Nacional 229.031.723Nordeste 390.000Norte 30.718.854
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7494 70.457.943
40.278.1637.140.00010.419.9857.480.0008.000.000Regularização e Proteção de Terras Indígenas na
Amazônia Legal - PPTAL (Programa-Piloto)MJ Nacional
1.700.000 2.040.000 2.425.000 1.500.00011/199512/2011
Regularização efetivada (ha)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4390 20.100.00019.059.98219.812.00017.700.000Demarcação e Regularização de Terras Indígenas NacionalTerra indígena demarcada e regularizada (unidade)
MJ1.023.000 1.345.480 13 16Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
45.872.166 50.450.999 24.421.510 29.783.9352007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
479 Proteção de Terras Indígenas, Gestão Territorial e Etnodesenvolvimento
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelProteção Social Básica1384 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a redução das situações de vulnerabilidade social e prevenir as situações que indicam risco potencial decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou não acesso aos serviços públicos, dentre outros) e,ou, fragilização dos vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades sociais, tendo o território como base de atuação
Público-alvo Famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou não acesso aos serviços públicos, dentre outros) e, ou, fragilização de vínculos afetivos relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, entre outras), na perspectiva da prevenção e superação das desigualdades sociais, tendo o território como base de atuação
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura das Famílias em Situação de Pobreza Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem (%))
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Cobertura de Famílias em Situação de Pobreza Atendidas pelos Programas e Projetos de Proteção Social Básica (porcentagem (%))
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Cobertura de Pesoas Idosas em Situação de Indigência pelos Benefícios de Prestação Social Básica (percentagem)
76,14 98,0030/09/2002
Taxa de Cobertura de Pessoas com Deficiência em Situação de Indigência pelos Benefícios de Proteção Social Básica (porcentagem)
80,00 98,0030/09/2002
Percentual de Pessoas com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Atendidos pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Atendidos pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Pessoas Afro-descendentes em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Básica (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Índice de Gini da Proteção Básica (índice numérico) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 25.603.011.627Despesas Correntes 25.524.028.694
Despesas de Capital 78.982.933
Total 25.603.011.627
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 91.693.762Nacional 24.670.650.452Nordeste 318.234.255Norte 85.776.805Sudeste 297.009.694Sul 139.646.659
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
480 Proteção Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B30 21.973.611Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica
Centro-OesteFamília atendida (unidade)MDS28.930Meta
R$ ---- - -
3.000.0006.258.334Nacional3.129 3.129Meta
R$ --- -
15.938.611Nordeste20.845Meta
R$ ---- - -
6.740.000Norte16.100Meta
R$ ---- - -
34.106.611Sudeste55.359Meta
R$ ---- - -
15.476.540Sul30.263Meta
R$ ---- - -
2A60 15.325.20012.255.965Serviços de Proteção Social Básica às Famílias Centro-OesteFamília referenciada (unidade)MDS165.000 709.500Meta
R$ --- - *
763.20057.212.186Nacional529.742 35.300Meta
R$ --- - *
82.879.20051.211.575Nordeste790.000 3.836.900Meta
R$ --- - *
18.583.20012.197.198Norte204.000 860.200Meta
R$ --- - *
57.782.40040.525.563Sudeste635.000 2.675.400Meta
R$ --- - *
16.431.60011.335.079Sul172.000 760.700Meta
R$ --- - *
2A61 9.993.56520.744.291Serviços Específicos de Proteção Social Básica Centro-OesteFamília atendida (unidade)MDS148.891 83.623Meta
R$ --- -
75.616.30913.653.771Nacional52.814 523.141Meta
R$ --- -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
481 Proteção Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A61 35.036.73991.109.217Serviços Específicos de Proteção Social Básica NordesteFamília atendida (unidade)MDS745.235 295.839Meta
R$ --- -
10.261.51127.824.476Norte234.068 88.211Meta
R$ --- -
31.768.09276.153.668Sudeste442.158 185.679Meta
R$ --- -
29.539.42458.691.046Sul445.777 261.271Meta
R$ --- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0575 5.983.466.7884.693.843.223Benefício de Prestação Continuada à Pessoa com Deficiência - LOAS
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDS1.240.416 1.396.694Meta
R$ --- -
0573 5.660.829.3124.240.942.153Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa - LOAS
NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDS1.120.356 1.348.921Meta
R$ --- -
0886 6.455.1504.945.980Concessão de Bolsa para Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social
Centro-OesteJovem atendido (unidade)MDS6.341 8.276Meta
R$ --- -
3.295.47040.371.023Nacional52.814 4.880Meta
R$ --- -
30.578.99011.479.923Nordeste14.775 39.205Meta
R$ --- -
7.237.6202.932.800Norte3.760 9.281Meta
R$ --- -
34.314.80022.358.560Sudeste29.160 43.993Meta
R$ --- -
5.715.9702.457.000Sul3.150 7.328Meta
R$ --- -
482 Proteção Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0561 563.947.114577.391.078Renda Mensal Vitalícia por Idade NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDS140.690 119.551Meta
R$ --- -
0565 1.324.440.8181.318.046.891Renda Mensal Vitalícia por Invalidez NacionalPessoa beneficiada (unidade)MDS320.956 288.077Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
48.071.946 59.500.8362007200620052004
Financeiro
R$ - -
483 Proteção Social Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelProteção Social Especial1385 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a redução das situações de risco pessoal e social em decorrência de abandono, maus-tratos físicos e,ou, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, situação de rua, entre outras que caracterizam o fenômeno da exclusão social dos indivíduos e famílias que tiveram seus direitos violados, visando a orientação, o convívio e o resgate de vínculos familiar e comunitário
Público-alvo Crianças, adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, migrantes, famílias em situação de risco pessoal e social decorrente da violação de direitos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura de Famílias em Situação de Pobreza Pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Taxa de Cobertura de Famílias em Situação de Pobreza pelos Programas e Projetos de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Pessoas com Deficiência em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Pessoas Idosas em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Crianças em Situação de Vulnerabilidade Atendidas pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade Atendidos pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Percentual de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Atendidos pelos Serviços de Proteção Social Especial (porcentagem)
Em apuração Em Apuração-
Índice de Gini da Proteção Especial (índice numérico) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 289.584.955Despesas Correntes 276.294.955
Despesas de Capital 13.290.000
Total 289.584.955
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 13.393.361Nacional 30.956.580Nordeste 41.771.349Norte 11.245.140Sudeste 124.120.446Sul 68.098.079
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A65 3.355.9561.669.161Serviços de Proteção Social Especial à Família Centro-OestePessoa atendida (unidade)MDS3.568 6.206Meta
R$ --- -
1.898.22319.407.183Nacional35.000 3.510Meta
R$ --- -
10.025.0815.922.118Nordeste12.037 18.537Meta
R$ --- -
484 Proteção Social Especial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2A65 1.839.6131.091.107Serviços de Proteção Social Especial à Família NortePessoa atendida (unidade)MDS2.236 3.401Meta
R$ --- -
20.672.37312.259.806Sudeste22.573 38.223Meta
R$ --- -
7.643.4614.540.748Sul8.683 14.132Meta
R$ --- -
2A69 3.918.4163.339.828Serviços Específicos de Proteção Social Especial Centro-OestePessoa atendida (unidade)MDS7.970 7.687Meta
R$ --- -
456.9841.494.190Nacional2.918 896Meta
R$ --- -
11.494.34011.149.810Nordeste21.395 22.550Meta
R$ --- -
2.651.0642.458.356Norte6.327 5.201Meta
R$ --- -
39.628.17438.105.093Sudeste71.391 77.738Meta
R$ --- -
19.851.02219.292.848Sul43.324 38.942Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
41.170.000 4.250.0002007200620052004
Financeiro
R$ - -
485 Proteção Social Especial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelQualidade Ambiental1346 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a melhoria da qualidade ambiental por meio do fortalecimento dos instrumentos de gestão, do controle dos riscos e da melhoria do atendimento às emergências decorrentes de substancias perigosas e resíduos industriais. Além do controle de gases com a finalidade de proteção da camada de ozônio e do sistema climático global
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de empreendimentos de infra-estrutura sem licença de operação (unidade) 440,00 50,0030/06/2004Número de episódios anuais de violação do padrão diário de qualidade do ar para os parâmetros material particulado inalável (PM10) e ozônio (O3) (unidade)
461,00 380,0003/01/2006
Consumo Nacional de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (CFCs) (tonelada)
4.000,00 300,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 61.547.726Despesas Correntes 54.646.786
Despesas de Capital 6.900.940
Total 61.547.726
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 61.547.726
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.474.464 21.931.094 25.142.1682007200620052004
Financeiro
R$ -
486 Qualidade Ambiental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelQualidade de Insumos e Serviços Agropecuários0375 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Salvaguardar a produção e a produtividade agropecuária pela garantia de níveis adequados de conformidade e qualidade dos insumos básicos colocados à disposição dos produtores
Público-alvo Agricultores, estabelecimentos produtores e comerciais, laboratórios, certificadores, reembaladores e armazenadores de insumos agropecuários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Conformidade de Defensivos Agrícolas (percentagem) 15,00 5,0001/01/2004Taxa de Conformidade de Corretivos Agrícolas (percentagem) 91,00 96,0031/12/2003Taxa de Conformidade de Fertilizantes Agrícolas (percentagem) 87,00 96,0031/12/2003Taxa de Conformidade de Inoculantes (percentagem) 92,66 99,0001/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 49.181.084Despesas Correntes 42.628.011
Despesas de Capital 6.553.073Invest. das Estatais 4.000.000
Total 53.181.084
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 53.181.084
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.748.770 10.470.000 7.750.864 21.211.4502007200620052004
Financeiro
R$
487 Qualidade de Insumos e Serviços Agropecuários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelQualidade do Serviço de Energia Elétrica0272 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Propiciar condições para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica se dê de acordo com as necessidades apontadas pelos estudos de planejamento setorial, buscando o desenvolvimento sustentável da economia e o atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica
Público-alvo Consumidores e agentes setoriais públicos e privados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Nacional) (hora)
18,07 19,9031/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção Por Unidade Consumidora - FEC (Nacional) (unidade)
14,84 17,2831/12/2002
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Norte) (hora)
37,33 48,7631/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Norte) (unidade)
41,71 44,6331/12/2002
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Nordeste) (hora)
24,21 30,4931/12/2002
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Centro-Oeste) (hora)
19,74 24,2931/12/2002
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sudeste) (hora)
12,51 12,0331/12/2002
Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - DEC (Região Sul) (hora)
19,69 16,9731/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Nordeste) (unidade)
17,69 24,6231/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Centro-Oeste) (unidade)
22,44 25,0831/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sudeste) (unidade)
8,82 10,4431/12/2002
Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora - FEC (Região Sul) (unidade)
17,71 15,4231/12/2002
Outorga de Geração (mw) Em apuração Em Apuração-Outorga de Linhas de Transmissão da Rede Básica (km) 2.216,00 4.181,0031/12/2003Índice de Satisfação do Consumidor (unidade) 58,88 Em Apuração31/01/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 600.935.336Despesas Correntes 594.309.161
Despesas de Capital 6.626.175
Total 600.935.336
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 3.500.000Nacional 597.435.336
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
488 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4880 29.000.00026.475.45439.859.88035.338.354Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica NacionalFiscalização realizada (unidade)MME1.595 1.667 1.475 1.497Meta
R$
2272 76.989.68267.658.81173.683.54278.037.099Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
48.430.299 36.637.594 36.229.723 52.594.8982007200620052004
Financeiro
R$
489 Qualidade do Serviço de Energia Elétrica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelQualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis0275 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de derivados de petróleo, gás natural, álcool combustível e biodiesel
Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo, gás natural, álcool combustível e biodiesel
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Qualidade dos Produtos nos Diversos Agentes Econômicos do Abastecimento (percentagem)
94,00 95,0031/07/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 192.322.096Despesas Correntes 186.232.364
Despesas de Capital 6.089.732
Total 192.322.096
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 192.322.096
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2391 45.850.00142.850.00045.486.36436.008.600Fiscalização da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis
Nacionalunidade fiscalizada (unidade)MME25.000 27.000 15.518 26.750Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.071.108 3.638.744 6.367.279 8.050.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
490 Qualidade dos Derivados do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelQualidade dos Serviços Previdenciários0085 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Previdência Social, atendendo às expectativas dos cidadãos
Público-alvo Empresas, segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Prazo de Concessão de Benefícios (dia) 18,00 13,0031/12/2002Idade Média do Acervo de Solicitações de Benefícios (dia) 59,00 55,0031/12/2002Grau de Satisfação no Atendimento (número índice) 8,38 9,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 510.851.082Despesas Correntes 267.283.923
Despesas de Capital 243.567.159
Total 510.851.082
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 510.851.082
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3896 292.859.391
10021.853.096153.377.52582.380.65413.163.600Modernização e Expansão da Capacidade de
Tecnologia e Informação da Previdência SocialMPS Nacional
22 31 56 901/200412/2007
Ambiente tecnológico reestruturado (% de execução física)
R$
Meta5509 427.570.749
1.18731.360.00064.400.00014.459.20010.240.000Reformulação das Agências de Atendimento da
Previdência SocialMPS Nacional
125 68 120 6001/200012/2013
Agência reformulada (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
30.448.070 25.977.041 30.253.610 32.938.2862007200620052004
Financeiro
R$
491 Qualidade dos Serviços Previdenciários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelQualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H0810 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Elevar os patamares da qualidade e produtividade da construção civil, por meio da criação e implantação de mecanismos de modernização tecnológica e gerencial, contribuindo para ampliar o acesso à moradia para a população de menor renda
Público-alvo Profissionais, empresas e entidades civis e governamentais, públicas e privadas que compõem a cadeia da construção civil
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Qualidade dos Materiais e Componentes da Construção Civil (percentagem) 80,00 87,5012/12/2002Taxa de Desperdício de Materiais e Componentes (percentagem) 25,00 22,0012/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 6.105.582Despesas Correntes 5.987.128
Despesas de Capital 118.454
Total 6.105.582
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 6.105.582
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.165.000 1.560.582 1.680.000 1.700.0002007200620052004
Financeiro
R$
492 Qualidade e Produtividade do Habitat - PBQP-H
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelQualificação Social e Profissional0101 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a qualificação social, ocupacional e profissional do trabalhador articuladas com as demais ações de promoção da integração ao mercado de trabalho e de elevação da escolaridade
Público-alvo Trabalhadores que necessitem de qualificação ou requalificação profissional para sua inserção no mercado de trabalho ou manter seus empregos e pessoas que desejem abrir negócio próprio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Mulheres (número índice) 120,00 135,0031/12/2003Carga Horária Média por Pessoa Qualificada (hora) 104,00 200,0031/12/2003Taxa de Integração das Políticas de Qualificação às Políticas Públicas de Trabalho, Desenvolvimento e Inclusão Social (percentual)
60,00 80,0031/12/2003
Taxa de Encaminhamento Pós-Qualificação ao Mundo do Trabalho (percentagem) 17,70 85,0031/12/2003Número Índice de Cobertura Relativa da População de Jovens (16 a 24 anos) (número índice)
150,00 200,0031/12/2003
Número Índice de Cobertura Relativa da População de Não Brancos (número índice) 150,00 165,0031/12/2003Número Índice de Cobertura Relativa da População de Baixa Escolaridade (número índice)
91,00 95,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 437.598.992Despesas Correntes 436.888.992
Despesas de Capital 710.000
Total 437.598.992
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 435.064.992Nordeste 250.000Norte 300.000Sudeste 864.000Sul 1.120.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4728 40.000.00042.973.32162.442.27830.380.000Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Ações do Sistema Público de Emprego e de Economia Solidária
NacionalTrabalhador qualificado (unidade)MTE52.950 121.485 140.354 63.015Meta
R$
250.000Nordeste1.174Meta
R$ ---- - -
100.000110.000Sudeste550 250Meta
R$ --- -
200.000100.000270.000Sul1.200 300 400Meta
R$ --
4733 9.000.00027.844.99330.970.30140.728.000Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social
NacionalTrabalhador qualificado (unidade)MTE73.948 60.255 38.633 16.302Meta
R$
493 Qualificação Social e Profissional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4733 100.000Qualificação de Trabalhadores Beneficiários de Políticas de Inclusão Social
NorteTrabalhador qualificado (unidade)MTE200Meta
R$ ---- - -
80.000374.000Sudeste1.640 155Meta
R$ --- -
4725 36.027.60823.128.96124.822.91917.395.479Qualificação de Trabalhadores para Manutenção do Emprego e Incremento da Renda
NacionalTrabalhador qualificado (unidade)MTE28.425 48.294 57.469 42.478Meta
R$
200.000Norte400Meta
R$ ---- - -
100.000100.000Sudeste200 194Meta
R$ --- -
350.000200.000Sul594 700Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.240.000 11.318.749 7.605.383 12.187.0002007200620052004
Financeiro
R$
494 Qualificação Social e Profissional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelReabilitação de Áreas Urbanas Centrais1137 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a reabilitação urbana e o adensamento de áreas centrais desocupadas em Capitais e municípios integrantes de Regiões Metropolitanas, de forma a otimizar a infra-estrutura instalada, recuperar o estoque habitacional e a dinâmica econômica
Público-alvo População residente ou usuária das áreas urbanas centrais de capitais e municípios integrantes de Regiões Metropolitanas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Domicílios Vagos nas Áreas de Intervenção (percentagem) 11,00 8,6031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 87.193.041Despesas Correntes 9.443.915
Despesas de Capital 77.749.126
Total 87.193.041
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 27.594.100Nacional 10.458.641Nordeste 35.467.700Norte 5.947.600Sudeste 7.050.000Sul 675.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0610 7.796.1008.723.00011.075.000Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
Centro-OestePopulação beneficiada (unidade)MCidades351.250 168.800 260.040Meta
R$
*--
300.000380.686464.726250.000Nacional12.500 25.000 20.479 1Meta
R$
*
8.984.50016.383.20010.100.000Nordeste467.500 301.600 298.200Meta
R$
*--
3.519.6002.428.000Norte121.400 153.600Meta
R$
*--
- -
2.030.0002.680.0002.340.000Sudeste117.000 103.201 68.350Meta
R$
*--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
495 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0610 675.000Apoio a Projetos de Infra-Estrutura e Requalificação de Espaços de Uso Público em Áreas Centrais de Capitais e Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas
SulPopulação beneficiada (unidade)MCidades33.750Meta
R$
*---
- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.750.000 3.013.000 2.100.229 2.200.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
496 Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira0632 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Reaparelhar e adequar a Força Aérea Brasileira com a finalidade de recuperar e manter a sua capacidade operacional e proporcionar os meios de apoio necessários ao cumprimento de sua destinação constitucional: "defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem"
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador Aeronaves (percentual) 64,75 80,0031/12/2004Indicador Logístico (percentagem) 80,00 80,0031/12/2004Indicador Infra-Estrutura (percentagem) 70,00 70,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.218.555.800Despesas Correntes 85.790.357
Despesas de Capital 2.132.765.443
Total 2.218.555.800
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.218.555.800
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3113 8.127.477.909
191309.000.000365.898.675479.151.992457.935.827Aquisição de Aeronaves MD Nacional
36 13 34 501/200012/2012
Aeronave militar adquirida (unidade)
R$
Meta3105 36.697.082
4292.500.0003.000.0002.000.0001.187.088Aquisição de Veículos de Superfície MD Nacional
19 29 40 3001/200012/2012
Veículo adquirido (unidade)
R$
Meta3120 48.845.961
21.9185.000.0006.000.0006.000.0001.640.000Construção e Aquisição de Instalações Militares MD Nacional
138 5.000 3.500 80001/200012/2012
Instalação militar construída/adquirida (m²)
R$
Meta3123 265.539.110
10015.000.0009.000.0008.000.0008.000.000Implantação de Novos Sistemas Bélicos MD Nacional
39 4 5 1312/199812/2012
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta7861 42.110.913
1002.000.0003.000.0003.000.0004.600.000Implantação de Sistema de Simulação MD Nacional
17 12 12 1901/200112/2010
Sistema implantado (% de execução física)
R$
Meta5261 38.389.318
1001.000.0002.000.0002.000.0001.900.000Implantação de Sistemas de Telemática Militar MD Nacional
6 5 5 101/200212/2015
Sistema implantado (% de execução física)
497 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3116 109.770.084
1.3914.000.0007.000.0008.000.0008.000.000Modernização de Equipamentos de Comunicação e
EletrônicaMD Nacional
53 42 40 4001/200012/2012
Equipamento modernizado (unidade)
R$
Meta3108 82.543.254
1.2664.000.0004.000.0003.991.6942.574.000Modernização de Instalações Militares MD Nacional
1 20 15 1601/200012/2012
Instalação militar modernizada (unidade)
R$
Meta3128 3.709.872.827
43275.000.00089.676.640155.989.534116.510.350Modernização e Revitalização de Aeronaves MD Nacional
121 20 20 301/200012/2012
Aeronave modernizada/ revitalizada (unidade) *
R$
Meta1493 112.708.535
98912.000.00011.000.0009.000.0009.000.000Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para
a AeronáuticaMD Nacional
165 165 103 10301/200012/2012
Unidade habitacional obtida (unidade)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
498 Reaparelhamento e Adequação da Força Aérea Brasileira
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil0626 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura da Marinha às necessidades de aplicação do Poder Naval
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Adequação da Marinha do Brasil (percentagem) 29,00 32,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 828.057.522Despesas Correntes 408.559.547
Despesas de Capital 419.497.975
Total 828.057.522
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 828.057.522
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1948 6.051.372.000
16130.304.953128.883.36047.294.36317.382.872Aquisição de Meios Navais MD Nacional
6 3 5 701/200412/2019
Navio/ submarino obtido (unidade)
R$
Meta1949 324.735.124
3826.204.72335.470.822197.640.03126.155.179Aquisição de Sistemas Operativos MD Nacional
20 6 5 201/200412/2019
Sistema obtido (unidade)
R$
Meta1944 370.930.709
2015.081.09129.965.15467.063.36647.153.276Modernização de Meios Navais MD Nacional
4 3 1 401/200412/2019
Navio/ submarino modernizado (unidade)
R$
Meta1945 73.000.000
3516.530.09316.584.1804.976.8015.921.933Modernização de Organizações Militares
TerrestresMD Nacional
8 6 4 301/200412/2019
Organização militar modernizada (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
750.089 8.374.936 970.300 5.350.0002007200620052004
Financeiro
R$
499 Reaparelhamento e Adequação da Marinha do Brasil
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelReaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro0628 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Reaparelhar e adequar a estrutura do Exército para atender às necessidades da defesa do território brasileiro
Público-alvo Nação brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro (percentagem) 8,75 9,5031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 326.800.614Despesas Correntes 47.609.637
Despesas de Capital 279.190.977
Total 326.800.614
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 326.700.614Sudeste 100.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1F73 624.000.000
24073.150.000Aquisição de Meios Terrestres MD Nacional
6906/200612/2015
Meio terrestre adquirido (unidade)
- - -- - -
R$
Meta11UT 48.691.173
100200.000300.0002.100.000Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve MD Nacional
3 1 101/200512/2012
Brigada implantada (% de execução física)
--
R$
Meta11U9 70.609.613
100200.000200.0003.749.224Implantação da 2ª Brigada de Infantaria de Selva MD Nacional
6 1 101/200512/2010
Brigada implantada (% de execução física)
--
R$
Meta11U7 118.014.050
100100.000200.0001.100.000Implantação da Brigada de Operações de Força de
PazMD Nacional
1 1 101/200512/2012
Brigada implantada (% de execução física)
--
R$
Meta11U2 87.988.100
100300.000400.0008.492.279Implantação da Brigada de Operações Especiais MD Nacional
16 1 101/200512/2010
Brigada implantada (% de execução física)
--
R$
Meta3138 3.785.916.732
100500.000500.00023.580.00064.982.116Implantação do Sistema de Aviação do Exército MD Nacional
2 1 1 101/200412/2015
Sistema implantado (% de execução física)
500 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3142 91.249.905
4317.632.4004.545.732Instalação de Organizações Militares MD Nacional
4 1101/200412/2008
Organização militar instalada (unidade)
- -- -
R$
Meta3134 281.169.907
6.4006.800.0003.220.0005.570.3008.854.268Instalação e Adequação de Organizações Militares MD Nacional
4 12 8 1001/200412/2015
Organização militar instalada/adequada (unidade) * *
R$
Meta3144 21.273.286
11300.000300.0004.669.24617.365.081Modernização da Força Terrestre MD Nacional
5 5 1 101/200412/2007
Vetor de modernidade implantado (unidade)
R$
Meta5375 667.000.000
5502.750.00018.525.32611.866.00521.567.637Modernização Operacional das Organizações
Militares do ExércitoMD Nacional
35 6 25 105/200412/2012
Organização militar modernizada (unidade)
R$
Meta667.000.000
550100.000Sudeste
105/200412/2012
- - -- - -
R$
Meta1076 155.000.000
211.000.000500.000500.000Modernização Operacional dos Batalhões de
Engenharia de ConstruçãoMD Nacional
1 1 101/200512/2015
Batalhão modernizado (unidade)
--
R$
Meta3131 62.937.092
6503.500.0002.224.0004.000.0003.600.000Obtenção de Próprios Nacionais Residenciais para
o ExércitoMD Nacional
135 135 35 6701/200412/2020
Unidade habitacional obtida (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.507.000 5.850.0002007200620052004
Financeiro
R$ 0 0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
501 Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Reduzir as desigualdades regionais e intra-regionais com integração das múltiplas escalas espaciais (nacional, macro-regional, sub-regional e local), valorizando as identidades e diversidades culturais e estimulando a participação da sociedade no desenvolvimento local
Programa Órgão ResponsávelRecenseamentos Gerais1059 47000 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Tipo Finalístico
Objetivo Fornecer informações demográficas, sociais e econômicas, com vistas ao conhecimento da realidade do País
Público-alvo Governo e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a definir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 385.745.309Despesas Correntes 360.840.039
Despesas de Capital 24.905.270
Total 385.745.309
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 385.745.309
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1779 314.537.886
100191.485.7769.613.7626.000.00018.400.000Censo Agropecuário 2006 MP Nacional
6 1 2 7001/200412/2008
Censo realizado (% de execução física) *
R$
Meta1A91 300.000.000
100129.042.83005.000.000Contagem da População 2006 MP Nacional
1 0 7007/200512/2008
Pesquisa realizada (% de execução física)
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.259.154 3.972.393 19.971.3942007200620052004
Financeiro
R$ 0
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
502 Recenseamentos Gerais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Alcançar o equilíbrio macroeconômico com a recuperação e sustentação do crescimento e distribuição da renda, geração de trabalho e emprego
Programa Órgão ResponsávelRecuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional0775 25000 Ministério da Fazenda (MF)
Tipo Serviços ao Estado
Objetivo Aumentar a recuperação de créditos não-pagos e reduzir as perdas judiciais da União em matéria fiscal
Público-alvo União e contribuintes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Arrecadação Acumulada da Dívida Ativa da União (R$ milhão) 1.926.000.000,00 2.623.600.000,0031/12/2003Arrecadação Acumulada da Defesa da Fazenda Nacional (R$ milhão) 4.898.747.921,20 7.172.256.831,4031/12/2003Perdas de Recursos da União Evitadas (R$) 163.065.047,48 198.206.584,3531/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 868.701.189Despesas Correntes 739.429.375
Despesas de Capital 129.271.814
Total 868.701.189
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 823.701.189Sudeste 45.000.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7E20 45.000.000
145.000.000Aquisição de Imóvel para Representação da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em São Paulo
MF Sudeste1
01/200612/2006
Edifício adquirido (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 168.979.667177.988.52742.549.29123.286.686Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MFMeta
R$
- - - -
2249 65.684.64637.360.61546.439.21561.685.128Sistema Informatizado da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
NacionalSistema mantido (unidade)MF1 1 2 3Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
60.011.403 47.982.092 36.964.381 54.769.5382007200620052004
Financeiro
R$
503 Recuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelRecursos do Mar0474 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Levantar, compilar e disponibilizar dados oceanográficos e climatológicos e informações relativas ao relevo e aos recursos do mar na plataforma continental brasileira, a fim de atender aos interesses e às necessidades de defesa nacionais, e à exploração comercial desses recursos, gerando divisas para o País
Público-alvo Sociedade brasileira, especialmente comunidade científica, universidades, empresas nacionais e Instituições da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) ligadas aos recursos do mar
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atualização do Levantamento do Relevo e dos Recursos Existentes da Plataforma Continental (percentagem)
60,00 52,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.603.294Despesas Correntes 11.965.681
Despesas de Capital 637.613
Total 12.603.294
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 12.603.294
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
803.110 2.539.000 8.113.984 1.147.2002007200620052004
Financeiro
R$
504 Recursos do Mar
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelRecursos Pesqueiros Sustentáveis0104 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o uso sustentável dos recursos pesqueiros, conciliando os interesses da exploração comercial com a necessidade de sua conservação
Público-alvo Pescadores, armadores de pesca, empresários de pesca, aqüicultores e sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice de sustentabilidade para o uso dos recursos pesqueiros (índice numérico) 2,00 1,3015/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.167.970.142Despesas Correntes 1.163.245.851
Despesas de Capital 4.724.291
Total 1.167.970.142
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 1.158.716.306Norte 9.253.836
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0585 410.081.610212.779.430254.396.775238.207.769Pagamento do Seguro-Desemprego ao Pescador Artesanal
NacionalPescador beneficiado (unidade)MTE294.732 274.353 132.146 301.910Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
11.872.671 9.048.669 15.297.805 16.285.4132007200620052004
Financeiro
R$
505 Recursos Pesqueiros Sustentáveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelRede de Proteção ao Trabalho0102 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir o cumprimento das normas legais e convencionadas de proteção ao trabalho
Público-alvo População Economicamente Ativa - PEA
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Regularização dos Estabelecimentos Fiscalizados (percentagem) 84,89 89,5031/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 104.751.398Despesas Correntes 102.251.398
Despesas de Capital 2.500.000
Total 104.751.398
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 104.751.398
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
19.429.800 32.357.547 27.568.067 25.395.9842007200620052004
Financeiro
R$
506 Rede de Proteção ao Trabalho
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelRefino de Petróleo0288 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar e modernizar o parque nacional de refino de forma a disponibilizar derivados de petróleo de acordo com a demanda e qualidade requerida pelo mercado, com o mínimo risco ambiental, maximizando o uso de matéria prima nacional
Público-alvo Consumidores de derivados do petróleo
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade de Processamento de Petróleo Anual Total (milhão de barris de petróleo por dia)
1,62 1,8031/12/2002
Capacidade de Processamento de Petróleo Nacional (milhão de barris de petróleo por dia)
1,26 1,4431/12/2002
Capacidade de Refino Instalada (milhão de barris de petróleo por dia) 1,83 1,9831/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 14.564.906.092
Total 14.564.906.092
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.970.712.336Nordeste 428.792.614Norte 62.100.000Sudeste 7.233.207.234Sul 3.870.093.908
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3157 786.820.156
100104.400.00032.248.0001.500.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria de Capuava - RECAP (SP)MME Sudeste
1 1 1501/200112/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
--
R$
Meta3155 3.805.627.313
100492.442.069280.865.000118.160.068484.419.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria de Paulínia - REPLAN (SP)MME Sudeste
12 2 6 1801/200112/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta3151 3.146.121.086
1001.268.182.196489.491.00086.514.04054.726.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria do Vale do Paraíba - REVAP (SP)
MME Sudeste2 3 16 18
01/200112/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta3135 4.969.164.084
100778.918.003772.125.040509.699.202440.145.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Duque de Caxias - REDUC (RJ)
MME Sudeste11 9 13 15
01/200012/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta3143 1.229.607.253
100404.881.000190.646.00050.197.00073.671.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Gabriel Passos - REGAP (MG)
MME Sudeste5 2 8 8
01/200012/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
507 Refino de Petróleo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C60 598.000.000
10062.100.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Isaac Sabbá - REMAN (AM)
MME Norte10
06/200612/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta3129 3.281.044.092
100188.839.000120.756.00019.945.43242.335.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Landulpho Alves de Mataripe - RELAM (BA)
MME Nordeste3 1 4 5
01/200012/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta3125 687.023.611
100412.871.671139.866.00031.667.94515.572.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão - RPBC (SP)
MME Sudeste1 5 11 20
01/200312/2010
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta3161 3.873.203.682
100557.935.550391.848.00055.994.35890.994.000Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - REPAR (PR)
MME Sul2 1 9 15
01/200112/2010
Refinaria adaptada (% de execução física)
R$
Meta1I88 249.000.000
10056.917.182Modernização e Adequação do Sistema de
Produção da Unidade de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - LUBNOR (CE)
MME Nordeste10
01/200710/2010
Unidade adequada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5085 3.556.393.536
100155.684.000273.702.0001.016.280.0001.177.558.000Modernização e Adequação dos Sistemas de
Produção da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP (RS)
MME Sul35 21 6 7
01/200012/2011
Refinaria adaptada (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4108 663.034.000280.439.300423.713.280380.000.000Manutenção da Infra-Estrutura Operacional do Parque de Refino
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
65.349.00034.164.00029.429.00013.920.000SulMeta
R$
- - - -
2767 560.727.000172.915.000248.783.756241.100.000Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Refino
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
200.0001.085.0002.521.0003.430.000SulMeta
R$
- - - -
508 Refino de Petróleo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Implementar uma nova gestão pública: ética, transparente, participativa, descentralizada, com controle social e orientada para o cidadão
Programa Órgão ResponsávelReforma do Judiciário1083 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Modernizar e democratizar o acesso à Justiça, promovendo a expansão do respeito às leis e aos direitos humanos
Público-alvo Operadores do direito
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Tempo Médio de Tramitação de um Processo Judicial (dia) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 12.044.853Despesas Correntes 7.531.157
Despesas de Capital 4.513.696
Total 12.044.853
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 3.397.896Nacional 8.646.957
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
5.447.896 2.638.350 1.958.607 2.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
509 Reforma do Judiciário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelRegimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
1009 33000 Ministério da Previdência Social (MPS)
Tipo Finalístico
Objetivo Zelar pela viabilidade econômica e atuarial dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Público-alvo Beneficiários dos regimes próprios de previdência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação da Necessidade de Financiamento dos Regimes Próprios de Previdência (percentagem)
4,50 2,5012/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 63.480.265Despesas Correntes 57.012.529
Despesas de Capital 6.467.736
Total 63.480.265
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 63.480.265
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.318.796 17.481.299 14.166.138 17.514.0322007200620052004
Financeiro
R$
510 Regimes de Previdência dos Servidores Públicos da União, Estados, Municípios e Distrito Federal
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Implantar um efetivo processo de reforma agrária, recuperar os assentamentos existentes, fortalecer e consolidar a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável do meio rural, levando em consideração as condições e dafo-climáticas nas diferentes regiões do país
Programa Órgão ResponsávelRegularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária0138 49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
Tipo Finalístico
Objetivo Conhecer a efetiva distribuição, concentração, regime de domínio, posse e uso da terra, de forma a permitir a gestão da estrutura fundiária para o atendimento da demanda social
Público-alvo Detentores a qualquer título de imóveis rurais, nacional e estrangeiro, serviços registrais de imóveis, profissionais e entidades envolvidas com a questão agrária e agrícola
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (percentagem) 12,00 30,0001/01/2004Taxa de Regularização de Imóveis Rurais até Quatro Módulos Fiscais (%) Em apuração 70,00-
Taxa de Georreferenciamento de Áreas Rurais (%) Em apuração 70,00-Taxa de Georreferenciamento de Imóveis Rurais (%) Em apuração 70,00-Taxa de ocupação territorial aparente (%) 50,00 55,0001/01/2004Taxa de Georreferenciamento de imóveis até quatro módulos fiscais (%) 2,00 2,5001/01/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 320.984.156Despesas Correntes 259.180.553
Despesas de Capital 61.803.603
Total 320.984.156
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 313.663.277Norte 7.320.879
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1642 17.974.880
2452.345.744Reconhecimento, Demarcação e Titulação de Áreas
Remanescentes de QuilombosMDA Nacional
3501/200212/2008
Comunidade titulada (unidade)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4426 19.797.47722.900.46624.978.30020.163.154Georreferenciamento de Imóveis Rurais NacionalImóvel georreferenciado (unidade)MDA141.430 261.713 230.917 25.381Meta
R$
7.070.879Norte19.000Meta
R$ ---- - -
2105 7.900.00012.986.06237.828.83516.442.740Gerenciamento e Fiscalização do Cadastro Rural NacionalImóvel gerenciado (unidade)MDA3.321.757 4.227.204 1.455.167 877.777Meta
R$
511 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
36.241.551 34.448.534 37.292.922 40.587.4922007200620052004
Financeiro
R$
512 Regularização e Gerenciamento da Estrutura Fundiária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelRelações do Brasil com Estados Estrangeiros1264 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros perante Estados estrangeiros e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional
Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Relacionamento Diplomático com Estados Estrangeiros (percentagem) 9.496,00 100,0021/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.381.904.038Despesas Correntes 1.357.904.038
Despesas de Capital 24.000.000
Total 1.381.904.038
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 24.000.000Nacional 1.357.904.038
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C89 15.000.000
315.000.000Construção de Imóveis Próprios Nacionais no
ExteriorMRE Exterior
301/200612/2006
Imóvel construído (unidade) - - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6098 38.000.00035.201.49351.172.00047.397.723Relações e Negociações com a China, Índia, Japão e demais Países da Ásia e Oceania
NacionalPosto de representação mantido (unidade)
MRE19 21 19 21Meta
R$
6096 23.000.00018.371.31029.847.20026.686.351Relações e Negociações com a Rússia e os Países Europeus Não-Membros da União Européia
NacionalPosto de representação mantido (unidade)
MRE13 13 13 15Meta
R$
6128 95.000.00089.740.537108.847.150124.519.799Relações e Negociações com os Países-Membros da União Européia
NacionalPosto de representação mantido (unidade)
MRE23 24 29 33Meta
R$
6284 26.000.00024.618.30332.409.00130.828.664Relações e Negociações com os Países-Membros do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e Associados
NacionalPosto de representação mantido (unidade)
MRE26 26 26 28Meta
R$
513 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6090 66.000.00057.425.41673.189.90095.208.575Relações e Negociações com os Países-Membros do Tratado de Livre Comércio da América do Norte - NAFTA
NacionalPosto de representação mantido (unidade)
MRE13 14 14 14Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
72.154.939 77.121.744 49.663.933 74.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
514 Relações do Brasil com Estados Estrangeiros
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelRelações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais1256 35000 Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Tipo Finalístico
Objetivo Representar o Brasil e negociar interesses brasileiros no âmbito de organizações internacionais e manter o Governo brasileiro informado sobre a evolução político-econômica internacional
Público-alvo Governo brasileiro, sociedade brasileira e comunidade internacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Representação do Brasil em Organismos Internacionais (percentagem) 9.656,00 100,0021/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 214.720.043Despesas Correntes 187.605.043
Despesas de Capital 27.115.000
Total 214.720.043
Regionalização Totais
Consolidação dos
Exterior 27.115.000Nacional 187.605.043
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11LC 27.115.000
127.115.000Aquisição de Imóvel para Instalação da
Chancelaria da Missão do Brasil junto à ONU, em Nova York, nos Estados Unidos
MRE Exterior1
01/200512/2005
Imóvel adquirido com 1.750 m² (unidade)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
45.046.590 55.436.361 40.075.092 47.047.0002007200620052004
Financeiro
R$
515 Relações e Negociações do Brasil no âmbito dos Organismos Internacionais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelResíduos Sólidos Urbanos8007 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a cobertura e a eficiência dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, na perspectiva da universalização e da sustentabilidade dos empreendimentos, com ênfase no encerramento de lixões, na redução, na reutilização, no aproveitamento e na reciclagem de resíduos sólidos urbanos, e na adoção de meios para a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis
Público-alvo População localizada em áreas de maior concentração de pobreza do país e/ou de fragilidade físico-ambiental; em municípios de pequeno e médio portes, nas periferias de grandes centros e de regiões metropolitanas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Municípios com Destino Final Adequado de Resíduos Sólidos (percentagem) 29,00 41,0007/01/2000Taxa de Cobertura de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (percentagem) 91,10 93,0001/07/2000
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 294.752.688Despesas Correntes 34.275.621
Despesas de Capital 260.477.067
Total 294.752.688
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 16.049.133Nacional 75.950.501Nordeste 59.830.288Norte 23.366.578Sudeste 66.342.351Sul 53.213.837
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11KO 249.083.000
1.757.4222.461.8102.362.0352.545.700Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema
Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
MS Centro-Oeste16.470 45.004 10.366
01/200512/2011
Familia beneficiada (unidade)
--
R$
Meta249.083.000
1.757.4226.424.373848.4892.739.700Nacional
27.750 4.640 27.05301/200512/2011
--
R$
Meta249.083.000
1.757.42211.362.0559.641.0858.648.800Nordeste
54.994 47.689 47.84601/200512/2011
--
R$
Meta249.083.000
1.757.4223.030.2472.521.5614.821.700Norte
37.421 13.817 12.75801/200512/2011
--
516 Resíduos Sólidos Urbanos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11KO 249.083.000
1.757.4224.042.4735.021.2838.306.700Implantação, Ampliação ou Melhoria do Sistema
Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes ou com Risco de Transmissão de Dengue
MS Sudeste51.514 52.120 17.022
01/200512/2011
Familia beneficiada (unidade)
--
R$
Meta249.083.000
1.757.4223.679.0424.851.80013.506.893Sul
199.988 34.018 15.49201/200512/2011
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
002N 1.550.4002.271.5081.675.2001.358.480Apoio à Implantação, Ampliação, Melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em Municípios com População acima de 250 mil Habitantes ou em Regiões Metropolitanas
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MS10.804 12.317 18.215 6.741Meta
R$
5.548.0005.694.7085.677.6706.877.970Nordeste48.412 41.317 45.362 24.123Meta
R$
758.4007.113.890758.4002.212.380Norte18.569 5.576 256.016 3.297Meta
R$
12.427.20012.983.84511.693.2006.992.650Sudeste63.910 97.916 112.391 54.031Meta
R$
4.716.0003.972.8524.716.0003.251.250Sul27.990 34.676 34.578 20.504Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
16.568.466 27.491.967 5.813.519 45.812.9872007200620052004
Financeiro
R$
517 Resíduos Sólidos Urbanos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelResposta aos Desastres1029 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a recuperação dos danos causados, especialmente nos casos de situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal
Público-alvo Pessoas afetadas por desastres, especialmente os estratos populacionais menos favorecidos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Resposta aos Desabrigados e Desalojados nos Municípios em Emergência ou Estado de Calamidade Pública (percentagem)
40,00 41,0001/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 391.591.735Despesas Correntes 172.405.952
Despesas de Capital 219.185.783
Total 391.591.735
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 40.300.000Nacional 282.810.204Nordeste 28.005.765Norte 31.100.000Sudeste 6.530.000Sul 2.845.766
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2B96 105.000.000Recuperação de Danos Causados por Desastres (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MIMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
129.956.252 149.129.531 6.805.952 700.0002007200620052004
Financeiro
R$
518 Resposta aos Desastres
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelRevitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
1305 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Revitalizar as principais bacias hidrográficas nacionais em situação de vulnerabilidade ambiental, efetivando sua recuperação, conservação e preservação
Público-alvo Usuários dos recursos hídricos das bacias dos rios São Francisco, Araguaia, Tocantins, Paraíba do Sul e Alto Paraguai
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação da Melhoria da Qualidade da Água (percentagem) Em apuração Em Apuração-Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul (mg/l)
15,00 12,0031/12/2002
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio Paraíba do Sul (mg/l) 2,00 2,0031/12/2002Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Santa Branca na Bacia do Rio Paraíba do Sul (mg/l)
23,00 19,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio Paraíba do Sul (mg/l) 19,00 15,0031/12/2002Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (mg/l) 2,00 2,0031/12/2002Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (a juzante da Foz do Rio Pará) (mg/l)
2,00 1,0031/12/2002
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) (mg/l)
2,00 1,0031/12/2002
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Hidrológica "Ponte Raul Soares" na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)
19,00 15,0031/12/2002
Demanda Bioquímica de Oxigênio na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)
3,00 2,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) (mg/l)
73,00 60,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio Pará) (mg/l)
59,00 48,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Rio São Francisco (foz do Rio das Velhas) (mg/l)
52,00 42,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Ponte Raul Soares na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)
235,00 192,0031/12/2002
Concentração de Sólidos em Suspensão na Estação Verde Grande na Bacia do Rio São Francisco (mg/l)
21,00 17,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 402.205.516Despesas Correntes 85.217.853
Despesas de Capital 316.987.663
Total 402.205.516
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 7.995.000Nacional 303.276.740Nordeste 46.895.296Norte 850.000Sudeste 43.188.480
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
519 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3429 1.200.000.000
10086.018.93171.426.72382.072.0019.400.000Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São
FranciscoMI Nacional
1 5 19 2009/200012/2012
Obra executada (% de execução física)
R$
Meta1.200.000.000
1001.900.000Sudeste
309/200012/2012
- - -- - -
R$
Meta5472 70.000.000
5006.766.402Recuperação e Controle de Processos Erosivos na
Bacia do Rio São FranciscoMI Nacional
24001/200412/2010
Leito recuperado (km)*
- - -- - -
R$
Meta70.000.000
5006.450.0004.796.121Nordeste
125 12001/200412/2010 *
- -- -
R$
Meta70.000.000
5006.025.0004.778.4808.100.000Sudeste
1 95 12001/200412/2010 *
--
R$
Meta101P 108.000.000
200.00015.700.000Recuperação e Preservação da Bacia do Rio São
FranciscoMMA Nacional
30.00001/200412/2024
Área estabilizada (ha) - - -- - -
R$
Meta108.000.000
200.00010.700.0009.135.600250.000Nordeste
625 22.839 19.20001/200412/2024
--
R$
Meta108.000.000
200.0005.000.0003.600.000250.000Sudeste
625 9.000 12.50001/200412/2024
--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.975.000 19.179.521 20.817.937 15.863.8002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
520 Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Promover os valores e os interesses nacionais e intensificar o compromisso do Brasil com uma cultura de paz, solidariedade e de direitos humanos no cenário internacional
Programa Órgão ResponsávelRumo ao Pan 20071246 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Finalístico
Objetivo Realizar os Jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro
Público-alvo Comunidade Esportiva Nacional
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Indicador em processo de definição (a definir) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 686.947.488Despesas Correntes 465.372.488
Despesas de Capital 221.575.000
Total 686.947.488
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 45.001.446Sudeste 641.946.042
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3950 222.918.420
10083.300.000140.976.51849.450.00023.000.000Implantação de Infra-Estrutura Física para a
Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro
ME Sudeste14 51 64 21
01/200412/2007
Infra-estrutura implantada (% de execução física)
R$
Meta1D72 192.000.000
10085.700.00098.714.863Implantação de Infra-Estrutura Tecnológica para
a Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro
ME Sudeste85 15
01/200612/2007
Infra-estrutura implantada (% de execução física)
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2430 90.000.00062.864.6614.940.0001.000.000Realização dos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro
SudesteEvento realizado (unidade)ME1 1 2 2Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
25.600.000 3.000.000 6.901.446 11.500.0002007200620052004
Financeiro
R$
521 Rumo ao Pan 2007
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelSaneamento Rural1287 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços de saneamento ambiental em áreas rurais
Público-alvo População rural dispersa, residente em assentamentos da reforma agrária e em localidades de até 2.500 habitantes e as minorias étnico-raciais como quilombolas, população indígena e outros povos da floresta
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Rurais (percentagem) 22,70 30,0031/12/2002Taxa de Cobertura de Esgotamento Sanitário em Áreas Rurais (%) 16,00 26,0031/12/2002Taxa de Cobertura de Abastecimento de Água em Áreas Indígenas (percentagem) 26,00 75,0018/07/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 590.653.160Despesas Correntes 75.817.744
Despesas de Capital 514.835.416
Total 590.653.160
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.907.087Nacional 498.519.000Nordeste 66.696.975Norte 13.730.687Sudeste 9.120.411Sul 679.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta12GI 165.991.565
6.200904.869627.218Abastecimento de Água e Instalações
Hidrosanitárias em Escolas Públicas Rurais - Água na Escola
MS Centro-Oeste72 19
01/200512/2011
Escola atendida (unidade) - -- -
R$
Meta165.991.565
6.20012.668.17312.646.80210.000.000Nordeste
360 397 26701/200512/2011
--
R$
Meta165.991.565
6.2008.426.9584.693.729Norte
153 17701/200512/2011
- -- -
R$
Meta3921 395.166.663
54.97050.000.00043.000.00014.940.00012.800.000Implantação de Melhorias Habitacionais para
Controle da Doença de ChagasMS Nacional
6.304 2.769 8.000 5.38301/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta395.166.663
54.9702.850.0001.080.0003.312.000Nordeste
1.502 3.060 84001/200412/2011
--
522 Saneamento Rural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3921 395.166.663
54.970850.000200.0006.570.411Implantação de Melhorias Habitacionais para
Controle da Doença de ChagasMS Sudeste
3.236 300 16001/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
--
R$
Meta3997 10.626.685
8.1804.918.6851.708.0004.000.000Implantação de Serviços de Abastecimento de
Água (Saúde e Saneamento no Piauí)MS Nordeste
4.090 13.03001/200412/2006
Familia beneficiada (unidade)
-- -
R$
Meta3996 10.873.315
11.8801.081.3151.792.0008.000.000Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário
(Saúde e Saneamento no Piauí)MS Nordeste
5.940 3.60001/200412/2006
Familia beneficiada (unidade)
-- -
R$
Meta7656 583.909.083
1.650375.000Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço
de Saneamento em Áreas Rurais, em Áreas Especiais (Quilombos, Assentamentos e Reservas Extrativistas) e em Localidades com População Inferior a 2.500 Habitantes para Prevenção e Controle de Agravos
MS Centro-Oeste2
01/200412/2011
Comunidade beneficiada (unidade) *
- - -- - -
R$
Meta583.909.083
1.65075.000.00068.000.00024.900.00027.000.000Nacional
238 60 120 15001/200412/2011 *
R$
Meta583.909.083
1.6501.470.000450.000720.000Nordeste
967 4 3301/200412/2011 *
--
R$
Meta583.909.083
1.650100.000230.000280.000Norte
250 3 101/200412/2011 *
--
R$
Meta583.909.083
1.650350.000870.000280.000Sudeste
370 5 1401/200412/2011 *
--
R$
Meta583.909.083
1.650185.000130.000364.000Sul
400 8 801/200412/2011 *
--
R$
Meta7684 413.187.054
6.60050.000.00045.000.00036.840.00026.000.000Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para
Prevenção e Controle de AgravosMS Nacional
877 553 798 53301/200412/2011
Aldeia Beneficiada (unidade)*
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.500.000 4.509.000 10.100.000 7.930.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
523 Saneamento Rural
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Reduzir a vulnerabilidade das crianças e de adolescentes em relação a todas as formas de violência, aprimorando os mecanismos de efetivação dos seus direitos sociais e culturais
Programa Órgão ResponsávelSegundo Tempo8028 51000 Ministério do Esporte (ME)
Tipo Finalístico
Objetivo Democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte como instrumento educacional, visando o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como meio de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida
Público-alvo Estudantes do Ensino Fundamental e Médio
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de atendimento do Segundo Tempo a crianças e Adolescentes (percentual) 0,00 9,0001/01/2004Taxa de atendimento do Segundo Tempo a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social (percentual)
0,00 20,0001/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 462.940.003Despesas Correntes 368.410.004
Despesas de Capital 94.529.999
Total 462.940.003
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 2.220.000Nacional 431.645.403Nordeste 13.231.600Norte 920.000Sudeste 6.813.000Sul 8.110.000
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5069 118.410.756
740400.0001.720.000Implantação de Infra-Estrutura para o
Desenvolvimento do Esporte EducacionalME Centro-Oeste
19 401/200212/2010
Entidade beneficiada (unidade) * *
- -- -
R$
Meta118.410.756
7401.160.00024.072.00028.183.3998.120.000Nacional
68 1.044 15 1101/200212/2010 * *
R$
Meta118.410.756
740880.00011.931.600420.000Nordeste
6 332 1501/200212/2010 * *
--
R$
Meta118.410.756
740450.000350.000Norte
3 301/200212/2010 * *
- -- -
R$
Meta118.410.756
7402.260.0002.080.0001.393.000Sudeste
37 30 1701/200212/2010 * *
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
524 Segundo Tempo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5069 118.410.756
7404.150.0003.860.000Implantação de Infra-Estrutura para o
Desenvolvimento do Esporte EducacionalME Sul
47 4001/200212/2010
Entidade beneficiada (unidade) * *
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4377 100.000Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional Centro-OesteAluno beneficiado (unidade)ME600Meta
R$ ---- - -
72.240.000102.776.118106.411.73837.629.610Nacional190.433 1.653.008 2.462.242 602.000Meta
R$
120.000Norte2.791Meta
R$ ---- - -
480.000500.000Sudeste4.098 1.008Meta
R$ --- -
100.000Sul800Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.161.240 3.950.000 13.750.723 10.290.5752007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
525 Segundo Tempo
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelSegurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários0357 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Impedir a introdução e disseminação de pragas e doenças na agropecuária, viabilizando a produção, o comércio e as exportações
Público-alvo Produtores, comerciantes, importadores, exportadores, passageiros e demais envolvidos com o trânsito de animais e vegetais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Conformidade no Controle de Fronteiras (percentagem) 90,00 95,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 83.611.831Despesas Correntes 57.095.464
Despesas de Capital 26.516.367
Total 83.611.831
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 83.611.831
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
15.819.388 28.699.907 20.124.733 18.967.8032007200620052004
Financeiro
R$
526 Segurança Fitozoossanitária no Trânsito de Produtos Agropecuários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelSegurança da Navegação Aquaviária0639 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Prover a segurança da navegação em águas sob jurisdição brasileira
Público-alvo Operadores de transportes aquaviários e de embarcações em geral, e seus usuários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Acidentes Náuticos (1/1.000) 1,60 1,6031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 262.329.900Despesas Correntes 239.714.857
Despesas de Capital 22.615.043
Total 262.329.900
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 262.329.900
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 45.828.69539.862.58832.944.72131.862.727Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.464.566 26.739.477 23.544.510 43.082.6162007200620052004
Financeiro
R$
527 Segurança da Navegação Aquaviária
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelSegurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro0623 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Proporcionar circulação segura e eficiente ao tráfego aéreo civil e militar no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil
Público-alvo Empresas aéreas, operadores de aeronaves civis e militares, pilotos civis e militares, unidades aéreas das Forças Armadas, usuários ou assinantes dos serviços e sistemas de telecomunicações aeronáuticas, de informações aeronáuticas, de meteorologia aeronáutica, de busca e salvamento e de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Espaço Aéreo Monitorado (percentagem) 85,00 94,0031/12/2003Índice de Acidentes Aeronáuticos (porcentagem) 0,58 0,5631/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.987.821.773Despesas Correntes 1.133.115.276
Despesas de Capital 854.706.497Invest. das Estatais 10.553.240
Total 1.998.375.013
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.741.750Nacional 1.987.821.773Nordeste 568.981Norte 934.716Sudeste 6.597.165Sul 710.628
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3133 1.997.555.000
100138.243.034163.256.684155.000.000133.119.958Desenvolvimento e Modernização do Sistema de
Controle do Espaço Aéreo Brasileiro - SISCEABMD Nacional
1 19 10 801/200012/2011
Sistema desenvolvido (% de execução física) * *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2923 347.356.966366.988.120340.021.492335.605.391Operação e Manutenção de Equipamentos e Sistemas do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
NacionalSistema implantado (unidade)MD2 3 1 1Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
6.202.448 3.858.945 3.776.056 4.945.9192007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
528 Segurança de Vôo e Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelSegurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos0660 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no País
Público-alvo Usuários do serviço de trânsito
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Mortalidade por Acidente de Trânsito (1/100.000) 11,60 8,7030/12/2001Coeficiente de Vítimas por Acidente de Trânsito no Brasil (1/10.000) 217,00 180,7031/12/2001Coeficiente de Acidentes de Trânsito (1/100.000) 96,20 82,4031/12/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 273.248.874Despesas Correntes 270.228.874
Despesas de Capital 3.020.000
Total 273.248.874
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 273.248.874
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4410 46.000.00040.000.00040.000.00040.660.000Sistema de Informações do Sistema Nacional de Trânsito
NacionalSistema implantado (unidade)MCidades1 1 2 3Meta
R$
* *
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
31.891.884 27.798.495 27.798.495 19.100.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
529 Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a participação do País no mercado internacional preservando os interesses nacionais
Programa Órgão ResponsávelSegurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas0356 22000 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar a qualidade e inocuidade de alimentos, bebidas e correlatos ofertados aos usuários
Público-alvo Produtores, indústrias, cerealistas, armazenistas, estabelecimentos comerciais, bolsas e consumidor
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Número de Estabelecimentos de Produção de Alimentos e Bebidas com Controle Sanitário (unidade)
3.800,00 3.800,0015/08/2003
Taxa de Conformidade na Produção de Alimentos e Bebidas (percentagem) Em apuração Em Apuração-Número de Estabelecimentos com Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) (unidade)
250,00 300,0015/08/2003
Índice de Conformidade de Produtos de Origem Animal e Vegetal (número índice) 0,74 0,7712/01/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 189.352.375Despesas Correntes 153.549.025
Despesas de Capital 35.803.350
Total 189.352.375
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 189.352.375
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
33.094.225 42.847.898 32.852.252 80.558.0002007200620052004
Financeiro
R$
530 Segurança e Qualidade de Alimentos e Bebidas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelSegurança e Saúde no Trabalho1184 38000 Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Tipo Finalístico
Objetivo Proteger a vida, promover a segurança e saúde do trabalhador e produzir e difundir conhecimento sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho
Público-alvo População Ecomicamente Ativa - PEA
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Acidentes Decorrentes do Trabalho (1/1.000) 16,10 14,0031/12/2002Coeficiente de Doenças Relacionadas ao Trabalho (1/10.000) 8,26 8,2631/12/2002Coeficiente de Mortalidade por Acidentes de Trabalho (1/100.000) 12,10 10,7031/12/2002Coeficiente de Trabalhadores Alcançados pela Inspeção de Segurança e Saúde (1/1.000) 440,00 655,0031/12/2001Taxa de Acidentes Fatais Investigados (percentagem) 12,00 25,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 167.913.795Despesas Correntes 163.346.201
Despesas de Capital 4.567.594
Total 167.913.795
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 167.883.395Nordeste 15.200Norte 15.200
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 30.950.57326.320.63032.050.71129.735.583Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MTEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
9.497.131 11.768.380 14.701.686 12.889.1012007200620052004
Financeiro
R$
531 Segurança e Saúde no Trabalho
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica
Programa Órgão ResponsávelSegurança Pública nas Rodovias Federais0663 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar a segurança pública nas rodovias federais, mediante a repressão de ações delituosas e redução dos acidentes de trânsito
Público-alvo Usuários das rodovias e estradas federais e pessoas que residem às margens das rodovias federais
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Variação de Acidentes nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Taxa de Mortalidade nas Rodovias Federais (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.450.627.591Despesas Correntes 2.265.287.423
Despesas de Capital 185.340.168
Total 2.450.627.591
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.502.000Nacional 2.380.032.391Nordeste 6.116.000Norte 9.750.000Sudeste 38.964.800Sul 14.262.400
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7061 33.907.300
39517.000.0001.000.000Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para
Policiamento da Malha RodoviáriaMJ Nacional
25 21801/200312/2010
Veículo adquirido (unidade) - -- -
R$
Meta11MC 10.906.000
601.500.000Construção de Unidades Operacionais de
Policiamento na Malha RodoviáriaMJ Nacional
1001/200512/2009
Posto de policiamento construído (unidade)
- - -- - -
R$
Meta3904 43.000.000
1001.500.000Construção do Edifício-Sede do Departamento de
Polícia Rodoviária FederalMJ Centro-Oeste
301/200512/2005
Sede construída com 70.000 m² (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5394 91.058.200
1522.000ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS MT Centro-Oeste
101/200412/2005
Ponto crítico eliminado (unidade)
- - -- - -
R$
Meta91.058.200
1525.00016.614.00041.700.000Nacional
49 34 101/200412/2005
--
R$
Meta91.058.200
1525.101.0001.015.000Nordeste
2 201/200412/2005
- -- -
532 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5394 91.058.200
1529.500.000250.000ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS MT Norte
1 1901/200412/2005
Ponto crítico eliminado (unidade)
- -- -
R$
Meta91.058.200
15218.750.00013.214.8007.000.000Sudeste
10 24 3901/200412/2005
--
R$
Meta91.058.200
15214.062.400200.000Sul
2 2901/200412/2005
- -- -
R$
Meta1835 167.510.635
1.68534.865.5478.554.056Reaparelhamento e Modernização da Polícia
Rodoviária FederalMJ Nacional
304 1.09901/200312/2008
Unidade modernizada (unidade)
- -- -
R$
Meta1821 15.268.142
38.7762.011.1711.200.000Reforma das Unidades Operacionais da Polícia
Rodoviária FederalMJ Nacional
58 3.65701/200312/2008
Unidade reformada (m²) - -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2036 70.200.00034.792.09645.920.00066.288.927Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
NacionalPonto de controle mantido (unidade)MT820 250 250 250Meta
R$
2E01 66.461.50062.616.000Gerenciamento e Controle de Velocidade na Malha Rodoviária Federal
NacionalPonto de controle mantido (unidade)MT250 2.500Meta
R$ --- -
2272 727.762.195676.900.737Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MJMeta
R$ --- - - -
2723 43.798.00039.235.91842.052.85638.557.477Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais
NacionalRodovia policiada (km)MJ69.000 69.000 69.000 62.000Meta
R$
86A1 11.400.00010.000.00035.293.00024.793.000Processamento, Remuneração dos Departamentos Estaduais de Trânsito e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal
NacionalMulta processada (unidade)MJ15.468 1.484 950.000Meta
R$
-
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
533 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 140.744.449Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MJMeta
R$ ---- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
48.992.554 52.517.041 9.956.867 7.300.0002007200620052004
Financeiro
R$
534 Segurança Pública nas Rodovias Federais
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelSegurança Transfusional e Qualidade do Sangue1291 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Assegurar a qualidade e auto-suficiência em sangue, componentes e derivados sangüíneos, e garantir a assistência aos portadores de doenças de coagulação sangüínea e de má formação das hemáceas
Público-alvo Pacientes portadores de hemofilia e da anemia falciforme, e demais pessoas que necessitem de transfusão de sangue
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Doação de Sangue (percentagem) 1,73 2,0030/12/2002Índice de Desempenho do Ciclo do Sangue (unidade) 0,53 0,8031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.200.503.535Despesas Correntes 1.101.049.990
Despesas de Capital 99.453.545Invest. das Estatais 23.730.000
Total 1.224.233.535
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 9.307.526Nacional 1.107.330.696Nordeste 50.133.751Norte 15.458.973Sudeste 29.160.354Sul 12.842.235
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7690 325.515.919
54.1312.385.1432.261.7133.183.0001.477.670Estruturação dos Serviços de Hematologia e
HemoterapiaMS Centro-Oeste
83 49 32 601/200412/2011
Serviço estruturado (unidade)
R$
Meta325.515.919
54.13114.488.88213.910.6072.200.0005.620.330Nacional
144 98 66 3801/200412/2011
R$
Meta325.515.919
54.1317.276.0016.984.17010.225.0005.898.580Nordeste
191 152 100 1801/200412/2011
R$
Meta325.515.919
54.1314.152.2533.945.7205.578.0001.783.000Norte
130 87 56 1001/200412/2011
R$
Meta325.515.919
54.1316.264.7585.986.8768.426.0008.482.720Sudeste
234 131 87 1501/200412/2011
R$
Meta325.515.919
54.1313.022.9632.883.0523.904.0003.032.220Sul
83 63 43 801/200412/2011
535 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7692 10.640.000
1004.000.000Implantação da Unidade de Fracionamento do
PlasmaMS Nacional
501/200412/2005
Unidade implantada (% de execução física)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6142 280.000.000244.000.000223.000.000208.000.000Atenção aos Pacientes Portadores de Coagulopatias
NacionalPaciente atendido (unidade)MS7.626 8.500 8.500 8.500Meta
R$
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1H00 122.270.000
10019.750.000Implantação da Fábrica de Hemoderivados e
BiotecnologiaMS Nordeste
1601/200712/2010
Fábrica implantada (% de execução física)
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
21.800.000 24.768.725 28.527.152 37.015.0002007200620052004
Financeiro
R$
536 Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelServiço de Saúde das Forças Armadas0637 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Prestar assistência médico-hospitalar e odontológica ao pessoal militar das Forças Armadas, ativo e inativo, e a seus dependentes
Público-alvo Militares das Forças Armadas e seus dependentes
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Ocupação Hospitalar da População-Alvo (percentagem) 60,00 60,0019/08/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.063.774.642Despesas Correntes 2.890.184.528
Despesas de Capital 173.590.114
Total 3.063.774.642
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 3.063.774.642
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5140 32.028.450
16.195.3506.024.5907.418.510Adequação de Instalações Médicas, Hospitalares e
Odontológicas da MarinhaMD Nacional
1 1 101/200512/2009
Unidade adequada (unidade) --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2059 152.238.890146.904.39496.311.10188.027.117Atendimento Médico-Hospitalar/Fator de Custo NacionalPessoa beneficiada (unidade)MD1.360.313 1.287.034 2.566.828 1.241.537Meta
R$
2272 49.310.54840.559.02642.809.100Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MDMeta
R$ -- - - -
2528 25.764.65330.835.65232.643.21631.645.583Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares do Hospital das Forças Armadas
NacionalPaciente atendido (unidade)MD85.000 126.185 234.000 350.000Meta
R$
2887 641.655.390618.588.437520.333.077442.602.754Manutenção dos Serviços Médico-Hospitalares e Odontológicos
NacionalPaciente atendido (unidade)MD2.896.000 2.710.000 2.712.994 1.348.167Meta
R$
537 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
36.173.422 30.700.486 7.207.958 9.825.3882007200620052004
Financeiro
R$
538 Serviço de Saúde das Forças Armadas
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelServiços de Transporte Aquaviário0221 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte na navegação interior, de cabotagem e de longo curso
Público-alvo Usuários de transporte aquaviário de carga e de passageiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Aquaviário de Carga (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 185.667.451Despesas Correntes 178.258.694
Despesas de Capital 7.408.757
Total 185.667.451
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 185.667.451
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 37.796.58341.512.21536.020.06531.890.394Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MTMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.500.501 8.357.022 14.248.278 7.342.3932007200620052004
Financeiro
R$
539 Serviços de Transporte Aquaviário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelServiços de Transporte Rodoviário0227 39000 Ministério dos Transportes (MT)
Tipo Finalístico
Objetivo Garantir a qualidade na prestação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e cargas
Público-alvo Usuários do transporte rodoviário de carga e passageiros
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Satisfação do Usuário do Transporte Rodoviário de Passageiros (percentagem) Em apuração Em Apuração-
Grau de Satisfação do Cliente do Transporte Rodoviário de Carga (percentagem) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 66.977.753Despesas Correntes 63.887.753
Despesas de Capital 3.090.000
Total 66.977.753
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 66.977.753
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
13.426.259 14.862.000 21.589.494 17.100.0002007200620052004
Financeiro
R$
540 Serviços de Transporte Rodoviário
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelServiços Urbanos de Água e Esgoto0122 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a cobertura e melhorar a qualidade dos serviços públicos urbanos de abastacimento de água e esgotamento sanitário
Público-alvo População urbana de menor nível socioeconômico, e a residente em áreas de habitação subnormal, em periferias de grandes centros e em municípios de pequeno porte
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Abastecimento de Água (percentagem) 88,60 94,0031/12/2002Taxa de Cobertura dos Serviços Urbanos de Coleta de Esgoto (percentagem) 50,90 57,9030/07/2001Taxa de Tratamento de Esgotos Coletados (percentagem) 25,60 36,2030/07/2001
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.614.934.742Despesas Correntes 362.017.012
Despesas de Capital 3.252.917.730
Total 3.614.934.742
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 359.799.417Nacional 548.900.165Nordeste 1.376.509.031Norte 418.501.364Sudeste 643.357.223Sul 267.867.542
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0654 37.400.000Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades7.950Meta
R$ ---- - -
500.000Nacional250Meta
R$ ---- - -
28.785.250Nordeste13.732Meta
R$ ---- - -
200.000Norte100Meta
R$ ---- - -
10.139.000Sudeste4.690Meta
R$ ---- - -
910.000Sul455Meta
R$ ---- - -
541 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7652 1.026.921.017
440.00012.518.0158.667.72816.196.2242.013.160Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares
para Prevenção e Controle de AgravosMS Centro-Oeste
1.420 25.144 4.526 3.37601/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta1.026.921.017
440.00011.232.0336.793.0002.740.58210.943.473Nacional
8.732 3.263 2.717 3.03001/200412/2011
R$
Meta1.026.921.017
440.00048.879.85848.833.30334.014.18757.984.364Nordeste
44.401 219.280 43.632 13.18501/200412/2011
R$
Meta1.026.921.017
440.00022.353.59318.271.94926.400.2407.249.745Norte
6.016 14.767 9.301 6.02901/200412/2011
R$
Meta1.026.921.017
440.00017.286.77914.036.9947.582.94610.608.504Sudeste
8.858 4.208 6.287 4.66301/200412/2011
R$
Meta1.026.921.017
440.00010.729.7225.743.8736.917.1008.502.828Sul
6.528 3.610 2.847 2.89501/200412/2011
R$
Meta3861 1.232.405.697
1.291.06412.726.08613.314.6859.376.40515.633.851Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema
Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
MS Centro-Oeste26.375 11.084 18.620 10.887
01/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta1.232.405.697
1.291.06416.567.97915.702.00011.810.20316.791.375Nacional
31.682 23.051 13.869 14.17301/200412/2011
R$
Meta1.232.405.697
1.291.06456.778.58794.280.10869.829.04071.341.621Nordeste
122.286 134.604 140.951 48.57001/200412/2011
R$
Meta1.232.405.697
1.291.06419.801.25930.752.21616.825.83010.658.714Norte
19.368 25.849 57.413 16.93901/200412/2011
542 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3861 1.232.405.697
1.291.06417.169.36815.915.89720.554.29515.040.640Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema
Público de Abastecimento de Água para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
MS Sudeste28.408 26.493 15.921 14.688
01/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta1.232.405.697
1.291.0648.956.7217.060.58127.325.6696.793.834Sul
12.418 218.344 7.692 7.66101/200412/2011
R$
Meta7654 1.246.912.074
900.00014.898.98917.860.62015.792.19715.461.539Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema
Público de Esgotamento Sanitário para a Prevenção e Controle de Agravos em Municípios de até 30.000 Habitantes
MS Centro-Oeste10.771 13.744 25.695 5.644
01/200412/2011
Familia beneficiada (unidade)
R$
Meta1.246.912.074
900.00017.160.93117.604.0007.084.6339.913.506Nacional
7.051 6.926 6.884 6.50001/200412/2011
R$
Meta1.246.912.074
900.00055.412.80563.198.90944.543.12180.126.128Nordeste
53.428 26.964 34.870 20.98901/200412/2011
R$
Meta1.246.912.074
900.00026.119.48721.118.19013.783.2968.791.062Norte
6.085 7.639 9.858 9.89301/200412/2011
R$
Meta1.246.912.074
900.00019.215.67931.401.09414.869.24217.359.862Sudeste
14.281 11.032 412.147 7.27801/200412/2011
R$
Meta1.246.912.074
900.00012.692.1099.233.06115.849.9817.066.560Sul
5.320 7.517 4.525 4.80701/200412/2011
R$
Meta5528 337.312.523
200.58518.895.00017.096.565SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE
AGRAVOSMS Centro-Oeste
117.800 156.48001/200412/2005
Família beneficiada (unidade)
- -- -
R$
Meta337.312.523
200.5857.560.000Nacional350.760
01/200412/2005
- - -- - -
R$
Meta337.312.523
200.585153.722.40676.689.34916.450.001Nordeste
25.110 300.241 569.25401/200412/2005
--
R$
Meta337.312.523
200.58544.910.00036.371.36911.998.596Norte
22.153 233.010 202.81001/200412/2005
--
543 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5528 337.312.523
200.58551.057.00033.632.908120.000SANEAMENTO BÁSICO PARA CONTROLE DE
AGRAVOSMS Sudeste
231 536.636 330.77101/200412/2005
Família beneficiada (unidade)
--
R$
Meta337.312.523
200.58522.400.0001.656.650Sul
8.030 402.00001/200412/2005
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2272 47.000.00050.000.00040.347.00037.056.000Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0654 24.210.00034.494.800Apoio à Implantação e Ampliação de Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgotos Sanitários em Municípios com População Superior a 30 mil Habitantes
Centro-OesteFamília beneficiada (unidade)MCidades3.680 9.682Meta
R$ --- -
19.730.00029.406.600Nordeste4.511 7.892Meta
R$ --- -
1.000.000450.000Norte180 400Meta
R$ --- -
1.340.0002.735.000Sudeste1.094 537Meta
R$ --- -
300.0008.860.400Sul1.636 120Meta
R$ --- -
002M 6.834.1507.243.5154.596.6909.223.200Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MS13.524 4.321 6.993 6.213Meta
R$
544 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
002M 13.799.70015.798.2719.688.80044.070.195Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Abastecimento de Água em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
NordesteFamilia beneficiada (unidade)MS62.506 8.480 15.200 12.544Meta
R$
2.588.4002.238.5311.725.60033.882.269Norte50.277 1.569 2.044 2.353Meta
R$
27.235.20026.367.22416.571.40022.655.000Sudeste34.270 17.145 28.364 24.759Meta
R$
9.542.5509.358.1366.477.7005.578.400Sul8.094 5.888 10.586 8.675Meta
R$
002L 5.457.9206.658.5676.682.50015.030.353Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistema Público de Esgotamento Sanitário em Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) para Prevenção e Controle de Doenças
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MS10.296 4.127 3.839 3.032Meta
R$
745.200Nacional200.000Meta
R$ ---- - -
17.850.24030.365.78027.842.67677.565.296Nordeste50.262 32.933 18.523 9.917Meta
R$
2.376.3203.385.5943.470.40021.511.218Norte17.498 1.650 1.881 1.320Meta
R$
39.538.72057.385.01357.361.46680.952.227Sudeste54.162 112.210 39.908 21.966Meta
R$
14.776.80021.668.33716.421.49022.745.040Sul15.798 10.733 14.917 8.210Meta
R$
0798 50.000.00030.000.00022.610.00011.700.000Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano
NacionalSistema atendido (unidade)MS1.296 1.029 1.200 1.200Meta
R$
545 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
28.446.704 65.561.955 87.261.936 72.600.0002007200620052004
Financeiro
R$
546 Serviços Urbanos de Água e Esgoto
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelSistema Único de Segurança Pública - SUSP1127 30000 Ministério da Justiça (MJ)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar a eficiência do Sistema de Segurança Pública e Defesa Civil mediante a reestruturação e integração de suas organizações
Público-alvo Operadores de Segurança Pública
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Índice Sintético de Desempenho - ISD (percentagem) 0,00 100,0001/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.471.917.529Despesas Correntes 517.455.270
Despesas de Capital 954.462.259
Total 1.471.917.529
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 56.379.816Nacional 1.017.962.347Nordeste 58.464.034Norte 58.076.294Sudeste 241.157.818Sul 39.877.220
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1F63 26.921.645
926.921.645Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública
nos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007MJ Sudeste
901/200712/2007
Ação implementada (unidade) - - -- - -
R$
Meta1F65 36.038.355
10036.038.355Implantação de Infra-Estrutura e de Sistemas
Vitais de Suporte de Segurança Pública nos Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007
MJ Sudeste88
01/200712/2007
Infra-estrutura implantada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5000 404.219.010
1003.328.7312.500.000Implantação do Sistema Nacional de Gestão do
Conhecimento e de Informações CriminaisMJ Centro-Oeste
1 101/200412/2011
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta404.219.010
10030.188.15654.713.46530.966.65470.545.067Nacional
15 25 25 2501/200412/2011
R$
Meta404.219.010
1002.812.2312.597.947Nordeste
1 101/200412/2011
- -- -
547 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5000 404.219.010
1002.582.6674.502.053Implantação do Sistema Nacional de Gestão do
Conhecimento e de Informações CriminaisMJ Norte
1 101/200412/2011
Sistema implantado (% de execução física)
- -- -
R$
Meta404.219.010
1007.026.4893.153.640Sudeste
1 101/200412/2011
- -- -
R$
Meta404.219.010
1003.896.0843.460.000Sul
1 101/200412/2011
- -- -
R$
Meta3916 177.400.000
3106.517.19614.027.166350.000Implantação e Modernização de Estruturas Físicas
de Unidades Funcionais de Segurança PúblicaMJ Centro-Oeste
2 11 701/200412/2010
Unidade implantada (unidade)
--
R$
Meta177.400.000
31017.000.0003.114.740025.884.557Nacional
100 0 3 3001/200412/2010
R$
Meta177.400.000
3103.196.3235.773.9534.500.000Nordeste
8 10 1101/200412/2010
--
R$
Meta177.400.000
3106.243.6606.644.000Norte
45 2201/200412/2010
- -- -
R$
Meta177.400.000
3105.033.8555.071.407Sudeste
3 701/200412/2010
- -- -
R$
Meta177.400.000
3103.847.063538.234Sul
401/200412/2010
- -- - -
R$
Meta3912 125.225.000
552286.849Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública (Segurança Cidadã)
MJ Centro-Oeste1
01/200412/2010
Instituição de Segurança Pública Modernizada (unidade)
*- - -- - -
R$
Meta125.225.000
55214.600.00025.090.0002.350.0005.000.000Nacional
50 4 15 1501/200412/2010 *
R$
Meta125.225.000
552286.849Nordeste
201/200412/2010 *
- - -- - -
R$
Meta125.225.000
552286.849Norte
101/200412/2010 *
- - -- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
548 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3912 125.225.000
5529.786.849200.000360.000Modernização Organizacional e Tecnológica das
Instituições de Segurança Pública (Segurança Cidadã)
MJ Sudeste2 1 189
01/200412/2010
Instituição de Segurança Pública Modernizada (unidade)
*--
R$
Meta125.225.000
552286.849Sul
101/200412/2010 *
- - -- - -
R$
Meta1F64 38.500.000
138.500.000Preparação e Emprego da Força Nacional de
Segurança Pública para os Jogos Pan e Para-Pan-Americanos de 2007
MJ Sudeste1
01/200712/2007
Operação realizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta7797 947.453.424
9335.500.6509.043.960Reaparelhamento das Instituições de Segurança
Pública - PNAPOLMJ Centro-Oeste
4 501/200412/2010
Projeto apoiado (unidade)*
- -- -
R$
Meta947.453.424
933128.000.00087.624.27276.026.368129.558.248Nacional
122 358 64 6801/200412/2010 *
R$
Meta947.453.424
9333.496.55818.290.2941.480.000Nordeste
10 9 1001/200412/2010 *
--
R$
Meta947.453.424
9335.908.38016.260.3384.790.000Norte
7 7 1001/200412/2010 *
--
R$
Meta947.453.424
93319.413.93648.241.011930.000Sudeste
512 217 2401/200412/2010 *
--
R$
Meta947.453.424
9334.989.4857.335.000200.000Sul
1 5 601/200412/2010 *
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2320 1.779.1052.700.000Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional
Centro-OesteProfissional capacitado (unidade)MJ1.000 2.001Meta
R$ --- -
82.479.8445.997.87020.767.62138.500.000Nacional35.000 10.462 9.864 50.000Meta
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
549 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2320 2.180.7794.200.000Sistema Integrado de Formação e Valorização Profissional
NordesteProfissional capacitado (unidade)MJ1.000 2.454Meta
R$ --- -
1.979.9852.500.000Norte1.000 2.227Meta
R$ --- -
2.572.3455.138.379Sudeste5.000 2.934Meta
R$ --- -
1.750.3353.500.000Sul2.000 1.970Meta
R$ --- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HG 4.236.1596.110.000Apoio à Implantação de Projetos de Prevenção da Violência
Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MJ5 11Meta
R$ --- -
54.332.000973.8543.000.000Nacional23 27 111Meta
R$ --
3.895.1005.754.000Nordeste5 10Meta
R$ --- -
2.798.3623.580.000Norte4 10Meta
R$ --- -
8.975.30715.254.600Sudeste31 164Meta
R$ --- -
4.310.5705.763.600Sul5 10Meta
R$ --- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
8.805.000 35.398.825 29.045.806 46.540.0002007200620052004
Financeiro
R$
550 Sistema Único de Segurança Pública - SUSP
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelTecnologia de Uso Aeroespacial0627 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira
Público-alvo Nação Brasileira
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Execução de Pesquisas (percentagem) 60,00 70,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 237.041.396Despesas Correntes 38.213.052
Despesas de Capital 198.828.344
Total 237.041.396
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 237.041.396
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5408 86.983.365
6212.932.6008.000.0006.000.0006.543.053Desenvolvimento de Projetos de Sistemas Bélicos e
AssociadosMD Nacional
5 1 1 801/200012/2015
Projeto desenvolvido (unidade)
R$
Meta3122 4.306.530.332
10025.000.00030.000.00053.678.29762.201.522Desenvolvimento do AM-X MD Nacional
49 8 2 201/200012/2013
Aeronave desenvolvida (% de execução física)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
14.788.134 8.175.764 6.982.026 2.740.0002007200620052004
Financeiro
R$
551 Tecnologia de Uso Aeroespacial
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelTecnologia de Uso Naval0629 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Desenvolver e implementar tecnologia e infra-estrutura científica no âmbito da Marinha do Brasil que possibilitem o desenvolvimento do Poder Naval
Público-alvo Marinha do Brasil e utilizadores nacionais de produtos de tecnologia nuclear e engenharia naval
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Grau de Domínio (grau) Em apuração 4,50-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 225.055.728Despesas Correntes 152.474.414
Despesas de Capital 72.581.314
Total 225.055.728
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 225.055.728
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3216 110.179.000
1009.301.872Construção de Protótipo de Submarino com
Propulsão NuclearMD Nacional
6 101/200012/2005
Protótipo construído (% de execução física)
- - -- -
R$
Meta1A11 10.828.000 10.828.000Construção do Protótipo de Reator Nuclear
(Crédito Extraordinário)MD Nacional01/2005
12/2005- (-) - - -
- - - -
R$
Meta1421 355.449.000
10021.618.00028.567.02019.870.00031.471.872Construção do Protótipo de Reator Nuclear MD Nacional
3 2 1 101/200012/2015
Protótipo construído (% de execução física)
R$
Meta3217 280.971.000
10028.210.000Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologia
Nuclear em Pesquisas e Empreendimentos Conjuntos
MD Nacional2 1
01/200012/2005
Tecnologia desenvolvida e aplicada (% de execução física)
- - -- -
R$
Meta3529 146.352.000
1001.584.245Desenvolvimento e Avaliação de Meios e Sistemas
NavaisMD Nacional
301/200412/2007
Sistema implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1425 39.887.110
100511.298656.00011.880.000Implantação de Infra-Estrutura Básica na Área
NuclearMD Nacional
200 100 101/199712/2017
Instalação construída (% de execução física) * *
--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
552 Tecnologia de Uso Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11TC 112.200.000
10012.828.0009.008.20613.590.000Pesquisa para o Desenvolvimento do Ciclo do
Combustível NuclearMD Nacional
1 1 101/200512/2015
Ciclo do combustível desenvolvido (% de execução física)
*--
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
2.464.619 17.357.600 2.042.541 3.266.4552007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
553 Tecnologia de Uso Naval
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Valorizar a identidade e preservar a integridade e a soberania nacionais
Programa Órgão ResponsávelTecnologia de Uso Terrestre0642 52000 Ministério da Defesa (MD)
Tipo Finalístico
Objetivo Pesquisar, desenvolver, avaliar, produzir, implantar e manutenir sistemas e materiais de emprego militar e civil, assim como capacitar recursos humanos na área científico-tecnológica de interesse do Exército
Público-alvo Exército Brasileiro e utilizadores nacionais de tecnologia militar
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Desenvolvimento de Tecnologia de Uso Terrestre (%) 44,00 100,0006/01/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 86.538.657Despesas Correntes 69.660.670
Despesas de Capital 16.877.987
Total 86.538.657
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 86.538.657
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3139 382.815.204
1001.000.000300.000Desenvolvimento do Sistema de Comando e
Controle do ExércitoMD Nacional
1 501/200012/2015
Sistema desenvolvido (% de execução física)
- -- -
R$
Meta3141 128.075.916
100450.000300.000Desenvolvimento dos Sistemas Corporativos do
ExércitoMD Nacional
13 1301/200012/2015
Sistema desenvolvido (% de execução física)
- -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
4.633.100 13.395.001 29.936.006 36.524.5502007200620052004
Financeiro
R$
554 Tecnologia de Uso Terrestre
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Combater a fome visando a sua erradicação e promover a segurança alimentar e nutricional, garantindo o caráter de inserção e cidadania
Programa Órgão ResponsávelTransferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação1038 53000 Ministério da Integração Nacional (MI)
Tipo Finalístico
Objetivo Transferir os perímetros públicos de irrigação em condições adequadas à autogestão pelos usuários
Público-alvo Produtores de perímetros públicos irrigados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Transferência da Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação para os Usuários/Produtores (percentagem)
0,00 20,0005/01/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 475.227.821Despesas Correntes 312.156.242
Despesas de Capital 163.071.579
Total 475.227.821
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 5.543.000Nacional 94.395.897Nordeste 337.803.926Norte 3.170.000Sudeste 34.314.998
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5332 21.176.220
1001.958.3520655.000Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Betume com 2.865 ha no Estado de SergipeMI Nordeste
2 0 907/199812/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5338 22.000.000
1002.195.1380535.000Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Boacica com 3.334 ha no Estado de AlagoasMI Nordeste
3 0 1510/199712/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5364 17.253.810
1001.455.7000375.000Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Cotinguiba/Pindoba com 2.237 ha no Estado de Sergipe
MI Nordeste3 0 7
07/199912/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5368 13.818.865
1005.010.7034.496.94702.464.757Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Formoso com 12.048 ha no Estado da BahiaMI Nordeste
10 0 34 5207/198712/2007
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta7758 57.488.993
1005.357.6849.535.31604.464.685Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Jaíba - 1 ª etapa - com 24.745 ha no Estado de Minas Gerais
MI Sudeste1 0 18 12
08/198812/2008
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5984 18.838.108
1008.500.0008.189.39601.031.250Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Moxotó com 6.491 ha no Estado de PernambucoMI Nordeste
15 0 27 5003/200412/2011
Projeto executado (% de execução física)
555 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5354 20.000.506
1007.949.8776.838.02301.266.661Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Nilo Coelho com 18.857 ha no Estado de Pernambuco
MI Nordeste10 0 37 56
05/198912/2007
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5376 22.633.200
100116.240Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Pontal Sul com 3.958 ha no Estado de PernambucoMI Nordeste
112/200312/2010
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5380 12.226.434
1001.022.7000520.000Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Propriá com 1.177 ha no Estado de SergipeMI Nordeste
5 0 1006/199712/2010
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5382 19.542.400
100137.890Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
Salitre - 1ª Etapa - com 5.104 ha no Estado da Bahia
MI Nordeste1
03/200412/2010
Projeto executado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta5980 13.637.572
100650.0001.912.0000413.500Transferência da Gestão do Perímetro de Irrigação
São Gonçalo com 2.402 ha no Estado da ParaíbaMI Nordeste
16 0 30 603/200412/2010
Projeto executado (% de execução física)
R$
Meta5374 42.064.064
10012.888.054010.932.000Transferência da Gestão dos Perímetros de
Irrigação do Complexo Itaparica com 5.286 ha no Estado da Bahia
MI Nordeste15 0 8
12/199312/2008
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta5434 72.341.574
10028.892.656023.243.611Transferência da Gestão dos Perímetros de
Irrigação do Complexo Itaparica com 9.136,5 ha no Estado de Pernambuco
MI Nordeste20 0 10
03/199812/2006
Projeto executado (% de execução física)
--
R$
Meta11UA 188.889.797
10470.375.687Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos
de IrrigaçãoMI Nacional
2901/200512/2005
Perímetro irrigado transferido (unidade)
- - -- - -
R$
Meta188.889.797
10493.913.893Nordeste
7801/200512/2005
- - -- - -
R$
Meta188.889.797
1048.692.313Sudeste
401/200512/2005
- - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
23.648.414 3.861.780 57.686.992 64.040.6022007200620052004
Financeiro
R$
556 Transferência da Gestão dos Perímetros Públicos de Irrigação
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a transferência de renda para as famílias em situação de pobreza e aprimorar os seus mecanismos
Programa Órgão ResponsávelTransferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família1335 55000 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Tipo Finalístico
Objetivo Combater a fome, a pobreza e outras formas de privação das famílias e promover a segurança alimentar e nutricional e o acesso à rede de serviços públicos de saúde, educação e assistência social, criando possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e de desenvolvimento local dos territórios
Público-alvo Famílias em situação de pobreza, com renda familiar per capita de até R$ 100,00
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Pobreza (percentagem) Em apuração Em Apuração-Taxa de Atendimento às Famílias Pobres (porcentagem) 32,14 100,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.233.365.153Despesas Correntes 30.227.415.153
Despesas de Capital 5.950.000
Total 30.233.365.153
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 1.234.391.838Nacional 6.704.371.071Nordeste 11.796.676.763Norte 2.332.057.298Sudeste 5.973.753.205Sul 2.192.114.978
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6524 208.269.933204.922.464319.800.000200.423.951Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de Transferência Direta de Renda
NacionalBenefício mantido (milhar)MDS13.628 60.883 11.232 11.100Meta
R$
*
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0B19 139.832.885Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para a Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais ( Lei nº 10.836,de 2004) (Crédito Extraordinário)
Centro-Oeste- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
410.337.588NordesteMeta
R$ ---- - - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
557 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0B19 191.498.510Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para a Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais ( Lei nº 10.836,de 2004) (Crédito Extraordinário)
Norte- (-)MSMeta
R$ ---- - - -
342.991.725SudesteMeta
R$ ---- - - -
115.339.292SulMeta
R$ ---- - - -
099A 33.770.000Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
Centro-OesteFamília atendida (milhar)MSMeta
R$ ---- - - -
881.500.000Nacional1.795Meta
R$ ---- - -
551.376.000NordesteMeta
R$ ---- - - -
86.620.000NorteMeta
R$ ---- - - -
242.365.000SudesteMeta
R$ ---- - - -
102.360.000SulMeta
R$ ---- - - -
125.790.000Centro-OesteMDS672Meta
R$ ---- - -
984.480.000Nordeste5.266Meta
R$ ---- - -
212.310.000Norte1.135Meta
R$ ---- - -
558 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
099A 571.200.000Auxílio à Família na Condição de Pobreza Extrema, com Crianças de Idade entre 0 e 6 anos, para Melhoria das Condições de Saúde e Combate às Carências Nutricionais (Lei nº 10.836, de 2004)
SudesteFamília atendida (milhar)MDS3.055Meta
R$ ---- - -
206.220.000Sul1.102Meta
R$ ---- - -
006O 415.980.000372.843.618146.175.335Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004)
Centro-OesteFamília atendida (unidade)MDS267.028 672.765 609.027Meta
R$ --
4.719.7774.807.326.048Nacional10.800Meta
R$ --- - -
4.526.180.0002.918.598.9832.405.704.192Nordeste4.845.454 5.266.284 5.534.610Meta
R$ --
857.640.000629.037.298354.951.490Norte685.111 1.135.045 1.011.968Meta
R$ --
2.068.350.0001.696.975.1231.044.468.2757.403.082Sudeste24 2.066.192 3.105.700 2.907.135Meta
R$
737.050.000611.044.978420.100.708Sul836.215 1.102.562 1.057.613Meta
R$ --
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.500.000 18.010.000 24.881.486 24.017.4122007200620052004
Financeiro
R$
559 Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Impulsionar os investimentos em infra-estrutura de forma coordenada e sustentável
Programa Órgão ResponsávelTransporte Dutoviário de Petróleo e Derivados0289 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Prover infra-estrutura de armazenamento e transporte dutoviário de petróleo e derivados adequada ao incremento da demanda e às novas exigências ambientais
Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Capacidade da Rede de Dutos para o Transporte de Óleo e Derivados (milhão de m³. km)
47.545,00 47.581,0031/12/2002
Taxa de Participação do Transporte Dutoviário no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)
18,00 18,0031/12/2004
Extensão da malha de oleodutos de transporte da Petrobras (km) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 4.118.301.794
Total 4.118.301.794
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 2.524.365.575Nordeste 195.505.600Sudeste 1.200.549.220Sul 197.881.399
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1C24 137.218.785
10078.880.00038.500.0005.000.000Ampliação da Capacidade do Sistema de
Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria Alberto Pasqualini - REFAP para 30.000 m3/dia
MME Sul1 92 1
06/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1C22 274.987.915
100110.710.40083.290.0005.000.000Ampliação da Capacidade do Sistema de
Escoamento de Petróleo e Derivados da Refinaria de Paulínea - REPLAN para 63.000 m3/dia
MME Sudeste1 92 1
06/200512/2008
Obra executada (% de execução física)
--
R$
Meta1I92 454.380.000
100107.880.000Construção de Duto entre São Sebastião e
Guararema (OSVAT 2 - Petróleo) e de um Pier em São Sebastião (SP) - Estudos e Projetos
MME Sudeste100
01/200712/2009
Projeto elaborado (% de execução)
- - -- - -
R$
Meta3798 72.780.000
10020.300.0005.000.0006.600.000Implantação da Unidade II de Processamento de
Condensado de Gás Natural em Cabiúnas (RJ)MME Sudeste
10 25 5501/200312/2007
Unidade implantada (% de execução física)
--
R$
Meta1045 278.497.500
1002.655.10010.757.000Implantação de Melhorias na Infra-Estrutura de
Dutos e TerminaisMME Nacional
5 801/200312/2015
Infra-estrutura modernizada (% de execução física)
- -- -
R$
Meta11UN 287.331.851
10046.400.000113.100.000117.342.120Implantação de Melhorias no Terminal de São
Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT (SP)MME Sudeste
15 15 101/200512/2009
Obra executada (% de execução física) *
-- *
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
560 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3441 379.167.142
10025.000.000Implantação de Oleoduto Barra do Furado (RJ) -
Campos Elísios (RJ) - Refinaria do Vale do Paraíba (SP) de 480 km
MME Sudeste5
10/200201/2004
Oleoduto implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta1027 105.968.864
1006.400.000Implantação de Oleoduto Refinaria Duque de
Caxias - Ilha D'água de 15 km (RJ)MME Sudeste
101/200112/2004
Oleoduto implantado (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta11SW 503.200.000
100143.840.00062.650.0001.200.000Implantação de Sistema de Escoamento de Álcool
(Ribeirão Preto-SP / REPLAN / Ilha Dágua-RJ)MME Sudeste
1 11 101/200512/2008
Obra executada (% de execução física) *
-- *
R$
Meta11SM 183.494.488
100131.265.60052.200.00012.040.000Implantação do Terminal de Pecém (CE) MME Nordeste
45 50 101/200512/2007
Obra executada (% de execução física) *
-- *
R$
Meta1C59 1.070.100.000
10034.800.000208.800.0006.046.300Reformulação da Malha Dutoviária da Grande
São PauloMME Sudeste
1 14 101/200512/2010
Obra executada (% de execução física)
--
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4107 452.400.000214.600.000117.892.353183.000.000Manutenção da Infra-Estrutura de Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
4451 243.600.000377.000.000334.621.122560.000.000Manutenção dos Sistemas de Controle Ambiental, de Segurança Industrial e de Saúde Ocupacional nas Atividades de Transporte Dutoviário
Nacional- (-)MMEMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
40.000.000 1.029.400 13.920.000 144.582.3992007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
561 Transporte Dutoviário de Petróleo e Derivados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Coordenar e promover o investimento produtivo e a elevação da produtividade, com ênfase na redução da vulnerabilidade externa
Programa Órgão ResponsávelTransporte Marítimo de Petróleo e Derivados0290 32000 Ministério de Minas e Energia (MME)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir a dependência do afretamento de embarcações estrangeiras para o transporte de petróleo e derivados, adequando a frota existente a novas exigências de mercado e ambientais
Público-alvo Consumidores de petróleo e derivados
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Participação da Frota de Navios Próprios da Petrobras no Transporte de Petróleo e Derivados (percentagem)
48,00 48,0031/12/2002
Taxa de participação do transporte marítimo no transporte de petróleo e derivados (%) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Invest. das Estatais 520.476.770
Total 520.476.770
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 520.476.770
AÇÕES DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta11UH 401.394.100
11324.100Aquisição de Embarcações de Apoio Offshore em
Estaleiros NacionaisMME Nacional
101/200512/2011
Embarcação Recebida (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1063 6.924.164.507
42299.985.956187.198.62516.699.2493.895.920Aquisição de Navios em Estaleiros Nacionais MME Nacional
1 1 1 301/200412/2013
Navio recebido (unidade)
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.204.280 1.628.640 5.220.000 2.320.0002007200620052004
Financeiro
R$
562 Transporte Marítimo de Petróleo e Derivados
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar a oferta de postos de trabalho, promover a informação e a formação profissional e regular o mercado de trabalho, com ênfase na redução da informalidade
Programa Órgão ResponsávelTurismo no Brasil: Uma Viagem para Todos1166 54000 Ministério do Turismo (MTur)
Tipo Finalístico
Objetivo Aumentar o fluxo do turismo mediante a estruturação e diversificação da oferta turística brasileira
Público-alvo Turistas domésticos e trade turístico
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Fluxo de Turistas Domésticos (unidade) Em apuração Em Apuração-
Gasto Médio do Turista Estrangeiro no País (US$) 81,21 Em Apuração12/01/2001Taxa de Participação dos Principais Destinos Turísticos no Total da Demanda Turística (percentagem)
Em apuração Em Apuração-
Novos Empregos e Ocupações Gerados no Setor Turismo (unidade) Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 2.678.617.829Despesas Correntes 763.359.751
Despesas de Capital 1.915.258.078
Total 2.678.617.829
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 150.159.432Nacional 1.268.563.980Nordeste 646.696.061Norte 204.201.926Sudeste 271.708.750Sul 137.287.680
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5112 32.526.901
2404.800.0008.000.0003.315.0008.000.000Adequação da Infra-Estrutura do Patrimônio
Histórico e Cultural para Utilização TurísticaMTur Nacional
210 10 11 1001/200412/2007
Bem adequado (unidade)
R$
Meta32.526.901
240200.000Nordeste
201/200412/2007
- - -- - -
R$
Meta32.526.901
240150.000Norte
101/200412/2007
- - -- - -
R$
Meta32.526.901
240100.0001.550.000320.000Sudeste
4 15 101/200412/2007
--
R$
Meta32.526.901
240100.000200.000Sul
4 101/200412/2007
- -- -
R$
Meta5701 12.968.226
3402.894.0003.439.3713.000.0002.730.000Implantação de Centros de Informações Turísticas MTur Nacional
250 30 35 3001/200412/2007
Centro implantado (unidade)
563 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4038 27.767.70026.967.83037.437.62428.222.000Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional
NacionalCampanha realizada (unidade)MTur14 30 30 30Meta
R$
350.000Nordeste9Meta
R$ ---- - -
2272 37.616.00131.668.40832.221.32830.157.001Gestão e Administração do Programa Nacional- (-)MTurMeta
R$
- - - -
4620 11.461.6325.070.0001.620.000Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno
Centro-OesteEvento realizado (unidade)MTur33 83 111Meta
R$ --
11.070.00040.205.78917.697.1469.320.000Nacional15 35 152 100Meta
R$
30.124.0009.320.0001.230.000Nordeste19 198 315Meta
R$ --
4.255.0001.205.000210.000Norte10.009 26 47Meta
R$ --
16.035.0008.280.0001.010.000Sudeste30 153 144Meta
R$ --
4.051.5401.590.000960.000Sul16 108 44Meta
R$ --
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0564 55.962.10048.590.70027.415.000Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística Centro-OesteProjeto apoiado (unidade)MTur627 146 204Meta
R$
*--
23.500.000211.440.05778.720.00031.370.000Nacional1.107 292 432 215Meta
R$
*
308.677.915235.675.60060.378.546Nordeste4.497 840 1.060Meta
R$
*--
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
564 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0564 95.390.00064.844.60035.715.000Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística NorteProjeto apoiado (unidade)MTur326 288 318Meta
R$
*--
96.225.000100.338.80047.699.950Sudeste598 444 558Meta
R$
*--
64.431.54038.326.60027.628.000Sul965 248 441Meta
R$
*--
0454 24.973.49628.488.80234.494.28223.374.663Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional
NacionalEmpreendimento financiado (unidade)Op Of Crédito50 1 1 1Meta
R$
0173 48.095.18234.130.61414.401.0014.730.700Participação da União na Elaboração, Execução e Acompanhamento do PRODETUR NE II
Nacional- (-)MTurMeta
R$
- - - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
42.039.000 128.958.958 107.086.398 69.593.9552007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
565 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da democracia
Desafio Garantir a segurança pública com a implementação de políticas públicas descentralizadas e integradas
Programa Órgão ResponsávelUniversalização dos Serviços de Telecomunicações0257 41000 Ministério das Comunicações (MC)
Tipo Finalístico
Objetivo Possibilitar o acesso de qualquer pessoa ou instituição de interesse público a serviços de telecomunicações, independentemente de sua localização e condição sócio-econômica
Público-alvo Estabelecimentos de ensino, bibliotecas públicas, instituições de saúde, unidades de segurança pública, instituições do serviço público em áreas remotas e de fronteira, instituições de atenção a pessoas com deficiência, pessoas com deficiência carentes, unidades rurais isoladas, cooperativas, assentamentos agrários, pessoas em localidades com menos de 100 habitantes, população em comunidades de baixo poder aquisitivo e telecentros comunitários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Acessos de Telefonia em Operação no Público-alvo Elegível (porcentagem (%)) Em apuração Em Apuração-Taxa de Acessos a Redes Digitais em Banda Larga em Operação no Público-alvo Elegível (porcentagem (%))
Em apuração Em Apuração-
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 95.937.826Despesas Correntes 95.637.826
Despesas de Capital 300.000
Total 95.937.826
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 95.637.826Sul 300.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
45.500.000 34.049.825 7.388.001 9.000.0002007200620052004
Financeiro
R$
566 Universalização dos Serviços de Telecomunicações
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Ampliar, desconcentrar regionalmente e fortalecer as bases culturais, científicas e tecnológicas de sustentação do desenvolvimento, democratizando o seu acesso
Programa Órgão ResponsávelUniversidade do Século XXI1073 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Ampliar com qualidade o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, com vistas a disseminar o conhecimento
Público-alvo Alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, bem como bolsistas das IES privadas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Docentes (em Exercício) com Doutorado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial (%)
42,10 52,1031/12/2002
Taxa de Docentes (em Exercício) com Mestrado Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação (%)
28,20 35,2031/12/2002
Taxa de Docentes (em Exercício) com Graduação Atuando nas Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial (%)
29,70 18,3031/12/2002
Coeficiente de Alunos por Docentes em Exercício na Educação Superior (unidade) 15,30 16,3031/12/2002Taxa de Matrículas de Alunos em Cursos de Graduação Presenciais no Turno Noturno (%)
57,60 57,9031/12/2002
Taxa de Matrícula de Alunos em Instituições Federais de Educação Superior - Graduação Presencial - no Turno Noturno (%)
24,10 33,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 40.375.506.995Despesas Correntes 36.027.344.223
Despesas de Capital 4.348.162.772
Total 40.375.506.995
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 3.545.245.960Nacional 8.421.715.409Nordeste 7.991.513.488Norte 2.269.149.314Sudeste 11.746.180.877Sul 6.401.701.947
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta5189 34.378.948
100540.0002.934.21323.957.152Construção da Escola de Engenharia da UFMG no
Campus da PampulhaMEC Sudeste
50 10 1001/200312/2009
Edifício construído com 40.000 m² (% de execução física)
--
R$
Meta5213 24.531.000
100180.0005.666.5908.495.876Construção da Faculdade de Ciências Econômicas
da UFMG no Campus da PampulhaMEC Sudeste
50 30 3001/200403/2008
Edifício construído com 13.000 m² (% de execução física)
--
R$
Meta7321 54.906.910
10024.282.57027.721.704505.500Construção do Instituto de Ciências Biológicas da
Fundação Universidade de BrasíliaMEC Centro-Oeste
69 25 4101/200312/2008
Edifício construído com 24.709 m² (% de execução física)
--
R$
Meta7331 16.845.103
1001.000.0009.029.9236.022.000Construção do Instituto de Química da Fundação
Universidade de BrasíliaMEC Centro-Oeste
90 2 5801/200304/2007
Edifício construído com 8.398 m² (% de execução física)
--
567 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta102N 11.765.429
100800.00010.459.4363.976.900Construção do Prédio de Administração,
Contabilidade, Relações Internacionais, Ciências Políticas, Ciências da Informação e Economia - ACCE
MEC Centro-Oeste95 5 69
10/200405/2007
Edifício construído com 6.563 m² (% de execução física)
--
R$
Meta1H59 17.300.000
1.2006.623.200Expansão do Ensino Superior - Campus de
BarreirasMEC Nordeste
48001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H73 20.019.367
2.1002.692.040Expansão do Ensino Superior - Campus de Bom
JesusMEC Nordeste
20001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H94 10.742.630
350771.790Expansão do Ensino Superior - Campus de
CastanhalMEC Norte
28001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H63 33.464.605
2.3005.455.505Expansão do Ensino Superior - Campus de
CatalãoMEC Centro-Oeste
80001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H84 102.790.000
3.0009.693.910Expansão do Ensino Superior - Campus de
DiademaMEC Sudeste
48001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H77 10.700.000
2.9502.536.040Expansão do Ensino Superior - Campus de
GaranhunsMEC Nordeste
34001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H85 41.364.724
1.7002.733.040Expansão do Ensino Superior - Campus de
GuarulhosMEC Sudeste
22001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H64 16.279.405
1.9004.367.655Expansão do Ensino Superior - Campus de Jataí MEC Centro-Oeste
68001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H74 14.208.645
2.6503.204.750Expansão do Ensino Superior - Campus de
ParnaíbaMEC Nordeste
20001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H89 23.999.500
7006.000.000Expansão do Ensino Superior - Campus de
PetrolinaMEC Nordeste
40001/200712/2008
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H75 15.195.850
2.9502.177.330Expansão do Ensino Superior - Campus de Picos MEC Nordeste
20001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
568 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1H86 73.471.918
3.5201.920.379Expansão do Ensino Superior - Campus de Santos MEC Sudeste
20001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H91 23.336.000
2.1005.838.550Expansão do Ensino Superior - Campus de São
MateusMEC Sudeste
90001/200712/2008
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H78 14.000.000
1.5905.362.690Expansão do Ensino Superior - Campus de Serra
TalhadaMEC Nordeste
36001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H69 12.476.221
3.3504.851.280Expansão do Ensino Superior - Campus de Sinop MEC Centro-Oeste
95001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H80 32.351.696
1.7803.381.787Expansão do Ensino Superior - Campus de
SorocabaMEC Sudeste
40001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H83 12.968.146
1.3505.160.897Expansão do Ensino Superior - Campus de Teófilo
OtoniMEC Sudeste
26001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H60 14.300.000
8003.858.196Expansão do Ensino Superior - Campus de Vitória
da ConquistaMEC Nordeste
32001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta1H71 38.500.000
2.6801.427.580Expansão do Ensino Superior - Campus do
AgresteMEC Nordeste
42001/200712/2010
Vaga disponibilizada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta12EM 45.000.000
117.049.7009.061.4468.500.000Implantação da Universidade Federal da Grande
DouradosMEC Centro-Oeste
1 1 101/200512/2008
Instituição implantada (unidade)
--
R$
Meta12EL 105.254.044
160.079.74644.174.2987.250.000Implantação da Universidade Federal do ABC MEC Sudeste
1 1 101/200512/2008
Instituição implantada (unidade)
--
R$
Meta1H96 111.802.122
10036.231.520Implantação da Universidade Federal do Pampa MEC Sul
3501/200712/2010
Instituição implantada (% de execução física)
- - -- - -
R$
Meta10TM 51.200.000
117.712.5108.800.000Implantação da Universidade Federal do
Recôncavo da BahiaMEC Nordeste
1 401/200606/2009
Instituição implantada (unidade)
- -- -
R$
Meta10BJ 10.898.000
161.000.000Interiorização de Universidades Federais MEC Centro-Oeste
201/200512/2005
Unidade implantada (unidade)
- - -- - -
569 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta10BJ 10.898.000
16100.000Interiorização de Universidades Federais MEC Nordeste
101/200512/2005
Unidade implantada (unidade)
- - -- - -
R$
Meta10.898.000
163.500.0003.459.200Norte
10 1001/200512/2005
- -- -
R$
Meta10.898.000
16500.000Sudeste
101/200512/2005
- - -- - -
R$
Meta10.898.000
1620.384.6007.438.800Sul
6 801/200512/2005
- -- -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4556 56.700.00056.578.19563.050.000Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
NacionalFinanciamento gerenciado (unidade)Op Of Crédito224.865 550.000 600.000Meta
R$ --
4002 2.138.0191.524.9461.330.000830.000Assistência ao Educando do Ensino de Graduação Centro-OesteAluno assistido (unidade)MEC21.300 22.500 23.500 22.110Meta
R$
12.522.07210.682.9928.412.1284.656.042Nordeste11.885 14.488 14.808 18.855Meta
R$
3.295.9653.209.8001.997.445Norte71.223 35.900 35.053Meta
R$ --
24.668.17013.765.28817.968.87512.196.949Sudeste59.234 61.831 63.785 95.388Meta
R$
10.088.6699.560.1558.967.4257.453.087Sul29.813 31.935 32.950 749.818Meta
R$
6303 47.452.02846.234.90234.369.48512.693.450Avaliação do Desempenho dos Estudantes dos Cursos de Graduação - ENADE
NacionalCurso avaliado (unidade)MEC29 19 25 25Meta
R$
8551 147.669.600160.247.920299.321.896Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior
NacionalInstituição apoiada (unidade)MEC108 133 58Meta
R$ --
570 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4005 116.368.21689.063.16584.091.81080.617.178Funcionamento da Residência Médica NacionalMédico-residente mantido (unidade)MEC3.866 4.000 4.290 4.440Meta
R$
354.846349.155300.000232.770Sudeste18 18 18 18Meta
R$
4009 906.863.295747.922.667765.665.474777.993.176Funcionamento de Cursos de Graduação Centro-OesteAluno matriculado (unidade)MEC70.008 70.523 73.104 72.302Meta
R$
*
2.161.453.4611.789.474.6681.834.776.9691.806.648.542Nordeste175.911 179.917 182.616 193.900Meta
R$
*
597.153.038508.269.602501.230.090491.774.605Norte2.084.984 96.349 91.288 97.881Meta
R$
*
3.069.138.4182.579.318.7562.610.949.6392.545.424.542Sudeste167.215 183.734 189.103 173.138Meta
R$
*
1.459.777.3431.223.591.3451.212.690.6911.225.180.066Sul95.006 98.584 99.008 98.031Meta
R$
*
6373 41.531.21357.074.47441.182.606Modernização e Recuperação da Infra-Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Hospitais de Ensino
Centro-OesteInstituição modernizada/ recuperada (unidade)
MEC60.364 17 15Meta
R$
*--
59.135.59980.309.62851.072.329Nordeste96.858 53 42Meta
R$
*--
16.332.17147.520.23318.847.178Norte30.125 37 26Meta
R$
*--
65.673.08480.804.22562.078.449Sudeste115.071 59 44Meta
R$
*--
26.955.89138.804.64334.455.887Sul60.076 27 21Meta
R$
*--
4004 3.190.9452.314.6622.562.6001.742.924Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
Centro-OestePessoa beneficiada (unidade)MEC68.721 109.393 119.750 228.521Meta
R$
20.000.000Nacional1.000.000Meta
R$ ---- - -
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
571 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4004 7.409.1423.325.4333.381.0522.023.503Serviços à Comunidade por meio da Extensão Universitária
NordestePessoa beneficiada (unidade)MEC524.280 727.173 756.350 931.677Meta
R$
2.446.9582.494.1131.735.5041.131.208Norte404.838 343.249 239.480 468.583Meta
R$
14.060.4775.891.9074.231.8774.356.912Sudeste1.235.803 4.822.571 3.914.576 10.538.766Meta
R$
8.349.9075.255.1108.183.9889.822.582Sul7.683.831 8.542.174 8.580.500 2.873.538Meta
R$
4413 25.644.48020.044.49614.737.00014.737.000Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior (PET)
NacionalAluno treinado (unidade)MEC7.563 4.049 3.696 3.696Meta
R$
6328 7.012.5297.003.8846.010.50010.379Universidade Aberta e à Distância Centro-OesteAluno matriculado (unidade)MEC1.500 6.700 7.000 8.100Meta
R$
99.500.00023.108.00019.100.00015.400.000Nacional16.000 14.000 9.300 9.300Meta
R$
200.361272.289268.850225.674Nordeste1.540 1.540 1.740 1.550Meta
R$
310.000295.371300.0006.720.038Norte25.169 1.100 450 1.130Meta
R$
1.623.789326.2463.099.281311.515Sudeste28.459 20.297 20.732 20.124Meta
R$
110.000155.012110.000110.000Sul2.230 2.200 2.300 1.340Meta
R$
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0579 923.562.787768.524.9361.000.000.000Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito
NacionalEstudante financiado (unidade)Op Of Crédito360.903 550.000 600.000Meta
R$ --
572 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
09HB 1.388.958.9081.177.436.1691.225.132.348Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
Nacional- (-)MECMeta
R$ -- - - -
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4086 3.753.6913.931.5012.390.7511.128.423Assistência Hospitalar e Ambulatorial à População Centro-OestePessoa atendida (unidade)MEC5.406 35.336 73.178 437.000Meta
R$
464.1341.694.0021.009.2411.494.616Nordeste171.516 189.235 202.386 311.056Meta
R$
60.00095.98053.80075.000Norte3.500 3.000 3.000 8.868Meta
R$
90.692.80089.556.15375.262.81494.964.459Sudeste1.460.517 982.327 1.073.285 1.647.287Meta
R$
272.263.120239.567.665243.537.099208.185.980Sul1.453.135 1.466.041 1.404.001 3.890.615Meta
R$
6379 100.000210.000Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
Centro-OesteHospital apoiado (unidade)MEC2 1Meta
R$ --- -
50.000.00049.000.00048.500.00050.000.000Nacional45 45 45 45Meta
R$
200.000Nordeste3Meta
R$ ---- - -
300.000200.00070.000Norte1 2 2Meta
R$ --
1.920.000950.0001.120.000Sudeste7 4 9Meta
R$ --
380.000500.000Sul1 2Meta
R$ --- -
573 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
88.736.279 144.801.840 150.202.880 156.955.1782007200620052004
Financeiro
R$
574 Universidade do Século XXI
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Implementar o processo de reforma urbana, melhorar as condições de habitabilidade, acessibilidade e de mobilidade urbana, com ênfase na qualidade de vida e no meio-ambiente
Programa Órgão ResponsávelUrbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
1128 56000 Ministério das Cidades (MCidades)
Tipo Finalístico
Objetivo Melhorar as condições de habitabilidade de assentamentos humanos precários, reduzir riscos mediante sua urbanização e regularização fundiária, integrando-os ao tecido urbano da cidade
Público-alvo Famílias de baixa renda moradoras de assentamentos humanos precários
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais nas áreas urbanas (%) 4,23 2,8231/12/2002Taxa de domicílios urbanos com irregularidade fundiária ocupados por famílias com renda até 5 salários mínimos (%)
6,00 3,8031/12/2002
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais sem infra-estrutura urbana adequada (%)
40,40 28,2531/12/2002
Taxa de domicílios em assentamentos subnormais com adensamento excessivo (%) 15,80 6,5931/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 1.525.397.501Despesas Correntes 122.357.698
Despesas de Capital 1.403.039.803
Total 1.525.397.501
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 44.099.405Nacional 795.579.574Nordeste 179.103.070Norte 80.549.591Sudeste 350.814.468Sul 75.251.393
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0634 12.000.000579.0941.348.73315.160.955Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários
Centro-OesteFamilia beneficiada (unidade)MCidades1.308 177 126 1.091Meta
R$
67.588.23520.846.69117.163.44142.420.288Nordeste4.364 1.594 4.783 6.144Meta
R$
43.058.8244.302.4951.766.71227.026.560Norte2.836 256 1.452 3.914Meta
R$
207.352.94128.103.39616.404.40148.063.500Sudeste4.622 1.366 9.167 18.850Meta
R$
30.000.00021.550.19121.666.384246.720Sul31 4.057 4.033 2.727Meta
R$
0B21 79.000.000Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil) (Crédito Extraordinário)
Nacional- (-)MCidadesMeta
R$ ---- - - -
575 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0644 150.000.000120.000.000121.490.400268.950.000Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários (Habitar-Brasil)
NacionalFamilia beneficiada (unidade)MCidades50.455 21.354 11.015 13.636Meta
R$
220.000Nordeste40Meta
R$ ---- - -
2.350.000Norte110Meta
R$ ---- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
19.340.000 53.892.168 49.555.372 33.950.0002007200620052004
Financeiro
R$
576 Urbanização, Regularização Fundiária e Integração de Assentamentos Precários
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Ampliar o nível e a qualidade da escolarização da população, promovendo o acesso universal à educação e ao patrimônio cultural do país
Programa Órgão ResponsávelValorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica1072 26000 Ministério da Educação (MEC)
Tipo Finalístico
Objetivo Oferecer oportunidades de capacitação e formação inicial e continuada aos professores e trabalhadores da Educação Básica, associadas a planos de carreira, cargos e salários, e promover acesso a bens culturais e a meios de trabalho
Público-alvo Professores de todos os níveis de ensino da educação Básica e pessoal de apoio das escolas
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando na Pré-Escola (%) 31,30 46,0031/12/2003Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série (%)
36,10 63,7031/12/2003
Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série (%)
77,10 91,2031/12/2003
Taxa de Docentes com Nível Superior Atuando no Ensino Médio (%) 90,20 97,6031/12/2003Taxa Docentes com Nível Superior Atuando em Creche (%) 17,70 35,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 3.686.159.571Despesas Correntes 3.674.081.491
Despesas de Capital 12.078.080
Total 3.686.159.571
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 29.954.700Nacional 496.073.041Nordeste 2.124.366.703Norte 816.914.082Sudeste 162.857.795Sul 55.993.250
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3676 20.138.728
37.5291.190.476Capacitação dos Profissionais da Educação
Profissional - PROEPMEC Nacional
1.40001/199811/2006
Profissional capacitado (unidade)
- - -- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0E36 29.793.730Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Centro-Oeste- (-)MECMeta
R$ ---- - - -
1.305.861.235NordesteMeta
R$ ---- - - -
447.139.957NorteMeta
R$ ---- - - -
577 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0E36 161.281.828Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
Sudeste- (-)MECMeta
R$ ---- - - -
55.923.250SulMeta
R$ ---- - - -
0304 283.094.444535.084.925Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)
Nordeste- (-)MECMeta
R$ --- - - -
166.905.556202.718.569NorteMeta
R$ --- - - -
0A30 144.663.00047.786.280808.400Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica
NacionalBolsa concedida (unidade)MEC72.000 32.117Meta
R$ -- -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
49.886.357 82.275.138 69.019.398 102.727.0282007200620052004
Financeiro
R$
578 Valorização e Formação de Professores e Trabalhadores da Educação Básica
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância Ambiental em Saúde1371 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Identificar e monitorar os fatores de riscos ambientais (biológicos, físicos e químicos) que tenham relação com a saúde humana
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais com Vigilância Ambiental em Saúde Estruturada (percentagem)
11,00 60,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 35.022.947Despesas Correntes 31.257.000
Despesas de Capital 3.765.947
Total 35.022.947
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 35.022.947
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
10.867.000 11.875.947 12.280.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
579 Vigilância Ambiental em Saúde
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis1370 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Implantar o sistema nacional de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis e seus fatores de risco, produzir análises específicas, divulgar orientações e informações técnicas, induzir, articular, apoiar e avaliar ações de prevenção e controle das DANT no país
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Óbitos por Doenças Cardiovasculares na Faixa Etária de 30 a 49 Anos em Relação ao Total de Óbitos pelo Mesmo Grupo de Doenças nos Maiores de 30 Anos (percentagem)
10,28 9,0030/12/2003
Taxa de Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde das Capitais com Unidades de Atenção às Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) Implantadas (percentagem)
11,00 100,0030/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 30.145.000Despesas Correntes 29.145.000
Despesas de Capital 1.000.000
Total 30.145.000
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 30.145.000
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
7.510.000 9.600.000 13.035.0002007200620052004
Financeiro
R$ -
580 Vigilância e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis1203 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir e controlar doenças, surtos, epidemias, calamidades públicas e emergências epidemiológicas de maneira oportuna; reduzir a morbimortalidade por doenças transmitidas por vetores e zoonozes
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Incidência do Sarampo (unidade) 0,00 0,0031/12/2002Coeficiente de Incidência de Paralisia Flácida Aguda (1/100.000) 1,20 1,0031/12/2003Taxa de Investigação In Loco em Emergências Epidemiológicas de Relevância Nacional (percentagem)
100,00 100,0031/12/2003
Taxa de Casos de Doenças de Notificação Compulsória Encerrados Oportunamente (percentagem)
66,00 80,0031/12/2003
Incidência de Raiva Humana Transmitida por Animal Doméstico (unidade) 6,00 1,0031/12/2002Taxa de Letalidade por Leishmaniose Visceral (Calazar) (%) 6,00 5,5031/12/2002Taxa de Municípios com pelo menos 80% de Cobertura Vacinal Canina (%) 83,00 85,0031/12/2002
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 5.092.113.716Despesas Correntes 4.897.244.517
Despesas de Capital 194.869.199
Total 5.092.113.716
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 228.458.429Nacional 2.261.219.364Nordeste 874.000.125Norte 401.828.217Sudeste 1.044.294.904Sul 282.312.677
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta3994 2.041.987.848
100139.670.000120.000.000120.730.21257.500.000Modernização do Sistema Nacional de Vigilância
em Saúde - VIGISUSMS Nacional
66 50 13 902/199912/2011
Sistema modernizado (% de execução física)
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6161 27.485.00026.300.00025.000.00021.000.000Insumos Estratégicos para Prevenção e Controle de Doenças
NacionalPopulação atendida (milhar)MS179.114 181.341 186.771 189.335Meta
R$
2689 207.650.000297.000.000388.565.550360.000.000Trabalho de Campo para Prevenção e Controle de Doenças
NacionalVisita domiciliar realizada (unidade)MS120.000.000 34.329 30.000.000 30.360.000Meta
R$
*
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
581 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0829 63.826.40055.716.18254.690.84754.225.000Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde
Centro-OestePopulação coberta (milhar)MS12.533 12.747 13.270 13.516Meta
R$
53.178.70065.471.01122.332.119Nacional1 1 1Meta
R$ --
236.744.500216.825.359215.887.266204.543.000Nordeste49.868 50.375 51.610 52.191Meta
R$
115.568.50098.673.08197.612.00489.974.632Norte14.064 14.342 15.021 15.339Meta
R$
273.120.500266.084.996257.514.040247.425.368Sudeste76.334 77.272 79.561 80.641Meta
R$
79.136.40070.029.37167.614.90665.532.000Sul26.315 26.605 27.308 27.641Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
64.610.000 106.555.918 75.270.854 83.050.0002007200620052004
Financeiro
R$
582 Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes1289 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Prevenir riscos à saúde da população mediante a garantia da qualidade dos produtos, serviços e dos ambientes sujeitos à vigilância sanitária
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Notificação de Reação Adversa Grave a Medicamentos (percentagem) 21,09 19,2501/01/2003Percentual de Hospitais Alimentando o Banco de Dados do Sistema Nacional de Informação para o Controle de Infecção em Serviços de Saúde - SINAIS (%)
20,00 60,0031/12/2004
Taxa de Cobertura das Ações de Inspeção Sanitária em Relação aos Parâmetros Pactuados no TAM (Termo de Ajustes e Metas) (percentagem)
70,00 100,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 901.448.277Despesas Correntes 857.457.880
Despesas de Capital 43.990.397
Total 901.448.277
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 40.149.891Nacional 459.685.277Nordeste 116.116.875Norte 37.634.087Sudeste 184.497.924Sul 63.364.223
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta7694 23.921.397
1004.180.0004.000.000500.0001.000.000Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional
de Vigilância SanitáriaMS Centro-Oeste
27 20 12 2101/200412/2010
Sede construída com 30.000 m² (% de execução física) *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
6133 71.060.00068.000.00061.000.00166.584.000Vigilância Sanitária de Produtos NacionalInspeção realizada (unidade)MS27.625 28.315 28.315 28.315Meta
R$
6134 22.465.00021.500.00019.400.00019.500.000Vigilância Sanitária em Serviços de Saúde NacionalServiço avaliado (unidade)MS6.923 7.097 7.097 7.097Meta
R$
* * *
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
583 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0852 3.960.0003.980.8542.197.0002.497.900Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Médio e Alto Risco Sanitário Inseridos na Programação Pactuada de Vigilância Sanitária
Centro-OesteEnte federativo pactuado (unidade)MS12.533 12.747 15 15Meta
R$
* *
15.330.00015.482.7088.275.0007.160.000Nordeste49.868 50.375 50 50Meta
R$
* *
5.630.0005.282.7523.626.0002.836.000Norte14.064 14.342 13 13Meta
R$
* *
23.750.00023.861.02711.623.00019.219.800Sudeste76.334 77.272 483 483Meta
R$
* *
8.130.0008.192.6594.454.0005.886.300Sul26.315 26.605 84 84Meta
R$
* *
0990 5.368.0005.307.8073.394.0003.764.330Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária
Centro-OestePopulação coberta (milhar)MS12.533 12.747 13.270 13.516Meta
R$
20.724.00020.798.38713.568.00014.778.780Nordeste49.868 50.375 51.610 52.190Meta
R$
6.113.0006.096.8853.825.0004.224.450Norte14.064 14.342 15.021 15.340Meta
R$
32.021.00031.911.80719.583.00022.528.290Sudeste76.334 77.272 79.561 80.640Meta
R$
10.974.00011.085.1146.938.0007.704.150Sul26.315 26.605 27.308 27.641Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
18.640.000 29.092.700 29.058.576 33.385.0002007200620052004
Financeiro
R$
* Esta Ação teve alteração de Produto e/ou Unidade de Medida
584 Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
1306 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir a incidência da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana e da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis e melhorar a qualidade de vida dos pacientes
Público-alvo Sociedade
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Mortalidade por AIDS (1/100.000) 6,10 6,0031/12/2004Coeficiente de Incidência de AIDS (1/100.000) 17,20 17,0031/12/2004Taxa de Detecção de Casos de Sífilis Congênita (%) 25,00 70,0031/12/2004
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 4.297.599.800Despesas Correntes 4.268.664.800
Despesas de Capital 28.935.000
Total 4.297.599.800
Regionalização Totais
Consolidação dos
Centro-Oeste 37.530.550Nacional 3.792.803.635Nordeste 89.150.315Norte 26.921.875Sudeste 258.948.050Sul 92.245.375
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4327 135.610.000120.000.00050.000.00052.000.000Atenção à Saúde das Pessoas com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
NacionalPessoa atendida (unidade)MS200.000 235.000 275.000 300.000Meta
R$
384.000Sudeste8.400Meta
R$ ---- - -
4370 984.000.000960.000.000550.000.000567.600.000Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
NacionalPaciente atendido (unidade)MS161.000 170.000 198.000 192.000Meta
R$
2721 80.000.00066.750.00061.000.00070.400.000Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
NacionalPreservativo distribuido (milhar)MS400.000 400.000 512.850 800.000Meta
R$
400.000Norte4.000Meta
R$ ---- - -
585 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
2721 100.000Promoção à Saúde e às Práticas Seguras de Prevenção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas vivendo com HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
SudestePreservativo distribuido (milhar)MS1.000Meta
R$ ---- - -
88.000Sul1.000Meta
R$ ---- - -
Ação RegionalizaçãoTítulo
Operações Especiais
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
0214 10.376.8509.930.0009.136.9008.086.800Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Centro-OesteEnte federativo qualificado (unidade)MS31 32 34 34Meta
R$
2.957.0352.923.0002.206.6002.165.000Nacional1 1 1 1Meta
R$
23.875.11522.847.00021.585.50020.842.700Nordeste59 62 65 64Meta
R$
7.173.9256.865.0006.531.9005.951.050Norte21 22 46 46Meta
R$
71.227.20068.160.00062.387.60056.609.250Sudeste228 240 247 247Meta
R$
25.889.87524.775.00022.416.50019.076.000Sul99 104 108 108Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
20.680.000 21.792.000 21.400.000 21.400.0002007200620052004
Financeiro
R$
586 Vigilância, Prevenção e Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Inclusão social e redução das desigualdades sociais
Desafio Promover o acesso universal, com qualidade e equidade à seguridade social(saúde, previdência e assistência)
Programa Órgão ResponsávelVigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue1308 36000 Ministério da Saúde (MS)
Tipo Finalístico
Objetivo Reduzir a ocorrência da malária e da dengue mediante controle vetorial
Público-alvo População residente em áreas receptivas e vulneráveis à malária e à dengue
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Coeficiente de Incidência de Dengue (1/100.000) 195,72 83,1631/12/2003Coeficiente de Incidência de Malária na Amazônia Legal (1/100.000) 26.500,00 19.146,2531/12/2005
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 270.932.677Despesas Correntes 175.259.000
Despesas de Capital 95.673.677
Total 270.932.677
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 270.932.677
AÇÕES DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Ação RegionalizaçãoTítulo
Atividades
Órgão Executor 2007200620052004
Financeiro/FísicoProduto (unidade de medida)
4641 19.750.00018.900.00020.160.00017.800.000Publicidade de Utilidade Pública Nacional- (-)MSMeta
R$
- - - -
6235 21.500.00020.594.21122.450.00024.820.000Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue NacionalPopulação coberta (milhar)MS179.114 181.341 186.771 189.335Meta
R$
6186 21.500.00020.670.46621.450.00023.428.000Vigilância, Prevenção e Controle da Malária NacionalPopulação coberta (milhar)MS22.557 23.234 24.063 24.517Meta
R$
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
3.210.000 4.000.000 5.250.000 5.450.0002007200620052004
Financeiro
R$
587 Vigilância, Prevenção e Controle da Malária e da Dengue
Anexo I - Programas de GovernoPlano Plurianual 2004 - 2007
Valores em R$ 1,00
Megaobjetivo Crescimento com geração de trabalho, emprego e renda, ambientalmente sustentável e redutor das desigualdades sociais
Desafio Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental
Programa Órgão ResponsávelZoneamento Ecológico-Econômico0512 44000 Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Tipo Finalístico
Objetivo Promover o zoneamento ecológico-econômico para planejar e organizar, de forma sustentável, o processo de uso e ocupação, subsidiando o planejamento territorial do País
Público-alvo Agentes de planejamento e gestão ambiental (locais, regionais, nacionais) e agentes econômicos e sociais (segmentos produtivos, agências de controle e de fomento, investidores, trabalhadores)
2007ÍndiceDataReferênciaIndicador (unidade de medida)
Taxa de Zoneamento do Território Nacional (percentagem) 16,00 60,0031/12/2003
TotaisEsfera/Cat. Econômica
Valores do Programa
Fiscal/Seguridade 42.991.713Despesas Correntes 21.987.574
Despesas de Capital 21.004.139
Total 42.991.713
Regionalização Totais
Consolidação dos
Nacional 25.721.965Nordeste 1.418.948Norte 15.850.800
AÇÕES DO ORÇAMENTO FISCAL
AçãoTérmino
Regionalização
Estimado
Início Valor TotalTítulo Produto (unidade de medida)
ProjetosÓrgão Executor
2007200620052004
Financeiro/Físico
R$
Meta1J30 11.000.000
1.8158.369.563Elaboração da Base Cartográfica Digital da
Amazônia LegalMMA Nacional
95701/200709/2008
Carta produzida (unidade) - - -- - -
Somatório das ações detalhadas no Orçamento/Relatório Anual de Avaliação
1.888.664 15.139.353 13.772.503 3.821.6302007200620052004
Financeiro
R$
588 Zoneamento Ecológico-Econômico