MÓDULO ON LINE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL. DULO ON...
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1 CONTATOS: 65-9606-5868 / 9292-0800 / 8125-1802 / 8125-1801. www.maximamt.com .br MÁXIMA ASSESSORIA EM CONTROLE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS LTDA - CNPJ: 06.191.463/0001-64. MÓDULO ON LINE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL. Atividades Administrativas e Operacionais. A MÁXIMA ASSESSORIA EM CONTROLE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS LTDA CNPJ: 06.191.463/0001-64, ESTÁ DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO SOB Nº 001/11
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MÁXIMA ASSESSORIA EM CONTROLE E PREVENÇÃO DE
INCÊNDIOS LTDA - CNPJ: 06.191.463/0001-64.
MÓDULO ON LINE TEÓRICA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL.
Atividades Administrativas e Operacionais.
A MÁXIMA ASSESSORIA EM CONTROLE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS LTDA
CNPJ: 06.191.463/0001-64, ESTÁ DEVIDAMENTE CREDENCIADA NO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO SOB Nº 001/11
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INFORMAÇÃO:
Orientar todos os colaboradores na prevenção de Acidentes de trabalho. Pois,
sabemos que Segurança e Saúde são imprescindíveis quando o propósito é manter um
ambiente de trabalho rígido e produtivo. Tais questões estão diretamente ligadas à
valorização do elemento humano como primordial para o sucesso de qualquer
organização.
Em um mundo em que, a cada dia, são crescentes as descobertas e inovações
tecnológicas, a disseminação de informações sobre PREVENÇÃO DE ACIDENTES e
DOENÇAS DO TRABALHO se torna decisiva para que a QUALIDADE DE VIDA no
ambiente laboral seja valorizada. O trabalho EDUCATIVO dentro das empresas permite
que haja cada vez mais colaboradores e empresários CONSCIENTES da importância da
Saúde e Segurança no Trabalho.
Reduzir o número de acidentes do trabalho é um grande desafio para as
organizações Brasileiras, tristemente colocada, há vários anos, nos primeiros lugares das
estatísticas mundiais. Porém, especialistas em segurança concluíram que tentar diminuir
os acidentes é de alguma forma estar conivente com a sua existência e o desafio passou
a ser então a sua eliminação, sem dúvida uma utopia. Mas, na verdade, chamar de
acidentes o que ocorre em muitas empresas brasileiras é no mínimo um desrespeito aos
colaborares.
Muitas empresas têm a segurança e a saúde no trabalho como estratégia
competitiva, buscando diretamente a satisfação dos trabalhadores, ao mesmo tempo em
que priorizam a educação, o treinamento e a motivação.
Segurança do Trabalho e Qualidade são sinônimos e é muito difícil de conseguir
a qualidade de um produto ou processo - fatores que, nos dias atuais, influenciam
fortemente o sucesso empresarial - sem um ambiente de trabalho em condições
adequadas e que propicie ao trabalhador direcionar toda a sua potencialidade ao trabalho
que está sendo executado.
Em sua maioria, essas ocorrências com ou sem vítima são perfeitamente previsíveis e
evitáveis. E é isso que a proposta de FORMAR PROFISSIONAIS PARA ATUAR
NO MERCADO DE TRABALHO COM COMPETÊNCIA EM PREVENIR,
AGIR E COMBATER. ISSO É SER BOMBEIRO CIVIL!
REDUZIR ACIDENTES NÃO BASTA:
É PRECISO ELIMINÁ-LOS!
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O bombeiro profissional civil ou bombeiro civil é uma profissão que na prática
já vinha sendo exercida nas indústrias brasileiras, no serviço de proteção contra
incêndio e prestação de socorros de urgência, mas somente no ano de 2009 que foi
regulamentada e reconhecida como profissão. Concomitante ao reconhecimento da
profissão, vieram direitos e deveres que norteiam o exercício da atividade do bombeiro
profissional civil e somente a partir do conhecimento da legislação específica referente à
sua profissão, o bombeiro profissional civil saberá os limites e as implicações das suas
ações para desempenhar sua atividade profissional. Mesmo com a normalização federal
sobre a profissão de bombeiro profissional civil, algumas lacunas existem, pois não
houve ainda a regulamentação dessa lei, ficando os profissionais sujeitos a normas
estaduais, que se diferenciam de acordo com o poder de polícia dos respectivos Corpos
de Bombeiros dos Estados onde é exercida essa profissão ou até mesmo convenções
coletivas em âmbito estadual.
Em Mato Grosso, de acordo com a Lei N° 8.399, de 22 de dezembro de 2005 da
sua Constituição Estadual, cabe ao Corpo de Bombeiro Militar criar normas sobre as
atividades de proteção contra incêndio e pânico. Com isso, o Corpo de Bombeiros
Militar por meio de Norma Técnica definiu os critérios relacionados ao treinamento de
Brigadas de Incêndio e Bombeiro Profissional Civil, como também o cadastramento de
empresas de treinamento. Para dimensionamento e exigência de Brigada de Incêndio e
Bombeiro Profissional Civil, não há no Corpo de Bombeiros regulamentação, por isso a
recomendação é adotar como referencia a NBR 14608, que trata de Bombeiro
Profissional Civil e 14276, que trata sobre Brigadas de Incêndio.
O Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n° 11.901/09 que
dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e da outras providencias. Ao regulamentar a
profissão o legislador definiu, em seu artigo 2°, que “Considera-se Bombeiro Civil
aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual função
remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio como empregado contratado
diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou
empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio”.
Evidentemente, o Bombeiro Civil não atua apenas na prevenção e combate a incêndio,
mas também, avalia os riscos existentes, inspeciona periodicamente os equipamentos de
proteção e equipamentos de combate a incêndio, implementa plano de combate e
abandono, interrompem o fornecimento de energia elétrica e gás liquefeito de petróleo
quando da ocorrência de sinistro, atua no resgate de pessoas em situação de perigo
iminente, emergência medica pré-hospitalar, salvamento aquático, intervenção em
acidentes elétricos, hidráulicos e com produtos químicos, prevenção e acompanhamento
em determinadas atividades como solda, enfim, atua e diversas atividades relacionadas a
prevenção de acidentes. Atualmente as empresas privadas estão contratando grande
números de bombeiros civis para impedir que situações de risco cheguem a ameaçar o
local de trabalho e as pessoas que ali circulam, privando pela segurança e atendimento
imediato. A necessidade de regulamentação da profissão, bem como, o aumento do
contingente desses profissionais levou a sanção da lei acima mencionada,
engrandecendo a categoria e garantindo benefícios antes não visualizados pelos
brigadistas.
CORPO DE BOMBEIRO NO BRASIL
Segundo a historia, os primeiros Bombeiros Militares surgiram na MARINHA,
na seção de Arsenal de Guerra , devido ao risco de incêndio nas antigas NAVIOS DE
MADEIRA, porem eles existiam como ESPECIALIDADE e não como
CORPOROÇAO. Atuava no Rio de Janeiro, em situação de incêndios (o aviso de
incêndio era através de 3 disparos de canhão seguindo de toques de sinais da Igreja
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São Francisco). 1° Corporação de Bombeiros no Brasil, foi criada pelo Imperador D.
Pedro II em 02 de julho de 1856, chamado CORPO DE BOMBEIRO PROVISORIO
DA CORTE. Só em 1880, teve caráter militar ( ter organização militar), em 1913 a
tração animal foi substituída pela mecânica. Em 1988 (Constituição) os Estados
passaram a dispor de autonomia para administrar suas Forças de Segurança
(desvinculação), execução de Defesa Civil e Força Auxiliar do Exercito.
Patrono do Corpo de Bombeiros – D. Pedro II Telefone 193
Peça tradicional (Cinto Ginástico) servia como EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
atualmente usado para manter a tradição.
- Serviço de Guarda Vidas
- Combate a Incêndios Florestais
- Salvamentos Aquáticos
- Resgate em altura
- Resgate em montanha
- Intervenções em incidentes com produtos perigosos (gás, inflamáveis,
substancias tóxicas, etc.)
- Vistorias técnica das condições de segurança em edificações, estádios, ou
qualquer local de grande concentração de público.
- Serviço de atendimento Pré-hospitalar (aeromedico).
HISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS EM MATO GROSSO
O Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Mato Grosso foi
criado dentro da Polícia Militar na
importante data de 19 de Agosto de
1964 por força da Lei nº 2184 (Diário
Oficial de 25 Agosto 1964) no governo
do Dr. Fernando Corrêa da Costa,
quando era o Comandante da PM, o
Sr. Coronel Luiz de Carvalho.
Destinava-se ao "serviço de extinção
de incêndio e salvamento". A lei nº
2421, de 08 de Setembro de 1965,
dispunha sobre a constituição do
efetivo do Corpo de Bombeiros e dava outras providências. Nesta data estava formada a
Companhia Independente de Bombeiros. Logo depois, no dia 13 de Outubro do mesmo
ano, foram aprovados os quadros de efetivos e da Organização pormenorizada da
Companhia Independente do Corpo de Bombeiros da PMMT.
Somente em Fevereiro de 1967, passou a funcionar operacionalmente a
Companhia Independente do Corpo de Bombeiros da PMMT com o quadro efetivo de
42 homens e tendo como comandante o então 2º Ten PM Amilton Sá Corrêa, que
voltara do curso de Especialização de Bombeiros no Corpo de Bombeiros da Polícia
Militar de São Paulo, curso este que funcionou no período de 23 de fevereiro a 06 de
Julho de 1966. Isto porque a sociedade reclamava a proteção e a atuação operacional
dos valorosos SOLDADOS DO FOGO. A visão de uma modernização e a criação de
um "Novo Mato Grosso" e o espírito dinâmico do então governador Dr. Pedro
Pedrossian é que fez com que fosse determinado que o serviço de extinção e salvamento
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funcionasse o mais rápido possível. O 2° Tenente Amilton Sá Correa, tão logo se
apresentou, a Secretaria da Segurança Pública determinou a ele que fizesse um "Projeto
de Instalação" baseado em normas administrativas e operacionais, com o fim de prever
e conseqüentemente prover os meios e recursos necessários a um perfeito
funcionamento das múltiplas atividades profissionais e desta forma, contribuir com a
segurança para as primeiras implantações de indústrias e novas empresas na Grande
Cuiabá, propiciando a estas e à população, garantia e tranqüilidade. A seguir foi
estimada a Receita para o Exercício financeiro de 1967 e a 25 de Novembro de 1966 era
aprovado o Orçamento, tudo de acordo com a Lei n. º 2704 – razão porque o Cel José
Walbran Jucá, respondendo pelo expediente da Secretaria, fez publicar o edital de
chamada de candidatos para preencher os quadros de Bombeiros depois de instruídos e
adaptados à profissão. (Diário Oficial de 20 de Janeiro de 1967). Foi designado para
assumir interinamente as funções de Comandante do Núcleo de Formação do Corpo de
Bombeiros, o 2º Ten PM Amilton Sá Corrêa, conforme fez público o boletim do
Comando Geral de 19 de Janeiro de 1967. Ao apagar das luzes deste ano aconteceu um
fato pitoresco. Por algum desentendimento entre o comando interno da PM e do núcleo
de Bombeiros, todos os componentes do Corpo de Bombeiros ficaram presos por trinta
dias, por terem manifestado solidariedade ao seu Comandante, que, por motivos nada
graves, fora recolhido ao Estado Maior da PM. Entretanto, isso nem desabonou o
Corpo, nem interferiu no bom andamento dos seus trabalhos, pois ainda estava ele em
fase de organização e as instruções continuaram a ser ministrada, aparelhando-se para o
seu funcionamento em caso de sinistro. Assim, foi ele crescendo e em 16 de Abril de
1973 (Lei n. º 3322), era criado o Comando do Corpo de Bombeiros e mais três
destacamentos situados em Cuiabá, Campo Grande e Corumbá. A Lei n. º 3539 de 19 de
Junho de 1974 reorganizou a PMMT, estipulando que o Comando do Corpo de
Bombeiros e unidades operacionais seriam constituídos de Grupamentos de Incêndio e
de Sub-grupamentos. Em face da inspeção feita pela IGPM (Inspetoria Geral das
Policias Militares), chegaram à conclusão que o 1º GI deveria ser rebaixado a um Sub-
grupamento de Incêndio, dando origem à nova Lei, que oficializou essa denominação
até hoje. O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar continuou a desenvolver e, na data
de 05 de Outubro de 1988, quando da Promulgação da Constituição Federal, ficou
evidenciado que os Corpos de Bombeiros Militares tratava-se de Unidades Autônomas e
Desvinculadas da Polícia Militar, ou seja, como entidades independentes, isto é
registrado nos artigos: 22, 32, 42 e 125. Porém, destes dispositivos constitucionais o de
maior contundência é o Artigo 144, que individualiza, sem contestações e sem dúvidas,
as atribuições do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar. A partir de Março de 1994,
concluiu a proposta de emancipação enviada ao Governo do Estado de Mato Grosso.
Pelo Decreto n. º 4795 de 05 de Julho de 1994 define-se a Disciplina de desvinculação
do CBM da PM/MT. Em 10 de Outubro de 1994, a Lei Complementar n. º 32 dispõe
sobre a Organização básica do CBM/MT. À 1º de Novembro do mesmo ano, o Decreto
n. º 5182 dispôs sobre a estrutura organizacional do CBM/MT. No dia 24 do mesmo
mês e ano, a Lei n. º 6554 resolve sobre o efetivo.
Em Dezembro é aprovado o Quadro de Organizações do CBM/MT. Em 28 de Outubro
de 1994, foi finalmente assinada a Emancipação do
CBMT. EMANCIPAÇÃO– Em 1994, no dia 28 de outubro, através de Lei
Complementar, que dispôs sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros a
corporação foi contemplada com a sua emancipação da Polícia Militar. A partir daí o
CBPM/MT se tornou o CBM/MT e passou a ter autonomia administrativa e financeira,
subordinado, hierarquicamente, ao Governador e vinculado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública. FASE DO BALDE – De 1983 a 1984 as viaturas, de
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origem alemã em sua maioria, estavam indisponíveis por falta de manutenção
especializada e pela escassez de peças de reposição no Brasil. Os bombeiros entraram
na “fase do balde”, o que rendeu materiais para os chargistas e jornalistas da imprensa
cuiabana.As ocorrências começaram a ser atendidas com uma viatura C-10, dois baldes,
algumas mangueiras velhas, garra e boa vontade dos bombeiros.
A fase terminou em 1985 com a aquisição de 23 viaturas, dentre as quais, uma Auto
Escada Mecânica Cimasa, viaturas e materiais de combate a incêndio, busca e
salvamento. Com a chegada destas viaturas iniciou-se um processo de descentralização
dos quartéis para o interior do Estado (Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do
Garças), já que havia mais disponibilidade de veículos e equipamentos. Após a
emancipação o Corpo de Bombeiros se tornou uma organização forte e com isso deu-se
início a estruturação do órgão através da assinatura de convênios que possibilitarão um
melhor desenvolvimento aos trabalhos. Alguns setores como áreas operacionais e de
ensino e a criação e efetivação de cursos dentro do Estado geraram, entre outros
benefícios, à sociedade, economia para a corporação, uma vez que as capacitações eram
realizadas, anteriormente, fora no âmbito estadual, onerando os cofres da instituição.
Foram criados alguns avanços estruturais e administrativos como a criação Fundo de
Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar (FREBOM) que fomentou algumas
áreas importantes do CBM/MT. O comando começou em um espaço improvisado nos
fundos do 1º Batalhão de Policia Militar.
Viaturas: A primeira viatura que o Corpo de
Bombeiros de Cuiabá possuiu, foi uma antiga, doada
à Prefeitura Municipal de Cuiabá pela Prefeitura
Municipal de São Paulo, a título de Comodato, a qual
consistia num Auto Tanque, em precárias condições
de uso, denominada de "Big-Job" , a qual era
utilizada apenas como meio de transportes da
Guarnição para o local de ocorrência, em virtude de
não mais dispor de seus equipamentos.
Devido ao alto índice de atendimento de ocorrências e a grande explosão demográfica
que se registrava, foram adquiridas duas viaturas em 1968, sendo um Auto Bomba
Tanque (ABT) tipo Chevrolet e outro tipo C-10, destinados aos serviços de combate a
incêndio, de busca e salvamento, respectivamente.
Porém, com o passar dos anos, essas viaturas já não mais atendiam as necessidades
satisfatoriamente. Foi assim que o Comandante Geral, da época, Sr. Cel. PM Euro
Barbosa de Barros agilizou a compra de mais viaturas especializadas, em convênio,
Governo do Estado com o Banco da Amazônia S.A. (BASA), resultando disso, as
aquisições das seguintes viaturas:
A – 2 (dois) Auto Escadas Mecânicas (Magirus Deutz), sendo uma para Cuiabá e outra
para Campo Grande.
B – 1 (um) Auto Transporte.
C – 1 (um) Auto Iluminação.
D – 1 (um) Auto-bomba Tanque.
E – 1 (um) Hidroquímico 2300 (Magirus Deutz).
F – 1 (um) Auto Hidroquímico 1800 litros (Magirus Deutz).
G – 1 (um) Auto Salvamento.
H – 2 (duas) C-1414 (Busca e Salvamento).
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Legislação: Conhecer seus direitos e deveres;
DEFINIÇÕES
BOMBEIRO MILITAR – Decreto 2.346 de 21/01/10 regulamenta Legislação de
Segurança contra Incêndio e Pânico.
Agente público pertence ao Corpo de Bombeiros Militar cuja competência é, de acordo
com o Art. 144 da Constituição Federal (prevenção da ordem púbica, segurança de
patrimônio e pessoas e defesa civil), a coordenação das ações de defesa civil, prevenção
e combate a incêndios e explosões em locais de sinistros, busca e salvamento,
elaboração de normas relativas a segurança das pessoas e de seus bens contra incêndios
e pânico e outras previstas em lei.
BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL OU BOMBEIRO CIVIL
Pessoa pertencente a uma empresa prestadora de serviço, ou da própria administração
do estabelecimento, com a dedicação exclusiva, que presta serviços de prevenção e
combate a incêndio, abandono de área, primeiros socorros e atendimento de emergência
em edificações e eventos e que tenha sido aprovada no Curso de Formação de
Bombeiros Profissionais Civis e se encontre habilitado junto ao Corpo de Bombeiro
Militar do Estado de Mato Grosso (também avalia riscos, inspeciona periodicamente de
combate a incêndio, implementa plano de combate e abandono, interrompem
fornecimento de energia e gás quando da ocorrência de sinistro, atua no resgate e perigo
eminente, etc.).
BOMBEIRO VOLUNTÁRIO
Voluntário que presta serviço não remunerado, organizado pelos municípios ou
entidades civis sem fins lucrativos, com o intuito de desempenhar atividades de
primeiros socorros e combate a princípios de incêndios urbanos e florestais até a
chegada de uma guarnição de bombeiros militares ao local de ocorrência, quando
necessário.
BRIGADISTA DE INCÊNDIO
Pessoa pertencente à brigada de incêndio que presta serviços, sem exclusividade, de
prevenção e combate a incêndio, abandono de área e primeiros socorros em edificações
e que tenha sido aprovada no Curso de Formação de Brigada de Incêndio.
BRIGADA DE INCÊNDIO
Grupo organizado de pessoas voluntárias ou indicadas, pertence à população fixa da
edificação, que são treinadas e capacitadas para atuar, sem exclusividade, na prevenção
e no combate a incêndio, no abandono de área e prestar os primeiros socorros, dentro de
edificações industriais, comerciais, de serviços e áreas de risco, bem como as destinadas
à habitação (residenciais ou mistas).
LEGISLAÇÃO:
Lei Federal n° 11.901;
Lei Estadual n° 8.399, de 22 de dezembro de 2005.
NR 23 Norma regulamentadora que todos empregadores devem adotar medidas de
prevenção de incêndio (utilização das equipes, execução, alarme)
NBR14608;
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Instituto de Resseguros do Brasil (IRB): Como o nome sugere, resseguro é o seguro do
seguro. Quando uma companhia assume um contrato de seguro superior à sua
capacidade financeira, ela necessita repassar esse risco, ou parte dele a uma
resseguradora. O resseguro é uma pratica comum, feita em todo o mundo, como forma
de mitigar o risco, preservar a estabilidade das companhias seguradoras e garantis a
liquidação do sinistro ao segurado. O Instituto de Ressegurados do Brasil (hoje IRB-
Brasil Re) foi criado em 1939 pelo então presidente Getúlio Vargas com objetivo bem
delineado: fortalecer o desenvolvimento do mercado segurador nacional, através da
criação do mercado ressegurador brasileiro. A medida pretendia ainda aumentar a
capacidade seguradora das sociedades nacionais, retendo maior volume de negócios em
nossa economia, ao mesmo tempo em que captaria mais poupança interna. Hoje a IRB-
Brasil RE é a maior resseguradora da América Latina. A empresa que esta e processo de
informação e gestão de risco.O resultado desse esforço é um maior rigor e atualização
técnica e cientifica das decisões das áreas de negócios da instituição. Em paralelo,
diversas medidas aperfeiçoaram o relacionamento do IRB-Brasil Re com seus clientes e
com o mercado segurador como um todo, adequando a empresa e o mercado brasileiro
as melhores práticas internacionais.
LEI FEDERAL
A Lei Federal n°11.901 foi publicada em 12 de Janeiro de2009 regulamenta a Profissão
de Bombeiro Civil.
A lei que o Bombeiro Civil é o profissional que exerce, em caráter habitual, a função
remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado
contratado diretamente por empresas privadas ou púbicas, sociedades de economia
mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a
incêndio.
Observa-se que a lei desconsidera outras atividades que o BPC desenvolve nas
empresas como o socorro de urgência, o salvamento em alturas e em ambientes
confinado, emergências químicas, abandono de área, etc.
Além disso, as funções de Bombeiro Civil foram classificas em:
Bombeiro Civil, nível básico, combatente direto ou não do fogo;
Bombeiro Civil Líder o formado como técnico em prevenção e combate a incêndio,
em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho;
Bombeiro Civil Mestre, o formado em engenharia com especialização em prevenção e
combate a incêndio, responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate.
Em Mato Grosso não há formação de técnica e/ou superior, reconhecida pelo Ministério
da Educação, em prevenção e combate a incêndio.
Ainda segundo a Lei, o Bombeiro civil terá uma jornada de 36 (trinta e seis) horas de
trabalho, como também terá direito a uniforme especial a expensas do empregador ,
seguro de vida em grupo estipulado pelo empregador , adicional de periculosidade de
30% do salário mensal sem os acréscimos resultantes de gratificações , prêmios ou
participações nos lucros da empresa e o direito a reciclagem periódica.
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As penalidades das empresa especializadas e os cursos de formação de Bombeiro Civil,
bem como os cursos técnicos de segundo grau de prevenção e combate a incêndio , que
não cumprirem estas Lei são: advertência, proibição temporária de funcionamento e
cancelamento de autorização e registro para funcionar.
Além disso, as empresas e demais entidades que se utilizem do serviço de Bombeiro
Civil, poderão firma convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos
Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais.
Por fim, a Lei diz no atendimento aos sinistros em que atuem, conjunto, os Bombeiros
Civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a coordenação e a direção das ações caberão,
com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar.
Presidência da República / Casa Civil / Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.901, DE 12 DE JANEIRO DE 2009.
Mensagem de veto
Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1
o O exercício da profissão de Bombeiro Civil reger-se-á pelo disposto nesta Lei.
Art. 2
o Considera-se Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos termos desta Lei, exerça, em caráter habitual, função
remunerada e exclusiva de prevenção e combate a incêndio, como empregado contratado diretamente por empresas privadas ou públicas, sociedades de economia mista, ou empresas especializadas em prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio. § 1
o (VETADO)
§ 2o No atendimento a sinistros em que atuem, em conjunto, os Bombeiros Civis e o Corpo de Bombeiros Militar, a
coordenação e a direção das ações caberão, com exclusividade e em qualquer hipótese, à corporação militar. Art. 3
o (VETADO)
Art. 4
o As funções de Bombeiro Civil são assim classificadas:
I - Bombeiro Civil, nível básico, combatente direto ou não do fogo; II - Bombeiro Civil Líder, o formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio, comandante de guarnição em seu horário de trabalho; III - Bombeiro Civil Mestre, o formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, responsável pelo Departamento de Prevenção e Combate a Incêndio. Art. 5
o A jornada do Bombeiro Civil é de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, num total
de 36 (trinta e seis) horas semanais. Art. 6
o É assegurado ao Bombeiro Civil:
I - uniforme especial a expensas do empregador; II - seguro de vida em grupo, estipulado pelo empregador; III - adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do salário mensal sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa; IV - o direito à reciclagem periódica. Art. 7
o (VETADO)
Art. 8
o As empresas especializadas e os cursos de formação de Bombeiro Civil, bem como os cursos técnicos de
segundo grau de prevenção e combate a incêndio que infringirem as disposições desta Lei, ficarão sujeitos às seguintes penalidades: I - advertência; II - (VETADO) III - proibição temporária de funcionamento; IV - cancelamento da autorização e registro para funcionar. Art. 9
o As empresas e demais entidades que se utilizem do serviço de Bombeiro Civil poderão firmar convênios com os
Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para assistência técnica a seus profissionais.
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Art. 10. (VETADO) Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de janeiro de 2009; 188
o da Independência e 121
o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Tarso Genro Carlos Lupi João Bernardo de Azevedo Bringel José Antonio Dias Toffoli Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.1.2009
Normalização: Conhecer o sistema normativo e as principais normas técnicas
oficiais inerentes;
NR 23
As Normas Regulamentadoras (NRs) são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos de administração direta e indireta, que
possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
A NR 23 estabelece os procedimentos que todas as empresas devam possuir, sobre
proteção contra incêndio e pânico.
Segundo a NR da Lei N° 6.514, de 22.12.1977 do Ministério do Trabalho todas as
empresa devem possuir:
a) Proteção contra incêndio;
b) Saídas suficientes para a rápida retirada de pessoal em serviço, em caso de
incêndio;
c) Equipamentos suficientes para combater o fogo em seu inicio;
d) Pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos.
OBS: A NR 23 determina de forma geral como devera ser o Sistema de Prevenção e
Proteção contra incêndio de uma edificação:
Saídas / Portas / Escadas / Ascensores.
Portas corta-fogo / Exercício de alerta / Sistemas de alarme
Classes de fogo / Combate ao fogo
Extintores (tipos, inspeção, quantidade, localização, sinalização, utilização).
NBRS (NORMAS BRASILEIRAS)
Fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas - é o órgão
responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao
desenvolvimento tecnológico brasileiro.
É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de
Normalização – ÚNICO – através de Resolução n°. 07 do CONMETRO, de 24.08.1992.
Normalização é a atividade que estabelece, em relação a problemas existentes ou
potenciais, prescrições destinadas à utilização comum e repetitiva com vistas à obtenção
do grau ótimo de ordem em um dado contexto. Os objetivos da Normalização são:
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ECONOMIA Proporcionar a redução da crescente
variedade de produtos e Procedimentos.
COMUNICAÇÃO Proporcionar meios mais eficientes na
troca de informação entre o fabricante e o
cliente, melhorando a confiabilidade das
relações comerciais e de serviços.
SEGURANÇA Proteger a vida humana e a saúde.
PROTEÇAO DO CONSUMIDOR Prover a sociedade de meios eficazes para
aferir a qualidade dos produtos.
ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS
TÉCNICAS E COMERCIAIS
Evitar a existência de regulamentos
conflitantes sobre produtos e serviços em
diferentes países, facilitando assim, o
intercambio comercial.
Na prática, a Normalização está presente na fabricação dos produtos, na transparência
de tecnologia, na melhoria da qualidade de vida de normas relativas à saúda, à
segurança e a preservação do meio ambiente.
NBR 14.608: 2007 – Bombeiro Profissional Civil
Estabelece os requisitos para determinar o número mínimo de bombeiros
profissionais civis em uma planta, bem como sua formação, qualificação, reciclagem e
atuação.
NBR 14.276: 2006- Programa de Brigada de Incêndio
Estabelece os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e
reciclagem de brigadas de incêndio, protegendo-as para atuar na prevenção e no
combate ao principio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros.
Identificação dos Bombeiros Profissionais Civis
Os Bombeiros Profissionais Civis, durante suas jornadas de trabalho, devem
permanecer identificados e trajando uniforme específicos, os quais não poderão ser em
qualquer hipótese similar aos utilizados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Mato Grosso.
ATRIBUIÇÕES
Segundo a NBR 14.608 o Bombeiro Profissional Civil desempenhará as seguintes
atividades:
Ações de Prevenção
- Conhecer o plano de emergência contra incêndio da planta;
- Identificar os perigos e avaliar os riscos existentes;
- Inspecionar periodicamente os equipamentos de combate a incêndio;
- Inspecionar periodicamente as rotas de fuga, incluindo a sua liberação e
sinalização;
- Participar de exercícios simulados;
- Registrar suas atividades diárias e relata formalmente as irregularidades
encontradas, com propostas e medidas corretivas adequadas e posterior
verificação de execução;
- Apresentar, quando aplicável, sugestões para melhorias das condições de
segurança contra incêndios e acidentes;
- Participar das atividades de avaliação, liberação e acompanhamento das
atividades de risco compatíveis com sua formação.
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Ações de Emergência
- Alertar os ocupantes da emergência;
- Analise da situação;
- Solicitar apoio externo quando necessário;
- Realizar a primeiros socorros nas vitimas;
- Eliminar ou minimizar os riscos;
- Abandono de área;
- Isolamento de área;
- Combate ao incêndio;
- Investigação das causas do incêndio
OBSERVAÇÃO: Todas as atividades operacionais de emergência deverão ser
registradas.
ADMINISTRAÇÃO
- O órgão ou empresa especializada devera providenciar as medidas necessárias
para manter o condicionamento físico e psicológico adequado ao pleno exercício
das funções bombeiro profissional civil;
- Os equipamentos e os materiais necessários para a plena execução de atividades
de bombeiros devem ser providenciados, controlados e mantidos conforme as
suas respectivas normas técnicas.
DIMENSIONAMENTO
De acordo com o Anexo “A” da NBR, o dimensionamento e aplicação de bombeiros
profissionais civis em edificações obedecem aos seguintes critérios;
Ocupação de edificação: onde é definido o grupo, a divisão e a descrição da edificação.
Os grupos são assim divididos:
A- Residencial / B-Serviço de Hospedagem / C- Comercial / D- Serviço
Profissional / E - Educacional e Cultura Física / F - Local de Reunião de Público
/ G - Serviço Automotivo / H - Serviço de Saúde e Institucional / I - Indústria/ J-
Depósito / L - Explosivos / M- Especial.
Grau de Risco:
O valor determinado pelo Coeficiente de Risco de Incêndio, expresso em megajoules
(MJ), que corresponde à quantificação do risco de incêndio na edificação, obtido pelo
produto dos seguintes fatores: Carga de Incêndio Especifica expressa em megajoules
por metro quadrado (MJ/m²), em razão da natureza da ocupação ou uso do imóvel,
respeitada a seguinte classificação:
- Baixo: planta com carga incêndio ate 300 MJ/m²;
- Médio: planta com carga incêndio de 300 MJ/m² a 1.200 MJ/m²;
- Alto: planta com carga incêndio superior a 1.200 MJ/m².
Comunicações: Conhecer os equipamentos, suas aplicações, manuseio e
manutenção;
Comunicação interna e externa: Comunicação é o ato ou efeito de emitir, transmitir e
receber mensagens.
Comunicação Operacional
É a correta utilização dos procedimentos e equipamentos de comunicação, permitindo o
fluxo de mensagens entre os brigadistas ou da edificação ao Corpo de Bombeiro.
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Equipamentos utilizados na Comunicação:
Rádio; Telefone; Fax; Computador.
a) Nas plantas em que houver mais de um pavimento, setor, bloco ou edificação,
deve ser estabelecido previamente um sistema de comunicação entre os
bombeiros, a fim de facilitar as operações durante a ocorrência de uma situação
real ou simulador de emergência;
b) Essa comunicação pode ser feita através de telefones, quadros sinópticos,
interfones, sistemas de alarme, rádios, alto falantes, sistemas de som interno,
etc.;
c) Caso seja necessária a comunicação com meios externos (Corpo de Bombeiros
ou Plano de Auxilio Mútuo), a telefonista ou rádioperador é a (o) responsável
por ela. Para tanto, faz-se necessário que essa pessoa seja devidamente treinada
e que esteja instalada em local seguro e estratégico para o abandono.
Código internacional Q
O código Q é adotado internacionalmente por
Forças Armadas e trata-se de uma coleção
padronizada de três letras, todas começando
com a letra “Q”, inicialmente desenvolvida
para comunicação radiotelegráfica comercial,
e posteriormente adotada por outros serviços
de rádios, especialmente o radioamadorismo.
Apesar de os códigos Q terem sido criados
quando o radio usava apenas código Morse,
eles continuaram a ser empregados depois da introdução das transmissões por voz. Para
evitar confusão, sinais de chamadas têm sido freqüentemente limitados a restringir
sinais começando com “Q” ou tendo uma seqüência de três Q embutidos.
O código Q, original foi criado aproximadamente em 1909 pelo governo britânico,
como “uma lista de abreviações... preparadas para o uso de navios britânicos e estações
costeiras licenciadas pela Agencia postal geral”. O código Q facilitou a comunicação
entre operadores de rádios marítimos que falam línguas diferentes, por isso sua rápida
adoção internacionalmente. Um total de quarenta e cinco códigos Q aparece na “lista de
abreviações para serem usadas na radiocomunicação”, que foi concluída no serviço de
regulamentação anexo a Terceira convenção internacional de radiotelegrafia. A
convenção aconteceu em Londres e foi assinada em 5 de julho de 1912, tornando-se
efetiva em 1 de julho de 1913. Os códigos Q compreendidos entre QAA-QNZ são
reservados para uso aeronáutico; QOA-QOZ para uso marítimo, QRA-QUZ para todos
os serviços.
Código
QAP: Esta na escuta?
QAM: Qual é a condição meteorológica?
QRA: Qual o nome operador?
QRB: A qual distancia aproximada você esta da minha estação?
QRC: Que organização particular (ou administração estadual) liquida as contas de
sua estação?
QRD: Aonde vai e de onde vem?
QRE: A que horas pensa chegar a... (ou estar sobre...) (lugar)
QRG: Qual é minha freqüência exata?
QRH: Minha freqüência varia?
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QRI: Como é a tonalidade de minha estação? A tonalidade de sua estação é:
Boa
Variável
Ruim
QRK: Qual a clareza dos meus sinais? A clareza dos seus sinais é:
Ruim
Pobre
Razoável
Boa
Excelente
QRL: Você está ocupado?
QRM: Está sendo interferido? Sofre interferência:
Nulas
Ligeira
Moderada
Severa
Extrema
QRN: Está sendo perturbado por estática? Estou sendo perturbado por estática:
Não
Ligeiramente
Moderadamente
Severamente
Extremamente
QRO: Devo aumentar a potencia do transmissor?
QRP: Devo diminuir a potencia do transmissor?
QRQ: Devo transmitir mais depressa?
QRR: Está pronto para operação automática?
QRS: Devo transmitir mais devagar?
QRT: Devo cessar a transmissão?
QRU: Tem algo pra mim? (alguma situação ou problema).
QRV: Está preparado?
QRW: Devo avisar a... que você esta chamando em... KHz (ou...MHz).
QRX: Quando você chamara novamente? (Aguardar, esperar)
QRY: Qual a minha ordem de vez? (refere-se a comunicação)
QRZ: quem esta me chamando?
QSA: Qual a intensidade e meus sinais (ou dos sinais de...)?
Nula 0
Apenas perceptível 1
Fraca 2
Satisfatória 3
Boa 4
Ótima 5
QSB: A intensidade de meus sinais varia?
QSF: Você realizou o salvamento? Eu realizei o salvamento e estou seguindo para
a base... (com... pessoas feridas necessitando ambulância).
QSG: Devo transmitir... telegramas de uma vez?
QSI: Não consegui interromper a (indicativo de chamada).
QSJ: Qual a taxa a ser cobrada para...? (tudo referente a valores)
QSK: Pode ouvir-me entre seus sinais, em casa afirmativo, posso interromper sua
transmissão?
QSL: Pode acusar recebimento?
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QSM: Devo repetir o ultimo telegrama que transmiti para você (ou algum
telegrama anterior)?
QSN: Escutou-m ou... (indicativo de chamada) em... KHz (ou... MHz)?
QSO: Pode comunicar-me diretamente (ou por retransmissão) com...? (mensagem
em particular).
QSP: Quer transmitir gratuitamente a...?
QSQ: Há médicos ou Enfermeiros a bordo ou... (nome da pessoa) a bordo?
QSR: Devo repetir a chamada na freqüência de chamada?
QSS: Que freqüência de trabalho você usará?
QSU: Devo transmitir ou responder nesta freqüência? (KHz ou MHz)
QSW: Vai transmitir nessa freqüência ou em... HKz (ou... MHz) (com emissão do
tipo...)?
QSX: Quer escutar a... (indicativo de chamada) em... KHz (ou...MHz)?
QSY: Devo transmitir em outra freqüência?
QSZ: Tenho que transmitir cada palavra ou grupo mais de uma vez?
QTA: Devo cancelar o mensagem número...? Cancele o mensagem número...
QTB: Concorda com minha contagem de palavras?
QTC: Quantos recados para transmitir? T
QTE: Qual a minha orientação com relação a você?
QTH: Qual é seu local/ endereço/ posição?
QTI: Qual é o seu rumo VERDADEIRO? (à caminho).
QTN: A que horas saiu de... (lugar)?
QTO: Banheiro
QTR: Qual é a hora certa?
QTY: Você está seguindo para algum lugar?
QUA: Tem noticias de... (indicativo de chamada)?
QUT: Foi marcado o local do acidente?
Letras no código internacional:
A Alfa N November
B Bravo O Oscar
C Charlie P Papa
D Delta Q Quebec
E Eco R Romeu
F Fox S Sierra
G Golf T Tango
H Hotel U Uniform
I Índia V Vitor
J Juliet W Whisky
K Kilo Y Yankee
L Lima X Xingu
M Mike Z Zulu
Tabela Números/ Algarismo
1- Primeiro / 2- Segundo / 3- Terceiro / 4- Quarto
5- Quinto / 6- Sexto / 7- Sétimo / 8- Oitavo
9- Nono / 0- Negativo
Tabela de Prefixos
do Brasil
(PY7) Pernambuco (PP1) Espírito Santo (PY3) Rio Grande
do Sul
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(PT8) Acre (PY4) Minas Gerais (PP7) Alagoas (PW8) Rondônia
(PP7) Alagoas (PY8) Pará (PR7) Goiás (PV8) Roraima
(PQ8) Amapá (PR7) Paraíba (PR8) Maranhão (PP5) Santa
Catarina
(PY6) Bahia (PY5) Paraná (PY9) Mato Grosso (PY2) São Paulo
(PT7) Ceará (PY7) Pernambuco (PT9) Mato Grosso do
Sul
(PP6) Sergipe
(PT2) Distrito
Federal
(PS8) Piauí (PY1) Rio de Janeiro (PQ2) Tocantins
Compartimentação:
OBJETIVO:
Esta instrução Técnica estabelece os parâmetros da compartimentação horizontal e
compartimentação vertical, atendendo ao previsto na Lei Estadual n° 8.399 de
Segurança Contra Incêndio e Pânico de Mato Grosso.
A compartimentação horizontal se destina a impedir a propagação de incêndio no
pavimento e origem para outros ambientes no plano horizontal.
A compartimentação vertical se destina e impedir a propagação de incêndio no
sentido vertical, ou seja, entre pavimentos elevados consecutivos.
Compartimentação horizontal:
A compartimentação horizontal é constituída dos seguintes elementos construtivos:
Paredes corta-fogo de compartimentação; b) Portas corta-fogo; c) Vedadores corta-
fogo; d) Registro corta-fogo (dampers); e) Selos corta-fogo; f) Afastamento horizontal
entre aberturas.
Características de construção: Para os ambientes compartimentados horizontalmente
entre si, serão exigidos os seguintes requisitos:
A parede corta-fogo de compartimentação deverá ser construída entre o piso e o teto
devidamente vinculada à estrutura do edifício, com reforços estruturais adequados;
No caso de edificações que possuem materiais construtivos combustíveis na cobertura
(estrutura ou telhado), a parede corta-fogo de compartimentação deverá estender-se, no
mínimo, a 1m acima da linha de cobertura (telhado);
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As paredes mencionadas no item anterior devem ser dimensionadas estruturalmente de
forma a não entrarem em colapso caso ocorra a ruína da cobertura do edifício do lado
afetado pelo incêndio;
As coberturas situadas na mesma fachada, em lados opostos da parede corta-fogo de
compartimentação, devem ser afastadas horizontalmente entre si por trecho de parede
com dois metros de extensão devidamente consolidada à parede corta-fogo de
compartimentação e apresentando a mesma resistência ao fogo;
A distância mencionada no item anterior poderá ser substituída por um prolongamento
da parede corta-fogo de compartimentaçao, externo à edificação, com extensão mínima
de 0,90 m;
A resistência ao fogo da parede corta-fogo de compartimentação, no que tange aos
panos de alvenaria ou de painéis pré-moldados fechando o espaço entre os elementos
estruturais, deve ser determinada por meio de NBR 10636;
As abertura situadas em fachadas paralelas ou ortogonais, pertencentes a áreas de
compartimentação horizontal distintas dos edifícios devem estar distanciadas de forma a
evitar a propagação do incêndio por radiação térmica; para isso devem ser consideradas
as condições de dimensionamento estabelecidas no projeto de construção;
As distâncias requeridas no item anterior podem ser suprimidas caso as aberturas sejam
protegidas por portas ou vedadores corta-fogo ou vidros corta-fogo, estes atendendo às
condições da NBR 14925 e apresentando resistência ao fogo;
Cada setor compartimentado deverá possuir facilidade de acesso para alcançar as saídas
de emergência, que permita o abandono rápido das pessoas.
Paredes corta-fogo: As aberturas
existentes nas paredes corta-fogo de compartimentação devem ser
devidamente protegidas por
elementos corta-fogo de forma a
não serem comprometidas suas
características de resistência ao
fogo.
As edificações industriais e
comerciais com deposito que
tiveram como exigência paredes
corta-fogo, deve ter resistência
suficiente para suportar seus danos,
impactos de cargas ou equipamentos normais em trabalho dentro
da edificação, ser capazes de permanecer eretas quando entrar em
colapso à estrutura metálica enfraquecida pelo fogo.
Portas corta-fogo: As portas destinadas à vedação de aberturas
em paredes corta-fogo de compartimentação devem ser do tipo
corta-fogo, sendo aplicáveis as seguintes condições:
As portas corta-fogo devem atender ao disposto na norma NBR
11742 para saída de emergência e NBR 11711 para
compartimentaçao em ambientes comerciais e industriais;
Na situação de compartimentaçao diárias de edificações
comerciais e industriais são aceitas também portas corta-fogo de
acordo com a norma NBR 11742, desde que as dimensões
máximas especificadas nesta norma sejam respeitadas;
Quando houver necessidade de passagem entre ambientes
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compartimentados providos de portas de acordo com a NBR 11711, devem ser
instaladas adicionalmente portas de acordo com a NBR 11742.
Uma porta em bom estado de conservação reduz a propagação de fumaça e a
propagação de fogo, além de evitar a propagação de ruídos.
P30 (suporta até 30 min.de fogo).
P60 (suporta até 60 min.de fogo).
P90 (suporta até 90 min de fogo).
P120 (suporta até 120 min.de fogo).
P240 (indicado para área industrial, suporta até 240 min.de
fogo).
Seu papel é de conter as chamas e o calor proveniente do fogo, razão pela qual ela é o
equipamento aplicado em saídas de emergência e nas escadas de incêndio, oferecendo
um caminho seguro tanto para a fuga dos civis quanto para acesso sos bombeiros para
combater o fogo.
Vedadores corta-fogo: As aberturas nas paredes
corta-fogo de compartimentaçao de passagem
exclusivas de materiais devem ser protegidas por
vedadores corta-fogo atendendo às seguintes
condições:
Os vedadores corta-
fogo devem atender ao
disposto na norma
NBR 11711;
Caso a classe de
ocupação não se refira a edifícios industriais ou depósitos
ou fechamento automático dos vedadores devem ser
comandado por sistemas de detecção automática de fumaça que esteja de acordo com a
NBR 9441;
Quando o fechamento for comandado por sistemas de detecção automática de incêndio,
o status dos equipamentos deve ser indicado na central do sistema e deve ser prevista a
possibilidade de fechamento dos dispositivos de forma manual na central do sistema;
Na impossibilidade de serem utilizados vedadores corta-fogo pela existência de
obstáculos na abertura, representados, por exemplo, por esteiras transportadoras, pode-
se utilizar alternativamente a proteção por cima d’água, desde que a área da abertura
não ultrapasse 1,5 m². A cortina d’água pode ser interligada ao sistema de hidratantes,
que deve possuir acionamento automático.
Selos corta-fogo: Quaisquer aberturaras existentes nas paredes corta-fogo de
compartimentação destinadas à passagem de instalações elétricas, hidrossanitárias,
telefônicas e outros que permitam a comunicação direta entre áreas compartimentadas
devem ser seladas de forma a promover a vedação total corta-fogo atendendo as
seguintes condições:
Devem ser ensaiadas para caracterização da resistência ao fogo seguindo os
procedimentos da NBR 6479;
Os tubos plásticos de diâmetro interno superior a 40 mm devem receber proteção
especial representada por selagem capaz de fechar o buraco deixado pelo tubo ao ser
consumido pelo fogo em um dos lados da parede;
A destruição da instalação do lado afetado pelo fogo não deve promover a destruição da
selagem.
Dobradiça
Fechadura
Manta de Cerâmica
Chapa Galvanizada
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Registros corta-fogo (Dumpers): Quando dutos de ventilação,
ar condicionado ou exaustão atravessarem paredes corta-fogo de
compartimentação, além da adequada selagem corta-fogo da abertura
em torno dos dutos, devem existir registro corta-fogo devidamente
ancorados à parede corta-fogo de compartimentação. As seguintes
condições devem ser atendidas:
Os registros corta –fogo devem ser ensaiados para caracterização da resistência ao fogo
seguindo os procedimentos da NBR 6479;
Os registros corta-fogo devem ser dotados de acionamentos automáticos comandados
por meio de fusíveis bimetálicos ou por sistema de detecção automática
de fumaça que esteja de acordo com a NBR 9441;
No caso da classe de ocupação não se referir aos edifícios industriais ou
depósitos, o fechamento automático dos registros deve ser comandado pó
sistema de detecção automática de fumaça que esteja de acordo com a NBR 9441;
Quando o fechamento for comandado por sistema de detecção automática de fumaça, o
status dos equipamentos deve ser indicado na central do sistema e o
fechamento dos dispositivos deve poder ser efetuado por decisão
humana na central do sistema;
A falha do dispositivo de acionamento do registro corta-fogo deve se
dar na posição de segurança, ou seja, qualquer falha que possa ocorrer
deve determinar automaticamente o fechamento do registro;
Os dutos de ventilação, ar-condicionado e/ou exaustão, que não possam
ser dotados de registros corta-fogo, devem ser dotados de proteção em toda a extensão
(de ambos os lados das paredes), garantindo resistência ao fogo igual a das paredes.
Características de resistências ao fogo: No interior de edificação, as áreas de
compartimentação horizontal devem ser separadas por paredes corta-fogo de
compartimentação, devendo atender aos tempos requeridos de resistência ao fogo
(TRRF). Os elementos de proteção das aberturas existentes nas paredes corta-fogo de
compartimentação podem apresentar TRRF de 30 min menor que a resistência das
paredes corta-fogo de compartimentação, porém nunca inferior a 60 min.
Condições especiais da compartimentação horizontal: A compartimentação
horizontal está dispensada nas áreas destinadas exclusivamente a estacionamento de
veículos;
Em subsolos não destinados exclusivamente ao estacionamento de veículos, a
área de compartimentação será de 500 m². Áreas superiores a 500 m² deverão possuir
medidas de proteção analisadas por comissão técnica;
As paredes divisórias entre unidades autônomas e entre unidades e as áreas
comuns, para as ocupações devem possuir requisitos mínimos de resistência ao fogo. O
mesmo se aplica às portas das unidades autônomas que dão acesso aos corredores e/ou
hall de entrada, que devem também ter os requisitos de resistência ao fogo.
São consideradas unidades autônomas, os apartamentos residenciais, os quartos
de hotéis, motéis flats, as salas de aula, as enfermarias e quartos de hospital, as celas de
presídios e assemelhados.
Em complementação aos sistema de proteção, os subsolos deverão possuir
aberturas de ventilação adequadas ao exterior, que permitam realizar a exaustão de
gases e fumaça do ambiente.
Compartimentação vertical
A compartimentação vertical é constituída dos seguintes elementos construtivos:
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Entrepisos corta-fogo; b) Enclausuramento de escadas por meio de parede corta-fogo de
compartimentação; c) Enclausuramento de elevadores e monta-carga, poços para
finalidades por meio de porta párachama; d) Selos corta-fogo; e) Registros corta-fogo
(dampers); f) Vedadores corta-fogo; g) Os elementos construtivos corta-fogo / pára-
chama de separação vertical entre pavimentos consecutivos; h) Selagem perimetral
corta-fogo.
Características de construção
A compartimentação vertical na envoltória do
edifício, as seguintes condições devem ser
atendidas pelas fachadas, com intuito de dificultar
a propagação vertical do incêndio pelo exterior dos
edifícios:
Deve existir separação na fachada entre aberturas
de pavimentos consecutivos, que podem se
constituir de vigas e/ou parapeito ou
prolongamento dos entrepisos. Além do
alinhamento da fachada;
Quando a separação for provida por meio de vigas e/ou parapeitos, estes devem
apresentar altura mínima de 1,2 m separando aberturas de pavimentos consecutivos;
Quando a separação for provida por meio dos prolongamentos dos entrepisos, as abas
devem projetar-se, no mínimo, 0,9 m além do plano externo da fachada;
Os elementos da separação entre aberturas de pavimentos consecutivos e as fachadas
cegas devem ser consolidadas de forma adequada aos entrepisos, de forma a não
comprometer a resistência ao fogo destes elementos;
As fachadas pré-moldadas devem ter seus elementos de fixação devidamente protegidos
contra a ação do incêndio e as frestas com vigas e/ou lajes devidamente seladas, de
forma a garantir a resistência ao fogo do conjunto;
Os materiais transparentes ou translúcidos das janelas devem ser incombustíveis,
exceção feita aos vidros laminados. A incombustibilidade desses materiais deve ser
determinada em ensaio utilizando-se o método ISSO 1182.
Nas edificações co fachadas totalmente envidraçados ou “fachadas-cortina”
são exigidas as seguintes condições:
Os caixilhos e os componentes transparentes ou translúcidos devem ser compostos por
materiais incombustíveis, exceção feita aos vidros laminados; a incombustibilidade
desses materiais devem ser determinada em ensaios utilizando-se o método ISSO 1182;
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Devem ser previstos atrás destas fachadas,
elementos de separação, ou seja, instalados
parapeitos, vigas ou prolongamentos dos entre
pisos;
As frestas ou as aberturas entre a “fachada-
cortina” e os elementos de separação devem ser
vedados com selos corta-fogo em todo
perímetro; tais selos devem ser fixados ao
elementos de separação de modo que sejam
estruturalmente independentes dos caixilhos da
fachada;
Os selos corta-fogo perimetrais indicados no
item anterior deverão ser detalhados em projeto
atendendo os requisitos da lei vigente.
Compartimentação vertical no interior dos
edifícios
A compartimentação vertical no interior dos
edifícios é provida por meio de entrepisos, cuja
resistência ao fogo não deve ser comprometida pelas transposições que intercomunicam
pavimentos. Os entrepisos podem ser compostos por lajes de concreto armado ou
pretendido ou por composição de outros materiais que garantam a separação física de
pavimentos.
A resistência ao fogo dos entrepisos deve ser determinada por meio de ensaio segundo a
NBR 5628 ou dimensionada de acordo com norma brasileira pertinente. Deve atender às
seguintes condições:
No interior da edificação, todas as aberturas no entre piso destinadas às passagens das
instalações de serviços devem ser vedadas por selos corta-fogo; tais selos podem de
compartimentação cegas posicionadas entre piso e teto;
As aberturas existentes nos entrepisos, devem ser protegidas por vedadores corta-fogo,
construídas e instalados de acordo com NBR 11711;
Os poços destinados e elevadores, monta-carga e outras finalidades devem ser
construídos por paredes corta-fogo de compartimentação, devidamente consolidadas de
forma adequada às lajes dos pavimentos, com resistência ao fogo. Suas aberturas devem
ser protegidas por vedadores pára-chamas os quais devem apresentar resistência ao fogo
igual às das paredes;
As escadas devem ser enclausuradas por meio de paredes corta-fogo de
compartimentação e portas corta-fogo;
No caso de dutos de ventilação, ar-condicionado e exaustão que atravessarem as lajes,
além da selagem da passagem destes equipamentos, devem existir registros corta-fogo,
devidamente ancorados à laje. Caso esses registros não possam ser instalados, toda
tubulação deve estar protegida de forma a apresentar resistência ao fogo.
Entrepisos
Os entrepisos dêem enquadrar-se na categoria compartimentação e podem ser
compostos por lajes de concreto armado ou protendido ou por composição de materiais
que garantam a separação física de pavimentos no interior dos edifícios. As aberturas
existentes nos entrepisos devem ser devidamente protegidas por elementos corta-fogo
de forma a não serem comprometidas suas características de resistência ao fogo, como
apresentado a seguir:
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Escadas
As escadas devem ser enclausuradas por meio de paredes corta-fogo de
compartimentação e portas corta-fogo, atendendo às
seguintes condições:
A resistência ao fogo da parede de compartimentação, no
que tange aos panos de alvenaria ou de painéis pré-
moldados fechando o espaço entre os elementos
estruturais, deve ser determinada por meio de NBR 10636,
já a resistência ao fogo dos seus elementos estruturais deve
ser dimensionada para situação de incêndio;
As portas corta-fogo de ingresso nas escadas e entre as
antecâmaras e as escadas devem atender ao dispositivo na
NBR 11742;
As portas corta-fogo utilizadas para enclausuramento das
escadas devem ser construídas integralmente com
materiais incombustíveis, caracterizados de acordo com o método ISSO 1182, exceção
feita à pintura de acabamento;
Quando a escada de segurança for utilizada como via de circulação vertical em situação
de uso normal dos edifícios, suas portas corta-fogo podem permanecer abertas desde
que sejam utilizados dispositivos elétricos que permitam seu fechamento em caso de
incêndio, comandados por sistema de detecção automática de fumaça instalado no(s)
hall(s) de acesso à(s) escada(s), de acordo com a NBR 9441;
A falha dos dispositivos de acionamento das portas corta-fogo deve dar-se na posição de
segurança, ou seja, qualquer falha que possa ocorrer deve determinar automaticamente o
fechamento da porta;
A situação (“status”) das portas corta-fogo
(aberto ou fechado) deve ser indicada na
central do sistema de detecção e o
fechamento das mesmas deve poder ser
efetuado por decisão humana na central;
Nos pavimentos de descarga, os trechos
das escadas que provém do subsolo ou dos
pavimentos elevados devem ser
enclausurados de maneira equivalente a
todos os outros pavimentos;
A exigência de resistência ao fogo das
paredes de enclausuramento da escada
também se aplica às antecâmaras quando
estas existirem.
Elevadores
Os poços destinados a elevadores devem
ser constituídos por paredes corta-fogo de
compartimentação devidamente
consolidadas aos entrepisos. As portas de
andares dos elevadores devem ser
classificadas como pára-chamas. As
seguintes condições devem ser
adicionalmente consideradas:
Devem ser atendidas as condições já faladas estabelecidas;
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As portas de andares dos elevadores não devem permanecer abertas em razão da
presença da cabine nem abrir em razão do dano provocado pelo calor aos contatos
elétricos que comandam sua abertura;
As portas pára-chamas, conforme item anterior, podem ser substituídas pelo
enclausuramento dos halls de acesso aos elevadores, por meio de paredes e portas corta-
fogo;
As portas corta-fogo mencionadas no item anterior devem fechar automaticamente em
caso de incêndio, comandadas por sistemas de detecção automática de fumaça devendo
atender ao disposto na NBR 11742 e as disposições das letras “d”, “e”, “f”, e “g”;
Outra alternativa, às portas pára-chamas de andar constitui-se de enclausuramento dos
halls dos elevadores, por meio de portas retrateis corta-fogo, mantidas permanentemente
abertas e comandada por sistema de detecção automática de fumaça, de acordo com a
NBR 9441, fechando automaticamente em caso de incêndio e atendendo ainda ao
disposto das letras “f” e “g”;
As portas mencionadas no item anterior não devem estar incluídas nas rotas de fuga;
As portas retrateis corta-fogo também devem ser abertas ou fechadas no local de sua
instalação, manual ou mecanicamente, requerendo na primeira situação um esforço
máximo de 130 N;
O enclausuramento dos halls dos elevadores permitirá a disposição do elevador de
emergência em seu interior;
As portas de andar de elevadores e as portas de enclausuramento dos olhos halls devem
ser ensaiadas para a caracterização da resistência ao fogo seguindo-se os procedimentos
da NBR 6479.
Monta-cargas
Os poços destinados à monta-carga
devem ser constituídos por paredes
corta-fogo de compartimentação
devidamente consolidadas aos
entrepisos. As portas de andar
devem ser classificadas como pára-
chamas. As seguintes condições
devem ainda ser consideradas:
Devem ser atendidas as condições
estabelecidas nas letras “a” e “b”;
As portas de andar do monta-carga
não devem permanecer abertas em
razão de presença da cabine nem
abrir em razão do dano provocado
pelo calor aos contatos elétricos que
comandam sua abertura;
As portas mencionadas devem ser
ensaiadas seguindo-se os
procedimentos da NBR 6479;
Alternativamente às portas pára-
chamas do monta-carga, os “halls”
de acesso aos elevadores devem ser
enclausurados conforme as condições estabelecidas das letras “c”, “d”, “e”, “f”, e “g”
do item acima.
Prumadas das instalações de serviço
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Quaisquer aberturas existentes nos entrepisos destinadas à passagem de instalação
elétrica, hidrossanitárias, telefônicas e outras, que permitam a comunicação direta entre
os pavimentos de um edifício, devem ser seladas de forma a promover a vedação corta-
fogo atendendo às seguintes condições:
Devem ser ensaiadas para a caracterização da resistência ao fogo seguindo-se os
procedimentos da NBR 6479;
Os tubos plásticos com diâmetro interno superior a 40 mm devem receber proteção
especial representada por selagem capaz de fechar o buraco deixado pelo tubo ao ser
consumido pelo fogo abaixo do entrepiso;
A destruição da instalação do lado do afetado pelo fogo não deve promover a destruição
da selagem.
A aberturas de passagem de dutos de ventilação, ar-condicionado e exaustão. Quando
dutos de ventilação, ar-condicionado ou exaustão atravessarem os entrepisos, além da
adequada selagem corta-fogo da abertura em torno do duto, devem existir registros
corta-fogo devidamente ancorados aos entrepisos e atendidas as condições
estabelecidas nas letras “a”, “b”, “c”, “d”, e “e”.
Caso os dutos de ventilação, ar-condicionado e exaustão não possam ser dotados de
registros corta-fogo na transposição dos entrepisos, devem ser dotados de proteção em
toda a extensão, garantindo a adequada resistência ao fogo.
Nesse caso, as derivações existentes nos pavimentos devem ser protegidas por registros
corta-fogo, cujo acionamento deve atender às condições estabelecidas nos itens “a”, “b”,
“c”, e “e”.
Aberturas de passagem de materiais
As aberturas nos entrepisos de passagem exclusiva de materiais devem ser protegidas
por vedadores corta-fogo, atendendo às seguintes condições estabelecidas nas letras “a”,
“b”, “c”, e “d”.
Átrios
Os átrios devem ser estendidos como espaços no interior de edifícios que interferem na
compartimentação horizontal ou
vertical, devendo atender a uma
série de condições para não
facilitarem a propagação do
incêndio.
A condição básica a ser atendida
por qualquer átrio é a seguinte:
Cada átrio deve fazer parte
exclusivamente de uma única
prumada de áreas de
compartimentação horizontal, ou
seja, as áreas distintas de
compartimentação horizontal na devem intercomunicar-se através do átrios nos
pavimentos.
Para que a existência do átrio não afete a compartimentação vertical, é necessário que as
seguintes condições adicionadas sejam atendidas:
Compartimentação do átrio deve ser feita em todo os pavimentos servidos em seu
perímetro interno ou no perímetro da área de circulação que o rodeia em cada
pavimento;
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Os elementos de compartimentação do átrio devem apresentar resistência ao fogo,
podendo, inclusive, constituírem-se pó paredes corta-fogo de compartimentação, vidros
corta-fogo e vedadores corta-fogo;
As paredes corta-fogo de compartimentação devem atender às condições estabelecidas
nas letras “a” e “b”;
Os vedadores corta-fogo podem ser retráteis, de correr ou de deslocamento horizontal,
devendo ser compostos integralmente por materiais incombustíveis; Se os vedadores
apresentam fechamento automático, comandado por sistema de detecção automática de
fumaça, devem estar de acordo com a NBR 9441; Quanto à resistência ao fogo, devem
estar caracterizados através dos procedimentos de ensaio da NBR 6479;
As condições de fechamento dos vedadores mencionados no item anterior devem ser
tais que não ofereçam risco de provocar acidentes e ferimentos nas pessoas.
Prumadas enclausuradas
As prumadas totalmente enclausuradas por onde passam as instalações de serviço, como
esgoto e águas pluviais, não necessitam ser seladas desde que as paredes sejam corta -
fogo e as derivações das instalações que a transpassam sejam devidamente seladas. As
paredes de enclausuramento devem atender ao disposto na letra “a” e “b”.
Prumadas de ventilação permanente
Os dutos de ventilação permanentes de banheiro e similares devem atender às seguintes
condições pare que não comprometam a compartimentação vertical dos edifícios:
Devem ser integralmente compostos por materiais incombustíveis;
Cada prumada de ventilação deve fazer parte, exclusivamente, de uma única prumada
de áreas de compartimentação horizontal, ou seja, as áreas distintas de
compartimentação horizontal não devem intercomunicar-se através dos dutos de
ventilação permanente;
A prumada de ventilação permanente deve ser compartimentada em relação às demais
áreas de edificação não destinadas a banheiros ou similares por meio de paredes e portas
corta-fogo;
Alternativamente ao disposto na alínea “c”, cada derivação das prumadas deve ser
protegida por registro corta-fogo, cujo acionamento deve atender às condições
estabelecidas nos itens “a”, “b”, “c”, “d” e “e”;
As paredes que compõem estas prumadas devem atender ao disposto nas letras “a” e
“b”.
Características de resistência ao fogo
Os elemento de proteção da transposições no entrepisos ( selagens corta-fogo) e os
elementos de compartimentação vertical na envoltória do edifício, incluindo as fachadas
sem aberturas “ cegas” . Portas e vedadores corta-fogo podem apresentar TRRF de 30
min menor que as paredes, porém nunca inferior 60 min.
Como exceção às regras estabelecidas tem-se o seguinte:
As paredes de enclausuramento das escadas e elevadores de segurança, constituídas
pelo sistema estrutural das compartimentações e vedações das caixas, dutos e
antecâmaras, devem atender no mínimo, ao TRRF, porém, não podendo ser inferior a
120 min;
As selagens da prumada das instalações de serviço e os registros protegendo aberturas
de passagem de dutos de ventilação, ar-condicionado e exaustão e prumada de
ventilação permanente devem apresentar, no mínimo, os tempos requeridos de
resistência ao fogo conforme IT n° 08, porém muito inferior a 60 min;
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As portas corta-fogo tem ingresso nas escadas em cada pavimento devem apresentar
resistência mínima ao fogo de 90 min quando forem únicas (escadas sem antecâmaras) e
de 60 min quando a escada for dotada de antecâmara;
Os dutos de ventilação, ar-condicionado ou exaustão, quando não podem ser dotados de
registros corta-fogo na transposição dos entrepisos devem ser protegidos em toda a
extensão de forma a garantir a resistência mínima ao fogo de 120 min, porém nunca
inferior ao TRRF;
As paredes e registros corta-fogo tratadas em ( prumada de ventilação permanente)
devem apresentar resistência mínima ao fogo de, respectivamente, 60 min e 30 min.
Áreas máximas de compartimentação
Não será considerada compartimentação vertical nos casos de interligação de
pavimentos consecutivos (nos pisos acima do térreo), por intermédio de átrios, escadas,
rampas de circulação ou escadas rolantes, desde que o somatório de áreas desses
pavimentos não ultrapassem os valores estabelecidos para a compartimentação
horizontal, limitando-se no máximo a três pavimentos consecutivos.
As escadas, rampas destinadas à circulação de pessoas, dutos e shafts de instalações
dos subsolos devem ser compartimentados integralmente em relação ao piso térreo, piso
de descarga e demais pisos elevados.
Recomenda-se que as áreas descobertas destinadas ao armazenamento de produtos
combustíveis possuam afastamentos dos limites da propriedade, bem como corredores
internos que proporcionem o fracionamento do risco, de forma a dificultar a propagação
do fogo e facilitar as operações de combate a incêndio.
Saídas de emergência: Conhecer os tipos de rotas de fuga e escadas de emergência;
SAIDAS DE EMERGÊNCIA E COMPORTAMENTO HUMANO
O objetivo deste trabalho é apresentar uma abordagem histórica sobre o estudo das rotas
de fuga/saídas de emergência, procurando elucidar em quais contextos estes trabalhos
aconteceram e quais foram as circunstancias que levaram ao seu aprimoramento. Alem
disso, serão apresentadas as variáveis que compõem o tempo necessário para que se
tenha uma evacuação segura e os tipos de comportamento assumido pelos ocupantes em
situações de incêndio.
O trabalho apresenta ainda uma abordagem critica sobre algumas normas e
regulamentações de segurança contra incêndio brasileiras no que diz respeito ao
dimensionamento das saídas de emergência.
O incêndio é um fato indesejado e inesperado porque põem em risco a vida
humana e os bens. Eliminar todos os riscos seria desejável mas, infelizmente, existem
variáveis condicionadas por fatores imponderáveis e um ação global a fim de eliminar
todos os riscos seria anti-economica.
Numa situação de incêndio, podem ocorrer diversos fenômenos tais como: a
presença de chamas; aumento das temperaturas; presença de fumaça e gases tóxicos;
que podem contribuir pra provocar uma instabilidade emocional nas pessoas. Embora,
na maioria das vezes, as pessoas apresentem um comportamento dentro dos padrões
normais, tais fenômenos podem contribuir para que surjam comportamentos
denominados não adaptativos.
As regulamentações e normas relacionadas à segurança contra incêndios vigentes
analisada são: Norma brasileira ABNT-NBR 9077/1993: Saídas de Emergências em
Edifícios (ABNT, 1993), Norma Regulamentadora NR-23: Proteção contra Incêndios
(Brasil, 1978) que estabelece o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das
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edificações e áreas de risco e suas respectivas instruções técnicas. Embora estes
documentos definam alguns critérios para o dimensionamento das rotas de fuga, em
nenhum momento levam em consideração as adversidades do comportamento humano.
Neste trabalho, discutir-se á a importância dos estudos sobre o comportamento
humano em situações de incêndio e será apresentada uma análise comparativa entre as
regulamentações e normas citadas a fim de apontar alguns dos aspectos conflitantes.
ABORDAGEM HISTÓRICA
As mudanças que ocorrem nos códigos e nas normas associadas a segurança
contra incêndio, tradicionalmente, são impulsionadas por perdas humanas ocorridas em
incêndios. No inicio século XX, quatro incêndios em edifícios com grande concentração
de público: la Rhoades Opera House em Boyertown, Pensilvânia (1903), Theatre
Iroquois em Chicago (1903); o Lakeview Grammar School em Collinwood, Ohio
(1908) e a Tringle Shirtwaist na cidade de Nova York (1911), fomentaram a criação co
Comitê pra Proteção de Vidas (Commitee on Safety to Life) da National Fire Protection
Association, 1913 (Cote, 1988).
Durante os primeiros anos de sua existência, “Commitee on Safety to Life” se
dedicou a estudar os incêndios que provocaram perdas humanas e analisar as suas
causas. Destes estudos surgiram as normas para construção de escadas de segurança de
segurança saídas de emergência, medidas que construíram as bases para o atual “Life
Safety Code” da National Fire Protection Association. A primeira edição (1927) do
“Building Exits Code” do NFPA, foi elaborado tendo-se como dados primários estudos
conduzidos durante o período de 1917-1927 nos EUA.
No inicio do Século XX, começaram os primeiros estudos sobre comportamento
humano nos EUA. O estudo mais antigo data de 1909, envolvendo a capacidade de
medir a velocidade de pedestres para auxiliar na elaboração do projeto para construção
do edifico para o Terminal Hudson na cidade de Nova York. No inicio da década de
1930, foram conduzidos estudos de evacuação envolvendo terminais de trem, estações
de metrô, teatros, lojas de departamento e escritórios do governo Federal. Tais estudos
foram publicados em 1935 dando origem ao “National Bureau of Standarts”.Design and
Construction of Building Exits” ( Bryan, 2002).
Com o incêndio da Consolidaded School em Nova Londres, Texas, em 1937, surge a
necessidade de se dispor de leis para proteção de edifícios públicos não sujeitos a
inspeções municipais. A grande quantidade de incêndios nos anos 40, entre eles, o
Rhythm Club, o Cocoanut Grove e os hotéis La Salle, Canfield e Winecoff, incitou a
necessidade de dispor de saídas adequadas e outras medidas de segurança para edifícios
com grande concentração de público e hotéis. Estes incêndios provocaram as maiores
mudanças no “Building Exits Code” posteriormente denominado “Life Safety Code”,
durantes um período de quase 20 anos (Cote, 1988).
Estes incêndios, dentre outros com grande quantidade de vitimas, levaram as
autoridades competentes e a comunidade técnica a rever as legislações e normas
relacionadas à segurança contra incêndios, priorizando as saídas de emergência e
classificando as edificações de acordo com seu uso.
Em 1967, dois incêndios politicamente significativos aceleraram as mudanças na
engenharia de proteção contra incêndio nos EUA. O primeiro envolveu o veiculo
espacial Apollo 1 em 27 de janeiro, no Cabo Kennedy, Florida com a perda de três
astronautas. O segundo incêndio ocorreu em 7 de fevereiro no Restaurante Dale’s
Penthouse em Montgomery, Alabama, com 25 mortos e 12 feridos.
O “U.S. House of Representatives Committee on Science and Astronautics”
conduziu uma investigação do incêndio no Apollo 1 de maio a junho de 1967 que
resultou no Ato de 1967. Este Ato assinado pelo Presidente Johnson estabelecendo a
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Comissão Nacional para Prevenção e Controle de Incêndio, cujo trabalho resultou no
relatório denominado “América Burning”, de 1973. O Centro para Pesquisa em
Incêndio do “National Bureau of Standards” do Departamento de Comércio foi formado
em 1974 e tornou-se vitalício.
Os anos mais produtivos nos EUA,segundo Bryan (2002), para a pesquisa do
comportamento humano em incêndios foi dos anos 70 até a metade dos anos 80.
Durante este período, o “National Bureau of Standards” através do “Center for Fire
Research” foi a primeira fonte para estudos do comportamento humano em incêndios.
Justamente durante este período, aconteceram dois seminários sobre
comportamento humano em incêndio. O primeiro, na Universidade de Surrey, Reino
Unido, em março de 1977, organizado por David Canter e pelos membros da unidade de
pesquisa de incêndio desta universidade. Os artigos apresentados neste seminário,
juntamente com artigos de pesquisadores convidados, tornam-se o primeiro livro sobre
comportamento humano em incêndio editado por Canter (1980). O segundo seminário
foi conduzido em outubro de 1978 no “National Bureau of Standards” dos EUA. Os
pesquisadores presentes neste encontro estavam especialmente envolvidos com a
pesquisa e os métodos para investigação do comportamento humano em situação de
incêndio tanto nos EUA quanto na Grã Bretanha.
No inicio dos anos 80, o governo dos EUA financiou pesquisas que davam ênfase a
modelos de computador que simulavam o comportamento humano em evacuação de
edifícios. Um dos mais intensivos estudos sobre evacuação foi desenvolvido tendo
como objeto o atentado à bomba no World Trade Center em 26 de fevereiro de 1993.
Este incidente foi estudado de forma intensa por Fahy e Proulx (1995) utilizando como
ferramentas de pesquisa entrevistas e questionários relacionados com o comportamento
de ocupantes de ocupantes selecionados. Este incidentes também foi uma das poucas
fontes de estudo da evacuação de pessoas deficiência física.
Com exceção desta pesquisa mais recente, o estudo do comportamento humano em
incêndios nos EUA tem sido negligenciado desde a metade do anos 80. Os países que
lideram este campo crítico de pesquisa atualmente são:
Austrália, Canadá, Grã Bretanha, Japão, Nova Zelândia, Irlanda do Norte, Noruega, e
Suécia. A aplicação de estudos experimentais com seres humanos relativos à
identificação de caminhos, aos efeitos de fumaça e do calor tem sido conduzido no
Japão e na Noruega (Bryan, 2002).
MOVIMENTO E COMPORTAMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
INCÊNDIOS
A segurança contra incêndios em edifícios passa fundamentalmente pela segurança das
pessoas, o que significa criar condições seguras, ou seja, provisão de rotas de fugas
adequadas, para que as pessoas possam abandonar o edifício de forma incólume.
“A confiabilidade deste elemento deve ser, necessariamente, mais elevada que dos
outros elementos do sistema, pois na hipótese do incêndio ocorrer, pondo em risco a
incolumidade dos usuários do edifício, significando que outros elementos do sistema
falharam, a evacuação segura do edifício não poderá falhar. Trata-se desta forma, do
elemento mais importante e mais diretamente associado à segurança da vida humana,
em caso de incêndio”.
Para que possa se ter uma evacuação satisfatória, alem das proteções passivas e
ativas, faz-se necessário conhecer o comportamento e o movimento das pessoas em
situações de incêndio.
Determinar a velocidade de deslocamento das pessoas em situações normais pode
ser uma tarefa fácil, entretanto, em situações de incêndio torna-se extremamente
complexa devido aos vários fatores que podem interferir neste processo.
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De uma forma geral, a pessoa tem um comportamento adaptativo, ou seja,
consegue abandonar o edifício sem se afastar dos padrões normais de comportamento.
Entretanto, em alguns casos, podem surgir alguns fenômenos que contribuam para que o
individuo passe a ter um comportamento não adaptativo. Um comportamento não
adaptativo pode ser definido: “... pela prática de uma ou varias ações que contribuem
para dificultar a evacuação do edifício e o próprio combate ao incêndio” (Coelho, s.d.,p.
243). Segundo Coelho (s.d.) a probabilidade de um comportamento não adaptativo
aumenta se não forem consideradas as seguintes medidas de segurança contra incêndio:
Concepção correta dos caminhos de evacuação (visibilidade das saídas, larguras
suficientes, adequada relação entre largura e altura dos degraus das escadas das escadas,
existência de corrimãos nas escadas, etc.);
Passagens estreitas ou estrangulamentos nos caminhos da evacuação;
Existência de sinalização de segurança;
Existência de iluminação de emergência;
Detecção do incêndio em sua fase inicial e adequados sistemas de alarme;
Existência de lugares de refugio e sistema de comunicação com os ocupantes (edifico
muito alto);
Sistema adequado de controle de fumaça.
É importante compreender que o tempo total de abandono é composto por varias
parcelas de tempo e que o tempo de caminhamento é somente uma delas. Faz-se
necessário entender cada uma destas parcelas de tempo, pois se a somatória de tempos
que precedem o caminho for muito alta, quando o ocupante decidir efetivamente iniciar
o movimento, o limite tolerável pode ser mínimo, ou seja, os gases quentes e tóxicos
podem já ter invadido as rotas de fuga ou o incêndio pode já ter se alastrado.
O tempo de abandono inclui:
◘ Tempo de detecção do incêndio – pode ser curto quando as pessoas estão despertas no
recinto em que iniciou o incêndio, ou longo se o incêndio ocorrer em sala distante da
presença de pessoas e não houver sistema de detecção automática de incêndio. Neste
caso, ao ser descoberto, o incêndio já terá se desenvolvido, gerado uma grande
quantidade de fumaça ou gases tóxicos;
◘ Tempo de alarme – depende das ações realizadas pelas pessoas que tomam
conhecimento do incêndio ou das características do sistemas de detecção e alarme;
◘ Tempo de reconhecimento – mesmo soado o alarme muitas pessoas querem se
certificar que está havendo antes de decidir a abandonar o local;
◘ Tempo de resposta - algumas pessoas ainda vão executar certas tarefas antes de
iniciarem o abandono. Estas tarefas podem ser de caráter pessoal ou tarefas necessárias
referentes a algum tipo de processo produtivo. A soma do tempo de reconhecimento e
de resposta é denominada de tempo pré-movimento;
◘ Tempo de caminhamento – é aquele efetivamente gasto no deslocamento da saída.
Inúmeros fatores influem neste tempo como o estado físico e mental das pessoas e as
idades, entre outros. Este é o tempo que está relacionado às distâncias de caminhamento
citadas nas normas e regulamentações.
A tomada de decisão do ocupante, situada entre o tempo de reconhecimento
e o tempo de resposta, torna-se muito mais complexa do que em uma tomada de
decisão cotidiana, devido a (Proulx, 2002): ◘ Existência de muito maior risco em um incêndio do que em outras situações, onde as
conseqüências de uma tomada de decisão podem determinar sua sobrevivência;
◘ O tempo disponível é limitado e o tomador de decisão sente que sua decisão deve ser
tomada rapidamente;
◘ As informações disponíveis para a tomada de decisão são ambíguas e incompletas.
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Diante desta situação, independente de sua experiência anterior, idade, sexo ou
treinamento, toda pessoa envolvida em uma situação de emergência sentirá algum
estresse. Este sentimento não é uma situação anormal, pelo contrario, o estresse é visto
como um sentimento necessário para motivar reação e ação. A tomada de decisão
mediantes o estresse é freqüentemente caracterizada pelo estreitamento das opções. Por
este motivo, o treinamento constante de abandono torna-se extremamente importante.
Embora, em geral, as pessoas pensem que o estresse pode gerar o pânico em massa,
tendo como problemas saídas obstruídas e o posicionamento, este tipo de
comportamento é extremamente raro em incêndio. Entretanto, a idéia que as pessoas
terão um comportamento irracional é muito forte devido principalmente à mídia, que
exibe imagens extremamente fortes (Proulx, 2002).
Convém relembrar que o conceito de Pânico, que ainda figura em nossa legislações e
regulamentações, é muito poderoso principalmente pela ênfase que a mídia e a industria
cinematográfica lhe conferem. Por exemplo, jornais britânicos noticiaram o incêndio do
Beverly Hills Supper Club, que ocorreu em 28 de maio de 1977, com as seguintes
manchetes: “Panic Kills 300” (The Sum); “Panic and Stapede to Death” (Daily Mail);
“A Kiler called Panic” (Daily Express) (Sime, 1978). A falta de saídas ou a competiçao
por um lugar é freqüentemente citada como evidencia de pânico.
Em muitos incêndios, apesar de existirem saídas em quantidade suficiente, o mau
gerenciamento pode ser o grande causador de vitimas. Incêndios como o ocorrido em
dezembro de 2004 na discoteca “República Cromagnon” na cidade de Buenos Aires,
Argentina, com 193 vitimas fatais e 900 feridos (Alvarez, 2004), o ocorrido em agosto
de 2004 no Supermercado Ycuá Bolanos na cidade de Assunção, Paraguai, com
aproximadamente 426 vitimas fatais e 500 feridos (Alvarez, Moncada, 2004) e o
ocorrido em 2003 no Club The Station na cidade de Rhode Island, EUA, com 100
vitimas fatais (Nicholson, 2005), são exemplos de um mau gerenciamento do sistema de
segurança , pois em todos os casos, parte de saídas estavam bloqueadas ou não foram
usadas.
Vale ressaltar que o conceito de pânico não está limitado a situações de
incêndio. Ele tem uma longa história. A palavra Pânico tem origem na mitologia Grega,
na figura de deus Pan. O pânico é definido na lenda como uma “emoção contagiosa”
instalada pelo deus Pan no exército Persa, que embora fosse maior que seus inimigos
Gregos perderam a batalha de Marathon.
Quando pessoas estão tentando escapar de um edifício em chamas por uma única
saída, seu comportamento parece extremamente irracional para uma pessoa que analisa
a situação depois e constata que existiam outras saídas. Entretanto, as pessoas que estão
tentando sair desconhecem as outras saídas, tendo aquela como a única disponível,
preferem brigar por ela ao invés de morrer queimado. O pânico ainda é muito
confundido com comportamento de fuga (Turner e Killian, 1957, apud Sime, 1978)
Alguns comportamentos podem, além de dificultar a evacuação dos indivíduos
que estão tentando abandonar o edifício, dificultar o andamento daqueles que
combaterão o incêndio, pois podem diminuir o fluxo.
É muito comum s pessoas terem uma resposta lenta ao alarme de incêndio,
muitas vezes postergando o inicio de seu movimento de abandono e quando os
ocupantes decidem mover-se para uma área segura, o tempo restante para uma
evacuação pode ser mínimo.
NORMAS E REGULAMENTÇÕES
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Embora as normas e regulamentações analisadas busquem garantir que o ocupante
possa abandonar a edificação de forma incómule, definindo vários parâmetros de
proteção, existem algumas questões a serem revisadas, a saber:
◘ Não adotam terminologia única, criando confusão entendimentos dúbios;
◘ Para um mesmo tipo de edificação, têm-se exigências distintas;
◘ Os critérios para adaptação de edificações existentes são divergentes;
◘ Os critérios para dimensionamento das rotas de fuga são diferentes.
Por exemplo, cada uma situação de uma escola fundamental com 2 pavimentos (térreo e
superior) com população de 120 pessoas por pavimento, pé direito de 3,50 m, estrutura
em concreto armado com vedações em alvenaria, teríamos os seguintes resultados
apresentados nas tabelas a seguir.
40m sem chuveiros automáticos e 55m com chuveiros automáticos
25m sem chuveiros automáticos e 38m com chuveiros automáticos
15m para grande risco e 30m para pequeno e médio risco, podendo ser modificado pela
autoridade competente não define a diferenciação entre os riscos.
Conforme já citado neste trabalho, as rotas de fuga são de extrema importância,
trata-se do elemento mais importante associado à vida humana em caso de incêndio
(Berto, 1991).
Conforme demonstrado nas tabelas acima, para um mesmo tipo de ocupação
têm-se exigências distintas, ou seja:
É possível, nesta breve análise, identificar os critérios e valores adotados para
definição da distância a se percorrida, dimensionamento das rotas de fuga verticais,
exigência quanto a alarmes de incêndio e das exigências de exercícios simulados de
abandono. A COE (1992) também não reconhece os detectores de fumaça como
elementos que possam influenciar no tempo final de abandono e apenas na NR/23/1978
exige que sejam feitos exercícios simulados, mas não define com qual periodicidade.
CONCLUSÕES
No Brasil os estudos relacionados ao comportamento humano em situação de incêndios
ainda são incipientes.
Os modelos matemáticos são cada vez mais utilizados na análise de projetos
baseados em desempenho como alternativa ao comprimento dos códigos prescritivos,
uma vez que estes são capazes de prever as áreas onde ocorrerá congestionamento
durante o abandono. Olenick e Carpenter (2003) apresentam um levantamento dos
vários modelos de simulação na área de segurança contra incêndio, onde são
identificados 16 modelos dissimulação de abandono desenvolvidos em vários países.
Na FAU-USP tem-se desenvolvido alguns trabalho nesta área utilizando como uma das
ferramentas o software desenvolvido pela Universiade de Greenwich, UK, denominado
“buildingExodus 4.0” que pode fazer simulações de abandono bem próximas da
realidade. Este modelo, além de simular o movimento das pessoas, considera também
alguns dos fatores que afetam o comportamento tais como: tempo de resposta,
familiaridade com o local e os efeitos psicológicos do incêndio nas pessoas. Entretanto,
cabe ressaltar, que os dados iniciais deste modelo (default), como por exemplo, a
distribuição da população em gêneros, peso, altura, velocidade de caminhamento, são
provenientes de pesquisas realizadas em outros países. Podendo desta forma não se
adequar diretamente á realidade brasileira. Como parte dos estudos, estamos procurando
identificar o biótipo, gênero e idade da população brasileira para posteriormente avaliar
se existirá divergência entre os dados obtidos na simulação usando-se os dados default
do programa e na simulação onde se usará os dados da população brasileira.
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Embora a NR-23/1973- Proteção Contra Incêndio- no item 23.8- Exercícios de alerta,
preconize que a cada seis meses, no mínimo, deva ser realizado um simulado, na pratica
isto não acontece na maioria das vezes.
Quando da solicitação do AVCB (Atestado de Vistoria Junto ao Corpo de Bombeiros),
dentre outros documentos necessários esta o atestado de formação de brigada de
incêndio. Entretanto, o fato de existir uma brigada de incêndio não significa
necessariamente que em uma situação de incêndio todos os envolvidos saberão o que
fazer, exceto se exercícios simulados já tenham sido realizados.Conforme já citado
neste trabalho, a tomada de decisão mediante estresse acaba por estreitar as opções dos
ocupantes. Desta forma, torna-se necessário que o pode público passe a exigir
realização de simulados e a apresentação de relatórios periódicos.
Tendo em vista que a Norma NBR 9077/1993: Saídas de Emergências em Edifícios
(ABNT, 1993), Norma Regulamentadora NR-23: Proteção Contra Incêndios (Brasil,
1978) encontra-se em processo de revisão, talvez este seja o momento certo para se
reavaliar algumas questões ainda suscetíveis de duvidas e divergências a fim de cada
vez estas garantam a segurança da população.
Sinalização de segurança: Conhecer os tipos e suas aplicações;
A NR 26 tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho
para prevenção de acidentes, identificando os equipamentos de segurança delimitando
áreas, identificando as canalizações empregadas nas industrias para a condução de
líquidos e gases, e advertindo contra riscos.
A identificação de cores não dispensa o emprego de outras formas de prevenção de
acidentes, além de que o uso de cores deverá ser o mais reduzido possível, a fim de não
ocasionar distração, confusão e fadiga ao trabalhador.
As cores adotadas serão as seguintes:
Vermelho/ Amarelo/ Branco/ Preto/ Azul/ Verde/ Laranja/ Púrpura/ Lilás/ Cinza/
Alumínio/ Marrom.
O VERMELHO deverá ser usado para distinguir e indicar
equipamentos e aparelhos de proteção e combate a incêndio tais como:
hidrantes, extintores, sirene de alarme de incêndio e etc.
O AMARELO deverá ser usado para identificar gases não liquefeitos.
E ainda para indicar cuidado assinalando:
Corrimões, parapeitos, faixas no piso, pilastras, etc.
O BRANCO deverá ser utilizado em passarelas e corredores de circulação,
localização de corretores de resíduos, localização de bebedouros e etc.
O PRETO deverá ser utilizado para indicar as canalizações de inflamáveis e
combustíveis de alta viscosidade (óleo lubrificante, óleo combustível) etc.
O AZUL será utilizado para indicar cuidado, ficando seu emprego limitado
a avisos contra uso e movimentação de equipamentos que deverão
permanecer fora de serviço.
Será empregado também: em canalização de ar comprimido.
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O VERDE é a cor da segurança deve ser empregado para
identificar:
Canalização de água, caixas de primeiros socorros, localização de
EPI, emblemas de segurança etc.
O LARANJA deverá ser utilizado para identificar:
Canalização contendo ácidos, partes moveis de máquinas e equipamentos, faces
externas de polias e engrenagens e etc.
O PÚRPURA deverá ser empregado para indicar os perigos provenientes das radiações
eletromagnéticas e penetrantes de partículas nucleares. Tais como:
Recipientes de materiais radioativos,locais que tenham sido enterrados materiais e
equipamentos contaminados, etc.
O LILÁS deverá ser utilizado para indicar canalizações que contenham álcalis.
O CINZA CLARO deverá ser utilizado para canalização de vácuo.
O CINZA ESCURO deverá ser utilizado para identificar eletrodutos.
O ALUMÍNIO será utilizado em canalizações contendo gases liquefeitos, inflamáveis e
combustíveis de baixa viscosidade (óleo diesel, gasolina, querosene, óleo lubrificante,
etc).
O MARRON pode ser adotado, a critério da empresa, para identificar qualquer fluido
não identificável pelas demais cores.
Para maiores informações consulte a NR-26 Sinalização de Segurança.
Analise de riscos: Conhecer os procedimentos básicos para realização de inspeções em
riscos;
Risco- função que associa probabilidade de ocorrência d um evento indesejado com as
gravidades das conseqüências deste evento, caso ele venha a ocorrer. Desse modo,
matematicamente, o risco pode ser definido como:
R= F x C
Onde:
R= Risco
F= Freqüência de ocorrência de um evento indesejado
C= Conseqüência gerada pelo evento indesejado
As probabilidades são, de modo geral, calculas para períodos de 01 ano de
atividade, ou seja, um risco individual de 10-6
/ ano significa que, durante 01 ano de
operação da instalação, existe a probabilidade de morrer um individuo em um milhão
(1/1000000).
A experiência demonstra que os grandes danos são normalmente ocasionados
por eventos com baixa freqüência de ocorrência, acarretando, no entanto, conseqüências
relevantes.
Existem numerosos fatores que afetam a percepção de risco pelo público. Uma
pesquisa Britânica ¹ confirma que o público julga menos perigosa uma atividade que
faz um morto todos os dias do que uma outra que faz 365 mortes num único dia do ano.
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Desse modo,observa-se, nessa definição, a dificuldade de diferenciar as
conseqüências mais graves das menos graves, sendo, portanto, necessário uma formula
mais especifica que inclua índices que enumerem diferentes cenários de acidentes e
exprima o risco de um modo mais real. Essa fórmula é utilizada em trabalhos mais
complexos que exigem cálculos quantitativos para avaliação do risco.
Risco é algo que envolve um nível de incerteza que não deve ser associado à
ignorância, mas que deve ser ponto de partida de ações de pesquisa orientada. Essa
incerteza é devida à três causas:
Possibilidade de ocorrência de eventos aleatórios conhecidos, porém cujos
instantes de ocorrências são imprevistos, tais como: falhas, erros humanos, agressões
externas ou ameaças.
Desconhecimento parcial ou total dos modos de falha das partes do sistema.
Desconhecimento parcial ou total do modo de funcionamento do sistema.
Classificação do Risco
Quanto ao tipo: Mortes, Ferimentos e Doenças.
Quanto à população atingida: Ocupacional e Público em geral.
Quanto à forma de expressão: Risco social.
R= F x C→ R social = n° de acidentes/ ano x nº mortes/ acidentes
R social = n° mortes/ano
Risco individual
R individual = R social/ n° habitantes = n° mortes/ ano/ n° habitantes
Classificação das Conseqüências quanto à Gravidade de seus Efeitos
Risco Catastrófico - corresponde a conseqüências que trazem danos intervisíveis ao
homem (ex: morte, invalidez permanente, etc.), e destruição total e/ou do seu ambiente.
Risco Critico – corresponde a conseqüências que trazem danos reversíveis ao homem
(ex: ferimentos graves mais não permanentes), ao sistema e ao ambiente.
Risco Significativo – corresponde a conseqüências tais como ferimentos leves,
insucesso da missão, sem destruição do sistema.
Risco Menor – corresponde à falhas de elementos do sistema, sem conseqüências sobre
o sucesso da missão nem sobre a segurança.
Observa-se que os dois primeiros riscos são relativos à segurança, enquanto os dois
últimos são relativos ao sucesso da missão.
Classificação dos Efeitos das Conseqüências
Os efeitos das conseqüências decorrentes de um evento indesejado podem
manifestar-se com relação ao tempo e ao modo.
Com relação ao tempo decorrido após o acidente, os efeitos podem ser:
Efeitos Imediatos / Efeitos Retardados / Efeitos a Longo Prazo.
Com relação ao modo, os efeitos podem ser:
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Efeito Determinista – dado a ocorrência do evento, existe a certeza da ocorrência dos
efeitos, geralmente imediatos.
Efeito Estocástico – dado a ocorrência do evento, existe a probabilidade de ocorrência
dos efeitos, geralmente retardados ou a longo prazo.
Exemplo: efeitos biológicos das radiações ionizantes e das substâncias químicas tóxicas
e/ou cancerígenas (ambas a doses reduzidas, abaixo do limiar determinista).
Denomina-se de risco aceitável, ou admissível, ou limite, o risco resultante de uma
decisão explicita, estabelecida de modo objetivo por comparação a riscos conhecidos e
corretamente admitidos.
A aceitabilidade do risco não pode ser definida de forma universal, pois devem ser
consideradas as características particulares de cada região, desse modo, ela varia de país
para país, onde o nível de risco aceitável pode ser estabelecido baseado no numero de
vitimas ou no custo do dano provocado pelo evento, ou seja, os benefícios trazidos pela
implantação do sistema devem ser maiores que os danos provocados pela ocorrência do
acidente.
Na Holanda, os limites estabelecidos para o risco individual e social são:
Tipo de Risco Nível de Aceitabilidade
Maximo
Nível de Aceitabilidade
Mínimo, ou Desprezível
Risco Individual 10-6
/ ano 10-8
/ ano
Risco Social 1/(100 x n²)* 1/(1000.000 x n²)*
* n= número de pessoas mortas.
ANÁLISE DE RISCOS
Definição: consiste numa aplicação de métodos e técnicas para identificação de riscos e
análise de possíveis conseqüências negativas para a sociedade e para o meio ambiente,
resultantes das atividades humanas ou das forças da natureza, como terremotos,
erupções vulcânicas, temporais, inundações, etc.
Objetivo do Estudo de uma Análise de Riscos
O objetivo de um estudo de Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos é identificar
os riscos potenciais de geração de acidentes de um empreendimento e, ainda, avaliar os
efeitos destes sobre o meio ambiente e a saúde pública nas áreas limítrofes, resultando
na aplicação de medidas mitigadoras, através da implantação de programas de
gerenciamento de riscos.
Etapas do Estudo de uma Análise de Riscos
O Estudo de Análise de Riscos pode ser divido em quatro etapas:
Avaliação Prévia – etapa de estudos preliminares, onde são definidos os objetivos do
trabalho e é elaborado um estudo de caracterização do empreendimento, considerando
as características do processo e dos equipamentos, os produtos envolvidos, as
características do ambiente no entorno da instalação, os custos para a elaboração do
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estudo de análise de riscos, a disponibilidade de tempo, a disponibilidade de equipe
técnica treinada, etc.
Identificação de Riscos - esta etapa tem por finalidade identificar os principais riscos
existentes no processo de funcionamento do empreendimento e, a partir daí, definir as
hipóteses acidentais mais relevantes que devam ser estudadas mais detalhadamente.
Devido ao caráter aleatório dos objetivos de segurança, a identificação dos riscos pode
utilizar métodos qualitativos e/ou quantitativos. Os métodos quantitativos são
desenvolvidos quando se deseja implementar a segurança de maneira mais eficiente,
utilizando-se para tanto de cálculos de probabilidades.
Existem inúmeras técnicas para identificação de riscos, dentre as quais podem ser
citadas as seguintes:
Análise Histórica de Acidentes – deve ser levantada a história de acidentes ocorridos
em instalações similares. Isso é feito mediante consulta a banco de dados de acidentes
internacionais e nacionais e /ou através de literatura especializada, para que se possa
obter informações a respeito das causas mais comuns que geraram acidentes no passado,
bem como da freqüência de ocorrência desses acidentes.
Dentre os principais banco de dados de acidentes existentes hoje no mercado, pode-se
destacar:
Inspeção de Segurança – método através do qual é possível identificar os riscos
existentes em um empreendimento, efetuando-se pesquisas e visitas em campo.
“Checklist”- método qualitativo cuja aplicação se dá através da utilização de
questionários que fornecem uma visão dos riscos existentes em uma instalação. Pode ser
aplicado em todas as fases de um empreendimento, ou seja, projeto, construção e
operação.
E se? – trata-se de um método qualitativo que tem como principio básico a formulação
de questionamentos através de pergunta “E se?”. O objetivo desse método é identificar
os eventos indesejados, bem como suas conseqüências, sem, contudo, identifica-los. A
equipe necessária para sua aplicação deverá ser composta por especialistas que irão
formular as perguntas baseados em suas experiências particulares
Análise de Causas e Conseqüências – é uma combinação das técnicas utilizadas nas
análises de árvore de falhas e eventos. Seu resultado relaciona as conseqüências
especificas de um acidente e suas causas básicas. Esse método pode ser utilizado, ainda,
para quantificar a freqüência de ocorrência de seqüência de cada evento.
Análise Preliminar de Risco – faz parte do Programa de Segurança padrão militar
exigido nos EUA. O objetivo principal dessa análise é reconhecer os riscos previamente
e com isso economizar tempo e gastos no replanejamento de grandes instalações.
Estudos de Riscos e Operabilidade (HAZOP – Hazard and Operability Study) –
método que permite a identificação dos riscos e dos problemas de operabilidade. O
HAZOP de palavras-guia é o mais utilizado e consiste na realização de uma série de
reuniões, durantes as quais uma equipe multidisciplinar focaliza os pontos específicos
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do projeto, os chamados “nodos de estudo”, dando idéias e soluções para os riscos
identificados.
As palavras-guia são palavras simples, utilizadas para qualificar ou quantificar a
intenção de modo a guiar e estimular o processo de criatividade e, assim, descobrir
desvios.
Ex: nenhum, mais, também, outro, etc.
A melhor ocasião para realização de um HAZOP é a fase em que o projeto se encontra
razoavelmente consolidado. Nesta altura, o projeto já está no ponto de permitir a
formulação de respostas às perguntas do estudo e ainda é possível alterar o projeto sem
grandes despesas.
AMFE – Análise de Modos de Falhas e Efeitos (Failure Modes and Effects Analysis –
FMEA) – técnica usada para enumeração dos possíveis modos, segundo os quais os
componentes de um equipamento ou de um sistema podem falhar e determinação dos
efeitos que surgem a partir dessas falhas. Trata-se de um método indutivo que parte de
uma falha hipotética de um componente para o efeito resultante sobre o sistema,
gerando resultados qualitativos.
Para obtenção de um bom resultado é imprescindível a participação de técnicos com
profundo conhecimento e experiência no equipamento ou sistema a ser estudado.
Para o estudo desta técnica, vale salientar a diferença entre modo de falha e causa de
falha; várias causas distintas podem conduzir a um mesmo modo de falha.
Análise de Árvore de Falhas (AAF) – técnica recente, utilizada para identificação de
eventos mais complexos que os determinados por FMEA.
Consiste na diagramação dos eventos contribuintes e das falhas, de modo sistemático,
formando uma árvore, onde é mostrado o inter-relacionamento entre os mesmos e em
relação ao evento “Topo” (evento indesejado).
Análise de Árvore de Eventos (Event Tree Analysis – ETA) – técnica para análise das
conseqüências de um evento indesejado, na qual as árvores de eventos descrevem a
seqüência dos fatos que se desenvolvem para que um acidente ocorra, definindo quais
são as possíveis conseqüências geradas pelo mesmo.
O estudo de análise de árvore de eventos se desenvolve nas seguintes etapas:
Identificação do evento inicial – pode ser proveniente de outras etapas já
desenvolvidas, como análise histórica de acidentes, análise de árvore de falhas, etc.
Identificação de interferências – interferências são as situações que se relacionam com
o evento inicial, podendo acarretar diferentes caminhos para o desenvolvimento da
ocorrência, gerando, assim, diferentes conseqüências.
Construção da árvore de eventos – o evento inicial é registrado do lado esquerdo da
pagina e as interferências no topo da pagina, em ordem cronológica. Linhas de
intersecção são traçadas fazendo as relações entre o evento e as diversas interferências.
Descrição da Conseqüências – ultimo passo no desenvolvimento da árvore,
representando uma variedade de “saídas” resultantes do evento inicial.
Avaliação dos Riscos – Identificadas as hipóteses acidentais, faz-se uma avaliação
detalhada das mesmas para que se possa estimar as prováveis conseqüências
ocasionadas por tais eventos.
A estimativa das conseqüências é feita através de modelos matemáticos conhecidos
como “modelos de conseqüências” que fazem a “análise de conseqüências”, e a
quantificação de seus efeitos físicos através de “modelos de vulnerabilidade” que fazem
a “análise de vulnerabilidade”.
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Os modelos de conseqüência tem como objetivo gerar um mapa da região a estudada
onde estarão assinalados os efeitos físicos das hipóteses acidentais. Enquanto os
modelos de vulnerabilidade permitem a estimativa dos danos em função das
características das conseqüências físicas.
Gerenciamento dos Riscos – estudo de alternativas para diminuição dos riscos
identificados.
A gestão do risco pode ser estendida como complexo constituído pelo processo de
avaliação e de tomada de decisão com base nas informações obtidas a partir da analise
de risco.
Programas de Gerenciamento de Riscos
Um Programa de Gerenciamento de Riscos tem por objetivo a implantação efetiva de
uma filosofia de segurança e controle dos riscos durantes todas a vida útil de uma
empresa, e deve apresentar:
Treinamento e capacitação técnica – o erro humano é uma das principais geradoras de
acidentes nas atividades industriais.
Manutenção – contribui diretamente para o aumento ou redução do número de
acidentes.
Auditorias – realizadas com a finalidade de avaliar periodicamente a eficiência do
Programa de Gerenciamento de Riscos.
Medidas de Redução de Riscos
As medidas de redução de riscos são ações que operam ora sobre a freqüência de
ocorrência do evento, ora sobre a magnitude das conseqüências, permitindo passar de
um risco inaceitável para um aceitável. Essas medidas são as seguintes:
Ações de Prevenção - corresponde a uma ação de redução do risco pela diminuição da
probabilidade de ocorrência do evento indesejado, sem diminuir a gravidade de suas
conseqüências.
Ações de Proteção – corresponde a uma ação de redução do risco, baseada na
diminuição da gravidade das conseqüências do evento indesejado após sua ocorrência,
sem, contudo, diminuir sua probabilidade.
As ações de proteção podem ser por redução dos impactos físicos e por redução ou
proteção da população exposta. Esta última pode ser de dois tipos: redução estática,
efetuada à nível de projeto, evitando a localização de determinados equipamentos em
áreas sensíveis; e redução dinâmica, efetuada pela adoção de um plano de ação deve ser
previsto e está concluído antes da ocorrência do acidente.
Ações de Resseguro – não tem por objetivo nem reduzir a probabilidade nem a
gravidade de um evento indesejado. Seu objetivo é transferir para um terceiro (o
segurador) total ou parcialmente as conseqüências financeiras do risco.
Método Qualitativo para Priorização das Medidas de Redução de Riscos
Diante das dificuldades em se estabelecer prioridades no controle dos riscos e da
necessidade de se nortear o empreendedor e os responsáveis pela segurança do
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empreendimento na tomada de decisões, a ESCA Ambiental desenvolveu uma
metodologia qualitativa para priorizar a implantação das medidas de redução dos riscos
propostas no Estudo de Análise de Riscos.
Esse método é baseado em padrões de custo – beneficio, onde:
Custo- é o valor monetário necessário para implantação da medida, sendo:
Baixo: até US$ 20.000
Médio: de US$ 20.000 até US$ 60.000
Alto: acima de US$ 60.000
Abandono de área: Conhecer as técnicas de abandono de área, saída organizada,
pontos de encontro e chamada;
O Plano de Abandono de Área constitui na
documentação dos procedimentos para a evacuação
de pessoas em edificações ou locais que encontram-
se em situações de riscos e perigos como: incêndios,
explosões, atentados, colapsos estruturais e
intempéries climáticas. Para a elaboração e
atualização são consideradas: Avaliações
Preliminares de Perigos e Riscos (APPR),
distâncias,
velocidades e
intensidade de
radiações,
modelagens matemáticas, ocupações, horários, perfil
da população fixa e flutuante, colaboradores,
terceirizados e visitantes.
Algumas unidades empresariais, parques e Distritos
Industriais podem necessitar de procedimentos
específicos para o abandono de plantas ou
comunidades circunvizinhas, considerando a
abrangência dos efeitos de possíveis acidentes como: explosões, radiações, nuvens
tóxicas entre outros.
Quando há necessidade destas evacuações e envolvimento de órgãos públicos como
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, pode ser considerado a utilização dos
procedimentos do Processo APELL - Awareness and Preparedness for
Emergencies at Local Level ( http://www.uneptie.org/pc/apell/ - Programa de
Alerta e Preparação para Emergências Locais ) tendo como objetivo criar e
aumentar o alerta da comunidade aos possíveis riscos existentes a fabricação,
manuseio e utilização de materiais perigosos e quanto às medidas tomadas pelas
autoridades e indústria no sentido de proteger a comunidade local e com base nessas
informações e em cooperação com as comunidades locais, desenvolver planos de
atendimento para as situações de emergência que possam ameaçar a segurança da
coletividade.
Os Planos de Abandono de Áreas são recomendados e exigidos por agências
internacionais de certificação de qualidade, além de Normas Regulamentadoras e
Legislações, podendo ser solicitado a sua apresentação e documentação de realizações
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e avaliações de desempenho, durante auditorias internas e externas e também
processos judiciais. Elaboração e desenvolvimento de Exercícios Simulados de
Emergências
O exercício Simulado de Atendimento à Emergências
é o desencadeamento
dos procedimentos
documentados no
PAE - Plano de
Atendimento à
Emergências, sendo
desenvolvidos de
acordo com os
cenários emergenciais
descritos na APPR -
Análise Preliminar de Perigos e Riscos.
As ações de atendimento no exercício simulado podem ser no nível de comunicação
com o acionamento de pessoal e recursos materiais através dos sistemas de
comunicações, podem ser de cenário “table top” ou "in door" com uso de maquetes e
cenário virtual com recursos de multimídia e mobilização de pessoal em salas de
treinamento, ou ainda em cenário real com a mobilização de pessoal, recursos
materiais no local do cenário, atendendo assim a maior quantidade de itens de
avaliação do exercício como: eficiência de comunicação, tempo de resposta,
evacuação de área, dimensionamento de recursos materiais, logística, eficiência do
atendimento e remoção de vítimas.
Controle de pânico: Conhecer formas de controle de pessoal em casos de
emergência;
PÂNICO É a manifestação do desespero que se apodera da maioria das pessoas, agem pelo instinto de autodefesa, diante de um perigo que muitas vezes é irreal.
ABANDONO DE ÁREA Em situações de emergência, devemos tomar as seguintes providências: Manter a calma; Andar, não correr; Nunca subir, descer sempre; Não usar o elevador, usar sempre a escada de emergência; Não retirar as roupas do corpo; Para abrir portas, verificar antes se as mesmas estão frias. Estando quentes, há a possibilidade de focos de incêndio do outro lado; Controlar as pessoas que estiverem desorientadas; Caminhar agachado, ou mesmo rastejando (no piso o ar é mais fresco) com um pano úmido junto ao nariz, dar rápidas respiradas e procurar uma saída. Chegar junto à janela pela parte inferior e pedir AJUDA!
PAPEL DOS BOMBEIROS Toda vez que for acionado o alarme, os membros da Brigada de Incêndio, deverão se reunir o mais rápido possível no Ponto de Encontro. Lembrando que a atuação da Brigada não é somente em casos de incêndio e sim em qualquer situação de emergência, uma vez acionada a mobilização deverá deixar o que está fazendo e apresentar-se imediatamente no Ponto de Encontro.
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Uma vez reunida no P. E., o Coordenador e o Chefe da Brigada definirá e coordenará o modo de atuação necessária para a situação do momento, o mais rápido possível.
Riscos de Incêndio Existem várias condições propicias a ocorrência de incêndios, desde um pequeno foco, até grandes tragédias e em todos os locais, na rua, em casa, na escola, na empresa e etc. Nas empresas existem vários locais de grande risco de incêndio, tais como: arquivos, escritórios, salas de reunião, cozinha, depósito de matérias de limpeza e vários outros. Os componentes da brigada de incêndio tem a responsabilidade de comunicar o responsável pelo setor da empresa toda condição que propicia ao início de um incêndio. O foco da brigada não deve ser somente na reação, mas principalmente na prevenção. Cada empresa possui diferentes estruturas de brigadas de incêndio, devendo, entretanto seguir o que reza a Lei Federal 3.214 em sua NR 23 e dimensionada através da NBR 14.276 – ABNT.
Relatório e estatística Conhecer procedimentos de elaboração de relatórios e
estatísticas;
RELATÓRIO DE SIMULADO DE EMERGÊNCIA
Unidade:
Data:
Hora Inicial:
Hora Final:
Tipo de Simulado:
1 – Descrição do evento e do local.
Informar detalhadamente do que se trata o simulado. Ex.: vazamento de óleo no gerador
movido a óleo diesel, localizado na área externa da fábrica. O tanque de óleo diesel do
gerador possui capacidade de 60 litros e fica posicionado no lado externo da sala. Foi
simulado o vazamento do óleo diesel em função da perfuração do tanque e o produto
químico atingiu a rua de acesso à fábrica.
2 – Acionamento da Brigada.
Informar de qual forma foi acionada a Brigada. Ex.: A brigada de emergências foi
acionada através do sistema de alarmes que foi disparado por um funcionário do
almoxarifado que passava pelo local e constatou a presença de óleo diesel na
rua em frente ao gerador. Após soar o alarme, a Brigada se reunião em frente à salada
Engenharia, local definido para a reunião da Brigada, e todos se dirigiram até o gerador.
3 – Resposta à emergência pelos Brigadistas.
Informar a condução da Brigada frente à emergência. Ex. : Após constatarem o
vazamento de grande quant idade de óleo diese l na rua, c om possibilidade
de atingir o córrego Ribeirão do Rio Doce, a Brigada rapidamente buscou o kit de
emergências ambientais e isolou o material químico de forma a não haver a
contaminação do córrego em questão.
4 – Retorno às atividades operacionais.
Informar qual o procedimento adotado após a parada de operação do
equipamento para retomada das atividades. Ex.: Após o estancamento do vazamento
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do óleo diesel os kits utilizados foram devidamente dest inados para aterro e fo i
acionada a equipe da l impeza para f in al izar os t rabalhos de remoção dos
resíduos e liberação do local. A equipe de Manutenção acionou imediatamente um
prestador de serviços para troca do tanque de combustível que causou o
vazamento do mater ial químico e a área de Compras sol ici tou caminhão
tanque para abastecimento do tanque de óleo diesel do gerador de energia. Com
estas ações, o equipamento estava pronto novamente para cumprir sua função de gerar
energia em caso de queda de força do sistema elétrico que abastece a fábrica.
9 – Descrição detalhada horária das ocorrências por evento.
Informar passo a passo a ocorrência. Ex.: 08:00 – Visualização do vazamento pelo
colaborador Paulo Antonio Silva;08:02 – Acionamento do alarme para reunião da
Brigada;08:05 – Reunião dos Brigadistas da fábrica;08:06 – Brigadistas se dirigem ao
loca da ocorrência;08:10 – Brigadistas buscam o kit de emergência para vazamento de
produtos químicos na salada segurança;08:15 – Brigadistas retornam ao local da
ocorrência para estancar o vazamento;08:35 – Vazamento estancado;
5 – Conclusões.
Após a realização do simulado houve uma reunião de todos os Brigadistas
para discutir sua evolução. Alguns itens foram apontados de forma a buscar a
melhoria do sistema:- A busca do k i t para es tancar o vazamento demorou
por es te f icar local izado na sala da segurança do trabalho;- Houve correria
pelos Brigadistas dentro da fábrica na busca dos kits;- A sirene do almoxarifado não
tocou;- Alguns Brigadistas não tinham a informação que o kit para
emergências químicas estava localizado na sala da Segurança.De forma resumida o
simulado correu de forma satisfatória e se os itens citados acima forem sanados, a
resposta a este tipo de emergência será melhorado.
6 – Ações de melhorias propostas.
- Providenciar kit de emergência para ficar na sala do Gerador e analisar necessidade de
mais kits pela fábrica;- Abordar na reunião mensal que para atender uma
emergência química deste porte os Brigadistas não poderão correr pela
fábrica;- Providenciar reparo na sirene do almoxarifado;- Após instalar o kit de
emergência química na sala do gerador, mostrar a todos os Brigadistas a localização dos
kits existentes na fábrica.
7 – Nome do coordenador do simulado.
Leandro Soares de Afonso Gonçalves Chagas de Almeida Gomes Amorim.
8 – Nome dos Brigadistas participantes do simulado.
- Claúdio Soares.- Maycon Afonso.- Leandro Gonçalves.- Lilian Chagas.- Fabrício
Almeida.- Elisabete Gomes.- Elisabete Amorim.
Acionamento do corpo de bombeiros: Conhecer os procedimentos de acionamento
e recepção de bombeiros públicos;
Procedimento em Caso de Incêndio Ao ser certificado da existência de um foco de incêndio que não pode ser combatido com os recursos internos da empresa, o Corpo de Bombeiros de ser avisado imediatamente, através do telefone 193. Uma vez atendido pelo Corpo de Bombeiros, ofereça as seguintes informações:
1. Há um incêndio; 2. local; 3. Um ponto de referência se a rua for pouco conhecida; 4. Tipo de edificação;
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5. O que está queimando e em que andar; 6. Extensão do incêndio (sala, conjunto, quarto, etc.); 7. O nome de quem estiver avisando;
Procedimento em Caso de Emergência
• Em primeiro lugar, mantenha a calma. • Identificar e localizar o que esta acontecendo. • Avaliar rapidamente a situação e o que fazer. • Ao primeiro indício de incêndio, acione o alarme de incêndio. • Combata as chamas evitando a propagação do fogo. • Não tente salvar objetos, primeiro tente salvar vidas. • Procure acalmar as outras pessoas. • Nunca utilize elevadores, desça pelas escadas. Tente descer e não subir, o fogo
e o calor caminham sempre para cima. • Ponha um lenço molhado no nariz (serve como um eficiente filtro contra gases)
e procure caminhar o mais próximo do chão possível. • Não fique parado na janela sem nenhuma defesa e nunca pule. • Se estiver preso, tente arrombar paredes com impacto de qualquer objeto que
seja resistente. • Não se tranque em compartimentos confinados (fechados). • Ao abrir uma porta, proteja-se utilizando a porta como escudo. O fogo, que
esta do outro lado, poderá atingi-lo diretamente, ao receber o oxigênio da porta aberta.
• Preso dentro de uma sala, jogue pela janela tudo que puder queimar facilmente (cortinas, tapetes, cadeiras, plásticos, etc.).
• Mantenha-se vestido, se possível molhado (apesar do calor a roupa protegerá sua pele). • Se tiver que descer uma pequena altura utilizando cordas de pequeno diâmetro,
faça nós de 1 em 1 metro, para que consiga segurar.
