Módulo II – Unidade Judiciária 4. a. Triagem Inicial

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• Trabalhando nos processos

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Texto Segundo o fluxo geral, quando o processo é distribuído (seja ele cadastrado pelo advogado, jus postulandi ou pela própria unidade judiciária), existem três possíveis tarefas que ele poderá seguir (destaques em vermelho). Caso o processo não seja encaminhado para nenhum das duas tarefas ele será enviado para a tarefa "Triagem Inicial". Caso o processo seja cadastrado com pedido de liminar/antecipação de tutela, o processo será enviado para a tarefa "Apreciar Urgentes". Caso o valor seja incompatível com o rito informado no processo, o sistema irá enviar o processo para a tarefa "Valor Incompatível". Além dos processos aparecerem nas respectivas tarefas, o sistema também faz uso de agrupador para destacar os processos nesta situação (processos com pedido de liminar/antecipação de tutela - painel do magistrado).

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Texto Atividades Propostas:

a) Identificar a situação inicial do processo distribuido;

b) Minutar processo com valor incompatível;

c) Fazer a triagem inicial do processo;

d) Analisar pedidos de habilitação de advogados;

e) Apreciar documentos não lidos;

f) Criar caixas de controle na árvore de tarefas, com filtros automáticos para organização dos

processos.

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Identificando a situação inicial do processo distribuido: Neste exemplo, visualizamos, através do painel do usuário, uma caixa criada como "Valor incompatível".

Isto quer dizer, que o processo distribuído para aquela unidade judiciária possui uma divergência entre o valor e o rito informado no cadastro do processo, que deverá ser apreciada.

Importante: Estando o processo na caixa "Valor Incompatível" ele não poderá estar na caixa "Apreciar Urgentes" ou "Triagem Inicial", pois pelo fluxo inicial, as três tarefas são exclusivas, ou seja, o processo distribuído somente poderá estar em uma delas naquele momento.

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Para remover o processo da tarefa "Valor Incompatível", a forma mais comum é minutar um documento, encaminhar para o magistrado apreciar e assinar e, por último, retificar a autuação, efetuando as devidas correções no processo.

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Vamos abrir a tarefa para minutar um documento...

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Antes de lançar a conclusão e minutar o documento, podemos visualizar os detalhes do processo clicando nesta área da página.

Nas características do processo podemos verificar que o valor da causa está incompatível com o rito escolhido para o processo (acima de 40 salários mínimos sendo o rito escolhido como sumaríssimo !!!)

Aproveite o momento e confira as informações registradas no processo. Necessitando, faça posteriormente a retificação do processo na opção "Processo/Outras ações/Retificar autuação".

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Este ícone indica que o respectivo movimento (descrição ao lado) precisa de um complemento lançado.

Clique nesta aba caso deseje visualizar os documentos do processo.

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Antes de minutar, devemos lançar o movimento contendo o tipo de conclusão.

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Clique em Gravar para confirmar o movimento.

Observe que o sinal verde indica que o complemento do movimento foi informado.

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O próximo passo é minutar o documento do tipo despacho.

Selecione o tipo do documento e um modelo (se houver). O conteúdo do documento também poderá ser editado conforme sua preferência.

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Edite o documento, registre o tipo do movimento processual vinculado ao documento e clique em Gravar.

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Agora, encaminhe o despacho para a tarefa "Análise do Despacho ou Decisão".

Após encaminhar o processo, feche a janela e aguarde a apreciação e assinatura do documento. Caso o documento seja assinado, o processo aparecerá na caixa "Análise do Conhecimento", de onde deverá prosseguir para uma próxima atividade - possivelmente para retificar a autuação.

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Ao abrir a tarefa do processo, o movimento de conclusão deverá ser lançado, uma minuta redigida e o processo deverá ser encaminhado para a "Análise do Despacho ou Decisão", para posteriormente ser apreciado pelo magistrado. Uma vez assinado o despacho o processo será encaminhado para a tarefa "Análise do Conhecimento" para aguardar o próximo encaminhamento.

Apreciar Urgentes Processos na tarefa "Apreciar Urgentes" são tratados basicamente do mesmo modo que processos na tarefa "Valor Incompatível".

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Triagem Inicial Lembrando que, processos que foram distribuídos e que não estiverem nas tarefas "Apreciar Urgentes" e "Valor Incompatível" serão destinadas automaticamente pelo sistema para a tarefa "Triagem Inicial".

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Na Triagem Inicial o usuário poderá abrir a tarefa ou consultar detalhes do processo. Ao analisar os dados informados poderá fazer alguma retificação da autuação, caso seja necessário.

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Detalhes do processo poderão ser visualizados clicando neste link ou no botão "Processo Completo".

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Texto Informações do processo e documentos poderão ser analisados indicando a necessidade de alguma providência (ex: retificar a autuação ou redigir um despacho).

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Texto Clique no botão Fechar

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Texto Outro caminho para visualizar os documentos é através da aba "Documentos do processo". Neste caso temos somente uma petição inicial.

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Texto Clique no botão Fechar

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Texto Estando o processo na triagem inicial, o fluxo permitirá duas saídas: 1) Encaminhar o processo para dar ciências às partes (ex: notificar a reclamada); ou 2) Encaminhar o processo para o gabinete para minutar um despacho, decisão ou uma sentença. Também é possível realizar outra ação, como por exemplo, retificar a autuação. Basta fechar esta tela e acessar a respectiva opção no menu.

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Texto Amostra da tarefa "Dar Ciência às Partes"

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Texto Amostra da tarefa "Enviar para Gabinete"

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Esta situação é tratada através do agrupador "Processos com Habilitações nos Autos Não Lidas".

Dica: Um pedido de habilitação nos autos é realizado pelo advogado, quando o processo que aquele deseja peticionar não possui seu vínculo cadastrado em nenhum dos polos do processo.

Uma outra atividade exercida na unidade judiciária é verificar os pedidos de advogados para habilitação nos autos.

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Clique no agrupador para listar os processos enquadrados nesta situação.

Clique para ver os detalhes do processo

Um pedido de habilitação geralmente é acompanhado de documentos elaborados pelo advogado. Iremos visualizar o documento neste momento através da aba "Petições Avulsas".

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Após visualizar o documento do advogado, o sistema dispõe de uma opção para retificar os dados da autuação. Neste momento, o usuário da unidade judiciária poderá fazer a vinculação do advogado ao processo.

Clique neste campo para abrir a tela de retificação dos autos.

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Supondo que o pedido de habilitação seja aprovado. Deve-se vincular o cpf do advogado solicitante ao respectivo polo do processo como "Procurador".

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Devemos indicar qual parte o advogado representa.

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Devemos indicar o endereço do advogado para usar no processo. Se não houver endereço, marque o campo "endereço desconhecido".

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Clique no botão Inserir para vincular o advogado ao polo desejado (parte ativa ou passiva).

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Texto Clique no botão Fechar

Observe, que o advogado foi vinculado como procurador no polo passivo.

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Uma vez realizada a habilitação do advogado solicitante nos autos, aquele processo não será mais mostrado no agrupador "Processo com Habilitações nos Autos Não Lidas".

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Texto Documentos anexados ao processo que ainda não foram apreciados pela unidade judiciária serão indicados por este agrupador. Neste caso, temos um documento aguardando apreciação...

Documentos não lidos Outro item desta demonstração refere-se a apreciação de documentos não lidos.

Através deste agrupador podemos visualizar detalhes do processo ou abrir a tarefa.

Observe na lista que este processo está na tarefa "Enviar para Gabinete".

Visualizando os detalhes do processo, duas abas são importantes neste momento: a aba "Petições Avulsas" (novos pedidos de habilitação) e a aba "Anexos".

Na aba "Petições Avulsas" não foi encontrado nenhum documento para apreciação neste processo.

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Trabalharemos na aba "Anexos". Observe que a lupa na cor vermelha indica que o documento ainda não foi apreciado pela unidade judiciária.

Neste caso, o documento peticionado deverá ser lido e após a visualização deverá ser marcado como apreciado.

Marque o campo de apreciado para o documento e clique em Confirmar.

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Após marcar o documento como apreciado, a lupa ficou azul indicando a nova situação.

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Texto Clique no botão Fechar

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Após apreciar o documento, verificamos que o agrupador ficou vazio (quantidade 0) ! Isto quer dizer que não há mais nenhum documento para ser apreciado naquele momento.

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Neste exemplo, vamos criar caixas para que o processo seja automaticamente movimentado para a caixa determinada, mediante as condições do filtro criado para ela. Caso o processo não se enquadre em nenhuma tarefa ele ficará apenas na tarefa, sem nenhuma caixa específica.

Organização dos processos nas caixas O sistema PJe-JT permite que o usuário organize seus processos dentro das tarefas através das caixas organizadoras.

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Para criar uma caixa, escolha a tarefa e clique com o botão direito do mouse.

Para criar o filtro para a caixa, clique na caixa e use o botão direito do mouse.

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Criando a caixa para controlar Cartas Precatórias...

Informe o nome da caixa e uma descrição para a caixa.

Para este filtro vamos escolher a classe judicial específica.

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Selecionado a classe judicial do tipo "Carta Precatória" para composição do filtro.

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Aproveitando este momento da criação da caixa, informamos que existe uma nova funcionalidade que permite filtrar processos para a caixa, através da primeira parte da numeração única. Exemplos: a) Processos que começam com os números 0000001 e 0000003.

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b) Processos que estejam no intervalo de numeração única entre 0000100 e 0000200:

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Texto Após a criação da caixa "CARTA PRECATÓRIA", processos da classe judicial "Carta Precatória" que cairem nesta tarefa serão automaticamente transferidas para ela. A caixa "OUTRAS CLASSES" ficará para movimentação manual pelo servidor para os processos de outras classes judiciais (arrastando o processo até a caixa).

Dica: Caixas organizadoras somente poderão ser criadas abaixo das tarefas. Até o momento não são permitidas criar "caixas filhas" dentro de caixas. Quando uma caixa for excluída com processos vinculados, estes voltarão a ser vinculados diretamente à tarefa.

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Texto Este é um exemplo de organização de caixas dentro da tarefa Operações da Audiência. A criação das caixas dentro das tarefas ficará a critério de cada gestor da unidade judiciária. Importante: Somente usuários autorizados poderão criar e remover caixas. Verifique com o administrador do sistema as permissões necessárias.

Fim da Demonstração !!!