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MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA BRASILEIRA i Laura Norat de Lima ii Maria Lúcia Chaves Lima iii (Universidade Federal do Pará) Resumo Atualmente, todas as formas de agir, de se desenvolver ou (não) aprender são passíveis de serem diagnosticadas. O cenário apresentado é chamado por diversos/as autores/as como medicalização da educação, compreendida como um “processo de transformar questões não-médicas, eminentemente de origem social e política, em questões médicas” (COLLARES; MOYSÉS, 1994, p.25). Diante desse contexto, o presente estudo objetivou analisar a produção bibliográfica nacional sobre a temática da medicalização da educação. A base de dados para a busca de artigos foi a Scientific Eletronic Library Online (Scielo Brasil), utilizando-se a combinação de quatro descritores: medicalização, patologização, educação, escola. Foram encontrados 45 artigos de temas diversos, entre os quais 13 discutem mais especificamente a medicalização relacionada à educação escolar. A análise foi conduzida pelo ano de publicação, pelas áreas de conhecimento do/as autores/as, os periódicos publicados, os campos de interesse das pesquisas, o público alvo de preocupação desses autores/as etc. Verificou-se que as produções textuais sobre o tema iniciam em 2003, tendo os maiores índices de publicações a partir de 2012. Em relação à formação dos/as autores/as, destaca-se a área de psicologia como a responsável pela maior quantidade de profissionais que escrevem sobre o tema. Desse modo, percebe-se a ainda incipiente inserção de profissionais da pedagogia na problematização sobre medicalização, mesmo este processo sendo tão presente no contexto educacional. De todo modo, percebe-se um crescente interesse por essa temática, promovendo críticas sobre as formas de viver e propondo um novo olhar no sentido da desmedicalizar a vida e a educação. Palavras-chave: Medicalização; educação; análise. Abstract Currently, all forms of action, to develop or (not) learn are likely to be diagnosed. The scenario is called by many authors: the medicalization of education. It is understood as a process of transforming non-medical issues, eminently social origin and political, in medical matters. In this context, this study aimed to analyze the national bibliographic production on the theme of medicalization of education. The database used to search for articles was the Scientific Electronic Library Online (Scielo Brazil), using a combination of four keywords: medicalization, pathological, education, school. 45 articles in various topics, including 13 specifically discuss the medicalization related to school education were found. The analysis was conducted by the publication year, the areas of knowledge, the authors, the published journals, the fields of interest of the research, the target audience of concern of these authors etc. It was found that the

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MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A PRODUÇÃO

BIBLIOGRÁFICA BRASILEIRAi

Laura Norat de Limaii

Maria Lúcia Chaves Limaiii

(Universidade Federal do Pará)

Resumo

Atualmente, todas as formas de agir, de se desenvolver ou (não) aprender são passíveis

de serem diagnosticadas. O cenário apresentado é chamado por diversos/as autores/as

como medicalização da educação, compreendida como um “processo de transformar

questões não-médicas, eminentemente de origem social e política, em questões

médicas” (COLLARES; MOYSÉS, 1994, p.25). Diante desse contexto, o presente

estudo objetivou analisar a produção bibliográfica nacional sobre a temática da

medicalização da educação. A base de dados para a busca de artigos foi a Scientific

Eletronic Library Online (Scielo Brasil), utilizando-se a combinação de quatro

descritores: medicalização, patologização, educação, escola. Foram encontrados 45

artigos de temas diversos, entre os quais 13 discutem mais especificamente a

medicalização relacionada à educação escolar. A análise foi conduzida pelo ano de

publicação, pelas áreas de conhecimento do/as autores/as, os periódicos publicados, os

campos de interesse das pesquisas, o público alvo de preocupação desses autores/as etc.

Verificou-se que as produções textuais sobre o tema iniciam em 2003, tendo os maiores

índices de publicações a partir de 2012. Em relação à formação dos/as autores/as,

destaca-se a área de psicologia como a responsável pela maior quantidade de

profissionais que escrevem sobre o tema. Desse modo, percebe-se a ainda incipiente

inserção de profissionais da pedagogia na problematização sobre medicalização, mesmo

este processo sendo tão presente no contexto educacional. De todo modo, percebe-se um

crescente interesse por essa temática, promovendo críticas sobre as formas de viver e

propondo um novo olhar no sentido da desmedicalizar a vida e a educação.

Palavras-chave: Medicalização; educação; análise.

Abstract

Currently, all forms of action, to develop or (not) learn are likely to be diagnosed. The

scenario is called by many authors: the medicalization of education. It is understood as a

process of transforming non-medical issues, eminently social origin and political, in

medical matters. In this context, this study aimed to analyze the national bibliographic

production on the theme of medicalization of education. The database used to search for

articles was the Scientific Electronic Library Online (Scielo Brazil), using a

combination of four keywords: medicalization, pathological, education, school. 45

articles in various topics, including 13 specifically discuss the medicalization related to

school education were found. The analysis was conducted by the publication year, the

areas of knowledge, the authors, the published journals, the fields of interest of the

research, the target audience of concern of these authors etc. It was found that the

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textual productions on the subject begin in 2003 and the largest publications rates are

from 2012. About the formation of the authors, the psychology area is responsible for

the largest amount of professionals who write about the topic. Thus, we see the incipient

insertion pedagogy professionals in questioning medicalization, even this process being

so present in the educational context. In any case, we can see a growing interest in this

topic, promoting criticism of the ways of living and propose a new look towards

unmedicated life and education.

Keywords: medicalization; pathologization; education.

A presente pesquisa tem como

proposta analisar produções textuais que

estão sendo realizadas a respeito do

tema medicalização, mais precisamente,

a medicalização da educação. O

conceito de medicalização que nos

serve de norte é trazido pelas autoras

Collares e Moysés (1994, p.25),

conceitualizado como um “processo de

transformar questões não-médicas,

eminentemente de origem social e

política, em questões médicas”.

Vivemos em uma sociedade em que

tudo está disposto a regras, padrões de

conduta, maneiras de como o ser

humano deve agir, ou de como uma

criança deve se desenvolver, tornando

assim tudo que está fora desta norma

diagnosticável, rotulável. De acordo

com Meira (2012), a medicalização da

vida ocasiona uma “epidemia de

diagnósticos”, produzindo também uma

“epidemia de tratamentos”,

transformando muitas das pessoas

essencialmente com problemas sociais

em pacientes potencialmente

medicalizados.

Sobre os conceitos citados,

toma-se como exemplo o crescente

processo de diagnósticos que se dá a

problemas sociais, como a questão de

insônia e tristeza agora interpretadas

como distúrbios do sono e depressão ou

a própria questão do fracasso escolar.

Nesse processo de rotulações e

diagnósticos, a educação também é

atingida, pois os alunos que “não

conseguem aprender” ou obter o

sucesso escolar, passam a ser

diagnosticados com patologias,

justificando assim o “não aprender”. De

acordo com Moysés (1985, p. 29),

“existe, na verdade, um grande mito que

se ramifica e se dissemina em várias

direções: a crença de que questões de

saúde são responsáveis (...) pelo

fracasso escolar.”

Alunos que apresentam problemas

na escrita, na leitura, na concentração

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das aulas e atividades, acabam

rapidamente sendo diagnosticados pela

ótica medicalizante do professor, como

sendo alunos portadores de algum

transtorno de aprendizagem (doenças do

não-aprender), logo, esses alunos

precisam de tratamento para evitar o

fracasso escolar, imediatamente são

encaminhados a profissionais que são

habilitados a constatarem tais

transtornos. Problemas de tal ordem,

eram interpretados apenas como

desinteresse ou dificuldade a ser

superada, hoje, são vistos como

patologias. De acordo com Moysés e

Collares (2009, p. 2):

A medicalização da vida de crianças e

adolescentes articula-se com a

medicalização da educação na invenção das

doenças do não-aprender. A medicina

afirma que os graves – e crônicos –

problemas do sistema educacional seriam

decorrentes de doenças que ela, medicina,

seria capaz de resolver; cria, assim, a

demanda por seus serviços, ampliando a

medicalização. A medicalização do campo

educacional assumiu, e ainda assume,

diversas faces.

Devido a percepção do crescimento

do número de diagnósticos por

problemas de aprendizagem, a presente

pesquisa teve a intenção de

problematizar e investigar a

medicalização da educação a partir de

uma revisão da literatura produzida no

Brasil sobre a temática.

Portanto, o objetivo geral desse

estudo foi analisar criticamente a

produção bibliográfica brasileira que

tem como tema a medicalização da

educação e, desse modo, identificar os

temas que têm sido objeto de análise no

contexto da medicalização da educação,

bem como mapear a rede de forças

existente nas produções sobre o

processo de medicalização da Educação

(autores/as, áreas de interesse, público-

alvo da preocupação, referenciais

teóricos e metodológicos utilizados

etc.).

Método

A metodologia proposta para esta

pesquisa é qualitativa e de cunho

bibliográfico. Tem por objetivo fazer

um mapeamento dos artigos científicos

publicados no Brasil sobre o tema da

medicalização da educação. Para tanto,

fez-se uso da base de dados da

Scientific Eletronic Library Online

(Scielo Brasil), uma vez que esta

biblioteca eletrônica abrange uma ampla

coleção de periódicos científicos

brasileiros. Essa ferramenta, com seu

potencial de armazenar e disseminar a

produção científica em formato

eletrônico, mostrou-se uma fonte

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privilegiada para atingir os objetivos da

presente investigação.

Para auxiliar e promover uma busca

mais criteriosa em relação a essas

produções, elencamos as palavras

medicalização, educação, escola e

patologização como descritores. Estes

descritores deveriam estar presentes, em

títulos, ou no assunto, ou nos resumos

destas publicações.

Em um primeiro momento foi

realizada buscas de textos científicos

utilizando os descritores em

combinação como: medicalização +

educação, medicalização + escola,

patologização + educação,

patologização + escola. A partir dessa

busca, foram encontrados 45 artigos e

uma carta, sendo que esta última se

apresenta mais como uma nota de

esclarecimento.

Dos 45 artigos encontrados com os

descritores acima apresentados, apenas

13 trouxeram uma discussão específica

sobre a medicalização da educação. Os

demais artigos estavam voltados a

diversas áreas, tais como saúde da

mulher, saúde materno-infantil,

violência de gênero e contra a criança,

entre outros assuntos. Desse modo,

foram excluídos da pesquisa por não

abordarem propriamente a relação entre

medicalização e educação.

No que concerne à análise textual

dos 13 artigos incluídos na pesquisa,

utilizamos as categorias exibidas na

tabela abaixo, que propõe uma melhor

compreensão e sistematização para

análise de dados.

Tabela 3 – Sistematização dos elementos

para análise textual dos incluídos

1. Título do artigo

2. Breve biografia dxs

autorxs (psicólogxs, pedadogxs,

sociólogxs etc.)

3. Ano de publicação

4. Revista da publicação

5. Palavras-chave

(presente no resumo do artigo)

6. Referencial teórico

utilizado (principais autorxes)

7. Campo de interesse

(saúde, educação etc.).

8. Sujeitos da análise

(crianças, adolescentes,

mulheres, homens, pessoas em

sofrimento psíquico etc.).

9. Definição de

medicalização/ patologização.

10. Quais são as críticas

promovidas pelo artigo? (à

indústria farmacêutica, à

psiquiatria, a professorxs etc.).

11. Quais são as principais

contribuições do artigo?

Resultados

Após tabularmos os dados,

iniciamos a análise sobre como as

produções bibliográficas brasileira estão

discutindo a respeito da medicalização

da educação. Para isso, foram elencados

13 artigos que trazem a discussão de

como este processo está sendo

construído dentro do ambiente

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educacional, contribuindo para uma

análise sobre o tema abordado.

Para uma primeira abordagem de

como tal temática está sendo discutida,

criou-se categorias com o intuito de

fornecer dados que sejam relevantes

para esta análise. Portanto, elegemos

como categorias as seguintes

informações: a) o ano de publicação das

produções; b) os periódicos nos quais os

artigos estão publicados; c) a área de

formação dos autores e autoras dos

artigos; d) os campos de interesse que

estas produções estão voltadas; e) o

público alvo da preocupação dos

artigos; f) as definições de

medicalização utilizadas; e por fim, g)

as principais críticas que estas

produções trazem para fomentar o

debate a respeito do tema.

a) Ano de publicação

O levantamento do ano de

publicação das produções – o primeiro

aspecto a ser analisado neste relatório –

não estabeleceu a priori um período

cronológico inicial, apenas o período

final, 2014, ano que coincide com o

início do projeto. Conforme o gráfico

1.0, foram identificadas publicações

no período compreendido entre 2003 a

2014, totalizando doze anos.

Gráfico 1.0 – Análise relativa ao ano de

publicação e produção textual

Para analisarmos essas publicações

em seu aspecto cronológico,

escolhemos agrupá-las por triênios,

tomando como referência a forma de

periocidade usada pela CAPES1, órgão

regulador e avaliador da produção de

pesquisa e pós-graduação no Brasil.

Desse modo, percebe-se que as

produções que trazem ao centro o

debate sobre o fenômeno da

medicalização da educação se iniciam a

partir de 2003. Entre os anos de 2003 e

2005 três artigos científicos foram

produzidos. Nos triênios de 2006 a 2008

e 2009 a 2011, encontramos apenas

duas produções para cada triênio. Já

entre 2012 a 2014, encontramos um

crescimento na produção de artigos

1 A CAPES tinha periodicidade trienal na

avaliação da produção dos pesquisadores dos

programas de pós-graduações, mas

recentemente passou a Quadrienal.

3

2 2

6

2003-2005 2006-2008 2009-2011 2012-2014

Produção

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acerca do tema, uma vez que há seis

artigos publicados.

O que se pode perceber a partir

desse panorama é que antes de 2003 o

debate específico sobre a medicalização

da educação ainda não era alvo de

publicações nacionais. Mesmo a partir

dessa data, ainda há um incipiente

interesse em se problematizar o tema, o

que é constatado na reduzida quantidade

de produções publicadas nos períodos

de 2003 a 2011.

Esta redução pode ser interpretada

pelo fato de que em tempos passados a

instituição escolar e seus profissionais

não interpretavam o fracasso escolar de

seus alunos como um problema voltado

ao fator biológico, havendo pouca

produções de diagnósticos e

tratamentos, logo, este fenômeno pouco

era encontrado dentro do contexto

educacional, contrário aos dias atuais,

em que tal instituição necessita de um

diagnóstico para justificar a questão do

não aprender deste aluno, recorrendo ao

uso de medicamentos para tratar

supostas patologias que estes

apresentam.

Porém, é digno de nota que a partir

de 2012 há um crescimento no número

de artigos voltados à medicalização da

educação. Não se trata de um aumento

expressivo, é certo, mas pode indicar

uma maior preocupação com o número

de diagnósticos, rotulações e

medicalizações que circulam no

ambiente educacional. Uma análise

futura do triênio 2015-2017 poderia ser

interessante para averiguar essa

hipótese.

b) Periódicos

Sobre os periódicos em que foram

publicados os artigos elencados, pode-

se perceber que estes discutem áreas

que permeiam o campo da educação,

psicologia, sociedade, linguísticas, entre

outros. A relação dos periódicos e

quantidades de artigos publicados em

cada um está apresentada no gráfico

abaixo:

Gráfico 2.0- Relação dos periódicos e

quantidades de artigos publicados

Entre os dez periódicos que trazem

os artigos escolhidos para esta pesquisa,

2

1

1

2

1

2

1

1

1

1

REV. PSICOLOGIA: CIÊNCIA E …

PSICOLOGIA E SOCIEDADE

REV. EDUCAÇÃO E PESQUISA

ABRAPEE

EDUCAÇÃO E SOCIEDADE

REV. TRABALHOS EM …

REVISTA DA ESCOLA DE …

EDUCAÇÃO EM REVISTA

CADERNO PAGU

FRACTAL: REVISTA DE …

0 0,5 1 1,5 2 2,5

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encontrou-se apenas três específicos a

área da educação, estas produções estão

publicadas nas revistas: Educação e

Pesquisa; Educação e Sociedade e

Educação em Revista.

No que tange a área de psicologia,

foram encontrados 4 periódicos que

discutem elementos referentes as

principais áreas, porém, não deixam de

lado a discussão de assuntos pertinentes

ao contexto educacional, tais

publicações foram encontradas nas

revistas: “Fractal: Revista de

Psicologia”; “Revista de Psicologia e

Sociedade”; “Revista da Associação

Brasileira de Psicologia Escolar e

Educacional” e “Revista de Psicologia:

Ciência e Profissão”.

Posteriormente foi encontrado

apenas um artigo na área de

enfermagem, no periódico “Revista da

Escola de Enfermagem da USP”, que

propõe trabalhar com artigos científicos

voltados para um melhor desempenho

profissional e novas propostas para os

fundamentos do ensino de enfermagem.

Há dois artigos no periódico “Trabalhos

em Linguística Aplicada”, visando

discutir pontos relevantes sobre o

processo de ensino-aprendizagem nas

áreas de linguística, e um voltado para

as discussões de gênero, publicado no

periódico “Cadernos Pagu”.

A respeito deste campo de análise,

pode-se perceber que o tema aqui

pesquisado é interdisciplinar. Mesmo

que o estudo sobre o fenômeno da

medicalização esteja voltado para a área

de educação, é possível compreender

que este vem sendo discutido para além

do contexto educacional, haja vista na

quantidade de periódicos que estão

publicando sobre o tema, o que o torna

um ponto para o debate.

c) Área de formação dos/as autores/as

Essa categoria de análise tem o

intuito de conhecer quais os/as

profissionais que se dedicam à

medicalização da educação. Optamos

por destacar a formação de origem

dos/as autores/as dos artigos, ou seja, a

organização das áreas de formação se

deu através da graduação dos/as

mesmos/as.

Nesta análise, foram encontradas

sete áreas que permeiam o campo de

instrução dos/as autores/as: Psicologia,

Enfermagem, Fonoaudiologia,

Educação Física, Letras, Odontologia e

Farmácia, como apresentado no gráfico

a seguir:

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Gráfico 3.0 – Área de formação dos autores

A maior parte dos/as profissionais

que discutem acerca do tema provém da

área de Psicologia: com 16 autores.

Outros dois autores/as são da área de

Enfermagem e em Educação Física,

Fonoaudiologia, Farmácia, Letras e

Odontologia, constatou-se apenas um

autor para cada área de formação.

Ao interpretar esses dados, chamou

nossa atenção a ausência de

profissionais da área da Pedagogia

quando se discute a medicalização. Por

que estes/as profissionais não estão

envolvidos neste debate, sendo que cada

vez mais a medicalização está

fortemente presente nas salas de aula?

Não se nega, porém, a total

relevância que sujeitos das áreas que

trabalham em conjunto com a educação,

como a psicologia, fonoaudiologia,

entre outros, estejam cada vez mais

ativos ao debater a medicalização da

educação, fazendo com que haja

discussão, reflexão e críticas contrárias

aos processos de diagnósticos,

rotulações e medicalização, propondo

um novo olhar e modos de se

desmedicalizar a educação.

Entretanto, é importante frisar que

os profissionais de pedagogia

necessitam de um envolvimento maior

nesta discussão e problematização, haja

vista que os mesmos encontram-se

como sujeitos ativos dentro do ambiente

educacional. Além de contribuir para

um novo olhar sobre o tema, indo contra

a ótica de rotulação que encontra-se

cada vez mais presente dentro de sala de

aula.

d) Campo de interesse

Na primeira etapa realizada para o

preenchimento das fichas de análises

textuais, elencamos o campo de

interesse com o propósito de interpretar

para qual área cada artigo científico foi

endereçada. Os 13 artigos discutem

como o fenômeno da medicalização está

sendo inserido no contexto educacional,

porém, atentou-se que alguns desses

artigos trazem a discussão em conjunto

com outras áreas. Desse modo,

identificamos três grandes campos de

Psicologia; 16; 70%

Enfermagem; 2; 9%

[NOME DA

CATEGORIA];

[VALOR]; [PORCENTAGEM]

Farmácia; 1; 4%

Fonoaudiologia ; 1;

4%

Letras; 1; 4%

Odontologia; 1; 4%

Psicologia Enfermagem

Educação física Farmácia

Fonoaudiologia Letras

Odontologia

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interesse: "educação escolar";

"educação e saúde"; "gênero e

sexualidade na educação".

No campo de interesse sobre

"educação escolar", encontramos cinco

artigos2 que discutem como a

medicalização da educação está sendo

construída, trazendo a problemática

sobre como o discurso médico vem

ganhando cada vez mais espaço no

contexto da educação. Ressaltam que o

uso de diagnósticos se faz cada vez

mais presente para dar respostas aos

problemas que o/a estudante apresenta.

Argumentam sobre as formas de

esquadrinhamentos da vida escolar e o

aumento significativo na prescrição de

medicamentos psiquiátricos para tratar

problemas que diversas vezes não são

de ordem biomédica e sim, social e

mesmo escolar.

A respeito do campo de interesse

educação e saúde, foram encontrados

sete artigos3. Nestas produções a

2 São eles: “A Droga da Obediência:

Medicalização, Infância e Biopoder – Notas

Sobre Clínica e Política”; “A medicalização do

sofrimento psíquico: considerações sobre o

discurso psiquiátrico e seus efeitos na

Educação”; “O discurso médico e a

patologização da educação”; “O que não tem

remédio está remediado?”; e “Transtorno de

déficit de atenção/hiperatividade: uma análise

histórica e social”.

3 São eles: “A maquinaria escolar e os

processos de regulamentação da vida”;

“Exigências da produtividade na escola e no

trabalho e o consumo do metilfenidato”; “O

medicalização da educação é discutida

por uma ótica mais voltada ao campo da

saúde, problematizando como o saber

biomédico foi construído historicamente

dentro do contexto educacional. Nestes

artigos encontramos pontos relevantes

sobre a expansão progressiva de

intervenção da saúde, redefinindo as

experiências e comportamentos que

os/as estudantes apresentam. Há

também a crítica do lucro que a

indústria farmacêutica tem com o

crescimento destes diagnósticos.

Vale ressaltar que apenas um artigo

foi categorizado no campo de interesse

“gênero e sexualidade na educação”.

Trata-se do artigo intitulado

“Orientação sexual na escola”, que

coloca em destaque a disciplinarização

e medicalização do corpo feminino em

conjunto com métodos preventivos

contra a gravidez dentro do ambiente

educacional.

Como mencionado nos dados

supracitados, o debate da medicalização

ganha espaço, ressaltando que os artigos

aqui analisados debatem a relevância

processo de desmedicalização da assistência à

mulher no ensino de enfermagem”; “Para uma

crítica a medicalização da educação”; “Saúde

mental e infância: reflexões sobre a demanda

escolar de um CAPSI”; “Sociedade tarja preta:

uma crítica à medicalização de crianças e

adolescentes”; e “Desvendando a queixa

escolar: um estudo no Serviço de Psicologia da

Universidade Federal de Rondônia”.

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que este tema propõe dentro do âmbito

educacional, apresentando também uma

reflexão a respeito de outras áreas que

discutem a questão aqui analisada.

e) Sujeitos da análise

Outro elemento que elencamos para

analisar é referente ao público alvo das

publicações, ou seja, buscamos

identificar para quais indivíduos e

instituições estes artigos estão voltando

suas análises. Desse modo, observamos

que os artigos destinavam suas atenções

para crianças, adolescentes, adultos,

discentes e docentes, CAPSi, dentre

outros.

Certas produções traziam em seu

debate as crianças como alvo de

preocupação, visando problematizar

como elas estão sendo construídas

quanto ao saber biomédico, visando

saber como os processos de

diagnósticos e medicalização interferem

em sua vida no contexto educacional.

Outros artigos também englobaram

os/as adolescentes, juntamente com as

crianças, na crítica à produção de

diagnósticos desses indivíduos dentro

do ambiente educacional. Também

encontramos artigos que versavam

sobre crianças, adolescentes e

professores como os alvos de

preocupação deste fenômeno,

mostrando as diversas faces e a

influência que a medicalização exerce

sobre a educação.

Um artigo teve como foco os

discentes e docentes do curso de

enfermagem da UFRJ, no qual eram

alvo de preocupação para a construção

de um novo currículo para seu curso,

dando ênfase ao processo de

desmedicalização. Outro artigo chama a

atenção para o consumo do

medicamento metilfenidato, entre

crianças e adultos, como forma de

suprir as exigências de produtividades

que estes sofrem, seja nos estudos como

no trabalho.

Ainda foi possível encontrar

professores e demais profissionais da

educação como alvo da preocupação

das publicações, com o objetivo de

expor como estes profissionais estão

compactuando com o saber médico para

explicar o fracasso escolar dos/as

estudantes.

Por fim, uma instituição também

foi alvo da atenção de um artigo. Trata-

se do Centro de Atenção Psicossocial

Infantil - CAPSi. A preocupação

concentrava-se na grande demanda que

o CAPSi recebia de crianças que

apresentavam problemas referentes a

aprendizagem e ao seu comportamento,

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expondo assim como são construídos os

processos de patologização e

medicalização dentro do ambiente

educacional e no Centro de Atenção

Psicossocial Infantil.

Dentro desta interpretação pode se

perceber que o fenômeno da

medicalização da educação envolve

sujeitos que vão além de crianças e

adolescentes. Nas produções científicas

aqui elencadas, verificou-se que os

profissionais das áreas de educação,

saúde e psicologia, também

encontravam-se como sujeitos afetados

diante deste processo de medicalização.

f) Definições de medicalização

Buscamos identificar como as

produções científicas trazem a discussão

do que é medicalização. Dos 13 artigos

analisados, constatou-se que todos

trabalham o conceito de medicalização,

porém alguns traziam a definição de

forma clara e concisa e outros, este

conceito não se apresentava de forma

direta.

Há semelhanças e diferenças entre

as definições trazidas pelos artigos.

Entre as semelhanças encontradas,

verificou-se que entre as 13

publicações, 7 delas apresentavam a

definição de medicalização voltada a

um contexto mais amplo, preocupando-

se em expor um contexto mais social do

que educacional.

Nestas publicações a definição foi

apresentada como um processo por

meio do qual são deslocados para o

campo médico problemas que fazem

parte do cotidiano dos indivíduos. Desse

modo, fenômenos de origem social e

política são convertidos em questões

biológicas, próprias de cada indivíduo.

A seguir serão apresentados quais foram

estas publicações.

Tabela 5 Produções que apresentavam

semelhanças relacionadas ao conceito de

medicalização da vida.

A Droga da Obediência: Medicalização,

Infância e Biopoder – Notas Sobre Clínica e

Política

O processo de desmedicalização da assistência à

mulher no ensino de enfermagem

O que não tem remédio está remediado?

Orientação sexual na escola: recortes de corpos

e de gênero

Para uma crítica a medicalização da educação

Sociedade tarja preta: Uma crítica à

medicalização de crianças e adolescentes

Exigências da produtividade na escola e no

trabalho e o consumo do metilfenidato

Outra semelhança é relativa ao

conceito de medicalização voltados a

área da educação, pois encontramos 5

produções que discutiam a respeito. As

definições apresentadas aqui pontuam o

fenômeno da medicalização como a

expansão da jurisdição médica para o

âmbito dos processos educacionais,

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transformando em casos médicos as

inquietações, perturbações, conflitos e

tensões experimentados no processo do

aprender e da convivência no espaço

escolar. Abaixo as produções que

apresentavam esta semelhança.

Tabela 6.- Produções que apresentavam

semelhanças relacionadas ao conceito de

medicalização da educação

A maquinaria Escolar e os processos de

regulamentação da vida

Desvendando a queixa escolar: um estudo no

Serviço de Psicologia da Universidade Federal

de Rondônia

O discurso médico e a patologização da

educação

Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade:

uma análise histórica e social

Saúde mental e Infância: Reflexões sobre a

demanda escolar de um CAPSI

Apenas uma publicação diferia dos

conceitos apresentados acima. No artigo

“A medicalização do sofrimento

psíquico: considerações sobre o

discurso psiquiátrico e seus efeitos na

Educação”, os autores definiam a

medicalização como o uso de

medicamentos para tratamento estrito a

problemas de sofrimento psíquico, bem

como, registro de sintomas passageiros

e outros comportamentos cotidianos

como sintomas de transtornos mentais.

g) Críticas e contribuições

No universo dessa pesquisa sobre

medicalização ficou claro a

preocupação por parte dos autores em

expor uma série de problemáticas do

cotidiano escolar e infantil. Os autores

criticam a relação dos problemas

escolares a problemas médicos.

Há um alerta para a expansão dos

diagnósticos psiquiátricos para os

estudantes que apresentam algum

comportamento indesejado na escola.

Os diagnósticos se tornam a tábua de

salvação de um suposto não-saber dos

educadores frente às situações que

emergem na escola.

Encontramos também críticas

voltadas ao sistema educacional

brasileiro, que reproduz práticas

segregadoras e opressoras, bem como o

regime disciplinar, que culpabiliza o

indivíduo ou sua família, denominada

"desestruturada", pelo seu fracasso

escolar.

Encontramos também críticas

relevantes aos processos de

medicalização e judicialização presentes

na escola contemporânea. Todos os

envolvidos - professores, psicólogos,

médicos - parecem não refletir sobre

como está sendo construído a

legitimação de “doenças” dentro do

contexto educacional, isto é, quase

nunca se estranha como a escola tem

produzido suas próprias patologias, seus

encaminhamentos e suas curas.

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Outra crítica pertinente é quanto ao

aumento significativo na prescrição de

medicamentos psiquiátricos e a

extensão dessa lógica de tratamento

como prática nas escolas, propondo que

os medicamentos compõem a única

resposta aos porquês do não-

aprendizado, deixando de lado o papel

que deveria ser exercido pelos

professores, o de ensinar.

Apresentou-se também críticas à

indústria farmacêutica, pois esta estaria

interessada apenas nas vendas de seus

produtos, esquecendo-se, portanto, dos

indivíduos associados a esses

tratamentos.

Já no âmbito das contribuições, os

artigos apresentavam argumentos que

levam o leitor a problematizar e indagar

como este processo contribui para um

contexto que não atinge somente alunos,

mas sim, diversas áreas, como já citado.

Tais produções trazem reflexões para

um novo olhar a respeito da

problemática da medicalização,

principalmente para a área educacional.

Entre essas reflexões foi possível

encontrar novas ideias no que tange a

maneira de se analisar a questão da não-

aprendizagem, propondo discussões

sobre novos meios de intervenção para

lidar com a educação.

O que ficou claro é a dedicação dos

autores em expor a problemática de uma

forma que o leitor possa refletir sobre

como o fenômeno da medicalização

ganha cada vez mais espaço dentro do

âmbito educacional e o quão grave está

se tornando.

Quem sabe com estas reflexões

propostas o educador passe a questionar

o porquê que determinado aluno não

está aprendendo, antes se estabelecer

um diagnóstico pautado em patologias e

rotulações?

O que se pretende é promover uma

educação sem rotulações e

patologizações, mas sim, uma educação

voltada à singularidade e não à

homogeneidade.

Discussão

Conclui-se que a medicalização da

educação torna-se cada vez mais

frequente e preocupante, pois vive-se

em uma sociedade disposta de regras e

padrões de condutas, onde há uma

normatização da vida e até mesmo um

esquadrinhamento da vida escolar.

Cada vez mais pessoas preferem

buscar soluções rápidas, como um

medicamento, objetivando resultados

rápidos, em detrimento de métodos

educativos para tratar o problema do

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não aprender, já que é muito mais

cômodo para pais, professores e

profissionais medicalizar o indivíduo.

Medicalizar e culpar o indivíduo

que não aprende torna-se muito mais

prático do que interpretar o real

problema que este aluno vem

enfrentando, esquecendo que tal prática

medicalizante acarreta um grande

prejuízo na socialização e na relação de

ensino e aprendizagem do aluno.

Com a análise das produções

textuais coletadas nesta pesquisa,

percebe-se o quanto o saber médico

entranhou-se na educação e o quanto o

processo de normalização da

medicalização ganha mais força, no

qual diagnosticar e rotular se tornaram

práticas em crescente fortificação dentro

do espaço escolar.

O estranhamento recente da

medicalização nos ambientes escolares

pode ser fruto de uma rotulação sem

precedentes, onde quase todos os alunos

passam a ter algum tipo de patologia, se

mais quieto ou mais agitado, todos

podem ser rotulados. O que se percebe é

que os únicos que não são rotulados

muitas das vezes são aqueles que

acabam rotulando o aluno.

A reflexão sobre os modos de

ensinar, técnicas e metodologias

dificilmente são questionadas, pois a

tentativa de mudar paradigmas

educacionais também esbarra nas

dificuldades encontradas no cotidiano

escolar, seja no método de ensino

tradicional, seja pelo acompanhamento

desses alunos pelos pais.

Diante de um aprendizado

uniforme, cíclico e impessoal, a

medicalização parece ser solução

imediata para uniformizar e alinhar as

crianças às necessidades dos adultos e

dos sistemas de ensino, o que de forma

lógica, faz com que a indústria

farmacêutica entre no debate, pois a

mesma não pretende solucionar o

problema aqui levantado, e sim, dar a

solução que os adultos e “rotuladores”

necessitam.

Porém, não podemos tirar apenas

interpretações de que a medicalização

está entranhada e nada se pode fazer.

Prova disto está no interesse em que

estas publicações trazem de expor o

fenômeno da medicalização como algo

sério a ser discutido, além de propor

reflexões para novas práticas de ensino

e propostas de se desmedicalizar a

educação.

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2004.

iTrabalho desenvolvido com o apoio do

Programa PIBIC/UFPA.

iiGraduanda do curso de Pedagogia da

Universidade Federal do Pará. Bolsista

PIBIC/PARD. E-mail:

[email protected].

iiiDocente do Instituto de Ciências da Educação,

Universidade Federal do Pará. E-mail:

[email protected].

Parecer da orientadora:

A bolsista Laura Norat de Lima

cumpriu com todas as atividades

proposta no plano de trabalho: coleta de

informações, leitura e discussão dos

artigos, participação nas decisões

metodológicas e análise dos resultados.

A bolsista também desenvolveu com

autonomia a escrita do presente artigo

(relatório final), contando apenas com a

minha orientação e correções. Algumas

dificuldades se fizeram presente no

trajeto de pesquisa. Uma delas é a

incipiente oferta de disciplinas de

pesquisa no currículo do curso de

Pedagogia, fato que acarreta um esforço

maior na orientação de trabalhos dessa

natureza. Porém, por esse mesmo

motivo é preciosa a oportunidade de

inserção da graduanda em projetos de

pesquisas. Outra dificuldade foi a greve

dos professores e funcionários federais

desde o final de maio de 2015. Com

isso, os encontros do grupo de pesquisa

foram suspensos e a orientação da

elaboração do relatório final acabou

sendo realizada apenas de forma virtual.

Diante do exposto, meu parecer é

favorável ao trabalho que ora se

apresenta, ressaltando o empenho da

bolsista na elaboração de todas as etapas

demandas no processo de orientação.

E para dar continuidade ao processo de

formação acadêmica em pesquisa da

bolsista, solicito a renovação da bolsa.

A nova proposta de trabalho é uma

pesquisa de campo sobre como o

processo de medicalização da educação

está sendo vivenciado nas escolas

públicas de Belém.

Belém, 10 de agosto de 2015

Maria Lúcia Chaves Lima