MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO 4ª Aula Prof. Dr....
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MBA em Gestão de Empreendimentos Turísticos
PLANEJAMENTO PÚBLICO DO TURISMO4ª Aula
Prof. Dr. Aguinaldo Cesar Fratucci
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O fenômeno turístico surge de encontros aleatórios – intencionais ou não – entre os diversos agentes sociais que, dentro de uma aparente desordem inicial, articulam um feixe de ações, relações e interações modificadoras do comportamento e da natureza dos elementos, corpos, objetos ou territórios envolvidos. (Fratucci, 2008)
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OS AGENTES SOCIAIS PRODUTORES DO TURISMO: CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES, COMPETÊNCIAS E DEMANDAS
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Pressupostos iniciais
As políticas públicas de turismo brasileiras não contemplam a multidimensionalidade do fenômeno turístico, principalmente no tocante à sua dimensão espacial;
O turismo, visto como um fenômeno socioespacial complexo, é responsável pela refuncionalização de trechos do espaço, através da sua turistificação, e pela criação de territorialidades distintas;
O turismo não é o sujeito desses processos de turistificação, mas sim o resultado das ações e das interações dos diversos agentes sociais que o produzem: turistas, representantes do capital; poder público, trabalhadores diretos e indiretos e população permanentes dos destinos turísticos.
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TURISTAS
TRADE TURÍSTICO
PODER PÚBLICO
TRABALHADORES INDIRETOS
POPULAÇÃO RESIDENTEAGENTES SOCIAIS
DO TURISMO
TRABALHADORES DIRETOS
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Turistas (visitantes)
Turista
Oportunidade de afastamento do cotidiano e da rotina de trabalho; tempo de lazer e descanso; busca ver e ser visto; mais exigente e interessado em manter contato com a cultura dos locais visitados.
Territorialidade flexível, sazonal; apropriação dos valores materiais e imateriais dos destinos turísticos; comportamentos e hábitos diferenciados conforme nível de renda e classe social;
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Poder Público
Federal Oportunidade de equilíbrio na balança de pagamentos; aumento da arrecadação; tentativa de redistribuição de renda entre as regiões do país; turismo visto como possível vetor de diminuição das desigualdades regionais.
Visualizam no turismo a oportunidade de desenvolver projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das populações de áreas menos favorecidas; acreditam no retorno mais rápido com o estímulo ao desenvolvimento do setor turístico; priorizam os grandes empreendimentos e o capital externo;
Estadual
Municipal
Atração de investimentos para novos negócios; aumento na arrecadação; criação de empregos e ocupação; busca de articulação com os municípios vizinhos para oferta de produtos mais competitivos.
Têm dificuldades em assimilar a complexidade do turismo; operam de forma não planejada e com visão de curto prazo; tendem a valorizar mais os investidores externos; o jogo político local dificulta a estruturação de fóruns gestores do turismo nessa escala.
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Agentes de Mercado
Grandes empresas/
cadeias internacionais
Aumento das oportunidades de acumulação e reprodução do capital; lucro; articulados em grandes redes internacionais; operam com grandes volumes de negócios o que lhes permitem oferecer preços e condições mais competitivos.
Demandam do Estado a implantação de infraestrutura urbana e o fornecimento de linhas de crédito e de incentivos mais vantajosos; no caso de diminuição da lucratividade nos negócios, mudam-se para outros destinos; grandes empreendimentos; padronização das instalações e dos serviços; utilização mão de obra mais capacitada e, predominantemente, externa ao destino turístico.
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Agentes de Mercado
Empresá-rios locais
Possibilidade de expansão dos negócios; aumento na lucratividade; têm dificuldades de se articularem com as grandes operadoras internacionais; operam volumes menores de negócios, o que os leva a manter preços e condições menos competitivos
Auto empreendedores; permanecem nos destinos turísticos mesmo quando eles entram na fase de saturação e de declínio; pequenos e médios negócios, com serviços pouco padronizados, mas diferenciados; utilizam a mão de obra local ou do seu entorno regional, quase sempre não qualificada para o turismo
Fornece-dores de
serviços e matérias primas
Instalam-se nos destinos turísticos, em especial nas suas áreas periféricas; em sua grande maioria não são fornecedores exclusivos do turismo;
Sofrem os efeitos da sazonalidade do turismo mais diretamente; quase sempre não se reconhecem como parte da cadeia produtiva do turismo.
Cont.
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Trabalhadores diretos
Formais
Oportunidade de trabalho e renda fixa (salário); mais capacitados; migram para os locais onde podem ter mais chances de ocupações mais bem remuneradas; nesses casos podem gerar pressão sobre as questões locais de custo de vida e de moradia.
Buscam atender às exigências de formação impostas pelo setor; mantêm contato pessoal com os turistas; quando migrantes, podem não se relacionar com a população autóctone.
Informais
Oportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras; pouco capacitados e sem condições de buscar melhores ocupações.
Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais; mantém contato pessoal com os visitantes; sofrem mais diretamente os efeitos da sazonalidade do turismo
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
Trabalhado-res indiretos
FormaisOportunidade de trabalho e renda fixa (salário)
Não têm percepção clara da sua participação no setor turístico; quase não têm contato direto com os turistas; não se percebe como parte da cadeia produtiva do turista
InformaisOportunidade de obtenção de alguma renda e/ou de ganhos extras
Convivem marginalmente com o setor turístico; seus ganhos são sempre inferiores e sazonais.
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Agentes sociais produtores do turismo Expectativas e tendências Características
Tipos Subtipos
População residente
Envolvida diretamente com o
turismo
Busca obter algum tipo de vantagem com o setor turístico sem se envolver diretamente com ele.
Vê no turismo uma possibilidade para o desenvolvimento local; mantém contatos esporádicos com os visitantes;
Sem envolvimento direto com o turismo
Indiferente ao processo de desenvolvimento turístico
Procura afastar-se das áreas de concentração de turistas; evita contato com os “forasteiros”;
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Algumas considerações:
os “bens turísticos”, em sua grande maioria são de uso comum, o que exige um modelo de gestão compartilhada de todos os agentes sociais envolvidos;
as políticas públicas de turismo atuais não consideram a dimensão espacial do fenômeno turístico, privilegiando os agentes do mercado;
as escalas político-administrativas atuais (municípios, estados e federação) não conseguem atender as demandas dos agentes sociais envolvidos no turismo;
há uma emergência para instituição de novos “espaços-tempo” para a gestão democrática do turismo contemporâneo;
Os territórios-redes do turismo estimulam a articulação de redes – técnicas, econômicas, sociais, etc. – entre os diversos agentes sociais envolvidos com o fenômeno e com a atividade;
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TENDÊNCIAS NA GESTÃO PÚBLICA DO TURISMO
Cenário:
Globalização assimétrica da economia mundial Modo de produção capitalista Neoliberalismo exacerbado Esgotamento dos recursos naturais Resistência do local Sociedade do conhecimento
DESAFIO:Estabelecer uma nova articulaçãoMercado + Sociedade Civil + Estado
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Novas instâncias de governança:
Governança = nova forma de governar, com mais cooperação e horizontalidade, diferente do velho modelo hierárquico , no qual as autoridades do Estado exercem sempre o poder sobre o conjunto da sociedade civil.
A governança permite um novo contexto para tomada de decisões estratégicas, onde essas são produto de uma pauta de concertação entre as instituições e a sociedade.
O processo de globalização e o desenvolvimento de novas tecnologias de informações e comunicação, estão transformando nossa sociedade tradicional hierárquica em uma sociedade horizontalizada e em rede.
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Dimensões da governança:
• Econômica: uma ordem econômica de mercado, competitiva e não discriminatória, que favoreça o crescimento econômico;
• Política: instituições políticas participativas, democráticas, legítimas e pluralistas;
• Administrativa: administração pública eficiente, transparente e responsável;
• Sistêmica: instituições sociais que protegem os valores culturais e religiosos, contribuindo para assegurar a liberdade e a segurança das pessoas e que promovam a igualdade de oportunidades para o exercício das capacidades pessoais.
PNUD, ONU, 1997
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Uma nova e boa governança implica em: Presença de líderes com visão inovadora; Transparência na tomada de decisões; Explicitação dos diferentes interesses envolvidos; Construção de consensos e resolução de conflitos; Compreensão de uma nova visão de liderança compartilhada Nova conduta no território, com regras sociais e políticas válidas para
todos os agentes sociais; Forte interação entre os agentes do mercado e as estruturas do governo; Acumulação de capital social.
CAPITAL SOCIAL = capacidade gerada pela presença dominante de confiança em um sociedade, o que implica na produção de atitudes cooperativas, articulação de projetos coletivos e construção de redes produtivas e sociais, eu fortalecem processos sistêmicos de desenvolvimento sustentável.
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MUNICIPALIZAÇÃO X REGIONALIZAÇÃO
Programa Nacional de Municipalização do Turismo - 1993 - 2002
Programa desenvolvido e coordenado pela EMBRATUR, entre 1993 e 2002, que visava promover a implementação de um novo modelo de gestão da atividade turística, simplificado e uniformizado para os Estados e Municípios, de maneira integrada, buscando maior eficiência e eficácia, de forma participativa.
Princípios:
Descentralização Sustentabilidade Parcerias Mobilização Capacitação
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Programa Nacional de Regionalização do Turismo - 2003-2010
Regionalização é um modelo de gestão de política pública descentralizada,
coordenada e integrada, baseada nos princípios da flexibilidade, articulação,
mobilização, cooperação intersetorial e interinstitucional e sinergia de
decisões (PRT, 2004)
Regionalizar é transformar a ação centrada na unidade municipal para uma
política pública mobilizadora, capaz de provocar mudanças, sistematizar o
planejamento e coordenar, de forma articulada e compartilhada, o processo de
desenvolvimento local e regional, estadual e nacional.
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Produto Turístico – É o conjunto de atrativos, equipamentos e serviços
turísticos, acrescidos de facilidades, ofertado de forma organizada por um
determinado preço. Rotas, roteiros e destinos podem se constituir em produtos
turísticos, por exemplo.
Região turística – É o espaço geográfico que apresenta características e
potencialidades similares e complementares, capazes de serem articuladas e
que definem um território, demilitado para fins de planejamento e gestão. Assim,
a integração de municípios de um ou mais estados, ou de um ou mais países,
pode constituir uma região turística.
Roteiro turístico – É o itinerário caracterizado por um ou mais elementos
que lhe conferem identidade, definido e estruturado para fins de planejamento,
gestão, promoção e comercialização turística.
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A Instância de Governança Regional é uma organização com
participação do poder público e dos atores privados dos municípios
componentes das regiões turísticas, com o papel de coordenar o
Programa em âmbito regional. (PRT, 2007)
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Conselhos, Fóruns e Consórcios Regionais
Novas estruturas organizacionais que possibilitam o exercício da nova governança;
Novos espaços para a construção de um projeto de desenvolvimento endógeno, dentro de uma escala regional;
Possibilitam o desenvolvimento de produtos turísticos mais consistentes e competitivos dentro do mercado turístico atual.
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Programa Nacional de Regionalização do Turismo – PRT
1. Fortalecimento das regiões, a partir da instalação de novas instâncias de
governanças regionais (Conselhos, Consórcios, etc.)
2. Definição de Destinos Indutores (2007) = 65 em todo o Brasil
• Prioritários para os investimentos do Ministério do Turismo
3. Elaboração do Índice de Competitividade para os destinos turísticos
brasileiros (municípios)
4. 2010 = ampliação dos destinos indutores para 135 municípios
• Retomada dos processos de capacitação e de planejamento na
escala municipal = Projeto Rio Competitivo
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O Projeto Rio Competitivo – Gestão & Planejamento de Destinos Turísticos do
Ministério do Turismo é uma ação, que integra o Programa Nacional de Regionalização
do Turismo e estará sendo implementado no estado do Rio de Janeiro em 10
municípios. Este projeto vem ampliar a metodologia usada no projeto 65 Destinos
Indutores do Turismo no País, com o objetivo de continuar fortalecendo as governanças
locais e fomentar o desenvolvimento das regiões turísticas brasileiras. Para a execução
do Projeto Rio Competitivo, o Ministério do Turismo firmou parceria com o Instituto
Marca Brasil.
O objetivo do Projeto Rio Competitivo - Gestão & Planejamento de Destinos
Turísticos é capacitar os atores locais para a gestão, planejamento e promoção do
turismo ampliando, desta forma, seus conhecimentos sobre planejamento estratégico e
marketing, fortalecendo a governança e impulsionando a inter relação dos destinos com
as suas regiões.
Fonte Blog : www.gestaodedestinos.com.br
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A metodologia do projeto prevê a aplicação de cinco módulos:
MÓDULO1 Competitividade do Destino: Posicionamento e Índice de Competitividade Apresentação do projeto, devolutiva da Pesquisa da FGV e conceitos de Competitividade. MÓDULO2 Competitividade do Destino: Planejamento e Gestão do Destino Definição da Missão, Visão, oportunidades e ameaças, forças e fraquezas.. MÓDULO 3 Competitividade do Destino: Liderança Articuladora, Planejamento e Gestão Liderança, inovação, planejamento estratégico com aplicação de ferramentas gerenciais. MÓDULO 4Competitividade do Destino: Empreendedorismo e Gestão de Projetos Ações Empreendedoras, gestão de projetos voltados ao turismo, perfil de liderança e formação do Grupo Gestor. MÓDULO 5 Competitividade do Destino: Inteligência Competitiva e Formação de Indicadores Inteligência Competitiva aplicada na gestão de projetos. Formação dos indicadores..A máxima do programa é a competitividade, capacidade de evoluir continuamente e, não gerar a competição. Isto significa dizer que os destinos buscam sempre o aperfeiçoamento e não a disputa entre eles. Toda vez que um destino amplia suas opções com qualidade, o ganho é para a cidade, região e para o desenvolvimento turístico do Brasil.PERÍODO: 18 meses
Fonte: blog gestaodedestinos.com.br
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Pontos de reflexão:
1. Após 8 anos de estratégia política de descentralizar o turismo para a escala municipal, o governo federal, em 2003, mantém a estratégia de descentralização, mas altera a escala territorial para a região.
2. Qual a melhor escala para a gestão do turismo no Brasil?• Regional ou Municipal
3. Como explicar que o governo federal tenha passado 8 anos trabalhando as instâncias de governança do turismo na escala regional e, a partir de 2008, com a definição dos destinos indutores, tenha retornado para a escala municipal ?