Medidas Económicas e Sociais - cm-gaia.pt
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MEDIDAS ECONÓMICAS
E SOCIAIS
Dezembro de 2020
03/12/2020
Medidas
Económicas e
SociaisDezembro de 2020
Lançamento:
Programa de
Relançamento Económico
e Social de Gaia
Medidas Económicas e
SociaisDezembro de 2020
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ Lançamento do Programa de Relançamento Económico e Social de Gaia
Este Programa implica um conjunto de reuniões locais e temáticas, visando os contributos dos cidadãos, das instituições e das empresas, naconstrução de um plano de desenvolvimento e de coesão social, no contexto desta pandemia e das suas consequências. Ao mesmo tempo,este Programa de Relançamento Económico e Social de Gaia pretende preparar o concelho para o conjunto de medidas financeiras paraapoios ao investimento infraestrutural e às políticas sociais.
◦ Os temas centrais deste Plano são:
▪ Mobilidade
▪ Habitação e Ação Social
▪ Ambiente
▪ Cultura e Desporto
▪ Economia / Emprego e Formação
▪ Cidadania e Participação
▪ Educação
▪ Saúde
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS
◦ ÁGUA
Manutenção do preço da água sem aumento relativamente a 2020.
◦ IMI
Nova redução do IMI para 0,38% (era 0,50% em 2013).
◦ IRS – PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL
Fixação de uma participação de 4% no IRS, assumindo uma redução de 1% às famílias.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS
◦ DERRAMA SOBRE O LUCRO DAS EMPRESAS
▪ Taxa de 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a €150.000 (redução de 0,25% face a 2019);
▪ Taxa de 1,0% para empresas com um volume de negócios até €150.000 (redução de 0,25% face a 2019);
▪ Isenção, durante 1 ano, para empresas que criem e mantenham durante esse período, cinco ou mais postos de
trabalho.
◦ TAXA DE RAMPAS e TAXA DE PROTEÇÃO CIVIL
▪ Estas taxas de rampas foi extinta em 2014, na primeira decisão deste ciclo autárquico.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ QUADRA NATALÍCIA
o Assumir a manutenção das iluminações de Natal como instrumento de relativa animação e apoio aorecurso ao comércio local nas compras de Natal.
o Abdicar da organização da “Praça de Natal” e substituir parte do investimento por apoio aos maiscarenciados, através de apoios sociais e distribuição de cabazes de Natal, em parceria com aGlobalMedia.
o Voucher de Natal aos funcionários, substituindo o modelo de Cabaz de Natal, a ser gasto no comércio localaderente, como estímulo ao mesmo.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO
o Isenção de pagamento das taxas aplicáveis aos direitos de ocupação da via pública, até 31 demarço de 2021, para feirantes e vendedores ambulantes.
o Isenção de pagamento das taxas de publicidade, até 31 de março de 2021, para atividadeseconómicas locais.
o Isenção total das Taxas e Tarifas Municipais aos comerciantes de Gaia respeitantes aos anos de 2020e 2021.
o Isenção total das Taxas pelo Centro Metrológico para as pequenas e micro-empresas respeitantesao ano de 2021.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO
o Protocolo de Colaboração com a AHRESP para promoção e implementação do PRE (Plano
de Revitalização das Empresas).
o Isenção de todas as taxas municipais aplicáveis à montagem de esplanadas (normal e/ou em
parquelet), até 31 de dezembro de 2021.
o Simplificação do processo de licenciamento de esplanadas e validade de autorização por 2anos.
o Realização (possivelmente em Janeiro) de feiras stock-off (Centro Cívico).
o Criação do Mercado Digital - Gaia, na linha do reforço do Programa EVARISTO.
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◦ APOIOS À ECONOMIA E AO EMPREGO
o Implementação de um Gabinete de Apoio às Empresas e ao Emprego (comerciantes e
industriais): apoio jurídico, financeiro e apoio a candidaturas, sediado na INOVAGAIA.
o Isenção das taxas aplicáveis aos taxistas do concelho (até 31 de Março de 2021).
o Criação de uma linha financeira municipal de apoio a Juntas de Freguesia e Instituições
Sociais que promovam o apoio domiciliário a idosos isolados.
o Programa de redução automática de rendas em habitações sociais de pessoas com perda de
rendimentos.
o Implementação e desenvolvimento do Plano Estratégico para o Turismo.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ ASSOCIATIVISMO (Cultura e Desporto)
o Disponibilização de um Fundo Municipal para a apoio à gestão corrente das Coletividades, no
valor de 50.000€, mediante protocolo.
o Disponibilização de um Fundo Municipal para a adaptação das instalações associativas, no
valor de 70.000€, mediante candidatura.
o Reforço de 5.000€ para cada Associação Humanitária de Bombeiros (6).
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ ASSOCIATIVISMO (Cultura e Desporto)
o Isenção de pagamento devido aos clubes e associações sediados em Gaia, pela utilização
com caráter regular dos equipamentos desportivos municipais. Esta medida terá caráter
temporário (época 2020-21) e reporta-se aos horários já fixados.
o Atribuição aos clubes desportivos de um reforço da verba atribuída no âmbito dos contratos
celebrados para a atividade regular para a época de 2020-21, mediante avaliação.
o Ações de formação gratuitas online para técnicos e dirigentes associativos.
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◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
◦ Apoios económicos às IPSS (disponibilização de um Fundo Municipal para a apoio à gestão
corrente das IPSS, no valor de 80.000€).
◦ Apoios económicos às IPSS (disponibilização de um Fundo Municipal para a apoio a pequenos
investimentos de adaptação e melhorias pontuais das IPSS (investimentos induzidos pela
pandemia), no valor de 120.000€).
◦ Reforço do Programa de Emergência Social e Apoio ao Arrendamento em mais 100.000€.
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◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
◦ Criação e fornecimento do programa de fichas e material de acompanhamento pedagógico,
para o programa Gaia Aprende Mais.
◦ Apoio específico às famílias com alunos nas escolas do 1.º ciclo e JI, com enfoque no Gaia
Aprende Mais (i), para alunos com Necessidades Educativas Especiais.
◦ Disponibilização de refeições a pessoas/famílias infetadas e impossibilitadas de sair para oexterior da habitação.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
◦ Apoio financeiro à FEDAPAGAIA (45.000€) para apoio às Associações de Pais.
◦ Cedência de mais 200 computadores às escolas (para além dos 1.400 já fornecidos),
colmatando as necessidades mais prementes.
◦ Protocolo com os Agrupamentos de Escolas com professores do 1.º ciclo e Educadoras de JI
para fornecimento de um computador portátil individual por cada profissional.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
◦ Recolha de Alimentos - Juventude #GAIA2024 ”Vamos agir juntos!"
◦ Mini-concertos de 20/30 minutos com jovens artistas de Gaia.
◦ Webinars de técnicos de juventude/jovens com temas da atualidade.
◦ Observatório Social de Gaia – abordagem às desigualdades em tempos de pandemia,
incluindo as desigualdades de género.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
◦ Criação da linha de apoio psicológico ao isolamento.
◦ Reforço do programa de teleassistência para idosos isolados.
◦ Manutenção dos serviços da Câmara Municipal, como piquetes, Polícia Municipal, Bombeiros,atendimento social, etc., com soluções apenas extraordinárias de teletrabalho, para manter
os serviços municipais em plena laboração.
◦ Criação de uma nova linha municipal de atendimento 800.210.092 a funcionar de segunda a
sexta, das 8h30 às 16h30.
COVID-19 | Medidas Económicas e Sociais
◦ AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO
o Aplicação do passe gratuito para transportes públicos para jovens entre os 13 e os 18 anos
(ficando, assim, com cobertura dos 13 anos ao ensino superior).
o Parcerias com a Fundação da Juventude para programas de apoio a jovens (“Make Code”,
“Academia do Inventor”, “Adulting 101”).
o Reforço do transporte porta-a-porta MOB+, em parceria com as Juntas de Freguesiaaderentes, para facilitar as deslocações de casa a vários destinos (centros de saúde,
farmácias, etc.), a título gratuito.
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◦ HOSPITAL DE GAIA
◦ Disponibilização de espaços de transição para doentes do Hospital de Gaia:
- Hostel do Parque Biológico;
- Centro de Alto Rendimento;
- Casa do Bombeiro – Aguda.
◦ Cedência de viaturas ao Hospital de Gaia para consultas domiciliárias de médicos a doentes com COVID-19.
◦ Transporte gratuito de doentes pela CBS.
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