UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA

Medicamentos genéricos no Brasil: um estudo sobre a característica da demanda D.Sc. Gerson Rosenberg, Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz/MS Orientadora: Profa. Dra. Maria da Graça Derengowski Fonseca 1- Introdução A indústria farmacêutica pode ser compreendida como um sistema ou uma rede, onde as atividades inovadoras, de produção e de comercialização dos medicamentos envolvem vários âmbitos de análise especialmente aqueles relacionados com competitividade e inovações. As empresas do setor farmacêutico atuam em várias etapas, a saber: (i) pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos fármacos; (ii) produção industrial; (iii) formulação de especialidades farmacêuticas; e (iv) marketing (QUEIROZ, 1993, p. 19). Os fabricantes de medicamentos genéricos normalmente só atuam nas duas últimas fases, o que a torna diferente da indústria farmacêutica convencional de medicamentos de marca no Brasil, onde algumas produzem as suas matérias-primas. A matéria-prima utilizada tanto na produção de medicamentos de marca quanto na de medicamentos genéricos podem ser de três diferentes origens, a saber: (i) farmoquímica, proveniente da síntese química de substâncias orgânicas; (ii) fitoterápicos, produzidos exclusivamente a partir do isolamento da substância medicamentosa encontrada em plantas medicinais; e (iii) biotecnológicos sendo obtidos ou elaborados por procedimentos biotecnológicos, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico1. Atualmente os farmoquímicos representam a maior parte da matéria-prima utilizada mundialmente pela indústria farmacêutica. Entretanto, as mudanças na estrutura de P&D do setor apontam para um aumento na matéria-prima obtida por processos biotecnológicos (MALERBA; ORSENIGO, 2001, p. 668). Diagnóstico realizado por Bermudez (1992, p. 30) sobre a indústria farmacêutica brasileira em 1992 já apontava que tanto as empresas multinacionais quanto nacionais tinham as suas operações produtivas mais voltadas para a formulação de medicamentos, uma vez que as matérias-primas eram importadas de suas matrizes ou de fornecedores independentes. Em estudos mais recentes realizados por Abreu (2004) e por Fonseca et al. (2005) junto aos maiores fabricantes de genéricos do País constatou-se que estas importam as suas matérias-primas principalmente da Índia e da China. O saldo negativo da balança comercial de medicamentos mostra um aumento crescente das importações, onde em 2006 foi de US$ 1,98 bilhões, conforme mostra a Figura 1.

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1 Disponível em: <http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/glossario/glossario_m.htm>. Acesso em: 15 dez. 2009.

Tal situação foi originada com a abertura econômica implementada no início da década de noventa e a política cambial da valorização cambial, que fez crescer as importações de medicamentos pelas multinacionais instaladas no País a partir de 1994. Neste período diversas empresas multinacionais deixaram de produzir farmoquímicos no País fechando suas unidades fabris e passaram a importar medicamentos. Entre estas empresas estão a Pfizer, a American Home, a Rhodia a Farma, a Hoechst e a Bayer (CALLEGARI, 2003, p. 21).

Balança Comercial de Medicamentos

y = -133.777.006x - 643.219.543

-4.000

-3.000

-2.000

-1.000

0

1.000

2.000

3.000

4.000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Milh

ões

ano

US$

Exportação US$ Fob Importação US$ FobSaldo Comercial US$ Fob Linear (Saldo Comercial US$ Fob)

FIGURA 1: Balança comercial de medicamentos Fonte: Adaptado dos dados MDIC/Secex apud. FEBRAFARMA/Departamento de Economia em 20062. Legenda: Produtos Farmacêuticos = Somente Capítulo 30 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). Fob (Free on Board) = o exportador deve entregar a mercadoria, desembaraçada, a bordo do navio indicado pelo importador, no porto de embarque. Todas as despesas até o momento em que o produto é colocado a bordo do veículo transportador, são da responsabilidade do exportador. Ao importador cabem as despesas e os riscos de perda ou dano do produto a partir do momento que este transpuser a amurada do navio3. Assim, ainda que o Brasil tenha uma base tecnológica industrial farmacêutica importante e um dos maiores mercados do mundo, a indústria de farmacêutica brasileira é hoje basicamente uma importadora de princípios ativos e caracteriza-se, com raras exceções, pela atividade de formulação. Nos anos recentes, a China e a Índia tornaram-se grandes exportadores de fármacos e medicamentos para o Brasil, substituindo, em parte, as exportações dos países desenvolvidos. Visto pelo ângulo social, é importante garantir o acesso de medicamentos para toda a população brasileira, logo se torna indispensável que a indústria atue com eficiência, inclusive para atender a demanda pública por medicamentos.

No entanto, o País tem poucas patentes na área farmacêutica e, com exceção dos esforços do setor público, não é um grande investidor de P&D farmacêutico. 2 Disponível em: <http://www.febrafarma.com.br/divisoes.php?area=ec&secao=co&modulo= arqs_economia>. Acesso em: 15 dez. 2008. 3 Disponível em: <http://www.schualm.com.br/9fipe.htm>. Acesso em: 15 dez. 2008.

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Tanto no Brasil quanto nos EUA, a proteção patentária é de vinte anos. Segundo o estudo realizado por Grabowski e Vernon (1994), o tempo efetivo do poder de monopólio para a comercialização de um novo medicamento é aproximadamente de 13 anos, devido ao tempo levado para consolidar os testes clínicos, aprovação do FDA – Federal Department of Agriculture e o início da comercialização do produto. O desenvolvimento de novos medicamentos é custoso e com alto risco para os fabricantes. Assim, os gastos em Pesquisa e Desenvolvimento das companhias farmacêuticas americanas aumentaram de US$ 262 milhões em 1951 para US$ 1,7 bilhões em 1967, passando de US$ 3,1 bilhões em 1980 para US$ 8 bilhões em 1990, em preço constante de 1990 (SCHERER In: CULYER; NEWHOUSE, 2000, p. 1307). Atualmente, são gastos mais de 30,3 bilhões de dólares anuais4 com P&D. Assim, altas somas em P&D combinadas com a regulamentação obrigatória tornam o setor de alto risco para novos entrantes. Em 1996, a relação de gastos de P&D e o faturamento bruto das empresas brasileiras foram em média de 0,78% (ALBUQUERQUE; CASSIOLATO, 2000, p. 60), porém este valor não se alterou muito nos anos subseqüentes como mostra a Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica PINTEC 2003 do IBGE, onde os dispêndios globais em P&D foram da ordem de R$ 666,2 milhões. O efeito potencial produzido pelo acordo TRIPS (Agreement on Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) de 1994 em particular nos países em desenvolvimento, refere-se a forte proteção da propriedade intelectual, onde este fortalece o poder de mercado das multinacionais, podendo levar à redução de vendas e aumento de preços, bem como limitar a extensão da difusão da tecnologia. Desde então, várias políticas públicas são consistentes com o acordo TRIPS com a finalidade de compensar o efeito do poder de mercado das empresas, tais como: controle de preços, introdução dos medicamentos genéricos, licenças compulsórias e importações paralelas (FALVEY & FOSTER, 2006, p. 51).

Neste sentido, torna-se importante verificar os efeitos produzidos sobre o mercado farmacêutico brasileiro a introdução dos medicamentos genéricos a partir de 2000. Quando a patente expira uma nova competição surge, que são os medicamentos genéricos onde normalmente pouca ou nenhuma propaganda é feita. A extensão pela qual os medicamentos genéricos são substitutos dos medicamentos de marca originais e seus impactos sobre os preços, varia de país para país e também através da classe terapêutica (SCHERER In: CULYER; NEWHOUSE, 2000, p. 1321). A tendência é que cada vez mais aumente da concorrência pelos medicamentos genéricos devido ao fato de que nos países desenvolvidos o consumo de medicamentos e de serviços saúde tem crescido a taxas elevadas, devido ao envelhecimento da população, do aumento das doenças crônicas e da disseminação das novas e custosas tecnologias médicas.

A característica mais óbvia distinguindo a demanda de um indivíduo por serviços médicos é que este não está seguro quanto a sua aquisição, como na compra de alimentos ou roupas, mas este é irregular e imprevisível. Além disso, a demanda por serviços médicos está associada com uma probabilidade de agressão à integridade pessoal, pois sempre existe o risco da pessoa morrer ou de um prejuízo parcial a saúde (ARROW, 1963, p. 3).

Os autores Zucchi et al. (1998) apontam os seguintes fatores que influenciam na demanda em geral por serviços de saúde: (i) a necessidade que o indivíduo percebe de ter que recorrer à assistência médica; (ii) os aspectos culturais, psicossociais e sócio-econômicos que variam com o gênero, grau de instrução e nível de renda da pessoa; (iii) a forma da seguridade social (cobertura pelo plano de 4 Disponível em: <http://www.fda.gov/cder/ddmac/p4masia/sld002.htm>. Acesso em: 10 jan. 2007.

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saúde); (iv) as características demográficas da população; (v) a incidência das doenças (perfil epidemiológico); e (vi) o desenvolvimento tecnológico e difusão de melhores maneiras do tratamento das doenças.

Com relação especificamente à compra de medicamentos éticos, os consumidores dependem das decisões dos médicos, pois são estes que determinam o tratamento a ser aplicado ao paciente e à freqüência do seu uso. Desta forma, o consumidor possui baixo grau de informação sobre como proceder alternativamente a um determinado tratamento em função da especialidade técnica envolvida na utilização dos medicamentos.

Na relação entre o médico e o paciente existem diversos aspectos a serem considerados, tais como: o risco do médico em substituir certos medicamentos considerados mais eficazes para certas doenças, rigidez na continuidade do tratamento e grau da essencialidade do medicamento. Assim, identificar o comportamento dos médicos é uma parte importante do presente estudo para compreender como o mercado de prescrição opera e como os médicos se comportam quando enfrentam diferentes informações e incentivos das empresas de produtos de marca.

Tanto nos EUA quanto no Brasil, o consumidor pode solicitar ao farmacêutico orientações quanto à substituição do medicamento de marca pelo genérico, conforme estabelecido pela prescrição médica. Em 1995, nos EUA esta substituição aconteceu com cinqüenta por cento das prescrições médicas de medicamentos de marca onde possuíam medicamentos genéricos (HELLERSTEIN, 1998, p. 131).

Os consumidores mostram forte estado de dependência com um determinado medicamento, a qual é demonstrada pela compra continuamente crescente. Semelhantemente, o comportamento dos médicos referente à prescrição mostra um hábito persistente a um determinado medicamento. Desta forma, existe uma lealdade tanto da parte do consumidor quanto do médico a um medicamento (COSCELLI, 2000, p. 367).

O objetivo do estudo foi o de analisar a demanda dos medicamentos genéricos em relação aos produtos farmacêuticos no Brasil verificando quais os fatores levam os médicos a prescreverem medicamentos de marca ao invés de genéricos e vice-versa. A pesquisa enfocou, em especial, os fatores relevantes na opinião dos médicos capazes de aumentar as prescrições dos medicamentos genéricos. O estudo também verificou quais os principais mercados relevantes de genérico e os medicamentos mais comercializados nas farmácias.

2- Aspectos conceituais e metodológicos

A pesquisa foi interdisciplinar e de caráter exploratório, uma vez que criou um

banco de dados contendo diversas informações sobre os aspectos regulatórios (registro, classes terapêuticas, apresentação e forma farmacêutica) e informações econômicas (preço, vendas e quantidades comercializadas) dos medicamentos genéricos. Essa também foi descritiva, já que teve o propósito de observar fenômenos procurando descrevê-los, classificá-los e interpretá-los (SELLTIZ et al., 1975; GIL, 1999). Também esta foi igualmente aplicada, pela necessidade de oferecer análises para que órgãos e agências possam elaborar políticas publicas para produção de medicamentos com prescrição no Brasil.

Para verificar quais os fatores e as preferências dos médicos em relação aos medicamentos foi elaborado um questionário constando em seis etapas, conforme mostra a Figura 2.

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FIGURA 2: Processo de desenvolvimento do questionário

ETAPA 1: Pesquisa bibliográfica

ETAPA 2: Identificação dos fatores e itens críticos para a escolha do tipo de medicamento

ETAPA 3: Seleção da especificação das assertivas para representar os fatores críticos

ETAPA 5: Aplicação do questionário

ETAPA 6: Análise dos resultados e refinamento do questionário

ETAPA 4: Avaliação do questionário por especialista no assunto e um pré-teste. É preciso fazer revisão, pois as assertivas não representam o que se quer verificar?

NÃO

Etapa 6: Análise estatística (Confiabilidade)

SIM

De acordo com a Figura 2, a primeira etapa incluiu uma ampla pesquisa bibliográfica sobre os métodos de pesquisa, elaboração de questionários, tipos de escalas e as dimensões a serem pesquisadas com relação às preferências dos médicos. Nas etapas 2 e 3 do processo de construção do questionário foram identificados os fatores e itens críticos para a seleção das assertivas. Entretanto, na sua formulação houve o cuidado destas não induzirem à resposta e nem as inferências ou generalizações. Uma vez montado o questionário este foi submetido a uma avaliação por um especialista no assunto, que domine a metodologia empregada. Após esta etapa, foi aplicado um pré-teste com o objetivo de verificar e apontar as possíveis falhas existentes. O questionário foi dividido em: informações gerais sobre o respondente, assertivas referentes a qualidade (Parte I), assertivas sobre a conduta do médico (Parte II), assertivas relativos a fidelidade do médico (Parte III), e indagação concernente a sugestões sobre a prescrição. A estimativa da confiabilidade estatística foi feita através do cálculo do Alfa de Cronbach em que permitiu verificar o grau em que os itens do questionário estavam inter-relacionados. Um alto índice de confiabilidade torna mais provável a descoberta de relacionamentos entre variáveis realmente relacionadas, enquanto que a baixa confiabilidade leva a um grau de incerteza nas conclusões, ou seja, apenas as grande diferenças de opiniões são detectadas (HAYES, 2001). Esta pesquisa utilizará um limite de 0,50 para verificação da confiabilidade dos questionários a serem aplicados (HAIR et al., 1995, p.44). O universo da pesquisa foi feito com os médicos cadastrados no banco de dados do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ. Para efeito desta pesquisa foram amostrados 524 médicos, ou seja, um número bem maior que o necessário.

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Na outra etapa da pesquisa o mercado de medicamentos genéricos é relacionado a sua demanda de preço e foi necessário usar diversos bancos de dados como segue: dados referentes quantidades e vendas disponibilizadas pelo IMS Health do Brasil para o período entre 1996 a 2008 referente à comercialização nas farmácias; informações sobre os registros de todos os medicamentos genéricos fornecido pela ANVISA e dados sobre os preços dos medicamentos cedido pela ABCFARMA 3- Os fatores que determinam a escolha do medicamento no Brasil

A indústria farmacêutica é uma das precursoras na adoção da filosofia do marketing de relacionamento, cristalizada nas ações de propaganda médica, que buscam a construção de relacionamentos duradouros, onde os médicos são os principais agentes na decisão de compra no mercado ético, composto por medicamentos que dependem do receituário para serem comercializados podendo ser estes de marca ou genérico. Segundo Dranove (apud HELLERSTEIN, 1998, p. 111) os médicos não se beneficiam das escolhas que fazem para os seus clientes e isto poderia parecer que eles deveriam agir como perfeitos agentes5 em relação aos seus pacientes, ou seja, prescrevendo somente aquilo que os seus pacientes poderiam escolher caso estes últimos fossem o agente capaz de fazer a decisão. Entretanto, existem custos para os médicos associados com a prescrição dos medicamentos, que podem fazer com que estes não sejam agentes perfeitos. Tais custos para os médicos podem ser de muitas formas possíveis, como por exemplo à necessidade da comprar informações importantes sobre: a disponibilidade dos genéricos, a eficácia dos genéricos e o preço diferencial destes sobre os de marca.

A conquista e a manutenção da lealdade dos principais clientes de um segmento tornam-se alternativas reais para as empresas que pretendem aproveitar as melhores oportunidades que o mercado pode oferecer. A chegada ao mercado dos medicamentos genéricos criou para esse segmento uma nova realidade, pois a oferta de produtos com qualidade e bioequivalência (mesma eficácia) comprovadas, a custos bastante inferiores aos dos produtos tradicionais desse segmento, trouxe como conseqüência imediata a divisão de uma importante fatia de mercado, até então ocupada somente pelos medicamentos de marca. Essa realidade impôs às empresas fabricantes atuantes no mercado ético uma nova postura, na qual a tendência é ditada pelo investimento em produtos não concorrentes dos genéricos, como é o caso dos medicamentos com proteção de patente. Nesse cenário, identifica-se também a intensificação da utilização de ferramentas de marketing capazes de construir com um número cada vez mais selecionado de clientes médicos, vínculos de lealdade que objetivam, entre outras coisas, a construção de valor e a manutenção dos relacionamentos realmente duradouros com os clientes mais rentáveis dessas empresas.

Após a patente expirar pode levar algum tempo para difundir a existência de um medicamento genérico e em adicional, o médico pode não prescrever um medicamento genérico devido a este não querer correr um risco adverso até que eficácia deste seja bem estabelecida. Os fabricantes de genéricos fazem pouca

5 O agente é um individuo contratado por uma pessoa (chamada de principal) e que tem de atingir os objetivos desta. A assimetria de informações cria problema entre o agente e o principal. Desta forma, os médicos podem adotar procedimentos que mesmo coerentes com as suas preferências vão de encontro com os objetivos do hospital, plano de saúde e do paciente (PINDYCK & RUBINFELD, 2002, p. 617).

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propaganda, enquanto as informações sobre os de marca são largamente disseminadas formalmente através de propagandas e dos resultados publicados pelos estudos de eficácia dos referidos medicamentos. Assim, o médico pode ter que pagar para apreender sobre um novo medicamento genérico, já que nem sempre a informação deste está disponível gratuitamente.

Outro fator que pode levar ao médico a não prescrever um medicamento genérico é o fato deste não ser sensível à diferença de preço existente entre os dois produtos (marca versos genérico), isso porque este normalmente não possui o conhecimento sobre o valor cobrado nas farmácias e apenas possui a informação do preço promocional do medicamento de marca fornecido pela empresa que o fabrica (KOLASSA, 1995, p. 25; CAVES et al., 1991, p. 5). Atualmente no Brasil a relação contendo todos os preços dos medicamentos praticados nas farmácias é comercializada pela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA por R$ 130,00 a assinatura de seis meses.

A própria legislação vigente no País colabora para que este seja um agente imperfeito na sua decisão no ato da prescrição, uma vez que esta permite que o farmacêutico faça a substituição do medicamento de marca pelo genérico. Desta forma os médicos não precisam ter nenhuma informação explicita sobre a existência de um medicamento genérico, cabendo a estes apenas prescrever o medicamento de marca conhecido e deixando para o farmacêutico a possibilidade da substituição do mesmo.

Existe também o “risco moral”6 por parte dos pacientes no que se refere a estes terem um plano de saúde que reembolsa parte dos gastos com medicamentos (no Brasil somente algumas empresas dão este benefício para os seu empregados) ou quando usam o próprio SUS – Sistema Único de Saúde e recebem de graça o medicamento. Isto está relacionado ao fato destes poderem demandar muito mais cuidados médicos do que o previsto pelo ótimo social porque existe um seguro para cobrir parte das despesas com os medicamentos ou recebem gratuitamente pelo governo. Assim, este tipo de assistência pode levar o paciente a enfrentar uma alteração no seu comportamento e por conseqüência consumir mais medicamentos do que o necessário. No caso das prescrições médicas o risco moral pode levar aos pacientes a não induzirem ao médico a investirem na obtenção de informações sobre tratamento com custos mais baixos. Embora os médicos possam ter uma completa informação o risco moral pode significar que os pacientes não demandam a quantidade ótima social sobre a prescrição do medicamento e por isso recebam uma maior quantidade de medicamentos ou mais caros (os de marca) em relação ao que seria o ótimo social (HELLERSTEIN, 1998, p. 112). Desta forma, para determinar os fatores que influenciam o médico na escolha do medicamento genérico foi realizado em 2008 com autorização do Conselho Regional de Medicina – CREMERJ uma pesquisa junto aos médicos aos médicos que estão cadastrados junto a este órgão. 3.1- Características sobre os médicos pesquisados

6 O risco moral ocorre quando as ações das partes seguradas não podem ser observadas pela parte seguradora (PINDYCK & RUBINFELD, 2002, p. 613).

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Quanto a características dos respondentes foram verificados os seguintes aspectos (ver QUADRO 1): tempo do exercício da profissão de médico, a especialidade e o local que o médico exerce a maior parte do seu trabalho. Em relação ao tempo de exercício da profissão verifica-se no QUADRO 1 que a maior quantidade dos respondentes se situam com maior de vinte anos (35,88 %), o que mostra uma confiabilidade das respostas quanto ao objeto da pesquisa. Também se pode afirmar que quanto mais anos de formado possui o médico maior é a influência das empresas farmacêuticas junto a este na escolha de um medicamento, já que o mesmo tem uma maior conhecimento sobre a sua aplicação. QUADRO 1: Características dos respondentes Aspecto 1: Tempo de profissão do médico (Anos) Porcentagem %

Menor que 5 23,66

11-15 11,07

16-20 8,40 5-15 20,99

Maior que 20 35,88 TOTAL (%) 100,00

Aspecto 2: Especialidades7 Porcentagem % anestesiologia 3,63 cardiologia 6,68 cirurgia geral 6,49

clínica médica 14,89 dermatologia 3,82

ginecologia e obstetrícia 9,54 oftalmologia 5,73 pediatria 12,60 psiquiatra 4,58 Sub-Total (%) 67,94 Outras especialidades (%) 32,06 Aspecto 3: Local exerce a maior parte do trabalho como médico Porcentagem (%) 1) No interior do Estado do Rio de Janeiro 6,49 2) Na cidade do Rio de Janeiro 73,09 3) Na região metropolitana do Rio de Janeiro 19,47 4) Não informou 0,95 TOTAL (%) 100,00 Fonte: Elaboração própria a partir de dados do questionário. Quanto à especialidade dos respondentes observa-se no QUADRO 1 um maior número de pediatra e de clínica médica, onde em ambas especialidades estão relacionadas a um número considerável de doenças que podem tratadas com medicamentos genéricos, e neste caso podemos por exemplo citar o uso antibióticos genéricos. 7 As especialidades médicas assinaladas pelos respondentes foram conferidas com a Resolução CFM n0. 1634/2002 com o objetivo de uniformizar as informações.

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Com referência ao local onde o médico exerce a maior parte do seu trabalho foi verificado que a maioria dos respondentes são da cidade do Rio de Janeiro (ver QUADRO 1). Assim, estes estão atuando sobre a maior parte da população do Estado Rio de Janeiro implicando o grande efeito propagador com referência ao uso dos genéricos. 3.2- Informação sobre o uso dos medicamentos genéricos Com relação à indagação feita aos médicos sobre a freqüência com que este receita um medicamento genérico foi permitido que este escolhesse as seguintes opções de resposta:1- 0% das vezes; 2- 25% das vezes; 3- 50% das vezes; 4- 75% das vezes; e 5- 100% das vezes. Foi constado que estes prescrevem o genérico em média 52,0 % das vezes, porém existiu uma grande variabilidade nas respostas. Esta variabilidade pode ser primeiramente devido a grande quantidade de especialidades médicas existentes, onde dependendo da especialidade não existe uma grande quantidade de tipos de medicamentos genéricos ainda disponíveis no mercado e em segundo tem haver com a percepção do médico em relação à qualidade e eficácia dos medicamentos genéricos fazendo com este prefira prescrever o medicamento de marca em muitas das vezes. Com o objetivo de confirmar a resposta acima sobre o uso do medicamento foi perguntado ao médico sobre o tipo de medicamento prescrito com maior freqüência, tomando como base a classificação da ANVISA prevista na Lei nº 97878, de 10/02/1999 que prevê os três tipos de medicamentos a seguir listados: 1) referência ou de marca; 2) genérico e; 3) similar. Assim foi indagado ao médico qual das alternativas ele mais receita aos seus pacientes: 1) o primeiro; 2) o segundo; 3) o terceiro; 4) os dois primeiros; 5) o primeiro e o último; e 6) os dois últimos. A resposta a esta pergunta teve como média o valor de 2,7 e mediana 2,0 indicando ser o medicamento genérico 50 % das vezes mais receitado. Esse resultado está coerente com a afirmativa que aponta a prescrição pelos médicos para o uso de 50% das vezes referentes aos medicamentos genéricos. Entretanto a moda aponta o uso do medicamento de marca e genérico com maior freqüência, informando que dependendo da especialidade médica a um maior ou menor prescrição dos medicamentos genéricos. Verifica-se que houve poucas respostas referentes aos similares, e isto pode ser atribuído que os médicos não fazem muita diferença entre medicamentos similares e os de marca. Até mesmo que não existe nenhuma lista oficial do Ministério da Saúde listando os similares. 3.3- Análise dos resultados da Partes I, II e III do questionário

8 A Lei no 9.787 definiu medicamento genérico como: “medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após expiração ou renuncia da proteção patentária, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela Denominação Comum Brasileira”; medicamento de referência como: “produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro do medicamento”; e o medicamento similar como: “aquele que possui o mesmo princípio ativo, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, vai de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca”. Disponível em:< http://www.anvisa.gov.br >.Acesso em: 10 nov.2008.

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A Parte I do questionário abrange as perguntas relacionadas a dimensão qualidade dos medicamentos interfere na prescrição do médico. Assim, foi retirado da literatura especializada os seguintes aspectos que ajudaram a formular as assertivas do questionário: i) qualidade do medicamento genérico frente ao de marca (assertiva f); ii) substituição sempre que possível do medicamento de marca pelo genérico considerando que ambos são plenamente substituíveis (assertiva g); iii) a propaganda de forma a induzir no médico que determinado tipo de medicamento é melhor que outro (assertiva h); iv) o nível de informações que o médico dispõe são suficientes para escolher entre o medicamento de marca e o genérico (assertiva i); e v) restrição de qualquer natureza do médico para não prescrever o genérico (assertiva j). O Alfa de Cronbach calculado para as afirmativas “f, g, h, i, j” apresentaram um baixo índice conforme mostra o QUADRO 2, indicando pouca inter-relação entre os itens pesquisados. Considerando as afirmativas “f,g,h,i” o índice aumenta para aproximadamente 0,50. No que se refere às respostas “f,g” apresentam uma elevada correlação. Quando se analisam as respostas f,g e h juntas apresentam o índice de Cronbach de 0,53, um pouco maior que 0,50, o que resulta numa correlação entre as mesmas. Para as demais questões analisadas apresentam valores abaixo do estabelecido para a verificação da confiabilidade, conforme mostra o QUADRO 2. A média e a mediana das respostas f,g,h e i deu que os médicos “não concordam e nem discordam” das assertivas e portanto existe uma simetria dos dados. Pode-se concluir que existe uma dúvida dos médicos quanto à substituição dos medicamentos de marca por genéricos que pode ser atribuída pela incerteza da qualidade dos medicamentos genéricos, a pouca propaganda dos laboratórios de genéricos junto à classe médica e a falta de informação sobre os medicamentos genéricos pela classe médica. Com relação a afirmativa j foi analisada individualmente e esta apresentou uma simetria entre a média e a mediana, em relação aos médicos “não concordarem e nem discordarem” da assertiva. Assim, pode-se afirmar que existe uma dúvida quanto o médico possuir alguma restrição ao uso do medicamento genérico. O que de certa forma ressalta a sua dúvida quanto à qualidade do genérico. Esta resposta também foi a que apresentou maior percentual de não entendimento do conteúdo com 14 deixadas em branco, o que representa 2,67 % do total de respondidas. Entretanto a pergunta quanto ao seu conteúdo é validada, pois apresenta um valor abaixo de 10 %. Talvez esta afirmativa tenha que ser melhorada sendo mais objetiva no seu questionamento. A Parte 2 refere-se a conduta médica em relação a este indicar ou não um medicamento de marca, sendo abordados os seguintes aspectos: i) o médico consulta regularmente uma listagem dos medicamentos genéricos (assertiva k); ii) tende a prescrever um medicamento de marca seguindo a conduta já estabelecida por outros especialistas (assertiva l); iii) existe uma tendência do médico em prescrever o medicamento de marca já estabelecido por alguma rotina hospitalar (assertiva m); e iv) existe a confiança do médico em que o farmacêutico/balconista da farmácia irá fazer a substituição do medicamento de marca pelo genérico (assertiva n). Pelo QUADRO 2 constata-se que as afirmativas l,m,e n possui um valor para o Alfa de Cronbach em 0,50, havendo portanto uma correlação entre as mesmas. Verificar que existe uma simetria entre a média e a mediana para as perguntas l.m e n em relação à resposta destes “não concordarem e nem discordarem” da assertiva. Assim, quanto à conduta do médico em relação aos

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medicamentos genéricos pode concluir que nem sempre estes tendem a prescrever um medicamento de marca seguindo a conduta já estabelecida por outros especialistas ou por alguma rotina hospitalar previamente determinada. Também quanto à prescrição dos genéricos existe uma incerteza do médico que o farmacêutico/balconista da farmácia fará a substituição do medicamento de marca pelo medicamento genérico. Então essa incerteza poderia ser traduzida num maior número de prescrições de genéricos, o que não ocorre. A resposta “k” foi analisada separadamente tendo em vista que esta apresenta um baixo índice Cronbach em todas as suas possíveis relações com as demais. O resultado da análise estatística das medidas de tendência central indica que os médicos não consultam regularmente a lista dos medicamentos genéricos no momento de receitá-los. A resposta pode estar associada ao fato que algumas especialidades prescrevem poucos genéricos e por isso usarem menos regularmente a listagem dos medicamentos do que outras. O fato de haver pouca consulta a lista dos medicamentos genéricos mostra que esta resposta está em consonância com o resultado obtido da resposta anteriormente, onde mostra que a freqüência de prescrição por este tipo de medicamento é de 52% das vezes. A penúltima Parte 3 diz respeito à fidelidade do médico em relação ao tipo de medicamento de marca ou genérico, onde algum fator econômico ou o próprio laboratório farmacêutico pode influenciar na escolha do medicamento, sendo abordados os seguintes aspectos: i) existe do médico uma obrigação moral de prescrever o medicamento de marca para assegurar pesquisas de novos medicamentos pelas empresas farmacêuticas (assertiva o); ii) o nome dos medicamentos de marca são mais fáceis para serem lembrados do que os genéricos (assertiva p); iii) o médico sempre leva em conta o preço do medicamento no ato da prescrição (assertiva q); iv) o medicamento genérico é sempre mais barato que o de marca (assertiva r); e v) o médico sempre que prescreve um medicamento leva em consideração a situação econômica do paciente (assertiva s). As afirmativas “o,p,q,r,s” apresentaram pouca inter-relação entre si, conforme mostra o QUADRO 2. Assim, estas não caracterizam adequadamente ao conceito da fidelidade do médico com um determinado tipo de medicamento. As afirmativas “q,r,s” são as que possuem maior índice de Cronbach (0,43), porém ainda abaixo que o estipulado de 0,50. Verifica-se um alto índice para as respostas “q,s”, porém um baixo valor para “q,r” e “r,s” significando pouca correlação entre as mesmas. Desta forma, foi analisado as variáveis “q,s” conjuntamente e depois a “r” e sua implicação com as mesmas. Observou-se que existe uma simetria entre a média e a mediana em relação dos respondentes “concordarem” com a assertiva. Então, pode-se concluir que os médicos sempre consideram a situação econômica do paciente na hora da prescrição, isto é, levando-se em conta o preço do medicamento e seu benefício para o paciente. Contudo, ao analisar individualmente a resposta “r”, constata-se que existe uma dúvida do médico quanto ao medicamento genérico ser sempre mais barato que o de marca. Esta dúvida de certa forma é coerente quando foi afirmado na resposta anterior que existe falta de informação sobre os medicamentos genéricos, ou seja, o médico nem sempre possui uma lista atualizada dos preços dos medicamentos a sua disposição. O Ministério da Saúde poderia disponibilizar no seu site os preços dos medicamentos para que o médico pudesse consultar em seu local de trabalho e com facilitar a sua decisão. Este fato pode explicar a razão da baixa relação entre as afirmativas “q,s” com a “r”.

11

As variáveis “o” e “p” foram analisadas separadamente, onde o resultado da resposta para a assertiva “o” mostra que os médicos não se sentem na obrigação moral de prescreverem o medicamento de marca para assegurar pesquisas de novos medicamentos pelas empresas farmacêuticas. O resultado da resposta da para a assertiva “p” faz concluir que existe uma dúvida dos médicos quanto ao fato dos nomes dos medicamentos de marca serem mais fáceis de lembrar do que os dos genéricos. Tais afirmativas demonstram que não existe uma preferência de forma consciente pelo tipo de medicamento, de marca ou genérico, o que leva a concluir que estes são levados a prescreverem os medicamentos de marca pelo efeito da propaganda tem no subconsciente. QUADRO 2: Alfa de Cronbach para as respostas Respostas Alpha Cronbach Alpha Cronbach baseado nos itens

padronizados No. de afirmativas

PARTE I – DIMENSÃO QUALIDADE f,g,h,i, j 0,090 0,113 5 f,g,h,i 0,445 0,465 (~0,50) 4 f,g,h 0,509 0,532 3 I, j -0,582 -0,582(*) 2 g,h,i,j -0,195 -0,203(*) 4 g,h,i 0,162 0,170 3 f,g 0,716 0,716 2 g,h 0,174 0,177 2

PARTE II – DIMENSÃO CONDUTA K,l,m,n 0,212 0,216 4 K,l,m 0,067 0,074 3 l,m,n 0,474 0,482 (~0,50) 3 l,m 0,604 0,609 2 k,l -0,457 -0,458(*) 2 m,n 0,253 0,254 2

PARTE III – DIMENSÃO FIDELIDADE DO MÉDICO AO MEDICAMENTO DE MARCA o,p,q,r,s 0,171 0,185 5 p,q,r,s 0,216 0,264 4 o,q,r,s 0,241 0,242 4 o,p,q,s 0,122 0,150 4 o,p,q,r 0,023 -0,009 (*) 4 o,p,r,s 0,085 0,073 4 o,p,q -0,057 -0,085(*) 3 o,p,s -0,048 -0,050(*) 3 o,q,s 0,281 0,265 3 o,q,r -0,075 -,0096(*) 3 o,p,r 0,146 0,145 3 o,r,s 0,055 0,032 3 p,q,r -0,003 -0,024(*) 3 p,q,s 0,178 0,257 3 p,r,s 0,085 0,086 3 q,r,s 0,400 0,433 3 q,s 0,651 0,655 2 r,s 0,200 0,202 2 q,r 0,018 0,018 2 (*) o valor negativo viola o modelo de confiabilidade. 3.4- Análise da PARTE IV – sugestão do médico para aumentar a prescrição de medicamentos genéricos

12

O objetivo da Parte IV do questionário era saber na opinião dos médicos o quê poderia ser feito para aumentar a participação dos genéricos entre os medicamentos prescritos. Assim, foi solicitado ao respondente que numerasse de um a sete em ordem de importância as afirmativas relacionadas ao grau de importância, sendo 1 a mais importante e 7 a menos. As seis afirmativas apresentadas no questionário estão listadas abaixo, sendo que a última este poderia colocar a sua opinião referente ao que achasse melhor. Entre parênteses estão os códigos designados para a realização da análise estatística, tem-se: 1- Aumentar a quantidade de informações sobre os medicamentos genéricos. (vart1); 2- Aumentar a variedade de medicamentos genéricos e suas apresentações. (vart2); 3- Reduzir o preço dos medicamentos genéricos para os consumidores. (vart3); 4- Aumentar a fiscalização sobre a produção dos medicamentos genéricos. (vart4); 5- Melhorar a qualidade dos medicamentos genéricos. (vart5); 6-Aumentar a quantidade de propaganda dos medicamentos genéricos. (vart6); 7- Outra resposta (vart7). Após a análise estatística verifica-se que a importância das respostas seria: 1- Aumentar a fiscalização sobre a produção dos medicamentos genéricos. 2- Melhorar a qualidade dos medicamentos genéricos 3- Reduzir o preço dos medicamentos genéricos para os consumidores 4- Aumentar a variedade de medicamentos genéricos e suas apresentações 5- Aumentar a quantidade de informações sobre os medicamentos genéricos 6- Aumentar a quantidade de propaganda dos medicamentos genéricos 7- Outro fator identificado pelo médico Desta forma, as respostas indicam que o médico não acredita que a qualidade dos medicamentos genéricos é igual ao de marca, bem como esses nem sempre são mais baratos para o paciente. Também confirma a pouca informação disponível sobre os medicamentos genéricos já mencionada anteriormente como uma das causa para a não prescrição dos mesmos. Foram poucos os médicos que deram sua opinião, sendo que dez por cento que deram a sua opinião responderam que acham importante para aumentar a prescrição de medicamentos genéricos à necessidade dos médicos serem consultados sobre quais os genéricos que gostariam de dispor no mercado. A seguir está listado todas as sugestões respondidas pelos médicos: 1- A distribuição de amostra grátis; 2- Acabar com os similares e a bonificação de medicamentos de laboratórios ruins; 3- Apresentar/divulgar pesquisas fidedignas provando a eficácia dos genéricos nas doenças que se propõe a tratar; 4- As farmácias terem os medicamentos genéricos; 5- Colocar genéricos e não similares para vender nas Farmácias Populares no Brasil; 6- Conscientizar os médicos sobre o poder aquisitivo dos pacientes para prescrever segundo esta prioridade; 7- Consultar os médicos sobre quais os genéricos que gostariam de dispor no mercado; 8- Controle dos falsos medicamentos; 9- Diminuir a propaganda da indústria contra os genéricos; 10- Atualizar lista de genéricos liberados pelo Ministério da Saúde; 11- Educação nas faculdades de medicina quanto à prescrição de genéricos; 12- Estimular os pacientes solicitar prescrição dos medicamentos genéricos; 13- Evitar a troca por similar no balcão da farmácia; 14- Informar melhor a população sobre o medicamento genérico; 15- Lei que proíba a substituição do genérico pelo similar; 16- Os farmacêuticos sempre mostrarem o genérico para o paciente; 17- sugerir que a indústria farmacêutica, determinados laboratórios, tenha sua própria linha de genéricos

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As afirmativas em negrito foram as que mais considerações tiveram entre os respondentes, o que de certa forma reforça as respostas dos questionários referente à falta de informação e a percepção do médico quanto à necessidade deste confiar na qualidade dos medicamentos genéricos em relação aos de marca. 4- O mercado de medicamentos genéricos no Brasil

Segundo a ANVISA, o setor registrou vendas de 1.781 milhões em reais em 2007 representando um aumento no volume de 13,9%, conforme o QUADRO 3 que mostra a evolução das vendas.

QUADRO 3: Evolução das vendas de genéricos Ano Vendas (em milhões de Reais) Vendas (Aumento %) 2000 87,39 -------------- 2001 432,99 79,8 2002 767,75 43,6 2003 856,75 10,4 2004 1.133,73 24,4 2005 1.244,23 8,9 2006 1.533,58 18,9 2007 1.781,03 13,9 Fonte: Elaboração própria a partir de dados fornecidos pela ANVISA/NUREM (Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulamentação) em 20089. Em unidades comercializadas, os genéricos registraram em 2007 a venda de 233 milhões de unidades em comparação as 194 milhões em 2006, de acordo com dados do IMS Health10. A participação de unidades comercializadas no mercado avançou de 16,7% em 2007 em relação a 2006. Em 2005, o setor vendeu 151,4 milhões de unidades de medicamentos genéricos no país contra 122,9 milhões no ano anterior. Em relação ao período 2006 a 2005 houve um aumento de 22,0 % de unidades vendidas. As vendas de medicamentos genéricos cresceram 23,2% em volume de unidades comercializadas no ano de 2005 em comparação com 200411. O desempenho dos fabricantes de genéricos contrasta com o restante da indústria farmacêutica brasileira com referência a 2007 e 2006, pois a indústria farmacêutica nacional vendeu 1,51 bilhão de unidades em 2007 contra 1,43 bilhão em 2006. Em valor, o mercado farmacêutico brasileiro cresceu 23,6 %, movimentando US$ 12,1 bilhões, um pouco maior que o crescimento de 20,1 % do segmento de medicamentos genéricos. Entretanto, no mercado farmacêutico brasileiro as vendas vêm crescendo ano a ano de US$ 5,5 bilhões em 2003 para US$ 6,8 bilhões em 2004, para US$ 9,9 bilhões em 2005, para U$ 11,8 bilhões em

9 Disponível em: < http://www.anvisa.gov.br/monitora/genericos/index.htm >. Acesso em: 20 dez. 2008. 10 Mercado de medicamentos genéricos cresce 20,1% em 2007. Folha Online. 21 fev. 2008. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u374676.shtml>. Acesso em: 10 nov. 2008. 11 Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u104851.shtml>. Acesso em:18 maio 2007.

14

2006, e para U$ 14,6 bilhões em 2007 respectivamente, mas em taxas menores que o segmento de medicamentos genéricos12.

Nos últimos cinco anos o número de empresas entrantes que fizeram registro para atuar neste segmento de mercado vem aumentado com cerca de 10 empresas novas por ano. Apesar das novas empresas entrantes o número de unidades vendidas vem apresentando um aumento continuado em relação a cada ano, como segue: 451,0% em 2001, 93,3% em 2002, 25,1% em 2003, 30,5% em 2004 e 23,6% em 2005 (ver na FIGURA 3).

7,314

0,5

38,926

2,7

75,2

35

4,9

94,1

46

6,4

122,8

55

7,6

151,8

63

8,90

20406080

100120140160

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Unidades vendidas (10x6)No. de laboratórios com registro% participação do mercado total de fármacos

FIGURA 3: Evolução do mercado de medicamentos genéricos no Brasil Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pela ANVISA e pelo IMS Health em 2008. Segundo dados da ANVISA, a grande parte dos registros dos princípios ativos referentes a medicamentos genéricos é produzida no Brasil, porém enquanto que 2006 tinha-se 20,7% sendo registros de medicamentos importados principalmente da Índia, em 2009 têm-se apenas 12,1 % (ver no QUADRO 4). O fato de um medicamento possuir o registro aprovado na ANVISA não implica deste ser comercializado, pois a empresa pode adiar o seu lançamento no mercado devido a problemas de marketing. A quantidade maior de registros de medicamentos oriundos da Índia explica a presença de diversas empresas daquele país no Brasil, sendo a Ranbaxy a maior delas. No QUADRO 4 observa-se que a quantidade de medicamentos registrados oriundos de outros países reduziu-se de 398 para 315 enquanto que o número de medicamentos comercializados importados quase que não se alterou. Entretanto o número de medicamentos comercializados por empresas nacionais nos últimos três anos mais que dobrou indicando um crescimento acentuado do mercado.

QUADRO 4: Registro do medicamento genérico no Brasil por país de origem 12 Disponível em: <http://www.febrafarma.com.br/divisoes.php?area=ec&secao=vd&modulo =arqs_economia>. Acesso em: 13 fev. 2008.

15

Países

Registros de Medicamentos Nacionais e Importados em 30/04/2006

Registros de Medicamentos Nacionais e Importados

em 26/01/2009

Países

Comercialização de

medicamento Nacionais e

Importados em 30/04/2006

Comercialização de

medicamento Nacionais e

Importados em 26/01/2009

África do Sul 2 1 África do Sul 1 1 Alemanha 33 27 Alemanha 34 34 Argentina 4 9 Argentina 0 0 Austrália 5 3 Austrália 1 1 Áustria 9 8 Áustria 8 8 Bangladesh 7 5 Bangladesh 7 7 Canadá 65 19 Canadá 70 70 Espanha 24 20 Espanha 19 19 França 1 1 França 0 0 Grécia 1 1 Grécia 0 0 Holanda 7 0 Holanda 0 0 Índia 203 199 Índia 135 135 Islândia 4 0 Islândia 4 0 Israel 17 13 Israel 16 14 Itália 1 1 Itália 0 0 Jordânia 1 1 Jordânia 0 0 Malta 1 1 Malta 0 0 Portugal 2 2 Portugal 2 2 Suíça 2 2 Suíça 1 1 USA 9 2 USA 5 5

Importado 398 315 Comercializado Importado 303

297

Nacional 1518 2293 Comercializado Nacional 615

1292

Total Registrados 1916 2608

Total Não Comercializado 998

1019

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pela ANVISA em 2009.

No QUADRO 5, verifica-se que das oito empresas líderes do mercado de genéricos responsáveis por 90,8 % das vendas do setor em 2008, cinco são nacionais estando elas entre as maiores do ranking. QUADRO 5: País de origem dos maiores fabricantes de genéricos Ranking decrescente das oito maiores empresas de genéricos em 2005 País de origem 1- Medley Nacional13 2- EMS Sigma Pharma Nacional 3- Ache/Biosintetica Nacional 4- Eurofarma Nacional 5- Novartis (Sandoz do Brasil) Suíça14 6- Ranbaxy Indiana 7- GERMED Nacional15 8- Merck SA Alemã Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health em 2008.

13 A Medley foi comprada pela Sandofi-Aventis em 2009, mas aguarda ainda aprovação do CADE. BASILE J. Cade suspende a compra da Medley pela Sanofi. Valor Econômico, São Paulo, 5,7,9 jun. 2009. Empresas/Indústria, B9. 14 A Hexal AG foi adquirida pela Novartis em 2007. Disponível em: <http://www.novartis.com.br/news/pt/releases/2005_06_16_sandoz.shtml>. Acesso em: 12 fev. 2008. 15 A Germed Farmacêutica Ltda é uma empresa coligada ao grupo EMS Sigma Pharma. Disponível em: < http://www.germed.pt/?id_page=4>. Acesso em: 12 mar. 2008.

16

O QUADRO 6 mostra o ranking das oito maiores empresas de genéricos no período de 2000 a 2008 com o respectivo percentual de vendas. A Medley é a que possui maior poder de mercado ao longo de 2000 a 2008, pois o seu faturamento está bastante acima dos demais concorrentes possuindo neste período em média 30,5% do mercado de medicamentos genéricos, enquanto que a segunda colocada EMS Sigma Pharma tem 26,0%. QUADRO 6: Participação das empresas no mercado de medicamentos genéricos no Brasil

Ano 2000 Ano 2001 Ano 2002 Ano 2003 Ano 2004 Empresas RK

Ven-da

%

Empresas RK

Ven-da

%

Empresas RK

Ven-da

%

Empresas RK

Ven-da %

Empresas RK

Ven-da %

EMS 34,03 MEDLEY 31,23 MEDLEY 27,34 MEDLEY 25,91 MEDLEY 27,61MEDLEY 31,46 EMS 26,32 EMS 20,14 EMS 20,31 EMS 21,16

BIOSINTETICA 28,42 BIOSINTETICA 20,31 BIOSINTETICA 17,47 BIOSINTETICA 14,06 BIOSINTETICA 12,30EUROFARMA 3,75 EUROFARMA 9,45 EUROFARMA 10,92 EUROFARMA 10,42 EUROFARMA 10,10TEUTO 2,12 RANBAXY 8,37 RANBAXY 10,49 RANBAXY 8,93 RANBAXY 7,32

NEO QUIMICA 0,08 MERCK SA 1,37 NOVARTIS 3,88 APOTEX 4,73 NOVARTIS 4,89 DUCTO 0,04 TEUTO 1,21 MERCK SA 2,57 NOVARTIS 4,60 MERCK SA 3,42

RANBAXY 0,03 NOVARTIS 0,63 HEXAL DO BRASIL 1,66 MERCK SA 3,32 APOTEX 2,95

Ano 2005 Ano 2006 Ano 2007 Ano 2008 Empresas RK

Ven-da%

Empresas RK

Ven-da%

Empresas RK

Ven-da% Empresas RK

Ven-da%

MEDLEY 27,96 MEDLEY 32,59 MEDLEY 36,43 MEDLEY 33,80 EMS 25,97 EMS 28,79 EMS 30,05 EMS 27,01

ACHÉ/ BIOSINTETICA/ 12,21 EUROFARMA 9,02 EUROFARMA 7,64 ACHÉ/BIOSINTETICA 7,77

EUROFARMA 8,92 ACHÉ/ BIOSINTETICA 8,36

ACHÉ/ BIOSINTETICA 6,61 EUROFARMA 7,06

RANBAXY 5,12 NOVARTIS 4,50 NOVARTIS 4,04 NOVARTIS 6,23 NOVARTIS 4,35 RANBAXY 3,37 RANBAXY 3,39 RANBAXY 4,03 MERCK SA 2,92 MERCK SA 3,12 MERCK SA 2,27 GERMED 3,08 HEXAL DO BRASIL 2,14 MEPHA 1,79 GERMED 2,12 MERCK SA 1,78 Legenda: Empresas RK = Ranking decrescente das empresas. Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008.

Em seguida vêem às empresas Aché/Biosintética e Eurofarma, cujas posições permanecem inalteradas ao longo deste período. Cabe ressaltar que das oito maiores empresas neste período a Germed Farmacêutica Ltda é uma empresa do grupo EMS Sigma Pharma, sendo que esta também está atuando na comercialização de genéricos em Portugal desde de 200416. Embora em 2008 a Medley tenha uma posição absoluta no ranking com 33,80 % das vendas, o grupo EMS formado pelas empresas Sigma Pharma (27,01% do mercado), Germed (3,08 % do mercado) e Legrand (0,89 % do mercado) tinham ao total 30,98 % do mercado de genéricos. A partir da participação de cada empresa no mercado de medicamentos genéricos, pode-se calcular a concentração através da Razão de Concentração (CR) e do índice de Hirschman-Herfindahl (HHi), conforme mostra o QUADRO 7. Comparando os índices de concentração CR (4) e CR (8) para o segmento de genéricos vistos no QUADRO 7 são muito maiores do que aqueles referentes ao mercado brasileiro farmacêutico, sugerindo que há um nicho de mercado próprio

16 Disponível em: < http://www.germed.pt/?id_page=22 >. Acesso em: 12 jun. 2009.

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para as empresas que comercializam genéricos. Cabe ressaltar que o mercado de genéricos tem pouco tempo de existência e é de se esperar que este ainda apresente níveis altos de concentração.

QUADRO 7: Índice de concentração industrial no segmento de medicamentos genéricos e o número de equivalentes vH de 2000 a 2008 Índice de Concentração CR (N)

Ano 2000

Ano 2001

Ano 2002

Ano 2003

Ano 2004

Ano 2005

Ano 2006

Ano 2007

Ano 2008

CR(4) (%) 97,7 87,3 75,9 70,7 71,2 75,1 78,8 80,7 75,6 CR(8) (%) 99,9 98,9 94,5 92,3 89,8 89,6 91,5 92,5 90,8 Hirschman-Herfindahl (HHi)

2.975,4 2.244,9 1.717,1 1.532,5 1.574,5 1.755,5 2.094,2 2.375,2 2.058,2

Número de equivalentes (vH)

3 4 6 7 6 6 5 4 5

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008.

A partir do QUADRO 7, algumas conclusões referentes à concentração são apontadas no período entre 2000 e 2008: (i) o nível de concentração do mercado CR (4) e CR (8) diminuiu no intervalo de 2000 a 2003, pois o número de novas empresas que solicitaram registros na ANVISA aumentou de 14 em 2001 para 46 em 2003, bem como a quantidade de unidades vendidas pelas empresas (ver FIGURA 3); (ii) apesar do aumento do número de novos entrantes entre 2004 e 2008, 55 para 83 respectivamente, o nível de concentração CR (4) aumentou consideravelmente neste período principalmente pela maior participação da EMS Sigma Pharma, visto no QUADRO 6; (iii) a fatia do mercado que as quatro maiores empresas dividem permaneceu praticamente inalterada no período estudado; (iv) como a razão de concentração é próxima de um, pode-se afirmar que se trata de um setor industrial cuja competição é imperfeita; (v) as oito maiores empresas CR (8) possuem um alto poder de mercado em relação às demais empresas que atuam no mercado de medicamentos de genéricos; e (vi) no período entre 2000 a 2008 o CR (1) médio das empresas foi 30,8%, o que segundo a legislação brasileira caracteriza um mercado bastante concentrado. O índice de concentração calculado por meio do HHi mostrou um valor bastante acima de 1800 (HHi > 1800) para os anos de 2000 a 2001 e ficando próximo deste valor para o período entre 2002 e 2008, o que conforme a classificação apresentada anteriormente pode-se considerar o setor de medicamentos genéricos com alta concentração. O índice HHi reduziu bastante no período de 2002 a 2003 mostrando uma correlação com o CR e enfatizando a redução do poder de monopólio das empresas. O número de equivalentes (vH) aumentou com a redução do HHi o que enfatiza um processo de desconcentração no período de 2000 a 2003. 4.1- Market-share do mercado relevante de medicamentos genéricos no Brasil

Uma alternativa de se estudar o mercado de genéricos é a divisão deste em

subgrupos ou segmentos de mercado levando em consideração a real possibilidade de substituição dos medicamentos e a concorrência entre as empresas. Segundo o

18

Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE define-se mercado relevante como sendo “o menor grupo de produtos (ou a menor área geográfica) no qual um suposto monopolista poderia manter seu preço acima do nível competitivo por um período significativo de tempo” (BRASIL, CADE, 1999, p. 2). Desta forma, pode-se afirmar que o mercado relevante é o menor mercado possível, ou seja, o menor espaço econômico definido em termos geográficos ou de produtos, onde as empresas possam exercer o seu poder de mercado17. A análise do market-share do mercado relevante foi feita baseada na classificação das classes terapêuticas da ANVISA.

No estudo de mercado relevante houve a preocupação de agrupar algumas classes terapêuticas numa só devido à similaridade delas em relação à sua indicação terapêutica. A seleção das classes terapêuticas foi feita após discussão com alguns especialistas médicos e farmacêuticos. Assim algumas classes terapêuticas foram agrupadas, conforme descrito abaixo:

No QUADRO 8 estão listadas as classes terapêuticas mais vendidas e observa-se que os antibióticos vêm liderando o ranking de vendas e estes estão em quinto lugar em número de registros de medicamentos. Pode-se constatar pelo que em todas as classes terapêuticas houve uma redução do seu market-share ao longo do período entre 2000 e 2008, isto porque novas classes terapêuticas foram sendo comercializadas. Constata-se que as vendas de antibióticos genéricos apresentaram a maior redução do seu market-share em relação as demais ao longo do período de 2003 a 2008, passando de 24,4% para 15,5% do mercado relevante. Enquanto que os antibióticos possuem 116 registros em 2009, sendo 73 delas comercializadas, os Aneroxicos estão em oitavo lugar nas vendas com apenas 14 registros, sendo que destes apenas nove registros são realmente comercializados.

A redução market-share dos antibióticos dentro do mercado relevante ao longo dos anos pode ser explicado pela grande quantidade de medicamentos de marca existentes e/ou pelos novos lançamentos. Apesar dos antibióticos serem indicados em diversas doenças e no tratamento de infecções hospitalares, onde o nosso País possui um alto índice, estes podem estar sendo utilizados de forma incorreta pelos consumidores, como a auto-medicação. No estudo realizado por Frenkel (in NEGRI; GIOVANNI, 2001, p. 161) no período entre 1995 e 1998, portanto antes da entrada dos genéricos, foi verificado que o mercado de antibióticos representava 10,11% das vendas totais do mercado farmacêutico.

No QUADRO 8, duas entre as oito classes terapêuticas mais vendidas no Brasil em 2008 são referentes a medicamentos de uso contínuo (ranking: 2 e 5 do QUADRO 8), mostrando assim que os consumidores que têm doenças crônicas estão substituindo os medicamentos de marca por genéricos. A análise do uso de medicamentos pela população leva em consideração o seguinte aspecto básico: de um lado, a necessidade de tomar com freqüência medicamentos e, de outro, eventualmente. Assim, a última pesquisa realizada em 1998 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 31,6% da população brasileira possui pelo menos uma doença crônica, sendo que este percentual é de 27,7% para homens e 35,3% para mulheres. Com relação à renda, verifica-se que 33,0% com doenças crônicas estão entre aqueles com renda de um salário mínimo ou menos, e até 29,8% entre aqueles com mais de 20 salários18. 17 POSSAS, M. L. Os conceitos de mercado relevante e de poder de mercado no âmbito da defesa da concorrência. Disponível em: <http://www.ie.ufrj.br/grc/pdfs/os_conceitos_de_mercado_ relevante_e_de_poder_de_mercado.pdf>. Acesso em: 20 jan. 2007. 18 Disponível em:<http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em: 3 maio 2008.

19

QUADRO 8: Market-Share das oito maiores classes terapêuticas de genéricos

2000 2001 2002 2003 2004 RK das CT (*)

Venda (%)

RK das CT (*)

Venda(%)

RK das CT (*)

Venda(%)

RK das CT (*)

Venda (%)

RK das CT (*)

Venda (%)

1-Anti-hipertensivo 35,4 1-Antibiótico 30,5 1-Antibiótico 26,3 1-Antibiótico 24,4 1-Antibiótico 23,3

2-Antibiótico 31,4 2-Anti-hipertensivo 20,3

2-Anti-hipertensivo 13,8

2-Anti-hipertensivo 12,1

2-Anti-hipertensivo 11,5

3-Antiulceroso 15,6 3-Antiul-ceroso 12,8 3-Antiulceroso 10,2 3-Antiulceroso 8,9 3-Antiin-flamatório 8,3

4-Antian-ginoso e vasodila-tador 3,3

4-Antiin-flamatório 8,4

4-Antiin-flamatório 8,4

4-Antiin-flamatório 8,3 4-Antiulceroso 8,2

5-Beta-bloquea-dor Simples 3,2 5-Antilipêmico 4,4 5-Antilipêmico 5,0 5-Antilipêmico 5,3 5-Antilipêmico 5,1

6-Analgésico não narcótico 2,2

6-Beta-bloquea-dor Simples 3,7 6-Antimi-cóticos 4,2 6-Antimicótico 4,7 6-Antimicótico 4,7

7-Antiin-flamatório 1,8

7-Analgésico não narcótico 2,8

7-Analgésico não narcótico 3,8

7-Antide-pressivo 4,45

7-Antide-pressivo 4,2

8-Antimi-cótico 1,6 8-Antimicótico 2,8 8-Antide-pressivo 3,7

8-Betablo-queador Simples 3,5

8-Analgésico não narcótico 3,7

2005 2006 2007 2008 RK das CT (*) Venda

(%) RK das CT (*) Venda

(%) RK das CT (*) Venda

(%) RK das CT (*) Venda

(%) 1-Antibiótico 20,6 1-Antibiótico 18,8 1-Antibiótico 16,2 1-Antibiótico 15,5 2-Anti-hipertensivo 11,6

2-Anti-hipertensivo 11,4

2-Anti-hipertensivo 12,4 2-Antihipertensivo 13,1

3-Antiin-flamatório 8,5

3-Antiin-flamatório 8,1 3-Antiulceroso 7,9 3-Antiulceroso 8,0

4-Antiulceroso 7,7 4-Antiulceroso 7,9 4- Antiin-flamatório 7,2 4- Antiinflamatório 6,7

5-Antimicótico 5,1 5-Antimicótico 4,9 5-Anorexicos 5,1 5- Antidepressivo 5,9 6-Antilipêmico 4,5 6-Antidepressivo 4,5 6-Antidepressivo 5,0 6- Antimicótico 4,5 7-Antidepressivo 4,4

7- Analgésico não narcótico 4,5 7- Antimicótico 4,9

7- Analgésico não narcótico 4,4

8-Analgésico não narcótico 4,0 8- Antilipêmico 3,8

8-Analgésico não narcótico 4,5 8-Anorexicos 3,8

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2006. Legenda: cada cor representa uma classe terapêutica. (*) RK das CT = Ranking das Classes Terapêuticas.

A partir da participação de cada classe terapêutica no mercado relevante de

medicamentos genéricos, pode-se calcular a concentração através da Razão de Concentração (CR) e do índice de Hirschman-Herfindahl (HHi), conforme mostra o QUADRO 9. Algumas conclusões referentes à concentração são apontadas no período entre 2000 e 2008: (i) o nível de concentração do mercado CR (4) e CR (8) diminuiu sensivelmente ao longo dos anos, pois houve a entrada de novas classes terapêuticas passando de 39 classes em 2000 para 104 classes em 2009; e (ii) em 2008 as quatro maiores classes terapêuticas ocupam 43,31%, significando que as empresas que atuarem nestas classes terapêuticas terão um maior poder de mercado.

QUADRO 9: Índice de concentração das classes terapêuticas Índice de Concentração CR (N)

Ano 2000

Ano 2001

Ano 2002

Ano 2003

Ano 2004

Ano 2005

Ano 2006

Ano 2007

Ano 2008

Razão de Concentração 85,8 72,0 58,6 53,7 51,3 48,5 46,2 43,7 43,3

20

CR (4) (%) Razão de Concentração CR (8) (%)

94,6 85,6 75,3 71,7 68,9 66,6 64,1 63,2 62,0

Hirschman-Herfindahl (HHi) 2.520,7 1.641,2 1.160,2 1.015,6 941,3 832,8

754,9

693,3

677,3

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008. O índice de concentração calculado por meio do HHi mostrou os seguintes comportamentos durante o período analisado: (i) em 2000 um valor superior a 1800 (HHi > 1800) e, portanto, de alta concentração do mercado; (ii) um valor abaixo de 1800 e superior a 1000 (1000 < HHi < 1800) para os anos entre 2001 e 2003 e, conseqüentemente, de concentração moderada; e (iii) para o período entre 2004 e 2008 apresentou um valor pouco inferior a 1000 (0 < HHi < 1000), o que pode-se inferir como sendo um mercado com uma tendência de baixa concentração. O índice HHi reduziu-se bastante no período de 2002 a 2008 mostrando uma correlação com o CR e enfatizando a redução do poder de monopólio das empresas com referência às classes terapêuticas. Com a finalidade de compreender como é o comportamento da demanda entre um medicamento de marca e seu genérico substituto será pego como exemplo dentro da classe dos antibióticos o medicamento genérico mais vendido, já que esta classe representa um maior market-share. 4.2- Demanda entre um medicamento de marca e seu genérico

No maior mercado-relevante, o de antibióticos, e em particular a sub-classe

terapêutica das cefalosporinas representa cerca de 60,0%, conforme mostra o QUADRO 10 . Observar que o market-share da cefalexina é expressivo, pois esta é a mais vendida das cefalosporinas, com 16,2% em 2008.

QUADRO 10: Market-share das cefalosporinas Ano 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Total de vendas de antibióticos (Mil.R$)

18.722 94.489 170.821 230.231 301.222 344.058 412.514 463.337 567.737

Total de vendas de cefalosporinas (Mil.R$)

6.308 28.025 51.685 69.514 88.009 102.304 124.471 135.703 152.507

Market-share das Cefalosporinas

91,49 69,83 65,61 64,12 60,75 60,74 60,94 60,89 60,53

Market-share de Cefalexina

30,82 20,71 19,85 19,36 17,75 18,06 18,39 17,83 16,26

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008.

Atualmente têm-se dez medicamentos genéricos distintos da classe das cefalosporinas com as suas respectivas marcas conforme o QUADRO 11. Quase todos os genéricos listados no QUADRO 11 possuem os seus respectivos medicamentos de marca sendo comercializados por grandes empresas multinacionais, enquanto que os genéricos na sua maioria são pro empresa nacionais. O medicamento genérico que possui maior número em apresentações é a cefalexina e também um maior número de laboratórios fabricantes. Ela é vendida em diversas concentrações, o que facilita a sua prescrição pelos médicos.

21

QUADRO 11: Características das cefalosporinas

Genérico Fabricante (genérico/origem)

Marca Fabricante (Marca/ origem)

Apresen-tação

(No.)

Concentra-ção do princípio ativo

Formas Farmacêuticas

Local de comercia-lização

Cefaclor EMS(Nacional), Medley(Nacional), Nature´s Plus(Nacional) e Sigma Pharma1(Nacional)

Ceclor EMS (Nacional)

95 250mg; 500mg, 50 mg/ml; 75 mg/ml,

Cápsula gelatinosa dura, Suspensão oral.

Farmácia

Cefadroxila AB Farmo(Índia), Abbott(EUA), Biosintética(Nacional), EMS (Nacional), Eurofarma(Nacional), Medley(Nacional) e Novartis(Suíça).

Cefamox BRISTOL MYER SQUIB (EUA)

45 500 mg, 50mg, 50mg/ml, 100 mg, 100 mg/ml,

Cápsula gelatinosa dura, Pó p/ suspensão oral.

Farmácia

Cefalexina AB Farmo (India), Antibióticos do Brasil(Nacional), Bergamo (Nacional), Brainfarma (Nacional), Cimed(Nacional), Cinfa(Espanha), EMS(Nacional), Eurofarma (Nacional), Medley (Nacional), Mepha (Suiça), Nature´s Plus (Nacional), Novartis(Suiça), Ranbaxy(India), Sigma Pharma(Nacional), Teuto (Nacional), União Química (Nacional).

Keflex2, Keforal3, Keflaxina4

Laboratório Bagó (Argentina), ABL Antibioticos (Nacional), Novartis (Suíça)

235 500 mg, 1g, 1,5 g, 50mg/ml; 100 mg/ml,

Cápsula gelatinosa dura, Comprimido revestido, Drágea, Pó p/ preparação extemporânea oral, Suspensão Oral, Pó p/ suspensão oral,

Farmácia

Cefalotina Sódica

AB Farmo(India), Antibióticos do Brasil(Nacional), EMS(Nacional), Eurofarma(Nacional), Novafarma (Nacional), Halex Istar(Alemã) e Teuto(Nacional).

Keflin neutro

ABL Antibioticos (Nacional)

25 1 g Pó p/ solução injetável

Hospital

Cefazolina Sódica

AB Farmo(India), Antibióticos do Brasil(Nacional), Eurofarma (Nacional), Novafarma (Nacional), Ranbaxy (India) e União Química (Nacional).

Kefazol ABL Antibioticos (Nacional)

22 1 g Pó p/ solução injetável

Hospital

Cefotaxima Sódica

AB Farmo(India), Antibióticos do Brasil(Nacional).

Claforan SANOFI-AVENTIS (França)

14 500 mg; 1g

Pó p/ solução injetável

Hospital

Cefoxitina Sódica

Eurofarma(Nacional), Novafarma(Nacional).

Mefoxin, Merck Sharp Dohme (EUA)

9 1 g Pó p/ solução injetável

Hospital

Ceftazidima AB Farmo(india), Eurofarma (Nacional) e Ranbaxy (India).

Fortaz GLAXO SMITHKLINE (Reino Unido)

9 1 g Pó p/ solução injetável

Hospital

Ceftriaxona Sódica

AB Farmo(India), Antibióticos do Brasil(Nacional), EMS(Nacional), Eurofarma(Nacional), Glenmark (India), Neo Química (Nacional), Novartis(Suiça) e Ranbaxy(India)

Rocefin ROCHE (Suiça)

66 250 mg; 500mg; 1g, 1000 mg

Pó p/ solução injetável

Hospital

Cefuroxima Sódica

AB Farmo(India), Eurofarma(Nacional), Glenmark (India) e Novartis(Suiça)

Zinacef GLAXO SMITHKLINE (Reino Unido)

14 750 mg Pó p/ solução injetável

Hospital

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008. Legenda: 1- As empresas Nature’s Plus e Sigma Pharma pertencem ao grupo EMS Sigma Pharma. 2- O Keflex apresenta sob a forma de comprimido revestido, drágea, Pó p/ preparação extemporânea oral e Suspensão oral. 3- O Kefloral somente é cormecializado sob a forma de cápsula gelatinosa. 4- A Keflaxina somente é comercializada sob a forma de pó p/ suspensão. A cefalexina é a mais antiga das cefalosporinas e a mais vendida e por isso esta foi investigada a sua demanda. Em janeiro de 1971 a empresa Eli Lilly introduziu o Keflex, cujo nome genérico chama-se cefalexina, um novo princípio ativo dentro da chamada classe das cefalosposrinas, considerada neste estudo como um antibiótico devido as suas características anti-bacterecida. A cefalexina foi uma importante descoberta por duas razões: sua eficácia contra algumas infecções bacterianas intratáveis por outros medicamentos e por esta causar quase nenhuma reação alérgica em pacientes sensíveis a penicilina (ELLISON et al., 1997, p. 431).

22

A cefalexina, o cefaclor e a cefadroxila são vendidas geralmente nas farmácias para uso oral, enquanto que as demais cefalosporinas são normalmente encontradas nos hospitais na forma injetável, o que mostra uma importante diferenciação clínica entre elas (ver QUADRO 11). As 3 principais cefalosporinas possuem diferenciação quanto a sua ação anti-bactericida e indicação clínica, o que mostra que não são completamente substituíveis entre si conforme mostra o QUADRO 12. Assim, a escolha de cada um dos princípios ativos depende de um diagnóstico médico podendo este optar pelo mais eficiente conforme for a patologia do paciente. QUADRO 12: Indicação e ação anti-bacteriana Indicação Cefalexina

(Keflex) Cefadroxila (Cefamox)

Cefaclor (Ceclor)

Sinusites X - X Infecções do trato respiratório superior - X - Infecções do trato respiratório inferior X - X Otite média X - X Infecções ósseas X - - Infecções geniturinárias (incluindo prostatite aguda) X - - Infecções dentárias X - - Infecções do trato urinário (pielonefrite e cistite) - X X Infecções de pele e anexos - X X Uretrites gonocócicas - X Organismos suscetíveis Cefalexina Cefadroxila Cefaclor Estafilococos X X X Estreptococos pneumoniae X X X Estreptococos pyogenes X X Hemofilus influenza X X X Proteus mirabilis X X X Escherichia coli X X X Moraxella catarrhalis X X X Klebsiella pneumoniae X X X Estreptococos aureus - - X Estreptococos beta-hemolítico - X - Samonella sp. - X - Shigella sp. - X - Fonte: Elaboração própria a partir das informações contidas nas bulas segundo o Dicionário de Especialidades Farmacêuticas (DEF 2003/2004, Dicionário de Especialidades Farmacêuticas, 32a Edição, Rio de Janeiro: EPUC, 2004.). Legenda: X- indicação para uso e suscetível ao microorganismo.

No QUADRO 13 tem-se um comparativo dos preços dos medicamentos genéricos da cefalexina, do cefaclor e da cefadroxila versos o de marca mostrando uma grande diferença entre os mesmos para uma mesma concentração do princípio ativo. Em relação a cefalexina e os seus respectivos medicamentos de marca o preço de genérico é bem menor para as apresentações em comprimidos e em cápsulas, não acontecendo para versão drágea que quase o mesmo. Para a cefadroxila o preço do marca é bem maior para uma única apresentação em cápsula. Já para o cefaclor o medicamento o preço é igual ou menor que o genérico para uma mesma apresentação em cápsula. Assim, pode-se afirmar que a diferença de preço entre um medicamento de marca e um genérico não dependendo de sua apresentação, mas sim do número de empresas que o comercializam.

23

QUADRO 13: Preços da cefalexina, do cefaclor e da cefadroxila Marca/Genérico2 Fabricante Apresentação3 Concentração Preço1 (R$)

Keflex (Marca) Laboratório Bagó Caixa com 8 drágeas 500mg 30,11 Keforal (Marca) ABL-Antibioticos Caixa com 8 cápsulas 500mg 19,73 Keflaxina (Marca) Novartis Caixa com 8 cápsulas 500mg 24,08 Cefalexina (genérico) ABL-Antibioticos Caixa com 8 drágeas 500mg 19,56 Cefalexina (genérico) Germed Caixa com 8 comprimidos 500mg 11,17 Cefalexina (genérico) Aurobindo

Pharma Caixa com 8 comprimidos 500mg 11,65

Cefalexina (genérico) Legrand Caixa com 8 comprimidos 500mg 12,43 Cefalexina (genérico) EMS Caixa com 8 comprimidos 500mg 13,53 Cefalexina (genérico) Eurofarma Caixa com 8 comprimidos 500mg 12,66 Cefalexina (genérico) Ranbaxy Caixa com 8 comprimidos 500mg 12,41 Cefalexina (genérico) Teuto Caixa com 8 comprimidos 500mg 11,25 Cefalexina (genérico Mepha-

Ratiopharm Caixa com 8 comprimidos 500mg 15,28

Cefalexina (genérico Brainfarma Caixa com 8 comprimidos 500mg 13,31 Cefalexina (genérico) Medley Caixa com 8 cápsulas 500mg 12,58 Cefalexina (genérico Novartis Caixa com 8 cápsulas 500mg 12,83 Cefalexina (genérico Aurobindo

Pharma Caixa com 8 cápsulas 500mg 12,83

Cefamox (Marca) Bristol Myer Squib

Caixa com 8 cápsulas 500mg 58,54

Cefadroxila (genérico) Novartis Caixa com 8 cápsulas 500mg 24,77 Cefadroxila (genérico) Mepha-

Ratiopharm Caixa com 8 cápsulas 500mg 27,96

Cefadroxila (genérico) Aurobindo Pharma

Caixa com 8 cápsulas 500mg 38,05

Ceclor (Marca) EMS Caixa com 10 drágeas 500mg 39,52 Cefaclor (genérico) Germed Caixa com 10 cápsulas 500mg 39,55 Cefaclor (genérico) Medley Caixa com 10 cápsulas 500mg 41,89 Cefaclor (genérico) EMS Caixa com 10 cápsulas 500mg 51,11 Cefaclor (genérico) Legrand Caixa com 10 cápsulas 500mg 39,55 Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pela ACFARMA, em 2009. Legenda: 1- Preços dos medicamentos em janeiro de 2009 com alíquota de 17% de ICM. 2- Faixas Amarelo, Branco e Azul = Medicamento de marca e seu genérico respectivo. 3- Os medicamentos no estado sólido podem ser apresentados na forma em pó ou em vários formatos sob a compressão ou moldagem (comprimido, drágea, pílula, cápsula e supositório). Comprimido - O medicamento em pó é submetido à compressão em um molde geralmente em forma cilíndrica, de disco de faces planas ou de lentilhas. Freqüentemente, junta-se à substância ativa um excipiente para lhe dar o volume conveniente. Drágea - Espécie de comprimido revestido por uma substancia açucarada, com ou sem corante, de modo a evitar a sua fácil desagregação precoce, para proteger a substância ativa da umidade e luz, para ocultar características organolépticas indesejáveis, para facilitar a sua ingestão ou para proteger a substância ativa da destruição estomacal; geralmente é indicado quando se deseja uma absorção em nível intestinal. Cápsula - O medicamento, em pó, e neste caso pode também ser liquido, é colocado em um invólucro de gelatina de consistência dura. Pílula - O Medicamento é compresso em forma esférica, podendo ser ou não revestida de substância açucarada. Supositório - Ao medicamento é misturado veículos oleosos e moldado no formato oblongo. Administra-se por via anal. Disponível em: < http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20060823121024AAC8mmw >. Acesso em 12 jul. 2009. A FIGURA 4 mostra que o preço nominal do medicamento de marca Keflex em relação ao seu genérico cefalexina, considerando apresentações similares, um aumento de preço ao longo dos anos muito maior que o genérico.

24

FIGURA 4: Peço nominal médio do medicamento Keflex e seu genérico

Preço Nominal Médio ao Consumidor Keflex (de 500mg cx c/8 drg) e Cefalexina (de 500mg cx c/8 comp.)

y = 1,4899x + 12,039

y = 0,286x + 9,3143

0,005,00

10,0015,0020,0025,0030,0035,00

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

Ano

Preç

o M

édio

(R$)

Keflex

CefalexinaIntrodução do genérico

Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008.

Na FIGRUA 5 verifica-se uma redução brusca nas quantidades de unidades vendidas e os respectivos valores de vendas do Keflex nas farmácias no período entre 2000 e 2003 com a entrada do genérico, onde por sua vez houve um aumento crescente das unidades vendidas e dos valores de vendas. Ambas as curvas de quantidade e vendas possuem o mesmo perfil para os dois medicamentos, o que pode sugerir que exista uma substituição do medicamento de marca pelo respectivo genérico.

Quantidades e vendas de Keflex e Cefalexina

02.000.000

4.000.0006.000.000

8.000.000

1997 199819992000200120022003 2004 2005 200620072008

Ano

Uni

dade

s

020.000.00040.000.00060.000.00080.000.000100.000.000120.000.000

Vend

a (R

$)

Unidades Vendida Keflex Unidades Vendida CefalexinaVenda Cefalexina(R$) Venda Keflex (R$)

FIGURA 5: Quantidade e vendas do medicamento Keflex e seu genérico Fonte: Elaboração própria a partir dos dados fornecidos pelo IMS Health do Brasil, em 2008.

5- Conclusões e recomendações O presente estudo mapeou a demanda do setor farmacêutico de medicamentos genéricos no Brasil. Mostrou-se que o segmento de mercado

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farmacêutico de medicamentos genéricos tem potencial de crescimento tendo alcançado, até junho de 2008, aproximadamente 16,6%19 das vendas em unidades no conjunto do mercado farmacêutico no Brasil. Condições novas precisam ser criadas de modo a favorecer uma melhor estruturação do setor por uma política de ciência, tecnologia e inovação mais ativa que propicie uma adequada apropriação da tecnologia, redução dos custos de produção e desempenho empresarial. As oportunidades de crescimento do segmento de genéricos, com o surgimento de empresas com produtos que respondam às demandas dos consumidores cada vez mais exigentes, sugerem nova conduta do setor notavelmente no sentido de estabelecer maior competição com os produtos tradicionais através da redução de preço. O esforço de desenvolvimento dos produtos genéricos tende a alterar a própria estrutura do mercado farmacêutico como um todo, à medida que novas empresas adicionam pressão competitiva ao setor. Esse impacto é, contudo, lento e gradativo pela própria natureza da pesquisa científica e tecnológica que requer longa maturação. Apesar da entrada de novas empresas, o segmento de genéricos não tem evidenciado desconcentração significativa, pelo menos até 2008, onde o CR(4) foi de 75,6% e o CR(8) de 90,8% como relatado. Isso porque as empresas farmacêuticas de medicamentos de marca e de similares nacionais ainda não perceberam as oportunidades competitivas associadas à expansão deste mercado. Também as empresas de genéricos atuam fortemente nos principais mercados relevantes com diferentes apresentações. Ficou evidenciado que as diferentes formas de apresentações dos medicamentos genéricos não influenciam num preço mais baixo para o consumidor, mas sim o número de empresas que está comercializando este medicamento. O estudo sobre os mercados relevantes para o segmento de medicamentos genéricos revelou uma altíssima concentração em quatro classes terapêuticas, onde em 2008 estas representavam 43,3% do market-share. A classe terapêutica predominante foi a dos antibióticos com 15,5% das vendas. Observou-se que nos últimos anos os antibióticos estão entre os dez maiores produtos importados, representando 2,5% em 2005 de todas as importações de farmoquímicos. Logo, a substituição dessas importações merece uma política de incentivo do governo para produção desses princípios ativos no Brasil. Também estes são os mais consumidos já que são usados em diversas doenças, mas a crescente demanda por estes deve indicar que o Ministério da Saúde deve agir preventivamente de modo a informar sobre o uso adequado dos antibióticos de forma a prevenir a auto-medicação. Ficou evidenciado que nem sempre o medicamento genérico possui o preço menor que o de marca, como é o caso do Ceclor e o seu genérico cefaclor. Logo, é importante que os órgãos governamentais, associações e a própria imprensa tomem o cuidado ao anunciar para os consumidores que o medicamento genérico é sempre vantajoso em relação ao seu preço. Isso pode ser facilmente verificado quando se entra no site da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – PróGenericos na sua página explicativa sobre o que é um medicamento genérico encontra-se a seguinte frase “Com preços no mínimo 35% menores que os medicamentos de marca, os medicamentos genéricos já estão colaborando para que muitos brasileiros, que não estavam se medicando ou que tinham dificuldade de dar

19 Segundo informação da Associação PróGenéricos dos fabricantes de genéricos no Brasil. Disponível em: <http://www.progenericos.org.br/mercado.shtml>. Acesso em: 15 dez. 2008.

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continuidade a tratamentos, encontrem uma alternativa viável e segura para seguir as prescrições médicas corretamente”20. Algumas considerações podem ser feitas com relação à demanda de medicamentos genéricos:

1- o consumo de antibióticos genéricos aumentou de 2 milhões de unidades vendidas em 2000 para 28,8 milhões de unidades em 2008, sendo que o consumo de cefalosporinas cresceu de 772 mil unidades para 10,5 milhões no mesmo período. Assim, esta representa quase que a metade e por isso vem a pergunta se o seu uso está sendo feito de modo adequado pela população brasileira;

2- aumentar a fiscalização sobre a produção dos medicamentos genéricos de modo que o médico e os consumidores possam ter maior confiança na qualidade dos mesmos;

3- reduzir o preço dos medicamentos genéricos para os consumidores daqueles que são mais caros do que os de marca;

4- disponibilizar para o médico listagem atualizada dos preços dos medicamentos e informações sobre os mesmos;

5- aumentar o número de fabricantes de genéricos para determinadas marcas como o é caso do Ceclor que é fabricado pela EMS. Este tem apenas 3 fabricantes de genércios que são: EMS, Medley, Nature´s Plus e Sigma Pharma, onde Nature´s Plus e a Sigma Pharma pertencem ao grupo EMS.

6- os médicos não discutem com seus pacientes o custo do tratamento. Assim como as estratégias das empresas farmacêuticas têm que ser

diferenciadas e fundamentadas no ambiente em que atuam, bem como as políticas governamentais devem ser distintas para os dois segmentos de medicamentos genéricos e o de marca. A política governamental de apoio aos medicamentos genéricos poderia ser voltada para os seguintes aspectos: • indução através do PROFARMA21 de um maior número de empresas farmacêuticas a fabricarem medicamentos genéricos de modo a propiciar uma maior redução dos preços destes medicamentos, uma vez que os seus fabricantes não precisam fazer investimentos em P&D e nem elevados gastos com propaganda; • redução da carga tributária do medicamento genérico; • garantia de uma maior acessibilidade da população de baixa renda aos medicamentos genéricos mais consumidos através do programa Farmácia Popular; • maior desenvolvimento da indústria nacional farmacêutica através de volumes maiores de recursos nas linhas especiais de crédito por parte do Banco do Brasil e do BNDES; • estabelecimento de uma mudança na relação médico-paciente-farmacêutico, de modo a favorecer um aumento das informações técnicas para os médicos, os farmacêuticos e os consumidores, assegurando maior transparência sobre o uso dos genéricos; • incitação através da ANVISA à ampliação do escopo de produtos genéricos (hormônios, anticoncepcionais e outros) e principalmente daqueles para atender as doenças chamadas de negligenciadas; 20 Segundo informação da Associação PróGenéricos dos fabricantes de genéricos no Brasil. Disponível em: <http://www.progenericos.org.br/mercado.shtml>. Acesso em: 8 jun. 2009. 21 PROFARMA objetiva financiar os investimentos de empresas sediadas no Brasil, inseridas no Complexo Industrial da Saúde. Disponível em: <http://www.bndes.gov.br/programas/industriais/ profarma.asp>. Acesso em: 8 jun. 2009.

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• repressão à prática dos preços de transferência por parte das empresas estrangeiras situadas no Brasil através de maior controle dos produtos importados por estas; • incitação a maior desenvolvimento da biotecnologia por meio dos Fundos Setoriais e dos órgãos de fomento; • ampliação e fortalecimento dos cursos de pós-graduação de modo a formar um maior número de especialistas; • aumento do nível de cooperação das universidades e dos centros de pesquisas com as empresas; • incentivo às linhas de crédito para abertura de farmácias ou drogarias tendo o profissional farmacêutico como proprietário; • criação de plano de reembolso de medicamentos para a população mais carente e incentivo aos planos de saúde para concederem este tipo de benefício aos seus usuários; • desburocratização das transações entre empresa e governo, principalmente no que tange às exportações. O incentivo ao reembolso ou co-pagamentos de medicamentos pelos planos de saúde e pelo SUS pode fazer reduzir os preços dos medicamentos no Brasil como ocorre em alguns países, principalmente os de marca. A maioria dos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) exerce um controle indireto sobre os preços dos medicamentos através da definição de um sistema de inclusão de produtos nas listas de produtos passíveis de cobertura parcial ou total pelo sistema público de saúde. Os governos usam seu poder de grande comprador para contrabalançar o poder de mercado das empresas protegidas por patentes e outras falhas de mercado. Os desafios da indústria nacional de medicamentos de genéricos são muitos e entre eles listam-se alguns, a saber: (i) como as empresas nacionais podem continuar a liderar o mercado de genéricos com a entrada de fortes grupos multinacionais que também fabricam os medicamentos de marca, caso recente da aquisição da Medley pela Sandofi-Aventis? (ii) como convencer os médicos a receitarem cada vez mais os medicamentos genéricos?; (iii) como os medicamentos genéricos podem competir com os medicamentos similares? (iv) como as empresas de genéricos podem conquistar uma maior fatia do mercado farmacêutico? iv) Como fazer que a parcela mais pobre da população possa comprar medicamentos mais baratos? Uma resposta para os desafios acima pode ser sugerida no sentido deste segmento ter uma política industrial brasileira que contemple que as empresas nacionais de medicamentos genéricos sejam apoiadas por órgãos de fomento de modo a estabelecer parcerias com os centros de pesquisas e universidades públicas e privadas para desenvolverem novos produtos genéricos antes do prazo de expiração das patentes dos produtos de marca. Estudos adicionais poderão ser realizados a partir das informações mencionadas nesta presente pesquisa. Um deles seria verificar o impacto dos preços sobre a concentração do mercado por meio de modelos econométricos com a finalidade de aprimorar a política governamental de controle dos preços. Outro estudo importante a ser feito seria a comparação dos dados e informações sobre o mercado de genéricos brasileiro com o mercado de genéricos indiano, onde a partir das diferenças encontradas, novas condutas poderiam ser sugeridas para as empresas brasileiras. Poderia se pensar em fazer a mesma pesquisa levando em consideração somente à demanda do setor público. Finalizando sugere-se o estudo

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de elasticidade de outras classes terapêuticas com a finalidade de compreender a conduta usada pelas empresas e de ajudar a compreender a formação dos preços e de seu impacto junto ao consumidor. 6- Referências Bibliográficas ABREU, J. C. Competitividade e Análise Estrutural de Medicamentos Genéricos do Brasil. 2004. 152f. Dissertação (Mestrado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. ALBUQUERQUE, E. M.; CASSIOLATO, J. E. As especificidades do sistema de inovação do setor saúde: uma resenha da literatura como introdução a uma discussão sobre o caso brasileiro. Belo Horizonte: FESBE, 2000. (Estudos FESBE I). ARROW, K. J. Uncertainty and the welfare economics of medical care. The American Economic Review, Pittsburgh, v. 53, n. 5, p. 141–149, Dec. 1963. BERMUDEZ, J. A. Z.; Remédio: saúde ou indústria? a produção de medicamentos no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1992. BRASIL. Ministério da Justiça. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Resolução nº 20, de 9 de junho de 1999. Dispõe, de forma complementar, sobre o Processo Administrativo, nos termos do art. 51 da Lei 8.884/94. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 jun. 1999. CALLEGARI, L. A. Medicamentos genéricos: estrutura, mercado e perfis de empresas. Panorama Setorial da Gazeta Mercantil, São Paulo, v. 1, p. 1-137, jul. 2003. CAMERON, K. Measuring organizational effectiveness in institutions of higher education. Administrative Science Quarterly, EUA, v 23, n. 4, p. 604-634, dec. 1978. CAVES, R. E.; WHINSTON, M. D.; HURWITZ, M. A.; PAKES, A. TEMIN, P. Patent expiration, entry, and competition in the U.S. pharmaceutical industry. Brooking papers on economic activity: microeconomics, Washington, v. 1991, p 1- 66, 1991. COSCELLI, A. The importance of doctors’ and patients’ preferences in the prescription decision. The Journal of Industrial Economics: London, v. 48, n. 3, p. 349–369, Sept. 2000. ELLISON, S. F.; COCKBURN, I.; GRILICHES, Z.; HAUSMAN, J. Characteristics of Demand for Pharmaceutical Products: An Examination of Four Cephalosporins. The RAND Journal of Economics: Santa Monica (USA), v. 28, n. 3, p. 426-446, Aut. 1997 FALVEY, R.; FOSTER, N. The Role of Intellectual Property Rights in Technology Transfer and Economic Growth: Theory and Evidence. Vienna: United Nations Industrial Development Organization, Working Papers, 2006. FIGUEIREDO, A. M.; SANTOS, M. L.; LÍRIO, V. S. Diferenciação por origem e substituição nas exportações de soja em grão do Brasil, dos EUA e da Argentina. Revista de Economia e Agronegócio: Viçosa (MG), v. 2, n. 4, p. 431-447, 2004. FONSECA, M. G. D.; ROSENBERG, G., OHAYON, P., DAVILA, L. A. Inovação na Indústria Farmacêutica: uma Análise sobre o Papel das Patentes na Competitividade das Empresas do Segmento de Medicamentos Genéricos In: XI Seminário Latino-Iberoamericano de Gestión Tecnológica, 2005, Salvador. XI ALTEC 2005. São Paulo: PGT-USP/ALTEC, 2005. v. 1., p.1 – 16. FRENKEL, J. O mercado farmacêutico brasileiro: a sua evolução recente, mercados e preços. In: NEGRI B.; Di GIOVANNI G. Brasil: radiografia da saúde. Campinas: UNICAMP-IE/UFRJ, 2001. (Parte 1, Cap. 5, p. 157-174). GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo : Atlas, 1999.

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