Medida Provisória 665_2015

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Apresentação do PowerPoint...contida na Medida Provisória nº 2.155/2001 (atual Medida Provisória nº 2.196-3, de 24.8.2001) Natureza jurídica Empresa pública federal não financeira,

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Parcelamento de débitos tributários “REFIS III” Medida Provisória nº 303/2006

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Quadro Comparativo Medida Provisória nº 881/2019 · Quadro Comparativo Medida Provisória nº 881/2019 Secretaria Legislativa do Congresso Nacional - SLCN LEGISLAÇÃO ALTERADA

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MEDIDA PROVISÓRIA 434

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Quadro Comparativo da Medida Provisória nº 759, de 2016

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001 · Centro de Documentação e Informação MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.158-35, ... poderá ser compensado com o imposto devido

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Parcelamento de débitos tributários “REFIS III” Medida Provisória nº 303/2006.

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MODIFICAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA NA CONVERSÃO …  · Web viewmodificaÇÃo de medida provisÓria na conversÃo em lei - necessidade de remessa para sanÇÃo e veto em face da

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MEDIDA PROVISÓRIA 927/2020 · 2020-03-24 · O Governo Federal Publicou ontem (22/03/2020) a Medida Provisória nº 927, dispondo sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento

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COVID-19: Medida Provisória para as atividades · COVID-19: Medida Provisória para as atividades portuárias e de transporte aéreo público ... operadores portuários ao OGMO,

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IMPACTO DA MEDIDA PROVISÓRIA 232/04 NO LUCRO DAS EMPRESAS

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MEDIDA PROVISÓRIA N° 664 DE 30/12/2014

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Medida Provisória nº 676 - sindireceita.org.brsindireceita.org.br/wp-content/uploads/2015/09/Comissao-Mista-MP... · 2 Medida Provisória nº 676/2015 A Medida Provisória nº 676/2015

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MEDIDA PROVISÓRIA 434 CARREIRAS E CARGOS DA ABIN.

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PrinciPais normas trabalhistas editadas Para o ... · da crise na esfera trabalhista: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020: A Medida Provisória 927/2020, entre outras

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Relatório Medida Provisória 627 - 19 02 2014 - RTT

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Medida Provisória nº 582, de 2012

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FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM CURSO …FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM . CURSO DE DIREITO . MEDIDA PROVISÓRIA NO CPC: Estabilização da medida provisória

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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 (NOVA REFORMA … · Atualização EDITORA JusPODIVM MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019 (NOVA REFORMA TRABALHISTA) Henrique Correia Prezados, Elaborei

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Medida Provisória 664 Aprovada no Senado

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