Mato Grosso do Sul , 30 de Abril de 2012 • Diário Oficial ... · AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE...

Mato Grosso do Sul , 30 de Abril de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO III | Nº 0578

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Expediente: Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL

Diretoria 2009/2010

Presidente: Jocelito Krug – Chapadão do Sul 1º Vice-Presidente : Douglas Melo Figueiredo - Anastácio 2º Vice-Presidente: Eledir Barcelos de Souza – Santa Rita do Pardo Secretário-Geral: João Carlos Aquino Leme - Bataguassu 1º Secretário-Geral: Marcos Benedetti Hermenegildo - Vicentina 2º Secretário-Geral: Carlos Augusto da Silva - Cassilândia Tesoureiro Geral: Renato Pieretti Câmara – Ivinhema

Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS № 008/2011

PROCESSO № 020704/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS, através do seu Prefeito Municipal Dirceu Luiz Lanzarini, com fulcro no Artigo 49, § 2º e 3º, torna público a anulação do Processo Licitatório Tomada de Preços № 008/2011, por conter vícios insanáveis, pois, considerando que o Projeto Básico (Planilhas, Cronograma, Memorial) do referido certame está em discordância com o Plano de Trabalho aprovado pela SUDECO, referente ao CONVENIO № 716106/2009, conforme comunicação em anexo ao processo, e em virtude do interesse público, o Prefeito Municipal de Amambai – MS, anula o procedimento licitatório em tela, com efeitos jurídicos desde logo, face ao princípio da auto-executoriedade dos seus atos administrativos. Em tempo: Cita-se a “ Súmula – Poder Judiciário - nº 473 do STF, que reconhece à Administração o poder de anular os atos ilegais e revogar os inoportunos ou inconvenientes, desde que respeitado os direitos adquiridos”. Não tendo garantias a liberar, publique-se e comunique-se as empresas que participaram do referido processo. INFORMAÇÕES: Fone (0XX) 67 3481 – 7400. Amambaí – MS, Em 25 de Abril de 2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal

Publicado por: Clediomar Arce dos Santos

Código Identificador:29FCE04B

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE

PREÇOS № 010/2011 PROCESSO № 020706/2011

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS, através do seu Prefeito Municipal Dirceu Luiz Lanzarini, com fulcro no Artigo 49, § 2º e 3º, torna público a anulação do Processo Licitatório Tomada de Preços № 010/2011, por conter vícios insanáveis, pois, considerando que o Projeto Básico (Planilhas, Cronograma, Memorial) do referido certame está em

discordância com o Plano de Trabalho aprovado pela SUDECO, referente ao CONVENIO №704599/2009, conforme comunicação em anexo ao processo, e em virtude do interesse público, o Prefeito Municipal de Amambai – MS, anula o procedimento licitatório em tela, com efeitos jurídicos desde logo, face ao princípio da auto-executoriedade dos seus atos administrativos. Em tempo: Cita-se a “ Súmula – Poder Judiciário - nº 473 do STF, que reconhece à Administração o poder de anular os atos ilegais e revogar os inoportunos ou inconvenientes, desde que respeitado os direitos adquiridos”. Não tendo garantias a liberar, publique-se e comunique-se as empresas que participaram do referido processo. INFORMAÇÕES: Fone (0XX) 67 3481 – 7400. Amambaí – MS, Em 25 de Abril de 2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal


Código Identificador:BF4B2AEB


AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 007/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030287/2012 Edital de Tomada de Preços Nº 007/2012 Abertura: 21 de Maio de 2012. Horário: Às 14h30min horas Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro, nº 3.244. Objeto de Licitação: Selecionar empresa(s), devidamente constituída(s), para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial localizado em diversas ruas do Município de Amambai, com recursos do Convênio Federal № 704599/2009/SUDECO e contrapartida do município de Amambai – MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global. Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Amambai - MS, no ramo pertinente ao objeto da presente licitação ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas. Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, pelo representante legal da empresa, devidamente constituído, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400 – Ramal 37, fax: (67) 3481-2445. AMAMBAI – MS, Em 27 de Abril de 2012. CLEDIOMAR ARCE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Código Identificador:9A65DBC3

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO

CONTRATO Nº 041/2011 TOMADA DE PREÇO 005/2011 Processo Administrativo nº 018269/2011



Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 ENGENHASUL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – Contratada CNPJ: 04.439.711/0001-18 Objeto: Aditivo de valor ao do Contrato nº 041/2010 Valor: R$ 22.784,98 (Vinte e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos). FORO: Comarca de Amambai/MS Local e Data: Amambai/MS, 12 de abril de 2012. Assinam: Dirceu Luiz Lanzarini – Prefeito Municipal. CPF: 028.021.368-95 Juarez Dalpasquale – Proprietário CPF: 321.807.481-91


Código Identificador:EB642189

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028081/2012 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 COLOMBI – MÓVEIS E INFORMATICA LTDA – Contratada. CNPJ: 14.010.571/0001-11 Objeto: fornecimento de Materiais Permanentes Móveis e Equipamentos para uso na Secretaria de Saúde – PSF Jardim Panorama, na Secretaria de Indústria Comércio Geração de Emprego e Renda – Incentivos ao Desenvolvimento Econômico. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.256,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria Mun. De Indústria, Comércio e Ger. Emprego e Rend. 4.4.90.52.36 – Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório. 11.334.0031.1034.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamento Diversos. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 4.4.90.52.35 – Equipamento de Processamento de Dados. 10.301.0302.1015.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral Local e Data: Amambai/MS, 13 de abril de 2012. Assinam: Dirceu Luiz Lanzarini – Prefeito Municipal. CPF: 028.021.368-95 Manoel Epifânio de Souza Neto – Sócio Proprietário CPF: 884.504.819-53


Código Identificador:08028EE2


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028081/2012 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 MAKPONTO MAQUINAS DE COSTURA LTDA – ME Contratada. CNPJ: 04.442.583/0001-61 Objeto: o fornecimento de Equipamentos para uso na Secretaria de Indústria Comércio Geração de Emprego e Renda – Incentivos ao Desenvolvimento Econômico. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.740,00 (Oito mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:

02.08.00 – Secretaria Mun. De Indústria, Comércio e Ger. Emprego e Rend. 4.4.90.52.38 – Máquinas, Ferramentas e Utensilios de Oficina. 11.334.0031.1034.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral. Local e Data: Amambai/MS, 13 de abril de 2012. Assinam: Dirceu Luiz Lanzarini – Prefeito Municipal. CPF: 028.021.368-95 Denize Muller – Sócia Proprietária CPF: 027.979.649-85


Código Identificador:57B8316C


PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 028081/2012 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME Contratada. CNPJ: 08.287.175/0001-33 Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes Móveis - Secretaria Municipal de Educação – Carteiras Escolares. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Dotação Orçamentária: 02.07.01 – Fundo de Manut. Desenv. Da Edc. Básica – Fundeb. 4.4.90.52.36 – Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório. 12.361.0017.1010.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral. Local e Data: Amambai/MS, 13 de abril de 2012. Assinam: Dirceu Luiz Lanzarini – Prefeito Municipal. CPF: 028.021.368-95 Itamar Sidnei Ortega – Sócio Proprietário CPF: 069.669.058-60


Código Identificador:032C379D

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO

014/2012 Processo nº: 028081/2012 Pregão Presencial nº: 014/2012 Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Móveis e Equipamentos, com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso na Secretaria de Saúde – PSF Jardim Panorama, na Secretaria de Industria Comércio Geração de Emprego e Renda – Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e para a Secretaria Municipal de Educação – Carteiras Escolares, com recursos próprios. Empresas Vencedoras: COLOMBI – MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 13 que totalizaram o valor de R$ 21.256,00; NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME no item: 09 no valor de R$ 15.000,00; e MAKPONTO MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME nos itens: 11 e 12 no valor de 8.740,00. Dotação Orçamentária: 02.08.00 – Secretaria Mun. De Indústria, Comércio e Ger. Emprego e Rend. 4.4.90.52.36 – Máquinas, Instalações e Utensílios de Escritório. 11.334.0031.1034.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral. 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamento Diversos. 4.4.90.52.38 – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina. 02.07.01 – Fundo de Manut. Desenv. Da Edc. Basica – FUNDEB 12.361.0017.1010.0000 – Aquisição de Equipamento em Geral. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.



4.4.90.52.35 – Equipamento de Processamento de Dados. 10.301.0302.1015.0000 – Aquisição de Equipamento e Geral. Local e Data: 13/04/2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal


Código Identificador:01DA8529

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 006/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030286/2012 Edital de Tomada de Preços Nº 006/2012 Abertura: 21 de Maio de 2012. Horário: Às 08h30min horas Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, Rua Sete de Setembro, nº 3.244. Objeto de Licitação: Selecionar empresa(s), devidamente constituída(s), para Execução de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial localizado em diversas ruas do Município de Amambai, com recursos do Convênio Federal № 716106/2009/SUDECO e contrapartida do município de Amambai – MS, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma e memorial descritivo constantes em anexo ao Edital, em regime de empreitada por preço global. Poderão participar da presente Tomada de Preços as empresas devidamente inscritas no Registro Cadastral da Prefeitura Municipal de Amambai - MS, no ramo pertinente ao objeto da presente licitação ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o 3º (terceiro) dia anterior a data do recebimento das propostas. Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supracitado, pelo representante legal da empresa, devidamente constituído, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de R$ 150,00(Cento e cinqüenta reais). Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400 – Ramal 37, fax: (67) 3481-2445. AMAMBAI – MS, Em 27 de Abril de 2012. CLEDIOMAR ARCE DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação


Código Identificador:763580C0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.300/2012

“Dá denominação ao posto de Saúde da Vila São Luiz e dá outras providências.”

Eu, DIRCEU LUIZ LANZARINI – Prefeito de Amambai – MS. no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faço saber que em Sessão Ordinária realizada no dia 23/04/2012 a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art.1º Fica denominado “Posto de Saúde DEPUTADO FEDERAL NELSON TRAD”, o atual Posto de Saúde da Vila São Luiz, situado à Rua Prócoro Alves Nogueira, n.° 743, na Vila São Luiz, em nossa cidade. Art.2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de abril de 2012.

DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal BRASÍLIA APARECIDA NEVES FARIAS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Janeclei de Oliveira Souza

Código Identificador:0BDE9421

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 144/2012

Exonera servidor que especifica e dá outras providências.

DIRCEU LUIZ LANZARINI , Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 009/09. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, GILMAR ROSA DO AMARAL, ocupante do cargo de Coordenador Municipal, DAÍ-4, nomeado pelo Decreto 335/2011, de 09 de dezembro de 2011. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 19 de Abril de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de Abril de 2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS Secretária Municipal de Administração


Código Identificador:8995351F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 149/2012


DIRCEU LUIZ LANZARINI , Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 009/09. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, conforme protocolo 030291/2012 de 27 de Abril de 2012, VAGNER JOSÉ LUIZ , ocupante do cargo de Secretário de Gabinete III, Símbolo: DAI-8, nomeado pelo Decreto nº 144/2009, de 11 de Fevereiro de 2009, a contar de 01 de Maio de 2012. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de Maio de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de Abril de 2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS Secretária Municipal de Administração


Código Identificador:5319633E



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 150/2012


DIRCEU LUIZ LANZARINI , Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 009/09. DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, conforme protocolo 030289/2012 de 27 de Abril de 2012, DIEGO CORBARI , ocupante do cargo de Chefe de Divisão/Seção, Símbolo: DAI-5, nomeado pelo Decreto nº 272/2010, de 13 de Setembro de 2010, a contar de 04 de Maio de 2012. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 04 de Maio de 2012, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 27 de Abril de 2012. DIRCEU LUIZ LANZARINI Prefeito Municipal BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS Secretária Municipal de Administração


Código Identificador:ED0AF823


EDITAL Nº 01/2012 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI - FMS O Secretário Municipal de Saúde de Amambai/MS – EDNOR BAMPI, cumprindo o que dispõe a Constituição Federal de 1.988, a Lei Orgânica do Município de Amambai, a Lei nº 8.689 de 27 de julho de 1993 e a Resolução 333 do Conselho Nacional de Saúde – CNS, torna público e convoca a sociedade em geral para uma AUDIÊNCIA PÚBLICA , que fará realizar no dia 11 de maio de 2012 (sexta-feira)), às 15:00h, na Câmara Municipal de Amambai, situada na Rua Sete de Setembro, nº 3359, centro, nesta cidade, com a finalidade de prestar contas e esclarecimentos quanto às aplicações do Fundo Municipal de Saúde de Amambai. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO , que será publicado na imprensa oficial e local, afixado na sede da Prefeitura, das Secretarias Municipais e demais Órgãos Públicos da cidade, distribuídos às autoridades e representantes da sociedade em geral, a fim de ser dada a publicidade e ampla divulgação da audiência pública e seus objetivos. Amambai-MS, 26 de abril de 2012. EDNOR BAMPI Secretário Municipal de Saúde


Código Identificador:B699E3EB

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Convite n° 012/2011 - Processo Adm Nº 047/2012 Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, homologo o certame licitatório em epigrafe, do qual resultou vencedora a empresa Casa do Atleta Ltda Inscrita no CNPJ nº. 05.999.969/0001-32, com o

valor total de R$ 22.101,00 (vinte e dois mil, cento e um reais), na 06.01.12.361.2020.8.5.3390.30.00-00 com valor: R$ 36.915,00 (trinta e seis mil novecentos e quinze reais) e 06.01.12.361.2020.8.5.3390.30.00-00, com valor: R$ 3.085,00 (três mil e oitenta e cinco reais); 06.01.12.361.2020.8.5.3390.32.00-00 com valor: R$ 16.876,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e seis reais) e 06.01.12.361.2020.8.5.3390.39.00-00, com valor: R$ 2.140,00 (dois mil cento e quarenta reais), referente a Aquisição de material esportivo e premiação para realização do XX CAMPEAN - Campenonato Estudantil de Anastácio MS. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal

Publicado por: Rosileny Ribeiro Leite

Código Identificador:B50C862D


EXTRATO DE CONTRATO N. 039/2012 OBJETO – Aquisição de material esportivo e premiação para realização do XX CAMPEAN - Campenonato Estudantil de Anastácio MS. LICITAÇÃO PRÉVIA – Convite nº 012/2012 – Processo nº 047/2012 CONTRATADA: Casa do Atleta Ltda Inscrita no CNPJ nº. 05.999.969/0001-32 PRAZO DE VIGÊNCIA – de 20 de abril de 2012 até 31 de dezembro de /2012. VALOR: R$ 22.101,00 (vinte e dois mil, cento e um reais) DOTAÇÂO: 06.01.12.361.2020.8.5.3390.30.00-00; 06.01.12.361.2020.8.5.3390.32.00-00 e 06.01.12.361.2020.8.5.3390.39.00-00 ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Carlos Alberto Vilalba, Severina Maria do Nascimento Valério e Tânia Mara dos Santos Lima Anastácio – MS, 20 de abril de 2012.


Código Identificador:FCDB8424

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Convite n° 011/2011 - Processo Adm Nº 040/2012 Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, homologo o certame licitatório em epigrafe, do qual resultou vencedora a empresa Comercial T & C Ltda CNPJ nº. 03.527.705/0001-50 com sede, Rua Vicente Pizon 530,Vila Corumbá, Campo Grande MS, CEP:79009-590, com o valor total de R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), na 06.01.12.361.2020.8.5.3390.32.00-00 com valor: R$ 36.915,00 (trinta e seis mil novecentos e quinze reais) e 06.01.12.365.2020.9.9.3390.32.00-00 com valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), referente a Aquisição de kits escolares para os alunos das escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Anastácio MS. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:CCA7120A


EXTRATO DE CONTRATO N. 038/2012 OBJETO – Aquisição de kits escolares para os alunos das escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Anastácio MS. LICITAÇÃO PRÉVIA – Convite nº 011/2012 – Processo nº 040/2012 CONTRATADA: Comercial T & C Ltda. CNPJ nº. 03.527.705/0001-50 PRAZO DE VIGÊNCIA – de 20 de abril de 2012 até 31 de dezembro de /2012. VALOR: R$ 48.875,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e setecentos e vinte reais)



DOTAÇÂO: 06.01.12.361.2020.8.5.3390.32.00-00 e 06.01.12.365.2020.9.9.3390.32.00-00 ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Fernando Augusto Cortez Calux, Severina Maria Do Nascimento Valério e Tânia Mara dos Santos Lima Anastácio – MS, 20 de abril de 2012.


Código Identificador:6A88C8D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Adm. 016/2012 - Pregão Nº 011/2012 Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, homologo o certame licitatório em epigrafe, do qual resultou vencedora a empresa Veículos Ltda. CNPJ 05.697.977/0001-23, Veiculo adquirido: Jinbei – Topic 15 lugares, com kit escolar, com o valor total de R$ R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais, na dotação 06.01.12.361.2020.5.6.4.4.90.52.00-00, referente a Aquisição de veículo tipo utilitário para atender aos alunos da zona rural do Município de Anastácio MS, em conformidade com o Convenio nº 19118 de 28 de outubro de 2011, Processo nº 29/037563/2011 celebrado entre o Estado de mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Município de Anastácio/MS. DOUGLAS MELO FIGUEIREDO Prefeito Municipal


Código Identificador:910563FB


EXTRATO DE CONTRATO N. 035/2012 OBJETO: Aquisição de veículo tipo utilitário para atender aos alunos da zona rural do Município de Anastácio MS, em conformidade com o Convenio nº 19118 de 28 de outubro de 2011, Processo nº 29/037563/2011 celebrado entre o Estado de mato Grosso do Sul por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Município de Anastácio/MS. Veiculo adquirido: Jinbei – Topic 15 lugares, com kit escolar LICITAÇÃO PRÉVIA – Pregão nº 011/2012 – Processo nº 016/2012 CONTRATADA: Kriar Veículos Ltda. CNPJ 05.697.977/0001-23 PRAZO DE VIGÊNCIA –11.04.2012 a 10.04.2013 VALOR: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) Dotação: 06.01.12.361.2020.5.6.4.4.90.52.00-00 ASSINATURAS: Douglas Melo Figueiredo, Vanderlei Amado, Severina Maria do Nascimento Valério e Tânia Mara dos Santos Lima Anastácio – MS, 11 de abril de 2012.


Código Identificador:797CE8F2

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ


DECRETO Nº. 125/2011 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

“Revoga o Decreto nº 030/2004, de 04 de junho de 2004, e dá outras providências”.

EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e o Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º. Fica revogado em todos os seus termos o Decreto nº 030/2004 de 04 de junho de 2004, que autoriza a entrega da área remanescente de 6,87 ha do imóvel constante da Matrícula 14.688 do Livro 2 de 27

de junho de 1994, do Registro de Imóveis da Comarca de Nova Andradina-MS de propriedade da Municipalidade, para Daniel Yukito Akabane, portador da Cédula de Identidade RG nº 23.159.271-1/SSP/SP, CPF nº 097.590.448-54, em conformidade com a Lei Municipal nº 630/2004, de 01/06/2004. Parágrafo Único- A presente revogação consolida o não cumprimento das exigências constantes dos artigos 2º e 3º da citada Lei. Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrado em Livro Próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e Afixado em Local de Costume em Data Acima Citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário

Publicado por: Marcia Regina da Silva Paião Maran

Código Identificador:E081E41E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA N°

002/2012 PARTES: MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA fundamenta-se nos artigos 13, item VI; artigo 25, inciso II e parágrafo 1º; artigo 24, item XXVI, da lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993; combinado com artigo 22, inciso I, letra “e” da lei nº 2.598 de DEZ 2003, e legislação em vigor. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA tem por objetivo firmar a cooperação Institucional entre a PMMS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ – MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, com os objetivos primordiais de promover programas de prevenção contra o enfrentamento e exploração do trabalho infantil e orientação ao uso indevido de drogas no município de Batayporã – MS, para crianças e adolescentes, através da educação, usando métodos que priorizem os bons costumes. CLÁUSULA SEGUNDA 1-DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: As obrigações e responsabilidades atribuídas aos cooperantes, em decorrência deste Termo de Cooperação Mútua são as seguintes: 2 - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: 2.1 – Da PMMS por intermédio do PERMITENTE: 2.2 – Coordenar e fiscalizar a atuação dos instrutores na aplicação do Projeto Patrulha Mirim no Município de Batayporã; 2.3 – Apresentar relatório semestral das atividades realizadas; 2.4 – Reposição de aulas em decorrência de falta devido a caso fortuito ou força maior. 3 - Da Prefeitura Municipal de Batayporã por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social: 3.1 – Repassar, a título de ajuda de custo (fator participativo) a 01 (um) Monitor do Projeto Patrulha Mirim, o valor de R$ 466,50 (quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos) mensais, referente a 75% (setenta e cinco por cento) do Salário Mínimo Nacional, depositados até o décimo dia útil de cada mês subsequente, em conta do (CCS) Conselho Comunitário de Segurança deste Município, totalizando o valor do repasse em R$ 4.665,00 (quatro mil seiscentos e sessenta e cinco reais);



3.2 – Comunicar as escolas sobre a existência do Projeto; 3.3 – Supervisionar e fiscalizar as ações desta Cooperação Mútua; 3.4 – Confeccionar convites, certificados, cadernetas, hinários, panfletos e cartazes a serem utilizados nas atividades pelo projeto; 3.5 – Confeccionar baners, estandartes para divulgação do projeto; 3.6 – Confeccionar os uniformes de uso no projeto (shorts, camisetas azuis e brancas, meias, tênis, bonés, abrigos, fardamentos completo: calça, gandola com as insígnias do projeto e da prefeitura, camiseta branca, meias pretas, bombachas, cinto, boinas e coturnos. 3.7 – Decidir e organizar, juntamente com o(s) instrutor (es), o (s) local (is), dia(s) e horário (s) da (s) formatura (s), bem como viabilizar o lanche e transporte dos alunos para o referido local. CLÁUSULA TERCEIRA DO PESSOAL: O pessoal utilizado pelas partes contratantes na execução deste Termo de Cooperação Mútua, na condição de Militar Estadual, servidor público autônomo, empreiteiro, ou qualquer outro título, nenhuma vinculação ou direito terá em relação à outra parte, ficando a cargo exclusivo da parte contratante a integral responsabilidade no que se referem os direitos das pessoas que contratar, mormente os trabalhistas e previdenciários, inexistindo qualquer solidariedade entre as partes neste sentido. CLÁUSULA QUARTA DA RESPONSABILIDADE: A interlocução e gestão das atividades decorrentes deste Termo de Cooperação Mútua ficam sob responsabilidade do Coordenador do Projeto Patrulha Mirim e um representante da Prefeitura, encarregados de coordenar as relações institucionais e a execução dos projetos a serem desenvolvidas. CLÁUSULA QUINTA DA DIVULGAÇÃO: Em todo e qualquer evento decorrente deste Termo de Cooperação Mútua, deverão ser mencionadas, obrigatoriamente, em caso de publicação ou divulgação, os nomes das instituições participantes como executoras dos trabalhos realizados em parceria. CLÁUSULA SEXTA DOS RECURSOS As despesas decorrentes com a execução deste Termo de Cooperação Mútua correrão pela Dotação Orçamentária: 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social – 0707081220072051/3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CLÁUSULA SÉTIMA DA VIGÊNCIA, DA RESCISÃO E DA DESISTÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação Mútua se inicia na data da assinatura e término em 31 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado, por igual período, por meio de Termo Aditivo e igual interesse das partes. CLÁUSULA OITAVA DA FINALIZAÇÃO: Em caso de finalização deste Termo de Cooperação Mútua, as atividades que estiverem em desenvolvimento não serão prejudicadas, devendo, para tanto, serem concluídas mediante acordos específicos. PARÁGRAFO ÚNICO: Por descumprimento de qualquer das cláusulas ou condições estipuladas neste Termo de Cooperação Mútua e seus Aditivos, poderá a parte prejudicada rescindi-lo, notificando previamente a outra, com antecedência mínima de trinta dias, por intermédio de simples comunicado formal, descrevendo nele motivos que deram causa a ruptura. CLÁUSULA NONA DA RESCISAO: A desistência ou rescisão, motivada deste Termo de Cooperação Mútua, poderá ser feita por quaisquer das partes, quando bem lhes convier e ao seu livre critério, dando por findo o presente instrumento, desde que o façam mediante aviso prévio, por escrito, no prazo de no mínimo, trinta dias, respeitando-se o disposto no artigo 472 do Código Civil Brasileiro. CLÁUSULA DÉCIMA

DO FORO: Fica eleito da Comarca de Batayporã-MS, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente Termo de Cooperação Mútua. E, por estarem de pleno acordo, firmam o presente em (três) vias de igual teor e forma, perante os signatários abaixo qualificados. Batayporã-MS, 01 de março de 2012. ______________________________________________________ MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS EDSON PERES IBRAHIM ________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLAUDIA MACEDO GARCIA IBRAHIM _________________________________ POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CEL QOPM CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS ____________________________ POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL TEN CEL QOPM FLAVIO KATUMI NISHIKAWA TESTEMUNHAS LUZ MARINA DOS SANTOS MARISCAL CPF nº 204.754.381-91 RG nº 133104/SSP/MS Rua Jonas Pedro Nunes, 1355, Nesta JOSÉ DA ROCHA CPF nº 405.127.111-00 RG nº 388092/SSP/MS Endereço: Rua Valdir Sãovesso, nº 514 , Nesta


Código Identificador:40F20F0E

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 087/2012, DE 17 DE ABRIL DE 2012.

EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais, e atendendo o disposto da Lei nº 867/2010, de 30 de julho de 2010; RESOLVE: Art. 1º Nomear OSVALDO CAMILO SANCHES, portador do CPF nº 595.381.981-15 e RG Nº 000720428/SSP/MS, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Turismo Desporto e Lazer, Símbolo CC1-04, com vencimentos previstos em Lei, a partir de 1º de abril do corrente ano. Art. 2º Fica a cargo da Diretoria do Departamento Pessoal regularizar toda a documentação necessária para os registros legais inerentes a lotação e ou admissão de pessoal. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 067/2011, de 06 de junho de 2011. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação e/ou afixação. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS., aos dezessete dias do mês de abril de 2012. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrada em livro próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e afixada em local de costume em data acima citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário




Código Identificador:05182919

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 043/2012 DE 19 DE ABRIL DE 2012.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências”.

EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO as comemorações do Dia do Trabalho; DECRETA: Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo nas Repartições Publicas do Município no dia 30 de abril do corrente ano, devido às comemorações do Dia do Trabalho do ano de 2012. Art. 2º - Os servidores com jornada de trabalho programada por quaisquer instrumentos e os serviços essenciais terão horário normal de trabalho, no dia citado no artigo anterior. Parágrafo Único- Os Secretários Municipais compreendidos com tarefas inerentes ao presente artigo expedirão Ordem de Execução de Serviços, com antecedência, para não sofrerem descontinuidade no atendimento à população. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos dezenove dias do mês de abril de 2012. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrado em Livro Próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e Afixado em Local de Costume em Data Acima Citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário


Código Identificador:B0603706


DECRETO Nº 044/2012 DE 25 DE ABRIL DE 2012.

“Dispõe sobre Luto Oficial, e dá outras providências”. EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o falecimento do Servidor Público Municipal ADAUTO PEDRO DA SILVA ocorrido em 24 de abril de 2012; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial no Município de Batayporã-MS, por 03 três dias, em homenagem póstuma ao falecimento do Servidor Público Municipal ADAUTO PEDRO DA SILVA. Art. 2º - Durante três dias a Bandeira do Município permanecerá a meio mastro, em homenagem póstuma. Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos vinte e cinco dias do mês de abril de 2012. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrado em Livro Próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e Afixado em Local de Costume em Data Acima Citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário


Código Identificador:E6AE8446

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°

016/2012. O Município de Batayporã-MS, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 016/2012, tipo menor preço global. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel), para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã na cidade de Campo Grande-MS, conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através da CI/SMS n° 029/2012. O Edital estará disponível, mediante o ressarcimento de custos no valor de R$ 5,00 (cinco) reais, na Tesouraria Municipal, no horario das 07:00 às 13:00hs. Endereço: Rua Luiz Antonio da Silva nº 1249. Entrega e abertura das Propostas: Dia: 15/05/2012 às 09:00 horas. Batayporã-MS, 27 de abril de 2012. PAULO MONTEIRO MINGOTTI Pregoeiro.

Publicado por: Marlene Wruck Leite

Código Identificador:CD7C7A44

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 056/2012 DECRETO Nº 056/2012

O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 47 Inciso XXIII, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Artigo 1º- Revogar o Decreto nº. 090/2010, que concede ao Servidor Jesse Alves de Oliveira, ocupante do Cargo Efetivo, Grupo Ocupacional VII, Padrão XI, categoria 01, Fiscal de Tributos; 30% (trinta) por cento de produtividade com fulcro no artigo 164 da Lei Complementar nº. 018/2008. Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Prefeitura Municipal de Bodoquena-MS, 20 de abril de 2012 JUN ITI HADA Prefeito Municipal

Publicado por: Dandalo de Souza Maciel

Código Identificador:C94EFD63

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 091/2012 O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas



alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de Moveis para escritório e Eletroeletrônico para Atender o CREAS, secretaria Municipal de promoção e Assistência Social, APAE e Conselho Tutelar. ABERTURA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2012. HORAS: 08h00min. (oito horas) LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, 305, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bodoquena/MS, 27 de Abril de 2012 . JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Publicado por: Joao Paulo Lima de Oliveira

Código Identificador:5FB500A3

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 092/2012 O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Aquisição de Moveis para escritório e Eletrodoméstico/eletrônico destinados à secretaria Municipal Turismo, Administração, Educação e Gabinete. ABERTURA DA SESSÃO: 15 de Maio de 2012. HORAS: 14h00min (quatorze horas) LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Rua 13 de Maio, 305, Centro. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bodoquena/MS, 27 de Abril de 2012. JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Publicado por: Joao Paulo Lima de Oliveira

Código Identificador:EA8577B3


PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044 DE, 23 DE ABRIL DE 2012.

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Declara, ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal o dia 30 de abril de 2012, segunda - feira, com exceção dos serviços essenciais de saúde pública, Secretaria Municipal de Obras, que estarão atuando em regime normal de trabalho. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de

imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal. JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal.

Publicado por: Carlos Alberto Jacques da Silva


GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 040 DE, 30 DE MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAR AS UNIDADES ORÇAMENTARIAS QUE MENCIONA POR ANULAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como a na Lei nº. 1.243 de 07 de Dezembro de 2011 e disposições da Lei n° 4.320/64, DECRETA: Art. 1º. Nos termos do Art. 11º da Lei n.º 1.243, de 07 de Dezembro de 2011, suplementa por anulação as unidades orçamentárias que menciona, discriminadas como segue: SUPLEMENTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 03.01 – Gabinete do Secretário de Administração e Finanças 04.129.202 – Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras 2.005 – Operacionalização do Processo de Arrecadação de Receitas e de Fiscalização 33.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e outros – Valor R$ 5.771,00(Cinco mil setecentos e setenta e um reais) TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 5.771,00(Cinco mil setecentos e setenta e um reais) ANULAÇÕES: 02.00 – Gabinete do Prefeito 02.01 – Gabinete do Prefeito 04.122.201 – Dinamizar a Concretização da Plataforma de Governo 2.002 – Gestão do Processo Político Local 33.90.30.00 – Material de Consumo – Valor R$ 5.771,00(Cinco mil setecentos e setenta e um reais) TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 5.771,00(Cinco mil setecentos e setenta e um reais) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal. JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal.


Código Identificador:B4A94B99


DECRETO Nº 041 DE, 10 DE ABRIL DE 2012.




O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como a na Lei nº. 1.243 de 07 de Dezembro de 2011 e disposições da Lei n° 4.320/64, DECRETA: Art. 1º. Nos termos do Art. 11º da Lei n.º 1.243, de 07 de Dezembro de 2011, suplementa por anulação as unidades orçamentárias que menciona, discriminadas como segue: SUPLEMENTAÇÃO: 08.00 – SECRETARIA MINICIPAL DE MEIO AMBIENTE 08.02 – Fundo Municipal do Meio Ambiente 18.543.402 – Preservação do Meio Ambiente Local 2.028 – Recuperação e Preservação das Áreas Degradadas do Município 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor R$ 30.000,00(Trinta mil reais) TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 30.000,00(Trinta mil reais) ANULAÇÕES: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras 15.452.501 – Promovendo Bonito e sua Natureza 2.030 – Encargos com a Gestão do Transito de Bonito 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais) TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 30.000,00(Trinta mil reais) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal. JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal.


Código Identificador:151BD487


DECRETO Nº 042 DE, 12 DE ABRIL DE 2012.


O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica Municipal, bem como a na Lei nº. 1.243 de 07 de Dezembro de 2011 e disposições da Lei n° 4.320/64, DECRETA: Art. 1º. Nos termos do Art. 11º da Lei n.º 1.243, de 07 de Dezembro de 2011, suplementa por anulação as unidades orçamentárias que menciona, discriminadas como segue: SUPLEMENTAÇÃO: 09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 09.01 – Gabinete do Secretário de Obras 15.451.501 – Promovendo Bonito e sua Natureza 2.029 – Operacionalização das Atividades da Secretaria Municipal de Obras 33.90.30.00 – Material de Consumo – Valor R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais)

05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.02 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.302 – Desenvolvimento de ações de Proteção Social Básica 2.016 – Investimento Social para Desenvolvimento da Sociedade Local 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita – Valor R$ 26.000,00(Vinte e seis mil reais) 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor R$ 67.000,00(Sessenta e sete mil reais) TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 273.000,00(Duzentos e setenta e três mil reais) ANULAÇÕES: 04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 04.02 – FUNDEB 12.361.301 – Educando para um novo tempo 2.011 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental do Município 33.90.30.00 – Material de Consumo – Valor R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais) 05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.02 – Fundo Municipal de Investimento Social 08.244.302 – Desenvolvimento de ações de Proteção Social Básica 2.016 – Investimento Social para Desenvolvimento da Sociedade Local 33.50.43.00 – Subvenções Sociais – Valor R$ 1.000,00(Um mil reais) 33.90.30.00 – Material de Consumo – Valor R$ 7.000,00(Sete mil reais) 33.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção – Valor R$ 3.000,00(Três mil reais) 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Valor R$ 1.000,00(Um mil reais) 10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL 10.01 – Gabinete do Secretário da Seprodes 20.605.401 – Desenvolvimento Econômico Sustentável 2.032 – Desenvolvimento das Atividades da Secretaria Municipal de Produção e Desenvolvimento Rural. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Valor R$ 81.000,00(Oitenta e um mil reais) TOTAL DAS ANULAÇÕES R$ 273.000,00(Duzentos e setenta e três mil reais) Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal. JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal.


Código Identificador:022D792A

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043 DE, 19 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO “IPTU DA PRÊMIOS 2012”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BONITO , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, VI, da Lei Orgânica Municipal, bem como nas disposições contidas no Art. 16, do Decreto nº 023, de 09 de fevereiro de 2012, DECRETA: Art. 1º. Nomeia, para compor a Comissão Organizadora do Concurso “IPTU da Prêmios” para o exercício de 2012, as pessoas abaixo



indicadas, para sob a presidência do primeiro, atender os trabalhos do referido Concurso: 1. Rosane Faustini Silveira; 2. Osmar Jacques Teixeira; 3. Jucikeli Firmo; 4. Elizabete de Marco Coutinho; 5. Rodrigo Loureiro Lopes. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município, aos moldes do artigo 91 e § 1° da Lei Orgânica Municipal, revogada as disposições do Decreto nº 031, de 23 de fevereiro de 2011. JOSÉ ARTHUR SOARES DE FIGUEIREDO Prefeito Municipal.


Código Identificador:85FBAB3F

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2012 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2.012. Processo nº. 912/2012 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa PROSAUDE DIST DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pactuados e Contínuos, durante o exercício de 2012. Dotação para o presente exercício: 06 0602 10.301 509 2.39 339032 Ficha 158 Fonte 2 06 0602 301 509 43 339032 Ficha 174 Fonte 14 E, para o exercício futuro a Dotação que substituir. Valor total: R$ 13.209,40 (treze mil duzentos e nove reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: O presente instrumento terá vigência até 14/12/2012, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período sucessivo, mediante Termo Aditivo nos termos do Art. 57 da Lei federal 8.666/93. Data da Assinatura: 17/04/2012 Contratante ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO Prefeito Municipal Contratada MARIA BERNARDETE ROMAN TRES Prosaude Dist de Medicamentos Ltda

Publicado por: Daniela Cristina Silva de Oliveira

Código Identificador:DFE7C62F

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.

318/2.011 Processo Administrativo n°. 3705/2.011 Partes: Prefeitura Municipal de Brasilândia e a empresa JZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Objeto: Acrescenta-se ao Cronograma Físico Financeiro mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 14/04/2012 à 28/05/2012, prazo máximo de execução das obras e serviços contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. Fundamento legal: alínea “b” do inciso I c/c §1° do art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme justificativa e planilha de readequação orçamentária anexada ao processo. Brasilândia – MS, 13 de Abril de 2.012.

Contratante ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO Prefeito Municipal

Contratada RINALDO CORDOBA DE OLIVEIRA Jz Construção Civil Ltda

Publicado por: Thiago Brasoloto da Silva

Código Identificador:59124A39

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 57/2012

AVISO DE LICITAÇÃO Processo: Nº. 1753/2.012 Modalidade: Pregão Presencial Nº 57/2.012 OBJETO: Contratação de serviços de terceiros para locação de veículo para o transporte escolar da zona rural do Município - Linha São José - Matutino, durante o período letivo de 2.012, conforme calendário escolar, especificações e condições constantes no Edital e Anexos. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:00 horas, do dia 11/05/2012. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Brasilândia - MS, Rua Elviro Mancini, nº 530, Brasilândia – MS, Fone 67-3546 1301, ou pelo Site www.brasilandia.ms.gov.br . Brasilândia - MS, 27/04/12. DEOLIR FELIPE SCHIO Gerente do Núcleo de Licitações

Publicado por: Daniela Cristina Silva de Oliveira Código Identificador:8B8278B9


PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/Nº 203/2012, DE 16 DE MARÇO DE 2012

O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar a servidora MARA CRISTINA BRANDOLI MACHADO, cargo de Professor de Língua Portuguesa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, para desempenhar suas atividades na Biblioteca da Escola Municipal Ernesto Sólon Borges, com 20 horas aulas semanais, turno matutino, no período de 02/02/2012 a 21/12/2012. Camapuã-MS, 16 de março de 2012. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã

Publicado por: Lucio Carvalho da Silva

Código Identificador:C7627C3A


O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Designar o servidor IVAN SOARES DA SILVA, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Produtiva, para desempenhar a função de Conselheiro Tutelar Substituto junto ao Conselho Tutelar de Camapuã, a partir de 03/01/2012, conforme Protocolo nº 000049/2012, de 03/01/2012.



Camapuã-MS, 16 de março de 2012. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã


Código Identificador:74BBDFA4


O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Convocar de acordo com a Lei Complementar n.º 06/2001, o servidor MAURIVAN DO CARMO COSTA, cargo de Professor – Ensino Médio não Pedagógico, nível I, para ministrar 40 horas aulas semanais, no período de 01.03.2012 a 31/12/2012, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, conforme Oficio SECEL/233/2012, de 01/03/2012. Camapuã-MS, 30 de março de 2012. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã


Código Identificador:B7448EAC


O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Convocar de acordo com a Lei Complementar n.º 06/2001, a servidora CLEIDES GONÇALVES FERREIRA, cargo de Professor – Ensino Médio não Pedagógico, nível I, para ministrar 20 horas aulas semanais, no período de 06/03/2012 à 13/07/2012, na Escola Municipal Cláudio José de Lima, conforme Oficio SECEL/242/2012, de 05/03/2012. Camapuã-MS, 30 de março de 2012. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã


Código Identificador:437E6F0A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ

PORTARIA P/Nº 207/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, R E S O L V E: Convocar de acordo com a Lei Complementar n.º 06/2001, a servidora ANTONIA ROCHA FURTADO, cargo de Professor – Licenciatura Plena, nível II, para ministrar 20 horas aulas semanais, no período de 06/03/2012 à 13/07/2012, na Escola Municipal Eurico Gaspar Dutra, conforme Oficio SECEL/242/2012, de 05/03/2012. Camapuã-MS, 30 de março de 2012. MARCELO PIMENTEL DUAILIBI Prefeito de Camapuã


Código Identificador:3C2A92DB

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPÓLIS

SETOR DE LICITAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o procedimento licitatório, proferido pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Processo Administrativo nº 017/2012, na modalidade Pregão Presencial nº 007/2012, que tem como objeto a 01 Pá Carregadeira para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura do município, com recursos do Contrato de Repasse nº 768988/2011/MAPA/CAIXA e contrapartida do município. Adjudico em favor da empresa: BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, com o valor de R$-310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Autorizo a lavratura da nota empenho, bem como a contratação da referida empresa para o fornecimento da maquina, objeto da licitação para que produzam seus legais efeitos. Deodápolis – MS, 27 de abril de 2012. MANOEL JOSE MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Clovis Souza Lima

Código Identificador:B6D6ECF5

SETOR DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro oficial, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de 01 Veiculo tipo Ambulância para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos do Convenio nº 18.757/2011-32/2011 SES/FES e contrapartida do município. EMPRESA VENCEDORA: CORTEK EMPREENDIMENTO LTDA EPP, com o valor de R$-55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais). Deodápolis - MS, 27 de abril de 2012. CLOVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro Oficial


Código Identificador:7F24EE62

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2012

Pregão Presencial Nº 007/2012 Processo Administrativo Nº 017/2012 PARTES:Município de Deodápolis-MS e Brasil Maquinas e Equipamentos Pesados S/A. OBJETO: Aquisição de 01 Pá Carregadeira para atendimento desta municipalidade, com recursos do Contrato de Repasse Nº 768988/2011/MAPA/CAIXA e contrapartida do município. VALOR: O valor licitado é de R$- R$-310.000,00 (trezentos e dez mil reais). PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.16 – Secretaria de Agricultura, 20.601.601.1007 – Patrulha Agrícola e Implementos. 4.4.90.52.00 Equipamentos e Materiais Permanentes. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo a outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Manoel José Martins e Claudio Henrique Soler. FORO: Deodápolis-MS. Deodápolis-MS, 27 de abril de 2012.




Código Identificador:6322ACDB

SETOR DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 008/2012 PROCESSO Nº 020/2012. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. OBJETO: Aquisição de Materiais Escolar, Didático e de Expediente, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação – Escola Pólo. EMPRESA VENCEDORA: MAX MOVEIS PARA ESCRITORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, nos itens: 01 ao 56, perfazendo o valor total de R$-20.896,30 (vinte mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos) A presente licitação obedeceu ao que dispõe o Artigo 3º c/c com o Artigo 22, Inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Deodápolis - MS, 27 de abril de 2012. PEDRO APARECIDO SIQUEIRA Presidente da C.p.l


Código Identificador:D8F1FAC5

SETOR DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 172/2012 DE 20 DE ABRIL DE 2012.

“Nomeia funcionária para o cargo que menciona e dá outras providências”.

O cidadão MANOEL JOSÉ MARTINS, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 71, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º-NOMEAR LUCIENY FLAUZINA DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR AGENTE COMUNITÁRIO, símbolo AI-5, lotada na SEMEC desta Prefeitura, em vaga prevista na Tabela 2 do Grupo Operacional do ANEXO ÚNICO da Lei complementar nº 001/2010 de 20 de setembro de 2010 a partir de 01 de abril de 2012. ARTIGO 2º - Designar a servidora nomeada no Artigo 1º desta Portaria para prestar serviços junto a Creche de Vila União, a partir de 25 de abril de 2012. ARTIGO 3 º-Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 20 de abril de 2012. MANOEL JOSÉ MARTINS Prefeito Municipal

Publicado por: Valentina

Código Identificador:C623F63F

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

GABINETE DA PREFEITA

DECRETO Nº 016/2012

“Nomeia a Comissão Municipal de Avaliação de Lote Urbano e dá outras providências”.

MARTA MARIA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Eldorado, Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Artigo 1º - Ficam nomeados os servidores JOSÉ CAMILO SANCHES – Assessor Especial de Gabinete; FÁBIO MAIA DE LIMA – Diretor de Departamento; Eduardo Scheidt – Engenheiro Arquiteto, para, sob a presidência do primeiro nomeado, proceder à avaliação do bem abaixo relacionado, para fim de eventual quitação de débitos junto ao Tesouro Municipal de Eldorado-MS. a-)01 Lote com área de 675 m² na quadra 210, Lote 03, situado nesta Comarca de Eldorado-MS, sob a matricula 3.072, Ficha 01, do Livro nº 2 de Registro Geral do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Títulos Cambiais Registro de Imóveis da Comarca de Eldorado MS, de propriedade do Senhor Luiz Maximiano dos Santos. Artigo 2º - A comissão nomeada na forma do artigo anterior terá prazo de 30 (trinta) dias para elaboração e apresentação do respectivo laudo. Eldorado/MS. 24 de abril de 2012. MARTA MARIA DE ARAUJO Prefeita Municipal

Publicado por: Andreia Rodrigues Pantoja


GABINETE DA PREFEITA DECRETO 017/2012

“Dispõe sobre ponto facultativo”

Marta Maria de Araujo , Prefeita Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e, Considerando que o dia 01 de maio é feriado nacional; Considerando que o dia 30 de abril fica incrustado entre o feriado e o domingo; Considerando que o ponto facultativo na mencionada data, não impõe nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, mas proporciona redução de custeio da administração pública municipal; DECRETA Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2012, excetuados os serviços que por sua natureza não permitam paralisação. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Município de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e dez. MARTA MARIA DE ARAÚJO Prefeita Municipal


Código Identificador:2564A13E

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 04/2012

PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e o Sindicato Rural de Eldorado-MS. OBJETO: transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (quinze mil reais) destinados a auxiliar na viabilização de ações propostas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.00.000 – Repasse a Entidades VIGÊNCIA: 26/04/12 a 04/05/2012. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2012. Fundamento Legal: Art.116, da Lei 8.666/93. Assinam:A senhora Marta Maria de Araujo/ Prefeita Municipal e o Presidente do Sindicato Rural de Eldorado- MS/ Senhor Gerson Luiz Formighieri.


Código Identificador:66F5E5DE

GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 919/2012.



“Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação de área urbana para fins de construções residenciais que especifica e dá outras providências”.

MARTA MARIA DE ARAÚJO , Prefeita Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, faz saber que a “Câmara Municipal de Eldorado” aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art.1º - Fica o Poder executivo Municipal, autorizado a proceder à doação dos terrenos localizados no Loteamento Urbano Quadra 1-A, e 1-B, totalizando 40 (quarenta lotes) conforme relação dos selecionados contida no Anexo único desta lei. Parágrafo único – As casas das pessoas contempladas por esta Lei, cuja renda seja igual ou inferior a um salário mínimo e meio poderão ser construídas através de processo de mutirão, com o acompanhamento do Departamento de Habitação. Art. 2º- O prazo para que o beneficiário edifique a obra proposta se iniciará a partir da assinatura do Contrato de Compromisso de Doação ou da Escritura Pública de Doação, e será de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 06(seis) meses mediante requerimento justificado da parte interessada e deferimento do chefe do Poder Executivo, devendo o Promissário Donatário atender o seguinte cronograma de construção: I – no prazo máximo de 90 (noventa) dias, deverá construir o alicerce da obra; II – no prazo máximo de 12 (doze) meses, deverá respaldar e cobrir a obra; III– o prazo remanescente será destinado para a instalação das aberturas, rede elétrica, hidráulica e sanitária e demais acabamentos necessários que permitam ocupação do imóvel. IV – Fica vedada por 10 (dez) anos a todos os beneficiários a venda de qualquer um dos terrenos a outrem ou entre si, haja vista, que cada beneficiário só poderá ser detentor de um único lote; a) o referido prazo de vedação deverá obrigatoriamente constar no contrato de doação individual e na Escritura Pública de Doação. Parágrafo Único – Vencidos quaisquer dos prazos estabelecidos neste artigo sem o cumprimento das condições pactuadas por parte do promissário donatário, ou na hipótese de não haver mais interesse de proceder à construção, o imóvel doado retornará a integrar ao patrimônio público municipal, sem prejuízo, sem ônus e sem ressarcimento ao beneficiário, de eventuais investimentos feitos no referido imóvel, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial. Art. 3º- Dentro do prazo previsto em contrato de doação individual previsto Parágrafo Único do artigo segundo desta Lei, o donatário não poderá doar, ceder, transferir, vender, penhorar ou hipotecar o mencionado imóvel, sem autorização dos Poderes Executivo e Legislativo, através de Lei especifica. Art. 4º- Possíveis despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta da dotação orçamentária 33.90.39.00.000, outros serviços de terceiro e pessoa jurídica. Art. 5º- A distribuição dos Lotes entre os beneficiários desta Lei será realizada por meio de sorteio em Assembléia Pública em local e data pré estabelecidos com a publicidade necessária e com a presença da maioria dos vereadores. Art. 6º - A partir desta Lei, todo e qualquer Projeto de Lei para doação de terreno para fins residenciais serão formalizados apenas com o quantitativo de lotes sem conter a relação dos beneficiários, onde os mesmos serão sorteados em Assembléia Pública após a aprovação do projeto especifico de doação dentre todos os inscritos e cadastrados no Programa Habitacional do município que aguardam uma futura moradia. I – Ficam inclusos e com igual procedimento no caput deste artigo os beneficiários selecionados conforme anexo único da presente Lei que porventura venham a desistir. Art. 7º – Esta Lei entra em vigor na data da sua Publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Eldorado-MS, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze. MARTA MARIA DE ARAUJO Prefeita Municipal



GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº: 920/2012.

“ESTENDE A LICENÇA-PATERNIDADE AO MESMO PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE CONCEDIDA À EMPREGADA NOS TERMOS DO ARTIGO 392 DA CLT, EM CASOS QUE HAJA INCAPACIDADE PSÍQUICA OU FÍSICA PERMANENTE DA MÃE, ABANDONO OU FALECIMENTO DA MESMA”.

MARTA MARIA DE ARAUJO, Prefeita Municipal de Eldorado Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu Sanciono a seguinte: Art. 1º - O benefício será concedido pelo Poder Executivo ao empregado, nos mesmos moldes do que acontece hoje através no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parágrafo único - O beneficio será por seis meses, sem prejuízos salariais, para cuidar do filho. Art. 2º - A concessão do beneficio ao empregado, visa garantir que aquele bebê cuja mãe o abandonou logo após o parto ou faleceu ou esteja com incapacidade, tenha na figura do pai, os benefícios que teria se a sua mãe pudesse desfrutar da licença-maternidade. Art. 3º - A garantia do beneficio ao empregado tem como base numa decisão da Magistrada Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília-DF. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, aos vinte um dias do mês de abril de 2012. MARTA MARIA DE ARAUJO Prefeita Municipal


Código Identificador:378AF7D1

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 126/2012. MODALIDADE/Nº: CC Nº 031/2012. OBJETO: Contratação de empresa, para prestação de serviços de confecção de camisetas com serigrafia. Vencedor(es): E. L. ROMEIRO ARTIGOS ESPORTIVOS, no Anexo I - itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18, 19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31, totalizando R$ 78.716,80 (setenta e oito mil e setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Iguatemi/MS, 26 de abril de 2012. MAURICELIO BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s). Iguatemi/MS, 26 de abril de 2012. JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Andre de Assis Voginski

Código Identificador:1906A0D7



DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 097/2012 MODALIDADE/Nº: CC Nº 023/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para a reestruturação, revisão e acompanhamento do valor adicionado que compõe a base de calculo da distribuição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Vencedor(es): C & A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - EPP, no Anexo I - item: 1, totalizando R$ 78.030,00 (setenta e oito mil e trinta reais); Iguatemi/MS, 25 de abril de 2012. MAURICELIO BARROS Presidente da Comissão Permanente de Licitação DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista o que consta dos autos do Processo retro epigrafado, e diante do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto desta licitação a(s) empresa(s) vencedora(s) supra-relacionada(s). Iguatemi/MS, 25 de abril de 2012. JOSÉ ROBERTO FELIPPE ARCOVERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Mauricelio Barros

Código Identificador:D668A40F


PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO CONVITE DE

N°. 008/2012 A Comissão Permanente de Licitação aos 26º. (vinte e seis) dia do mês de abril de 2012, declara VENCEDORA da Licitação, Processo Administrativo Licitatório de nº. 055/2012, que trata da Contratação de empresa de especializada para locação e manutenção de sistema integrado de: Gestão Orçamentária, Contábil e Planejamento, Gestão de Recursos Humanos e folha de Pagamento, receitas Municipais – tributação, Gestão de compras e licitações, Gestão de Patrimônio, Protocolo e Tramitação de Processos, Gestão de Saúde Web, conforme o edital e seus anexos, a seguinte empresa: INTECO TECNOLOGIA INFORMÁTICA COXIM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.266.202/0001-29, com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). CHRISTIAN PIMENTA RICHERS Presidente da C.P.L. VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Gesica Marques Dornelles


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE

LICITAÇÃO DE N°. 018/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE Nº. 054/2012

Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do art. 24° da Lei Federal de nº. 8.666/93 e posteriores alterações, conforme solicitação e justificativa constante no processo abaixo, tendo como Vencedor: DMP PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, com o CNPJ de n°. 37.549.524/0009-01, oferece o menor preço no item, perfazendo o total de R$ 7.908,50 (SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal


Código Identificador:9784EE81

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 150/2012

DECRETO Nº. 150, DE 23 DE ABRIL DE 2012.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o artigo 47, IV da Lei Orgânica Municipal, e. Tendo em vista o feriado do dia do trabalho comemorado em 01/05/2012. Considerando, que o dia 30 de abril, segunda-feira, ficará incrustado entre o feriado de homenagem ao trabalhador e o domingo (29/04/2012); Considerando finalmente que o ponto facultativo no dia 30 de abril de 2012 não acarretará nenhum prejuízo aos negócios do Município. DECRETA: Art. 1º - Será facultativo o ponto nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta do Município de Jaraguari, no dia 30 de abril de 2012, excetuados os serviços que por sua natureza não permitem paralisação, especificamente os serviços de saúde pública municipal, que atenderá sob o regime de plantão. Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Jaraguari - Mato Grosso do Sul, 23 de abril de 2012. VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA Prefeito Municipal



ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA


EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2011.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2011.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miranda-MS.CONTRATADA: RUBENS LINO MACEDO. OBJETO: O objeto do presente Termo Acessório é a alteração da Cláusula Segunda “Do Prazo”, prorrogando a vigência, passando a vigir de 04/04/2012 à 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2012. ASSINAM: Neder Afonso da Costa Vedovato, Rubens Lino Macedo, Marcos Nemézio da Silva e Andréia Alencar de Almeida.



EUDES ARANDA ICETY Presidente da C.p.l.

Publicado por: Marcos Nemézio

Código Identificador:658FF11C

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 382, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Torna vago em virtude de aposentadoria, o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, ocupado pela servidora Maria Dolores Carvalho Souza, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º. Tornar vago em virtude de aposentadoria concedida pela Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Naviraí-MS – FUNPREV, o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, ocupado pela servidora Maria Dolores Carvalho Souza, matrícula funcional nº 466-9, a partir de 1º de abril de 2012. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Naviraí, 25 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito

Publicado por: Carla Andreia A.f. Silva


GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO N.º 005/2012, DE 27 DE ABRIL DE 2012

“Dispõem sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para a realização da VIII semana de Educação Ambiental”

O Plenário do Conselho Municipal de Defesa Ao Meio Ambiente - COMDEMA em reunião ordinária realizada no dia 26 de Abril de 2012, no uso de suas atribuições e competências legal que lhe confere a Lei Complementar nº 049 de 10 de Setembro de 2004, Artigo 209 incisos VIII, XII, Lei Complementar nº113/2012 Artigos 66 e 68 inciso I do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, e de suas competências regimentais, Artigo 4° incisos III, IX, XI, XXVI, deliberou e o Presidente no uso das atribuições e competências legais que lhe conferem o Regimento Interno, art. 28 e art. 48, Parágrafo único, RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada a Gerência de Meio Ambiente a utilizar dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente, especificamente para a realização da VIII Semana de Educação Ambiental, devendo apresentar a este conselho, os recursos utilizados, através de relatório acompanhado de copias de notas fiscais e/ou recibos, devidamente atestados pelo gestor municipal de meio ambiente, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do termino do evento. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação. HEATCLIF HORING Presidente


Código Identificador:75EB1E46

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 374, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder aos servidores relacionados no quadro abaixo, licença para tratamento de saúde nos períodos que menciona de conformidade com o artigo 76 da Lei Complementar nº 042/03 de 21 de agosto de 2003 (Estatuto do Servidor Municipal).

Matríc. Servidor (a) Cargo/Símbolo Nº Dias

Período Prorrog

3703-6 Lourdes Garcia da Silva Auxiliar de Enfermagem – AEN

30 29-03 a 28-04-12

Não

3264-6 Viviane Saldanha da Costa

Assistente de Administração – AAD

30 27-03 a 25-04-12

Não

2506-2 Silvana dos Santos Almeida

Auxiliar de Enfermagem – AEN 15

18-04 a 02-05-12 Não

3291-3 Maria Cristina Souza Benitez

Agente Comunitário de Saúde - ACS

01 17-04-2012 Não

3111-9 Claudinéia Rodrigues Viriato de Araújo

Recepcionista – REC 10 19 a 28-03-12 Não

1-9 Abigail Pereira Santana Nogueira

Professora de Séries Iniciais 05 26 a 30-03-12 Não

353-0/1943-7

José Limeira de Souza Professora de Séries Iniciais 30 16-04 a 15-05-12 Sim

3612-9 Fabrícia da Silva Soares Assistente de Administração Escolar

10 20 a 29-04-12 Sim

1796-5 Luciane Bortoluzzo Meneguello


1960-7 Maria de Fátima Galvão Vareiro


2399-0 Áurea de Souza Antunes Auxiliar de Serviço Escolar 30 28-04 a 27-05-12

Sim

115-5 Claudinei Sebastião Tenório

Motorista – MOT 90 14-04 a 12-07-12

Sim

239-9/3433-9

Geni Messias Alves Barreto

Professora de Educação Infantil

15 19-04 a 04-05-12

Não

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Naviraí, 25 de abril de 2012.

ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:184E4329


PORTARIA Nº 375, DE 25 DE ABRIL DE 2012.

Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora Gislaine Nascimento Furtado Tosta, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora Gislaine Nascimento Furtado Tosta, matrícula nº 3327-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo II, com fulcro nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 80-A da Lei Complementar nº 042 de 21 de agosto de 2003, redação dada pela Lei Complementar nº 044/2003 de 10 de dezembro de 2003, 06 (seis) dias de licença para acompanhar pessoa da família, a partir do dia 09 de abril a 14 de abril de 2012.



Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012.



Código Identificador:3712621C


Exonera a pedido, a servidora Roseli Maciel de Souza, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Roseli Maciel de Souza, matrícula funcional nº 6253-7, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Escolar, lotada na Gerência de Educação, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura, com efeito a contar do dia 25 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:489D6B46


Concede Licença Gestante à servidora Alexsandra Flores da Silva Rojas, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, à servidora, Alexsandra Flores da Silva Rojas, matrícula nº 2969-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Gerência de Saúde, pertencente ao quadro permanente da Prefeitura, embasado no artigo 81 da Lei Complementar nº 042/03 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e alterações posteriores, no período de 21 de abril a 17 de Outubro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:CBDF6D39


Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, à servidora Devanir Paula Lima Borsatto, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora Devanir Paula Lima Borsatto, matrícula nº 1923-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Séries Iniciais, com fulcro nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 80-A da Lei Complementar nº 042 de 21 de agosto de 2003, 10 (dez) dias de licença para acompanhar pessoa da família (genitora), no período de 27 de março a 05 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012.



Código Identificador:792CFBF9

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 380, DE 25 DE ABRIL DE 2012

Nomeia o servidor Francisco Coelho de Carvalho, para ocupar o cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 10 da Lei Complementar nº 025/2000 de 29 de dezembro de 2000 e alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º. Nomear o servidor Francisco Coelho de Carvalho, matrícula nº 925-3, efetivo no cargo de Operador de Equipamentos Automotivos, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, Símbolo GER-3, lotando-o na Gerência de Obras e Serviços Públicos, vaga prevista na Lei Complementar nº 025/2000 de 29.12.2000, e alterações posteriores, aplicando-se 100% (cem por cento) de adicional a título de gratificação sobre o vencimento base do referido cargo, com efeito a partir do dia 23 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Naviraí, 25 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:C85B7388


Exonera o servidor Adriano José Silvério, do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, e dá outras providências.



O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar o servidor Adriano José Silvério, matrícula nº 2659-0, do cargo de provimento em comissão de Gerente do Núcleo de Manutenção e Controle de Veículos e Máquinas, Símbolo GER-3, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura, a contar do dia 23 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012.



Código Identificador:CDD22AA1


Concede Licença Gestante à servidora Vivian Milani Mendonça, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, à servidora, Vivian Milani Mendonça , matrícula nº 6460-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, lotada na Gerência de Assistência Social, pertencente ao quadro permanente da Prefeitura, embasado no artigo 81 da Lei Complementar nº 042/03 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 21 de agosto de 2003, e alterações posteriores, no período de 09 de abril a 05 de Outubro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 25 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:6688998B


Concede Licença Gestante à servidora Bruna da Silva Leal, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, à servidora, Bruna da Silva Leal, matrícula nº 3695-1, contratada para o cardo de Professora de Educação Infantil, lotada na Gerência de Educação, embasado no artigo 81 da Lei Complementar nº 042/03 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 21 de agosto de 2003, e alterações posteriores, no período de 24 de abril a 20 de Outubro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 27 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:1F064338


Exonera a pedido, a servidora Lourdes Garcia da Silva, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Lourdes Garcia da Silva, matrícula funcional nº 3703-6, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Símbolo AEN, lotada na Gerência de Saúde, pertencente ao Quadro Permanente da Prefeitura, com efeito a contar do dia 30 de abril de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura. Naviraí, 27 de abril de 2012. ZELMO DE BRIDA Prefeito


Código Identificador:121AE732


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ N°001/2012

Partes: O Município de Naviraí-MS através do Hospital Municipal e a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: 76, inciso XXXVII da Lei Orgânica do Município , Lei n° 1.547 de 17 de dezembro de 2010 (LOA), Decreto Federal n°6170/2007 e Portaria Interministerial n°127/2008, Lei Federal 101/2000, Lei Federal n°8.666/1993 e suas alterações e, subsidiariamente no que couber, o Decreto Estadual n°11.261/2003 e alterações posteriores. Objeto: apoio financeiro do Estado para o Município como incentivo a Contratualização do Hospital Municipal de Naviraí para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, mediante prestação de assistência ambulatorial e hospitalar, visando a inserção do hospital na rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde, conforme estabelecido no Plano Operativo. Vigência: 01 (um) ano a partir da data da assinatura do contrato, podendo haver, de comum acordo, mediante termo aditivo, prorrogação até limite permitido em lei, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. Do Valor: total de R$ 9.990.000,00 (Nove Milhões Novecentos e Noventa Mil Reais), sendo de recursos Federais R$ 3.868.435,04 (TrÊs Milhões Oitocentos e Sessenta e Oito Mil Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Quatro Centavos), de recursos estaduais R$ 763.200,00 (Setecentos e Sessenta e Três Mil e Duzentos Reais) e recursos municipais R$ 5.358.364,96 (Cinco Milhões Trezentos e Cinqüenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) divididos em 12 parcelas mensais de R$ 832.500,00 (Oitocentos e Trinta e Dois Mil e Quinhentos Reais).



Dotação Orçamentária: da União são provenientes do Fundo Nacional de Saúde, do Estado do Fundo Especial de Saúde de CNPJ 03.517.102/0001-77, e, do município do Fundo Municipal de Saúde de CNPJ 11.221.619/0001-42. Da Publicação: o município providenciara a publicação do extrato do termo de contratualização em órgão de imprensa oficial do respectivo município e em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº8.666/93, assim como, nos mesmos moldes, o município publicara o ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização. Do Foro: Comarca de Naviraí – MS. Assinaturas: Zelmo de Brida pelo município de Naviraí, Maria Cristina Tezolini Gradella pela Gerencia Municipal de Saúde, Edvan Thiago Barros Barbosa pelo Hospital Municipal de Naviraí e Beatriz Figueiredo Dobashi pela Secretaria de Estado de Saúde.


Código Identificador:BE3089F7

GERENCIA DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO

O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PUBLICO que RETIFICA A PUBLICAÇÃO da Ratificação da Dispensa por Inexigibilidade nº. 006/2012 Processo nº. 162/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 0545 do dia 13 de Março de 2012. ONDE SE LÊ: Ratifico a Dispensa por Inexigibilidade, nos termos do art. 24. LEIA-SE: DOTAÇAO: Ratifico a Dispensa por Inexigibilidade, nos termos do art. 25.Naviraí (MS) 27 de Abril de 2012.

Publicado por: Cristiano Meira dos Santos


GERENCIA DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO

O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PUBLICO que RETIFICA A PUBLICAÇÃO da Ratificação da Dispensa por Limite nº. 067/2012 Processo nº. 177/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 552 do dia 22 de Março de 2012. ONDE SE LÊ: Dispensa por Justificativa n°067/2012. LEIA-SE: Dispensa por Limite 067/2012. Naviraí (MS) 27 de Abril de 2012.


Código Identificador:A023422A

GERENCIA DE FINANÇAS RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N°. 065/2012

O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA A PUBLICAÇÃO do Extrato de Contrato nº. 065/2012 da Dispensa por Justificativa nº. 012/2012 Processo nº. 120/2012 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 0528 do dia 16 de Fevereiro de 2012. ONDE SE LÊ: 14/02/2012 A 13/04/2012. LEIA–SE: 15/02/2012 A 13/04/2012. Naviraí (MS), 27 de Abril de 2012.


Código Identificador:16CFC45A

GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°

243/2008

Processo nº 122/08 – Concorrência nº 002/08. Partes: Município de Naviraí e a empresa Construtora Pollo Comércio e Incorporações Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sexta – Dos Prazos, prorrogando-o por mais 90 dias, até 16/07/2012 e Cláusula Décima Terceira – Da Vigência, prorrogando-a por mais 90 dias, ficando compreendida de 20/06/08 até 26/08/2012. Fundamento Legal: no artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações. Assinam: Sr. Gessé da Silva Andrade, Gerente de Obras e Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 037/2012, pela Contratante, e Zenildo Batista Leite, pela Contratada. Naviraí – MS, 17 de abril de 2.012.

Publicado por: Maria Helena Marques Vieira


GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA

EXTRATO DE EMPENHO Nº 2100/12 – FMS PROCESSO Nº. 680/11 - PREGÃO Nº. 223/11 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/12. FAVORECIDO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGCIOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA SEREM UTILIZADOS NO PSF SOL NASCENTE E DEMAIS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DA GERENCIA DE SAUDE - VALOR: R$ 30.017,50 – DOTAÇÃO: 07.02.10.122.0511.2.001-33.90.30 - DATA: 18/04/12 - MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Liliane Martins Michelotto


GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE EMPENHO Nº 2191/12 – FMS

PROCESSO Nº. 073/12 - PREGÃO Nº. 039/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/12. FAVORECIDO: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL - VALOR: R$ 1.109,67 – DOTAÇÃO: 07.02.10.302.0504.2.035-33.90.30 - DATA: 20/04/12 - MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.


Código Identificador:37F7D4E7

GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE EMPENHO Nº 2192/12 – FMS

PROCESSO Nº. 073/12 - PREGÃO Nº. 039/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/12. FAVORECIDO: DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL - VALOR: R$ 1.356,35 – DOTAÇÃO: 07.02.10.302.0504.2.035-33.90.30 - DATA: 20/04/12 MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.


Código Identificador:6DD96A4E

GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE EMPENHO Nº 2218/12 - FMS

PROCESSO Nº. 191/12 - PREGÃO Nº. 085/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/12. FAVORECIDO: K. S. DOS SANTOS & CIA LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE



SAUDE - VALOR: R$ 18.798,97 – DOTAÇÃO: 07.02.10.301.0504.2.027-33.90.30 - DATA: 24/04/12 - MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.


Código Identificador:0CED09D2


EXTRATO DE EMPENHO Nº 2247/12 – FMS PROCESSO Nº. 171/12 - PREGÃO Nº. 076/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/12. FAVORECIDO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMACIA MUNICIPAL - VALOR: R$ 8.920,00 – DOTAÇÃO: 07.02.10.301.0504.2.030-33.90.32 - DATA: 25/04/12 MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.


Código Identificador:D18CB9A8


EXTRATO DE EMPENHO Nº 2248/12 - FMS PROCESSO Nº. 089/12 - PREGÃO Nº. 042/12 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/12. FAVORECIDO: INCOSUL AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA SER UTILIZADA NO VEICULO PLACA HQH 8627 DO NUCLEO DE CONTROLE DE VETORES - VALOR: R$ 167,00 – DOTAÇÃO: 07.02.10.301.0504.2.027-33.90.30 - DATA: 25/04/12 - MARIA CRISTINA TEZOLINI GRADELLA Ordenadora de Despesas.


Código Identificador:1F7B8E4E

GERENCIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE EMPENHO Nº 2250/12 – FUNDAÇÃO DE

ESPORTE PROCESSO Nº. 565/11 – PREGÃO Nº. 199/11 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/11. FAVORECIDO: GOLIN & ALMEIDA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE ESPORTE - VALOR: R$ 115,00 – DOTAÇÃO: 06.03.27.812.0503.2.024-33.90.30 - DATA: 25/04 /12 CÉSAR MARTINS DA FONCÊCA Ordenador de Despesas


Código Identificador:B78A5A7B

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2012

PROCESSO N. º 180/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 081/2012. CONTRATANTE: Município de Naviraí – MS - CONTRATADA: ENGELUMIS COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ORNAMENTAL NOS CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS JATEÍ, NELCI GONÇALVES DE SIMAS E BATAGUASSÚ NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. PRAZO: 27/04/2012 a 25/08/2012 - VALOR TOTAL: R$ 558.600,00 (quinhentos e cinqüenta e oito mil e seiscentos reais). GERÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - DOTAÇÃO: 05.01.25.751.0401.2.067-44.90.51 (R

136). ASSINAM: Gessé da Silva Andrade e Osvaldir José da Silva. Naviraí – MS, 27 de Abril de 2012.

Publicado por: Jaqueline Maria Garcia Mascioli


NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N. º 218/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 097/2012. A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Processo supra – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAS EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO ODÉRCIO NUNES DE MATOS, MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. Vencedoras: ILHA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME com os itens: 001, 004 e 005, totalizando o valor de R$ 2.757,21 (dois mil setecentos e cinqüenta e sete reais e vinte e um centavos); TAPAJÓS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, com os itens: 003, 006 e 007, totalizando o valor de R$ 2.508,00 (dois mil quinhentos e oito reais) e SÃO JOSÉ COMÉRCIO DE TINTAS, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA – EPP, com o item: 002, totalizando o valor de R$ 479,85 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). ADJUDICO o resultado proferido ao Processo nº 218/2012 referente ao Pregão Presencial nº 097/2012 – Alexandre Barbosa Santos – Pregoeiro Oficial / Portaria Nº 454/2011. GESSÉ DA SILVA ANDRADE, Gerente de Obras e Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 037/2012 - HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 218/2012 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2012. Naviraí, 27 de Abril de 2012.


Código Identificador:BCDC1A89

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2012

PROCESSO N. º 195/2012 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 088/2012 A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado do Processo supra – Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO A VÁRIOS EVENTOS A SEREM ORGANIZADOS PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS. Vencedora: K.S. DOS SANTOS & CIA LTDA, com os itens: 001, 002 e 003. Naviraí – MS, 27 de Abril de 2.012. Os interessados em ter acesso a Ata de Registro de Preços n° 059/2012, em sua íntegra, deverá acessar via internet no site www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 – 1500, Setor de Licitações das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Naviraí - MS, 27 de Abril de 2.012.


Código Identificador:71EC45C1


PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

ADMINISTRAÇÃO/PROTOCOLO LEI Nº 1.797, DE 27 DE ABRIL DE 2012

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno no Parque Industrial ‘Antônio Ovídio I’ e dá outras providências”.

JOSÉ GARCIA DE FREITAS , Prefeito Municipal de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul. Faço saber que a Câmara Municipal de Paranaíba aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:



Artigo 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar lote de terreno, na forma do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 971, de 26 de junho de 1997, à Empresa METALÚRGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ. nº 02.969.334/0004-46 - Filial, para fins de edificação e instalação industrial, os seguintes imóveis: “um terreno, denominado “Lote C-1” , com a área de 25.287,0549m², localizado na Avenida Marginal da Rodovia BR. 158, no Parque Industrial ‘Antônio Ovídio I’, nesta cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul; objeto oriundo da Matrícula sob nº 29.612 no Livro 2 - do 1º Serviço Notarial e Registral de Imóveis desta Comarca de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul”; e, “um terreno, denominado “Lote C-2-2” , com a área de 15.120,5051m², localizado na Avenida Marginal da Rodovia BR. 158, Km. 98 + 754,51 metros, no Parque Industrial ‘Antônio Ovídio I’, nesta cidade de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul; objeto oriundo da Matrícula sob nº 29.791 no Livro 2 - do 1º Serviço Notarial e Registral de Imóveis desta Comarca de Paranaíba, Estado de Mato Grosso do Sul”. Artigo 2º. A Escritura Pública sob pena de retrocessão, constará que a doação de que se trata esta lei, é feita única e exclusivamente para que no imóvel, seja edificado e instalado uma unidade da Empresa Metalúrgica Ramassol Imperial Ltda, com prazo de 90 (noventa) dias para dar início à construção das edificações planejadas e término das obras no período de 02 (dois) anos. Artigo 3º. A donatária não poderá vender, emprestar ou alugar o imóvel (inalienabilidade) pelo prazo de 10 (dez) anos após a data da lavratura da escritura pública. Artigo 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei e as despesas com a outorga da escritura de doação correrão por conta do doador. Artigo 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOSÉ GARCIA DE FREITAS Prefeito Municipal PUBLICADA E REGISTRADA, na Secretaria Municipal de Administração, na data supra. LONGUINHO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Cícera Aparecida da Silva

Código Identificador:ECE42439

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 36/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2012 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município, por um período de 04 (quatro) meses. EMPRESAS CLASSIFICADAS: EDITORA E GRAFICA DORIVAL DONIZETE BARBOSA LTDA-EPP , classificada nos itens nºs 01 ao 08, 10 ao 38, 44, 49, 50, 56, 57, 61 ao 64, 66, 67 70, 72 a0 77, 79, 84, 86, 87, 88, 91, 92, 94, 97, 99, 100, 102, 103 ao 113, 120, 122, 124, 126, 130, 131, 132, 136 ao 142, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 157, 159, 161, 165, 166, 171, 173, 180, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190, com proposta no valor total de R$24.924,60 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), CAMILA R. S. B. RECCO GRAFICA-ME , classificada nos itens nºs 09, 39, 40, 48, 54, 59, 60, 81, 85, 89, 90, 114, 115, 117, 118, 119, 127, 133, 134, 135, 145, 149, 162, 167, 168, 169, 170, 172, 177, 178 e 179, com proposta no valor total de

R$3.153, 66 (três mil cento e cinqüenta e três reais e sessenta e seis centavos), ZAP GRAFICA VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP , classificada nos itens nºs 43, 46 51, 52, 53, 55, 68, 80 e 123, com proposta no valor de R$2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), GRAFICA CRISTAL LTDA-ME , classificada nos itens nºs 47, 65, 93, 95, 128, 144, 156, 158, 160 e 164, com proposta no valor de R$2.005,20 (dois mil e cinco reais e vinte centavos), GRAFICA CRISTO SALVADOR LTDA-ME , classificada nos itens nºs 41, 42, 58, 69, 78, 82, 83, 96, 98, 101, 116, 125, 175 e 182, com proposta no valor de R$4.533,80 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos) e SIRLEY FERREIRA DE LIMA-ME , classificada nos itens nºs 45, 71, 121, 129, 143, 155, 163, 174 e 176, com proposta no valor de R$819,00 (oitocentos e dezenove reais) perfazendo valor global de R$37.956,26 (trinta e sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte e seis centavos). Adjudicada pela Pregoeira. RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA E HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira. Paranaíba-MS, 27 de abril de 2012. JOSÉ GARCIA DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Angela Regina Porfirio



RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 45/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2012 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação dos serviços de TRASNPORTE ESCOLAR dos alunos da zona rural da rede pública, bem como a mão de obra necessária a execução – motoristas, de forma contínua, de acordo com as disposições constantes neste instrumento convocatório, trajetos, horários e quilometragem. LICITANTES CLASSIFICADOS: APARECIDO BRAGA DOS SANTOS, classificado na linha Assentamento Serra com proposta no valor total de R$31.579,80 (trinta e um mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); MARA APARECIDA DO PRADO BELOTTI , classificada na linha Fazenda São Sebastião, com proposta no valor de R$36.590,75 (trinta e seis mil quinhentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), NILTON MARTINS DE OLIVEIRA , classificado na linha Pé de Galinha / Ponte Alta, com proposta no valor de R$30.869,10 (trinta mil oitocentos e sessenta e nove reais e dez centavos) e ORAIDES MARTINS DE SOUZA , classificada na linha Capelinha / Tamandaré, com proposta no valor total de R$31.363,50 (trinta e um mil trezentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), perfazendo valor global de R$130.403,15 (cento e trinta mil quatrocentos e três reais e quinze centavos).. Adjudicada pela Pregoeira. ANGELA REGINA PORFIRIO E HOMOLOGO o resultado adjudicado pela Pregoeira. Paranaíba-MS, 27 de abril de 2012. JOSÉ GARCIA DE FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Angela Regina Porfirio

Código Identificador:CD47F9A4



DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 060/2012

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2012 O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS , por intermédio do(a) PREGOEIRO(A) , o(a) senhor(a) RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA , designado pela PORTARIA N° 218/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011, torna público que no dia 15 DE MAIO DE 2012, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA , situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS , realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM ”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, para manutenção do Programa DST/AIDS. O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado. Paranaíba-MS, 27 de abril de 2012. RAIMUNDA FERNANDES DA SILVA Pregoeiro(a)

Publicado por: Raimunda Fernandes da Silva

Código Identificador:D243E14D

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO


PORTARIA N.° 074/2012

Nomeia a Srª. ADELAIDE LOPES PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, AI-500, representação de 30%.

O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.° Nomear a Srª. ADELAIDE LOPES PACHECO, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, AI-500, representação de 30%, a partir de 02 de abril de 2012. Art. 2.° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS, 24 de abril de 2012. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela F de Souza Collis

Código Identificador:08846B41

NÚCLEO DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 051/2012

O Município de Ribas do Rio Pardo/MS retifica a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul – ANO III – N.º 0567, publicado no dia 13 de abril de 2012, referente ao EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 051/2012. ONDE-SE-LÊ: VALOR DO CONTRATO: Ao presente contrato é dado o valor global de R$ 228.397,07 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto

do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos. GERÊNCIA MUNCIPAL DE SÁUDE: PROGRAMA DE TRABALHO 10.301.0304.1013, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00. O Recurso Financeiro origina-se do Termo de Compromisso PAC201530/2011. LEIA-SÊ: VALOR DO CONTRATO: Ao presente contrato é dado o valor global de R$ 228.398,07 (duzentos e vinte e oito mil trezentos e noventa e oito reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do objeto do presente CONTRATO correrão à conta do orçamento da CONTRATANTE, consignados através dos seguintes elementos. GERÊNCIA MUNCIPAL DE SÁUDE: PROGRAMA DE TRABALHO 10.301.0304.1013, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00. ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal.

Publicado por: Marciléia Aparecida Garcia da Silva



EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 062/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA CLARA LTDA EPP. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa, visando a execução de um conjunto de serviços relativos à manutenção, conservação e limpeza de vias urbanas pavimentadas e não pavimentadas, os canteiros centrais das avenidas e passeios da cidade, bem como, serviços de coleta de entulhos e serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, no perímetro urbano do Município de Ribas do Rio Pardo, de acordo com o anexo do contrato. VALOR DO CONTRATO: O valor global deste Contrato é de R$ 1.140.992,00 (um milhão cento e quarenta mil novecentos noventa e dois reais). FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE à CONTRATADA em até trinta dias após a execução do objeto e apresentação da respectiva nota fiscal, de acordo com medição. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários correrão por conta das verbas próprias da GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - PROGRAMA DE TRABALHO 15.452.0401.2041 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 10/04/2012 ASSINAM O CONTRATO: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Contratante


Código Identificador:5C0692E9


EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE GINASTICA N° 061/2012

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS CONTRATADA: FELIPE LOENERT TRANJAN - ME OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente Contrato a aquisição de aparelhos de ginástica para serem disponibilizados a população de Ribas do Rio Pardo/MS, sendo academia para primeira idade (parquinho infantil) e academia ao ar livre, conforme anexo do contrato.



VALOR DO CONTRATO: O valor global deste Contrato é de R$ 35.046,00 (trinta e cinco mil e quarenta e seis reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de recebimento dos equipamentos pelo setor competente desta Prefeitura. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - ELEMENTO DE DESPESA - 15.122.0401.1032, ELEMENTO DESPESA 44.90.52.00. DATA DO CONTRATO: 10/04/2012 ASSINAM O CONTRATO: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Contratante FELIPE LOENERT TRANJAN Sócio Proprietário Contratada


Código Identificador:BC534A3B

NÚCLEO DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EXTRATO DO CONTRATO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

ESPORTIVOS N° 063/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO/MS CONTRATADA: BRESCHIGLIARI & CIA LTDA. - ME OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato a aquisição de materiais esportivos atendendo o Gabinete do Prefeito, conforme anexo deste contrato. VALOR DO CONTRATO: O valor global deste Contrato é de R$ 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais). FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data da emissão de atestado de recebimento dos materiais pelo setor competente da Gerência Municipal de Saúde desta Prefeitura. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 05 (cinco) dias, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte dotação: GABINETE DO PREFEITO, PROGRAMA DE TRABALHO 27.812.0045.2027 - ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30.00. DATA DO CONTRATO: 10/04/2012 ASSINAM O CONTRATO: ROBERSON LUIZ MOUREIRA Prefeito Municipal Contratante MAURINHO BRESCHIGLIARI Sócio Proprietário Contratada


Código Identificador:F86D4300

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE

CAMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 003/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2012 CONVITE N. 005/2012 Partes: Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste/ Planalto Limpeza e Conservação de Ambiente Ltda. Objeto: Prestação de serviços de vigia (desarmado) – CBO 5174 - na Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste-MS, em regime de execução indireta por empreitada global. Valor: R$ 44.999,86 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 3.1.90.34.00 – Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Terceirização Vigência: 23 de abril a 31 de dezembro de 2012 Assinantes: ANA MARIA ROHR- Presidente da Câmara Municipal ABNER DA SILVA CARMO - Responsável

São Gabriel do Oeste-MS, 20 de abril de 2012.

Publicado por: Suzana Rosalina Schmitz de Leon Código Identificador:5F42BC04


EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS EDITAL N.º 001.02/2012 Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias Municipais e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste - SAAE, observando-se: 1. INSCRIÇÕES: 1.1 – Anexo I: Relação dos candidatos cujas inscrições foram DEFERIDAS. 1.2 – Anexo II: Relação dos candidatos cujas inscrições foram DEFERIDAS como Portadores de Deficiência. 2. DOS RECURSOS 2.1 - O candidato poderá recorrer, nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à data de publicação, deste edital, referente a omissão de seu nome na relação de inscritos deferidos e indeferidos e na de portador de deficiência deferidas. 2.2 - O recurso deverá ser dirigido à Comissão do Concurso Público, assinado pelo candidato ou por seu representante, mediante procuração com poderes específicos, com cópia do documento oficial do procurador. 2.3 - Os recursos deverão ser protocolizados, em três vias, utilizando formulário específico, pessoalmente, na FADEMS das 8h às 11h e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso do Sul), na Rua Francisco Alves Castelo, 241, CEP 79.080-770 – Vila Ipiranga – Campo Grande/MS – ou na Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste – Setor de Recursos Humanos – Rua Martimiano Alves Dias, 1211, Centro com atendimento no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados. 2.4 - Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital. 2.5 - O recurso deverá estar, preferencialmente, digitado ou datilografado ou em letra de forma, e assinado pelo candidato, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile (fax), telex, internet, telegrama, sedex ou outro meio não especificado neste Edital. 2.6 - O resultado dos recursos será publicado no Mural da Prefeitura Municipal; no endereço eletrônico da Prefeitura: www.saogabriel.ms.gov.br; no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso do Sul/Assomasul (imprensa oficial do município), e no endereço eletrônico www.fadems.org.br, e facultativamente, em outros órgãos da imprensa.



2.7 - Será indeferido o recurso interposto em desacordo com os requisitos descritos no item 5.4 ou fora dos prazos estipulados neste Edital. São Gabriel do Oeste-MS, 25 de abril de 2012. SÉRGIO LUIZ MARCON Prefeito Municipal ANEXO I DO EDITAL N.º 001.02/2012

Candidatos com Inscrição Deferida

Cargo: 101 - Auxiliar de Serviços - Ajudante de Operação - SAAE

Nº insc Nome Dt.Nasc.

111279 ANDRE OLIVEIRA DOS REIS 06/07/1980

105180 ARIOVALDO DOS SANTOS VIEIRA 07/01/1971

111538 CARLOS ALBERTO LOPES MORAES 07/04/1954

118460 FABIO TRENTIN 19/01/1984

119113 JOCEMAR ALMEIDA DO CARMO 06/04/1994

113913 JOHN CLEY DE SOUZA ARAUJO 02/09/1981

108545 KENNEDY MICHEL ARAUJO DOS SANTOS 01/06/1989

103551 LUCIENE ROBERTO DOS SANTOS 20/04/1969

121045 LUIS JOAQUIM DE ARAUJO 28/10/1978

118737 MARCOS ROBERTO DA SILVA 26/04/1998

121436 ROGERIO MOTA RAMOS 03/04/1990

125270 RONAYR CAXIAS MOLINO 05/03/1994

122580 VALMIR JUNIOR NARCISO CZEKAY 30/03/1994

114480 VANDERLEIA NERI FERREIRA DA SILVA 14/06/1988

111201 VITOR LUIZ BORTOLUZZI 22/04/1958

Cargo: 102 -Auxiliar de Serviços - Zelador e Operador de Estação de Tratamento - SAAE


109193 FRANCISCO INACIO DE OLIVEIA 25/12/1969

Cargo: 103 -Assistente de Serviços - Encanador - SAAE


122254 CLAUDIR EIBEL 07/02/1972

Cargo: 201 - Auxiliar de Serviços - Auxiliar de Serviços Gerais


112470 ANDREIA RUBIA COELHO DOS SANTOS 25/02/1974

102806 ARLETE FRANCA DE OLIVEIRA 13/08/1980

107662 CINTYA GABRIELA SOUZA DIAS 30/12/1992

112100 EDNA CRISTINA MOREIRA 01/12/1976

105708 IRACI GOMES DA SILVA 20/07/1984

112070 IRACY CARNEIRO DA SILVA COSTA 17/03/1971

117501 IRMA CORDEIRO DA LUZ 23/04/1981

102342 IVONE DIAS SOARES 15/02/1986

118303 JEANDRO SILVA DE LIMA 14/03/1994

115630 LILIANE BARRETO DA FONSECA 04/07/1983

114006 LUCIANA PIRES SACCA 05/02/1980

113042 LUCINEIDE SOARES FERREIRA 08/05/1978

109738 MARIA DE FATIMA ORTELHADO VALVERDE 02/02/1959

119288 MARIA IVONETE DE JESUS 28/01/1968

107140 MARIA OZORIA DA SILVA 21/07/1960

120308 MARIA SALOME MARQUES DE OLIVEIRA 10/10/1963

120731 MARLENE DE LOURDES OLIVEIRA FERREIRA 16/08/1974

120740 MIGUELA AGUAYO 16/07/1971

111678 ROSA MARIA BERNARDO DE ARAUJO 07/12/1975

106151 SILEIDE CORDEIRO BRAGA 09/07/1968

123439 TANIA APARECIDA LIMA MORAES 16/03/1988

Cargo: 202 - Auxiliar de Serviços - Auxiliar de Serviços - Farmácia


118559 ADRIANA FURTUOSA DA SILVA 26/11/1976

110787 ALDINETE JERONIMO DA SILVA 02/04/1983

123560 ALINE CRISTINA DA COSTA 11/06/1989

117358 ANDREA DE ANDRADE CAETANO 11/05/1976

116475 CLEIDIMARA DOS SANTOS 08/08/1977

117080 FABIANA SILVA NUNES 06/11/1981

119733 FABIO PEDRO DOS SANTOS BOFF 30/03/1991

123846 JESSICA MAYARA LARROQUE DA SILVA 15/01/1994

106550 KARITA DAIALY ARRUDA PEREIRA 06/04/1993

125547 LEIDA SILVA SOUZA JAYME 05/03/1971

124710 MARIA SIMON 12/08/1959

121665 MARIZETE LIMA DA SILVA 12/03/1973

112836 MARLEI ZANELLA RODRIGUES 19/05/1972

122033 RITA ANJOS DE SOUZA 22/06/1968

121282 WANNESKA DA SILVA FERNANDES 15/10/1987

Cargo: 203 - Auxiliar de Serviços - Auxiliar de Serviços Gerais/Zelador (Escola/CMEI)


122840 ESPEDITO SOARES DA SILVA 25/02/1971

100820 IVANILDO DE ALMEIDA LIMA 29/07/1973

106348 JANAINA AUGUSTA DA CRUZ DESOUZA 21/11/2000

119512 JANIR BARBOSA DE ARAUJO 13/01/1964

105716 LIDIA MARIA DE ALVIM 03/08/1979

104353 LUCIA ROSA DOS SANTOS 10/02/1973

117510 OTACILIO RODRIGUES DA SILVA 17/04/1959

118923 VALDENIRA FERREIRA DE MELO 08/10/1971

Cargo: 204 - Auxiliar de Serviços - Contínuo


118893 JOAO MARCIO PANIAGUA BONIFACIO 28/10/1988

119776 NIVALDO DOS SANTOS RODRIGUES 13/01/1990

114758 ROZELI APARECIDA FREITAS BRANDAO 04/05/1973

Cargo: 206 - Auxiliar de Serviços - Lavadeira


120944 SANDRA MACHADO 12/07/1978

Cargo: 207 - Auxiliar de Serviços - Servente de Escola


105317 ANTONIA LUCIENE DA SILVA RIBEIRO DE JESUS 19/07/1968

115762 DENIZE GUEDES DE SOUZA 28/10/1973

116351 EDILENE BARBOSA DE ARAUJO DA SILVA 17/01/1969

125253 ELIAMAR LUCIA MORAES 24/01/1966

125024 ELIANE APARECIDA CAXIAS MOLINO BORGES 01/03/1980

114146 IVETE DIMEIRA DOS REIS PINTO 24/10/1957

117382 IVONETE DIMEIRA DOS REIS SCHREINER 01/06/1965

106062 LUCIENE DIAS DA SILVA 16/03/1980

116017 MARIA APARECIDA PANIAGUA BONIFACIO 20/10/1987

119601 MARIA LINA DA CRUZ 25/06/1975

117196 MINERVINA MARIA LOPES 23/12/1980

123404 RENATA DA SILVA ANDRADE 29/07/1987

122335 ROSALIA SILVA DE ANDRADE 05/10/1989

119423 ROSENEY CHIMENES VICENTE 11/11/1972

124621 ROSINEIDE PEREIRA PINTO 17/11/1968

120898 ROZINEIDE CONCEICAO DA SILVA 29/07/1982

111376 SELMA BRASILINA SANTANA 08/05/1980

116866 SILMARA MARIA DE JESUS ALVES 07/02/1982

117897 SUELY NANTES BORGES 27/07/1976

Cargo: 208 - Auxiliar de Serviços - Vigia


105783 ACIONE BENITES DE OLIVEIRA 23/06/1972

114472 ANDRE SENTORIANO DA SILVA 22/04/1989

105007 CARLOS ALBERTO DE SOUZA DINIZ 26/02/1991

124265 CLAUDIO APARECIDO MARQUES 05/05/1972

113956 CLEYTON VAZ FERREIRA 30/12/1982

124885 DENILSON OLIVEIRA FELIX 11/11/1984

111414 DIEGO DOS SANTOS 31/05/1977

124680 ELIZIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 29/01/1983

112372 GILMAR DOS SANTOS ANDRADE 18/12/1981

120863 JAMIL LEANDRO DE OLIVEIRA 11/01/1970

125806 KELLIS APARECIDA PEREIRA DE SOUZA 02/09/1989

114421 LUIS CARLOS GRANCE 07/04/1982

113247 PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA 09/06/1977

118761 RICARDO ANTONIO FERREIRA 14/09/1966

111112 ROBSON SPIGOLON SAMPAIO 08/05/1988

116734 SAULO ANTONIO RABELLO DOS REIS 10/10/1986

Cargo: 209 - Auxiliar de Serviços Especializados - Merendeira/Cozinheiro (Escola/CMEI)


124745 ANGELINA CARNEIRO SILVA 22/09/1978

101265 ELIZANGELA SANTOS MENDES 07/09/1979

121606 JOSILENE FREIRES SALES DE FREITAS 10/08/1964

121002 MARILENE GLOVASKI DOS SANTOS 17/10/1971

107506 VANESSA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA 06/05/1985

Cargo: 210 - Auxiliar de Serviços Especializados - Servente de Creche


102377 ALAIR NUNES DE SOUZA 23/09/1976

110663 APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS 28/06/1980

116033 DAIANE CALDEIRA LOPES 28/08/1989

119652 ELIANE SIQUEIRA DE ABREU RODRIGUES 27/07/1979

121398 INESSA BONIFACIO OLIVEIRA 02/07/1984

118117 IVONE CERVIERI PECINI 01/05/1965

114979 LUZANIRA PEREIRA DOS SANTOS 06/03/1976

110531 MARA CELMA SPINOZA DA SILVA 31/01/1978

100730 MARIELY KREIN SILVA 15/10/1992

107492 MILENA LIMA NOGUEIRA ALMEIDA 27/10/1988

122084 SEBASTIANA DIAS DA CONCEICAO 10/02/1956

125067 SUSIMARY DA SILVA ORMANDES 06/02/1987

Cargo: 211 - Assistente de Serviço - Auxiliar de Administração


107875 AMAURY NEIVA DE CARVALHO E SILVA 06/02/1954

121142 ANA CAROLINE ORTEGA DE CARVALHO 15/06/1993

120227 ANDREA MONTANIA DE SOUZA 02/06/1982

121355 CATIANE DEZAN 22/08/1988

111406 CECILIA DA CRUZ CEZIMBRA 05/06/1985

121169 CRISTIANE APARECIDA SANTANA 28/04/1983

111490 DANIELSON APARECIDO FARIAS DOURADO 06/08/1993

121096 DAYANE GIRARDELLO 20/09/1989

101478 ELIEZER RUIVO DA SILVA 28/09/1993

101915 ELISANGELA LEME DE SOUZA 14/10/1992

111813 ERONILDA APARECIDA DA SILVA ROLIM 28/12/1977

118486 FABIANA ALVES DA SILVA 07/04/1981

119172 GEISSIANE ALMEIDA DO CARMO 30/08/1991

114391 GISLENE PORTES DE LIMA 23/03/1985

109800 GUILHERME FORTTI VIEIRA 15/07/1997

104540 ITA DA SILVA POLICARPO 16/02/1972

120065 JAQUELINE GOMES 02/01/1990

119903 JAQUELINE VANESSA MARTINS 18/12/1993

103071 JODI DE SOUZA DIAS 07/06/1986

120952 JORDAN LUCAS LOPES LOMBA BEZERRA 20/10/1993

118427 JOSIANE CRISTINA DA SILVA 20/08/1980

124648 JOSIELLY DE CARVALHO PEDRO 18/12/1992

120340 KELLEN CRISTINA KUFFEL 08/12/1992

118168 LEANDRO SILVA DE LIMA 21/05/1989



125172 MARA VAREIRO RODRIGUES 24/01/1994

119245 MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS 16/06/1987

111384 MARLEI GLOVASKI 10/09/1986

123129 MARLI FERREIRA PARANHOS 19/11/1985

114995 NATALIA WEBLER 16/11/1990

103004 PATRICIA ALEXANDRE ERRAM 23/04/1988

111368 PATRICIA RIBEIRO DE JESUS LIMA 30/06/1984

105619 RAQUEL DE JESUS 12/07/1988

124087 ROSANEIDE FERREIRA GOMES 16/09/1970

112682 ROSICLEA FREITAS DOMINGUES 23/03/1990

124583 ROSIMEIRE MARIA CANDIDA NOGUEIRA 23/05/1978

123943 ROSIRENE BARBOSA DE ALMEIDA 28/12/1976

120553 SHIRLEY DIAS VIEIRA 28/04/1985

119458 VALERIA APARECIDA DA SILVA DE QUEIROZ 02/10/1977

110191 VANIA APARECIDA GONCALVES GUIMARAES 15/01/1973

117722 WANESSA PRISCILA GAIGHER DO NASCIMENTO 21/04/1993

121622 WELLINGTON LINO TRAJANO 15/11/1992

Cargo: 212 - Assistente de Serviço - Motorista de Veículos Leves


108383 ADEMIR PEREIRA DA SILVA 20/08/1974

105635 ADENILSO MALAGGI 20/09/1990

101257 ALVARO INACIO FERNANDES 03/08/1981

123307 ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA 14/10/1991

119024 ARLINDO CARLOS DE LIMA 19/08/1963

103063 BRUNO KELLER 14/03/1959

112640 CLAUDEILSON FERNANDES DA SILVA 11/10/1989

110396 DILMARA ANGELA GUIMARAES 21/10/1966

119750 ERNANDES JESUS DE SOUSA 02/04/1972

122831 FABIO DA SILVA ANHANI 07/12/1985

104809 FABIO DE SOUZA SILVA 30/03/1986

117900 FRANCISCO DIOGENES OLIVEIRA DE FIGUEREDO 31/05/1978

122726 FREDGIL LUCIANO DE OLIVEIRA 20/10/1981

117889 ILANILDA FERREIRA DE SOUZA 16/08/1987

107069 KELVYN DOS SANTOS VIANA 15/03/1993

120634 LEANDRO SALES DE FREITAS 24/12/1984

122017 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DAVILA 09/08/1976

117641 LUIZ CESAR FINCO 29/04/1972

118478 MARCIO DE LUCENA CORONEL 03/03/1984

119474 MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA 30/08/1961

124354 MARILUCI GORLIN 21/12/1973

103764 RENATO ALVES DOS SANTOS SERRA 12/12/1980

118087 SIMONE MADRIONE GORLIN 28/01/1975

118800 VALTER DIAS VIEIRA 08/04/1954

102440 VANDERLEI DA SILVA ALVES 07/02/1984

107395 VILSON PINTO VIEIRA 18/06/1969

124290 VITTOR GOMES CAVALCANTI 18/04/1992

Cargo: 213 - Assistente de Serviço - Auxiliar de Odontologia


120472 LUCIENE CARVALHO DE MORAES 10/02/1983

118630 QUEILA ALICE DE OLIVEIRA 05/04/1987

Cargo: 214 - Assistente de Serviço Especializado - Digitador


123889 DANIEL APARECIDO VICENTE DE OLIVEIRA 29/10/1989

102407 ELIANE GONCALVES BIZARRIA 28/05/1974

109894 INDIANA BIANCHETTO CADONA 15/05/1987

120766 JESSICA DA SILVA OLIVEIRA 13/03/1994

107328 JHEINIELEN FERREIRA DA SILVA 22/01/1994

114065 JOSIANE DOMINGOS RODRIGUES 01/08/1983

102210 JULIA BARROS DO NASCIMENTO 08/11/1991

113654 JULIANA ZANCHIN 02/12/1993

111619 MARCELA APARECIDA GOMES 24/10/1983

125393 NICLHOLAS ZATTA EVANGELIO 28/05/1993

Cargo: 215 - Assistente de Serviço Especializado - Motorista de Ambulância


104787 ALDIR APARECIDO EMILIANI 26/09/1973

124117 ANTONIO MARQUES MORBEQUE 26/10/1977

115355 ANTONIO VALDIR PADILHA 09/06/1952

123960 CARLOS ALBERTO ASSIS 28/12/1972

114081 DAVID MARCOS LIMA OLHER 24/03/1984

122114 DONIZETE ALEXANDRINO DOS SANTOS 30/06/1979

110132 EDER TORRES DA SILVA 20/02/1986

123102 EDERSON ALMEIDA CORREA 07/07/1982

113484 EDEVANIR GOMES VICENTE 11/06/1966

110655 ELSON RODRIGUES DA MOTTA FILHO 01/03/1977

103330 ETTORE DO PRADO MORELLI 07/08/1963

101311 FLAVIO DE ALMEIDA FLORES 18/08/1987

118214 IRAN PEREIRA DE ARAUJO 21/06/1967

122327 JOAO ARLEI PEREIRA DA COSTA 16/05/1955

115649 JOAO RAMAO RIBEIRO DE CAMPOS 02/03/1972

115584 JOSE ALBERTO PEREIRA 05/11/1974

110094 JOSE ALEXANDRE MONTEIRO PEREIRA 30/12/1973

107867 JUCIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA 19/07/1980

108260 LEANDRO GOMES PROENCA 06/05/1981

111635 LEOMAR DE SOUZA PEREIRA 02/12/1979

116408 NIVALDO DOS SANTOS PEREIRA 23/10/1964

100714 RENATO FREITAS DE OLIVEIRA 14/05/1985

108448 ROBERTO CARLOS PEREIRA ACOSTA 19/10/1966

111759 RONALDO SANTANA DA SILVA JUNIOR 23/01/1986

124524 RONILDO INACIO BARBOSA 28/09/1967

109142 SANDRO ROGERIO OBREGON 17/10/1978

107204 TARSIS JOEL BERTON 07/05/1983

101796 VALDECIR ALVES DE ARAUJO 26/03/1984

114731 WASHINGTON LUIZ FERREIRA 22/05/1984

Cargo: 216 - Assistente de Serviço Especializado - Motorista de Veículos Pesados


122599 ADRIANO DA SILVA NARCISO 21/09/1979

110442 ALCINDO DE FREITAS SANTANA 19/03/1979

121533 ALCIR DOS REIS 06/03/1971

119628 CARLOS RODRIGUES 05/03/1973

103802 DOUGLAS MARTOSZATH 12/01/1993

105821 ERIZIEL DE CARVALHO ESPINOSA PEREIRA 03/04/1986

124141 FABIANO ELIFAS DA SILVA 09/08/1990

121819 FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA 31/07/1986

109207 JOSE TONZAR MANARIN 30/12/1971

118958 KLEYBER VASCONCELOS SILVA 27/09/1980

106259 MARCOS ALBERTO DOS SANTOS 01/09/1973

123005 MAURO DE OLIVEIRA PECORA 10/09/1970

114529 OLIVALDO BRANDAO LEMES 28/02/1978

112895 PAULO PEREIRA DE VASCONCELOS 25/05/1966

119598 RAFAEL RICARDO DE AQUINO LEMES 14/11/1987

116378 REGINALDO MOCELIN 07/02/1989

101958 RENATO DA SILVA FARIAS 20/05/1991

121193 TERCILIO DOS SANTOS VIEIRA 04/09/1973

Cargo:217 - Assistente de Serviço Especializado II - Operador de Máquinas e Equipamentos Pesados


116173 AMARILDO ALVES 26/06/1962

100862 ELDER NERI COUTINHO 06/04/1984

114430 ROBERTO CONCEICAO SOUZA 18/08/1981

111295 VITOR BARBOSA AMARAL 12/04/1971

Cargo: 219 - Assistente de Serviços - Auxiliar de Administração - SAAE


118605 ALINE RUFINO MARIANO 27/02/1990

117005 ANA CRISTINA NUNES DE SOUZA 14/07/1994

119571 ELIANE NASCIMENTO DE POLI 24/03/1980

124311 JOSIMEIRE CASSIANO RIBEIRO 24/03/1985

112518 JULIANE CRISTINE DE SOUZA 29/05/1989

124303 MICHELI GORLIN DE ALMEIDA 08/12/1994

100072 RAFAELA DA SILVA ARRUDA 18/04/1994

Cargo: 301 - Agente de Serviços - Assistente de Administração


117765 ADENEIDE PEREIRA MARTINS 31/03/1979

110736 ADRIANA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 29/03/1990

111023 ADRIANA RODRIGUES ROJAS 12/11/1981

101192 ADRIELLY DE CARVALHO ALMEIDA 31/12/1986

103624 ALESSANDRA FONTOURA KERBER 24/12/1985

102830 ALEXANDRE FERREIRA BUSS 08/11/1992

113603 ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 21/05/1990

113344 ALEXSSANDRA CORREA OLIVEIRA 07/07/1991

119555 ALINE AMARO DA SILVA 13/05/1990

122645 ALINE BARBOSA DA SILVA 05/01/1993

119822 ALINE DOS SANTOS 25/03/1991

123994 ALINE FRANCA DA SILVA TOMASI 24/08/1989

114294 ALINE KLOMFASS DE SOUZA 08/12/1988

117692 ALINE RENATA BUENO DE ANDRADE 11/01/1985

111945 ALYNE MAISA BAZZO GOMES 05/11/1990

112356 ANA LUCIA FREITAS NETO 16/03/1988

124001 ANA PAULA BOSCHETTI KOWALESKI 16/01/1981

114278 ANA PAULA DE SOUZA SURIAN 14/12/1989

125695 ANA PAULA EVARISTO NEVES 20/03/1990

119091 ANA PAULA SOUZA NUNES DE ARRUDA 11/10/1981

112178 ANALICE ALIEVI 06/11/1987

115967 ANDREI PANIAGUA BONIFACIO 01/07/1991

106267 ANDREINA DE FATIMA ALVES VITORIA 07/11/1989

116025 ANDRESSA ZORTEA 11/07/1991

124508 ANDRIELLI SERRA NISSOLA 05/09/1992

118745 ANGELA TAMARA DEOTTI COLUSSI 03/04/1992

106640 APARECIDA FRANCISCA VIEIRA 14/06/1982

107697 ARIANE CORREA SILVA 04/11/1991

106178 ARILENE CIDRAO ROSA 27/06/1988

111287 CARINA LOPES 24/10/1988

123390 CARLOS FELYPE DE SOUZA SANDIM 30/06/1993

119393 CAROLINA OLIVEIRA MIRANDA 20/04/1992

120154 CATARINO JUNIOR DE LIMA 12/09/1980

111520 CIDNEIA APARECIDA FERREIRA DIAS 11/04/1983

118532 CINTHIA MACIEL 13/07/1992

114022 CLAUDIO PEREIRA RAMOS 15/02/1991

114669 CRISTIANE APARECIDA DROPA DE BORTOLI 14/04/1971

108081 CRISTIANE CONTE PERETTI 11/03/1985

113867 CRISTINA MARCHI MARCHESINI 01/07/1991

103268 DAIARA ALVES DOS REIS 13/10/1990

113301 DANIELA CRISTINA ANGELO 13/03/1985

113182 DANIELA FURTADO DE MENDONCA ANDRADE 18/04/1982

103519 DANIELA MENDES NASCIMENTO 31/03/1994

111163 DAYANE CRISTINA DE PAULA 20/01/1987

123749 DAYANE FERNANDA SILVA LIRA 10/09/1988

103306 DIANA MONTEIRO ACOSTA 27/05/1993

116912 DIANACATTANI 18/08/1987

119016 DIEGO RONDINELLI DA SILVA 09/09/1980

121967 DOUGLAS LUIZ GONCALVES EVANGELISTA 17/04/1993

116432 DULCINEIA MOCCELIN 05/02/1981



106291 EDILENE ALVES CARVALHO 07/03/1994

105970 ELAINE CRISTINA ROEPKE 21/11/1990

100366 ELAINE FERREIRA COSTA 08/04/1989

122297 ELAINE PINHEIRO DA SILVA BORGES 12/11/1980

123188 ELAINE PORTILHO VIEIRA 26/08/1984

122670 ELIANGELA CRISTINA PREVIATTI 16/01/1990

122874 ELISANGELA RIZZO BACH 08/11/1986

122807 ELIZABETH FRANCISCA DA SILVA 27/05/1980

117250 ELOIZA GABRIEL LOPES 19/04/1986

107387 ESTELA MARA DUARTE PEREIRA 14/05/1985

115460 EVERTON AMARAL DA SILVA 19/09/1989

100919 EVERTON ANTONIO 19/01/1994

103705 FELIPE NASCIMENTO SILVA 26/01/1988

123110 FERNANDA APARECIDA DE MOURA 24/08/1984

107948 FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS 14/02/1982

105945 FERNANDO ROSA DE OLIVEIRA 17/09/1990

116556 FIAMI PEREIRA DE OLIVEIRA 23/03/1992

124052 FLAVIANE FARIAS DE SOUZA 14/08/1982

118125 FLAVIO CANDIDO ROSA 25/11/1984

125660 FLAVIO GOMES FIALHO VEDOJA 28/05/1988

118133 FRANCIELI BEUTER 21/05/1988

102040 GABRIEL WILLIAM DA SILVA 03/06/1983

119768 GABRIELA CRISTINA DA SILVA COSTA 18/01/1992

120979 GILEADE PEREIRA DE OLIVEIRA 15/01/1985

120723 GLEISSY FERREIRA DA SILVA MASSAROTO MARIANO 26/07/1982

111767 GLEYCE KELY FERREIRA DE ALMEIDA 03/10/1989

114049 ILMA ROSA CANDIDO 11/01/1964

102520 IZOLINA MARTINS LUIZ GONZAGA 14/02/1970

117137 JAMILE MOREIRA DE SOUZA 14/07/1993

114227 JANETE BULGARELI 02/12/1967

120251 JANETHE NUNES DUTRA 16/05/1970

107212 JEAN JORGE LEMUS RIBAS 23/01/1992

125083 JEAN MARCOS PASQUALOTTO 31/12/1993

109410 JEFFERSON BARGAS SOUZA 04/05/1993

115428 JESSICA DUARTE DA SILVA 09/08/1991

122718 JESSICA KELLY JOHANN 07/10/1994

117412 JESSICA PADILHA PINHEIRO 21/04/1994

117781 JHENIFER STHEFANY DENKIU BONES 17/08/1994

121495 JOSINEIA DE CARVALHO PEDRO 17/05/1984

122785 JUCELIA PADILHA 07/09/1991

116149 JUCELIA PIAIA 15/08/1980

116360 JUCILENE PIRES CIQUEIRA PEREREIRA 27/04/1981

100102 JULIANA GOMES PEROBELI 03/12/1990

109282 JULIANE FRUET 27/06/1989

117862 JULLIANI BRUSTOLIN PEZENTI 14/09/1987

119946 JUSSARA TURATO 23/04/1979

121797 KAMILA ROSENY SACHINI 27/04/1992

100544 KATIUCHA DE SOUZA FERREIRA 16/07/1992

121576 KATIUSCIA LEITE DE SOUZA 14/03/1976

110426 KELLIS ANGELA ZANETTI 01/08/1984

100285 KERLI CASAGRANDE DA SILVA 04/06/1984

118885 KERLLAY DA SILVA ALBINO 26/04/1994

104574 LEIDE DAIANE FAUSTINO 24/03/1991

118362 LEIDI EVERLI ALVES FERREIRA 11/11/1994

102709 LEILA MARA BRUNETTO CLAUDY 30/01/1984

114316 LETICIA MARTINS PAULA 22/06/1988

102466 LIDIANE ALINE CEOLIN 13/08/1984

103233 LIDIANE QUEIROZ RODRIGUES 07/08/1980

102660 LILIAN OLIVEIRA BETETO 06/04/1990

125326 LOREDANE ZATTA EVANGELIO 26/09/1984

108553 LORRAINE INEZ DE OLIVEIRA 26/08/1991

114537 LOUISE PEREIRA VELOZO CIUPAK 16/06/1988

124532 LUAN CHAVES VIEIRA 13/12/1991

114642 LUANA DA SILVA FONTANA 12/07/1990

105643 LUCIANO OLIVEIRA ALVARENGA 13/03/1983

125156 LUCIMAR SOUZA CAMARGO 26/11/1990

100382 LUIZ HENRIQUE MAROCCO 13/01/1991

114448 MAIARA BONIFACIO ALVES 29/11/1992

106771 MAICON JONAS SOUZA ESCOBAR 17/01/1991

124990 MAIRA SCHEIT 23/09/1979

111473 MARCELO CASTAGNERA 14/12/1976

125113 MARCIA FERREIRA DA CUNHA 24/12/1986

123048 MARCIENE MARJORIE MAFFISSONI 14/11/1985

114405 MARIA ALZIRA MARTINS DOS SANTOS 03/09/1985

112208 MARIANGELA FIANCO 10/09/1983

114820 MARIELI CORREA DA SILVA 05/09/1991

119580 MARISTELA DA CRUZ PINHEIRO 26/12/1993

100900 MARLA FISCHER DE OLIVEIRA SOUSA 24/04/1988

121789 MARLI FERREIRA DE SOUZA 10/11/1983

100340 MARLUCE DE MOURA BONIFACIO 17/11/1990

103730 MARTIN MARTINS 04/08/1989

119792 MAURICIO DE PAULA KUHN 30/01/1990

121959 MAX DEMMY XIMENES MATTOSO 16/11/1984

122343 MICHELE PAGNUSSAT 21/09/1985

115312 MICHELI DA SILVA TOMAZ 12/04/1993

107964 MILENE LEMOS YANO 04/12/1972

105732 MIRIAN FINATTO 01/09/1984

122319 NAYANNI GRAZIELI OLIVEIRA SOUZA 28/06/1989

118788 NERUZA CARVALHO COIMBRA 18/10/1989

118508 NEUCIELLE APARECIDA CAVALLI 26/04/1989

111791 PAMELA MARTA DALRI 23/04/1991

125962 PAMELA RENATA DE OLIVEIRA SOUZA 01/09/1992

101567 PAOLA MARIA GUIMARAES ROSA 17/08/1991

114847 PATRICIA FATIMA FIANCO 30/10/1991

113824 PATRICIA HELPIS FERREIRA 05/02/1991

111643 PATRICIA M S MEIRA ORLANDINI 25/04/1982

105910 PAULA GIOVANA FRANCA 01/04/1993

124699 PAULA REGINA ANGELO 14/09/1974

114499 PAULE ANNE CUNHA ARANTES BRANDAO 09/03/1979

122394 POLIANA DE OLIVEIRA GOMES 15/04/1988

115878 PRISCILA GOMES FERREIRA 15/04/1993

121061 RAYANE CARVALHO DA SILVA 09/03/1994

123374 RAYELLE SOUZA VIEIRA 22/03/1989

111309 REGINA FERNANDES PEREIRA DE SOUZA MORAES 20/06/1977

105856 RENAN CATELAN LAUTERT 07/10/1991

123226 RENATA NUNES DOS SANTOS 08/10/1989

124346 RICARDO SIMONETTI 13/10/1992

101630 RONALDO ALVES DE LIMA 25/04/1980

104485 SEBASTIAO SIQUEIRA DA SILVA 20/01/1985

113026 SERGIO PAULO DHEIN 23/10/1970

115290 SILUANE MARLA DALRI 10/05/1987

122432 SILVIA LETICIA PADILHA 22/05/1983

124168 SIMONE CRISTINA FERREIRA 20/07/1988

106003 SIMONE CRISTINA ROEPKE 22/11/1989

103780 SIMONE MARTINS SERRA 30/12/1982

118397 SIMONE SILVA OLIVEIRA 10/03/1989

125687 TALITA RUCAGLIA RIZZO 27/02/1988

115169 TATIANE SANTANA DE ABREU 20/10/1992

124923 VAGUINALVA DE MATOS 14/02/1975

100110 VALDECI LIMA DE OLIVEIRA 09/03/1968

104337 VANESSA CHAVES DE SOUSA 13/07/1983

117447 VANESSA CLEMENTINA PIAIA 24/09/1988

112526 VANESSA CRISTINA DE OLIVERIA 25/03/1992

118443 VANESSA MARTINS SAPIEZINSKI 14/01/1986

100269 VANESSA SANDIM KLAGENBERG 25/01/1980

112704 VANIA FERREIRA DA SILVA 26/07/1983

100218 VANUSA ROBERTA BICCIGO WELZEL 29/10/1985

105694 VIVIANE THAIS WRUBLESKI KUCZERA 11/04/1978

121428 WILTON OLIVEIRA DE SOUZA PINTO 28/06/1986

Cargo: 302 - Agente de Serviços - Educador Social


113387 ADILA CRISTINA REBESCHINI 20/04/1989

107549 ADRIANA DEZAN 15/05/1983

101281 ADRIANA DOS SANTOS ANANIAS 01/08/1982

103098 ANA CLAUDIA FELICIO DA SILVA 22/09/1990

115924 ANA CRISTINA BELCHIOR DE SOUZA 18/01/1993

114561 ANA MARIA BONIFACIO DE OLIVEIRA 17/01/1982

121673 ANA PAULA DA SILVA COIMBRA 18/03/1992

119911 ANALICE TROMBETA 17/09/1989

100854 ANDERLI DIMEIRA BARBOSA 16/06/1987

116483 ANELISEDANIELE DOS SANTOS VIANNA 31/12/1984

120642 ANGELICA MAIDANA DA SILVA 29/05/1988

105678 ANTONIO CARLOS MELO BALOQUE 03/03/1985

111821 BRUNO OLIVEIRA DA SILVA 08/04/1990

102300 CELMA BARBOSA SOARES 19/03/1981

117439 CLAUDICIANE APARECIDA VAZ DOS SANTOS 09/07/1980

105988 CLEDIMAR PINHEIRO DE LIMA 01/08/1983

117811 CLEIRE ARGUELHO DOS SANTOS 25/12/1979

115576 DANIELA CHAVES VIEIRA 27/08/1993

112127 DANIELE APARECIDA MONTESSI FORTES 06/08/1985

122475 DARLENE FATIMA BOMBARDA PEREIRA 03/06/1986

102121 DEBORA RODRIGUES DA SILVA 12/12/1989

113034 DENISE MONTESSI 19/09/1987

100650 DONIZETE APARECIDO ANHANI JUNIOR 16/08/1992

101648 ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA BRITO 11/01/1983

104230 ELIANA LEANDRA DA SILVA 24/04/1982

113778 ELIAS PEREIRA DOS SANTOS 08/09/1986

103829 ELIZAMA THAISA PEREIRA FERREIRA 07/12/1994

112305 ELIZANE PEREIRA PENARIOL TRAJANO 24/03/1982

109975 ELIZANGELA OLIVEIRA DA SILVA 26/12/1976

121630 ESLAINE ZANDOMENIGHI 21/03/1988

108111 EVA ANDREIA DE SOUZA BARBOSA 14/10/1978

111350 FABIANA LIMA SILVA 03/08/1986

125245 FATMA APARECIDA RODRIGUES DE LIMA SANTOS 29/06/1963

114693 FRANCIELE APARECIDA DOS SANTOS 12/09/1989

101346 GIZELI CARNEIRO DE FREITAS 01/06/1990

112402 GLAUCIA NUNES SANTOS 19/04/1985

116890 HUGO HENRIQUE BARBOSA 15/08/1990

123854 JESSICA TOLENTINO DE ANDRADE 28/09/1992

102130 JOAO RODRIGUES FERNANDES 19/02/1975

100323 JOCILENE CARNEIRO DE FREITAS 22/12/1988

115827 JULIANE MAFFESSONI 26/06/1984

107778 JULIANE RAMOS MARQUES DA SILVA 27/12/1984

101060 JUSSARA LIA ARAUJO SILVA 27/06/1994

120219 KARLA CRISTINA VIEIRA DA CUNHA 26/02/1988

124656 KAYLA CRISTINA DA SILVA MOURA 25/06/1982

102431 KEILA CAMARGO VALADARES 06/06/1978

114766 KEILA DE OLIVEIRA DO AMARAL 16/08/1993

125288 KELY KARINE ABREU MACCARI 02/04/1982

102458 LUCIANE GALDINO DA SILVA 04/05/1980



117072 LUCIANO ALMEIDA DE SOUZA 11/12/1986

114960 LUCILIA GONCALVES DA SILVA 06/07/1977

110434 LUCIMARA SOUZA SANTANA 07/09/1977

110817 LUZINETE PEREIRA DA SILVA 27/09/1978

120847 MAILA SILVA DE SOUZA 21/01/1988

120880 MARCIA CAROLINE DE SOUZA GONCALVES 13/07/1992

123056 MARCIA GENARA DE MELO 01/01/1981

105058 MARIA APARECIDA DE SOUZA BARBOSA 06/12/1976

116840 MARIA APARECIDA LOPES DE MATOS 06/06/1961

112089 MARIA APARECIDA LUIZ PEREIRA ALMEIDA 21/05/1967

120561 MARIA CRISTINA DE PAULA GOMES VICENTE 24/07/1974

118907 MARIA JOSE BARGAS 12/02/1982

116521 MAYARA RECH 09/08/1990

118850 MICHELI PINHEIRO ANHANI 26/08/1988

107433 MONALIZE APARECIDA GOMES 07/07/1985

111503 NEIDE DO PRADO NETO 24/12/1962

105562 NEUMA BARCELOS FERREIRA 20/04/1980

107816 NILDA AMORIM DA SILVA 14/05/1981

125970 PATRIC BERGMANN BUSS 16/12/1991

113875 PATRICIA BARBOSA MONTEIRO 10/02/1983

106100 PATRICIA CRISTINA DA SILVA 03/12/1985

120715 PAULO HENRIQUE TEIXEIRA 21/07/1990

110965 PAULO JOSE DE OLIVEIRA 19/05/1987

107174 PRISCILA APARECIDA MARCONDES DE SOUZA 29/09/1992

123420 REGIANE DA SILVA ANDRADE 04/04/1986

120677 ROBSON LUIZ DE SOUZA 24/01/1985

121371 RODRIGO APARECIDO DE CARVALHO ARAUJO 02/07/1992

107301 ROSA MARIA VIEIRA GONCALVES 13/10/1977

125296 SAMARA DEBORA TRINDADE 03/08/1989

123935 SANDRA MARIA PAIVA SALES DA SILVA 05/11/1977

117854 SIMONE MATHIAS CORREIA 12/08/1986

119687 SIMONE MORANDO BASTOS 16/02/1977

115835 SIMONE MOREIRA GONCALVES 27/05/1984

120421 SORAIA APARECIDA CHRUN SILVA 15/09/1972

121916 SUELEN SOARES DE CARVALHO 19/07/1986

106208 SUELI DE FATIMA FARIA 11/03/1966

113646 TEREZINHA FERNANDES DA SILVA SOUZA 05/02/1979

109398 THAIS ALVES NOGUEIRA 20/07/1990

100609 THAIS CASTILHO DA SILVA 03/06/1994

118206 THIAGO HOLSBACK CURRALES 27/11/1983

112860 VALERIA FREITAS DE OLIVEIRA 25/03/1992

124613 VANESSA APARECIDA PEROBELI CARASOL 12/07/1991

106810 VANUZA DA SILVA ARAUJO 12/08/1978

117404 WILLIAN DANIEL RIBEIRO 01/02/1989

103292 YOLANDA FERREIRA GUIMARAES DE FREITAS 27/04/1989

122190 ZILMA DE SOUZA PULCHERIO 29/10/1974

Cargo: 303 - Agente de Serviços - Motorista de Transporte Escolar


120600 CLAUDIO RAMOS DA SILVA 31/01/1981

116165 KARDEC DOUGLAS GONCALVES DA SILVA 27/07/1986

122068 LUZIANO MACIEL MARTINS 05/03/1999

113921 MARCELO MEIRA DA SILVA 26/01/1987

107026 ONOFRE GARCIA DE SOUZA 11/07/1958

110949 PAULO SERGIO DA SILVA ALENCAR 09/10/1985

117790 REGINALDO MARCOS DA ROCHA 01/07/1981

111058 SAMUEL SILVA PINTO 04/08/1979

Cargo: 304 - Agente de Serviços Públicos - Artesão


114502 CARLOS CIUPAK 20/11/1988

122858 ELIANA NAZARIO 12/03/1970

120405 IEDA NAZARE LUENEBERG CAMPOS 11/06/1960

121800 MARLENE FATIMA SAUGO 02/11/1958

108952 MAYARA CRISTINA AGOSTINI 12/11/1989

120995 ROBSON LUIS GOMES DE OLIVEIRA 10/02/1971

Cargo: 305 - Agente de Serviços Públicos - Fiscal de Obras e Posturas


112240 ADILSON JOSE HELEODORO DE ARRUDA 06/04/1962

116181 ADRIANA DOS SANTOS QUEIROZ 10/12/1983

116394 ADRIANI SELL 01/08/1988

115142 AILTON FERNANDO VIGILATO PEREIRA 22/12/1991

110728 ALEX SILVA PRESTE DE LIMA 19/06/1992

106119 ALEXANDRE BARCELOS DA SILVA 29/01/1989

105023 ALEXANDRE KUFFEL 12/04/1986

122750 ANA CLAUDIA NOGUEIRA ANDRADES 14/08/1984

122815 ANDERSON DOS SANTOS CAMPOZANO 26/06/1984

119130 ANTONILDO VIEIRA DA SILVA 05/11/1973

115002 BRIGIDA CRISTINA DE FREITAS 07/12/1986

116459 CARLA ADRIANA TONETTO 27/06/1983

115592 CHRISTIANE HELEN DE FREITAS ZIMERMAN DE SOUZA 31/07/1979

111724 CINTIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 09/09/1986

109061 CLOVIS DE MORAIS RODRIGUES 05/03/1958

110027 CRISTIAN MEDKE 11/12/1988

113727 DAIANE GEBERT 20/10/1990

114170 DANIELLA GARCIA DA CUNHA 07/01/1980

108758 DAYANA DA SILVA 07/07/1993

125954 DEJACI FERRAREZI SASSA 17/08/1987

101869 DIEGO NEVES DE OLIVEIRA 24/05/1987

114073 DIRCEU DE SOUZA SANTOS 26/06/1939

117951 EDER APARECIDO LUIS DA SILVA 25/11/1986

123536 EDILAINY KELLY RAMOS MARTINS 12/08/1990

124770 EDINEI LINA SILVEIRA 20/03/1985

123030 EDUARDO BISPO DA SILVA 04/06/1990

103950 EDUARDO LORENA 18/10/1990

112941 ELENIR DIAS DE OLIVEIRA GOMES 16/05/1983

105937 ELIANDRO DOS SANTOS REZENDE 24/05/1988

109983 ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA 14/11/1984

104671 ELIANE BUSANELLO 07/04/1989

122912 ELIAS CORREA DE OLIVEIRA 02/06/1986

112798 ELIZANGELA PALHANO 22/04/1982

113891 EUNICE NUNES DA COSTA 25/03/1960

121525 EVELYN IANE BARBOSA PASQUALI 19/12/1986

112984 FABIO BARBOSA 28/04/1986

112119 FELISBERTO FERREIRA DE LIMA 08/07/1969

115525 FRANCIELE BIFF 28/06/1988

110523 FRANCIELE RIBAS 23/10/1986

122165 GIULIA EVELYN VANDES TOZETTO 09/06/1991

110140 GUILHERME NISSOLLA 05/10/1954

119547 HELENO SOUZA OCAMPO 04/09/1981

120170 ILE MARGARIDA SAUSEN 03/10/1957

109967 IVONE MARIA FORALOSSO 13/01/1971

118222 IVONEI PEREIRA DE SOUZA 29/05/1959

107980 JEYCE ROCHA PINTO 02/06/1989

125164 JOAO ALFREDO VICENTE DE LIMA NETO 10/10/1988

120200 JOAO PAIAO DOS SANTOS 09/01/1982

104515 JONAS RAFAEL VIANNA DO CARMO 10/11/1986

112020 JOSE ALFREDO DA SILVA DA ROCHA 27/11/1988

112267 JOSEMIR FERREIRA 27/04/1975

105724 JULIANA BARBOSA DOS ANJOS 26/02/1988

115339 JULIANA DEISE BARALDI DA SILVA 17/02/1989

120910 JULIO CESAR DO PRADO SIQUEIRA 24/08/1980

107042 KARIM PILTZ 28/06/1982

113743 KEILA MELARA DA SILVA RATIER 29/12/1979

122610 KELLEN FABRICIA SACHINI 16/09/1988

121681 LAUDINEI CASAGRANDA 23/04/1966

108979 LAURINDO GONCALVES MOREIRA 22/10/1955

108936 LAURO CESAR PINTO DE MORAES 11/05/1976

125890 LEANDRO PAIAO DOS SANTOS 11/09/1987

104000 LEILA MARISA DOS SANTOS 10/10/1983

120707 LISANDRA NOGUEIRA 03/01/1978

121347 LUIS CARLOS MOREIRA ALBINO 06/10/1988

105490 LUIZ FERNANDO DA SILVA FARAIS 02/07/1984

101800 LUIZ HENRQUE ORTELHADO VALVERDE 02/10/1989

116327 LUIZ RICARDO JUNQUEIRA DE LIMA 17/06/1979

101001 MARCELO DE LIMA BRITO 01/09/1981

107190 MARCELO FIANCO 19/07/1979

117943 MARCIA DOS SANTOS SOUZA 10/06/1979

119890 MARCOS CORTE GONCALVES 08/05/1989

115851 MARIA ROSELY CONCEICAO DA SILVA 16/09/1984

124850 MILTON ENRIQUE ANANIAS 26/04/1976

123331 MOISES ALVES DE MELO 04/10/1977

104558 NEILA BARBOSA ALVES IBANHES 28/08/1979

116700 NILSON LUIZ DE LIMA 20/09/1964

108324 OLAVO DE OLIVEIRA 30/03/1955

117528 OSMAR DA ROCHA LEGAL 18/11/1971

124761 PATRICIA FRANCO D OLIVEIRA 14/06/1987

106852 PATRIKHY GHEORGES SOARES ABRAO 29/02/1976

111570 PAULA LOBO SOARES 29/12/1990

124753 PERES SOUZA DE OLIVEIRA 05/12/1985

102873 RAFAEL GUIMARAES OSHIRO 13/03/1986

111597 RAYDAN ROBERTH DA SILVA 10/09/1988

114588 RENATO SANCHES 18/10/1981

106780 RICARDO BARBOSA LEITE 13/02/1981

107565 RICARDO OLIVEIRA SANTIAGO 16/12/1976

109843 ROBSON FERREIRA DE ALMEIDA 16/07/1982

105155 ROBSON TAVARES DIMEIRA 09/03/1990

108251 ROGERIO RIBEIRO PIRES 04/12/1988

121240 RONAN BATISTA MATTOS CASTRO 12/03/1987

105210 ROSIANE PERALTA MACIEL 05/03/1989

121029 SAMOEL SPETH STRELOW 06/06/1992

122530 SERGIO DOS ANJOS DE OLIVEIRA 30/10/1993

118591 SIDINEI MACIEL 07/05/1983

110310 SILVANO ALMEIDA DA SILVA 20/01/1982

123986 SILVONEI ALVES NOGUEIRA 29/11/1986

109231 SONIA REGINA GARCIA SANTOS 26/08/1986

121720 SUZANA VANESSA DA SILVA 27/08/1990

113689 TIAGO AMARAL PAIAO 28/02/1987

101400 TIAGO LUIS MARTINS CAETANO 31/10/1981

110485 VALERIA ALVES PEREIRA 26/06/1991

Cargo: 306 - Agente de Serviços Públicos - Mecânico Especializado


100617 ALESSANDRO FERREIRA DA CRUZ 30/06/1988

120014 ALMIR ROGERIO APARECIDO 06/07/1983

101222 EVANDRO SANTOS MENDES 27/09/1986

120790 OSVALDO MORAIS BORGES 15/01/1974

Cargo: 307 - Agente de Serviços Públicos - Técnico em Eletricidade


107921 ANTONIO CARLOS RAMIRES DOS SANTOS 03/11/1981

109940 CLERISVAN DE JESUS SILVA 05/02/1988

105589 RONALDO DE MATTOS CASTRO 02/05/1983

Cargo: 308 - Agente de Serviços Públicos - Técnico em Enfermagem




120693 ADRIANA COSTA BORGES 15/06/1971

101141 ADRIANA FERNANDES VIEGAS 04/05/1980

116343 ALTAIR COSTA LOPES 29/01/1963

124133 ANDREIA BARROS DOS SANTOS 23/12/1979

117021 CLAUDIA LUIZA MORAIS LEITE 06/04/1975

118702 CRISTIANO COSTA BORGES 21/08/1984

118818 ELIANE SILVIA MARQUES 02/12/1968

111422 ELIETE ZORTEA 23/10/1979

109916 ELISANDRA CRISTINA DE LIMA 11/08/1977

115908 FATIMA RODRIGUES 31/01/1967

117102 GIZELA HELENA FONSECA MOREIRA 15/11/1966

118494 ISABEL PINHEIRO DOS SANTOS 21/12/1962

101303 JANIELY DELMUTI MACIEL 11/03/1980

110841 JUCILENE DE SOUZA 03/12/1971

121886 LEILA PAIAO DOS SANTOS 18/08/1983

100633 LUCILARA ALBUQUERQUE RIBEIRO DE FRANCA 18/12/1976

118729 LUIZ GUSTAVO BORGES FERREIRA 16/02/1987

103055 LUZANIRA DIAS ALENCAR OLIVEIRA 20/03/1960

116386 MAIRA FATIMA DOS REIS 19/09/1984

113310 MARIA DE LURDES LARA 06/09/1963

122122 MARIA IZABEL MARTINS ANTONIO 18/07/1965

110973 MARIA JOANA PEREIRA DE LIMA 19/10/1967

118265 MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA 18/09/1988

115495 MARIVONE DIAS DOS SANTOS 09/10/1986

111856 NORMA LEMUS DA SILVA RIBAS 09/11/1969

106160 PATRICIA APARECIDA SILVEIRA GONCALVES DE QUEIROZ 12/12/1981

122564 ROSANA BENIGNA DA SILVA OLIVEIRA 15/05/1975

107107 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS 08/06/1977

121983 ROSANI AGOSTINI 27/04/1981

107115 SOLANGE FERNANDES DOS ANJOS 05/11/1980

Cargo: 309 - Agente de Serviços Públicos - Técnico em Laboratório


117684 ADENILDA FERREIRA DE REZENDE OLIVEIRA 08/08/1981

105147 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS 08/04/1985

101087 JUSCILEI ESPINOZA DA SILVA 15/11/1979

120820 LUCINEIA DE LIMA 05/06/1969

Cargo:311 - Agente de Serviços Públicos - Técnico/Instrutor de Informática(Escola/CMEI)


118931 VANDERSON CLEITON REIS SIMOES 24/11/1982

Cargo: 312 - Agente de Serviços Públicos - Professor Assistente


107883 ADINA LILIAN DE SOUZA GUIMARAES 07/01/1990

115096 ADMA DA SILVA PEREIRA 17/01/1968

119784 ADRIANA DEVISE DE SOUSA 20/02/1976

116300 ADRIANA RODRIGUES SOUZA PEREIRA 25/01/1980

119873 ALMERI TERESA PAGNO 20/01/1958

114839 AMANDA BARBOSA DALZOT 25/11/1989

124591 ANDIARA STRAPASON 01/09/1988

106194 ANELISE CIDRAO ROSA 24/07/1989

116335 APARECIDA LUIZ FERREIRA 05/05/1970

115266 ARDIANE WILDNER FACCIN 01/11/1975

106470 CASSIA REGINA DE ARRUDA LIMA 17/05/1989

108588 CECILIA MARIA DE BARROS 22/11/1969

117340 CLACI ILIZETE SOMAVILLA 27/06/1971

102229 CLAUDIA BATISTA BUENO 02/04/1993

120391 CLEUSA REGINA SCOPEL 13/06/1969

121711 CRISTINA APARECIDA SANAURIA DE OLIVEIRA 24/07/1975

104507 DARCI COELHO CHAPARRA 20/05/1981

113336 DIRCE DOS SANTOS COSTA 21/09/1970

100684 EDIVANIA SOARES ARAUJO 14/07/1990

117170 ELCI RODRIGUES DA ROSA 13/03/1957

111171 ELISANDRA RAMA PINTO DE QUADROS 26/08/1978

108626 ELISANGELA ANDREA ALTMANN NASCIMENTO 18/12/1981

124192 ELIZABETE HENRIQUE BRANDAO 27/11/1970

109860 ELIZABETH DE OLIVEIRA LIMA 17/09/1971

121509 ERICA APARECIDA VANDES DA SILVA 30/09/1989

119814 FATIMA CARNEIRO PIRES 08/04/1986

117927 FATIMA SANCHES RIBEIRO 22/06/1969

110418 FRANCIELI SPIGOLON 07/02/1986

120456 FRANCIELLE MAGALHAES FERREIRA 23/07/1989

109134 FRANCISCA VANDERLENE PEREIRA DA SILVA CORREA 11/11/1976

119342 FRANCISLEIDE RODRIGUES SOARES 22/02/1978

111783 GENI ALVES FEREIRA 02/09/1966

109274 GISIELE DOS REIS TAVARES 24/09/1989

102148 GISLEIANE TABOZA DO NASCIMENTO 22/05/1986

101354 GLAUCIA THIELI RODOVALHO GONCALVES 27/05/1985

111325 IEDA ALVES DE ARRUDA 09/04/1984

116092 INES APARECIDA MONTAGNA ALBINO 27/10/1965

105040 IRIS AUGUSTA DA LUZ 06/06/1980

114308 IVANICE DOS SANTOS 13/04/1976

100668 JANAINA MORAIS DE MATTOS 17/03/1992

109789 JANE BALZAN RAVANHANI 14/08/1971

115509 JANETE LOURDES DE BORTOLI 27/05/1970

110515 JAQUELINE DA SILVA NASCIMENTO GONCALVES 25/01/1989

114014 JEMIMA MARTINS MATOSO 09/10/1982

108022 JESUINA TEODORO 06/08/1974

113581 JOANINHA PEREIRA DA COSTA 14/03/1979

110540 JOELMA DA SILVA NASCIMENTO 17/02/1984

113409 JOELMA LUIZ ROSSALES 04/05/1976

109258 JOSIANE DOS REIS TAVARES 26/12/1986

124257 JULIANA GOMES NETA DE OLIVEIRA 15/06/1982

100960 KATLEY LIMA DE OLIVEIRA 01/08/1989

101460 KETLEN GIORDANI GENTILE 21/03/1991

123544 LAURA GISELLE DE PAULA MONTEIRO 11/02/1977

120588 LAURA REGINA NOGUEIRA DE ANDRADE DOMINGOS 25/04/1980

118150 LAZARA APARECIDADA SILVA 06/08/1965

115231 LEANDRA AMORIM DA SILVA 05/08/1980

123323 LOURDES RAMIRES DE SOUZA PEREIRA MELO 02/08/1980

108634 LUCIANE CRISTINA GONCALVES 20/03/1986

121738 LUCIANE MOURA DA VAGARGAS 16/04/1982

117048 LUCICARMEM AMORIM DA SILVA 10/10/1981

118176 MADALENA LOURENCO DA SILVA 15/10/1975

119369 MARCIA CRISTINA MACHADO 20/09/1970

109959 MARIA AUXILIADORA GOMES BRASIL DALAGUA 22/08/1970

110507 MARIA CLEIA RIBEIRO DA SILVA 11/08/1979

106542 MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES 22/05/1977

112143 MARIA DE FATIMA FERREIRA 28/02/1966

125911 MARIA DINALVA DA SILVA 14/05/1956

104710 MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MARINS NERVIS 21/08/1970

123358 MARIA JOSE RODRIGUES 26/11/1988

120332 MARIA MADALENA FERREIRA LUIZ 19/12/1977

114359 MARIA ROSA HELPS ALVES 07/01/1978

116106 MARIA ROSALIA DE SOUZA 05/03/1961

117420 MARIA ZELIA FERREIRA OLIVEIRA ALVES 12/07/1960

116785 MARIELI INACIO MOITINHO 20/01/1993

113816 MARINES MOREIRA DE MOURA KOPP 19/02/1964

121401 MARINEZ OLIVIO SILIPRANDI 30/05/1958

111929 MARISTELA MARIA BAZZO 27/04/1972

119202 MARLEI MARECO DE OLIVEIRA 12/03/1971

121932 MARY PERALTA 30/09/1970

103888 MAURA CRISTINA GARCIA DE ARAUJO 09/11/1971

121770 MERCI DANTAS ANTUNES 11/09/1969

123900 MONICA APARECIDA DA SILVA 16/05/1980

124842 NADIA ANDREIA MANN 12/10/1980

120804 NADIR DE FATIMA DA SILVA NARCISO 15/06/1976

101885 NATALIA DE OLIVEIRA SILVA 29/11/1991

106712 NATIELLEN APARECIDA DA SILVA 18/08/1990

125415 NEUSA PEREIRA DOS SANTOS SILVA 01/05/1962

119229 PRISCILA DE OLIVEIRA PENTEADO 15/06/1990

121940 RAQUEL DE CASSIA BOSCHETI 27/04/1982

123285 RENATA MARTINS DE LIMA 07/07/1978

108855 ROSECLEIA VARGAS DA SILVA 25/06/1977

115304 ROSELI MESSIAS DANTAS 14/08/1967

115282 ROSELI OLIVEIRA DA SILVA 01/05/1972

120197 ROSIMEIRE INACIO PEREIRA RODRIGUES 26/05/1968

117277 ROZENETE APARECIDA WALKER PORTO 17/08/1977

116513 SANDRA SILVA DE CARVALHO 19/10/1969

115185 SIDIANE MARIA PACHECO LOPES 01/04/1979

106739 SILMARA AFONSO MENDONCA 18/02/1982

114634 SIMONE MADALENO BONO 25/07/1984

120243 SIMONE PAIAO DOS SANTOS 28/02/1986

111716 SONIA DE OLIVEIRA PENTEADO 23/06/1969

121070 SONIA MARIA NEVES DE OLIVEIRA 17/06/1962

122270 SUELEN DA PASCOAL DOS SANTOS 30/11/1991

124230 SUELY DOS SANTOS LAPA 19/10/1985

104035 TANIA APARECIDA CARVALHO RODRIGUES 15/07/1994

108294 TATIANE NUNES 30/10/1984

106801 TEREZINHA DA SILVA PEREIRA FERREIRA 21/05/1975

110825 THAYS FERNANDES DO NASCIMENTO 21/04/1988

116203 VANDERLEIA CARDOZO PIATTI 10/12/1967

123528 VANESSA MARIA DE JESUS E SILVA 29/03/1981

106330 VANESSA ZATTA 07/08/1980

105139 VANUSE LEMES LARA 05/10/1985

104817 VERIDIANE DE FATIMA DA SILVA 25/07/1986

102270 WINNIE REILLER DA SILVA 12/11/1992

Cargo: 313 - Agente de Serviços - Assistente de Administração - SAAE


118699 ANA CAROLINA DE SOUZA LIRA 09/04/1984

110043 CAMILA AGOSTINI 05/01/1991

124370 FRANCIELY NASCIMENTO SILVA 06/03/1992

122556 IANA GABRIELA BENIGNA LIMA 16/09/1993

107476 JENEFER SOUZA PEREIRA 05/03/1989

122734 JESSICA CARLA AIMI DA CUNHA 19/06/1992

123641 JOSIANE BRANDAO TORELLI 26/06/1986

120260 JURCENEI MIRANDA MADRUGA GOMES 22/01/1971

121851 LETICIA EMILIANI 25/01/1989

113425 MARIA TERESINHA ZIRBES DEUTNER 24/05/1959

106488 MICHEL RONAN FERREIRA BUSS 01/06/1990

124931 STEPHANIE CAMPOS DA SILVA 19/11/1994

Cargo: 402 - Técnico de Serviços Públicos - Agente de Fiscalização


109797 ADAO GILBRAN LOUREIRO DE CARVALHO 19/07/1973

100595 ADEMAR DOS SANTOS 26/08/1977

114553 ADEMAR JOSE DE OLIVEIRA 07/12/1952

124184 ADILMO CARLOS PASQUALOTTO 31/01/1980

122050 ADILSON BELIZARIO DE FRANCA 08/03/1972

108278 AFRANIO DE OLIVEIRA BARBOSA NETO 18/04/1986

124818 ALYNE EVANGELISTA BARBOSA 18/11/1985

124044 ANA PAULA DALCIN 08/02/1987



113514 ANALICE SOUZA DE OLIVEIRA 04/08/1980

120278 ANDERSON LUIZ PARRON GONCALVES 03/12/1983

104582 ANDRESSA REGINA GOLLO 16/06/1987

119660 ANTONIO CARLOS CUEVAS RODRIGUES 07/05/1986

114677 ANTONIO HENRIQUE MAIA LIMA 13/06/1990

122173 ANTONIO MARCOS SANCHES DE LIMA ARGUELHO 16/02/1982

125040 ANTONIO SILVA EVANGELIO 04/02/1962

112364 ARIANI MORTARI BUSANELI 23/01/1984

105082 ARLINDO SOUZA DE OLIVEIRA 02/12/1978

118435 ARTHUR PETROLLI 15/08/1990

125989 CARLOS ALBERTO BERNARDON JUNIOR 27/02/1986

103357 CARMEM KATSUE KOHATSU 08/09/1982

119539 CARMEM REGINA KREMER 25/10/1982

107522 CASSIA MARIA MACHADO 13/01/1987

106895 CESAR RUBENS DA SILVA 08/01/1974

112038 CLARICE RIBEIRO ALVES ROCHA 08/02/1974

116661 CLARINDA RIBEIRO ALVES 10/07/1975

124206 CLAUDIA GOMES BORGES 25/09/1983

123145 CLEBERSON MAIDANA RICARDES 29/07/1982

122467 CLEOFAS BATISTA PEREIRA 31/10/1982

121312 CRISTINA MORSKI 12/05/1978

120685 DANIEL MASSAROTO MARIANO 11/03/1984

124036 DANIELA MARTINS 31/03/1983

117633 DANIELE SANTOS DA SILVEIRA 07/06/1989

123714 DEBORA CAMILA DA SILVA LIRA 11/08/1985

106747 DEISE ANA DE CARLI 12/03/1983

110159 DEIVY WILIAN SORGATTO 16/06/1981

118192 DENISE APARECIDA CERVIERI 10/10/1974

111139 DIEGO MILHOMEM SANTOS ZIKEMURA 21/10/1985

115053 DIOGO GIRARDI 19/09/1982

117978 DIOVANI NUNES MAIDANA 25/03/1984

120189 EDIMAR ROCHA CARDOZO 18/07/1972

124460 EDIMILSON DE SOUZA 10/09/1976

104361 EDUARDO FERREIRA COUTINHO 20/09/1984

119490 ELIANE MACHAJEVSKI 24/04/1985

113239 ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA KAZMIERCZAK 05/04/1981

109762 ELISANGELA DARLETE MONTAGNA SANTIAGO 24/07/1974

118842 EULA PAULA LIMA DE BRITO 09/05/1988

114774 FABIANE ADAMS THOMAS 21/07/1985

116416 FABIANO ROSINA 11/01/1982

120294 FABIO ESTEVES ESTRADA 13/02/1985

110698 FABIO JUNIOR PINTO 25/09/1981

122629 FRANKLIN RAZZAC LOPES DA SILVEIRA 21/12/1979

109533 GABRIEL PINHEIRO DE DEUS 29/09/1983

115959 GABRIELA DA ROSA PINHEIRO 04/04/1981

108529 GABRIELA FASOLIN SORGATTO 28/08/1984

120430 GASPAR ROGELINO SANTIN 06/03/1984

107727 GLEDSON CENSI 27/02/1984

100161 GUILHERME DE OLIVEIRA 18/04/1986

124974 HELIOMAR LOPES DE FREITAS 01/06/1980

116882 HELOISE REZENDE DA SILVA 29/08/1983

115150 ILIZIO BRAGA DA SILVA FILHO 28/10/1981

110248 INGRID MONTEIRO MEDINA 09/11/1983

121541 IRANI APARECIDA MOREIRA RODRIGUES 02/10/1987

117099 IZAIAS FREIRES FRANCA 20/08/1982

125342 JAYME TEIXEIRA NETO 13/10/1986

114987 JOAO MOREIRA SILVEIRA 30/04/1972

122920 JULIANA DE OLIVEIRA 28/06/1985

120871 JULIANA MARTELLI 31/08/1983

104086 KATIANE FERREIRA DE ALMEIDA GUIN 09/10/1984

100021 KELI FABINE BRANCO 20/03/1984

108308 KELVYA NUNES RODRIGUES ROCHA 18/07/1980

112593 LARISSA LIMA ALVES 25/08/1983

122181 LEANDRO ALVES MARCAL 23/11/1984

114880 LEANDRO NOTARI 14/03/1988

109827 LENI TEREZINHA FORTTI VIEIRA 18/12/1967

116637 LENICE INACIO MOTA SILVA 13/08/1973

106682 LILIAN CALDERAN FORTES 23/03/1981

100870 LILIANI LOPES LESSA 19/12/1983

101320 LILLIANE RENATA DEFANTE 01/04/1986

110922 LUCIANA STANGHERLIN 07/03/1979

112011 LUCIELY FERNANDES DE LARA 16/01/1988

112348 LUIS GUSTAVO GALAVOTI 10/03/1970

110760 MAICON DACOL 26/09/1988

114189 MARCELA CANDIDA VILELA 15/01/1981

100579 MARCELLE CECILIA RAMOS GONCALVES 05/10/1985

121410 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA 08/03/1977

124982 MARCIO DE ANDRADE THOMAZ 01/07/1978

119377 MARCIO JOSE LUCCA BOLIGON 02/02/1984

116742 MARIA DO CARMO VENSON 29/07/1973

102601 MARIANA SALOMAO SIMOES 11/12/1987

109932 MATEUS OLIVEIRA E SILVA 11/06/1984

117056 MAURO ROGERIO ELY 18/11/1972

114510 MIRIELI BARBOSA ESQUIVEL 02/07/1982

116491 MOISES RICARDO SANT ANA DA COSTA 09/06/1981

111457 NEIVA CLARISSE BAMBERG CASTAGNERA 04/04/1974

115037 NELSON GIRALDIN JUNIOR 06/08/1981

113204 OTAVIO BANEGAS SANTOS 06/04/1987

118826 PATRICIA APARECIDA FREITAS BRANDAO 27/04/1985

115983 PATRICIA MOTTER 20/06/1986

109665 PEDRO DE CAMPOS GUIMARAES 05/07/1961

102008 PRISCILA ESTEFANIA SORGATTO 03/11/1988

121843 RAUL WASNIESKI 16/07/1987

123650 REGINA HIROMI NURUKI TOMISHIMA 30/05/1962

117676 RENATA GRAEFF SCHMAEDECKE 05/01/1988

118516 ROBERTO EMILIANI JUNIOR 07/09/1977

111651 ROSIMARY GOMES DE ARRUDA CARRARO 21/03/1971

122289 SEDINEIA DEOTTI DA MOTA 01/09/1970

125199 SERGIO MARQUES DA SILVA 17/11/1973

118109 SILVIA FRAGA LOUVEIRA 23/05/1976

120022 SILVIE CRISTINA DE OLIVEIRA 08/02/1980

115843 SIMONE GIRON 16/06/1986

112534 SIMONE GOMES DA SILVA 19/04/1976

113840 STEFANI DANIELI FAVARETTO 04/12/1987

125210 SUELLEN DE SOUZA RODRIGUES 23/11/1982

110671 SUZANA PASQUALOTTO 03/04/1982

123099 SUZANA TEREZINHA GRUBE 16/08/1983

118834 THAUANE BARBOSA NONATO 21/05/1992

109452 THIMOTEO FREITAS FERNANDES 15/10/1988

103985 VICTOR HUGO COSTA SILVA 18/05/1985

107182 VIRLEY PARREIRA DE SOUZA 01/03/1985

100838 VIVIANI LOPES LESSA 17/02/1977

Cargo: 403 - Técnico de Serviços Públicos - Advogado


109991 ADRIANA PEREIRA CAXIAS PUERTES 18/02/1975

109886 ALINE EUZEBIO JANUARIO 28/11/1987

111104 ANDRE DE AGUIAR JUSTINO DA CRUZ 18/03/1986

112925 ANDRE LUIS ALLE HOLLENDER 06/06/1989

122521 BRUNA BERGUERAND 08/06/1983

113131 CARLA RAFAELA DEVECHI 05/10/1979

119431 CAROLINE GOMES CHAVES BOBATO 05/06/1986

107166 CLEONICE NEPUMUCENO GASPAR 22/09/1985

110779 CRISTIANA DA SILVA MARTINEZ 23/07/1983

122572 DEBORA GIBIM 06/12/1988

104957 DIOGO VITORIO PINTO DE SOUZA 25/10/1985

101443 EVANDRO GOUVEA DA COSTA 14/02/1983

100480 EVELYN CARVALHO DE OLIVEIRA 14/06/1984

106798 FELIPE ACCO RODRIGUES 07/07/1987

125423 FELIPE ANDRADE YAZBEK 10/01/1981

106410 FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA 30/03/1983

116041 FLAVIO GARCIA DA SILVEIRA 29/08/1969

111031 INGRID GUILHEN GARCIA 27/05/1981

112232 IZABELA DE ALENCAR BORGES ALMEIDA 28/06/1985

100226 JESSICA CAMILA SALLES DA SILVA 27/05/1989

121568 JOAO ANTONIO LAMBERT QUINTEROS 12/11/1987

125741 JOAO VIEIRA DE SOUZA 24/05/1961

124214 JOSE EDUARDO MEIRA LIMA 27/12/1983

125032 JULIANA ARANDA E SILVA 28/01/1978

110272 JUNIOR FERNANDO FONSECA 11/03/1983

100242 LARISSA LISSONI NANI 19/06/1984

100846 LEILE TEIXEIRA ELVIRA 12/09/1985

100099 LEONARDO MIRA MARQUES 28/09/1983

120049 LEONARDUS EVELYN MARTINS 25/10/1981

121827 LUCIANA PEREIRA ROCHA VINHAL 09/07/1977

103640 LUCIANO SILVA MARTINS 06/03/1977

114219 MARIA ANGELICA MENDONCA 02/08/1977

106070 MARILZA GRICHOSWSKI PITCHENIN 28/06/1969

116920 MARINA CALLADO LOPES 11/06/1989

121223 MARINA LOBO VIANA DE RESENDE 16/03/1985

102717 MAURO DE OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR 28/11/1987

119210 NATALIA FERNANDES VERONEZE 12/12/1985

123927 ORIANA DE SOUZA LIMA ROMEIRO 06/10/1986

123757 PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO CAVALCANTI 02/05/1985

112917 RAISA PEREIRA DOS SANTOS 21/03/1990

122904 RENATO ZANCANELLI DE OLIVEIRA 13/05/1976

113670 ROBSON LUIS MARTINELLI 09/12/1987

103870 RONALDO GIMENEZ MONTEIRO 17/08/1980

122440 RONILSON INACIO BARBOSA 16/06/1975

113212 SANDRA REGINA NUNES DE SOUZA 23/02/1985

102784 TAMYRIS OLIVEIRA GONCALVES 13/11/1987

104566 TAYANAH VIEIRA DE OLIVEIRA 18/03/1990

111511 TEREZA PRADO NETO 15/11/1956

108880 THAIS APARECIDA SANTOS DA SILVA 03/09/1977

104884 THATHYANA DINIZ DE MOURA 29/09/1981

105953 THIAGO HENRIQUE CHIAD LUGO 10/10/1988

109002 TIAGO PAES DE BARROS 18/07/1989

113573 VALESKA GARCIA MARTINEZ 31/08/1971

100080 VERENA BATISTA MONTEIRO 23/11/1984

Cargo: 404 - Técnico de Serviços Públicos - Contador


118184 CLEIDE TEREZINHA FEYH 20/01/1983

108685 CRISTIANE DOS SANTOS RIBAS 02/04/1983

110930 DAIANE MARCIA PASQUALOTTO 04/07/1989

108618 EDLEUZA VIDAL BORGES 21/08/1986

121584 ELTON LUIZ VIGILATO PEREIRA 29/07/1987

111562 ENEDILSON MAROCCO 10/01/1975

110280 FABIO SEIKI KANAMARU 03/05/1984

100170 KASSIA PENSO 13/02/1989

114600 MARGUEIDI PICETTI 07/01/1974

109053 MARIA INES DE ALMEIDA 05/01/1971



119270 MONICA FERRARINI GUERINI 05/07/1982

110000 PAULA SOUZA LARA 21/01/1987

105309 RAFAEL FIGUEIREDO NOGUEIRA 15/06/1987

Cargo: 405 - Técnico de Serviços Públicos - Enfermeiro


122793 ALAIZ DIMEIRA BARBOSA 01/10/1988

110183 ALTIER SILVA DAMASCENO 12/08/1986

108901 ANA CAROLINA SOUZA MACIEL CORREA 17/08/1983

113077 ANA PAULA NASCIMENTO LOPES 01/11/1984

112828 ANA RITA DIAS RODRIGUES 06/08/1991

125334 ANDERSON BERNARDES MARCOLINO SANTOS 19/09/1989

125539 ANDERSON GOMES DA SILVA 29/11/1985

108774 ANDREIA CABRAL DE ALMEIDA 25/10/1978

116157 ATAIZA LOPES DA SILVA 21/08/1989

124826 BIANCA REZENDE DE OLIVEIRA 24/09/1986

113263 CAMILLA ALVARENGA PERTUSSATTI 19/01/1987

113417 CAMILLA PIATTI FERRANDO 19/12/1989

119105 CRISTIANO BRITOS RAMIRES 21/08/1986

103080 DANIELA DA SILVA PAREDES 28/02/1981

106593 DANYTIELLE ANSELMO MARTINS 02/03/1989

107557 ELIETE MARQUES SENA 26/01/1974

114260 ELISEU RODRIGUES DE ARAUJO 08/02/1984

121754 ELIZA FARIAS SAMPAIO 11/05/1991

112577 ERENI VILALBA DA SILVA FLORES 01/08/1982

102512 ERIKA FERNANDA ROYER LUNKES 28/03/1989

106526 FRANCIELY ZANINI 01/11/1987

100528 GABRIELA EMILIANI 11/01/1991

124419 GABRIELLA COLICCHIO Y CASTRO 02/09/1985

125318 INGRIDY REZENDE DE SOUZA 27/09/1991

111996 ITALA DA SILVA PEREIRA 09/05/1990

111864 JESSICA ELENE SOUZA ARAGAO 12/03/1989

124796 JONIDAS OLIVEIRA NASCIMENTO 05/10/1989

116068 JOSIANE LEITE DA CRUZ 15/11/1987

109592 JUSLENE JARA CRISTALDO 06/10/1986

105074 JUSSILENE MATOSO PANIAGO 20/07/1981

123366 LAIS CRISTINA RIZZATO 22/03/1987

104841 LAISA GABRIELA RIBEIRO AMORIM 05/02/1989

106860 LISIE DA SILVA DE LIMA 20/07/1981

104639 LUANA ORTEGA MARQUETTI 28/06/1986

105864 LUCIANA PIZOLIO GARCIA 30/01/1980

116289 MARCIA MEDEIROS PEREIRA 16/12/1982

105520 MARTA FERNANDES DE ABREU 23/07/1988

112755 MAYARA ANGELO 30/04/1989

101770 MAYARA DA SILVA SILVEIRA 26/10/1987

115118 MAYARA DAYANA DELMAO DE SENA 22/05/1989

118567 MAYK PENZE CARDOSO 20/01/1992

115550 MICHELLY BARBOSA MORAES 22/12/1988

105767 NATALIA COTRIM BORGES 08/12/1986

109924 NATHALIA MARTINS SOKEN 15/08/1989

114901 NELSON SILVA RIBOLI 29/07/1975

116815 OZANA JOSE DE SOUZA 29/01/1981

119610 PAULO BRAGA 30/01/1978

118613 RENATA MORAES CORREA 14/06/1980

109320 ROSANA CARINE ROCKENBACH 26/10/1989

123587 SAMARA FAJARDO 05/09/1988

104590 SAMILLE SPETH STRELOW 03/02/1988

106275 SANDRA TANIA SCHNEIDER 10/06/1986


101680 ANDRESA NERES DO NASCIMENTO 27/06/1990

104523 ANNA CAROLINE DA SILVA CUNHA 05/12/1985

115487 CARINE HELENO SCATOLIN 16/03/1978

122947 CRISTIANE DUARTE GOMES 05/10/1980

116084 DANIELE POZZEBON 03/09/1979

113166 GEISIANE CAPILE RODRIGUES 20/06/1980

108235 JACKELINE FRANCO FERNANDES 05/02/1985

117374 KARIELY VEGINI REIS 04/04/1987

108405 KATIANA DE MORAES ANDRADE 15/07/1981

115800 PATRICIA REZZIERI DA SILVA 08/09/1984

Cargo: 410 - Técnico de Serviços Públicos - Médico Veterinário


113085 ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO 28/09/1981

112992 ALTAIR APARECIDO PINHEIRO DOS SANTOS 30/12/1981

109657 ANA CAROLINA MARQUES NEGRISOLLI 21/12/1987

109649 ANDRE DE ABREU RANGEL AGUIRRE 03/08/1988

109770 ANDREA RUBIA MARQUES DOS SANTOS 05/08/1971

124281 ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 26/08/1967

122025 ARIENE FERNANDA GRANDO 22/06/1988

114740 BENJAMIM BERNARDI 28/12/1987

119962 BRUNNA STEFANELLO GODOY 25/10/1989

102369 CAMILA MARQUEZINI 15/11/1988

122041 CARINA PINHEIRO BATISTA 18/01/1980

111015 CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO RAMOS 19/06/1980

116793 CLAIRE MARTHA ELLEN TULUX ROCHA 04/12/1985

112160 CLEYDIANI MALINI DE JESUS DEOTTI 22/12/1981

121975 DANIEL DA COSTA FELIZ 22/12/1981

115657 ELISEVELYN URBANSKI SILVA 21/02/1987

113360 FABRICIO GNOATTO 20/03/1979

105813 FELIPE SOARES SAYAO 17/02/1981

113638 FLAVIO HENRIQUE MARTINS GUIMARAES 19/04/1970

108863 GABRIEL MESSAGE PEREIRA NETO 11/12/1987

106135 GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA 25/05/1988

113280 HARYELLA MARIA CORREA DE CARVALHO 20/08/1990

112739 HEITOR HENRIQUE COSTA VALERIANO 26/09/1989

102091 JACQUELINE APARECIDA BARBOSA RODRIGUES 28/02/1985

123242 JORGE MANNOEL MEZZAROBA 09/05/1983

125075 KELLY CRISTINA ROJAS COSTA 23/02/1978

105740 LEONARDO MATHEUS BALLARDIN 21/07/1987

108073 LILIANE DA SILVA MARQUES 23/06/1984

100048 LUCAS GABRIEL PROSPERO GIACON 29/05/1984

120413 LUCAS MARIEN PEREIRA 11/10/1987

119920 LUIZ PAULO SANTOS 19/11/1987

122491 MAHARA BARBOSA NONATO 24/01/1995

119970 MARCELO OLIVEIRA SANTANA 03/04/1989

102326 MARIA IZABEL SATORRES DOS REIS 03/09/1988

103179 PAMELA CRISTINA ROHR 22/04/1985

101753 PAULA GODOY DOS SANTOS 01/07/1987

110124 RAFAEL DE MOURA 16/03/1989

105775 RAYANE CHITOLINA PUPIN 12/02/1992

105295 REBECA ABRAO DE SOUZA 22/12/1980

104434 REGIS MAGALHAES DE OLIVEIRA 13/11/1982

104833 RICARDO MIRANDA GARCIA 28/12/1978

121452 RICARDO RORIZ DE SOUZA FILHO 28/12/1981

125938 RITA JUSCELINE LOPES DE GOES 09/10/1986

122238 ROBERTA COELHO BARRANCO VIEL 27/02/1983

122513 RODRIGO FRANCISCO VILA MACHADO 13/02/1989

100455 ROGERIO HENRIQUE GIROTTO 16/09/1978

108731 ROSILENE CORREA MELKE 18/07/1984

102598 SANDRA REGINA NERVIS 23/05/1979

121177 SILVIO PEIXOTO DE OLIVEIRA JUNIOR 08/06/1984

113433 SIMONE SORGATTO 02/04/1989

101273 STEFFANY MORCELI RIBEIRO 07/04/1986

112631 TAMIRES RAMBORGER ANTUNES 19/10/1990

119318 THIAGO MARCHIONI PESSOA DENADAI 24/06/1983

107468 THIAGO TEIXEIRA DA SILVEIRA 09/10/1984

124567 TIAGO PAULINO JORGE 21/10/1985

Cargo: 411 - Técnico de Serviços Públicos - Nutricionista


124664 ALINE TRINDADE DE CASTRO 16/09/1982

103039 ALYNE MENA DE ALMEIDA 30/03/1986

113000 ANA SOFIA MORAES 24/06/1992

108332 DAYANA DA SILVA MANOEL GRANCE 06/09/1991

103209 ELIANA TONELLO 11/05/1984

114154 JULIANA JUNQUEIRA MARQUES CALDEIRA FONSECA 03/04/1981

110108 JULIANA STRELOW MUNIZ 07/12/1986

115045 LAIRA ROCHA MARTINS 10/01/1989

121878 LAYSA PAES DE BRITO GONCALVES 19/10/1977

109614 LIDIANE DOS SANTOS SOBRINHO 05/06/1985

109460 LIVIA COSTA CANTON 05/05/1989

123234 NATALIA RESENDE NACER 01/09/1988

116580 NATHALIA LIBRELOTTO LAURETTO 10/04/1989

118346 NAYARA ISABELLE PAES TREVELLIN 04/11/1989

116122 THALITA JUNGLHES BARBOSA TOGNINI 30/11/1988

121231 VALERIA CRISTINA PIRES MARCON 14/12/1985

Cargo: 412 - Técnico de Serviços Públicos - Odontólogo PSF


106399 ALCIDES EDUARDO EIBEL 29/12/1984

111961 ALINE DA CUNHA MACHADO 12/10/1990

110299 ANDERSON AKIHIRO NISHIZAKI AKAMINE 22/12/1990

107034 ANGELA PRISCILA JUNQUEIRA DE LIMA SILVA 12/06/1974

123293 ARETHUSA BOICO RAMOS 13/11/1989

105597 CELSO EDUARDO GARGIONI 27/05/1988

101419 CHAIANE EMILIA DALAZEN 05/10/1989

103756 CLAUDIO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA 24/08/1968

118524 CLEBER ALMEIDA PEREIRA 19/03/1979

111899 DANIELI PREVITAL PERES 16/08/1989

106674 DIEGO DE LIMA ANDRADE 22/10/1989

102075 DIEGO HENRIQUE OLIVEIRA MEDEIROS 02/01/1988

109096 DILSON CESAR KLOMFASS PIATI 27/12/1991

120138 DIOGO TRINDADE BASTOS 10/04/1987

113298 EREKS DE CAMPOS FLORES 19/09/1974

106020 FRANCIELLY DA SILVA ALBERTI 03/12/1987

110256 ISABELA MASCARO MARTINS 14/12/1990

122483 JESSIKA MAYARA SOUZA FRANCO 14/08/1989

108006 JULIANA DE SOUZA ALENCAR PATAY 30/10/1989

105686 KARINA AIKO MIYASHIRO 13/10/1985

112879 KATIA PIERDONA RAMOS 05/09/1985

107832 KENIEVI CAROLINE COSTA CURTA 21/11/1988

119415 LARISSA GOMES CHAVES BOBATO 24/11/1987

116050 LIVIA WOLFF DOS SANTOS 27/12/1986

109541 LUCIANA EIKA TSUMURA 17/02/1990

100501 MAEVE BULOW 19/03/1987

118141 MARCEL EMERSON FLORES NUNES DE ANDRADE 19/12/1973

114324 MARIA SOLANGE SOARES ROLIM 11/04/1950

110639 MARINA NASCIMENTO OGAVA 23/02/1986

118710 NATALIA ADRIANE MARCON 22/11/1988

123480 NATALIA SCHMAEDECKE 02/08/1985

107409 PATRICIA DE OLIVEIRA 31/05/1990

123455 PETERSON FERREIRA CALHAU 08/08/1985



110957 RAFAEL CLEONOIR SORGATTO FAE 31/01/1986

115789 SUZANA REZENDE SOUZA 18/05/1987

113450 TAYANNE VILASANTI MARTINS 22/03/1987

105015 THAIS MUNHOS CHICHARO 07/04/1989

108090 THAIS VEFAGO DE OLIVEIRA 15/02/1990

125016 VALDIR AMANCIO ALMEIDA JUNIOR 12/01/1992

Cargo: 413 - Técnico de Serviços Públicos - Pedagogo (SEMAS)


124176 ADRIANA AIALA SIMAS JOAQUIM 30/05/1983

122009 ALESSANDRA DE SOUZA ALMADA 02/11/1981

118028 APARECIDO DE JESUS DA SILVA 06/08/1971

102628 JUNIOR CESAR NASCIMENTO ANDRADE 01/07/1981

121690 KATIA ELIANE ARAUJO 26/07/1976

111198 MARINES LOCATELLI AGOSTINI 08/10/1966

108650 MARLI RODRIGUES DOS SANTOS 20/12/1974

110612 RENATA KELLEN DE ANDRADE 19/03/1977

112275 ROSY MEIRE JACQUES TRELHA 17/07/1959

106402 SILVANIA CATIA GHIDINI 09/07/1976

106933 VALDEMIR DOS PASSOS PEREIRA 06/01/1971

Cargo: 414 - Técnico de Serviços Públicos - Pedagogo Técnico


118036 ANDERSON LUIZ BENITES 26/10/1982

115681 ARLENE BRUM 06/05/1968

108707 CRISTINA DE MEDEIROS SILVEIRA 19/03/1980

116750 LEILA APARECIDA ROCHA 29/01/1973

125776 LOURDES BRESOLIN PITCHENIN 04/03/1966

Cargo: 415 - Técnico de Serviços Públicos - Pedagogo Técnico em Inspeção Escolar


119253 ALESSANDRA DEFENDI CARLOS 18/05/1972

109304 CLOTILDES MARTINS MORAIS 04/06/1974

108065 CREUSA DA SILVA LESSA 22/11/1959

105651 ELLEN CRISTINA SILVA PIRES 16/10/1982

115258 ISABEL CRISTINA SANTOS ALVES 13/05/1958

120111 JUCIELE MANVAILLER TIBANA 22/04/1987

Cargo: 416 - Técnico de Serviços Públicos - Psicólogo


123013 ALINE SOBRADIEL VENDRAME 09/08/1989

124737 ANA KAROLINE DE BARRETO FONSECA RABELO 19/06/1986

120081 ANA LUCIA BATISTA NOBREGA 25/03/1966

102725 ANDREA PERES VILLALBA 05/03/1989

116823 BRUNA DE OLIVEIRA BARBOSA 30/09/1989

123153 CAROLINE RIGON EIBEL 09/11/1990

114120 CICERA LIGONGA GAVIOLI MEIRA DOS SANTOS 24/04/1990

118940 DALILA GARCIA FERREIRA 13/12/1984

116548 DANIELA BERTOLDI 05/06/1987

107530 DEISY HELLOISE DE MACEDO PENZE 02/03/1989

110230 DILCE CERVIERI 18/11/1972

122700 GABRIELA ARAUJO MARTINS 08/01/1988

106305 GISELE ARIANE WILL 12/09/1987

117870 GLACIELI BRAGA FERREIRA 29/01/1989

109444 HELENA MARIA CORREA VESSOSA 12/12/1984

103110 ISRAEL FERRAZ DE SOUZA 06/02/1987

125130 JACQUELINE DE PAULA SILVA 29/10/1983

107450 JHESSICA FAUSTINO DA SILVA 24/01/1988

118672 JUSIANE NATALINA BACCARIN MAYA 25/12/1982

112437 KAROLINE TAVARES BEVILAQUA 10/03/1991

117315 KATIANE LOPES XISTO 09/11/1985

111040 KELLY APARECIDA AJUL REZENDE 26/05/1985

100137 LARISSA ANTUNES DA SILVA 12/02/1988

114090 LARISSA CONTE GABINIO 27/06/1987

110370 LARISSA INTROVINI MROGINSKI 05/09/1989

120146 LILIAN GOETTEMS GONCALVES 13/08/1970

118982 LUANA PAES DE BRITO 06/01/1983

102580 LUCIANO CAETANO DA SILVA 09/01/1985

108049 MARCIA NAOMI SANTOS HIGASHIJIMA 02/04/1990

112844 MARCIA SERPA E SILVA VOIGT 08/09/1983

118664 MARIA DE FATIMA DA SILVA ATILIO 06/03/1973

119636 MARIA VALDEREZ AIDAMOS RASSLAM 02/12/1955

114545 MARIANA AZZOLINI GONZALEZ 17/11/1986

107425 NEISMY SCRAISLAINE AQUINO DALMOLIN 29/01/1985

101877 NILMA LOPES DE OLIVEIRA 15/10/1973

121304 PATTIE ALISSA DE AQUINO ROSAS 11/02/1985

108600 RAISSA KARINA TESLENCO 12/01/1990

115380 RENATO WARSZAWSKI DE OLIVEIRA 28/08/1988

105996 ROBERTA BOBADILHA INSFRAN 17/05/1983

113441 RONILCE CAVICHIOLI DE SANTANA 14/06/1988

120618 TATIANE DA SILVA NASCIMENTO 19/01/1983

123773 THAIS DO NASCIMENTO SOLANO 17/04/1987

103977 THEMIS APARECIDA NUNES SIQUEIRA 01/04/1989

105252 VANDERLEI BRAULINO QUEIROZ 01/02/1977

Cargo: 417 - Técnico de Serviços Públicos - Psicólogo Educacional


113468 ARIALLISSON MONTEIRO DOS SANTOS 28/06/1990

118796 CARLA LUCIANER MIRANDA 05/12/1981

123897 KATHYUSCIA SALES CARDOSO ASSIS 01/11/1979

Cargo: 418 - Técnico de Serviços Públicos - Terapeuta Ocupacional


108642 CLEIDE DE FATIMA GUARIZO 23/11/1973

105384 CRISTIANE MALAQUIAS QUEIROZ 19/04/1982

121088 MARTAAPARECIDA RIBEIRO 04/08/1969

110647 SANDRA MARCIA FERRI SANITA 02/07/1977

Cargo: 419 - Técnico de Serviços Públicos - Nutricionista


109312 DAMARIS MICAELE WOLFF SARMENTO 18/12/1987

109851 ELIZA GIOVANNA ALAMAN CENI 05/07/1986

115126 KAMILA CRISTINA SANCHES HERNANDES 28/11/1981

100307 LARISSA TEODORO SILVA 24/06/1989

102482 MARILIA DE LIMA MENDES RAMOS 01/05/1985

108340 MELINA BANDERA 28/01/1988

119938 MILCAH AYALA GAMARRA 18/11/1979

116874 SUELEN ROTELA DOS REIS 19/05/1985

120545 TAIS GRACIANO MORELLI 16/09/1987

Cargo: 420 - Técnico de Serviços Públicos - Pedagogo Escolar


123463 APARECIDA FERRO CURTI 05/02/1953

111333 FATIMA CONCEICAO ORTEGA 27/04/1956

121037 ILMA MERCADO DOS SANTOS PEREIRA 07/10/1972

112488 MARIA ELIA RONSKA 19/03/1975

120464 NILO PEREIRA DE ARAUJO 24/04/1974

105830 PATRICK RAMALHO DE OLIVEIRA 20/12/1987

120529 SEBASTIANA FATIMA RODRIGUES DE ALMEIDA 09/04/1973

116629 SILVANA LEANDRA DEON RIGO 20/02/1975

Cargo: 421 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Artes


115720 ANGELICA DE SOUZA MARSON 29/04/1988

Cargo: 422 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Ciências


118079 ADRIANA APARECIDA EMILIANI 05/03/1984

120499 ADRIANI GONCALVES DIAS 23/06/1977

116947 ANGELA RODRIGUES BORGES 12/04/1982

108170 HOSMANY APARECIDO ZANATA 04/10/1993

109584 LIAMARA SIBILA EBELING 11/09/1977

104701 LINCOLN ANTONIO SPOLADOR 15/05/1983

121460 LUCIENE MARIA DA SILVA 24/10/1967

125431 MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZA 01/09/1985

122688 MARISTELA VERISSIMO 10/12/1985

115991 PATRICIA PINTO 10/03/1979

113476 RAQUEL SEVERINA DE FREITAS 01/04/1971

101826 VIVIANI CRISTINA EMILIANI 08/12/1981

Cargo: 423 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Educação Física


119563 ADEMIR MAIDANA DA ROCHA 25/03/1979

105481 AGNALDO PEREIRA DA COSTA JUNIOR 25/02/1981

114162 ALEXANDRE PIEREZAN 06/04/1978

116505 ANECI CASTRO ALVES 19/03/1972

119989 ANGELA TONELLO 14/12/1987

116009 ANTONIO CESAR RODRIGUES CAIRES 01/06/1984

119156 CLAUDIA PILTZ FURTADO 06/10/1980

114782 CLAUDIONOR ALMEIDA DOS SANTOS 29/03/1982

108154 DAYANY HONORINA LOPES FLORES 18/11/1984

119199 DIEGO PASQUALI GUEDIN 16/12/1985

108375 DILOMAR ANTONIO PASQUALOTTO 28/09/1977

111244 EDSON EDUARDO DE SOUZA 26/01/1981

115819 EDWIN DIOGO GUILHEN GARCIA 17/07/1982

119300 EUNICE AQUINO SIQUEIRA 29/06/1990

120073 FABIANO DECKMANN 06/04/1974

115401 HUDSON MARTINEZ BIRAL 10/06/1967

110264 HUGO NIEL SANTANA SILVA 18/05/1988

101044 HUMBERTO GARCIA 17/02/1968

111341 JEFERSON LUIZ TOMAZONI 19/01/1974

121479 JOSE ANDRE CORTEZ FELICIANO 17/12/1984

107050 KAURRY MIYASATO ALVES 03/09/1978

121290 LEANDRO APARECIDO FALEIROS 15/01/1986

110078 MARCELA DE OLIVEIRA 13/11/1987

100463 NAKAL LAURENCO FOTUNATO DA SILVA 07/05/1986

108987 NERIANE MARTINS DOS SANTOS RIBEIRO 03/12/1974

117145 RAFAEL DA COSTA 27/08/1983

119504 RAMICIELLE FELICIO TEIXEIRA 17/01/1989

119857 RAPHAEL BRAGA ASSIS TEODORO 19/08/1985

115193 RAPHAEL CUNHA FONSECA 03/11/1979

120286 RICARDO ALEXANDRE VASQUES GOMES 24/07/1975

115711 RODRIGO DEFANTE 28/09/1985

125636 SILVIO PEREIRA DO NASCIMENTO 16/09/1971

111872 VANUSA DAL CERO NASCIMENTO 09/10/1991

Cargo: 424 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Educação Infantil


113220 ALZIRA WALTER DE JESUS DA SILVA 26/10/1983

109088 APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA 12/03/1971

121266 CARLA CRISTINA DA SILVA RONDORA ALVES DOS SANTOS 19/02/1984

114707 CLAUDIA FERREIRA DA SILVA 17/09/1980

114243 DANIELI RIBAS DA SILVA MACENA 03/10/1975

121126 DENISE PERLIN 07/11/1975

109428 DERONILHA CARDOZO LUCIANO 01/06/1977

118311 DIONEIA GALERA 10/06/1977

122378 DIRCE ROSA PUERARI 04/09/1965

117498 DULCELEIA DA SILVA 16/03/1974

108715 ELAINE CARMEM WEBLER 16/07/1966

119075 ELIANE JESUS DE OLIVEIRA BARBOSA 13/01/1978

120162 ELIANE MASCARELLO MATOS 26/12/1985

122866 ELISANA JESUS DE OLIVEIRA ALVES 03/12/1980



110701 ELIZABETH SIQUEIRA DE ABREU 05/08/1980

116114 GIZIELE PINTO 14/08/1984

116726 JANETE ORTIZ ZANUNCIO 23/05/1976

112453 JOZE TAVARES QUINTILIANO 19/10/1980

111430 KALICIA DE BRITO 10/06/1978

119148 LOURDES BRESOLIN PITCHENIN 04/03/1966

114456 LUCIMAR DE SOUZA BARBOSA MARTINS 23/03/1974

115363 LURDES DE ASSIS 16/08/1971

123765 LUZIA DE FATIMA MIETICOSME FERREIRA PEREIRA 12/12/1982

110337 MARGARETH DIVENSI DOS SANTOS 01/11/1969

119407 MARI STELA PIERDONA RAMOS 12/06/1965

111090 MARIA DE SOUZA PEREIRA 18/04/1975

113700 MARIA ELAINE DA SILVA LIMA 18/08/1980

105228 MARIA LUCIA MARQUES 19/09/1963

106356 MARILENE MARTINS DA ROCHA 21/06/1976

117110 MARISTELA COELHO TOLENTINO 12/02/1971

110744 MARTHA LUCIENE DE BARROS BRANDAO 27/06/1965

116645 NATALY ANDRESSA MENDES INOCENCIO BERTONCELLI 05/11/1983

106054 NEIDE APARECIDA ALVES 16/01/1977

123595 PAMELA DAVIES DE SOUZA 27/04/1989

121487 PRISCILLA CASAL CANDIA 01/02/1985

124427 REINALDO CARVALHO BORGES 07/07/1973

114340 ROSEMARI BARBOSA DALZOT 02/03/1967

123137 ROSENIR NUNES MAIDANA 16/03/1964

122203 ROSIMEIRE MARIA DANTAS BRUN 13/02/1974

115703 SILIANE STRAPASON 07/09/1980

112933 SILVIANE ARLEI BORCHARDT 07/09/1983

105333 SIRLEI ALVES CAMPOS 26/10/1981

108162 TATIANA MOITINHO MACEDO 19/12/1981

119482 VANUSA KAFER RIGHI 25/02/1981

116424 WALKIRIA DA SILVA NEVES MACHADO 21/11/1982

115320 ZAQUEU FERNANDES DE ASSIS 01/05/1961

117560 ZULEIDE PEREIRA ARAUJO 21/06/1980

Cargo: 425 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Geografia


115886 ANDREIA ALVES DOS SANTOS PEDREZINI 17/03/1986

111848 ANGELA DIAS DE SOUZA 14/11/1976

115207 JOSEFA DOS SANTOS SILVA 18/03/1980

115860 MARCELO DA SILVA PEDREZINI 16/11/1982

119440 RONAN IVO DE SOUZA 26/05/1975

125644 VIVIANE DE MELO DOS SANTOS 29/01/1985

Cargo: 426 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de História


120960 ANGEL GEANE DALASTRA 04/04/1990

123170 ATILA ALIXANDRE DE MORAES 04/12/1983

110809 CILEIDE VIEIRA TEODORO MARQUES 07/03/1973

113832 ELOISA ALVES FERREIRA GIOTTI 10/03/1981

107611 FERNANDO COSTA DE CARVALHO 08/07/1983

104612 ILZA ROSA CANDIDO DA SILVA 01/07/1965

117668 JORGE ESTEVAO BARBOSA SOARES2 27/05/1964

125490 MARCELA MARANGON RIBEIRO 28/06/1986

118877 MARCIEL CIRILO DE SA 17/05/1980

102334 NATALIA MARTINS DE OLIVEIRA FIREMAND 14/08/1984

120367 ROSANA CLAUDIA TEODORO DE CARVALHO 28/06/1974

125822 SUELI ALVES DE OLIVEIRA 08/09/1973

Cargo: 427 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Inglês


118338 ALLINE VIVIANE SENA SOUZA 26/08/1983

110019 ANA PAULA BATTU DE OLIVEIRA MEDKE 27/06/1982

120006 MARIA ROBERTA FABRIL 06/09/1975

Cargo: 428 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Matemática


124486 ADRIANO LOPES FERNANDES 16/03/1983

111953 AIDINA MOTA DE SOUZA 15/10/1985

102059 ANA PAULA LOPES DOS SANTOS 20/06/1982

109746 CARLOS ADRIANO ROLON 11/04/1970

121592 CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR 05/06/1985

120057 CLEBER GUALDA BARBI 14/07/1984

107808 CRISTIANE ALMEIDA SARAIVA 08/08/1982

106364 DRIELY ALVES COSTA 25/04/1990

114936 EIDEMAR MARTINS DE PAULA 09/09/1985

108189 ELIDA MACHADO DE OLIEVIRA 20/08/1987

113271 ELIZ REGINA RODRIGUES DA SILVA 04/06/1983

120480 ELUANA BOSA ANDREAZZA 21/11/1985

123510 ENDER MACHADO DE OLIVEIRA 21/07/1984

111732 EVANDRO SEBASTIAO DA SILVA 07/04/1975

119180 INES PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO SILVA 02/02/1964

109479 JOAO FELIPE FASOLIN SORGATTO 22/11/1985

110116 JOELINE LOPES GONSALVES TORRES 28/02/1983

119385 MARIA DE FATIMA INACIO DE OLIVEIRA ANDRADE 11/09/1976

120090 MARINA DELATORE 28/09/1973

112887 NEIDE FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS 19/11/1968

112461 ODILES ANDRE BORSOI 02/06/1988

116297 PITIGLIANE NANCI MULLER 02/04/1979

102067 ROBERTA LUISA THOMAS 26/04/1982

120120 SIDNEI DE LARA NOBREGA 01/05/1969

118257 VANESSA DE SOUZA DOURADO 07/05/1982

116220 VERA LUCIA RIBEIRO PEREIRA 17/09/1972

Cargo: 429 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Português


103322 ANGELA MARCIA ELIAS DE ARAUJO RAMOS 09/08/1981

112976 DAIANE BARBOSA 21/02/1984

120901 ELITANA ALVES OVIEDO 27/01/1977

114944 EVANILDE SOUZA OCAMPO PINHEIRO 28/11/1982

108227 FABIANA FAUSTINO MIRANDA 05/10/1982

111805 FATIMA JULIANA KAFER 26/06/1982

101591 GLAUCIA CRISTINA BARBOSA ALBERTI 29/07/1973

112780 JOCELIA DO PRADO DA SILVA TEOTONIO 30/08/1976

121991 JOSIMAR FERREIRA DOS SANTOS MIRANDA 16/02/1974

113190 JUSSARA MATOSO PANIAGO 03/02/1976

122076 LILIAN ALVES DE CASTRO 01/11/1978

119326 PATRICIA REGINA CARLOTTO 26/12/1983

124940 RAQUEL PEREIRA DA SILVA LOPES 17/09/1988

119865 ROSANGELA NICARETTA 23/10/1964

120782 ROSIMAYRE FERREIRA DE ARAUJO 13/09/1973

123498 SIMONE LUCIANO MILLES 17/10/1985

Cargo: 430 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente dos Anos Iniciais


122696 ALESSANDRA MACHADO DOS SANTOS 11/02/1981

114111 ANA PAULA BARCELOS DE ALMEIDA 05/06/1981

117200 ANA PAULA DESSOY 06/01/1976

106232 ANA PAULA OLIVEIRA SEGATO 23/06/1979

118540 ANDREIA DA SILVA MOURA 17/05/1983

118648 ANDREIA STRAPASON CHICO 24/07/1984

117242 CARLA MARIA DESSOY 09/11/1977

107972 CLAUDIA VIVIANE SCATOLIN SABKA 20/08/1980

119679 CLECI DE FATIMA RIBEIRO MIJOLARO 24/11/1966

117544 CRISTINA APARECIDA STRADA BISCALCHIN 12/03/1966

115606 DANIELA CURTI 14/11/1983

110892 DAYANA GOMES UJACOV 20/12/1984

111147 DENISE DALLA ROSA 26/04/1973

119121 DIRLENE TERESINHA GRANDO 05/07/1962

115975 ELENIR PACHECO 01/04/1977

121908 ELIANE DE LIMA PEREIRA 18/02/1981

112313 ELISANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA 12/02/1976

114928 EUGENIA RODRIGUES SANTOS DA SILVA 04/02/1979

107441 EVA MARIA BESERRA OLIVEIRA 21/10/1981

106321 GENECI SILVEIRA NOLASCO DA SILVA 08/08/1970

113620 GERSILIA AUBERTINA DE LIMA AMARAL 12/06/1974

103390 GILCLECE EUGENIA DE AVELAR PERERIRA 04/10/1969

118451 GRACIELLE APARECIDA NOGUEIRA DE PAULA 08/06/1981

105961 GRAZIELE CRISTINA RECH 05/03/1978

119725 IVANETE MARIA TOMASI 25/09/1961

124478 IVONE FERREIRA DIONIZIO BORGES 25/03/1975

115347 IZABEL CRISTINA GOMES 09/07/1998

112747 IZABEL ROCHA CAPILE 19/12/1957

119520 IZOLDA APARECIDA LOPES LOMBA 27/04/1968

119849 JOANA TEODORO DE SILVA 14/05/1968

109126 JUREMA GLOVASKI 19/03/1980

102903 KATIA REGINA ZANETTI ROLIM 03/01/1977

124273 KEILA DOS SANTOS LAPA 08/06/1982

112666 KEILA PERREIRA MONTEIRO 27/01/1975

120030 LEIDIANE CAMARGO LEAO DA SILVA 17/04/1986

115452 LEILIANE BARROS SOUZA TEIXEIRA 25/11/1982

117625 LILIANA MARA PASQUALOTTO 05/11/1972

117820 LUCIMARA FERREIRA DA CUNHA ROCHA 30/09/1983

111660 MARCIA CAZAIS DA SILVA 15/05/1979

122653 MARGARETE DA SILVA KESSLER 24/11/1989

107930 MARIA APARECIDA DA SILVA DE JESUS 21/03/1977

118990 MARIA HELENA SIMOES 04/11/1979

121860 MARIA MARCILEIDE DA SILVA OLIVEIRA 09/04/1981

105236 MARISETE SILVEIRA NOLASCO 13/12/1979

112674 MARLI DE FATIMA ZANARDINI 06/11/1981

125504 QUEILA RICHTER 24/11/1983

117463 ROBERTA MONTANHA BATISTA BERTONCELLI 21/12/1977

117617 ROSANGELA ALVES FINCO 06/08/1968

103667 ROSANGELA DE FATIMA MORAES 13/04/1982

108910 ROSANGELA MARIA DA SILVA 30/04/1979

122661 ROSELENE NAZARIO BARBOSA 10/11/1980

112321 ROSICLEIA MAGNA FERREIRA CASTRO 22/12/1966

124451 ROSILEIDE LIMA DA SILVA 11/06/1984

110353 ROSIMERI DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA 07/12/1966

119067 SEUNICE DE SOUZA MELLO MONTAGNA 14/08/1974

120235 SILVANA DE FATIMA TEIXEIRA 07/07/1979

116602 SIMARA CONCEICAO GONCALVES 09/12/1979

112550 SONIA CARDOSO DA SILVA CORTINA 29/11/1976

110302 VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA 26/04/1974

115622 VALMIR ALVES PEREIRA 03/10/1968

121703 VANESIA FILADELFO DA SILVA LOSCHI 30/11/1978

113905 VANESSA GALIANO DE SOUZA 19/06/1984

123730 VERIDIANA WEIDE 08/11/1983

Cargo: 431 - Técnico de Serviços Públicos - Assistente Social


106216 ABADIA MOREIRA CARDOZO MAIER 15/08/1960

115029 ADRIANA DOMINGOS DE OLIVEIRA 04/02/1979

114057 ADRIANA MANCINI 19/06/1974

118656 AGNALDO GOMES PROENCA 07/06/1987

117366 AGNIS DIMEIRA SCHREINER 27/03/1988

125482 ALCIDES SIMOES GONCALVES 05/02/1978

124702 ALESSANDRA VAZ RAMIRES 13/06/1979



102849 ALETE TRENTINI 01/06/1958

113964 ALINE ALVES DINIZ 07/07/1989

101923 ALINE PAULA SIEGA 11/05/1972

117994 ALTAMIRA PEREIRA DA SILVA 21/12/1970

118389 ALTAMIRIS DIAS DA SILVA 15/01/1988

110850 ANA CAROLINA DA SILVA 23/12/1986

110795 ANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA 11/05/1986

123269 ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA 26/07/1987

116688 ANA VITORIA SIMAO PEREIRA 26/10/1966

111988 ANDREIA DOS SANTOS CARVALHO 29/02/1980

111880 ANDRESSA DOS SANTOS DE SOUZA 25/04/1989

119717 ANGELA MARIA OLIVEIRA DA SILVA 24/12/1977

106992 CARIN CRISTINA GUNSCH 12/02/1976

102253 CARLA FABIANA DE OLIVEIRA GONZALES 05/03/1977

110086 CATARINA PEREIRA RODRIGUES 30/04/1973

125091 CHRISLAYNE GIOVANA MARTINS 09/04/1969

123072 CLARICE DA SILVA MARTINS 05/09/1970

123870 DARIANA OLIVEIRA DE AQUINO 20/09/1986

123811 DEISYELLEN NICACIO DE SALES 12/01/1985

107352 DYANA DE ARAUJO GARCIA 16/04/1987

114952 EDILENE SILVA PEREIRA 02/04/1983

117188 EDUARDO LEAL PUERTA 08/06/1978

101133 ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA 28/08/1981

121614 ELI CANDIDA DA SILVA 08/02/1982

109169 ELIANE GOMES DE OLIVEIRA 26/12/1977

100145 ERIKA FERREIRA DE MATTOS 19/03/1985

106380 FABIANI PERUZI ALVARES 10/08/1979

107085 FABRICIA DE SOUZA AZEVEDO 29/10/1990

117757 FERNANDA CARVALHO ALMEIDA 13/01/1987

102393 FLAVIA ADRIANA SALLES MACIEL 24/08/1971

106224 FLAVIA CARNEIRO 26/04/1985

117285 FLAVIA CRISTINA ANDERSON DE ANGELO 25/02/1964

122211 FRANCIELY LEITE SOUZA 08/12/1983

107700 GISELY RIBEIRO DOS SANTOS 29/01/1983

113123 GISLAINE MARIA CASAROTTO 27/10/1986

124575 GUILHERMINA VALENSUELA RICALDS 03/01/1971

104442 HOGANIR GONCALVES DA SILVA 22/05/1971

114413 IONE JACQUES VILAS BOAS 23/08/1960

124559 IRENE DOS SANTOS FIDELIS 25/05/1962

112097 IVANILDA GONCALVES DO NASCIMENTO 23/07/1983

105546 IVANIR HANSEL 10/03/1971

122955 JAELITA SALES DE ARRUDA 18/12/1974

124400 JANAINA PEREIRA IFRAN 18/03/1980

125148 JAQUELINE FRANCISCA DE OLIVEIRA AMARAL 14/04/1968

108960 JISLEINE DE SOUZA GARCIA 13/03/1979

120626 JOCIELY PINHEIRO BARBOSA 22/06/1991

125652 JOICE APARECIDA GUTIERREZ EMILIO 14/04/1988

110060 JOICE CATARINA SANT ANNA 25/11/1976

121657 JOSE DE OLIVEIRA VIEIRA 22/02/1972

117480 JOSIANDRO VARGAS ROESE 30/10/1982

109819 JOSIMARA CRISTIANE RODRIGUES 03/07/1986

122424 JUCILEY PEREIRA MAGALHAES 13/12/1982

125377 JUSSYMAR MENDES LUZ 25/08/1971

123447 LARISSA APARECIDA CAPELOTI CALHAU 14/09/1987

104744 LARISSA CRISTINA RODRIGUES COURBASSIER 26/06/1983

117226 LEATRICE DE CASTRO MARIA 10/04/1982

116610 LENIR DUARTE PEREIRA 02/06/1988

116998 LETICIA DE ARRUDA DIAS 29/08/1986

102172 LOANDA DA SILVA SANTOS 20/05/1981

123722 LUCIA NUNES DA SILVA 03/07/1974

123250 LUCIANA PEREIRA DA SILVA 03/11/1989

110566 LUCILENE APARECIDA DOS SANTOS FRANCO 04/05/1984

105554 LUCIMARA PAGLIARI 04/12/1988

125059 MACQUEIZI DOS SANTOS GONCALVES 10/02/1981

121550 MADALENA CASTILHO 22/07/1972

110361 MAIANE PEREIRA PAULISTA NUNES 15/04/1962

123838 MAIRA CRISTINA PRESTES DE OLIVEIRA 02/07/1989

110604 MARCIA CRISTINA BRUM OLIVEIRA 24/03/1973

115665 MARCIANA QUEIROZ VIDA CORBUCCI 15/12/1982

120537 MARCIENE ESTECHE DE OLIVEIRA 04/09/1982

120383 MARIA ANTONIA ALVES SOARES SANTOS 01/12/1976

101125 MARIA APARECIDA MIRANDA TOLEDO DOS SANTOS 13/10/1968

113050 MARIA DAS GRACAS SOLANO FEITOSA 27/11/1967

124249 MARIA DE LOURDES DA SILVA 02/03/1975

107000 MARIA ETELVINA FATIMA DE OLIVEIRA 07/04/1956

117064 MARIA LEONICE LEONCO RAMOS ROCHA 24/08/1971

111449 MARILEIA ALVES ESPINOSA 12/06/1982

114103 MARLEIDA ANA SPAGNOLLO STRADA 02/09/1975

108480 MARLI MACCARINI MARTINAZZO 29/07/1966

115746 MARTA MACIEL ROCHA 12/07/1991

117471 MIRTES HENRICHSEN GOULART VIEIRA 12/09/1968

122106 MONICA CAFURE ALVES CORREA 01/03/1968

102989 MONICA DE OLIVEIRA 08/12/1988

101117 NAIARA BIANCHI MACIEL NOGUEIRA 13/10/1987

106755 NAIR FERREIRA BRANDAO 20/12/1962

108871 NAIR NOGUEIRA CHAVES 13/02/1955

115568 NATALIA DE REZENDE SOARES 03/08/1990

119741 REINY LIZ ABADIA DA SILVA 24/04/1984

124109 RITA APARECIDA DE MELO 20/02/1969

120596 ROSANA DE CARVALHO TEODORO 10/04/1970

123064 ROSANA FARIA DE OLIVEIRA 20/10/1986

108677 ROSANE MOCCELIN DE ARRUDA 31/10/1978

106097 ROSANGELA RODRIGUES LEMES TOSTA 23/04/1986

106950 ROSELY APARECIDA SOUZA ALVES 07/09/1980

121444 ROSILENE INACIO PEREIRA 06/05/1971

106046 ROZELI PAES 24/10/1974

107654 SANDRA MARIA LEITE DA SILVA 16/02/1962

120359 SERGIO WANDERLY SILVA 23/02/1966

120375 SILVANA ANTUNES 01/11/1986

111082 SILVIA PORTES NISSOLA 29/01/1949

123706 SOLANGE DE PAULA KUHN 03/09/1966

109266 SOLANGE FACHINI FRANCA 01/01/1980

121894 SOLANGE LOUBET CARRINHO 21/05/1972

107786 SONIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA 02/06/1962

124338 SUELLEN TORATTI DOS SANTOS 26/04/1989

103225 SUEMI WALLAUER MATTOS 19/05/1981

113093 TALITA FRANCIELI DOS SANTOS CALDEIRA 18/09/1989

119040 TELMA REGINA NOGUEIRA 31/07/1965

105287 VALDETE CARDOZO DA SILVA 01/11/1962

104396 VALERIA DA SILVA RODRIGUES ESPIRANDELY 15/11/1990

122386 VALQUIRIA DA SILVA RABERO ESTACIO 04/04/1976

104370 VANESSA SANTOLIN CARNIEL 14/06/1986

102610 VERA ALKIMIN COSTA 17/07/1966

122360 YRAMA BARBOSA DE BARROS 28/10/1961

120510 ZILAH DA CRUZ 10/10/1957

Cargo: 432 - Especialista em Serviço Público de Saúde - Médico de PSF


112585 ELCIO REY CAMPOS FLORES 17/01/1978

123382 MELIANE DE OLIVEIRA DAUD 01/06/1985

Cargo: 433 - Técnico de Serviço Público - Bioquímico e/ou Químico -SAAE


123803 ALINE SIQUEIRA GIANINI 22/01/1982

119466 BRUNO ALMEIDA DAS VINHAS 20/01/1990

123820 CHARLES EDUARDO MROZINSKI ZAMBERLAM 28/04/1985

101052 DEBORAH CARLA DE ARRUDA LIMA 03/09/1987

124729 FELIPE MARQUES ROCHA 22/09/1986

103349 JUSCELENA VAZ DE SOUZA 04/01/1983

107263 LEANDRO HONORIO 08/07/1976

124028 MICHELL NUNES LOPO 13/03/1986

117323 MIRELI CARLA SANTOS SILVA 21/06/1986

Cargo: 434 - Técnico de Serviço Público - Contador - SAAE


107824 LISANGELA LUNEDO DE AMARANTE 30/05/1984

Cargo: 435 - Técnico de Serviço Público - Engenheiro Sanitário e Ambiental - SAAE


110205 DANIEL SOUZA AREDES 21/12/1981

122823 JOSE HENRIQUE DA CRUZ FERREIRA 23/07/1990

103020 JOSE XAVIER NETO 30/01/1982

121649 MARIANA QUEIROZ LOPES CACERES 17/02/1988

125474 PLINIO SERROU FLAVIO 08/10/1988

ANEXO II DO EDITAL N.º 001.02/2012

Candidatos com Inscrição como Portador de Deficiência Deferida

Cargo: 211 - Assistente de Serviço - Auxiliar de Administração


103071 JODI DE SOUZA DIAS 07/06/1986

Cargo: 301 - Agente de Serviços - Assistente de Administração


102520 IZOLINA MARTINS LUIZ GONZAGA 14/02/1970

Cargo: 302 - Agente de Serviços - Educador Social


108111 EVA ANDREIA DE SOUZA BARBOSA 14/10/1978

Cargo: 402 - Técnico de Serviços Públicos - Agente de Fiscalização


115983 PATRICIA MOTTER 20/06/1986

Cargo: 424 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente de Educação Infantil


115703 SILIANE STRAPASON 07/09/1980

Cargo: 430 - Técnico de Serviços Públicos - Professor Regente dos Anos Iniciais


119725 IVANETE MARIA TOMASI 25/09/1961

ANEXO III DO EDITAL N.º 001.02/2012 REQUERIMENTO DE RECURSO Concurso Público de Provas e Títulos da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE À Comissão do Concurso Público, Nome:__________________________ N.º de inscrição:_______ Número do Documento de Identidade: _______________ Cargo para o qual se inscreveu: _____________________ Endereço Completo:______________________________ Telefones: _________________________ Questionamento: _________________________________ Embasamento: ___________________________________



_______________,___de__________de 2012. __________________________ Assinatura do(a) Candidato(a)

Publicado por: Fabiano Gomes Feitosa

Código Identificador:FC1ED4F5

GERÊNCIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 014/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2012 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVENENTE: MITRA DIOCESANA DE COXIM/PAROQUIA DE SÃO GABRIEL DO OESTE Objeto cooperação recíproca entre as partes, visando a transferência de recursos financeiros para a reforma da sede da Pastoral da Criança de São Gabriel do Oeste, localizada na Rua Amazonas, n.º 2960, com adequações sanitárias, de piso, no forro de duas salas, calçadas e pintura em geral, conforme consta no processo administrativo n.º 017/2012. Fundamentação legal: O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Municipal nº 767, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social, e no Decreto nº 98, de 01 de julho de 2010, que estabelece normas sobre a celebração de convênios. Dotação orçamentária: 02.06.00 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

08.242.0015.1226.0000 Refoma de sede da pastoral da criança

4.4.50.42.00 Auxílios

Valor: O valor total do presente convênio é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) que será repassado em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. Prazo de vigência: O presente Convênio vigorará até a data de 31 de novembro de 2012, a contar da data de sua assinatura. Assinantes: Sergio Luiz Marcon/Sérgio Wanderly Silva/Pe. Carlos Danilo Tonello Data da assinatura: 24 de abril de 2012.

Publicado por: Marilza Grinchowski Pitchenin


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/COMPRAS E LICITAÇÕES

RESULTADO DE LICITAÇÃO Resultado de Licitação Pública Modalidade Pregão Presencial nº 041/2012 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 041/2.012, que tem por objeto à seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários para o CMEI Mundo da Criança, conforme convênio n° 18989/2011 entre a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de São Gabriel do Oeste e o Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto do Município de São Gabriel do Oeste, Sagrou-se vencedoras a empresas:

Bernardi & Assis Ltda-ME Item 1.1, 1.5 a 1.7, 1.17, 1.18, 1.21 e 1.24

R$ 7.493,36 (Sete mil quatrocentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos)

Livraria e Papelaria Nacional Ltda EPP

Item 1.8 a 1.10, 1.12, 1.14, 1.15 e 1.22.

R$ 8.852,00 ( Oito mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais)

2ª Tecnologia e Comércio Ltda EPP

Item 1.3 e 1.13 R$ 2.398,00 (Dois mil trezentos e noventa e oito reais)

Calderan & Geovanini Ltda EPP Item 1.2, 1.4, 1.11, 1.199, 1.20 e 1.23.

R$ 11.942,00 (Onze mil, novecentos e quarenta e dois reais)

São Gabriel do Oeste – MS, 26 de Abril de 2.012. RONILSO FREITAS BRANDÃO Pregoeiro

Publicado por: Ronilso Freitas Brandão

Código Identificador:9B29E8E4

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO GABRIEL DO OESTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2012 Partes: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE/ENZO Veículos Ltda Objeto: Aquisições de 01 (um) veículo automotor, Tipo Pick-Up, Ano/Modelo 2012, Marca Fiat Modelo Strada Fire 1.4 CE Flex 2P, nacional, zero quilômetro, Pintura Metálica na cor Prata, carroceria aberta, Direção Hidráulica, Ar Condicionado, CD - Player, Airbag duplo frontal, e demais descrições conforme especificações técnicas e termos contidos no referenciado Edital e seus Anexos, por conseguinte na Proposta de Preços, tudo anexados nos autos, em atendimento às necessidades do Setor Operacional de Esgoto do SAAE de São Gabriel do Oeste/MS. Valor Total: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) Amparo legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato é 30(trinta) dias a contar da assinatura do presente contrato. Dotações: 17.512.0004- Saneamento Básico Urbano 2.130- Operação e Manutenção do Sistema de Água 4.90.52.00- Equipamento e Material Permanente Assinantes: Sra. Neida Lurdes Balzan / Carlos Eduardo Nunes Mamã Assinatura: 27 de abril de 2012.

Publicado por: Cicero Gomes de Souza

Código Identificador:3CE041E6

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 39/2012 PREGÃO

PRESENCIAL N°19/2012 AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 39/2012 PREGÃO PRESENCIAL N°19/2012 O MUNICIPIO DE SELVÍRIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A Licitação Pública será do tipo menor global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na área da Saúde, para prestação de serviços de plantões médicos de 12 horas, no hospital Santa Rita de Cássia, na cidade de Selvíria – MS. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8:00 hs as 12:00 hs e das 14:00 às 17:00hs). Data e local da realização do Pregão: 14 de maio de 2012, entrega dos envelopes às 11:00hs, com abertura dos envelopes as 11:30 hs, no Setor de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, na Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria – MS. Obtenção do Edital: Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria – MS, no mesmo endereço – MS. Telefone: (XX67) 3579 1242 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00hs.Obs: Horário oficial de Brasília – DF. Selvíria – MS, 27 de abril de 2012.

Publicado por: Rogerio Aparecido dos Santos

Código Identificador:A2BF87C7

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 27/2012 PREGÃO

PRESENCIAL Nº 12/2012



AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 27/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2012 O MUNICIPIO DE SELVÍRIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Especial de Licitação torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos da Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, e legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: A Licitação Pública será do tipo menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de materiais permanente, (conjunto de carteiras, mesa, armário, micro system e lousa), para a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Selvíria, atender as escolas municipais, conforme relações em anexo. A pasta contendo o edital e anexos poderá ser adquirida pelos interessados, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), nos dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura (8:00 hs as 12:00 hs e das 14:00 as 17:00hs. Data e local da realização do Pregão: 15 de maio de 2012, as 10:30 hs, no Setor de licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Selvíria, à Avenida João Selvirio de Souza n.º 997, centro na cidade de Selvíria – MS. Obtenção do Edital: Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Selvíria – MS, no mesmo endereço. Telefone: (XX67) 3579 1242, Obs:horário de expediente.”Horário Oficial de Brasília - DF.” Selvíria – MS, 27 de abril de 2012. PROFESSOR JOSÉ DODO DA ROCHA Prefeito Municipal

Publicado por: Rogerio Aparecido dos Santos

Código Identificador:1F48B7AD

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 406/2012, 27 DE ABRIL DE 2012.

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS”

O Excelentíssimo Senhor José Dodo da Rocha, Prefeito do Município de Selvíria, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu artigo 91, DECRETA Artigo 1º. Ficam nomeados as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS: Representantes do Governo Municipal Titular: José Eduardo Alves. Órgão quer representa: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos Suplente: Elizabeth Vagaes Órgão que representa: Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Titular: Alessandro Vieira Órgão que representa: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Suplente: Eliete Alvarenga Barbosa Órgão que representa: Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Representantes da Sociedade Civil Titular: Gilson Alves de Souza Órgão que representa: Rotary Club Suplente: João Alves de Souza Órgão que representa: Igreja Católica São João Batista Titular: Washington Luiz dos Santos

Órgão que representa: Sindicato de Trabalhadores Rurais de Selvíria. Suplente: Jesue Antonio de Souza Órgão que representa: Rotary Club Artigo 2º. Os membros do Conselho Gestor do FMHIS têm mandato por dois anos, contados da data de publicação do presente Decreto. Artigo 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Selvíria-MS, 27 de Abril de 2012. JOSÉ DODO DA ROCHA Prefeito Municipal

Publicado por: Liany Vargas Dias



PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 290/SEME/2012

Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Regina Ricardo de Farias Lampugnani. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Regina Ricardo de Farias Lampugnani.

Publicado por: Ana Cleia Hortenci

Código Identificador:DC33949D


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Regina Ricardo de Farias Lampugnani. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Regina Ricardo de Farias Lampugnani.


Código Identificador:AE381567


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Renata Pereira Figueiredo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 25(vinte e cinco) horas. Valor Mensal: R$ 885,25(oitocentos e oitenta cinco reais e vinte cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado.



Assinam: Daltro Fiúza e Renata Pereira Figueiredo.


Código Identificador:C4CE0F8C


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Renatha Helena Baraúna Recalde Soares. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 21(vinte e uma) horas. Valor Mensal: R$ 892,30(oitocentos e noventa dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Renatha Helena Baraúna Recalde Soares.


Código Identificador:8932ECCE


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ricardo Ruiz Sulzer. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ricardo Ruiz Sulzer.


Código Identificador:D86CF163


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ricardo Ruiz Sulzer. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 14(quatorze) horas. Valor Mensal: R$ 669,20(seiscentos e sessenta nove reais e vinte centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ricardo Ruiz Sulzer.


Código Identificador:C2788C73


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rita Menanes de Oliveira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos)

Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rita Menanes de OLiveira.


Código Identificador:A44F3B7E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Robson Marco Domingues de Magalhães. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Robson Marco Domingues de Magalhães.




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Robson Marco Domingues de Magalhães. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Robson Marco Domingues de Magalhães.


Código Identificador:51CB1269

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH

EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 299/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rodrigo Alves da Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 27(vinte e sete) horas. Valor Mensal: R$ 1.147,20(hum mil cento e quarenta sete reais e vinte centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rodrigo Alves da Silva.


Código Identificador:FD5341D6


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rodrigo Jhony Cabral.



Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rodrigo Jhony Cabral.


Código Identificador:D6F56C8E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Romilda Neumann. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Romilda Neumann.




EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 302/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosa Maria de Oliveira Abrantes. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosa Maria de Oliveira Abrantes.


Código Identificador:58B730DF


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosana Aparecida de Carvalho Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 15(quinze) horas. Valor Mensal: R$ 637,35(seiscentos e trinta sete reais e trinta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosana Aparecida de Carvalho Silva.


Código Identificador:C2FE97A1


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosana Vilamaior. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosana Vilamaior.


Código Identificador:FCAA085E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosely Pereira da Silva Caldeira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de35(trinta e cinco) horas. Valor Mensal: R$ 1.239,35(hum mil duzentos e trinta nove reais e trinta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosely Pereira da Silva Caldeira.


Código Identificador:D1CEE106


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosilane Rodrigues Ramão. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 12(doze) horas. Valor Mensal: R$ 509,90(quinhentos e nove reais e noventa centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosilane Rodrigues Ramão.


Código Identificador:6953FBD3


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 307/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosilane Rodrigues Ramão. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosilane Rodrigues Ramão.




Código Identificador:F14BE724


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosilene Zago Dallagostini. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosilene Zago Dallagostini.


Código Identificador:C3EEDD21


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosimeire AP. Solis Pereira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosimeire AP. Solis Pereira.


Código Identificador:2D90205E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosy Mary Hamermuller Moraes. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosy Mary Hamermuller Moraes


Código Identificador:AE1BEC9C


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rozilene Vitorino Delfino Gabriel. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012

Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rozilene Vitorino Delfino Gabriel.


Código Identificador:FA0900D9


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 312/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rubiana Cunico. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rubiana Cunico.


Código Identificador:A1199604


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rubiana Cunico. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rubiana Cunico.


Código Identificador:2316791B


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rute Mariano Schiave Alves. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rute Mariano Schiave Alves.


Código Identificador:C90FB371


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Samuel Dias.



Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Samuel Dias.


Código Identificador:3F89D2ED


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sandra Alves Ferreira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 05/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sandra Alves Ferreira.


Código Identificador:82C47CA7


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 317/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sandra Aparecida de Lima Paz. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 30(trinta) horas. Valor Mensal: R$ 1.247,70(hum mil duzentos e quarenta sete reais e setenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sandra Aparecida de Lima Paz.


Código Identificador:8F129E3D


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sandra Lopes de Almeida Benites. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 18(dezoito) horas. Valor Mensal: R$ 764,80(setecentos e sessenta quatro reais e oitenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sandra Lopes de Almeida Benites.




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sandra Lopes de Almeida Benites. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 16(dezesseis) horas. Valor Mensal: R$ 679,85(seiscentos e setenta nove reais e oitenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sandra Lopes de Almeida Benites.


Código Identificador:A39668A4


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Selma Pirolo Yoshizaki. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Selma Pirolo Yoshiazaki.


Código Identificador:C88759DB


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Shirley Aquiles Diniz. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Shirley Aquiles Diniz.


Código Identificador:F2C7E78E


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 322/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Silvia Regina Liçarassa Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Silvia Regina Liçarassa Silva.






Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Simone Rodrigues Selles de Oliveira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 19(dezenove) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Simone Rodrigues Selles de Oliveira.


Código Identificador:16A7ACF7


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Simonica Bidin. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Simonica Bidin.


Código Identificador:02ACCAED


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sirlene Gomes Custódio Navarro. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sirlene Gomes Custódio Navarro.


Código Identificador:1B78D363


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sirlene Gomes Custódio Navarro. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012

Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sirlene Gomes Custódio Navarro.


Código Identificador:927811A6


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 327/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sueli Nunes de Anicesio Irlandes. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 30(trinta) horas. Valor Mensal: R$ 1.274,70(hum mil e duzentos e setenta quatro reais e setenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sueli Nunes de Anicesio Irlandes.


Código Identificador:3FE86A23


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 328/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sueli Nunes de Anicesio Irlandes. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 14(trinta) horas. Valor Mensal: R$ 594,85(quinhentos e noventa quatro reais e oitenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sueli Nunes de Anicesio Irlandes.


Código Identificador:BB537605


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Tairini Marcelino Pedroso. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 778,96(setecentos e setenta oito reais e noventa seis centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Tairini Marcelino Pedroso.


Código Identificador:EA0C061B


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Tâmara Silva de Paula.



Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 20 (vinte) horas. Valor Mensal: R$ 849,80(oitocentos e quarenta nove reais e oitenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Tâmara Silva de Paula.


Código Identificador:3EE5C5D3


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Telma Ferreira Rabero. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Telma Ferreira Rabero.


Código Identificador:42C3D875


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 332/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Telma Garcia Carvalho. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(trinta) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Telma Garcia Carvalho.


Código Identificador:490BAE6C


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Terezinha Maria de Brito Andrade. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 16(dezesseis) horas. Valor Mensal: R$ 679,85(seiscentos e setenta nove reais e oitenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Terezinha Maria de Brito Andrade.


Código Identificador:B6D50305


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Thays de Sousa Elias. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Thays de Sousa Elias.


Código Identificador:E43A731B


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Thiago Cogo Delasta. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Thiago Cogo Delasta.


Código Identificador:FFBB30C2


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Valdirene de Albuquerque Gonçalo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Valdirene de Albuquerque Gonçalo.


Código Identificador:8611BE7D


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Valeria Marcelino Figueiredo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 25(vinte e cinco) horas. Valor Mensal: R$ 885,25(oitocentos e oitenta cinco reais e vinte cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Valeria Marcelino Figueiredo.


Código Identificador:18F58B3F




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Valeria Mendes Vilhalva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 35(trinta e cinco) horas. Valor Mensal: R$ 1.487,15(hum mil e quatrocentos oitenta sete reais e quinze centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Valério Mendes Vilhalva.


Código Identificador:5DC314FA


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Vanderleia Três. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Vanderleia Três.




EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 340/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Vanderléia Parede Duarte. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 30(trinta) horas. Valor Mensal: R$ 1.274,70(hum mil e duzentos e setenta quatro reais e setenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Vanderléia Parede Duarte.


Código Identificador:1F516D44


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 341/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Viviane Arce Siqueira Melo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 26(vinte e seis) horas. Valor Mensal: R$ 1.104,75(hum mil cento e quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Viviane Arce Siqueira Melo.


Código Identificador:EC120B28


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Viviane Malheiro Ramos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 18(dezoito) horas. Valor Mensal: R$ 637,40(seiscentos e trinta sete reais e quarenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Viviane Malheiro Ramos.


Código Identificador:5B947FDB


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Walquiria Leão Truffi. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Walquiria Leão Truffi.


Código Identificador:AAC4D305


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 344/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Wendel Gomes de Souza. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Wendel Gomes de Souza.


Código Identificador:7E0B1C99


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Wendel Gomes de Souza. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 12(doze) horas. Valor Mensal: R$ 509,90(quinhentos e nove reais e noventa centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012



Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Wendel Gomes de Souza.


Código Identificador:B0BCB293


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Wender Paniagua Rodrigues. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Wender Paniagua Rodrigues.


Código Identificador:1AA5D8D8


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Zenir Vieira de Castro. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Zenir Vieira de Castro.


Código Identificador:6EDCF39B


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Zia Gabriel Marcos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Zia Gabriel Marcos.


Código Identificador:ED40A97C


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 349/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ana Maria Hortenci Dall Agnol. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 11(onze) horas.

Valor Mensal: R$ 467,40(quatrocentos e sessenta sete reais e quarenta centavos) Prazo: 06/02/2012 à 29/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ana Maria Hortenci Dall Agnol.


Código Identificador:504B12E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH CORREÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº

078/SEME/2012 ONDE SE LÊ: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA NIVEL II E A REMUNERAÇÃO NO VALOR R$ 1.673,00(hum mil seiscentos e setenta três reais) LÊ-SE: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA NIVEL I E A REMUNERAÇÃO NO VALOR R$ 1.239,35(hum mil duzentos e trinta nove reais e trinta cinco centavos). Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Marcell Rodrigues Colman Pereira Assinam: Daltro Fiúza e Marcell Rodrigues Colman Pereira.


Código Identificador:5F71B931

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Fica assegurado a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 078/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 29 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível I. Assinam: Daltro Fiuza e Marcell Rodrigues Colman Pereira.


Código Identificador:A38BD4DA


Fica assegurado a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° RH 004/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 30 de março de 2012 para exercer a função de Assistente de Creche. Assinam: Daltro Fiuza e Nayara Vareiro Moura.


Código Identificador:0E1B43D7


Fica assegurado a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° RH 014/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de abril de 2012 para exercer a função de Instrutor de Informática. Assinam: Daltro Fiuza e Brenda Ferreira da Silva.


Código Identificador:EB63CE3A


Fica assegurado a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° RH 030/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 06 de março de 2012 para exercer a função de Instrutor de Informática.



Assinam: Daltro Fiuza e Wanderson Willer Dornelles de Sousa.


Código Identificador:BA2B2E36


Fica assegurado a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 113/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 07 de março de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Valdinelli Cabral Peres.


Código Identificador:ECBB4938


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Valdinelli Cabral Peres. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 716,70(setecentos e dezesseis reais e setenta centavos) Prazo: 13/03/2012 à 05/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Valdinelli Cabral Peres.


Código Identificador:92F284D3


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Maria José Procópio Ortega. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 623,20(seiscentos e vinte três reais e vinte centavos) Prazo: 14/02/2012 à 05/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Maria José Procópio Ortega.


Código Identificador:BE03EA74


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 352/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Elena Maria Duarte da Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatros reais e setenta cinco centavos) Prazo: 02/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Elena Maria Duarte da Silva.


Código Identificador:92A90A93


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosália Marcelino Vicente Cristaldo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 29/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosália Marcelino Vicente Cristaldo.


Código Identificador:8355AF7E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Maria Aparecida Bueno dos Santos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 21(vinte e uma) horas. Valor Mensal: R$ 1.003,80(hum mil e três reais e oitenta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Maria Aparecida Bueno dos Santos.




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ângela Dias de Souza. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 19(dezenove) horas. Valor Mensal: R$ 807,30(oitocentos e sete reais e trinta centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ângela Dias de Souza.


Código Identificador:B1C081CD


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosemeire da Cruz Rodrigues. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 529,70(quinhentos e vinte nove reais e setenta centavos) Prazo: 20/03/2012 à 05/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosemeire da Cruz Rodrigues.






Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Francielli Cembranel Possamai. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 20/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Francielli Cembranel Possamai.


Código Identificador:4A4A4BE2


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Fabiana Paredes Nantes. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 17(dezessete) horas. Valor Mensal: R$ 812,60(oitocentos e doze reais e sessenta centavos) Prazo: 01/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Fabiana Paredes Nantes.




EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 359/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: José Antonio dos Santos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 11/04/2012 à 10/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e José Antonio dos Santos.


Código Identificador:C5BADF4D


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosália Marcelino Vicente Cristaldo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 05/03/2012 à 04/05/2012

Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosália Marcelino Vicente Cristaldo.


Código Identificador:29DFE487


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 361/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Aparecida Guardiano Alves. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 30/03/2012 à 28/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Aparecida Guardiano Alves.


Código Identificador:8EB18318


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sueli Francisca Dias da Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 13/03/2012 à 08/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sueli Francisca Dias da Silva.


Código Identificador:807E36AB


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Marines Menon. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de17(dezessete) horas. Valor: R$ 722,30(setecentos e vinte dois reais e trinta centavos) Prazo: 19/03/2012 à 09/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Marines Menon.


Código Identificador:1B99F824


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Francisco Ângelo Pigosso.



Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Francisco Ângelo Pigosso.




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ângela Estevão da Cunha Sumiya. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ângela Estevão da Cunha Sumiya.


Código Identificador:76F2A522


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Marlene de Oliveira Teixeira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 15/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Marlene de Oliveira Teixeira.


Código Identificador:A9159E82


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 367/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Mariza de Souza. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 21(vinte e um) horas. Valor Mensal: R$ 892,30(oitocentos e noventa dois reais e trinta centavos) Prazo: 02/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Mariza de Souza.


Código Identificador:83DDB429


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Luci Mari Galhardo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 10/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Luci Mari Galhardo.


Código Identificador:62AD8583


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Thays de Sousa Elias. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 12(doze) horas. Valor Mensal: R$ 509,90(quinhentos e nove reais e noventa centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Thays de Sousa Elias.


Código Identificador:714DF3F6


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 370/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Jane de Souza Carvalho Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 12(doze) horas. Valor Mensal: R$ 509,90(quinhentos e nove reais e noventa centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Jane de Souza Carvalho Silva.


Código Identificador:0D811806


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 371/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Aparecida Batista da Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 876,25(oitocentos e setenta seis reais e vinte cinco centavos) Prazo: 12/03/2012 à 05/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Aparecida Batista da Silva.




Código Identificador:32B33DC0


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Rosana Vilamaior. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 02/04/2012 à 01/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Rosana Vilamaior.


Código Identificador:66FCA8A0


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Maria Lucia da Silva Pieri. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 1.051,60(hum mil e cinqüenta um reais e sessenta centavos) Prazo: 10/03/2012 à 09/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Maria Lucia da Silva Pieri.


Código Identificador:5FD70F9A


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 374/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Eva Galdino de Oliveira Franco. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 623,20(seiscentos e vinte três reais e vinte centavos) Prazo: 29/03/2012 à 17/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Eva Galdino de Oliveira Franco.


Código Identificador:E9A58E93


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Eveline de Carvalho Siqueira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 02/04/2012 à 02/05/2012

Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Eveline de Carvalho Siqueira.


Código Identificador:F2901756


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 376/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Cleide Ribeiro de Marins. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 11/04/2012 à 10/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção doaEducação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Cleide Ribeiro de Marins.


Código Identificador:A09201AF


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Aparecida Guardiano Alves. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 11/04/2012 à 10/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção doaEducação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Aparecida Guardiano Alves.


Código Identificador:C836678E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ivone Guimarães Querino Kachorroski. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 09/03/2012 à 08/05/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ivone Guimarães Querino Kachorroski.


Código Identificador:92A9C0BA


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Alda Dias Bittencourt.



Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 946,35(novecentos e quarenta seis reais e trinta cinco centavos) Prazo: 09/02/2012 à 06/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção doaEducação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Alda Dias Bittencourt.


Código Identificador:1BC1F3D3


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Romão Ferreira da Silva. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$778,96(setecentos e setenta oito reais e noventa seis centavos) Prazo: 01/03/2012 à 30/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Romão Ferreira da Silva.


Código Identificador:246E5FF5


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº 381/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Sueli Alves Ferreira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$467,40(quatrocentos e sessenta sete reais e quarenta centavos) Prazo: 01/03/2012 à 15/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Sueli Alves Ferreira.


Código Identificador:AEDF2635


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Fátima Aparecida Braga Agueiro Vera. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$467,40(quatrocentos e sessenta sete reais e quarenta centavos) Prazo: 01/03/2012 à 15/03/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Fátima Aparecida Braga Agueiro Vera.


Código Identificador:CFB9121F


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Cleuza Aparecida de Oliveira. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$ 623,20(seiscentos e vinte três reais e vinte centavos) Prazo: 29/03/2012 à 17/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Cleuza Aparecida de Oliveira.


Código Identificador:DDFA695E


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Charlaine Pereira Volpato. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 12(doze) horas. Valor Mensal: R$ 509,90(quinhentos e nove reais e noventa centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Charlaine Pereira Volpato


Código Identificador:AF8AE7D2


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Lucas de Arruda Medina. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível I, carga horária semanal de 28(vinte e oito) horas. Valor Mensal: R$991,50(novecentos e noventa um reais e cinqüenta centavos) Prazo: 15/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Lucas de Arruda Medina.


Código Identificador:254B98A4


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Lilian Martinez Martine Almeida. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta centavos) Prazo: 09/03/2012 à 07/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Lilian Martinez Martine Almeida.


Código Identificador:1C0C2310




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Maria Lucia da Silva Pieri. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível III, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor: R$525,75(quinhentos e vinte cinco reais e setenta cinco centavos) Prazo: 17/04/2012 à 30/04/2012 Dotação Orçamentária: 12.365.0208.22.25.0000 – Manutenção da Educação Infantil 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Maria Lucia da Silva Pieri.


Código Identificador:B47C3F97

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH EXTRATO DE CONTRATO Nº RH 035/SEME/2012

Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Marco Antonio Gonçale Araujo. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Valor Mensal: R$622,00(seiscentos e vinte dois reais) Prazo: 27/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental da Rede Escolar - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Marco Antonio Gonçale Araujo.


Código Identificador:A200B1B7


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Edemir Batista dos Santos Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Valor Mensal: R$622,00(seiscentos e vinte dois reais) Prazo: 26/03/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental da Rede Escolar - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Edemir Batista dos Santos.




EXTRATO DE CONTRATO RH Nº IF 037/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Leila Augusta Barreto. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Instrutor de Informática, carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Valor Mensal: R$1.244,00(hum mil duzentos e quarenta quatro reais) Prazo Mensal: 03/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0046.22.55.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Leila Augusta Barreto.




Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Ângela Kelly Cordeiro dos Santos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Assistente de Creche, carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Valor Mensal: R$735,35(setecentos e trinta cinco reais e trinta cinco centavos) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção da Educação Infantil 40% - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Ângela Kelly Cordeiro dos Santos.


Código Identificador:11F873F4


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Patrícia Basso Petró. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, carga horária semanal de 40(quarenta) horas. Valor Mensal: R$622,00(seiscentos e vinte dois reais) Prazo: 09/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 – Manutenção do Ensino Fundamental da Rede Escolar - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Patrícia Basso Petró.


Código Identificador:381B6B5B


EXTRATO DE CONTRATO RH Nº IF 040/SEME/2012 Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Bruna Ribeiro Loschi. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Instrutor de Informática, carga horária semanal de 20(vinte) horas. Valor Mensal: R$622,00(seiscentos e vinte dois reais) Prazo Mensal: 03/04/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0046.22.55.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Bruna Ribeiro Loschi.


Código Identificador:4D8B1F84

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH TERMO ADITIVO POSITIVO DE Nº 007/SEME/2012 AO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 306/SEME/2012

Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Rosilane Rodrigues Ramão FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 22 horas e a remuneração no valor de R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Rosilane Rodrigues Ramão.







Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Rosilene Zago Dallagostini FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 27 horas e a remuneração no valor de R$ 1.147,20(hum mil cento e quarenta sete reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Rosilene Zago Dallagostini.


Código Identificador:15CBE855



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Francisco José Marques Costa FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 28 horas e a remuneração no valor de R$ 1.189,70(hum mil cento e oitenta nove reais e setenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Francisco José Marques Costa.


Código Identificador:7C2B0281



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Ana Maria Hortenci Dall Agnol FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 16 horas e a remuneração no valor de R$ 679,85(seiscentos e setenta nove reais e oitenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Ana Maria Hortenci Dall Agnol.


Código Identificador:64C167C7



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Ivanilda Rodrigues da Silva FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 22 horas e a remuneração no valor de R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Ivanilda Rodrigues da Silva.


Código Identificador:1F8BD98D



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Ângela Fernanda de Aguilar FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 18 horas e a remuneração no valor de R$ 764,80(setecentos e sessenta quatro reais e oitenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Angela Fernanda de Aguilar.


Código Identificador:7C99920F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RH TERMO ADITIVO NEGATIVO DE Nº 009/SEME/2012 AO


Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Laucidio Jorge FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 20 horas e a remuneração no valor de R$ 849,80(oitocentos e quarenta nove reais e oitenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Laucidio Jorge.


Código Identificador:4CE17974



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Samuel Dias FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 20 horas e a remuneração no valor de R$ 849,80(oitocentos e quarenta nove reais e oitenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Samuel Dias.


Código Identificador:FADA108B



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Marlene Oliveira Teixeira FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 13 horas e a remuneração no valor de R$ 552,40(quinhentos e cinqüenta dois reais e quarenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Marlene Oliveira Teixeira.


Código Identificador:8277E6EC



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Terezinha Maria de Brito Andrade FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 20 horas e a remuneração no valor de R$ 849,80(oitocentos e quarenta nove reais e oitenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Terezinha Maria de Brito Andrade.







Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Sandra Aparecida de Lima Paz FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 37 horas e a remuneração no valor de R$ 1.572,10(hum mil quinhentos e setenta dois reais e dez centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Sandra Aparecida de Lima Paz.


Código Identificador:D67A72E2



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Sandra Fabiane Arguelho Dias FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 44 horas e a remuneração no valor de R$ 1.869,50(hum mil oitocentos e sessenta nove reais e cinqüenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Sandra Fabiane Arguelho Dias.





Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Denize Antonio Campos. FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 14 horas e a remuneração no valor de R$ 495,75(quatrocentos e noventa cinco reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Denize Antonio Campos.


Código Identificador:2F969F0C



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Ângela Olaria Dauzacher. FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 13 horas e a remuneração no valor de R$ 552,40(quinhentos e cinqüenta dois reais e quarenta centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Angela Olaria Dauzacher.


Código Identificador:DE63DFF5



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Odenir Escobar Moraes. FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 22 horas e a remuneração no valor de R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Odenir Escobar Moraes.


Código Identificador:2BF1C12A



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Diego Franco Ventura. FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 27 horas e a remuneração no valor de R$ 1.147,25(hum mil cento e quarenta sete reais e vinte cinco centavos), com o nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Diego Franco Ventura.


Código Identificador:AA6F3C45



Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Alex Rezende de Carvalho. FICA ALTERADO: A carga horária semanal para 22 horas e a remuneração no valor de R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Alex Rezende de Carvalho.





Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Alcione Arruda de Sousa Badach. FICA ALTERADO: No período de 01 de abril de 2012 a 28 de maio de 2012 Assinam: Daltro Fiuza e Alcione Arruda de Sousa Badach.





Contratante: Município de Sidrolândia Contratado: Alcione Arruda de Sousa Badach. FICA ALTERADO: No período de 01 de abril de 2012 a 28 de maio de 2012 Assinam: Daltro Fiuza e Alcione Arruda de Sousa Badach.


Código Identificador:715E2D18


Fica assegurado aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 066/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Ivanilda Rodrigues da Silva.




Código Identificador:275F2B68


Fica assegurado aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 102/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Rosemeire da Cruz Rodrigues.


Código Identificador:D5BDE634


Fica assegurado aos vinte nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 092/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 02 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível III. Assinam: Daltro Fiuza e Nair Barbosa da Costa.


Código Identificador:894D0DB7


Fica assegurado aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 227/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível III. Assinam: Daltro Fiuza e Lucia Higa.


Código Identificador:EEFA650E


Fica assegurado aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 264/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Miniussy Pereira Borges.


Código Identificador:1489565E


Fica assegurado aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 268/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 02 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Mirtis Ariani Abrantes de Oliveira.


Código Identificador:CF16FDDE


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Fica assegurado aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 002/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 02 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Aparecida Guardiano Alves.


Código Identificador:1AC0F748


Fica assegurado aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N° 176/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Francisco Ângelo Pigosso.


Código Identificador:3D9CF225


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Fica assegurado aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°148/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Cristiana Brizola Chagas.


Código Identificador:D25EC1FA


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Fica assegurado aos trinta dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°082/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Maria Ângela Casarin Alves.


Código Identificador:FCE77194


Fica assegurado ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°180/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Ilizete Maria Zago Fabris.


Código Identificador:332F8EE9


EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Fica assegurado ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°180/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II.



Assinam: Daltro Fiuza e Ilizete Maria Zago Fabris.


Código Identificador:4A865CE4


Fica assegurado ao primeiro dia do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°293/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Renatha Helena Baraúna Recalde Soares.


Código Identificador:7A20B698


Fica assegurado aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°175/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Francilene Santos de Moura.


Código Identificador:321FB329


Fica assegurado aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°222/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Lourdes Gomes Freitas.




Fica assegurado aos trinta um dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°168/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Enauro Henrique Martins de Oliveira.


Código Identificador:88BD473A


Fica assegurado aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°311/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível II. Assinam: Daltro Fiuza e Rozilene Vitorino Delfino Gabriel.




Fica assegurado aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e doze a Rescisão Administrativa Bilateral Amigável do contrato N°146/SEME/2012, celebrado entre a contratante e a contratada firmada em 01 de fevereiro de 2012 para exercer a função de Professor de Educação Básica Nível I. Assinam: Daltro Fiuza e Cleuza Aparecida de Oliveira.


Código Identificador:DB5D5219


Contratante: Município de Sidrolândia Contrata: Luana Franco de Matos. Objeto: Serviços prestados em caráter provisório, para o desempenho do cargo/função de Professor de Educação Básica Nível II, carga horária semanal de 22(vinte e duas) horas. Valor Mensal: R$ 934,75(novecentos e trinta quatro reais e setenta cinco centavos) Prazo: 01/02/2012 à 06/07/2012 Dotação Orçamentária: 12.361.0204.22.19.0000 - Manut. Desenv. Ensino Fundamental 60%- 31.90.04.00- Contratação por Tempo Determinado. Assinam: Daltro Fiúza e Luana Franco de Matos.



SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2012 Contrato n° 81/2010 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Ignácio & Lopes Ltda Objeto: Prorroga – se o Contrato n° 81/2010, pregão presencial n° 14/2010, referente à contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. Prazo: O presente Termo Aditivo é válido pelo período de 30 de abril de 2012 a 30 de dezembro de 2012. Assinam: Daltro Fiuza e Edson Lopes

Publicado por: Alessandra Pereira Merlin

Código Identificador:D52851C9


EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 202/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Ana Rosa Raimundo Antunes Me Objeto: Constitui o objeto do presente, a rescisão bilateral amigável, do Instrumento Contratual n.º 202/2011, celebrado entre o contratante e a contratada em 16 de agosto de 2011, cujo extrato do contrato foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul do dia 22 de agosto de 2011 na pág. 19. Assinam: Daltro Fiuza e Antonio Bezzera Bernardo


Código Identificador:5B4DBF27

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 04/2012 Contrato n° 96/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Edmarcia Aparecida Matricardi Andreatta Me



Objeto: Prorroga – se o Contrato n° 96/2011, modalidade pregão presencial n° 04/2011, referente à contratação de empresa para fornecimento de 40 m³ de Angico Cerrado, para ser utilizados nas reformas e construções de Pontes de Madeira em nosso Município, para atender a Secretaria Municipal de Infra Estrutura. Prazo: O presente Termo Aditivo é válido pelo período de 27 de abril de 2012 a 27 de agosto de 2012. Assinam: Daltro Fiuza e Edmarcia Aparecida Matricardi Andreatta


Código Identificador:E1030E4D


EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2012 EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2012 Processo Licitatório n° 2229/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Auto Posto Martinelli Ltda Objeto: Este Contrato tem por objeto o fornecimento de combustível (gasolina e álcool). Valor Global: R$ 519.200,00 (quinhentos e dezenove mil e duzentos reais). Período: Este Contrato terá vigência de 20 de abril de 2012 à 30 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo firmado entre as partes. Dotação Orçamentária: Manutenção das Atividades Sec. Municipal de Administração – 04.122.0046.2246.0000 Manutenção das Atividades Sec. Municipal de Finanças – 04.123.0046.2252.0000 Manutenção das Atividades Sec. Mun. de Educação e Cultura – 12.361.0046.2255.0000 Manutenção das Atividades Sec. Mun. de Des. Econômico – 20.122.0046.2043.0000 Manutenção das Atividades Sec. Mun. de Infraestrutura – 04.122.0046.2007.0000 Manutenção das Ativ. Sec. Mun. Juventude Esporte e Lazer – 27.811.0046.2287.0000 Manutenção das Ativ. Sec. Mun. de Desenv. Rural – 20.122.0046.2299.0000 Manutenção das Ativ. Sec. Mun. de Serviços Urbanos – 15.122.0046.2366.0000 Material de Consumo – 33.90.30.00 Assinam: Daltro Fiuza e Sergio Luiz Martinelli


Código Identificador:6CEA9354


EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 168/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Luiz Rodrigues Transporte Me Objeto: Constitui o objeto do presente, a rescisão bilateral amigável, do Instrumento Contratual n.º 168/2011, celebrado entre o contratante e a contratada em 30 de junho de 2011, cujo extrato do contrato foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul do dia 06 de julho de 2011 na pág. 37. Assinam: Daltro Fiuza e Luiz Rodrigues


Código Identificador:8B76543A


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2012 Contrato n° 19/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Valéria Vanessa Batista Me

Objeto: Adita - se o Contrato n° 19/2012, processo licitatório n° 7995/2011 na modalidade pregão presencial n° 48/2011, referente à serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para reduzir o trajeto percorrido na linha: 30 – Usina Stª Olinda Quebra Coco – Mat./Vesp./Not. de 74 km./dia para 92,5 km/dia em virtude da mudança do percurso com entrada da linha. Assinam: Daltro Fiuza e Aparecido Ferreira Batista


Código Identificador:066B53C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 169/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Amandino Oliveira Terra Me Objeto: Constitui o objeto do presente, a rescisão bilateral amigável, do Instrumento Contratual n.º 169/2011, celebrado entre o contratante e a contratada em 16 de agosto de 2011, cujo extrato do contrato foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul do dia 22 de agosto de 2011 na pág. 18. Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:C03754ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n° 167/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Amandino Oliveira Terra Me Objeto: Constitui o objeto do presente, a rescisão bilateral amigável, do Instrumento Contratual n.º 167/2011, celebrado entre o contratante e a contratada em 30 de junho de 2011, cujo extrato do contrato foi publicado Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul - Assomasul do dia 15 de julho de 2011 na pág. 38. Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:F15871F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO NEGATIVO N° 01/2012

EXTRATO DE TERMO ADITIVO NEGATIVO N° 01/2012 Contrato n° 14/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Amandino Oliveira Terra Me. Objeto: Adita - se negativamente o Contrato n° 14/2012, processo licitatório n° 7995/2011 na modalidade pregão presencial n° 48/2011, referente à locação de veiculo para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para reduzir o trajeto percorrido na Linha n° 22 – Pequi dos Crentes - P. Pequi – Matutino – 130 km/dia para 102,4 km/dia, em virtude da mudança no trajeto da linha. Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:0EBBCAF7


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2012 Contrato n° 14/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Amandino Oliveira Terra Me. Objeto: Adita - se o Contrato n° 14/2012, processo licitatório n° 7995/2011 na modalidade pregão presencial n° 48/2011, referente à



serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para aumento do trajeto percorrido na linha: 57 – Merenda Escolar – Mat./Vesp. de 63,6 km/dia para 70,7 km/dia. Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:3D3D58DF


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2012 Contrato n° 14/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Amandino Oliveira Terra Me. Objeto: Adita - se o Contrato n° 14/2012, processo licitatório n° 7995/2011 na modalidade pregão presencial n° 48/2011, referente à serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para aumento do trajeto percorrido na linha: 34 – C. Bonito II – Barra Nova II – Mat./Vesp./Not.. de 115,5 km/dia para 144 km/dia, em virtude de aumento de alunos nesta região. Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:F5AACBA7


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 03/2012 Contrato n° 14/2012 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Amandino Oliveira Terra Me. Objeto: Adita - se o Contrato n° 14/2012, processo licitatório n° 7995/2011 na modalidade pregão presencial n° 48/2011, referente à locação de veiculo para transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: Adita – se o valor do referido contrato na linha n° 22 – Pequi dos Crentes - P. Pequi – Matutino o valor unitário de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) em 25% (vinte e cinco por cento) para R$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos). Assinam: Daltro Fiuza e Amandino Oliveira Terra


Código Identificador:C998F682


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2012 Contrato n° 233/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Aletha’s Restaurante Ltda Me Objeto: Adita – se o Contrato n° 233/2011, convite n° 79/2011, referente à contratação de empresa para o fornecimento de marmitex, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: Adita – se em 25% (vinte e cinco) por cento o valor do referido contrato o valor de R$ 10.625,00 (dez mil seiscentos e vinte e cinco reais) sendo 1.250 unidades de marmitex. Assinam: Daltro Fiuza e Silvio Roberto Inocencio


Código Identificador:698AABCF


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 02/2012 Contrato n° 150/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: Aletha’s Restaurante Ltda Me

Objeto: Adita – se o Contrato n° 150/2011, convite n° 47/2011, referente à contratação de empresa para o fornecimento de marmitex, atendendo diversas Secretarias do Município. Valor: Adita – se em 25% (vinte e cinco) por cento o valor do referido contrato do item de n° 05 o valor de R$ 1.897,50 (um mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) sendo 250 unidades de marmitex, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Assinam: Daltro Fiuza e Silvio Roberto Inocencio


Código Identificador:C7099FA0


EXTRATO DE EMPENHO N° 2151/2012 EXTRATO DE EMPENHO N° 2151/2012 Processo n° 2762/2012 Favorecido: Alcosta Locações e Serviços Ltda Objeto: Constitui objeto deste contrato a locação de máquina escavadeira hidráulica, porte médio com capacidade da concha aproximadamente 1m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contrato n° 65/2012. Valor Global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Manutenção das Atividades Sec. Mun. de Infraestrutura – 04.122.0046.2007.0000 Outros Materiais de Terceiros – Pessoa Jurídica - 33.90.39.05 Assina: Daltro Fiuza


Código Identificador:CAACF916


PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2012.

PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS e a Sra. Maria das Dores Soares. OBJETO: Locação de um imóvel em alvenaria, com uma área total de 70,0m², sito a Av. Felinto Muller , 1571, quadra 24, lote 01, centro em Taquarussu – MS. VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), sendo o valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais). VIGÊNCIA : 01 de Abril de 2012 a 31 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00.04.122.0004.201080000- Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. Elemento de Despesas: 3.3.90.36- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. ASSINATURAS: Verônica Ferreira Lima e Maria das Dores Soares. Taquarussu - MS, 30 de Março de 2012. VERONICA FERREIRA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Renaldo Correia da Silva


DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº

009/2012 - PMT. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Cestas Básicas para a Secretaria Municipal de Assistência Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.04.03.08.122.0004.2004.0000 - Manutenção das Ações do FMAS, 02.04.01.08.244.0012.2007.0000- Manutenção das Atividades do FMIS. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serviço para Distribuição Gratuita. VENCEDOR: 1- GILMAR DE MATOS SILVA – ME , CNPJ: 01.125.355/0001-70 com sede na Avenida Felinto Muller, 134 – Centro em Taquarussu / MS, vencendo os itens 01, 02, 04, 05, 10, 11, 15 e 16; 2- WESLEY H. DE MATOS SILVA – ME , CNPJ:



11.365.545/0001-18, com sede na Av. Felinto Muller, 50 – Centro de Taquarussu / MS, vencendo os itens 03, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 17 e 18. VALOR: 1- R$ 87.750,00 (oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); e 2- R$ 59.085,00 (cinquenta e nove mil e oitenta e cinco reais). CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS: ; 1 e 2- a vista. PRAZO DE ENTREGA: 1 e 2- conforme solicitação. VALIDADE DA PROPOSTA: 1 e 2- trinta (30) dias. Taquarussu - MS, 25 de abril de 2012. VERONICA FERREIRA LIMA Prefeita Municipal

Publicado por: Renaldo Correia da Silva

Código Identificador:FB3AB4F6

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS


AVISO DE LICITAÇÃO - PR 011/2012 PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2012 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 045/2012 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, a realização do PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “menor preço global”, nos termos da Lei Federal nº. 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Municipal nº. 2.134 de 02/04/2007 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de1993. OBJETO: Contratação de serviços técnicos para elaboração do plano habitacional de interesse social deste município, no âmbito do Programa - FNHIS, conforme descrição do item 1-Obejto do Edital e Termo de Referência. ABERTURA DA SESSÃO: 15/05/2012, ás 09:00h (local), Av. Dr. Antonio José Paniago, n°. 119, Centro. Os interessados poderão obter o Edital contendo as especificações e bases da Licitação no endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas. Terenos/MS, 27 de Abril de 2012. ANTONIO CARLOS REZENDE RAMOS Pregoeiro

Publicado por: Sidclea Correa Chaves

Código Identificador:5D5B9FFD


PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 055/2012

“Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município e dá outras providências’’.

MARCIA MOURA , Prefeita Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 43.º, § 1º. inciso I, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1964 e artigos 7.º da Lei Municipal n.º 2.545 de 13 de Dezembro de 2011. DECRETA Art. 1.º - Fica aberto no Orçamento Geral do Município, um Crédito Suplementar no valor de R$ 297.499,50 (Duzentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias: SECRET.MUNIC.ASSIT. SOCIAL,CIDAD.TRABALHO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

0911.08.244.402.2019 44.90.52.00 - F - 29 R$ 5.000,00 SECRET.MUNIC.DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER GAB.SECRET.MUNIC.ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 2101.27.813.607.2063 33.90.39.00 - F - 00 R$ 70.000,00 2101.27.813.607.2035 44.90.51.00 – F – 00 R$ 45.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA GAB.SECRET.MUNICIPAL EDUCAÇAÕ E CULTURA 2301.13.391.606.2031 33.90.39.00 - F - 00 R$ 80.000,00 2301.13.392.606.2033 31.90.94.00 – F – 00 R$ 15.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2510.10.305.803.2046 33.90.30.00 – F – 14 R$ 45.000,00 2510.10.122.805.2044 31.90.94.00 – F – 02 R$ 20.000,00 44.90.52.00 – F – 02 R$ 17.499,50 TOTAL GERAL R$ 297.499,50 Art. 2.º - Para cobertura do presente Crédito Suplementar, serão utilizados recursos, provenientes do disposto no art. n.º 43, § 1.º inciso I – Superávit Financeiro, da Lei Federal n.º 4.320 de 17 de março de 1.964 e arts. 7.º da Lei Municipal nº. 2.545 de 13 de Dezembro de 2011. Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Três Lagoas/MS, 24 de Abril de 2012. MÁRCIA MOURA ‘Prefeita Municipal

Publicado por: Lara Stela Martins Rodrigues



DECRETO Nº. 059, DE 27 DE ABRIL DE 2012.

“CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MÁRCIA MOURA , Prefeita Municipal de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 43, V, da Lei Municipal nº. 1.795, de 16 de julho de 2002 (Lei Orgânica do Município de Três Lagoas/MS) e, Considerando a necessidade de agilizar os procedimentos para apresentação do projeto de implantação da Faculdade de Medicina e do Hospital Regional, DECRETA : Art. 1º. Fica constituída a Comissão Técnica Especial, com a finalidade de apresentar projeto de implantação da Faculdade de Medicina, no Câmpus de Três Lagoas, da UFMS, e do Hospital Regional. Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo 1°., será constituída pelos seguintes membros: Prof. Dr. João Ricardo Filgueiras Tognini - UFMS Prof. Dr. José Carlos Dorsa - UFMS



Lea Symone Barbosa Rocha Peron - Prefeitura Municipal de Três Lagoas Eliane Cristina Figueiredo Brilhante - Prefeitura Municipal de Três Lagoas Mário Grespan Neto - Prefeitura Municipal de Três Lagoas Lidiane Haebalin de Moraes - Prefeitura Municipal de Três Lagoas Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar o relatório de suas atividades à Reitoria da UFMS e ao Poder Executivo Municipal. Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Três Lagoas, 27 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:5F20C93A

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE

ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS Nº. 156/AJ/2012

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1212/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa INFORTECH INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para atender as atividades de diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 73.470,00 (setenta e três mil e quatrocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com vigência a contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 062 de 04 de Julho de 2.006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.12.361.703.2.037 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 350 – Fonte 1; 23.01.12.365.704.2.053 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 364 – Fonte 1 e 23.01.13.392.606.2.033 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 382 – Fonte 0. DATA: 11/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ANDREA LUCIANO SIMÕES Representante


Código Identificador:67BE771D


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE

ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS Nº. 157/AJ/2012

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1212/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa PALACIO DOS COLCHÕES LTDA – LL.

OBJETO: Aquisição de eletrônicos e eletrodomésticos para atender as atividades de diversas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR: R$ 72.078,00 (setenta e dois mil e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com vigência a contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 062 de 04 de Julho de 2.006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.12.361.703.2.037 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 350 – Fonte 1; 23.01.12.365.704.2.053 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 364 – Fonte 1 e 23.01.13.392.606.2.033 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 382 – Fonte 0. DATA: 11/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal LUIZ CARLOS DE SOUZA Representante


Código Identificador:F41E6759


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS

Nº. 158/AJ/2012 ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1227/2012 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa MARTINS & FILHOS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de enxovais para atendimento ao Auxílio Natalidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho, conforme resolução municipal n° 003/CMAS/2009. VALOR: R$ 23.250,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com vigência a contar da data da assinatura do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n°. 062 de 04 de Julho de 2.006, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.11.08.244.402.2.019 – Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha 121; Fonte 0. DATA: 12/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal RODOLFO MARTINS COSTA Representante


Código Identificador:A231C31B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL

EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Nº. 160/AJ/2012

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1222/2012 - CARTA CONVITE Nº. 085/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa PANIFICADORA COLINOS LTDA – ME.



OBJETO: Aquisição de leite in natura pasteurizado e pão francês para atender aos programas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR: R$ 72.200,00 (setenta e dois mil e duzentos reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e Legislação Complementar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.11.08.244.402.2.019 – Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30 – Material de Consumo – Ficha 121 – Fonte 0. DATA: 11/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal DANIELLA DE CASTRO ALVES Representante.


Código Identificador:5A3A81F3


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº.

165/AJ/2012 ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1308/2012 - CARTA CONVITE Nº. 087/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa GIROGÁZ COMERCIAL DE OXIGÊNIO LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e ampliação da Rede de Gases da Unidade de Pronto Atendimento, município de Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR: R$ 16.950,60 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e Legislação Complementar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.301.806.1.024- 449051 - Obras e Instalações – Ficha 459 – Fundo Municipal de Saúde – Fonte 2. DATA: 12/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ELIANE CRISTINA FIGUEIREDO BRILHANTE Secretária Municipal de Saúde JOSÉ VICENTE COSTARDI GIROTTO Representante


Código Identificador:C07E657C


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nº. 166/AJ/2012 ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 1152/2012 - CARTA CONVITE Nº. 076/2012. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa PABLO HENRIQUE GASPARELLI SARTORI – ME. OBJETO: Contratação de empresa para fabricação de totens para atender a Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 22.774,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data da assinatura do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e Legislação Complementar. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.04.122.301.2.007 – Secretaria Municipal de Administração – 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Ficha 41 – Fonte 0. DATA: 09/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal PABLO HENRIQUE GASPARELLI SARTORI Representante.


Código Identificador:E4FE5C18


EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 151/AJ/2011.

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº1457/2011 – Inexigibilidade de Licitação. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e a empresa REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato nº. 151/AJ/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 4 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ALMIR SPIRONELLI JÚNIOR Procurador


Código Identificador:D03B1AEE


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

EXECUÇÃO DE OBRAS Nº. 025/AJ/2010. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 6934/2009 – Concorrência Pública Nº 011/2009. PARTES: Município de Três Lagoas – MS e ATLHON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta – Do Prazo de vigência do Contrato nº 025/AJ/2010. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. FUNDAMENTO LEGAL: §1º, II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 16 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal FERNANDO JESUS CALDAS Representante.




EXTRATO DO 11º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/AJ/2009



ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº 7930/2008 – Concorrência Pública nº 009/2008 PARTES: Município de Três Lagoas - MS e Transportadora Kalunga Ltda. OBJETO: reajuste sobre o valor do presente Contrato, através do IGPM – Índice Geral de Preços de Mercado (FGV), de forma a manter o equilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº. 040/AJ/2009. DO REAJUSTE: O índice acumulado a ser aplicado será de 3,43% (três vírgula quarenta e três por cento) sobre o valor original do Contrato, contados a partir do mês de Março de 2012, para a Linha 1 e 2 no valor de R$.3,68 o quilometro rodado; e Linha 3 no valor de R$.3,56 o quilometro rodado. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea “d” II do Art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar DATA: 20 de Abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal EXPEDITO DELMONACO DE CASTRO Representante.


Código Identificador:970DBC82


EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 202/AJ/2010

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 2051/2010 – Dispensa de Licitação. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e ALZIRA MÁRICA TEIXEIRA DE FREITAS. OBJETO: Alteração das seguintes Cláusulas Contratuais: Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA: Prorrogar o Contrato nº 202/AJ/2010 por mais 12 (doze) meses e Cláusula Terceira – DO VALOR.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 27/04/2012 A 26/04/2013. DO VALOR: R$ 24.741,60 (vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), correspondente ao reequilíbrio econômico financeiro, reajustado com base no IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado-FGV (3,2422%). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e alínea “d”, Inciso II do Art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 25 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ALZIRA MÁRCIA TEIXEIRA DE FREITAS Locadora.


Código Identificador:CF1169B9


EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 208/AJ/2010

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 2104/2010 – Dispensa de Licitação. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e SÁLUA NEME DA SILVA. OBJETO: Alteração das seguintes Cláusulas Contratuais: Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA: Prorrogar o Contrato nº 208/AJ/2010 por mais 12 (doze) meses e Cláusula Terceira – DO VALOR.. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, no período de 29/04/2012 A 28/04/2013.

DO VALOR: R$ 20.618,04 (vinte mil, seiscentos e dezoito reais e dezessete centavos), correspondente ao reequilíbrio econômico financeiro, reajustado com base no IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado-FGV (3,2422%). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 e alínea “d”, Inciso II do Art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 27 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal SÁLUA NEME DA SILVA Locadora.


Código Identificador:C9FCA22D


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº. 394/AJ/2011 ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 3778/2011 – Pregão Presencial nº. 076/2011. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e SÓDROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – do Prazo de Vigência do Contrato nº 394/AJ/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: §1º, II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 17 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ANNA CAROLINA MASSI VILELA Representante


Código Identificador:EFA59180


EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº. 395/AJ/2011

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 3778/2011 – Pregão Presencial nº. 076/2011. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – do Prazo de Vigência do Contrato nº 395/AJ/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: §1º, II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 17 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal EDIVAR SZYMANSKI Representante


Código Identificador:58B5F669


EXTRATO DO 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº. 400/AJ/2011



ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 3778/2011 – Pregão Presencial nº. 076/2011. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta – do Prazo de Vigência do Contrato nº 400/AJ/2011. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: §1º, II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 17 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ANDRÉ LUIZ HAJJAR Representante


Código Identificador:2628A88F


EXTRATO DO 4º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 188/AJ/2010

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº. 1027/2010 – Pregão Presencial nº. 016/2010. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e ORGANIZAÕES UNIDAS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Do Prazo de vigência do Contrato nº. 188/AJ/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 16 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal JOÃO JOSÉ AGUIRRE Representante




PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 200/AJ/2009. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Processo nº 2021/2009 – Convite nº 112/2009. PARTES: Município de Três Lagoas - MS e PLANET INTERNET LTDA –ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta – Do Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 200/AJ/2009. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses e 27 (vinte e sete) dias, a partir de 28/04/2012, podendo ser prorrogado conforme o Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. DATA: 25 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal ALEXANDRE PREVIATTI DE ALMEIDA Representante.


Código Identificador:07B9759A


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1696/2012 nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93, alterada por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (Tecido de algodão estampado, Tecido de algodão Cru, Tecido de Feltro Liso, Tecido de Algodão preto de bolinha branca e Termocolante) para serem utilizados nas oficinas de trabalhos manuais com grupos da Melhor Idade, Mãe Menina, Colo de Mãe nos CRAS Interlagos e São João. Conforme CI- 611/2012. EMPRESA: MARTINS & FILHOS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 24/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: 854,10 (oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.11.08.244.402.2019 – Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha 133– Fonte 29. Conta: 29.856-5 Três Lagoas/MS, 24 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:7A14A08F


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1697/2012 nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93, alterada por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (agulha fina para tear, barbante nº 6 cor Cru, barbantes nº 6 cores diversas, tesoura e agulha de tapeçaria) para serem utilizados no atendimento do Departamento de Trabalho para o 1º Semestre do Curso de Qualificação: Tear. Conforme CI- 91/2012. EMPRESA: MARTINS & FILHOS TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 25/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: 4.200,50 (quatro mil e duzentos reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.11.08.244.402.2019 – Fundo Municipal de Assistência Social – 33.90.30.00 – Material de Consumo – Ficha 133 e 121– Fonte 29 e 0. Três Lagoas/MS, 25 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:529F3E20


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1720/2012 nos termos



do art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93, alterada por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Locação de imóvel situado à Av. Dr. Eloy de Miranda Chaves, 820 – Bairro Vila Nova em Três Lagoas-MS, matricula número 6.338 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Três Lagoas-MS, Inscrição Municipal: 2.01.051.0350.00112, para atender o CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. LOCADOR: PAULO DE MORAES FALCO. DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 23/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.122.805-2044 – Fundo Municipal de Saúde – 33.90.36.03 – Outros Serviços de Terceiros– Pessoa Física – Ficha: 428, Fonte: 2. Três Lagoas/MS, 23 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:6D0C009E


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1837/2012 nos termos do art. 24, inciso VIII da Lei nº. 8.666/93, alterada por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Prestação de serviços, criação de partituras para atender a Banda Marcial e Musical Cristo Redentor, devido ao Concurso de Bandas que será sediado em Três Lagoas, em junho de 2012. EMPRESA: EDUARDO STELLA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 26/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.13.08.244.402.2021 – Fundo Municipal de Investimento Social – 33.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica - Ficha 168 - fonte 0. Conta 9.143-X. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:3ADDB7BE


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1698/2012 nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, alteradas por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Confecção de 197 (cento e noventa e sete) mochilas porta balança, para uso dos Agentes Comunitários de Saúde. Conforme CI 158/12 - SAÚDE. CONTRATADO: JR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 25/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: R$ 4.570,40 (quatro mil e quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.301.801.2058 – Fundo Municipal da Saúde – 33.90.39.49 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 448 - fonte 14. Conta 06724-5 Três Lagoas/MS, 25 de abril de 2012.

MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:C3B0076F


RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1699/2012 nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, alteradas por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) taças de acrílico grande com base alumínio, 70 cm de altura e 55 cm de diâmetro, para exposição de Preservativos em Eventos que o Programa Municipal Participa na Prevenção de Distribuição dos mesmos.. CONTRATADO: LAZARO FRANCISCO DOS SANTOS DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 24/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: R$ 1.692,00 (um mil seiscentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.305.803.2059 – Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30.00 – Material de Consumo - Ficha 488 - fonte 14. Três Lagoas/MS, 24 de abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:950D82A6


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1845/2012 nos termos do art. 24, inciso IV da Lei nº. 8.666/93, alteradas por legislações posteriores correlatas. OBJETO: Aquisição de passagens para 12 (doze) militares que irão frequentar os Cursos de Operador de Carro de Combate a Inocêncio (COCCI) e Técnica para o Bombeiro de Aeródromo (FTBA), que serão realizado na Cidade Campo Grande - MS .EMPRESA: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 26/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: R$. 7.096,20 (sete mil e noventa e seis reais e vinte centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 302.6.182.201.2005 – Fundo de Recursos do Bombeiro – 33.90.39.45 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - Ficha 29 – Fonte 0. Três Lagoas/MS, 26 de Abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:75B7AFB2


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1074/2012 - CARTA CONVITE Nº. 073/2012. OBJETO: Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento em caráter de emergência a pacientes de baixo poder aquisitivo, conforme Liminar do Poder Judiciário.



EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: C M HOSPITALAR LTDA – R$ 13.984,26 (treze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Três Lagoas/MS, 16 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:C758DE5C


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1156/2012 - CARTA CONVITE Nº. 080/2012. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 02 (dois) veículos 1.0, tipo passeio, 04 (quatro) portas, com ar condicionado para atender a Campanha Saúde na Comunidade assim descrito: Fiat Uno/Way e 01 (um) veículo 1.6, tipo passeio, 04 (quatro) portas, com ar condicionado, para atender as atividades da Assessoria Jurídica assim descrito: Voyage/Trenq. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: BOLSA DE AUTOMÓVEIS LTDA – R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Três Lagoas/MS, 25 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:B70ED03D


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO Nº. 1311/2012 – CONVITE Nº. 090/2012. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção de conjuntos semafóricos e grupos focais para pedestres, para atender o Departamento Municipal de Trânsito e Sistemas Viários. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO GLOBAL: STS SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – R$ 37.760,00 (trinta e sete mil e setecentos e sessenta reais). Três Lagoas/MS, 16 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:590B692D


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1313/2012 - CARTA CONVITE Nº. 092/2012. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, acompanhamento, fiscalização e desenvolvimento de projetos em áreas afins ao Meio Ambiente, no município de Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: MITIGAÇÃO ENGENHARIA LTDA – ME – R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Três Lagoas/MS, 19 de Abril de 2012.

MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:6B2F5E75


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1431/2012 - CARTA CONVITE Nº. 095/2012. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de Show Pirotécnico no II Rodeio do Arapuá, com fornecimento de materiais, conforme relação do anexo III. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: ANA BEATRIZ ANDREU PILON MARTINS – ME – R$ 12.000,00 (doze mil reais). Três Lagoas/MS, 19 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:A8B57DF6


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1432/2012 - CARTA CONVITE Nº. 096/2012. OBJETO: Locação de som, iluminação e gerador para atender o II Rodeio no Arapuá, conforme Anexo III - Descrição dos Riders Técnicos. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: MÁRCIA ANITA LORINI SOARES – R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). Três Lagoas/MS, 19 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:AC0F2764


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO Nº. 1490/2012 – CONVITE Nº. 101/2012. OBJETO: Aquisição de periféricos de informática em geral para atender as atividades do Departamento de Informática – CPD. EMPRESAS ADJUDICADAS NOS MENORES VALORES POR ITEM: INFORTECH INFORMÁTICA LTDA – R$ 51.306,30 (cinquenta e um mil, trezentos e seis reais e trinta centavos) e ZILIOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – R$ 21.074,30 (vinte e um mil, setenta e quatro reais e trinta centavos). Três Lagoas/MS, 20 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:5A1BD107


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO.



ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1571/2012 - CARTA CONVITE Nº. 104/2012. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de tendas, palcos, gradil de proteção, piso emborrachado, banheiros químicos e arquibancadas para atender a eventos do Departamento de Cultura. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: M. O. BRITO S/C LTDA – ME – R$ 75.250,00 (setenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais). Três Lagoas/MS, 23 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:EBAB2DBB


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO.

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1587/2012 - CARTA CONVITE Nº. 105/2012. OBJETO: Aquisição de mobiliários de escritório para atender diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR PREÇO POR ITEM: ZILIOTTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – R$ 60.024,00 (sessenta mil e vinte e quatro reais). Três Lagoas/MS, 27 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:745EFA2B


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO Nº. 1316/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 044/2012. OBJETO: Aquisição de Kits educacionais para serem utilizados na REME - Rede Municipal de Ensino. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA - ME - R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais). Três Lagoas/MS, 18 de Abril de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:7F6BE57E


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO Nº. 1437/2012 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 051/2012. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, hatch 1.0, bi-combustível, direção mecânica, 04 portas, com ar condicionado, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: AUTONAN VEÍCULOS LTDA - R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Três Lagoas/MS, 25 de Abril de 2012.

MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:CD33E6D5


RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 1411/2012 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2012. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de pintura nas Escolas Municipais Parque São Carlos, Prof. Ramez Tebet e Flausina Assunção Marinho, conforme memorial descritivo Cronograma Físico- Financeiro e Planilha de Preços. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: BRASILVA ENGENHARIA LTDA – R$ 388.500,82 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e dois centavos). Três Lagoas/MS, 26 de Abril de 2012. MARCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:EE9B0F18


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RETIFICAÇÃO

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO No Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul nº 0575, página 23 de 25/04/2012, referente à Publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Execução de Obras nº 364/AJ/2011, Processo nº 3529/2011, Convite nº 190/2011, empresa Escala Empreiteira de Serviços Construções e Assessoria Ltda, onde se lê: 2º Termo Aditivo; leia-se: 5º Termo Aditivo.


Código Identificador:62B5DAD5


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL SEM EFEITO

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS O Município de Três Lagoas (MS), torna sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, nº. 0562, página 107 de 05/04/2012, referente ao Extrato do 19º Termo Aditivo ao Contrato nº. 438/AJ/2007 do Processo Administração nº 12.111/2007, Concorrência Pública nº 011/2007, empresa: CGR Engenharia Ltda.


Código Identificador:3A4313B1


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL SEM EFEITO

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS O Município de Três Lagoas (MS), torna sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, nº. 0568, página 52 de 16/04/2012, referente ao Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 145/AJ/2009 do Processo Administração nº 7384/2009, Tomada de Preços nº. 034/2009, da empresa N&A Informática Ltda.




Código Identificador:2CCA9C78


TERMO DE ANULAÇÃO ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS O Município de Três Lagoas (MS), torna público, nos termos da legislação pertinente, que por razões justificadas e exaradas no ato Administrativo competente, fica Anulado o Processo nº. 746/2012, Carta Convite nº. 046/2012, Três Lagoas - MS, 07 de Março de 2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:D925ED07


PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

ASSESSORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1842/2012, no Inciso I do artigo 25 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas legais pertinentes. OBJETO: Aquisição de material de consumo para atendimento ao Laboratório Municipal, durante o período de 90 (noventa) dias. EMPRESA: M.S. DIAGNÓSTICA LTDA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 26/04/2012 RATIFICA: MÁRCIA MOURA VALOR: R$ 29.460,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.203028022.045 Fundo Municipal de Saúde – 33903022 – Material de Consumo – Ficha 456 – FR 02 Data 26/04/2012. MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal


Código Identificador:ED807067

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RELAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO CIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO - MS EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO FUNDAMENTO LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 17/02/09 E INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.02.08.243.28.2037.3.1.90.04.00.00

Nº do Contrato NOME DO CONTRATADO OBJETO Prazo de Vigência e

Valor da Remuneração Assinaturas

11 LÁZARO ROBERTO HERMENEGILDO Contratação de maestro para ministrar cursos e aula de música no PROJOVEM e demais

projetos e programas sociais

09/03/12 a 31/12/12 R$ 1.700,00

Douglas Melo Figueiredo, Lazaro Roberto Hermenegildo, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

12 MARINICE ALBUQUERQUE Contratação de Monitora para prestar, em

caráter temporário, serviços técnicos profissionais no Projeto Conviver

10/04/12 a 31/12/12 R$ 622,00

Douglas Melo Figueiredo, Marinice Albuquerque, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

13 MARISA SALETE TOIGO CAMARA

Contratação de Assistente Social para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos

profissionais na Equipe Volante do Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS

10/04/12 a 31/12/12 R$ 1.500,00

Douglas Melo Figueiredo, Marisa Salete Toigo Camara, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

14 TAYNARA EMILLE AMORIM PAES

Contratação de Auxiliar Administrativo para prestar, em caráter temporário, serviços

técnicos profissionais na Equipe Volante do Centro de Referencia de Assistência Social-

CRAS

10/04/12 a 31/12/12 R$ 750,00

Douglas Melo Figueiredo, Taynara Emille Amorim Paes, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

15 MAYARA LIMA DA SILVA

Contratação de Auxiliar Administrativo para prestar, em caráter temporário, serviços

técnicos profissionais na Equipe Volante do Centro de Referencia de Assistência Social-

CRAS

12/04/12 a 31/12/12 R$ 750,00

Douglas Melo Figueiredo, Mayara Lima da Silva, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

13 CINTIA LOPES SAKASHITA

Contratação de Psicóloga para prestar, em caráter temporário, serviços técnicos

profissionais no Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS

12/04/12 a 31/12/12 R$ 1.500,00

Douglas Melo Figueiredo, Cintia Lopes SAkashita, Cynthia Freitas Anastácio Figueiredo e Ernandes Peixoto de

Miranda

Publicado por:

Rosileny Ribeiro Leite Código Identificador:3A275589


PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº.126/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

“Dispõe sobre regulamentação da legislação das Leis Municipais do Quadro de Pessoal, com inicio na Lei nº 502/2001 e alterações posteriores, do município de Batayporã-MS, e dá outras providências.”

EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais; DECRETA:



Art. 1º Fica condensado, integrado e regulamentado no presente Decreto , todos os Anexos que compõem o Quadro de Pessoal Permanente dos Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, em obediência à legislação de pessoal, com inicio na Lei nº 502/2001, e alterações introduzidas pelas Leis de nºs, 729/2007, 732/2007, 744/2007, 756/2008, 758/2008, 760/2008, 801/2009, 823/2009, 847/2010 , 848/2010,851/2010,872/2010,883/2010,914/2011,929 e 937/2011. Parágrafo Único- A presente regulamentação se encontra autorizada no art. 4º da Lei nº 848/2010, e a legislação pertinente, para proporcionar a regularidade nos planos de carreira, e respectivos desdobramentos do Quadro de Pessoal Efetivo. Art. 2º Ficam aprovados e regulamentados todas as Tabelas de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo do município de Batayporã-MS, de conformidade com os Anexos: - Anexo I (Tabelas de nº 01 ao 09); - Anexo II (Tabelas de nº 01 à 06); - Anexo III (Tabela 01 ao 03); - Anexo IV (TABELA EVOLUTIVA SEGUNDO O NÍVEL E A CLASSE SALARIAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002) Art. 3° A Diretora do Departamento de Pessoal, procederá às anotações devidas, obedecendo às normas legais.. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrado em Livro Próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e Afixado em Local de Costume em Data Acima Citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário ANEXO I DO DECRETO Nº 126/2011 CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO TABELA 1 – PROFISSIONAIS DE SAÚDE CARGO

CARGA HORARIA SEMANAL

QUALIFICAÇÃO

PADRÃO

REF.SALARIAIS

QUANTIDADE

Agente de Endemias 40:00 HS Nível Médio IV A G 09

Fiscal de Vigilância Sanitária – 40:00 HS Nível Médio IV A G 01

Agente Comunitário de Saúde – 40:00 HS Nível Médio IV A G 31

Técnico de Enfermagem 40:00 HS Nível Médio com Técnico de Enfermagem

IV A G 05

Aux. e/ou Técnico de Enfermagem 40:00 HS Nível Médio IV A G 07

Aux. de Laboratório 40:00 HS Nível Médio IV A G 01

Bioquímico 20:00 HS Nível Superior Completo V A G 01

Enfermeiro 40:00 HS Nível Superior V A G 06

Farmacêutico 40:00 HS Nível Superior V A G 01

Fisioterapeuta 10:00 HS Nível Superior V A G 01

Fisioterapeuta 20:00 HS Nível Superior V A G 03

Fonoaudiólogo 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Médico Cl. Ger. 10:00 HS Nível Superior V A G 01

Médico Cl. Ger. I 20:00 HS Nível Superior V A G 02

Médico Cl. Ger. II 40:00 HS Nível Superior V A G 05

Médico Veterinário 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Odontólogo 20:00 HS Nível Superior V A G 04

Odontólogo 40:00 HS Nível Superior V A G 05

Psicólogo 20:00 HS Nível Superior V A G 04

Psicólogo 40:00 HS Nível Superior V A G 02

Técnico em Segurança do Trabalho 40:00 HS Nível Médio com Técnico de Segurança do Trabalho

IV A G 01

Auxiliar em Saúde Bucal 40:00 HS Nível Médio III A G 05

Total de Cargos 97

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 2 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUP ERIOR CARGO


QUALIFICAÇÃO

PADRÃO

REF. SALARIAIS

QUANTIDADE

Advogado Geral 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Advogado 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Assistente Social II 40:00 HS Nível Superior V A G 05

Engenheiro Civil 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Engenheiro Agrônomo 20:00 HS Nível Superior V A G 01

Psicopedagogo 40:00 HS Nível Superior V A G 01

Nutricionista 40:00 HS Nível Superior V A G 02

Total de Cargos 12



Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 3– CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃ O CARGO


QUALIFICAÇÃO PADRÃO REF. SALARIAIS

QUANTIDADE

Agente Fiscal de Obras e Posturas

40:00 HS Nível Médio IV A G 02

Fiscal de Tributação 40:00 HS Nível Médio IV A G 01

Total de Cargos 03

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 4 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO CARGO CARGA

HORARIA SEMANAL

QUALI- FICAÇÃO

PADRÃO REF. SALARIAIS

QUANTIDADE

Atendente de Creche Síntese das atribuições: Desenvolve todo o serviço inerente com crianças, e ainda presta outros serviços pertinentes a creche

40:00HS

Nível Médio

III

A

G

19

Agente Administrativo Síntese das Atribuições: Desenvolve serviços de burocracia, aquele que segue mecanismo de normas impostas pela administração.

40:00 HS Ensino Fundamental Completo

III A G 05

Instrutor de informática Síntese das Atribuições: Serviço que instrui, ensina métodos e operacionalização de equipamentos de informática

40:00HS

Nível Médio

III

A

G

02

Almoxarife Síntese das Atribuições: Desenvolve todas as ações pertinentes ao almoxarifado


III A G 01

Assistente de Administração Síntese das Atribuições: Desenvolve serviços de ajudante, auxiliar, assistente; assessor, que dá assistência ou auxilia órgão e/ou secretaria, etc.


Assistente de Secretaria 40:00 HS Nível Médio IV A G 04

Inspetor de Alunos Síntese das Atribuições: Encarregado de fazer a inspeção, aquele que ajuda ao professor na administração dos alunos fora da classe,etc


III A G 04

Secretário de Escola Síntese das Atribuições: Desenvolve atividades de secretaria inerente a administração da educação escolar, etc.


Téc. de Informática Síntese das Atribuições: Serviço de Manutenção de Informática em geral

40:00 HS

Nível Médio

IV

A

G

01

Técnico Agrícola 40:00 HS Nível Médio IV A G 01

Téc. de Contabilidade 40:00 HS Nível Médio Profissionalizante

IV A G 02

Telefonista 40:00 HS Ensino Fundamental Completo

III A G 04

Recepcionista Síntese das Atribuições: Atendimento de telefone, triagem do publico, etc;


III A G 03

Auxiliar de Biblioteca Síntese das Atribuições: Desenvolve todos os serviços inerentes a uma biblioteca, adjunto do bibliotecário.

40:00 Nível Médio III A G 01

Total de Cargos 83

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 5 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTA R CARGO CARGA

HORARIA SEMANAL

QUALIFI-CAÇÃO PADRÃO REF. SALARIAIS

QUAN- TIDADE

Auxiliar de Serviços Gerais Síntese das Atribuições: Zelador, limpeza em geral, lavanderia, capinagem, reparos em geral e outras assemelhados

40:00 HS

Alfabetizado

I

A

G

111

Trabalhador Braçal Síntese das Atribuições: Serviços que utilizam a força muscular, em especial a dos braços ou a das mãos para a execução de todas as tarefas constantes do Inciso I do artigo 3º da presente Lei.

40:00 HS

Alfabetizado

I

A

G

30

Gari Síntese das Atribuições Executa serviços de limpeza pública, varre as ruas, remove lixo; e efetua a coleta de lixo, etc;

40:00 HS

Alfabetizado

I

A

G

12

Merendeira 40:00 HS Alfabetizado I A G 08

Vigia Síntese das Tarefas Serviços de vigia, e/ou sentinela, ação inerente a atenção constante de observância ao posto ocupado.

40:00 HS

Alfabetizado

I

A

G

35

Total de Cargos 196

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011..



EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 6 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR ESPECIALIZADO CARGO CARGA

HORARIA SEMANAL

QUALIFI- CAÇÃO

PADRÃO REF. SALARIAIS

QUANTIDADE

Carpinteiro 40:00 HS Ensino Fundamental Incompleto

I A G 01

Instrutor de Banda Marcial 40:00HS Ensino Fundamental Completo

II A G 01

Coreógrafo Síntese das Atribuições: Coreografia em geral

40:00HS

Ensino Fundamental Completo

II

A

G

01

Instrutor de Ordem Unida Síntese das Atribuições: Serviços de instruções em geral da Banda Municipal;

40:00HS Ensino Fundamental Completo

II A G 01

Jardineiro 40:00 HS Ensino Fundamental Incompleto

I A G 01

Mecânico 40:00 HS Ensino Fundamental Incompleto

I A G 01

Motorista Classe A (trator)

40:00 HS

Ensino Fundamental Incompleto

I A G 12

Motorista Classe B (veículos Sedan e médios)

40:00 HS


I A G 09

Motorista Classe C (Ônibus e caminhão em geral)

40:00 HS


I A G 24

Operador de Máquina 40:00 HS


I A G 04

Pedreiro 40:00 HS


I A G 01

Soldador 40:00 HS


I A G 01

Auxiliar de Mecânico Síntese das Atribuições: Serviços gerais de limpeza ao auxilio e manutenção de veículos em geral e equipamentos motorizados; Serviços de ajudante geral de mecânico, operador em geral de veículos e equipamentos rodoviários e Outros serviços correlatos

40:00 HS

Alfabetizado

I

A

G

02

Total de Cargos 59

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 7 – CARGOS DE PROFESSORES CARGO

CARGA HORARIA SEMANAL (Conforme Estatuto do Magistério, Lei Complementar Nº 006/2002 de 19/03/02)

QUALIFI-CAÇÃO (Conforme Estatuto do Magistério, Lei Complementar Nº 006/2002 de 19/03/02)

PADRÃO (Conforme Estatuto do Magistério, Lei Complementar Nº 006/2002 de 19/03/02)

REF. SALARIAIS (Conforme Estatuto do Magistério, Lei Complementar nº 006/2002 de 19/03/02)

QUANTIFI CAÇÃO DE CARGOS (Conforme Estatuto do Magistério, Lei Complementar Nº 006/2002 de 19/03/02)

Professor Educação Física 22:00 HS

06

Professor Educação Artística 22:00 HS

03

Professor de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Níveis: I, II, III, IV, V, VI

22:00 HS

43

Professor de Educação Infantil Níveis: I, II, III, IV, V, VI

22:00 HS

36

Total de Cargos 88

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 8 – DEMONSTRAÇÃO DE CARGOS EM TRANSFORMAÇÃO, EXTINÇÃO E/OU EM CURSO DE TRANSFORMAÇÃO CARGO ANTERIOR QUALIFI

CAÇÃO PADRÃO REF.

SALARIAIS QTDE TRANSFORMAÇÃO PARA

Abatedor de Gado Alfabetizado I A G 01 Aux. Serv. Gerais

Ag. Educacional Ensino Fundamental Completo III A G 01 Agente Administrativo

Assistente de Tesouraria Nível Médio IV A G 01 Assistente de Administração

Assistente Educacional Nível Médio IV A G 01 Assistente de Administração

Professor de Informática Tarefa (que instrui que ensina métodos e operacionalização de equipamentos de informática)

Nível Médio IV A G 02 Instrutor de Informática

Secretária, Símbolo ADM IV Lei 424/99 Nível Médio IV A G 01 Assistente de Administração

Auxiliar de contabilidade Símbolo ADM-III Lei 424/99

Nível Médio IV A G 02 Técnico em contabilidade

Lixeiro Tarefa (limpeza publica e coleta de lixo)

Alfabetizado I A G 04 Gari

Auxiliar de mecânico


II A G 01 Agente Administrativo

Agente Administrativo Ensino Fundamental Incompleto II A G 01 Auxiliar de Serviços gerais

Baba Alfabetizado I A G 02 Agente Administrativo

Agente Administrativo Alfabetizado I A G 02 Auxiliar de Serviços gerais

Condutor de Equipamento de Coleta de Alfabetizado I A G 01 Motorista



Lixo

Escriturário

Alfabetizado I A G 01 Agente Administrativo

Faxineiro Alfabetizado I A G 03 Aux. Serv.Gerais

Auxiliar de Serviços Gerais

Nível Médiosl

III A G 01 Atendente de Creche

Gari

Alfabetizado I A G 01 Aux. Serv. Gerai

Instrutor

Ensino Fundamental Completo III A G 01 Prof. de acordo com formação

Auxiliar Odontológico Nível Médio III A G 05 Auxiliar em Saúde Bucal

Instrutor de Banda Marcial


Prof. de acordo com formação Tarefa

Ensino Fundamental Completo III A G 01 Instrutor de Banda Marcial. Tarefa (ministra aulas de instrumentos musicais)

Instrutor de Dança


Prof. de acordo com formação

Ensino Fundamental Completo III A G 01 Coreógrafo Tarefa (coreografia em geral)

Técnico em Assuntos Educacionais - Lei nº 295/94 - )

Nível Médio IV A G 01 Prof. de acordo com formação

Instrutor de Ordem Unida

Ensino Fundamental Completo III A G 01 Prof. de acordo com formação.

Prof. de acordo com formação.

Ensino Fundamental Completo III A G 01 Instrutor de Ordem Unida. Tarefa (disciplina de comportamento em grupo)

Moldador de Tubos e Guias Alfabetizado I A G 01 Pedreiro

Monitor de Ensino Pré Escolar

Alfabetizado I A G 01 Agente Administrativo

Tratorista

Alfabetizado I A G 01 Motorista

Viveirista

Alfabetizado I A G 01 Jardineiro

Agente de Saúde Publica

Nível Médio

IV A G 09 Agente de Endemias

Aux. de Farmácia

Nível Médio IV A G 01 Assistente de Administração

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal TABELA 9 – DEMONSTRAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS COM SEUS VENCIMENTOS, DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, INTRODUZIDOS PELA LEI Nº 847/2010. Simb. BY-PS1

Cargo Formação Carga Horária Semanal Salário R$

Quant

BY-PS1-01 Educador Social Superior em Pedagogia 40 horas 1.462,57 04

BY-PS1-02 Monitor de Informática Ensino Médio 40 horas 731,42 01

BY-PS1-03 Monitor de Programas Sociais Ensino Médio 40 horas 664,16 09

BY-PS1-04 Auxiliar Administrativo Ensino Médio 40 horas 654,00 04

BY-PS1-05 Auxiliar de Ações Sociais Ensino Fundamental 40 horas 654,00 07

TOTAL DE CARGOS 25

TOTAL GERAL DE CARGOS EFETIVOS.................................................564 Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011.. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal ANEXO II DO DECRETO Nº 126/2011 ANEXO II DA LEI Nº 729/2007 (ANEXO II DA LEI Nº 502/2001) SALÁRIO BASE TABELA 1 – PROFISSIONAIS DE SAÚDE CARGO SALÁRIO EM R$

Ag. de Saúde Pública *654,00

Fiscal de Vigilância Sanitária 948,79

Agente Comunitário de Saúde 782,66

Técnico em Segurança do Trabalho 948,79

Auxiliar Odontológico *654,00

Auxiliar e/ou Técnico de Enfermagem 664,16

Aux. De Laboratório 664,16

Bioquímico 1.518,07

Enfermeiro 2.466,84

Farmacêutico 1.897,98

Fisioterapeuta (20 horas/Semanal) 1.518,07

Fisioterapeuta (10 horas/Semanal) 759,03

Fonoaudiólogo 1.518,07

Odontólogo I 1.518,07

Odontólogo II 2.466,84



Psicólogo I 1.518,07

Psicólogo II 2.466,84

Médico Cl. Ger. 1.980,04

Médico Cl. Ger. I 3.960,06

Médico Cl. Ger. II 5.940,06

Médico Veterinário 1.897,98

TABELA 2 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUP ERIOR CARGO SALÁRIO EM R$

Psicopedagogo 1.462,58

Advogado Geral 2.466,84

Advogado 1.897,98

Engenheiro Civil 1.897,98

Engenheiro Agrônomo 1.897,98

Assistente Social II 1.897,98

Nutricionista 1.897,98

TABELA 3– CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE FISCALIZAÇÃ O CARGO SALÁRIO EM R$

Agente Fiscal de Obras e Posturas 948,79

Fiscal de Tributos 759,02

TABELA 4 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO CARGO SALÁRIO EM R$

Telefonista *654,00

Ag. Administrativo *654,00

Inspetor de Alunos *654,00

Recepcionista *654,00

Auxiliar de Biblioteca *654,00

Atendente de Creche 759,02

Almoxarife *654,00

Secretário de Escola 1.113,61

Assistente de Administração 759,02

Assistente de Administração II (Lei nº 762/2008) 986,74

Assistente de Secretaria 731,32

Instrutor de Informática 759,02

Téc. De Informática 948,79

Técnico Agrícola 948,79

Téc. de Contabilidade 2.376,04

TABELA 5 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTA R CARGO SALÁRIO EM R$

Aux. Serviços Gerais *654,00

Trabalhador Braçal *654,00

Gari *654,00

Merendeira *654,00

Vigia *654,00

TABELA 6 – CARGOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE NÍVEL ELEMENTAR ESPECIALIZADO CARGO SALÁRIO EM R$

Instrutor de Ordem Unida *654,00

Coreógrafo 759,02

Instrutor de Banda 792,88

Carpinteiro *654,00

Jardineiro *654,00

Mecânico 948,79

Pedreiro *654,00

Soldador *654,00

Auxiliar de Mecânico *654,00

Motorista Classe A *654,00

Motorista Classe B 664,16

Motorista Classe C 759,02

Operador de Máquina 759,02

* Piso Salarial Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal ANEXO III DO DECRETO Nº 126/2011 ANEXO III DA LEI Nº 729/2007 (ANEXO III DA LEI Nº 502/2001) TABELA 1 - FUNÇÕES DE CONFIANÇA Função de Confiança Símbolo Percentual da Gratificação Quantidade Máxima

FC-1 (Dedicação Exclusiva a Unidade de Saúde Municipal)

Até 70% da remuneração 06

FC – 2 Até 60% da remuneração 07




TABELA 2 – QUALIFICAÇÃO DE ESCOLARIDADE QUANTO AO PADRÃO Qualificação Padrão



Alfabetizado I

Ensino Fundamental Incompleto II

Ensino Fundamental III

Nível Médio IV

Nível Superior V

TABELA 3 – REFERÊNCIAS SALARIAIS Tempo de Serviço Referência Salarial Percentual Aplicado

De 00 a 05 anos A 00%

De 05 a 10 anos B 05%

De 10 a 15 anos C 10%

De 15 a 20 anos D 15%

De 20 a 25 anos E 20%

De 25 a 30 anos F 25%

De 30 a 35 anos G 30%

Batayporã-MS, 21 de dezembrol de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal ANEXO IV DO DECRETO Nº 126/2011 (ANEXO III - TABELA EVOLUTIVA SEGUNDO O NÍVEL E A CLASSE SALARI AL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002) NÍVEL ß

CLASSEA CLASSE B

CLASSEC CLASSED CLASSE E

CLASSE F

CLASSEG

I 516,24 467,00 490,34 514,87 540,61 567,64 596,04

II 532,48 559,09 587,06 616,41 647,24 679,61 713,56

III 638,98 670,92 704,51 739,71 776,69 815,56 823,39

IV 766,80 805,13 845,38 887,66 932,03 978,64 1.027,58

V 862,65 905,77 951,08 998,64 1.048,55 1.100,98 1.156,02

VI 958,50 1.006,43 1.056,74 1.109,56 1.165,06 1.223,30 1.284,48

Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2010. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal


Código Identificador:6D10C7DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº. 127/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.

“Dispõe sobre regulamentação da legislação das Leis Municipais do Quadro de Cargos Comissionados do município de Batayporã-MS, com início na Lei nº 792/2008, e alterações posteriores, e dá outras providências.”

EDSON PERES IBRAHIM, PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º Fica condensado, integrado e regulamentado no presente Decreto, todos os Anexos que demonstram a distribuição dos Cargos Comissionados dos Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, em obediência à legislação de pessoal, com inicio na Lei nº 792/2008, e alterações introduzidas pelas Leis de nºs, 802/2009, 847/2010, 848/2010, 864/2010 e 920/2011. Parágrafo Único- A presente regulamentação se encontra autorizada no art. 9º da Lei nº 847/2010, e a legislação pertinente, para proporcionar a regularidade nos planos de carreira, e respectivos desdobramentos do Quadro de Cargos Comissionados, atendendo ainda a Lei nº 867/2010 de 30 de julho de 2010; que dispôs sobre a reformulação da organização estrutural da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS,. Art. 2º Ficam aprovados e regulamentados a distribuição dos Cargos Comissionados dos Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, de conformidade com os Anexos I e II do presente Decreto. Art. 3° A Diretora do Departamento de Pessoal, procederá às anotações devidas, obedecendo às normas legais.. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, aos vinte e um dias do mês de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal Registrado em Livro Próprio da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, e Afixado em Local de Costume em Data Acima Citada. JOSÉ DA ROCHA Secretário



ANEXO I DO DECRETO Nº 127/2011 ANEXO I LEI Nº 792/2008 QUADRO DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS SECRETARIA DE GOVERNO

QUANT. SIMBOLO CARGO VALOR

02 CC1-02 ASSESSOR ESPECIAL I 2.877,85

02 CC1-03 ASSESSOR ESPECIAL II 2.302,28

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DE CONTROLE INTERNO 1.983,85

01 CC1-04 ASSESSOR ESPECIAL III 1.655,16

01 CC4-04 CHEFE DOS SERVIÇOS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 948,81

01 CC4-04 CHEFE DOS SERVIÇOS DE IMPRENSA 948,81

01 CC3-01 ASSESSOR TÉCNICO I 1.380,06

05 CC4-01 ASSESSOR TÉCNICO II 948,81

05 CC5-01 ASSESSOR TÉCNICO III *654,00

21

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO


01 CC1-01 ASSESSOR CONTABIL 3.136,51





01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO PESSOAL 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1.983,85

01 CC4-03 COORDENADOR DE COMPRAS LICITAÇÃO E PATRIMONIO 1.380,06

01 CC4-03 COORDENADOR DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO 1.380,06

01 CC4-02 SUPERVISOR DA TESOURARIA MUNICIPAL 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE INFORMÁTICA 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO 948,81

05 CC6-01 ASSESSOR TÉCNICO IV *654,00

23

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, OBRAS E INFRA ESTRUTURA


01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 1.983,85


01 CC3-03 COORDENADOR DO PRONAF, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E ESTRADAS VICINAIS 1.380,06

01 CC4-02 SUPERVISOR DE MANUTENÇAO DA FROTA RODOVIÁRIA 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE SERVIÇOS URBANOS 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAL 948,81




01 TCT-1-01 ASSESSOR ESPECIALIZADO 1.885,74

01 TCT-2-02 ASSISTENTE ESPECIALIZADO 1.005,74

15 TCT-3-01 ASSISTENTE TÉCNICO I 736,57

04 TCT-4-01 ASSISTENTE TÉCNICO II 736,57

03 TCT-5-01 ASSISTENTE TECNICO III *654,00

39

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


01 CC1-03 ASSESSOR ESPECIAL II 2.302,28


03 CC3-02 DIRETOR DE ESCOLAS 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE INSPEÇÃO ESCOLAR 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE SERVIÇO PEDAGÓGICO 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE TURISMO E CULTURA 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE DESPORTO E LAZER 1.380,06




04 CC4-03 COORDENADOR PEDAGÓGICO 948,81

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE 1.983,85


01 CC3-03 COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE PLANEJAMENTO GERAL DA SAÚDE 1.380,06

01 CC4-02 SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA AOS PROGRAMAS DE INFORMATIZAÇÃO 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA –ESF 948,81





01 CC5-02 CHEFE DO SETOR DAS UNIDADES DE SAÚDE *654,00



18

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

QUANT SIMBOLO CARGO VALOR


01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRABALHO SOCIAL 1.983,85

01 CC2-01 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS 1.983,85

01 CC3-03 COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER 1.380,06

01 CC4-02 SUPERVISOR DE PROGRAMAS SOCIAIS 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 948,81

01 CC4-02 SUPERVISOR DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR – CIAT 948,81





28

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, DESPORTO E LAZER



01 CC3-03 COORDENADOR DO PRONAF, EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E ESTRADAS VICINAIS 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE 1.380,06

01 CC3-03 COORDENADOR DE TURISMO 1.380,06




10

* Piso Salarial Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal ANEXO II DO DECRETO Nº 127/2011 DEMONSTRAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS COM SEUS VENCIMENTOS, DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE PROGRAMAS SOCIAIS, INTRODUZIDOS PELA LEI Nº 847/2010 Simb. BY-CC PS

Cargo Formação Carga Horária Semanal Salário R$

Quant

BY-CC PS1-01 Coordenador de Psicologia Superior e Registro CRP 40 horas 2466,83 02

BY-CC PS1-02 Assistente Jurídico Superior e Registro OAB 20 horas 1.897,97 01

BY-CC PS1-03 Coordenador de Assistência Social Superior e Registro CRESS 40 horas 1.897,97 02

BY-CC PS1-04 Coordenador de Pedagogia Superior em Pedagogia 40 horas 1.462,37 01

BY-CC PS1-05 Coordenador do Projeto Conviver Ensino Médio 40 horas 1.380,04 02

BY-CC PS1-06 Coordenador de Programas Sociais Ensino Médio 40 horas 731,42 01

BY-CC PS1-07 Auxiliar de Programas Sociais Ensino Médio 40 horas 654,00 02

TOTAL DE CARGOS 11

TOTAL GERAL DE CARGOS............................................................167 Batayporã-MS, 21 de dezembro de 2011. EDSON PERES IBRAHIM Prefeito Municipal


Código Identificador:1D759F24

Mato Grosso do Sul , 30 de Abril de 2012 • Diário Oficial ... · AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE...

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