· maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO...

6

Transcript of  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO...

Page 1:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica
Page 2:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica
Page 3:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica
Page 4:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica
Page 5:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica
Page 6:  · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica

ATOS DO EXECUTIV O LEIS - Prefeitura Municipal de ...Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir

ATOS DO EXECUTIV O LEIS - Prefeitura Municipal de ...Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir

sapl.cambe.pr.leg.br · Cambé Cidade da é a Cente Oue A CÄMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E ELI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10 Autoriza

sapl.cambe.pr.leg.br · Cambé Cidade da é a Cente Oue A CÄMARA MUNICIPAL DE CAMBÉ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E ELI, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 10 Autoriza

Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, Pnnmil · 1 Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, n ... CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO l ...

Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, Pnnmil · 1 Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, n ... CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO l ...

A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

CMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU ...concursos.biorio.org.br/barramansa2010/arquivos/Posturas.pdfA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº

CMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU ...concursos.biorio.org.br/barramansa2010/arquivos/Posturas.pdfA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI Nº

cmnovalondrina.pr.gov.brcmnovalondrina.pr.gov.br/arquivos/arquivos/2945-2017-ilovepdf... · Henrique Grendene Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art I e Esta Lei estima

cmnovalondrina.pr.gov.brcmnovalondrina.pr.gov.br/arquivos/arquivos/2945-2017-ilovepdf... · Henrique Grendene Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art I e Esta Lei estima

Maus Tratos Infantil

Maus Tratos Infantil

 · Web viewA Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei Complementar: ...

 · Web viewA Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprova, e eu Prefeito sanciono a seguinte Lei Complementar: ...

Tratos culturais: Sorgo

Tratos culturais: Sorgo

 · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

 · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Institui o Plano Diretor do Município de Macaé A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei Complementar.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Institui o Plano Diretor do Município de Macaé A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei Complementar.

 · DENOMINADOO "RESIDENCIAL COLINA VERDE Il" ESTABELECE CONDIÇÖES. O Prefeito Municipal de Guanhãese Faço saber que a Cômara Municipal de Guanhdes aprovou, e eu, sanciono a

 · DENOMINADOO "RESIDENCIAL COLINA VERDE Il" ESTABELECE CONDIÇÖES. O Prefeito Municipal de Guanhãese Faço saber que a Cômara Municipal de Guanhdes aprovou, e eu, sanciono a

M I N U T A - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal ... · ... faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a ... Poder Executivo Municipal; Art. 4º - O Plano

M I N U T A - Sindicato dos Servidores Públicos Municipal ... · ... faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a ... Poder Executivo Municipal; Art. 4º - O Plano

Maus tratos animais

Maus tratos animais

Prefeitura Municipal de Alfenas · 0 Povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1®

Prefeitura Municipal de Alfenas · 0 Povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1®

ÓRGÃO OFICIAL 1482 .pdf · Carros Antigos de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica

ÓRGÃO OFICIAL 1482 .pdf · Carros Antigos de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica

Capitulo 15 Maus Tratos

Capitulo 15 Maus Tratos

 · Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

 · Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

LEI Nº 038/92 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL Faço saber que a Câmara Municipal de Sobral decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: TÍTULO

LEI Nº 038/92 O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL · O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL Faço saber que a Câmara Municipal de Sobral decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei: TÍTULO