Maunde Pedro A_ Percepções e dados sobre o trabalho migratório na Rodésia do Sul 1913 - 1965...
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7/30/2019 Maunde Pedro A_ Percepes e dados sobre o trabalho migratrio na Rodsia do Sul 1913 - 1965 Consolidao d
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SUMRIO
COMPROMISSO DE HONRA I
DEDICATRIA II
AGRADECIMENTOS . ... III
RESUMO. .................................. IV
LISTA DE ABREVIATURAS .. V
LISTA DE TABELAS ... ... VI
1. INTRODUO ..1.1. Delimitao e justificao da escolha do tema ..1.2. Objectivos ..1.3. Problematizao e pergunta de partida ..1.4. Reviso da literatura ..1.5. Hiptese .....1.6. Metodologia ...
2. Antecedentes do trabalho migratrio na Rodsia do Sul3. Evoluo do trabalho migratrio na Rodsia do Sul, 1913 at 1956-9 ..4. Consolidao do trabalho migratrio, 1956 a 1959 ........5. Tendncias do trabalho migratrio de 1960 a 19656. Concluso ...Cronologia
Bibliografia ...
Anexo A
Anexo B
1
23
3
4
8
9
9
12
18
19
21
22
23
25
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1. IntroduoNa ltima dcada do sculo XIX, aps a adopo do padro ouro no mercado
internacional nas relaes econmicas, a BSAC, conquistou fora a Rodsia do Sul em busca
do seu segundo Rand. A auto-suficincia das comunidades nativas conquistadas e a fuga de
alguns deles entre os Shona e Ndebele criou srios problemas s expectativas da BSAC de
acesso a mo-de-obra local para a minerao do ouro, assim como para o desenvolvimento da
agricultura colona que se verificou a partir de 1907. Foi nesse contexto que a BSAC
preocupou-se desde o princpio do sculo XX, na busca de fontes alternativas de mo-de-obra,
recorrendo aos pases vizinhos1.
A crise econmica que se instalou nas companhias mineiras britnicas na Rodsia do Sulentre 1902-3, implicou a necessidade de recrutamento clandestino de mo-de-obra nos pases
vizinhos, incluindo Moambique, dada a dificuldade de acesso ao acordo com o Governo
colonial Portugus (Van Onselen, 1976). Quando a BSAC viu goradas as expectativas em
relao ao segundo Rand, encorajou o desenvolvimento da agricultura capitalista, o que
despoletou a concorrncia entre os dois sectores (mineiro e agrcola) pelo acesso mo-de-
obra (Van Onselen, 1976; Neves, 1990).
O primeiro acordo formal entre o Governo Colonial Portugus e a BSAC para o
recrutamento de mo-de-obra em Moambique, particularmente no norte do paralelo 22
assinado em 1913, no obstante terem sido assinados outros acordos sucessivos at 1947
(Neves, 1990; Neves, 1998). Neste trabalho torna-se evidente que as crises decorrentes da
Primeira e Segunda Guerra Mundial, o proteccionismo econmico europeu, o uso de
tecnologias mais avanadas na produo e as tendncias dos movimentos nacionalistas
tiveram implicaes na estrutura de mo-de-obra migrante para o desenvolvimento capitalista
na Rodsia do Sul.
A contnua exigncia de altos impostos, imposio do sistema do trabalho e cultivoforado, assim como a obrigatoriedade do passe e trabalho correccional por parte do Governo
colonial Portugus, fez com que a populao moambicana da zona centro preferissem
continuar a emigrar massivamente para Rodsia do Sul a procura de melhores condies a
partir de 1953, tendo atingido o seu pico mximo entre 1956 a 1959 (Rita-Ferreira, 1995).
1 Entre eles, Moambique, Rodsia do Norte e Niassalndia (Neves, 1990).
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Assim, o perodo entre 1956 a 1959 reflecte a consolidao do trabalho migratrio neste
pas na satisfao dos interesses dos sectores de produo capitalista.
A estrutura deste trabalho comporta no seu primeiro captulo, a introduo, onde so
justificadas as razes da escolha do tema e sua delimitao, os objectivos pretendidos, assim
como a problematizao e pergunta de partida para alm da reviso bibliogrfica.
Era suposto o segundo captulo apresentar a conceptualizao do termo consolidao do
trabalho migratrio tendo em vista a criao de um quadro terico para o propsito deste
trabalho, mas durante pesquisas bibliogrficas tornou-se irrelevante, da que no segundo
captulo, pretendeu-se trazer os antecedentes do trabalho migratrio na Rodsia do Sul. O
terceiro captulo identifica, de uma forma analtica, as dinmicas da evoluo do trabalhomigratrio na Rodsia do Sul, com efeito desde 1913 at 1956-9. O quarto captulo demonstra
os diferentes indicadores que espelham a consolidao do trabalho migratrio entre 1956-9, e
as tendncias de mo-de-obra imigrante a partir de 1960 a 1965 que so visualizadas no quinto
captulo. As concluses so, de seguida, apresentadas no sexto captulo.
1.1. Delimitao e justificao da escolha do temaEstudou-se a evoluo do trabalho migratrio a partir de 1913 pelo facto de ser marcado
por acontecimentos bastante relevantes nas relaes internacionais, particularmente na
integrao de mo-de-obra na frica Austral. Em causa temos a promulgao pelo Governo
da Unio Sul Africana da Native Land Act cujo um dos propsitos era estancar o
desenvolvimento da agricultura dos nativos expropriando-os das suas terras e tornando-os
proletrios. Isto tornou-se um dos factores que ditou a reduo de recrutamento de mo-de-
obra vinda de pases vizinhos, facto que contribuiu para que em Agosto do mesmo ano, a
BSAC e o Governo Colonial Portugus, assinassem o primeiro acordo formal visando
regularizar a sada de trabalhadores de Tete para a Rodsia do Sul (Covane, 1989; Neves,1990; Neves, 1991).
A partir de 1956, a mo-de-obra migratria na Rodsia do Sul atingiu o seu pico mximo,
facto que fez com que o governo rodesiano aprovasse novas medidas legislativas2 em 1958 e
1959, que visavam restringir o seu uso para dar lugar mo-de-obra local. Portanto, estas
medidas revelaram a preocupao do governo rodesiano em relao magnitude do nmero
2 Foreign Migratory Labour Act e Industrial Conciliation Act , respectivamente.
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dos trabalhadores imigrantes e quo era o nvel de saturao nos principais sectores
econmicos, o que punha em causa o emprego de mo-de-obra local.
Em 1965, o regime rodesiano declarou unilateralmente a independncia da Rodsia do Sul
perante a Gr-Bretanha e em resposta, foram impostas sanes econmicas internacionais
contra o regime, o que contribuiu para o xodo cada vez mais galopante de trabalhadores
imigrantes na Rodsia do Sul
Considerando a importncia do trabalho migratrio que at certo ponto catapultou o
desenvolvimento da economia regional e a concorrncia da decorrente, particularmente entre
a frica do Sul e a Rodsia do Sul, importante identificar as diferentes percepes e dados
sobre a evoluo da mo-de-obra imigrante na Rodsia do Sul para compreender at em queponto esta se consolidou.
1.2. ObjectivosDe uma forma generalizada, com este trabalho pretendeu-se compreender as dinmicas da
evoluo do trabalho migratrio na Rodsia do Sul desde 1913 at a Declarao Unilateral da
Independncia em 1965.
Especificamente, o ensaio visa (i) identificar as dinmicas que caracterizaram a evoluo do
trabalho migratrio na Rodsia do Sul, assim como (ii) analisar os indicadores da consolidao
do trabalho migratrio na Rodsia do Sul entre 1956-9.
1.3. Problematizao e pergunta de partidaH vrios autores que nas suas abordagens apresentam percepes e dados que espelham
as dinmicas da evoluo do trabalho migratrio na Rodsia do Sul, sem deixar claro o
significado de tal evoluo sob ponto de vista do que ter significado o perodo de saturao
(consolidao) da mo-de-obra imigrante nos diferentes sectores da economia. Este trabalhopretende responder a seguinte pergunta: At em que ponto o trabalho migratrio na Rodsia do
Sul consolidou-se no perodo entre 1956 a 1959?
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1.4. Reviso da literaturaSegundo Neves (1990:9), as guerras de ocupao colonial levadas a cabo pela BSAC na
Rodsia do Sul na ltima dcada do sculo XIX, fizeram com que a fuga dos vencidos3,
provocasse uma grande falta de mo-de-obra nas minas, um dos factores que explica a
imigrao na Rodsia do Sul para fazer face ao problema de falta de mo-de-obra semi-
especializada e no especializada africana e barata. Por outro lado, os camponeses rodesianos
tinham uma economia independente, atravs das fontes de rendimento em dinheiro
provenientes da venda de excedentes agrcolas e de gado ao prprio mercado mineiro local e
sul-africano depois da guerra anglo-boer.
Perante o problema de falta de mo-de-obra local causada pelas fugas dos Shonas eNdebeles vencidos no mbito da ocupao britnica na Rodsia do Sul e pela independncia
econmica do campesinato, o Ministrio dos Negcios Estrangeiros da Gr-Bretanha, a BSAC
e a RLB pressionaram em 1901, o governo portugus no sentido de facilitar a BSAC no
recrutamento de trabalhadores para a Rodsia do Sul (Neves, 1990:10). E ao que tudo indica, o
Ministro portugus Joo Arroyo no acolheu favoravelmente a presso (Rita Ferreira,
1985:42-43).
De maneira a compelir os africanos a trabalhar como assalariados e na tentativa de
estabelecer o sistema de controlo sobre eles, a BSAC instituiu em 1901, a Master and
Servants Law 4, que forneceu a base legal para o estabelecimento das relaes de produo
coercivas (Arrighi, 1967:29).
A escassez de mo-de-obra fez com que a Rodsia do Sul empreendesse recrutamentos
clandestinos de mo-de-obra moambicana fixada nas imediaes da fronteira, baseados nos
salrios atractivos apesar de as autoridades portuguesas terem futilmente tentado que as suas
congneres da Rodsia do Sul colaborassem no repatriamento compulsivo dos emigrantes
(Rita Ferreira, 1985:43).De acordo com Crush, Jeeves e Yudelman (1985:234-235), at 1907, as minas de ouro de
Witwatersrand tinham absorvido apenas 1.517 mineiros de origem rodesiana no mesmo
3 Ndebeles liderada por Lobengula em 1892/93, e o Chimurenga de 1896/97.4 Lei que previa penas para trabalhadores negros envolvidos em deseres, greves e recusa a obedecer a ordens
dos patres.
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perodo em que havia na Rodsia do Sul, imigrantes vindos de Moambique, Niassalndia e de
outras origens.
Segundo Neves (1990:9), as condies salariais e de acomodao nos compounds das
minas sul-africanas eram relativamente melhores se comparadas com as oferecidas pelas
minas rodesianas, aspecto que levou a Rodsia do Sul a experimentar uma contnua drenagem
de mo-de-obra do seu territrio, com particular destaque de Matabelelndia para o Transvaal.
Enquanto do governo da Unio sul-africana formado em 1910 emanava leis a partir de
1911, entre elas a Native Land Act de 1913 que tinha como uma das finalidades tornar
proletrio o campesinato local nos sectores agrrio e mineiro, este governo viu-se em
condies de limitar em 1913, atravs do acordo com o governo colonial portugus, orecrutamento de mo-de-obra do norte do paralelo 22 evocando razes de sade5 dos
moambicanos (Covane, 1989:60; Neves, 1990:16).
Em Agosto do mesmo ano, a BSAC e o governo colonial portugus assinaram em Lisboa,
o primeiro acordo formal visando regularizar a sada de trabalhadores de Tete para a Rodsia
do Sul, cujo nmero no devia ultrapassar a mdia mensal de 15.000 homens (Neves,
1990:15).
O que explica esta crescente necessidade de mo-de-obra para o desenvolvimento da
economia capitalista rodesiana?
Analisando os dados estatsticos de 1906 a 1933 sobre a mo-de-obra nas minas
rodesianas, verificou-se em 1906 a mais elevada taxa de mortalidade dos mineiros (75%). A
maioria (65.9%) era por doenas se comparado com acidentes de trabalho. At 1912 houve
uma tendncia do decrscimo da taxa de mortalidade (35.8%), destacando-se igualmente altos
ndices de doenas (Van Onselen, 1976:50).
Neves (1990:22), afirma que o auto-governo da Rodsia do Sul que substituiu a BSAC
destitudo em 1922, celebrou em 1925, o 2 acordo formal com o Alto-comissrio emMoambique visando renovar o regulamento sobre a emigrao de mo-de-obra de Tete com a
durao de cinco anos.
Assim, para Neves (1990:23-24), o sector econmico rodesiano teve de enfrentar a partir
de 1925, a concorrncia de mais dois sectores mineiros pelo recrutamento de mo-de-obra
5 Tuberculose e pneumonia.
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estrangeira com a abertura das minas de cobre de Rodsia do Norte6 e o desenvolvimento das
minas de Katanga que atraram muitos mineiros de Niassalndia7, para alem do desvio de
mo-de-obra de Angola e Tanganhica, ofuscando por essa via o fornecimento de mo-de-obra
RNLB, que via Moambique como a nica alternativa vivel.
Perante a conjuntura que se verificou no sistema econmico da frica Austral relacionada
com a questo de mo-de-obra para o desenvolvimento capitalista dos sectores mineiro e
agrcola podemos afirmar que para o caso concreto da Rodsia do Sul, ainda no tinha
consolidado o trabalho migratrio at 1930.
Ainda mais, de acordo com Neves (1990:27), durante o perodo de depresso (1929-34), a
Rodsia do Sul tinha dispensado muitos trabalhadores, tendo recomeado a procura em 1934,para as minas de ouro, amianto e cromo, bem como para a agricultura com a assinatura do
acordo entre o Governador Geral de Moambique e o Governador da Rodsia do Sul em 1934,
que significou para o ltimo, legitimar os seus direitos exclusivos de recrutamento na regio
central de Moambique face a concorrncia sul-africana.
Segundo Arrighi (1967:22), antes da introduo da Land Apportionment Act8em 1930,
os nativos na Rodsia se dispunham apenas de 45.000 acres de produo para o mercado
aberto contra 31.000.000 de acres dos brancos Europeus. Entretanto, de acordo com Neves
(1990:29), as leis segregacionais9 impostas pelo governo rodesiano em 1934 e os baixos
salrios pagos, levou os camponeses a partir de 1939, a perderem uma boa parte da sua
independncia econmica, facto que os levou a se dirigirem para as cidades ou ento emigrar
para a frica do Sul.
Uma das medidas levadas acabo pelo Governo rodesiano para responder as necessidades
de mo-de-obra, foi a introduo em 1936, dum servio de transportes Free Migrant Labour
6 Actual Zmbia.7 Actual Malawi.8 Lei sobre a repartio das terras que estabelecia que dos 96 milhes acres de terra, 31 ou 49.1 milhes acres de
terra estavam reservados para os europeus e 21,6 ou 21.5 milhes acres de terra eram para os africanos, sendo que
7.5 ou 7.4 milhes acres de terra eram consideradas reas onde os nativos tinham o direito de comprar (Gomes,
2009).9 Maize Control Amendment Act, Cattle Levy Act, Cattle Levy Act, Reserve Pool Act, Industrial Conciliation
Act.
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Transport Service , conhecido vulgarmente por Uleres 10 , para estimular o fluxo imigratrio
de mo-de-obra africana (Neves, 1990:30).
suposto corresponder verdade que a introduo do Uleres surtiu o efeito desejado
pois de acordo com Rita-Ferreira (1985:45), verificou-se um crescimento acentuado de
imigrantes na Rodsia do Sul, particularmente aps a Segunda Guerra Mundial, uma vez que
em 1951, transportaram 63.560 do total de 104.197 novos imigrantes provenientes de
Niassalndia, Moambique e Rodsia do Norte.
Ser que os dados acima indicados revelam a consolidao do trabalho migratrio at
1951?
De acordo com Neves (1990:40) e Tornimbeni (2004:112), a Rodsia do Sul iniciou em1953, a nova fase de reestruturao dos mecanismos de diviso de trabalho no contexto da
Federao das Rodsias e Niassalndia. Paralelamente a esta situao, em Moambique, no
perodo de 1953 a 1958-60, a administrao local continuava a exigir altos impostos,
imposio do sistema do trabalho e cultivo forados, obrigatoriedade do passe e trabalho
correccional. Isto contribuiu para que os locais preferissem continuar a emigrar a procura de
melhores condies, o que segundo Rita-Ferreira (1985:46), fez com que o nmero de
indgenas moambicanos na Rodsia do Sul atingisse o seu pico mximo (117.484) em 1956,
se comparado com os provenientes de outras colnias, corroborando por essa via a opinio de
Hedges (1993:158).
Segundo Neves (1990:42), verificou-se a partir de 1957, na Rodsia do Sul, uma crescente
mecanizao na indstria secundria, e o sector mineiro registava uma certa reduo da sua
actividade, situao que resultou no relativo declnio do emprego de mo-de-obra africana,
particularmente a no qualificada, e na consequente reduo dos Uleres (decrscimo de
56.044 em 1957 para 24.633 em 1958). Isso conduziu adopo por parte do governo
rodesiano da poltica de criao de uma fora de trabalho urbana permanente e mais produtiva.Os factos relacionados com a mecanizao da indstria e racionalizao de mo-de-obra a
partir de 1957, so confirmados pelo Rita-Ferreira (1985:46), que aborda ainda acerca da
10 Significa livre em nianja
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publicao pelo governo rodesiano da legislao Foreign Migratory Labour Act 11 em 1958,
que entre outras medidas tornava ilegal o emprego nos principais centros urbanos, excepo
de Umtali, de trabalhadores alheios Federao.
Em 1959, foi aprovada a Industrial Conciliation Act12 para a reestruturao dos nveis de
salrios urbanos, tendo em vista minimizar o conflito entre os trabalhadores africanos locais e
os trabalhadores estrangeiros nas reas urbanas. Os trabalhadores urbanos deviam ser
divididos para o sector rural, medida que tornou-se consistente em 1973, quando se introduziu
o sistema de Registo e Identificao com a African Amendment Act 13 (Neves, 1990:42).
Se concordarmos que no perodo de 1956 a 1959, assistiram-se nveis bastante acentuados
de mo-de-obra imigrante na Rodsia do Sul e a consequente satisfao dos sectoresprodutivos da economia capitalista pela mo-de-obra, interpretado como perodo de
consolidao do trabalho migratrio neste pas, o que dizer do perodo posterior no qual se
registou o xodo de mo-de-obra imigrante (1960 a 1965)?
Segundo Neves (1990:46), no perodo de 1913 a 1960, o fluxo migratrio permaneceu
constante, excepo do perodo da depresso econmica (1929-33), apesar da variao em
termos do volume incluindo o movimento de imigrantes clandestinos.
1.5. HipteseO fluxo migratrio na Rodsia do Sul foi directamente proporcional s necessidades de
mo-de-obra imigrante para os sectores econmicos de produo capitalista, excepo do
perodo de 1956 a 1959, se bem que a partir de 1958, todas medidas polticas adoptadas pelo
governo rodesiano foram vistas na perspectiva de assegurar o emprego para os africanos
locais.
11 Medida que visava controlar o excesso da mo-de-obra nas reas urbanas e providenciar grandes oportunidades
de emprego para trabalhadores africanos locais e canalizar o fornecimento de mo-de-obra estrangeira e migrante
para o sector agrcola ajudando a satisfao das necessidades dos farmeiros brancos.12 Lei referente aos procedimentos de conciliao trabalhista na indstria.13 Sistema de controlo da mobilidade de mo-de-obra com a reintroduo do passe.
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1.6. MetodologiaO ensaio teve como base a anlise da literatura escrita onde foram objectos de consultas,
bibliografias secundrias, captulos de livros e artigos de revistas cientficas consultados na
Biblioteca Central Brazo Mazula, no Arquivo Histrico de Moambique e no Centro de
Estudos Africanos, para alm da literatura existente no Departamento de Histria, da
Faculdade de Letras e Cincias Sociais da Universidade Eduardo Mondlane. Com base nestas
fontes procurou-se analisar e relacionar os dados colectados para nos ajudar a perceber as
dinmicas da evoluo do trabalho migratrio na Rodsia do Sul, assim como as razes da
variao do seu nmero no perodo em estudo. Foram analisados os impactos dos
investimentos que se verificaram aps a Segunda Guerra Mundial, o uso de tecnologiasavanadas de produo, bem como o aumento da conscincia nacionalista na perspectiva de
construir um argumento coeso que visualiza os indicadores que espelham a consolidao do
trabalho migratrio na Rodsia do Sul entre 1956 a 1959, bem como as tendncias de mo-de-
obra imigrante no perodo de 1960 at Declarao Unilateral da Independncia em 1965.
2. Antecedentes do trabalho migratrio na Rodsia do SulPara abordar o trabalho migratrio na Rodsia do Sul, interessa antes de mais frisar que a
frica Austral conheceu na ltima dcada do sculo XIX, uma dinmica colonial
caracterizada pelo estabelecimento de plantaes, de indstrias mineiras e de construo de
portos e caminhos-de-ferro, o que culminou com uma forte presso sobre a mo-de-obra local
e barata, considerada indispensvel para a recuperao das elevadas despesas resultantes da
ocupao e dos investimentos nas infra-estruturas mineiras e de linhas frreas (Neves, 1990:5).
A Rodsia do Sul era habitada pelas populaes Shona14 e os Matabele15 at ao perodo da
ocupao pelos imperialistas britnicos da BSAC (1888-1899), numa aco levada acabo pelo
milionrio ingls Cecil Rhodes, que se enriquecera a custa da explorao mineira dos
diamantes de Kimberley (Ndlovu-Gatsheni, 2009:48-51,; Mlambo, 2010:55).
Rhodes foi o principal impulsionador da ocupao britnica dos territrios que os seus
partidrios designaram em sua homenagem, de Rodsia em 1895, pois estava interessado pela
descoberta do Segundo Rand e pretendia evitar o avano dos portugueses do leste e dos
14 Populao original da Rodsia do Sul15 Um segmento separado dos Zulu de origem sul-africana
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boers pelo sul, o que lhe permitiria criar um vasto imprio colonial africano para Inglaterra,
tirando para si o proveito pelo controle financeiro do vasto imprio (Maravanyika;
Huijzenveld, 2010:18-19).
Em 1888, John Moffat, um agente de Rhodes, fez um acordo enganador com Lobengula,
atravs do qual a BSAC recebeu em Outubro de 1889, autorizao do governo Ingls, para
proceder ocupao da Matabelelndia e da Mashonalndia, para vender terra aos colonos
europeus para a explorao dos recursos minerais. Para o rei dos Matabele, que no sabia
ingls e nem sabia escrever e ler, pensava que o acordo significava um tratado de amizade
com a Inglaterra, que lhe permitiria maior controlo da actividade de comerciantes e mineiros
no reino Matabele (IJR, 2010:4-5; Ndlovu-Gatsheni, 2009:45).Ao que se indica, com este tratado quer nos parecer que j se praticava o comrcio e
minerao na Rodsia do Sul, mesmo antes da presena europeia no contexto de explorao
colonial imperialista, importando nos porm aferir os moldes em que estas actividades eram
feitas em ralao a mo-de-obra empregue, concretamente na ltima dcada do sculo XIX. A
explorao mineira baseava-se nos moldes tradicionais de escavaes e buscas, empregando a
mo-de-obra local.
Segundo Neves (1990:9), a revolta dos Matabeles liderada por Lobengula em 1892/93, e o
Chimurenga de 1896/97, provocaram uma grande falta de mo-de-obra nas minas devido
participao dos homens na resistncia, o que entre os factores conjunturais, concorreu para a
crescente imigrao na Rodsia do Sul para fazer face ao problema de falta de mo-de-obra
semi-especializada e no especializada africana e barata.
Por outro lado, os camponeses rodesianos tinham uma economia independente, atravs das
fontes de rendimento em dinheiro provenientes da venda de excedentes agrcolas e de gado ao
prprio mercado mineiro local e sul-africano depois da guerra anglo-boer16.
A populao europeia na Rodsia do Sul duplicou entre 1901 a 1911 de 11.000 para23.000, tendo em vista sua participao nas actividades especializadas de minerao e na
abertura e explorao de campos de produo de agricultura comercial (Arrighi, 1966:36;
Crush, J; Tevera, D., 2010:55-6).
16 Idem, p.9
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Tabela 1: Fluxo da populao europeia na Rodsia do Sul
Ano Total % Aumento
1891 1.500
1904 12.596 14.0
1911 23.606 87.0
1921 33.620 42.0
1931 49.910 48.0
1941 68.954 38.0
1951 136.017 97.0
1960 218.000 60.0
1969 262.000 14.0
Fonte: MLAMBO. A. A History of Zimbabwean migration to 1990. In: CRUSH, J; TEVERA, D. Zimbabwes
Exodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town: Southern African Migration Programme, 2010. p.55
Reparando nos dados percentuais do aumento do fluxo da populao europeia na Rodsia
do Sul constantes na tabela 1, parece-nos haver uma discrepncia na maneira como Mlambo
formulou os clculos. A ttulo do exemplo, se considerarmos que em 1891, havia na Rodsia
do Sul 1500 europeus e que at 1904 a populao colona tenha aumentado para 12.596 tal
como este autor refere, ento estaramos perante um aumento na ordem de 840% e no 14%
indicados na tabela.
Outro exemplo de discrepncia nos clculos do autor est patente no perodo entre 1960 a
1969, que revela o aumento da populao europeia na ordem de 14%, o que suposto haver
um erro se considerarmos que dos 218.000 habitantes de origem europeia que havia na
Rodsia do Sul em 1960, at 1969 era estimada em 262.000 habitantes europeus,
correspondente a um aumento de 20%.
Apesar do fluxo da populao colona que ia se verificando na Rodsia do Sul, dada a
escassez de mo-de-obra local para o desenvolvimento da economia capitalista, houve
necessidade de promover a imigrao de mo-de-obra dos pases vizinhos para alimentar as
expectativas do Rhodes em relao ao segundo rand. Para o caso de Moambique a migrao
da fora de trabalho foi clandestina numa primeira fase (entre finais da dcada de 1890 at
1913, apesar do modos vivendo de 1901) devido ausncia de acordos para o efeito com o
Governo colonial portugus.
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3. Evoluo do trabalho migratrio na Rodsia do Sul, 1913 at 1956-9Ficou claro que em Agosto de 1913, foi assinado em Lisboa, o primeiro acordo formal
entre a BSAC e o governo colonial portugus, visando regularizar a sada de trabalhadores 17
de Tete para a Rodsia do Sul, o que nos permite em particular, perceber a magnitude da
preocupao da Rodsia do Sul pela insuficincia da mo-de-obra barata para o
desenvolvimento capitalista nos sectores mineiro e agrrio.
certo dizer que a frgil estrutura produtiva colonial e a continua desvalorizao da
moeda a partir de 1919, causada pelos efeitos da Primeira Guerra Mundial, fez com que
Moambique enfrentasse uma crise econmica durante a dcada vinte, que resultou na
crescente emigrao clandestina devido s ms condies salariais para os trabalhadoreslocais, aumento sucessivo de mussoco, do imposto de palhota, da presso e do trabalho
forado e outros factores. Por sua vez, a situao na Rodsia tambm no era das melhores
devido a queda sucessiva de salrios de 25% a 33% at 1925 como efeito da guerra (Neves,
1990:21).
De acordo com Neves (1990:22), os efeitos da Primeira Guerra Mundial e a crise de 1922
(epidemia influenza), resultaram na grande falta de mo-de-obra local que preferiu emigrar em
1920, para o Rand, tendo sido particularmente usadas as minas de Gwanda18, como ponto de
partida para o Transvaal, num perodo em que os fornecimentos de mo-de-obra atravs da
RNLB declinaram de 19% em 1919 para 4% em 1922, dados que so corroborados pelo Van
Onselen (1976).
A BSAC altamente endividada devido aos custos de conquista e administrao da Rodsia
do Sul e aparentemente incapaz de melhorar os servios administrativos viu a sua
administrao terminada em 1922, pelo governo britnico. No ano seguinte o territrio foi
declarado colnia de auto governo, cabendo s autoridades londrinas a rea dos Negcios
Estrangeiros contra as expectativas dos capitalistas sul-africanos que ambicionavam que aRodsia se transformasse no celeiro da Unio e em reserva de mo-de-obra barata para o Rand
(Neves, 1990).
O dinamismo econmico verificado na Rodsia do Sul na segunda metade da dcada vinte,
na indstria e na agricultura colona, particularmente no sector agrcola de tabaco motivado
17 Nmero que no devia ultrapassar a mdia mensal de 15.000 homens.18 Regio de Matabelelndia, ver o mapa do territrio em estudo em anexo.
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Percepes e dados sobre o trabalho migratrio na Rodsia do Sul, 1913 - 1965: Consolidao da fora de trabalho entre 1956-9
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pelas facilidades do mercado europeu, polarizou conflitos pelo acesso a mo-de-obra entre os
principais capitais, pois face s pssimas condies salariais, muitos emigravam para o
Transvaal, no obstante a ocorrncia das maiores greves em todos sectores produtivos na
Rodsia do Sul, destacando-se o sector mineiro que teve nas greves de 1927-28 cerca de 3500
grevistas nas minas de Shamva (Neves, 1990:23).
Este autor afirma que com a crise econmica de 1929, a Europa adoptou o proteccionismo,
facto que levou Portugal a reforar as intenes coloniais de valorizao dos recursos das suas
colnias no interesse da burguesia nacional, tendo dinamizado a mo-de-obra barata para os
sectores econmicos locais atravs de novos mecanismos administrativos e novos dispositivos
legais19
.Analisando os dados estatsticos da tabela que abaixo se segue, podemos compreender que
at 1931, para o caso concreto da Rodsia do Sul, o sistema do trabalho migratrio ainda
estava no processo de consolidao.
Tabela 2: Mo-de-obra Africana a trabalhar na Rodsia do Sul de 1911 a 1931
Ano Rodsia doSul
Rodsia doNorte
Niassalndia Moambique Outrospases
Total
1911 35.933 17.012 12.281 13.588 5.341 84.1551921 52.691 31.201 44.702 17.198 1.524 147.3161926 73.233 35.431 43.020 13.068 2.218 171.9701931 76.184 35.542 49.487 14.896 2.983 179.092
Fonte: MLAMBO. A. A History of Zimbabwean migration to 1990. In: CRUSH, J; TEVERA, D.ZimbabwesExodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town: Southern African Migration Programme, 2010. p.66
Os dados acima so elucidativos de que a mo-de-obra local na Rodsia do Sul manteve-
se nas mesmas propores de crescimento (cerca de 43%) desde 1911 at 1931, excepo de
1921 que situou-se em 36% devido a sucessiva queda de salrios aliado aos efeitos da
Primeira Guerra Mundial, que determinou a falta de mo-de-obra local.
No mesmo perodo, podemos aferir que no conjunto das colnias que forneciam a mo-de-
obra Rodsia do Sul, Niassalndia e Rodsia do Norte foram os que drenaram maior nmero
se comparada com a mo-de-obra vinda de Moambique e de outros pases.
Enquanto a mo-de-obra local duplicava de 35.933 para cerca de 76.184, no mesmo
perodo, o fluxo da populao colona na Rodsia do Sul tambm duplicou de 23.606 para
19 Acto colonial de 1930, constituio poltica de 1933 e Lei Orgnica do Ultramar de 1953.
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49.910 em 1931, tal como espelham os dados da tabela 1. Esta situao revela quo era
importante assegurar a fixao da populao europeia para o desenvolvimento da economia
capitalista na Rodsia do Sul.
O perodo compreendido entre 193420 a 1946, a economia rodesiana estava em franca
recuperao, dependendo da mo-de-obra imigrante sendo Moambique o grande fornecedor a
nvel regional, pese embora a maioria tratar-se de imigrantes voluntrios e clandestinos
(Neves, 1990:29). Por outro lado, Gomes (2009:11) acrescenta que a populao imigrante
vinda de pases vizinhos no perodo da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) trabalhou em
aerdromos militares e na indstria secundria que estava em expanso devido a ausncia da
competio de produtos de outros pases devido a situao da guerra, assim como nacompanhia da populao nativa foram forados a trabalhar em projectos de construo de
estradas e nas farmas dos brancos com baixos salrios.
O trabalhador migrante, particularmente, o moambicano encontrava melhores condies21
de trabalho na Rodsia do Sul se comparado com a sua terra natal, o que servia de factor de
atraco de maior parte daqueles que tiveram que optar por esta via (Tornimbeni, 2004:114).
Com este facto podemos inferir que para o caso de Moambique, o sistema de trabalho
coercivo reforado pelo governo colonial portugus a partir da dcada de 1940, no pode ser
considerado como o nico factor que catalisou a migrao massiva de mo-de-obra para a
Rodsia do Sul, pois encontramos tambm os factores de atraco que se reflectiam nas
condies salariais que eram proporcionados para os trabalhadores imigrantes.
Se para Rita-Ferreira (1985:46), no incio da dcada 50, o governo rodesiano tentou
modificar o acordo suplementar de 194722, porque os contratos com um ano de durao eram
desprovidos de interesse j que esse curto perodo era insuficiente para formar
profissionalmente o indgena imigrante e obter rentabilidade satisfatria com as despesas
20 Ano da assinatura do acordo entre o Governador-geral de Moambique e o Governador da Rodsia do Sul que
significou para o ltimo, legitimar os seus direitos exclusivos de recrutamento na regio central de Moambique
face a concorrncia sul-africana para as minas de ouro, amianto e cromo, bem como para a agricultura (Neves,
1990). No mesmo ano, a Rodsia do Sul assinou acordos com Rodsia do Norte e Niassalndia visando o
fornecimento da mo-de-obra (Maravanyika;Huijzenveld, 2010:27).21 Algumas vezes assinavam contractos de trabalho com empregadores britnicos.22 Permitia que todos os indgenas recrutados dentro da Rodsia pela RNLB fossem repatriados a custa deste
organismo depois de prestarem dois anos de contrato.
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efectuadas afigura-se correcto aceitarmos que os dados acima referidos no reflectem ainda a
consolidao do trabalho migratrio na Rodsia do Sul.
Outra ilao que podemos aferir a partir dos dados registados at 1951, tal como
expressivo na tabela abaixo, o aumento de mo-de-obra imigrante pode ter sido directamente
proporcional aos custos de aquisio e manuteno, o que pesou nos sectores econmicos de
produo capitalista.
Paralelamente a esta situao, a tabela 1 revela-nos que o fluxo da populao europeia na
Rodsia do Sul triplicou de 49.910 para cerca de 136.017 entre 1931 a 1951. Contudo, o
perodo entre 1941 a 1951 foi o que registou maior fluxo, aliado aos investimentos de vulto
que se verificaram logo aps a Segunda Guerra Mundial e que por sua vez suscitaram oincremento da mo-de-obra vinda dos pases vizinhos.
Tabela 3: Mo-de-obra Africana a trabalhar na Rodsia do Sul de 1936 a 1951
Anos RodsiaSul
RodsiaNorte
Niassa-lndia
Moam-bique
Outrospases Total
1936 107 581 46 884 70 362 25 215 2 440 252 4821941 131 404 48 163 71 505 45 970 2 468 299 510
1946 160 932 45 413 80 480 72 120 4 399 363 3441951 241 683 48 514 86 287 101 618 10 353 488 455Fonte: Rita-Ferreira, A. Trabalho migratrio de Moambique para a Rodsia do Sul. 1985. p.45
No perodo de 1936 a 1951, notamos um progressivo aumento de mo-de-obra local (43%
em 1936 a 49% em 1951) e no conjunto das colnias fornecedoras, a Rodsia do Norte e
Niassalndia apresentavam uma percentagem elevada se comparado com Moambique e
outros pases. No obstante, no mesmo conjunto das colnias, Moambique teve o domnio a
partir de 1951, contrastando por essa via a posio assumida por Neves (1990:29).
Tal como reala Gomes (2009:18), o final da dcada de 1940 e incio de 1950 foram
marcados pelo contnuo aumento do fluxo de colonos europeus23 na Rodsia do Sul, em
resposta ao crescente desenvolvimento econmico24, o que aumentou a perda de direito terra
por parte de cerca de 85.000 famlias nativas cuja maioria tendeu a tornar-se compulsivamente
proletria.
23 Vide a tabela 1.24 Indstria transformadora e cultura do algodo e tabaco.
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A tabela abaixo, ilustra o nmero de trabalhadores imigrantes empregues no sector
agrcola comercial que poder estar associado ao fluxo dos colonos europeus. notrico o
aumento cada vez mais galopante do nmero de trabalhadores no perodo entre 1941 a 1956
(56.083 para 137.030 trabalhadores imigrantes).
Mas a partir de 1956, os trabalhadores imigrantes na agricultura comercial comea a
reduzir gradualmente, o que mais uma vez contrasta com os clculos formulados na tabela
apresentada por Mlambo. Se em 1956 haviam 137.030 trabalhadores imigrantes neste sector
de actividades, em 1961 o nmero de trabalhadores imigrantes reduziu para 135.330,
correspondentes a (-1,2%) e no ao aumento na ordem de 50% patentes na tabela. O mesmo
acontece no perodo de 1961 a 1969, que espelha uma reduo em (-3,7%), contra o aumentoem 43% que se v na tabela.
Tabela 4: Trabalhadores imigrantes no sector agrcola comercial (1941-69)
Ano N % do Total de
trabalhadores
1941 56.083 -
1946 84.089 56
1951 114.878 62
1956 137.030 60
1961 135.330 50
1969 130.235 43
Fonte: MLAMBO. A. A History of Zimbabwean migration to 1990. In: CRUSH, J; TEVERA, D. Zimbabwes
Exodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town: Southern African Migration Programme, 2010. p. 67.
O fluxo dos imigrantes europeus na Rodsia do Sul e o crescimento das indstrias
manufactureiras e agrcola criaram demanda em termos de bens e servios aps a SegundaGuerra Mundial, o que contribuiu para que o nmero dos trabalhadores africanos aumentasse
de 377.000 para mais de 600.000, entre 1946 a 1956. No mesmo contexto, o investimento
estrangeiro aumentou de 13.5 milhes de libras em 1947 para mais de dobro do montante em
1949, tendo atingido 50.7 milhes de libras em 1951 (Arrighi, 1966:45-6).
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Tabela 5: Trabalhadores imigrantes na Rodsia do Sul, 1956
Sector Rodsia do Norte Niassalndia Moambique
Homem Mulher Homem Mulher Homem Mulher
Minerao 9.718 63 15.976 91 11.579 44
Agricultura commercial 12.218 1.027 57.226 4.315 54.896 8.441
Manufactura 5.762 154 14.694 326 13.050 201
Construo 4.478 2 10.435 12 14.870 7
Servios 704 0 1.694 0 1.411 2
Comrcio 1.380 17 4.567 17 3.599 7
Transporte 1.801 0 3.316 13 2.517 2
Trabalho domstico 4.847 127 19.534 284 16.281 28Total 40.908 1.390 127.442 5.058 118.203 8.732
Fonte: MLAMBO. A. A History of Zimbabwean migration to 1990. In: CRUSH, J; TEVERA, D. Zimbabwes
Exodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town: Southern African Migration Programme, 2010. p. 67.
Tal como podemos verificar na tabela 5, no conjunto das trs colnias vizinhos da Rodsia
do Sul (Rodsia do Norte, Niassalndia e Moambique), o sector de agricultura comercial por
si detinha maior nmero de trabalhadores imigrantes (cerca de 138.123, correspondente a
46%) se comparado com os outros sectores isoladamente e tambm registou um nmeroconsidervel de trabalhadores do sexo feminino.
Da anlise minuciosa dos dados das tabelas 4 e 5, verifica-se uma ligeira discrepncia
entre o nmero de trabalhadores imigrantes no sector agrcola comercial registados em 1956.
Se para Rita-Ferreira (1985:46), o nmero de indgenas portugueses na Rodsia do Sul atingiu
o seu mximo de 117.484, correspondente a 98.5% em 1956, o mesmo no acontece com
Mlambo (2010:67), que assumi Niassalndia como a colnia que maior nmero de mo-de-
obra teve na Rodsia do Sul no mesmo ano.
Embora no seja to relevante esta discrepncia para o propsito deste estudo, os dados
estatsticos usados por diferentes autores para explicar esta realidade nem sempre so afins, o
que implica muita cautela para a sua anlise.
Referindo-se aos aspectos do gnero no trabalho migratrio para a Rodsia do Sul, no
conjunto das colnias fornecedoras de mo-de-obra a mulher moambicana constitua cerca de
58% se comparado com o nmero de mulheres oriundas de Rodsia do Norte e Niassalndia, e
esteve sempre presente em todos os sectores de economia.
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Portanto, este cenrio e outros que ocorreram na Rodsia do Sul nos provam que o
despertar da conscincia das organizaes nacionalistas em defesa dos nativos tiveram
implicaes indirectas e no imediatas na estrutura de mo-de-obra imigrante, uma vez que as
aces destas organizaes revelaram um fracasso ao no conseguir alargar para as zonas
rurais no perodo em que a populao rural necessitava (Gomes, 2009:20).
4. Consolidao do trabalho migratrio, 1956 a 1959Segundo das Neves (1990:42), a partir de 1957, verifica-se na Rodsia do Sul, uma
crescente mecanizao na indstria secundria, e o sector mineiro registava uma certa reduo
da sua actividade, situao que resultou no relativo declnio do emprego de mo-de-obraafricana, particularmente a no qualificada, e na consequente reduo dos Uleres
(decrscimo de 56.044 em 1957 para 24.633 em 1958), o que conduziu adopo por parte do
governo rodesiano da poltica de criao de uma fora de trabalho urbana permanente e mais
produtiva.
Tal como refere Rita-Ferreira (1985), a publicao da Foreign Migratory Labour Act em
1958, tendo em vista a inibio de emprego de trabalhadores alheios Federao nos
principais centros urbanos, com excepo de Umtali, est relacionada com a crescente
mecanizao da indstria e a necessidade de racionalizao da mo-de-obra que se verificou a
partir de 1957. Este facto contribuiu para que a mo-de-obra migrante fosse canalizada apenas
para o sector agrcola dos farmeiros brancos.
Ademais, a competitividade baseada na qualidade de mo-de-obra, particularmente
especializada, tornou-se um dos requisitos para o acesso ao mercado do trabalho, o que
contribuiu para o seu rpido crescimento em detrimento de mo-de-obra no especializada,
incluindo a migratria (Arrighi, 1967:45).
Em Setembro de 1957, foi formada o SRANC, primeira organizao nacionalista demassa, que marcou o comeo do fim da aliana entre a organizao africana de trabalhadores e
os partidos polticos nacionalistas da Rodsia do Sul para defender a classe de trabalhadores
nativos cuja maioria viram suas terras ocupadas pela classe burguesa (Mothibe, 1996).
Segundo Gomes (2009:28), a economia Federal que era estimulada pelas exportaes de
cobre, a partir de 1958 comeou a decrescer como resultado da reduo do preo de cobre no
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mercado mundial, o que contribuiu para o decrscimo do PIB e aumento do desemprego na
Rodsia do Sul.
Podemos aferir que o aumento do desemprego ter intensificado as aces de protestos dos
movimentos nacionalistas na Rodsia do Sul que tiveram como consequncia imediata a
declarao do Estado de Emergncia25 em 26 de Fevereiro de 1959, e que contribuiu
significativamente para a adopo da medida legislativa que inibe o emprego dos
trabalhadores imigrantes nos principais centros urbanos.
Entretanto, o perodo de 1956 a 1959 pode ser visto como o de consolidao de trabalho
migratrio na Rodsia do Sul, na medida em que o nmero dos trabalhadores imigrantes
atingiu o mximo, o que suscitou a necessidade de racionalizao desta mo-de-obra com acrescente mecanizao da indstria secundria e o surgimento de um movimento poltico-
sindical nacionalista que defendia o bem estar dos trabalhadores nativos.
5. Tendncias do trabalho migratrio de 1960 a 1965De acordo com Rita-Ferreira (1985:47), as estatsticas oficiais rodesianas, fornecidas pelos
comissrios distritais portugueses referentes ao perodo de 1955 a 1970, revelaram expressivo
o declnio numrico sofrido pelos moambicanos imigrantes na Rodsia do Sul, tal como se
evidencia na tabela abaixo.
Tabela 6:Dados estatsticos de entradas e sadas de mo-de-obra imigrante na Rodsia do Sul, 1955-1970
Perodos Vares Entradosna Rodsia
Vares Sadosda Rodsia
Saldo Negativo
1955-1960 220 760 233 600 12 8401961-1965 56 470 71 550 15 0801966-1970 22 310 28 310 6 000
Fonte: Rita-Ferreira, A. Trabalho migratrio de Moambique para a Rodsia do Sul. 1985. p.47.
Com a tabela 6, podemos por um lado, perceber que entre 1961 a 1965, saram da Rodsia
do Sul maior nmero de trabalhadores imigrantes de Moambique (71.550) se comparado com
os que entraram (56.470). Por sua vez, a anlise desta diferena (15.080) nos faz acreditar que
25 Banimento do SRANC e priso dos seus lderes com a excepo do Nkomo que se encontrava no Egipto
colectando fundos para o partido (Raftopoulos; Mlambo, 2009:107; Gomes, 2009:28).
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sempre houve trabalhadores que imigraram clandestinamente na Rodsia do Sul, e que no se
beneficiaram de nenhum sistema de registo enquanto residentes neste pas.
Por outro lado, estes dados podem estar associados com a eficincia das medidas polticas
do Foreign Migratory Labour Act e Industrial Conciliation Act, aplicadas pelo governo da
Rodsia do Sul, em resposta ao crescimento dos movimentos nacionalistas que reivindicavam
o acesso terra e participao na vida poltica da nao.
A estabilizao da populao europeia a partir de 1960 na Rodsia do Sul, e especialmente
a baixa elasticidade da demanda de bens alimentares, criou srias limitaes de expanso da
indstria, devido ao crescimento da fora de produo de africanos e da sua rpida
proletarizao e urbanizao (Arrighi, 1966:48).A partir da dcada de 1960, o influxo da mo-de-obra imigrante, particularmente de
moambicanos e que constituam a maioria, traduziu-se na perda de um segmento da
populao consumidora dos produtos resultantes da indstria rodesiana, que contribuam com
uma fasquia considervel na balana de pagamento.
Portanto, corroborando com Arrighi (1966), com a reduo parcial do mercado de
consumidores no havia condies para a expanso da indstria e que o crescimento da fora
de trabalho que se verificou, tendeu a ser inversamente proporcional ao crescimento
econmico do pas.
Em Maio de 1965, o governo Smith, proclamou, final e unilateralmente, a independncia
da Rodsia do Sul (Chanaiwa, 2010:314). Contudo, as sanes impostas contra o regime do
Smith aps a Declarao Unilateral da Independncia, tiveram profundas implicaes
econmicas na Rodsia do Sul (Arrighi, 1966:60-61).
Esta situao, aliada ao crescimento dos movimentos nacionalistas, tiveram por sua vez,
implicaes na estrutura de mo-de-obra migratria, corroborando por essa via, com os dados
da tabela 6, que reflectem o xodo galopante da mo-de-obra na Rodsia do Sul.
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6. ConclusoNos primeiros anos aps a ocupao britnica, a populao nativa da Rodsia do Sul
revelou-se capaz de produzir excedentes agrcolas para suprir as necessidade do sector
mineiro, o que fez com que no demonstrasse muito interesse pelo trabalho assalariado
daquele que lhe havia retirado as terras aquando das guerras de conquista e ocupao.
O trabalho migratrio para a Rodsia do Sul no perodo entre 1913 a 1956-59 foi
caracterizada por uma variao das dinmicas tendo em conta a natureza do capital existente
associado conjuntura interna e externa que se viveu no permetro das duas grandes guerras
mundiais. Com isto, pretendemos realar que a evoluo do trabalho migratrio no perodo em
anlise no foi um processo uniforme, pois os efeitos da Primeira e Segunda Guerra Mundialaliados grande depresso econmica (1929-1933) tiveram implicaes na estrutura de mo-
de-obra migratria na Rodsia do Sul.
Apesar de ter sido um processo iniciado com o primeiro acordo formal de fornecimento de
mo-de-obra rubricado em 1913, a consolidao do trabalho migratrio na Rodsia do Sul
registou-se no perodo entre 1956 a 1959, catapultado pelos grandes investimentos nos
sectores agrcolas e industrial que se verificaram logo aps a Segunda Guerra Mundial. Este
foi o perodo em que o nmero de trabalhadores migrantes na Rodsia do Sul saturou as
necessidades dos sectores capitalistas de produo.
Contudo, tambm evidente que as aces dos movimentos nacionalistas da Rodsia do
Sul a partir de finais da dcada de 1940 tiveram implicaes indirectas na estrutura de mo-de-
obra migratria que se verificou a partir finais da dcada de 1950, ao forar o governo a
aprovar as leis que limitavam o emprego de trabalhadores migrantes nas zonas urbanas e
providenciar oportunidades de emprego para trabalhadores africanos nativos.
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Cronologia
1892/3
1896/7
1901
1913
1922
1925
1929
1930
1933
1934
1936
1939
1947
1956
19571958
1959
1965
Revolta dos Ndebele contra a ocupao britnica na Rodsia do Sul
Revolta dos nativos da Rodsia do Sul contra a ocupao britnica
Tentativa diplomtica da Gr-Bretanha, BSAC e RLB para obteno do acordo de
fornecimento de mo-de-obra para Rodsia do Sul
A BSAC instituiu aMaster and Servant Law
Primeiro acordo formal entre o Governo Colonial Portugus e a BSAC visando o
fornecimento de mo-de-obra do norte do paralelo 22 para Rodsia do Sul
Ecloso da epidemia influenza na Rodsia do Sul
Fim da administrao territorial da BSACSegundo acordo formal de fornecimento de mo-de-obra Rodsia do Sul
Incio da grande depresso econmica a nvel mundial
O Governo Portugus promulga oActo Colonial
A Rodsia do Sul aprova Land Apportionment ActeMaize Control Act
O Governo Portugus Promulga a Constituio Poltica
Reincio da procura de mo-de-obra para as minas de ouro, amianto e crmio
Assinatura do Terceiro acordo formal entre o Governador de Moambique e o
Governador da Rodsia do Sul
Aprovao na Rodsia do Sul da Maize Control Amendment Act, Cattle Levy Act,
Reserve Pool Act, Industrial Conciliation Act
Introduo do servio de transporte Uleres
Incio da perda de independncia econmica dos camponeses na Rodsia do Sul
Acordo Suplementar entre o Governo Colonial de Moambique e a Rodsia do Sul
O nmero de indgenas portugueses na Rodsia do Sul atinge o pico
Formao do SRANC para defender a classe de trabalhadores nativosPublicao da legislaoForeign Migratory Labour Act
Estado de Emergncia na Rodsia do Sul
Aprovao daIndustrial Conciliation Actna Rodsia do Sul
Declarao Unilateral da Independncia
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Bibliografia
Fontes escritas publicadas
ARIGHI, G. The political economy of Rhodesia.New Left Review, 36, 1966. pp. 35-65.
ARRIGHI, G. The political economy of Rhodesia. Gravenhage: international Instituut Voor
Sociale Studin, 1967. V. 16.
CHANAIWA, D. A frica Austral. In: Mazrui, A. Histria Geral de frica: frica desde
1935. Braslia: UNESCO, 2010. V. 8. pp. 295-334.
COVANE, Lus A. As relaes econmicas entre Moambique e frica do Sul, 1850-1964:
Acordos e regulamentos principais. Maputo: Arquivo Histrico de Moambique, 1989.
CRUSH, J; JEEVES, A; YUDELMAN, D. South Africas labour empire: A history of black
migrancy to the gold mines. Cape Town: David Philip, 1991. pp. 234-235.
CRUSH, J; TEVERA, D. Zimbabwes Exodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town:
Souther African Migration Programme, 2010.
HEDGES, D.(coord).Histria de Moambique: Moambique no auge do colonialismo, 1930-
1961. Maputo: Livraria Universitria, 1993. V.2.
INTERNATIONAL FOR JUSTICE AND RECONCILISTION. Zimbabwe Country Profile,
April, 2010.
MARAVANYIKA, Simeon; HUIJZENVELD, Frans. A failed neo-Britain: Demography and
the Labour question in colonial Zimbabwe, c. 1890 1948. University of Pretoria, 2010.
MLAMBO, A. From the second world war to UDI, 1940-1965. In: Raftopoulos, B; Mlambo,
A.A history from the pr-colonial period to 2008: Becoming Zimbabwe. Cape Town: Weaver
Press, 2009. pp. 75-114.
MLAMBO. A. A History of Zimbabwean migration to 1990. In: CRUSH, J; TEVERA, D.
Zimbabwes Exodus: Crisis, Migration, Survival. Cape Town: Southern African Migration
Programme, 2010. pp. 52-78.MOTHIBE, T. Zimbabwe: African working class nationalism, 1957 1963. National
University of Lesotho, 1996.
NEVES, Joel M. das. Tete e o trabalho migratrio para a Rodsia do Sul, 1890-1913. Arquivo.
(10) 1991.
http://www.pdfcomplete.com/cms/hppl/tabid/108/Default.aspx?r=q8b3uige22http://www.pdfcomplete.com/cms/hppl/tabid/108/Default.aspx?r=q8b3uige22 -
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24
NDLOVU-GATSHENI, S. Mapping cultural and colonial encounters, 1880 1930s. In:
Raftopoulos, B; Mlambo, A. A history from the pr-colonial period to 2008: Becoming
Zimbabwe. Cape Town: Weaver Press, 2009. pp. 39-74.
RITA FERREIRA, Antnio. Trabalho migratrio de Moambique para a Rodsia do Sul.
Histria, 80, 1985. pp. 42-49.
TORNIMBENI, Corrado. Migrant workers and state boundaries: reflections on the
transnational debate from the colonial past in Mozambique. In: Lusotopie. London: King s
College, 2004. pp. 107-120.
VAN ONSELEN, Charles. Chibaro: African mine labour in southern Rhodesia, 1900-1933.
London: Pluto Press, 1976.
Teses
GOMES, Onzio P. Nacionalismo Zimbabweano, 1948-1965. [Trabalho de culminao do
curso de Licenciatura em Histria]. Maputo: Universidade Eduardo Mondlane, 2009.
NEVES, Joel M. das. O trabalho migratrio para a Rodsia do Sul, 1913 1958/60
[Trabalho de diploma do grau de Licenciatura]. Maputo: Instituto Superior Pedaggico,
1990.
NEVES, Joel M. das.Economy, society and labour migration in central Mozambique, 1930
1965: A case study of Manica Province [Dissertao para obteno do grau de PhD]. London:
School of Oriental and African Studies University of London, 1998.
http://www.pdfcomplete.com/cms/hppl/tabid/108/Default.aspx?r=q8b3uige22http://www.pdfcomplete.com/cms/hppl/tabid/108/Default.aspx?r=q8b3uige22 -
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Anexo ATabela ADados comparativos sobre a mortalidade entre os trabalhadores nas minas da Rodsia do Sul, 1906-1933
Ano NMineiros
NMortes
pordoenas
Taxa demortes
pordoenas
NMortes
poracidente
TaxaMortes
poracidentes
Totalmortes
Taxaanualmorte
1906 17,381 1,163 65.91 157 9.03 1,320 75.941907 26,098 1,486 56.94 102 3.91 1,588 60.851908 30,865 1,397 45.26 132 4.28 1,529 49.541909 32,721 1,383 42.27 161 4.92 1,544 47.191910 37,826 1,682 44.47 182 4.81 1,864 49.281911 37,909 1,085 28.62 164 4.33 1,249 32.951912 34,494 1,073 31.11 163 4.73 1,236 35.831913 33,543 783 23.49 158 4.71 946 28.201914 36,100 897 24.85 135 3.74 1,032 28.591915 37,928 832 21.94 159 4.19 991 26.131916 40,520 911 22.48 172 4.24 1,083 26.731917 38,461 700 18.01 149 3.83 841 21.851918 32,766 3,629 110.76 88 2.69 3,717 113.441919 30,296 507 16.73 90 2.97 597 19.711920 37,669 599 15.90 75 1.99 674 17.901921 37,605 689 18.32 94 2.50 783 20.821922 35,718 618 19.07 86 2.40 767 21.471923 37,482 504 13.44 105 2.80 609 16.25
1924 41,286 665 16.11 89 2.16 754 18.261925 39,386 505 12.82 105 2.67 610 15.491926 41,617 598 14.35 91 2.18 689 16.531927 41,635 595 14.29 94 2.31 689 16.551928 42,940 756 17.61 94 2.1 850 19.801929 46,811 875 19.69 110 2.35 985 21.041930 42,047 598 14.22 91 2.16 689 16.381931 35,202 444 12.61 87 2.47 531 15.081932 36,068 343 9.51 94 2.61 437 12.12
1933 48,242 444 9.20 111 2.30 555 11.50Fonte: Van Onselen. Chibaro: African mines labour in Southern Rhodesia, 1900-1933. London, 1976. p.50(Statistics derived from s.r. Reports on the Public Health, 1906-1933).
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Anexo BMapa do local de estudo (Rodsia do Sul)
Fonte: LEBERT, Tom. Reforma agrria e ocupao de terra no Zimbabwe.
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