MDT - O MDT e a Política de Sustentação Econômica do TP
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
O MDT E A POLÍTICA DE SUSTENTAÇÃO ECONÔMICA DO
TRANSPORTE PÚBLICO
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
NOSSO OBJETIVO :
Inserir na agenda social e econômica da Nação o Transporte Público como um serviço essencial e um direito para todos, promovendo a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida, a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável com geração de emprego.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
Principais Propostas do MDT na Área Econômica
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
RECURSOS EXISTEM:
FALTA ARTICULAÇÃO E PRESSÃO PARA OBTER A “VONTADE POLÍTICA” E
VIABILIZA-LOS.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
1. Investimento permanente no transporte coletivo.
2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.
3. Prioridade ao transporte público no trânsito.
4. Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente
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1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO.
A. Cabe ao Governo Federal• Definir a Política Nacional e criar indicadores que permitam a
priorização clara dos projetos, em função de sua importância.
• Destinar, no mínimo, 25% dos recursos da CIDE para o TP, exigindo contrapartida local e a efetiva integração entre os modos de transporte.
• Constituir FUNDO FEDERAL com recursos provenientes da CIDE e de outras fontes.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO.
B. Cabe aos Governos Estaduais• Destinar, no mínimo, 50% dos recursos da CIDE
combustíveis para o Transporte Público Urbano.
• Constituir FUNDOS ESTADUAIS de transporte público coletivo, com recursos provenientes da CIDE e do IPVA.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
1. INVESTIMENTO PERMANENTE NO TRANSPORTE COLETIVO.
C. Cabe aos Governos Municipais• Priorizar o Transporte Público nas vias.
• Destinar os recursos da CIDE Combustíveis para o Transporte Público Urbano.
• Constituir FUNDOS MUNICIPAIS de transporte coletivo, com recursos provenientes do IPVA, operações urbanas, multas, zona azul, pedágio urbano, entre outros.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.
• Dar tratamento tributário diferenciado:– equiparando o transporte publico aos gêneros
alimentícios de primeira necessidade;– diminuindo a carga tributária – desonerando os encargos da folha de pagamento
tributando o faturamento e não os salários.
• Repartir os custos das gratuidades com toda a sociedade.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
2. Barateamento das tarifas para a inclusão social.
• Desonerar os principais insumos :– criando tarifa específica de energia elétrica, para o
sistema de transporte público, eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal.
– estabelecendo política especial de preços para o óleo diesel.
• Fortalecer, fiscalizar e ampliar a abrangência do vale transporte.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
3. Prioridade ao Transporte Público no Trânsito.
• Promover a integração dos diversos modos de transporte através de uma ação articulada dos governos Federal, Estadual e Municipais.
• Resgatar os espaços públicos da via urbana para o transporte público, por meio da implantação de vias e faixas exclusivas para o transporte coletivo.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
4.Transporte público com desenvolvimento tecnológico e respeito ao meio ambiente
• Mudar a matriz energética do TP:– Viabilizando a substituição do óleo diesel pelo gás natural
nas frotas de ônibus dos grandes centros urbanos• Através de uma política de redução do preço do óleo diesel,
vinculada a transformação da frota e ao barateamento da tarifa.• Garantindo preço baixo do gás, por longo período e recursos para
a substituição da frota– Incentivando o uso da energia elétrica.
• Criando uma tarifa específica, para o TP• Eliminando a sobre-taxação decorrente da tarifa horo-sazonal.• Eliminando o ICMS cobrado na tarifa.
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
Benefícios da mudança na matriz energética
• Redução da tarifa
• Diminuição da poluição ambiental
• Melhoria da Qualidade de vida
• Ajuda no equilíbrio da conta petróleo
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07 de Agosto de 2004 1º Encontro Nacional
Obrigado