Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação...
Transcript of Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação...
![Page 1: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/1.jpg)
Módulo IVSistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural
Análise das Fichas de Avaliação do IEPHA DELIBERAÇÃO NORMATIVA - DN CONEP n. 20/2018 - EXERCÍCIO 2021
Curso Educação para o Patrimônio
Carga Horária: 3 horas
![Page 2: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/2.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Relatório de ICMS - Patrimônio Cultural
Quadro I - GESTÃO
Pasta A: Política de Proteção ao Patrimônio cultural e outras ações.
Pasta B: Investimentos e Despesas Financeiras em Bens protegidos.
Quadro II - PROTEÇÃO
Pasta A: Inventário de Proteção ao Patrimônio Cultural.
Pasta B: Processos de Tombamento.
Pasta C: Processos de Registro.
Quadro II - SALVAGUARDA E PROMOÇÃO
Pasta A: Laudos Técnicos do Estado de Conservação dos Bens Materiais Protegidos.
Pasta B: Relatório das ações e execuções do Plano de Salvaguarda dos Bens Registrados.
Pasta C: Programa de Educação para o Patrimônio.
Pasta D: Difusão.
![Page 3: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/3.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Envio do Relatório
Quadro I - Gestão ⇒ Preenchimento on-line
Quadro II - Proteção
Quadro III - Salvaguarda e Promoção
Até 30 de NovembroImpresso colorido -Através do Correios.
Ano
Base
Relatório de ICMS - Patrimônio Cultural
![Page 4: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/4.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Análise dos Relatórios Enviados
Período de Análise e Elaboração das Fichas de Análise e Pontuação
Período de Contestação da Pontuação Auferida
Até 30/06 do ano de Análise
Até 17/06 do ano de AnáliseAno
Análise
Publicação da Pontuação Definitiva
Até 17/07 do ano de Análise
Responsável: IEPHA - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Relatório de ICMS - Patrimônio Cultural
![Page 5: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/5.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Repasses Financeiros do ICMS- Patrimônio Cultural
Repasse Mensal
O Valor do Repasse varia conforme a pontuação obtida e o valor do ICMS Arrecadado no mês.
Responsável: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO Ano
Exercício
Cabe à Prefeitura a transferência dos Valores dos Repasses para Conta Específica do Fundo do Patrimônio Cultural ⇒ Critério de Pontuação.
Relatório de ICMS - Patrimônio Cultural
![Page 6: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/6.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
Identificação do
Município e sua
situação
Analisado somente
se for o 1º Ano de
Apresentação os
documentos
![Page 7: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/7.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Análise nos anos
posteriores à 1ª
Apresentação dos
documentos
Verificação da
Existência do Setor
de Proteção do
Patrimônio Cultural
Análise das
Atividades do Setor
de Proteção do
Patrimônio Cultural
Recurso
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 8: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/8.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Continuidade da
Análise das
Atividades do Setor
do Patrimônio
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 9: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/9.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Análise da Legislação
Municipal de
Proteção do
Patrimônio
Ausência de Legislação Municipal Específica
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 10: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/10.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação do
Município
Verificação da
Existência do Fundo
do Patrimônio
Analisado se for o 1º
ano da Criação do
Fundo
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 11: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/11.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Análise da
Organização e
apresentação das
Leis que
regulamentam o
Fundo do
Patrimônio
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 12: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/12.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Continuidade da
Análise da Gestão
do Fundo do
Patrimônio Cultural
Este é um dos principais problemas a
serem resolvidos
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 13: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/13.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Continuidade da
Análise da Gestão
do Fundo do
Patrimônio Cultural
Este é um dos principais problemas a
serem resolvidos
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 14: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/14.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação e
verificação do
Município
Análise da Atualização dos
Inventários
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 15: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/15.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação e verificação do
Município
Análise dos Laudos do Estado
de Conservação dos Bens
Tombados
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 16: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/16.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação e
verificação do
Município
Análise dos Laudos
das Ações de
Salvaguarda do
Bem Imaterial
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 17: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/17.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação
e verificação
do Município
Análise dos Laudos
Técnicos do Estado
de Conservação
dos Bens Materiais
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 18: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/18.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Critérios de
avaliação do Laudo
Técnico
Critérios
conceituais
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 19: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/19.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Critérios de
avaliação do Laudo
Técnico
Critérios
conceituais
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 20: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/20.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Identificação e
Verificação da
situação do
Município
Educação Patrimonial
nos setores públicos e
instituições culturais
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 21: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/21.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Educação
Patrimonial nas
Escolas
Educação Patrimonial
nos Locais de Memória
Coletiva
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 22: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/22.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Educação Patrimonial
nas Escolas
Educação Patrimonial
nos Locais de Memória
Coletiva
Fichas de Avaliação Elaborada pelo
IEPHA
![Page 23: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/23.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
2,50 0,70 2,00 1,31 1,900,93 0,05 9,29
Tabela Geral de Pontuação Definitiva
![Page 24: Módulo IV Sistema de Pontuação do ICMS-Patrimônio Cultural...Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio” Fichas de Avaliação Elaborada pelo IEPHA Identificação do](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022052100/603959cf48075575274a6407/html5/thumbnails/24.jpg)
Módulo IV - Curso “Educação para o Patrimônio”
Resumo das Fichas de Análise
QuadroPontos
Possíveis
Pontos
Obtidos
Quadro I A - Gestão 4,00 2,50
Quadro I B - Gestão 3,00 0,70
Quadro II A - Proteção 2,00 2,00
Quadro II C e III B -
Proteção - Salvaguarda
Relativa a
Registro0,93
Quadro III - C e D -
Salvaguarda e Promoção2,00 1,90
11,00 7,10SOMA
Quadro II B e III A -
Proteção - Salvaguarda
Relativa à
Qtde.(70%)1,31
2,83
parte variável conforme número de bens tombados e registrados, bem como ações de salvaguarda e promoção