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Mediação e Conciliação como Política Pública · setores da sociedade civil. Mediação e...
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Marcelo Girade - [email protected]
Marcelo [email protected]
Mediação e Conciliação como Política PúblicaBelo Horizonte – 27 de Novembro de 2017
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A política pública é concebida como o conjunto de ações
desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal,
estadual e municipal -, com vistas ao atendimento a determinados
setores da sociedade civil.
Mediação e Conciliação como Política Pública
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Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não
governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a
iniciativa privada.
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Tradicionalmente são baseadas em 4 elementos centrais:
a. Dependem do envolvimento do governo;
b. Da percepção de um problema;
c. Da definição de um objetivo; e
d. Da configuração de um processo de ação.
Mediação e Conciliação como Política Pública
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2
Fase 3Fase 4
Fase 5
O que é prioritário?
Quais os problemas prementes?
Quais os dados?
PLANEJAMENTO
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2 FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA
Fase 3Fase 4
Fase 5
Definição do objetivo da política pública
Programas a serem desenvolvidos e linhas deação
Apresentação de soluções
Avaliação de especialistas
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2 FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA
Fase 3DECISÃOFase 4
Fase 5
Definição do curso deação adotado
Alocação de recursos edefinição de prazos dasações
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2 FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA
Fase 3DECISÃOFase 4
IMPLEMENTAÇÃO
Fase 5
Execução do plano
AÇÃO
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2 FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA
Fase 3DECISÃOFase 4
IMPLEMENTAÇÃO
Fase 5AVALIAÇÃO
Fonte de aprendizado eaperfeiçoamento
Correção de rota
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Políticas públicas são programas de ação governamental visando a
coordenar os meios à disposição do Estado e as atividades privadas, para
a realização de objetivos socialmente relevantes e politicamente
determinados. Políticas públicas são metas coletivas conscientes e,
como tais, um problema de direito público, em sentido lato.
Mediação e Conciliação como Política Pública
Maria Paula Dallari Bucci
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Resolução 125
Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências
29 deNovembro2010
7anos
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Res. 125
2006
23 de agosto
Movimentopela Conciliação
“Conciliar é legal. E é, também, necessário”.
Min. Ellen Gracie
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2010
Res. 125
2006
23 de agosto
Movimentopela Conciliação
2015
Leis13.14013.105
2012 2014/5
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Mediação e Conciliação como Política Pública
Fase 1 AGENDA
Fase 2 FORMULAÇÃO DA
POLÍTICA
Fase 3DECISÃOFase 4
IMPLEMENTAÇÃO
Fase 5AVALIAÇÃO
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Marcelo Girade - [email protected]
Sejamos os protagonistas da mudança enão apenas os implementadores das soluções.
Marcelo [email protected]