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MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

E N S I N O

MCA 37-62

PLANO DE UNIDADES DIDTICAS DA INSTRUO GERAL, MILITAR E TCNICO-

ESPECIALIZADA DO ESTGIO DE ADAPTAO DE OFICIAIS TEMPORRIOS E DO ESTGIO DE

INSTRUO E ADAPTAO PARA CAPELES

2013

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

CENTRO DE INSTRUO E ADAPTAO DA AERONUTICA

E N S I N O

MCA 37-62

PLANO DE UNIDADES DIDTICAS DA INSTRUO GERAL, MILITAR E TCNICO-

ESPECIALIZADA DO ESTGIO DE ADAPTAO DE OFICIAIS TEMPORRIOS E DO ESTGIO DE

INSTRUO E ADAPTAO PARA CAPELES

2013

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SUMRIO

1 DISPOSIES PRELIMINARES 9 1.1 FINALIDADE 1.2 MBITO 2 LISTA DE ABREVIATURAS

10

3 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 3.1COMPLEMENTAO DA INSTRUO 3.2ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

11 11 13

4 DETALHAMENTO DAS UNIDADES DIDTICAS 14

5 DISPOSIES FINAIS 110

6 NDICE 111

MCA 37-66/2012

PREFCIO

Esta publicao traz o Plano de Unidades Didticas (PUD), referente ao ano de 2013, para as Instrues Geral, Militar e Tcnico-Especializada do Estgio de Adaptao de Oficiais Temporrios (EAOT) e do Estgio de Instruo e Adaptao de Capeles (EIAC). Este PUD complementa o Currculo Mnimo do Estgio de Adaptao de Oficiais Temporrios e do Estgio de Instruo e Adaptao de Capeles (ICA 37-385) e contm a previso de todas as atividades que o instruendo realizar sob a orientao do Centro de Instruo e Adaptao da Aeronutica (CIAAR) para atingir os objetivos dos Cursos. Contm dados relativos ao desenvolvimento das Unidades Didticas que compem as disciplinas dos Cursos acima mencionados. Destina-se, especificamente, aos docentes, discentes e ao uso administrativo do CIAAR.

.

MCA 37-66/2012 1 DISPOSIES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

Esta Instruo tem por finalidade estabelecer o Plano de Unidades Didticas a ser adotado para a Instruo Geral, Militar e Tcnico-Especializada do Estgio de Adaptao de Oficiais Temporrios (EAOT) e do Estgio de Instruo e Adaptao para Capeles (EIAC).

1.2 MBITO

Centro de Instruo e Adaptao da Aeronutica (CIAAR).

10/111 MCA 37-66/2012

2 LISTA DE ABREVIATURAS Ac - Acolhimento AE - Aula Expositiva An - Anlise Ap - Aplicao APt - Aula Prtica C - Conferncia Ce - Cerimnia CIPA - Comisso Interna de Preveno de Acidentes Cn - Conhecimento Cp - Compreenso Ctc - Crtica Cv - Caracterizao por um Valor ou Complexo de Valores DDr - Discusso Dirigida DE - Disposio do Ensino Dem - Demonstrao EO - Exposio Oral ES - Estudo em Sala Exc - Exerccio ICA - Instrues do Comando da Aeronutica Og - Organizao Ot - Orientao POt - Prtica Orientada RC - Resposta Aberta Complexa Re - Resposta RM - Resposta Mecnica RO - Resposta Orientada Se - Seminrio TG - Trabalho de Grupo TI - Trabalho Individual Va - Valorizao Vi - Visita Tcnica

MCA 37-66/2012 11/111 3 ATIVIDADES COMPLEMENTARES

3.1 COMPLEMENTAO DA INSTRUO

Carga horria:35 Tempos

ATIVIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TC

VDEOS INSTITUCIONAISDOS

COMANDOS GERAIS (DCTA,

COMGEP, COMGAR, DEPENS, COMGAP,

DECEA)

a) identificar o posicionamento dos Grandes Comandos na estrutura organizacional do COMAER (Cn);

b) descrever a misso e as principais atribuies de cada Grande Comando (Cn);

c) localizar, nos diferentes Grandes Comandos, onde se inserem os Quadros de Oficiais Mdicos, Dentistas, Farmacuticos e Engenheiros da Aeronutica (Cn); e

d) identificar a contribuio de cada Quadro para a misso-fim dos Grandes Comandos (Cn).

02 AE

PALESTRA SOBRE A ATUAO DAS

ESPECIALIDADES

a) descrever as reas de atuao dos mdicos, dentistas e farmacuticos no mbito da Fora Area (Cn);

b) identificar as principais funes tcnicas e administrativas que fazem parte da rotina do militar (Cn); e

c) listar os principais deveres e obrigaes da condio de militar (Cn).

02 AE

CHEGANDO A UMA NOVA UNIDADE

a) descrever os procedimentos a serem adotados durante a apresentao na Unidade onde for classificado (Cn).

01 AE

PALESTRA APRESENTAO

PESSOAL

a) descrever aspectos gerais referentes a apresentao pessoal (Cn);

b) identificar os padres para o uso da maquiagem e para a apresentao das unhas e cabelo (Cn);

c) descrever os padres da apresentao do cabelo, barba e bigode (Cn); e

d) distinguir as permisses e vedaes para o uso de adornos e acessrios quando uniformizado (Cn).

01 AE

PALESTRA SADE SEXUAL

MUDANA DE COMPORTAMENTO

E ATITUDE

a) conhecer sobre DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais (Cn); e b) capacitar e sensibilizar os participantes para atuarem como multiplicadores de informaes em suas Organizaes Militares (OM) sobre preveno e controle das DST/HIV/AIDS/Hepatites Virais

02 AE

12/111 MCA 37-66/2012

visando a reduo de riscos e com uma perspectiva de direitos humanos (Av).

VIAGENS DE ESTUDO

a) identificar o desenvolvimento cotidiano das atividades das especialidades no mbito do Comando da Aeronutica (Cp).

27 Vi

TOTAL 35

PERFIL DE RELACIONAMENTO

Estas palestras complementam a instruo dos Campos Geral e Militar, devendo ser realizadas da seguinte forma:

a)Servio de Oficial de Dia e Operaes aps a unidade RISAER da disciplina Legislao Militar.

MCA 37-66/2012 13/111

3.2 ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

ATIVIDADES CH TEC Aula Inaugural 2 Ae

Disposio do Comandante do Corpo de Alunos 2 Ot

Disposio do Corpo de Alunos 8 Ot

Briefing do Corpo de Alunos 2 Ot

Briefing da Diviso de Ensino (Coord., Planej., Instr., Ava.) 4 Ot

Apresentao ao Comandante do CIAAR 1 Ot

Formatura da Entrada Simblica 1 Ce

Treinamento para a Entrada Simblica 2 POt

Orientao sobre o Exerccio de Campanha 2 Ot

Preparao para o Exerccio de Campanha 7 POt

Orientao para a Viagem de Instruo 1 Ot

Treinamento para a Formatura 16 POt Formatura para Juramento Bandeira Nacional (incluindo treinamento) 6 Ce/POt

Treinamento para a diplomao 2 POt

Formatura 9 Ce

Diplomao 4 Ce

Crtica - Orientao 1 Ot

Crtica - Elaborao 2 Ot

Crtica - Apresentao 1 Ot

Briefing para a viagem ao MUSAL 2 Ot

TOTAL 75 FLEXIBILIDADE DA PROGRAMAO

ATIVIDADE CH TEC Estudo e preparao 06 Ot

TOTAL 06

14/111 MCA 37-66/2012 4 DETALHAMENTO DAS UNIDADES DIDTICAS CAMPO: GERAL REA: CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS DISCIPLINA 1:GESTO DE PESSOAS Carga horria para instruo: 10 tempos Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar o conceito, objetivos e fases da Gesto de Pessoas (Cp); b) identificar os processos e atividades da Gesto de Pessoas (Cn); c) relacionar os conceitos da Gesto de Pessoas ao COMAER (An); e

d) explicar aspectos relativos Gesto de Pessoas no COMAER (Cp).

UNIDADES DIDTICAS

UNIDADE 1.1 GESTO DE PESSOAS

Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o conceito e os objetivos da Gesto de Pessoas (Cp); b) identificar as fases evolutivas da Gesto de Pessoas (Cp); e c) identificar novos papis da Gesto de Recursos Humanos (Cp). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

1.1.1

CONCEITOS

a) conceituar Gesto de Pessoas (Cn);

01

AE

1.1.2 OBJETIVOS

a) identificar o contexto onde ocorrem os processos de

Gesto de Pessoas (Cp); e b) identificar os objetivos da Gesto de Recursos Humanos no contexto das organizaes (Cp).

1.1.3 FASES

a) identificar as fases evolutivas da Gesto de Recursos

Humanos (Cp); e b) identificar os novos papis da Gesto de Recursos

Humanos no contexto das modernas organizaes (Cp).

01

MCA 37-66/2012 15/111

UNIDADE 1.2 : PROCESSOS E ATIVIDADES DA GESTO DE PESSOAS

Carga horria para instruo: 04 tempos Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os processos da Gesto de Recursos Humanos (Cp); e b) identificar as tendncias para a Gesto de Recursos Humanos (Cp).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

1.2.1 PROCESSOS E ATIVIDADES

a) identificar o processo de agregar pessoas (Cp); b) explicar a importncia, finalidade e principais tcnicas

de seleo de pessoal (Cp); c) identificar o processo de aplicar pessoas (Cp); d) explicar desenho, anlise, descrio e especificao de

cargos (Cp); e) explicar a importncia e a finalidade da avaliao de

desempenho (Cp); f) listar os principais equvocos nos processos de

avaliao de desempenho (Cn); g) identificar o processo de manter pessoas (Cp); h) descrever a importncia dos programas de Higiene,

Segurana e Qualidade de Vida no Trabalho (Cp); i) identificar o processo de recompensar pessoas (Cp); j) identificar os diferentes tipos de recompensas

utilizados pelas organizaes (Cn); k) identificar o processo de desenvolver pessoas (Cp); l) identificar os mecanismos que levam as pessoas ao

crescimento profissional (Cp); m) identificar o processo de monitorar pessoas (Cp); n) descrever a importncia dos sistemas de informao e

controle e sua aplicao na Gesto de Pessoas (Cp); e o) identificar as tendncias para a Gesto de Pessoas num

mundo em constante transformao (Cp).

04

AE

16/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 1.3: A GESTO DE PESSOAS NO COMAER


OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) relacionar os conceitos da Gesto de Pessoas ao COMAER (An); e b) descrever os principais rgos de Gesto de Pessoas no mbito do COMAER (Cp).

SUBUNIDADE OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

1.3.1 A GESTO DE PESSOAS NO

COMAER

a) relacionar os conceitos da Gesto de Pessoas ao COMAER (An);

b) descrever, no mbito do COMAER, os principais rgos responsveis pela Gesto de Pessoas (Cp);

c) discutir o papel dos servios de apoio ao homem como ferramentas da Gesto de Pessoas (Cp); e

d) discutir o papel das pessoas na formao da imagem da organizao (Cp).

04

AE / TG

CPO

a) indicar os tipos de promoes de Oficiais

fundamentadas na Lei n 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Cn);

b) Descrever as condies de ingresso em quadro de acesso ou lista de escolha (Cn);

c) identificar as fichas de avaliao de Oficiais da Aeronutica (Cn);

d) identificar como so abertas as vagas para as promoes de Oficiais (Cn). AE

CPG

a) indicar os tipos de promoes dos Graduados

fundamentadas no REPROGRAER (Cn); b) identificar as condies de ingresso por merecimento

ou antiguidade em quadro de acesso no COMAER (Cn);

c) identificar como so abertas as vagas para os Graduados no COMAER (Cn).

MCA 37-66/2012 17/111

RECOMENDAES METODOLGICAS As aulas sero desenvolvidas de forma interativa, podendo ser utilizados vdeos,

estudos de casos e dinmicas de grupo. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

AQUINO, Cleber Pereira. Administrao de Recursos Humanos. So Paulo. Editora Atlas S.A, 1979.

CHIAVENATO, Idalberto. Introduo Teoria Geral da Administrao. So Paulo: Editora McGraw Hill do Brasil Ltda, 1978.

Administrao de Recursos Humanos Edio Compacta. So Paulo: Editora Atlas S.A, 1994. Gesto de Pessoas. So Paulo: Editora Campus, 2005.

GIL, Antonio Carlos. Administrao de Recursos Humanos Um enfoque profissional. So Paulo: Editora Atlas S A 1994


A compreenso do contedo desta disciplina pressupe um conhecimento prvio na rea de Psicologia Aplicada e Teorias Administrativas.

18/111 MCA 37-66/2012

CAMPO: GERAL REA: CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS DISCIPLINA 2: CHEFIA E LIDERANA Carga horria para instruo: 10 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar os processos de interao social (Cp); b) distinguir o que Chefiar e Liderar (Cp); c) descrever as caractersticas da liderana no contexto militar da Aeronutica (Cp); e d) justificar a importncia da influncia exercida pelo superior enquanto lder sobre seus

subordinados (Va).

UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 2.1: PROCESSOS DE INTERAO SOCIAL


OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os processos de interao social e sua importncia no contexto da chefia e

liderana (Cp); e b) valorizar a importncia do conhecimento dos processos de interao social no contexto

da chefia e liderana (Va).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC2.1.1

COMUNICAO HUMANA

a) distinguir os diversos processos de comunicao humana (Cp).

2.1.2

PROCESSOS DE INTERAO

SOCIAL

a) distinguir os processos de interao social (Cp). b) identificar a importncia dos processos de interao social no contexto da chefia e liderana (Va).

2.1.3 TIPOS DE

INTELIGNCIA a) identificar os tipos de inteligncia (Cp).

02

AE

2.1.4 PAPEL E STATUS

a) distinguir os conceitos de papel e status (Cp).

MCA 37-66/2012 19/111

UNIDADE 2.2: CHEFIA E LIDERANA Carga horria para instruo: 05 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os principais aspectos relacionados chefia e liderana (Cp); e

b) valorizar a importncia do conhecimento dos aspectos relacionados chefia e liderana (Va).

SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC 2.2.1

CONCEITUAES a) distinguir os conceitos de chefia e liderana (Cp).

05

2.2.2 TIPOS a) identificar os tipos de chefe e de lder (Cp).

AE / DDr 2.2.3

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LIDERANA

a) identificar os principais aspectos relacionados chefia e liderana (Cp); e

b) distinguir as principais atribuies do chefe e do lder (Cp).

2.2.4 VALORES DO

LDER a) identificar os principais valores de um lder (Cp).

UNIDADE 2.3: LIDERANA NO CONTEXTO MILITAR DA AERONUTICA


OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o papel do lder no contexto militar da Aeronutica (Cp).


TICA MILITAR a) identificar o conceito de tica militar (Cp).

03 AE

2.3.2 HIERARQUIA

a) identificar a importncia da hierarquia na vida militar (Cp).

2.3.3 RESPONSABILIDA-DE E AUTORIDADE

a) distinguir os principais aspectos relacionados responsabilidade e autoridade (Cp).

2.3.4 DELEGAO DE

AUTORIDADE

a) discutir os aspectos relacionados delegao de autoridade (Cp).

2.3.5 ORDENS

a) identificar a importncia das ordens no contexto militar da aeronutica (Cp).

2.3.6 PROCESSO DECISRIO

a) identificar as principais fases do processo decisrio (Cp).

20/111 MCA 37-66/2012

RECOMENDAES METODOLGICAS Os alunos devero ser levados a compreender as caractersticas da Chefia e Liderana, atravs

das explicaes do instrutor, da leitura e entendimento dos textos fornecidos. O instrutor dever fornecer aos alunos o maior nmero possvel de exemplos e citaes de

acontecimentos relativos Chefia e Liderana. A disciplina Chefia e Liderana dever desenvolver no aluno o esprito de lder. Para tanto, o

instrutor dever ministrar as aulas utilizando o mtodo psicogentico, atravs da tcnica de trabalho de grupo, proporcionando aos alunos a elevao das capacidades indispensveis a um lder.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

ANDREOLA, Balduno A. Dinmica de Grupo: Jogo da Vida e Didtica do Futuro. Petrpolis; Ed. Vozes, 1989. BLANCHARD, Kenneth. Liderana e o Gerente Minuto. Rio de Janeiro: Record, 1986. BRASIL. Comando da Aeronutica, Universidade da Fora Area. Escola de Aperfeioamento de Oficiais da Aeronutica. Chefia e Liderana. S.n.t _______. Comando da Aeronutica. Centro de Instruo e Adaptao da Aeronutica. Chefia e Liderana. S.n.t. CAMPOS, Wagner Estelita. Chefia: sua tcnica, seus Problemas. Rio de Janeiro: Ed. Fundao Getlio Vargas, 1989. FREEMANTLE, David. Chefes Incrveis: como conseguir a manter credibilidade perante seus subordinados e obter resultados. So Paulo: Makron Books, 1992. KRAUSE, Wether Maynard. Chefia Conceitos e tcnicas. So Paulo: Ed. Atlas S.A., 1988 SEMLER, Ricardo F. Virando a prpria mesa. So Paulo: Best Seller, 1988 WEIL, Pierre. Relao Humana na famlia e no trabalho. Petrpolis: Vozes, 1985


Ministrar aps a instruo de Conduta Social e Militar e Comunicao Oral e Escrita.

MCA 37-66/2012 21/111

CAMPO: GERAL REA: CINCIAS SOCIAIS APLICADAS DISCIPLINA 3: NOES DE ADMINISTRAO PBLICA APLICADAS AO COMAER Carga horria para instruo: 10 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) explicar o papel do administrador pblico como agente do processo de mudana organizacional e

social (Cp); b) explicar aspectos referentes Gesto de Projetos nas instituies pblicas (Cp); c) distinguir no RADA os aspectos referentes s atribuies dos gestores pblicos (Cp); d) descrever as atribuies do gestor pblico na administrao de bens patrimoniais do Comando da

Aeronutica (Cn); e) interpretar os princpios da Lei n 8.666/93 e Lei n 10.520/02 (Cn). f) explicar os principais processos da gesto pblica contempornea aplicveis administrao dos

diferentes segmentos do COMAER (Cp); e g) empregar instrumentos da gesto pblica contempornea para o aperfeioamento dos resultados da

administrao dos diferentes segmentos do COMAER (Ap). UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 3.1: O PAPEL DO ADMINISTRADOR COMO AGENTE PBLICO NO PROCESSO DE MUDANA ORGANIZACIONAL E SOCIAL

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o papel do administrador pblico como agente do processo de mudana organizacional e

social (Cp).


3.1.1 O PAPEL DO

ADMINISTRADOR

a) identificar o conceito de Administrao Pblica (Cp); b) identificar os princpios da Administrao Pblica (Cp); c) identificar as caractersticas da Administrao

Pblica (Cp); e d) identificar as atribuies dos agentes pblicos no

COMAER (Cp). 01 AE

22/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 3.2: GESTO DE PROJETOS

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar aspectos referentes Gesto de Projetos nas instituies Pblicas (Cp).


3.2.1 PLANEJAMENTO

a) definir Gesto de Projetos (Cn); b) identificar a importncia do gerenciamento de

projetos pela Administrao Pblica (Cp); e c) identificar a importncia do planejamento para

uma correta Gesto de Projeto (Cp). 01 AE

3.2.2

TCNICAS

a) identificar as principais ferramentas e tcnicas

gerenciais (Cp).

UNIDADE 3.3: REGULAMENTO DE ADMINISTRAO DA AERONUTICA (RADA)

Carga horria para instruo: 03 tempos Carga horria para avaliao:- OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar no RADA os aspectos referentes s atribuies dos gestores pblicos (Cp).


3.3.1 APLICABILIDADE

a) identificar a finalidade do RADA (Cn); b) identificar os aspectos das unidades administrativas

(Cn); c) distinguir as principais atribuies de cada agente da

administrao (Cp); d) identificar a funo do gestor, como detentor de carga

(Cn); e) definir delegao de competncia (Cn); f) identificar bens mveis, imveis e incorpreos (Cp); g) apontar os recursos financeiros existentes no Comando

da Aeronutica (Cn); h) relatar as formas de pagamentos utilizados pelo

Comando da Aeronutica (Cn); i) descrever a contabilidade e o sistema de escriturao no

mbito do Comando da Aeronutica (Cn); j) identificar a necessidade de prestao de contas (Cp); k) definir responsabilidade funcional, solidria e

individual (Cn); e l) descrever as penalidades, danos e imputao impostas

aos agentes da administrao (Cp).

03 AE

MCA 37-66/2012 23/111

UNIDADE 3.4: LEGISLAO PATRIMONIAL DO COMANDO DA AERONUTICA (ADMINISTRAO DE BENS PATRIMONIAIS MVEIS, IMVEIS E INTANGVEIS)

Carga horria para instruo: 02tempos Carga horria para avaliao:- OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) explicar o funcionamento do sistema de administrao patrimonial militar (Cp).


3.4.1 BENS PATRIMONIAIS

a) definir o que so bens patrimoniais (Cn); b) caracterizar bens patrimoniais (Cn); c) citar pelo menos trs exemplos de bens patrimoniais

imveis (Cn); d) descrever o que responsabilidade patrimonial (Cn); e e) explicar como se processa a transferncia patrimonial

(Cp).

02 AE

UNIDADE 3.5: PRINCPIOS DA LEI N 8.666 E LEI N 10.520/02 Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao:- OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os princpios da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 (Cn).


3.5.1 PRINCPIOS

a) identificar os princpios da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 (Cn); e

b) identificar a importncia da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 para o gestor pblico (Cn).

02 AE

24/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 3.6: GESTO PBLICA COMTEMPORNEA NO COMAER

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao:- OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar a Gesto Pblica no COMAER (Ap).


3.6.1 PROCESSOS

a) identificar o contexto contemporneo da Administrao Pblica do COMAER (Cp); e

b) apresentar os principais processos da gesto pblica contempornea aplicveis administrao dos distintos segmentos do COMAER (Cp).

01 AE

3.6.2 INSTRUMENTOS

a) identificar os instrumentos da gesto pblica contempornea (Cp); e

b) aplicar os instrumentos da gesto pblica contempornea para o aperfeioamento dos resultados da administrao dos diferentes segmentos do COMAER (Ap).

MCA 37-66/2012 25/111

RECOMENDAES METODOLGICAS O principal objetivo do RADA proporcionar ao aluno, conhecimentos bsicos sobre a

Administrao, j que como Oficial, ele ser um agente da administrao da OM onde for servir. Os alunos devero ser levados a conhecer o contedo da disciplina atravs da leitura e entendimento dos artigos. importante que o instrutor mostre exemplos prticos extrados da rotina de uma OM do COMAER. Isto , a aprendizagem acontece em um processo internacional em que discentes e docentes trabalham juntos na construo do conhecimento.


RADA: BRASIL. RCA 12-1. Braslia, 09 Dez. 2004. DIREITO ADMINISTRATIVO DESCOMPLICADO - 20 Ed. 2012. Autor: Alexandrino, Marcelo; Paulo, Vicente. Editora: Metodo.


Esta disciplina deve ser ministrada depois de Cdigo Penal Militar.

26/111 MCA 37-66/2012

CAMPO: GERAL REA LINGUSTICA, LETRAS E ARTES DISCIPLINA 4:COMUNICAO ORAL E ESCRITA Carga horria para instruo: 28 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar os princpios da Comunicao Oral em situaes de Formalidade (Cp); b) utilizar os recursos inerentes aos processos da comunicao para consolidao e

efetivao da capacidade de expressar ideias, pensamentos e modelos mentais informativos,expositivos, argumentativos e dissertativos (Ap);

c) aplicar os princpios de comunicao e as regras de desempenho numa plataforma em uma exposio oral, segundo o mtodo preconizado pelo Comando da Aeronutica (Ap); d) identificar as tcnicas recomendadas para elaborao de diferentes tipos de documentos oficiais do COMAER (Cn); e

e) redigir textos de documentos usados na correspondncia oficial militar (Ap). UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 4.1: PRINCPIOS DA COMUNICAO ORAL FORMAL

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os princpios da comunicao oral formal (Cp).


4.1.1 PRINCPIOS

a) explicar os princpios da Comunicao Oral em situaes formais (Cp); e

b) identificar a importncia da comunicao oral no desempenho das atividades inerentes ao Oficial (Cp).

01 AE

UNIDADE 4.2: TCNICAS DE EXPOSIO ORAL


OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar as tcnicas de exposio oral (Ap).


4.2.1 RECURSOS

AUDIOVISUAIS

c) explicar os princpios da Comunicao Oral em situaes formais (Cp); e

d) identificar a importncia da comunicao oral no desempenho das atividades inerentes ao Oficial (Cp).

01 AE

MCA 37-66/2012 27/111

4.2.2 TCNICAS DE EXPOSIO

ORAL

a) identificar as tcnicas de exposio oral (Cp); e b) identificar o emprego adequado dos diferentes recursos

multimdia em apoio exposio oral (Cp).

02 AE

UNIDADE 4.3: TCNICAS DE PLATAFORMA

Carga horria para instruo: 21 tempos Carga horria para avaliao: 00 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) realizar uma exposio oral, empregando tcnicas, recursos e procedimentos efetivos em

um processo de comunicao (Ap); b) aplicar os princpios da linguagem corporal numa exposio oral, mediante o contato

visual, postura, gesticulao e movimentao (Ap); e c) realizar o desenvolvimento e apresentao de um tema pr-estabelecido, com base nas tcnicas de exposio oral preconizadas pelo Comando da Aeronutica (Ap).


IDENTIFICAO DOS

PARTICIPANTES

a) conhecer os participantes do grupo (Cn).

02

AE

4.3.2 AMBIENTAES

AUDINCIA I E II

a) esboar, mentalmente, uma argumentao sobre tema determinado, durante 30 segundos, sem efetuar a exposio verbal (Ap);

b) discorrer sobre um tema determinado, de maneira no estruturada, durante 5 minutos (Ap); e

c) praticar, de maneira uniforme, o contato visual com a audincia durante a exposio de um tema determinado (Rm).

03 POt

4.3.3 AMBIENTAO

AUDINCIA III

a) discorrer, de forma argumentativa, durante 5 minutos, sobre tema elaborado com base em uma fbula (Ap); e

b) praticar, de maneira coordenada, o contato visual, a gesticulao e a movimentao na plataforma, durante a apresentao de um tema determinado (Rm).

03 POt

4.3.4 AMBIENTAO

AUDINCIA IV

a) discorrer, de forma argumentativa e persuasiva, durante 5 minutos, com base em questionamento endossado ou refutado, mediante um tema determinado (Ap); e

b) aplicar as variaes e pausas de voz, de maneira coordenada, durante a apresentao de um tema determinado (Rc).

04 POt

28/111 MCA 37-66/2012

4.3.5 PRTICA DE EXPOSIO

ORAL

a) preparar uma exposio oral sobre um tema livre,

mediante o mtodo preconizado pelo Comando da Aeronutica (Ap);

b) apresentar um tema sob a forma de EO (Ap); c) identificar os fatores de bom desempenho evidenciados

na exposio oral desenvolvida (Cp); e d) identificar os fatores de desempenho a serem

aperfeioados no desenvolvimento de uma EO (Cp).

09 POt

UNIDADE 4.4:INSTRUO SOBRE CORRESPONDNCIA E ATOS OFICIAIS DO COMANDO DA AERONUTICA (ICAER) ICA 10-1

Carga horria para instruo: 03 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo bsico do ICAER (Cn); b) atentar para a importncia do conhecimento das determinaes contidas na ICA 10-1 para

elaborao de documentos oficiais no COMAER (Ac); e c) redigir textos de documentos usados na correspondncia oficial militar (Ap).


4.4.1

ICAER

a) identificar, de acordo com a ICA 10-1, a finalidade

do ICAER (Cn); b) descrever corretamente o que uma correspondncia

oficial (Cp); c) distinguir, de acordo com a apostila, a classificao

das correspondncias oficiais (Cp); d) identificar as formas de tratamento previstas na ICA

10-1 (Cn); e) relacionar as formas de tratamento com as

autoridades, que a elas fazem jus (Cn); f) descrever as regras bsicas que devem ser seguidas

na escrita de abreviaturas, siglas, nmeros e smbolos (Cp);

g) identificar, de acordo com o previsto na ICA 10-1, as regras gerais e especficas para elaborao de documento (Cn); e

h) redigir corretamente textos de documentos usados na correspondncia no COMAER (Ap).

03

AE

MCA 37-66/2012 29/111

RECOMENDAES METODOLGICAS

COMUNICAO ORAL: Esta unidade dever ser desenvolvida adotando-se o mtodo da aula expositiva, com demonstraes nas subunidades Briefing da Disciplina, Tcnicas de Exposio Oral e Recursos Sensoriais. Para os exerccios de Ambientao Audincia devero ser disponibilizados mini-auditrios com plataforma e, se possvel, com computadores com o programa BrOffice Impress para o preparo dos recursos sensoriais a serem utilizados na exposio oral. O ideal que um instrutor do CIAAR com conhecimentos profundo no uso do programa BrOffice Impress prepare, aps ao final da disciplina Recursos Sensoriais, um representante de cada grupo de alunos, de forma que o mesmo, na condio de monitor, multiplique para o seu grupo da disciplina de Comunicao Oral, atravs de orientao individualizada, os conhecimentos adquiridos. Devido utilidade desta unidade ao longo da carreira do futuro oficial, ela dever ser ministrada no incio do curso, pois, alm de aprimorar a habilidade de falar em pblico o mtodo utilizado favorece a integrao do grupo.

ICAER: Trabalho em grupo para a redao de documentos e posterior correo.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS COMUNICAO ORAL: - Adaptao de aulas do Academic Instrutor Course da Air University, Alabama USA. - BENNETH e BURNEY, JAMES H. BURNEY Princpios, Mtodos e Tcnicas de Argumentao e Debate. Rio de Janeiro: Fundo Cultural S.D. - BRASIL. Comando da Aeronutica. Departamento de Ensino da Aeronutica. Centro de instruo e Adaptao da Aeronutica. Exposio Oral. Belo Horizonte, 1990 (apostila). - Recursos Sensoriais. Belo Horizonte, 1990.(apostila). - ROSSIGNOLI, Walter. Portugus. Teoria e prtica. So Paulo. tica, 1992. - SQUADRON OFFICER SCHOOL. Group Discussion. Alabama USA. - VIANA, Antnio Carlos (Coord.). Roteiro de Redao lendo e argumentando. So Paulo. Scipione, 1998.

ICAER: - ICA 10-1, DE 2005 - Correspondncia e Atos Oficiais do Comando da Aeronutica -Portaria COMGEP n 105 / 5EM, de 15 de dezembro de 2005. - IMA 900-2, de 10 de Maro de 1972 Normas de Cerimonial Pblico e Ordem Geral de Precedncia.

PERFIL DE RELACIONAMENTO COMUNICAO ORAL: as unidades 1, 2 e 3 sero ministradas no decorrer do

curso. As demais unidades devero ser ministradas ao final do curso. ICAER: recomendvel que o contedo em questo seja ministrado depois das

ambientaes.

30/111 MCA 37-66/2012

CAMPO:MILITAR REA: CINCIAS AERONUTICAS DISCIPLINA 5: HISTRIA DA FORA AREA


OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar os principais fatos histricos que antecederam a criao do Ministrio da Aeronutica (Cn); b) descrever a organizao inicial do Ministrio da Aeronutica e a participao da Fora Area Brasileira na Segunda Guerra Mundial (Cp); c) explicar a importncia da criao do Ministrio da Aeronutica para a integrao do territrio nacional, a projeo internacional do Brasil e o estabelecimento da infraestrutura aeroespacial brasileira (Cp); e d) explicar o processo que resultou na criao do Comando da Aeronutica a partir do contexto poltico nacional (Cp).

UNIDADES DIDTICAS

UNIDADE 5.1: OS PRIMRDIOS DA AVIAO MILITAR BRASILEIRA

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) explicar o surgimento, a evoluo e o emprego do Poder Areo no contexto mundial

(Cp); b) relatar as necessidades, os princpios, os fatos e as circunstncias que nortearam a criao

e o desenvolvimento do Comando da Aeronutica (Cn); e c) valorizar o conhecimento e a divulgao da histria da Fora Area como meio de

manuteno da sua tradio e de seus ideais (Va).


5.1.1 DA CRIAO

DA ESCOLA DE AVIAO NAVAL

CAMPANHA PELO

MINISTRIO DO AR

a) relacionar algumas lendas, mitos e teorias cientficas de voo que marcaram a histria do Poder Areo (Cn);

b) identificar o surgimento e a evoluo das escolas de Aviao no Brasil (Cp); e

c) identificar a criao da Escola de Aviao Naval campanha pelo Ministrio do Ar (Cp).

01 AE

MCA 37-66/2012 31/111 UNIDADE 5.2: A CRIAO E O RESUMO HISTRICODO MINISTRIO DA

AERONUTICA

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 00 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) explicar os principais acontecimentos da Histria da Aviao Militar e Civil do Brasil

(Cp); b) identificar os fatos e as circunstncias que nortearam a criao e o desenvolvimento do Ministrio da Aeronutica (Cp); e c) identificar a importncia do Correio Areo Nacional para integrao Nacional (Re).


5.2.1 A ORGANIZAO

INICIAL DA FORA AREA

BRASILEIRA

a) explicar a organizao inicial da Fora Area Brasileira (Cp).

01 AE

5.2.2 PARTICIPAO DA

FORA AREA BRASILEIRA NA

SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

a) identificar a participao da FAB no contexto da II Guerra Mundial (Cn).

5.2.3 O CORREIO AREO

NACIONAL

a) descrever adequadamente, a finalidade e contribuies do CAN para a evoluo da Aviao Militar para o desenvolvimento nacional (Cp).

5.2.4 A

INFRAESTRUTURA AEROESPACIAL

a) identificar a infraestrutura aeroespacial (Cp).

5.2.5 A PARTICIPAO

DA FAB EM CAMPANHAS

NO EXTERIOR

a) identificar os principais feitos da Fora Area em campanhas no exterior (Cn).

5.2.6 A CRIAO DO COMANDO DA AERONUTICA

a) descrever os fatos que marcaram a criao e a evoluo do Comando da Aeronutica (Cp).

32/111 MCA 37-66/2012

RECOMENDAES METODOLGICAS O estagirio dever ser levado a: - identificar como surgiu a aviao, a sua chegada ao Brasil e como surgiram as

primeiras Escolas de Aviao; - identificaros fatos que marcaram a criao do Comando da Aeronutica e como ele

evoluiu; - identificar como surgiu o Correio Areo Nacional, seu pioneirismo, suas misses e a

sua contribuio para a Aviao e o desenvolvimento Nacional; e - identificar o envolvimento do Brasil na 2 Guerra Mundial e os feitos na FAB em campanha.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BRASIL. Comando da Aeronutica. Histria da Fora Area I e II . s.n.t.

PERFIL DE RELACIONAMENTO Esta disciplina dever ser ministrada antes da disciplinaEstrutura das Foras Armadas.

MCA 37-66/2012 33/111 CAMPO:MILITAR REA: CINCIAS AERONUTICAS DISCIPLINA 6: ATIVIDADE DE INTELIGNCIA Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar os conceitos doutrinrios da Atividade de Inteligncia (Cp); b) identificar como a Atividade de Inteligncia estruturada no COMAER (Cp); c) distinguir as Aes de Inteligncia (Cp); e d) distinguir as Aes de Contrainteligncia (Cp).

UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 6.1: ATIVIDADE DE INTELIGNCIA NO COMAER

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar os conceitos doutrinrios da Atividade de Inteligncia (Cp); b) identificar os princpios bsicos que regem a Atividade de Inteligncia (Cp); c) identificar como a Atividade de Inteligncia estruturada no COMAER (Cp); e d) demonstrar a situao atual da Atividade de Inteligncia no COMAER (Cp).


6.1.1 DOUTRINA DE INTELIGNCIA

DA AERONUTICA

a) identificar os objetivos da Atividade de Inteligncia no COMAER (Cp);

b) identificar os princpios de Inteligncia (Cp); c) identificar as fases do Ciclo da Inteligncia (Cp); d) identificar as etapas do processo de Produo do

conhecimento (Cn); e e) identificar os tipos de Conhecimentos de Inteligncia

(Cp);

01

AE

6.1.2 O SINTAER

a) identificar a finalidade, estrutura e o funcionamento do SINTAER (Cp);

b) identificar as atribuies dos rgos do SINTAER (Cp); e

c) identificar os Canais de Ligao do SINTAER (Cp). d) identificar os Documentos de Inteligncia em utilizao

no SINTAER (Cp).

34/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 6.2: AES DE INTELIGNCIA E DE CONTRAINTELIGNCIA

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar as Aes de Inteligncia (Cp); b) identificar as caractersticas das Aes de Contra-Espionagem (Cp); c) descrever os conceitos doutrinrios aplicveis s Aes de Contrainteligncia (Cp). SUBUNIDADE OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

6.2.1

PRODUO DO CONHECIMENTO

a) identificar as Aes de Inteligncia (Cp);

01 AE

6.2.2 MEDIDAS DE

CONTRA-INTELIGNCIA

a) identificar as Aes de Contrainteligncia (Cp); e b) descrever as medidas de Contrainteligncia (Cp).

RECOMENDAES METODOLGICAS Sugere-se que o instrutor utilize na sua aula expositiva, exemplificaes de fatos e

situaes que podemos vir a enfrentar, reforando a importncia da Atividade de Inteligncia no contexto geral da Fora e do pas.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BRASIL. Comando da Aeronutica. Doutrina de Inteligncia de Aeronutica, 2001

(MCA 200-1). PERFIL DE RELACIONAMENTO

Em qualquer etapa do curso.

MCA 37-66/2012 35/111

CAMPO:MILITAR REA:CINCIAS AERONUTICAS DISCIPLINA 7: DOUTRINA BSICA DA FORA AREA Carga horria para instruo: 04 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) descrever aspectos da Doutrina Militar Brasileira (Cn); b) identificar os princpios da guerra sob a tica do poder aeroespacial (Cn); c) listar as caractersticas do poder aeroespacial (Cn); d) distinguir situaes de paz, de crise e de guerra (Cp); e) explicar os nveis de deciso de guerra (Cp); f) explicar aspectos da evoluo do poder aeroespacial (Cp); e g) identificar as Tarefas Bsicas e Aes da Fora Area (Cn). UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 7.1: DOUTRINA MILITAR BRASILEIRA Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao:0 OBJETIVO ESPECFICO DAUNIDADE: a) descrever aspectos da Doutrina Militar Brasileira (Cn).

SUBUNIDADE OBJETIVO OPERACIONALIZADO CH TEC

7.1.1 DOUTRINA

MILITAR BRASILEIRA

a) definir Doutrina Militar Brasileira (Cn); b) identificar a Doutrina Militar Brasileira no que diz

respeito ao emprego do Poder Militar Nacional (Cp); e

c) identificar os princpios, conceitos, normas e os procedimentos relacionados ao emprego do Poder Militar Aeroespacial (Cp).

01 AE

UNIDADE 7.2: EVOLUO E CARACTERSTICAS DO PODER AEROSESPACIAL Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao:0 OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) identificar as caractersticas do poder aeroespacial (Cn); e b) identificar a evoluo do poder aeroespacial (Cp).


7.2.1

EVOLUO DO PODER

AEROESPACIAL

a) identificar o termo Poder Aeroespacial (Cn); b) identificar o Tratado sobre Princpios

Reguladores das Atividades dos Estados na Explorao e Uso do Espao Csmico (Cn); e

c) identificar os principais benefcios do segmento espacial para as operaes militares (Cp).

01 AE

36/111 MCA 37-66/2012

7.2.2

CARACTERSTICAS DO PODER

AEROESPACIAL

a) identificar os Pontos Fortes ( Fatores de Fora) do poder aeroespacial (Cn); e

b) identificar os Pontos Fracos (Fatores de Fraqueza) do poder aeroespacial (Cn).

UNIDADE 7.3: SITUAES DE PAZ, DE CRISE E DE GUERRA E PRINCPIOS DA GUERRA SOB A TICA DO PODER AEROESPACIAL

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) distinguir situaes de paz, de crise e de guerra (Cp); e b) identificar os princpios da guerra sob a tica do poder aeroespacial (Cn).


7.3.1 SITUAES DE PAZ,

DE CRISE E DE GUERRA

a) caracterizar a paz (Cn); b) identificar o Poder Militar durante o perodo de paz

(Cn); c) caracterizar a crise (Cn); d) identificar o Poder Militar durante o perodo de crise

(Cn);e e) identificar a Expresso Militar do Poder Nacional no

contexto de guerra, ou Conflito Armado (Cn). 01 AE

7.3.2 PRINCPIOS

DA GUERRA

a) identificar princpios de guerra (Economia de Foras ou de Meios, Explorao, Manobra, Massa, Moral, Objetivo, Ofensiva, Prontido, Segurana, Simplicidade, Surpresa, Unidade de Comando) (Cp).

UNIDADE 7.4: NVEIS DE DECISO DE GUERRA E TAREFAS BSICAS E AES DE FORA AREA

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao:00 OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) explicar os nveis de deciso de guerra (Cp); e b) identificar as Tarefas Bsicas e Aes de Fora Area (Cn).

MCA 37-66/2012 37/111

SUBUNIDADE OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC 7.4.1

NVEIS DE DECISO DE

GUERRA

a) explicar os nveis de deciso de guerra ( poltico, estratgico, operacional e ttico) (Cp).

01 AE

7.4.2

TAREFAS BSICAS

a) conceituar tarefas bsicas (Cn); b) identificar as tarefas bsicas da FAB (Explorao da

Informao, Controle do Ar, Projeo Estratgica do Poder Aeroespacial, Interdio do Campo de Batalha, Proteo da Fora e Sustentao ao Combate) (Cp); e

c) identificar a importncia das Tarefas Bsicas para o alcance do estado final desejado (Cp).

7.4.3

AES DE FORA AREA

a) identificar as Aes de Fora Area e a sua importncia para a consecuo dos objetivos da campanha ou da operao militar (Cp).


Sugere-se que o instrutor utilize na sua aula expositiva, exemplificaes de fatos e situaes, reforando a importncia da Doutrina Bsica da Fora Area Brasileira (DCA 1-1) no contexto geral da Fora e do Pas.


Esta disciplina ser ministrada depois da disciplina Profisso Militar.


DOUTRINA AEROESPACIAL: BRASIL. Doutrina Bsica da Fora Area Brasileira (DCA 1-1, 21 Jun. 2012).

38/111 MCA 37-66/2012 CAMPO: MILITAR REA: CINCIAS MILITARES DISCIPLINA 8: ESTRUTURA DAS FORAS ARMADAS Carga horria para instruo: 06 tempos Carga horria para avaliao: 00 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar a estrutura e atribuies do Ministrio da Defesa (Cn); b) apontar a misso da Marinha, do Exrcito e da Aeronutica (Cn); e c) identificar a estrutura e as atribuies das Foras Armadas (Cn). UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 8.1:MINISTRIO DA DEFESA E COMANDO DA AERONUTICA Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: 00

OBETIVO ESPECFICO DAUNIDADE: a) identificar a estrutura e atribuies do Ministrio da Defesa (Cn); b) descrever a estrutura e o funcionamento do Comando da Aeronutica (Cn); e c) descrever as misses e o emprego da Fora Area (Cn).

SUBUNIDADE OBJETIVO OPERACIONALIZADO CH TEC 8.1.1

MISSO, ORGANIZAO, ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO

a) identificar a misso, estrutura e funcionamento do Ministrio da Defesa (Cn).

8.1.2 MISSO,

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO COMANDO DA

AERONUTICA

a) identificar a organizao do Comando da Aeronutica

(Cn); e b) registrar corretamente a misso do Comando da

Aeronutica (Cn).

02

AE/F

8.1.3

MISSES E FORMAS DE

EMPREGO DA FORA AREA

a) listar as misses e as formas de emprego da Fora

Area (Cn); e b) distinguir corretamente as caractersticas da Fora

Area (Cn).

MCA 37-66/2012 39/111

UNIDADE 8.2: COMANDO DA MARINHA


OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) descrever a estrutura e o funcionamento do Comando da Marinha (Cn); e b) identificar a misso e o emprego da Fora Naval (Cn).


8.2.1 ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO DO COMANDO DA

MARINHA

a) descrever adequadamente a estrutura e o funcionamento do Comando da Marinha (Cn); e

b) descrever, corretamente a misso e as formas de emprego das Formas Navais (Cn).

02 AE/F

UNIDADE 8.3: EXRCITO BRASILEIRO Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: 00 OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) descrever a estrutura e o funcionamento do Comando do Exrcito (Cn); e b) identificar a misso e o emprego da Fora Terrestre (Cn).


8.3.1 ESTRUTURA E

FUNCIONAMENTO DO COMANDO DO

EXRCITO

a) descrever, adequadamente, a estrutura organizacional do Comando do Exrcito bem como as atribuies de seus principais rgos (Cn);

b) identificar a misso da Fora Terrestre (Cn); e c) descrever, adequadamente o emprego genrico das

diferentes Armas, Servios e dos principais escales da Fora Terrestre (Cn).

02 AE/F


O aluno dever ser levado a identificar a estrutura e o funcionamento do Comando da Marinha, quais os tipos de misses que realiza e as suas formas de emprego.

O aluno dever ser levado a descrever a estrutura do Comando do Exrcito e a identificar a misso da fora terrestre, bem como o emprego dos diferentes Escales, Armas e servios.

O aluno dever ser levado a identificar como est organizado o Ministrio da Defesa e o Comando da Aeronutica e qual a funo dos diversos rgos que o constituem.

Devero ser apresentadas para os alunos as tarefas operacionais realizadas pela Fora Area, para cumprir as suas operaes.

40/111 MCA 37-66/2012

PERFIL DE RELACIONAMENTO A unidade "Comando da Aeronutica" dever ser ministrada depois da disciplina

Histria da Fora Area.


BRASIL. Comando da Aeronutica. Doutrina bsica da FAB s.n.t. Emprego da Fora Area. s.n.t. Ministrio do Exrcito. s.n.t. Organizao do Comando da Aeronutica. s.n.t. Organizao e misso das Foras Navais. s.n.t. BRASIL. Decreto N. 79531, de 13 de abril de 1977. Organizao bsica do Exrcito. BRASIL. Decreto lei 200 de 25 de fevereiro de l967. ORGANIZAO das foras terrestres do teatro de operaes; QOEs 100-1. Eceme, 1985. Vocabulrio da Eceme; ME 320- 5. Eceme, 1986.

MCA 37-66/2012 41/111 CAMPO: MILITAR REA:CINCIAS MILITARES DISCIPLINA 9: PROFISSO MILITAR Carga horria para instruo: 05 tempos Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS: a) identificar as caractersticas da profisso militar (Cp); b) distinguir a capacidade de emprego da Fora como aquela que diferencia

fundamentalmente os militares de outros profissionais (Cp); c) distinguir fatos que assinalaram a evoluo da profisso militar (Cp); d) explicar os ideais, os valores e as virtudes da profisso militar (Cp); e e) valorizar a profisso militar atravs do reconhecimento de sua importncia para a

sociedade (Va).

UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 9.1: A PROFISSO MILITAR Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: 0

OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) identificar o conceito de profisso militar (Cn); e b) explicar as principais caractersticas da profisso militar (Cp).


9.1.1

CONCEITO E CARACTERSTICAS

a) identificar corretamente o conceito de profisso militar (Cn); e

b) explicar, com suas prprias palavras, as principais caractersticas da profisso militar (Cp).

02 AE

42/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 9.2: A PROFISSO MILITAR Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 00

OBJETIVO ESPECFICO DAUNIDADE: a) identificar a capacidade e a responsabilidade do profissional militar (Cp).


9.2.1 A CAPACIDADE E

RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL

MILITAR

a) explicar com suas prprias palavras a capacidade do militar profissional (Cp); e

b) listar pelo menos cinco responsabilidades do profissional militar (Cn).

01 AE/Db

UNIDADE 9.3: HISTRICO Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVO ESPECFICO DAUNIDADE: a) explicar a evoluo da profisso militar a partir dos fatos histricos (Cp).


OFICIALIDADE MERCENRIA E

ARISTOCRTICA

a) descrever fatos que marcaram a oficialidade

Mercenria e Aristocrtica (Cn).

01 AE 9.3.2

AS ORIGENS DO PROFISSIONALISMO

a) explicar com suas prprias palavras, as origens

do profissionalismo militar (Cp).

9.3.3 SURGIMENTO DAS

INSTITUIES PROFISSIONAIS

a) descrever os fatos que marcaram o surgimento

das Instituies Profissionais (Cn).

UNIDADE 9.4: OS IDEAIS, OS VALORES E AS VIRTUDES DA PROFISSO MILITAR

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) explicar os ideais e os valores da profisso militar (Cp); e b) explicar as virtudes da profisso militar (Cp).

SUBUNIDADE OBJETIVO OPERACIONALIZADO CH TEC

MCA 37-66/2012 43/111

9.4.1 OS IDEAIS, OS VALORES E AS VIRTUDES DA

PROFISSO MILITAR

a) explicar com suas prprias palavras os ideais, os valores e as virtudes da profisso militar (Cp).

01 AE/ DDr

RECOMENDAES METODOLGICAS Os alunos devero ser levados a distinguir a profisso militar das outras profisses

atravs da compreenso das suas principais caractersticas. O instrutor dever levar os alunos a compreenderem a evoluo do profissionalismo

militar atravs da histria e a partir dos fatos histricos. Os principais ideais (valores e virtudes) da profisso devero ser trabalhados a partir do

entendimento de conceitos e atravs de exemplos. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

BRASIL. Comando da Aeronutica. Departamento de Ensino da Aeronutica. A profisso militar. s.n.t.

PERFIL DE RELACIONAMENTO Esta disciplina dever ser ministrada no incio do curso. Dever ser convidado para ministrar a instruo, um militar experiente e com bastante

vivncia da profisso.

44/111 MCA 37-66/2012

CAMPO: MILITAR REA:CINCIAS MILITARES DISCIPLINA 10: EDUCAO CVICO-MILITAR Carga horria para instruo: 06 tempos Carga horria para avaliao: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS: a) conceituar moral e civismo (Cn); b) conceituar tica Militar (Cn); c) identificar os deveres morais e cvicos do cidado (Cn); d) identificar a assuno de papis sociais na comunidade (Cn); e) identificar importncia, constituio e responsabilidades da famlia como instituio

social (Cn); f) explicar os conceitos de Nao, Ptria e Estado (Cp); g) explicar o significado dos Smbolos Nacionais (Cp); e h) cantar hinos e canes patriticas, bem como os hinos e canes

UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 10.1: EDUCAO CVICO-MILITAR Carga horria para instruo: 03 tempos Carga horria para instruo: 0 OBJETIVOS ESPECFICOS DAUNIDADE: a) identificar os conceitos e direitos morais e cvicos. (Cn); b) identificar o significado dos smbolos nacionais e os conceitos de Ptria, Nao e Estado

(Cn); e c) identificar, com segurana, os conceitos de Ptria, Nao e Estado (Cn).


MORAL E CIVISMO

a) identificar, corretamente, os conceitos de Moral e Civismo (Cn).

03

AE/D

Dr

10.1.2

DEVERES MORAIS E DEVERES CVICOS

a) identificar adequadamente, os deveres e direitos morais e cvicos do cidado (Cn).

10.1.3 FAMLIA

a) descrever a relao da famlia com o Estado (Cn); b) identificar a importncia da famlia na formao do homem

(Cn). c) descrever a importncia da famlia como ncleo bsico da

sociedade (Cn);e d) descrever o papel da famlia no processo democrtico (Cn).

10.1.4 NAO,

PTRIA E ESTADO

a) identificar, com segurana, os conceitos de Ptria, Nao e Estado (Cn).

10.1.5 SMBOLOS NACIONAIS

a) identificar os Smbolos Nacionais atravs de gravuras (Cn); b) descrever as principais caractersticas da defesa do

Patrimnio Nacional (Cn); e

c) apontar o patrono das Foras Armadas em uma lista de personagens importantes (Cn).

MCA 37-66/2012 45/111

UNIDADE 9.2: HINOS E CANES MILITARES Carga horria para instruo: 03 tempos Carga horria para instruo: 0

OBJETIVO ESPECFICO DAUNIDADE: a) cantar hinos e canes patriticas, bem como hinos e canes da Aeronutica (Rm). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

9.2.1 HINO NACIONAL a) cantar corretamente o Hino Nacional (Rm).

9.2.2 HINO

BANDEIRA a) cantar corretamente o Hino a Bandeira (Rm).

9.2.3 HINO DA

INDEPENDNCIA a) cantar corretamente o Hino da Independncia (Rm). 03 POt

9.2.4 HINO DO AVIADOR

a) cantar corretamente o Hino do Aviador (Rm).

9.2.5 CANO

BANDEIRANTES DO AR

a) cantar corretamente a Cano Bandeirantes do Ar (Rm).


O aluno dever ser levado a identificar os fundamentos de moral e civismo e quais so os deveres morais e cvicos que se espera dele, como militar. Poder ser utilizada na instruo, a tcnica de Discusso Dirigida.

O aluno dever ser levado a identificar a famlia como elemento bsico da sociedade. Poder ser utilizada na instruo, a tcnica de Discusso Dirigida.

O aluno dever ser levado a compreender os conceitos de Nao, Ptria e Estado, aprendendo a diferenci-los. Dever identificar os smbolos nacionais, a sua composio e compreender o que eles representam.

O aluno dever ser levado a conhecer a letra e a msica dos diversos Hinos e Canes e pratic-las em sala com acompanhamento musical.

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS BRASIL. Comando da Aeronutica. Centro de documentao e Histrico da Aeronutica. Cerimonial de hinos e canes e marchas do Comando da Aeronutica. s.n.t. _______. Comando da Aeronutica, Hinos e canes s.n.t. COTRIM. Gilberto Vieira. OSPB, Organizao social e poltica do Brasil; para uma gerao consciente, 2. grau. So Paulo: Saraiva, 1985. DE PLCIDO e Silva. Vocabulrio Jurdico. So Paulo: Florense, 1975.


A unidade "Hinos e Canes Militares" dever ser ministrada no incio do curso.

46/111 MCA 37-66/2012

CAMPO: MILITAR REA:CINCIAS MILITARES DISCIPLINA 11: REGULAMENTOS MILITARES Carga horria para instruo: 54 tempos Carga horria para avaliao: 05 OBJETIVOS ESPECFICOS:

a) definir os aspectos bsicos das leis e regulamentos (Cn); b) distinguir na legislao especfica do Comando da Aeronutica, os aspectos pertinentes conduta do Oficial (Cp); e

c) aplicar as normas estabelecidas pelas leis e regulamentos da Aeronutica (Ap). UNIDADES DIDTICAS UNIDADE 11.1: ESTATUTO DOS MILITARES Carga horria para instruo: 10 tempos Carga horria para avaliao: - OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo bsico do Estatuto dos Militares (Cn); b) identificar os direitos, os deveres e as prerrogativas dos militares das Foras Armadas

(Cp); e c) aplicar as determinaes do Estatuto dos Militares, em situaes reais, apresentadas no

dia-a-dia do Oficial da Fora Area Brasileira (Ap). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

11.1.1 GENERALIDADES

a) identificar as maneiras de se ingressar nas Foras Armadas (Cn);

b) identificar os dois pilares que sustentam as Foras Armadas (Cn);

c) identificar os crculos hierrquicos da Fora Area Brasileira e a correspondncia destes, com os crculos hierrquicos do Exrcito e Marinha (Cn);

d) descrever como se estabelece a precedncia hierrquica dentro das Foras Armadas (Cp); e

e) reconhecer a diferena entre Cargo e Funo Militar (Cn).

02 AE

11.1.2 OBRIGAES E DEVERES DOS

MILITARES

a) identificar quais so as manifestaes essenciais do valor militar (Cn);

b) identificar quais so os preceitos da tica militar (Cn); c) identificar a hierarquizao das Foras Armadas, no que

concerne ao Comando e Subordinao (Cp); e d) explicar as implicaes da violao das obrigaes e

dos deveres militares (Cp).

02 AE

MCA 37-66/2012 47/111

11.1.3 DIREITOS E

PRERROGATIVAS DOS MILITARES

a) identificar quais so os direitos dos militares, de acordo com o estatuto (Cn);

b) dentificar quem pode ser cadastrado como dependente do militar (Cn);

c) identificar como se processa o recurso, na esfera administrativa, do militar que foi ofendido ou prejudicado por ato administrativo ou disciplinar (Cn);

d) apontar quais so as condies impostas para que o militar possa recorrer ao Judicirio (Cn);

e) identificar noes bsicas da promoo, da remunerao dos militares e da penso militar (Cn); e

f) identificar as noes bsicas sobre frias e outros afastamentos temporrios dos militares (Cn).

02 AE

a) identificar como se processa o recurso, na esfera

identificar, de acordo com a apostila, as diversas situaes especiais atinentes ao militar da ativa (Cn);

b) identificar as diversas maneiras que determinam a transferncia do militar da ativa para a reserva remunerada (Cn);

c) identificar as diversas maneiras que determinam a transferncia do militar da ativa para a situao de reforma (Cn);

d) identificar as condies necessrias para que o Oficial seja demitido, a pedido e ex-officio (Cn);

e) identificar as causas que levam o Oficial perda do Posto e da Patente (Cn);

f) identificar as causas, condies e consequncias do Licenciamento do Servio Ativo (Cn);

g) identificar as causas, condies e consequncias da Excluso do servio ativo das Foras Armadas (Cn); e

h) indicar as caractersticas, como se processa a contagem do tempo de servio e as possibilidades de acrscimo atinentes ao Tempo de Servio (Cn).

03 AE 11.1.4 DISPOSIES

DIVERSAS

a) identificar as disposies gerais, transitrias e finais do Estatuto dos Militares (Cn).

11.1.5 DISPOSIES

GERAIS, TRANSITRIAS E

FINAIS

01

AE

48/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 11.2: REGULAMENTO DE CONTINNCIAS - RCONT Carga horria para instruo: 08 tempos Carga horria para avaliao: - OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo do regulamento de continncias (Cn); b) aplicar as normas estabelecidas pelo RCONT, em situaes fictcias apresentadas (Ap); e c) participar de atividades militares dirias, pautando a conduta na hierarquia e na disciplina

preconizadas pelo RCONT (Re). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

10.2.1 FINALIDADE

a) enunciar corretamente a finalidade do RCONT, depois das explicaes do instrutor (Cn).

01

AE

11.2.2 SINAIS DE

RESPEITO E CONTINNCIA

a) enunciar corretamente, pelo menos, seis dos sinais de

respeito previstos no RCONT, depois da leitura do regulamento (Cn).

b) descrever corretamente os procedimentos indispensveis nas apresentaes individuais, armado ou desarmado (Cn);

c) identificar pelo menos sete dos procedimentos genricos relativos continncia da tropa (Cn);

d) descrever os procedimentos a serem adotados na continncia da tropa, a p firme, em deslocamento, em desfile e em situaes diversas (Cn);

e) dada uma relao de autoridades, smbolos e tropas, apontar pelo menos quatro dos que tm direito continncia da guarda (Cn);

f) explicar os procedimentos corretos para a continncia da sentinela (Cp);

g) interessar-se pela fiscalizao do fiel cumprimento dos dispositivos regulamentares quanto ao respeito e postura devidos durante a execuo do Hino Nacional (Re);

h) identificar corretamente, de acordo com o RCONT, Bandeira-Insgnia, Distintivo e Estandartes, aps esclarecimento do instrutor (Re); e

i) conscientizar-se da necessidade do conhecimento das Bandeiras-Insgnias, Distintivos e Estandartes, aps esclarecimentos do instrutor (Re).

03

AE

11.2.3 HONRAS

MILITARES: GENERALIDADES,

HONRAS DE RECEPO E DESPEDIDA,

COMISSES DE CUMPRIMENTO E

DE PSAMES, PREITO DA TROPA

a) explicar os procedimentos previstos no RCONT para

as Honras Militares (Cp); b) enunciar, de modo correto, os tipos de Honras

Militares previstos no RCONT (Cn); c) definir, de acordo com o RCONT, o que so Honras

de Recepo e de Despedida (Cn); e d) conceituar Preito de Tropa e as homenagens que o

exteriorizam a partir da leitura do regulamento (Cn).

02

AE

MCA 37-66/2012 49/111

11.2.4 CERIMONIAL

MILITAR

a) explicar as generalidades do Cerimonial Militar (Cp);

b) Descrever aspectos a serem observados na precedncia, nas cerimnias (Cn);

c) exemplificar com base na leitura do RCONT, procedimentos militares adotados nas situaes em que hasteada ou arriada a Bandeira Nacional (Cp);

d) identificar caractersticas das cerimnias de "compromisso Bandeira" e "Passagem de comando" (Cn); e

e) explicar os procedimentos que so adotados em Cerimnias de Condecoraes e Guardas dos Quartis e Estabelecimentos Militares (Cp).

02 AE

UNIDADE 11.3: LEI DE PENSES MILITARES

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: - OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo bsico da Lei de Penses Militares (Cn); e b) aplicar as determinaes da Lei de Penses Militares em situaes fictcias apresentadas

(Ap). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

11.3.1 CONTRIBUINTES

E CONTRIBUIES, BENEFICIRIOS E

HABILITAES

a) enumerar todos os contribuintes obrigatrios da Penso Militar (Cn);

b) identificar aspectos inerentes s contribuies da penso Militar (Cn);

c) enumerar, em ordem correta, pelo menos cinco beneficirios que tm direito penso Militar (Cn);

d) identificar aspectos inerentes aos beneficirios (Cn); e e) descrever resumidamente como se d o processo de

habilitao penso militar (Cn).

50/111 MCA 37-66/2012

11.3.2 REVERSO,

TRANSFERNCIA DE DIREITO,

TTULO E PAGAMENTO

a) distinguir os critrios da Reverso da transferncia de direitos Penso Militar (Cn);

b) descrever o que ttulo de penso, com base na lei de penses (Cn);

c) citar pelo menos trs autoridades que so competentes para expedir o ttulo de Penso Militar (Cn); e

d) descrever resumidamente como se d o pagamento da Penso Militar (Cn).

01 AE

11.3.3 CADASTRO DE PENSIONISTAS,

PERDA DA PENSO E PENSES

REMANESCENTES DISPOSIES

GERAIS

a) identificar aspectos referentes ao cadastro de pensionistas (Cn);

b) listar pelo menos trs circunstncias em que os beneficirios perdem direito penso (Cn);

c) identificar aspectos referentes s penses remanescentes (Cn); e

d) identificar as disposies gerais, previstas na Lei de Penses (Cn).

UNIDADE 11.4: LEI DE REMUNERAO DOS MILITARES - LRM

Carga horria da instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao: - OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar as parcelas e direitos remuneratrios que compem a estrutura remuneratria

dos militares das Foras Armadas (Cp); e b) identificar os descontos que compem a estrutura remuneratria dos militares das Foras

Armadas (Cp).


AE

11.4.1 ESTRUTURA

REMUNERATRIA, SOLDO E

ADICIONAIS

a) conceituar Remunerao, Soldo, Adicionais e Gratificaes (Cn);

b) diferenciar Remunerao de Soldo (Cp); c) identificar todos os adicionais previstos na LRM e

suas respectivas alquotas (Cp); e d) distinguir os dois tipos de Adicional de Compensao Orgnica e suas respectivas alquotas (Cp).

01 11.4.2

GRATIFICAES E OUTROS DIREITOS REMUNERATRIO

S E DESCONTOS

a) identificar todas as gratificaes previstas na LRM e suas respectivas alquotas (Cp); e

b) identificar as situaes para percepo dos Direitos Remuneratrios afetos aos alunos (Cp).

c) distinguir Desconto Obrigatrio de Desconto Autorizado (Cp);

d) definir Margem Consignvel (Cn); e e) identificar aspectos gerais da Tabela do Imposto de

Renda (Cn). UNIDADE 11.5:REGULAMENTO INTERNO DOS SERVIOS DA AERONUTICA RISAER

MCA 37-66/2012 51/111 Carga horria para instruo: 10 tempos Carga horria para avaliao: - OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) distinguir na legislao especfica do COMAER os aspectos pertinentes conduta do oficial (Cp). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

11.5.1 ATIVIDADES DE

ROTINA DAS ORGANIZAES

a) identificar os diversos Servios de Escala (Cn); b) identificar as peculiaridades da Escala de Servio (Cn); c) identificar o cerimonial da Parada e Passagem de

Servio (Cn); d) identificar as caractersticas, competncias e atribuies

pertinentes aos servios de Superior-de-Dia, Oficial-de-Dia, Oficial-de-Operaes, Fiscal-de-Dia, Mdico-de-Dia, Dentista-de-Dia, Enfermeiro-de-Dia, Adjunto ao Oficial-de-Dia, Comandante-da-Guarda, Cabo-da-Guarda e Sentinela (Cn);

e) identificar as caractersticas do Servio de Reforo e Servio Externo (Cn);

f) identificar as modalidades de Revista e Formatura (Cn); e

g) identificar a importncia que deve merecer o Rancho dentro de uma OM e suas peculiaridades (Cn).

02 AE

11.5.2 SITUAES

ESPECIAIS NAS ORGANIZAES

MILITARES

a) identificar quais so as autoridades competentes para determinar as situaes de sobreaviso, prontido parcial e prontido total (Cn); e

b) identificar as caractersticas e as medidas que devero ser tomadas por ocasio da instalao das Situaes Especiais em uma Organizao Militar (Cn).

01 AE

11.5.3 SITUAO DO PESSOAL NAS

ORGANIZAES MILITARES

a) conceituarMovimentao (Cn); b) identificar as finalidades da Movimentao (Cn); c) identificar as condies e pr-requisitos necessrios

para a movimentao do militar no mbito da Aeronutica (Cn);

d) indicar aspectos de Incluso, Excluso, Desligamento e Adio de militar no mbito da Aeronutica (Cn);

e) conceituar Apresentao e Substituio (Cn); f) identificar as formas e peculiaridades da Apresentao e

da Substituio (Cn); e g) identificar as principais providncias relativas a

Falecimento de militar e Arrolamento de Bens, bem como, a composio das respectivas Comisses (Cn).

03 AE

52/111 MCA 37-66/2012

11.5.4

AFASTAMENTOS TEMPORRIOS

DO SERVIO

a) identificar os tipos e as caractersticas das Licenas, Frias, Dispensas e outros afastamentos temporrios do servio, previstos no RISAER (Cn);

03 AE

11.5.5 ASSUNTOS

GERAIS

a) indicar os retratos que devem existir dentro de uma OM e a sua localizao (Cn);

b) identificar a importncia do culto Bandeira Nacional dentro de uma OM, bem como as normas para haste-la e/ou arri-la (Cp); e

c) identificar as Insgnias, correlacionando-as com o Posto e o Quadro/Especialidade, bem como as normas para i-las e/ou arri-las (Cp).

01 AE

UNIDADE 11.6: REGULAMENTO DE UNIFORMES DA AERONUTICA - RUMAER

Carga horria para instruo: 02 tempos Carga horria para avaliao: - OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo bsico do RUMAER (Cn); b) aplicar as determinaes do RUMAER em situaes fictcias apresentadas (Ap); e c) atentar para a importncia do conhecimento do RUMAER pelo oficial (Ac). SUBUNIDADES OBJETIVOS OPERACIONALIZADOS CH TEC

10.7.1 GENERALIDADES

a) identificar as generalidades do RUMAER (Cn); e b) identificar a classificao dos uniformes, de acordo

com RUMAER (Cn).

10.7.2 CLASSIFICAO DOS UNIFORMES

a) dados vrios tipos de uniformes, descrever a composio de cada um (Cn). 02 AE

10.7.3

USO DOS UNIFORMES. DISPOSIES

TRANSITRIAS

a) indicar corretamente onde devem ser utilizados os vrios tipos de uniformes (Cn); e

b) identificar as disposies transitrias do RUMAER (Cn).

UNIDADE 11.7: REGULAMENTO DISCIPLINAR DA AERONUTICA - RDAER Carga horria para instruo: 08 tempos Carga horria para avaliao: - OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar o contedo bsico do RDAER (Cn); b) aplicar as determinaes do RDAER em situaes fictcias apresentadas (Ap); e c) atentar para a importncia do conhecimento do RDAER pelo oficial (Ac).


DISPOSIES GERAIS

a) identificar as Disposies gerais do RDAER (Cn). 01 AE

MCA 37-66/2012 53/111

11.7.2

TRANSGRESSES DISCIPLINARES.

ROTINA DAS ORGANIZAES

a) exemplificar pelo menos dez Transgresses disciplinares (Cn);

b) descrever como se classificam as Transgresses disciplinares (Cn);

c) descrever, de forma sucinta, como se d a classificao das Transgresses (Cn); e

d) identificar quais so as circunstncias justificativas, atenuantes e agravantes que influem no julgamento das Transgresses (Cn).

01 AE

11.7.3 PUNIES

DISCIPLINARES

a) citar todas as punies disciplinares previstas no RDAER (Cn);

b) explicar em que consiste a repreenso, a deteno, a priso, a proibio do uso do uniforme, o licenciamento Bem da Disciplina e a Excluso Bem da Disciplina (Cp); e

c) identificar os aspectos abordados no RDAER, relativos aplicao das penas disciplinares (Cn).

01 AE

11.7.4 COMPETNCIA E

JURISDIO PARA APLICAR,

AGRAVAR, ATENUAR E

REVELAR PUNIES

DISCIPLINARES

a) indicar as autoridades competentes para aplicar,

agravar, atenuar, relevar, cancelar e anular as punies disciplinares (Cn).

01

AE

11.7.5 PARTES E

RECURSOS DISCIPLINARES

a) Explicar de forma sucinta, em que consiste a Parte Disciplinar, o Pedido de Reconsiderao e a Representao (Cp).

01

AE

11.7.6

RECOMPENSAS

a) identificar as particularidades previstas no RDAER que se referem s recompensas (Cn).

01

AE

11.7.7 REABILITAO

DE MILITAR LICENCIADO

OU EXCLUDO A BEM DA

DISCIPLINA

a) identificar de que maneira se efetua a reabilitao do Militar excludo ou licenciado a bem da disciplina (Cn).

01

AE

54/111 MCA 37-66/2012

11.7.8

DISPOSIES FINAIS E

TRANSITRIAS

a) identificar as Disposies Finais e Transitrias do RDAER (Cn).

01 AE

UNIDADE 11.8: CDIGO PENAL MILITAR - CPM

Carga horria para instruo: 08 tempos Carga horria para avaliao: -

OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) interpretar, no Cdigo Penal Militar, os preceitos necessrios ao conhecimento para suporte s atividades inerentes ao oficialato (Cp).


11.8.1 INTRODUO AO

ESTUDO DO DIREITO PENAL

a) diferenciar o Direito Penal Comum do Direito Penal Militar (Cp); e

b) identificar o conceito formal analtico de crime com nfase nas excludentes de ilicitude estabelecidas no art. 42 do CPM (Cp).

05

AE

11.8.2 CRIME MILITAR

a) explicar o art. 9 do CPM em face s situaes prticas apresentadas (Cp);

b) identificar os tipos penais mais comuns e sujeitos de ocorrncia na rotina de uma OM (Cn); e

c) identificar crimes contra a autoridade e a disciplina militar, crimes contra o servio e o dever militar, crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimnio e crimes contra a administrao militar (Cp).

11.8.3 AUTO DE PRISO EM FLAGRANTE

DELITO

a) descrever as disposies gerais da priso em flagrante delito (Cn); b) identificar os procedimentos a serem adotados na ocorrncia de priso em flagrante delito (Cn); e c) citar as autoridades competentes para presidir um Auto de Priso em Flagrante Delito (Cn).

03 AE

UNIDADE 11.9: LEI DA ORGANIZAO JUDICIRIA MILITAR (LOJM)

Carga horria para instruo: 01 tempo Carga horria para avaliao:-

OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar os principais aspectos da organizao da Justia Militar da Unio (Cn).


CONSTITUIO DA REPBLICA FEDERATIVA

DO BRASIL DE 1988

a) identificar a Justia Militar na Constituio Federal

atual (Cn); e b) indicar a composio e competncia da Justia

Militar da Unio (Cn).

01 AE

MCA 37-66/2012 55/111

11.9.2

LEI 8.457/1992.

a) identificar os rgos da Justia Militar da Unio, bem como suas competncias (Cn); e

b) identificar as atribuies do Ministrio Pblico Militar e da Defensoria Pblica da Unio (Cn)

UNIDADE 11.10: CONSELHO DE DISCIPLINA E JUSTIFICAO Carga horria para instruo: 01 tempo OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar as causas que levam um graduado a ser submetido a um Conselho de

Disciplina, bem como se processam os atos atinentes ao citado Conselho (Cn); e b) identificar as causas que levam um oficial a ser submetido a um Conselho de Justificao,

bem como se processam os atos atinentes ao citado Conselho (Cn).


11.10.1 ICA 111-4

a) identificar a destinao do Conselho de Disciplina (Cn);

b) indicar a quem compete a nomeao do Conselho de Disciplina (Cn); e

c) identificar os aspectos referentes s sesses e ao desenvolvimento do Conselho de Disciplina (Cn). 01

AE

11.10.2

LEI 5836, DE 05 DE DEZ DE 1972

a) identificar a destinao do Conselho de Justificao (Cn); b) indicar a quem compete a nomeao do Conselho de Justificao (Cn); e c) identificar os aspectos referentes s sesses e ao desenvolvimento do Conselho de Justificao (Cn).

56/111 MCA 37-66/2012

UNIDADE 11.11:SINDICNCIA

Carga horria para instruo: 03 tempos Carga horria para avaliao:-

OBJETIVO ESPECFICO DA UNIDADE: a) identificar as funes do oficial numa sindicncia, com vistas ao seu desempenho nesta tarefa, mediante consulta legislao pertinente (Cn).


11.11.1 DISPOSIES

PRELIMINARES E GERAIS

a) identificar a principal finalidade da instaurao de uma sindicncia (Cn); e

b) identificar os principais conceitos utilizados, visando facilitar a compreenso da terminologia utilizada dentro de uma sindicncia (Cn).

c) identificar de que forma e qual autoridade possui competncia para determinar a instaurao da sindicncia (Cn);

d) identificar todos os anexos (modelos) que compem a estrutura bsica de uma sindicncia (Cn); e

e) distinguir as diversas etapas das atribuies do sindicante, de forma que possa conduzir a sindicncia de maneira precisa (Cp).

01

AE

11.11.2 PRAZOS

a) identificar todos os prazos estabelecidos e a importncia da observncia destes prazos, tanto pelo sindicante, como pela autoridade instauradora, para a real credibilidade da sindicncia (Cn).

01 AE

11.11.3 PROCEDIMENTOS

a) identificar quais so os procedimentos previstos como atribuio do sindicante e quais so os da autoridade instauradora (Cn);

b) identificar as diferenas entre a parte expositiva e a parte conclusiva do relatrio do sindicante (Cp); e

c) compreender que ao sindicante compete emitir o Parecer Conclusivo e a vital importncia deste parecer, para que a Autoridade Instauradora possa proferir a Soluo da sindicncia (Cp).

01

AE

11.11.4 APRESENTAO

DE UMA SINDICNCIA CONCLUDA

a) apreciar uma sindicncia concluda, visando detectar possveis falhas e valorizar os procedimentos corretos, atravs de um trabalho de discusso de grupo (Va).

DG

MCA 37-66/2012 57/111 UNIDADE 11.12: NORMA PADRO DE AO (NPA) E REGULAMENTO E REGIMENTO INTERNO DE ORGANIZAO MILITAR (REGINT)

Carga horria para instruo: 01 tempo OBJETIVOS ESPECFICOS DA UNIDADE: a) identificar as regras para confeco da NPA e da OS (Cn); b) identificar a importncia da aplicao da NPA e da OS nas Organizaes Militares (Ac); e c) identificar o contedo bsico da ICA 19-1 (Cn).


11.12.1 NORMA PADRO DE

AO

a) definir NPA (Cn); b) identificar a finalidade de uma NPA (Cn); c) identificar a quem compete elaborar uma NPA

(Cn); d) identificar a importncia jurdica de uma NPA

dentro e fora da estrutura do COMAER (Cn); e) identificar as normas gerais para elaborao de uma

NPA (Cn); e f) identificar o trmite de uma NPA desde a sua

criao ou atualizao at sua publicao em Boletim Interno (Cn).

01

AE 11.12.2

ICA 19-1 REGULAMENTAO

DAS ORGANIZAES,

FIXADA PELA PORTARIA N 80/GC3,

DE 14 JAN 2005

a) identificar a finalidade da ICA 19-1 (Cn); b) conceituar, corretamente, REG, REGINT (Cn); c) identificar a estrutura geral dos regulamentos,

regimentos internos e instrues para organizaes e funcionamento (Cn);

d) identificar a quem compete elaborar o REG, REGINT (Cn);

e) descrever as normas gerais para elaborao do REG, REGINT (Cn); e

f) identificar as disposies finais da ICA 19-1 (Cn).

58/111 MCA 37-66/2012


O RCONT dever ser ministrado, proporcionando ao aluno a oportunidade de conhecer o contedo do regulamento atravs da leitura e entendimento dos artigos. Os alunos devero praticar os preceitos sempre que possvel.

O Cerimonial Militar dever proporcionar ao aluno conhecimentos bsicos dos procedimentos a serem adotados durante as diversas atividades referentes ao servio de Oficial-de-Dia, no que diz respeito aos conjuntos de formalidades solenes e de rotina das organizaes militares. O instrutor dever dar nfase s subunidades 3 e 4, referentes s honras militares mais comuns, e aos procedimentos adotados pelos Oficiais nas diversas funes de comando de tropa nas Cerimnias Militares, porta-bandeira/estandarte.

Os alunos devero ser levados a conhecer o contedo bsico da LRM, Estatuto dos Militares e Penso Militar atravs da leitura, entendimento dos artigos e exemplos citados pelo instrutor.

Os alunos devero ser levados a compreender o contedo do RISAER e RDAER atravs da leitura, entendimento dos artigos e exemplos citados pelo instrutor.

Os alunos devero ser levados a conhecer o contedo bsico do Regulamento de Uniformes Militares da Aeronutica, atravs da leitura, visualizao das figuras e entendimento dos artigos.

O estudo do Regulamento de Organizao Militar dever ser desenvolvido atravs da leitura e entendimento do seu contedo e formalstica. Poder ser usado como material didtico, o Regulamento da prpria Escola.

Os alunos devero ser levados a identificar a importncia de uma NPA na estrutura e no funcionamento das Unidades do Comando da Aeronutica, quais os tipos de servios devero ser normatizados em documento expresso.

O aluno dever ser levado a identificar como que se desenvolve o processo de confeco e aprovao de uma NPA.

Devero ser apresentados para os alunos modelos de NPA. Os alunos devero ser levados a compreender o contedo bsico do CPM, LOJM,

SINDICNCIA, Conselho de Justificao e Disciplina, atravs da leitura e entendimento dos artigos. Devero ser ministrados com exemplos prticos extrados da rotina de uma OM do COMAER.

MCA 37-66/2012 59/111

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS RCONT: BRASIL. Decreto-Lei n 2.243 de 3 de junho de 1997. Dispe sobre o Regulamento de Continncias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das Foras Armadas. Regulamento do Ministrio da Aeronutica RCONT. Rio de Janeiro, 03 jun. 1997 (RMA 900-1). ESTATUTO DOS MILITARES: BRASIL. RMA 35-1. Braslia, 31 Jan. 81 LRM: BRASIL. Medida Provisria n 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto 4.307, de 18 JUL 2002. LPM: BRASIL. Lei n 3.765, de 04 MAIO 1960; _______. Decreto n 49.046, de 10 OUT. 1960; _______. Medida Provisria n 2.215, de 31 AGO 2001; _______. Manual Prtico da Penso Militar, de AGO 2002; e _______. ICA 47-2, de 25 AGO 2005 Habilitao Penso Militar. RUMAER: BRASIL. Portaria n 777/GM6, de 19 NOV 1998 reedio do Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronutica (RMA 35-2); _______. Portaria n 479/GC6, de 13 JUN 2001 BRASIL; _______. Portaria n 750/GC6, de 15 AGO 2003. ICAER: BRASIL. ICA 10-1. Braslia, 01 Fev. 1983. CERIMONIAL MILITAR: BRASIL. ICA 900-1, de 17 Dez. 2002. _______. ICA 900-1 Cerimonial Militar do Comando da Aeronutica, aprovada pela Portaria n 940/GC3, de 16 de Dezembro de 2002; BRASIL. IMA 900-2, de 10 de Maro de 1972 Normas de Cerimonial Pblico e Ordem Geral de Precedncia. . NPA eOS: BRASIL. ICA 5-1 Confeco e Numerao de Publicaes s.n.t _______. ICA 10-1 Correspondncia e atos oficiais do COMAER s.n.t RDAER: BRASIL. RMA 29-1. Decreto n 76.322, de 22 de setembro de 1975. LOJM: BRASIL. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. _______. Lei 8457/1992. RISAER: BRASIL. Regulamento Interno dos Servios da Aeronutica (RMA 34-1, de 30 Jan. 93).SINDICNCIA: BRASIL. ICA 111-2 de, 16 de outubro de 2003. CONSELHO DE DISCIPLINA: BRASIL. ICA 111-4 aprovada pela Portaria n 235/GC3, de 4 de abril de 2007. CDIGO PENAL MILITAR: BRASIL. Cdigo Penal Militar (Dec. Lei 1001/69). LOBO, Clio Direito Penal Militar Editora Braslia Jurdica CDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR:

60/111 MCA 37-66/2012

BRASIL. Cdigo de Processo Penal Militar (Dec. Lei 1002/69). VIOLA, Joo Carlos Balbino Manual de Investigao Criminal Militar Editora Lder. CDIGO PENAL MILITAR: BRASIL. RMA 111-1. Rio de Janeiro, 01 Jan. 1970. _______. Departamento de Ensino da Aeronutica. Centro de Instruo e Adaptao da Aeronutica. Conselho de Justificao. Belo Horizonte, 1990. (Apostila). Lei da Organizao Judiciria Militar. Belo Horizonte, 1990. (Apostila).


Esta disciplina deve ser ministra

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